Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP Planejamento ... · 2016 Dados Aprovados pelo Legislativo...
Transcript of Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP Planejamento ... · 2016 Dados Aprovados pelo Legislativo...
Página: 1 de 62
09/06/2017 08:50
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
AREA CONSTRUÍDA m² 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
NECESSIDADE DE DESENVOLVER MANUTENÇÃO E EQUIPARAR A CÂMARA MUNICIPAL
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.860.000,00
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
INICIAL
PROCESSO LEGISLATIVO
EXECUTAR MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO E PROMOVER A AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS.
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página: 2 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 926.000,00
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
COORDENAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS.
DOTAR O GABINETE DO PREFEITO E AS SECRETARIAS (1º NÍVEL HIERÁQUICO DE ESTRUTURA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
CAPACITADA PARA GERIR A SUA UNIDADE).
Página: 3 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
PESSOAS ATENDIDAS und 1000,00 1000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 113.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROPORCIONAR ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS CARENTES E DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE
SOLIDARIEDADE.
NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS CARENTES ATRAVÉS DE APOIO FINANCEIRO, SOCIAL E DE SAÚDE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 4 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
PESSOAS ATENDIDAS und 1500,00 1500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
CONSELHO TUTELAR
DAR ATENDIMENTO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CRIANDO O CONSELHO QUE SERÁ O
RESPONSÁVEL PARA ATENDIMENTO AS CAUSAS DOS JOVENS E ADOLESCENTE, DANDO TAMBÉM SUPORTE AO
JUDICIÁRIO NESTAS CAUSAS
GARANTIR SUPORTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANÇA.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 215.000,00
Página: 5 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TURISMO E CULTURA
ADEQUAR, MODERNIZAR E EQUIPAR O AMBIENTE DE TRABALHO BEM COMO OS LOCAIS DE VISITAÇÃO,
ESTRUTUTANDO ADMINISTRATIVAMENTE A UNIDADE.
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.813.000,00
Página: 6 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
DOTAR A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA DE SERVIÇOS.
NECESSIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DA UNIDADE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 60.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Página: 7 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
OBRAS E/OU REFORMAS und 1,00 1,00
AREA CONSTRUÍDA m² 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
NECESSIDADE DE CRIAR NOVOS ESPAÇOS E NOVOS ATRATIVOS PARA O MUNICÍO, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL E AOS
TURISTAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.000.000,00
REESTRUTURAÇÃO DA ORLA
ADEQUAR A ORLA COM EQUIPAMENTOS DE USO MULTIPLOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE
LAZER RECREAÇÃO.
Página: 8 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
OBRAS E/OU REFORMAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 10.000,00
REESTRUTURAÇÃO DA PRAINHA DA ORLA
ADEQUAR E INSTALAR EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LOCAL
NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DO LOCAL, PARA MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA, TENDO EM VISTA SER UM ATRATIVO
TURÍSTICO DE GRANDE FLUXO.
Página: 9 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
EVENTOS REALIZADOS und 25,00 25,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.054.000,00
COMEMORAÇÕES E FESTEJOS MUNICIPAIS (CALENDÁRIO DE EVENTOS)
REALIZAR EVENTOS NO MUNICÍO AFIM DE FOMENTAR O TURISMO, RESGATAR E CONSERVAR AS TRADIÇÕES
LOCAIS.
NECESSIDADE DE PROPORCIONAR AO TURISTA E A POPULAÇÃO LOCAL ENTRETENIMENTO CULTURAL PARA A SATISFAÇÃO
GLOBAL, VISANDO O RETORNO DO TURISTA AO MUNICÍPIO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 10 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
EXECUTAR AS ATIVIDADES RELATIVAS A EXPEDIENTE, DOCUMENTAÇÃO, PROTOCOLO, ARQUIVO, ZELADORIA,
RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, TREINAMENTO, INVENTÁRIOS, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS, MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DE USO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO A SUA GUARDA E
DESENVOLER E EXECUTAR AS ATIVIDADES INERENTES AO BOM ANDAMENTO ADMISTRATIVO, BEM COMO ATUALIZAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DO AMBIENTE E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3.167.000,00
Página: 11 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 22
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.10.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
OBRAS E/OU REFORMAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DO MUSEU ARQUEOLÓGICO
CONSTRUIR O MUSEU P/ABRIGAR PEÇAS ARQUEOLÓGICAS E HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO.
