PREGÃO 010-2020 P2

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EMPRESA: END.: TELEFONE: EMAIL: MARCELO G. MENDANHA- ATACADISTA R RAIMUNDO DE ALVARENGA , 371 ANDAR: 3 - CENTRO - PECANHA /MG (33) 3411-1101 [email protected] Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Segmento: UTENSÍLIOS DE LIMPEZA Validade: 60 dias eIG ceâ .)OVES Produto "FRALDA DESCARTÁVEL, COM BARREIRAS ANTI-VAZAMENTO E SUPERIPERMEAVEIS,SUPER ABSORVENTE, COM SUPER GEL DE FITA TAPE FRONTAL E TRANSFER LAYER,PACOTE COM 30 UNIDADES, TAMANHOG, DE 09 A 13KG." FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO EG Descrição "FRALDA DESCARTÁVEL, COM BARREIRAS ANTI- VAZAMENTO E SUPERIPERMEAVEIS,SUPER ABSORVENTE, COM SUPER GEL DE FITA TAPE FRONTAL E TRANSFER LAYER,PACOTE COM 30 UNIDADES, TAMANHOG, DE 09 A 13KG " FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL; FORMATO CAVADO; 200 UND TAMANHO EG ; EMBALAGEM 24 UNIDADES; NAO TOXICO; POUPA DE CELULOSE,POLIETILENO, POLIPROPILENO ; COBERTURA DE EXTERNA IMPERMEAVEL TIPO TECIDO; CAMADA INTERNA ANTIALERCIA ; PESO DO USUARIO DE 12 A 16 KG ; ADESIVO COM BASE DE EVA ; POLIMERO SUPER ABSORVENTE; ELÁSTICO NAS PERNAS; FITAS ADESIVAS REGULAVEISPARA FIXACAO ; COM 2 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO E FAIXAS QUE SE ESTICAM ATE CINTURA; EXTRATO DE CAMOMILA, EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS,ALCOOL ESTEARILICO ; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO ; COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA FRALDA DESCARTÁVEL COM TRIPLA PROTEÇÃO INFANTIL 200 PCTE — TAMANHO "M": DESCRIÇÃO: COM BARREIRA ANTI VAZAMENTO OU SUPERIMPERMEÁVEIS, GEL SUPERABSORVENTE E CAMADA DE PROTEÇÃO ULTRA SECA. EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 32 FRALDAS. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Qtde Unidade Mama Preço Unitário Preço Total 200 PCTE PAMPERS R$ 36,20 R$ 7.240,00 PACOTE FRALDA DESCARTÁVEL PACOTÃO PERSONAL R$ 20,08 R$ 4.016,00 HUGGIES R$ 24,50 R$ 4.900,00

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EMPRESA: END.: TELEFONE: EMAIL:

MARCELO G. MENDANHA- ATACADISTA R RAIMUNDO DE ALVARENGA , 371 ANDAR: 3 - CENTRO - PECANHA /MG (33) 3411-1101 [email protected]

Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Segmento: UTENSÍLIOS DE LIMPEZA

Validade: 60 dias

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Produto "FRALDA DESCARTÁVEL, COM BARREIRAS ANTI-VAZAMENTO E SUPERIPERMEAVEIS,SUPER ABSORVENTE, COM SUPER GEL DE FITA TAPE FRONTAL E TRANSFER LAYER,PACOTE COM 30 UNIDADES, TAMANHOG, DE 09 A 13KG." FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO EG

Descrição "FRALDA DESCARTÁVEL, COM BARREIRAS ANTI-VAZAMENTO E SUPERIPERMEAVEIS,SUPER ABSORVENTE, COM SUPER GEL DE FITA TAPE FRONTAL E TRANSFER LAYER,PACOTE COM 30 UNIDADES, TAMANHOG, DE 09 A 13KG "

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL; FORMATO CAVADO; 200 UND TAMANHO EG ; EMBALAGEM 24 UNIDADES; NAO TOXICO; POUPA DE CELULOSE,POLIETILENO, POLIPROPILENO ; COBERTURA DE EXTERNA IMPERMEAVEL TIPO TECIDO; CAMADA INTERNA ANTIALERCIA ; PESO DO USUARIO DE 12 A 16 KG ; ADESIVO COM BASE DE EVA ; POLIMERO SUPER ABSORVENTE; ELÁSTICO NAS PERNAS; FITAS ADESIVAS REGULAVEISPARA FIXACAO ; COM 2 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO E FAIXAS QUE SE ESTICAM ATE CINTURA; EXTRATO DE CAMOMILA, EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS,ALCOOL ESTEARILICO ; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO ; COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA FRALDA DESCARTÁVEL COM TRIPLA PROTEÇÃO INFANTIL 200 PCTE — TAMANHO "M": DESCRIÇÃO: COM BARREIRA ANTI VAZAMENTO OU SUPERIMPERMEÁVEIS, GEL SUPERABSORVENTE E CAMADA DE PROTEÇÃO ULTRA SECA. EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 32 FRALDAS. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Qtde Unidade Mama Preço Unitário Preço Total

200 PCTE

PAMPERS R$ 36,20 R$ 7.240,00

PACOTE FRALDA DESCARTÁVEL PACOTÃO

PERSONAL

R$ 20,08 R$ 4.016,00

HUGGIES

R$ 24,50 R$ 4.900,00

R$ 16.156,00

I ii79L600/0401.13-51 -

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08 de Janeiro de 2020

EMPRESA: MARCELO G. MENDANHA- ATACADISTA END.: R RAIMUNDO DE ALVARENGA , 371 ANDAR: 3 - CENTRO - PECANHA /MG TELEFONE: (33) 3411-1101 EMAIL: [email protected]

Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Segmento: UTILIDADES DOMÉSTICAS

Validade: 60 dias

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GO VB.

Produto ABRIDOR DE LATA EM INOX - TAMANHO APROX. 9CM

Descrição ABRIDOR DE LATA EM INOX - TAMANHO APROX. 9CM

Qtde Unidade 50 UNIDADE

Marca BRINOX

Preço Unitário R$ 8,53

Preço Total R$ 426,50

BACIA BACIA GRANDE DE PLÁSTICO 14 LT. BACIA (GRANDE - TAMANHO APROXIMADO 42 X 17 CM) DE MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE COM CAPACIDADE PARA 14 LITROS.

20 UND MULTIBOX R$ 17,90 R$ 358,00

BACIA EM PLÁSTICO RESISTENTE TRANSPARENTE CAPACIDADE: 5L

BACIA EM PLÁSTICO RESISTENTE TRANSPARENTE 30 UNIDADE SANREMO R$ 13,90 R$ 417,00 CAPACIDADE: 5L

BACIA REDONDA (20 L) BACIA REDONDA EM ALUMÍNIO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, PRODUTO DE ALTA QUALIDADE.

10 UND OLIVEIRA R$ 58,62 R$ 586,20

BALDE (1214 BALDE DE PLáSTICO, DURO, C/ ALÇA, COR PRETA, EXTRA FORTE E CONCRETO, CAPACIDADE DE 12L

80 UND VONDER R$ 16,51 R$ 1.320,80

CANECA DE ALUMÍNIO BATIDO (4,5 L) CANECA DE ALUMINIO BATIDO, CABO EM MADEIRA, PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, CAPACIDADE MINIMA DE 4,5 LITROS, MEDIDAS APROXIMADAS 18X18 CM.

50 UND FORTALEZA R$ 39,21 R$ 1.960,50

COLHER COLHER DE SOBREMESA. AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO MÉDIO PARA SOBREMESA, COMPRIMENTO APROXIMADO 14,5 CM, COM SELO CONTENDO: A COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA PEÇA, EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE

100 UND MARTINAZZO R$4,00 R$400,00

COLHER DE SOBREMESA AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO MÉDIO PARA SOBREMESA,

50 UNIDADE EURO HOME R$ 2,80 R$ 140,00

COMPRIMENTO APROXIMADO 14,5 CM, COM SELO CONTENDO: A COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA PEÇA, EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE

Produto

Descrição COLHER DE ARROZ

COLHER DE ARROZ, EM INOX, CABO EM INOX DE NO MÍNIMO 40 CM, HIGIENE E DURABILIDADE DO MATERIAL, ACABAMENTO EM BRILHO, PRÓPRIA PARA USO DIáRIO.

COPO DE VIDRO AMERICANO 200 ML COPO TIPO AMERICANO, CONFECCIONADO EM VIDRO, TRANSPARENTE, INCOLOR, TOTALMENTE CILÍNDRICO, COM APARÊNCIA EM CRISTAL.

EBULIDOR MERGULHãO GRANDE

EBULIDOR MERGULHãO GRANDE 127V 1000W RESISTêNCIA BLINDADA EM TUBO DE ALUMÍNIO; CABO CONTRA CHOQUE, POTêNCIA DE 1000W.

ENGRADADO CAIXA PLASTICA VAZADA 115 LITROS PARA CARREGAR MERCADORIA.

FACA PARA CORTE DE LEGUMES/FRUTAS FACA PARA CORTE DE LEGUMES E FRUTAS, LÂMINA DE AÇO INOX, CABO DE POLIPROPILENO BRANCO, ANATÔMICO, COM TEXTURA ESPECIAL E PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA MICROBAN, COMPRIMENTO 199 MM, RESISTENTE, DESBASTE PERFEITO TERMINADO EM "V", AUSÊNCIA TOTAL DE FENDAS.

FACA PARA COZINHA FACA PARA COZINHA, TIPO AÇOUGUEIRO, COM LÂMINA EM INOX CROMO, CABO POLIPROPILENO (PP) INJETADO COM PROTEÇÃO ANTIBACTERIANA, 10 POLEGADAS, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 33 CM E COMPRIMENTO DA LAMINA DE APROXIMADAMENTE* DE 24CM. SELO DE GARANTIA. TIPO TRAMONTINA OU SIMILAR

FILTRO DE BARRO 3 VELAS

FILTRO DE BARRO COM 03 VELAS; PADRãO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A SãO JOãO, APRESENTANDO QUALIDADE E DURABILIDADE, DEIXANDO A áGUA NATURALMENTE FRESCA E SAUDáVEL.

GARFO DE MESA

GARFO DE MESA, DE AçO INOX, COM CABO INOX, RESISTENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 192MM, ESPESSURA 1,60MM, COM VARIAçãO DE +/- 2CM. MO DEFORMAM MESMO EXPOSTOS A ALTAS TEMPERATURAS.

GARRAFA

GARRAFA TÉRMICA 1 LITRO. GARRAFA TERMICA, COM CORPO EXTERNO EM POLIPROPILENO, COM ALCA FIXA, FORMATO CILINDRICO, COM FECHAMENTO EM ROSCA E AMPOLA DE VIDRO COM CAPACIDADE DE 1000 ML. CAPACIDADE

Qtde 50

Unidade UND

Marca EURO HOME

Preço Unitário R$ 15,57

Preço Total R$ 778,50

2000 UND HERCULES R$ 1,15 R$ 2.300,00

20 UND ANURB R$50,63 R$ 1.012,60

50 UND SEM MARCA R$ 79,00 R$ 3.950,00

20 UND TRAMONTINA R$ 22,50 R$ 450,00

30 UND TRAMONTINA R$ 54,00 R$ 1.620,00

30 UND SAO JOAO R$ 214,85 R$ 6.445,50

200 UND EURO HOME R$ 2,39 R$ 478,00

50 UND TERMOLAR R$26,15 R$ 1.307,50

Produto Descrição 1 LITRO

GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO

GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO, CORPO PLÁSTICO, COM AMPOLA DE VIDRO, DE BOA QUALIDADE, CAPACIDADE DE 1,8 LITROS. GARANTIA DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO

GARRAFãO TéRMICO (5 L) GARRAFãO TéRMICO, QUENTE E FRIO, COM CAPACIDADE PARA 05 LITROS; POSSUI POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; BOCAL LARGO E ÓTIMA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO. LIXEIRA PLáSTICA 15 LITROS; COM TAMPA E PEDAL, A HASTE E PEDAL SãO CONFECCIONADOS COM PLáSTICO RESISTENTE; EXCELENTE ACABAMENTO.

LIXEIRA (15 L)

LIXEIRA (30 L) LIXEIRA PLáSTICA 30 LITROS COM TAMPA, PARA COZINHA; RESISTENTE E SEGURA, SUA TAMPA AJUDA A EVITAR QUE ODORES SE ESPALHEM NO AMBIENTE.

LIXEIRA COM PEDAL E TAMPA -50 LITROS LIXEIRA NA COR BRANCA EM POLIETILENO, REDONDA, COM HASTES DE ACIONAMENTO DA TAMPA E PEDAL EM AÇO GALVANIZADO, CAPACIDADE PARA 50 LITROS.

MAMADEIRA MAMADEIRA ORTODONTICA COM BICO DE SILICONE COM TAMPA. CAPACIDADE MINIMA DE 250ML

PANO DE PRATO PANO DE PRATO MEDINDO NO MÍNIMO 0,60 X 0,40 CM, EM ALGODãO ALVEJADO, SEM ESTAMPAS, BORDAS COM ACABAMENTO EM OVERLOCK, ALTA ABSORçãO.

SACOLA PLÁSTICA SACOLA PLASTICA, ALA CAMISETA PLASTICO VIRGEM, BRANCO, TAMANHO 30 CM LARGURA X 40 CM ALTURA, PACOTE COM 1000 UNIDADES.

TABULEIRO DE ALUMINIO TABULEIRO DE ALUMINIO, RETANGULAR N°4, TAMANHO DE APROXIMADAMENTE': 40 X 30 X 4 CM, (TIPO BRINOX, VIGOR TRAMONTINA CONTINENTAL OU SIMILIAR)

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

40 UND TERMOLAR R$ 37,00 R$ 1.480,00

50 UND TERMOLAR R$ 41,10 R$ 2.055,00

50 UND PLASUTIL R$ 27,45 R$ 1.372,50

30 UND PLASUTIL R$ 25,51 R$ 765,30

30 UND PLASUTIL R$ 47,15 R$ 1.414,50

200 UND LOLLY BABY R$ 23,79 R$ 4.758,00

1000 UND ATHENAS R$ 3,59 R$ 3.590,00

500 PCTE FORTPEL R$22,70 R$ 11.350,00

20 UND ROCHEDO R$ 37,90 R$ 758,00

30 UND PLEION R$ 16,90 R$ 507,00

30 UND PLEION R$ 8,25 R$ 247,50

TABULEIRO LEITOSO 12L

BANDEJA BIOPRÁTIKA, POLIPROPILENO, RETANGULAR, NA COR BRANCA (LEITOSO), BOA QUALIDADE. MEDIDAS: 53,2 CM (C) X 37,3 CM (L) X 8,6 CM (A). VOLUME: 12,0 L

TABULEIRO LEITOSO 5,5L BANDEJA BIOPRÁTIKA, POLIPROPILENO, RETANGULAR, NA COR BRANCA (LEITOSO), BOA QUALIDADE. MEDIDAS:

Produto

Descrição

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total 34,9 CM (C) X 28,9 CM (L) X 7,5 CM (A). VOLUME: 5,5 L

VELA PARA FILTRO

VELA PARA FILTRO DE BARRO, CARACTERISTICA

50 UND

STÉFANI R$ 11,00 R$ 550,00 ADICIONAL: PARA USO EM FILTRO DE 10 LITROS

R$ 52.798,90

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, FerabIA-112MS GERAt j

08 de Janeiro de 2020

EMPRESA: END.: TELEFONE: EMAIL:

MARCELO G. MENDANHA- ATACADISTA R RAIMUNDO DE ALVARENGA , 371 ANDAR: 3 - CENTRO - PECANHA /MG (33) 3411-1101 UNIVERSOCONTABILMARTA©GMAILCOM

Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Segmento: UTENSILIOS DE LIMPEZA

Validade: 60 dias

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Produto Descrição ALCOOL ETILICO HIDRATADO PARA LIMPEZAEMBALADO EM FRASCO PLASTICO DE 01 LITRO. O

DOMESTICA, 92,8%. PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO, O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO, NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO, COMPOSIÇÃO QUIMICA E O NÚMERO DO TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). NÚMERO DO LOTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA PELO FORNECEDOR. A EMBALAGEM DEVE ATENDER A NBR 5991/97.

PRENDEDOR DE ROUPA PLASTICO PRENDEDOR DE ROUPA,MATERIAL PLÁSTICO, RESISTENTE, TAMANHO M, DE BOA QUALIDADE, PACOTES COM 12 UNIDADES.

"FRALDA DESCARTÁVEL, COM BARREIRAS ANTI-VAZAMENTO E SUPERIPERMEAVEIS,SUPER ABSORVENTE, COM SUPER GEL DE FITA TAPE FRONTAL E TRANSFER LAYER,PACOTE COM 30 UNIDADES, TAMANHOG, DE 09 A 13KG." "INSETICIDA DOMÉSTICO, AEROSSOL, COMPOSTO DE D-ALETRINA 0,135%, D-TETRAMETRINA 0,10%, PERMETRINA 0,10%, SEM CFC,SEM QUEROSENE, SEM CLOROFUORCARBONO, PRINCIPIO ATIVO BIOLALETRINA 0,215%, BIORESMETRINA 0,038%, EMBALADO EM FRASCO METÁLICO CONTENDO 400 ML, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, AOS

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total 2500 UND FACILITA R$ 7,20 R$ 18.000,00

100 PCTE MOR R$ 3,35 R$ 335,00

200 PCTE PAMPERS R$ 36,20 R$ 7.240,00

50 UNIDADE DETEFON R$ 11,80 R$ 590,00

"FRALDA DESCARTÁVEL, COM BARREIRAS ANTI-VAZAMENTO E SUPERIPERMEAVEIS,SUPER ABSORVENTE, COM SUPER GEL DE FITA TAPE FRONTAL E TRANSFER LAYER,PACOTE COM 30 UNIDADES, TAMANHOG, DE 09 A 13KG."

"INSETICIDA DOMÉSTICO, AEROSSOL, COMPOSTO DE D-ALETRINA 0,135%, D-TETRAMETRINA 0,10%, PERMETRINA 0,10%, SEM CFC,SEM QUEROSENE, SEM CLOROFUORCARBONO, PRINCIPIO ATIVO BIOLALETRINA 0,215%, BIORESMETRINA 0,038%, EMBALADO EM FRASCO METÁLICO CONTENDO 400 ML, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PEIA ANVISA."

Produto PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA."

ACIDO MURIATICO

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

40 UNIDADE EURO HOME R$ 16,65 R$ 666,00

300 UND DINAMICA R$ 18,90 R$ 5.670,00

1000 UND QBOA R$ 4,29 R$ 4.290,00

Descrição

ACIDO MURIATICO; EM LIQUIDO ; SOLUCAO AQUOSA IMPURA DE GAS CLORIDRICO (HCL) ; PARA LIMPEZA EM GERAL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1 LITRO ; REGISTRO E LAUDO ANALITICO DO FABRICANTE ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA ; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA ; COMPOSICAO: HIPOCLORITO DE SODIO E AGUA. PRICINPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO TEOR DE CLORO ATIVO: 2,0% A 2,5% P/P, COM TAMPA DE ROSCA E BICO DOSADOR, PARA USO COMO ALVEJANTE DESINFECCAO DE AMBIENTES E DE FRU-TAS E VERDURAS. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 LITRO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO O NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MARCA, VOLUME LIQUIDO, NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO, NOME E REGISTRO DO TÉCNICO RESPONSAVEL PELO PRODUTO, NÚMERO DE SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), COMPOSIÇÃO QUÍMICA QUALITATIVA E TEOR DO PRINCIPIO ATIVO EM PERCENTUAL PESO POR PESO (P/P). NÚMERO DO LOTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. VALIDADE: 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA. (TIPO QBOA OU SIMILAR) ÁLCOOL EM GEL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO ANTIBACTERIANA, ASPECTO TRANSPARENTE, EM FRASCO DE 500ML, BICO DOSADOR. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO, REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO,

AGUA SANITARIA 1 LITRO

ALCOOL GEL 70%,

"RALADOR, POSSUI 4 FACES, AÇO 18/0, ONDE PODERÃO SER FEITOS DIVERSOS TIPOS DE ALIMENTOS. ALÇAS EM PLÁSTICO PARA PROPORCIONAR FIRMEZA DURANTE A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (LXAXC): 10,5 X 0,8 X 23CM. "

"RALADOR, POSSUI 4 FACES, AÇO 18/0, ONDE PODERÃO SER FEITOS DIVERSOS TIPOS DE ALIMENTOS. ALÇAS EM PLÁSTICO PARA PROPORCIONAR FIRMEZA DURANTE A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (U(AXC): 10,5 X 0,8 X 23CM.

1000 UND

START

R$ 14,85 R$ 14.850,00

Produto Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA E O NÚMERO DO TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). NÚMERO DO LOTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES

AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO FISICO LIQUIDO VISCOSO, FRAGRANCIA VARIADA, APLICAÇÃO AMACIANTE DE ARTIGOS TEXTEIS, SOLUVEL EM AGUA, TUBO DE 2 LITROS, COM REGISTRO NO MS. COMPOSIÇÃO: CLORETO DIALQUIL,DIMETIL AMONIO,COADJUVANTE,FRAGRANCIA 1,2, BENZOTIAZOLIN-3 ONA,CORANTE,ACIDIFICANTE E AGUA.TIPO CONFORT OU SIMILIAR. LIMPA ALUMÍNIO, A BASE DE ÁCIDO SULFONICO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE

BUCHA DE BANHO ESPONJA PARA BANHO INFANTIL, 02 FACES, MACIA, DURÁVEL, NÃO MACHUCA A PELE, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO HIPOALERGÊNICO, COMPOSIÇÃO: ESPONJA DE POLIURETANO, MEDIDO APROXIMADAMENTE 15 CM ALTURA X 3,5 CM ESPESSURA, EMBALADOEM EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUALMENE, GRAVADA NA EMBALAGEM A DESCRIÇÃO DO PRODUTO

BUCHA DE COZINHA PCT COM 1 UNID. ESPONJA DE LOUÇA, PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, ANTIBACTÉRIA E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO, MEDINDO 1,10X75X2OMM, EMBALAGEM 1 UNID.

CANUDOS PLÁSTICOS PARA CANUDOS PLÁSTICOS PARA REFRIGERANTES, PACOTE REFRIGERANTES, PACOTE COM 100 COM 100 UNIDADES, DIÂMETRO 5MM.

500 GL BRILHANTE R$ 10,70 R$ 5.350,00

600 CL FACILITA R$ 8,00 R$ 4.800,00

400 FRASCO SANOL R$ 7,25 R$ 2.900,00

500 UND BUBA TOYS R$ 5,99 R$ 2.995,00

500 PCTE TEIÚ R$ 1,25 R$ 625,00

20 UNIDADE SACHET R$ 3,69 R$ 73,80

A OPARTIR DA DATA DA ENTREGA PELO FORNECEDOR. ALVEJANTE SEM CLORO: COMPOSIÇÃO: PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, LINEAR ALQUIBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, COADJUVANTES, AGENTE DE CONTROLE DE PH, SEQUESTRANTE, CORANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA, EMBALAGEM DE 2LITROS

ALVEJANTE SEM CLORO

AMACIANTE DE ROUPAS

BRILHA ALUMINIO

Produto 5MM.

CERA LIQUIDA INCOLOR

CERA LIQUIDA VERMELHA

CLORO (Li)

COADOR DE FLANELA

COPO DESCARTAVEL 300ML

COPO DESCARTAVEL 50ML

Descrição

CERA LIQUIDA INCOLOR AUTO BRILHO INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE PISOS LAVÁVEIS POROSOS OU NÃO POROSOS COMO, GRANILITE, MÁRMORE, ARDÓSIA, PAVIFLEX, PLURIGOMA, FóRMICA E MADEIRAS PLASTIFICADAS OU SINTECADAS, DISPENSANDO O USO DE ENCERADEIRA, EMBALAGEM DE 750 ML, BICO DOSADOR. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA COMPOSIÇÃO: EMULSÃO DE CERAS NATURAIS E SINTÉTICAS, RESIMÁX, PLASTIFICANTES, NIVELADORES, PRESERVANTE, FRAGRÂNCIA E AGUA; TIPO INGLEZA/MAXX

PARA TODOS OS TIPOS DE PISOS, DISPENSANDO OUSO DE ENCERADEIRA, EMBALAGEM DE 750 ML, BICO DOSADORES. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA COMPOSIÇÃO COMPOSIÇÃO: PARAFINA, CERA DE CARNAÚBA, RESINA FUMÁRICA, RESINA ACRILICA, CERA DE POLIETILENO, PLASTIFICNATES, EMULSIFICANTES, PIGMENTO, PERFUME, CONSERVANTE, AGENTE NIVELADOR, FRAGRÂNCIA, 1,2- BENZISOTIAZOLIN - 3 - ONA, ÁGUA. TIPO INGLEZA/MAXX CLORO PARA LIMPEZA; LIQUIDO; CL 2 CONCENTRACAO 99,5 A 99,9% ; SOLUBILIDADE EM AGUA 7,37GL A 20 GRAUS CELSIUS ; ACONDICIONADO EM GALAO ; REGISTRO E LAUDO ANALITICO DO FABRICANTE; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA ; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA COADOR DE FLANELA, TAMANHO GRANDE COM ARO EM ARAME E CABO DE MADEIRA.

COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA CAPACIDADE 300ML, TRANSPARENTE, FABRICADO EM POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO E EM CONFORMIDADE COM A NBR, PACOTE C/ 100 UND CADA COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA CAPACIDADE 50 ML, TRANSPARENTE, FABRICADO EM POLIESTIRENO NÃO TÓXICO E EM CONFORMIDADE COM A NBR, PACOTE C/ 100 UND CADA.

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

1000 UND POLIFLOR R$ 18,80 R$ 18.800,00

300 UND POLIFLOR R$ 7,80 R$ 2.340,00

30 LT SEM MARCA R$ 2,11 R$ 63,30

150 UND SEM MARCA R$ 15,15 R$2.272,50

3500 PCTE COPOBRAS R$ 10,50 R$ 36.750,00

300 PCTE TOTALPLAST R$ 2,90 R$ 870,00

Produto CREME DENTAL TUBO COM 90 GR

CREME PARA CABELO

DESINFETANTE

DETERGENTE

DETERGENTE EM PO (500 GRMS)

DISPENSADOR PARA PAPEL TOALHA

Descrição PASTA DENTAL, EM CREME, USO ADULTO, COM FLÚOR. CAIXA DE PAPEL CARTÃO PLASTIFICADA, CONTENDO 1 TUBO DE 90G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SELO DE APROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA (A.B.0). CREME PARA CABELO; TIPO CONDICIONADOR; USO

INFANTIL; PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS; SEM ALCOOL E DE PH BALANCEADO. EMBALAGEM FRASCO PLÁSTICO 1000 ML. DESINFETANTE LIQUIDO PARA LIMPEZA DE DIVERSAS SUPERFICIES, COM VASO SANITÁRIO, RALO, PIA, TANQUE, AZULEIJOS E PISOS, PRINCIPIO ATIVO, CLORETO DE BENZALCONIO PARA USO GERAL, AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EMBALAGENS PLÁSTICAS COM 2000 ML. DETERGENTE NEUTRO, FRASCO DE PLÁTICO E 500ML, RESISTENTE ,COM BICO DOSADOR,CONSTANDO NO ROTULO TENSOATIVOS BIODEGRADÁVEL E TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS ANIONICOS, SEQUESTRANTES, CONSERVANTES, ESPESSANTE, CORANTE, FRAGRANCIA E AGUA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFANATO DE SÓDIO. (TIPO YPE, LIMPOL OU SIMILAR).

DETERGENTE EM PO; ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO ; SILICATO DE SODIO,CARBONATO DE SODIO ; MINIMO DE 8,0%,PH=11,5 MAXIMO,SOLUCAO 1% P/P ; E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS ; VALIDADE MINIMA DE 20 MESES A PARTIRDA DATA DE ENTREGA ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

PORTA-TOALHA PARA ACOMODAÇÃO DE PAPÉIS INTERFOLHADOS (SEM ROLO), EM ABS, COR BRANCA,FORMATO RETANGULAR„ ACOMPANHADOS DE

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total 500 UNIDADE SORRISO R$2,18 R$ 1.090,00

2000 FRASCO SEDA R$ 25,00 R$ 50.000,00

2000 GL SANOL R$ 7,00 R$ 14.000,00

5000 FRASCO LIMPOL R$ 1,75 ' R$ 8.750,00

2000 UND BRILHANTE R$ 5,18 R$ 10.360,00

50 UND PREMISSE R$ 28,40 R$ 1.420,00

Produto Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO, DIMENSÕES: 230 X 265 X 165 MM (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE), ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE ATÉ 10% PARA MAIS OU PARA MENOS EM CADA UMA DAS MEDIDAS (ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO). TAMPA: ABERTURA E FECHAMENTO P/ ABASTECIMENTO POR MEIO DE CHAVE. GARANTIA CONTRA DEFEITO.

ESCOVA PARA CABELO ESCOVA PARA CABELO; SINTETICA, MATERIAL ATOXICO ; 50 UND STILBER R$ 10,46 R$ 523,00 MODELO ADULTO; EMBORRACHADO DE POLIPROPILENO (PP) ; COM PONTAS PROTETORAS (C/ BOLINHAS NAS PONTAS) ; MEDINDO MED. APROXIMADAMENTE (245X 55 X 40) MM (CXLXESP) ; NO FORMATO RETANGULAR; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA

ESCOVA PARA LAVAR MAMADEIRA ESCOVA P/ LAVAR MAMADEIRA COM DUAS VENTOSAS, PARA LAVAR MAMADEIRAS E BICOS. POSSUI UMA

50 UND DR.BROVVNS R$ 52,90 R$ 2.645,00

VENTOSA MENOR EM SUA PONTA PARA FACILITAR O USO NO DIA-A-DIA. ENCAIXE PERFEITO DENTRO DO CABO QUANADO NO ESTADO EM USO, COM DUAS SUAVES E DURADOURAS CERDAS DE NYLON PARA MELHOR LIMPEZA DOS RESIDUOS.

ESCOVA PARA LAVAR ROUPA CERDAS DE NYLON, MATERIAL PLÁSTICO; RESISTENTE E 50 UND BETTANIN R$ 6,60 R$ 330,00 DURÁVEL; IDEAL PARA LAVAR E ESFREGAR SUPERFÍCIES RÚSTICAS E SEMIRRÚSTICAS, COMO: ROUPAS, AZULEJOS, PNEUS, ENTRE OUTRAS.

ESPONJA DE ACO ESPONJA DE LÃ DE AÇO COM 8 UNIDADES 60 GRAMAS DE 1300 PCTE ASSOLAN R$ 4,05 R$ 5.265,00 PRIMEIRA QUALIDADE QUE NÃO ACUMULA BACTÉRIAS, 100% ECOLOGICO. COMPOSIÇÃO: AÇO CARBONO. (TIPO BOM BRIL)-

FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA, TAMANHO EG

FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA; FORMATO ANATOMICO ; TAMANHO EXTRA GRANDE ; NAO TOXICO;

200 UND BIGFRAL R$ 21,73 R$ 4.346,00

POLPA DE CELULOSE, FILME DE POLIETILENO, POLIPROPILENO ; COBERTURA EXTERNA IMPERMEAVEL ; CAMADA INTERNA ANTIALERGICA ; PESO DO USUARIO DE ACIMA DE 80 KG ; MEDIDA DA CINTURA DE 120 A 140 CM ; ADESIVO A BASE DE BORRACHA NATURAL; POLIMERO SUPER ABSORVENTE ; ELASTICO NAS PERNAS; ELASTICO DE POLIMERO SINTETICO DE LYCRA ; COM 2 FIOS; FITAS ADESIVAS REGULAVEISPARA FIXACAO ;

Produto Descrição COM 2 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO ; INDICADOR DE UMIDADE PARATROCA ; COM EXTRATO DE ALOE VERA; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO ; VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

HASTES FLEXIVEIS HASTES FLEXÍVEIS C/ ALGODÃO NAS PONTAS TIPO "COTONETE COM 75 UNIDADES, QUE NÃO DESFIEM E NEM SOLTEM FIAPOS. ANTIGERME E ANTIBACTERIAL.

50 CX DAMEX R$ 2,80 R$ 140,00

INSETICIDA LIQUIDA 30 ML INSETICIDA LIQUIDA 30 ML, INSETICIDA PIRETROIDE PARA DESINSETIZAÇÃO DE AMBIENTE EXTERNOS. EFICAZ CONTRA FORMIGAS, BARATAS, MOSCAS, LARVAS E INSETOS. (TIPO K-OTRINE)

100 FRASCO INSETIMAX R$ 11,25 R$ 1.125,00

KIT 4 PANOS DE MICROFIBRA PANO DE LIMPEZA EM TECIDO MICROFIBRA MACIO COM CORES VARIADAS IDEAL PARA LIMPEZA GERAL DE TV'S E MONITORES DE LCD, LED OU PLASMA. SUPER MACIO, NÃO RISCA E NÃO SOLTA FIAPOS.LIMPA EM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS, PARA TODOS OS TIPOS DE SUPERFICIES. SUPER ABSORVENTE.

600 KIT MANDALAPANO R$ 12,50 R$ 7.500,00

LENCO UMEDECIDO LENÇO UMEDECIDO PARA HIGIENE INTIMA DE BEBES: DESCRIÇÃO: SUAVE FRAGRÂNCIA, TAMANHO APROXIMADO DE 19 CM X 12,0 CM. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 450 UNIDADES. COMPOSICAO: AGUA PURIFICADA, LANOLINA, PROPILENOGLICOL, COCAMIDOPROPIL, BETANA, POLISSURBATO 20, EDTA, METILPARABENO,

500 FD PETTY BABY R$ 13,70 R$ 6.850,00

DICLOROBENZLICO, BRONOPOL E FRANGNCIA. LIMPA ALUMINIO (500 ML) LIMPA ALUMINIO; TENSOATIVO ANIONICO,SULFONICO ;

CONSERVANTE,ABRASIVOS,CORANTE E VEICULO; LIQUIDO ; 2 ANOS ; ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,CONTEN00500ML ; EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORCADO ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA ; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

200 UND BOMBRIL R$ 3,16 R$ 632,00

LIMPA ALUMINIO EM PASTA SABÃO EM PASTA, LIMPA ALUMINIO, PARA LIMPEZA DE PRATARIAS E CROMADOS, PANELAS,LOUÇAS

100 UNO ALUMIL R$ 5,70 R$ 570,00

Produto

LIMPA FORNO

LIMPA PEDRA 2 LITROS

LIMPA VIDRO (500 ML)

LIMPADOR DE LIMPEZA PESADA

LIMPADOR MULTIUSO (500 ML)

Descrição ESMALTADOS,VIDROS,FORMICAS E AZULEIJOS.EMBALAGEM DE 500G. COMPOSIÇÃO: ÁGUA, HIDROXIDO DE POTÁSSIO E ÁCIDO ALÉICO. (TIPO ASSOLAN ATOL OU SIMILAR.)

LIMPA FORNO: LÍQUIDO DENSO, INCOLOR, NÃO INFLAMÁVEL, ODOR CARACTERÍSTICO, COMPOSIÇÃO: SODA CÁUSTICA, ESPESSANTE, ÓLEO DE MENTA E ÁGUA. EMBALAGEM: 250 MU 275G.

LIMPA PEDRA PARA LIMPEZA E REMOÇÃO DE SUJEIRAS, CROSTAS DE LAMAS, ENCARDI-DO, RESPINGO DE CONCRETOS E FERRUGEM, FRASCO DE PLÁSTICOS E 2 LITROS, TAMPA ROSCA. COMPOSIÇÃO: ACIDO SULFONICO, ADJUVANTE, COADJUVANTE, CORANTE E VEICULO. TIPO PEDREX OU SIMILAR LIMPA VIDRO; TENSOATIVO ANIONICO FLUORATO ; LAURIL ETER SULFATO DE SODIO,NONIL FENOL ETOXILADOALCOOL,ETER GLICOLICO ; PERFUME; E AGUA; COM VALIDADE ATE 3 ANOS; COR INCOLOR; ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO ; COM GATILHO COM REFIL ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA LIMPEZA SUPERFICIES LAVAVEIS DE COZINHA, BANHEIROS, PISOS E AZULEIJOS, COM TAMPA DOSADORA. COMPOSIÇÃO: ALQUILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, LAURIL ETER SULFATO SÓDIO, SOLVETE COADJUVANTES, CONSERVANTES, SEQUESTRANTES, ESPESSANTE, CORANTE, FRAGRANCIA E AGUA. FRASCO COM 500 ML - TIPO: (VEJA LIMPEZA PESADA OU SIMILIAR).

LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO; LIQUIDO; LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SODIO ; TENSOATIVO NAO IONICO,ALCALINIZANTE ; SEQUESTRANTE,ETER GLICOLICO ; ALCOOL,PERFUME E AGUA,COM VALIDADE 3 ANOS ; EMBALADO EM FRASCO PLASTICO ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA ; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

50 UND DIABO VERDE R$ 11,70 R$ 585,00

400 CL PEDREX R$ 19,25 R$ 7.700,00

300 UND CIF R$ 10,46 R$ 3.138,00

1000 FRASCO YIDÊ R$4,70 R$4.700,00

4000 UND VEJA R$4,22 R$ 16.880,00

Produto

Descrição LUSTRA-MÓVEIS DE 18 QUALIDADE

LUSTRA-MÓVEIS DE 1a QUALIDADE, COMPOSIÇÃO ÓLEO MINERAL E VEGETAL, SOLVENTE MINERAL E VEGETAL, AROMATIZANTE, EMBALAGEM CONTENDO 200ML.

MAÇO FOSFORO

FÓSFORO MAÇO COM 10 CAIXAS COM 40 PALITOS CADA.

NAFTALINA

APLICAÇÃO: REPELIR INSETOS; ASPECTO FISICO: BOLINHAS BRAN CAS; UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 PACOTE COM 50G.

PA DE LIXO ROBUSTA CABO LONGO PA DE LIXO ROBUSTA CABO LONGO DIMENSÕES: 30 X 30 X 10CM. COM BASE DE PLÁSTICO SUPER RESISTENTE (ROBUSTA) COM BASE DE ROSCA,PARA ENCAIXE DO CABO, BASE COM 2 FUROS SUPERIORES COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO 90 CM. SUPER RESISTENTE.

PACOTE PAPEL TOALHA FOLHA DUPLA PICOTADA E GOFRADA, BRANCA 100% CELULOSE VIRGEM, 100% FIBRA NATURAL TAMANHO MINIMO 20 X 20 CM, NO MINIMO 55 FOLHAS, PACOTE COM 2 ROLOS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NA EMBALAGEM PRIMÁRIA A DESCRIÇÃO DO PRODUTO, COMPOSIÇÃO, QUANTIDADE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO E O NÚMERO DE TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES

PACOTE PAPEL HIGIENICO BRANCO (PCTE PAPEL HIGIENICO, EM FOLHA DUPLA DE ALTA COM 4) QUALIDADE, 100% FIBRAS

VIRGENS (NÃO RECICLADAS), PICOTADO, GOFRADO E SUPERABORVENTE. APROVADO PELO INMETRO(ROLO DE 30 METROS)

PALHA DE ACO, EM ACO CARBONO, NUMERO PALHA DE ACO; DO TIPO ACO CARBONO ; N. 0; PARA 0. LIMPEZNBRILHO. PANO DE CHÃO ALVEJADO PANO DE CHÃO ALVEJADO 100% ALGODÃO MEDIDA:

58X80CM

PAPEL ALUMINIO, ROLO COM 30CMX7,50, PAPEL ALUMINIO, ROLO COM 30CMX7,50, LARGURA DE LARGURA DE 45CM 45CM

PAPEL HIGIENICO 60M X10 CM

PAPEL HIGIENICO 60MX1OM - PAPEL HIGIÊNICO TIPO ESPECIAL SEM PERFUME, PAPEL ABSORVENTE DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIBRAS 100% NATURAIS, NA COR

Qtde 80

Unidade UND

Marca POLIFLOR

Preço Unitário R$ 5,90

Preço Total R$ 472,00

500 PCTE PINHEIRO R$ 6,00 R$ 3.000,00

100 PCTE SAN'! R$ 3,10 R$ 310,00

150 UNIDADE ODIM R$ 46,50 R$ 6.975,00

500 PCTE KITCHEN R$ 5,99 R$ 2.995,00

2500 PCTE MIRAFIORI R$ 7,00 R$ 17.500,00

200 UND ASSOLAN R$ 1,48 R$ 296,00

3000 UNIDADE SEM MARCA R$ 9,30 R$ 27.900,00

60 UNIDADE VVYDA R$ 7,51 R$ 450,60

5000 PCTE PERSONAL R$ 14,99 R$ 74.950,00

lie C:, 41

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

500 PCTE SPRING R$ 58,80 R$ 29.400,00

5000 PCTE MAXPELL R$ 16,50 R$ 82.500,00

3000 GL BARBAREX R$ 9,00 R$ 27.000,00

100 PCTE SANTA MARIA R$ 3,30 R$ 330,00

5000 PCTE COPOBRAS R$ 7,65 R$ 38.250,00

100 UND BOTAFOGO R$ 37,00 R$ 3.700,00

30 UNIDADE DELL FORTE R$ 14,34 R$ 430,20

50 UND SANREMO R$ 7,75 R$ 387,50

Produto

Descrição BRANCA, PICOTADO, GOLFRADO MEDINDO 60M X 10 CM, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. FOLHA SIMPLES 100% CELULOSE

PAPEL HIGIENICO, TIPO ROLÃO FOLHA

PAPEL HIGIÊNICO ROLO 300M BRANCO EM ROLOS DE SIMPLES

300M. BRANCO LUXO. EM FOLHAS SIMPLES. GOFRADO. 100% CELULOSE VIRGEM. MEDIDAS: 10CMX300M. PACOTES COM 8 ROLOS. FABRICANTE / MARCA

PAPEL TOALHA INTERFOLHADO FARDO C/ PAPEL TOALHA INTERFOLHA, 02 (DUAS) DOBRAS, 100% 1000 FLS

CELULOSE VIRGEM, ALTA ABSORÇÃO, GOFRADO, COR BRANCO EXTRA DE LUXO, NÃO-RECICLADO, TAMANHO MÍNIMO 22,5 X 21. ACONDICIONADOS EM PACOTE COM 1000 (MIL) FOLHAS.

PASTA PINHO

SABÂO PASTOSO CONCENTARADO, DESENGORDURANTE, DESENGRAXANTE, PARA USO GERAL. FRASCO DE 02 LITROS, COM TAMPA DE ROSCA. REGISTRADO NA ANVISA. VALIDADE DE 12 MESES. COMPOSIÇÃO: ATIVO, ALCALINIZANTE, TENSOATIVO ANIONICO, SILICATO DE SÓDIO, AGENTE ESPESANTE, FRAGRANCIA, CORANTE E ÁGUA Q.S.P. COMPONENTE ATIVO: ACIDO AQUIL BENZENO SULFONICO

PRENDEDOR DE ROUPAS EM MADEIRA

PRENDEDOR DE ROUPAS EM MADEIRA EMBALAGEM EMBALAGEM COM 12 UNIDADES

COM 12 UNIDADES

PT COPO DESCARTÁVEL 200 ML

COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA CAPACIDADE 200 ML,TRANSPARENTE, FABRICADO EM POLIPROPILENO, NÃO TÓXICO E EM CONFORMIDADE COM A NBR, PACOTE C/ 100 UND CADA.

RODO DE ALUMINIO - BASE EM ALUMÍNIO POLIDO E ANODIZADO DE 80 CM

- CABO EM ALUMÍNIO POLIDO E ANODIZADO NOS COMPRIMENTOS DE 1,50 CM - ARREBITE MASSIÇO REFORÇADO COM CHAPA DE AÇO INTERNA. - SUPORTE EM ALUMÍNIO PARA FIXAÇÃO DO CABO - BORRACHA SUPER ADERENTE , SECAGEM EFICIENTE E FÁCIL SUBSTITUIÇÃO DO REFIL (BORRACHA)

RODO DE ESPUMA, PARA ENCERAR

RODO DE ESPUMA, PARA ENCERAR

RODO DE PIA

RODO DE PIA - RODO PARA PIA, CABO EM PLÁSTICO, LARGURA NÃO INFERIOR A 22 CM. PEGA ANATÓMICA.

R$ 2,15 R$ 4.300,00

Produto Descrição COM RASPADOR NA PARTE DE CIMA, PERMITE A LIMPEZA DE FORMAS E DE RESÍDUOS NA PIA E VIDRO

Qtde Unidade Marca

RODO GRANDE RODO GRANDE, BASE DE P STICO, COM DUAS BORRACHAS; COM A BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 (SETENTA E CINCO) CENTIMENTROS, COM CABO DE MADEIRA DE APROXIMADAMENTE 120(CENTRO E VINTE) CENTIMETROS, PLASTIFICADO E ROSQUEADO COM IDENIFICAÇÃO DO FABRICANTE NO CABO OU BASE.

