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Presencial
SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017 • ANO V | N º 735
PODER EXECUTIVO • BAHIA
Telefone Horário
Praça da Bandeira Nº S/N, Centro - Palmas de
Monte Alto - Bahia
(77) 3662-2114
Segunda a sexta-feira, das 07:00
às 12:00 horas.
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
RESUMO
PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA ACESSE: WWW.PALMASDEMONTEALTO.BA.GOV.BR
CONTRATOS
PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 - CONTRATADA: COUTRIM E FILHO LTDA
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 002/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 - CONTRATADA: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 003/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 - CONTRATADA: MONTALVÃO E COSTA EIRELI EPP
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 004/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 - CONTRATADA: MONTALVÃO E COSTA EIRELI EPP
CRED N. º 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 022/2017 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO CRED Nº 0031/2017 - CONTRATADA: AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES
ATAS
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 064/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2017 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ANEXO III-A
ANEXO III-B
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PALMAS DE MONTE ALTO
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ANO V | N º 735
PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017
DATA DA SESSÃO: 10/10/2017
HORÁRIO: 08h25min (local)
Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE
ALTO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.982.590/0001-47, com sede na
PRAÇA DA BANDEIRA, Nº. 230, CENTRO, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, ESTADO DA
BAHIA, CEP: 46.460-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA
CRUZ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 117.756.885-34, e RG nº. 0156455250 - SSP/BA,
residente de domiciliado à PRAÇA DO BONFIM N°16, BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE PALMAS DE
MONTE ALTO-BA, CEP: 46.460-000, de outro lado, a(s) empresa(s):
EMPRESA CNPJ RESPONSÁVEL CPF
1. GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO
JUNIOR ME
21.036.172/0001-
95
GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO
JUNIOR
790.050.395-
15
2. PANIFICADORA MONTEALTENSE
LTDA-ME
42.191.783/0001-
88
ROMEU MALHEIROS TEIXEIRA 789.039.125-
00
3. COUTRIM E FILHO LTDA 40.586.240/0001-
34
WALDENIDE COUTRIM
NASCIMENTO
062.635.425-
00
4. MONTALVÃO E COSTA EIRELI EPP 14.046.314/0001-
30
VALDIVA COSTA MONTALVAO 777.443.735-
53
RESOLVEM ADITIVAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2017,
celebrada em 17 de fevereiro de 2017, cujo objeto é a “aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades dos alunos matriculados nas escolas de ensino da Educação Infantil e Fundamental da Rede
Pública de Ensino do Município de Palmas de Monte Alto-Ba”, sujeitando-se os contratantes à Lei Federal
Nº. 8.666/93 (com suas modificações), bem como a 10.520/02, e às seguintes cláusulas contratuais
originais e as abaixo descritas:
1. DOS LOTES
1.1. De acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública, e, com expresso aceite
das CONTRATADAS fica os Lotes da ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 002/2017, celebrada em 17 de fevereiro de 2017 alterado para:
EMPRESA: COUTRIM E FILHO LTDA
CNPJ: 40.586.240/0001-34
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
LOTE I
ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)
UNITÁRIO
(R$)
TOTAL
001 KG 15.000 AÇÚCAR CRISTAL (PACOTE DE 1KG E 2KG) PÉROLA 2,94 44.100,00
CONTRATOS
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PALMAS DE MONTE ALTO
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002 UND 0060 ADOÇANTE (UNIDADE) ADOCYL 1,91 114,60
003 UND 0100 AMIDO DE MILHO BAUNILHA. (CX C/48
PACOTES DE 500 GRAMAS) NESTLÊ 4,17 417,00
004 UND 0100 AMIDO DE MILHO MORANGO. (CX C/48
PACOTES DE 500 GRAMAS) NESTLÊ 4,17 417,00
005 KG 11000 ARROZ PARBOILIZADO T1, (PACOTES COM 1
KG) CHINÊS 2,94 32.340,00
006 KG 0200
PREPARO DE MINGAU DE ARROZ DOCE COM
COCO- INGREDIENTES: AÇÚCAR, ARROZ,
LEITE INTEGRAL EM PÓ, AMIDO DE MILHO,
COCO RALADO, GORDURA VEGETAL
HIDROGENADA, MISTURA DE VITAMINAS E
SAIS MINERAIS (VITAMINAS A, C, B1 E B6,
NIACINA, FERRO E ZINCO) E AROMATIZANTE
IDÊNTICO AO NATURAL DE COCO.
CREMO
GEMA 14,95 2.990,00
007 KG 4000 ARROZ BRANCO T1, (PACOTES COM 1 KG) CHINÊS 2,94 11.760,00
008 KG 0150 AMENDOIM DE CAROÇO (PCT COM 500G) ZAELI 9,70 1.455,00
009 UND 7500 AMENDOIM SALGADO (PCT COM 40 GRAMAS JAPONÊ
S 0,98 7.350,00
010 PCT 1000 BATATA PALHA (PCT DE 400G) SUPER 13,23 13.230,00
011 UND 20000 BEBIDA LÁCTEA (SABOR CHOCOLATE, UND
DE 200 ML)
MOCOC
A 0,75 15.000,00
012 KG 1000
BEBIDA LÁCTEA CHOCOLATE: EM PÓ
SOLÚVEL, INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU
EM PÓ, MALTODEXTRINA, EMULSIFICANTE,
LECITINA DE SOJA E AROMA NATURAL DE
BAUNILHA E LEITE EM PÓ. EMBALADO EM
PACOTE DE POLIETILENO COM 1000 G
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,
MARCA DO FABRICANTE, DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. A
DILUIÇÃO DE 1000G DEVE TER RENDIMENTO
MÍNIMO DE 5 LITROS.