NECESSIDADE DE ABRIGAR PEÇAS ARQUEOLÓGICAS JÁ ENCONTRADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO CRIAR NOVO ATRATIVO
TURÍSTICO E CULTURAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.000.000,00
Página: 12 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 26
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
MANTER E EQUIPAR A SECRETARIA P/UM BOM FUNCIONAMENTO OPERACIONAL.
NECESSIDADE DE CONTROLAR OS GASTOS DA MUNICIPALIDADE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 220.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Página: 13 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 27
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇOES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
NECESSIDADE DE ACOMPANHAR E CONTROLAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E CUSTOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 530.000,00
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
CONTROLAR A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E CUSTOS.
Página: 14 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS RELIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.470.000,00
MANUTENÇÃO DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
CADASTRAR, RECEBER E FISCALIZAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
NECESSIDADE DE MANTER ATUALIZADO OS CADASTROS DE CONTRIBUINTES DANDO ÊNFASE A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS
P/UM AUMENTO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
Página: 15 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 29
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 375.000,00
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA E FINANÇAS
CONTROLAR OS PAGAMENTOS E CONTAS BANCÁRIAS SERVINDO DE SUPORTE P/SECRETARIA DE FINANÇAS.
NECESSIDADE DE ACOMPANHAR AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS E CONTROLAR OS PAGAMENTOS GERAIS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 16 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 31
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE NEGOCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
EFETIVAR PAGAMENTOS DAS DESPESAS CORRENTES, ENTRE ELAS PAGAMENTOS DE CUSTAS PROCESSUAIS,
GUIAS DE DILIGÊNCIAS E OFICIAL DE JUSTIÇA, DENTRE OUTRAS E TAMBÉM DESPESAS GERAIS DE MANUTENÇÃO
COMO GASTOS COM PAPEIS, CORREIOS, COMBUSTÍVEL, CARTUCHOS DE IMPRESSORA, ETC.
JUSTIFICA-SE A REFERIDA MANUTENÇÃO TENDO EM VISTA QUE P/INICIAR OU DAR PROSSEGUIMENTO EM PROCESSOS JUDICIAIS
NECESSÁRIOS SE FAZ PAGAR AS CUSTAS E EMOLUMENTOS. EM RELAÇÃO AS DESPESAS GERAIS DA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,
JUSTIFICA-SE P/DAR CONTINUIDADE A TOD
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 275.000,00
Página: 17 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 34
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE NEGOCIOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.04.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
EFETIVAR PAGAMENTOS DAS DESPESAS CORRENTES, ENTRE ELAS PAGAMENTOS DE CUSTAS PROCESSUAIS,
GUIAS DE DILIGÊNCIAS E OFICIAL DE JUSTIÇA, DENTRE OUTRAS E TAMBÉM DESPESAS GERAIS DE MANUTENÇÃO
COMO GASTOS COM PAPEIS, CORREIOS, COMBUSTÍVEL, CARTUCHOS DE IMPRESSORA, ETC.
JUSTIFICA-SE A REF. MANUT. TENDO EM VISTA QUE P/ INICIAR OU DAR PROSSEGUIMENTO EM PROC. JUDICIAIS NECESSÁRIOS SE
FAZ PAGAR AS CUSTAS E EMOLUMENTOS. EM RELAÇÃO AS DESPESAS GERAIS DE MANUT. DA SECRET, JUSTIFICA-SE P/DAR
CONTIN A TODOS OS PROC ADM EM TRÂMITE
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 400.000,00
Página: 18 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 36
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 5,00 5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
COORDENAR OS SERVIÇOS DAS DIVISÕES DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, DE COMPRAS E LICITAÇÃO DE
MATERIAIS E PATRIMÔNIO, INFORMÁTICA E GUARDA E ZELADORIA DOS PRÓPIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
MANTER AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3.660.000,00
COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Página: 19 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 37
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ADMINSTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.129.000,00
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITOS E RODOVIÁRIA
CONTROLE E GERENCIAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, GUARDA DE
VEÍCULOS APREENDIDOS, FINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E AINDA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS.
