PREFEITURA PROSSEGUE COM … PROSSEGUE COM PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS A...

PREFEITURA PROSSEGUE COM PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

A Secretaria de Obras e Serviços está realizando desde o mês de maio, a pa-vimentação de diversas ruas no Parque Wey. No total, de-zoito vias serão asfaltadas e, ao final dos trabalhos, terão sido pavimentados 3,8 km de ruas na região. A ação vem sendo estendida às ruas Cínthia, Crislaine, Tábatha, Thelma, Celina, Nádia, Samantha, Maristela, Raquel, Tatiane, Tamara, Carla, Melissa e Bruna, além das avenidas Marta e Paula e da praça Gisele. Nos próximos meses, seis vias do Parque Subur-bano também serão pavi-mentadas: ruas dos Piauien-ses, dos Maranhenses, dos Paulistas, dos Cariocas, dos Paraenses, além da avenida dos Brasileiros.

Paralelamente ao ser-viço de pavimentação as-fáltica, também vem sendo realizado o serviço de re-cuperação de ruas e aveni-das da cidade, por meio da Operação Tapa-Buraco. Na última semana, foram aten-didas vias do Jardim Soroca-bano e a Operação esteve nas ruas centrais do municí-pio, como a Ana Maria Vaz e a São Judas Tadeu, ambas no Parque Santo Antônio. Também foi recupera-do o asfalto das ruas cen-trais, como a Ana Araujo de Castro, Lázaro Siqueira, Escolástica Chaluppe e Luiz Manfrinato, além das ave-nidas Cezário de Abreu e Feres Nacif Chaluppe (Cor-redor Oeste). Na região da Cohab, os acessos de 1 a 9 e a avenida Victório Silicani já foram alvo da operação.

02

Secretaria de GovernoPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

DECRETO Nº 4.703, DE 22 DE JULHO DE 2010.(ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº4.683, DE 19 DE ABRIL DE 2010.)DRA. MARIA RUTH BANHOLZER, Prefeita do Município de Itapevi/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:Art. 1° - Fica alterado o número da matrícula do imóvel descrito na Área 14 do artigo 1º do Decreto Nº4.683/2010, de 71.474 para 86.896.Art. 2º – Os demais artigos do referido Decreto permanecem inalterados.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Itapevi, 22 de julho de 2010.DRA. MARIA RUTH BANHOLZER

PREFEITAPublicado, no Diário Oficial do Município de Itapevi, afixado no lugar de costume e registrado em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 22 de julho de 2010.

DR. VICENTE MARTINS BANDEIRASECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS

Secretaria de Administração CONVOCAÇÃO

Concurso Público nº 01/09 P. M. Itapevi – Proc. Nº 02665/09 – Concurso Público nº 01/09 – (Provimento dos Cargos de Fisiote-rapeuta e Professor CL4 (Português)). O Secretário Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo relaciona-dos nos termos do item “Nomeação” do Edital do Concurso Público para o provimento dos cargos da Prefeitura do Muni-cípio de Itapevi. Os classificados deverão comparecer junto à DRH, Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 05 (cinco) dias útes), sob pena de deserção. Itapevi, 30 de Julho de 2010.

Roberto Camal Rachid – Secretário de Administração.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOÀ Sra.ERICA ROOSCH UNTERKIRCHER

Fica V. Sª convocada a comparecer junto à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Itapevi, sito à Av. Presidente Vargas, 405 JD Cristianopolis - Itapevi-SP no prazo máximo de 05 (cinco) dias consecutivos a contar da publicação deste edital para conhecimento do processo T. C. Nº 15245/026/04.

Itapevi, 30 de julho de 2010.Roberto Camal Rachid

Secretário de Administração

PORTARIA Nº 3.081/2010.

DRA. MARIA RUTH BANHOLZER, Prefeita do Município de Itapevi, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,Resolve, DEMITIR, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO a partir desta data, o servidor John Washington da Silva, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 12.418/09, por viola-ção ao disposto no artigo 177, incisos XII e XIII e artigo 178, incisos V, VII e IX, em obediência ao artigo 192, inciso I e III, c.c. artigo 193, todos da Lei nº 223 de 01 de agosto de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Itapevi, 23 de julho de 2.010.DRA. MARIA RUTH BANHOLZER

Prefeita

Publicada, por afixação, no lugar de costume e registrada em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 23 de julho de 2.010.

ROBERTO CAMAL RACHIDSecretário de Administração

PORTARIA Nº 2.664/2010. DRA. MARIA RUTH BANHOLZER, Prefeita do Município de Itapevi, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,Resolve, DEMITIR, A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO a partir desta data, o servidor ORESTES PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, referente ao processo adminis-trativo nº 26.445/08, por violação aos deveres previstos nos artigos 177, inciso III, XII e XIII, 178, inciso V, como previsão de aplicação da pena de Demissão a bem do serviço público, previsto no artigo 192, incisos III, IX e no caput do artigo 193, todos da Lei nº 223 de 01 de agosto de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Itapevi, 21 de junho de 2.010.DRA. MARIA RUTH BANHOLZER

Prefeita

Publicada, por afixação, no lugar de costume e registrada em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 21 de junho de 2.010


PORTARIA Nº 2.282/2010 “RETIFICA PORTARIA Nº 1.559/2010 A QUAL DEMITE DANIEL PEREIRA FARIAS FILHO, CON-FORME PARECER JURÍDICO DE FLS. 77 E 78 – PROCESSO 19633/2008”. DRA. MARIA RUTH BANHOLZER, Prefeita do Município de Itapevi, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, Resolve, DEMITIR, a partir de 13/06/2008, o funcionário DANIEL PEREIRA FARIAS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, “por abandono de cargo” com base no artigo 183, inciso V, c.c. com o art. 192, inciso II, parágrafo 1º, ambos da Lei 223 de 01 de agosto de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi, conforme parecer exarado nos autos do Processo Administrativo nº 19633/08. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Itapevi, 07 de junho de 2.010.DRA. MARIA RUTH BANHOLZER

Prefeita

Publicada, por afixação, no lugar de costume e registrada em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 07 de junho de 2.010.


PORTARIA Nº 1.559/2010. DRA. MARIA RUTH BANHOLZER, Prefeita do Município de Itapevi, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, Resolve, DEMITIR, a partir desta data, o funcionário DANIEL PEREIRA FARIAS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, “por abandono de cargo” com base no artigo 183, inciso V, c.c. com o art. 192, inciso II, parágrafo 1º, ambos da Lei 223 de 01 de agosto de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi, conforme parecer exarado nos autos do Processo Administrativo nº 19633/08. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Itapevi, 15 de abril de 2010.DRA. MARIA RUTH BANHOLZER

Prefeita

Publicada, por afixação, no lugar de costume e registrada em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 15 de abril de 2010.