300 UND VIP

RODO MÉDIO RODO MÉDIO, BASE DE PLÁSTICO COM DUAS BORRACHAS, COM A BASE MEDINDO 40 (QUARENTA) CENTIMETROS; COM CABO DE MADEIRA DE APROXIMADAMENTE 120 (CENTO E VINTE) CENTIMETROS, PLASTIFICADO E ROSQUEADO. COM IDENIFICAÇÃO DO FABRICANTE NO CABO OU BASE.

300 UND VIP

SABAO EM BARRA SABÃO EM BARRA,GLICERINADO,NEUTRO,TESTADO DERMATOLOGICAMENTE,DESTINADO PARA LAVAGEM DELOUÇAS, TECIDOS, PANELAS E TALHERES. EMBALEGEM DE 1 KG, COM 5 UNIDADES DE 200GR.REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MISNISTERIO DA SAUDE.VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA. COMPOSIÇÃO: SABÃO DE ACIDOS GRAXOS DE COCO, BABAÇU, SABÃO DE ACIDOS GRAXOS DE SEBO, SABÃO DE ACIDOS GRAXOS DE SOJA, COADJUVANTES, GLICERINA, AGENTE ANTI REPOSITANTE E AGUA. TIPO IPE OU SIMILAR. VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA, REGISTRO DO MINISTERIO DA SAÚDE. TIPO IPÊ /MINUANO OU SIMILAR

1000 PCTE MINUANDO

SABÃO EM PO LAVAGEM PERFEITA 1,600KG REMOVE AS MANCHAS NA PRIMEIRA LAVAGEM. COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO ANIONICO, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, CORANTES, ENZIMAS, BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSÊNCIA, ÁGUA, ALVEJANTE E CARGA.EMBALAGEM DE 1,600 KG

2000 CX OMO

SABONETE SABONETE 90 GR, NEUTRO, PARA HIGIENE CORPORAL. COMPOSIÇÃO. SABÃO BASE DE SÓDIO, ÁGUA, CARBONATO DE CÁLCIO, PERFUME, CLO-RETO DE

2000 UND JOHNSONS

Preço Unitário Preço Total

R$ 19,30 R$5.790,00

R$ 16,10 R$ 4.830,00

R$ 7,10 R$ 7.100,00

R$21,50 R$43.000,00

Produto Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total SÓDIO, ÓLEO DE SEMENTE DE GIRASSOL, CARBONATO DE SÓDIO, GLICERINA, DIÓXIDO DE Til-MIO, ÓLEO DE AMÊNDOAS DOCE, ÁCIDO ETIDRONICO, EDTA TETRAS-SÓDICO, BHT, DISTIRILBIFENIL, DISSULFONATO DISSÓDICO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: PESO EM GRAMA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. IMPRESSA NA EMBALAGEM. ( TIPO LUX OU SIMILAR)

SABONETE LIQUIDO

SABONETE PARA BEBÊ

SABONETEIRA PARA SABONETE EM BARRA

SACO MOA

SACO PLÁSTICO P/ LIXO 100 L.

SABONETE LIQUIDO PEROLADO E CREMOSO, FRAGRÂNCIA SUAVE, COM AÇÃO BACTERICIDA, PARA HIGIENE PESSOAL. POSSUI EM SUA FORMULAÇÃO AGENTES TENSOATIVOS, EMOLIENTES E HIDRATANTES, INDICADO ASSEPSIA DAS MÃOS. EMBALAGEM COM - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DE 5L. SABONNETE PARA BEBÊ , NEUTRO GLICERINADO PARA BEBÊS - UNIDADE COM 80G - COM REGISTRO NO MS. EMBALAGEM INDIVIDUAL. SABONETEIRA PARA SABONETE EM BARRA EM POLIPROPILENO RIGIDO, NA COR BRANCA. DIMENSÃO: 7CM X 11CM X 3,4CM. SACO DE JUTA USADO COMO SACARIA PARA GRÃOS DE CAFÉ, CONTÉM O CHEIRO CARACTERÍSTICO DA JUTA, NA QUAL PODE SER REMOVIDO QUANDO EXPOSTO AO SOL. ESPECIFICAÇÕES: TAMANHO -70 CM X 95 CM SACO LIXO PRETO ,REFORCADO PARA ACONDICIONAMENTEO DE LIXO, CONFECCIONADO EM RESINO TERMOPLASTICO VIRGEM OU RECICLADA, CLASSE I (PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS DOMICILIARES), COM SOLDA CONTINUA, HOMOGENEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDACAO E NAO PERMITINDO A PERDA DE CONTEUDO, DURANTE O MANUSEIO, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 9191:2008, NA COR PRETA, TIPO E, LARGURA 75 CM, PODENDO VARIAR 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, ALTURA MINIMA DE 105CM, CAPACIDADE NOMINAL DE 100 LITROS, SENDO NO MINIMO 0,050 GRAMAS CADA

200 a CICLO FARMA R$ 37,00 R$ 7.400,00

600 BARRA POM POM R$ 3,10 R$ 1.860,00

200 UND OU R$ 12,25 R$ 2.450,00

100 UND SEM MARCA R$ 8,80 R$ 880,00

2000 FD FORTBAG R$ 38,00 R$ 76.000,00

Produto Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total UNIDADE DE SACO ACONDICIONADO EM PACOTE COM 100 UNIDADES , TOTALIZANDO 5KG.

SACO PLASTICO P/ LIXO 50 LIT SACO PLÁSTICO PRETO, CAPACIDADE 50 LITROS, REFORCADO PARA ACONDICIONAMENTEO DE LIXO, CONFECCIONADO EM RESINO TERMOPLASTICO VIRGEM OU RECICLADA, CLASSE I (PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS DOMICILIARES), COM SOLDA CONTINUA, HOMOGENEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDACAO E NAO PERMITINDO A PERDA DE CONTEUDO DURANTE O MANUSEIO, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 9191:2008, NA COR PRETA, TIPO C, LARGURA 63 CM, PODENDO VARIAR 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, ALTURA MINIMA DE 80CM, CAPACIDADE NOMINAL DE 50 LITROS, SENDO NO MINIMO 0,030 GRAMAS CADA UNIDADE DE SACO ACONDICIONADO EM PACOTE COM 100 UNIDADES , TOTALIZANDO 3KG.

2000 FD FORTBAG R$ 26,00 R$ 52.000,00

SANITIZANTE DE ALIMENTOS SANITIZANTE DE ALIMENTOS A BASE DE 200 UND ESSENCLOR R$ 27,90 R$ 5.580,00 DICLOROISOCIANURATO DE SODIO COM PH NEUTRO, PARA DESINFECCAO DE HORTALIÇAS, LEGUMES E FRUTAS. NEUTRO, PARA DESINFECCAO DE HORTALICAS, LEGUMES E COMPOSICAO: SAIS ORGANICOS E COMPOSTO DOADORES DE CLORO. PRICIPIO ATIVO: DOADORES DE CLORO. PRINCIPIO ATIVO: DICLOROISOCIANURICO. APRESENTAR NA EMBALAGEM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ANVISA/MS. QUIMICO RESPONSAVEL E CRQ. EMBALAGEM 1 KG.

SAQUINHO SACOLE GELADINHO CHUP CHUP SAQUINHO SACOLE GELADINHO CHUP CHUP PACOTE PACOTE COM 100 COM 100 UNIDADES NAS MEDIDAS 05X24 SHAMPOO DE USO INFANTIL SHAMPOO DE USO INFANTIL ; BASE NEUTRA,

DERMATOLOGICAMENTE TESTADO , PH BALANCEADO, SEM CAUSAR ARDÊNCIA NOS OLHOS DO BEBÉ ; DE 480 ML.

SUPORTE P/ PAPEL HIGIENICO (ROLAO 600/ SUPORTE P/ PAPEL HIG.ROLAO 600/800 ESMALTADO DE 800 M)

ATÓ 800 METROS.POSSUI FECHADURA EM PLáSTICO ABS. KIT PARA FIXAçãO NA PAREDE CONTENDO BUCHAS E PARAFUSOS. MEDIDA APROXIMADA, DIMENSÕES:

120 PCTE SEGPLAST R$ 1,50 R$ 180,00

200 UND TRALALA R$ 8,61 R$ 1.722,00

10 UND TRILHA, R$ 33,94 R$ 339,40

Produto Descrição 37CM (ALTURA) X 35,5CM (LARGURA) X 12,7CM (PROFUNDIDADE). COR BRANCA EM METAL.

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

TÁBUA PARA CARNE, EM ALTILENO, 36 X 30 TÁBUA PARA CARNE, EM ALTILENO, 36 X 30 CENTÍMETROS APROXIMADAMENTE CENTÍMETROS APROXIMADAMENTE

50 UNIDADE TRAMONTINA R$ 31,98 R$ 1.599,00

VASSOURA DE PELO VASSOURA BASE DE PLÁSTICO,DE PÊLO 30 CM, EM PÊLO ANIMAL RETO, COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA INDUSTRIA E MARCA. CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO E ROSQUEADO COM PONTEIRA NA PONTA. COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NO CABO EOU BASE

250 UND OLIVEIRA E R$ 11,69 R$ 2.922,50

VASSOURA DE PET: ( TIPO PALHA) VASSOURA DE PET, TIPO ARREDONDADA, CABO DE MADEIRA REVESTIDO PLASTIFICADO.

2000 UND ARTESANAL R$ 12,99 R$ 25.980,00

VASSOURA DE PIAÇAVA (N°5) VASSORA DE PIACAVA N°5, COM CABO ROSQUEAVEL, TIPO DOMESTICA, MODELO EM LEQUE, BASE DE MADEIRA REVESTIDA DE LATAO; PROPRIEDADES MINIMAS: CEPA EM MADEIRA; COM CERDAS DE PIACAVA; TIPO LISA; CABO DE MADEIRA MEDINDO APROX. 120 CM DE COMPRIMENTO; ROSCA EM MADEIRA.

100 UND MENDONCA R$ 13,97 R$ 1.397,00

VASSOURA ECOLOGICA PET N°5 VASSOURA COM CERDAS DE PET, AREA DE VARRIÇÃO COM NO MINIMO 30 CENTIMETROS FORMA LEQUE CORPO DE MADEIRA REVESTIDO DE LATA, CABO DE MADEIRA, REVESTIDO PLASTIFICADO.

200 UND ARTESANATO R$ 15,00 R$ 3.000,00

VASSOURA LIMPA TETO COM PROLONGADOR VASSOURA DE TETO COM CERDAS BICOLORES EM FORMATO CIRCULAR. ACOMPANHA UM PROLONGADOR PLÁSTICO COM 23 MILÍMETROS DE DIÂMETRO PARA JUNTAR DOIS CABOS. PERMITE LIMPAR AS PAREDES COM MAIOR DESENVOLTURA. PRODUZIDA 100% EM MATERIAL RECICLADO. IDEAL PARA LIMPAR O PAREDES E LUGARES DE DIFÍCIL ACESSO.

100 UND IMPORTADO R$ 9,85 R$ 985,00

VASSOURA NYLON VASSOURA DE NYLON COM CERDAS MACIAS, CEPO PLÁSTICO DE 30 CM, CERDAS DE 11,5 CM COM PLUMAGEM NAS PONTAS, COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA INDUSTRIA E MARCA, CABO ROSQUEADO DE MADEIRA PLASTIFICADA, PARA LIMPEZA EM GERAL, TIPO DOMÉSTICA

300 UND OLIVEIRA E R$ 12,50 R$ 3.750,00

VASSOURA P/ VASO SANITARIO VASSOURA PNASO SANITÁRIO: COM ESTOJO, CABO EM 100 UND SÃO BERNARDO R$11,00 R$1.100,00

Produto Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total POLIPROPILENO E CERDAS SINTÉTICAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 35 CM DE COMPRIMENTO E 10 CM DE DIÂMETRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE

VASSOURA TIPO GARI DE PIAÇAVA CEPA PLÁSTICA 60 CM

VASSOURA TIPO GARI DE PIAÇAVA CEPA PLASTICA 60 CM 1000 UN PESO: 1.38 KG VASSOURA TIPO PIAÇAVA IDEAL PARA USO EM PÁTIOS, RUAS, INDÚSTRIAS, ARMAZÉNS, OFICINAS, POSTOS DE GASOLINA; E GRANDES ÁREAS EM GERAL CERDAS DE PET 00,80 MM. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DIMENSÕES: 60 X 6 X 8,5CM CABO: 1.40 CM X 28 MM.

ODIM R$ 52,00 R$ 52.000,00

VASSOURAO DE PALHA

VASSOURA COM CEPA E CERDAS DE PALHA COM 20 CM 400 UND CANADÁ R$ 27,50 R$ 11.000,00 CABO EM MADEIRA SEM FERPAS, LIXADO, RESISTENTE, BEM AMARRADA E PRESA AO CABO.

R$ 912.040,80

iii.791.600/09014W1

ci,

10220filEde4voCall ragmatecowasumnian 4/003•CENTIO.CEMOPACCOE

t PEÇAMA•ICOLSOERNLI

09 de Janeiro de 2020

EMPRESA: MARCELO G. MENDANHA- ATACADISTA END.: R RAIMUNDO DE ALVARENGA , 371 ANDAR: 3 - CENTRO - PECANHA /MG TELEFONE: (33) 3411-1101 EMAIL: UNIVERSOCONTABILMARTA@GMAILCOM

Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Segmento: UTILIDADES DOMÉSTICAS

Validade: 60 dias

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GCNES

Produto

Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total SACOLA PLÁSTICA

SACOLA PLASTICA, ALA CAMISETA PLASTICO VIRGEM, 500 PCTE FORTPEL R$ 24,80 R$ 12.400,00 BRANCO, TAMANHO 30 CM LARGURA X 40 CM ALTURA, PACOTE COM 1000 UNIDADES.

R$ 12.400,00

pi.791.600/0001-R1

cit2L

, 11112106.15742t MINI II RILARGIOCOOEMM130, AI VOIR 3 CENTRO CEP Witer i

LrÇAM4 IWIPS G:RAtij

29 de Janeiro de 2020

91 699 688 / 0001-66 ati

108É JOEL TENÕRIO CIE RARROÓ

Av. Afonso Nem 11 Cedro - CIP WINA481

MEOPNA - 1,40

TERMO DE RESPONSABILIDADE E AUTORIZAÇÃO

O MÉDIA FÁCIL é um sistema de consulta, ficando assim o fornecedor que assinar o presente termo, ciente de que todas as informações inseridas, como marcas e preços são de inteira e exclusiva responsabilidade deste, podendo assim responder por eventuais danos causados por informações falsas. Registro 3727 Folha 020 Livro B10. Registro de Títulos, Documentos e Pessoa Jurídica - Medina — MG

Mediante a este fica entendido que o fornecedor tem total autonomia para discutir preços com os órgãos solicitantes, e fica vedado a OBRIGAÇÃO, de fornecer os produtos cotados, visto que as informações serão somente para pesquisa de mercado e EVENTUAIS vendas, partindo da necessidade do órgão solicitante e da POSSIBILIDADE e VONTADE da efetuação da venda por parte dos fornecedores.

Sendo rfiel,f aos termos a empresa 1 .(A) /Se InPsci:ap £) oucoern

inscrita no cnpj 15. P39 . ag oc,bx -G 6 autoriza a publicação dos preços e marcas por ela ofertados no sistema MÉDIA FÁCIL, assim como, o uso da imagem do carimbo de cnpj e assinatura abaixo relacionado, nos orçamentos por esta enviados.

3\ teLyucj., tg de 57-km\o/ua

CARIMBO DE CNPJ E ASSINATURA

A&M SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA — ME 23.112.368/0001-47

RUA FRANCISCO NEIVA, 107— AP 02 —CENTRO — MEDINA/MG (33) 3753 — 1634 / 3753 —2822 • aemsolucoespublicas@gmalicom

de 2017

MPRESA: JOSE JOEL TENORIO DE BARROS - ME ND.: AVENIDA AFONSO PENA N.385 COMERCIAL - CENTRO - MEDINA/MG ELEFONE: 033-3753-2425 MAIL: [email protected]

Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Segmento: UTENSÍLIOS DE LIMPEZA

Validade: 60 dias

Produto Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

CESTO TELADO DE 5L

CESTO TELADO DE 5L 300 UNIDADE XPLAST R$ 7,15 R$ 2.145,00

SAPONACEO EM PO SAPONACEO EM PO; LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO SODIO,BIODEGRADAVEL ; TENSOATIVO ANIONICO,ALCALINIZANTE,AGENTE ABRASIVOESSENCIA ; OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS ; LIMAO ; ACONDICIONADO EM TUBO PLASTICO,PESANDO 300GRAMAS ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA ; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

1000 UND BOMBRIL R$ 4,89 R$ 4.890,00

R$ 7.035,00

rj1 699 688 / 0001-6I'' • nas a TENOMO OE ate

ww. ~o Iam NO 111 Can - CEP 111:104/1.

OPNA • LIO

27 de Janeiro de 2020

MPRESA: JOSE JOEL TENORIO DE BARROS - ME END.: AVENIDA AFONSO PENA N.385 COMERCIAL - CENTRO - MEDINA/MG

EFONE: 033-3753-2425 MAIL: [email protected]

Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Segmento: UTILIDADES DOMÉSTICAS

Validade: 60 dias

Produto EMBALAGEM (2KG)

Descrição EMBALAGEM PLASTICA, PRODUZIDOS A PARTIR DE 100% DE MATERIAL VIRGEM TAMANHO 25 X 35 CM, TRANSPARENTE, PACOTENO MÍNIMO DE 2KG E NO MINIMO 200 UNIDADES CADA PACOTE.

Qtde 2000

Unidade PCTE

Marca CROMUS

Preço Unitário Preço Total R$ 34,15 R$ 68.300,00

EMBALAGEM PLÁSTICA (10KG) EMBALAGEM PLASTICA, PRODUZIDOS A PARTIR DE 100% DE MATERIAL VIRGEM TAMANHO 60 X 90 CM, TRANSPARENTE, PACOTENO MÍNIMO DE 3KG E NO MINIMO 100 UNIDADES CADA PACOTE.

2000 PCTE CROMUS R$ 48,30 R$ 96.600,00

EMBALAGEM PLÁSTICA (5 KG) EMBALAGEM PLASTICA, PRODUZIDOS A PARTIR DE 100% DE MATERIAL VIRGEMTAMANHO 40 X 70 CM, TRANSPARENTE, PACOTEDE 2KG, COM NO MINIMO 100 UNIDADES CADA PACOTE.

2000 PCTE CROMUS R$ 55,25 R$

R$ 275.400,00

rii 699 688 / 0001-6i' Kim a TROCO CIE WARM

Morno Pena SI Centro • Cl! *118114110

MEDMA-M0

08 de Janeiro de 2020

MPRESA: ND.:

EFONE: MAIL:

JOSE JOEL TENORIO DE BARROS - ME AVENIDA AFONSO PENA N.385 COMERCIAL - CENTRO - MEDINA/MG 033-3753-2425 CTCOTACOES©GMAIL.COM

Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Segmento: UTENSÍLIOS DE LIMPEZA

Validade: 60 dias

Produto "FRALDA DESCARTÁVEL, COM BARREIRAS ANTI-VAZAMENTO E SUPERIPERMEAVEIS,SUPER ABSORVENTE, COM SUPER GEL DE FITA TAPE FRONTAL E TRANSFER LAYER,PACOTE COM 30 UNIDADES, TAMANHOG, DE 09 A 13KG."

Descrição "FRALDA DESCARTÁVEL, COM BARREIRAS ANTI-VAZAMENTO E SUPERIPERMEAVEIS,SUPER ABSORVENTE, COM SUPER GEL DE FITA TAPE FRONTAL E TRANSFER LAYER,PACOTE COM 30 UNIDADES, TAMANHOG, DE 09 A 13KG."

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total 200 PCTE

PAMPERS R$ 38,00 R$ 7.600,00

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO EG

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL; FORMATO CAVADO; 200 UND TAMANHO EG ; EMBALAGEM 24 UNIDADES; NAO TOXICO; POUPA DE CELULOSE,POLIETILENO, POLIPROPILENO ; COBERTURA DE EXTERNA IMPERMEAVEL TIPO TECIDO; CAMADA INTERNA ANTIALERCIA ; PESO DO USUARIO DE 12 A 16 KG ; ADESIVO COM BASE DE EVA ; POLIMERO SUPER ABSORVENTE ; ELASTICO NAS PERNAS ; FITAS ADESIVAS REGULAVEISPARA FIXACAO ; COM 2 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTI VAZAMENTO E FAIXAS QUE SE ESTICAM ATE CINTURA ; EXTRATO DE CAMOMILA, EXTRATO DE ALOE BARBADENSIS,ALCOOL ESTEARILICO ; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO ; COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA FRALDA DESCARTÁVEL COM TRIPLA PROTEÇÃO INFANTIL 200 PCTE — TAMANHO "M":-DESCRIÇÃO: COM BARREIRA ANTI VAZAMENTO OU SUPERIMPERMEÁVEIS, GEL SUPERABSORVENTE E CAMADA DE PROTEÇÃO ULTRA SECA. EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 32 FRALDAS. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PERSONAL R$ 17,02 R$ 3.404,00

PACOTE FRALDA DESCARTÁVEL PACOTÃO HUGGIES R$ 24,00 R$ 4.800,00

R$ 15.804,00

íii 699 688 / 0001-61' inat a /saio CE ~ROI

st ano Pua Wie - e silb

OREDINA - MO -.J 08 de Janeiro de 2020

MPRESA: JOSE JOEL TENORIO DE BARROS - ME ND.: AVENIDA AFONSO PENA N.385 COMERCIAL - CENTRO - MEDINA/MG

LEFONE: 033-3753-2425 MAIL: [email protected]

Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Segmento: UTILIDADES DOMÉSTICAS

Validade: 60 dias

comerciai TOMO

Produto ABRIDOR DE LATA EM INOX - TAMANHO APROX. 9CM

Descrição ABRIDOR DE LATA EM INOX - TAMANHO APROX. 9CM

Qtde Unidade 50 UNIDADE

Marca BRINOX

Preço Unitário Preço Total R$ 8,70 R$ 435,00

BACIA BACIA GRANDE DE PLÁSTICO 14 LT. BACIA (GRANDE - TAMANHO APROXIMADO 42 X 17 CM) DE MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE COM CAPACIDADE PARA 14 LITROS.

20 UND ARCIPLAST R$ 16,99 R$ 339,80

BACIA EM PLÁSTICO RESISTENTE TRANSPARENTE CAPACIDADE: 5L

BACIA EM PLÁSTICO RESISTENTE TRANSPARENTE CAPACIDADE: 5L

30 UNIDADE SANREMO R$ 14,00 R$ 420,00

BACIA REDONDA (20 L) BACIA REDONDA EM ALUMÍNIO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, PRODUTO DE ALTA QUALIDADE.

10 UND OLIVEIRA R$ 54,77 R$ 547,70

BALDE (12 L) BALDE DE PLáSTICO, DURO, C/ ALçA, COR PRETA, EXTRA FORTE E CONCRETO, CAPACIDADE DE 12L

80 UND VONDER R$ 15,42 R$ 1.233,60

CANECA DE ALUMÍNIO BATIDO (4,5 L) CANECA DE ALUMÍNIO BATIDO, CABO EM MADEIRA, PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, CAPACIDADE MINIMA DE 4,5 LITROS, MEDIDAS APROXIMADAS 18X18 CM.

50 UND FORTALEZA R$ 36,62 R$ 1.831,00

COLHER COLHER DE SOBREMESA. AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO MÉDIO PARA SOBREMESA, COMPRIMENTO APROXIMADO 14,5 CM, COM SELO CONTENDO: A COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA PEÇA, EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE

100 UND EURO HOME R$ 2,50 R$ 250,00

COLHER DE SOBREMESA AÇO INOXIDÁVEL, 'TAMANHO MÉDIO PARA SOBREMESA,

50 UNIDADE EURO HOME R$ 2,50 R$ 125,00

COMPRIMENTO APROXIMADO 14,5 CM, COM SELO CONTENDO: A COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA PEÇA, EM ÉMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE

Produto COLHER DE ARROZ

Descrição COLHER DE ARROZ, EM li\JCiX, CABO EM INOX DE NO MÍNIMO 40 CM, HIGIENE E DURABILIDADE DO MATERIAL, ACABAMENTO EM BRILHO, PRÓPRIA PARA USO DIáRIO.

Qtde 50

Unidade UND

Marca EURO HOME

Preço Unitário R$ 14,55

Preço Total R$ 727,50

COPO DE VIDRO AMERICANO 200 ML COPO TIPO AMERICANO, CONFECCIONADO EM VIDRO, TRANSPARENTE, INCOLOR, TOTALMENTE CILÍNDRICO, COM APARÊNCIA EM CRISTAL.

2000 UND NADIR R$ 1,80 R$ 3.600,00

EBULIDOR MERGULHãO GRANDE EBULIDOR MERGULHãO GRANDE 127V 1000W RESISTéNCIA BLINDADA EM TUBO DE ALUMÍNIO; CABO CONTRA CHOQUE, POTêNCIA DE 1000W.

20 UND ANURB R$ 47,30 R$ 946,00

ENGRADADO CAIXA PLASTICA VAZADA 115 LITROS PARA CARREGAR MERCADORIA.

50 UND PAROLI R$ 75,50 R$ 3.775,00

FACA PARA CORTE DE LEGUMES/FRUTAS FACA PARA CORTE DE LEGUMES E FRUTAS, LÂMINA DE AÇO INOX, CABO DE POLIPROPILENO BRANCO, ANATÓMICO, COM TEXTURA ESPECIAL E PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA MICROBAN, COMPRIMENTO 199 MM, RESISTENTE, DESBASTE PERFEITO TERMINADO EM "V", AUSÊNCIA TOTAL DE FENDAS.

20 UND TRAMONTINA R$ 20,50 R$ 410,00

FACA PARA COZINHA FACA PARA COZINHA, TIPO AÇOUGUEIRO, COM LAMINA EM INOX CROMO, CABO POLIPROPILENO (PP) INJETADO COM PROTEÇÃO ANTIBACTERIANA, 10 POLEGADAS,

30 UND TRAMONTINA R$ 51,40 R$ 1.542,00

COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 33 CM E COMPRIMENTO DA LÂMINA DE APROXIMADAMENTE' DE 24CM. SELO DE GARANTIA. TIPO TRAMONTINA OU SIMILAR

FILTRO DE BARRO 3 VELAS FILTRO DE BARRO COM 03 VELAS; PADRãO DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR A SãO JOãO, APRESENTANDO QUALIDADE E DURABILIDADE, DEIXANDO A áGUA NATURALMENTE FRESCA E SAUDáVEL.

30 UND SAO JOAO R$ 200,73 R$ 6.021,90

GARFO DE MESA GARFO DE MESA, DE AçO INOX, COM CABO INOX, RESISTENTE, MEDINDO NO MÍNIMO 192MM, ESPESSURA 1,60MM, COM VARIAçãO DE +/- 2CM. NãO DEFORMAM MESMO EXPOSTOS A ALTAS TEMPERATURAS.

200 UND EURO HOME R$ 2,23 R$ 446,00

GARRAFA GARRAFA TÉRMICA 1 LITRO. GARRAFA TERMICA, COM CORPO EXTERNO EM POLIPROPILENO, COM ALCA FIXA, FORMATO CILINDRICO, COM FECHAMENTO EM ROSCA E AMPOLA DE VIDRO COM CAPACIDADE DE 1000 ML. CAPACIDADE

50 UND SANREMO R$ 28,50 R$ 1.425,00

Produto Descrição 1 LITRO

Qtde Unidade Marca

GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO, CORPO PLÁSTICO, COM AMPOLA DE VIDRO, DE BOA QUALIDADE, CAPACIDADE DE 1,8 LITROS. GARANTIA DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO

40 UND TERMOLAR

GARRAFãO TéRMICO (5 L) GARRAFãO TéRMICO, QUENTE E FRIO, COM CAPACIDADE PARA 05 LITROS; POSSUI POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; BOCAL LARGO E ÓTIMA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO. •

50 UND TERMOLAR

LIXEIRA (15 L) LIXEIRA PLáSTICA 15 LITROS; COM TAMPA E PEDAL, A HASTE E PEDAL SãO CONFECCIONADOS COM PLáSTICO RESISTENTE; EXCELENTE ACABAMENTO.

50 UND.... PLASUTIL

LIXEIRA (30 L) LIXEIRA PLáSTICA 30 LITROS COM TAMPA, PARA COZINHA; RESISTENTE E SEGURA, SUA TAMPA AJUDA A EVITAR QUE ODORES SE ESPALHEM NO AMBIENTÉ.

30 UND --[

PLASUTIL

LIXEIRA COM PEDAL E TAMPA -50 LITROS LIXEIRA NA COR BRANCA EM POLIETILENO, REDONDA, COM HASTES DE ACIONAMENTO DA TAMPA E PEDAL EM AÇO GALVANIZADO, CAPACIDADE PARA 50 LITROS.

30 UND PLASUTIL

MAMADEIRA MAMADEIRA ORTODONTICA COM BICO DE SILICONE COM TAMPA. CAPACIDADE MINIMA DE 250ML

200 . UND KUKA

PANO DE PRATO PANO DE PRATO MEDINDO NO MÍNIMO 0,60 X 0,40 CM, EM ALGODãO ALVEJADO, SEM ESTAMPAS, BORDAS COM ACABAMENTO EM OVERLOCK, ALTA ABSORçãO.

1000 UND ATHENAS

SACOLA PLÁSTICA SACOLA PLASTICA, AIA CAMISETA PLASTICO VIRGEM, BRANCO, TAMANHO 30 CM LARGURA X 40 CM ALTURA, PACOTE COM 1000 UNIDADES.

500 PCTE CROMUS

TABULEIRO DE ALUMINIO TABULEIRO DE ALUMINIO, RETANGULAR N°4, TAMANHO DE APROXIMADAMENTE*: 40 X 30 X 4 CM, (TIPO BRINOX, VIGOR TRAMONTINA CONTINENTAL OU SIMILIAR)

20 UND VIGOR

TABULEIRO LEITOSO 12L BANDEJA BIOPRÁTIKA, POLIPROPILENO, RETANGULAR, NA COR BRANCA (LEITOSO), BOA QUALIDADE. MEDIDAS: 53,2 CM (C) X 37,3 CM (L) X 8,6 CM (A). VOLUME: 12,0 L

30 UND PLEION

TABULEIRO LEITOSO 5,5L BANDEJA BIOPRÁTIKA, POLIPROPILENO, RETANGULAR, NA COR BRANCA (LEITOSO), BOA QUALIDADE. MEDIDAS:

30 UND PLEION

Preço Unitário Preço Total

R$ 38,90 R$ 1.556,00

R$ 38,40 R$ 1.920,00

R$25,65 R$ 1.282,50

R$ 23,83 R$ 714,90

R$ 44,05 R$ 1.321,50

R$ 20,40 R$ 4.080,00

R$ 3,35 R$ 3.350,00

R$ 24,84 R$ 12.420,00

R$ 38,20 R$ 764,00

R$ 16,30 R$ 489,00

Produto Descrição

otde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total 34,9 CM (C) X 28,9 CM (L) X 7,5 CM (A). VOLUME: 5,5 L

VELA PARA FILTRO

VELA PARA FILTRO DE BARRO, CARACTERISTICA 50 UND

STÉFANI R$ 10,85 R$ 542,50 ADICIONAL: PARA USO EM FILTRO DE 10 LITROS

R$ 52.758,90

9.1 699688/000141' ICtOÉa TBIORIO CE MIMOS

Av. Picea Pim SN a Centro - CUP 1~419

MEDRIA - MO

08 de Janeiro de 2020

MPRESA: ND.: ELEFONE: MAIL:

JOSE JOEL TENORIO DE BARROS - ME AVENIDA AFONSO PENA N.385 COMERCIAL - CENTRO - MEDINA/MG 033-3753-2425 [email protected]

Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Segmento: UTENSíLIOS DE LIMPEZA

Validade: 60 dias

Produto Descrição Qtde Unidade Marca

ALCOOL ETILICO HIDRATADO PARA LIMPEZAEMBALADO EM FRASCO PLASTICO DE 01 LITRO. O 2500 UND HIDRALCOL

DOMESTICA, 92,8%. PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO, O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO, NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA E O NÚMERO DO TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). NÚMERO DO LOTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA PELO FORNECEDOR. A EMBALAGEM DEVE ATENDER A NBR 5991/97.

PRENDEDOR DE ROUPA PLASTICO PRENDEDOR DE ROUPA,MATERIAL PLÁSTICO, RESISTENTE, TAMANHO M, DE BOA QUALIDADE, PACOTES COM 12 UNIDADES.

100 PCTE CLINK

"FRALDA DESCARTÁVEL, COM BARREIRAS "FRALDA DESCARTÁVEL, COM BARREIRAS ANTI- 200 PCTE PAMPERS

ANTI-VAZAMENTO E VAZAMENTO E SUPERIPERMEAVEIS,SUPER SUPERIPERMEAVEIS,SUPER ABSORVENTE, COM SUPER GEL DE FITA TAPE FRONTAL E

ABSORVENTE, COM SUPER GEL DE FITA TAPE FRONTAL E TRANSFER LAYER,PACOTE COM 30

TRANSFER LAYER,PACOTE COM 30 UNIDADES, TAMANHOG, DE 09 A 13KG." UNIDADES, TAMANHOG, DE 09 A 13KG." "INSETICIDA DOMÉSTICO, AEROSSOL, COMPOSTO DE D-ALETRINA 0,135%, D-TETRAMETRINA 0,10%, PERMETRINA 0,10%, SEM CFC,SEM QUEROSENE, SEM

"INSETICIDA DOMÉSTICO, AEROSSOL, COMPOSTO DE D-ALETRINA 0,135%, D-TETRAMETRINA 0,10%, PERMETRINA 0,10%, SEM CFC,SEM QUEROSENE, SEM CLOROFUORCARBONO, PRINCIPIO ATIVO BIOLALETRINA

50 UNIDADE KITLAR

CLOROFUORCARBONO, PRINCIPIO ATIVO 0,215%, BIORESMETRINA 0,038%, EMBALADO EM FRASCO BIOLALETRINA 0,215%, BIORESMETRINA METÁLICO CONTENDO 400 ML, PRODUTO SUJEITO A 0,038%, EMBALADO EM FRASCO METÁLICO VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, AOS CONTENDO 400 ML, PRODUTO SUJEITO A PROCEDIMENTOS ADM. VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, AOS DETERMINADOS PELA ANVISA."

Preço Unitário Preço Total R$ 6,50 R$ 16.250,00

R$ 4,00 R$ 400,00

R$ 38,00 R$ 7.600,00

R$ 13,00 R$ 650,00

Produto PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA."

ACIDO MURIATICO

Citde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

40 UNIDADE EURO HOME R$ 15,60 R$ 624,00

300 UND DINAMICA R$ 20,00 R$ 6.000,00

1000 UND DACLOR R$ 3,90 R$ 3.900,00

Descrição

ACIDO MURIATICO; EM LIQUIDO; SOLUCAO AQUOSA IMPURA DE GAS CLORIDRICO (HCL) ; PARA LIMPEZA EM GERAL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 1 LITRO ; REGISTRO E LAUDO ANALITICO DO FABRICANTE ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA ; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA ; COMPOSICAO: HIPOCLORITO DE SODIO E AGUA. PRICINPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO TEOR DE CLORO ATIVO: 2,0% A 2,5% P/P, COM TAMPA DE ROSCA E BICO DOSADOR, PARA USO COMO ALVEJANTE DESINFECCAO DE AMBIENTES E DE FRU-TAS E VERDURAS. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 LITRO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO O NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, MARCA, VOLUME LIQUIDO, NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO, NOME E REGISTRO DO TÉCNICO RESPONSAVEL PELO PRODUTO, NÚMERO DE SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), COMPOSIÇÃO QUÍMICA QUALITATIVA E TEOR DO PRINCIPIO ATIVO EM PERCENTUAL PESO POR PESO (P/P). NÚMERO DO LOTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. VALIDADE: 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA. (TIPO QBOA OU SIMILAR) ÁLCOOL EM GEL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO ANTIBACTERIANA, ASPECTO TRANSPARENTE, EM FRASCO DE 500ML, BICO DOSADOR. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO, REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA, O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO,

AGUA SANITARIA 1 LITRO

ALCOOL GEL 70%,

"RALADOR, POSSUI 4 FACES, AÇO 18/0, ONDE PODERÃO SER FEITOS DIVERSOS TIPOS DE ALIMENTOS. ALÇAS EM PLÁSTICO PARA PROPORCIONAR FIRMEZA DURANTE A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (LXAXC): 10,5 X 0,8 X 23CM. "

"RALADOR, POSSUI 4 FACES, AÇO 1810, ONDE PODERÃO SER FEITOS DIVERSOS TIPOS DE ALIMENTOS. ALÇAS EM PLÁSTICO PARA PROPORCIONAR FIRMEZA DURANTE A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO, DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (LXAXC): 10,5 X 0,8 X 23CM.

1000 UND

BIOSOMA

R$ 15,60 R$ 15.600,00

A OPARTIR DA DATA DA ENTREGA PELO FORNECEDOR. ALVEJANTE SEM CLORO: COMPOSIÇÃO: PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, LINEAR ALQUIBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, COADJUVANTES, AGENTE DE CONTROLE DE PH, SEQUESTRANTE, CORANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA, EMBALAGEM DE 2LITROS AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO FISICO LIQUIDO VISCOSO, FRAGRANCIA VARIADA, APLICAÇÃO AMACIANTE DE ARTIGOS TEXTEIS, SOLUVEL EM AGUA, TUBO DE 2 LITROS, COM REGISTRO NO MS. COMPOSIÇÃO: CLORETO DIALQUIL,DIMETIL AMONIO,COADJUVANTÉ,FRAGRANCIA 1,2, BENZOTIAZOLIN-3 ONA,CORANTE,ACIDIFICANTE E AGUA.TIPO CONFORT OU SIMILIAR. LIMPA ALUMÍNIO, A BASE DE ÁCIDO SULFÔNICO,

ALVEJANTE SEM CLORO

AMACIANTE DE ROUPAS

BRILHA ALUMINIO

ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE

BUCHA DE BANHO ESPONJA PARA BANHO INFANTIL, 02 FACES, MACIA, DURÁVEL, NÃO MACHUCA A PELE, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO HIPOALERGÊNICO, COMPOSIÇÃO: ESPONJA DE POLIURETANO, MEDIDO APROXIMADAMENTE 15 CM ALTURA X 3,5 CM ESPESSURA, EMBALADOEM EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUALMENE, GRAVADA NA EMBALAGEM A DESCRIÇÃO DO PRODUTO

BUCHA DE COZINHA PCT COM 1 UNID. ESPONJA DE LOUÇA, PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, ANTIBACTÉRIA E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO, MEDINDO 1,10X75X2OMM, EMBALAGEM 1 UNID.

CANUDOS PLÁSTICOS PARA CANUDOS PLÁSTICOS PARA REFRIGERANTES, PACOTE REFRIGERANTES, PACOTE COM 100 COM 100 UNIDADES, DIÂMETRO 5MM.

Produto Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA E O NÚMERO DO TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). NÚMERO DO LOTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES

500 G1 BRILHANTE R$ 10,20 R$ 5.100,00

600 GL PLUSH R$ 8,60 R$ 5.160,00

400 FRASCO TRIEX R$ 5,42 R$ 2.168,00

500 UND SPLUM R$ 6,49 R$ 3.245,00

500 PCTE BRILHUS R$ 1,00 R$ 500,00

20 UNIDADE SACHET R$ 3,4'R$ 68,00

Produto 5MM.

CERA LIQUIDA INCOLOR

CERA LIQUIDA VERMELHA

CLORO (LT)

COADOR DE FLANELA

COPO DESCARTAVEL 300ML

Descrição

CERA LIQUIDA INCOLOR AUTO BRILHO INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE PISOS LAVÁVEIS POROSOS OU NÃO POROSOS COMO, GRANILITE, MÁRMORE, ARDÓSIA, PAVIFLEX, PLURIGOMA, FÓRMICA E MADEIRAS PLASTIFICADAS OU SINTECADAS, DISPENSANDO O USO DE ENCERADEIRA, EMBALAGEM DE 750 ML, BICO DOSADOR. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA COMPOSIÇÃO: EMULSÃO DE CERAS NATURAIS E SINTÉTICAS, RESIMAX, PLASTIFICANTES, NIVELADORES, PRESERVANTE, FRAGRÂNCIA E AGUÁ; TIPO INGLEZATMAXX

PARA TODOS OS TIPOS DE PISOS, DISPENSANDO OUSO DE ENCERADEIRA, EMBALAGEM DE 750 ML, BICO DOSADORES. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA COMPOSIÇÃO COMPOSIÇÃO: PARAFINA, CERA DE CARNAÚBA, RESINA FUMÁRICA, RESINA ACRILICA, CERA DE POLIETILENO, PLASTIFICNATES, EMULSIFICANTES, PIGMENTO, PERFUME, CONSERVANTE, AGENTE NIVELADOR, FRAGRÂNCIA, 1,2- BENZISOTIAZOLIN - 3 - ONA, ÁGUA. TIPO INGLEZA/MA)0( CLORO PARA LIMPEZA; LIQUIDO ; CL 2 CONCENTRACAO 99,5 A 99,9% ; SOLUBILIDADE EM AGUA 7,37GL A 20 GRAUS CELSIUS ; ACONDICIONADO EM GALAO ; REGISTRO E LAUDO ANALITICO DO FABRICANTE; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA ; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA COADOR DE FLANELA, TAMANHO GRANDE COM ARO EM ARAME E CABO DE MADEIRA.

COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA CAPACIDADE 300ML, TRANSPARENTE, FABRICADO EM POLIESTIRENO, NÃO TÓXICO E EM CONFORMIDADE COM A NBR, PACOTE C/ 100 UND CADA • COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA CAPACIDADE 50 ML, TRANSPARENTE, FABRICADO EM POLIESTIRENO NÃO TÓXICO E EM CONFORMIDADE COM A NBR, PACOTE C/ 100 UND CADA.

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

1000 UND INGLEZA R$ 14,50 R$ 14.500,00

300 UND INGLEZA R$ 5,90 R$ 1.770,00

30 LT SEM MARCA R$ 1,78 R$ 53,40

150 UND LIMPPANO R$ 12,30 R$ 1.845,00

3500 PCTE KEROCOPPO R$ 11,30 R$ 39.550,00

300 PCTE KEROCOPPO R$3,15 R$945,00 COPO DESCARTAVEL 50ML

Produto CREME DENTAL TUBO COM 90 GR

CREME PARA CABELO

DESINFETANTE

DETERGENTE

DETERGENTE EM PO (500 GRMS)

DISPENSADOR PARA PAPEL TOALHA

Descrição PASTA DENTAL, EM CREME, USO ADULTO, COM FLÚOR. CAIXA DE PAPEL CARTÃO PLASTIFICADA, CONTENDO 1 TUBO DE 90G. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SELO DE APROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA (A.B.0). CREME PARA CABELO; TIPO CONDICIONADOR; USO

INFANTIL; PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS; SEM ALCOOL E DE PH BALANCEADO. EMBALAGEM FRASCO PLÁSTICO 1000 ML. DESINFETANTE LIQUIDO PARA LIMPEZA DE DIVERSAS SUPERFICIES, COM VASO SANITÁRIO, RALO, PIA, TANQUE, AZULEIJOS E PISOS, PRINCIPIO ATIVO, CLORETO DE BENZALCONIO PARA USO GERAL, AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EMBALAGENS PLÁSTICAS COM 2000 ML. DETERGENTE NEUTRO, FRASCO DE PLÁTICO E 500ML, RESISTENTE ,COM BICO DOSADOR,CONSTANDO NO ROTULO TENSOATIVOS BIODEGRADÁVEL E TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS ANIONICOS, SEQUESTRANTES, CONSERVANTES, ESPESSANTE, CORANTE, FRAGRANCIA E AGUA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFANATO DE SÓDIO. (TIPO YPE, LIMPOL OU SIMILAR).

DETERGENTE EM PO; ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO ; SILICATO DE SODIO,CARBONATO DE SODIO ; MINIMO DE 8,0%,PH=11,5 MAXIMO,SOLUCAO 1% P/P ; E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS ; VALIDADE MINIMA DE 20 MESES A PARTIRDA DATA DE ENTREGA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA ; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

PORTA-TOALHA PARA ACOMODAÇÃO DE PAPÉIS INTERFOLHADOS (SEM ROLO), EM ABS, COR BRANCA,FORMATO RETANGULAR, ,ACOMPANHADOS DE

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

500 UNIDADE SORRISO R$ 2,51 R$ 1.255,00

2000 FRASCO SEDA R$ 23,99 R$ 47.980,00

2000 GL SANOL R$ 7,75 R$ 15.500,00

5000 FRASCO LIMPOL R$ 1,89 R$ 9.450,00

2000 UND BRILHANTE R$ 4,39 R$ 8.780,00

50 UND TRILHA R$ 34,00 R$ 1.700,00

Produto Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO, DIMENSÕES: 230 X 265 X 165 MM (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE), ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE ATÉ 10% PARA MAIS OU PARA MENOS EM CADA UMA DAS MEDIDAS (ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO). TAMPA: ABERTURA E FECHAMENTO P/ ABASTECIMENTO POR MEIO DE CHAVE. GARANTIA CONTRA DEFEITO.