Página: 20 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 38
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.02.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 260.000,00
ADMINSTRAÇÃO DO DISTRITO DO CAMPINAL E AGROVILAS
POSSIBILITAR ATRAVÉS DE APOIO ADMINISTRATIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NO
DISTRITO CAMPINAL E NAS AGOVILAS.
EXECUÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO CAMPINAL E AGROVILAS.
Página: 21 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 39
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRET. ECON., PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINSTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.035.000,00
MANUT. DA SECRET. DE PLANEJ. DESENV. ECON. E MEIO AMBIENTE
MANTER ADEQUAR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA.
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA EM TORNO DAS METAS ESTRATÉGICAS DA ADMINSTRAÇÃO
MUNICIPAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 22 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 40
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRET. ECON., PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 3,00 3,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA PLANEJ. DESENV. ECON E MEIO AMBIENTE
EXECUTAR AS ATIVIDADES REFERENTES AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM RELAÇÃO A LDO, PPA, LOA E
PLANO DIRETOR C/SUAS REVISÕES; PROJETOS DESTINADOS AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS OBTENÇÃO DE
RECURSOS; ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS; PLANEJAMENTO DOS INVESTIMENTOS DE AMBITO
MUNICIPAL E TAMBÉM RELATIVOS AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO MEIO
NECESSIDADE DE MANTER E CAPACITAR OS DEPARTAMENTOS E DIVISÕES DA SECRETARIA DE ACORDO COM OS PLANOS
ESTRATÉGICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 135.000,00
Página: 23 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 42
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
ENCARGOS GERAIS und 3,00 3,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
RESGATE DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
AMORTIZAR OS VALORES DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA C/INSS E FGTS E TAMBÉM OS RECOLHIMENTOS DO
PASEP
NECESSIDADE DE AMORTIZAR OS VALORES DA DÍVIDA ORIUNDAS DE CONTRATO, E QUE NÃO PODEM TER OS SEUS PAGAMENTOS
SUSPENSOS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3.836.000,00
Página: 24 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 43
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
ENCARGOS GERAIS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
SUBSIDIAR OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE APSENTADORIAS E PENSÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS
REMANSECENTES DA ÉPOCA DO REGIME PRÓPRIO
NECESSIDADE DE CUSTEAR OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO REGIME PRÓPIO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 130.000,00
APOSENTADORIA E PENSÕES
Página: 25 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 44
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
SERVIÇOS DE UTLIDADE PÚBLICA und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
GARANTIR A SEGURANÇA E O EMBELEZAMENTO DA CIDADE
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.700.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DOTAR AS VIAS URBANAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VISANDO A REDUÇAÕ DE RISCOS E MELHORIAS DAS
CONDIÇÕES DE VIDA DOS USUÁRIOS NO PERÍODO NOTURNO.
Página: 26 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 45
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
ENCARGOS GERAIS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 353.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 101/00, BEM COMO LDO, RESERVANDO 1% DA RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA PARA CUSTEAR DESPESAS INCONTINGENTES E IMPREVISTAS
RESERVA P/ ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Página: 27 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 46
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
ENCARGOS GERAIS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.608.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
DAR CUMPRIMENTO A QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS TRABALHISTAS E OUTRAS FONTES BEM COMO
QUITAÇÃO DE CARTAS CRÉDITOS JUDICIAIS.
CUMPRIR COM DETERMINAÇÃO JUDICIAL OBSERVANDO A ORDEM CRONOLÓGICA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 28 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 47
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
ÁREA CONSTRUÍDA m² 150,00 150,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS und 1,00 1,00
PESSOAS ATENDIDAS und 80000,00 80000,00
VEÍCULOS ADQUIRIDOS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
OFERTAR A POPULAÇÃO SERVIÇOS E SAÚDE PÚBLICA BÁSICA E AMBULATORIAL, E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM O SUS E HOSPITAL, POSSIBILITANDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL,
ESPECIALIDADES, PREVENÇÃO DE SAÚDE E PRIMEIROS ATENDIMENTOS, MANTENDO AS ATIVIDADES JÁ
EXISTENTES, PROJETOS DE EXPANSÃO DE ATENDIMENTOS, CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES E AQUISIÇÃO.
