PRESENÇA ADVENTÍCIA, PRESENÇA EM BAIXOS NÍVEIS...

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PRESENÇA ADVENTÍCIA, PRESENÇA EM BAIXOS NÍVEIS ASSIMETRIA DE APROVAÇÃO DE OGMs IMPACTOS NA SEGURANÇA ALIMENTAR Simpósio ILSI Brasil

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PRESENÇA ADVENTÍCIA,

PRESENÇA EM BAIXOS NÍVEIS

ASSIMETRIA DE APROVAÇÃO DE OGMsIMPACTOS NA SEGURANÇA ALIMENTAR

Simpósio ILSI Brasil

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Presença Adventícia

Presença inevitável ou não intencional de traços de um

produto ou de impurezas em um lote ou carregamento de

commodities;

É razoável esperar que aconteça;

Decorre de práticas produtivas e padrões da indústria

(transporte, armazenagem, beneficiamento);

Outros grãos (soja misturada com milho e feijão),

impurezas, pedras, pedaços de madeira, etc;

Não se trata necessariamente de produtos derivados da

biotecnologia;

Produtos aprovados e não aprovados.

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Presença de Baixo Nível (Low Level Presence – LLP)

Low Level Presence é a presença de material recombinante de plantas que passaram por

análise de risco para segurança dos alimentos (food safety) em um ou mais países, mas não

no país importador;

É um termo oriundo do Codex Alimentarius (Anexo III do Guia sobre Segurança dos

Alimentos): padrão internacional;

Foco em produtos oriundos da biotecnologia;

Não deve ser tratada como uma questão de segurança dos alimentos, afinal, o produto

passou por análise de riscos ao menos em um país: no entanto, mesmo em níveis baixos, o

produto em questão não está aprovado pelo país importador.

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Países que exportam grãos:

por que LLP importa?

Um produto é aprovado para alimentação humana e animal em um país, mas não em

outro (aprovações não sincronizadas);

Um produto em pesquisa aparece inadvertidamente em um carregamento comercial;

Um produto aprovado em um país é encontrado em outro onde sua autorização

expirou;

Uma soja aprovada para ração é encontrada na alimentação humana;

O desenvolvedor aprovou o evento em um país, mas não pretende requerer

autorização em países importadores (aprovações assimétricas);

Um produtor certificado atesta que plantou um evento, e no destino detecta-se a

presença de 3 eventos, sendo um não autorizado;

Uma semente OGM é encontrada num lote de sementes convencionais;

Um feijão GM é encontrado em um lote de milho.

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China is the main destination of Brazilian soybean production, South Korea is the 6th destination (2015)

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10

00

to

ns

Brazil soybean exports

China South KoreaSource: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Agrostat (2016).

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Brazil, USA and Argentina are the biggest soybean exporters to the Chinese market

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1000 t

ons

China soybean imports

Brazil USA Argentina Others

Source: UN Comtrade - International Trade Statistics Database (2016).

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Due to the rise of its market share, Brazil became in the last years the main China soybean supplier

20%

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60%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

China soybean import shares

Brazil USASource: UN Comtrade - International Trade Statistics Database (2016). Elaborated by Agroicone.

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Korea is the 3rd destination of Brazilian maize production (2015)

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2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

1000 tons

Brazil maize exports

South Korea China

Source: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Agrostat (2016).

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Assincronia e eventos aprovados no Brasil:

32 milhos e 10 sojas (eventos individuais e estaqueados)

Fontes: CTNBio; ISAAA; CropLife China; Center for Environmental Risk Assessment; Nota: há possíveis inconsistências entre as fontes.

Soja Brasil China

DAS-68416-4

DAS-44406-6

MON 87708

MON 87769

DAS-81419-2

Milho Brasil China Coréia

MON 810 x NK603

TC1507 x NK603

MON 89034 x NK603

BT11 x MIR162 x GA21

MON 89034 × TC1507 × NK603

MON 810 x NK 603 x TC 1507

TC1507 x MON810

MON 89034 x MON 88017

3272

MON 87460

DAS-59122-7

Bt11 Agrisure™ CB/LL

Bt176 (176)

BVLA430101

MON863

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Paraguay is the main maize exporter to the Brazilian market

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1.800

10

00

to

ns

Brazil maize imports

Paraguay Argentina USA Others

Source: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Agrostat (2016).

