PREPOM

MARINHA DO BRASIL

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

SUPERINTENDNCIA DE ENSINO PROFISSIONAL MARTIMO

PREPOM-2015

Programa do Ensino Profissional Martimo para Aquavirios

Mares e Rios Seguros e Limpos

OSTENSIVO PREPOM-2015/Aquavirios

PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARTIMO

PARA AQUAVIRIOS

- PREPOM

MARINHA DO BRASIL

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

2015

FINALIDADE: NORMATIVA

SUMRIO

FolhadeRosto I

AtodeAprovao II

FolhadeRegistro III

Sumrio XVII

EMENTA DOS CURSOS PARA AQUAVIRIOS EM 2015

1-ADAPTAO

CursoparaSegundoOficialdeMquinas(ASOM) 1

CursoparaSegundoOficialdeNutica(ASON) 3

CursoparaAquavirios-Cozinheiro,Taifeiro,EnfermeiroeAuxiliardeSade(CAAQ-CT/S) 5

CursoparaAquavirios-MduloEspecficoparaMartimos-SeodeMquinas(CAAQ-I-MM) 7

CursoparaAquaviriosMduloEspecficoparaFluvirios-SeoConvs(CAAQ-IIC) 10

CursoparaAquavirios-MduloEspecficoparaFluvirios-SeoMquinas(CAAQ-IIM) 13

CursoparaAquavirios-MduloEspecficoparaPescadores(CAAQ-IIIC) 15

2-APERFEIOAMENTO

CursoparaAquaviriosMduloEspecficoparaFluvirios-SeodeConvs(APAQ-IIC) 17

CursoparaAquaviriosMduloEspecficoparaFluvirios-SeodeMquinas(APAQ-IIM) 19

CursoparaAquaviriosMduloEspecficoparaPescadores(APAQ-IIIC) 21

CursoparaOficialdeMquinas(APMA) 23

CursoparaOficialdeNutica(APNT) 26

3-ATUALIZAO

CursoparaAquavirios-ContramestreNvel5(ACTR) 28

CursoeAdaptaodeNuticaparaOficiais(ATNO) 31

CursodeOficiaisdeMquinas(ATOM) 33

CursoparaPrticos(ATPR) 35

4-ESPECIAL

CursodeAcessoa2OficialdeMquinas-Bsico(ACOM-B) 37

CursodeAcessoa2OficialdeMquinas-Bsico(ACOM-B/ASMF) 39

CursodeAcessoa2OficialdeMquinas-Complementar(ACOM-C) 41

CursodeAcessoa2OficialdeNatica-Bsico(ACON-B) 43

CursodeAcessoa2OficialdeNutica-Complementar(ACON-C) 45

CursodeSupervisodeMergulhoProfundo(C-ESP-SUP-MG-PROF) 47

CursoBsicodeAutomao(CEBASEMIPRESENCIAL) 48

-XVII-

CursodeQualificaodeDocentes(CEQDSEMIPRESENCIAL) 50

CursodeAcessoparaCapitoFluvial(EACF) 51

CursoAvanadodePosicionamentoDinmico(EAPD) 53

CursodeOperadorArpa(EARP) 55

CursoBsicodeConscientizaoSobreProteodeNavio(EBCP) 57

CursoBsicodeNavios-tanqueparaGsLiquefeito(EBGL) 59

CursoBsicodeNavios-tanqueparaGsLiquefeito(EBGLSEMIPRESENCIAL) 61

CursoBsicodePosicionamentoDinmico(EBPD) 63

CursoBsicodeNavios-tanquePetroleiroeparaProdutosQumicos(EBPQ) 65

CursoBsicodeNavios-tanquePetroleiroeparaProdutosQumicos(EBPQ-SEMIPRESENCIAL) 67

CursoAvanadodeCombateaIncndio(ECIA) 69

CursodeEmbarcaoRpidadeResgate(EERR) 71

CursodeEmbarcaesdeSobrevivnciaeSalvamento(EESS) 73

CursodeFamiliarizaoemBalsasTransportadorasdePetrleo,SeusDerivadoseEtanol(EFBP) 75

CursodeGerenciamentodePassadioparaOficiais(EGPO) 77

CursodeNavegaoEletrnicaparaMestredeCabotagemeContramestre(ENET) 79

CursodeOperaescomCargasPerigosasnoTrabalhoAquavirio(EOCA) 81

CursoparaOficialdeProteodoNavio(EOPN) 83

CursodePrevenoeDefesaContraPirataria(EPCP) 85

CursoparaOperadorEcdis(EPOE) 87

CursoMarpol73/78-AnexoI(EPOLI) 89

CursoMarpol73/78-AnexoII(EPOLII) 91

CursoPrticodeOperadorRadar(EPOR) 93

CursodePrimeirosSocorrosMdicos(EPSM) 95

CursodeRadioperadorGeral(EROG) 97

CursodeRadioperadorRestrito(EROR) 99

CursodeCuidadosMdicos(ESCM) 101

CursodeSeguranadeEmbarcaesdePassageiros(ESEP) 103

CursoemSimuladordeMquinas(ESMQ) 105

CursodeSeguranaemOp.deCargaemNavios-tanqueparaGsLiquefeito(ESOG) 107

CursodeSeg.emOp.deCargaemNavios-tanqueparaGsLiquefeito-aDistncia(ESOGON-LINE) 109

CursodeSegurancaemOp.deCargaemNavios-tanquePetroleiros(ESOP) 111

CursodeSeg.emOp.deCargaemNavios-tanquePetroleiros-aDistncia(ESOPON-LINE) 113

CursodeSeguranaemOp.deCargaemNavios-tanqueparaProdutosQumicos(ESOQ) 115

CursodeSeg.emOp.deCargaemNavios-tanqueparaProdutosQumicos-aDistncia(ESOQ 117

-XVIII-

CursodeInquritoAdministrativoSobreAcidenteseFatosdaNavegao(IAFNONLINE) 119

5-EXPEDITO

CursodeAtendimentoaoPblicoExterno(ATPEON-LINE) 120

CursodeFotografiaSubmarina(C-EXP-FOTOSUB) 121

CursodeMergulhoaArcomEquipamentosDependentes(C-EXP-MARDEP) 122

CursodeMergulhoSaturado(C-EXP-MG-SAT) 123

CursoPrticodeEcobatmetroparaAquavirio(ECO) 125

CursodeSoldaaArcoEltrico(ESAR) 127

CursodeSoldaaGs(ESGA) 129

CursodeTutoresemEducaoaDistncia(ETED-ON-LINE) 131

CursodeTornearia(ETOR) 132

CursoePrticodeGPSparaAquavirios(GPS) 134

CursoPrticodeRadarparaAquavirio(RAD) 136

CursoePrticodeVHFparaAquavirios(VHF) 138

6-FORMAO

CursodeAquavirios-MoodeConvs(CFAQ-IC) 140

CursodeAquavirios-Contramestre(bsico)(CFAQ-ICN5B) 143

CursodeAquavirios-MarinheiroAuxiliardeConvseMarinheiroAuxiliardeMquinas(CFAQ-IC/M) 145

CursodeAquavirios-MoodeMquinas(CFAQ-IM) 147

CursodeAquavirios-CondutordeMquinasNvel5(CFAQ-IMN5) 150

CursodeAquavirios-MarinheiroFluvialdeConvs-Nvel3(CFAQ-IICN3) 153

CursodeAquavirios-MarinheiroFluvialAuxiliardeConvsedeMquinas-Nvel1(CFAQ-IIC/MN1) 155

CursodeAquavirios-MarinheiroFluvialdeMquinas-Nvel3(CFAQ-IIMN3) 157

CursodeAquavirios-PescadorProfissionalEspecializado-Nvel3(CFAQ-IIICN3) 159

CursodeAquavirios-PescadorProfissionalNvel1(CFAQ-IIIC/MN1) 162

CursodeAquavirios-PescadorProfissional-Nvel2(CFAQ-IIIC/MN2) 164

CursodeAquavirios-MotoristadePesca-Nvel3(CFAQ-IIIMN3) 166

CursosdaEscoladeOficiaisdaMarinhaMercante(FONT-FOMQ) 168

-XIX-

.1 - Curso de Adaptao para Segundo Oficial de Mquinas(ASOM)

1.1 - PropsitoDestina-se a habilitar o aluno com nvel superior e graduao plena em reas de interesse para odesempenho de atividades na Marinha Mercante, para exercer as funes inerentes ao 2 Oficialde Mquinas.

1.2 - Local de realizaoa) Centro de Instruo Almirante Graa Aranha - CIAGA - Avenida Brasil, 9020 - Olaria -21030-001- Rio de Janeiro - RJ, e-mail:[email protected]; eb) Centro de Instruo Almirante Braz de Aguiar - CIABA - Rodovia Arthur Bernardes, s/n -Pratinha - 66825-010 - Belm - PA, e-mail:[email protected]

1.3 - Condies para inscrioa) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado (a);b) No ter sido condenado em processo criminal transitado em julgado;c) Ter no minmo 18(dezoito)anos;d) Estar em dia com as obrigaes civis e militares;e) No ter sido licenciado ou excludo, a bem da disciplina, do servio ativo das Foras Armadasou Auxiliares, ou dele demitido por perda de posto e patente;f) No estar grvida;g) No ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil aposentado por invalidez permanente;h) Possuir um dos cursos de nvel superior constantes do Edital; ei) Satisfazer as demais condies estabelecidas por Edital publicado no Dirio Oficial da Unio(DOU) e nas Normas ao Candidato publicadas na pgina do CIAGA.

1.4 - Exame de seleoOs candidatos sero selecionados e classificados por meio de um exame de conhecimentos,compreendendo provas de Cincias Humanas e Cincias Exatas. Outros critrios serodivulgados por Edital publicado no DOU.

1.5 - MatrculaSero matriculados os candidatos classificados dentro do nmero de vagas oferecidas eaprovados no Perodo de Adaptao.

1.6 - Divulgao dos resultadosOs resultados sero divulgados no site do CIAGA (www.ciaga.mar.mil.br).

1.7 - Facilidades oferecidas aos alunosa) Material de ensino, por emprstimo;b) Merenda escolar;c) Auxlio-financeiro; ed) Alojamento para aqueles residentes fora da cidade de realizao do curso, quando disponvelno OE.

1.8 - Disciplinas e cargas horrias1 Fase - Acadmica

- 1 -

I-MQUINAS E EQUIPAMENTOS AUXILIARES......80 H/AII-MQUINAS E SISTEMAS DE PROPULSO.......70 H/AIII-REFRIGERAO..........................40 H/AIV-CALDEIRAS..............................30 H/AV-COMBUSTVEIS E LUBRIFICANTES............20 H/AVI-MANUTENO DE MOTORES DIESEL...........40 H/AVII-OPERAO DE MOTORES E SISTEMAS AUXILIARES................................40 H/AVIII-PROCESSOS DE SOLDAGEM................30 H/AIX-FABRICAO MECNICA....................30 H/AX-SISTEMAS ELTRICOS MARTIMOS............80 H/AXI-ELETRNICA APLICADA....................60 H/AXII-INSTRUMENTAO DE CONTROLE............36 H/AXIII-AUTOMAO APLICADA A NAVIO...........40 H/AXIV-INGLS TCNICO........................60 H/AXV-ARQUITETURA E CONSTRUO NAVAL.........40 H/AXVI-NAVEGAO.............................30 H/AXVII-ESTABILIDADE.........................30 H/AXVIII-ADMINISTRAO APLICADA A NAVIOS.....60 H/AXIX-GESTO AMBIENTAL......................30 H/AXX-LEGISLAO MARTIMA....................40 H/AXXI-BSICO DE PRIMEIROS SOCORROS..........30 H/AXXII-SEGURANA PESSOAL E RESPONSABILIDADES SOCIAIS...................................18 H/AXXIII-SOBREVIVNCIA PESSOAL...............20 H/AXXIV-BSICO DE COMBATE A INCNDIO.........32 H/AXXV-SEGURANA DO TRABALHO.................30 H/A2 Fase - Programa de Estgio Embarcado (PREST) - 06 meses.

1.9 - CertificaoAo final do curso, os concluintes do ASOM sero declarados 2 Oficiais de Mquinas da MarinhaMercante e recebero Certificado de Competncia (Modelo DPC-1031), de acordo com a RegraIII/1 da Conveno STCW-78, como emendada.Observao: Esto previstas mudanas nas disciplinas, carga horria e certificao para aprxima reviso curricular, que devero ocorrer ainda no ano de 2015.