ESCOVA PARA CABELO

ESCOVA PARA LAVAR MAMADEIRA

FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA, TAMANHO EG

ESCOVA PARA CABELO; SINTETICA, MATERIAL ATOXICO ; MODELO ADULTO; EMBORRACHADO DE POLIPROPILENO (PP) ; COM PONTAS PROTETORAS (C/ BOLINHAS NAS PONTAS) ; MEDINDO MED. APROXIMADAMENTE (245X 55 X 40) MM (CXLXESP) ; NO FORMATO RETANGULAR; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA ESCOVA P/ LAVAR MAMADEIRA COM DUAS VENTOSAS, PARA LAVAR MAMADEIRAS E BICOS. POSSUI UMA VENTOSA MENOR EM SUA PONTA PARA FACILITAR O USO NO DIA-A-DIA. ENCAIXE PERFEITO DENTRO DO CABO QUANADO NO ESTADO EM USO, COM DUAS SUAVES E DURADOURAS CERDAS DE NYLON PARA MELHOR LIMPEZA DOS RESÍDUOS. CERDAS DE NYLON, MATERIAL PLÁSTICO; RESISTENTE E DURÁVEL; IDEAL PARA LAVAR E ESFREGAR SUPERFÍCIES RÚSTICAS E SEMIRRÚSTICAS, COMO: ROUPAS, AZULEJOS, PNEUS, ENTRE OUTRAS. ESPONJA DE LÃ DE AÇO COM 8 UNIDADES 60 GRAMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE QUE NÃO ACUMULA BACTÉRIAS, 100% ECOLOGICO. COMPOSIÇÃO: AÇO CARBONO. (TIPO BOM BRIL)-

FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA; FORMATO ANATOMICO ; TAMANHO EXTRA GRANDE ; NAO TOXICO; POLPA DE CELULOSE, FILME DE POLIETILENO POLIPROPILENO ; COBERTURA EXTERNA IMPERMEAVEL ; CAMADA INTERNA ANTIALERGICA ; PESO DO USUARIO DE ACIMA DE 80 KG ; MEDIDA DA CINTURA DE 120 A 140 CM ; ADESIVO A BASE DE BORRACHA NATURAL; POLIMERO SUPER ABSORVENTE ; ELÁSTICO NAS PERNAS; ELASTICO DE POLIMERO SINTETICO DE LYCRA ; COM 2 FIOS; FITAS ADESIVAS REGULAVEISPARA FIXACAO ;

50 UND STILBER R$ 8,87 R$ 443,50

50 UND MUNCHKIN R$ 56,30 R$ 2.815,00

50 UND BETTANIN R$ 5,82 R$ 291,00

1300 PCTE BOMBRIL R$ 4,20 R$ 5.460,00

200 UND BIGFRAL R$ 18,42 R$ 3.684,00

ESCOVA PARA LAVAR ROUPA

ESPONJA DE ACO

Produto Descrição

COM 2 FITAS; BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO ; INDICADOR DE UMIDADE PARATROCA ; COM EXTRATO DE ALOE VERA; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO ; VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA

HASTES FLEXIVEIS **COTONETE COM 75 UNIDADES, QUE NÃO DESFIEM E HASTES FLEXÍVEIS C/ ALGODÃO NAS PONTAS TIPO

NEM SOLTEM FIAPOS. ANTIGERME E ANTIBACTERIAL.

INSETICIDA LIQUIDA 30 ML INSETICIDA LIQUIDA 30 ML, INSETICIDA PIRETROIDE PARA

DESINSETIZAÇÃO DE AMBIENTE EXTERNOS. EFICAZ CONTRA FORMIGAS, BARATAS, MOSCAS, LARVAS E INSETOS. (TIPO K-OTRINE)

KIT 4 PANOS DE MICROFIBRA PANO DE LIMPEZA EM TECIDO MICROFIBRA MACIO COM CORES VARIADAS IDEAL PARA LIMPEZA GERAL DE TV'S E MONITORES DE LCD, LED OU PLASMA. SUPER MACIO, NÃO RISCA E NÃO SOLTA FIAPOS.LIMPA EM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS, PARA TODOS OS TIPOS DE SUPERFICIES. SUPER ABSORVENTE.

LENCO UMEDECIDO LENÇO UMEDECIDO PARA HIGIENE INTIMA DE BEBES: DESCRIÇÃO: SUAVE FRAGRÂNCIA, TAMANHO APROXIMADO DE 19 CM X 12,0 CM. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 450 UNIDADES. COMPOSICAO: AGUA PURIFICADA, LANOLINA, PROPILENOGLICOL, COCAMIDOPROPIL, BETANA, POLISSURBATO 20, EDTA, METILPARABENO, DICLOROBENZLICO, BRONOPOL E FRANGNCIA.

LIMPA ALUMINIO (500 ML) LIMPA ALUMINIO; TENSOATIVO ANIONICO,SULFONICO ; CONSERVANTE,ABRASIVOS,CORANTE E VEICULO; LIQUIDO ; 2 ANOS; ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO,CONTEND0500ML ; EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORCADO ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA ; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

LIMPA ALUMINIO EM PASTA SABÃO EM PASTA, LIMPA ALUMINIO, PARA LIMPEZA DE PRATARIAS E CROMADOS, PANELAS,LOUÇAS

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

50 CX YORK R$ 2,99 R$ 149,50

100 FRASCO K-OTHRINE R$ 10,90 R$ 1.090,00

600 KIT IMPORTADO R$ 13,10 R$ 7.860,00

500 FD BUMMIS R$ 10,00 R$ 5.000,00

200 UND BOMBRIL R$ 2,68 R$ 536,00

100 UND URCA R$ 600,00

LIMPADOR MULTIUSO (500 ML)

Descrição ESMALTADOS,VIDROS,FORMICAS E AZULEIJOS.EMBALAGEM DE 500G. COMPOSIÇÃO: ÁGUA, HIDROXIDO DE POTÁSSIO E ÁCIDO ALÉICO. (TIPO ASSOLAN ATOL OU SIMILAR.)

LIMPA FORNO: LIQUIDO DENSO, INCOLOR, NÃO INFLAMÁVEL, ODOR CARACTERISTICO, COMPOSIÇÃO: SODA CÁUSTICA, ESPESSANTE, ÓLEO DE MENTA E ÁGUA. EMBALAGEM: 250 ML/ 275G.

LIMPA PEDRA PARA LIMPEZA E REMOÇÃO DE SUJEIRAS, CROSTAS DE LAMAS, ENCARDI-DO, RESPINGO DE CONCRETOS E FERRUGEM, FRASCO DE PLÁSTICOS E 2 LITROS, TAMPA ROSCA. COMPOSIÇÃO: ACIDO SULFONICO, ADJUVANTE, COADJUVANTE, CORANTE E VEICULO. TIPO PEDREX OU SIMILAR LIMPA VIDRO; TENSOATIVO ANIONICO FLUORATO ; LAURIL ETER SULFATO DE SODIO,NONIL FENOL ETOXILADOALCOOL,ETER GLICOLICO ; PERFUME; E AGUA; COM VALIDADE ATE 3 ANOS ; COR INCOLOR; ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO ; COM GATILHO COM REFIL ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA LIMPEZA SUPERFICIES LAVAVEIS DE COZINHA, BANHEIROS, PISOS E AZULEIJOS, COM TAMPA DOSADORA. COMPOSIÇÃO: ALQUILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, LAURIL ETER SULFATO SÓDIO, SOLVETE COADJUVANTES, CONSERVANTES, SEQUESTRANTES, ESPESSANTE, CORANTE, FRAGRANCIA E AGUA. FRASCO COM 500 ML - TIPO: (VEJA LIMPEZA PESADA OU SIMILIAR).

LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO; LIQUIDO; LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SODIO ; TENSOATIVO NAO IONICO,ALCALINIZANTE ; SEQUESTRANTE,ETER GLICOLICO ; ALCOOL,PERFUME E AGUA,COMVALIDADE 3 ANOS; EMBALADO EM FRASCO PLASTICO ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PEIA ANVISA

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

50 UND EASY-OFF R$ 13,99 R$ 699,50

400 GL PEDREX R$ 20,40 R$ 8.160,00

300 UND CIF R$ 8,87 R$ 2.661,00

1000 FRASCO UAU R$ 4,85 R$ 4.850,00

4000 UND VEJA R$ 3,58 R$ 14.320,00

Produto

LIMPA FORNO

LIMPA PEDRA 2 LITROS

LIMPA VIDRO (500 ML)

LIMPADOR DE LIMPEZA PESADA

4L

O R$ 76.500,00 NEVE 5000 PCTE 0

(1) ir o° E -o A,

Produto Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

LUSTRA-MÓVEIS DE 1a QUALIDADE LUSTRA-MÓVEIS DE12 QUALIDADE COMPOSIÇÃO ÓLEO 80 UND DESTAC R$ 6,12 R$ 489,60

MINERAL E VEGETAL, SOLVENTE MINERAL E VEGETAL, AROMATIZANTE, EMBALAGEM CONTENDO 200ML.

MAÇO FOSFORO FÓSFORO MAÇO COM 10 CAIXAS COM 40 PALITOS CADA. 500 PCTE PINHEIRO R$ 5,79 R$ 2.895,00

NAFTALINA APLICAÇÃO: REPELIR INSETOS; ASPECTO FISICO: 100 PCTE ZAP R$ 2,80 R$ 280,00

BOLINHAS BRAN CAS; UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 PACOTE COM 50G.

PA DE LIXO ROBUSTA CABO LONGO PA DE LIXO ROBUSTA CABO LONGO 150 UNIDADE ODIM R$ 49,90 R$ 7.485,00

DIMENSÕES: 30 X 30 X 10CM. COM BASE DE PLÁSTICO SUPER RESISTENTE (ROBUSTA) COM BASE DE ROSCA,PARA ENCAIXE DO CABO, BASE COM 2 FUROS SUPERIORES COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO 90 CM. SUPER RESISTENTE.

PACOTE PAPEL TOALHA FOLHA DUPLA PICOTADA E GOFRADA, BRANCA 100% 500 PCTE ISAPEL R$ 4,70 R$ 2.350,00

CELULOSE VIRGEM, 100% FIBRA NATURAL TAMANHO MINIMO 20 X 20 CM, NO MINIMO 55 FOLHAS, PACOTE COM 2 ROLOS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NA EMBALAGEM PRIMÁRIA A DESCRIÇÃO DO PRODUTO, COMPOSIÇÃO, QUANTIDADE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO E O NÚMERO DE TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES

PACOTE PAPEL HIGIENICO BRANCO (PCTE PAPEL HIGIENICO, EM FOLHA DUPLA DE ALTA 2500 PCTE PERSONAL R$ 6,89 R$ 17.225,00

COM 4) QUALIDADE, 100% FIBRAS VIRGENS (NÃO RECICLADAS), PICOTADO, GOFRADO E SUPERABORVENTE. APROVADO PELO INMETRO(ROLO DE 30 METROS)

PALHA DE ACO, EM ACO CARBONO, NUMERO PALHA DE ACO; DO TIPO ACO CARBONO; N. 0; PARA 200 UND ASSOLAN R$ 1,26 R$ 252,00

0. LIMPEZA/BRILHO. PANO DE CHÃO ALVEJADO PANO DE CHÃO ALVEJADO 100% ALGODÃO MEDIDA: 3000 UNIDADE OBER R$ 9,10 R$ 27.300,00

58X80CM

PAPEL ALUMÍNIO, ROLO COM 30CMX7,50, PAPEL ALUMÍNIO, ROLO COM 30CMX7,50, LARGURA DE 60 UNIDADE

VVYDA R$ 7,02 R$ 421,20

LARGURA DE 45CM 45CM

PAPEL HIGIENICO 60M X10 CM PAPEL HIGIENICO 60MX1OM - PAPEL HIGIÊNICO TIPO ESPECIAL SEM PERFUME, PAPEL ABSORVENTE DE PRIMEIRA QUALIDADE, FIBRAS 100% NATURAIS, NA COR

Marca Qtde Unidade

COLIBRI 500 PCTE

FLAMINGO 5000 PCTE

3000 GL MIX PLUS

RODO DE PIA - RODO PARA PIA, CABO EM PLÁSTICO, LARGURA NÃO INFERIOR A 22 CM. PEGA ANATÓMICA.

SANREMO 50 UND RODO DE PIA

PRENDEDOR DE ROUPAS EM MADEIRA EMBALAGEM 100 PCTE SANTA MARIA COM 12 UNIDADES

PRENDEDOR DE ROUPAS EM MADEIRA EMBALAGEM COM 12 UNIDADES

COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA CAPACIDADE 200 5000 PCTE KEROCOPPO ML,TRANSPARENTE, FABRICADO EM POLIPROPILENO, NÃO TÓXICO E EM CONFORMIDADE COM A NBR, PACOTE C/ 100 UND CADA.

PT COPO DESCARTÁVEL 200 ML

Descrição BRANCA, PICOTADO, GOLFRADO MEDINDO 60M X 10 CM, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. FOLHA SIMPLES 100% CELULOSE PAPEL HIGIÉNICO ROLO 300M BRANCO EM ROLOS DE 300M. BRANCO LUXO. EM FOLHAS SIMPLES. GOFRADO. 100% CELULOSE VIRGEM. MEDIDAS: 10CMX300M. PACOTES COM 8 ROLOS. FABRICANTE / MARCA PAPEL TOALHA INTERFOLHA, 02 (DUAS) DOBRAS, 100% CELULOSE VIRGEM, ALTA ABSORÇÃO, GOFRADO, COR BRANCO EXTRA DE LUXO, NÃO-RECICLADO, TAMANHO MÍNIMO 22,5 X 21. ACONDICIONADOS EM PACOTE COM 1000 (MIL) FOLHAS.• SABÃO PASTOSO CONCENTARADO, DESENGORDURANTE, DESENGRAXANTE, PARA USO GERAL. FRASCO DE 02 LITROS, COM TAMPA DE ROSCA. REGISTRADO NA ANVISA. VALIDADE DE 12 MESES. COMPOSIÇÃO: ATIVO, ALCALINIZANTE, TENSOATIVO ANIONICO, SILICATO DE SÓDIO, AGENTE ESPESANTE, FRAGRANCIA, CORANTE E ÁGUA Q.S.P. COMPONENTE ATIVO: ACIDO AQUIL BENZENO SULFONICO

PASTA PINHO

Preço Unitário Preço Total

R$ 60,00 R$ 30.000,00

R$ 14,90 R$ 74.500,00

R$ 8,65 R$ 25.950,00

R$ 3,08 R$ 308,00

R$ 7,99 R$ 39.950,00

R$ 34,90 R$ 3.490,00

R$ 16,49 R$494,70

Produto

PAPEL HIGIENICO, TIPO ROLÃO FOLHA SIMPLES

PAPEL TOALHA INTERFOLHADO FARDO C/ 1000 FLS

RODO DE ALUMINIO

RODO DE ESPUMA, PARA ENCERAR

- BASE EM ALUMÍNIO POLIDO E ANODIZADO DE 80 CM 100 UND BOTAFOGO - CABO EM ALUMÍNIO POLIDO E ANODIZADO NOS COMPRIMENTOS DE 1,50 CM - ARREBITE MASSIÇO REFORÇADO COM CHAPA DE AÇO INTERNA. - SUPORTE EM ALUMÍNIO PARA FIXAÇÃO DO CABO - BORRACHA SUPER ADERENTE , SECAGEM EFICIENTE E FÁCIL SUBSTITUIÇÃO DO REFIL (BORRACHA) RODO DE ESPUMA, PARA ENCERAR 30 UNIDADE ASA DELTA

70 R$ 3.400,00

Produto Descrição COM RASPADOR NA PARTE DE CIMA, PERMITE A LIMPEZA DE FORMAS E DE RESÍDUOS NA PIA E VIDRO

Qtde Unidade Marca

RODO GRANDE RODO GRANDE, BASE DE PLÁSTICO, COM DUAS BORRACHAS; COM A BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 (SETENTA E CINCO) CENTIMENTROS, COM CABO DE MADEIRA DE APROXIMADAMENTE 120(CENTRO E VINTE) CENTÍMETROS, PLASTIFICADO E ROSQUEADO COM IDENIFICAÇÃO DO FABRICANTE NO CABO OU BASE.

300 UND BETTANIN

RODO MÉDIO RODO MÉDIO, BASE DE PLÁSTICO COM DUAS BORRACHAS, COM A BASE MEDINDO 40 (QUARENTA) CENTIMETROS; COM CABO DE MADEIRA DE APROXIMADAMENTE 120 (CENTO E VINTE) CENTIMETROS, PLASTIFICADO E ROSQUEADO. COM IDENIFICAÇÃO DO FABRICANTE NO CABO OU BASE.

300 UND BETTANIN

SABAO EM BARRA SABÃO EM BARRA,GLICERINADO,NEUTRO,TESTADO DERMATOLOGICAMENTE,DESTINADO PARA LAVAGEM DELOUÇAS, TECIDOS, PANELAS E TALHERES. EMBALEGEM DE 1 KG, COM 5 UNIDADES DE 200GR.REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MISNISTERIO DA SAUDE.VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA. COMPOSIÇÃO: SABÃO DE ACIDOS GRAXOS DE COCO, BABAÇU, SABÃO DE ACIDOS GRAXOS DE SEBO, SABÃO DE ACIDOS GRAXOS DE SOJA, COADJUVANTES, - GLICERINA, AGENTE ANTI REPOSITANTE E AGUA. TIPO IPE OU SIMILAR. VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA, REGISTRO DO MINISTERIO DA SAÚDE. TIPO IPÊ /MINUANO OU SIMILAR

1000 PCTE YPE

SABÃO EM PÓ LAVAGEM PERFEITA 1,600KG REMOVE AS MANCHAS NA PRIMEIRA LAVAGEM. COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO ANIONICO, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, CORANTES, ENZIMAS, BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSÊNCIA, ÁGUA, ALVEJANTE E CARGA.EMBALAGEM DE 1,600 KG

2000 CX OMO

SABONETE SABONETE 90 GR, NEUTRO, PARA HIGIENE CORPORAL. COMPOSIÇÃO. SABÃO BASE DE SÓDIO, ÁGUA, CARBONATO DE CÁLCIO, PERFUME, CLO-RETO DE

2000 UND NIVEA

Preço Unitário Preço Total

R$ 20,65 R$ 6.195,00

R$ 17,20 R$ 5.160,00

R$ 7,99 R$ 7.990,00

R$20,89 R$41.780,00

200 GL PREMISSE R$ 33,50 R$ 6.700,00

600 BARRA JOHNSONS R$ 3,39 R$ 2.034,00

200 UND OU R$ 13,15 R$ 2.630,00

100 UND SEM MARCA R$ 8,49 R$ 849,00

2000 FD BUNZL R$ 35,00 R$ 70.000,00

Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

SÓDIO, ÓLEO DE SEMENTE DE GIRASSOL, CARBONATO DE SÓDIO, GLICERINA, DIÓXIDO DE TITÂNIO, ÓLEO DE AMÊNDOAS DOCE, ÁCIDO ETIDRÔNICO, EDTA TETRAS-SóDICO, BHT, DISTIRILBIFENIL, DISSULFONATO DISSÓDICO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: PESO EM GRAMA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. IMPRESSA NA EMBALAGEM. ( TIPO LUX OU SIMILAR)

SABONETE LIQUIDO SABONETE LIQUIDO PEROLADO E CREMOSO, FRAGRÂNCIA SUAVE, COM AÇÃO BACTERICIDA, PARA HIGIENE PESSOAL. POSSUI EM SUA FORMULAÇÃO AGENTES TENSOATIVOS, EMOLIENTES E HIDRATANTES, INDICADO ASSEPSIA DAS MÃOS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISPJMINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DE 5L.

SABONETE PARA BEBÊ SABONNETE PARA BEBÊ, NEUTRO GLICERINADO PARA BEBÊS — UNIDADE COM 80G — COM REGISTRO NO MS. EMBALAGEM INDIVIDUAL.

SABONETEIRA PARA SABONETE EM BARRA SABONETEIRA PARA SABONETE EM BARRA EM POLIPROPILENO RIGIDO, NA COR BRANCA. DIMENSÃO: 7CM X 11CM X 3,4CM.

SACO MOA SACO DE JUTA USADO COMO SACARIA PARA GRÃOS DE

SACO PLASTICO P/ LIXO 100 L. SACO LIXO PRETO ,REFORCADO PARA ACONDICIONAMENTEO DE LIXO, CONFECCIONADO EM RESINO TERMOPLASTICO VIRGEM OU RECICLADA, CLASSE I (PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS DOMICILIARES), COM SOLDA CONTINUA, HOMOGENEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDACAO E NAO PERMITINDO A PERDA DE CONTEUDO, DURANTE O MANUSEIO, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 9191:2008, NA COR PRETA, TIPO E, LARGURA 75 CM, PODENDO VARIAR 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, ALTURA MINIMA DE 105CM, CAPACIDADE NOMINAL DE 100 LITROS, SENDO NO MINIMO 0,050 GRAMAS CADA

Produto

CAFÉ, CONTÉM O CHEIRO CARACTERÍSTICO DA JUTA, NA QUAL PODE SER REMOVIDO QUANDO EXPOSTO AO SOL. ESPECIFICAÇÕES: TAMANHO -70 CM X 95 CM

SANITIZANTE DE ALIMENTOS

Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total UNIDADE DE SACO ACONDICIONADO EM PACOTE COM 100 UNIDADES , TOTALIZANDO 5KG. SACO PLÁSTICO PRETO, CAPACIDADE 50 LITROS, 2000 FD BUNZL R$ 23,90 R$ 47.800,00 REFORCADO PARA ACONDICIONAMENTEO DE LIXO, CONFECCIONADO EM RESINO TERMOPLASTICO VIRGEM OU RECICLADA, CLASSE I (PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS DOMICILIARES), COM SOLDA CONTINUA, HOMOGENEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDACAO E NAO PERMITINDO A PERDA DE CONTEUDO DURANTE O MANUSEIO, FABRICADO DE ACORDO COM A ABNT NBR 9191:2008, NA COR PRETA, TIPO C, LARGURA 63 CM, PODENDO VARIAR 1 CM PARA MAIS OU PARA MENOS, ALTURA MINIMA DE 80CM, CAPACIDADE NOMINAL DE 50 LITROS, SENDO NO MINIMO 0,030 GRAMAS CADA UNIDADE DE SACO ACONDICIONADO EM PACOTE COM 100 UNIDADES ,TOTALIZANDO 3KG. SANITIZANTE DE ALIMENTOS A BASE DE 200 UND ESSENCLOR R$ 26,50 R$ 5.300,00 DICLOROISOCIANURATO DE SODIO COM PH NEUTRO, PARA DESINFECCAO DE HORTALIÇAS, LEGUMES E FRUTAS. NEUTRO, PARA DESINFECCAO DE HORTALICAS, LEGUMES E COMPOSICAO: SAIS ORGANICOS E COMPOSTO DOADORES DE CLORO. PRICIPIO ATIVO: DOADORES DE CLORO. PRINCIPIO ATIVO: DICLOROISOCIANURICO. APRESENTAR NA EMBALAGEM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ANVISA/MS. QUIMICO RESPONSAVEL E CRQ. EMBALAGEM 1 KG.

Produto

SACO PLASTICO P/ LIXO 50 LIT

SAQUINHO SACOLE GELADINHO CHUP CHUP SAQUINHO SACOLE GELADINHO CHUP CHUP PACOTE PACOTE COM 100 COM 100 UNIDADES NAS MEDIDAS 05X24 SHAMPOO DE USO INFANTIL SHAMPOO DE USO INFANTIL; BASE NEUTRA,

DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PH BALANCEADO, SEM CAUSAR ARDÊNCIA NOS OLHOS DO BEBÊ ; DE 480 ML.

SUPORTE P/ PAPEL HIGIENICO (ROLAO 600/ SUPORTE P/ PAPEL HIG.ROLAO 600/800 ESMALTADO DE 800 M)

ATé 800 METROS.POSSUI FECHADURA EM PLáSTICO ABS. KIT PARA FIXAçãO NA PAREDE CONTENDO BUCHAS E PARAFUSOS. MEDIDA APROXIMADA, DIMENSÕES: •t

120 PCTE SEM MARCA R$ 2,10 R$ 252,00

200 UND TRA LA LA R$ 7,57 R$ 1.514,00

10 UND TRILHA R$ 30,46 R$ 304,60

4)

Produto Descrição 37CM (ALTURA) X 35,5CM (LARGURA) X 12,7CM (PROFUNDIDADE). COR BRANCA EM METAL.

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

TÁBUA PARA CARNE, EM ALTILENO, 36 X 30 TÁBUA PARA CARNE, EM ALTILENO, 36 X 30 CENTÍMETROS APROXIMADAMENTE CENTÍMETROS APROXIMADAMENTE

50 UNIDADE UTILITÁ R$ 36,77 R$ 1.838,50

VASSOURA DE PELO VASSOURA BASE DE PLÁSTICO,DE PÊLO 30 CM, EM PÊLO ANIMAL RETO, COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA INDUSTRIA E MARCA. CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO E ROSQUEADO COM PONTEIRA NA PONTA. COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NO CABO EOU BASE

250 UND DELL FORTE R$ 12,75 R$ 3.187,50

VASSOURA DE PET: ( TIPO PALHA) VASSOURA DE PET, TIPO ARREDONDADA, CABO DE MADEIRA REVESTIDO PLASTIFICADO.

2000 UND ARTESANAL R$ 13,15 R$ 26.300,00

VASSOURA DE PIAÇAVA (N°5) VASSORA DE PIACAVA N°5, COM CABO ROSQUEAVEL, TIPO DOMESTICA, MODELO EM LEQUE, BASE DE MADEIRA REVESTIDA DE LATAO; PROPRIEDADES MINIMAS: CEPA EM MADEIRA; COM CERDAS DE PIACAVA; TIPO LISA; cmio DE MADEIRA MEDINDO APROX. 120 CM DE COMPRIMENTO; ROSCA EM MADEIRA.

100 UND MENDONCA R$ 12,54 R$ 1.254,00

VASSOURA ECOLOGICA PET N°5 VASSOURA COM CERDAS DE PET, AREA DE VARRIÇÃO COM NO MINIMO 30 CENTIMETROS FORMA LEQUE CORPO• DE MADEIRA REVESTIDO DE LATA, CABO DE MADEIRA, REVESTIDO PLASTIFICADO.

200 UND ARTESANATO R$ 14,30 R$ 2.860,00

VASSOURA LIMPA TETO COM PROLONGADOR VASSOURA DE TETO COM CERDAS BICOLORES EM FORMATO CIRCULAR. ACOMPANHA UM PROLONGADOR PLÁSTICO COM 23 MILÍMETROS DE DIÂMETRO PARA JUNTAR DOIS CABOS. PERMITE LIMPAR AS PAREDES , COM MAIOR DESENVOLTURA. PRODUZIDA 100% EM MATERIAL RECICLADO. IDEAL PARA LIMPAR O PAREDES E LUGARES DE DIFÍCIL ACESSO.

100 UND IMPORTADO R$9,99 R$999,00

VASSOURA NYLON VASSOURA DE NYLON COM CERDAS MACIAS, CEPO PLÁSTICO DE 30 CM, CERDAS DE 11,5 CM COM PLUMAGEM NAS PONTAS, COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA INDUSTRIA E MARCA , CABO ROSQUEADO DE MADEIRA PLASTIFICADA, PARA LIMPEZA EM GERAL, TIPO DOMÉSTICA

300 UND SUPERPRO R$ 13,00 R$ 3.900,00

VASSOURA P/ VASO SANITARIO VASSOURA PNASO SANITÁRIO: COM ESTOJO ,CABO EM 100 UND CONDOR R$ • $ 1.250,00

Produto Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

POLIPROPILENO E CERDAS SINTÉTICAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 35 CM DE COMPRIMENTO E 10 CM DE DIÁMETRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE

VASSOURA TIPO GARI DE PIAÇAVA CEPA PLASTICA 60 CM

VASSOURA TIPO GARI DE PIAÇAVA CEPA PLASTICA 60 CM 1000 UN SAN MARTIN R$ 42,39 R$ 42.390,00 PESO: 1.38 KG VASSOURA TIPO PIAÇAVA IDEAL PARA USO EM PÁTIOS, RUAS, INDÚSTRIAS, ARMAZÉNS, OFICINAS, POSTOS DE GASOLINA; E GRANDES ÁREAS EM GERAL CERDAS DE PET 00,80 MM. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DIMENSÕES: 60 X 6 X 8,5CM CABO: 1.40 CM X 28 MM.

VASSOURAO DE PALHA

VASSOURA COM CEPA E CERDAS DE PALHA COM 20 CM 400 UND

DELL FORTE R$ 28,90 R$ 11.560,00 CABO EM MADEIRA SEM FERPAS, LIXADO, RESISTENTE, BEM AMARRADA E PRESA AO CABO.

R$ 876.958,50

fli 699 688 / 00014' net a MORO CE NARROU

Av. Alcem ha SM Certa. ~MS

MELINA - MCI

09 de Janeiro de 2020

Produto Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

POLIPROPILENO E CERDAS SINTÉTICAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 35 CM DE COMPRIMENTO E 10 CM DE DIÂMETRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE

VASSOURA TIPO GARI DE PIAÇAVA CEPA VASSOURA TIPO GARI DE PIAÇAVA CEPA PLASTICA 60 CM 1000 UN SAN MARTIN R$ 42,39 R$ 42.390,00

PLASTICA 60 CM PESO: 1.38 KG VASSOURA TIPO PIAÇAVA IDEAL PARA USO EM PÁTIOS, RUAS, INDÚSTRIAS, ARMAZÉNS, OFICINAS, POSTOS DE GASOLINA; E GRANDES ÁREAS EM GERAL CERDAS DE PET 00,80 MM. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DIMENSÕES: 60 X 6 X 8,5CM CABO: 1.40 CM X 28 MM.

VASSOURA COM CEPA E CERDAS DE PALHA COM 20 CM 400 UND DELL FORTE R$ 28,90 R$ 11.560,00 VASSOURAO DE PALHA

.CABO EM MADEIRA SEM FERPAS, LIXADO, RESISTENTE, BEM AMARRADA E PRESA AO CABO. R$ 876.958,50

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loe. ~mo Pela Cm*. - CCP SIM*

MEOTIA - MC 09 de Janeiro de 2020

MPRESA: JOSE JOEL TENORIO DE BARROS - ME ND.: AVENIDA AFONSO PENA N.385 COMERCIAL - CENTRO - MEDINAJMG

LEFONE: 033-3753-2425 EMAIL: CTCOTACOES@GMAILCOM

Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Segmento: UTENSILIOS DE LIMPEZA

Validade: 60 dias

110X225MM FIBRAS SINTÉTICAS, UNIDAS COM RESINA APROVA D'ÁGUA E IMPREGNADA COM MINERAL ABRASIVO. MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL.1. LIMPEZA DE SUJEIRAS DE DIFICULDADE MÉDIA EM COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES E SIMILARES E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS.2. SUBSTITUI PALHA E LÃ DE AÇO NO TRABALHO DE REMOVER A SUJEIRA.

FIBRA USO GERAL COM 10 UNIDADES - MANTA NÃO TECIDO, DE FIBRAS SINTÉTICAS, UNIDAS 110X225MM COM RESINA A PROVA D'ÁGUA E IMPREGNADA COM

MINERAL ABRASIVO. MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVELUSOS: 1. LIMPEZA EM GERAL EM COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES E SIMILARES E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS. 2. SUBSTITUI PALHA E LÃ DE AÇO, TRAPOS, ESCOVAS RUDIMENTARES E OUTROS NO TRABALHO DE REMOVER A SUJEIRA.

SUPORTE PARA FIBRA COM CABO SUPORTE PARA FIBRA REDUZ A NECESSIDADE DE CONTATO DIRETO DAS MÃOS COM OS PRODUTOS E FACILITA A REMOÇÃO DA SUJEIRA AGARRADA NO PISO.LARGURA: 24,0 CM PROFUNDIDADE: 10,0 CM.CABO

Produto Descrição FIBRA MACIA COM 10 UNIDADES - 110X225MM MANTA NÃO TECIDO, DE FIBRAS SINTÉTICAS, UNIDAS

COM RESINA A PROVA D'ÁGUA E IMPREGNADA COM MINERAL. MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL. USOS: 1. LIMPEZA DE SUPERFÍCIES DELICADAS COM SUJIDADES LEVES.. LIMPEZA DE UTENSÍLIOS DE COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES E SIMILARES E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, PEÇAS SANITÁRIAS EM BANHEIROS E TOALETES. 3. LIMPEZA DE SUPERFÍCIES EM INOX, PEÇAS EM PORCELANA, CRISTAIS, VIDROS E PRATARIAS.

FIBRA SERVIÇO PESADO COM 10 UNIDADES - DESCRIÇÃO DO PRODUTO:MANTA NÃO TECIDO, DE

Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

200 UNIDADE 3M R$ 36,09 R$ 7.218,00

800 PCTE 3M R$ 49,90 R$ 39.920,00

400 PCTE 3M R$ 29,50 R$ 11.800,00

100 UNIDADE RUBBERMAID R$ 73,90 R$ 7.390,00

Produto Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

ALUMÍNIO 150CM - PONTEIRA COM ROSCA - ALTURA: 150,0 CM

R$ 66.328,00

rii 699 688 / 0001-61? 'net Joel. nENDeti DE ~DOI

Av, Mne Nem rS Carta - CCP leliNa•

MEDRIO, • WO

22 de Janeiro de 2020

SACOLA PLÁSTICA

MPRESA: JOSE JOEL TENORIO DE BARROS - ME ND.: AVENIDA AFONSO PENA N.385 COMERCIAL - CENTRO - MEDINA/MG ELEFONE: 033-3753-2425 MAIL: [email protected]

Solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Segmento: UTILIDADES DOMÉSTICAS

Validade: 60 dias

Descrição Qtde Unidade Marca Preço Unitário Preço Total

SACOLA PLASTICA, ALA CAMISETA PLASTICO VIRGEM, 500 PCTE CROMUS R$ 27,14 R$ 13.570,00 BRANCO, TAMANHO 30 CM LARGURA X 40 CM ALTURA, PACOTE COM 1000 UNIDADES.

Produto

R$ 13.570,00

rj1 699 688/ 0001-6Í' inat a 'Temem ce ~Me

Me. Moram Pn 903 Caso - SIMIC•

ME DMA • MO

29 de Janeiro de 2020

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

CNPJ: 18.301.036/0001-70 Av. Laerton PaullneIII, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG

Folha: 1/8

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Excelentíssimo(a) SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTR •

No uso das atribuições de meu cargo, venho respeitosamente requerer que Vossa Excelência autorize a abertura de procedimento licitatório conforme especificações relacionadas abaixo. A existência de recursos orçamentários foi con-firmada pelo parecer contabil expedido pelo setor de contabilidade, estando tudo de acordo com a legislação em vigor.

OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARAATENDER OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DUARNTE O ANO DE 2020

Processo Adm. n°: 37/2020 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Registro de Preço f a de Julgamento: Menor Preço

Pgto. / Reajuste: Prazo Entrega/Exec.: 10 Local de Entrega: AV.LAERTON PAULINELLI,153- ADMINISTRAÇAO -

Urgência: Vigência:

Observações:

Convidados:

DOTAÇÕES QUE SERÃO UTILIZADAS:

1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

Despesa

Código da Dotação

Descrição da Dotação

Compl. do Elemento

Valor Previsto

69 02,012,010,3,3,90,30,00.00.00.00 MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAC 3.3.90.30.22.00.00.00

157.979,95 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS

04.02.2.114.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

3.3.90.30.22.00.00.00

89.758,43 Fonte de Recurso: 101 - ENSINO 25%

249 04.02.2.186.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO DAS CRECHES ESCOLAS MUNICII 3.3.90.30.22.00.00.00 154.456,00 Fonte de Recurso: 101 - ENSINO 25%

344 04.06.2.088.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR

3.3.90.30.22.00.00.00

9.063.90 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS

442 05.02.2.044.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE

3.3.90.30.22.00.00.00

38.475,90 Fonte de Recurso: 102 - SAÚDE 15%

560 06.01.2.105.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO GAB. SEC, BEM ESTAR SOCIAL El 3.3.90.30.22.00.00.00

8.331,40 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS

590 06.032.135.3.3.90.30.00.00,00.00 MANUTENCAO CENTRO DE APOIO DONA NANA - 3.3.90.30.22.00.00.00

59.633,88 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS

600 06.03.2.156.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO DO ABRIGO PARA CRIANCA E ADC 3.3.90.30.22.00.00.00

16.898,96, Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS

ITENS:

Luz, 14 de Fevereiro de 2020.

dr-

Geraldo Batis rd-oso - Sec. de Administração

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

CNPJ: 18.301.03510001-70 Av. Laerton Paulineill, 153

C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG

Folha: 2/8

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

Despesa

Código da Dotação

Descrição da Dotação

Compl. do Elemento

Valor Previsto

636 07.01.2.121.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO DO ORAS - CENTRO REF ASSIST t 3.3.90.30.22.00.00.00

6.461,87

Fonte de Recurso: 129 - FNAS

671 07.01.2.220.3.3.90.30.00.00.00.00 ASSISTENCIA SOCIAL ESPECIALIZADA - CREAS 3.3.90.30.22.00.00.00 Fonte de Recurso: 129 - FNAS

6.643,17

Total previsto: 547.703.46

ITENS:

Item,1 Quantidade: Unid:I Descrição

I Preço Unit. Máximo', Total Previsto

490,000 LT ACIDO MURIATICO - ÁCIDO MURIÁTICO - COMPOSIÇÃO ACIDO CLORÍDRICO EM MEIO AQUOSO. (HCI • H2O) PRINCIPIO ATIVO 10,5%, FRASCO 1000 ML. ASPECTO FÍSICO: LÍMPIDO; COR: INCOLOR; APLI-CAÇÃO: LIMPEZA DE PISOS; CARACTERÍSTICA ADICIONAL: BIODEGRADÁVEL. FRASCO DE 1 LITRO. (334)

15,0700 7.384,30

2 60,000 UN VELA PARA FILTRO 10,6700 64020 DE BARRO.CARACTERISTICA ADICIONAL: PARA USO EM FILTRO DE 10 LITROS. (441)

3 550,000 UN BUCHA DE BANHO 2 FACES - ESPONJA PARA BANHO INFANTIL, MACIA, DURÁVEL, NÃO MACHUCA A PELE, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO

4,5300 2.491,50

HIPOALERGENICO, COMPOSIÇÃO ESPONJA DE POLIURETANO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 CM DE ALTURA X 12 CM (2016)

4 800,000 UN - CREME DENTAL - PASTA DENTAL: EM GEL; PESANDO 90G COMPOSTO DE 2,2100 1.768.00 FLUOR, CAL-CIO, LAURIL SULFATO DE SODIO, SACARINA SODICA, ÁGUA; SORBITOL COMPOSIÇÃO AROMATICA, POLIETINOCLICOL; SILICA;FLURETO DE SODIOCORANTES. (2025)

5 1310,000 UN PANO DE PRATO - PANO DE LOUÇA LISO DE MATERIAL 100% ALGODÃO, COM 5,6800 7.440,80 BAINHA, MEDINDO NO MÍNIMO 70 X 44 CM. E NA ETIQUETA DEVERÁ CONSTAR OS DADOS DO FABRICANTE E INCLUSIVE CNPJ. (2029) .

6 150,000 VD LUSTRA MOVEIS 200 ML (2030) 6,0100 901.50

7 170,000 VD INSETICIDA (VIDRO) - INSETICIDA AEROSOL, INODORO, A BASE DE ÁGUA, PARA MOSCAS, MOSQUITOS E BARATAS, FRASCO 300 ML. (2062)

9,7800 1.662,60

8 45,000 UN ABRIDOR DE LATAS (2355) 8,5400 384,30

9 210,000 UN MAMADEIRA - ORTODONTICA COM BICO DE SILICONE COM TAMPA. 22.2900 4.680,90 CAPACIDADE MINIMA DE 250 ML. (2596)

1 n 670,000 PT PALHA DE ACO N. 0(2897) 1,5700 1.051,90

570,000 PT PAPEL TOALHA, FOLHA DUPLA PICOTADA E GOFRADA, BRANCA 100% 26,8600 15.310,20 CELULOSE VIRGEM, 100% FIBRA NATURAL TAMANHO MINIMO 20 X 20 CM, NO MINIMO 55 FOLHAS. PACOTE COM 2 ROLOS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NA EMBALAGEM PRIMÁRIA A DESCRIÇÃO DO PRODUTO, COMPOSIÇÃO, QUANTIDADE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO E O NÚMERO DE TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). VALIDADE MINIMO DE 12 MESES.(Apresentar Amostra) (3056)

12 1000,000 FR SAPOLIO EM PO 300GR (3060) 5,9200 5.920,00

13 135,000 UN COADOR DE FLANELA - TAMANHO GRANDE COM ARO EM ARAME E CABO DE 14,0900 1.902,15 MADEIRA. GRANDE. (3115)

14 15,000 UN BACIA PLÁSTICA 14 LITROS, TRANSPARENTE, REDONDA, CAPACIDADE PARA 14 LITROS, PLÁSTICO RESISTENTE. (3273)

17,9100 268,65

15 60,000 UN ESCOVA PARA LAVAR MAMADEIRA - COM DUAS VENTOSAS, PARA LAVAR 23,9100 1.434,60 MAMADEIRAS E BICOS, POSSUI UMA VENTOSA MENOR EM SUA PONTA PARA FACILITAR OUSO NO DIA A DIA. ENCAIXE PERFEITO DENTRO DO CABO QUANDO NO ESTADO EM USO. COM SUAVES E DURADOURAS CERDAS NYLON PARA MELHOR LIMPEZA DOS RESÍDUOS. (5039)

16 14,000 UN BACIA MASTIGA 20 LITROS (5040) 61,4600 860,44

Luz, 14 de Fevereiro de 2020.

