A AULA COMEÇARÁ EM BREVE. AULA TÉCNICA 35 2007 INSTRUTOR: SCOPINO.
Prepare-se!!! - etecnico.com.br · A obrigatoriedade do E-social começará ... eSocial via...
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facebook/mapaetecnicofiscal Prepare-se!!!MAPA ETECNICO FISCAL -
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O que é o eSocial?
É o instrumento de unificação da prestação deinformações referentes à escrituração dasobrigações fiscais, previdenciárias etrabalhistas, tendo por finalidade padronizarsua transmissão, validação, armazenamento edistribuição, constituindo um ambientenacional
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A obrigatoriedade do E-social começarádia 1º/01/2018 para grandes empresas
e para as demais dia 1º/07/2018.
Até lá é importante preparar um check-
list de ações que você como gestor,
empresário ou colaborador poderá por
em prática para que o processo de
transição seja eficiente.MAPA ETECNICO FISCAL -
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DATA LIMITE
Entes participantes
•.
Caixa Econômica Federal
Representando o Conselho Curador do
FGTSInstituto
Nacional do Seguro
Social – INSS
Ministério da
Previdência Social – MPS
Ministério do Trabalho e Emprego –
MTE
Receita Federal do Brasil – RFB
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Único Canal
Resultados
Entes participantes
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Software da empresa
Empresa
GFIP
PGD – Programa Gerador de Declaração
Transmissão da declaração - GFIP
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Arquivo XML de retorno
Arquivo XML transmitido
Eventos XML via Internet
Software da empresa
adaptado ao eSocial
eSocial via WebService
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O Empregador:
Alimenta um aplicativo próprio
Gera arquivos em leiautes
preestabelecidos (xml)
Transmite ao Ambiente
Nacional do eSocial
Busca os protocolos e recibos
O Ambiente
Nacional do eSocial:
Recepciona esses arquivos e
gera protocolo de envio
Retorna arquivos resposta:
•Recibo de entrega – atesta o
recebimento da informação
pelo eSocial e o respectivo
cumprimento da obrigação
acessória ou
•Mensagem erro – rejeitando o
arquivo
WEB SERVICE
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ou
Empresa via Certificado Digital
Empregador via código de acesso
Empregador conectado a Internet no portal www.esocial.gov.br
e-Social via portal webwww.esocial.gov.br
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WS
RET
Arquivo
eSocialBx
CAIXA
Folha dePagamento
Arquitetura eSocial
Cadastro/TabelasDo Empregador
INSS
WS
Clientes:WS e
ReceitanetBx
Clientes:WS e
ReceitanetBx
MTE
Clientes:WS e
ReceitanetBx
RFB
Clientes:WS e
ReceitanetBx
Original
- CNPJ- CPF
- CNIS
CPF/NIS
MPS
Clientes:WS e
ReceitanetBx
SistemaInterno
Eventos periódicos
WS
Aplicativo Web
BrowserAutenticador
OuCódigo Acesso
SistemaInterno
Eventos não periódicos
WS
SistemaInterno
Eventos Iniciais/Tabela
WS
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WS
RET
Arquivo
ReceitanetBx
Folha dePagamento
Cadastro/TabelasDo Empregador
WS
Original
SistemaInterno
Eventos periódicos
WS
CPF/NIS
Aplicativo Web
BrowserAutenticador
OuCódigo Acesso
GRFGTS
Validação de Estrutura – Schema XML
DCTF e DARF
SistemaInterno
Eventos não periódicos
WS
SistemaInterno
Eventos Iniciais/Tabela
WS
Arquitetura eSocial
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DCTF
EFD – REINFRetenções e Informações
Relações de trabalho
eSocial
DARF
Sistemas RFB
(PER/DCOMP,
Parcelamentos,
etc)
Antes do eSocial
GFIP DIRF
RFB-Tributos
Implantação do eSocial
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Situação a partir do eSocial
CNPJ CPF Imóveis
Equiparado a empresa
Titular de cartório
Produtor rural
Segurado especial
Empregador doméstico
Obra de construçãocivil de PFConsórcio Simplificado
de Produtores RuraisObra de construção
civil de PJ
Atributos específicosMigração para o
CNPJ
Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa
Física
Cadastro Nacional de Obras
Criação da “data do primeiro vínculo” no
CNPJ/Serpro
Atributos específicos
.