PORTARIA Nº 2005/2010. DRA. MARIA RUTH BANHOLZER, Prefeita do Município de Itapevi, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, Resolve, DEMITIR, a partir desta data, o servidor ANTONIO CARLOS PEREZ, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, referente ao Processo Administrativo nº 30.371/07, por violação ao artigo 178, inciso III, com fundamento no artigo 183, inciso V, todos da Lei 223 de 01 de agosto de 1974 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Itapevi, 17 de maio de 2.010.DRA. MARIA RUTH BANHOLZER

Prefeita

Publicada, por afixação, no lugar de costume e registrada em livro próprio, na Prefeitura do Município de Itapevi, aos 17 de maio de 2.010.


PORTARIA Nº 1.918/2010 DRA. MARIA RUTH BANHOLZER, Prefeita do Município de Itapevi, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, Resolve, DEMITIR, a partir de 19 de abril de 2.009, o servidor ELEADE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do car-go de provimento efetivo de Agente de Saúde junto a Secretaria de Higiene e Saúde, referente ao Processo Administrativo nº 07.557/09, por violação ao dever previsto no artigo 177, inciso I, com fundamento no artigo 183, inciso V c.c. com o artigo 192, inciso II, § 1º da Lei nº 223/74 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.


Prefeita



PORTARIA Nº 1.919/2010 DRA. MARIA RUTH BANHOLZER, Prefeita do Município de Itapevi, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, Resolve, DEMITIR, a partir de 23 de julho de 2.008, o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitor, junto a Secretaria de Educação e Cultura, referente ao Processo Administrativo nº 26.526/08, por violação ao dever previsto no artigo 177, inciso I, com fundamento no artigo 183, inciso V c.c. com o artigo 192, inciso II, § 1º da Lei nº 223/74 - Estatuto dos Funcionários Públicos de Itapevi. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.


Prefeita



03

PORTARIAS

Acesse:www. i tapevi . sp .gov.br

Acesse:www. i tapevi . sp .gov.br

04

�-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Itapevi | | | | APLICACAO COM RECURSOS DO FUNDEB | | | | | | 28/07/2010 JANEIRO A JUNHO/2010 Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- | RECEITA DO FUNDEB | | RETENCOES AO FUNDEB | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA ARRECADACAO | | Previsao Atualizada Retido | | ATE O PERIODO | | Para o Exercicio Ate o Periodo | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Receitas de Transferencias 64.382.500,00 33.220.826,84 | | 22.635.971,40 11.701.765,49 | | Receitas de Aplicacoes Financeiras 500.000,00 333.563,99 | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | ------------------------------------------ | | APURACAO DO RESULTADO DO FUNDEB ATE O PERIODO | | Subtotal 64.882.500,00 33.554.390,83 | |--------------------------------------------------------------------------------------------| | Saldo Nao Aplicado de Exercicios Anteriores | | Transferencias Recebidas Retencoes | | ------------------------------------------ | | | | Total 64.882.500,00 33.554.390,83 | | 33.220.826,84 11.701.765,49 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- |--------------------------------------------------------------------------------------------| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DIFERENCAS | | APLICACOES MINIMAS OBRIGATORIAS | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Recebido - Retido : (GANHO) 21.519.061,35 | | TOTAL 64.882.500,00 33.554.390,83 | | | | MAGISTERIO ( 60 % ) 38.929.500,00 20.132.634,49 | | Aplicado - Retido : (> 0) 24.265.135,25 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Dotacao Atualizaca Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga | | ( para o Exercicio ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) | | Valor % Valor % Valor % Valor % | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS TOTAIS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 65.190.840,54 100,47 35.966.900,74 107,18 25.532.107,44 76,09 24.781.267,07 73,85 | | MAGISTERIO 38.183.599,00 58,85 16.964.276,00 50,55 16.101.505,59 47,98 15.740.188,93 46,90 | | OUTRAS 27.007.241,54 41,62 19.002.624,74 56,63 9.430.601,85 28,10 9.041.078,14 26,94 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS LIQUIDAS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 35.966.900,74 107,18 25.532.107,44 76,09 24.781.267,07 73,85 | | MAGISTERIO 16.964.276,00 50,55 16.101.505,59 47,98 15.740.188,93 46,90 | | OUTRAS 19.002.624,74 56,63 9.430.601,85 28,10 9.041.078,14 26,94 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS LIQUIDAS - PERCENTUAL DE APLICACAO CONSIDERADAS SOMENTE AS RECEITAS DO EXERCICIO | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 35.966.900,74 107,18 25.532.107,44 76,09 24.781.267,07 73,85 | | MAGISTERIO 16.964.276,00 50,55 16.101.505,59 47,98 15.740.188,93 46,90 | | OUTRAS 19.002.624,74 56,63 9.430.601,85 28,10 9.041.078,14 26,94 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

�-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Itapevi | | | | APLICACAO DOS RECURSOS PROPRIOS EM ENSINO | | CONSOLIDADO | | | | 28/07/2010 JANEIRO A JUNHO/2010 Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- | RECEITA DE IMPOSTOS | | APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA ARRECADACAO | | | | ATE O PERIODO | | Para o Exercicio Ate o Periodo | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ( Prev. Atualizada ) ( Arrecadacao ) | | Proprios 46.367.000,00 28.261.726,75 | | | | Transferencias da Uniao 41.772.452,00 17.876.481,44 | | TOTAL ( 25% ) 39.886.714,25 21.725.244,60 | | Transferencias do Estado 71.407.405,00 40.762.770,24 | | | | ------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------- | Total 159.546.857,00 86.900.978,43 | | Retencoes do FUNDEB 22.635.971,40 11.701.765,49 | | ------------------------------------------- | | Receitas Liquidas 136.910.885,60 75.199.212,94 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESAS PROPRIAS EM EDUCACAO | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Dotacao Atualizaca Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga | | ( para o Exercicio ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) | | Valor % Valor % Valor % Valor % | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS TOTAIS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 40.067.686,25 25,11 20.450.233,32 23,53 16.530.232,38 19,02 16.066.936,91 18,48 | | administracao geral 1.427.300,00 0,89 558.491,28 0,64 457.155,88 0,52 435.671,76 0,50 | | ensino fundamental 11.059.948,00 6,93 6.974.307,88 8,02 3.563.997,32 4,10 3.266.642,75 3,75 | | educacao infantil 4.944.466,85 3,09 1.215.668,67 1,39 807.313,69 0,92 662.856,91 0,76 | | retencoes do fundeb 22.635.971,40 14,18 11.701.765,49 13,46 11.701.765,49 13,46 11.701.765,49 13,46 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEDUCOES | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | FUNDEB RETIDO E NAO APLICADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS LIQUIDAS | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL 20.450.233,32 23,53 16.530.232,38 19,02 16.066.936,91 18,48 | | RETENCOES DO FUNDEB 11.701.765,49 13,46 11.701.765,49 13,46 11.701.765,49 13,46 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Secretaria da Finança

