PRESENÇA ADVENTÍCIA, PRESENÇA EM BAIXOS NÍVEIS...
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PRESENÇA ADVENTÍCIA,
PRESENÇA EM BAIXOS NÍVEIS
ASSIMETRIA DE APROVAÇÃO DE OGMsIMPACTOS NA SEGURANÇA ALIMENTAR
Simpósio ILSI Brasil
Presença Adventícia
Presença inevitável ou não intencional de traços de um
produto ou de impurezas em um lote ou carregamento de
commodities;
É razoável esperar que aconteça;
Decorre de práticas produtivas e padrões da indústria
(transporte, armazenagem, beneficiamento);
Outros grãos (soja misturada com milho e feijão),
impurezas, pedras, pedaços de madeira, etc;
Não se trata necessariamente de produtos derivados da
biotecnologia;
Produtos aprovados e não aprovados.
Presença de Baixo Nível (Low Level Presence – LLP)
Low Level Presence é a presença de material recombinante de plantas que passaram por
análise de risco para segurança dos alimentos (food safety) em um ou mais países, mas não
no país importador;
É um termo oriundo do Codex Alimentarius (Anexo III do Guia sobre Segurança dos
Alimentos): padrão internacional;
Foco em produtos oriundos da biotecnologia;
Não deve ser tratada como uma questão de segurança dos alimentos, afinal, o produto
passou por análise de riscos ao menos em um país: no entanto, mesmo em níveis baixos, o
produto em questão não está aprovado pelo país importador.
Países que exportam grãos:
por que LLP importa?
Um produto é aprovado para alimentação humana e animal em um país, mas não em
outro (aprovações não sincronizadas);
Um produto em pesquisa aparece inadvertidamente em um carregamento comercial;
Um produto aprovado em um país é encontrado em outro onde sua autorização
expirou;
Uma soja aprovada para ração é encontrada na alimentação humana;
O desenvolvedor aprovou o evento em um país, mas não pretende requerer
autorização em países importadores (aprovações assimétricas);
Um produtor certificado atesta que plantou um evento, e no destino detecta-se a
presença de 3 eventos, sendo um não autorizado;
Uma semente OGM é encontrada num lote de sementes convencionais;
Um feijão GM é encontrado em um lote de milho.
China is the main destination of Brazilian soybean production, South Korea is the 6th destination (2015)
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10
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to
ns
Brazil soybean exports
China South KoreaSource: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Agrostat (2016).
Brazil, USA and Argentina are the biggest soybean exporters to the Chinese market
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1000 t
ons
China soybean imports
Brazil USA Argentina Others
Source: UN Comtrade - International Trade Statistics Database (2016).
Due to the rise of its market share, Brazil became in the last years the main China soybean supplier
20%
45%52%
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China soybean import shares
Brazil USASource: UN Comtrade - International Trade Statistics Database (2016). Elaborated by Agroicone.
Korea is the 3rd destination of Brazilian maize production (2015)
0
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1000 tons
Brazil maize exports
South Korea China
Source: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Agrostat (2016).
Assincronia e eventos aprovados no Brasil:
32 milhos e 10 sojas (eventos individuais e estaqueados)
Fontes: CTNBio; ISAAA; CropLife China; Center for Environmental Risk Assessment; Nota: há possíveis inconsistências entre as fontes.
Soja Brasil China
DAS-68416-4
DAS-44406-6
MON 87708
MON 87769
DAS-81419-2
Milho Brasil China Coréia
MON 810 x NK603
TC1507 x NK603
MON 89034 x NK603
BT11 x MIR162 x GA21
MON 89034 × TC1507 × NK603
MON 810 x NK 603 x TC 1507
TC1507 x MON810
MON 89034 x MON 88017
3272
MON 87460
DAS-59122-7
Bt11 Agrisure™ CB/LL
Bt176 (176)
BVLA430101
MON863
Paraguay is the main maize exporter to the Brazilian market
0
200
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10
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to
ns
Brazil maize imports
Paraguay Argentina USA Others
Source: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Agrostat (2016).