MAITÁ 9,21 9.210,00
013 KG 0400
BEBIDA LÁCTEA CHOCOLATE 0% AÇÚCAR:
LEITE INTEGRAL EM PÓ, SORO DE LEITE EM
PÓ, CACAU EM PÓ, ESPESSANTE AMIDO
MODIFICADO, GORDURA VEGETAL DE
ALGODÃO, SAL, MISTURA DE VITAMINAS E
SAIS MINERAIS (A, B1,B6, C, NIACINA, FERRO
E ZINCO) ESTABILIZANTE, LECITINA DE
SOJA, EDULCORANTES ARTIFICIAS:
ASPARTAME, CICLAMATO DE SÓDIO E
ACESULFAME K E AROMA IDÊNTICO AO
NATURAL DE BAUNILHA. NÃO CONTÉM
GLUTEM. CONTÉM FENILALANINA
EMBALADO EM PACOTE COM 1000G
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E RENDIMENTO APROXIMADO 45
PORÇÕES DE 200MI
NESCAU 9,80 3.920,00
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014 KG 6000 BISCOITO DOCE (TIPO MAISENA E MARIA,
CX. C/20 PCT DE 400G) RACINE 7,74 46.440,00
015 KG 0080 BISCOITO INTEGRAL (CX.C/20 PCT DE 400G) VITAREL
A 12,74 1.019,20
016 KG 4000 BISCOITO ROSQUINHA (CX.C/20 PCT DE
400G) RACINE 7,74 30.960,00
017 KG 6000 BISCOITO SALGADO (TIPO CREAM CRAKER,
CX C/20 PCT DE 400G) RACINE 7,74 46.440,00
018 KG 0500 CALDO DE GALINHA (PCT COM 1 KG) QUALIM
AX 8,04 4.020,00
019 CX 0090 EXTRATO DE TOMATE (COPOS DE 340G
CX.C/24)
SABORE
LLI 37,64 3.387,60
020 KG 0300 AVEIA EM FLOCOS FINOS (CX.C/24 UND DE
250G) DO LAR 10,78 3.234,00
021 KG 1500 FARINHA DE MANDIOCA (FARDO C/30 PCT
DE 1 KG) D ALICE 4,80 7.200,00
022 PCT 0190 FARINHA LÁCTEA (PCT COM 230 GRAMAS) NUTRIB
OM 3,58 680,20
023 KG 0500 FEIJÃO CARIOQUINHA (PCT COM 1 KG) SEMPRE
BOM
4,17
2.085,00
024 KG 2000 FEIJÃO CATADOR (PCT COM 1 KG) SEMPRE
BOM
4,89
9.780,00
025 KG 5000 FEIJÃO PRETO (PCT COM 1 KG) SEMPRE
BOM
5,10
25.500,00
026 KG 0600 FLOCÃO DE MILHO (FARDO C/20 PCT. 500
GRAMAS) ADRAM
3,43
2.058,00
027 KG 0500 FUBÁ DE MILHO (PACOTE C/1KG) ZAELI
3,53
1.765,00
028 KG 6000 LEITE EM PÓ INTEGRAL (PCT DE 200 E 400
GRAMAS) ITALAC
21,56
129.360,0
0
029 LT 0200 LEITE EM PÓ DESNATADO (LATA DE 300G) ITAMBÉ 13,38 2.676,00
030 KG 4500 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS N.º 02
(FARDO C/PCT DE 1 KG E 500G) LIANE 6,47 29.115,00
031 CX 0150 MARGARINA (LIGHT CX. COM 24 LATAS DE
250G) QUALLI 83,31 12.496,50
032 CX 0100 MUCILON DE ARROZ (PCT DE 230G) NESTLE 4,17 417,00
033 PCT 0100 MUCILON DE MILHO (PCT DE 230G) NESTLE 5,10 510,00
034 KG 1000
MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU
SABOR CHOCOLATE 0% AÇÚCAR: AMIDO DE
MILHO, LEITE INTEGRAL EM PÓ, SORO DE
LEITE EM PÓ, CACAU EM PÓ, GORDURA
VEGETAL DE ALGODÃO, MISTURA DE
VITAMINAS E SAIS MINERAIS (A, B1, B6, C,
NIACINA, FERRO, E ZINCO), AROMATIZANTE
IDÊNTICO AO NATURAL DE BAUNILHA
EDULCORANTE ARTIFICIAIS: ASPARTAME
CICLAMATO DE SÓDIO E ACESULFAME K.
NÃO CONTÉM GLUTEM. CONTÉM
FENILALANINA. EMBALADO EM PACOTE COM
CREMO
GEMA 14,95 14.950,00
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1000G CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E
RENDIMENTO APROXIMADO 48 PORÇÕES DE
120 MI
035 PCT 0080 FLOCOS DE CEREAIS (TIPO NESTON PCT DE
240G)
LANUTR
E 5,39 431,20
QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA
CENTAVOS
516.828,3
0
LOTE VI
ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)
UNITÁRIO
(R$)
TOTAL
001 LITROS 1000 LEITES PASTEURIZADOS TIPO C LAT
BAHIA 2,30 2.300,00
002 UND 40000 IOGURTE (200 ML SABOR MORANGO E
FRUTAS)
LAT
BAHIA 1,00 40.000,00
003 UND 0150 IOGURTE DIET (200 ML SABOR MORANGO E
FRUTAS)
DANON
E 2,90 435,00
004 KG 0700 MORTADELA DE FRANGO (UND DE 500G) SADIA 4,40 3.080,00
005 KG 0400 SALSICHA HOT
DOG 5,75 2.300,00
QUARENTA E OITO MIL, CENTO E QUINZE REAIS
48.115,00
EMPRESA: MONTALVÃO E COSTA EIRELI
CNPJ: 14.046.314/0001-30
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
LOTE III
ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)
UNITÁRIO
(R$)
TOTAL
001 KG 2500 ABÓBORA MADURA IN
NATURA 2,29 5.725,00
002 KG 0800 ABOBRINHA VERDE IN
NATURA 1,69 1.352,00
003 PCT 0800 ALFACE IN
NATURA 1,99 1.592,00
004 KG 0150 ALHO IN
NATURA 19,90 2.985,00
005 KG 1100 BATATA DOCE IN
NATURA 2,29 2.519,00
006 KG 2385 BATATINHA IN
NATURA 2,99 7.131,15
007 KG 1000 BETERRABA IN
NATURA 1,99 1.990,00
008 KG 0030 CANELA EM PÓ (UND COM 50G) IN 11,99 359,70
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NATURA
009 KG 0100 CANELA PAU (PCT C/500G) IN
NATURA 14,49 1.449,00
010 KG 2000 CEBOLA BRANCA IN
NATURA 3,49 6.980,00
011 PCT 0800 CEBOLA VERDE IN
NATURA 1,99 1.592,00
012 KG 2000 CENOURA IN
NATURA 2,49 4.980,00
013 KG 1100 CHUCHU IN
NATURA 2,69 2.959,00
014 PCT 0400 COENTRO VERDE IN
NATURA 1,99 796,00
015 KG 0250 CORANTE (PACOTE DE 500 GR) IN
NATURA 11,99 2.997,50
016 PCT 0800 COUVE VERDE FOLHAS IN
NATURA 1,49 1.192,00
017 KG 0010 CRAVO DA ÍNDIA IN
NATURA 36,00 360,00
018 KG 2000 MANDIOCA IN
NATURA 2,29 4.580,00
019 KG 0030 ORÉGANO IN
NATURA 12,49 374,70
020 KG 0900 PEPINO IN
NATURA 1,49 1.341,00
021 KG 1400 PIMENTÃO IN
NATURA 2,99 4.186,00
022 PCT 0300 QUIABO IN
NATURA 0,99 297,00
023 UND 0400 REPOLHO IN
NATURA 2,99 1.196,00
024 UND 1500 TEMPERO PISADO (UND DE 250G) MENDE
S 1,99 2.985,00
025 KG 1800 TOMATE IN
NATURA 2,99 5.382,00
SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E CINCO CENTAVOS