05

ACUMULADO EMPENHADO ACUMULADO

LIQUIDADO ACUMULADO

PAGO ACUMULADO

imp. s/ a propriedade predial e territorial urbana 6.754.805,06 12.122 - Administração Geral 596.011,82 482.645,69 461.161,57retido nas fontes - trabalho 2.635.261,05 12.361 - Ensino Fundamental 8.594.501,18 4.688.963,80 4.390.035,06retido nas fontes - outros rendimentos 315.766,60 12.365 - Educação Infantil 2.143.303,11 1.586.401,26 1.441.944,48imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. 769.898,97 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 300,00imposto sobre servicos de qualquer natureza-issqn 12.169.646,00 12.367 - Educação Especial 77.956,58 77.956,58 77.956,58simples nacional 482.215,49rec.div.ativa do imp.s/a prop.pred.territ.urbana 4.045.273,62 Outras Subfunções 8.785.472,89 4.872.206,92 4.327.174,59receita da divida ativa do itbi 5.078,90rec.divida ativa do imp.s/serv.de qualq.natureza 464.195,24 (=) Total da Despesa do Ensino 20.197.545,58 11.708.174,25 10.698.272,28multas e juros de mora do iptu 192.134,59 (-) Despesas c/ Demais Recursos Vinculados 4.135.096,55 3.104.073,29 3.042.911,99multas e juros de mora do itbi 2.222,46 Receita Rendimento de Aplicação - Conta LDB 63.140,47 63.140,47 63.140,47mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza 82.944,34 Despesas c/ Recursos de Operação de Créditom.j.mora d.ativa iptu 313.799,33 Despesas c/ Demais Recursos Vinculados 4.071.956,08 3.040.932,82 2.979.771,52m.j.mora d.ativa iss 28.485,10cota-parte fundo de participacao dos municipios 17.637.782,44cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural 1.349,92trans.financeira do icms-desoneracao-l.c. n.87/96 237.349,08 (-) Despesas c/ Recursos do QSE 7.313.981,20 3.775.634,07 3.290.188,87cota-parte do icms 34.347.818,75cota-parte do ipva 6.187.894,23 (=) Total da Despesa com Recursos Proprios 8.748.467,83 4.828.466,89 4.365.171,42cota-parte do ipi sobre exportacao 227.057,26 (+) Despesas Realizadas com Recursos do Fundeb 35.966.900,74 25.532.107,44 24.781.267,07

Despesas com a Valorização do Magistério 16.964.276,00 16.101.505,59 15.740.188,93TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS 86.900.978,43 Outras Despesas Vinculadas ao Fundeb 19.002.624,74 9.430.601,85 9.041.078,14

(-) Receitas Rendimento de Aplicação - Fundeb 333.563,99 333.563,99 333.563,99Demais Recursos Vinculados 724.873,81 (+) Valor Efetivamente Retido ao Fundeb 0,00 0,00 0,00

transf.diretas do fnde referentes ao pnae 0,00 (-) Parcela do Ganho Liquido - Fundeb 23.931.571,26 13.496.777,96 12.745.937,59progr.nac.alimentacao creche 53.904,00transf.diretas do fnde referentes ao pdde 216,00pnae - pre escola 97.680,00pnae - eja 31.632,00 (=) TOTAL APLICADO NO ENSINO 20.450.233,32 16.530.232,38 16.066.936,91pnae - ensino fundamental 505.008,00fnde eja 0,00 APLICAÇÃO NO ENSINO ( Art. 212 CF) 23,53% 19,02% 18,49%trans.diretas do fnde referentes ao pnate 0,00rem.dep.bc res. fundef 2005 629,86rem.dep.bc. fundef 2006 14.219,56rend.s/aplic.fnde-pnae 0,00rend.s/aplic. - pdde 39,57rend.s/aplic.-fnde/pnac 0,00 FUNDEBrend.s/aplic.- merenda 21.544,82 Aplicação dos Recursos Recebidos do FUNDEB 107,19% 76,09% 73,85%rend.s/aplic.transporte escolar pnate 0,00

Rendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB 63.140,47 Aplicação Profissionais do Magistério - Fundeb 50,56% 47,99% 46,91%rend s/ aplic. educacao 25% 63.140,47

QSE Recursos + Rendimentos de Aplicação Financeira 4.444.356,80transferencias do salario-educacao 4.401.556,43red.s/aplic.salario educacao qese 42.800,37

Recursos Recebidos do Fundeb 33.220.826,84 Demais Recursos Vinculadostransf. de recursos do fundeb 33.220.826,84 Despesa de Demais Recursos/Rec.Demais Recursos 570,46% 428,22% 419,79%

Despesa do QSE/ Receita QSE 164,57% 84,95% 74,03%Rendimento de Aplicação Financeira do Fundeb 333.563,99

rend.s/aplic.fundeb 291.878,39rend.s/aplic.- res.fundeb/2009 41.685,60

TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS 38.786.761,91

TOTAL DA RECEITA ARRECADADA 125.687.740,34

TOTAL REPASSADO AO FUNDEB 11.701.765,49 REPASSES A CONTA DO ENSINO ( Art. 69, p.5, Lei 9394/96) 10.023.478,07 10.023.478,07 10.023.478,07

RECEITAS ARRECADADAS DESPESAS DO ENSINO

Prefeitura Municipal de Itapevi

RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS DO ENSINO(Art. 256 da Constituição do Estado de São Paulo)

JANEIRO A JUNHO/2010

Acompanhe o

DIÁRIO OFICIAL

também pela

internet

através do

site da

Prefeitura:

www.itapevi.sp.gov.br

Todas as

edições

em formato

PDF.

06

� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO A REALIZAR | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 357.888.285,60 | 357.988.285,60 | 43.056.906,21 | 12,02 | 134.811.360,77 | 37,65 | 223.176.924,83 | | RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | receita tributaria | | | | | | | | | impostos | 37.741.000,00 | 37.741.000,00 | 7.139.261,77 | 18,91 | 23.127.593,17 | 61,27 | 14.613.406,83 | | taxas | 1.389.500,00 | 1.389.500,00 | 249.129,35 | 17,92 | 960.886,59 | 69,15 | 428.613,41 | | contribuicao de melhoria | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | 0,00 | 32.708,38 | 109,02 | -2.708,38 | | receita de contribuicoes | | | | | | | | | contribuicoes sociais | 4.803.000,00 | 4.803.000,00 | 908.944,63 | 18,92 | 2.953.474,84 | 61,49 | 1.849.525,16 | | contribuicoes economicas | 3.264.000,00 | 3.264.000,00 | 599.369,25 | 18,36 | 1.783.656,13 | 54,64 | 1.480.343,87 | | receita patrimonial | | | | | | | | | receitas imobiliarias | 21.000,00 | 21.000,00 | 3.510,88 | 16,71 | 10.385,90 | 49,45 | 10.614,10 | | receitas de valores mobiliarios | 4.753.000,00 | 4.753.000,00 | 792.399,92 | 16,67 | 2.395.212,74 | 50,39 | 2.357.787,26 | | receita de servicos | | | | | | | | | receita de servicos | 6.393.500,00 | 6.393.500,00 | 27.919,32 | 0,43 | 75.820,82 | 1,18 | 6.317.679,18 | | transferencias correntes | | | | | | | | | transferencias intergovernamentais | 172.868.385,60 | 172.868.385,60 | 30.012.388,16 | 17,36 | 93.092.770,57 | 53,85 | 79.775.615,03 | | transferencias de convenios | 3.776.000,00 | 3.776.000,00 | 291.856,58 | 7,72 | 370.544,31 | 9,81 | 3.405.455,69 | | outras receitas correntes | | | | | | | | | multas e juros de mora | 2.892.000,00 | 2.892.000,00 | 736.670,00 | 25,47 | 1.865.542,66 | 64,50 | 1.026.457,34 | | indenizacoes e restituicoes | 848.000,00 | 848.000,00 | 232.796,98 | 27,45 | 493.630,29 | 58,21 | 354.369,71 | | receita da divida ativa | 8.230.000,00 | 8.230.000,00 | 1.471.827,59 | 17,88 | 4.693.705,15 | 57,03 | 3.536.294,85 | | receitas correntes diversas | 2.055.500,00 | 2.055.500,00 | 512.549,71 | 24,93 | 1.254.019,02 | 61,00 | 801.480,98 | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | | | operacoes de credito | | | | | | | | | operacoes de credito internas | 12.000.000,00 | 12.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000.000,00 | | operacoes de credito externas | 76.790.000,00 | 76.790.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 76.790.000,00 | | alienacao de bens | | | | | | | | | alienacao de bens moveis | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | | transferencias de capital | | | | | | | | | transferencias de convenios | 20.013.400,00 | 20.113.400,00 | 78.282,07 | 0,38 | 1.701.410,20 | 8,45 | 18.411.989,80 | | RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 8.634.000,00 | 8.634.000,00 | 1.239.416,02 | 14,35 | 4.026.069,11 | 46,63 | 4.607.930,89 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 366.522.285,60 | 366.622.285,60 | 44.296.322,23 | 12,08 | 138.837.429,88 | 37,86 | 227.784.855,72 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Internas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Externas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 366.522.285,60 | 366.622.285,60 | 44.296.322,23 | 12,08 | 138.837.429,88 | 37,86 | 227.784.855,72 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DEFICIT (VI) | | | | | 0,00 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL (VII) = (V + VI) | 366.522.285,60 | 366.622.285,60 | 44.296.322,23 | 12,08 | 138.837.429,88 | 37,86 | 227.784.855,72 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) | | | | | 3.528.916,22 | | | | superavit financeiro | | | | | 3.528.916,22 | | | | reabertura de creditos adicionais | | | | | 0,00 | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR | | DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 357.888.285,60| 5.876.953,85| 363.765.239,45| 30.389.153,00| 153.443.210,35| 38.532.891,83| 97.347.485,28| 0,00| 26,76 | 266.417.754,17| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 114.894.500,00| -5.041.787,06| 109.852.712,94| 16.501.763,36| 53.504.994,21| 17.694.666,32| 50.993.487,83| 0,00| 46,41 | 58.859.225,11| | outras despesas correntes | 99.354.167,75| 10.948.628,46| 110.302.796,21| 11.346.565,26| 78.940.514,32| 17.809.712,97| 40.940.081,92| 0,00| 37,11 | 69.362.714,29| | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | investimentos | 130.921.617,85| -256.678,11| 130.664.939,74| 2.525.338,92| 18.619.612,38| 2.626.478,77| 3.931.764,66| 0,00| 3,00 | 126.733.175,08| | inversoes financeiras | 50.000,00| 0,00| 50.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 50.000,00| | amortizacao / refinanciamento da divida| 3.490.000,00| 226.790,56| 3.716.790,56| 15.485,46| 2.378.089,44| 402.033,77| 1.482.150,87| 0,00| 39,87 | 2.234.639,69| | RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 8.878.000,00| 0,00| 8.878.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 8.878.000,00| | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | | reserva de contingencia | 300.000,00| 0,00| 300.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 300.000,00| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 8.634.000,00| 105.905,73| 8.739.905,73| 1.330.017,17| 3.588.038,40| 1.330.017,17| 3.588.026,17| 0,00| 41,05 | 5.151.879,56| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 366.522.285,60| 5.982.859,58| 372.505.145,18| 31.719.170,17| 157.031.248,75| 39.862.909,00| 100.935.511,45| 0,00| 27,09 | 271.569.633,73| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Interna | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 366.522.285,60| 5.982.859,58| 372.505.145,18| 31.719.170,17| 157.031.248,75| 39.862.909,00| 100.935.511,45 | 27,09 | 271.569.633,73| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 37.901.918,43 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 366.522.285,60| 5.982.859,58| 372.505.145,18| 31.719.170,17| 157.031.248,75| 39.862.909,00| 138.837.429,88 | 37,27 | 233.667.715,30| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO A REALIZAR | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS | | | | | | | | | receita de contribuicoes (i-o) | | | | | | | | | contribuicoes sociais (i-o) | 8.634.000,00 | 8.634.000,00 | 1.239.416,02 | 14,35 | 4.026.069,11 | 46,63 | 4.607.930,89 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 8.634.000,00 | 8.634.000,00 | 1.239.416,02 | 14,35 | 4.026.069,11 | 46,63 | 4.607.930,89 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 8.634.000,00| 105.905,73| 8.739.905,73| 1.330.017,17| 3.588.038,40| 1.330.017,17| 3.588.026,17| 0,00| 41,05 | 5.151.879,56| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DAS DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 8.634.000,00| 105.905,73| 8.739.905,73| 1.330.017,17| 3.588.038,40| 1.330.017,17| 3.588.026,17| 0,00| 41,05 | 5.151.879,56| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Notas complementares:

07

�-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2010 | Ate o Bimestre/ 2009 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 7.815.000,00 | 7.815.000,00 | 1.184.633,39 | 4.161.585,92 | 4.127.615,41 | | RECEITAS CORRENTES | 7.815.000,00 | 7.815.000,00 | 1.184.633,39 | 4.161.585,92 | 4.127.615,41 | | Receita de Contribuicoes dos Segurados | 4.803.000,00 | 4.803.000,00 | 908.944,63 | 2.953.474,84 | 2.736.503,95 | | Pessoal Civil | 4.803.000,00 | 4.803.000,00 | 908.944,63 | 2.953.474,84 | 2.736.503,95 | | Ativo | 4.800.000,00 | 4.800.000,00 | 908.830,61 | 2.953.077,40 | 2.736.041,06 | | Inativo | 3.000,00 | 3.000,00 | 114,02 | 397,44 | 462,89 | | Receita Patrimonial | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 275.688,76 | 1.207.993,15 | 1.388.784,60 | | Receitas de Valores Mobiliarios | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 275.688,76 | 1.207.993,15 | 1.388.784,60 | | Outras Receitas Correntes | 12.000,00 | 12.000,00 | | 117,93 | 2.326,86 | | Compensacao Previdenciaria do RGPS para o RPPS | 2.000,00 | 2.000,00 | | | | | Demais Receitas Correntes | 10.000,00 | 10.000,00 | | 117,93 | 2.326,86 | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) | 8.634.000,00 | 8.634.000,00 | 1.239.416,02 | 4.026.069,11 | 3.446.341,37 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II) | 16.449.000,00 | 16.449.000,00 | 2.424.049,41 | 8.187.655,03 | 7.573.956,78 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2010 | EM 2009 | | DESPESAS PREVIDENCIARIAS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV)| * | * | 1.299.582,85| 3.120.395,19| | 2.704.224,96| | | ADMINISTRACAO | * | * | 218.906,11| 283.798,31| | 81.191,66| | | Despesas Correntes | * | * | 210.691,27| 275.583,47| | 81.191,66| | | Despesas de Capital | * | * | 8.214,84| 8.214,84| | | | | PREVIDENCIA | * | * | 1.080.676,74| 2.836.596,88| | 2.623.033,30| | | Pessoal Civil | * | * | 1.080.676,74| 2.836.596,88| | 2.623.033,30| | | Aposentadorias | * | * | 413.036,55| 1.226.917,30| | 1.069.419,77| | | Pensoes | * | * | 120.750,31| 363.447,68| | 282.860,49| | | Outros Beneficios Previdenciarios | * | * | 546.889,88| 1.246.231,90| | 1.270.753,04| | | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V) | * | * | | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V) | | | 1.299.582,85| 3.120.395,19 | 2.704.224,96 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI) | | | 1.124.466,56| 5.067.259,84 | 4.869.731,82 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREV. DO SERVIDOR | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2010 | Ate o Bimestre/ 2009 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS | | | 0,00 | 0,00 | | | Plano Financeiro | | | 0,00 | 0,00 | | | Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | | | | | | | Recursos para Formacao de Reserva | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | | | | | | | Plano Previdenciario | | | 0,00 | 0,00 | | | Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | | | | | | | Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

�-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor | 8.878.000,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | PERIODO DE REFERENCIA | | BENS E DIREITOS DO RPPS | MAIO |-----------------------------------------------| | | | 2010 | 2009 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Caixa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Bancos Conta Movimento | 5.237,27 | 6.089,11 | 3.881,59 | | Investimentos | 35.072.080,40 | 36.021.388,43 | 31.421.700,15 | | Outros Bens e Direitos | 1.868,61 | 1.868,61 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2010 | Ate o Bimestre/ 2009 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (VIII) | 8.634.000,00 | 8.634.000,00 | 1.239.416,02 | 4.026.069,11 | 3.446.341,37 | | Receita de Contribuicoes | 8.634.000,00 | 8.634.000,00 | 1.239.416,02 | 4.026.069,11 | 3.446.341,37 | | Pessoal Civil | 8.634.000,00 | 8.634.000,00 | 1.239.416,02 | 4.026.069,11 | 3.446.341,37 | | Ativo | 8.634.000,00 | 8.634.000,00 | 1.239.416,02 | 4.026.069,11 | 3.446.341,37 | | RECEITAS DE CAPITAL (IX) | | | | | | | DEDUCOES DA RECEITA (X) | | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS(XI)=(VIII+IX-| 8.634.000,00 | 8.634.000,00 | 1.239.416,02 | 4.026.069,11 | 3.446.341,37 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2010 | EM 2009 | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ADMINISTRACAO GERAL (XII) | | | | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | 2.000,00| 2.000,00| | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- * Deixamos de informar, considerando a Lei Orcamentaria estar elaborada em nivel de Grupo de Despesa e Modalidade de Aplicacao. Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.


08

� ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

| CN-SIFPM MUNICIPIO DE ITAPEVI CONAM |

| |

| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |

| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |

| LRF, art. 48 - Anexo XVIII Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO R$ 1,00 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| BALANCO ORCAMENTARIO | No Bimestre | Ate o Bimestre |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITAS | | |

| Previsao Inicial | --- | 366.522.285,60 |

| Previsao Atualizada | --- | 366.622.285,60 |

| Receitas Realizadas | 44.296.322,23 | 138.837.429,88 |

| Deficit Orcamentario | --- | |

| Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)| --- | 0,00 |

| DESPESAS | | |

| Dotacao Inicial | --- | 366.522.285,60 |

| Creditos Adicionais | --- | 5.882.859,58 |

| Dotacao Atualizada | --- | 372.405.145,18 |

| Despesas Empenhadas | 31.719.170,17 | 157.031.248,75 |

| Despesas Executadas | | |

| Liquidadas | 39.862.909,00 | 100.935.511,45 |

| Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | |

| Superavit Orcamentario | --- | 37.901.918,43 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO | No Bimestre | Ate o Bimestre |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Despesas Empenhadas | 31.719.170,17 | 157.031.248,75 |

