PREPARANDO SERVIÇOS E PROFISSIONAIS PARA RECONHECEREM E RESPONDEREM ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DE

ADOLESCENTES E JOVENS

GUIANA

•Dez Regiões, 4 áreas

remotas no interior –

Regiões 1, 7, 8 e 9

•População Estimada:

750.000

•53% da população têm

menos de 24 anos

•69% destes têm entre 10

e 14 anos

•31% têm entre 15 e 24

anos

(censo de 2002)

LEVANTAMENTO DA SAÚDE NAS ESCOLAS -2012 (OPAS, CDC e MS)

0

20

40

60

80

Percentagem que tiveram relações sexuais antes dos 14

anos

Percentagem quetiveram relaçõessexuais antes dos14 anos

Fatos e Estatísticas Nacionais sobre Conhecimentos dos e das Adolescentes acerca do HIV/ Aids (UNICEF e MEC-2013)

•98%

Jovens fora da escola com conhecimento sobre HIV

•52%

Jovens na escola que sabiam todos os 3 métodos de prevenção

•61%

Jovens fora da escola que têm noções errôneas sobre HIV

ESTUDOS NO HOSPITAL NACIONAL DE REFERÊNCIA MOSTRARAM QUE NO PERÍODO DE JUNHO DE 2009 A JUNHO DE 2012, 3776 DOS PARTOS OCORRERAM COM JOVENS COM

MENOS DE 20 ANOS, UMA MÉDIA DE 1265 POR ANO (UNICEF, MS e MEC 2013)

20% DOS NASCIDOS VIVOS EM MÃES COM < 20 ANOS

22% REVELARAM QUE FORAM ESTUPRADAS

64% DAS MÃES

ADOLESCENTES AFIRMARAM

QUE SE ARREPENDERAM

DA PRIMEIRA VEZ QUE TIVERAM RELAÇÕES SEXUAIS

Evidências indicam que os/as adolescentes são

sexualmente ativos/as

Os dados obtidos pelos estudos mencionados acima indicam que os/as adolescentes e jovens são sexualmente ativos/as e que algumas se tornam mães quando ainda muito novas, o que tem consequências negativas para suas vidas.

Estudo do Secretariado da Caricom, realizado em 2009, revelou que a idade da iniciação sexual no Caribe era de 10 anos.

RESULTADOS DE GRUPOS FOCAIS SOBRE ATENÇÃO/ PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Nos últimos anos, discussões com grupos focais (em todo o país) vêm indicando que os/as adolescentes são céticos quanto a procurar os serviços sociais e informações sobre a Saúde Sexual a Reprodutiva, devido às barreiras encontradas nos diferentes setores (educação, saúde, organizações religiosas, serviços humanitários, etc.).

Os/as adolescentes têm reclamado que os funcionários fazem juízo de valor, não têm postura profissional, não mantém o sigilo e não entendem suas necessidades.

EVIDÊNCIAS x RESPOSTAS

Apesar de que os dados colhidos indicam que os/as adolescentes estão iniciando a vida sexual mais cedo e que estão se tornando mães, os/as formuladores/as de políticas estão demorando em responder incisivamente à situação, apesar do país ser signatário das Convenções Internacionais.

DESAFIOS PARA A ATENÇÃO EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA PARA ADOLESCENTES

Falta de um programa sustentado de Saúde Sexual e

Reprodutiva do/da Adolescente (SSRA) Falta de uma abordagem multissetorial (SSRA é uma

questão que diz respeito a todos os setores, mas apenas o Setor Saúde tende a responder a alguns aspectos)

A legislação limita os serviços oferecidos pelos/as profissionais de saúde, visto que somente podem prestar serviços a adolescentes acompanhados/as de uma pessoa adulta

Contradição da legislação – a idade de consentimento é 16 anos, enquanto a maioridade é atingide com 18 anos

Recursos financeiros limitados para equipar os Centros de Saúde com instalações adequadas

DESAFIOS SOCIOCULTURAIS

Normas e valores tradicionais de pais, profissionais de saúde, professores/as quanto a questões de SSR e educação em sexualidade

Os pais acreditam que a disponibilização de SSR e educação em sexualidade para adolescentes possa promover a promiscuidade

As doutrinas das organizações de base religiosa limitam o acesso dos/das adolescentes à SSR e à educação em sexualidade

• O incesto e a violência baseada em gênero são comuns em algumas famílias e comunidades, e as violações são mantidas em segredo e não são denunciadas

DESAFIOS

A pobreza e as desigualdades colocam as adolescentes em situação de vulnerabilidade (mães solteiras incentivam suas filhas a procurarem apoio financeiro com os homens)

Os/as adolescentes também procuram homens para satisfazer suas necessidades de alimentação e roupas, e ainda há algumas/alguns (shine eye girls/boys) que encorajam relacionamentos com homens em troca de dinheiro, estando portanto vulneráveis à violência baseada em gênero, infecção pelo HIV e gravidez não desejada.

Alcançar os/as adolescentes nas regiões do interior é muito difícil e custa caro.