A SAÚDE É DIREITO DO CIDADÃO E DEVER SO ESTADO E O MUNICÍPIO TEM DE FAZER A SUA PARTE NA PRESTAÇÃO DESSE
SERVIÇO PÚBLICO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 9.896.000,00
Página: 29 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 48
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESENVOLVER AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA JUNTO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A POPULAÇÃO A CERTEZA DE CONTAR COM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS DETENHAM DE PERFEITAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E HUGIÊNE EM SUAS INSTALAÇÕES E
MANUSEIOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E EVITAR POSSIBILIDADE DE INGESTÃO DE PRODUTOS NÃO AUTORIZADOS OU
MANUSEADOS IRREGULARMENTEE PELA POPILAÇÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 713.000,00
Página: 30 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 49
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
MANTER ATENÇÃO AS ÁREAS DE RISCO PARA A NÃO CONTAMINAÇÃO OU INFECÇÃO DE AGENTES NOCIVOS À
SAÚDE E TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO, CAMPANHAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR
PREVENIR A INVESTAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS É BEM MELHOR QUE CURAR POSTERIORMENTE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.056.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Página: 31 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 50
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
PESSOAS ATENDIDAS und 20000,00 20000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
GARANTIR ATENDIMENTO DE SAÚDE À POPULAÇÃO EXISTENTE NO CAMPO DE AÇÃO ABRANGINDO PELO PROGRAMA.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3.554.000,00
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
DESENVOLVER, EM CONJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, O PROGRAMA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DAS 7 UNIDADES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍO, ATENDENDO A
POPULAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE E ATRAVÉS DE VISITAS DOMICILIARES.
Página: 32 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 51
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
PACIENTES ATENDIDOS und 1800,00 1980,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 2.396.000,00
LOCOMOÇÃO DE PACIENTES
POSSIBILITAR O TRANSPORTE DE PACIENTE QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESPECIAL (AMBULÂNCIA) E
OUTROS QUE NECESSITAM REALIZAR EXAMES ESPECIALIZADOS, À OUTROS CENTROS DE REFERÊNCIA
CONSTANTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
FAZ PARTE DO CONVÊNIO SUS, A LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS A CENTROS MAIS AVANÇADOS, PARA TRATAMENTO QUE NÃO
EXISTA PROFISSIONAL OU EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO.
Página: 33 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 52
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC.ASSIST.DES.SOCIAL-FUNDO M.ASSIST.SOC
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
PESSOAS ATENDIDAS und 240,00 260,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 102.000,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROPORCIONAR A POPULAÇÃO DE MELHOR IDADE, PROGRAMAS DE APOIO E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS
DE ATIVIDADES CULTURAIS, DE LAZER, RECREAÇÃO E PRÁTICAS ESPORTIVAS. APOIAR FINANCEIRAMENTE AS
ENTIDADES QUE DEDICAM A ZELAR PELOS IDOSOS E CASA DE REPOUSO.
PRESTAR TRABALHO SOCIAL AQUELES QUE TANTO SE DEDICARAM A NOSSA POPULAÇÃO E NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 34 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 53
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC.ASSIST.DES.SOCIAL-FUNDO M.ASSIST.SOC
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
PESSOAS ATENDIDAS und 360,00 390,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
GARANTIR À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ATENDIMENTO ESPECIAL COM TRABALHOS CULTURAIS, REFORÇO
ESCOLAR E ATIVIDADES ESPORTIVAS. APOIAR FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES ATRAVÉS DO ESPAÇO CRIANÇA,
FUNDAÇÃO MIRIM E OUTRAS.
PROPORCIONAR OUTRAS ATIVIDADES AOS JOVENS, PREENCHENDO SEU TEMPO OCIOSO, CONDUZINDO-OS À RESPONSABILIDADE
CIVIL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 239.000,00
Página: 35 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 54
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC.ASSIST.DES.SOCIAL-FUNDO M.ASSIST.SOC
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS und 1,00 1,00
OBRAS E REFORMAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
COORDENAR OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NORMAS
ESTABELECIDAS NO CRAS (CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM PARCEIRAS C/O ESTADO E
ATIVIDADES BENEFICIENTES FILANTRÓPICAS.