Geraldo Batista Cardoso - Sec. de Administração

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

CNPJ: 18.301.03810001-70 Av. Laerton Paulinelli, 153

C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG

Folha: 3/8

Item'

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Quantidade! Unia, I Descrição I Preço Unit. Máximor Total Previsto •

17 71000 UN LIXEIRA COM PEDAL E TAMPA -50 LITROS - LIXEIRA NA COR BRANCA EM 49,4300 3.509,53 POLIETILENO, REDONDA, COM HASTES DE ACIONAMENTO DA TAMPA E PEDAL EM AÇO GALVANIZADO, CAPACIDADE PARA 50 LITROS. (5141)

18 260,000 UN RODO MÊDIO - BASE DE PLÁSTICO COM DUAS BORRACHAS, COM A BASE 17,0700 4.438,20 MEDINDO 40 (QUARENTA) CENTÍMETROS; COM CABO DE MADEIRA, DE 120 (CENTO E VINTE) CENTÍMETROS, PLASTIFICADO. (5649)

19 70,000 UN COLHER DE SOBREMESA EM AÇO INOX, ESPESSURA DE 2,7700 193,90 1.5 MM. PRODUTO CONFECCIONADO TOTALMENTE EM AÇO INOX RESISTENTE (AUSÊNCIA DE PLÁSTICO). (5712)

20 47,000 UN FILTRO DE BARRO 3 VELAS - MATERIAL ARGILA, CAPACIDADE 10 LITROS, FEITO A MÃO. EM ARGUA ESPECIAL, POSSUI 3 VELAS, TRADICIONAIS QUE

225,2400 10.586,28

REDUZ IMPUREZAS EM SUSPENSÃO NA ÁGUA E SÃO COMPATÍVEIS COM TODOS OS FILTROS DE GRAVIDADE NO MERCADO. DURABILIDADE E QUALIDADE COMPROVADA. (5841)

21 1900.000 FR CREME PARA CABELO; TIPO CONDICIONADOR; USO INFANTIL; PARA TODOS 16,9800 32.262.00 OS TIPOS DE CABELOS; SEM ALCOOL E DE PH BALANCEADO. EMBALAGEM FRASCO PLÁSTICO 1000 ml. (5979)

22 370.000 UN COLHER DE SOPA INOX, PRODUTO CONFECCIONADO 8.9500 3.311,50 TOTALMENTE EM AÇO INOX RESISTENTE (AUSÊNCIA DE PLÁSTICO). (7285)

23 200,000 DZ PRENDEDOR DE ROUPAS MADEIRA (8305) 3,4600 692,00

24 190,000 LA LIMPA ALUMINIO EM PASTA - SABÃO EM PASTA, LIMPA ALUMINIO, PARA 6,0700 1.153,30 LIMPEZA DE PRATARIAS E CROMADOS, PANELAS, LOUÇAS ESMALTADOS. VIDROS, FORMICAS E AZULEIJOS. EMBALAGEM DE 500 G. COMPOSIÇÃO: ÁGUA, HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO E ÁCIDO ALÉICO. ( TIPO ASSOLAN ATOL OU SIMILAR). (8306)

25 2800,000 PT PAPEL HIGIENICO BRANCO - PAPEL HIGIENECO EM FOLHA DUPLA DE ALTA 9,4100 26.348,00 QUALIDADE, 100% FIBRAS VIRGENS ( NÃO RECICLADAS) , PICOTADO,G0FRADO E SUPERABSORVENTE. APROVADO PELO INMETRO ( ROLO DE 30 METROS). (9349)

26 80,000 CX HASTES FLEXIVEIS - COM ALGODÃO NAS PONTAS TIPO COTONETE COM 75 3,6000 288,00 UNIDADES, QUE NÃO DESFIEM E NEM SOLTEM FIAPOS. ANTIGERME E ANTIBACTERIAL. (10702)

27 205,000 UN GEL SANITIZANTE SANITIZANTE DE ALIMENTOS A BASE DE 26,4700 5.426,35 DICLOROISOCIANURATO DE SODIO COM PH NEUTRO, PARA DESINFECCAO DE HORTALIÇAS, LEGUMES E FRUTAS. NEUTRO. PARA DESINFECCAO DE HORTALICAS, LEGUMES E COMPOSICAO: SAIS ORGANICOS E COMPOSTO DOADORES DE CLORO. PRICIPIO ATIVO: DOADORES DE CLORO. PRINCIPIO ATIVO: DICLOROISOCIANURICO, APRESENTAR NA EMBALAGEM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ANVISA/MS. QUIMICO RESPONSAVEL E CRO. EMBALAGEM 1 KG. (11967)

28 500.000 PT LENCO UMEDECIDO PARA HIGIENE INTIMA DE BEBÊS: DESCRIÇÃO: SUAVE 11,3700 5.685,00 FRAGÁNCIA, TAMANHO APROXIMADO DE 19 CM X 12,0 CM. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 450 UNIDADES, COMPOSIÇÃO: ÁGUA PURIFICADA, LANOLINA, PROPILENOGLICOL, COCAMIDOPROPIL, BETANA,POLISSURBATO 20, EDTA, METILPARABENO, DICLOROBENZILICO, BRONOPOL E FRAGRANCIA.. (14448)

29 70,000 UN ENGRADADO - CAIXA PLÁSTICA VAZADA 115 LITROS PARA CARREGAR 75.5000 5.285,00 MERCADORIA. (14798)

30 1170,000 FR LIMPA PEDRA- LIMPA PEDRA PARA LIMPEZA E REMOÇÃO DE SUJEIRAS, CROSTAS DE LAMAS, ENCARDI-DO, RESPINGO DE CONCRETOS E FERRUGEM, FRASCO DE PLÁSTICOS E 2000 LITROS, TAMPA ROSCA.

19,3500 22.639,50

COMPOSIÇÃO: ACIDO SULFONICO, ADJUVANTE, COADJUVANTE, CORANTE E VEICULO. Tipo Pedrex ou similar (Apresentar Amostra)

Luz, 14 de Fevereiro de 2020.

Geraldo Batista Cardoso - Sec. de Administração

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

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9- LU,x

ào3

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Item 1 .-Q—u-intitlidirlrild:lbescrição _I Preço Unit. ~In? Total Previsto

LIMPA PEDRA- LIMPA PEDRA PARA LIMPEZA E REMOÇÃO DE SUJEIRAS, CROSTAS DE LAMAS, ENCARDI-DO, RESPINGO DE CONCRETOS E FERRUGEM. FRASCO DE PLÁSTICOS E 2000 LITROS, TAMPA ROSCA. COMPOSIÇÃO: ACIDO SULFONICO, ADJUVANTE, COADJUVANTE, CORANTE E VEICULO, Tipo Pedrex ou similar (Apresentar Amostra) (15706)

31 45,000 UN BACIA DE PLASTICO 5 LTS (17965) 13,8800 624,60

32 650,000 UN ALVEJANTE SEM CLORO: COMPOSIÇÃO: PERÓXIDO DE HIDROGÉNIO, LINEAR 9,7600 6.344,00 AL-QUIBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, COADJUVANTES, AGENTE DE CONTROLE DE PH. SE-QUESTRANTE, CORANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA, EMBALAGEM DE 2LITROS. (Apresentar Amostra) (19008)

33 252,000 JG GARFO DE COZINHA (19608) 2,5600 645,12

34 2750,000 LT ALCOOL ETILICO HIDRATADO PARA LIMPEZA DOMESTICA, 92,8%. EMBALADO 6,6700 18.342,50 EM FRASCO PLASTICO DE 01 LITRO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO, O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO, NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO, COMPOSIÇÃO QUIMICA E O NÚMERO DO TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). NÚMERO DO LOTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO ROTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA PELO FORNECEDOR. A EMBALAGEM DEVE ATENDER A NBR 5991/97. Apresentar Amostra (21583)

35 440000 , FR CERA LIQUIDA VERMELHA AUTO BRILHO, PARA TODOS OS TIPOS DE PISOS, DISPEN-SANDO OUSO DE ENCERADEIRA, EMBALAGEM DE 750 ML. BICO

10,7000 4.708,00

DOSADORES. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA COMPOSIÇÃO: PARAFINA, CERA DE CARNAÚBA, RESINA FUMÁRICA, RESINA ACRILICA, CERA DE POLIETILENO. PLASTIFICNATES, EMULSIFICANTES, PIGMENTO, PERFUME, CONSERVANTE, AGENTE NIVELADOR, FRAGRÁNCIA, 1,2- BENZISOTIAZOLIN - 3 - ONA, ÁGUA. TIPO INGLEZA/MAXX. (Apresentar amostra). (21605)

36 2400,000 UN COPO DE VIDRO AMERICANO - COPO TIPO AMERICANO. CONFECCIONADO EM 1,4700 3.528,00 VIDRO, TRANSPARENTE, INCOLOR, TOTALMENTE CILINDRICO, COM APARENCIA EM CRISTAL. (21607)

37 770,000 FR BRILHA ALUMINIO - LIMPA ALUMINIO. A BASE DE ÁCIDO SULFONICO. 5,8900 4.535,30 ACON-DICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 500 ml, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. (Apresentar Amostra) (21614)

38 1500,000 PT ESPONJA DE AÇO - ESPONJA DE LÁ COM 8 UNIDADES 60 GRAMAS DE 4,0300 6.045,00 PRIMEIRAQUALIDADE QUE NÃO ACUMULA BACTÉRIAS, 100% ECOLOGICO. COMPOSIÇÃO: AÇO CARBONO. TIPO BOM BRIL. (21615)

39 50,000 UN FACA PARA COZINHA - FACA PARA COZINHA, TIPO AÇOUGUEIRO. COM LAMINA 51,0700 2.553.50 EM INOX CROMO, CABO POLIPROPILENO (PP) INJETADO COM PROTEÇÃO ANTIBACTERIANA, 10-POLEGADAS, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 33 CM E COMPRIMENTO DA LÂMINA DE APROXIMANDAMENTE DE 24 CM. SELO DE GARANTIA. (TIPO TRAMONTINA OU SIMILAR). (21616)

40 35,000 UN GARRAFA TÉRMICA 5 LITROS - GARRAFA PLÁSTICO TERMICA, COM TAMPA 43,0800 1.507,80 ROSCÁVEL E TAMPA EXTERNA, DE BOA OUALIDADE, CAPACIDADE DE 5 LITROS. GARANTIA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO. (21622)

41 73.000 UN GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO - CORPO PLÁSTICO, COM AMPOLA DE 38,3700 2.801,01 VIDRO, DE BOA QUALIDADE. CAPACIDADE DE 1,8 LITROS, GARANTIA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO. (21623)

42 135,000 UN GARRAFA TÉRMICA ROSCA - CORPO EM POLIPROPILENO - AMPOLA DE VIDRO, ROLHA DOSADORA, COM CAPACIDADE PARA 1 LITRO, DEVENDO ESTAR DE

28,3500 3.827,25

ACORDO COM A NBR 13282; FUNDO EM POLIPROPILENO; COM TAMPA EM POLIPROPILENO; TIPO COPO; COM ALÇA LATERAL; LISA, DE BOA QUALIDADE, A GARANTIA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO. (21624)

Luz, 14 de Fevereiro de 2020.

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Item

SOLICITACÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Total Previsto QuantidaderUnid. I Descnçâo Preço Unit, Máximo

43 205,000 UN LIMPA FORNO - LIQUIDO DENSO, INCOLOR, NÃO INFLAMÁVEL, ODOR 13,3700 2.740,85 CARACTERISTICO. COMPOSIÇÃO: SODA CÁUSTICA, ESPESSANTE, ÓLEO DE MENTA E ÁGUA. EMBALAGEM: 250 ML/ 275 G. (21628)

44 65,000 UN LIXEIRA PLÁSTICA - 15 LITROS - LIXEIRA NA COR BRANCA EM POLIETILENO 28,7800 1.870,70 COM PEDAL FIXADA NA LIXEIRA E NA TAMPA, CAPACIDADE 15 LITROS, REFORÇADA. (21631)

45 60,000 UN LIXEIRA PLÁSTICA 30 LITROS - LIXEIRA. NA COR BRANCA EM POLIETILENO, REFORÇADA, COM PEDAL FIXADO NA LIXEIRA E NA TAMPA. CAPACIDADE 30

27,7400 1.664,40

LITROS. (21632) 46 40,000 UN RODO DE PIA - RODO PARA PIA, CABO EM PLÁSTICO, LARGURA NÃO INFERIOR 7,9700 318,80

A 22 CM. PEGA ANATÕMICA. COM RASPADOR NA PARTE DE CIMA, PERMITE A LIMPEZA DE FORMAS E DE RESIDUOS NA PIA E VIDRO. (21638)

47 950,000 EB SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, NEUTRO, TESTADO 7,6300 7.248,50 DERMATOLOGICAMEN-TE, DES-TINADO PARA LAVAGEM DE LOUÇAS, TECIDOS, PANELAS E TALHERES. EMBALEGEM DE 1 KG, COM 5 UNIDADES DE 200GR. REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MISNISTERIO DA SAUDE. VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA. COMPOSIÇÃO: SABÃO DE AGIDOS GRAXOS DE COCO, BABAÇU, SABÃO DE ACIDOS GRAXOS DE SEBO, SABÃO DE ACIDOS GRAXOS DE SOJA, COADJUVANTES. GLICERINA, AGEN-TE ANTI REPOSITANTE E AGUA. TIPO IPE OU SIMILAR. VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA, REGISTRO DO MINISTERIO DA SAÚDE. TIPO IPÊ /MINUANO OU SIMILAR (Apresentar Amostra). (21639)

48 2070,000 UN SABONETE EM 90GR, NEUTRO, PARA HIGIENE CORPORAL, COMPOSIÇÃO. SABÃO BASE DE SÓDIO. ÁGUA, CARBONATO DE CÁLCIO, PERFUME, CLO-RETO DE SÓDIO, ÓLEO DE SEMENTE DE GIRASSOL, CARBONATO DE SÓDIO, GLICERINA, DI(5XIDO DE TITÁNIO. ÓLEO DE

1,9500 4.036,50

AMÊNDOAS DOCE, ÁCIDO ETIDRONICO. EDTA TETRAS-SóDICO, BHT. DISTIRILBIFENII, DISSULFONATO DISSÓDICO, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: PESO EM GRAMA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. IMPRESSA NA EMBALAGEM. ( TIPO LUX OU SIMILAR) (21648)

49 100,000 PT PRENDEDOR DE ROUPA - PLÁSTICO - MATERIAL PLÁSTICO, RESISTENTE, TAMANHO M, DE BOA QUALIDADE, PACOTE COM 12 UNIDADES. (21655)

3.4800 348.00

50 40,000 UN RALADOR DE ALIMENTOS - E LEGUMES EM ALUMINIO. 4 FACES. (21656) 17,4800 699,20

51 260,000 UN RODO GRANDE - BASE DE PLÁSTICO, COM DUAS BORRACHAS; COM A BASE 20,4800 5.324.80 MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 CM; COM CABO DE MADEIRA DE APROXIMADAMENTE 120CM PLASTIFICADO. (21657)

300,000 UN SABONETEIRA PARA SABONETE EM BARRA - EM POLIPROPILENO RIGIDO, NA 12.8000 3.840,00 COR BRANCA. DIMENSÃO: 7 CM X 11 CM X 3,4 CM. BOA QUALIDADE. (21658)

bJ 58,000 UN DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - PORTA TOALHA PARA ACOMODAÇÃO DE 30,9300 1.793.94 PAPEIS INTERFOLHADOS (SEM ROLO), EM ABS, COR BRANCA, FORMATO RETANGULAR, ACOMPANHADOS DE PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO, DIMENSÕES: 230 X 265 X165 MM ( ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE), ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE ATÉ 10% PARA MAIS OU PARA MENOS EM CADA UMA DAS MEDIDAS (ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO). TAMPA: ABERTURA E FECHAMENTO PARA ABASTECIMENTO POR MEIO DE CHAVE. GARANTIA CONTRA DEFEITO. (21659)

54 160.000 UN SACO MOÁ DE BOA QUALIDADE (21660) 7,1800 1.148,80

55 45,000 UN TABULEIRO DE ALUMINIO - RETANGULAR N° 4 TAMANHO DE 37,0300 1.666,35 APROXIMADAMENTE 40 X 30 X 4 CM. ( TIPO BRINOX, VIGOR TRAMONTINA CONTINENTAL OU SIMILAR). (21665)

56 400,000 UN VASSOURA NYLON - COM CERDAS MACIAS, CEPO PLÁSTICO DE 30 CM, CERDAS DE 11,5 CM COM PLUMAGEM NAS PONTAS, COM CABO ROSQUEADO

12,5000 5.000,00

DE MADEIRA PLASTIFICADA, PARA LIMPEZA, TIPO DOMÉSTICA. (21669)

57 '188.000 UN VASSOURA PARA VASO SANITÁRIO - PARA LIMPEZA DE SANITÁRIO, COM 12,4700 2.344,36 CERDAS DE NYLON COM ESTOJO. (21670)

58 1165,000 UN VASSOURA DE PALHA - VASSOURA COM CEPA E CERDAS DE PALHA, COM 60 27,1300 31.606,45 CM CABO EM MADEIRA SEM FERPAS, LIXADO, RESISTENTE, BEM AMARRADA E PRESA AO CABO. (21671)

Luz, 14 de Fevereiro de 2020.

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SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE uclucÃo

Item : Quanticlid-erUcllDescrição "-Preço Unit. Máximo' Total Previsto

59 1235000 UN VASSOURA DE PET: (TIPO PALHA) - TIPO ARREDONDADA, CABO DE MADEIRA 123800 15.289,30 REVESTIDO PLASTIFICADO. (21672)

60 195,000 UN VASSOURA ECOLÓGICA PET N°5 - VASSOURA COM CERDAS DE PET, AREA DE 14,3000 2.788.50 VARIAÇÃO COM NO MINIMO 30 CENTIMETROS FORMA LEQUE CORPO DE MADEIRA REVESTIDO DE LATA, CABO DE MADEIRA, REVESTIDO PLASTIFICADO. (21673)

61 730,000 KT KIT 4 PANOS DE MICROFIBRA - PANO DE LIMPEZA EM TECIDO MICRIFIBRA 12,5000 9.125,00 MACIO COM CORES VARIADAS IDEAL PARA LIMPEZA GERAL DE TV'S E MONITORES DE LCD, LED OU PLASMA. SUPER MACIO, NÃO RISCA E NÃO SOLTA FIAPOS. LIMPA EM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS, PARA TODOS OS TIPOS DE SUPERFÍCIES. SUPER ABSORVENTE. TAMANHO: 35 X 40 CM CORES LIMPEZA CONTEUDO: 04 PANOS DE MICROFIBRA COMPOSIÇÃO: 100/% POLIESTER. (21985)

62 100,000 PT NAFTALINA - Aplicação: repelir insetos. Aspecto Físico: bolinhas brancas, Unidade de 2,9600 296,00 Fornecimento: 01 pacote com 50g. (22295)

310,000 UN VASSOURA ECOLÓGICA GARI 60 CM. 49,5600 15.363,60 VASSOURA GARI ECOLÓGICA COM CERDAS DE PET DESCARTÁVEL COM BASE RETANGULAR DE 60 CM, COM CABO DE MADEIRA REVESTIDO COM PLÁSTICO. (22860)

64 120,000 UN BALDE PLASTICO COM CAPACIDADE DE 12 LITROS, 17.3000 2.076,00 PRETO, VULCÃO, REFORÇADO, COM ALÇA METÁLICA. (24086)

65 55,000 UN COLHER DE ARROZ COLHER EM INOX, REFORÇADA, COM CABO ROLIÇO DE 16.3200 897,60 POLIPROPILENO (ARREDONDADO) DE APROXIMADAMENTE 40 CM DE COMPRIMENTO, PARA ARROZ. (24087)

66 55,000 UN TABULEIRO LEITOSO 12 LITROS BANDEJA BIOPRÁTIKA, POLIPROPILENO, 16,1300 887,15 RETANGULAR,NA COR BRANCA (LEITOSO). BOA QUALIDADE. MEDIDAS: 53,2 CM (C) X 37,3 CM (L) X 8,6 CM (A). VOLUME: 12,0 L (24103)

67 49,000 UN TABULEIRO LEITOSO 5,5 L BANDEJA BIOPRÁTIKA, POLIPROPILENO, 8,0500 394,45 RETANGULAR, NA COR BRANCA (LEITOSO), BOA QUALIDADE. MEDIDAS: 34,9 CM (C) X 28,9 CM (1) X 7,5 CM (A). VOLUME: 5,5 L (24104)

68 180,000 UN RODO DE ALUMINIO 80 CM - BASE EM ALUMÍNIO POLIDO E ANODIZADO DE 80 35,9000 6.462,00 CM - CABO EM ALUMÍNIO POLIDO E ANODIZADO NOS COMPRIMENTOS DE 1,50 CM - ARREBITE MASSIÇO REFORÇADO COM CHAPA DE AÇO INTERNA. - SUPORTE EM ALUMINIO PARA FIXAÇÃO DO CABO - BORRACHA SUPER ADERENTE , SECAGEM EFICIENTE E FÁCIL SUBSTITUIÇÃO DO REFIL (BORRACHA) (24114)

520:000 PT PAPEL HIGIENICO TIPO ROLAO FOLHA SIMPLES PAPEL HIGIÉNICO ROLO 300M 62,9000 32.708,00 BRANCO EM ROLOS DE 300M. BRANCO LUXO, EM FOLHAS SIMPLES. GOFRADO. 100% CELULOSE VIRGEM. MEDIDAS: 10CMX300M, PACOTES COM 8 ROLOS. FABRICANTE / MARCA (24117)

70 470,000 FR LIMPA VIDROS 500 ML LIMPA VIDRO (500 ML) - LIMPA VIDRO; TENSOATIVO 11,1200 5.226.40 ANIONICO FLUORATO ; LAURIL ETER SULFATO DE SODIO,NONIL FENOL ETOXILADOALCOOL,ETER GLICOLICO ; PERFUME ; E AGUA ; COM VALIDADE ATE 3 ANOS ; COR INCOLOR ; ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO ; COM GATILHO COM REFIL ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA (24121)

71 500,000 PT FOSFORO MAÇO - COM 10 CAIXAS, FIAT PINHEIRO. CAIXA COM 40 PALITOS 5,7600 2.880,00 CADA (24122)

72 60.000 UN ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS CERDAS DE NYLON, MATERIAL PLÁSTICO; 7,0900 425.40 RESISTENTE E DURÁVEL; IDEAL PARA LAVAR E ESFREGAR SUPERFÍCIES RÚSTICAS E SEMIRRÚSTICAS, COMO: ROUPAS, AZULEJOS, PNEUS, ENTRE OUTRAS (24123)

73 50,000 UN ESCOVA PARA CABELO SINTETICA ESCOVA PARA CABELO; SINTETICA, 11,1300 556,50 MATERIAL ATOXICO ; MODELO ADULTO ; EMBORRACHADO DE POLIPROPILENO (PP) ; COM PONTAS PROTETORAS (C/ BOLINHAS NAS PONTAS) ; MEDINDO MED. APROXIMADAMENTE (245X 55 X 40) MM (CXLXESP) ; NO FORMATO RETANGULAR ; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

Luz, 14 de Fevereiro de 2020.

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Rem

SOLICITACÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Total Previsto Quantidid-efFintd. I Descnção Preço UnIt. Máximor

APROPRIADA (24124)

74 1670,000 UN BUCHA DE COZINHA PCT 1 UNIDADE BUCHA DE COZINHA- ESPONJA DE 1,1200 1.870,40 LOUÇA, PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, ANTIBACTÉRIA, MEDINDO 1,10 X 75 X 20MM EMBALAGEM COM 1 UNIDADE (24128)

75 350,000 FR SHAMPOO DE USO INFANTIL SHAMPOO DE USO INFANTIL ; BASE NEUTRA, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO , PH BALANCEADO, SEM CAUSAR

9,2400 3.234,00

ARDÊNCIA NOS OLHOS DO BEBÉ ; DE 480 ML (24131)

76 250,000 UN VASSOURA DE PELO 30 CM VASSOURA BASE DE PLÁSTICO.DE PÊLO 30 CM, EM PÊLO ANIMAL RETO, COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA INDUSTRIA E

12,8100 3.202,50

MARCA. CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO E ROSQUEADO COM PONTEIRA NA PONTA. (24132)

77 135.000 UN VASSOURA DE CERDAS DE PIAÇAVA N°5. COM AREA DE VARRIÇÃO COM NO 15.0800 2.035,80 MÍNIMO 30 CENTIMETROS, FORMA LEQUE, CORPO DE MADEIRA REVESTIDO DELATA, CABO DE MADEIRA, REVESTIDO PLASTIFICADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NO CABO EOU BASE (24134)

167,000 UN VASSOURA LIMPA TETO VASSOURA DE TETO COM CERDAS BICOLORES EM 9,6500 1.611.55 FORMATO CIRCULAR. ACOMPANHA UM PROLONGADOR PLÁSTICO COM 23 MILÍMETROS DE DIÂMETRO PARA JUNTAR DOIS CABOS. PERMITE LIMPAR AS PAREDES COM MAIOR DESENVOLTURA. PRODUZIDA 100% EM MATERIAL RECICLADO. IDEAL PARA LIMPAR O PAREDES E LUGARES DE DIFÍCIL ACESSO. (24136)

79 80,000 PT SAQUINHO PARA CHUP CHUP SAQUINHO SACOLE GELADINHO CHUP CHUP 1,7100 136,80 PACOTE COM 100 UNIDADES NAS MEDIDAS 05X24 (24138)

80 5,000 PT CANUDINHO PACOTE CANUDO VITAMINA EMBALADO INDIVIDUALMENTE — 3,4500 17,25 PACOTE 200 UNIDADES DESCRIÇÃO RÁPIDA

MATERIAL: PLÁSTICO PESO: 100GRAMAS (24139)

81 55,000 UN RODO PARA CERA RODO PARA CERA, CABO DE MADEIRA. (24141) 13,8300 760.65

82 239,000 KT FIBRA MACIA COM 10 UNIDADES - 110X225MM M MANTA NÃO TECIDO, DE 37,4900 8.622,70 FIBRAS SINTÉTICAS, UNIDAS COM RESINA A PROVA D'ÁGUA E IMPREGNADA COM MINERAL. MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL. USOS: 1. LIMPEZA DE SUPERFÍCIES DELICADAS COM SUJIDADES LEVES.. LIMPEZA DE UTENSILIOS DE COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES E SIMILARES E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, PEÇAS SANITÁRIAS EM BANHEIROS E TOALETES. 3. LIMPEZA DE SUPERFÍCIES EM INOX, PEÇAS EM PORCELANA, CRISTAIS, VIDROS E PRATARIAS. (24272)

83 825,000 ICT FIBRA SERVIÇO PESADO COM 10 UNIDADES DESCRIÇÃO DO PRODUTO:MANTA 48,9400 40.375.50 NÃO TECIDO, DE FIBRAS SINTÉTICAS, UNIDAS COM RESINA A PROVA D'ÁGUA E IMPREGNADA COM MINERAL ABRASIVO. MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL.1. LIMPEZA DE SUJEIRAS DE DIFICULDADE MÉDIA EM COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES E SIMILARES E

INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS.2. SUBSTITUI PALHA E LÃ DE AÇO NO TRABALHO DE REMOVER A SUJEIRA. (24273)

84 422,000 KT FIBRA PARA USO GERAL 10 UNIDADES MANTA NÃO TECIDO, DE FIBRAS 31.5200 13.301,44 SINTÉTICAS, UNIDAS COM RESINA A PROVA D'ÁGUA E IMPREGNADA COM MINERAL ABRASIVO. MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVELUSOS: 1. LIMPEZA EM GERAL EM COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES E SIMILARES E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS. 2. SUBSTITUI PALHA E LÁ DE AÇO, TRAPOS, ESCOVAS RUDIMENTARES E OUTROS NO TRABALHO DE REMOVER A SUJEIRA. (24274)

Luz, 14 de Fevereiro de 2020.

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LU.2;

e4-QA

\\ilanzioner

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Folha: 8/8

Item 1

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

QuantidaieWild.1Descrição ! Preço Unit, Máximo' Total Previsto•

85 116,000 UN SUPORTE PARA FIBRA COM CABO SUPORTE PARA FIBRA REDUZ A 75,8900 8.803,24 NECESSIDADE DE CONTATO DIRETO DAS MÃOS COM OS PRODUTOS E FACILITA A REMOÇÃO DA SUJEIRA AGARRADA NO PISO.LARGURA: 24,0 CM PROFUNDIDADE: 10,0 CM.CABO DE ALUMÍNIO 150CM - PONTEIRA COM ROSCA - ALTURA: 150,0 CM (24275)

86 500,000 PT SACOLA PLÁSTICA PCT SACOLA PLASTICA, ALA CAMISETA PLASTICO VIRGEM, BRANCO, TAMANHO 30 CM LARGURA X 40 CM ALTURA, PACOTE COM 1000

24,3400 12.170,00

UNIDADES. (APRESENTAR AMOSTRA) (24642)

87 2680,000 UN PANO DE CHAO ALVEJADO 80 CM PANO DE CHÃO ALVEJADO 58 CM X 80 CM X 9,1300 24.468,40 18 BATIDAS (25600)

88 85,000 UN PAPEL ALUMINIO ROLO. 30X7,50X45 CM (26000) 7,8800 669,80

R9 210,000 UN INSETICIDA DOMESTICA AEROSOL, COMPOSTO DE ALETRINA 0.135% 12,3200 2.587,20 -D-TETRAMETRINA 0,10%, PERMERRINA 0,10%, SEM QUEROSENE, SEM CLOROFUORCARBONO, PRINCIPIO ATIVOBIOLALETRINA 0,215% BIORESMETRNA 0,038%; EMBALADO EM FRASCO METALICO CONTENDO 400ML, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADM.DETERMINADOS PELA INVISA. (26002)

90 3010,000 UN DETERGENTE EM PO; ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SOD10; SILICATO DE 5,5100 16.585.10 SODIO. CARBONATO DE SADIO; MINIMO DE 8.0% PH= 11,5 MAXIM° SOLUÇÃO 1% P/P; E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; VALIDADE MINIMA DE 20 MESES A PARTIDA DATA DE ENTREGA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA. (26004)

91 20,000 UN SUPORTE P/ PAPEL HIGIENICO ( ROLÃO 600/800M) ESMALTADO DE ATE 25,6200 512,40 800METROS. POSSUI FECHADURA EM PLASTICO ABS KIT PARA FIXAÇÃO NA PAREDE CONTENDO BUCHAS E PARAFUSOS. MEDIDA APROXIMADA, DOMENSÕES; (26005)

92 52,000 UN TABUA PARA CARNE, EM ALTILEN0,36X30 CENTIMETROS APROXIMADAME. 23,1000 1.201,20 (26006)

93 25,000 UN EBULIDOR MERGULHAO GRANDE, 127V 1000W RESISTENCIA BLINDADA EM 53,0800 1.327.00 TUBO DE ALUMINIO; CABO CONTRA CHOQUE, POTENCIA DE 1000W. (26011)

94 57,000 UN FACA PARO CORTE DE LEGUMES/ FRUTAS,LAMINA DE AÇO INOX, CABO DE 21.3300 1.215,81 POLIPROPILENO BARNCO ANATOMICO, COM TEXTURA ESPECIAL E PROTEÇAO ANTIMICROBIANA MICROBAN, COMPRIMENTO 199MM, RESISTENTE, DESBASTE PERFEITO TERMINADO EM V' AUSENCIA TOTAL DE FENDAS. (26012)

95 76,000 UN CANECA DE ALUMÍNIO BATIDO 4,5 L CABO DE MADEIRA PRODUTO DE ALTA 41,1000 3.123,60 QUALIDADE. CAPACIDADE MINIMA DE 4,5 LITROS MEDIDAS APROXIMADAS: 18X18CM (26015)

100,000 UN TORNEIRA PARA FILTRO 7.6700 767,00 DE BARRO, AUTOMATICA ( PRESSIONAR COMO DEDO E NAO DE ROSCA) (5685)

97 100,000 UN Lixeira Plástica Telada 10 Litros -Lixeira Plástica Telada 7,1500 715,00 Excelente cesto para lixo, pratica durável e resistente, Capacidade: 10 litros Dimensões: 28cm x 28crn (26068)

Total Geral ---> 1.979,2800 547.724,57

Luz, 14 de Fevereiro de 2020.

Geraldo Batista Cardoso - Sec. de Administração

Folha: 1/2

"-ice•

Despesa Código da Dotação Descrição da Dotação Compl. do Elemento Valor Previsto

69 02.01.2.010.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS

3.3.90.30.22.00.00.00 157.979,95

444 04.02.2.114.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Fonte de Recurso: 101 - ENSINO 25%

3.3.90.30.22.00.00.00 89.758,43

Luz, 14 de Fevereiro de 2020.

Geraldo Batista Cardoso - Sec. de Administração

249 04.02.2.186.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO DAS CRECHES ESCOLAS MUNICIPAI: 3.3.90.30.22.00.00.00 154.456,00 Fonte de Recurso: 101 - ENSINO 25%

344 04.06.2.088.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR 3.3.90.30.22.00.00.00 9.063,90 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS

442 05.02.2.044.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE 3.3.90.30.22.00.00.00 38.475,90 Fonte de Recurso: 102 - SAÚDE 15%

560 06,01.2.105.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO GAB. SEC. BEM ESTAR SOCIAL E HA! 3.3.90.30.22.00.00.00 8.331,40 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS

590 06.03.2.135.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO CENTRO DE APOIO DONA NANA- BE 3.3.90.30.22.00.00.00 59.633,88 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

CNPJ: 18.301.036/0001-70 Av. Laerton PaullneIII, 153 C.E.P.: 35596-000 - Luz - MG

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO

0(a) Secretário Municipal De Administração, GERALDO BATISTA CARDOSO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e suas alterações legais, resolve: •

01 - Autorizar a abertura do presente processo administrativo de licitação, assim identificado:

A - Processo Nr.: 37/2020 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

C - Forma de Julgamento: Menor Preço D - Forma Pgto./ Reajuste: E - Prazo Entrega/Exec.: 10 F Local de Entrega: AV.LAERTON PAULINELLI,153- ADMINISTRAÇAO

Urgência: Ni - Vigência:

Registro de Preço

I - Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DUARNTE O ANO DE 2020

J - Observações:

K - Convidados:

02 - Indicação de Recursos - Dotação Orçamentária:

1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

Folha: 2/2

CNPJ: 18.301.036/0001-70 Av. Laerton PaulinelIl, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz MG

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO

1-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ Despesa,' Código da Dotação

Descrição da Dotação

Compl. do Elemento

Valor Previsto

600 06.03.2.156.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO DO ABRIGO PARA CRIANCA E ADOLE 3.3.90.30.22.00.00.00

16.898,96 Fonte de Recurso: 100 - RECURSOS ORDINARIOS

636 07.01.2.121.3.3.90.30.00.00.00.00 MANUTENCAO DO CRAS - CENTRO REF ASSIST SCX 3.3.90.30.22.00.00.00

6.461,87 Fonte de Recurso: 129 - FNAS

671 07.01.2.220.3.3.90.30.00.00.00.00 ASSISTENCIA SOCIAL ESPECIALIZADA - CREAS 3.3.90.30.22.00.00.00

6643,17 Fonte de Recurso: 129 - FNAS

Total Previsto: 547.703,46

Luz, 14 de Fevereiro de 2020.

Geraldo Batista Cardoso - Sec. de Administração

Folha: 1/1 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ

CNPJ: 18.301.036/0001-70 Av. Laerton Paulinelli, 153 C.E.P.: 35595-000 - Luz - MG

PARECER CONTÁBIL

Em atenção a solicitação do setor de compras e licitações para verificar a existência de recursos orçamentários para assegurar o pagamento das obrigações decorrentes do objeto especificado abaixo, certifico que:

[1 - HÁ recursos orçamentários para pagamento das obrigações conforme dotaçâo(ôes) especificada(s) abaixo; [ - NÃO HÁ recursos orçamentários para pagamento das obrigações; [ 1 - Despesas Extra Orçamentárias.

oADOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO:

Nr. Processo Adm. /Ano: 37/2020 Data do Processo Adm.: 14/02/2020 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Objeto do Processo Adm.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DUARNTE O ANO DE 2020

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Cód.Reduzido Unid. Orçam. Projeto/Atividade Elemento Despesa Saldo Disponlvel Valor Previsto

(deve ser preenchido pelo Setor Contábil)

Luz, Em

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

PROCESSO LICITATÓRIO PRC N°037/2020 DE 14.02.2020 RP N° 005/2020

PREGÃO PRESENCIAL N°010/2020 DE 14.02.2020

FUNDAMENTAÇÃO E BASE JURÍDICA/LEGAL: Art. 1°c seguintes da Lei Federal N°10.520/2002, de 17/7/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal N°. 143/2006, de 02/01/2006 e Art. 15, da Lei Federal N°8.666/93, de 21/6/1993. regulamentado pelo Decreto Municipal N°1912/2015 DE 25.03.15.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/ MG situada na Av. Laerton Paulinelli 153- Bairro Monsenhor Parreiras Luz/MG, CEP 35595-000, toma público, mediante Pregoeira Vanusa cândida de Oliveira Brito designada pelo Decreto N° 2.791/2020 de 02.01.2020, toma público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER OS SETORES DA l'REFEITURA MUNICIPAL DUARANTE O ANO DE 2020".

A abertura da sessão será às 08:30 horas, do dia 19 de Março de 2020, quando serão recebidos os envelopes documentação e propostas, relativos à licitação e de 08:30 até as 08:40 podendo ser prorrogado a critério da Pregoeira, o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, conforme clausula III deste edital, e caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subsequente na mesma hora e local aqui mencionados.

No processamento da presente licitação, obedecer-se-á integralmente a Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, e suas alterações, regulamentado pelos Decretos Municipais n° 143/06 de 02.01.06 e 1616 de 10.09.13, a Lei Complementar Municipal n° 022/11, de 11/07/2011 e o Decreto Municipal n° 1.229/11 de 21.09.11, bem como o Decreto Municipal n°01912/2015 de 25.03.15, as demais normas e condições estabelecidas neste edital e pela Lei Complementar n°. 123/2006.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

I- DO OBJETO

"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTA VEIS PARA ATENDER OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DUARANTE O ANO DE 2020".— Definição dos lotes, quantitativos, descrição dos itens licitados cons-tam no Termo de Referencia e na minuta da proposta de preços (Anexo IV).

11- DA PARTICIPAÇÃO

2.1- Poderão participar deste pregão às empresas: 2.1.1- estabelecidas no pais, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e seus anexos; 2.2- As licitantes deverão apresentar, no dia 19 de Marco de 2020, até às 08:300 horas, 2 (dois) envelopes devidamente fechados, contendo no envelope n° 1, sua proposta comercial conforme solicitado no item 4 deste edital, e no envelope n° 2 a documentação comprobatória da habilitação solicitada no item 7 deste edital, sendo que, ambos deverão conter, na parte externa, além da razão social, os seguintes dizeres:

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de Luz — MG Envelope n° 1 — "PROPOSTA COMERCIAL" Processo Licitatório n° 037/2020— RP n° 005/2020 Pregão n° 010/2020

Prefeitura Municipal de Luz— MG Envelope n°2 — "DOCUMENTAÇÃO" Processo Licitatório n° 037/2020 — RP n° 005/2020 Pregão n°010/2020

2.3- Não será admitida nesta licitação a participação de empresas: 2.3.1- concordatárias ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 2.3.2- que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública suspensos ou por esta tenham sido declaradas inidõneas; 2.3.3- que estejam reunidas em consórcio e sejam controladas, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja a sua forma de constituição; 2.3.4- e estrangeiras que não funcionam no país.

DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

3.1. A licitante deverá se apresentar para credenciamento junto a Pregoeira por um representante devi- damente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório. 3.2 Cada licitante credenciará apenas um representante que será o único admitido a intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por sua repre-sentada. 3.3 Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos:

1 - documento oficial de identidade; 11 - contrato social/alteração contratual no qual estejam expressos poderes para exercer direitos e

assumir obrigações, no caso do representante ser sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da licitante, em decorrência de tal investidura. 3.4. Caso a procuração seja particular, ou credencial, deverá ter firma reconhecida e estar acompanhada dos documentos comprobatórios dos poderes do outorgante, tais como contrato social/alteração contratual e cópia do documento de identidade de quem outorga poderes. (Anexo II). 3.5. Em se tratando de microempresa—ME ou empresa de pequeno porte — EPP, a comprovação desta con-dição será efetuada mediante certidão expedida pela Junta Comercial, e deverá ocorrer quando do creden-ciamento, sob pena de não aplicação dos efeitos da Lei Complementar n°. 123/2006. 3.6 - A licitante deve ainda apresentar uma declaração dando ciência de que cumpre plenamente os requi-sitos de habilitação, conforme preceitua o inciso VII, art. 4° da lei 10520/2002. (Anexo III). 3.7 — Para efeito de aplicação da Lei Complementar n°.123/06, os licitantes deverão apresentar declaração que estão enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme modelo (Anexo VIII) deste edital. 3.8. A não apresentação ou incorreção de quaisquer dos documentos de credenciamento impedirá a parti-cipação do representante da licitante na sessão, para fins de apresentação de lances. 3.9. O representante poderá ser substituído por outro devidamente credenciado.

DA PROPOSTA COMERCIAL — ser apresentada em língua portuguesa, contendo o número e a modalidade da licitação deste Edital, de-

vendo preferencialmente, conter razão social, CNPJ, endereço. número de telefone, número de fax em- presa licitante e dados bancários.

conter a assinatura do responsável legal da empresa ou representante devidamente qualificado 2

c) ser elaborada, preferencialmente, nos moldes do Anexo IV deste edital;

!ENVELOPE N°1

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

d) conter o prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias contados da data-limite prevista para eiirr

3

trega das propostas, conforme art. 64, § 3° da Lei n° 8.666/93; Prazo de entrega: A entrega dos bens licitados deverá ser imediato, ou seja, 05 (cinco) após a emis-

são da Ordem de Fornecimento Parcial — Entrega programa. no preço proposto, que constituirá a única e completa remuneração, deverão ser computados o lucro e

todos os custos, inclusive impostos diretos e indiretos, frete, obrigações tributárias, trabalhistas e previ-denciárias, bem como quaisquer outras obrigações inerentes ao fornecimento do objeto, não sendo admiti-dos pleitos de acréscimos a qualquer título.

Nas propostas deve constar os produtos, marca, quantidade, preço unitário e valor total com impostos e

prazo de validade da proposta. 4.1- A licitante somente poderá retirar sua proposta mediante requerimento escrito a pregoeira, antes da abertura do respectivo envelope, desde que caracterizado motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela pregoeira. 4.2- O preço proposto será de exclusiva responsabilidade da licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração dos mesmos, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 4.3- A omissão de qualquer despesa necessária à perfeita realização do objeto deste será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a abertura das

propostas. 4.4- A participação no presente certame implica no reconhecimento e aceitação das clausulas e condições nele contidas.

DA VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO

5.1— A Ata de Registro de Preços, Anexo VIII, vigorará por 12 meses a contar de sua assinatura,

podendo ser prorrogada, previsto no art. 15 da Lei n°8.666/93 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e com base no Decreto n°3.931/2001 desde que seja ocorrida nos termos do art. 57, § 4° da Lei

Federal n°8.666/93 de 21 de junho de 1993 .

DA DESCLASSIFICAÇÃO Serão desclassificadas:

As propostas que não atenderem às exigências do ato convocatório deste edital; As propostas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis; As propostas que não atenderem aos objetivos deste edital: As propostas que não apresentarem a marca dos bens oferecidos;

V11- DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

7.1-Para o julgamento das propostas escritas, será considerado o MENOR PREÇO POR ITEM.

7.2 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o (a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade da primeira classificada e a ocorrência de empate, nos termos do art. 44 §§ 1.0 e 2.°, da Lei

Complementar Federal n.° 123, de 14 de dezembro de 2.006, decidindo motivadamente a respeito.

7.3 - Havendo empate, nos termos do item anterior, se a licitante estiver cadastrada neste certame, será adotado o procedimento do art. 45 da Lei Complementar Federal n.° 123, de 14 de dezembro de 2006. 7.4-No caso de se verificar empate entre duas ou mais propostas e estando superada a fase de lances verbais, bem como dos itens 7.2 e 7.3, a classificação será obtida mediante sorteio realizado no próprio

ato, vedado qualquer outro tipo de procedimento. 7.5-A pregoeira examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor apresentado pela primeira classificada, conforme definido neste edital, decidindo motivadamente a respeito. 7.6-Sendo aceitável a oferta, será verificado o atendimento das condições habilitatórias pela licitante que tiver formulado, com base nos dados cadastrais, bem como documentação apresentada na própria sessão. 7.7-Contratado o atendimento pleno às exigências editalicias, será declarada a proponente ven sendo-lhe adjudicado o objeto deste edital, pela pregoeira.

A ‘51 "DC1

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

7.8—Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no objeto deste edital. 7.9-Caso não se realizem lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.

VIII- DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO — ENVELOPE N°2

8.1. Declaração expressa de que concorda com todos os termos deste Edital (Anexo VI).

8.2. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), relativo ao domicílio ou sede

do licitante, pertinente e compatível com o objeto desta licitação; 8.3.Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais emitida pela Secretaria da Receita Fede-ral unificada com a Certidão Negativa de Débito (CND) comprovando a inexistência de débito junto ao

Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS; 8.4 Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS;

8.5. Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal, referente ao domicílio da empresa.

8.6. Certidão Negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica-

validade 90 (noventa) dias. 8.7.Certidão Negativa de Débitos Trabalhista — CNDT. 8.8. Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII, do Art. 7°, da Constituição Federal (Anexo V). 8.9. As empresas participantes que não apresentarem a documentação exigida, apresentarem incompleta ou incorreta, serão inabilitadas, não se admitindo complementação posterior, com exceção para as MPP e

EPP (documentos fiscais), que terá um prazo de 05(cinco) dias úteis improrrogáveis, conforme determina a Lei Complementar Municipal n°022/11 de 11/07/2011. 8.10— As licitantes cadastradas neste certame, como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar 123/2006, não poderão ser inabilitadas em razão de irregularidades quanto aos DOCUMENTOS FISCAIS apresentadas. 8.10.1 — O termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, a critério da Prefeitura Municipal de Luz, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, desde que observado o item anterior. 8.10.2 - A não regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do direito á contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado a Prefeitura Municipal de Luz convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura da ata, ou revogar a licitação. 8.11 o documento relacionado neste item referir-se-á sempre ao domicílio da empresa. 8.12 Alvará Sanitário emitido pela vigilância Sanitária Estadual e/ou Municipal, em nome da licitante; 8.13 Autorização de Funcionmento de empresa (AFE) participante da licitação, emitida pela ANVISA.

8,12 Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou autenticada pela pregoeira no ato da sessão, podendo ser consultados pela INTERNET.

