Preparação LDO2004 - Prefeitura de Volta Redonda · Disposiçöes sobre os prazos para envio e...

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concurso juiz.pdf · Recurses: disposiçöes gerais. 21. Tlpologia recursal- apelaçåo, agravos. embargos de declaraçao e infringentes e remessa ex-officio. 21 Processo de execuçao:

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Contrato Prest. de serviços educ. de Cursos Livres 2018.1 …€¦ · Curso, cujas disposiçöes integram o presente instrumento para aplicaçäo subsidiária e em casog omissos.

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€¦ · Lei Complementar no 73, ... Geral dos Contratos e as disposiçöes do Direito Privado. ... Test CPF: 332.299.368-09 RG: 12.132.047

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...ISA a 15E 16Aa 16G 17Aa 17C 18Aa 18C 19Aa 19D midade. Aprovaçäo da unanimidade, por proposta, I a 6 - Aprovaçào com vista ao disposto no n." 8 do artigo 27.0 do RJUE e deferimento

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Novo a Documento do Microsoft Office Wordtimbauba.pe.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/LEI-2.703-LDO-2011... · 11. Constituição Estadual, art. 123, § 20; PROVIDÊNCIAS. DISPOSIÇÖES

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CAPACITAÇÃO SERET/RN SISTEMA CNES SISTEMA … · Trabalho Temporário registra de Consultas On-line CNEY aracesso CPROOWEB: consuta Eau'. de Proteçäo h&vdual Certif. de Aprovaçäo

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 · aprovaçäo pelo órgäo competente do Minist rio da Educaçäo." ... propor à Entidade Mantenedora a fixação dos valores das taxas e ... Ou fisica; financeira, ...

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 · 1. DAS DISPOSIÇÖES PRELIMINARES ... entregue através do GFIP (Constando nome), para cada competência prestada como autônomo, deverá

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA GERAL DO … · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ... disposiçöes do Edital do Pregäo ËIetrðnico 00612019, cujo Objeto a contrataçäo

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ò·2 - urcainstitute.orgurcainstitute.org/wp-content/uploads/2018/01/Ata-compressed.pdf · ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAÇÄO. APROVAÇÄO DO ESTATUTO. ELEIÇÄO E POSSE DOS

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PRINCIPAIS MUDANÇAS TRABALHISTAS - Sincodives · legislação trabalhista. Transcorrido tal prazo, as novas disposiçöes ... trabalhistas junto ao sindicato, com a listagem das

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FADIR | Faculdade de Direito - Altera o na reda o das ementas dos … · BIBLIOGRAFIACOMPLEPONTAR ASSIS, Araken de. Manual da Execução. Paulo: RT, 2015. APROVAÇÄO rsldade Secreta

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Macieira de Cambradoc/acta4-2012.pdf · 20 -Apreciação e Aprovaçäo da 2a Revisão Orçamental e consequente Alteração do Orçamento de 2012. - 30 - Apreciação e Aprovação

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 · executados pelas escolas conforme descrito nas planilhas no Anexo L 5. DAS DISPOSIÇÖES GERAIS Serão priorizados grupos formais na aquisição dos Gêneros Aliment[cios conforme

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fileas disposiçöes relativas despesas do Municipiu com pes.soal e ... coveR,N0. LIVRE A Dos PROGRAMAS E PROJEros E ATIVIDADLS . Prefeitura Municipal de Extrema

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Clique para Imprimir a Licença de Operação Ambiental · 12- Atender à NBR-17.505-1 - Armazenamento de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis - Parte 1: Disposiçöes Gerais, da

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Seja Bem-Vindo | CEUNES · 2016. 5. 13. · Conselheira Vanessa Oliveira de Azevedo Rocha. ... favorável à aprovaçäo da solicitaçäo de afastamento da professora Keli Simöes

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 · filantrópica e beneficente, sem finalidade lucrativa, imune de tributação, regendo-se pelos Estatutos Sociais e demais disposiçöes legais. A Entidade tem como finalidade

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