Estabelecimento de Espaços Comunitários Acolhedores de Adolescentes e Jovens

A fim de responder às lacunas que existiam no MS, o UNFPA, em colaboração com o Ministério da Cultura, Juventude e Esportes, estabeleceu a iniciativa dos Espaços Comunitários Acolhedores de Adolescentes e Jovens em várias comunidades. O principal objetivo da Iniciativa é fornecer: Informações e serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva, incluindo o aconselhamento para a prevenção do HIV, o acesso a preservativos masculinos e femininos, informações sobre planejamento familiar, habilidades para a vida e geração de renda, lazer, jogos, ações na comunidade incluindo escolas e educação sobre ser pai/mãe

Iniciativa dos Espaços Acolhedores de Adolescentes e Jovens (EAAJ)

A iniciativa EAAJ criou espaços seguros para muitos/as adolescentes e jovens onde podem acessar informações sobre sexualidade e SSR. Podem fazer escolhas e tomar decisões informadas sobre suas vidas e envolver positivamente seus pares.

A iniciativa EAAJ também foi apresentada a algumas organizações de base religiosa, como a Diocese Anglicana, templos do hinduísmo e mesquitas, e estas também criaram espaços em suas organizações religiosas para adolescentes e jovens

Programa para Mães Adolescentes

Uma iniciativa para mães adolescentes também foi desenvolvida entre a rede “Women Across Differences” e o UNFPA para reduzir a recorrência da gravidez entre elas. As jovens mães têm entre 12 e 16 anos de idade e fazem parte de um programa integral de empoderamento com enfoque no desenvolvimento pessoal / habilidades para a vida, informações e serviços em SSR / planejamento familiar, habilidades de geração de renda, aconselhamento e advocacy para sua reinserção no sistema escolar.

Depois de 5 anos do programa, 90% das meninas não engravidam novamente e estão usando métodos de planejamento familiar.

Ampliando as Iniciativas dos EAAJ e do Programa para Mães Adolescentes

Com base no sucesso da Iniciativa Comunitária dos EAAJ e do Programa para Mães Adolescentes, há um movimento em prol da ampliação dessas iniciativas para que alcancem mais adolescentes e jovens, especialmente em comunidades carentes em áreas rurais e no interior.

São necessários mais espaços acolhedores para fornecer acesso a informações e serviços.

ADVOCACY PARA A REINSERÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DOS/DAS ADOLESCENTES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

EM SAÚDE

Em função da necessidade de ampliar os Serviços Acolhedores de Jovens para obter maior cobertura nacionalmente como resultado do acesso limitado da iniciativa dos EAAJ do Ministério da Cultura, Juventude e Esportes e do Programa para Mães Adolescentes, o Ministério da Saúde – que tem cobertura em todas as 10 regiões do país – está trabalhando para implantar Centros de Saúde Acolhedores de Jovens.

OPORTUNIDADES PARA A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SSR PARA ADOLESCENTES

Graças a fortes ações de advocacy, o MS se comprometeu a reestabelecer a iniciativa de SSR para adolescentes. Já foi nomeado um Ponto Focal para a Saúde do/da Adolescente

Já foram identificados locais-piloto para Centros de Saúde Acolhedores de Jovens

Foi iniciado o treinamento de profissionais de saúde, professores/as, assistentes sociais e pais e mães, visando a sensibilizá-los sobre questões da SSR dos/das adolescentes e como atender às suas necessidades

OPORTUNIDADES

O Ministério dos Serviços Humanos lançou a Comissão da Vida Familiar e um dos seus principais enfoques é a facilitação da Educação Parental Positiva. O UNFPA recomendou a integração de saúde sexual e reprodutiva (SSR), planejamento familiar e violência baseada em gênero na programação do curso.

Revisão da legislação para retificar a contradição entre a idade de consentimento e a idade da maioridade, bem como permitir que profissionais de saúde prestem serviços de SSR a adolescentes.

OPORTUNIDADES

Existem oportunidades para a criação de um comitê multissetorial envolvendo os setores de saúde, educação, jovens, serviços humanos, sociedade civil e organizações de base religiosa.

A intenção é ter uma abordagem colaborativa entre os setores para responder às questões da SSR dos/das adolescentes.

OPORTUNIDADES

A Política Nacional da Juventude está sendo revisada e o Fórum Nacional das Partes Interessadas (Stakeholders) tem, entre seus integrantes, ativistas pela SSR, sendo uma oportunidade para a SSR e a Educação em Sexualidade serem contempladas satisfatoriamente na nova política e no seu plano de implementação.

O Ministério da Educação disponibiliza Educação sobre Saúde e Vida Familiar (ESVF) no ensino médio, mas precisa incluir a Educação Integral em Sexualidade.

Uma Reunião Regional do Caribe sobre Educação Integral em Sexualidade (EIS), na qual a Guiana será representada, deverá proporcionar subsídios para formas de incluir a EIS no currículo da ESVF.

O UNFPA estará intermediando a Cooperação Sul-Sul entre a Colômbia e a Guiana referente a apoio técnico para a iniciativa dos Centros de Saúde Acolhedores de Adolescentes/Jovens. O Brasil também é uma opção de apoio técnico.

CONCLUSÃO

O sucesso da Iniciativa dos Espaços Acolhedores de Adolescentes e Jovens e do Programa para Mães Adolescentes sugere que o acesso a um ambiente seguro e acolhedor para a disponibilização de informações e serviços de SSR empodera os/as adolescentes e jovens para fazerem escolhas e tomarem decisões informadas a respeito de sua sexualidade.

CONCLUSÃO

O Ministério da Saúde terá o papel de liderança trabalhando dentro de uma equipe multidisciplinar para avançar com a implementação de um robusto Programa Acolhedor de SSR para Adolescentes e Jovens que os beneficiará em todas as dez regiões do país.