IX — DA SESSÃO DO PREGÃO

9.1 — A sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos para habilitação serão realizados no local, data e horários indicados no preâmbulo deste edital, sendo re-comendável á presença dos participantes com 10 (dez) minutos de antecedência em relação ao horário previsto para a sua abertura, especialmente quando necessária á autenticação de documentos, e desenvol-

ver-se-á da seguinte forma: 9.2 — Declarada aberta á sessão, serão convidados os representantes das empresas que se fizerem presentes para apresentarem junto à mesa os documentos necessários ao credenciamento e/ou representação, na for-ma do item III do edital, os quais poderão ser vistos e conferidos por todos os participantes e, nec-. sçcnai

mente, rubricados. 9.3 — Em seguida serão anunciadas as empresas legalmente representadas.

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9.4 — Abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e a escolha daquela que apresentar o ME-NOR PREÇO POR ITEM sendo classificadas aquelas cujas variações situar-se no limite de até 10% (dez por cento) acima do menor preço. Em não havendo pelo menos 3 (três) propostas naquelas condi-ções, escolha de tantas quantas forem necessárias, na ordem crescente do preço ofertado, para alcançar o número mínimo de 3(três) participantes, exceto se igual ou maior número de licitantes não estiver partici-pando do certame. 9.5 — Análise de todas as propostas quanto à sua conformidade com as exigências do edital, procedendo-se á desclassificação daquelas desconformes e a sua substituição por outra, de forma a definir aquelas que se encontrarem aptas para a fase de lances verbais. 9.6 — Início da fase dos lances verbais, os quais serão formulados pelos proponentes de forma sucessiva, em valores numéricos distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta de maior preço, observando o seguinte: 9.7 — As rodadas de lances verbais serão repetidas quantas vezes forem necessárias, tendo como máximo o período de 10 (dez) minutos para a conclusão dos lances verbais de cada lote. A critério da pregoeira, o referido período poderá ser prorrogado. 9.8 — A cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, de forma a definir a seqüência dos lances ulteriores. 9.9 — O lance inicial ofertado deverá sempre cobrir o valor da proposta de menor preço; e a partir de então

lance de menor valor da rodada em andamento ou precedente, conforme o caso. 9.10 — A desistência em apresentar lance verbal, quando para esse fim convocado, implicará na exclusão do licitante quanto à fase de lances verbais, mantendo-se, todavia, o último preço por ele apresentado para efeito da classificação final das propostas. 9.11 — A desistência dos lances ofertados sujeita o seu proponente às penalidades cabíveis. 9.12. Caso não se realize lance verbal, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço unitário e o valor estimado para a contratação, podendo o Pregoeiro negociar diretamente com a proponente, para que seja obtido preço melhor. 9.13. O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo Pregoeiro, as LICITANTES manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. 9.14. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido ofertada por inicroempresa — ME ou empresa de pequeno porte — EPP e houver proposta apresentada por ME ou EPP até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, estará configurado o empate previsto no art. 44, § 2°. da Lei Complementar n°. 123/2006. 9.14.1 — Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte forma: 9.14.1.1 —a ME ou a EPP mais bem classificada será convocada para, no prazo de 5 (cinco) minutos após

encerramento dos lances, apresentar nova proposta de preço inferior àquela considerada classificada em 1° lugar no certame, s'ob pena de preclusão do exercício do direito de desempate; 9.14.1.2 — apresentada nova proposta, nos termos do subitem anterior e atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão; 9.14.1.3 — não sendo vencedora a ME ou EPP mais bem classificada, na forma do subitem anterior, serão convocadas as demais ME e EPP remanescentes cujas propostas estejam dentro do limite estabelecido no capta desta condição, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito. 9.14.2 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas ME e EPP que se encontrarem no limite estabelecido no caput desta condição, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresenta melhor oferta. 9.15. Na hipótese da não contratação nos termos previstos na condição anterior, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta classificada em 1° lugar na etapa de lances. 9.16. Será considerado vencedor, o licitante que ao final da disputa de lances, observadas as disposições da Lei Complementar n°. 123/2006, ofertar o menor preço. 9.17 — Encerrada a etapa de oferta de lances, as propostas serão ordenadas exclusivamente pelo critério de menor preço, sendo objeto de exame e decisão motivada quanto à aceitabilidade do valor apresentado por aquela classificada em primeiro lugar.

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9.18 — Sendo aceitável a oferta da proposta classificada em primeiro lugar, em relação ao seu proponente será verificado o atendimento das condições habilitatorias, mediante abertura do respectivo envelope de documentação, na forma do item 8 deste edital. 9.19 — Constatado o atendimento pleno às exigências editalicias, o proponente será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o respectivo item do Pregão. 9.20 — Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências habilitatórias, serão exa-minadas as ofertas subseqüentes, inclusive quanto a sua aceitabilidade, por ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda a todas as exigências editalicias, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o correspondente objeto. 9.21 — Caso ocorram às hipóteses dos subitens 9.19 e 9.20, ou de não haver oferta de lances verbais, ou mesmo quando houver ofertas de lances verbais, após a decisão da pregoeira, em qualquer dos casos, quanto à aceitabilidade da proposta ainda será licito a pregoeira negociar diretamente com o proponente para a obtenção de preço melhor do que aquele ofertado. 9.22 — Dá reunião lavrar-se-à ata circunstanciada, ao final assinada pela Pregoeira e licitantes presentes, facultada a assinatura dos membros da equipe de apoio e ouvintes, na qual serão registrados todos os fatos relevantes da sessão. 9.23 — A adjudicação do objeto obedecerá á estrita ordem de classificação e será praticada pela pregoeira na própria ata de reunião. 9.24. A sessão pública não será suspensa, salvo motivo excepcional, devendo toda e qualquer informação, acerca do objeto, ser esclarecida previamente junto ao Pregoeiro. 9.25. Caso haja necessidade de adiamento da Sessão Pública, será marcada nova data para continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, os licitantes presentes.

DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

10.1 - Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando presencialmente no Departamento de Compras e Licitações, o pedido até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) ho-ras. 10.1.1 — Impugnação deverá ser protocolada, pessoalmente junto ao Departamento de Compras da Prefei-tr.-tura de Luz. 10.2 - Caso seja acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 10.3 - Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o segundo dia útil que anteceder à data de realiza-ção do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vicio não suspenderá o curso do certame.

DOS RECURSOS

11.1. Tendo a licitante manifestado, motivadamente, a intenção de recorrer na sessão pública do Pregão, terá ela o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentação das razões de recurso. 11.2. As demais licitantes, já intimadas na sessão pública supracitada, terão o prazo de 03 (três) dias corri-dos para apresentarem as contra-razões, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, em secretária. 11.3. A manifestação na sessão pública e a motivação, no caso de recurso, são pressupostos de admissibi-lidade dos recursos. 11.4. As razões e contra-razões do recurso deverão ser encaminhadas, por escrito, ao Pregoeiro, no ende-reço mencionado no preâmbulo deste Edital. 11.5. O início da contagem dos prazos, bem como seu término, dar-se-á sempre em dias úteis. 11.6. A falta de apresentação de razões, mencionadas no subitem 11.1, importará a decadência do dir de recurso, culminando com a adjudicação do objeto do certame à licitante vencedora.

ia/

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11.7. O acolhimento do recurso importará a invalidação, apenas, dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 11.8. A decisão proferida em grau de recurso será definitiva e dela dar-se-á conhecimento, mediante pu-blicação no Diário Oficial do Município — www.diariomunicipal.com.briamm-mg. 11.9. Não serão conhecidas as contra-razões a recursos intempestivamente apresentadas.

XII- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1- Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das seguintes dotações orçamentá-rias do exercício de 2020, suas respectivas fichas do exercício de 2020 e possíveis apostilamentos:

Fichas N°. 69,224,249,344,442,560,590,600,636,671, do orçamento vigente, suas fichas respectivas para o exercício de 2020.

X111- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

13.1- Obriga-se á contratada a entregar os produtos dentro dos respectivos prazos de validade da Ata de Registro de Preços e observado os prazos e condições estabelecidos, devendo promover imediatamente a troca dos produtos que porventura apresentarem qualquer defeito de fabricação, violado, vencido ou que não atendam as condições gerais constantes deste Edital, da descrição dos itens e da Ata de Registro de Preço. 13.2 -Arcar com os tributos Federais, Estaduais e Municipais que incidirem sobre o fornecimento. 13.3 - Cumprir todas as normas, posturas e regulamentos: Municipal, Estadual e Federal. 13.4 - Cumprir com todos os prazos e condições de entrega dos bens licitados de acordo com o item XVI.

XIV — DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS

14.1- A Ata de Registro de Preços/contrato de fornecimento a ser firmado em decorrência desta licitação pode-rá ser rescindida a qualquer tempo independente de notificações ou interpelações judiciais ou extrajudiciais, com base nos motivos previstos nos arts. 77 e 78, na forma do art. 79 da lei 8.666/93. 14.2- A associação da licitante vencedora com outrem, a cessão ou transferência parcial, bem como a fusão, a cisão ou a incorporação, só serão admitidas quando apresentada a documentação comprobatória que justifique quaisquer das ocorrências e com o consentimento prévio e por escrito da Prefeitura Municipal de Luz e desde que não afete a boa execução da ata/contrato. 14.3- O licitante vencedor fica obrigado a manter, durante toda a execução da ata, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, previsto no inciso 13 art. 55 da Lei Federal n°8.666/93.

XV- DO CRITÉRIO DE REAJUSTE

15.1 - Os preços registrados serão mantidos inalterados por todo o período de vigência do registro. admitida a sua revisão em casos excepcionais, nas hipóteses legalmente admitidas, e considerados os pre-ços de mercado.

§1° - A revisão de preço poderá ser efetivada por iniciativa da Administração ou do detentor do registro, uma vez comprovado o desequilíbrio econômico-financeiro da ata de compromisso.

§2° - A solicitação de revisão de preços deverá ser justificada e instruída com documentos hábeis, para análise pela Secretaria Municipal de Administração.

§3° - A Secretaria Municipal de Administração, de posse da documentação e da justificativa apresentada, analisará o pedido, podendo deferi-lo ou negá-lo, ou ainda deferir em percentuais diferentes dos solicitados.

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§4° - Em qualquer caso, a revisão aprovada não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época do registro. 15.2 - A Administração poderá valer-se de outros meios para ás aquisições, observado o disposto no arti-go 15, § 4°, da Lei 8.666/93, e suas alterações, com a garantia do direito de preferência do Detentor da Ata.

XVI - DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA ENTREGA

16.1 — Os bens licitados deverão ser entregues, imediatamente, ou seja, no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento Parcial no Almoxarifado da Prefeitura. Entre-ga Programada. 16.2- A Prefeitura Municipal de Luz — MG, reserva-se o direito de não receber os produtos em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar o disposto no art. 24, inciso XI da Lei Federal n 8.666/93. 16.3- A contratada é obrigada a substituir, de imediato e às suas expensas, produtos em que se verifiquem irregularidades, quanto a qualidade, descrição, embalagem violada, amassada, validade e outros. 16.4 — Os produtos deverão ser da mesma marca apresentada na proposta, quando da entrega.

DO PAGAMENTO

17.1 - O pagamento será efetuado: À PRAZO: 30 (trinta) dias após a entrega programada dos bens e respectiva Nota Fiscal Eletrônica no ALMOXARIFADO da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.

DAS SANÇÕES

18.1- O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Prefeitura Municipal de Luz, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar nas seguintes sanções:

Advertência escrita multa compensatória no percentual de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor total estimado da ata, pela recusa em assiná-lo, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas no art. 87 da lei 8.666/93; multa de mora no percentual correspondente a 0,5%( meio por cento) calculada sobre o valor total estimado da ata, por dia de inadimplência, ate o limite de 02 (dois) dias úteis, na entrega total do objeto deste, caracterizando a inexecução parcial;

18.2- A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui a possibilidade da aplicação de outras, previstas na lei 8.666/93, inclusive a responsabilização da licitante vencedora por eventuais perdas e danos causados à Administração. 18.3- A multa deverá ser recolhida aos cofres públicos do Município de Luz, via Tesouraria Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da notificação enviada pela Prefeitura Municipal de Luz. 18.4- O valor da multa poderá ser descontado na nota fiscal ou crédito existente na Prefeitura Municipal de Luz, em favor da licitante vencedora, sendo que, caso o valor da multa seja superior ao crédito existente, a diferença será cobrada na forma da lei. 18.5 As sanções aqui previstas são independentes entre si podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. 18.6- Em qualquer hipótese e aplicações de sanções será assegurado à licitante vencedora o contraditório e a ampla defesa.

XIX - DISPOSIÇÕES FINAIS

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19.1. Nenhuma indenização será devida às licitantes pela elaboração ou pela apresentação de documenta- ção referente ao presente Edital. 19.2. A apresentação das propostas implicará na plena aceitação, por parte da licitante, das condições es- tabelecidas neste Edital e seus anexos. 19.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente na Prefeitura. 19.4. O Prefeito Municipal poderá revogar a presente licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal condu- ta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado. 19.5. É facultada a Pregoeira ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de dili- gência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo. 19.6. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento da licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de pregão. 19.7. As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração e a segurança da aquisi- ção. 19.8. A homologação do resultado desta licitação não implicará em direito à aquisição. 19.9. No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para o recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 19.10. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente o Juizo da Comarca de Luz/MG. 19.11. Na hipótese de não haver expediente no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário, anteriormente estabelecidos. 19.12. Quaisquer dúvidas porventura existentes sobre o disposto no presente Edital deverão ser objeto de consulta, por escrito, ao Pregoeiro na Prefeitura Municipal, no endereço: Av. Laerton Paulinelli, 153- Bairro Monsenhor Parreiras — Luz/MG, até 02 (dois) dias anteriores à data de abertura da licitação. De- mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (037) 3421-3030 — Ramal 32. 19.13. Edital e seus anexos disponibilizados nos no endereço referido no preâmbulo deste Edital ou pelo email: compras(auz.mg.gov.br e no site do município: WWW.luz.mg.gov.br 19.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira. 19.15. A contratada se obriga a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões que se fizerem necessários, observados os termos dos §§ 1° e 2° do art. 65 da lei 8.666/93. 19.16. Fazem parte integrante deste Edital: - Anexo I - Descrição do Objeto — Termo de Referência; - Anexo 11 - Modelo de credenciamento: - Anexo 111 - Modelo de Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação; - Anexo IV — Modelo de Apresentação de Propostas; - Anexo V - Modelo de Declaração que não emprega menor; - Anexo VI - Modelo de Declaração de Concordância com os Termos do Edital; - Anexo VII - Minuta da Ata de Registro de Preços de fornecimento. - Anexo VIII — Declaração de Enquadramento como microempresa e EPP, nos termos da LC 123/2006. - Anexo IX — Modelo de Retirada de Edital.

VANUSA CÂNDIDA DE OLIVEIRA BRITO RAF, çljOS ULINELLI PREGOEIRA PR gRA ADJUNTA

OAB/MG 199.235 14e

Luz, 14 de Fevereiro de 2020

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA —PRC n° 037/2020 -PREGÃO N° 010/2020 RP N° 003/2020

1— OBJETO

"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DUARAN-TE O ANO DE 2020".

II— JUSTIFICATIVA

A referida aquisição se justifica no sentido de manutenção das diversas secretarias municipais, manutenção da limpeza, utensílios de cozinha e para desenvolvimento das atividades desenvolvidas nas diversas repartições da Prefeitura, inclusive nas creches municipais, Projetos os quais são desenvolvidos pela Prefeitura, corno Projeto Bem Viver, CRAS, CRIA, e outros mais.

III — FUNDAMENTO LEGAL

O procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial obedece, integralmente, a Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, as normas contidas na Lei n.° 8.666/93 e suas alterações subsequentes, bem como a Lei Complementar n.° 123, de 14 de dezembro de 2007, Decreto Municipal N° 1912/2015 de 25.03.15 e Decreto Municipal n° 1.229/11 de 21.09.11.

DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA ENTREGA

4.1 — Os bens licitados deverão ser entregues, imediatamente, ou seja, no prazo de 05 (cinco) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento Parcial no Almoxarifado da Prefeitura. Entre-ga Programada. 4.2- A Prefeitura Municipal de Luz — MG, reserva-se o direito de não receber os produtos em desacordo com o previsto neste instrumento convocatório, podendo cancelar o contrato e aplicar o disposto no art. 24, inciso X1 da Lei Federal n 8.666/93. 4.3- A contratada é obrigada a substituir, de imediato e às suas expensas, produtos em que se verifiquem irregularidades, qualidade, quantidade, validade, embalagens amassadas, violadas e outros. 4.4 — Os produtos deverão ser da mesma marca apresentada na proposta, quando da entrega.

DO PAGAMENTO

5.1 - O pagamento será efetuado: À PRAZO: 30 (trinta) dias após a entrega programada dos bens c res-pectiva Nota Fiscal Eletrônica no ALMOXARIFADO da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.

VI— DEFINIÇÃO DOS LOTES E QUANTITATIVOS

Observação: a BESCRICÃO DÉTALHADA dO-s-iten-s-esín- nn minuta dá -proposta.

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LISTA DE MATERIAL POR ITEM

PROCESSO: PRC N" 037/2020 LICITAÇÃO: PREGÃO N° 009/2020

CO- DESCRIÇÃO QUANTI- UNI- 2355 ABRIDOR DE LATAS 45 UN

334 ACIDO MURIATICO - ÁCIDO MURIATICO - COMPOSIÇÃO ÁCIDO CLORÍDRICO EM MEIO AQUOSO. (HCI + H20) PRINCÍ-PIO ATIVO 10.5%. FRASCO 1000 ML. ASPECTO FÍSICO: LÍMPI-DO: COR: INCOLOR: APLI-CAÇÀO: LIMPEZA DE PISOS; CA-RACTERÍSTICA ADICIONAL: BIODEGRADÁVEL. FRASCO DE 1 LITRO.

490 I,T

21583 ÁLCOOL ETILICO HIDRATADO PARA LIMPEZA DOMESTICA. 92,8%. EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 01 LITRO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO, O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO, NO-ME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO, COMPOSI-ÇÃO QUÍMICA E O NÚMERO DO TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). NÚMERO DO LOTE DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA PELO FORNECE-DOR. A EMBALAGEM DEVE ATENDER A NBR 5991/97

2.750 Li

19008 ALVEJANTE SEM CLORO: COMPOSIÇÃO: PERÓXIDO DE HI- DROGÉNIO, LINEAR AL-QUIBENZENO SULFONÁTO DE SÓDIO. COADJUVANTES. AGENTE DE CONTROLE DE PH, SE-QUESTRANTE. CORANTE, FRAGRÁNCIA E ÁGUA. EMBALA-GEM DE 21,1TROS.

650 UN

17965 BACIA DE PLÁSTICOS LTS 45 UN

3273 BACIA PLÁSTICA 14 LITROS, TRANSPARENTE. REDONDA, CAPACIDADE PARA 14 LITROS. PLÁSTICO RESISTENTE.

15 UN

5040 BACIA PLASTICA 20 LITROS 14 UN

24086 BALDE PLÁSTICO COM CAPACIDADE DE 12 LITROS. PRETO. VULCÃO. REFORÇADO, COM ALÇA METÁLICA.

120 UN

21614 BRILHA ALUMINIO - LIMPA ALUMÍNIO, A BASE DE ÁCIDO SULFONICO. ACON-DICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO CON-TENDO 500 ml. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODU-10. MARCA DO FABRICANTE. DATA DE FABRICAÇÃO E PRA-ZO DE VALIDADE.

770 FRASCO

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2016 BUCHA DE BANHO 2 FACES - ESPONJA PARA BANHO INFAN- TIL MACIA, DURÁVEL. NÃO MACHUCA A PELE. DERMATO-LOGICAMENTE TESTADO H1POALERGÉNICO. COMPOSIÇÃO ESPONJA DE POLIURETANO. MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 CM DE ALTURA X 12 CM

550 UN

24128 BUCHA DE COZINHA PCT 1 UNIDADE BUCHA DE COZINHA - ESPONJA DE LOUÇA, PARA LIMPEZA. DUPLA FACE. ANTI-BACTÉRIA, MEDINDO 1.10 X 75 X 20MM EMBALAGEM COM 1 UNIDADE

1.670 UN

26015 CANECA DE ALUMINIO BATIDO 4.5 L CABO DE MADEIRA PRODUTO DE ALTA QUALIDADE. CAPACIDADE MINIMA DE 4.5 LITROS MEDIDAS APROXIMADAS: 18X I8CM

76 UN

24139 CANUDINHO PACOTE CANUDO VITAMINA EMBALADO INDI- V IDUALMENTE — PACOTE 200 UNIDADES DESCRIÇÃO RÁPIDA MATERIAL: PLÁSTICO PESO: 100GRAMAS

$ l'CT

21605 CERA LIQUIDA VERMELHA AUTO BRILHO. PARA TODOS OS TIPOS DE PISOS. DISPEN-SANDO OUSO DE ENCERADEIRA, EMBALAGEM DE 750 ML, BICO DOSADORES. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA COMPOSIÇÃO: PARAFINA. CERA DE CARNAÚBA, RESINA FUMÁRICA. RESINA ACRILICA. CERA DE POLIETILENO. PLASTIFICNATES. EMULSIFICANTES, PIGMENTO. PERFUME. CONSERVANTE. AGENTE NIVELADOR. FRAGRÁNCIA. 1.2 - BENZISOTIAZOLIN -3 - ONA. ÁGUA. TIPO INGLEZA/MAX X. (Aprosentar amostra).

440 FR

3115 COADOR DE FLANELA -TAMANHO GRANDE COM ARO EM ARAME E CABO DE MADEIRA. GRANDE.

135 UN

24087 COLHER DE ARROZ COLHER EM INOX, REFORÇADA. COM CABO ROLIÇO DE POLIPROPILENO (ARREDONDADO) DE APROXIMADAMENTE 40 CM DE COMPRIMENTO. PARA ARROZ.

55 UN

5712 COLHER DE SOBREMESA EM AÇO INOX. ESPESSURA DE 1.5 MM. PRODUTO CONFECCIONADO TOTALMENTE EM AÇO INOX RESISTENTE (AUSÊNCIA DE PLÁSTICO).

70 UN

7285 COLHER DE SOPA INOX, PRODUTO CONFECCIONADO TOTALMENTE EM AÇO INOX RESISTENTE (AUSÊNCIA DE PLÁSTICO).

370 UN

21607 COPO DE VIDRO AMERICANO - COPO TIPO AMERICANO. CONFECCIONADO EM VIDRO. TRANSPARENTE. INCOLOR, TOTALMENTE CILINDRICO. COM APARENCIA EM CRISTAL.

2.400 UN

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2025 CREME DENTAL - PASTA DENTAL: EM GEL: PESANDO 90G COMPOSTO DE FLUOR. CÁL-CIO. LAURIL SULFATO DE SODIO. SACARINA SODICA, ÁGUA: SORBITOL COMPOSIÇÃO ARO-MÁTICA. POLIETINOCLICOL; SiLICA:FLURETO DE SODIOCO-RANTES.

800 UN

5979 CREME PARA CABELO: TIPO CONDICIONADOR: USO INFAN- TIL: PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS: SEM ALCOOL E DE PH BALANCEADO. EMBALAGEM FRASCO PLÁSTICO 1000 ml.

1.900 FR

26004 . DETERGENTE EM PO: ALQUIL BENZENO SUL- FONATO DE SODIO: SILICATO DE SODIO. CARBONATO DE SADIO: MlNIMO DE 8,0 %PH= 11.5 MAXIMO SOLUÇÃO I% P/P: E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS: VALIDADE MINIMA DE 20 MESES A PARTIDA DATA DE ENTREGA: PRODUTO SU-JEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA : AOS PROCE-DIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA.

3.010 UN

21659 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - PORTA TOALHA PARA ACOMODAÇÃO DE PAPEIS INTERFOLHADOS (SEM ROLO). EM AI3S, COR BRANCA. FORMATO RETANGULAR, ACOMPANHA-DOS DE PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO, DIMENSÕES: 230 X 265 X165 MM ( ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDA-DE). ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE ATÉ 10% PARA MAIS OU PARA MENOS EM CADA UMA DAS MEDIDAS (ISOLADAMEN-TE OU EM CONJUNTO). TAMPA: ABERTURA E FECHAMENTO PARA ABASTECIMENTO POR MEIO DE CHAVE. GARANTIA CONTRA DEFEITO.

58 UN

26011 EBULIDOR MERGULHAO GRANDE. I27V 1000W RESISTENCIA BLINDADA EM TUBO DE ALUMINIQ CABO CONTRA CHO-QUE. POTENCIA DE 1000W.

25 UN

14798 ENGRADADO-CAIXA PLÁSTICA VAZADA 115 LITROS PARA CARREGAR MERCADORIA.

70 UN

24124 ESCOVA PARA CABELO SINTETICA ESCOVA PARA CABELO: SINTET1CA, MATERIAL ATOXICO : MODELO ADULTO: EM-BORRACHADO DE POLIPROPILENO (PP): COM PONTAS PRO-TETORAS (C/ BOLINHAS NAS PONTAS): MEDINDO MIEI). A-PROXIMADAMENTE (245X 55 X 40) MM (CXLXESP) : NO FOR-MATO RETANGULAR : ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA

50 UN

5039 ESCOVA PARA LAVAR MAMADEIRA - COM DUAS VENTOSAS. PARA LAVAR MAMADEIRAS E BICOS. POSSUI UMA VENTOSA MENOR EM SUA PONTA PARA FACILITAR O USO NO DIA A DIA. ENCAIXE PERFEITO DENTRO DO CABO QUANDO NO ESTADO EM USO. COM SUAVES E DURADOURAS CERDAS NYLON PARA MELHOR LIMPEZA DOS RESÍDUOS.

60 UN

24123 ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS LERDAS DE /MON. MATE- RIAL PLÁSTICO: RESISTENTE E DURÁVEL: IDEAL PARA LA-VAR E ESFREGAR SUPERFÍCIES RÚSTICAS E SEMIRRÚSTICAS. COMO: ROUPAS. AZULEJOS, PNEUS, ENTRE OUTRAS

60 UN

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

21615 ESPONJA DE AÇO - ESPONJA DE LÃ COM 8 UNIDADES 60 GRAMAS DE PRIMEIRAQUALIDADE QUE NÃO ACUMULA BACTÉRIAS. 100% ECOLOGICO. COMPOSIÇÃO: AÇO CARBO-NO. TIPO BOM BRIL.

1.500 PCT

21616 FACA PARA COZINHA - FACA PARA COZINHA, TIPO AÇOU- GUEIRO, COM LÂMINA EM INOX CROMO, CABO POLIPROPI-LENO (PP) INJETADO COM PROTEÇÃO ANTIBACTERIANA. I O-POLEGADAS. COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 33 CM E COMPRIMENTO DA LÂMINA DE APROXIMANDAMENTE DE 24 CM. SELO DE GARANTIA. (TIPO TRAMONTINA OU SIMI-LAR).

50 UN

26012 FACA PARO CORTE DE LEGUMES/ FRUTAS, LAMINA DE AÇO INOX. CABO DE POLIPROPILENO BARNCO ANATOMICO, COM TEXTURA ESPECIAL E PROTEÇAO ANTIMICROBIANA MI-CROBAN. COMPRIMENTO I 99MM, RESISTENTE. DESBASTE PERFEITO TERMINADO EM "V" AUSENCIA TOTAL DE FENDAS.

57 UN

24272 FIBRA MACIA COM 10 UNIDADES - 1 I OX225MM M MANTA NÃO TECIDO. DE FIBRAS SINTÉTICAS, UNIDAS COM RESINA A PROVA D'ÁGUA E IMPREGNADA COM MINERAL. MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL. USOS: I. LIMPEZA DE SUPERFÍCIES DELICADAS COM SUJIDADES LEVES.. LIMPEZA DE UTENSÍLIOS DE COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES E SIMILARES E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS. PEÇAS SANITÁRIAS EM BANHEIROS E TOALETES. 3. LIMPEZA DE SUPERFÍCIES EM INOX. PEÇAS EM PORCELANA. CRISTAIS, VIDROS E PRATARIAS..

230 K IT

24274 FIBRA PARA USO GERAL 10 UNIDADES MANTA NÃO TECIDO, DE FIBRAS SINTÉTICAS, UNIDAS COM RESINA A PROVA D'ÁGUA E IMPREGNADA COM MINERAL ABRASIVO. MATERIAL NÃO 1310DEGRADÁVELUSOS: 1. LIMPEZA EM GERAL EM COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES E SIMILARES E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS. 2. SUBSTITUI PALHA E LÃ DE AÇO. TRAPOS. ESCOVAS RUDIMENTARES E OUTROS NO TRABALHO DE REMOVER A SUJEIRA.

422 K IT

24273 FIBRA SERVIÇO PESADO COM 10 UNIDADES DESCRIÇÃO DO PRODUTO:MANTA NÃO TECIDO. DE FIBRAS SINTÉTICAS. UNIDAS COM RESINA A PROVA D'ÁGUA E IMPREGNADA COM MINERAL ABRASIVO. MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL.1. LIMPEZA DE SUJEIRAS DE DIFICULDADE MÉDIA EM COZINHAS INDUSTRIAIS. RESTAURANTES E SIMILARES E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS.2. SUBSTITUI PALHA E LÃ DE AÇO NO TRABALHO DE REMOVER A SUJEIRA.

825 KIT

.

5841 FILTRO DE BARRO 3 VELAS - MATERIAL ARGILA. CAPACI- DADE 10 LITROS, FEITO A MÃO. EM ARGILA ESPECIAL. POS-SUI 3 VELAS, TRADICIONAIS QUE REDUZ IMPUREZAS EM SUSPENSÃO NA ÁGUA E SÃO COMPATÍVEIS COM TODOS OS FILTROS DE GRAVIDADE NO MERCADO. DURABILIDADE E QUALIDADE COMPROVADA.

47 UN

19608 GARFO DE COZINHA 252 JOGO

_.

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

21622 GARRAFA TERMICA 5 LITROS - GARRAFA PLÁSTICO TERMI- CA. COM TAMPA ROSCÁVEL E TAMPA EXTERNA, DE BOA QUALIDADE, CAPACIDADE DE 5 LITROS. GARANTIA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO.

35 UN

21623 GARRAFA TERMICA DE PRESSÃO-CORPO PLÁSTICO, COM AMPOLA DE VIDRO, DE BOA QUALIDADE. CAPACIDADE DE 1.8 LITROS. GARANTIA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO.

73 UN

21624 GARRAFA TÉRMICA ROSCA - CORPO EM POLIPROPILENO - AMPOLA DE VIDRO, ROLHA DOSADORÁ, COM CAPACIDADE PARA I LITRO, DEVENDO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 13282: FUNDO EM POLIPROPILENO: COM TAMPA EM POLI-PROPILENO: TIPO COPO: COM ALÇA LATERAL; LISA, DE BOA QUALIDADE. A GARANTIA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO.

135 UN

11967 GEL SANITIZANTE SANITIZANTE DE ALIMENTOS A BASE DE DICLOROISOCIANURATO DE SODIO COM PH NEUTRO, PARA DESINFECCAO DE HORTALIÇAS, LEGUMES E FRUTAS. NEUTRO. PARA DESINFECCAO DE HORTALICAS, LEGUMES E COMPOSICAO: SAIS ORGANICOS E COMPOSTO DOADORES DE CLORO. PRICIPIO ATIVO: DOADORES DE CLORO. PRINCIPIO ATIVO: DICLOROISOCIA-NURICO. APRESENTAR NA EMBALAGEM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ANVISA/MS. QUIMICO RESPONSAVEL E CRQ. EMBALAGEM 1 KG.

205 UN

10702 HASTES FLEXIVEIS - COM ALGODÃO NAS PONTAS TIPO CO- TONETE COM 75 UNIDADES, QUE NÃO DESFIEM E NEM SOL-

80 CX

TEM FIAPOS. ANT1GERME E ANTIBACTERIAL.

2062 INSETICIDA (VIDRO) - INSETICIDA AEROSOL, INODORO, A BASE DE ÁGUA. PARA MOSCAS, MOSQUITOS E BARATAS, FRASCO 300 ML.

170 VIDRO

26002 INSETICIDA DOMESTICA AEROSOL, COMPOSTO DE ALETRI- NA 0.135% -D-TETRAMETRINA 0,10%, PERMERRINA 0,10%, SEM QUEROSENE. SEM CLOROFUORCARI3ONO, PRINCIPIO ATIVOBIOLALETRINÁ 0,215% BIORESMETRNA 0.038%; EMBA-LADO EM FRASCO METÁLICO CONTENDO 400ML. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCE-DIMENTOS ADM.DETERMINADOS PELA INVISA.

210 UN

21985 KIT 4 PANOS DE M1CROFIBRA - PANO DE LIMPEZA EM TECI- DO MICRIFIBRA MACIO COM CORES VARIADAS IDEAL PARA LIMPEZA GERAL DE TV'S E MONITORES DE LCD, LED OU PLASMA. SUPER MACIO, NÃO RISCA E NÃO SOLTA FIAPOS. LIMPA EM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS, PARA TODOS OS TIPOS DE SUPERFÍCIES. SUPER ABSORVENTE. TAMANHO: 35 X 40 CM CORES LIMPEZA CONTEUDO: 04 PANOS DE MICRO-FIBRA COMPOSIÇÃO: 100/% POLIESTER.

730 K IT

14448 LENCO UMEDECIDO PARA HIGIENE INTIMA DE BEBES: DES- CRIÇÃO: SUAVE FRAGANCIA, TAMANHO APROXIMADO DE 19 CM X 12.0 CM. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 450 UNIDADES. COMPOSIÇÃO: ÁGUA PURIFICADA. LANOLINA. PROPILENOGLICOL. COCAMIDOPROPIL. BETA-NA.POLISSURI3ATO 20, EDTA, METILPARABENO, DICLORO-BENZILICO, BRONOPOL E FRAGRANCIA..

500 PCT

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

8306 LIMPA ALUMINIO EM PASTA-SABÃO EM PASTA, LIMPA ALUMINIO, PARA LIMPEZA DE PRATARIAS E CROMADOS, PANELAS. LOUÇAS ESMALTADOS, VIDROS. FORMICAS E AZULEIJOS. EMBALAGEM DE 500 G. COMPOSIÇÃO: ÁGUA, HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO E ÁCIDO ALEICO. ( TIPO ASSOLAN ATOL OU SIMILAR).

190 LATA -....,

21628 LIMPA FORNO - LIQUIDO DENSO, INCOLOR, NÃO INFLAMA- VEL. ODOR CARACTERISTICO. COMPOSIÇÃO: SODA CÁUSTI-CA, ESPESSANTE, ÓLEO DE MENTA E ÁGUA. EMBALAGEM: 250 ML/ 275 G.

205 UN

15706 LIMPA PEDRA- LIMPA PEDRA PARA LIMPEZA E REMOÇÃO DE SUJEIRAS. CROSTAS DE LAMAS, ENCARDIDO, RESPINGO DE

1.170 FR

CONCRETOS E FERRUGEM. FRASCO DE PLÁSTICOS E 2000 LITROS. l'AMI'A ROSCA. COMPOSIÇÃO: ACIDO SULFONICO, ADJUVANTE, COADJU-VANTE. CORANTE E VEICULO. Tipo l'edrex ou similar LIMPA PEDRA- LIMPA PEDRA PARA LIMPEZA E REMOÇÃO DE SU-JEIRAS, CROSTAS DE LAMAS. ENCARDI-DO, RESPINGO DE CONCRETOS E FERRUGEM, FRASCO DE PLÁSTICOS E 2000 LITROS, TAMPA ROSCA.

24121 LIMPA VIDROS 500 ML LIMPA VIDRO (500 ML)- LIMPA VI- DRO; TENSOATIVO ANIONICO FLUORATO ; LAUR1L ETER SULFATO DE SOD1O.NONIL FENOL ETOXILADOALCOOLETER GLICOLICO ; PERFUME; E AGUA ; COM VALIDADE ATE 3 ANOS : COR INCOLOR : ACONDICIONADO EM FRASCO PLAS-TICO ; COM GATILHO COM REFIL : PRODUTO SUJEITO A VE-RIFICACAO NO ATO DA ENTREGA ; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

470 FR

5141 LIXEIRA COM PEDAL E TAMPA -50 LITROS - LIXEIRA NA COR BRANCA EM POLIETILENO, REDONDA, COM HASTES DE ACIONAMENTO DA TAMPA E PEDAL EM AÇO GALVANIZADO, CAPACIDADE PARA 50 LITROS.

71 UN

21631 LIXEIRA PLÁSTICA - 15 LITROS - LIXEIRA NA COR BRANCA EM POLIETILENO COM PEDAL FIXADA NA LIXEIRA E NA TAMPA. CAPACIDADE 15 LITROS, REFORÇADA.

65 UN

21632 LIXEIRA PLÁSTICA 30 LITROS - LIXEIRA, NA COR BRANCA EM POLIETILENO, REFORÇADA. COM PEDAL FIXADO NA LIXEIRA E NA TAMPA. CAPACIDADE 30 LITROS.

60 UN

26068 LIXEIRA PLÁSTICA TELADA 10 LITROS -LIXEIRA PLÁSTICA TELADA EXCELENTE CESTO PARA LIXO, PRÁTICA DURÁVEL E RESISTENTE. CAPACIDADE: 10 LITROS DIMENSÕES: 28CM X 28CM

100 UN

2030 LUSTRA MOVEIS 200 ML

e

150 VIDRO

24122 FOSFORO MAÇO - COM 10 CAIXAS, FIAT PINHEIRO. CAIXA COM 40 PALITOS CADA

500 PCT

2596 MAMADEIRA - ORTODONTICA COM BICO DE SILICONE COM TAMPA. CAPACIDADE MIN1MA DE 250 ML.

210 UN

Áriri

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

cz. 1 '• .1 \

22295 NAFTALINA - APLICAÇÃO: REPELIR INSETOS, ASPECTO FISI- CO: BOLINHAS BRANCAS, UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 PACOTE COM 50G.

100 PCT

2897 PALHA DE ACO N. O 670 PCT

25600 PANO DE CHAO ALVEJADO 80 CM PANO DE CHÃO ALVEJA- DO 58 CM X 80 CM X 18 BATIDAS

2.680 UN

2029 PANO DE PRATO - PANO DE LOUÇA LISO DE MATERIAL 100% ALGODÃO. COM BAINHA, MEDINDO NO MÍNIMO 70 X 44 CM. E NA ETIQUETA DEVERÁ CONSTAR OS DADOS DO FABRI-CANTE E INCLUSIVE CNPJ.

1.310 UN

26000 PAPEL ALUMINIO ROLO. 30X7.50X45 CM 85 ROLO

9349 PAPEL HIGIENICO BRANCO-PAPEL HIGIENICO EM FOLHA DUPLA DE ALTA QUALIDADE, 100% FIBRAS VIRGENS (NÃO RECICLADAS) , PICOTADO,G0FRADO E SUPERABSORVENTE. APROVADO PELO INMETRO ( ROLO DE 30 METROS).

2.800 PCT

24117 PAPEL HIGIENICO TIPO ROLAO FOLHA SIMPLES PAPEL HIGI- ENICO ROLO 300M BRANCO EM ROLOS DE 300M. BRANCO LUXO. EM FOLHAS SIMPLES. GOMADO. 100% CELULOSE VIRGEM. MEDIDAS: 10CMX300M. PACOTES COM 8 ROLOS. FABRICANTE / MARCA

520 PCT

3056 PAPEL TOALHA, FOLHA DUPLA PICOTADA E GOFRADA, BRANCA 100% CELULOSE VIRGEM. 100 % FIBRA NATURAL TAMANHO MINIMO 20 X 20 CM, NO MINIMO 55 FOLHAS, PACOTE COM 2 ROLOS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NA EMBALAGEM PRIMÁRIA A DESCRIÇÃO DO PRODUTO. COMPOSIÇÃO, QUANTIDADE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO E O NÚMERO DE TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES.

570 PCT

21655 PRENDEDOR DE ROUPA - PLÁSTICO - MATERIAL PLÁSTICO, RESISTENTE. TAMANHO M. DE BOA QUALIDADE, PACOTE COM 12 UNIDADES.

100 PCT

8305 PRENDEDOR DE ROUPAS MADEIRA 200 DUZIA

21656 RALADOR DE ALIMENTOS- E LEGUMES EM ALUMINIO, 4 FACES.

40 UN

24114 RODO DE ALUMINIO 80 CM - BASE EM ALUMÍNIO POLIDO E ANODIZADO DE 80 CM ,CABO EM ALUMÍNIO POLIDO E ANO-DIZADO NOS COMPRIMENTOS DE 1,50 CM - ARREBITE MASSIÇO REFORÇADO COM CHAPA DE AÇO INTERNA. SUPORTE EM ALUMÍNIO PARA FIXAÇÃO DO CABO - BORRACHA SUPER ADERENTE , SECAGEM EFICIENTE E FÁCIL SUBSTITUIÇÃO DO REFIL (BORRACHA)

180 UN

21638 RODO DE PIA - RODO PARA PIA, CABO EM PLÁSTICO. LAR- CURA NÃO INFERIOR A 22 CM. PEGA ANATÓMICA. COM RAS-PADOR NA PARTE DE CIMA, PERMITE A LIMPEZA DE FOR-MAS E DE RESIDUOS NA PIA E VIDRO.

40 UN

ite

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

21657 RODO GRANDE - BASE DE PLASTICO, COM DUAS BORRA- CHÁS: COM A BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 CM: COM CABO DE MADEIRA DE APROXIMADAMENTE 120CM PLASTIFICADO.

260 UN

5649 RODO MEDIO - BASE DE PLÁSTICO COM DUAS BORRACHAS, COM A BASE MEDINDO 40 (QUARENTA) CENTÍMETROS: COM CABO DE MADEIRA. DE 120 (CENTO E VINTE) CENTÍMETROS. PLASTIFICADO.

260 UN

24141 RODO PARA CERA RODO PÁRA CERA, CABO DE MADEIRA. 55 UN

21639 SABÃO EM BARRA, GLICERINADO. NEUTRO, TESTADO DER- MATOLOGICAMEN-TE, DES-TINADO PARA LAVAGEM DE LOUÇAS. TECIDOS. PANELAS E TALHERES. EMBALEGEM DE I KG, COM 5 UNIDADES DE 2000R. REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MISNISTERIO DA SAUDE. VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA. COMPOSIÇÃO: SABÃO DE ACIDOS GRAXOS DE COCO, BABA-ÇU. SABÃO DE ACIDOS GRAXOS DE SEBO, SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS DE SOJA, COADJUVANTES, GLICERINA, AGEN-TE ANTI REPOSITANTE E AGUA. TIPO IPE OU SIMILAR. VALIDA-DE DE NO MINIMO 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA, REGIS-TRO DO MINISTERIO DA SAÚDE. TIPO IPÊ /MINUANO OU SI-MILAR.

950

1

EB

21648 SABONETE EM 90GR. NEUTRO. PARA HIGIENE CORPORAL. COMPOSIÇÃO. SABÃO BASE DE SÓDIO, AGUA, CARBONATO DE CÁLCIO. PERFUME. CLO-RETO DE SÓDIO, ÓLEO DE SE-MENTE DE GIRASSOL. CARBONATO DE SÓDIO, GLICERINA, DIÓXIDO DE TITÂNIO. ÓLEO DE AMÊNDOAS DOCE, ÁCIDO 13TIDRÔNICO. EDTA TETRAS-SÓDICO, FIHT. DISTIRILBIFENIL. DISSULEONATO DISSÓDICO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: PESO EM GRAMA, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. IMPRESSA NA EMBALAGEM. ( TIPO LUX OU SIMILAR)

2.070 UN

21658 SABONETEIRA PARA SABONETE EM BARRA - EM POLIPROPI- LENO RIGIDO. NA COR BRANCA. DIMENSÃO: 7 CM X II CM X 3.4 CM. BOA QUALIDADE.

300 UN

21660 SACO MOA DE BOA QUALIDADE 160 UN

24642 SACOLA PLÁSTICA PCT SACOLA PLASTICA. ALA CAMISETA PLÁSTICO VIRGEM. BRANCO, TAMANHO 30 CM LARGURA X 40 CM ALTURA. PACOTE COM 1000 UNIDADES.

500 PCT

3060 SAPOLIO EM PO 300GR 1.000 FR .

24138 SAQUINHO PARA CHUP CHUP SAQUINHO SACOLE GELADI- NHO CHUP CHUP PACOTE COM 100 UNIDADES NAS MEDIDAS 05X24

80 per

24131 SHAMPOO DE USO INFANTIL SHAMPOO DE USO INFANTIL; BASE NEUTRA. DEIIMATOLOGICAMENTE TESTADO. PH BA-LANCEADO, SEM CAUSAR ARDÊNCIA NOS OLHOS DO BEBÊ; DE 480 ML

350 FR

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

26005 SUPORTE P/ PAPEL HIGIENICO ( ROLÃO 600/800M) ESMALTA- DO DE ATE 800METROS. POSSUI FECHADURA EM PLASTICO ABS KIT PARA FIXAÇÃO NA PAREDE CONTENDO BUCHAS E PARAFUSOS. MEDIDA APROXIMADA, DOMENSÕES:

20 UN

24275 SUPORTE PARA FIBRA COM CABO SUPORTE PARA FIBRA REDUZ A NECESSIDADE DE CONTATO DIRETO DAS MÃOS COM OS PRODUTOS FACILITA A REMOÇÃO DA SUJEIRA A-GARRADA NO PISO LARGURA: 24,0 CM PROFUNDIDADE: 10.0 CM.CABO DE ALUMINIO 150CM -PONTEIRA COM ROSCA - ALTURA:150.0 CM

116 UN

26006 TABUA PARA CARNE, EM ALTILEN0,36X30 CENTIMETROS APROXIMADAME.

52 UN

21665 TABULEIRO DE ALUMINIO - RETANGULAR N° 4 TAMANHO DE APROXIMADAMENTE 40 X 30 X 4 CM, ( TIPO 13RINOX. VI-GOR TRAMONTINA CONTINENTAL OU SIMILAR).

45 UN

24103 TABULEIRO LEITOSO 12 LITROS BANDEJA 1310PRATIKA. PO- LIPROPILENO. RETANGULAR,NA COR BRANCA (LEITOSO). BOA QUALIDADE. MEDIDAS: 53,2 CM UM X 37.3 CM (L) X 8.6 CM (A). VOLUME: 12,0 L

55 UN

24104 TABULEIRO LEITOSO 5,5 L BANDEJA BIOPRÁTIKA. POLIPRO- PILENO. RETANGULAR, NA COR BRANCA (LEITOSO), BOA QUALIDADE. MEDIDAS: 34,9 CM UM X 28,9 CM (L) X 7,5 CM (A). VOLUME: 5,5 L

49 UN

5685 TORNEIRA PARA FILTRO DE BARRO. AUTOMATICA ( PRESSIONAR COM O DEDO E NÃO DE ROSCA)

100 UN

21671 VASSOURA DE PALHA - VASSOURA COM CEPA E CERDAS DE PALHA. COM 60 CM CABO EM MADEIRA SEM FERPAS, LIXA-DO, RESISTENTE, BEM AMARRADA E PRESA AO CABO.

1.235 UN

24132 VASSOURA DE PELO 30 CM VASSOURA BASE DE PLASTI- CO.DE PELO 30 CM, EM PÊLO ANIMAL RETO. COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA INDUSTRIA E MARCA. CABO DE MA-DEIRA PLASTIFICADO E ROSQUEADO COM PONTEIRA NA PONTA.

250 UN

21672 VASSOURA DE PET: (TIPO PALHA) - TIPO ARREDONDADA. CABO DE MADEIRA REVESTIDO PLASTIFICADO.

1.235 UN

22860 VASSOURA ECOLÓGICA GARI 60 CM. VASSOURA GARI ECOLÓGICA COM CERDAS DE l'El' DES-CARTÁVEL COM BASE RETANGULAR DE 60 CM, COM CABO DE MADEIRA REVESTIDO COM PLÁSTICO.

310 UN

21673 VASSOURA ECOLOG1CA PET N° 5 - VASSOURA COM CERDAS DE PET, AREA DE VARIAÇÃO COM NO MÍNIMO 30 CENTIME-TROS FORMA LEQUE CORPO DE MADEIRA REVESTIDO DE LATA, CABO DE MADEIRA. REVESTIDO PLASTIFICADO.

195 UN .

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

24136 VASSOURA LIMPA TETO VASSOURA DE TETO COM CERDAS BICOLORES EM FORMATO CIRCULAR. ACOMPANHA UM PROLONGADOR PLÁSTICO COM 23 MILÍMETROS DE DIÂME-TRO PARA JUNTAR DOIS CABOS. PERMITE LIMPAR AS PARE-DES COM MAIOR DESENVOLTURA. PRODUZIDA 109% EM MATERIAL RECICLADO. IDEAL PARA LIMPAR O PAREDES E LUGARES DE DIFÍCIL ACESSO.

167 UN

21669 VASSOURA NYLON - COM CERDAS MACIAS. CEPO PLÁSTICO DE 30 CM. CEADAS DE 11,5 CM COM PLUMAGEM NAS PON-TAS. COM CABO ROSQUEADO DE MADEIRA PLASTIFICADA, PARÁ LIMPEZA. TIPO DOMÉSTICA.

400 UN

21670 VASSOURA PARA VASO SANITÁRIO - PARA LIMPEZA DE SANITÁRIO. COM CERDAS DE NYLON COM ESTOJO.

188 UN

24134 VASSOURA DE CERDAS DE PIAÇAVA N°5, COM AREA DE VARRIÇÃO COM NO MÍNIMO 30 CENTIMETROS, FORMA LEQUE, CORPO DE MA-DEIRA REVESTIDO DELATA, CABO DE MADEIRA, REVESTIDO PLASTIFICADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NO CABO EOU BASE

135 UN

441 VELA PARA FILTRO DE BARRO.CARACTERIST1CA ADICIONAL: PARA USO EM FILTRO DE 10 LITROS.

60 UN

Observação: a descrição detalhada dos itens esta na minuta da proposta.

Luz, 14 de Fevereiro de 2020.

VANUSA C. OLIVEIRA BRITO PREGOEIRA

DR. LELTON SANTOS NOGUEIRA PROCURADORA ADJUNTA

0A13/1MG 199.235

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

ANEXO II

PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2020

PREGÃO PRESENCIAL .N° 010/2020

RP N° 005/2020

MODELO DE CREDENCIAMENTO

Mediante o presente, credenciamos o(a) Sr.(a)

, portador (a) da Cédula de Identidade n° e

CPF n° a participar da licitação instaurada pela Prefeitura Municipal

de Luz, na modalidade Pregão n° 009/2020, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-

lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa

' CNPJ n°

bem como formular propostas, dar lances verbais e praticar todos os demais atos inerentes ao certame,

inclusive assinar contratos.

de de

Assinatura do Dirigente da Empresa

Nome:

N° Cédula de Identidade:

Carimbo do CNPJ

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

ANEXO III

PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 — RP N° 005/2020

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO VII DO ART. 4° DA LEI N° 10.520/2002

DECLARAÇÃO

.CNPJ

, sediada , por intermédio de seu

representante legal, o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identi-

dade n° e do CPF n° infra-assinado, e para os fins do Pre-

gão n° 009/2020, DECLARA expressamente que até a presente data, inexistem fatos supervenientes

impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de

declarar ocorrências posteriores e cumpre plenamente os requisitos de habilitação com todos os termos

estabelecidos neste Edital.

de de 2020.

Assinatura do Dirigente da Empresa

Nome:

N° Cédula de Identidade:

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

ANEXO IV

PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2020

PREGÃO PRESENCIAL N°010/2020 — RP N°005/2020

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Á

Comissão Permanente de Licitação

Pela presente. apresento a proposta de preços dos itens relacionados abaixo e desde já concordo com as condições previstas no edital referente ao PRC n° 037/2020 — Pregão n° 010/2020. RP N° 005/2020.

Razão Social do Licitante: CNPJ: Endereço:

Bairro: Cidade: Es- tado: Telefone • Fax : e-mail

INFORMACÕES PARA PAGAMENTOS Banco: Agência: Conta:

REPRESENTANTE LEGAL PARA FINS DE ASSINATURA DA ATA: Nome: Identidade: Órgão expedidor:

Estado Civil: Nacionalida- de: CPF: e-mail:

Apresentamos nossa proposta para fornecimento do objeto deste Pregão, acatando todas as estipu-lações consignadas no Edital, conforme abaixo:

ATENÇÃO: 1)0s itens aqui na proposta estão por ordem alfabética. 2)0s lances serão dados por Item.

ANEXO I.

iITEMQUANTIDADEMPROD1JOSIRREÇOSX „

CODIGQ;MARCAV;;:,.,ç,:, N•5'

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

01 ABRIDOR DE LATAS 45 UN

07 ACIDO MURIATICO — ÁCIDO MURIATICO - COMPOSIÇA0 ÁCIDO CLORÍDRICO EM MEIO AQUOSO. (HCI + H2O) PRINCI-PIO ATIVO 10.5%, FRASCO 1000 ML. ASPECTO FÍSICO: LÍMPI-DO: COR: INCOLOR: APLI-CAÇÃO: LIMPEZA DE PISOS: CA-RACTERÍSTICA ADICIONAL: BIODEGRADÁVEL. FRASCO DE I LITRO.

490 Li'

03 ÁLCOOL ETILICO HIDRATADO PARA LIMPEZA DOMESTICA, 92.8%. EMBALADO EM FRASCO PLASTICO DE 01 LITRO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO. O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR. ENDEREÇO COMPLETO. NO-ME DO "I'ÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO. COMPOSI-ÇÃO QUÍMICA E O NÚMERO DO TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). NÚMERO DO LOTE DATA DE FAI3RICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA PELO FORNECE-DOR. A EMBALAGEM DEVE ATENDER A NBR 5991/97

2.750 LT

04 ALVEJANTE SEM CLORO: COMPOSIÇÃO: PERÓXIDO DE RI- DROGÊNIO, LINEAR ALQUIBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, COADJUVANTES, AGENTE DE CONTROLE DE PH. SE-QUESTRANTE. CORANTE. FRAGRÂNCIA E ÁGUA, EMBALA-GEM DE 2LITROS.

650 UN

05 BACIA DE PLASTICO 5 LTS 45 UN

06 BACIA PLÁSTICA 14 LITROS, TRANSPARENTE, REDONDA, CAPACIDADE PARA 14 LITROS, PLÁSTICO RESISTENTE.

15 UN

07 BACIA PLASTICÁ 20 LITROS 14 UN

08 BALDE PLÁSTICO COM CAPACIDADE DE 12 LITROS. PRETO, VULCÃO, REFORÇADO, COM ALÇA METÁLICA.

120 UN

09 BRILHA ALUMINIO — LIMPA ALUMINIO, A BASE DE ÁCIDO SULFÓNICO. ACON-DICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO CON-TENDO 500 ml. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODU-TO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRA-ZO DE VALIDADE.

770 FRASCO

10 BUCHA DE BANHO 2 FACES— ESPONJA PARA BANHO INFAN- TIL, MACIA, DURÁVEL NÃO MACHUCA A PELE. DERMATO-LOGICAMENTE TESTADO HIPOALERGÊNICO, COMPOSIÇÃO ESPONJA DE POLIURETANO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 CM DE ALTURA X 12 CM

550 UN

dr

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

I I BUCHA DE COZINHA PC7' I UNIDADE BUCHA DE COZINHA — ESPONJA DE LOUÇA, PARA LIMPEZA. DUPLA FACE, ANTI-BACTÉRIA, MEDINDO LIO X 75 X 20MM EMBALAGEM COM I UNIDADE

1.670 UN

12 CANECA DE ALUMINIO BATIDO 4,5 L CABO DE MA- DURA PRODUTO DE ALTA QUALIDADE. CAPACIDADE MINI-MA DE 4.5 LITROS MEDIDAS APROXIMADAS: I 8X 18CM

76 UN

13 CANUDINHO PACOTE CANUDO VITAMINA EMBALADO INDI- VIDUALMENTE — PACOTE 200 UNIDADES DESCRIÇÃO RÁPIDA MATERIAL: PLÁSTICO PESO: 100GRAMAS

5 PCT

14 CERA LIQUIDA VERMELHA AUTO BRILHO. PARA TODOS OS TIPOS DE PISOS, DISPEN-SANDO O USO DE ENCERADEIRA, EMBALAGEM DE 750 ML BICO DOSADORES. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA COMPOSIÇÃO: PARAFINA, CERA DE CARNAÚBA. RESINA FUMÁRICA. RESINA ACRILICA. CERA DE POLIETILENO. PLASTIFICNATES. EMULSIFICANTES. PIGMENTO, PERFUME, CONSERVANTE. AGENTE NIVELADOR, FRAGRÂNCIA. 1,2 - BENZISOTIAZOLIN - 3 - ONA. ÁGUA. TIPO INGLEZA/MAXX. (Apresentar amostra).

440 FR

15 COADOR DE FLANELA - TAMANHO GRANDE COM ARO EM ARAME E CABO DE MADEIRA. GRANDE.

135 LIN

16 COLHER DE ARROZ COLHER EM INOX. REFORÇADA. COM CABO ROLIÇO DE POLIPROPILENO (ARREDONDADO) DE APROXIMADAMENTE 40 CM DE COMPRIMENTO, PARA ARROZ.

55 UN

17 COLHER DE SOBREMESA EM AÇO INOX, ESPESSURA DE 1.5 MM. PRODUTO CONFECCIONADO TOTALMENTE EM AÇO INOX RESISTENTE (AUSÊNCIA DE PLÁSTICO).

70 UN

18 COLHER DE SOPA INOX. PRODUTO CONFECCIONADO TOTALMENTE EM AÇO INOX RESISTENTE (AUSÊNCIA DE PLÁSTICO).

370 IN

19 COPO DE VIDRO AMERICANO - COPO TIPO AMERICANO. CONFECCIONADO EM VIDRO. TRANSPARENTE. INCOLOR, TOTALMENTE CILINDRICO, COM APARENCIA EM CRISTAL.

2.400 UN

20 CREME DENTAL - PASTA DENTAL: EM GEL: PESANDO 90G COMPOSTO DE FLUOR. CÁLCIO, LAURIL SULFATO DE SODIO, SACARINA SOMA. ÁGUA: SORBIT01, COMPOSIÇÃO ARO-MÁTICA. POLIETINOCLICOL SILICA;FLURETO DE SODI000-12ANTIES.

800 UN

"c

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21 CREME PARA CABELO; TIPO CONDICIONADOR; USO INFAN- TIL: PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS: SEM ÁLCOOL E DE PH BALANCEADO. EMBALAGEM FRASCO PLÁSTICO 1000 ml.

1.900 FR

22 DETERGENTE EM PO; ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SOMO: SILICATO DE SOMO. CARBONATO DE SADIO; MINI MO DE 8.0% PH= 11.5 MAXIMO SOLUÇÃO I% NP; E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; VALIDADE MINIMA DE 20 ME-SES A PARTIDA DATA DE ENTREGA; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA ; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA.

3.010 UN

23 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - PORTA TOALHA PARA ACOMODAÇÃO DE PAPEIS INTERFOLHADOS (SEM ROLO), EM ABS, COR BRANCA. FORMATO RETANGULAR, ACOMPANHA-DOS DE PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO. DIMENSÕES: 230 X 265 X165 MM ( ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDA-DE), ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE ATÉ 10% PARA M,AIS OU PARA MENOS EM CADA UMA DAS MEDIDAS (ISOLADAMEN-TE OU EM CONJUNTO). TAMPA: ABERTURA E FECHAMENTO PARA ABASTECIMENTO POR MEIO DE CHAVE. GARANTIA CONTRA DEFEITO.

58 UN

24 I3BULIDOR MERGULHA° GRANDE. 127V 1000W RESISTENCIA BLINDADA EM TUBO DE ALUMINIO: CABO CONTRA CHO-QUE, l'OTENCIA DE 1000W.

25 UN

25 ENGRADADO - CAIXA PLASTICA VAZADA 115 LITROS PARA CARREGAR MERCADORIA.

70 UN

26 ESCOVA PARA CABELO SINTETICA ESCOVA PARA CABELO; SINTETICA. MATERIAL ATOXICO ; MODELO ADULTO ; EM-BORRACHADO DE POLIPROPILENO (PP): COM PONTAS PRO-TETORAS (C/ BOLINHAS NAS PONTAS) : MEDINDO MED. A-PROXIMADAMENTE (245X 55 X 40) MM (CXLXESP): NO FOR-MATO RETANGULAR : ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA

50 UN

27 ESCOVA PARA LAVAR MAMADEIRA - COM DUAS VENTOSAS. PARA LAVAR MAMADEIRAS E BICOS. POSSUI UMA VENTOSA MENOR EM SUA PONTA PARA FACILITAR OUSO NO DIA A DIA. ENCAIXE PERFEITO DENTRO DO CABO QUANDO NO ESTADO EM USO. COM SUAVES E DURADOURAS CERDAS NYLON PARA MELHOR LIMPEZA DOS RESÍDUOS.

60 UN

28 ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS CERDAS DE NYLON, MATE- RIAL PLÁSTICO; RESISTENTE E DURÁVEL; IDEAL PARA LA-

60 UN

VAR E ESFREGAR SUPERFÍCIES RÚSTICAS E SEMIRRÚSTICAS. COMO: ROUPAS, AZULEJOS. PNEUS, ENTRE OUTRAS

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29 ESPONJA DE AÇO - ESPONJA DE LÃ COM 8 UNIDADES 60 GRAMAS DE PRIMEIFtAQUALIDADE QUE NÃO ACUMULA BACTÉRIAS, 100% ECOLOGICO. COMPOSIÇÃO: AÇO CARBO-NO. TIPO BOM BRIL.

1.500 PCT

30 FACA PARA COZINHA - FACA PARA COZINHA. TIPO AÇOU- GUEIRO. COM LÂMINA EM INOX CROMO, CABO POLIPROPI-LENO (PP) INJETADO COM PROTEÇÃO ANTIBACTERIANA. I 0-POLEGADAS. COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 33 CM E COMPRIMENTO DA LÂMINA DE APROXIMANDAMENTE DE 24 CM. SELO DE GARANTIA. (TIPO TRAMONTINA OU SIMI-LAR).

50 UN

31 FACA PARA CORTE DE LEGUMES/ FRUTAS, LAMINA DE AÇO INOX. CABO DE POLIPROPILENO BARNCO ANATOMICO. COM TEXTURA ESPECIAL E PROTEÇAO ANTIMICROBIANA MI-CROBAN. COMPRIMENTO I99MM. RESISTENTE. DESBASTE PERFEITO TERMINADO EM -V- AUSENCIA TOTAL DE FENDAS.

57 UN

32 FIBRA MACIA COM 10 UNIDADES - I 10X225MM M MANTA NÃO TECIDO, DE FIBRAS SINTÉTICAS, UNIDAS COM RESINA APROVA D'ÁGUA E IMPREGNADA COM MINERAL. MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL. USOS: I. LIMPEZA DE SUPERFÍCIES DELICADAS COM SUJIDADES LEVES.. LIMPEZA DE UTENSÍLIOS DE COZINHAS INDUSTRIAIS. RESTAURANTES E SIMILARES E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, PEÇAS SANITÁRIAS EM BANHEIROS E TOALETES. 3. LIMPEZA DE SUPERFÍCIES EM INOX. PEÇAS EM PORCELANA, CRISTAIS, VIDROS E PRATARIAS..

230 KIT

33 FIBRA PARA USO GERAL 10 UNIDADES MANTA NÃO TECIDO, DE FIBRAS SINTÉTICAS. UNIDAS COM RESINA A PROVA D'ÁGUA E IMPREGNADA COM MINERAL ABRASIVO. MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVELUSOS: I. LIMPEZA EM GERAL EM COZINHAS INDUSTRIAIS. RESTAURANTES E SIMILARES E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS. 2. SUBSTITUI PALHA E LÃ DE AÇO. TRAPOS. ESCOVAS RUDIMENTARES E OUTROS NO TRABALHO DE REMOVER A SUJEIRA.

422 KIT

34 FIBRA SERVIÇO PESADO COM 10 UNIDADES DESCRIÇÃO DO PRODUTO:MANTA NÃO TECIDO, DE FIBRAS SINTÉTICAS. UNIDAS COM RESINA A PROVA D'ÁGUA E IMPREGNADA COM MINERAL ABRASIVO. MATERIAL NÃO BIODEGRADÁVEL.I. LIMPEZA DE SUJEIRAS DE DIFICULDADE MÉDIA EM COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES E SIMILARES E INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS.2. SUBSTITUI PALHA E LÃ DE AÇO NO TRABALHO DE REMOVER A SUJEIRA.

KIT

35 FILTRO DE BARRO 3 VELAS - MATERIAL ARGILA. CAPACI- DADE 10 LITROS. FEITO A MÃO. EM ARGILA ESPECIAL. POS-SUI 3 VELAS, TRADICIONAIS QUE REDUZ IMPUREZAS EM SUSPENSÃO NA ÁGUA E SÃO COMPATÍVEIS COM TODOS OS FILTROS DE GRAVIDADE NO MERCADO. DURABILIDADE E QUALIDADE COMPROVADA.

47 UN

(

••••••• --

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36 GARFO DE COZINHA 252 JOGO

37 GARRAFA TERMICA 5 LITROS - GARRAFA PLÁSTICO TERMI- CA. COM TAMPA ROSCÁVEL E TAMPA EXTERNA, DE BOA QUALIDADE. CAPACIDADE DE 5 LITROS. GARANTIA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO.

UN

38 GARRAFA TERMICA DE PRESSÃO - CORPO PLASTIC°. COM AMPOLA DE VIDRO. DE BOA QUALIDADE. CAPACIDADE DE 1,8 LITROS. GARANTIA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIORA UM ANO.

73 UN

39 GARRAFA TÉRMICA 5 LITROS - GARRAFA PLÁSTICO TERMI- CA. COM TAMPA ROSCÁVEL E TAMPA EXTERNA. DE BOA QUALIDADE. CAPACIDADE DE 5 LITROS. GARANTIA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO.

35 UN

40 GARRAFA TÉRMICA ROSCA - CORPO EM POLIPROPILENO - AMPOLA DE VIDRO, ROLHA DOSADORA, COM CAPACIDADE PARA I LITRO, DEVENDO ESTAR DE ACORDO COM A NBR 13282: FUNDO EM POLIPROPILENO: COM TAMPA EM POLI-PROPILENO: TIPO COPO: COM ALÇA LATERAL: LISA. DE BOA QUALIDADE, A GARANTIA DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A UM ANO.

135 UN

41 GEL SANITIZANTE SANITIZANTE DE ALIMENTOS A BASE DE DICLOROISOCIANURATO DE SODIO COM PEI NEUTRO, PARA DESINFECCAO DE HORTALIÇAS. LEGUMES E FRUTAS. NEUTRO, PARA DESINFECCAO DE HORTALICAS, LEGUMES E COMPOSICAO: SAIS ORGANICOS E COMPOSTO DOADORES DE CLORO. PRICIPIO ATIVO: DOADORES DE CLORO. PRINCIPIO ATIVO: DICLOROISOCIA-NURICO. APRESENTAR NA EMBALAGEM AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ANVISA/MS. QUIMICO RESPONSAVEL E CRQ. EMBALAGEM I KG.

205 UN

42 HASTES FLEXIVEIS - COM ALGODÃO NAS PONTAS TIPO CO- TONETE COM 75 UNIDADES, QUE NÃO DESFIEM E NEM SOL-l'EM FIAPOS. ANT1GERME E ANTIBACTERIAL.

80 CX

43 INSETICIDA (VIDRO) - INSETICIDA AEROSOL, INODORO. A BASE DE ÁGUA. PARA MOSCAS. MOSQUITOS E BARATAS. FRASCO 300 ML.

170 VIDRO

44 INSETICIDA DOMESTICA AEROSOL, COMPOSTO DE ALETRI- NA 0.135% -D-TETRAMF.TRINA 0.10%, PERMERRINA 0,10% SEM QUEROSENE, SEM CLOROFUORCARBONO, PRINCIPIO ATIV01310LALETRINA 0.215%1310RESMETRNA 0,038% EM13A-LADO EM FRASCO METALICO CONTENDO 400ML. l'RODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. AOS PROCE-DIMENTOS ADM.DETERMINADOS PELA INVISA.

210 17N

45 KIT 4 PANOS DE MICROFIBRA - PANO DE LIMPEZA EM TECI- DO MICRIFIBRA MACIO COM CORES VARIADAS IDEAL PARA LIMPEZA GERAL DE TV'S E MONITORES DE LCD, LED OU PLASMA. SUPER MACIO. NÃO RISCA E NÃO SOLTA FIAPOS. LIMPA EM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS. PARA TODOS OS TIPOS DE SUPERFÍCIES. SUPER ABSORVENTE. TAMANHO: 35 X 40 CM CORES LIMPEZA CONTEUDO: 04 PANOS DE MICRO-FIBRA COMPOSIÇÃO: 1001% POLIESTER.

730 KIT

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46 LENCO UMEDECIDO PARA HIGIENE INTIMA DE BEBÉS: DES- CRIÇÃO: SUAVE FRAGÁNCIA, TAMANHO APROXIMADO DE 19 CM X 12.0 CM. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 450 UNIDADES. COMPOSIÇÃO: ÁGUA PURIFICADA, LANOLINA. PROPILENOGLICOL. COCAMIDOPROPII- BETA-NA.POLISSURBATO 20. EDTA, METILPARABENO, DICLORO-BENZILICO. BRONOPOL E FRAGRANCIA..

500 PCT

47 LIMPA ALUMINIO EM PASTA - SABÃO EM PASTA, LIMPA A- LUMINIO. PARA LIMPEZA DE PRATARIAS E CROMADOS. PA-NELAS. LOUÇAS ESMALTADOS, VIDROS, FIÓRM ICAS E AZU-LEIJOS. EMBALAGEM DE 500 G. COMPOSIÇÃO: ÁGUA, HI-DRÓXIDO DE POTÁSSIO E ÁCIDO ALÉ1CO. ( TIPO ASSOLAN ATOL OU SIMILAR).

190 LATA

48 LIMPA FORNO - LIQUIDO DENSO, INCOLOR. NÃO INFLAMA- VEL. ODOR CARACTERISTICO. COMPOSIÇÃO: SODA CÁUSTI-CA, ESPESSANTE. ÓLEO DE MENTA E ÁGUA. EMBALAGEM: 250 ML/ 275 G.

205 UN

49 LIMPA PEDRA- LIMPA PEDRA PARA LIMPEZA E REMOÇÃO DE SUJEIRAS. CROSTAS DE LAMAS. ENCARDIDO. RESPINGO DE CONCRETOS E FERRUGEM. FRASCO DE PLÁSTICOS E 2000 LITROS. TAMPA ROSCA. COMPOSIÇÃO: ACIDO SULFONICO, ADJUVANTE, COADJU-VANTE, CORANTE E VEICULO. Tipo Pedro; ou similar LIMPA PEDRA- LIMPA PEDRA PARA LIMPEZA E REMOÇÃO DE SU-JEIRAS. CROSTAS DE LAMAS, ENCARDI-DO, RESPINGO DE CONCRETOS E FERRUGEM. FRASCO DE PLÁSTICOS E, 2000 LITROS. TAMPA ROSCA.

1.170 FR

50 LIMPA VIDROS 500 ML LIMPA VIDRO (500 ML) - LIMPA VIDRO: TENSOATIVO ANIONICO FLUORATO : LAURILETER SULFATO DE SODIO.NONIL FENOL ETOXILADOALCOOL,ETF,'R GL1CO-LICO : PERFUME: E AGUA ; COM VALIDADE ATE 3 ANOS; COR INCOLOR ; ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTIC° : COM GATILHO COM REAL; PRODUTO SUJEITO A VERIFICA-CAO NO ATO DA ENTREGA ; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

470 FR

51 LIXEIRA COM PEDAL E TAMPA -50 LITROS - LIXEIRA NA COR BRANCA EM POLIETILENO, REDONDA. COM HASTES DE A-CIONAMENTO DA TAMPA E PEDAL EM AÇO GALVANIZADO. CAPACIDADE PARA 50 LITROS.

71 UN

52 LIXEIRA PLÁSTICA - 15 LITROS - LIXEIRA NA COR BRANCA EM POLIETILENO COM PEDAL FIXADA NA LIXEIRA E NA TAMPA. CAPACIDADE 15 LITROS. REFORÇADA.

65 uN

53 LIXEIRA PLÁSTICA 30 LITROS - LIXEIRA:NA COR BRANCA EM POLIETILENO, REFORÇADA. COM PEDAL FIXADO NA LIXEIRA E NA TAMPA, CAPACIDADE 30 LITROS.

60 UN

54 LIXEIRA PLÁSTICA TELADA 10 LITROS -LIXEIRA PLÁSTICA TELADA EXCELENTE CESTO PARA LIXO, PRÁTICA DURÁVEL E RESISTENTE. CAPACIDADE: 10 LITROS DIMENSÕES: 28CM X 28CM

100 UN

55 LUSTRA MOVEIS 200 ML 150 VIDRO

56 FOSFORO MAÇO - COM 10 CAIXAS, FIAT PINHEIRO. CAIXA COM 40 PALITOS CADA

I

500 PCT

Ar : a

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57 MAMADEIRA - ORTODONTICA COM BICO DE SILICONE COM TAMPA. CAPACIDADE MINIMA DE 250 ML.

210 UN

58 N/1/4E-FAUNA - APLICAÇÃO: REPELIR INSETOS, ASPECTO FISI- CO: BOLINHAS BRANCAS, UNIDADE DE FORNECIMENTO: 01 PACOTE COM 50G.

100 PCT

59 PALHA DE ACO N. O 670 PCT

60 PANO DE CHAO ALVEJADO 80 CM PANO DE CHÀO ALVEJA- DO 58 CM X 80 CM X 18 BATIDAS

2.680 UN

61 PANO DE PRATO - PANO DE LOUÇA LISO DE MATERIAL 100% ALGODÃO. COM BAINHA, MEDINDO NO MÍNIMO 70 X 44 CM. E NA ETIQUETA DEVERÁ CONSTAR OS DADOS DO FABRI-CANTE E INCLUSIVE CNPJ.

1.310 UN

62 PAPEL ALUMINIO ROLO. 30X7.50X45 CM 85 ROLO

63 PAPEL HIGIENICO BRANCO - PAPEL HIGIENICO EM FOLHA DUPLA DE ALTA QUALIDADE. 100% FIBRAS VIRGENS ( NÃO RECICLADAS). PICOTADO,G0FRADO E SUPERABSORVENTE,:. APROVADO PELO INMETRO ( ROLO DE 30 METROS).

2.800 PCT

64 PAPEL HIGIENICO TIPO ROLAO FOLHA SIMPLES PAPEL [AGI- ÉNICO ROLO 300M BRANCO EM ROLOS DE 300M. BRANCO LUXO. EM FOLHAS SIMPLES. GOFRADO. 100% CELULOSE VIRGEM. MEDIDAS: I OCMX300M. PACOTES COM 8 ROLOS. FAI3R1CANTE / MARCA

520 PCT

65 PAPEL TOALHA. FOLHA DUPLA PICOTADA E GOMADA, BRANCA 100% CELULOSE VIRGEM. 100% FIBRA NATURAL TAMANHO MINIMO 20 X 20 CM. NO MINIMO 55 FOLHAS, PACOTE COM 2 ROLOS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NA EMBALAGEM PRIMÁRIA A DESCRIÇÃO DO PRODUTO. COMPOSIÇÃO. QUANTIDADE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, ENDEREÇO COMPLETO E O NÚMERO DE TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC). VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES.

570 PCT

66 PRENDEDOR DE ROUPA - PLÁSTICO - MATERIAL PLÁSTICO. RESISTENTE, TAMANHO M, DE BOA QUALIDADE. PACOTE COM 12 UNIDADES.

100 PCT

67 PRENDEDOR DE ROUPAS MADEIRA 200 DUZIA

68 RALADOR DE ALIMENTOS - E LEGUMES EM ALUMÍNIO. 4 FACES.

40 UN

69 RODO DE ALUMINIO 80 CM - BASE EM ALUMINIO POLIDO E ANODIZADO DE 80 CM .CABO EM ALUMÍNIO POLIDO E ANO-DIZADO NOS COMPRIMENTOS DE 1,50 CM - ARREBITE MASSIÇO REFORÇADO COM CHAPA DE AÇO INTERNA. SUPORTE EM ALUMÍNIO PARA FIXAÇÃO DO CABO - BORRACHA SUPER ADERENTE, SECAGEM EFICIENTE E FÁCIL SUBSTITUIÇÃO DO REFIL (BORRACHA)

180 UN

70 RODO DE PIA - RODO PARA PIA. CABO EM PLASTIC°, LAR- GURA NÃO INFERIOR A 22 CM. PEGA ANATÔMICA. COM RAS-l'ADOR NA PARTE DE CIMA. PERMITE A LIMPEZA DE FOR- MAS E DE RESIDUOS NA PIA E VIDRO.

40 UN

":Ç

2

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4

71 RODO GRANDE - BASE DE PLÁSTICO. COM DUAS BORRA- CHAS: COM A BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 CM: COM CABO DE MADEIRA DE APROXIMADAMENTE 120CM PLASTIFICADO.

260 UN

72 RODO MEDIO - BASE DE PLÁSTICO COM DUAS BORRACHAS. COM A BASE MEDINDO 40 (QUARENTA) CENTÍMETROS: COM CABO DE MADEIRA. DE 120 (CENTO E VINTE) CENTÍMETROS, PLASTIFICADO.

260 UN

73 RODO PARA CERA RODO PARA CERA, CABO DE MADEIRA. 55 UN

74 SAI3À0 EM BARRA, GLICERINADO. NEUTRO, TESTADO DER- MATOLOGICAMEN-TE, DES-TINADO PARA LAVAGEM DE LOUÇAS. TECIDOS. PANELAS E TALHERES. EMBALEGEM DE I KG, COM 5 UNIDADES DE 2000R. REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MISNISTERIO DA SAUDE. VALIDADE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA. COMPOSIÇÃO: SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS DE COCO, BABA-ÇU, SABÃO DE ACIDOS GRAXOS DE SEBO, SABÃO DE ÁCIDOS GRAXOS DE SOJA. COADJUVANTES, GLICERINA. AGEN-TE ANTI REPOSITANTE E AGUA. TIPO IPE OU SIMILAR. VALIDA-DE DE NO MINIMO 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA, REGIS-TRO DO MINISTERIO DA SAÚDE. TIPO IPÊ /MINUANO OU SI-MILAR.

950 EB

75 SABONETE EM 90GR, NEUTRO, PARA HIGIENE CORPORAL. COMPOSIÇÃO. SABÃO BASE DE SÓDIO. ÁGUA, CARBONATO DE CÁLCIO, PERFUME. CLO-RETO DE SÓDIO, ÓLEO DE SE-MENTE DE GIRASSOL. CARBONATO DE SÓDIO, GLICERINA, DIÓXIDO DE TITÂNIO, 'ÓLEO DE AMÊNDOAS DOCE, ÁCIDO ETIDRONICO, EDTA TETRAS-SÓDICO, BHT, DISTIRILBIFENIL, DISSULFONATO DISSÓDICO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: PESO EM GRAMA, EMBALAGEM INDIVIDUAL. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES. IMPRESSA NA EMBALAGEM. ( TIPO LUX OU SIMILAR)

2.070 UN

76 SABONETEIRA PARA SABONETE EM BARRA - EM POLIPROPI- LENO RIGIDO. NA COR BRANCA. DIMENSÃO: 7 CM X II CM X 3.4 CM. BOA QUALIDADE.

300 UN

77 SACO MOA DE BOA QUAL1DA1)E 160 UN

78 SACOLA PLÁSTICA PCT SACOLA PLASTICA, ALA CAMISETA pLArrico VIRGEM. BRANCO, TAMANHO 30 CM LARGURA X 40 CM ALTURA, PACOTE COM 1000 UNIDADES.

500 par

79 SAPOLIO EM PO 300GR 1.000 FR

80 SAQUINHO PARA CHUP CHUP SAQUINHO SACOLE GELADI- NHO CHUP CHUP PACOTE COM 100 UNIDADES NAS MEDIDAS 05X24

80 PCT

81 SHAMPOO DE USO INFANTIL SHAMPOO DE USO INFANTIL: BASE NEUTRA, DERMATOLOG1CAMENTE TESTADO • PH BA-LANCEADO. SEM CAUSAR ARDÊNCIA NOS OLHOS DO BEBÊ: DE 480 ML

350 FR

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81 SUPORTE P/ PAPEL HIGIENICO ( ROLÀO 600/800M) ESMALTA- DO DE ATE 800METROS. POSSUI FECHADURA EM PLÁSTICO A13S KIT PARA FIXAÇÃO NA PAREDE CONTENDO BUCHAS E PARAFUSOS. MEDIDA APROXIMADA, DOMENSÕES:

20 UN

82 SUPORTE PARA FIBRA COM CABO SUPORTE PARA FIBRA REDUZ A NECESSIDADE DE CONTATO DIRETO DAS MÃOS COM OS PRODUTOS FACILITA A REMOÇÃO DA SUJEIRA A-GARRADA NO PISO LARGURA: 24.0 CM PROFUNDIDADE: 10.0 CM.CABO DE ALUMINIO 150CM - PONTEIRA COM ROSCA - ALTURA:150.0 CM

116 UN

83 TÁBUA PARA CARNE, EM ALTILEN0.36X30 CENTIMETROS APROXIMADAME.

52 UN

84 TABULEIRO DE ALUMINIO - RETANGULAR N° 4 TAMANHO DE APROXIMADAMENTE 40 X 30 X 4 CM. ( TIPO BRINOX. VI-GOR TRAMONTINA CONTINENTAL OU SIMILAR).

45 UN

85 TABULEIRO LEITOSO 12 LITROS BANDEJA BIOPRÁTIKA, PO- LIPROPILENO. RETANGULAR,NA COR BRANCA (LEITOSO). BOA QUALIDADE. MEDIDAS: 53.2 CM (C) X 37.3 CM (L) X 8.6 CM (A). VOLUME: 12.0 L

55 UN

86 TABULEIRO LEITOSO 5.5 L BANDEJA 1310PRATIKA. POLIPRO- PILENO, RETANGULAR. NA COR BRANCA (LEITOSO). BOA QUALIDADE. MEDIDAS: 34.9 CM (C) X 28.9 CM (L) X 7,5 CM (A). VOLUME: 5,5 L

49 UN

87 TORNEIRA PARA FILTRO DE BARRO, AUTOMÁTICA ( PRESSIONAR COMO DEDO E NÃO DE ROSCA)

100 UN

88 VASSOURA DE PALHA - VASSOURA COM CEPA E CERDAS DE PALHA. COM 60 CM CABO EM MADEIRA SEM FERPAS, LIXA-DO. RESISTENTE. BEM AMARRADA E PRESA AO CABO.

1.235 UN

89 VASSOURA DE PELO 30 CM VASSOURA BASE DE PLÁSTI- CO.DE PÊLO 30 CM. EM PÊLO ANIMAL RETO. COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DA INDUSTRIA E MARCA. CABO DE MA-DEIRA PLASTIFICADO E ROSQUEADO COM PONTEIRA NA PONTA.

250 UN

90 VASSOURA DE PET: (TIPO PALHA) - TIPO ARREDONDADA. CABO DE MADEIRA REVESTIDO PLASTIFICADO.

1.235 UN

91 VASSOURA ECOLÓGICA GARI 60 CM. VASSOURA GARI ECOLÓGICA COM CERDAS DE PET DES-CARTÁVEL COM BASE RETANGULAR DE 60 CM, COM CABO DE MADEIRA REVESTIDO COM PLÁSTICO.

310 UN

92 VASSOURA ECOLOGICA PET N" 5 - VASSOURA COM CERDAS DE PET. AREA DE VARIAÇÃO COM NO MÍNIMO 30 CENTIME-TROS FORMA LEQUE CORPO DE MADEIRA REVESTIDO DE LATA. CABO DE MADEIRA. REVESTIDO PLASTIFICADO.

195 UN

(;)

N•••:.•,C." •

J

33

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93 VASSOURA LIMPA TETO VASSOURA DE TETO COM CERDAS BICOLORES EM FORMATO CIRCULAR. ACOMPANHA UM PROLONGADOR PLÁSTICO COM 23 MILÍMETROS DE DIÂME-TRO PARA JUNTAR DOIS CABOS. PERMITE LIMPAR AS PARE-DES COM MAIOR DESENVOLTURA. PRODUZIDA 100% EM MATERIAL RECICLADO. IDEAL PARA LIMPAR O PAREDES E LUGARES DE DIFÍCIL ACESSO.

167 UN

94 VASSOURA NYLON - COM CERDAS MACIAS. CEPO PLASTICO DE 30 CM. CERDAS DE 11.5 CM COM PLUMAGEM NAS PON-TAS. COM CABO ROSQUEADO DE MADEIRA PLASTIFICADA, PARA LIMPEZA, TIPO DOMÉSTICA.

400 UN

95 VASSOURA PARA VASO SANITÁRIO - PARA LIMPEZA DE SA- NITÁRIO. COM CERDAS DE NYLON COM ESTOJO.

188 UN

96 VASSOURA DE CERDAS DE l'IAÇAVA N°5. COM AREA DE VARRIÇÃO COM NO MÍNIMO 30 CENTIMETROS. FORMA LEQUE. CORPO DE MA-DEIRA REVESTIDO DELATA. CABO DE MADEIRA. REVESTIDO PLASTIFICADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE NO CABO EOU BASE

135 UN

97 VELA PARA FILTRO DE BARRO.CARACTERISTICA ADICIONAL: PARA USO EM FILTRO DE 10 LITROS.

60 UN

Atenção: Os lances serão dados por item.

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: dias (mínimo de 30 dias)

No preço proposto, que constituirá a única e completa remuneração, deverão ser computados o lucro e todos os custos, inclusive impostos diretos e indiretos, frete, obrigações tributárias, trabalhistas e previ-denciárias, bem como quaisquer outras obrigações inerentes ao fornecimento do objeto, não sendo admiti-dos pleitos de acréscimos a qualquer titulo).

VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias contados da data-limite prevista para entrega das pro-postas, conforme art. 64, § 3° da Lei n°8.666/93.

PRAZO DE ENTREGA: Imediato, 05 (cinco) dias, conforme Ordem de Fornecimento Parcial.

de de 2020.

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ANEXO V

PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2020

PREGÃO PRESENCIAL N°010/2020. RP N° 005/2020

EMPREGADOR PESSOA JUIÚDICA

DECLARAÇÃO

PRC N" 037/2020 PREGÃO N°010/2020

inscrita no CNPJ

n° por intermédio de seu representante legal o(a)

Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade

n° e do CPF n° , DECLARA, para fins do disposto no

inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n°9.854, de 27 de

outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou

insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

de de 2020.

Assinatura do Dirigente da Empresa

Carimbo do CNPJ

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ANEXO VI

PROCESSO LICITATÓRIO N°037/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020 - RP N° 005/2020

4114-ç' 4".

MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE CONCORDA COM OS TERMOS DO EDITAL

DECLARAÇÃO

CNPJ , sediada

, por intermédio de seu representante legal, o(a)

Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° e

do CPF n° infra-assinado, e para os fins do Pregão n° 010/2020, DECLARA

expressamente que:

110. concorda com todos os termos estabelecidos neste Edital, em cumprimento ao que determina o referido

Edital;

de de

Assinatura do Dirigente da Empresa

Nome:

N° Cédula de Identidade:

Carimbo do CNPJ

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

ANEXO VII

CONTRATO DE FORNECIMENTO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° /2020 PRC 037/2020 - PREGÃO 010/2020 RP N°005/2020. Vigência:

Aos dias do mês de de 2020 autorizado pelo Processo na modalidade de Pre- gão n° 010/2020, foi expedida o Contrato de Fornecimento/Ata de Registro de Preços n° /2020 — Aquisição de material de limpeza, utensílios e outros, de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal n° 1912/2015 de 25.03.15 e 143/06 de 02.01.06 que, conjuntamente com as condições adiante estipuladas, regem relacionamento obrigacional entre Mu-nicípio de Luz-MG/CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o n' 18.301.036/0001-70, com sede à Av. Laerton Paulinelli, 153 - Bairro Monsenhor Parreiras, nesta cidade, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AILTON DUARTE, brasileiro, casado, CPF n° , residente a Praça Rotary Club n°

. também nesta cidade e a CONTRATADA/DETENTORA DA ATA DE REGIS- TRO/CONTRATO: inscrita no CNPJ: situada a Rua - B. em , por intermédio de seu representante legal, Sr. . brasileiro, residente e domiciliado na Rua , portador da Carteira de Identidade n° MG e CPF: ,têm justo e acertado a celebração do seguinte ajuste de vontade, que se regerá pelas condições do Edital e seus Anexos, pelos termos da proposta aceita e pelas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DUARAN-TE O ANO DE 2020".

CLÁUSULA SENGUNDA - DO PRAZO PARA FORNECIMENTO DOS BENS

O prazo de fornecimento dos bens será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da ata de registro, podendo ser prorrogado de acordo com interesse entre as partes, nos termos da Lei Fe-deral n°8.666/93.

CLAUSULA TERCEIRA — DOS BENS, QUANTIDADE E DO VALOR DA ATA DE REGISTRO

Consideram-se registrados os seguintes preços do Detentor desta Ata, a saber:

ITEM

MAR

OTO. VA- a:Item Céaliko_cflescriciial

TO-

O valor global da ata, a preços iniciais é de R$

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO DOS PRECOS

Os preços registrados serão mantidos inalterados por todo o período de vigência do registro. admitida a sua revisão em casos excepcionais, nas hipóteses legalmente admitidas, e considera-dos os preços de mercado.