- 2 -

2 - Curso de Adaptao para Segundo Oficial de Nutica(ASON)

2.1 - PropsitoDestina-se a habilitar o aluno com nvel superior e graduao plena em reas de interesse para odesempenho de atividades na Marinha Mercante, para exercer as funes inerentes ao 2 Oficialde Nutica.

2.2 - Local de realizaoa) Centro de Instruo Almirante Graa Aranha - CIAGA - Avenida Brasil, 9020 - Olaria -21030-001 - Rio de Janeiro - RJ, e-mail:[email protected]; eb) Centro de Instruo Almirante Braz de Aguiar - CIABA - Rodovia Arthur Bernardes, 245 -Pratinha - 66825-010 - Belm - PA, e-mail:[email protected].

2.3 - Condies para inscrioa) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);b) No ter sido condenado em processo criminal transitado em julgado;c) Ter no mnimo 18(dezoito)anos;d) Estar em dia com as obrigaes civis e militares;e) No ter sido licenciado ou excludo, a bem da disciplina, do servio ativo das Foras Armadasou Auxiliares, ou dele demitido por perda de posto e patente;f) No estar grvida;g) No ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil aposentado por invalidez permanente;h) Possuir um dos cursos de nvel superior constantes do Edital; ei) Satisfazer as demais condies estabelecidas por Edital publicado no Dirio Oficial da Unio(DOU) e nas Normas ao Candidato publicadas na pgina do CIAGA.

2.4 - Exame de seleoOs candidatos sero selecionados e classificados por meio de um exame de conhecimentos,compreendendo provas de Cincias Humanas e Cincias Exatas. Outros critrios serodivulgados por Edital publicado no DOU.

2.5 - MatrculaSero matriculados os candidatos classificados dentro do nmero de vagas oferecidas eaprovados no Perodo de Adaptao.


2.7 - Facilidades oferecidas aos alunosa) Material de ensino;b) Merenda escolar;c) Auxlio-financeiro; ed) Alojamento para aqueles residentes fora da cidade de realizao do curso, quando disponvelno OE.

2.8 - Disciplinas e cargas horrias1 Fase - AcadmicaI-ARQUITETURA E CONSTRUO NAVAL..........50 H/AII-INTRODUO MARINHA MERCANTE..........50 H/A

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III-LEGISLAO MARTIMA...................50 H/AIV-GESTO AMBIENTAL.......................30 H/AV-SEGURANA DO TRABALHO...................20 H/AVI-ADMINISTRAO APLICADA AO NAVIO........40 H/AVII-SISTEMAS DE PROPULSO E AUXILIARES....50 H/AVIII-TRIGONOMETRIA ESFRICA E ORTODROMIA..40 H/AIX- METEOROLOGIA..........................40 H/AX- MANOBRA DO NAVIO.......................60 H/AXI - NAVEGAO ESTIMADA E COSTEIRA........80 H/AXII - ESTABILIDADE........................90 H/AXIII - INGLS TCNICO I...................60 H/AXIV - PREVENO E COMBATE INCNDIO......20 H/AXV - TCNICA DE SOBREVIVNCIA PESSOAL...................................20 H/AXVI - CONHECIMENTOS ELEMENTARES DE PRIMEIROSSOCORROS..................................20 H/AXVII - RELAES INTERPESSOAIS E RESPONSABILIDADESSOCIAIS...................................12 H/AXVIII - NAVEGAO ELETRNICA (EARP).......80 H/AXIX - TCNICA DE TRANSPORTE MARTIMO......80 H/AXX- ECONOMIA DO TRANSPORTE MARTIMO.......80 H/AXXI - AUTOMAO APLICADA AO NAVIO.........70 H/AXXII - OCEANOGRAFIA FSICA................20 H/AXXIII - TCNICA DE BUSCA E SALVAMENTO.....30 H/AXXIV- PRTICA DE PROCEDIMENTOS DE PASSADIO -.........................................40 H/AXXV- NAVEGAO ASTRONMICA................80 H/AXXVI -INGLS TCNICO II...................60 H/AXXVII - PROCEDIMENTOS DE EMERGNCIA.......30 H/AXXVIII - RADIOPERADOR GERAL I (EROG)......50 H/AXXIX - RADIOPERADOR GERAL II (EROG).......30 H/AXXX- AVANADO DE COMBATE A INCNDIO (ECIA)....................................30 H/AXXXI - EMBARCAES DE SOBREVIVNCIA E SALVAMENTO(EESS)....................................20 H/AXXXII - EMBARCAES DE RESGATE RPIDO (EERR)....................................20 H/AXXXIII- OFICIAL DE PROTEO DO NAVIO (EOPN).18 H/AXXXIV- TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS (EOCA)....................................24 H/A2 Fase - Programa de Estgio Embarcado (PREST) - 12 meses.

2.9 - CertificaoAo final do curso, os concluintes do ASON sero declarados 2 Oficiais de Nutica da MarinhaMercante e recebero Certificado de Competncia de acordo com a Regra II/1 da ConvenoSTCW-78, como emendada, Modelo DPC-1031.O aluno que concluir o curso receber tambm a regra VI/1, bem como as regras relativas aosseguintes Cursos Especiais:- Radioperador Geral (EROG), IV/2;- Avanado de Combate a Incndio (ECIA), VI/3;- Oficial de Proteo de Navio (EOPN), VI/5;- Embarcaes de Sobrevivncia e Salvamento (EESS), VI/2;- Embarcaes de Resgate Rpido (EERR), VI/2;- Operador ARPA (EARP); e- Operaes com Carga Perigosas no Trabalho Aquavirio (EOCA).

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3 - Curso de Adaptao para Aquavirios - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar deSade (CAAQ-CT/S)

3.1 - PropsitoDestina-se a habilitar o aluno para as competncias e habilidades exigidas para as categoriasCozinheiro (CZA) ou Taifeiro (TAA), da Seo de Cmara, Enfermeiro (ENF) ou Auxiliar deSade (ASA), da Seo de Sade, do 1 Grupo - Martimos ou do 2 Grupo - Fluvirios.

3.2 - Local de realizaorgos de Execuo (OE) autorizados.

3.3 - Condies para inscrioa) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);b) Ter no mnimo 18 (dezoito) anos de idade at o dia da inscrio;c) Apresentar comprovante de identidade, CPF e de residncia.d) Ser inativo da Marinha do Brasil (MB), das seguintes especialidades: Cozinheiro (CO),Arrumador (AR) ou Enfermeiro (EF), desde que possua os requisitos estabelecidos nas Normasda Autoridade Martima para Aquavirios (NORMAM-13);e) Ser Enfermeiro ou Tcnico em Enfermagem, com diploma ou certificado expedido de acordocom a legislao vigente e registrado pelo rgo competente, para a categoria Enfermeiro (ENF);f) Ser Auxiliar de Enfermagem, com certificado conferido por instituio de ensino, nos termos dalegislao vigente e registrado pelo rgo competente, para a categoria Auxiliar de Sade (ASA);g) possuir Ensino Fundamental completo e, no mnimo, curso de capacitao de Cozinheiro, comcarga horria mnima de 160 horas, para a categoria Cozinheiro (CZA);h) possuir Ensino Fundamental completo e, no mnimo, curso de capacitao deGarom/Taifeiro, com carga horria mnima de 160 horas, para a categoria Taifeiro (TAA); ei) Atender as demais condies estabelecidas no Edital do Processo Seletivo.

3.4 - Exame de seleoAs instrues sobre o exame de seleo sero especificadas em EDITAL, elaborado pelo rgode Execuo (OE) que ir aplicar o curso.Na rea do Rio de Janeiro, o exame ser coordenado pelo CIAGA, o qual se encarregar doEDITAL.A critrio do OE, o exame de seleo poder ser nico, nos casos em que tenha sidoprogramado mais de um curso.O exame ser realizado em duas etapas distintas, a seguir:a) 1 etapa - Todos os candidatos inscritos, exceto o previsto na alnea d, do item acima, serosubmetidos a uma prova escrita eliminatria, em nvel do 9 ano do Ensino Fundamental, sobreconhecimentos de Portugus e de Matemtica. O contedo programtico detalhado dessa provaser fornecido aos candidatos no ato da inscrio.Sero selecionados nesta etapa os candidatos classificados na ordem decrescente da mdia declassificao dos pontos obtidos na prova escrita; eb) 2 etapa - Todos os candidatos aprovados na 1 etapa e aqueles constantes da alnea d) doitem condies para inscrio, sero submetidos a um teste de suficincia fsica, composto de:I) prova de natao, na distncia de 25 metros, sem limite de tempo; eII) prova de permanncia flutuando, sem qualquer auxlio, com durao de 10 (dez) minutos.Observaes:1) Para serem submetidos ao teste, os candidatos devero apresentar atestado mdico, emitidoh menos de um ano, que comprove bom estado de sade fsica e mental, explicitamente boascondies visuais e auditivas, conforme os parmetros exigidos para Subalternos, constantesdas Tabelas A-I/9 e B-I/9 da Conveno STCW-78, como emendada;2) Ficam desclassificados os candidatos que no obtiverem aprovao nos ndices do teste desuficincia fsica; e

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3) Este exame de seleo no tem carter de concurso pblico para ingresso na MarinhaMercante ou na Marinha do Brasil (MB) e visa, apenas, definir a classificao do candidato luzdo nmero de vagas estabelecido.

3.5 - MatrculaAs vagas sero preenchidas pelos candidatos aprovados nas duas etapas do exame de seleo,classificados na ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas provas escritas dePortugus e de Matemtica.Devero ser destinadas at 10% do total de vagas para os candidatos oriundos da MB do Corpode Praas da Armada, do Corpo Auxiliar de Praas e o Marinheiro Recruta, exceto os excludosa bem da disciplina; esses candidatos sero classificados pela ordem decrescente do Tempo deEmbarque durante o Servio Ativo na MB.Observao:Em caso de empate, o preenchimento das vagas ser feito pelo candidato de maior idade.

3.6 - Divulgao dos resultadosO resultado do Processo Seletivo ser divulgao no "site", na Internet, e/ou em quadro deavisos do rgo de Execuo (OE), onde a inscrio for realizada.

3.7 - Facilidades oferecidas aos alunosA) Material de ensino, por emprstimo;b) Merenda escolar; e,c) Alojamento para aqueles residentes fora da cidade de realizao do curso, quando disponvelno OE.

3.8 - Disciplinas e cargas horriasI- Legislao Martima e Ambiental..........20 H/AII- Arquitetura Naval.......................24 H/AIII- Ingls Tcnico Martimo.......................20 H/AIV- Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros...................................20 H/AV- Tcnicas de Sobrevivncia Pessoal.......20 H/AVI- Segurana no Trabalho..................20 H/AVII- Preveno e Controle da Poluio no Meio Ambiente Aquavirio........................24 H/AVIII- Procedimentos de Emergncias..............12 H/AIX- Relaes Interpessoais e Responsabilidades Sociais....................................12 H/AX- Preveno e Combate a Incndio..........20 H/AXI- Conscientizao Sobre Proteo de Navio.12 H/A

3.9 - CertificaoSendo aprovado no curso, o aluno receber:a) do OE ou da Instituio de Ensino, que ministrou o curso, o Certificado de Concluso deCurso (DPC-1000) ou equivalente, da instituio acreditada.b) do OE, o Certificado de Proficincia (DPC-1034), atestando estar devidamente qualificadocom as competncias definidas na Conveno STCW-78, como emendada:c) Regra VI/1 (instruo bsica em segurana), Seo A-VI/1, Tabelas:A-VI/1.1 (tcnicas de sobrevivncia pessoal); A-VI/1.2 (preveno e combate a incndio);A-VI/1.3 (primeiros socorros elementares); e A-VI/1.4 (segurana pessoal e responsabilidadessociais); eRegra VI/6 (instruo bsica em proteo do navio), Seo A-VI/ 6, Tabela A-VI/6-1.c) da CP/DL/AG de sua jurisdio, a Carteira de Inscrio e Registro (CIR), com osassentamentos pertinentes.

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4 - Curso de Adaptao para Aquavirios - Mdulo Especfico para Martimos - Seo deMquinas (CAAQ-I-MM)

4.1 - PropsitoDestina-se a tcnicos indicados por empresas de navegao para adapt-los ao Grupo deMartimos, Seo de Mquinas, rea de Concentrao: Mquinas, na categoria de Condutor deMquinas (CDM).