67.301,05
LOTE IV
ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)
UNITÁRIO
(R$)
TOTAL
001 KG 1000 ABACAXI IN
NATURA 2,89 2.890,00
002 KG 0300 ABACATE IN
NATURA 4,49 1.347,00
003 KG 0500 ACEROLA IN
NATURA 2,50 1.250,00
004 DZ 1000 BANANA MADURA PRATA IN
NATURA 3,49 3.490,00
005 DZ 0050 BANANA TERRA IN 12,49 624,50
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ANO V | N º 735
NATURA
006 KG 0750 GOIABA IN
NATURA 3,99 2.992,50
007 KG 1000 LARANJA PÊRA IN
NATURA 2,69 2.690,00
008 KG 0500 LIMÃO TAITI IN
NATURA 2,69 1.345,00
009 KG 2000 MAÇA IN
NATURA 5,69 11.380,00
010 KG 0750 MAMÃO MADURO IN
NATURA 2,19 1.642,50
011 UND 0800 MAMÃO VERDE IN
NATURA 1,49 1.192,00
012 KG 0250 MANGA IN
NATURA 2,99 747,50
013 KG 0500 MARACUJINA IN
NATURA 4,49 2.245,00
014 KG 2500 MELANCIA IN
NATURA 1,19 2.975,00
015 KG 0570 MELÃO IN
NATURA 2,99 1.704,30
TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS
38.515,30
EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA
CNPJ: 42.191.783/0001-88
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
LOTE VII
ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)
UNITÁRIO
(R$)
TOTAL
001 KG 4500 PÃO DE SAL
5,94 26.730,00
002 UND 60000 PÃO DE DOCE E DE LEITE 0,32 19.200,00
003 UND 15000 PÃOZINHO COM RECHEIO DE GOIABADA 0,35 5.250,00
004 UND 0300 PÃO INTEGRAL 0,32 96,00
005 UND 15000 PÃO DE QUEIJO 0,74 11.100,00
006 UND 30000 BOLO DE TRIGO (UND DE 40G) 0,50 15.000,00
007 UND 5000 PÃO DE CACHORRO QUENTE 0,30 1.500,00
SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS 78.876,00
EMPRESA: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME
CNPJ: 21.036.172/0001-95
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
LOTE II
ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)
UNITÁRIO
(R$)
TOTAL
001 LT 2000 ÓLEO DE SOJA (CAIXA C/20 UND) SOYA 4,10 8.200,00
002 DZ 0200 OVOS DE GALINHA DE GRANJA (CARTELA
COM 30 OVOS) SOMMAI 4,30 860,00
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003 KG 0500 PROTEÍNA DE SOJA CARNE (FARDO C/20
PCT DE 400G)
PRONTU
SOY 7,50 3.750,00
004 KG 0500 PROTEÍNA DE SOJA FRANGO (FARDO C/20
PCT DE 400G)
PRONTU
SOY 7,50 3.750,00
005 KG 0900 SAL IODADO (FARDO C/30 KG E PCT DE 1KG) GAIVOT
A 0,55 495,00
006 LT 3000
SUCO DE GARRAFA (SABOR GOIABA,
ABACAXI, MANGA, ACEROLA; PCT C/12 UND
DE 500 ML)
SERIGY 6,80 20.400,00
007 KG 1000 TAPIOCA (PCT DE 1 KG) D ALICE 4,65 4.650,00
008 UND 0200 VINAGRE BRANCO (UND DE 750 ML) MARATA 2,30 460,00
009 KG 0500 ALMÔNDEGA (LATA C/420 GRAMAS) ANGLO 4,30 2.150,00
010 UND 0400 COCO RALADO (PCT DE 100 GRAMAS) UNICOC
O 3,20 1.280,00
011 UND 0100 CATCHUP GRANDE (UND DE 3,4 KG) FIMAPE 18,00 1.800,00
012 KG 3000 BISCOITO CHIRINGA (PCT DE 1 KG) FRAGA 4,00 12.000,00
013 UND 10000 DOCE (AMENDOIM, PÉ DE MOLEQUE, UND
DE 16 G)
PÉ DE
MULEKE 0,60 6.000,00
014 UND 0500 GELATINA (CX DE 35 G) D OKER 1,00 500,00
015 LT 1000 MILHO VERDE (LATA 300 GRAMAS) SOFRUT
A 1,70 1.700,00
016 KG 2000 MILHO PARA CANJICA BRANCO (FD COM 20
PCT DE 500 G) PACHA 3,90 7.800,00
017 KG 0400 MILHO PARA PIPOCA (PCT COM 500G) PACHA 3,90 1.560,00
018 UND 4000 GELÉIA (CX C/ 12 UND DE 250G) OLÉ 0,60 2.400,00
019 UND 1000 GOIABADA (CX C/12 UND DE 400G) OLE 5,00 5.000,00
020 UND 1000 LEITE DE COCO (CX.C/ 24 VIDROS DE 200 ML) BOM
COCO 2,30 2.300,00
021 KG 6000 POLPA DE FRUTAS (PCT DE 1 KG, SABOR
ACEROLA, ABACAXI, MANGA, GOIABA)
INATUR
A
FRUTAR
7,30 43.800,00
022 LT 2000 SARDINHA (CX. COM 50 LATAS DE 130G) 88 2,80 5.600,00
023 LT 0
600
AMEIXA EM CALDAS (LATAS COM 320G E
830G) OLÉ 6,50 3.900,00
CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS 140.355,0
0
LOTE V
ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES TÉCNICAS MARCA (R$)
UNITÁRIO
(R$)
TOTAL
001 KG 6000 CARNE BOVINA MÚSCULO JBS 18,00 108.000,0
0
002 KG 5000 CARNE BOVINA FILÉ ESPECIAL DE PRIMEIRA JBS 19,00 95.000,00
003 KG 4000 CARNE BOVINA SALGADA FILÉ ESPECIAL DE
PRIMEIRA JBS 18,00 72.000,00
004 KG 0600 FÍGADO JBS 11,50 6.900,00
005 KG 1500 CARNE BOVINA MOÍDA C FRIOS 9,00 13.500,00
006 KG 2000 CARNE DE CHARGE (PCT C/500G) FRIBOI 22,00 44.000,00
007 KG 1800 FRANGO CONGELADO COGRA
N 5,50 9.900,00
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
008 KG 4500 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO AVE
NOVA 6,50 29.250,00
009 KG 1600 LINGUIÇA DEFUMADA (PCT C/ 5 KG) PERDIG
AO 12,00 19.200,00
010 KG 1000 LINGUIÇA FRESCA (TIPO CALABRESA) ADEEL 9,40 9.400,00
QUATROCENTOS E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS 407.150,0
0
RESUMO
LOTE I COUTRIM E FILHO LTDA 516.828,30
LOTE VI COUTRIM E FILHO LTDA 48.115,00
LOTE III MONTALVÃO E COSTA EIRELI 67.301,05
LOTE IV MONTALVÃO E COSTA EIRELI 38.515,30
LOTE VII PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA 78.876,00
LOTE II GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME 140.355,00
LOTE V GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME 407.150,00
2. DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas condições da ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2017.