GARANTIR ASSISTÊNCIA SOCIAL AS PESSOAS CARENTES.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.373.000,00
Página: 36 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 55
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC.ASSIST.DES.SOCIAL-FUNDO M.ASSIST.SOC
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
PESSOAS ATENDIDAS und 2600,00 2660,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
CRIAR AÇÕES INTEGRADAS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM TRABALHOS DE INCLUSÃO SOCIAL,
REFORÇO ALIEMENTAR, AUXÍLIO FINANCEIRO P/ SAÚDE, EXAMES, AGASALHOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E AINDA
APOIAR FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES S/ FINS LUCRATIVOS QUE SE DEDICAM A ESSE FIM.
GARANTIR AOS HUMILDES E CARENTES CONDIÇÕES MÍNIMAS DE QUALIDADE DE VIDA DIGNA.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.383.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Página: 37 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 56
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. DE OBRAS, HABIT. E INFRA-ESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
ÁREA CONSTRUÍDA m² 17000,00 17000,00
OBRAS E/OU REFORMAS und 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
CORRIGIR OS PROBLEMAS DE DRENAGEM NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS, MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 12.174.026,81
INFRA-ESTRUTURA URBANA
DOTAR O MUNICÍPIO DEM INFRA-ESTRUTURA MÍNIMA P/ DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAIS EM LOCAIS DE
GRANDE CIRCULAÇÃO; PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
Página: 38 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 57
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. DE OBRAS, HABIT. E INFRA-ESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS und 1,00 1,00
OBRAS E/OU REFORMAS und 1,00 1,00
SERVIÇOS DE UTILIDADES PÚBLICAS und 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 6.564.000,00
URBANISMO
DOTAR AS VIAS URBANAS E PRAÇAS P/ QUE POSSAM ATENDER MELHOR A COMUNIDADE E OS FLUXOS DOS
VEÍCULOS NAS VIAS URBANAS, BEM COMO MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.
MELHORAR O ASPECTO VISUAL E FUNCIONAL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Página: 39 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 58
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. DE OBRAS, HABIT. E INFRA-ESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLIC und 1,00 1,00
VEÍCULOS ADQUIRIDOS und 2,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.155.000,00
TRANSPORTES
EFETUAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS E AS PAVIMENTADAS DE FORMA MANTER
CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, P/ TRANSPORTE ESCOLAR E ESCOLAMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA E
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
MANTER AS ATIVIDADES P/ MELHORAR AS ATUAIS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS, ALÉM DE MELHORAR AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA COM AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 40 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 59
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. DE OBRAS, HABIT. E INFRA-ESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
IMPLANTAR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS O ALMOXARIFADO CENTRAL DE FORMA MODERNA E
INFORMATIZADA P/ GERENCIAMENTO DE MATERIAIS DESDE AQUISIÇÃO ATÉ A DESTINÇÃO FINAL.
CRIAR CONTROLE DE MATERIAIS INEXSISTENTES ATÉ O MOMENTO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 412.000,00
Página: 41 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 60
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. DE OBRAS, HABIT. E INFRA-ESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
ORGANIZAR OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS.,
MANTER O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 258.000,00
Página: 42 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 61
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. DE OBRAS, HABIT. E INFRA-ESTRUTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.11.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
OBRAS E/OU REFORMAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
CRIAR ALTERNATIVAS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU PARCERIAS COM O ESTADO, DE CONSTRUIR UNIDADES
HABITACIONAIS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROGRAMAS DE MUTIRÃO OU AUTO CONSTRUÇÃO.
PROPICIA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CONDIÇÕES MÍNIMAS DE DIGNIDADES DE VIDA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 3.605.258,32
HABITAÇÃO
Página: 43 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 62
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS und 1,00 1,00
OBRAS E/OU REFORMAS und 1,00 1,00
PESSOAS ATENDIDAS und 1900,00 2200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
OPORTUNIZAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIO FÍSICO NA FAIXA ETÁRIA DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS,
COMO FORMA DE FOMENTO AO ESPORTES, LAZER, SAÚDE E FORMAÇÃO GERAL DO SER HUMANO, CONTRIBUINDO P/ UMA
MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 2.030.000,00
ESPORTE E RECREAÇÃO
ATENDER A COMUNIDADE ATRAVÉS DOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS, EM SUAS NECESSIDADES
DE MOVIMENTO, CONTRIBUINDO P/ A ADOÇÃO DE ESTILO DE VIDA ATIVO DA POPULAÇÃO E P/ O
ENVOLVIMENTO EM ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM P/ O DESENVOLVIMENTO DO LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL,
SAÚDE E EVOLUÇÃO ESPORTIVA. INCLUSIVE O ATENDIMENTO AO PROJETO NAVEGAR.