4.2 - Local de realizaoCentro de Instruo Almirante Braz de Aguiar - CIABA - Rodovia Arthur Bernardes, s/n -Pratinha - CEP:66825-010 - Belm - PA, e-mail:[email protected].

4.3 - Condies para inscrioa) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);b) Ter no mnimo 18 (dezoito) anos de idade at o dia da inscrio;c) Apresentar identidade, CPF e comprovante de residncia.d) Possuir educao profissional tcnica de Nvel Mdio, reconhecida pelo Ministrio daEducao, com um dos cursos abaixo relacionados:- Tcnico em Construo Naval;- Tcnico em Fabricao Mecnica;- Tcnico em Eletromecnica;- Tcnico em Mquinas Navais;- Tcnico em Mecnica;- Tcnico em Metalurgia;- Tcnico em Manuteno em Aeronaves; ou- Tcnico em Mecatrnica.Observao:Os candidatos que possurem cursos tcnicos de Nvel Mdio equivalentes aos cursos acimacitados, com outras denominaes, devero apresentar a Matriz Curricular (Grade) do cursorealizado, para que possa ser comparado com a Tabela de Convergncia do Ministrio daEducao e, caso seja julgado, com perfil que atenda os contedos necessrios para realizar ocurso pretendido, poder ter sua inscrio efetuada.

4.4 - Exame de seleoOs candidatos selecionados sero submetidos a um teste de suficincia fsica, de cartereliminatrio composto de:a) Prova de natao, na distncia de 25 metros, sem limite de tempo; eb) Prova de permanncia flutuando, sem qualquer auxlio, com durao de 10 (dez) minutos.Observaes:1) Para serem submetidos ao teste, os candidatos devero apresentar atestado mdico, emitidoh menos de um ano, que comprove bom estado de sade fsica e mental, explicitamentecondies visuais e auditivas, conforme os parmetros exigidos para Subalternos, constantesdas Tabelas A-I/9 e B-I/9 da Conveno STCW-78, como emendada; e2) Ficam desclassificados do exame de seleo os candidatos que no obtiverem aprovao nosndices do teste de suficincia fsica.Este exame de seleo no tem carter de concurso pblico para ingresso na Marinha Mercanteou na Marinha do Brasil (MB) e visa, apenas, definir a classificao do candidato luz do nmerode vagas estabelecido.

4.5 - MatrculaAs vagas sero preenchidas pelos candidatos indicados em ordem de prioridade estabelecidapor empresas ou entidades representativas da Comunidade Martima.Observao:

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A carta da empresa com a indicao dos candidatos dever ser remetida pela prpria empresa,diretamente ao rgo de Execuo (OE).Nela devero constar os seguintes itens: dados do candidato, tempo de experincia martima(caso o candidato possua), dados da empresa (ex.: CNPJ, endereo, etc.), informao se aempresa est em dia com a contribuio do Fundo de Desenvolvimento do Ensino ProfissionalMartimo (FDEPM), um texto recomendando o candidato e mencionando as razes dessaindicao e o compromisso de fornecer vaga para o estgio embarcado do candidato. Essa cartadever ser assinada, no mnimo, pelo gerente de recursos humanos da empresa.

4.6 - Divulgao dos resultadosO resultado do exame de seleo ser divulgado no "site", na Internet, e/ou em quadro de avisosdo rgo de Execuo (OE), onde a inscrio for realizada.

4.7 - Facilidades oferecidas aos alunosa) Material de ensino, por emprstimo;b) Merenda escolar; ec) Alojamento para aqueles residentes fora da cidade de realizao do curso, quando disponvelno OE.

4.8 - Disciplinas e cargas horriasMdulo Geral para Martimos:I - Tcnicas de Sobrevivncia Pessoal.......20 H/AII - Preveno e Combate a Incndio.........20 H/AIII - Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros....................................20 H/AIV - Segurana no Trabalho..................20 H/AV - Preveno e Controle da Poluio no Meio Ambiente Aquavirio.........................24 H/AVI - Relaes Interpessoais e Responsabilidades Sociais.....................................12 H/AVII - Procedimentos de Emergncias..........12 H/AVIII - Conscientizao Sobre Proteo de Navio.......................................12 H/AIX - Arquitetura Naval Aplicada.............40 H/AMdulo Especfico para Martimos - Seo de Mquinas (CAAQ-I MM)I- Legislao Martima e Ambiental..........20 H/AII- Noes de Estabilidade e Manuseio e Estivagem de Carga........................................ 28HIII- Gesto Ambiental ......................20 H/AIV- Mquinas e Equipamentos de Sistemas Auxiliares................................. 44 H/AV - Motor Diesel e Sistema de Propulso.....62 H/AVI - Sistemas Eltricos Martimos ..........26 H/AVII - Automao Aplicada a Navio........... 32 H/AVIII - Fabricao Mecnica..................30 H/AIX - Processos de Soldagem..................30 H/AX - Prtica Operacional a Bordo .......... 288 H/AObservao:Aps a concluso, com aproveitamento, do perodo das aulas das disciplinas, os alunos serosubmetidos prtica operacional a bordo de 8 semanas(Estgio Supervisionado).

4.9 - CertificaoSendo aprovado no curso, o aluno receber:a) do OE ou da Instituio de Ensino, que ministrou o curso, o Certificado de Concluso deCurso (DPC-1000) ou equivalente.b) do OE, o Certificado de Proficincia (DPC-1034), atestando estar devidamente qualificadocom as competncias definidas na Conveno STCW-78, como emendada.Regra III/5 (Seo de Mquinas), com as limitaes da NORMAM-13/DPC impressas no versodo Certificado;

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Regra VI/1, Seo A-VI/1, Tabelas:A-VI/1-1 (Tcnicas de Sobrevivncia Pessoal),A-VI/1-2 (Preveno e Combate a Incndio),A-VI/1-3 (Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros),A-VI/1-4(Segurana no Trabalho, Preveno e Controle da Poluio no Meio AmbienteAquavirio; Relaes Interpessoais e Responsabilidades Sociais; e Procedimentos deEmergncias);Regra VI/6, Seo A-VI/6, TabelaA-VI/6-1 (Conscientizao sobre Proteo de Navio).Obs.: Para embarcar em Navio Tanque ser necessrio fazer os cursos EBPQ e/ou EBGL.

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5 - Curso de Adaptao para Aquavirios Mdulo Especfico para Fluvirios - SeoConvs(CAAQ-II C)

5.1 - PropsitoDestina-se a tcnicos indicados por empresas de navegao para adapt-los ao Grupo deFluvirios, Seo de Convs, na categoria de Mestre Fluvial (MFL).

5.2 - Local de realizaoa) Centro de Instruo Almirante Braz de Aguiar - CIABA - Rodovia Arthur Bernardes, s/n -Pratinha - CEP:66825-010 - Belm - PA, e-mail:[email protected] ; eb) rgos de Execuo (OE) autorizados.

5.3 - Condies para inscrioa) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);b) Ter no mnimo 18 (dezoito) anos de idade at o dia da inscrio;c) Apresentar identidade, CPF e comprovante de residncia; ed) Possuir educao profissional tcnica de Nvel Mdio, reconhecida pelo Ministrio daEducao, com um dos cursos abaixo relacionados:- Tcnico em Construo Naval;- Tcnico em Automao Industrial;- Tcnico em Eletroeletrnica;- Tcnico em Eletromecnica;- Tcnico em Eletrotcnica;- Tcnico em Eletrnica;- Tcnico em Eletricidade;- Tcnico em Portos;- Tcnico em Transporte Aquavirio;- Tcnico em Hidrografia;- Tcnico em Manobras e Equipamentos de Convs;- Tcnico em Operao de Radar;- Tcnico em Operao de Sonar;- Tcnico em Sinais Navais;- Tcnico em Sinalizao Nutica;- Tcnico em Informtica;- Tcnico em Telecomunicaes;- Tcnico em Meteorologia;- Tcnico em Segurana do Trabalho;- Tecnlogo em Construo Naval;- Sistema de Navegao;- Operao e Administrao de Sistemas de Navegao Fluvial;- Construo e Manuteno de Sistemas de Navegao Fluvial;- Tecnlogo em Logstica; ou- Tecnlogo em Informtica.Observao:Os candidatos que possurem cursos tcnicos de Nvel Mdio equivalentes aos cursos acimacitados, com outras denominaes, devero apresentar a Matriz Curricular (Grade) do cursorealizado, para que possa ser comparado com a Tabela de Convergncia do Ministrio daEducao e, caso seja julgado, com perfil que atenda os contedos necessrios para realizar ocurso pretendido, poder ter sua inscrio efetuada.

5.4 - Exame de seleoOs candidatos selecionados sero submetidos a um teste de suficincia fsica, de carter

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eliminatrio composto de:a) Prova de natao, na distncia de 25 metros, sem limite de tempo; eb) Prova de permanncia flutuando, sem qualquer auxlio, com durao de 10 (dez) minutos.Observaes:1) Para serem submetidos ao teste, os candidatos devero apresentar atestado mdicoconsiderando-os (as) aptos (as) em Inspeo de Sade, inclusive boas condies auditiva evisuais; e2) Ficam desclassificados do processo de seleo os candidatos que no obtiverem aprovaonos ndices do teste de suficincia fsica.Este exame de seleo no tem carter de concurso pblico para ingresso na Marinha Mercanteou na Marinha do Brasil (MB) e visa, apenas, definir a classificao do candidato luz do nmerode vagas estabelecido.

5.5 - MatrculaAs vagas sero preenchidas pelos candidatos indicados em ordem de prioridade estabelecidapor empresas ou entidades representativas da Comunidade Martima.Observao:A carta da empresa com a indicao dos candidatos dever ser remetida pela prpria empresa,diretamente ao rgo de Execuo (OE). Nela devero constar os seguintes itens: dados docandidato, tempo de experincia martima (caso o candidato possua), dados da empresa (ex.:CNPJ, endereo, etc.), informao se a empresa est em dia com a contribuio do Fundo deDesenvolvimento do Ensino Profissional Martimo (FDEPM), um texto recomendando o candidatoe mencionando as razes dessa indicao e o compromisso de fornecer vaga para o estgioembarcado do candidato. Essa carta dever ser assinada, no mnimo, pelo gerente de recursoshumanos da empresa.

5.6 - Divulgao dos resultadosO resultado do Processo Seletivo ser divulgao no "site", na Internet, e/ou em quadro deavisos do rgo de Execuo (OE), onde a inscrio for realizada.


5.8 - Disciplinas e cargas horriasMdulo Geral - Mdulo II (CFAQ-II)I - Introduo Arte do Marinheiro.........07 H/AII- Relaes Interpessoais..................11 H/AIII - O Meio Ambiente Aquavirio............25 H/AIV - Sade e Segurana no Trabalho......... 19 H/AV - Controle e Preveno de Avarias........ 14 H/AVI - Higiene e Primeiros Socorros.......... 21 H/AVII - Sobrevivncia no Meio Aquavirio......17 H/AVIII - Combate a Incndio...................14 H/AMdulo Especfico para Fluvirios - Seo de Convs (CAAQ- II C )I - Legislao Martima ....................27 H/AII- Marinharia e Arte Naval ............... 31 H/AIII- Gesto Ambiental ......................22 H/AIV- Navegao.............................. 22 H/AV- Comunicaes............................ 10 H/AVI- Movimentao de Carga e Estivagem ..... 47 H/A

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VII- Manobra de Embarcaes ................32 H/AVIII- Prtica Operacional a Bordo .........288 H/AObservao:Aps a concluso, com aproveitamento, do perodo das aulas das disciplinas, os alunos serosubmetidos Prtica Operacional a Bordo (Estgio Supervisionado).

5.9 - CertificaoSendo aprovado no curso, o aluno receberdo OE ou da Instituio de Ensino, que ministrou o curso, o Certificado de Concluso de Curso(DPC-1000) ou equivalente; e o Certificado de Proficincia (DPC-1034), atestando estardevidamente qualificado de acordo com a NORMAM-13/DPC.

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6 - Curso de Adaptao para Aquavirios - Mdulo Especfico para Fluvirios - SeoMquinas(CAAQ-II M)

6.1 - PropsitoDestina-se a tcnicos indicados por empresas de navegao para adapt-los ao Grupo deFluvirios, Seo de Mquinas, na categoria de Condutor Maquinista Motorista Fluvial (CTF).

6.2 - Local de realizaoa) Centro de Instruo Almirante Braz de Aguiar - CIABA - Rodovia Arthur Bernardes, s/n -Pratinha - CEP:66825-010 - Belm - PA, e-mail:[email protected]; eb) rgos de Execuo (OE) autorizados.

6.3 - Condies para inscrioa) Ser brasileiro (a) nato ou naturalizado (a); com mais de 18 anos de idade, at o dia deinscrio;b) Possuir educao profissional tcnica de Nvel Mdio, reconhecida pelo Ministrio daEducao, com um dos cursos abaixo relacionados:- Tcnico em Construo Naval;- Tcnico em Fabricao Mecnica;- Tcnico em Mecatrnica;- Tcnico em Eletromecnica;- Tcnico em Mquinas Navais;- Tcnico em Mecnica;- Tcnico em Metalurgia;- Tcnico em Manuteno de Aeronaves;- Tecnlogo em Construo Naval; e- Construo e Manuteno de Sistemas de Navegao Fluvial.c) O ex-Praa SO, SG (do Corpo de Praas da Armada) e o CB (do Corpo Auxiliar de Praas)dasespecialidades de Comunicaes Interiores, Eletricidade e Eletrnica, com 1 (um) ano deembarque na funo dentro das respectivas especialidades, exceto os excludos a bem dadisciplina.Observao:Os candidatos que possurem cursos tcnicos de Nvel Mdio equivalentes aos cursos acimacitados, com outras denominaes, devero apresentar a Matriz Curricular (Grade) do cursorealizado, para que possa ser comparado com a Tabela de Convergncia do Ministrio daEducao e, caso seja julgado, com perfil que atenda os contedos necessrios para realizar ocurso pretendido, poder ter sua inscrio efetuada.

6.4 - Exame de seleoOs candidatos selecionados sero submetidos a um teste de suficincia fsica, de cartereliminatrio composto de:a) Prova de natao, na distncia de 25 metros, sem limite de tempo; e,b) Prova de permanncia flutuando, sem qualquer auxlio, com durao de 10 (dez) minutos.Observaes:1) Para serem submetidos ao teste, os candidatos devero apresentar atestado mdicoconsiderando-os (as) aptos (as) em Inspeo de Sade, inclusive boas condies auditiva evisuais; e,2) Ficam desclassificados do processo de seleo os candidatos que no obtiverem aprovaonos ndices do teste de suficincia fsica.Este exame de seleo no tem carter de concurso pblico para ingresso na Marinha Mercanteou na Marinha do Brasil (MB) e visa, apenas, definir a classificao do candidato luz do nmerode vagas estabelecido.

6.5 - MatrculaPara distribuio das vagas devero ser observados os seguintes critrios:

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a)90% - pelos candidatos indicados em ordem de prioridade, por empresas ou entidadesrepresentativas da Comunidade Martima; eObservao:A carta da empresa com a indicao dos candidatos dever ser remetida pela prpria empresa,diretamente ao rgo de Execuo (OE). Nela devero constar os seguintes itens: dados docandidato, tempo de experincia martima (caso o candidato possua), dados da empresa (ex.:CNPJ, endereo, etc.), informao se a empresa est em dia com a contribuio do Fundo deDesenvolvimento do Ensino Profissional Martimo (FDEPM), um texto recomendando o candidatoe mencionando as razes dessa indicao e o compromisso de fornecer vaga para o estgioembarcado do candidato. Essa carta dever ser assinada, no mnimo, pelo gerente de recursoshumanos da empresa.b) 10% - para candidatos oriundos da MB.



6.8 - Disciplinas e cargas horriasMdulo Geral - Mdulo II (CFAQ-II)I - Introduo Arte do Marinheiro.........07 H/AII - Relaes Interpessoais.................11 H/AIII - O Meio Ambiente Aquavirio............25 H/AIV - Sade e Segurana no Trabalho..........19 H/AV - Controle e Preveno de Avarias.........14 H/AVI - Higiene e Primeiros Socorros...........21 H/AVII - Sobrevivncia no Meio Aquavirio......17 H/AVIII - Combate a Incndio...................14 H/AMdulo Especfico para Fluvirios-Seo de Mquinas (CAAQ-II M)I - Legislao Martima ................... 24 H/AII - Marinharia e Arte Naval ...............31 H/AIII - Arquitetura Naval.....................15 H/AIV - Estabilidade...........................18 H/AV - Gesto Ambiental .......................22 H/AVI - Eletricidade e Sistemas Auxiliares.....45 H/AVII - Sistemas de Propulso ................50 H/AVIII - Prtica Operacional a Bordo ....... 288 H/AAps a concluso, com aproveitamento, do perodo das aulas das disciplinas, os alunos serosubmetidos Prtica Operacional a Bordo (Estgio Supervisionado).

6.9 - CertificaoSendo aprovado no curso, o aluno receber:a) do OE ou da Instituio de Ensino, que ministrou o curso, o Certificado de Concluso deCurso (DPC-1000) ou equivalente.b) do OE, o Certificado de Proficincia (DPC-1034), com as limitaes impressas no verso, deacordo com a NORMAM-13/DPC.

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7 - Curso de Adaptao para Aquavirios - Mdulo Especfico para Pescadores(CAAQ-IIIC)

7.1 - PropsitoDestina-se a tcnicos indicados por empresas de navegao para adapt-los ao 3 Grupo -Pescadores, Seo de Convs, na categoria de Patro de Pesca na Navegao Interior (PPI).

7.2 - Local de realizaoa) Centro de Instruo Almirante Braz de Aguiar - CIABA - Rodovia Arthur Bernardes, s/n -Pratinha - CEP:66825-010 - Belm - PA, e-mail:[email protected] ; eb) rgos de Execuo (OE) autorizados.

7.3 - Condies para inscrioa) Ser brasileiro (a) nato ou naturalizado (a); com mais de 18 anos de idade, at o dia deinscrio;b) Possuir educao profissional tcnica de Nvel Mdio, reconhecida pelo Ministrio daEducao, com um dos cursos abaixo relacionados:- Tcnico em Equipamentos Pesqueiros; ou- Tcnico em Pesca.c) Possuir curso tcnico de Nvel Superior de Engenharia de Pesca ou Oceanografia.Observao:Os candidatos que possurem cursos tcnicos de Nvel Mdio equivalentes aos cursos acimacitados, com outras denominaes, devero apresentar a Matriz Curricular (Grade) do cursorealizado, para que possa ser comparado com a Tabela de Convergncia do Ministrio daEducao e, caso seja julgado, com perfil que atenda os contedos necessrios para realizar ocurso pretendido, poder ter sua inscrio efetuada.

7.4 - Exame de seleoOs candidatos selecionados sero submetidos a um teste de suficincia fsica, de cartereliminatrio composto de:a) Prova de natao, na distncia de 25 metros, sem limite de tempo; eb) Prova de permanncia flutuando, sem qualquer auxlio, com durao de 10 (dez) minutos.Observaes:1)Para serem submetidos ao teste, os candidatos devero apresentar atestado mdico, emitidoh menos de um ano, que comprove bom estado de sade fsica e mental, explicitamentecondies visuais e auditivas, conforme os parmetros exigidos para Subalternos, constantesdas Tabelas A-I/9 e B-I/9 da Conveno STCW-78, como emendada; e2 - Ficam desclassificados do processo de seleo os candidatos que no obtiverem aprovaonos ndices do teste de suficincia fsica.Este exame de seleo no tem carter de concurso pblico para ingresso na Marinha Mercanteou na Marinha do Brasil (MB) e visa, apenas, definir a classificao do candidato luz do nmerode vagas estabelecido.

7.5 - MatrculaAs vagas sero preenchidas pelos candidatos indicados em ordem de prioridade estabelecidapor empresas ou entidades representativas da Comunidade Martima.Observao:A carta da empresa com a indicao dos candidatos dever ser remetida pela prpria empresa,diretamente ao rgo de Execuo (OE). Nela devero constar os seguintes itens: dados docandidato, tempo de experincia martima (caso o candidato possua), dados da empresa (ex.:CNPJ, endereo, etc.), informao se a empresa est em dia com a contribuio do Fundo deDesenvolvimento do Ensino Profissional Martimo (FDEPM), um texto recomendando o candidatoe mencionando as razes dessa indicao e o compromisso de fornecer vaga para o estgioembarcado do candidato. Essa carta dever ser assinada, no mnimo, pelo gerente de recursoshumanos da empresa.

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7.8 - Disciplinas e cargas horriasMdulo Geral - Mdulo II (CFAQ-II)I - Introduo Arte do Marinheiro.........07 H/AII - Relaes Interpessoais.................11 H/AIII - O Meio Ambiente Aquavirio............25 H/AIV - Sade e Segurana no Trabalho......... 19 H/AV - Controle e Preveno de Avarias........ 14 H/AVI - Higiene e Primeiros Socorros.......... 21 H/AVII - Sobrevivncia no Meio Aquavirio......17 H/AVIII - Combate a Incndio...................14 H/AMdulo Especfico para Pescadores - Seo de Convs (CAAQ- III C)I - Legislao Martima.....................27 H/AII - Marinharia e Arte Naval............... 42 H/AIII - Ecologia Marinha......................27 H/AIV - Navegao e Comunicaes.............. 39 H/AV - Arquitetura Naval e Estabilidade........30 H/AVI - Refrigerao.......................... 16 H/AVII - Mquinas e Instalaes Eltricas......58 H/AVIII- Prtica Operacional a bordo..........336 H/AObservao:Aps a concluso, com aproveitamento, do perodo das aulas das disciplinas, os alunos serosubmetidos Prtica Operacional a Bordo (Estgio Supervisionado).

7.9 - CertificaoSendo aprovado no curso, o aluno receber:a) do OE ou da Instituio de Ensino, que ministrou o curso, o Certificado de Concluso deCurso (DPC-1000) ou equivalente.b) do OE, um Certificado de Proficincia (DPC-1034), atestando estar devidamente qualificadocom as competncias definidas na NORMAM-13/DPC.

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8 - Curso de Aperfeioamento para Aquavirios Mdulo Especfico para Fluvirios - Seode Convs(APAQ-II C)

8.1 - PropsitoDestina-se a aperfeioar o aquavirio para as funes inerentes a categoria de Mestre Fluvial(MFL).Este curso constitudo por duas fases distintas: a primeira, por meio da Educao a Distncia(EAD) e a segunda presencial, em um dos Centros de Instruo - CIAGA ou CIABA e somenteser realizada pelo aluno, aps sua aprovao na primeira fase.

8.2 - Local de realizaoa) Centro de Instruo Almirante Graa Aranha -(CIAGA)- Avenida Brasil, 9020 - Olaria -CEP:21030-001 - Rio de Janeiro - RJ, e-mail:[email protected];b) Centro de Instruo Almirante Graa Braz de Aguiar - (CIABA)- Rodovia Arthur Bernardes,s/n- Pratinha - CEP:66825-010 - Belm - PA, e-mail:[email protected]; ec) rgos de Execuo (OE) autorizados.

8.3 - Condies para inscrioa) Ser Contramestre Fluvial com mais de dois anos de embarque; eb) Ser inativo da MB(SO ou SG) do Quadro de Praas da Armada e do Corpo Auxiliar de Praas,com 1(um) ano de embarque na Marinha do Brasil(MB), exceto os excludos a bem da disciplina.Observaes:1) os nveis de equivalncia referem-se a hierarquia existente em cada Grupo, conformeestabelecido nas Normas da Autoridade Martima para Aquavirios (NORMAM -13/DPC);2) no o ato da inscrio, o candidato dever apresentar comprovante de concluso do 9 ano(antiga 8 srie) do Ensino Fundamental;3) dever, ainda, apresentar Atestado de Sade Ocupacional (ASO) que comprove bom estadode sade fsica e mental, inclusive boas condies auditivas e visuais. O atestado dever estardentro do prazo de validade; e4) para efetuar a inscrio o candidato dever dirigir-se ao rgo de inscrio (CIAGA, CIABA,Capitanias e/ou Delegacias das Capitanias dos Portos).

8.4 - Exame de seleoNo haver.

8.5 - MatrculaSero matriculados todos os candidatos que preencham os requisitos estabelecidos parainscrio no curso.

8.6 - Divulgao dos resultadosNo haver.

8.7 - Facilidades oferecidas aos alunosa) merenda escolar, na fase presencial; e,b) alojamento para aqueles residentes fora da cidade de realizao do curso, na fase presencial,quando disponvel no OE.

8.8 - Disciplinas e cargas horriasPrimeira Fase: Educao a Distncia

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Unidade de Estudo Autnomo - (UEA)I- Navegao, Comunicaes e MeteorologiaII- Manobra de EmbarcaesIII - EstabilidadeIV - Tcnicas de EstivagemV - Legislao e Gesto AmbientalVI - Comando e LideranaSegunda Fase: Ensino Presencial- Curso Especial Prtico de Operador Radar (EPOR).................................64 H/A- Curso Especial de Radioperador Restrito (EROR).................................32 H/AObservaes:1) caber ao rgo Aplicador (OAP) inscrever e matricular o aluno, distribuir o materialdidtico, orientar o seu desenvolvimento, controlar o seu desempenho e aplicar as provasreferentes s UEA;2) concluda a primeira fase do curso, o aluno aprovado dever procurar o OAP de origem paraserinscrito na segunda fase, cuja concluso, com aproveitamento, lhe proporcionar o recebimentoda certificao; e3)as inscries para a fase presencial de alunos oriundos de Capitanias ou Delegacias poderoser realizadas atravs das mesmas, por mensagem, aos CIABA (Regies Norte e Nordeste) eCIAGA (Regies Centro Oeste, Sul e Sudeste).Caso o aluno esteja impossibilitado de comparecer ao OAP poder, ainda, solicitar a umaCapitania ou Delegacia, a qual dever tomar as providncias cabveis, junto ao rgoresponsvel, a fim de efetuar a inscrio.

8.9 - CertificaoSendo aprovado no curso, o aluno receber:a) do OE ou da Instituio de Ensino, que ministrou o curso, o Certificado de Concluso deCurso (DPC-1000) ou equivalente.b) do OE, o Certificado de Proficincia (DPC-1034), atestando estar devidamente qualificadocom as competncias definidas na NORMAM-13/DPC.

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9 - Curso de Aperfeioamento para Aquavirios Mdulo Especfico para Fluvirios - Seode Mquinas(APAQ-II M)

9.1 - PropsitoDestina-se a aperfeioar o aquavirio para exercer as funes inerentes categoria de CondutorMaquinista Motorista Fluvial (CTF).Este curso constitudo por duas fases distintas: a primeira, por meio da Educao a Distncia(EAD) e a segunda presencial em um dos Centros de Instruo - CIAGA ou CIABA) e somenteser realizada pelo aluno, aps sua aprovao na primeira fase.

9.2 - Local de realizaoa) Centro de Instruo Almirante Graa Aranha -(CIAGA)- Avenida Brasil, 9020 - Olaria -CEP:21030-001 - Rio de Janeiro - RJ, e-mail:[email protected];b) Centro de Instruo Almirante Graa Braz de Aguiar - (CIABA)- Rodovia Arthur Bernardes,s/n- Pratinha - CEP:66825-010 - Belm - PA, e-mail:[email protected]; ec) rgos de Execuo (OE) autorizados.

9.3 - Condies para inscrioa) Ser Marinheiro Fluvial de Mquinas, com 4 (quatro) anos de embarque no nvel deequivalncia 3; eb) Ser inativo da MB(SO, SG ou CB) do Quadro de Praas da Armada das especialidades deMquinas, Caldeiras e Motores, e do Corpo Auxiliar de Praas, com mais de 1(um) um ano deembarque na Marinha do Brasil(MB), exceto os excludos a bem da disciplina.Observaes:1) os nveis de equivalncia referem-se a hierarquia existente em cada Grupo, conformeestabelecido nas Normas da Autoridade Martima para Aquavirios (NORMAM -13/DPC);2) no o ato da inscrio, o candidato dever apresentar comprovante de concluso do 9 ano(antiga 8 srie) do Ensino Fundamental;3) dever, ainda, apresentar Atestado de Sade Ocupacional (ASO) que comprove bom estadode sade fsica e mental, inclusive boas condies auditivas e visuais. O atestado dever estardentro do prazo de validade; e4) para efetuar a inscrio o candidato dever dirigir-se ao rgo de inscrio (CIAGA, CIABA,Capitanias e/ou Delegacias das Capitanias dos Portos).




9.7 - Facilidades oferecidas aos alunosa) merenda escolar, na fase presencial; eb) alojamento para aqueles residentes fora da cidade de realizao do curso, na fase presencial,quando disponvel no OE.


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Unidade de Estudo Autnomo - (UEA)I- Eletricidade e AutomaoII- Combustveis e LubrificantesIII - Equipamentos e Mquinas de Sistemas AuxiliaresIV - Sistemas de PropulsoV- LideranaVI- EstabilidadeVII - Processos de SoldagemVIII- Legislao e Gesto AmbientalSegunda Fase: Ensino PresencialI- Tornearia Mecnica ................... 35 H/AII- Processos de Soldagem................. 25 H/AIII- Manuteno e Operao de Mquinas e Equipamentos Auxiliares................... 22 H/AIV- Manuteno e Operao de Motores Diesel. 20 H/AV- Prtica de Sistemas Eltricos........... 16 H/AObservaes:1) caber ao rgo Aplicador (OAP), inscrever e matricular o aluno, distribuir o material didtico,orientar o seu desenvolvimento, controlar o seu desempenho e aplicar as provas referentes sUEA; e,2) concluda a primeira fase do curso, o aluno aprovado dever procurar o seu OAP para serinscrito na segunda fase, cuja concluso, com aproveitamento, lhe proporcionar o recebimentoda certificao.3) as inscries para a fase presencial de alunos oriundos de Capitanias ou Delegacias poderoser realizadas atravs das mesmas, por mensagem, aos CIABA (Regies Norte e Nordeste) eCIAGA (Regies Centro Oeste, Sul e Sudeste).Caso o aluno esteja impossibilitado de comparecer ao OAP poder, ainda, solicitar a umaCapitania ou Delegacia, a qual dever tomar as providncias cabveis, junto ao rgoresponsvel, a fim de efetuar a inscrio.

9.9 - CertificaoSendo aprovado no curso, o aluno receber do OE ou da Instituio de Ensino, que ministrou ocurso, o Certificado de Concluso de Curso (DPC-1000) ou equivalente e o Certificado deCompetncia (DPC-1034) de acordo com a NORMAM-13/DPC com as limitaes impressas noverso.

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10 - Curso de Aperfeioamento para Aquavirios Mdulo Especfico paraPescadores(APAQ-III C)

10.1 - PropsitoDestina-se a aperfeioar o aquavirio para exercer as funes inerente categoria de Patro dePesca na Navegao Interior (PPI).Este curso constitudo por duas fases distintas: a primeira, por meio da Educao a Distncia(EAD) e a segunda presencial em um dos Centros de Instruo - CIAGA ou CIABA) e somenteser realizada pelo aluno, aps sua aprovao na primeira fase.

10.2 - Local de realizaoa) Centro de Instruo Almirante Graa Aranha -(CIAGA)- Avenida Brasil, 9020 - Olaria -CEP:21030-001 - Rio de Janeiro - RJ, e-mail:[email protected];b) Centro de Instruo Almirante Graa Braz de Aguiar - (CIABA) Rodovia Arthur Bernardes,s/n- Pratinha - CEP:66825-010 - Belm - PA, e-mail:[email protected]; ec) rgos de Execuo (OE) autorizados.

10.3 - Condies para inscrioa) Ser Contramestre de Pesca na Navegao Interior (CPI) com mais de 2 (dois) anos deembarque no nvel de equivalncia 4; eb) Ser inativo da MB(SO ou SG) do Quadro de Praas da Armada e do Corpo Auxiliar de Praas,com 1(um) ano de embarque na Marinha do Brasil(MB), exceto os excludos a bem da disciplina.Observaes:1) os nveis de equivalncia referem-se a hierarquia existente em cada Grupo, conformeestabelecido nas Normas da Autoridade Martima para Aquavirios (NORMAM -13/DPC);2) no o ato da inscrio, o candidato dever apresentar comprovante de concluso do 9 ano(antiga 8 srie) do Ensino Fundamental;3) dever, ainda, apresentar Atestado de Sade Ocupacional (ASO) que comprove bom estadode sade fsica e mental, inclusive boas condies auditivas e visuais. O atestado dever estardentro do prazo de validade; e4) para efetuar a inscrio o candidato dever dirigir-se ao rgo de inscrio (CIAGA, CIABA,Capitanias e/ou Delegacias das Capitanias dos Portos).




10.7 - Facilidades oferecidas aos alunosa) merenda escolar, na fase presencial; eb) alojamento para aqueles residentes fora da cidade de realizao do curso, na fase presencial,quando disponvel no OE.


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Unidade de Estudo Autnomo - (UEA)I- Navegao, Comunicaes e Manobra de EmbarcaesII- Oceanografia, Meteorologia e Biologia da PescaIII - Sistemas de Propulso, Auxiliares e Instalaes EltricasIV - Sistemas de Refrigerao, Conservao e Manuseio do PescadoV - Legislao e Gesto AmbientalVI - Comando e LideranaSegunda Fase: Ensino Presencial- Curso Especial Prtico de Operador Radar (EPOR)......................................64 H/A- Curso Especial de Radioperador Restrito (EROR)......................................32 H/AObservaes:1) caber ao rgo Aplicador (OAP) inscrever e matricular o aluno, distribuir o materialdidtico, orientar o seu desenvolvimento, controlar o seu desempenho e aplicar as provasreferentes s UEA;2) concluda a primeira fase do curso, o aluno aprovado dever procurar o OAP de origem paraser inscrito na segunda fase, cuja concluso, com aproveitamento, lhe proporcionar orecebimento da certificao; e,3) as inscries para a fase presencial de alunos oriundos de Capitanias ou Delegacias poderoser realizadas atravs das mesmas, por mensagem, aos CIABA (Regies Norte e Nordeste) eCIAGA (Regies Centro Oeste, Sul e Sudeste).Caso o aluno esteja impossibilitado de comparecer ao OAP poder, ainda, solicitar a umaCapitania ou Delegacia, a qual dever tomar as providncias cabveis, junto ao rgoresponsvel, a fim de efetuar a inscrio.

10.9 - CertificaoSendo aprovado no curso, o aluno receber do OE ou da Instituio de Ensino, que ministrou ocurso, o Certificado de Concluso de Curso (DPC-1000) ou equivalente e o Certificado deProficincia (DPC-1034), atestando estar devidamente qualificado conforme definido naNORMAM-13/DPC com as limitaes impressas no verso.

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11 - Curso de Aperfeioamento para Oficial de Mquinas(APMA)

11.1 - PropsitoDestina-se a habilitar o Oficial de Mquinas para exercer as funes inerentes ao Subchefe e aoChefe de Mquinas.

11.2 - Local de realizaoa) Centro de Instruo Almirante Graa Aranha - CIAGA - Avenida Brasil, 9020 - Olaria -21030-001 - Rio de Janeiro - RJ, e-mail:[email protected]; eb) Centro de Instruo Almirante Braz de Aguiar - CIABA - Rodovia Arthur Bernardes, s/n -Pratinha - 66825-000 - Belm - PA, e-mail:[email protected].

11.3 - Condies para inscrioa) Ser Primeiro Oficial de Mquinas (1OM) certificados na Regra III/2 com limitao capacidadede Subchefe de Mquinas; oub) Ser Segundo Oficial de Mquinas (2OM) com mais de doze meses de embarque emembarcaes com potncia da mquina propulsora igual ou maior que 750 kW empregadas nanavegao em mar aberto, exceto os que realizaram o Curso Especial de Acesso a 2 Oficial deMquinas (ACOM) a partir de 2002, inclusive; ouc) Os Segundo Oficiais de Mquinas que concluram o Curso Especial de Acesso a 2 Oficial deMquinas Complementar (ACOM-C) com mais de doze meses de embarque em embarcaescom potncia da mquina propulsora igual ou maior que 750 kW, empregadas na navegao demar aberto.Observaes: necessrio que os candidatos possuam:1) Certificado de competncia vlido;2) Certificao ou declarao de concluso do Curso Especial Bsico de Automao (CEBA),exceto para aqueles candidatos que concluram os cursos FOMQ e ASOM a partir de 2004, bemcomo o Curso Especial Avanado de Combate a Incndio (ECIA), quando da matrcula na fasepresencial; e3) Atestado mdico ocupacional que indique, explicitamente, que atende aos padres de aptidomdica e habilidade fsica mnima para o exerccio profissional como aquavirio, estabelecidosnas Normas da Autoridade Martima e NR-30, do Ministrio do Trabalho e Emprego.


11.5 - MatrculaAs vagas sero preenchidas obedecendo seguinte prioridade:a) 60% por indicao das empresas de navegao, que devem apresentar seus candidatos emordem de prioridade; eb) 40% pelos candidatos com mais tempo de embarque na carreira, at o 1 dia de abertura dainscrio.Observaes:1) A carta da empresa com os candidatos indicados dever ser remetida pela prpria empresa,diretamente ao rgo de Execuo (OE). Nela devero constar os seguintes itens: dados docandidato, tempo de experincia martima, informaes da empresa (ex.: CNPJ), informar se aempresa est em dia com a contribuio do Fundo de Desenvolvimento do Ensino ProfissionalMartimo (FDEPM) e, por ltimo, um texto livre com recomendaes do candidato, mencionandoas razes da indicao. A referida carta dever ser assinada, no mnimo, pelo gerente derecursos humanos da empresa; e

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2) Em caso de empate no tempo de embarque, ter prioridade o candidato com mais idade.


11.7 - Facilidades oferecidas aos alunosa) Material de ensino, por emprstimo (na fase distncia o material estar disponvel naINTERNET);b) Merenda escolar; ec) Alojamento para os residentes fora das cidades do Rio de Janeiro ou de Belm, conforme olocal de realizao do curso, caso haja disponibilidade.

11.8 - Disciplinas e cargas horrias1 Fase - Ensino DistnciaI - METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTFICA ....20 DIASII - TCNICAS DE TREINAMENTO DE PESSOAL....20 DIASIII - DIREITO DO TRABALHO MARTIMO.........30 DIASIV - DIREITO COMERCIAL MARTIMO........... 30 DIASV - ESTABILIDADE...........................30 DIASVI - GERENCIAMENTO E LOGSTICA DO TRANSPORTE MARTIMO...................................20DIAS2 Fase - Ensino PresencialVI - TERMODINMICA APLICADA...............32 H/AVII - HIDROMECNICA.......................52 H/AVIII - ENSAIO DE MATERIAIS................30 H/AIX - GERENCIAMENTO DE MQUINAS MARTIMAS E SISTEMASASSOCIADOS.......................80 H/AX - REFRIGERAO APLICADA.................22 H/AXI - ANLISE DE PERFORMANCE DE MQUINAS (SIMULADOR)...............................40 H/AXII - GERENCIAMENTO DE COMBUSTVEIS E LUBRIFICANTES.............................20 H/AXIII - VIBRAO E RESSONNCIA EM MQUINAS E ESTRUTURA.................................30 H/AXIV - INSPEES PERIDICAS EM NAVIOS......20 H/AXV - SISTEMAS ELTRICOS MARTIMOS.........52 H/AXVI - ELETRNICA DIGITAL..................34 H/AXVIII - AUTOMAO AVANADA................40 H/AXIX - GERENCIAMENTO E TCNICAS DE MANUTENO 30H/AXX - CONSTRUO E REPARO NAVAL 32 H/AXXI - ORIENTAO DE MONOGRAFIA 18 H/AObservao:Aps a inscrio o aluno ter um prazo mximo de 18 (dezoito) meses para a concluso doCurso.

11.9 - CertificaoO aluno aprovado receber o Certificado de Competncia Modelo DPC-1031, na Regra III/2, daConveno STCW-78, como emendada:a) como Chefe de Mquinas (CHM) de embarcaes empregadas na navegao em mar aberto,de qualquer potncia propulsora, desde que comprove trs anos de embarque como Oficial deMquinas; oub) como Subchefe de Mquinas (SCM) de embarcaes empregadas na navegao em maraberto, de qualquer potncia propulsora, caso no comprove 3 anos de embarque na carreira.Obs.: O Oficial certificado como Subchefe de Mquinas, aps cumprir um ano de embarquenessa capacidade, poder requerer DPC a substituio de seu certificado para a capacidadede Chefe de Mquinas, Regra III/2 plena.

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ATENO: Esto previstas mudanas nas disciplinas, carga horria e certificao para aprxima reviso curricular, que devero ocorrer ainda no ano de 2015.

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12 - Curso de Aperfeioamento para Oficial de Nutica(APNT)

12.1 - PropsitoDestina-se a habilitar o Primeiro Oficial de Nutica para exercer as capacidades de Imediato e deComandante, em embarcaes de qualquer AB, com limitaes previstas nas Normas daAutoridade Martima para Aquavirios (NORMAM-13) estabelecidas pela Diretoria de Portos eCostas.

12.2 - Local de realizaoa) Centro de Instruo Almirante Graa Aranha - CIAGA - Avenida Brasil, 9020 - Olaria -21030-001 - Rio de Janeiro - RJ, e-mail:[email protected]; eb) Centro de Instruo Almirante Braz de Aguiar - (CIABA), Rodovia Arthur Bernardes, s/n-Pratinha - CEP 66825-010 - Belm - PA, e-mail:[email protected].

12.3 - Condies para inscrioa) Ser Primeiro Oficial de Nutica (1ON) oriundos dos Cursos de Formao de Oficiais deNutica (FONT), de Adaptao a Segundo Oficial de Nutica (ASON), ou do Curso de Acesso aSegundo Oficial de Nutica (ACON-C), com dois anos ou mais de embarque no nvel deequivalncia 8, no exerccio das capacidades de Oficial Encarregado de Quarto de Navegao,de Imediato ou de Comandante.Observaes:Os candidatos devero:1) Certificado de competncia vlido; e2) Possuir o certificado de concluso dos Cursos Especiais Avanado de Combate a Incndio(ECIA), Operador ARPA (EARP), Radioperador Geral (EROG). Os candidatos que, por ventura,no possuam essas certificaes, devero verificar junto ao CIAGA/CIABA a possibilidade derealizar os referidos cursos precedendo o APNT. A matrcula no APNT est condicionada aprovao nesses cursos.


12.5 - MatrculaAs vagas sero preenchidas obedecendo seguinte prioridade:a) 60% por indicao das empresas de navegao, que devero apresentar seus candidatos emordem de prioridade; eb) 40% pelos candidatos com mais Tempo de Embarque na carreira at o 1 dia de abertura dainscrio.Observaes:1) A carta da empresa com os candidatos indicados dever ser remetida pela prpria empresa,diretamente ao rgo de Execuo (OE). Nela devero constar os seguintes itens: dados docandidato, tempo de experincia martima, informaes da empresa (ex.: CNPJ), informao sea empresa est em dia com a contribuio do Fundo de Desenvolvimento do Ensino ProfissionalMartimo (FDEPM) e, por ltimo, um texto livre recomendando o candidato e mencionando asrazes dessa indicao. Essa carta dever ser assinada, no mnimo, pelo gerente de recursoshumanos da empresa; e2) Em caso de empate no tempo de embarque, ter prioridade o candidato com mais idade.


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12.8 - Disciplinas e cargas horriasMDULO I - GERENCIAMENTO DO NAVIO - Total: 90 H/A- Gerenciamento dos Cursos de Capital, Operacional e de Viagem ..................08 H/A- Gerenciamento da Docagem ...............08 H/A- Responsabilidade do Comandante nos Contratos de Afreamento............................... 08 H/A- Seguro e Sociedades Classificadoras.... 08 H/A- Sistemas de Gerenciamento Integrado(SGI) ISO 9001, ISO 14001, OSHAS 18001 e NR-30 -MTE ..........................................08 H/A- Sistemas de Operaes Comerciais Martimas (simulador) ..............................32 H/A- Tcnicas de Liderana e de Treinamento ..........................................10 H/A- Tcnicas de Pesquisa Cientfica.........08 H/AMDULO II - COMPETNCIAS DA STCW-78, como emendada - Nvel Gerencial - Total: 140H/A- Meteorologia e Oceanografia aplicadas ao Planejamento da Derrota ..................16 H/A- Procedimentos nas fainas de reboque, encalhe e desencalhe................................08 H/A- Gerenciamento das Mquinas e Equipamentos do Navio.....................................08 H/A- Gerenciamento das Operaes de Busca e Salvamento................................08 H/A- Hidrodinmica aplicada do Navio.........04 H/A- Gerenciamento de Passadio (simulador)...............................56 H/A- Gerenciamento de Operaes da Carga e Descarga..................................40 H/AMDULO III - ASPECTOS JURDICOS DAS RESPONSABILIDADES DO COMANDANTE - Total- 70 H/A- Conduta do Comandante em situaes de arresto, pirataria, clandestinos, trfico de escravos ede entorpecentes.............................16 H/A- Participao da Arbitragem na Avaliao dos Fatos e Acidentes da Navegao............08 H/A- Legislao sobre o Mar Territorial, Plataforma Continental e guas Interiores............08 H/A- Responsabilidades do Comandante na Preveno da Poluio..................................14 H/A- Bandeira de Convenincia e Segundo Registro, Vantagens e Desvantagens..................08 H/A- Cdigo Internacional de Gerenciamento de Segurana (ISM-Code) .....................08 H/A- Cdigo Internacional para Proteo de Navios e Instalaes Porturias (ISPS-Code)..........................................08 H/AMDULO IV - SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GERENCIAMENTO - Total 40 H/A- Gerenciamento de Rede (INTRANET)........08 H/A- Gerenciamento de Pessoal................08 H/A- Gerenciamento de Material...............08 H/A- Gerenciamento de Operaes de carga e Descarga. ..........................................16 H/A

12.9 - CertificaoO aluno aprovado receber um Certificado de Competncia Modelo DPC-1031, na Regra II/2,emitido de acordo com a Conveno STCW-78, como emendada e NORMAM-13.Ascender categoria de Capito de Cabotagem (CCB) mediante requerimento na OM dejurisdio.

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13 - Curso de Atualizao para Aquavirios - Contramestre Nvel 5(ACTR )

13.1 - PropsitoDestina-se a:a) Atualizar o CTR, conforme a Conveno STCW-78, como emendada, para as seguintescapacidades:I) Regra II/1 (nvel operacional), para o exerccio da capacidade de Encarregado do Servio deQuarto de Navegao (ESQN) e Regra IV/2, para operar equipamentos de radiocomunicaesutilizando o GMDSS, em embarcaes de AB < 500, empregadas na navegao costeira, decabotagem e de apoio martimo; eII) Regras II/3 e II/2 (nvel gerencial), aps um ano de embarque como ESQN, para o exercciodas capacidades de Imediato e/ou Comandante de embarcaes com AB menor ou igual a 300empregadas na navegao costeira, inclusive as de esporte e recreio, na navegao decabotagem e de apoio martimo.b) Atualizar o CTR para o exerccio da capacidade de Patro de embarcaes de AB menor ouigual a 1.500 empregadas na navegao interior, exceto fluvial, conforme limites estabelecidosnas NPCP, inclusive como profissional em embarcaes de esporte e recreio, e na navegaode apoio porturio.

13.2 - Local de realizaoa) Centro de Instruo Almirante Graa Aranha - (CIAGA) - Avenida Brasil, 9020 - Olaria -CEP:21030-001 - Rio de Janeiro - RJ, e-mail: [email protected]; eb) Centro de Instruo Almirante Braz de Aguiar - (CIABA), Rodovia Arthur Bernardes, 245-Pratinha - CEP 66825-010 - Belm - PA, e-mail: [email protected].

13.3 - Condies para inscrioa) ser Contramestre e possuir mais de um ano de embarque na categoria; eb) possuir o Ensino Mdio.Observao: no ato da inscrio, dever ser apresentada a CIR para comprovao do tempo deembarque.1)os nveis de habilitao referem-se hierarquia existente em cada Grupo conformeestabelecido nas Normas da Autoridade martima para Aquavirio (NORMAM-13/DPC).2)No ato da inscrio o candidato dever apresentar comprovante de concluso do EnsinoMdio; e3)dever, ainda, apresentar Atestado Mdico Ocupacional (ASO) que indique, explicitamente,que atende aos padres de aptido mdica e habilidade fsica mnima para o exerccioprofissional como aquavirio estabelecidos nas Normas da Autoridade Martima e NR-30, doMinistrio do Trabalho e emprego.


13.5 - MatrculaAs vagas sero preenchidas obedecendo as seguintes prioridades:a) 50% por candidatos indicados pelas empresas de navegao, que devero apresenta-los emordem de prioridade; eb) 50 % pelos candidatos com mais tempo de embarque na carreira, at o 1 dia de abertura dainscrio.Observaes:1) Para a matrcula, alm dos requisitos estabelecidos para a inscrio, o candidato deverapresentar:a)Diploma de concluso do Ensino Mdio (original e cpia simples). Caso este no esteja aindadisponvel, poder apresentar atestado de concluso do Ensino Mdio, acompanhado doHistrico Escolar. Nesse caso, dever apresentar o Diploma antes de concluir o curso.

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b) Atestado Mdico Ocupacional (ASO) que indique, explicitamente, que atende aos padres deaptido mdica e habilidade fsica mnima para o exerccio profissional como aquavirioestabelecidos nas Normas da Autoridade Martima e NR-30, do Ministrio do Trabalho eemprego.c) A carta da empresa com os candidatos indicados dever ser remetida pela prpria empresa,diretamente ao rgo de Execuo (OE). Nela devero constar os seguintes itens: dados docandidato, tempo de experincia martima, dados da empresa (ex.: CNPJ, endereo, entreoutros) e informao se a empresa est em dia com a contribuio do Fundo doDesenvolvimento do Ensino Profissional Martimo (FDEPM).d) Caso o nmero de vagas estabelecido para as empresas no seja preenchido, as vagaspodero ser preenchidas pelos candidatos avulsos.2) Em caso de empate no tempo de embarque, ter prioridade o candidato com mais idade.



13.8 - Disciplinas e cargas horriasI - Portugus Instrumental . . . . . . . . . . . . . . . . 32 H/AII - Ingls Bsico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 H/AIII - Informtica Aplicada . . . . . . . . . . . . . . . . . .24 H/AIV - Matemtica Aplicada . . . . . . . . . . . . . . . . . .32 H/AV - Fsica Aplicada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 H/AVI - Meteorologia e Oceanografia . . . . . . . . . . . . 32 H/AVII - Navegao Costeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52 H/AVIII - Operador ARPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .70 H/AIX - Tcnica de Busca e Salvamento . . . . . . . . . . .30 H/AX - Segurana em Embarcao de Passageiros . . 40HXI - Ingls Tcnico Martimo . . . . . . . . .32 H/AXII - Legislao Martima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 H/AXIII - Gesto Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24 H/AXIV - Procedimentos de Emergncia . . . . . . . . . . . 24 H/AXV - Primeiros Socorros Mdicos . . . . . . . . . . . .. . .32 H/AXVI - Embarcaes de Sobrevivncia e Salvamento . . . . . . . . . . . . . 40 H/AXVII - Avanado de Combate a Incndio . . . . . . . . . . 40 H/AXVIII - Proficincia em Proteo do Navio . . . . . . . . 24 H/AXIX - Eletrnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 H/AXX - Automao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .32 H/AXXI - Radioperador Geral I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50 H/AXXII - Radioperador Geral II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30 H/A

13.9 - CertificaoSendo aprovado no curso, o aluno receber:a)Certificado de Concluso do Curso (DPC-1000) ou equivalente da Instituio Pblica de Ensinoacreditada;b)os certificados definidos na Conveno STCW-78, como emendada, atestando estardevidamente qualificado com as competncias exigidas para as capacidades contidas naNORMAM-13/DPC como segue:

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1) Certificado de Proficincia (Modelo DPC-1034)- Regra II/5.2) Certificado de Competncia (Modelo DPC-1031)- Regra II/1(nvel operacional), para o exerccio da capacidade de Encarregado do Servio deConvs (ESQN) de embarcao com qualquer AB, empregadas na navegao costeira e de maraberto.- Regra VI/1 2 (proficincia em embarcaes de sobrevivncia e em salvamento).- Regra IV/2 (para operar equipamentos de radiocomunicaes utilizando o GMDSS, emembarcaes de at 500 AB, empregadas na navegao de cabotagem, na navegao costeirae de apoio martimo).Observao:Aps 1 ano de embarque como Encarregado do Servio de Convs (ESQN), o aquavirioreceber:a) Certificado (Modelo DPC-1031), com as Regras II/3 e II/2 (para o exerccio, no nvel gerencial,da capacidade de Comandante/Imediato, de embarcaes com AB 300 empregadas nanavegao costeira, de cabotagem e de apoio martimo; eb) Certificado (Modelo DPC-1034):- Regra V/2 (gerenciamento de crise e comportamento humano em embarcaes de passageiro);- Regra VI/1 2 (proficincia em embarcaes de sobrevivncia e em salvamento).- Regra VI/1 3 (instruo e tcnicas avanadas para supervisionar fainas de combate aincndio);- Regra VI/41 (primeiros socorros mdicos a bordo); e- Regra VI/5 (proficincia em proteo do navio).

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14 - Curso de Atualizao e Adaptao de Nutica para Oficiais(ATNO)

14.1 - PropsitoDestina-se a atualizar Oficiais de Nutica da Marinha Mercante que, afastados da atividadeprofissional por mais de cinco anos, a ela queiram retornar, e adaptar Oficiais da Reserva daMarinha do Brasil (RM1) com vistas suas inscries como Oficiais de Nutica da MarinhaMercante.

14.2 - Local de realizaoa) Centro de Instruo Almirante Graa Aranha - CIAGA - Avenida Brasil, 9020 - Olaria - CEP:21030-001 - Rio de Janeiro - RJ, e-mail: [email protected]) Centro de Instruo Almirante BRAS DE AGUIAR - CIABA - Rodovia Arthur Bernardes, s/n -Pratinha - 66825-000 - Belm - PA, e-mail: [email protected].

14.3 - Condies para inscrioa) Ser Oficial de Nutica da Marinha Mercante afastados do servio de bordo h mais de 5(cinco) anos; oub) Ser Oficial Superior e Intermedirio da Reserva (RM1) do Corpo da Armada da Marinha doBrasil (MB); ouc) Ser Oficial Superior e Intermedirio do Quadro Complementar do Corpo da Armada ou doQuadro Tcnico (QC CA/RM1-T), aperfeioados em Hidrografia e Navegao, Armamento,Eletrnica, Comunicaes, Mquinas, Submarinos ou Aviao, na MB, desde que comprovem,pelo menos, um ano de embarque aps o Curso de Aperfeioamento.


14.5 - MatrculaAs vagas sero preenchidas obedecendo os seguintes critrios:a) 60% pelos candidatos Oficiais de Nutica da Marinha Mercante com mais tempo de embarquena carreira, at o 1 dia da abertura da inscrio;b) 40% por indicao das empresas de navegao; ec) As vagas no preenchidas sero destinadas aos Oficiais da MB respeitando o critrio deantiguidade.Observaes:1) A carta da empresa com os candidatos indicados dever ser remetida pela prpria empresa,diretamente ao rgo de Execuo (OE). Nela devero constar os seguintes itens: dados docandidato, tempo de experincia martima, informaes da empresa (ex.:CNPJ), informao se aempresa est em dia com a contribuio do Fundo de Desenvolvimento do Ensino ProfissionalMartimo (FDEPM) e, por ltimo, um texto livre recomendando o candidato e mencionando asrazes dessa indicao. Essa carta dever ser assinada, no mnimo, pelo Gerente de RecursosHumanos da empresa; e2) Em caso de empate no tempo de embarque, ter prioridade o candidato com mais idade.


14.7 - Facilidades oferecidas aos alunosa) Material de ensino, por emprstimo;

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b) Merenda escolar; ec) Alojamento para os residentes fora da cidade de realizao do curso, quando disponvel noOE.

14.8 - Disciplinas e cargas horrias1 Fase - AcadmicaI - NAVEGAO.............................50 H/AII - MANOBRA DO NAVIO.....................30 H/AIII - METEOROLOGIA E OCEANOGRAFIA.........50 H/AIV - INGLS TCNICO.......................60 H/AV - TCNICA DE TRANSPORTE MARTIMO I......90 H/AVI - SISTEMAS DE PROPULSO E AUXILIARES...30 H/AVII - LEGISLAO MARTIMA E AMBIENTAL.....40 H/AVIII - ECONOMIA DO TRANSPORTE MARTIMO....40 H/AIX - TCNICA DE TRANSPORTE MARTIMO II....90 H/AX - CHEFIA E LIDERANA....................26 H/AXI - SISTEMAS DE CARTAS ELETRNICAS E INFORMAES .........................................54H/AXIII - RADIOPERADOR GERAL-I..............50 H/AXIV - RADIOPERADOR GERAL-II..............30 H/AXV - OPERADOR ARPA.......................70 H/AXVI - TCNICAS DE SOBREVIVNCIA PESSOAL E PROFICINCIA EM EMBARCAES DESOBREVIVNCIA E DE SALVAMENTO...............................46 H/AXVII - PROFICINCIA EM EMBARCAES DE RESGATE RPIDO...................................28H/AXVIII - COMBATE A INCNDIO BSICO E AVANADO.........................................46 H/AXIX - OFICIAL DE PROTEO DO NAVIO.......22 H/AXX- PRIMEIROS SOCORROS E CUIDADOS MDICOS..................................60 H/AXXI - SEGURANA PESSOAL E RESPONSABILIDADES SOCIAIS..................................18 H/A2 Fase - Perodo de Embarque como Oficial de Quarto de Navegao (Oficiais da MB) - 3meses

14.9 - CertificaoO aluno Oficial da Marinha Mercante, aprovado, ter seu Certificado de Competncia (modeloDPC-1031) revalidado na mesma Regra que possua antes da realizao do curso. O alunoOficial da Reserva da MB, aprovado, receber o Certificado de Competncia de acordo com aRegra II/1 da Conveno STCW-78, como emendada, devendo cumprir perodo mnimo de trsmeses de embarque como Oficial de Quarto de Navegao. Ao trmino desse perodo, poderrequerer a troca do certificado com a Regra II/2, com limitaes, caso existam.O aluno que concluir o curso receber, tambm, as Regras IV/2, VI/1 (Tabelas A-VI/1-1, A-VI/1-2,A-VI/1-3 e A-VI/1-4),VI/2, VI/3, VI/4 e VI/5).

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15 - Curso de Atualizao de Oficiais de Mquinas(ATOM)

15.1 - PropsitoDestina-se a atualizar Oficiais de Mquinas da Marinha Mercante e adaptar Oficiais daReserva (RM1) da Marinha do Brasil para Oficiais de Mquinas da Marinha Mercante.

15.2 - Local de realizaoa)Centro de Instruo Almirante Graa Aranha - CIAGA - Avenida Brasil, 9020 - Olaria -21030-001 - Rio de Janeiro - RJ, e-mail: [email protected])Centro de Instruo Almirante BRAS DE AGUIAR - CIABA -Rodovia Arthur Bernardes, s/n -Pratinha- 66825-000-Belm- PA, e-mail:[email protected]

15.3 - Condies para inscrioa) Ser Oficial de Mquinas da Marinha Mercante afastados do servio de bordo h mais de 5(cinco) anos; oub) Ser Oficial Superior e Intermedirio da Reserva (RM1) do Corpo da Armada da Marinha doBrasil (MB), aperfeioados em Mquinas (CAMO); ouc) Ser Oficial Superior e Intermediro do Quadro Complementar do Corpo da Armada ou doQuadro Tcnico (QC CA/RM1-T), aperfeioados em Mquinas (CAMO), desde que comprovem,pelo menos, dois anos de embarque em funo de mquinas, aps o Curso de Aperfeioamento.Observaes: necessrio que os candidatos possuam os Cursos Especiais Avanado de Combate a Incndio(ECIA) e de Oficial de Proteo do Navio (EOPN), ou o que o substituir.Para os candidatos que no possurem esses cursos, o CIAGA ou CIABA programar arealizao dos mesmos antes ou imediatamente aps o ATOM, ficando o recebimento dacertificao atrelado sua concluso, situao essa que dever ser esclarecida e confirmada porocasio da inscrio para o curso.