_____________________________________
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ
PREFEITO
_____________________________________
1. GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME
CNPJ: 21.036.172/0001-95
GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR
CPF: 790.050.395-15
_____________________________________
1. PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA-
ME
CNPJ: 40.586.240/0001-34
ROMEU MALHEIROS TEIXEIRA
CPF: 789.039.125-00
_____________________________________
3. COUTRIM E FILHO LTDA
CNPJ: 40.586.240/0001-34
WALDENIDE COUTRIM NASCIMENTO
CPF: 062.635.425-00
_____________________________________
4. MONTALVÃO E COSTA EIRELI EPP
CNPJ: 14.046.314/0001-30
VALDIVA COSTA MONTALVAO
CPF: 777.443.735-53
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 001/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO
CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS
DE MONTE ALTO E A EMPRESA COUTRIM E
FILHO LTDA.
Pelo presente instrumento, as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.982.590/0001-47, com sede à Praça da
Bandeira, nº. 230, Centro, Município de Palmas de Monte Alto – BA, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº.
117.756.885-34, e RG nº. 0156455250 - SSP/BA, residente de domiciliado à PRAÇA DO BONFIM N°16,
BAIRRO BONFIM, PALMAS DE MONTE ALTO-BA, CEP: 46.460-000, e a COUTRIM E FILHO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 40.586.240/0001-34, com sede à Praça Alcebíades Laranjeira, nº 200 - Centro, na
cidade de Palmas de Monte Alto - Bahia, neste ato representada pela Sra. WALDENIDE COUTRIM DO
NASCIMENTO, CPF nº. 062.635.425-00 e RG nº. 1.620.907-90, Expedida pela SSP/BA, residente e
domiciliado(a) à Praça Alcebíades Laranjeira, nº 200 – 1º andar - Centro, na cidade de Palmas de Monte
Alto - Bahia, de ora em diante denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITIVAR DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO PP Nº. 002/2017, celebrado em 21 de fevereiro de 2017, cujo objeto é a “aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas de ensino da
Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Palmas de Monte Alto-Ba”,
sujeitando-se os contratantes à Lei Federal Nº. 8.666/93 (com suas modificações), bem como a 10.520/02,
e às seguintes cláusulas contratuais originais e as abaixo descritas:
1 DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I
1.1. De acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública, e, com expresso aceite
da CONTRATADA fica o Anexo I do Contrato Administrativo nº 001/2017 alterado para:
EMPRESA: COUTRIM E FILHO LTDA
CNPJ: 40.586.240/0001-34
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
LOTE I
ITE
M UND QDE
DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES
TÉCNICAS MARCA
(R$)
UNITÁ
RIO
(R$)
TOTAL
001 KG 15.000 AÇÚCAR CRISTAL (PACOTE DE 1KG E 2KG) PÉROLA 2,94 44.100,0
0
002 UND 0060 ADOÇANTE (UNIDADE) ADOCYL 1,91 114,60
003 UND 0100 AMIDO DE MILHO BAUNILHA. (CX C/48
PACOTES DE 500 GRAMAS) NESTLÊ 4,17 417,00
004 UND 0100 AMIDO DE MILHO MORANGO. (CX C/48
PACOTES DE 500 GRAMAS) NESTLÊ 4,17 417,00
005 KG 11000 ARROZ PARBOILIZADO T1, (PACOTES COM 1
KG) CHINÊS 2,94
32.340,0
0
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006 KG 0200
PREPARO DE MINGAU DE ARROZ DOCE
COM COCO- INGREDIENTES: AÇÚCAR,
ARROZ, LEITE INTEGRAL EM PÓ, AMIDO DE
MILHO, COCO RALADO, GORDURA VEGETAL
HIDROGENADA, MISTURA DE VITAMINAS E
SAIS MINERAIS (VITAMINAS A, C, B1 E B6,
NIACINA, FERRO E ZINCO) E AROMATIZANTE
IDÊNTICO AO NATURAL DE COCO.
CREMO
GEMA 14,95 2.990,00
007 KG 4000 ARROZ BRANCO T1, (PACOTES COM 1 KG) CHINÊS 2,94 11.760,0
0
008 KG 0150 AMENDOIM DE CAROÇO (PCT COM 500G) ZAELI 9,70 1.455,00
009 UND 7500 AMENDOIM SALGADO (PCT COM 40 GRAMAS JAPONÊ
S 0,98 7.350,00
010 PCT 1000 BATATA PALHA (PCT DE 400G) SUPER 13,23 13.230,0
0
011 UND 20000 BEBIDA LÁCTEA (SABOR CHOCOLATE, UND
DE 200 ML)
MOCOC
A 0,75
15.000,0
0
012 KG 1000
BEBIDA LÁCTEA CHOCOLATE: EM PÓ
SOLÚVEL, INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU
EM PÓ, MALTODEXTRINA, EMULSIFICANTE,
LECITINA DE SOJA E AROMA NATURAL DE
BAUNILHA E LEITE EM PÓ. EMBALADO EM
PACOTE DE POLIETILENO COM 1000 G
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,
MARCA DO FABRICANTE, DATA DE
FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. A
DILUIÇÃO DE 1000G DEVE TER
RENDIMENTO MÍNIMO DE 5 LITROS.