Página: 44 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 63
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
ALUNOS ATENDIDOS und 2028,00 2028,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 9.211.000,00
ENSINO INFANTIL
GARANTIR AS CRIANÇAS 0 A 6 ANOS ATENDIMENTO NA CRECHE E PRÉ- ESCOLA PRÓPRIAS E APOIANDO
ENTIDADES C/A MESMA FINALIDADE.
DAR ATENDIMENTO A DEMANDA EXISTENTES E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES.
Página: 45 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 64
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINSTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
ALUNOS ATENDIDOS und 2330,00 2400,00
VEÍCULOS ADQUIRIDOS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 5.113.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
DESENVOLVER ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE ENSINO C/ ESTADO O ENSINO DE 1ª A 4ª
SERIES A TODA POPULAÇÃO ESCOLAR.
ATENDER AS CRIANÇAS EM ATIVIDADES ESCOLARES.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 46 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 65
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
ALUNOS ATENDIDOS und 398,00 398,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
ENSINO SUPLETIVO
PROPORCIONAR AS PESSOAS QUE ULTRAPASSARAM A IDADE ESCOLAR ENSINO SUPLETIVO OU DE ACELERAÇÃO.
EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO PESSOAS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESTUDAR E ESTE CURSO ABRE NOVO
OPORTUNIDADE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 22.000,00
Página: 47 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 66
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
KM PERCORRIDOS km 1240000,00 1240000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
CONDUZIR AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR DA ZONA RURAL, AGROVILAS E ASSENTAMENTOS P/ VIREM
ESTUDAR NA ZONA URBANA.
PROPORCIONAR A IGUALDADE DE ENSINO AOS ALUNOS DA ZONA RURAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 4.522.000,00
Página: 48 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 67
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
OBRAS E/OU REFORMAS und 0,00 0,00
REFEIÇÕES SERVIDAS und 1960000,00 1960000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PROPORCIONAR ATRAVÉS DA MERENDA REFORÇO DA ALIMENTAÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
CURSANDO O ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
GARANTIR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL AO ESCOLAR ZELANDO PELO SEU DESENVOLVIMENTO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 2.657.000,00
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Página: 49 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 68
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
ALUNOS ATENDIDOS und 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
EXISTE A NECESSIDADE DE PROMOVER ATIVIDADES DE ACELERAÇÃO, MESMO NO ENSINO MÉDIO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 36.000,00
ENSINO MÉDIO
COMPLEMENTAR O ENSINO FUNDAMENTAL POIS MESMO SENDO O ENSINO MÉDIO RESPONSABILIDADE DO
ESTADO, O MUNÍCIPIO NÃO PODE SE OMITIR DIANTE DA DEMANDA EXISTENTE.
Página: 50 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 69
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
ALUNOS ATENDIDOS und 259,00 259,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.100.000,00
CONSERVATÓRIO MUSICAL
PROPORCIONAR AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS O ENSINO DA MÚSICA, ATRAVÉS DE CURSO DE LONGA
DURAÇÃO DESPERTANDO O GOSTO PELA MÚSICA.
CRIAR ALTERNATIVAS DE CULTURA ENTRETENIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
Página: 51 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 70
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
ALUNOS ATENDIDOS und 30,00 30,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 1.745.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROPORCIONAR A RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO AMBIENTE NORMAL DE
SALA DE AULA.
INTEGRAR O DEFICIENTE A VIDA SOCIAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 52 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 71
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.12.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
BOMBEIRO
APOIAR O CORPO DE BOMBEIRO ESTADUAL EM SUAS ATIVIDADES, ATRAVÉS DOS AGENTES MUNICIPAIS
"GUARDA-VIDAS" E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.
GARANTIR E PREVENIR INCÊNDIOS E AFOGAMENTOS NO LAGO E PONTOS TURÍSTICOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 207.000,00
Página: 53 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 72
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. DE AGRICUL. PECUARIA REL. AGRARIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
INCENTIVO A AGRICULTURA
DESENVOLVER PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AO HOMEM DO CAMPO, PRINCIPALMENTE AO PEQUENO E
MÉDIO AGRICULTOR.
DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 34.000,00
Página: 54 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 73
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.09.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Alunos und 150,00 150,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
ENSINO SUPERIOR
Contribibuir com o custeio do transporte de alunos universitário
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 110.000,00
ENSINO SUPERIOR
Página: 55 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 75
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRET. ECON., PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
PESSOAS ATENDIDAS und 2000,00 2000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
NECESSIDADES POSSUIR ONDE A POPULAÇÃO E AS EMPRESAS POSSAM BUSCAR ALTERNATIVAS DE EMPREGO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 20.000,00
PROGRAMA PRÓ-EMPREGO
PROPORCIONAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DAS RELAÇÕES DO TRABALHO, ACIPE E
FACULDADE, DE LOCAL APROPRIADO P/ IDENTIFICAR NECESSIDADE DE MÃO-DE-OBRAS, E PROBLEMAS DE
ALOCAÇÃO E RELOCAÇÃO DE EMPREGO.
Página: 56 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 76
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. DE AGRICUL. PECUARIA REL. AGRARIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.061.000,00
FOMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO
PALESTRAS, REUNIÕES, SEMINÁRIOS, EXCURSÕES, ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE GRUPOS E ASSOCIAÇÕES P/
FORTALECIMENTO REGIONAL, INCENTIVO E DE FINANCIAMENTOS, ADEQUAÇÃO E APROVEITAMENTO DAS
APTIDÕES DO MUNICIPIO. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DE BENS DE MÓVEIS E IMÓVEIS.
NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO C/ A COMUNIDADE RURAL E DOTAR A SECRETARIA DE MEIOS FÍSICOS P/ SEU
DESENVOLVIMENTO.
Página: 57 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 77
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. DE AGRICUL. PECUARIA REL. AGRARIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 14.000,00
AQÜICULTURA
BUSCAR ALTERNATIVAS E DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DA PECUÁRIA, ATRAVÉS DE PROJETO DE
EXPLORAÇÃO DO LAGO COM TANQUES REDES E REPOVOAMENTO DO LAGO P/ ATIVIDADES PESQUEIRAS.
FOMENTO A GERAÇÃO DE RENDA.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Página: 58 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 78
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. DE AGRICUL. PECUARIA REL. AGRARIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇOES ADMINSTRATIVAS REALIZADAS und 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
ABATEDOURO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO TÉCNICO DO MATADOURO MUNICIPAL, ZELANDO AINDA PELAS
ATIVIDADES SANITÁRIAS DE ABASTECIMENTO.
ADMINISTRAÇÃO DO MATADOURO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 14.000,00
Página: 59 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 83
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC.ASSIST.DES.SOCIAL-FUNDO M.ASSIST.SOC
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.05.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES und 0,00 130,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
CONSTRUÇÃO / REFORMA MORADIAS
CONTRUÇÃO E REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 130 CASA POPULARES.
CONTRUÇÃO E REFORMA DE CONJUNTO HABITACIONAL.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 100.000,00
Página: 60 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 85
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.08.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
PESSOAS und 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE
DAR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 1.340.690,08
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE
Página: 61 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 88
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRET. ECON., PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.06.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS und 0,00 190000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
ADMINISTRAR O TERMINAL PORTUÁRIO DE PRES. EPITÁCIO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 125.000,00
ATEPPE-ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DE PRES. EPITÁCIO
ADMINISTRAR O TERMINAL PORTUÁRIO DE PRES. EPITÁCIO
Página: 62 de 62
09/06/2017 08:50
Situação: Aprovada na Íntegra Fundamento Legal: 2633 Data: 02/12/2015 Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
Pref.Mun.Est.Tur.Presidente Epitacio - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2016
Dados Aprovados pelo Legislativo
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 91
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SEC. DE AGRICUL. PECUARIA REL. AGRARIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 02.07.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
SERVIÇOS DE UTILIDADES PÚBLICAS und 0,00 0,00
ENTIDADES BENEFICIADA und 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
R$ 145.000,00
R$ 102.820.975,21
CENTRO DE ZOONOSE
CENTRO DE ZOONOSE
ATENDER A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS