Prefeitura retoma...

Jornal do MunicípioJornal do Município Nº 1.9331 Sorocaba, 04 de janeiro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

www.sorocaba.sp.gov.br

04 de janeiro de 2018

Ano: 27 / Número: 1.933

Uniten abre inscrição para cursos profissionalizantes na 2ª feira

Divulgação SECOM

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

ESPORTES

Abertas inscrições para o campeonato “Veteranos da 1ª Divisão – 2018”

Estão abertas, até o dia 26 de janeiro de 2018, as inscrições para o campeonato ““Veteranos da 1ª Divisão”. Podem participar os 18 clubes pré--classificados do campeonato do ano passado.

Os jogos estão previstos para começarem no dia 24 de fevereiro, deste ano. Ao final da campetição, serão oferecidos troféus e medalhas personalizadas as equipes campeã e vice-campeã.

Para esta temporada, o CD de inscrição foi extinto e uma nova formatação foi criada, é só entrar no site www.esporte.sorocaba.sp.gov.br/campeonatos/veterano-1a-divisao/, preencher a ficha e depois de preenchida, imprimir e enviar para a Secretaria de Esportes da Prefeitura de Sorocaba.

FÉRIAS

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico, Trabalho e Renda (Sedeter), abre na próxima segunda--feira (8), das 9 às 16h, as inscrições para 180 vagas de cursos profissio-nalizantes na Universidade do Tra-balhador, Empreendedor e Negócios (Uniten).

Promovidos por meio através do Programa de Qualificação e Requa-lificação Profissional de nível bási-co, desenvolvido pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (Sert), os cursos oferecidos são: Auxiliar de Departa-

mento Pessoal (30 vagas), Técnicas de Vendas (30 vagas), Assistente Ad-ministrativo (60 vagas), Atendimen-to e Recepção (30 vagas) e Almoxa-rife e Estoquista (30 vagas).

As aulas serão presenciais, com carga horária de 160 horas, minis-tradas de segunda a sexta-feira, em 5 horas diárias, com início no dia 17 de janeiro e término em 6 de março. Os interessados devem ter no mínimo 16 anos, ensino fundamental completo e estarem desempregados.

Para se inscrever, basta compare-cer na sede da Uniten, localizada na Av. Gal. Osório, 1840, na Vila Barão,

apresentando obrigatoriamente a có-pia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência (ori-ginal e cópia) e Carteira de Trabalho (somente o documento original).

O preenchimento das vagas se dará por ordem de chegada e a ins-crição poderá ser feita em apenas um dos cursos. O candidato que for classificado não poderá ter ne-nhuma falta durante o curso, caso contrário, perderá a certificação. Outras informações podem ser ob-tidas no site www.sorocaba.sp.gov.br/uniten ou pelo telefone: (15) 3316.1634.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), receberá a partir das 14h desta sexta--feira (5) a inscrição on-line dos adolescentes de 13 a 17 anos de idade interessados em par-ticipar gratuitamente do AnimaZoo Adolescente, que ocorrerá de 22 a 25 de janeiro no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”. A inscrição pode ser feita até terça-feira (9) através do site http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br.

Serão disponibilizadas 40 vagas (e 20 para suplentes) que serão preenchidas mediante sorteio, caso o número de inscritos ultrapasse esse total. Já o sorteio ocorrerá no dia 11 de janeiro, às 14h, no auditório fechado do Zoo. Não é obrigatória a presença dos inscritos.

A lista de sorteados e suplentes será fixada na bilheteria do Zoológico e disponível no site da Sema a partir das 17h do dia 12 de janeiro.

Inscrição para o AnimaZoo

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), re-tomou na última terça-feira (2), as ne-gociações do Programa de Regulari-zação Fiscal (Refis Municipal). Até o momento, foram negociados cerca de R$ 39 milhões, sendo que mais de R$ 19,7 milhões já entraram em caixa. Os débitos poderão ser renegociados até o próximo dia 31.

Por meio do programa, instituído pela lei nº 11.591/17 e lançado em outubro de 2017, é possível renego-ciar débitos inscritos na dívida ativa com descontos de até 100% nas mul-tas e de até 95% nos juros.

O prazo foi prorrogado, oferecen-do condições para que mais pessoas possam aderir ao programa. Quem preferir pagar à vista, pode se benefi-ciar do abatimento de 100% do valor da multa moratória e 95% do valor dos juros de mora. Já aquele que optar pelo parcelamento pode pagar a dívida entre 2 e 60 parcelas, com redução decrescente, ou seja, quanto maior o número de parcelas menor será o desconto da multa e dos juros.

Vale ressaltar que quando o paga-

Divulgação SECOM

Prefeitura retoma renegociações de dívidas pelo Refis

Até o momento, 39 milhões foram negociados e mais de 19,7 milhões já entraram em caixa

mento dos créditos municipais for re-alizado em mais de 12 parcelas, esse valor será acrescido de juros referen-tes à Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), acumulada mensalmente e calculada a partir do mês subsequen-te ao do vencimento da primeira par-cela, e 1% relativamente ao mês em que o pagamento da parcela estiver sendo efetuado.

O valor mínimo da parcela pre-vista no Refis é de R$ 50, e quando

celebrados entre 4 e 60 parcelas, a primeira parcela deverá ser no valor mínimo de 10% do valor total do dé-bito já aplicadas as reduções previs-tas na respectiva faixa.

Os interessados podem procurar a Secretaria da Fazenda, que fica lo-calizada no Paço Municipal, ou uma das unidades das Casas do Cidadão. Se preferir, a renegociação poderá ser realizada pelo site: www.soro-caba.sp.gov.br, acessando o link que direciona para o Refis.



EXPEDIENTESecretaria da Fazenda Marcelo regaladoSecretaria da SaúdeadeMir WatanabeSecretaria de Abastecimento e NutriçãojosÉ oliMpio silveira Moraes juniorSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisgustavo portela barata de alMeidaSecretaria de Cidadania e Participação PopularsuÉlei gonçalvesSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obrasfábio pilãoSecretaria de Cultura e Turismo Werinton KerMesSecretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda robson coivoSecretaria de EducaçãoMarta cassarSecretaria de Esportes e LazersiMei laMarca

Secretaria de Gabinete Centraleric vieiraSecretaria de Habitação e Regularização Fundiáriafábio goMes caMargoSecretaria de Igualdade e Assistência Socialalexandre hugoSecretaria de Licitações e Contratoshudson zulianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins jessÉ louresSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBES luiz carlos siqueira franchiMSecretaria de Planejamento e Projetosluiz alberto fioravanteSecretaria de Recursos Hídricosronald pereira da silvaSecretaria de Recursos Humanos Mário luiz nogueira bastosSecretaria de Relações Institucionais e MetropolitanasMario Marte Marinho juniorSecretaria de Segurança e Defesa Civilfernando dini

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de sorocabaGABINETE DO PODER EXECUTIVO

imprensa oficial - lei nº 2.043 - 29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOav. engº carlos reinaldo Mendes, 3.041

4º andar - sorocaba-spfone / fax: (015) 3238-2497

Diretor de Imprensa e editor responsáveleloy de oliveira - Mtb 17.397

Prefeitojosé antonio caldini crespo

Vice-Prefeitajaqueline lilian barcelos coutinho

EDITALO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, vem a público informar a composição da mesa diretora para o biênio 2018/2019 e Secretaria-Executiva:Presidente: Ivana de BarrosVice-Presidente: Leonardo Domingues Nascimento1º Secretário: Cátia Cristina Rocha de Souza2º Secretário: Jefferson Sérgio CalixtoSecretária Executiva: Sílvia Campos TudellaIvana de BarrosPresidenteSorocaba, 02 de Janeiro 2018.___________________________________________________________________________

COMUNICADO CMAS Nº 01/18

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao seu Regimento Interno, decreto 21164, DE 07 DE MAIO DE 2014, no seu art. 26, §1º, torna público o calendário anual de suas reuniões ordinárias/2018, que se realizarão na Rua Santa Cruz -116 – Centro, Nesta, das 14h as 16h.

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 11 08 08 12 10 14 12 09 13 11 08 13 25 22 22 26 24 28 26 23 27 25 22 -

Publique-se.

Sorocaba, 02 de Janeiro de 2018.

Ivana de Barros

Presidente do CMAS

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIARETIFICAÇÃO DA PORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 363/2017Onde lê:Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MAURO DONI-ZETE DOS SANTOS, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2017.Leia-se:Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MAURO DO-

NIZETI DOS SANTOS, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/12/2017.Sorocaba, 28 de Dezembro de 2017.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 317/2017Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por mor-te a SHIRLEI MARTINS DE OLIVEIRA (filha), dependente de DIRCEU DICK MARTINS DE OLIVEI-RA, servidor público municipal aposentado, falecido em 18/05/2017, com efeito retroativo a contar da data do requerimento administrativo, ocorrido em 03/08/2017.Sorocaba, 28 de dezembro de 2017.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 379/2017Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por mor-te a IRENE LOPES ANTUNES LEITE (cônjuge), dependente de ARMANDO ANTUNES LEITE FI-LHO, servidor público municipal aposentado, falecido em 31/10/2017, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 28 de dezembro de 2017.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 380/2017Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por mor-te a LETÍCIA JOSÉ PERICO MORÃO (cônjuge), dependente de JOSÉ ROBERTO MORÃO, servidor público municipal aposentado, falecido em 16/11/2017, com efeito retroativo a contar da data do óbito.Sorocaba, 28 de dezembro de 2017. SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV ___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 001/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a AMARILDO DOMINGUES DO ESPÍRITO SANTO funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucio-nal 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 002/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ANGELINA

Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.9213 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017


Jornal do Município Nº 1.933 Sorocaba, 04 de janeiro de 2018 3


ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 009/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JOSÉ ROBERTO AMADIO funcionário público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, aposen-tadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 010/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a LÁZARO ANTÔ-NIO DOS SANTOS, funcionário público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV__________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 011/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a LEILA MAR-QUES DA SILVA LEITE funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 012/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a LUÍS EDUARDO FURLANI funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 013/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS FERREIRA, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposenta-doria por Tempo de Contribuição, de acordo com a Constituição Federal Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, “a”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 014/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA ALICE PACOS funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos inte-grais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 015/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA DE LOURDES NOVAES DABAGUE funcionária pública da Câmara Municipal de Sorocaba, aposen-tadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

URIAS DE MOURA funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 003/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ANITA YOSHICO TOMOTO, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, com pro-ventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 004/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a CLÁUDIO AN-TÔNIO LOURENÇO funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 005/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a DARCI LOU-RENÇO funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 006/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ELISSIA CAR-VALHO PORTO BERNARDO funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposen-tadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 007/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JACI PEDRO DO NASCIMENTO funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proven-tos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 008/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JOSÉ BARBOSA funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Con-tribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________



ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 016/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA GIUSEP-PINA CRISTOFORETTI DA SILVA funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, apo-sentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 017/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA LUISA GOMES DE FREITAS, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 018/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA MAR-GARETE NUNES funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proven-tos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 020/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARLENE APA-RECIDA FRANCISCO funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 019/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARILENE MU-RARO RIBEIRO funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proven-tos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 021/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MOISÉS MAU-RÍCIO PROENÇA funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proven-tos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 022/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a RENATA CA-MARGO PIRES TENÓRIO DE LIMA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 023/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ROGÉRIO DE ARRUDA RODRIGUES, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentado-ria por Invalidez, de acordo com a Constituição Federal artigo 40, parágrafo 1º, inciso I e Emen-da Constitucional nº 70, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 024/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a RUBENS FE-LIX BOAVENTURA funcionário público do Serviço Autônomo de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proven-tos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 025/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a SILVIA APARE-CIDA PALADIM funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proven-tos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 026/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a TELMA APARE-CIDA DURÃO MENDES funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentado-ria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 027/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a VALDEMIR LO-PES GASQUES funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proven-tos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 028/2018Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a SILVANA DE JESUS SANTOS CLETO funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/01/2018.Sorocaba, 03 de Janeiro de 2018.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

Código de Trânsito BrasileiroArt. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.Lei Municipal nº 9.795/2011)

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