MAITÁ 9,21 9.210,00
013 KG 0400
BEBIDA LÁCTEA CHOCOLATE 0% AÇÚCAR:
LEITE INTEGRAL EM PÓ, SORO DE LEITE EM
PÓ, CACAU EM PÓ, ESPESSANTE AMIDO
MODIFICADO, GORDURA VEGETAL DE
ALGODÃO, SAL, MISTURA DE VITAMINAS E
SAIS MINERAIS (A, B1,B6, C, NIACINA, FERRO
E ZINCO) ESTABILIZANTE, LECITINA DE
SOJA, EDULCORANTES ARTIFICIAS:
ASPARTAME, CICLAMATO DE SÓDIO E
ACESULFAME K E AROMA IDÊNTICO AO
NATURAL DE BAUNILHA. NÃO CONTÉM
GLUTEM. CONTÉM FENILALANINA
EMBALADO EM PACOTE COM 1000G
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E RENDIMENTO APROXIMADO 45
PORÇÕES DE 200MI
NESCAU 9,80 3.920,00
014 KG 6000 BISCOITO DOCE (TIPO MAISENA E MARIA,
CX. C/20 PCT DE 400G) RACINE 7,74
46.440,0
0
015 KG 0080 BISCOITO INTEGRAL (CX.C/20 PCT DE 400G) VITAREL
A 12,74 1.019,20
016 KG 4000 BISCOITO ROSQUINHA (CX.C/20 PCT DE RACINE 7,74 30.960,0
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400G) 0
017 KG 6000 BISCOITO SALGADO (TIPO CREAM CRAKER,
CX C/20 PCT DE 400G) RACINE 7,74
46.440,0
0
018 KG 0500 CALDO DE GALINHA (PCT COM 1 KG) QUALIM
AX 8,04 4.020,00
019 CX 0090 EXTRATO DE TOMATE (COPOS DE 340G
CX.C/24)
SABORE
LLI 37,64 3.387,60
020 KG 0300 AVEIA EM FLOCOS FINOS (CX.C/24 UND DE
250G) DO LAR 10,78 3.234,00
021 KG 1500 FARINHA DE MANDIOCA (FARDO C/30 PCT
DE 1 KG) D ALICE 4,80 7.200,00
022 PCT 0190 FARINHA LÁCTEA (PCT COM 230 GRAMAS) NUTRIB
OM 3,58 680,20
023 KG 0500 FEIJÃO CARIOQUINHA (PCT COM 1 KG) SEMPRE
BOM
4,17
2.085,00
024 KG 2000 FEIJÃO CATADOR (PCT COM 1 KG) SEMPRE
BOM
4,89
9.780,00
025 KG 5000 FEIJÃO PRETO (PCT COM 1 KG) SEMPRE
BOM
5,10
25.500,0
0
026 KG 0600 FLOCÃO DE MILHO (FARDO C/20 PCT. 500
GRAMAS) ADRAM
3,43
2.058,00
027 KG 0500 FUBÁ DE MILHO (PACOTE C/1KG) ZAELI
3,53
1.765,00
028 KG 6000 LEITE EM PÓ INTEGRAL (PCT DE 200 E 400
GRAMAS) ITALAC
21,56
129.360,
00
029 LT 0200 LEITE EM PÓ DESNATADO (LATA DE 300G) ITAMBÉ 13,38 2.676,00
030 KG 4500 MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS N.º 02
(FARDO C/PCT DE 1 KG E 500G) LIANE 6,47
29.115,0
0
031 CX 0150 MARGARINA (LIGHT CX. COM 24 LATAS DE
250G) QUALLI 83,31
12.496,5
0
032 CX 0100 MUCILON DE ARROZ (PCT DE 230G) NESTLE 4,17 417,00
033 PCT 0100 MUCILON DE MILHO (PCT DE 230G) NESTLE 5,10 510,00
034 KG 1000
MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU
SABOR CHOCOLATE 0% AÇÚCAR: AMIDO DE
MILHO, LEITE INTEGRAL EM PÓ, SORO DE
LEITE EM PÓ, CACAU EM PÓ, GORDURA
VEGETAL DE ALGODÃO, MISTURA DE
VITAMINAS E SAIS MINERAIS (A, B1, B6, C,
NIACINA, FERRO, E ZINCO), AROMATIZANTE
IDÊNTICO AO NATURAL DE BAUNILHA
EDULCORANTE ARTIFICIAIS: ASPARTAME
CICLAMATO DE SÓDIO E ACESULFAME K.
NÃO CONTÉM GLUTEM. CONTÉM
FENILALANINA. EMBALADO EM PACOTE
COM 1000G CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E
RENDIMENTO APROXIMADO 48 PORÇÕES
DE 120 MI
CREMO
GEMA 14,95
14.950,0
0
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SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
035 PCT 0080 FLOCOS DE CEREAIS (TIPO NESTON PCT DE
240G)
LANUTR
E 5,39 431,20
QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E
TRINTA CENTAVOS 516.828,30
LOTE VI
ITE
M UND QDE
DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES
TÉCNICAS MARCA
(R$)
UNITÁ
RIO
(R$)
TOTAL
001 LITR
OS 1000 LEITES PASTEURIZADOS TIPO C
LAT
BAHIA 2,30 2.300,00
002 UND 40000 IOGURTE (200 ML SABOR MORANGO E
FRUTAS)
LAT
BAHIA 1,00
40.000,0
0
003 UND 0150 IOGURTE DIET (200 ML SABOR MORANGO E
FRUTAS)
DANON
E 2,90 435,00
004 KG 0700 MORTADELA DE FRANGO (UND DE 500G) SADIA 4,40 3.080,00
005 KG 0400 SALSICHA HOT
DOG 5,75 2.300,00
QUARENTA E OITO MIL, CENTO E QUINZE REAIS 48.115,00
RESUMO
LOTES EMPRESA TOTAL (R$)
LOTE I COUTRIM E FILHO LTDA 516.828,30
LOTE VI COUTRIM E FILHO LTDA 48.115,00
QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS
E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS 564.943,30
2 DO PREÇO
2.1 Tendo em vista a alteração realizada no Anexo I a cláusula 3.3. do contrato passa a ter a seguinte
redação:
3.3. O preço total para o fornecimento do objeto deste contrato é o apresentado no Anexo I, o
qual totaliza o valor de R$ 564.943,30 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e
quarenta e três reais e trinta centavos), relativo valores de R$ 516.828,30 (quinhentos e
dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta centavos) e R$ 48.115,00 (quarenta
e oito mil, cento e quinze reais), referentes aos respectivos Lotes I e VI.