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Assincronia e eventos de milho entre Brasil e EUA

Fontes: CTNBio; ISAAA.

• Para o Brasil importador de grãos LLP e assincronia é tema relevante também;

• O recente caso da importação de milho americano é ilustrativo.

Milho Brasil EUA

MON 87411

MON 87427

3272

MON 87460

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Total soybean imports in the European Union

Source: USDA-PSD

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10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

x1000 M

T

EU-28 soy imports

Meal, Soybean Soybean Oil, Soybean

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EU Regulatory process and undue delays

Fonte: EuropaBio.

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340,00

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400,00

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6.000

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9.000

jan feb mar apr may jun jul aug sep oct nov dec

so

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US

D/m

t)

x1000 t

on

s

Monthly Brazil soybean exports to China (2015)

soybean exports soybean world price

Average value of each Panamax ship based on 2015 soybean prices: US$ 23.43 millions*

(*) considering a Panamax ship of 60,000 tons and US$ 390,42/mt 2015 average soybean world price

2015 total soybean

exports to China needed

682 Panamax vessels,

representing US$ 15.98

billions*

Source: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Agrostat (2016) and World Bank Commodity Price Data (The Pink Sheet). Elaborated by Agroicone.

The demurrage costs are

between 20,000 and 25,000

USD/day

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Negociações no âmbito do Protocolo de Cartagena

• Na Decisão BS-VI/16 o Network of Laboratories for the Detection and Identification of Living

Modified Organisms incluiu como objetivo, analisar a agenda de movimentos não

intencionais de OVMS (UTM) e movimentos ilegais de OVMs (ITM) (objetivo 1.8 do Strategic

Plan);

• Decisão BS VII/10 resolve continuar discussões do Network of Labs; sintetizar informações

das Partes sobre mecanismos de emergência; discutir as diferenças entre movimento não

intencional e movimento illegal de LMOs;

• Recomendações para conceitos de UTM e ITM a ser submetida para a MOP.

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Propostas de definições

Movimento não intencional Movimento ilegal

Unintentional transboundary movement is a

transboundary movement of a living modified

organism that has inadvertently crossed the

national borders of a Party whereby the living

modified organism was released either

deliberately or accidentally

Illegal transboundary movement is a

transboundary movement carried out in

contravention of the domestic measures

to implement the Protocol that have been

adopted by the affected Party

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• Agenda explícita relacionada com Low Level

Presence – LLP e, consequentemente, assincronia;

• Um decisão ruim do Protocolo poderá ser a base

para que países criem barreiras ao comércio pela

detecção de eventos não aprovamos mesmo em

baixos níveis;

• LLP envolve avaliação de riscos ao menos no país

exportador; por isso, não deve ser tratado como

uma preocupação com riscos e danos à saúde ou a

biodiversidade;

• Movimento não intencional e barreiras não

fundamentadas ao comércio: definição de

thresholds?

• Quais os parâmetros para definir movimento ilegal?

Pontos de

Atenção na MOP8

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Reflexões

• Assincronia e LLP são agendas mais do que relevantes para países exportadores;

• Assincronia: exige envolvimento da indústria, clareza e previsibilidade dos sistemas

regulatórios dos países importadores e capacidade de negociação do governo/setor

privado brasileiro;

• LLP: é factível definir política harmonizada entre os principais players (threshold de

3% por exemplo?)

• Exportação de soja para a Rússia: aprovação feita por evento individual pode gerar

impactos no caso de eventos piramidados/estaqueados;

• Importação de milho dos EUA como caso que mostra o outro lado da preocupação;

• Definições da MOP8 sobre movimento não intencional merece atenção;

• Impactos da rejeição de navios pode deprimir preços internacionais e causar

prejuízos para os exportadores.

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Contatos

Rodrigo C A Lima+55 11 3025-0500

[email protected]

Raphael Tristão, Pesquisador - [email protected]

Leonardo Munhoz, Pesquisador - [email protected]

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Obrigado!