§ 1" A revisão de preço poderá ser efetivada por iniciativa da Administração ou do detentor do registro, urna vez comprovado o desequilíbrio econômico-financeiro da ata de compromisso.

§2° A solicitação de revisão de preços deverá ser justificada e instruída com documentos hábeis, para análise pela Secretaria Municipal de Administração.

§3° A Secretaria Municipal de Administração, de posse da documentação e da justificativa apresentada, analisará o pedido, podendo deferi-lo ou negá-lo, ou ainda deferir em percentuais diferentes dos solicitados.

§4° Em qualquer caso, a revisão aprovada não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da pro-posta e o preço de mercado vigente à época do registro.

CLÁUSULA QUINTA - DA FORMA DE PAGAMENTO

5.1.0 pagamento será efetuado: À PRAZO: 30 (trinta) dias após a entrega dos bens e respectiva Nota Fiscal Eletrônica no ALMOXARIFADO da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.

5.2. Na composição do preço acima referido estão incluídas todas as despesas tributárias e fiscais, outros encargos do fornecimento, inclusive o frete.

CLÁUSULA SEXTA — DAS OBRIGAÇÕES

6.1 — DA CONTRATANTE: Efetuar o pagamento do objeto licitado conforme previsto na cláusula segunda; Solicitar a Detentora da Ata/Contratada a entrega do objeto licitado, através da Ordem de Fornecimento

Parcial. Receber, conferir e dar o aceite nos bens entregues.

6.2 —DA DETENTORA DA ATA/CONTRATADA: Entregar os produtos, objeto do presente edital, nos quantitativos e nas especificações e marcas constan-

tes na proposta, no montante solicitado pela Prefeitura e no prazo estabelecido; Garantir a boa qualidade dos produtos ofertados, efetuando as substituições dos produtos que forem

considerados de má qualidade pela Administração, violados, com data de validade próxima do

vencimento.

CLAUSULA SÉTIMA — DO FORNECIMENTO

7.1 - Os quantitativos e especificações dos produtos deverão ser entregues imediatamente, em 05 (cinco) dias, de acordo com a emissão da Autorização de Fornecimento Parcial emitida pela Secretaria Municipal de Administração.

CLÁUSULA OITAVA — DO PRAZO E ADITAMENTOS

8.1- A Ata de Registro de Preços tem a vigência de 12 meses a contar de sua assinatura devendo a Deten-tora da Ata manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações or ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no PRC — 037/2020, er gã -n°. 010/2020 (RP n°005/2020). &C?:

37 I'

'• -•

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

CLÁUSULA QUARTA -DO REAJUSTAMENTO DOS PRECOS

Os preços registrados serão mantidos inalterados por todo o período de vigência do registro, admitida a sua revisão em casos excepcionais, nas hipóteses legalmente admitidas, e considera-dos os preços de mercado.

§1° A revisão de preço poderá ser efetivada por iniciativa da Administração ou do detentor do registro, uma vez comprovado o desequilíbrio econômico-financeiro da ata de compromisso.

§2° A solicitação de revisão de preços deverá ser justificada e instruída com documentos hábeis, para análise pela Secretaria Municipal de Administração.

§3° A Secretaria Municipal de Administração, de posse da documentação e da justificativa apresentada, analisará o pedido, podendo deferi-lo ou negá-lo, ou ainda deferir em percentuais diferentes dos solicitados.

§4° Em qualquer caso, a revisão aprovada não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da pro-posta e o preço de mercado vigente à época do registro.

CLÁUSULA QUINTA - DA FORMA DE PAGAMENTO

5.1.0 pagamento será efetuado: À PRAZO: 30 (trinta) dias após a entrega dos bens e respectiva Nota

Fiscal Eletrônica no ALMOXARIFADO da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.

5.2. Na composição do preço acima referido estão incluídas todas as despesas tributárias e fiscais, outros

encargos do fornecimento, inclusive o frete.

CLÁUSULA SEXTA — DAS OBRIGAÇÕES

6.1 —DA CONTRATANTE: Efetuar o pagamento do objeto licitado conforme previsto na cláusula segunda; Solicitar a Detentora da Ata/Contratada a entrega do objeto licitado, através da Ordem de Fornecimento

Parcial. Receber, conferir e dar o aceite nos bens entregues.

6.2 — DA DETENTORA DA ATA/CONTRATADA: Entregar os produtos, objeto do presente edital, nos quantitativos e nas especificações e marcas constan-

tes na proposta, no montante solicitado pela Prefeitura e no prazo estabelecido; Garantir a boa qualidade dos produtos ofertados, efetuando as substituições dos produtos que forem

considerados de má qualidade pela Administração, violados, com data de validade próxima do

vencimento.

CLAUSULA SÉTIMA — DO FORNECIMENTO

7.1 - Os quantitativos e especificações dos produtos deverão ser entregues imediatamente, em 05 (cinco) dias, de acordo com a emissão da Autorização de Fornecimento Parcial emitida pela Secretaria Municipal

de Administração.

CLÁUSULA OITAVA — DO PRAZO E ADITAMENTOS

8.1- A Ata de Registro de Preços tem a vigência de 12 meses a contar de sua assinatura devendo a Deten-tora da Ata manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por le assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no PRC — 037/2020, Preg6o 009/2020 (RP n°005/2020). 2- /J.>

-st 8

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

CLÁUSULA NONA — DA DOTACÁO ORCAIVIENTÁRIA

As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta das seguintes dotações orça-

mentárias do exercício de 2020, e aposti lamentos:

Fichas N° 69,224,249,344,442,560,590,600,636,671 do orçamento vigente, suas fichas respectivas para o exercício de 2020.

CLÁUSULA DÉCIMA — DO REGIME LEGAL

A presente ata rege-se basicamente pelo edital do Pregão n° 009/2020 e pelas normas

consubstanciadas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA — DAS MULTAS E PENALIDADES

1 I .1 . O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da ata, sujeitando-a as sanções previstas no artigo 37 da Lei 8.666/93, e, em especial:

Advertência escrita Multa compensatória no percentual de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor total estimado desta ata de registro, pela recusa em assiná-la, sem prejuízo da aplicação de ou as sanções previstas no

art. 87 da lei 8.666/93; Multa de mora no percentual correspondente a 0,5%(meio por cento) calculada sobre o valor total estimado desta ata de registro, por dia de inadimplência, ate o limite de 04 (quatro) dias úteis, na entrega total do objeto deste, caracterizando a inexecução parcial; Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração, conforme disposto no

inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93; Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Luz/MG enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade;

11.10 Caso venha desistir da ata, além de outras cominações legais, a multa será de 10% (dez por cento)

sobre o valor da ata. I 1.11 As multas serão automaticamente descontadas dos créditos que a empresa tiver juntado ao Municí-pio, devendo ser aplicadas por ato do Secretário Municipal de Administração, facultada a defesa da Den-tentara da Ata/Contratada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da abertura da vista ao processo.

11.12 Das decisões relacionadas com esta Cláusula caberão recursos conforme disposto no artigo 109 da

Lei 8.666/93. 11.13 Os recursos deverão ser dirigidos à autoridade superior por intermédio da que praticou o ato recorri-

do. 11.14 A aplicação das sanções previstas no edital/ata não exclui a possibilidade da aplicação de outras, previstas na lei 8.666/93, inclusive a responsabilização da Dententora da Ata/Contratada por eventuais

perdas e danos causados à Administração. 11.15 A multa deverá ser recolhida aos cofres públicos do Município de Luz, via Tesouraria Municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da notificação enviada pela

Prefeitura Municipal de Luz. 11.16 O valor da multa poderá ser descontado na nota fiscal ou crédito existente na Prefeitura Municipal de Luz, em favor da Detentora da Ata/Contratada, sendo que, caso o valor da multa seja superior ao crédito existente, a diferença será cobrada na forma da lei. 11.17 As sanções aqui previstas são independentes entre si podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. 11.18 Em qualquer hipótese e aplicações de sanções será assegurado à Detentora da Ata/Contratada Y• contraditório e a ampla defesa. ÉJ,:‘

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

16.3 - A Detentora da Ata/Contratada se obriga a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões que se fizerem necessários, observados os termos dos §§ 1° e 2° do art. 65 da lei 8.666/93.

16.4 - O Edital do Processo de Licitação N° 037/2020, Pregão Presencial N" 010/2020 e seus anexos ficam vinculados a esta ata, razão pela qual a Contratada/Detentora da Ata está sujeita a todo o seu teor assim bem como ao que dispõe a Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações, especialmente, no que diz respeito aos Contratos.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA — DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Luz/MG para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências o-riundas do presente contrato.

E por assim acharem justos e contratados, assinam as partes o presente contrato em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Ex-celentíssimo Senhor Prefeito Ailton Duarte, representante legal do Município de Luz, pelo representante legal da empresa , qualifica- do preambularmente, representando a detentora e testemunhas.

Luz, de

AILTON DUARTE Empresa Prefeito Municipal Detentora da Ata

Testemunhas:

Nome: Nome: RO: RG:

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

J51.

ANEXO VIII

PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2020

PREGÃO PRESENCIAL N°010/2020

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA E EPP

CNPJ sediada

, por intermédio de seu representante legal, Sr.

portador do CPF: e Identidade n°

, infra-assinado, e para os fins do Pregão n° 010/2020, DECLARA expressamente

que:

111, está enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da LC 123/2006

de de

Assinatura do Dirigente da Empresa

e

A

Prefeitura Municipal de Luz Secretaria Municipal de Administração

ANEXO IX

FORMULÁRIO DE RETIRADA DE EDITAL PREENCHER O FORMULÁRIO COM LETRA DE FORMA

Processo n° 037/2020 Pregão 010/2020

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO:

"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DUARAN-TE O ANO DE 2020".

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO COMPLETO:

CNPJ:

TELEFONE:

FAX:

E-MAIL:

PESSOA PARA CONTATO:

Retirei pela Internet, na página da Prefeitura Municipal de Luz- MG (www.luz.mg.gov.br), cópia do Edital do Pregão 010/2020 e Processo Licitatório 037/2020 os envelope(s) de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS serão recebidos até o dia e horário indicados no Edital em epígrafe.

de de 2020.

Assinatura e carimbo CNPJ

Nome:

N° Cédula de Identidade:

19/02/2020 Prefeitura de Luz

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE LUZ TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO: PRC 037/2020- PREGÃO 010f2020

tr

AM M

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: PRC 037/2020 - PREGÃO 010/2020 - OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DUARANTF: O ANO DE 2020".TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - LICITAÇÃO DIA: 19.03,2020 ÁS 08:30 NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ-MG, SITUADA AV. LAERTON PAULINELLI, 153 BAIRRO MONSENHOR PARREIRAS- LUZ/MG. FNF: (37)3421-3030, RAMAL:32, DE 08:00 ÀS 17:00 HORAS.

LUZ/MG,14.02.2020.

WWW.LUZ.MG.GOV.IIR.

VANUSA CÂNDIDA DE OLIVEIRA BRITO Pregoeira

Publicado por: Daniel Ribeiro

Código Identificador:900E0513

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 19/02/2020. Edição 2698 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/

worw.diariomunicipal.com.bilamm-mg/materia/9DDE0513/03AERD8XpmtlfluJ8GwuKi9ROcgdRBC8PDxB9KBNEebTYBojieW07EW47Pjdmet4d.. 1/1

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Parecer n°.:099 de 18 de Fevereiro de 2020.

PRC n°.:037 de 14 de Fevereiro de 2020.

Pregão Presencial n°.:010 de 14 de Fevereiro de 2020.

RP n°.:005/2020

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis

para atender os setores da Prefeitura Municipal durante o ano de 2020.

PARECER

A Comissão Permanente de Licitação elegeu para referida aquisição a

adoção da modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item.

Ao analisarmos referida eleição de modalidade de licitação, julgamos que a

mesma encontra fundamentonos seguintes dispositivos legais: artigo 1° e seguintes da Lei

Federal n°. 10.520/2002, de 17 de Julho de 2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n°.

143/2006, de 02 de Janeiro de 2006.

Infere-se do acima exposto e da decisão da Comissão Permanente de

Licitação, que é plenamente legal e consequentemente aceitável a modalidade de Licitação

eleita para o objeto da mesma.

Por fim, atendendo o disposto no Parágrafo Único do artigo 38, da Lei de

Licitações e suas alterações posteriores, feita a análise da Minuta do Edital, que foi

preparada pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio/Comissão Permanente de

Licitação constatamos que a mesma está em consonância com o disposto no artigo 40 da

referida Lei e demais normas pertinentes ao Edital, bem como também está de acordo com

a Lei Federal n°. 10.520/2002 e com o Municipal n°.142/06 de 2 de Janeiro de 2006,

razão pela qual foi aprovada.

1/4.• Raf. aves Paulinelli

O / 99.235

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNPJ: 18.301.036/0001-70 - Avenida Laerton Paulinelli, N°153.

FONE: (037) 3421-3030 - FAX (37) 3421-3108 - CEP. 35.595-000 - LUZ - MG

E-MAIL: admInistraçâoOluz.mq.nov.br - SITE: www.luz.mg.gov.br

Compras Luz <[email protected]

9 de março de 2020 12:05

09/03/2020

E-mail de Luz.mg.gov.br - Impugnação Edital 10/2020

mai intiltoople

Impugnação Edital 10/2020 1 mensagem

Tainnah Tallulah Estanislau Silva <[email protected]> Para:Compras Luz <[email protected]>

Em anexO impugnação referente a inclusão de documentos edital 10/2020. Ressaltamos que, conforme

RDC 16/2014, Art. 59, a empresa cujo CNAE principal é comércio varejista é dispensada de apresentar

tal documento.

Seis

Tainnah

BRUMA

. 0111P1 Tainnah Tallulah Estanislau Silva

Rua Pau Brasil, Al° 67 -São Sebastião CEP: 35.460-000 - Bru nababo - Minas Gerais

Telefone: (31) 35714254

2 anexos

impugnacao+Luz+09+03+2020.pdf 665K

documentos.zip 1=1 1429K

https://maiegoodie.com/mail/u/0?ik=3e6fc2418981view=pt&search=a11&permthid=thread-f%3A166069940065412550784simpl=msg-W03A16606994 1/1

B RU MA

TainnahTallulahEstanislau Silva CNPJ: 30.083.358(0001-96

Inscrição Estadual: 003162753.00-53

Brumadinho, 09 de março de 2020.

A

Prefeitura Municipal de Luz

Setor de Compras e Licitações

A/C Pregoeiro

REF: PREGÃO PRESENCIAL N. 10/2020

Tainnah Tallulah Estanislau Silva Eireli, por seu representante legal abaixo assinado, vem pela

presente contestar a decisão desta Prefeitura referente à exigência de AFE referente a

produtos saneantes e domissanitários e solicitar a retificação do edital com a isenção do citado

documento por ter em seu objeto principal como COMÉRCIO VAREJISTA e segundo a ANVISA

em seu artigo 52 da RDC 16/2014, este tipo de segmento da economia não necessita de ter

este documento.

Dos Fatos: A empresa deseja participar do pregão acima epigrafado. Ocorre que a Prefeitura está

solicitando documentos que inviabilizam o processo licitatório;

Art. 30 Lei 8.666/93 — A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a:

II — comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em

características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, e indicação das instalações e

do aparelhamento e do pessoal técnicos adequados e disponíveis para a realização do objeto

da licitação, bem como da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se

responsabilizará pelos trabalhos;

8.13 — Autorização de Funcionamento de empresa (AFE) participante da licitação, emitida

pela ANVISA.

Ora, se há uma limitação no que tange à exigência documental, não dispondo o artigo 30 de um

rol taxativo, a Comissão de Licitação tem aptidão discricionária de exigir os documentos

técnicos, com certa limitação, desde que atendida à oportunidade e conveniência da

Administração Pública, atendidos os princípios que rege o Direito Administrativo, prezando

pela economia processual a fim de evitar a restrição da competitividade.

Rua Pau Brasil, N°67 - São Sebastião CEP: 35.460-090 - Brumadinho - Minas Gerais

Telefone: (31) 99626-5635 E-mal;: [email protected]

Página 1/7 - Documento assinado no Assinador Link. Para mais informações veja a última página. . . . . . . . . .

14 BRUMA

TainnahTallulahEstanislau Silva CNPJ: 30.083.35810001-96

Inscrição Estadual: 003162753.00-53

Ressalvamos que a Lei 6360/76, que "dispõe sobre a Vigilanclo• Sanitária o que ficam

sujeitos os Medicamentos., as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatas, Cosméticos,

Saneantes e Outros Produtos'', bem como o Decreto que o regulamenta, são omissos no tocante à exigência de AFE para comercializaCdo, conforme se extrai de seu Art.?:

"Art. .29 - ,someine poderão• extrair, produzir, fabricar, transformar,

sintetizar, purificar; fracionar, embalar, 'reembalar, importar, exportar, armazenar ou expedir os Produtos de 'que trata d Art. 19 as empresas

Para tal fim autorizadas pelo Ministério da . Saúde e cujos

estabelecimentos' hajam sido 'licenciados pelo órgão sanitário das

unidades Federativas em que se

No intuito de fomentar a interpretação da abrangência e delimitação do conceito de comércio

varejista e atacadista, segundo a ANVISA, torna-se oportuno recordar que o INFORME TÉCNICO

DA ANVISA, INF-20 de 01/02/2015, apresenta a conclusão de que os produtos saneantes de

venda restrita ou de uso profissional devem ter comercialização amparada por AFE, sendo que

os produtos de venda livre estão dispensados. (Ex. Água Sanitária, desinfetante, detergente...1

Tal posicionamento vai de encontro das hipóteses de não exigência de AFE elencadas no Art.

52, da RDC 16/2014/ANVISA, deixando evidente que a lógica empregada é de que apenas para

o comércio de produtos saneantes e domissanitários, quando inserido na cadeia de circulação

mercadorias ou insumos, sem destinacão final, será cabível exigir-se a AFE.

Segundo entendimentos do Tribunal de Contas da União, temos o seguinte: "Para favorecer a competitividade e a obtenção do menor preço, as exigências

para participação em licitação não devem passar do mínimo necessário para assegurar a normalidade na execução do futuro contrato, em termos de situação jurídica, qualificação

técnica, capacidade econômica e regularidade fiscal". ACORDÀ0 1699/2007 — PLENÁRIO

(Sumário). E ainda acrescenta:

"O artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, estabelece que somente serão permitidas, nos processos licitatórios, exigências de qualificação técnica e econômica "indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações". Acórdão 768/2007 PLENÁRIO

(Sumário).

Neste sentido, o Tribunal de Contas da União, em decisão n.g TC/6.029/95-7, já manifestou que: "... Na fase de habilitação a Comissão de Licitação não deve confundir o procedimento formal inerente ao processo licita tário com o formalismo, que se caracteriza por exigências inúteis e desnecessárias, e cujo desatendimento, por sua irrelevancia, não venha a causar prejuízo à Administração". (MM. Adhemar PaladiniGhisi, 13.09.95

Art. 92- Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei.

8.666/93 de 21 de junho de 1993.

Rua Pau Brasil, N°67 — São Sebastião CEP: 35.460-000 — Brumadinho — Minas Gerais

Telefone: (31)99626-5635 E-mail: [email protected]

Página 2/7- Documento assinado no Assinador Link. Para mais informações veja a Última página. . . . . . . . .

TainnahTallulahEstanistau Silva CNPJ: 30.083.358/0001-96

Inscrição Estadual: 003162753.00-53

Neste contexto, cumpre estabelecer que as licitações são procedimentos que, precipuamente, destinam-se a observar o princípio da isonomia entre os possíveis licitantes na busca da melhor proposta para o atendimento dos interesses da Administração Pública.

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei 12.349, de 2010).

Continuando:

Parágrafo 12- É vedado aos agentes públicos: 1 — ADMITIR, PREVER, INCLUIR OU TOLERAR, NOS ATOS DE CONVOCAÇÃO, CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES QUE COMPROMETAM, RESTRINJAM OU FRUSTREM O SEU CARÁTER

COMPETITIVO, INCLUSIVE NOS CASOS DE SOCIEDADE COOPERATIVAS, E ESTABELEÇAM PREFERENCIAS OU DISTINÇÕES EM RAZÃO DA NATURALIDADE, DA SEDE OU DOMICILIO DOS LICITANTES OU DE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTÂNCIA IMPERTINENTE PARA O ESPECIFICO

OBJETO DO CONTRATO, RESSALVADO O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS52 AO 122 DESTE

ARTIGO E NO ART. 32 DA LEI 8.248, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991; (REDAÇÃO DADA PELA LEI

12.349, DE 2010).

Neste contexto, em análise a lei que regulamente os processos licitatórios, resta cristalina a vedação à Administração Pública de fazer exigências em processos licitatórios de qualidade técnica, salvo quando estes sejam completamente indispensáveis à garantia mínima do alcance dos objetivos da contratante.

Corroborando tal entendimento, cita-se o Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (APELAÇÃO CÍVEL N9 0013952-43.2009.8.19.0061). Na referida decisão, consta expressamente:

"A exigência contida no item 5.3.3.2 do edital n2065/2009, se bem que direcionada a todos os concorrentes, é ilegal, porquanto desproporcional ao escopo do contrato. Não soa razoável que uma empresa para vender álcool em gel e pano para limpeza tenha que ter licença da ANOSA. O apelado invoca aplicação da Lei ng 9782/99, em especial, seu art. 82 que dispõe incumbir à agência reguladora regulamentar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco à saúde. Dai exsurge com clareza que o controle e fiscalização se fazem sobre os produtos e serviços, e também sobre as instalações físicas onde são os produtos e bens que envolvam risco à saúde pública produzidos. É certo que a agência regulamentadora pode interditar qualquer estabelecimento no qual sejam estocados, comercializados produtos que exponham o público a risco, desde que reconhecida à situação de risco, o que se insere em seu poder de policia. Mas, isso não quer dizer que uma empresa seja obrigada a ter licença da ANVISA, tão apenas porque tem em suas instalações produtos que já receberam, por sua vez, a fiscalização do órgão, se não atua no processo de produção dos mesmos".

Rua Pau Brasil, N°67 —Sáo Sebastião CEP: 35.460.000— Brumadinho Minas Gerais

Telefone: MD 99626-5635 E-mail: [email protected]

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'BRUMA

.1L1 P TainnahTallulahEstanislau Silva

CNPJ: 30.083.358/0001-96 Inscrição Estadual: 003162753.00-53

É necessário destacar que a Lei Federal 8.666/93 possui apenas aplicação subsidiária processos licitatórios realizados na modalidade pregão, conforme dispõe o artigo 92 da Lei

10.520/02, que é a Lei que regulamenta o pregão: "Art. 99 Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei

A Lei 10.520/02, que trata do pregão, estabelece:

Art. 49 A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

(...) XIII — a habilitação far-se-á com a verificação de que o licitante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, e as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a comprovação de que atende as exigências do edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnico e econômico-financeira."

Conforme se extrai do dispositivo citado, para a realização de licitação na modalidade Pregão é necessário obrigatoriamente apenas a comprovação da habilitação fiscal, não sendo necessária a exigência de qualificação técnica.

Dai se conclui que a própria Lei 10.520/02, não exige a comprovação de qualidade técnica.

NÃO OBSTANTE A LEI NÃO EXIGIR A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, É IMPORTANTE DESTACAR QUE NÃO CABE AO

MUNICÍPIO FISCALIZAR AS ATIVIDADES DA EMPRESA, NEM TAMPOUCO O

CUMPRIMENTO DAS NORMAS NECESSÁRIAS AO SEU REGULAR

FUNCIONAMENTO OU PRODUÇÃO, HAJA VISTA QUE EXISTEM ÓRGÃOS

ESPECÍFICOS DE FISCALIZAÇÃO NO ENTE FEDERADO QUE DETÊM ESSA

COMPETÊNCIA.

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eih BRUMA eirL111111P

TainnahTallulahEstanislau Silva CNPJ: 30.083.358/0001-96

Inscrição Estadual: 003162753.00-53

Segundo o CDC, consumidor é a pessoa, jurídica ou físico, que adquire ou utiliza como destinatário final o produto ou serviço, "in verbis":

"Art. r Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza

produto ou serviço corno destinatário final. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que Indetermináveis, que haja intervindo nas relações de

consumo." (Grifo e destaque nosso)

Tal conceito é essencial para definição da relação de consumo, deixando patente que o consumidor utilizo o produto ou serviço para sua fruição, sendo o elo final do cadeia de comercialização.

Portanto, na linha adotado pelo CDC, resta pacífico que a Administração Pública, enquanto destinatária final de um produto ou serviço, será enquadrada como consumidora poro todos os efeitos legais'.

Para que não reste dúvida quanto à possibMidade do Município ser enquadrado como consumidor, ressaltamos que tal posição encontra-se sedimentada na esfera do TCU (Tribunal de Contas da União), conforme atestam os seguintes deliberações:

"A Administração Pública pode invocar a Lei 8.078/1990 (CDC)

;cindido de destinatária final de bens e services quando suas

prerrogativas estabelecidas na legislação de licitações e contratos forem Insuficientes para garantir a proteção mínima das interesses da sociedade, como nas aquisiçaes de softwares produzidos por grandes fabricantes mundiais em que há imposição de contratos de adesão ou cláusulas abusivas ã Administração?' (Acórdão 2569/2018-Plenário 1 Relator: AROLDO CEDRAZ, sessão

07.11.2018, grifo e destaque nosso)

"0 Código de Defesa do Consumidor é aplicável à Administração Pública enquanto consumidora de bens e serviços? (Acórdão 5736/2011-Primeira amara 1 Relator: WEDER DE OLIVEIRA,

26.07.2011, grifo e destaque nosso)

Quando a RDC 16/2014/ANVISA regulamenta que a AFE deverá ser exigida em hipótese de distribuição e atacado de produtos de saúde, e isenta o regime varejista de tal imposição, verifica-se que à luz do CDC, podemos concluir que o consumidor, enquanto destinatário final, encontra-se fora do polo da relação jurídica de comércio atacadista, pois suo compro não se atém o produto de venda restrita ou profissional, mas tão somente atende suo necessidade localizada através de produtos de venda livre (de "uso leigo", nos dizeres da própria resolução).

Cumpre notar que o edital não especifica produto de venda restrita ou profissional, sendo que seus itens são constituídos por produtos comuns, de venda livre, cuja quantidade será adquirida conforme a demanda localizada do órgão, razão pela qual adotou-se o sistema de registro de preços, conforme requisitos do Art.3°, do Decreto 7892/13.

Diante do exposto, Tainnah Tallulah Estanislau Silva Eireli ME, que tem como atividade principal comércio varejista, vem pela presente solicitar que seja retirado exigência quanto à apresentação de AFE que comprometem o caráter competitivo do pregão, pois este segmento da economia não necessita de Autorização de Funcionamento da ANVISA.

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Atenciosamente, Tainnah T. Estanislau Silva

Sócio Administrador

TainnahTallulahEstanislau Silva CNPJ: 30.083.358/0001-95

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11, pl" Certificaç-ão Oigltal Link

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1"--

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL _

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NUMERO DE INSCRIÇÃO 30.083.358/0001-96 MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO ERRA

CADASTRAL

DATA DE ABTU 02/0412018

NOME EMPRESARIAL TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA

PORTE ME

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 17.41-9-02 - Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório, exceto formulário contínuo 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes domissanitárlos

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 213-5 - Empresário (Individual)

LOGRADOURO R PAU BRASIL

NUMERO 67

COMPLEMENTO .........

CEP 35.460-000

BAIRRO/DISTRITO SAO SEBASTIAO

MUNICIPIO BRUMADINHO

UF MG

ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]

TELEFONE (31) 3128-2980

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) .....

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 02/04/2018

MOTIVO DE SITUAÇÁO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ........

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n°1.863, de 27 de dezembro de 2018.

Emitido no dia 02/03/2020 às 08:12:47 (data e hora de Brasília). Página: 1/1

Ministerio da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

S. Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa

.li..g•Ãl'X,, 1/. Departamento de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

N° DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)

LUZ

NIRE (da sede ou filial, quando e sede for em outra UF)

31111807161

Código da Natureza Juddica

2135

N° de Matricula do Agente Auxiliar do Comércio 865 ,

it. c• la 1 - REOUERIMEN 10

ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado de Minas Gerais

Nome: TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA

(da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)

requer a V.S° o deferimento do seguinte ato:

N° DE CÓDIGO CÓDIGO DO VIAS DO ATO EVENTO OTDE DESCRIÇÃO DO ATO! EVENTO

J183056948213

111

11

HEM

FCN/REMP

11 1 I il

I 002 ALTERACAO

2244 1 ALTERACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS (PRINCIPAL E SECUNDARIAS)

'

RRI tmAniwin Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:

Local Nome:

Assinatura:

22 Nrivemhrn 2018 Telefone de Contato:

Data

2 - USO DA JUNTA COMERCIAL

DECISÃO SINGULAR DECISÃO COLEGIADA

Nome(s) Empresarial(als) igual(ais) ou semelhante(s):

SIM SIM Processo em Ordem À decisão

/ /

Data

NÃO NÃO / / .._J _L........... Responsável Data Responsável Data Responsável

DECISÃO SINGULAR 2' Exigência 3' Exigência O Exigência 5' Exigência

nProcesso em exigência. (Vide despacho em folha anexa)

Processo deferido. Publique-se e arquive-se.

U Processo Indeferido. Publique-se.

/ /

Data Responsável

DECISÃO COLEGIADA 2' Exigência r Exigência 4 Exigência 5* Exigência Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa)

Processo deferido. Publique-se e arquive-se.

Processo Indeferido. Publique-se.

/ /

Data Vogal Vogal Vogal

Presidente da Turma

OBSERVAÇÕES

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro sob o n°7074081 em 23/11/2018 da Empresa TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA, Nire 31111807161 e protocolo 185918140- 23/11/2018. Autenticação: 450365A86D515CE66E6E9577D2A8D67FBC7A6AF. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acosse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo 18/591.814-0 e o código de segurança tmmH Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 23/11/2018 por Marinely de Paula Bomfim — Secretária-Geral.

Êta4L— pág. 1/6

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Registro Digital

Capa de Processo

- Identificação do Processo Identificação

Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data

18/591.814-0 J183056948213 22/11/2018

Identificação do(s) Assinante(s)

CPF Nome

106.862.366-70 TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA

Página 1 de 1

eJunta Comercial do Estado de Minas Gerais _ Certifico registro sob o n°7074081 em 23/11/2018 da Empresa TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA, Nire 31111807181 e protocolo

185918140 - 23/11/2018. Autenticação: 450385A8613515CE66E6E9577D2A8D67F8C7A6AF. Marinely de Paula Somam - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo 18/591.814-0 e o código de segurança tmmH Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 23/11/2018 por Marinely de Paula Bomfim — Secretária-Geral.

2¥.7 pág. 2/6 •

6%, Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviços ' Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa

Departamento de Registro Empresarial e Integração REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 111

NUMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA - NIRE DA SEDE 3111180716-1

NIRE DA FIUAL (preencher somente se ato referente e feia»

NOME DO EMPRESÁRIO (completo sem abreviaturas) TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA

9.0. LUZ

NACIONALIDADE BRASILEIRA

ESTADO CIVIL SOLTEIRO

SEXO REGIME DE BENS (se casado)

FILIA O NEY JOSE DA SILVA

(mãe) I SANDRA CRISTINA E. DE SOUZA SILVA

NASCIDO EM (data de nasdmento) 03/06/1991

IDENTIDADE (número) órgão Emissor UF

MG12225002 I SSP I MG

CPP (numero) 106.862.366-70

EMANCIPADO POR (forme de emeneleeno somente no case de "flinel EMAIL 1 [email protected]

DOMICILIADO NA (LOGRADOURO 11" ev. etc) RUA RUA IAIA SAMPAIO

NUMERO 580

COMPLEMENTO BAIRRO /DISTRITO CENTRO

CEP 35460000

MUNICÍPIO UF

BRUMADINHO I MG

Declaro que a alliAdade se , M ENQUADRA Porte

inl REENOUADRA ISI MICROEMPRESA - ME ( Inl DESENOUADRA Ini EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP

nos termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006

Declaro, sob as penas da lel, inclusive que são veridicas todas as informações prestadas neste Instrumento e quanto ao disposto no artigo 299 do Código Penal, não estar Impedido de exercer atividade empresária, não possuir outro registro de empresário e requer g Junta Comercial do Estado de Minas Gerais:

ATO 002

DESCRIÇÃO DO ATO ALTERACAO

EVENTO 2244

DESCRIÇÃO DO EVENTO ALTERACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS (PRINCIPAL E

EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO

NOME EMPRESARIAL TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA

LOGRADOURO (rue. ev. etc.) RUA PAU BRASIL

NUMERO 67

COMPLEMENTO BAIRRO/DISTRITO SA0 SEBAST1A0

CEP 35460000

LtunicInto BRUMADINHO

UF PAÍS I MG I BRASIL

CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) contato©equilibrioempresarial.com.br

VALOR DO CAPITAL- RS 100.000,00

VALOR DO CAPITAL (por extenso) CEM MIL REAIS

CóDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE)

tara~ 4712100

ki teMaa••••~fraa 1741902

e 4772500 4789005

DESCRIÇÃO DO OBJETO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZENS - COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS - COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS. PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL - FABRICACAO DE PRODUTOS DE PAPEL. CARTOLINA, PAPELCARTAO E PAPELAO ONDULADO PARA USO COMERCIAL E DE ESCRITORIO, EXCETO FORMULARIO CONTINUO SIM

DATA DE INICIO DAS ATIVIDADES 27/03/2018

NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ 30083358000196

TRANSFERÊNCIA DE SEDE OU DE FILIAL DE OUTRA UF NIRE anterior

UF

1

USO DA JUNTA COMERCIAL DEINNCEPCPC OC AlfrORIZAÇM noaneevrenv. fl _

I -SIM 2 - NÃO

ASSINATURA DA FIRMA PELO EMPRESÁRIO (ou pelo representante/assistente/gerente) (campo de preenchimento feoitatIvo)

DATA DA ASSINATURA 20/11/2018

ASSINATURA DO EMPRESÁRIO

1 PARA USO EXCLUSIVO DA JUNTA COMERCIAL

DEFERIDO. PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

AUTENTICAÇÃO

AUTENTICAÇÃO DIGITAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 30 DO ART. 4° DA IN-DREI 03/2013, EVIDENCIADA EM RODAPÉ, APÓS A APROVAÇÃO DO ATO

/ /

1.

MÓDULO INTEGRADOR: J183056948213 II I 111 1111 11111 1 111111111111111 111 MG33044942

@,Junta Comercial do Estado de Minas Gerais ., .. CeillfiC0 registro sob o n° 7074081 em 23/11/2018 da Empresa TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA, Nire 31111807161 e protocolo

185918140- 23/11/2018. Autenticação: 45D365A860515CE66E6E9577D2A8D67FBC7A6AF. Marinely de Paula Bomrim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo 18/591.814-0 e o código de segurança trnmH Esta cópia foi

. autenticada digitalmente e assinada em 23/11/2018 por Marinely de Paula Bomfim — Secretária-Geral.

u441..44: pág. 3/6

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Registro Digital

Documento Principal

Identificação do Processo t-.........L...,p,- -

Número do Protocolo Número do Processo Módulo Integrador Data

18/591.814-0 J183056948213 22/11/2018

Identificação do(s) Assinante(s)

âç)%

CPF Nome

106.862.366-70 TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA

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Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro sob o n°7074081 em 23/11/2018 da Empresa TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA. Nire 31111807161 e protocolo 185918140- 23/11/2018. Autenticação: 45D365A861:1515CE66E6E957702A81367FBC7A6AF. Madnely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e Informe n° do protocolo 18/591.814-0 e o código de segurança tmmH Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 23/11/2018 por Marinely de Pauta Bomfim — Secretária-Geral.

‘9•Iachsjj4-4: pág. 4/6

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa Departamento de Registro Empresarial e Integração Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais Junta Comercial do Estado de Minas Gerais

TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA, de nire 3111180716-1 e protocolado sob o número 18/591.814-0 em 23/11/2018, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número 7074081, em 23/11/2018. O ato foi deferido digitalmente pelo examinador Júnia Caroline de Oliveira. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https:// portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança.

Capa de Processo

Assinante(s)

CPF Nome

106.862.366-70 TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA

Documento Principal

Assinante(s)

CPF Nome

106.862.366-70 TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA

Belo Horizonte. Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018

Marinely de Paula Bomfim: 873.638.956-00 Página 1 de 1

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Registro Digital

O ato foi deferido e assinado digitalmente por:

Identificação do(s) Assinante(s)

CPF Nome

087.916.056-01 JUNIA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA

873.638.956-00 MARINELY DE PAULA BOMFIM

Belo Horizonte. Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro sob o n°7074081 em 23/11/2018 da Empresa TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA, Nire 31111807161 e protocolo 185918140- 23/11/2018. Autenticação: 4513365A860515CE66E6E957702A8067FBC7A6AF. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acosse http://www.Jucemg.mg.gov.br e Informe n° do protocolo 18/591.814-0 e o código de segurança tmmH Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 23/11/2018 por Marinely de Paula Bomtim — Secretária-Geral.

4çSrátal4"" pág. 6/6

ADVERTÊNCIA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União

Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC N°16, DE 1° DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso II, e §§ 1° e 3° do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n° 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e suas atualizações, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2°, III e IV, do art. 7° da Lei n.° 9.782, de 1999, no art. 35 do Decreto n.° 3.029, de 16 de abril de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria n° 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 25 de março de 2014, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

CAPITULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Seção I

Objetivo

Art. 1° Esta Resolução tem o objetivo de estabelecer os critérios relativos à concessão, renovação, alteração, retificação de publicação, cancelamento, bem como para a interposição de recurso administrativo contra o indeferimento de pedidos relativos aos peticionamentos de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas e estabelecimentos que realizam as atividades elencadas na Seção III do Capítulo I com medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a uso humano, substâncias sujeitas a controle especial, produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, saneantes e cultivo de plantas que possam originar substâncias sujeitas a controle especial.

Seção II

Definições

Art. 2° Para efeitos desta Resolução são adotadas as seguintes definições:

I - autoridade sanitária: Agência Nacional de Vigilância Sanitária e entes/órgãos de vigilância sanitária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

II - Autorização de FuncionaMénto (AFE): ato de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, contendo autorização para o funcionamento de empresas ou estabelecimentos, instituições e órgãos, concedido mediante o cumprimento dos requisitos técnicos e administrativos constantes desta Resolução;

III — Autorização Especial (AE): ato de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que autoriza o exercício de atividades que envolvem insumos farmacêuticos, medicamentos e substâncias sujeitas a controle especial, bem como o cultivo de plantas que possam originar substâncias sujeitas a controle especial, mediante comprovação de requisitos técnicos e administrativos específicos, constantes desta Resolução;

IV - caducidade: estado ou condição da autorização que se tornou caduca, perdendo sua validade pelo decurso do prazo legal;

V — comércio varejista de produtos para saúde: compreende as atividades de comercialização de produtos para saúde de uso leigo, em quantidade que não exceda a normalmente destinada ao uso próprio e diretamente a pessoa física para uso pessoal ou doméstico;

VI - distribuidor ou comércio atacadista: compreende o comércio de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes, em quaisquer quantidades, realizadas entre pessoas jurídicas ou a profissionais para o exercício de suas atividades;

VII - documentos para instrução: documentos apresentados para instrução de processos ou petições relativos à Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE);

VIII - empresa: pessoa jurídica, de direito público ou privado, que explore como objeto principal ou subsidiário as atividades discriminadas na Seção III do Capítulo I desta Resolução, equiparando-se à mesma as unidades dos órgãos de administração direta ou indireta, federal ou estadual, do Distrito Federal e dos municípios que desenvolvam estas atividades;

IX — envase ou enchimento de gases medicinais: operação referente ao acondicionamento de gases medicinais em cilindros e líquidos criogênicos em tanques criogénicos ou caminhões-tanque;

X - estabelecimento: unidade da empresa constituída juridicamente e com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) devidamente estabelecido;

XI - filial: qualquer estabelecimento vinculado a outro que detenha o poder de comando sobre este;

XII - formulário de petição (FP): instrumento para inserção de dados que permitem identificar o solicitante e o objeto solicitado, disponível durante o peticionamento, realizado no sitio eletrônico da Anvisa (http://www.anvisa.gov.br);

XIII — licença sanitária: documento emitido pela autoridade sanitária competente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, onde constam as atividades sujeitas a vigilância sanitária que o estabelecimento está apto a exercer;

XIV - matriz: estabelecimento da empresa que representa sua sede, ou seja, aquele que tem primazia na direção e a que estão subordinados todos os demais, chamados de filiais;

XV - autoridade sanitária: Agência Nacional de Vigilância Sanitária e vigilância

sanitária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

XVI - peticionamento eletrônico: requerimento realizado em ambiente Intérnet, por meio do formulário de petição identificado por um número de transação, cujos dados são diretamente enviados ao sistema de informações da Anvisa, sem necessidade de envio da documentação física à Agência;

XVII — peticionamento manual: requerimento realizado em ambiente Internet por meio do formulário de petição, identificado por um número de transação, cujos documentos serão fisicamente protocolados na Anvisa;

XVIII — produto para saúde de uso leigo: produto médico ou produto diagnóstico para uso in vitro de uso pessoal que não dependa de assistência profissional para sua utilização, conforme especificação definida no registro ou cadastro do produto junto à Anvisa;

XIX - responsável legal: pessoa física designada em estatuto, contrato social ou ata de constituição incumbida de representar a empresa, ativa e passivamente, nos atos judiciais e extrajudiciais;

XX - responsável técnico: profissional legalmente habilitado pelo respectivo conselho profissional para a atividade que a empresa realiza na área de produtos abrangidos por esta Resolução;

XXI - requisitos técnicos: critérios técnicos e operacionais estabelecidos nesta Resolução exigidos das empresas ou estabelecimentos para fins de Autorização de Funcionamento (AFE) ou Autorização Especial (AE), sem prejuízo dos requisitos previstos em normas específicas, complementares e suplementares da Anvisa, dos Estados! Municípios e Distrito Federal; e

XXII - substâncias e plantas sujeitas a controle especial: aquelas relacionadas nas listas do Anexo 1 da Portaria SVS/MS n°344, de 12 de maio de 1998.

Seção III

Abrangência

Art. 3° A AFE é exigida de cada empresa que realiza as atividades de armazenamento, distribuição, embalagem, expedição, exportação, extração, fabricação, fracionamento, importação, produção, purificação, reembalagem, síntese, transformação e transporte de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados a uso humano, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes saneantes e envase ou enchimento de gases medicinais.

Parágrafo único. A AFE é exigida de cada estabelecimento que realiza as atividades descritas no caput com produtos para saúde.

Art. 4° A AE é exigida para as atividades descritas no art. 3° ou qualquer outra, para qualquer fim, com substâncias sujeitas a controle especial ou com os medicamentos que as contenham, segundo o disposto na Portaria SVS/MS n° 344, de 1998 e na Portaria SVS/MS n°6, de 29 de janeiro de 1999.

§ 1° A AE é também obrigatória para as atividades de plantio, cultivo e colheita de plantas das quais possam ser extraídas substâncias sujeitas a controle especial e somente é concedida à pessoa jurídica de direito público ou privado que tenha por objetivo o estudo, a pesquisa, a extração ou a utilização de princípios ativos obtidos daquelas plantas.

§ 2° Para a concessão e renovação da autorização tratada no § 1°, o plano da atividade a ser desenvolvida, a indicação das plantas, a localização, a extensão do cultivo, a estimativa da produção e o local da extração devem ser avaliados durante a inspeção pela autoridade sanitária local competente e constar do respectivo relatório de inspeção.

§ 3° As substâncias proscritas e as plantas que as originam, bem como as plantas proscritas, conforme o Anexo I da Portaria SVS/MS n° 344, de 1998, somente poderão ser empregadas nas atividades de estudo e pesquisa quando devidamente autorizadas pela Anvisa por meio de Autorização Especial Simplificada para estabelecimentos de ensino e pesquisa, conforme legislação especifica.

Art. 5° Não é exigida AFE dos seguintes estabelecimentos ou empresas:

I - que exercem o comércio varejista de produtos para saúde de uso leigo;

II - filiais que exercem exclusivamente atividades administrativas, sem armazenamento, desde que a matriz possua AFE;

III — que realizam o comércio varejista de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes;

IV - que exercem exclusivamente atividades de fabricação, distribuição, armazenamento, embalagem, exportação, fracionamento, transporte ou importação, de matérias-primas, componentes e insumos não sujeitos a controle especial, que são destinados à fabricação de produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes; e

V — que realizam exclusivamente a instalação, manutenção e assistência técnica de equipamentos para saúde.

Art. 6° As farmácias e drogarias deverão seguir o disposto na Resolução da Diretória Colegiada - RDC n° 17, de 28 de março de 2013.