3 DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato original.
Palmas de Monte Alto, 10 de outubro de 2017.
_________________________________
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ
PREFEITO
_________________________________
COUTRIM E FILHO LTDA
CNPJ: 40.586.240/0001-34
WALDENIDE COUTRIM NASCIMENTO
CPF: 062.635.425-00
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15
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SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 002/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO
CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS
DE MONTE ALTO E A EMPRESA GIVALDO DE
JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME.
Pelo presente instrumento, as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.982.590/0001-47, com sede à Praça da
Bandeira, nº. 230, Centro, Município de Palmas de Monte Alto – BA, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº.
117.756.885-34, e RG nº. 0156455250 - SSP/BA, residente de domiciliado à PRAÇA DO BONFIM N°16,
BAIRRO BONFIM, PALMAS DE MONTE ALTO-BA, CEP: 46.460-000, e a GIVALDO DE JESUS
MONTALVAO JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 21.036.172/0001-95, com sede à AV MESSIAS
PEREIRA DONATO, n. 1695, ALAZAO, Município de GUANAMBI, estado da Bahia, CEP: 46.430-000, neste
ato representada pela Sr. GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR, inscrita no CPF sob nº.
790.050.395-15 e RG nº. 07.043.550-27, SSP-BA, residente e domiciliada à RUA PARAGUAÇU, n. 39,
AEROPORTO VELHO, Município de GUANAMBI, estado da Bahia, CEP: 46.430-000, de ora em diante
denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITIVAR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 002/2017,
celebrado em 21 de fevereiro de 2017, cujo objeto é a “aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades dos alunos matriculados nas escolas de ensino da Educação Infantil e Fundamental da Rede
Pública de Ensino do Município de Palmas de Monte Alto-Ba”, sujeitando-se os contratantes à Lei Federal
Nº. 8.666/93 (com suas modificações), bem como a 10.520/02, e às seguintes cláusulas contratuais
originais e as abaixo descritas:
4 DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I
1.2. De acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública, e, com expresso aceite
da CONTRATADA fica o Anexo I do Contrato Administrativo nº 002/2017 alterado para:
EMPRESA: GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME
CNPJ: 21.036.172/0001-95
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
LOTE II
ITE
M UND QDE
DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES
TÉCNICAS MARCA
(R$)
UNITÁR
IO
(R$)
TOTAL
001 LT 2000 ÓLEO DE SOJA (CAIXA C/20 UND) SOYA 4,10 8.200,00
002 DZ 0200 OVOS DE GALINHA DE GRANJA (CARTELA
COM 30 OVOS) SOMMAI 4,30 860,00
003 KG 0500 PROTEÍNA DE SOJA CARNE (FARDO C/20
PCT DE 400G)
PRONTUS
OY 7,50 3.750,00
004 KG 0500 PROTEÍNA DE SOJA FRANGO (FARDO
C/20 PCT DE 400G)
PRONTUS
OY 7,50 3.750,00
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16
PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
005 KG 0900 SAL IODADO (FARDO C/30 KG E PCT DE
1KG) GAIVOTA 0,55 495,00
006 LT 3000
SUCO DE GARRAFA (SABOR GOIABA,
ABACAXI, MANGA, ACEROLA; PCT C/12
UND DE 500 ML)
SERIGY 6,80 20.400,0
0
007 KG 1000 TAPIOCA (PCT DE 1 KG) D ALICE 4,65 4.650,00
008 UND 0200 VINAGRE BRANCO (UND DE 750 ML) MARATA 2,30 460,00
009 KG 0500 ALMÔNDEGA (LATA C/420 GRAMAS) ANGLO 4,30 2.150,00
010 UND 0400 COCO RALADO (PCT DE 100 GRAMAS) UNICOCO 3,20 1.280,00
011 UND 0100 CATCHUP GRANDE (UND DE 3,4 KG) FIMAPE 18,00 1.800,00
012 KG 3000 BISCOITO CHIRINGA (PCT DE 1 KG) FRAGA 4,00 12.000,0
0
013 UND 10000 DOCE (AMENDOIM, PÉ DE MOLEQUE,
UND DE 16 G)
PÉ DE
MULEKE 0,60 6.000,00
014 UND 0500 GELATINA (CX DE 35 G) D OKER 1,00 500,00
015 LT 1000 MILHO VERDE (LATA 300 GRAMAS) SOFRUTA 1,70 1.700,00
016 KG 2000 MILHO PARA CANJICA BRANCO (FD COM
20 PCT DE 500 G) PACHA 3,90 7.800,00
017 KG 0400 MILHO PARA PIPOCA (PCT COM 500G) PACHA 3,90 1.560,00
018 UND 4000 GELÉIA (CX C/ 12 UND DE 250G) OLÉ 0,60 2.400,00
019 UND 1000 GOIABADA (CX C/12 UND DE 400G) OLE 5,00 5.000,00
020 UND 1000 LEITE DE COCO (CX.C/ 24 VIDROS DE 200
ML)
BOM
COCO 2,30 2.300,00
021 KG 6000 POLPA DE FRUTAS (PCT DE 1 KG, SABOR
ACEROLA, ABACAXI, MANGA, GOIABA)
INATURA
FRUTAR 7,30
43.800,0
0
022 LT 2000 SARDINHA (CX. COM 50 LATAS DE 130G) 88 2,80 5.600,00
023 LT 0
600
AMEIXA EM CALDAS (LATAS COM 320G E
830G) OLÉ 6,50 3.900,00
CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS 140.355,
00
LOTE V
ITE
M UND QDE
DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES
TÉCNICAS MARCA
(R$)
UNITÁR
IO
(R$)
TOTAL
001 KG 6000 CARNE BOVINA MÚSCULO JBS 18,00 108.000,
00
002 KG 5000 CARNE BOVINA FILÉ ESPECIAL DE
PRIMEIRA JBS 19,00
95.000,0
0
003 KG 4000 CARNE BOVINA SALGADA FILÉ ESPECIAL
DE PRIMEIRA JBS 18,00
72.000,0
0
004 KG 0600 FÍGADO JBS 11,50 6.900,00
005 KG 1500 CARNE BOVINA MOÍDA C FRIOS 9,00 13.500,0
0
006 KG 2000 CARNE DE CHARGE (PCT C/500G) FRIBOI 22,00 44.000,0
0
007 KG 1800 FRANGO CONGELADO COGRAN 5,50 9.900,00
008 KG 4500 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO AVE NOVA 6,50 29.250,0
0
009 KG 1600 LINGUIÇA DEFUMADA (PCT C/ 5 KG) PERDIGAO 12,00 19.200,0
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
0
010 KG 1000 LINGUIÇA FRESCA (TIPO CALABRESA) ADEEL 9,40 9.400,00
QUATROCENTOS E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS 407.150,
00
RESUMO
LOTES FORNECEDOR (R$)
LOTE II GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME 140.355,00
LOTE V GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME 407.150,00
QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENOS E
CINCO REAIS 547.505,00
5 DO PREÇO
5.1 Tendo em vista a alteração realizada no Anexo I a cláusula 3.3. do contrato passa a ter a seguinte
redação:
3.4. O preço total para o fornecimento do objeto deste contrato é o apresentado no Anexo I, o qual
totaliza o valor de R$ 547.505,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E
CINCO REAIS), relativo à soma dos Lotes II e V, nas importâncias respectivas de R$ 140.355,00
(CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) e R$ 407.150,00
(QUATROCENTOS E SETE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).