15.5 - MatrculaAs vagas sero preenchidas obedecendo a seguinte prioridade:a) 60% pelos candidatos Oficiais da Marinha Mercante com mais tempo de embarque narespectiva Categoria, at o 1 dia da abertura da inscrio;b) 40% por indicao das empresas de navegao; ec) As vagas no preenchidas sero destinadas aos Oficiais da MB.Observaes:1)A carta da empresa com os candidatos indicados, dever ser remetida pela prpria empresa,diretamente ao rgo de Execuo (OE). Nela devero constar os seguintes itens: dados doscandidatos, tempo de experincia martima, informaes da empresa (ex.:CNPJ), informao sea empresa est em dia com a contribuio do Fundo de Desenvolvimento do Ensino ProfissionalMartimo (FDEPM) e, por ltimo, um texto livre recomendando o candidato e mencionando asrazes dessa indicao. Essa carta dever ser assinada, no mnimo, pelo Gerente de RecursosHumanos da empresa; e2) Em caso de empate no Tempo de Embarque, ter prioridade o candidato com mais idade.


15.7 - Facilidades oferecidas aos alunosa) Material de ensino, por emprstimo;

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b) Merenda escolar, ec) Alojamento para os residentes fora da cidade de realizao do curso, quando disponvel noOE.

15.8 - Disciplinas e cargas horrias1 Fase - AcadmicaI - Legislao Martima.................. 30 H/AII - Gesto Ambiental.................... 30 H/AIII - Inspees Peridicas do Navio...... 30 H/AIV - Mquinas e Equipamentos de Sistemas Auxiliares............................... 30 H/AV - Mquinas e Equipamentos de Sistemas de Propulso................................ 30 H/AVI - Prtica no Simulador de Mquinas.... 30 H/AVII - Automao Industrial (CEBA)........ 30 H/AVIII - Processos de Soldagem............. 30 H/A2 Fase - Programa de Estgio Embarcado (PREST)Os Oficiais da MB, aps o trmino do curso, devem cumprir Estgio Supervisionado Embarcadode 3 (trs) meses a bordo de embarcaes mercantes utilizadas na navegao martima.O estgio considerado parte integrante do curso e ser conduzido de acordo com um programaaprovado pelo Centro de Instruo.

15.9 - CertificaoO aluno Oficial da Marinha Mercante, aprovado, ter seu Certificado de Competncia (modeloDPC-1031) revalidado na mesma Regra que possua ao iniciar o curso. O aluno Oficial daReserva da MB, aprovado, receber Certificado de Competncia correspondente s Regras III/1e III/2 da Conveno STCW-78, como emendada, com limitaes, caso existam.Os alunos aprovados recebero, tambm, as Regras: VI/1 (Tabelas A-VI/1-1, A-VI/1-2, A-VI/1-3 eA-VI/1-4), VI/3 e VI/5.Observao: Esto previstas mudanas nas disciplinas, carga horria e certificao para aprxima reviso curricular, que devero ocorrer ainda no ano de 2015.

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16 - Curso de Atualizao para Prticos(ATPR)

16.1 - PropsitoDestina-se a atualizar os Prticos na operao dos equipamentos e recursos existentes nopassadio de um Navio Mercante.

16.2 - Local de realizaoCentro de Instruo Almirante Graa Aranha - CIAGA - Avenida Brasil, 9020 - Olaria - 21030-001- Rio de Janeiro - RJ, e-mail: [email protected]

16.3 - Condies para inscrioa) Ser aquavirios pertencentes ao 5 Grupo - Prticos.Observaes: necessrio que os candidatos possuam conhecimentos bsicos de:1) Ingls (vocabulrio padro); e2) Informtica.


16.5 - MatrculaAs vagas sero preenchidas por indicao do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA).



16.8 - Disciplinas e cargas horrias1 Fase - ENSINO A DISTNCIA........at 08 SemanasI - InglsII - Primeiros SocorrosIII - Sobrevivncia no MarIV - LegislaoV - Segurana Pessoal2 Fase - ENSINO PRESENCIAL..............01 SemanaI - Atualizao para Prtico IIObservao:Tempo Mximo de Concluso (desejvel).............................01 Ano

16.9 - CertificaoO aluno aprovado receber um Certificado, conforme a Resoluo A.960 (XXIII) da Assembliada IMO - Recommendations on Training and Certification and Operational Procedures forMaritime Pilots Other Than Deep-Sea Pilots.

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17 - Curso Especial de Acesso a 2 Oficial de Mquinas - Bsico(ACOM-B)

17.1 - PropsitoDestina-se a habilitar o aluno, da categoria de Condutor de Mquinas ou Eletricista, para exerceras funesinerentes ao 2 Oficial de Mquinas (Oficial de Quarto de Mquinas), de acordo com a Regra III/1da Conveno STCW-78, como emendada, e as Normas da Autoridade Martima paraAquavirios (NORMAM-13), estabelecidas pela Diretoria de Portos e Costas.

17.2 - Local de realizaoCentro de Instruo Almirante Graa Aranha - CIAGA - Avenida Brasil, 9020 - Olaria - 21030-001- Rio de Janeiro - RJ, e-mail: [email protected].

17.3 - Condies para inscrioa) Ser Condutor de Mquinas ou Eletricista com, no mnimo, dois anos de embarque nacategoria;b) Comprovar embarque por mais de trs meses nos ltimos doze meses;c) Apresentar certificado de concluso do ensino mdio; ed) Apresentar atestado mdico, emitido h menos de um ano, que comprove bom estado desade fsica e mental, alm de exames auditivo e visual que comprovem estar dentro dosparmetros exigidos para Oficial de Quarto, conforme os ndices previstos nas Tabelas A-I/9 eB-I/9 da Conveno STCW-78, como emendada.


17.5 - MatrculaAs vagas sero preenchidas obedecendo os seguintes critrios:a) 80 % por indicao das empresas de navegao, que devem apresentar seus candidatos emordem de prioridade; eb) 20% por candidatos com mais Tempo de Embarque na Categoria, at o 1 dia de abertura dainscrio.Observaes:1) A carta da empresa com os candidatos indicados, dever ser remetida pela prpria empresa,diretamente ao rgo de Execuo (OE). Nela devero constar os seguintes itens: dados docandidato, tempo de experincia martima, dados da empresa (ex.:CNPJ, endereo, etc),informao se a empresa est em dia com a contribuio do Fundo de Desenvolvimento doEnsino Profissional Martimo (FDEPM), um texto livre recomendando ocandidato e mencionando as razes dessa indicao e o compromisso de fornecer vaga para oestgio embarcado ao candidato aps a concluso do curso. Essa carta dever ser assinada, nomnimo, pelo gerente de recursos humanos da empresa; e2) Em caso de empate no Tempo de Embarque, ter prioridade o candidato com mais idade.


17.7 - Facilidades oferecidas aos alunosa) Material de ensino;b) Merenda escolar;c) Auxlio financeiro; e

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d) Alojamento para os residentes fora da cidade de realizao do curso, quando disponvel noOE.

17.8 - Disciplinas e cargas horrias1 Fase - AcadmicaI - MATEMTICA I........................ 80 H/AII - FISICA APLICADA I ................. 40 H/AIII - FISICA APLICADA II ............... 40 H/AIV - QUMICA I.......................... 50 H/AV - INFORMTICA ........................ 40 H/AVI - PORTUGUS INSTRUMENTAL ............ 50 H/AVII - INGLS ........................... 70 H/AVIII - RELAES INTERPESSOAIS .......... 22 H/AIX - GESTO AMBIENTAL .................. 30 H/AX - ARQUITETURA NAVAL .................. 30 H/AXI - ESTABILIDADE ...................... 30 H/AXII - NOES DE NAVEGAO .............. 30 H/AXIII - TERMODINMICA APLICADA....... ... 80 H/AXIV - OPERAO E MANUTENO DE CALDEIRAS 22 H/AXV - MQUINAS E EQUIPAMENTOS AUXILIARES I..52 H/AXVI - MQUINAS E SISTEMAS DE PROPULSO...60 H/AXVII - OPERAO DE MOTORES E SISTEMAS AUXILIARES...40 H/AXVIII - MANUTENO DE MOTORES DIESEL.....40 H/AXIX - MATERIAIS DE CONSTRUO MECNICA ..50 H/AXX - RESISTNCIA DOS MATERIAIS ..........40 H/AXXI - TUBULAES INDUSTRIAIS ............40 H/AXXII - TECNOLOGIA DE SOLDAGEM ...........40 H/AXXIII - FABRICAO MECNICA .............40 H/AXXIV - SISTEMAS ELTRICOS MARTIMOS I ...60 H/AXXV - ELETRNICA INDUSTRIAL APLICADA ....60 H/AXXVI - AUTOMAO APLICADA A NAVIO .......60 H/AXXVII - CURSO ESPECIAL DE OFICIAL DE PROTEO DO NAVIO.......18 H/A2 Fase - Programa de Estgio Embarcado (PREST) - 06 meses

17.9 - CertificaoSendo aprovado no curso, aps o PREST, o aluno receber:- Certificado de Competncia (modelo DPC-1031), na Regra III/1 da Conveno STCW-78, comoemendada;- Regra VI/5; e- Certificados recomendados nas Normas Nacionais do trabalho - Norma NR 13 e Norma NR 10.

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18 - Curso Especial de Acesso a 2 Oficial de Mquinas - Bsico(ACOM-B/ASMF)

18.1 - PropsitoDestina-se a habilitar o aluno, da categoria de Condutor de Mquinas ou Eletricista, para exerceras funes inerentes ao 2 Oficial de Mquinas (Oficial de Quarto de Mquinas), de acordo comas Regras III/1 da Conveno STCW-78/95, como emendada, e as Normas da AutoridadeMartima para Aquavirios (NORMAM-13), estabelecidas pela Diretoria de Portos e Costas.

18.2 - Local de realizaoCentro de Instruo Almirante Braz de Aguiar - CIABA - Rodovia Arthur Bernardes, 245 -Pratinha - 66825-000 - Belm - PA, e-mail: [email protected].

18.3 - Condies para inscrioa) Ser condutor de Mquinas ou Eletricista com, no mnimo, dois anos de embarque nacategoria; oub) O Aquavirio Condutor Maquinista Motorista Fluvial com, no mnimo, dois anos de embarquena categoria.Observaes: necessrio que o candidato:I) Comprove ter estado embarcado por mais de trs, dos ltimos doze meses;II) Apresente certificado de concluso do Ensino Mdio; eIII) Apresentem atestado mdico, emitido h menos de um ano, que comprove bom estado desade fsica e mental, explicitamente condies visuais e auditivas, conforme os parmetrosexigidos para Oficial de Quarto, constantes das Tabelas A-I/9 e B-I/9 da Conveno STCW-78,como emendada.


18.5 - MatrculaAs vagas sero preenchidas obedecendo os seguintes critrios:a) 80 % por indicao das empresas de navegao, que devem apresentar seus candidatos emordem de prioridade; eb) 20% por candidatos com mais Tempo de Embarque na Categoria, at o 1 dia de abertura dainscrio.Observaes:1) A carta da empresa com os candidatos indicados, dever ser remetida pela prpria empresa,diretamente ao rgo de Execuo (OE). Nela devero constar os seguintes itens: dados docandidato, tempo de experincia martima (caso o candidato possua), dados da empresa(ex.:CNPJ, endereo, etc), informao se a empresa est em dia com a contribuio do Fundode Desenvolvimento do Ensino Profissional Martimo (FDEPM), um texto recomendando ocandidato e mencionando as razes dessa indicao e o compromisso de fornecer vaga para oestgio embarcado ao candidato aps a concluso do curso. Essa carta dever ser assinada, nomnimo, pelo gerente de recursos humanos da empresa;2) Em caso de empate no Tempo de Embarque, ter prioridade o candidato com mais idade; e3) Sero destinadas at 20% das vagas para fluvirios.


18.7 - Facilidades oferecidas aos alunosA) Material de ensino;

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b) Merenda escolar;c) Auxlio financeiro; ed) Alojamento para aqueles residentes fora da cidade de realizao do curso, quando disponvelno OE.

18.8 - Disciplinas e cargas horrias1 Fase - AcadmicaI - MATEMTICA I........................ 80 H/AII - FISICA APLICADA I ................. 40 H/AIII - FISICA APLICADA II ............... 40 H/AIV - QUMICA I.......................... 50 H/AV - INFORMTICA ........................ 40 H/AVI - PORTUGUS INSTRUMENTAL ............ 50 H/AVII - INGLS ........................... 70 H/AVIII - RELAES INTERPESSOAIS .......... 22 H/AIX - GESTO AMBIENTAL .................. 30 H/AX -

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