Art. 7° Os estabelecimentos detentores de AFE para a atividade de distribuição ou fabricação de produtos para saúde poderão comercializar produtos para saúde no varejo, sem a necessidade de AFE especifica para a referida atividade, desde que sejam cumpridas as exigências da legislação local acerca do licenciamento de estabelecimentos.

Art. 8° As fabricantes e envasadoras de gases medicinais deverão seguir o disposto nesta Resolução e na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n°32, de 5 de julho de 2011.

CAPITULO II

DO PETICIONAMENTO E ANÁLISE

Art. 9° O requerimento de concessão, renovação, cancelamento, alteração, retificação de publicação, cumprimento de exigência e aditamento, bem como a interposição de recurso administrativo contra o indeferimento de pedidos relativos aos peticionamentos de AFE e AE de empresas e estabelecimentos que realizem as atividades abrangidas por esta Resolução dar-se-á por meio de peticionamento eletrônico ou peticionamento manual.

Art. 10. Os critérios para o peticionamento, o recolhimento de taxa e as atividades inerentes a cada tipo de AFE e AE estão estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n°222, de 28 de dezembro de 2006.

§ 1° A AFE deve ser peticionada por cada empresa que realiza atividades com medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes, utilizando-se o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da matriz da empresa, e é extensiva a todos os estabelecimentos filiais.

§ 2° No caso de atividades realizadas com produtos para saúde, o peticionamento da AFE deve ser por estabelecimento, utilizando-se o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do estabelecimento que irá realizar a atividade peticionada.

§ 3° A AE deve ser peticionada utilizando o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

§ 4° A AE a ser obtida para as atividades que não estejam enquadradas no art. 3° desta Resolução não está condicionada à concessão de AFE.

Art. 11. O ato administrativo público de concessão, renovação, cancelamento, alteração e retificação de publicação de AFE e AE somente produzirá efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

§1° Excetuam-se do disposto no caput as alterações relativas à mudança de responsável técnico e responsável legal, que deverão ser peticionadas eletronicamente pela empresa ou estabelecimento para alteração do cadastro, no prazo de 30 dias após consolidação da alteração, e serão atualizadas automaticamente, sem publicação no DOU.

§ 2° Excetua-se do caput o indeferimento de retificação de publicação, cu cisão será comunicada diretamente à empresa.

Seção I

Dos Requisitos Técnicos e Documentos para Instrução

Art. 12. A concessão, renovação, cancelamento a pedido, alteração, retificação de publicação e a retratação de recurso administrativo de AFE e AE dependem:

I — do cumprimento dos requisitos técnicos contidos nesta Resolução; e

II — da análise e deferimento dos documentos para instrução anexados ao formulário de petição devidamente preenchido e protocolado via peticionamento eletrôniCci ou peticionamento manual. • •

Parágrafo único. Quando se tratar de AE, além do cumprimento do disposto hos incisos I e II, também devem ser cumpridas as exigências contidas na Portaria SVS/MS n° 344, de 1998, e na Portaria SVS/MS n°6, de 1999.

Art. 13. O cadastro das filiais deve ser realizado e mantido atualizado pela empresa . no banco de dados da Anvisa.

Art. 14. Os requisitos técnicos devem ser verificados no ato da inspeção sanitária e estas informações devem constar no relatório de inspeção emitido pela autoridade sanitária - local competente.

Art. 15. A documentação de instrução dos pedidos de concessão, renovação, cancelamento a pedido, alteração, retificação de publicação e recurso administrativo de• AFE e AE deve ser apresentada conforme descrição a seguir:

I — para concessão em favor de:

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fabricantes: relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos desta Resolução para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente;

varejistas de produto para a saúde: contrato social com objeto compatível com a atividade pleiteada;

outras empresas: relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos desta Resolução para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente.

II — para renovações: relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos desta Resolução para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente ou licença sanitária vigente com os dados atualizados.

III — para as seguintes alterações:

ampliação ou redução de atividades ou classes de produtos: relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos desta Resolução para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente ou licença sanitária vigente com os dados atualizados;

alteração de endereço: relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos desta Resolução para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente ou licença sanitária vigente com os dados atualizados;

alteração de endereço por ato público: declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração;

alteração de razão social: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com dados atualizados;

alteração por modificação na extensão do CNPJ da matriz, exclusivamente em virtude de ato declaratório da Receita Federal do Brasil: CNPJ com dados atualizados;

O alteração de responsável técnico: documento de regularidade técnica atualizado e emitido pelo respectivo Conselho de Classe profissional;

g) alteração de responsável legal: cópia da respectiva alteração de contrato social devidamente consolidada ou a ata de assembleia devidamente registrada na Junta Comercial.

IV — para retificações de publicação, cancelamentos a pedido e recursos administrativos: ofício com a justificativa técnica para o pleito, com a juntada de quaisquer documentos que a empresa ou estabelecimento julgue necessários para a comprovação de erro de publicação, justificativa para o cancelamento ou reforma da decisão de indeferimento.

§ l° No peticionamento de concessão por empresas que tiveram AFE ou AE canceladas por caducidade, o relatório de inspeção ou documento equivalente podem ser substituídos pela licença sanitária vigente com os dados atualizados.

§ 2° No peticionamento de renovação, caso os documentos requeridos ainda não tenham sido emitidos, será aceito como documento de instrução a licença sanitária relativa

ao exercício imediatamente anterior, desde que o requerimento do exercício atual tenha sido devidamente protocolado na autoridade sanitária local competente, em data anterior ao vencimento.

§ 3° No peticionamento de renovação, as empresas transportadoras de medicamentos, sem armazenagem, ficam dispensadas de apresentar licença sanitária ou documento equivalente referente a ano corrente, nos casos em que a legislação local dispensar sua renovação.

§ 4° Nos peticionamentos relativos à AE, a licença sanitária, o relatório de inspeção ou o documento equivalente devem informar explicitamente que o estabelecimento cumpre os requisitos de controle especial constantes da Portaria SVS/MS n° 344, de 1998 e da Portaria SVS/MS n°6, de 1999.

Art. 16. A Anvisa pode, a qualquer momento, obedecido o devido processo legal, cancelar a AFE e a AE das empresas ou estabelecimentos caso ocorram fatos que justifiquem tal medida.

Art. 17. Para fins de tomada de decisão acerca dos peticionamentos de concessão, renovação e alteração de AFE e AE, o relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos desta Resolução para a atividade pleiteada, deve ter sido emitido pela autoridade sanitária local competente em até 12 (doze) meses anteriores à data de protocolização do pedido.

Art. 18. A apresentação de documentos ilegíveis ou a ausência de documentos de instrução ensejará o indeferimento das petições de AFE e AE.

Seção II

Da Renovação

Art. 19. A AFE e a AE de empresas ou estabelecimentos que realizem as atividades de armazenamento, distribuição, embalagem, expedição, exportação, extração, fracionamento, importação, purificação, reembalagem, síntese, transformação e transporte de medicamentos, insumos farmacêuticos, substâncias sujeitas a controle especial ou os medicamentos que as contenham, o cultivo de plantas que possam originar substâncias sujeitas a controle especial, bem como o envase ou enchimento de gases medicinais devem ser renovadas anualmente, a partir da data da publicação da sua concessão inicial no DOU.

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se aplica à AFE e à AE concedidas para as atividades de fabricação ou produção de medicamentos e insumos farmacêuticos e para quaisquer atividades de produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes.

Art. 20. A petição de renovação de AFE e AE deve, ser protocolada no período compreendido entre 60 (sessenta) e 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data de vencimento, que corresponde a 1 (um) ano após a data de publicação da concessão inicial no DOU.

§ 10 A petição protocolada em data anterior ou posterior ao período fixado no caput deste artigo será indeferida pela Anvisa em razão da sua intempestividade.

§ 2° Findo o prazo estabelecido no caput deste artigo sem que tenha sido efetivado o protocolo da petição de renovação, a respectiva AFE ou AE será considerada caduca ao término de sua vigência.

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§ 3° A caducidade da AFE e da AE não será publicada no DOU e poderá ser consultada no cadastro da empresa ou estabelecimento no site da Anvisa.

§ 4° A empresa ou estabelecimento cuja AFE ou AE caducar, tiver seu requerimento de renovação indeferido ou for cancelada, deve peticionar a concessão de uma nova AFE ou AE para fins de regularização.

Art. 21. As petições de renovação de AFE e AE protocoladas dentro dos prazos previstos no caput do art. 20, cuja decisão não seja publicada pela Anvisa no DOU até a data de seus respectivos vencimentos, serão consideradas automaticamente renovadas.

§ 1°. O protocolo de renovação é documento apto para a comprovação da regularidade da autorização das empresas e estabelecimentos, caso não haja nenhum ato publicado em contrário no DOU.

§ 2° A Anvisa pode, a qualquer tempo, indeferir a petição de renovação de AFE ou AE que tenha sido renovada automaticamente, nos termos deste artigo, em razão da conclusão insatisfatória de sua análise.

Seção III

Da Alteração

Art. 22. A alteração da AFE ou da AE cabe nas seguintes hipóteses:

I — ampliação de atividades;

II — redução de atividades

III — ampliação de classes de produtos;

IV — redução de classes;

V — alteração de endereço;

VI — alteração de razão social;

VII — alteração por modificação na extensão do CNPJ da matriz, exclusivamente em virtude de ato declaratório da Receita Federal do Brasil;

VIII — alteração de responsável técnico; e

IX — alteração de responsável legal.

Parágrafo único. A ampliação e redução de classes de produtos somente é permitida entre cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes e entre medicamentos e insumos farmacêuticos.

Art. 23. Os pedidos de alterações da AFE e da AE deverão ocorrer de forma individual e separada em cada AFE e AE da empresa e de seus estabelecimentos, quando aplicável.

Parágrafo único. Os prazos de validade da AFE e da AE não são interrompidos nem prorrogados em decorrência de alterações que surgirem durante seus respectivos períodos de vigência.

Seção IV

Do Cancelamento

Art. 24. O cancelamento da AFE e AE a pedido da empresa ou estabelecimento deve ser peticionado nos seguintes casos:

I — encerramento de atividades; ou

II - encerramento de atividades com substâncias sujeitas a controle especial ou com os medicamentos que as contenham, bem como com as plantas que podem originar tais substâncias.

Parágrafo único. O cancelamento da AFE ou da AE não afasta a responsabilidade da empresa ou estabelecimento pelos produtos que ainda estiverem no mercado.

Seção V

Do Recurso Administrativo

Art. 25. No caso de indeferimento de pedidos relativos à AFE e AE, é cabível recurso administrativo nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 25, de 4 de abril de 2008.

Art. 26. O recurso administrativo deve ser interposto uma única vez para cada expediente indeferido.

CAPíTULO III

DOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA FABRICANTES

Art. 27. Os fabricantes de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para a saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes, deverão apresentar as informações gerais e cumprir os requisitos técnicos a seguir relacionados, os quais serão avaliados na inspeção pela autoridade sanitária local competente:

I — informações gerais:

contrato social ou ata de constituição registrada na junta comercial e suas alterações, se houver;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) contemplando a atividade econômica pleiteada;

autorização ou alvará referente à localização e ocupação, planta arquitetônica, proteção ambiental, segurança de instalações e segurança dos trabalhadores;

organograma e definição dos cargos, responsabilidades e da qualificação necessária para seus ocupantes;

comprovação do registro de responsabilidade técnica realizada pelo profissional legalmente habilitado junto ao respectivo conselho de classe; e

contratos de prestação de serviços diversos ou documentos equivalentes, os quais devem ser realizados somente com empresas autorizadas e licenciadas pela autoridade competente, quando aplicável.

II — requisitos técnicos:

a) instalações, equipamentos e aparelhagem técnica necessários e em condições adequadas à finalidade a que se propõem, incluindo qualificações e calibrações;

sistema da qualidade estabelecido;

política de validação e qualificação claramente definida, nos casos em que seja exigido pela norma de boas práticas de fabricação específica,

sistemas de utilidades de suporte ao processo produtivo em condições adequadas à finalidade a que se propõem;

condições de higiene, armazenamento e operação adequadas às necessidades do produto, de forma a reduzir o risco de contaminação ou alterações de suas características;

recursos humanos capacitados ao desempenho das atividades de produção, controle da qualidade, garantia da qualidade e demais atividades de suporte;

meios para a inspeção e o controle de qualidade dos produtos que industrialize, incluindo especificações e métodos analíticos;

procedimentos operacionais padrão e demais documentos necessários concluídos e aprovados;

meios capazes de eliminar ou reduzir elementos de poluição decorrente da industrialização procedida, que causem efeitos nocivos à saúde; e

para fabricantes de produtos para saúde, também devem ser apresentadas evidências do cumprimento do plano de desenvolvimento de projeto até, no mínimo, a fase de definição de dados de entrada de projeto.

CAPITULO IV

DOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES, ARMAZENADORES, TRANSPORTADORES, EXPORTADORES E FRACIONADORES

Art. 28. Os importadores, distribuidores, armazenadores, transportadores e exportadores de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos, produtos para higiene pessoal, perfumes e saneantes e fracionadores de insumos farmacêuticos, deverão apresentar as informações gerais e cumprir os requisitos técnicos a seguir relacionados, os quais serão avaliados na inspeção pela autoridade sanitária local competente:

I — informações gerais:

contrato social ou ata de constituição registrada na junta comercial e suas alterações, se houver;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) contemplando a atividade econômica pleiteada;

autorização ou alvará referente à localização e ocupação, planta arquitetônica, proteção ambiental, segurança de instalações e segurança dos trabalhadores;

contratos de prestação de serviços diversos ou documentos equivalentes, os quais devem ser realizados somente com empresas autorizadas e licenciadas pela autoridade competente, quando aplicável;

comprovação do registro de responsabilidade técnica realizada pelo profissional legalmente habilitado junto ao respectivo conselho de classe; e

para distribuidores e armazenadores de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde, Manual de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem.

li — requisitos técnicos:

existência de instalações, equipamentos e aparelhagem técnica necessários e em condições adequadas à finalidade a que se propõem, incluindo qualificações e calibrações;

existência de recursos humanos qualificados e devidamente capacitados ao desempenho das atividades da empresa ou estabelecimento, incluindo, no caso de importadora de medicamentos, a garantia da qualidade dos medicamentos, a investigação de desvio de qualidade e demais atividades de suporte;

condições de higiene, armazenamento e operação adequadas às necessidades do produto, de forma a reduzir o risco de contaminação ou alteração de suas características;

procedimentos operacionais padrão para recepção, identificação, controles de estoque e armazenamento de produtos acabados, devolvidos ou recolhidos;

programa de autoinspeção, com abrangência, frequência, responsabilidades de execução e ações decorrentes das não conformidades;

área separada, identificada e de acesso restrito para o armazenamento de produtos ou substâncias sujeitas a controle especial;

sistema de controle de estoque que possibilite a emissão de inventários periódicos;

sistema formal de investigação de desvios de qualidade e medidas preventivas e corretivas adotadas após a identificação das causas;

sistema da qualidade estabelecido;

plano para gerenciamento de resíduos;

áreas de recebimento e expedição adequadas e protegidas contra variações climáticas;

I) mecanismos que assegurem que fornecedores e clientes estejam devidamente regularizados junto às autoridades sanitárias competentes, quando aplicável; e

m) para transportadores, relação do quantitativo e identificação dos veículos próprios ou de terceiros sob sua responsabilidade, disponibilizados para o transporte, que deverão ser munidos dos equipamentos necessários à manutenção das condições específicas de transporte requeridas para cada produto sujeito à vigilância sanitária.

CAPITULO V

DOS REQUISITOS TÉCNICOS PARA ATIVIDADES COM SUBSTÂNCIAS OU MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

Art. 29. Para as atividades com substâncias ou medicamentos sujeitos a controle especial deverão ser apresentados os seguintes documentos, bem como deverão ser cumpridos os requisitos técnicos contidos na Portaria SVS/MS n° 344, de 1998, e na Portaria SVS/MS n° 6, de 1999, a serem avaliados na inspeção pela autoridade sanitária local competente:

I - contrato social ou ata de constituição registrada na junta comercial e suas alterações, se houver;

II - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com o código e a descrição da atividade económica referente à atividade peticionada; e

III - comprovação da responsabilidade técnica realizada por profissional legalmente habilitado.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art, 30. Ficam revogados a partir da entrada em vigor desta Resolução os seguintes regulamentos: os itens 2, 3 e 6 da Instrução Normativa n° 1, de 30 de setembro de 1994; a Portaria SVS/MS n° 182, de 20 de novembro de 1996; os artigos 3°, 50, 6°, 9° e 10 da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998; os artigos 2°, 4°, 5°, 6°, 7°, 90, 11, 12 ela da Instrução Normativa do Anexo e o Anexo I da Portaria SVS/MS n° 6, de 29 de janeiro de 1999; a Portaria SVS/MS n° 1.052, de 29 de dezembro de 1998; o parágrafo único do art. 101 o art. 12 e o Anexo I da Portaria SVS/MS n°802, de 8 de outubro de 1998; a Resolução n° 329, de 22 de julho de 1999; a Resolução n° 327, de 22 de julho de 1999; a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 128, de 9 de maio de 2002; a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 158, de 31 de maio de 2002; e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 183, de 5 de outubro de 2006.

Parágrafo único. O § 1° do art. 11 desta Resolução somente terá efeito a partir da disponibilização do peticionamento e divulgação da data de implementação pela Anvisa.

Art. 31. Esta Resolução da Diretoria Colegiada entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação

Art. 32. A partir da entrada em vigor desta Resolução, ficam mantidas as internalizações das seguintes Resoluções MERCOSUL: GMC n° 3/99 — "Registro de Empresas de Produtos Domisanitários"; GMC n° 05/05 — "Regulamento Técnico sobre Autorização de Funcionamento/ Habilitação de Empresas de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, suas Modificações y Cancelamento"; GMC n° 132/96 — Alterações da Autorização de Funcionamento das Empresas Solicitantes de Registro de Produtos Farmacêuticos do Estado Parte Receptor; e GMC n° 24/96 — Registro de Empresas Dom isanitarios.

Art. 33. O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei n°6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde

Lue

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PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICíPIO

PRC no.: 037/2020, de 14 de Fevereiro de 2020.

Parecer no.: 151/2020, de 11 de Março de 2020.

Interessado(s): Departamento de Compras.

Pregão Presencial: 010/2020. Registro de Preços: 005/2020.

Assunto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e

descartáveis para atender os setores da Prefeitura Municipal de Luz/MG durante o ano

de 2020.

Trata-se de processo licitatório que objetiva o registro de preço para

aquisição de material de limpeza descartável e higiene para atender aos setores da

Prefeitura de Luz.

O edital fora publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em

19/02/2020 e a licitação está agendada para o dia 19/03/2020 às 08:30 horas, na sede

do Centro Administrativo Municipal, situado na Avenida Laerton Paulinelli, no. 153,

Monsenhor Parreiras, em Luz/MG.

Em 09/03/2020 o edital sofrera impugnação pela empresa Tainnah

Tallulah Estanislau Silva Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP.) sob o

no. 30.083.358/0001-95, com sede na Rua Pau Brasil, no. 67, bairro São Sebastião, em

Brumadiho/MG.

Em análise perfunctória da peça recursal, verifica-se, de plano, a

inexistência de sua assinatura.

Assim, preliminarmente, depreende-se do recurso, que este fora

protocolizado mediante razões desprovidas da necessária assinatura do recorrente,

sendo, portanto, apócrifo. Nesse sentido, a apresentação das razões do recurso sem a

devida assinatura do representante legal da recorrente coloca em dúvida se foi

apresentado por quem teria legitimidade para tanto.

Ademais, corroborando com o sustentado, segundo a jurisprudência

pátria, recurso apresentado sem a assinatura do recorrente ou de seu procurador é

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNPJ: 18.301.036/0001-70 - Avenida Laerton Paulinelll N°153.

FONE: (037) 3421-3030 - FAX (37) 3421-3108 - CEP. 35.595-000 - LUZ -MC

E-MAIL: admInIstraçãoOluzing.nov.br - SITE: vnvw.luz.mg.gov.br

, PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO

considerado inexistente. Nessa esteira, transcreve-se o seguinte precedente do

Supremo Tribunal Federal, in litteris:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM ASSINATURA DO ADVOGADO: RECURSO INEXISTENTE: PRECEDENTES. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Relatório 1. Agravo nos autos principais contra inadmissão de recurso extraordinário interposto com base no art. 102, inc. III, al. a, da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal de

Justiça do Rio Grande do Sul: " Apelação Cível. Servidor público federal cedido ao Município de Porto Alegre.' Médico. Gratificação instituída pela Lei no 6.309/88 com redação dada pela Lei no 8.210/98. Vantagem destinada apenas aos servidores municipais, sob pena de quebra do pacto federativo. Precedentes. Negaram provimento ao apelo. Unânime" (fl. 27, doc. 2). 2. A Agravante alega ter o Tribunal de origem contrariado os arts. 50, 70, inc. X)0(, e 39, § 10, incs. I, II e III, da Constituição da República, 3. O recurso extraordinário foi inadmitido ao fundamento de não ter siclq p oeticão recursal assinada oeloç orasuradpres da parte recorrente (flç. 181 e 201), E sendo a assinatura do advogado que interoõe a inconformidade reauisito à sua existência. sua falta implica. Dois. inexistência do recurso" (fl. 55. doc. 3)a(ARE 939096 RS - RIO GRANDE DO SUL; DJe-082 28/04/2016; Relatora: Min. CÁRMEN LÚCIA). (Grifos ausentes no original)

Portanto, ante o exposto, esta procuradoria jurídica opina pelo &ia

CONHECIMENTO DO RECURSO, interposto pela empresa Tainnah Tallulah

Estanislau Silva Eireli, visto lhe. carecer pressuposto essencial para sua validade,

configurada na ausência de assinatura.

Ademais, os recursos ora apresentados devem ser protocolizados junto

ao setor de compras e licitação da Prefeitura de Luz/MG, onde receberão número de

protocolo para controle.

Este o parecer, S.M.J.

Rafae yes Paulinelli

OAB/ G 199.235

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ — CNPJ: 18.301.035/0001-70 — Avenida Laerton Paulinelli, Ne. 153.

FONE: (037) 3421-3030 — FAX (37) 3421-3108 — CEP. 35.595-000 - LUZ- MG

E-MAIL: admInIstraçãopluz.mq.ciov.br — SITE: wonvluz.mg.gov.br

st-rei-mura ywunzapat ae Luz gabinete do (Prefeito e Secretaria Municipal"

PORTARIA No 147/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Considerando a classificação pela Organização Mundial de

Saúde, no dia de 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus (Convid-19);

Considerando que a situação demanda o emprego

urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde

pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Luz;

Considerando o pedido da Organização Mundial de Saúde

para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia do Novo Coronavirus;

Considerando a edição e publicação do Decreto Municipal

n.o 2.830/2020, de 16 de Março de 2.020, que "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM

SAÚDE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DOENÇA

INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";

E, considerando a edição e publicação do Decreto

Municipal ri.0 2.831/2020, de 16 Março 2.020, que "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE

PREVENÇAO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO

DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUZ, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA

VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.".

O Prefeito do Município de Luz, Estado de Minas Gerais,

no uso das atribuições que lhe conferem •o art. 162, inciso IX c/c art. 189, inciso III, alíneas

"c" e "e", ambos da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ — CNPJ: 18.301.036/0001-70 - AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 FONE: (037) 3421-3030 -FAX :3421-3108- CEP 35595-000 E-MAIL: secretariaOluz.mgmov.br - LUZ MG

(neje:tura Atzumapat ae Luz ga6inete do Prefeito e Secretaria Municipal-

M. Luc>

a 51

Art. 10. Fica vedado, por prazo indeterminado, a

realização de cursos de capacitação, de treinamentos, de reuniões de trabalho e de

quaisquer atividades cujo o número de servidores públicos municipais participantes execeda

a 05 (cinco) pessoas;

Art. 20. Fica vedada, por prazo indeterminado, a

utilização da cozinha e do refeitório do Centro Administrativo Municipal, das Secretarias

Municipais e das demais Unidades Adminstrativas da Prefeitura de Luz, por servidores

públicos municipais e por terceiros, para alimentação ou para qualquer outra finalidade.

§ 1.0 - A cozinha do Centro Adminstrativo Municipal, bem

como as cozinhas das Secretarias Municipais e das demais Unidades Administrativas da

Prefeitura de Luz serão utilizadas exclusivamente pelo servidor responsável pelo preparo do

café, não sendo permitida a permanência de qualquer outro servidor ou de terceiros em suas

dependências.

§ 20 - O café e os pães serão entregues em cada Sala do

Centro Adminstrativo Muiniciopal pelos servidores responsáveis por tal função, adontando-se

este mesmo procedimento •nas Secretarias Municipais e nas Unidades Administrativas da

Prefeitura de Luz, não sendo permitido ao servidor deslocar-se de seu Setor até os

refeitórios e cozinhas para efetuar a retirada do café e dos pães, buscando-se com esta

medida evitar a aglomeração de pessoas.

Art. 30. Fica vedada a permanência de servidores

públicos municipais em Setor diverso daquele onde exerça suas funções e atribuições, exceto

para tratar de assuntos exclusivamente relativos ao serviço.

Mi. 40. Fica vedada a aglomeração de servidores

públicos municipais nos estacionamentos, pátios, corredores e halls de entrada do Centro

Adminsitrativo Municipal, bem como das Secretarias Municipais e demais Unidades

Adminstrativas da Prefeitura de Luz.

Art. 50. Os servidores públicos municipais, deverão

subordinar-se ao cumprimento das medidas previstas nesta Portaria, sendo que seu

descumprimento acarretará responsabilização, nos termos Lei, em especial da

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ — CNPJ: 18.301.035/0001.7o. AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 FONE: (037)3421.3030 FAX :3421-3108. CEP 35595-000 E-MAIL: seeretariaOluz.ma.gov.br . - LUZ MG

Tergettura mitunicipat ae Luz gabinete do (Prefeito e Secretaria 21unicipat

Complementar Municipal n.o 034/2013, de 31 de Julho de 2013 e da Lei Compleme

Municipal n.o 073/2016, de 13 de Julho de 2016.

Art. 60. As medidas previstas nesta Portaria poderão ser

reavaliadas a qualquer momento.

Art. 70. Esta Portaria entra em vigor• na data de sua

publicação.

Prefeitura Municipal de Luz, 18 de Março de 2020.

AIL ON DUARTE PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ- CNPJ: 18.301.03610001-70 -AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 FONE: (037) 3421-3030 - FAX :3421-3108 - CEP 35595-000 E-MAJL: secretaria(Gluz.m.qov.br - LUZ MG

Lt

I

erteitura.911unicipal cfr Luz gabinete do Pr#ito e Secretaria gétunicipal"

DECRETO No 2.832/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇAO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUZ, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do

Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de

doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua

promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República;

Considerando a classificação pela Organização Mundial de

Saúde, no dia de 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus (Convid-19);

Considerando que o Governo do Estado de Minas Gerais

já elaborou o Plano de Contingência, devido a necessidade de se estabelecer um plano de

resposta a esse evento e para estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos

casos suspeitos e confirmados;

Considerando que a situação demanda o emprego

urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde

pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Luz;

Considerando o pedido da Organização Mundial de Saúde

para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia do Novo Coronavírus.

Considerando a edição e publicação do Decreto Municipal

n.°2.830/2020, de 16 de Março de 2.020, que "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM

SAÚDE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ, EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DOENÇA

INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";

Considerando o significativo aumento de casos suspeitos

e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19), no Brasil, no Estado de Minas

Gerais e na Região Centro-Oeste; PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNPJ: 18.301.03610001-70 - AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153

FONE: (037) 3421-3030 - CEP 35595-000 E-MAIL: secretaria(Oluz.mtaov.br - LUZ MG

(Prefeitura Muniapal de Luz gabinete da @efeito e Secretaria gliunkipar

Considerando os termos da Portada n.o 0388.20.000051-

O da lavra da Promotoria de Justiça Única da Comarca de Luz, Estado de Minas Gerais;

Considerando os termos da Recomendação Administrativa

n.o 05/2020, de 18 de Março de 2020, da lavra da Promotoria de Justiça Única da Comarca

de Luz, Estado de Minas Gerais;

E, considerando a necessidade de instituição de novas

medidas, bem com de intensificação e alteração das medidas previstas no Decreto Municipal

n.o 2.831/2020, de 16 Março 2. 020, que "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇAO AO

CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER

EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUZ, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL

RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.".

O Prefeito do Município de Luz, Estado de Minas Gerais,

no uso das atribuições que lhe conferem o art. 162, inciso DC. c/c art. 189, inciso I, alínea "k",

ambos da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA

Art. IP. Ficam suspensas as atividades escolares na Rede

Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Luz, Estado de Minas Gerais, por

prazo indeterminadado a partir do dia 18 de Março de 2.020.

§ 10 - As creches-escolas municipais também terão suas

atividades suspensas por prazo inderminado.

§ 20 - As atividades desenvolvidas junto ao Projeto Bem

Viver também ficarão suspensas por prazo indeterminado.

§ 30 — As disposições previstas no caput do art. 10 deste

Decreto municipal se aplicam às unidades escolares da rede de educação privada sediadas

no Município de Luz.

§ 40 — Ainda ficam suspensas pelo prazo previsto no

caput do art. lo deste Decreto Municipal, as atividades da Escolinha Municipal de Futebol

Craque 2020, da Escolinha Municipal de Handebol, da Escolinha Municipal de Futsal e do

Centro de Referência do Idoso — CRI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNPJ: 18.301.03610001-70 - AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 FONE: (037) 3421-3030- CEP 35595-000 E-MAIL: seeretariaeluz.mq.cov.br - LUZ MG

Prefeiturct Munia:par cfr Luz gabinete do @efeito e Secretaria 9friunicipat

ti

Art. 20. Ficam suspensas no âmbito do Poder Exe

Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) dias as seguintes ações e atividades:

I — A promoção e realização de eventos de qualquer

natureza, pelo Poder Público, cujo o número de participantes seja superior a 20 (vinte)

pessoas;

. II - A promoção e realização de eventos de qualquer

natureza, por particulares, que dependam ou não de autorização do Poder Executivo

Municipal, cujo público seja superior 20 (vinte) pessoas;

III — O funcionamento de clubes sociais e recrativos,

academais esportivas e de práticas integrativas, bem como a realização de grupos, oficinas e

aulas ofertadas pelo Poder Público e/ou pela iniciativa privada, seja através de pessoa física

ou pessoa jurídica;

IV — A promoção de eventos sociais (aniversários,

formaturas, festas de casamento, eventos beneficientes e outros) em salões privados e/ou

de propriedade do poder público;

V — A realização de reuniões ordinárias de todos os

Conselhos Municipais, ficando a convocação de reuniões extraordinárias, estritamente

necessárias à deliberação de temas urgentes ou inadiáveis, submetidas ao crivo de seus

respectivos presidentes;

VI — As visitas nas instituições de longa permanência de

idosos, como a Vila Vicentina Dom Manoel da Sociedade São Vicente de Paulo e Abrigo

Nossa Senhora Aparecida, conforme avaliação do perfil epidemiológico;

VII - As visitas livres aos pacientes internados no

Hospital Senhora Aparecida, ficando autorizada apenas a visita de 01 (um) único familiar por

horário de visita;

Art. 30. Os bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias,

cafeterias, padarias e demais estabelecimentos que possam aglomerar pessoas, deverão

observar na organização de suas mesas a distância mínima de 01 (um) metro entre elas.

74)

Art. 40. O atendimento em Casas Lotéricas, Agências

Bancárias e seus correspondentes, deverá ser realizado em bloco de 20 (vinte) em 20 (vinte)

pessoas no máximo, para evitar aglomeração e atender as recomendações de prevenção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNPJ: 18.301.03610001-70 - AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 FONE: (037) 3421-3030 - CEP 35595-000 E-MAIL: secretariaelutma.clov.br - LUZ MG

Prefeitura Municipal" de Luz gabinete do Trd-eito e Secretaria Municipal'

t4. Luc>

Art. 5°. Os eventos esportivos no âmbito do Municíp

Luz, somente poderão ocorrer com os portões fechados ao público, mediante autorização

sanitária expedida pelo Serviço de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e

Termo de Compromisso assinado pelos organizadores.

Art. 60. As pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito

público e pessoas jurídicas de direito privado, deverão sujeitar-se ao cumprimento das

medidas previstas neste Decreto, sendo que seu descumprimento acarretará

responsabilização, nos termos previstos em lei.

Art. 70. Recomenda-se à Mitra Diocesana, às Paróquias,

às Igrejas Evangélicas e às demais crenças que se abstenham de realizar celebrações

eucarísticas, cultos e demais celebrações, evitando assim a aglomeração de pessoas, como

meio de prevenção e enfrentamento à epidemia de Novo Coronavírus (Convid-19).

Art. 8°. As medidas previstas neste Decreto poderão ser

reavaliadas a qualquer momento, mesmo antes dos prazos estipulados nos artigos 10 e 20.

Art. 90. Qualquer descumprimento das normativas deste

Decreto deverá ser oferecido denúncia à Procuradoria Jurídica do Municipio de Luz e à

Coordenadoria de Controle Interno através dos telefones (37) 3421-3030 e (37) 99979-5177.

Art. 10. Fica revogado o Decreto Municipal n.o

2.831/2.020, de 16 de Março de 2.020.

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Prefeitura Municipal de Luz, 18 de Março de 2020.

publicazia no MAMO OFICIAL 006 • MUNICiP!OS MiNEIRCre em 2.11 03 12/j'i Poro vertaceo da • 'çkdadp tirano o código identnwdor

orlo:

http:Iherrim.dietriornionIdpr›..wm.

Res, oonstve

,-11Ajr AILT P1 DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNPJ: 18.301.03610001-70 - AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 FONE: (037)3421.3030 • CEP 35595.000 E-MAIL: secretariaCluz.rnamov.br - LUZ MG

(Prefeitura 911unicipale á Luz Gabinete tfri Trefeito e Secretaria Municipal-

DECRETO No 2.835/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUZ, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIFtAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Considerando que a saúde é direito de todos e dever

do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do

risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e

serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da

Constituição da República;

Considerando a classificação pela Organização Mundial

de Saúde, no dia de 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus

(COVID-19);

Considerando que o Governo do Estado de Minas

Gerais já elaborou o Plano de Contingência, devido a necessidade de se estabelecer um

plano de resposta a esse evento e para estabelecer a estratégia de acompanhamento e

suporte dos casos suspeitos e confirmados;

Considerando que a situação demanda o emprego

urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à

saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Luz;

Considerando o pedido da Organização Mundial de

fiva_a_m Saúde para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia do Novo

Coronavírus.

Considerando a edição e publicação do Decreto

Municipal n.o 2.830/2020, de 16 de Março de 2.020, que "DECLARA SITUAÇÃO DE

EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ, EM RAZÃO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ — CNPJ: 18.301.03610001-70 • AVENIDA LAERTON PAULINELLL 153 FONE: (037) 3421-3030 - CEP 35595-000 E-MAIL: seeretariaOluz.mq.qcsv.br - LUZ MG

Prefeitura Municipal- de Luz Ga6inete do enfeito e Secretaria !Municipal"

EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AG

CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";

Considerando o significativo aumento de casos

suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19), no Brasil, no

Estado de Minas Gerais e na Região Centro-Oeste;

Considerando os termos da Portaria n.o

0388.20.000051-0 da lavra da Promotoria de Justiça Única da Comarca de Luz, Estado

de Minas Gerais;

Considerando. os termos da Recomendação

Administrativa n.o 05/2020, de 18 de Março de 2020, da lavra da Promotoria de Justiça

Única da Comarca de Luz, Estado de Minas Gerais;

E, considerando a necessidade de instituição de novas

medidas, bem com de intensificação e alteração das medidas previstas no Decreto

Municipal n.o 2.831/2020, de 16 Março 2. 020, que "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE

PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO

ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUZ, DA EPIDEMIA DE DOENÇA

INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAWRUS (COVID-19)

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

O Prefeito do Município de Luz, Estado de Minas Gerais,

no uso das atribuições que lhe conferem o art. 162, inciso IX c/c art. 189, inciso I, alínea

"k", ambos da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA

Art. 1°. Ficam suspensas as atividades escolares na

Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Luz, Estado de Mina

Gerais, por prazo indeterminadado a partir do dia 18 de Março de 2.020.

§ l - As creches-escolas municipais também terão

suas atividades suspensas por prazo inderminado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ - CNPJ: 18.301.03610001-70 • AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 FONE: (037) 3421-3030 • CEP 35595-000 E-MAIL: secretariaeluz.ma.aov.br - LUZ MG

Prefeitura Municipal" de Luz gabinete d (Prefeito e Secretaria 3fitnicipar

LU2.

§ 2° - As atividades desenvolvidas junto ao Proje

Bem Viver também ficarão suspensas por prazo indeterminado.

§ 30 — As disposições previstas no caput do art. 10

deste Decreto Municipal se aplicam às unidades escolares da rede de educação privada

sediadas no Município de Luz.

§ 40 — Ainda ficam suspensas pelo prazo previsto no

caputdo art. 1° deste Decreto Municipal, as atividades da Escolinha Municipal de Futebol

Craque 2020, da Escolinha Municipal de Handebol, da Escolinha Municipal de Futsal e do

Centro de Referência do Idoso — CRI.

Art. 20. Ficam suspensas no âmbito do Poder

Executivo Municipal, pelo prazo de 30 (trinta) dias as seguintes ações e atividades:

I — A promoção e realização de eventos de qualquer

natureza, pelo Poder Público, cujo o número de participantes seja superior a 20 (vinte)

pessoas;

II - A promoção e realização de eventos de qualquer

natureza, por particulares, que dependam ou não de autorização do Poder Executivo

Municipal, cujo público seja superior 20 (vinte) pessoas;

III — O funcionamento de clubes sociais e recreativos,

academais esportivas e de práticas integrativas, bem como a realização de grupos,

oficinas e aulas ofertadas pelo Poder Público e/ou pela iniciativa privada, seja através de

pessoa física ou pessoa jurídica; IV — A promoção de eventos sociais (aniversários,

formaturas, festas de casamento, eventos beneficientes e outros) em salões privados

e/ou de propriedade do poder público; V — A realização de reuniões ordinárias de todos os

Conselhos Municipais, ficando a convocação de reuniões extraordinárias, estritamente

necessárias à deliberação de temas urgentes ou inadiáveis, submetidas ao crivo de seus

respectivos presidentes;

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ — CNPJ: 18.301.03610001-70 - AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 FONE: (037) 3421-3030 - CEP 35595-000 E-MAIL: secretariacaluz.mq.cov.br - LUZ MG

VI — As visitas nas instituições de longa permanência

de idosos, como a Vila Vicentina Dom Manoel da Sociedade São Vicente de Paulo e

Abrigo Nossa Senhora Aparecida, conforme avaliação do perfil epidemiológico-

à dr

Prjeitura 91,1unicipaC de Luz gabinete do (Prefeito e Secretaria Municipal"

VII - As visitas livres aos pacientes internado

Hospital Senhora Aparecida, ficando autorizada apenas a visita de 01 (um) único familiar

por horário de visita, desde que o familiar visitante não esteja incluído nos grupos de

risco complicações do Novo C.oronavírus (COVID-19);

VIII — O agendamento e a realziação de

procedimentos fisioterapêuticos e fonoaudiológicos eletivos, realizados tanto nas Clínicas

Públicas quanto nas Clínicas Terceirizadas, incluindo-se dentre estas a Assossiação de

Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE;

Art. 3°. Os bares, restaurantes, lanchonetes,

sorveterias, cafeterias, padarias e demais estabelecimentos que possam aglomerar

pessoas, deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de 01 (um)

metro entre elas.

Art. 4°. O atendimento em Casas Lotéricas, Agências

Bancárias e seus correspondentes, deverá ser realizado em bloco de 20 (vinte) em 20

(vinte) pessoas no máximo, para evitar aglomeração e atender as recomendações de

prevenção.

Art. 5°. Os eventos esportivos no âmbito do Município

de Luz, somente poderão ocorrer com os portões fechados ao público, mediante

autorização sanitária expedida pelo Serviço de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal

de Saúde e Termo de Compromisso assinado pelos organizadores.

Art. 6°. As pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito

público e pessoas jurídicas de direito privado, deverão sujeitar-se ao cumprimento das

medidas previstas neste Decreto, sendo que seu descumprimento acarretará

responsabilização, nos termos previstos em lei.

Art. 7°. Recomenda-se à Mitra Diocesana, às

Paróquias, às Igrejas Evangélicas e às demais crenças que se abstenham de realizar

celebrações eucarísticas, cultos e demais celebrações, evitando assim a aglomeração de

pessoas, como meio de prevenção e enfrentamento à epidemia de Novo Coronavírus

(COVID-19).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ- CNPJ: 18.301.0361000140 • AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 FONE: (037) 3421-3030 - CEP 35595-000 E-MAIL: setretariaeluz.mciov.br - LUZ MG

(Prefeitura Municipal dee Luz gabinete do eiefetto e Secretaria Municipal

Art. 80. Recomenda-se às empresas sediadas

Município de Luz, que possuam em seus quadros mais de 20 (vinte) empregados, que

adotem todas as medidas necesssárias a evitar a aglomeração dos mesmos, como meio

de prevenção e enfrentamento à epidemia de Novo Coronavírus (COVID-19).

Art. 90. As medidas previstas neste Decreto poderão

ser reavaliadas a qualquer momento, mesmo antes dos prazos estipulados nos artigos 10

e 20.

Art. 10. Qualquer descumprimento das normativas

deste Decreto deverá ser oferecido denúncia à Procuradoria Jurídica do Municipio de Luz

e à Coordenadoria de Controle Interno através dos telefones (37) 3421-3030 e (37)

99979-5177.

Art. 11. Ficam revogados os Decretos Municipais n.o

2.831/2.020, de 16 de Março de 2.020 e 2.832/2020, de 18 Março de 2.020.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Prefeitura Municipal de Luz, 18 de Março de 2020.

AILT N DUARTE PREFEITO MUNICIPAL

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Responsável /

Matricule.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ — CNPJ: 18.301.0361001-70. AVENIDA LAERTON PAULINELLI, 153 FONE: (037) 3421-3030 - CEP 35595-000 E-MAIL: secretarIaQluz.ma.gov.br - LUZ MG

Prefeitura Municipal. cã Luz Secretaria Municipal de Administração

Considerando o teor da Portaria Municipal n2. 147/2020, de 18 de Março de

2020 que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da epidemia

de doença infecciosa virai respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) no âmbito

interno da Administração Municipal de Luz/MG e dá outras providências;

Considerando o teor do Decreto n2. 2.830/2020, de 16 de Março de 2020 que

declara situação de emergência em saúde pública no âmbito do Município de Luz/MG, em

razão da epidemia de doença infecciosa virai respiratória causada pelo agente coronavírus

(COVID-19) e dá outras providências;

Considerando o teor do Decreto n2. 2.832/2020, de 18 de Março de 2020 que

dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento

no âmbito do poder executivo do Município de Luz/MG, da epidemia de doença infecciosa

virai respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e dá outras providências;

Cohsiderando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros

agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e

recúperação, na forma dó art. 196 da Constituição da República;

Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de

prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a

disseminação da doença no Município de Luz;

Considerando estarem suspensas, no âmbito do Poder Executivo Municipal,

pelo prazo de 30 (trinta) dias as ações e atividades de promoção e realização de eventos de

qualquer natureza, pelo Poder Público, cujo o número de participantes seja superior a 20

(vinte) pessoas;

Considerando a declaração de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde Pública

no Município de Luz, Estado de Minas Gerais, em razão da epidemia de doença infecciosa virai

respiratória — COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus — SARS-00V-2 — 1.5.1.1.0;

Considerando que estão dispensadas as licitação para aquisição de bens, Eja:

serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pú lica de

LP

Prefeitura Municipal" ã Luz Secretaria Municipal de Administração

importância internacional decorrente do Coronavírus de que trata este Decreto Municipal, nos

termos do art. 4° da Lei Federal n.2 13.797/2.020, de 06 Fevereiro de 2.020;

Considerando a vedação, por prazo indeterminado, de realização de cursos de

capacitação, de treinamentos, de reuniões de trabalho e de quaisquer atividades cujo o

número de servidores públicos municipais participantes exceda a 05 (cinco) pessoas;

A Comissão Permanente de Licitação resolve cancelar as licitações designadas

pelo período de 30 (trinta) dias, tendo em vista as medidas de prevenção ao contágio e de

enfrentamento da epidemia de doença infecciosa virai respiratória causada pelo agente

coronavírus (COVID-19).

41 Vanusa C . - iveira Brito

Presidente da CPL

Equipe de Apoio:

Luis Carlos Vieira Rodrigues Saj3dra Lázag Fe -61 a Costa

Higor Gontij al Diego a Abreu