6 DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato original.
Palmas de Monte Alto, 10 de outubro de 2017.
_________________________________
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ
PREFEITO
_________________________________
GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR
ME
CNPJ: 21.036.172/0001-95
GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR
CPF: 790.050.395-15
Testemunhas:
1. _______________________________
CPF:
2. __________________________
CPF:
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 003/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO
CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS
DE MONTE ALTO E A EMPRESA MONTALVÃO E
COSTA EIRELI EPP.
Pelo presente instrumento, as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.982.590/0001-47, com sede à Praça da
Bandeira, nº. 230, Centro, Município de Palmas de Monte Alto – BA, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº.
117.756.885-34, e RG nº. 0156455250 - SSP/BA, residente de domiciliado à PRAÇA DO BONFIM N°16,
BAIRRO BONFIM, PALMAS DE MONTE ALTO-BA, CEP: 46.460-000, e a MONTALVÃO E COSTA EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 14.046.314/0001-30, com sede à R MANOEL VITORINO, n. 22, Centro,
Município de GUANAMBI, estado da Bahia, CEP: 46.430-000, neste ato representada pela Sr. VALDIVA
COSTA MONTALVAO, inscrita no CPF sob nº. 777.443.735-53 e RG nº. 01.614.933-51, SSP-BA, residente
e domiciliada à RUA PARAGUAÇU, n. 39, AEROPORTO VELHO, Município de GUANAMBI, estado da
Bahia, CEP: 46.430-000, de ora em diante denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITIVAR DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 003/2017, celebrado em 21 de fevereiro de 2017, cujo objeto é a
“aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas de
ensino da Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Palmas de Monte
Alto-Ba”, sujeitando-se os contratantes à Lei Federal Nº. 8.666/93 (com suas modificações), bem como a
10.520/02, e às seguintes cláusulas contratuais originais e as abaixo descritas:
7 DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I
1.3. De acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública, e, com expresso aceite
da CONTRATADA fica o Anexo I do Contrato Administrativo nº 003/2017 alterado para:
EMPRESA: MONTALVÃO E COSTA EIRELI
CNPJ: 14.046.314/0001-30
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
LOTE III
ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES
TÉCNICAS MARCA
(R$)
UNITÁRIO
(R$)
TOTAL
001 KG 2500 ABÓBORA MADURA IN
NATURA 2,29 5.725,00
002 KG 0800 ABOBRINHA VERDE IN
NATURA 1,69 1.352,00
003 PCT 0800 ALFACE IN
NATURA 1,99 1.592,00
004 KG 0150 ALHO IN
NATURA 19,90 2.985,00
005 KG 1100 BATATA DOCE IN
NATURA 2,29 2.519,00
006 KG 2385 BATATINHA IN
NATURA 2,99 7.131,15
007 KG 1000 BETERRABA IN 1,99 1.990,00
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PALMAS DE MONTE ALTO
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ANO V | N º 735
NATURA
008 KG 0030 CANELA EM PÓ (UND COM 50G) IN
NATURA 11,99 359,70
009 KG 0100 CANELA PAU (PCT C/500G) IN
NATURA 14,49 1.449,00
010 KG 2000 CEBOLA BRANCA IN
NATURA 3,49 6.980,00
011 PCT 0800 CEBOLA VERDE IN
NATURA 1,99 1.592,00
012 KG 2000 CENOURA IN
NATURA 2,49 4.980,00
013 KG 1100 CHUCHU IN
NATURA 2,69 2.959,00
014 PCT 0400 COENTRO VERDE IN
NATURA 1,99 796,00
015 KG 0250 CORANTE (PACOTE DE 500 GR) IN
NATURA 11,99 2.997,50
016 PCT 0800 COUVE VERDE FOLHAS IN
NATURA 1,49 1.192,00
017 KG 0010 CRAVO DA ÍNDIA IN
NATURA 36,00 360,00
018 KG 2000 MANDIOCA IN
NATURA 2,29 4.580,00
019 KG 0030 ORÉGANO IN
NATURA 12,49 374,70
020 KG 0900 PEPINO IN
NATURA 1,49 1.341,00
021 KG 1400 PIMENTÃO IN
NATURA 2,99 4.186,00
022 PCT 0300 QUIABO IN
NATURA 0,99 297,00
023 UND 0400 REPOLHO IN
NATURA 2,99 1.196,00
024 UND 1500 TEMPERO PISADO (UND DE 250G) MENDES 1,99 2.985,00
025 KG 1800 TOMATE IN
NATURA 2,99 5.382,00
SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E UM REAIS E CINCO CENTAVOS 67.301,05
LOTE IV
ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES
TÉCNICAS MARCA
(R$)
UNITÁRIO
(R$)
TOTAL
001 KG 1000 ABACAXI IN
NATURA 2,89 2.890,00
002 KG 0300 ABACATE IN
NATURA 4,49 1.347,00
003 KG 0500 ACEROLA IN
NATURA 2,50 1.250,00
004 DZ 1000 BANANA MADURA PRATA IN
NATURA 3,49 3.490,00
005 DZ 0050 BANANA TERRA IN 12,49 624,50
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SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
NATURA
006 KG 0750 GOIABA IN
NATURA 3,99 2.992,50
007 KG 1000 LARANJA PÊRA IN
NATURA 2,69 2.690,00
008 KG 0500 LIMÃO TAITI IN
NATURA 2,69 1.345,00
009 KG 2000 MAÇA IN
NATURA 5,69 11.380,00
010 KG 0750 MAMÃO MADURO IN
NATURA 2,19 1.642,50
011 UND 0800 MAMÃO VERDE IN
NATURA 1,49 1.192,00
012 KG 0250 MANGA IN
NATURA 2,99 747,50
013 KG 0500 MARACUJINA IN
NATURA 4,49 2.245,00
014 KG 2500 MELANCIA IN
NATURA 1,19 2.975,00
015 KG 0570 MELÃO IN
NATURA 2,99 1.704,30
TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS
38.515,30
RESUMO
LOTES FORNECEDOR (R$)
LOTE III MONTALVÃO E COSTA EIRELI 67.301,05
LOTE IV MONTALVÃO E COSTA EIRELI 38.515,30
CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS 105.816,35
8 DO PREÇO
8.1 Tendo em vista a alteração realizada no Anexo I a CLÁUSULA 3.3. do contrato passa a ter a
seguinte redação:
3.5. O preço total para o fornecimento do objeto deste contrato é o apresentado no Anexo I, o
qual totaliza o valor de R$ 105.816,35 (CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E
DEZESSEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), relativo à soma dos Lotes III e IV,
nas importâncias respectivas de R$ 67.301,05 (SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E
UM REAIS E CINCO CENTAVOS) e R$ 38.515,30 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E
QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
9 DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato original.
Palmas de Monte Alto, 10 de outubro de 2017.
_________________________________
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ
PREFEITO
_________________________________
MONTALVÃO E COSTA EIRELI EPP
CNPJ: 14.046.314/0001-30
VALDIVA COSTA MONTALVAO
CPF: 777.443.735-53
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SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 004/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2017
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017
PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO
CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS
DE MONTE ALTO E A EMPRESA
PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA – ME.
Pelo presente instrumento, as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 13.982.590/0001-47, com sede à Praça da
Bandeira, nº. 230, Centro, Município de Palmas de Monte Alto – BA, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº.
117.756.885-34, e RG nº. 0156455250 - SSP/BA, residente de domiciliado à PRAÇA DO BONFIM N°16,
BAIRRO BONFIM, PALMAS DE MONTE ALTO-BA, CEP: 46.460-000, e a empresa PANIFICADORA
MONTEALTENSE LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 40.586.240/0001-34, com sede à R CASTRO
ALVES, n. 200, 77, Município de Palmas de Monte Alto, estado da Bahia, CEP: 46.460-000, neste ato
representada pelo Sr. RAMON MALHEIROS TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº. 789.039.125-00, e RG nº.
08.487.374-40, SSP-BA, residente e domiciliada à Av. 03, nº. 183, Centro, Município de Palmas de Monte
Alto, estado da Bahia, CEP: 46.460-000, de ora em diante denominada CONTRATADA, RESOLVEM
ADITIVAR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº. 004/2017, celebrado em 21 de fevereiro de 2017,
cujo objeto é a “aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos matriculados
nas escolas de ensino da Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de
Palmas de Monte Alto-Ba”, sujeitando-se os contratantes à Lei Federal Nº. 8.666/93 (com suas
modificações), bem como a 10.520/02, e às seguintes cláusulas contratuais originais e as abaixo descritas:
10 DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I
1.4. De acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública, e, com expresso aceite
da CONTRATADA fica o Anexo I do Contrato Administrativo nº 004/2017 alterado para:
EMPRESA: PANIFICADORA MONTEALTENSE LTDA
CNPJ: 42.191.783/0001-88
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
LOTE VII
ITEM UND QDE DISCRIMINAÇÃO/ESECIFICAÇÕES
TÉCNICAS MARCA
(R$)
UNITÁRIO
(R$)
TOTAL
001 KG 4500 PÃO DE SAL
5,94 26.730,00
002 UND 60000 PÃO DE DOCE E DE LEITE 0,32 19.200,00
003 UND 15000 PÃOZINHO COM RECHEIO DE
GOIABADA 0,35 5.250,00
004 UND 0300 PÃO INTEGRAL 0,32 96,00
005 UND 15000 PÃO DE QUEIJO 0,74 11.100,00
006 UND 30000 BOLO DE TRIGO (UND DE 40G) 0,50 15.000,00
007 UND 5000 PÃO DE CACHORRO QUENTE 0,30 1.500,00
SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS 78.876,00
11 DO PREÇO
11.1 Tendo em vista a alteração realizada no Anexo I a CLÁUSULA 3.3. do contrato passa a ter a
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
seguinte redação:
3.6. O preço total para o fornecimento do objeto deste contrato é o apresentado no Anexo I, o
qual totaliza o valor de R$ 78.876,00 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E
SEIS REAIS), relativo ao Lote VI.
12 DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato original.
Palmas de Monte Alto, 10 de outubro de 2017.
_________________________________
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ
PREFEITO
_________________________________
MONTALVÃO E COSTA EIRELI EPP
CNPJ: 14.046.314/0001-30
VALDIVA COSTA MONTALVAO
CPF: 777.443.735-53
Testemunhas:
3. _______________________________
CPF:
4. __________________________
CPF:
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PALMAS DE MONTE ALTO
SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
CRED N. º 001/2017
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO IN Nº 022/2017
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO CRED Nº 0031/2017
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES
OBJETO: Constitui objeto do presente de prestação de serviços médicos através de clínicos gerais,
especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas
especialidades médica, no âmbito do Município de Palmas de Monte Alto, conforme Edital de
Credenciamento nº. 001/2017 e seus anexos, que serão desenvolvidos nas instalações do CONTRATADO.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mensal.
PRAZO: De 16 de Outubro a 31 de Dezembro de 2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.004.2.065 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB
10.301.004.2.068 - INCENTIVO AO PROGRAMA SAÚDE FAMILIA
10.301.004.2.070 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.004.2.260 - GESTÃO DO SUS
10.301.004.2.289 - OUTROS PROGRAMAS DA SAÚDE
Elementos: 3.3.90.36.00.0000 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física
ASSINAM: P/ CONTRATANTE - MARCOS TÚLIO LARANJEIRA ROCHA
P/ CONTRATADO - AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES
Palmas de Monte Alto, 16 de Outubro de 2017.
MARCOS TÚLIO LARANJEIRA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
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SEGUNDA-FEIRA • 16 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 735
ATAS
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Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 16/10/2017 16:02 UTC-02:00Tipo: Certificado Digital