Assincronia e eventos de milho entre Brasil e EUA
Fontes: CTNBio; ISAAA.
• Para o Brasil importador de grãos LLP e assincronia é tema relevante também;
• O recente caso da importação de milho americano é ilustrativo.
Milho Brasil EUA
MON 87411
MON 87427
3272
MON 87460
Total soybean imports in the European Union
Source: USDA-PSD
0
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x1000 M
T
EU-28 soy imports
Meal, Soybean Soybean Oil, Soybean
EU Regulatory process and undue delays
Fonte: EuropaBio.
340,00
350,00
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jan feb mar apr may jun jul aug sep oct nov dec
so
yb
ean
wo
rld
pri
ce (
US
D/m
t)
x1000 t
on
s
Monthly Brazil soybean exports to China (2015)
soybean exports soybean world price
Average value of each Panamax ship based on 2015 soybean prices: US$ 23.43 millions*
(*) considering a Panamax ship of 60,000 tons and US$ 390,42/mt 2015 average soybean world price
2015 total soybean
exports to China needed
682 Panamax vessels,
representing US$ 15.98
billions*
Source: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Agrostat (2016) and World Bank Commodity Price Data (The Pink Sheet). Elaborated by Agroicone.
The demurrage costs are
between 20,000 and 25,000
USD/day
Negociações no âmbito do Protocolo de Cartagena
• Na Decisão BS-VI/16 o Network of Laboratories for the Detection and Identification of Living
Modified Organisms incluiu como objetivo, analisar a agenda de movimentos não
intencionais de OVMS (UTM) e movimentos ilegais de OVMs (ITM) (objetivo 1.8 do Strategic
Plan);
• Decisão BS VII/10 resolve continuar discussões do Network of Labs; sintetizar informações
das Partes sobre mecanismos de emergência; discutir as diferenças entre movimento não
intencional e movimento illegal de LMOs;
• Recomendações para conceitos de UTM e ITM a ser submetida para a MOP.
Propostas de definições
Movimento não intencional Movimento ilegal
Unintentional transboundary movement is a
transboundary movement of a living modified
organism that has inadvertently crossed the
national borders of a Party whereby the living
modified organism was released either
deliberately or accidentally
Illegal transboundary movement is a
transboundary movement carried out in
contravention of the domestic measures
to implement the Protocol that have been
adopted by the affected Party
• Agenda explícita relacionada com Low Level
Presence – LLP e, consequentemente, assincronia;
• Um decisão ruim do Protocolo poderá ser a base
para que países criem barreiras ao comércio pela
detecção de eventos não aprovamos mesmo em
baixos níveis;
• LLP envolve avaliação de riscos ao menos no país
exportador; por isso, não deve ser tratado como
uma preocupação com riscos e danos à saúde ou a
biodiversidade;
• Movimento não intencional e barreiras não
fundamentadas ao comércio: definição de
thresholds?
• Quais os parâmetros para definir movimento ilegal?
Pontos de
Atenção na MOP8
Reflexões
• Assincronia e LLP são agendas mais do que relevantes para países exportadores;
• Assincronia: exige envolvimento da indústria, clareza e previsibilidade dos sistemas
regulatórios dos países importadores e capacidade de negociação do governo/setor
privado brasileiro;
• LLP: é factível definir política harmonizada entre os principais players (threshold de
3% por exemplo?)
• Exportação de soja para a Rússia: aprovação feita por evento individual pode gerar
impactos no caso de eventos piramidados/estaqueados;
• Importação de milho dos EUA como caso que mostra o outro lado da preocupação;
• Definições da MOP8 sobre movimento não intencional merece atenção;
• Impactos da rejeição de navios pode deprimir preços internacionais e causar
prejuízos para os exportadores.
Contatos
Rodrigo C A Lima+55 11 3025-0500
Raphael Tristão, Pesquisador - [email protected]
Leonardo Munhoz, Pesquisador - [email protected]
Obrigado!