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Número identificador da atividade
NNN.NNN.NNN NNNN NN
CPF Sequencial DígitoVerificador
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Eventos do eSocial - Sequenciamento
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Uma folha de pagamento é o produto das relações de trabalho entre empregador e trabalhador em um lapso
temporal
EVENTUAIS (outros Contribuintes Individuais)
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Fluxo da informação no eSocial
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• Para validação, o empregador transmite para o eSocial os seguintesdados de seus trabalhadores ativos:
• Haverá um batimento dos dados encaminhados pelosempregadores ou Contribuintes com o cadastro do CPF (RFB) eCNIS (PREVIDÊNCIA SOCIAL);
A chave do Trabalhador no eSocial é o CPF associado ao NIS.
.
CPF/NIS/Data de nascimento/Nome
Consulta Qualificação Cadastral
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Acesso ao Módulo Consulta Qualificação Cadastral: www.esocial.gov.br
.
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Se NIS administrado pelo INSS
Se NIS administrado pela CAIXA
Se NIS administrado pelo BB
Se CPF Nulo ou Cancelado
• Agendamento Eletrônico ouCentral de Atendimento 135.
• Direcionamento ao serviço“Cadastro NIS” do ConectividadeSocial – CAIXA.
• Direcionamento à Rede deAtendimento do BB.
• Direcionamento a uma unidadeda RFB.
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EmpregadorEnvia eventos de remunerações,
ou desligamento do empregado
Ambiente NacionalValida e armazena
informações
CAIXAGera a guia e
disponibiliza na página do FGTS
EmpregadorImprime a guia atualizada no
portal do FGTS
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Reflexos no FGTS
EmpregadorAcessa a Página
do FGTS
Seleciona o serviço “Recolhimento
Rescisório”
Informa os dados do Trabalhador
Dados complementares do desligamento
O desligamento é anterior a obrigatoriedade da
informação no eSocial?
Envia evento de desligamento (on line
ou folha de pagamento)
Gera GRFGTS Rescisória
Si
m
Não
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Reflexos no FGTS
DEVOLUÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS ao FGTS
O processo de devolução de valores recolhidos ao FGTS
iniciado a partir de informações prestadas ao eSocial de
forma automática e sem requerimento:
Exclusão da
informação
de
desligamento
Cancelamen
to da
rescisão
Retificação
de
remuneração
Alteração de
dados do
vinculo
Reintegração
Alteração
dados
empregador
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Reflexos no FGTS
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Qualificação Cadastral na base do PIS (CAIXA)Cadastramento
Empresa
Apresenta FICUS/E
Agência
Solicita cadastramento
à CEATI
Confere e devolve
CEATI Usuário
Cadastra Usuário
Cadastra a Senha e acessa o sistema
Cadastramento on-line (na internet)
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Remuneração César
Empregador existe?
Empregado admitido?
CPF válido (não cancelado)
Rubricas OK? (existem na tabela?)
Estabelecimento OK?
Cargos OK?
Totais OK?
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SistemaInterno
WS
VALIDAÇÃO1
VALIDAÇÃO2
Ok? Ok?
não
sim
não
sim
msg erro
Protocolo de envio
msg erro (consulta)
Recibo de Entrega
RET
eSocialBx
Folha dePagamento
Cadastro/TabelasDo Empregador
WS
Original
CPF/NIS
Ambiente Nacional eSocial
WS
Cumprimento da obrigação ! MAPA ETECNICO FISCAL -
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Segurança e Acesso
RET
eSocialBx
Folha dePagamento
Cadastro/TabelasDo Empregador
WS
Original
CPF/NIS
Ambiente Nacional eSocial
WS
VALIDAÇÃO1
VALIDAÇÃO2
Ok?
não
sim
msg erro no sistema
Protocolo de recebimento
AplicativoWeb
Cumprimento da obrigação ! MAPA ETECNICO FISCAL -
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Segurança e Acesso
Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
MAPA ETÉCNICO FISCAL
Tel: 31 2121-8700
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https://www.esocial.gov.br/doc/ApresentacaoPadraoeSocial.pdf
Fonte: https://www.esocial.gov.br/doc/ApresentacaoPadraoeSocial, acesso em 10/05/2017
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