| Despesas Executadas | | |

| Liquidadas | 39.862.909,00 | 100.935.511,45 |


|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Ate o Bimestre |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Receita Corrente Liquida | | 239.221.125,06 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | No Bimestre | Ate o Bimestre |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Regime Proprio de Previdencia dos Servidores | | |

| Receitas Previdenciarias Realizadas (IV) | 2.424.049,41 | 8.187.655,03 |

| Despesas Previdenciarias Executadas (V) | | |

| Liquidadas | 2.588.349,58 | 6.918.777,07 |


| Resultado Previdenciario (VI)=(IV - V) | -164.300,17 | 1.268.877,96 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO | Meta Fixada no Anexo de Metas| Resultado Apurado ate o |% em Relacao a |

| | Fiscais da LDO (a) | bimestre (b) | Meta (b/a) |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| Resultado Nominal | 745.000,00 | -5.472.170,03 | -7,34 |

| Resultado Primario | 23.669.000,00 | 36.993.179,78 | 1,56 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RESTOS A PAGAR POR PODER | Inscricao | Cancelamento | Pagamento | Saldo |

| | | ate o bimestre | ate o bimestre | a Pagar |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | | | | |

| Poder Executivo | 14.280.390,16 | 1.382.379,95 | 12.848.783,85 | 49.226,36 |

| Poder Legislativo | | | | 0,00 |

| RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS | | | | |

| Poder Executivo | 7.446.429,44 | 79.444,62 | 5.779.720,73 | 1.587.264,09 |

| Poder Legislativo | 85.808,86 | | 85.808,86 | 0,00 |

|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

| TOTAL | 21.812.628,46 | 1.461.824,57 | 18.714.313,44 | 1.636.490,45 |

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

09

� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 357.888.285,60| 363.765.239,45| 30.389.153,00| 153.443.210,35| 38.532.891,83| 97.347.485,28| 0,00| 96,44| 26,76| 266.417.754,17| | LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | | acao legislativa | 1.181.000,00| 1.181.000,00| 195.827,32| 587.481,96| 195.827,32| 587.481,96| 0,00| 0,58| 49,74| 593.518,04| | administracao geral | 6.766.000,00| 6.766.000,00| 974.549,06| 3.779.943,62| 1.086.059,99| 3.190.293,39| 0,00| 3,16| 47,15| 3.575.706,61| | JUDICIARIA | | | | | | | | | | | | acao judiciaria | 210.000,00| 210.000,00| 3.128,45| 64.112,45| 42.078,05| 64.112,45| 0,00| 0,06| 30,52| 145.887,55| | ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | | representacao judicial e extrajudicial | 2.019.000,00| 2.096.712,00| 317.052,02| 1.452.680,31| 371.317,67| 1.090.357,16| 0,00| 1,08| 52,00| 1.006.354,84| | ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 19.809.400,00| 19.648.988,00| 437.326,38| 3.002.765,51| 694.734,13| 2.100.933,93| 0,00| 2,08| 10,69| 17.548.054,07| | administracao financeira | 2.460.500,00| 2.494.670,00| 182.150,80| 1.642.165,15| 395.561,88| 1.020.302,09| 0,00| 1,01| 40,89| 1.474.367,91| | administracao de receitas | 6.667.200,00| 6.935.270,00| 358.401,57| 2.611.884,65| 722.681,42| 1.944.035,63| 0,00| 1,92| 28,03| 4.991.234,37| | comunicacao social | 460.000,00| 413.000,00| 33.859,30| 293.999,21| 61.796,20| 123.679,11| 0,00| 0,12| 29,94| 289.320,89| | DEFESA NACIONAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 74.000,00| 74.000,00| 12.227,08| 42.128,69| 12.227,08| 39.243,16| 0,00| 0,03| 53,03| 34.756,84| | SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | | policiamento | 8.130.894,00| 8.855.569,76| 656.331,26| 2.128.372,45| 720.231,58| 1.848.048,86| 0,00| 1,83| 20,86| 7.007.520,90| | defesa civil | 261.500,00| 621.181,60| 0,00| 378.268,15| 16.604,37| 342.740,15| 0,00| 0,33| 55,17| 278.441,45| | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | assistencia ao idoso | 84.000,00| 84.000,00| 4.965,28| 12.241,76| 4.965,28| 12.241,76| 0,00| 0,01| 14,57| 71.758,24| | assistencia ao portador de deficiencia | 114.800,00| 151.564,00| 0,00| 144.144,00| 24.024,00| 48.048,00| 0,00| 0,04| 31,70| 103.516,00| | assistencia a crianca e ao adolescente | 900.900,00| 975.697,00| 159.173,66| 415.904,37| 140.282,35| 244.395,20| 0,00| 0,24| 25,04| 731.301,80| | assistencia comunitaria | 5.763.200,00| 5.969.299,00| 722.595,78| 3.950.786,39| 913.029,82| 2.600.497,12| 0,00| 2,57| 43,56| 3.368.801,88| | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 310.000,00| 310.000,00| 15.667,30| 148.224,37| 38.527,96| 75.958,91| 0,00| 0,07| 24,50| 234.041,09| | previdencia do regime estatutario | 7.259.000,00| 7.259.000,00| 1.078.611,85| 3.315.511,82| 1.261.054,89| 3.044.436,28| 0,00| 3,01| 41,94| 4.214.563,72| | SAUDE | | | | | | | | | | | | atencao basica | 29.486.666,00| 29.353.041,00| 2.462.959,81| 19.158.242,29| 3.404.366,66| 15.918.582,34| 0,00| 15,77| 54,23| 13.434.458,66| | assistencia hospitalar e ambulatorial | 29.226.500,00| 28.912.252,53| 5.453.968,16| 12.260.085,80| 5.194.052,63| 9.501.544,96| 0,00| 9,41| 32,86| 19.410.707,57| | suporte profilatico e terapeutico | 3.809.067,75| 3.609.067,75| 353.298,29| 1.818.784,58| 508.731,94| 1.388.826,76| 0,00| 1,37| 38,48| 2.220.240,99| | vigilancia sanitaria | 1.380.500,00| 1.616.865,74| 174.561,58| 652.130,10| 181.336,78| 509.589,10| 0,00| 0,50| 31,51| 1.107.276,64| | vigilancia epidemiologica | 982.500,00| 982.500,00| 204.589,35| 423.373,94| 180.001,59| 379.550,81| 0,00| 0,37| 38,63| 602.949,19| | empregabilidade | 222.000,00| 65.000,00| 23.000,00| 43.000,00| 23.000,00| 23.000,00| 0,00| 0,02| 35,38| 42.000,00| | TRABALHO | | | | | | | | | | | | empregabilidade | 997.500,00| 1.153.880,00| 101.504,04| 928.524,81| 184.555,81| 676.441,23| 0,00| 0,67| 58,62| 477.438,77| | fomento ao trabalho | 10.000,00| 10.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 10.000,00| | EDUCACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 1.463.500,00| 1.463.500,00| 120.222,52| 594.793,34| 164.068,47| 481.427,21| 0,00| 0,47| 32,89| 982.072,79| | alimentacao e nutricao | 10.400.000,00| 8.800.000,00| 2.477.282,91| 8.430.681,20| 2.723.832,08| 4.605.219,12| 0,00| 4,56| 52,33| 4.194.780,88| | empregabilidade | 222.000,00| 222.000,00| 110.672,00| 125.672,00| 110.672,00| 125.672,00| 0,00| 0,12| 56,60| 96.328,00| | ensino fundamental | 61.973.350,00| 64.719.175,21| 7.705.219,66| 34.872.010,57| 9.121.619,43| 22.706.972,70| 0,00| 22,49| 35,08| 42.012.202,51| | ensino profissional | 6.000,00| 6.000,00| 0,00| 325,34| 0,00| 325,34| 0,00| 0,00| 5,42| 5.674,66| | ensino superior | 98.000,00| 98.000,00| 4.043,93| 33.074,13| 1.214,40| 29.212,60| 0,00| 0,02| 29,80| 68.787,40| | educacao infantil | 17.802.967,85| 18.449.673,95| 1.877.155,50| 9.619.785,08| 2.665.215,84| 7.000.668,83| 0,00| 6,93| 37,94| 11.449.005,12| | educacao de jovens e adultos | 26.300,00| 26.300,00| -84,80| 300,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 26.300,00| | educacao especial | 264.000,00| 407.159,84| 118.266,97| 249.021,35| 71.610,52| 135.955,17| 0,00| 0,13| 33,39| 271.204,67| | difusao cultural | 401.000,00| 264.000,00| 85.106,00| 193.431,92| 10.398,36| 109.489,56| 0,00| 0,10| 41,47| 154.510,44| | CULTURA | | | | | | | | | | | | difusao cultural | 100.000,00| 87.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 87.000,00| | DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | | | | | | | | direitos individuais,coletivos e difusos | 85.000,00| 133.900,00| 14.986,34| 72.503,66| 54.373,56| 65.240,89| 0,00| 0,06| 48,72| 68.659,11| | URBANISMO | | | | | | | | | | | | infra-estrutura urbana | 103.241.934,00| 105.439.849,01| 2.908.567,42| 24.201.842,28| 3.366.357,25| 5.883.251,30| 0,00| 5,82| 5,57| 99.556.597,71| | servicos urbanos | 15.977.500,00| 16.194.106,06| 625.582,75| 13.969.508,12| 3.299.640,77| 8.235.539,49| 0,00| 8,15| 50,85| 7.958.566,57| | HABITACAO | | | | | | | | | | | | habitacao urbana | 73.640,00| 101.572,00| 0,00| 32.593,70| 14.664,00| 15.163,63| 0,00| 0,01| 14,92| 86.408,37| | GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | | preservacao e conservacao ambiental | 963.500,00| 1.100.076,00| 70.045,08| 346.665,15| 101.796,71| 238.797,74| 0,00| 0,23| 21,70| 861.278,26| | controle ambiental | 50.000,00| 50.000,00| 0,00| 2.284,00| 0,00| 2.284,00| 0,00| 0,00| 4,56| 47.716,00| �--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------�

� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | | desporto comunitario | 3.517.966,00| 3.757.480,00| 346.099,76| 1.110.603,73| 398.450,14| 709.828,00| 0,00| 0,70| 18,89| 3.047.652,00| | lazer | 550.000,00| 1.143.900,00| 0,00| 20.999,78| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.143.900,00| | ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | | | | | | servico da divida interna | 2.907.500,00| 2.374.989,00| 238,62| 312.358,62| 51.928,90| 228.097,34| 0,00| 0,22| 9,60| 2.146.891,66| | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | | reserva de contintencia | 300.000,00| 300.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 300.000,00| | RESERVA DO RPPS | | | | | | | | | | | | reserva do rpps | 8.878.000,00| 8.878.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 8.878.000,00| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | 8.634.000,00| 8.739.905,73| 1.330.017,17| 3.588.038,40| 1.330.017,17| 3.588.026,17| 0,00| 3,55| 41,05| 5.151.879,56| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL | 366.522.285,60| 372.505.145,18| 31.719.170,17| 157.031.248,75| 39.862.909,00| 100.935.511,45 | 100,00| 27,09| 271.569.633,73| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) | | | | | | | | | | | | LEGISLATIVA | | | | | | | | | | | | administracao geral | 40.000,00| 40.000,00| 6.879,42| 20.606,53| 6.879,42| 20.606,53| 0,00| 0,57| 51,51| 19.393,47| | JUDICIARIA | | | | | | | | | | | | acao judiciaria | 12.000,00| 12.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 12.000,00| | ESSENCIAL A JUSTICA | | | | | | | | | | | | representacao judicial e extrajudicial | 10.000,00| 10.000,00| 2.293,35| 5.178,98| 2.293,35| 5.178,98| 0,00| 0,14| 51,78| 4.821,02| | ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 131.000,00| 131.000,00| 16.381,38| 57.641,60| 16.381,38| 57.641,60| 0,00| 1,60| 44,00| 73.358,40| | administracao financeira | 40.000,00| 40.000,00| 8.484,91| 20.392,93| 8.484,91| 20.392,93| 0,00| 0,56| 50,98| 19.607,07| | administracao de receitas | 148.000,00| 148.000,00| 24.754,70| 69.143,78| 24.754,70| 69.143,78| 0,00| 1,92| 46,71| 78.856,22| | comunicacao social | 12.000,00| 12.000,00| 360,92| 1.082,77| 360,92| 1.082,77| 0,00| 0,03| 9,02| 10.917,23| | DEFESA NACIONAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 7.000,00| 7.000,00| 805,48| 2.416,43| 805,48| 2.416,43| 0,00| 0,06| 34,52| 4.583,57| | SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | | | policiamento | 313.000,00| 313.000,00| 43.606,58| 124.679,08| 43.606,58| 124.679,08| 0,00| 3,47| 39,83| 188.320,92| | defesa civil | 5.000,00| 5.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 5.000,00| | ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | assistencia a crianca e ao adolescente | 2.000,00| 2.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.000,00| | assistencia comunitaria | 193.000,00| 193.000,00| 29.959,54| 72.234,57| 29.959,54| 72.234,57| 0,00| 2,01| 37,42| 120.765,43| | PREVIDENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | | | administracao geral | 2.000,00| 2.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.000,00| | SAUDE | | | | | | | | | | | | atencao basica | 1.798.000,00| 1.798.000,00| 129.202,00| 466.883,75| 129.202,00| 466.883,75| 0,00| 13,01| 25,96| 1.331.116,25| | assistencia hospitalar e ambulatorial | 1.037.000,00| 1.037.000,00| 293.913,23| 496.799,16| 293.913,23| 496.799,16| 0,00| 13,84| 47,90| 540.200,84| | suporte profilatico e terapeutico | 39.000,00| 39.000,00| 5.174,75| 14.723,56| 5.174,75| 14.723,56| 0,00| 0,41| 37,75| 24.276,44| | vigilancia sanitaria | 174.000,00| 174.000,00| 17.585,59| 49.654,37| 17.585,59| 49.654,37| 0,00| 1,38| 28,53| 124.345,63| | vigilancia epidemiologica | 44.000,00| 44.000,00| 11.743,42| 34.411,19| 11.743,42| 34.411,19| 0,00| 0,95| 78,20| 9.588,81| | TRABALHO | | | | | | | | | | | | empregabilidade | 15.000,00| 15.000,00| 2.005,35| 5.440,22| 2.005,35| 5.440,22| 0,00| 0,15| 36,26| 9.559,78| | EDUCACAO | | | | | | | | | | | | administracao geral | 10.000,00| 10.000,00| 0,00| 1.218,48| 0,00| 1.218,48| 0,00| 0,03| 12,18| 8.781,52| | ensino fundamental | 3.075.000,00| 3.075.000,00| 492.936,14| 1.403.016,22| 492.936,14| 1.403.003,99| 0,00| 39,10| 45,62| 1.671.996,01| | ensino profissional | 2.000,00| 2.000,00| 748,88| 1.539,41| 748,88| 1.539,41| 0,00| 0,04| 76,97| 460,59| | ensino superior | 2.000,00| 2.000,00| 748,89| 748,89| 748,89| 748,89| 0,00| 0,02| 37,44| 1.251,11| | educacao infantil | 1.239.000,00| 1.288.428,99| 199.638,99| 572.581,08| 199.638,99| 572.581,08| 0,00| 15,95| 44,44| 715.847,91| | educacao de jovens e adultos | 1.000,00| 1.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 1.000,00| | educacao especial | 30.000,00| 86.476,74| 3.882,12| 66.247,31| 3.882,12| 66.247,31| 0,00| 1,84| 76,60| 20.229,43| | DIREITOS DA CIDADANIA | | | | | | | | | | | | direitos individuais,coletivos e difusos | 12.000,00| 12.000,00| 491,56| 1.115,56| 491,56| 1.115,56| 0,00| 0,03| 9,29| 10.884,44| �--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------�

10

� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | | | | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) | | | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | | | (b) | (c) | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | URBANISMO | | | | | | | | | | | | infra-estrutura urbana | 38.000,00| 38.000,00| 6.136,21| 14.693,13| 6.136,21| 14.693,13| 0,00| 0,40| 38,66| 23.306,87| | servicos urbanos | 170.000,00| 170.000,00| 26.547,01| 70.091,18| 26.547,01| 70.091,18| 0,00| 1,95| 41,23| 99.908,82| | GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | | | preservacao e conservacao ambiental | 6.000,00| 6.000,00| 664,67| 1.123,65| 664,67| 1.123,65| 0,00| 0,03| 18,72| 4.876,35| | DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | | | desporto comunitario | 27.000,00| 27.000,00| 5.072,08| 14.374,57| 5.072,08| 14.374,57| 0,00| 0,40| 53,23| 12.625,43| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL DAS INTRA-ORCAMENTARIAS | 8.634.000,00| 8.739.905,73| 1.330.017,17| 3.588.038,40| 1.330.017,17| 3.588.026,17 | 100,00| 41,05| 5.151.879,56| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.


�---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | | | RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: JULHO/2009 A JUNHO/2010 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ESPECIFICACAO | JULHO/2009 | AGOSTO/2009 | SETEMBRO/2009 | OUTUBRO/2009 | NOVEMBRO/2009 | DEZEMBRO/2009 | JANEIRO/2010 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 629.929,41| 553.139,95| 574.168,72| 558.520,67| 562.145,01| 527.941,81| 19.583,47| | ISS | 1.766.595,13| 1.481.140,07| 1.978.070,62| 1.713.938,52| 2.247.066,77| 1.879.386,02| 1.771.330,83| | ITBI | 105.047,23| 74.279,76| 130.901,96| 101.130,79| 49.625,60| 142.719,30| 154.249,22| | IRRF | 418.775,89| 396.597,22| 399.500,16| 722.923,96| 409.287,59| 338.298,90| 910.045,56| | Outras Receitas Tributarias | 462.675,18| 529.261,04| 381.195,85| 390.135,02| 418.986,39| 361.267,60| 64.051,26| | Receitas de Contribuicoes | 392.668,12| 392.933,16| 390.455,34| 389.207,77| 393.071,80| 395.744,40| 1.091.508,19| | Receita Patrimonial | 382.546,84| 306.075,67| 327.945,46| 331.512,97| 356.785,92| 473.925,67| 358.971,46| | Receita Servicos | 8.000,00| 17.000,00| 10.000,00| 10.000,00| 28.000,00| 8.000,00| 10.000,00| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 2.150.052,87| 2.501.220,17| 2.214.119,64| 2.546.971,78| 653.547,87| 7.427.860,91| 2.625.215,51| | Cota-Parte do ICMS | 3.931.048,29| 4.336.551,31| 4.989.599,20| 4.698.275,68| 4.638.172,87| 5.722.961,52| 5.290.324,81| | Cota-Parte do IPVA | 308.005,80| 304.612,86| 432.968,31| 315.572,54| 340.009,28| 450.740,24| 2.503.404,18| | Cota-Parte do ITR | 0,00| 285,65| 284,46| 1.657,58| 109,86| 70,38| 1.189,08| | Transferencias da LC 87/1996 | 35.052,42| 35.052,42| 35.052,42| 35.052,42| 35.052,42| 35.052,42| 39.558,18| | Transferencias da LC 61/1989 | 27.912,82| 31.802,48| 30.559,34| 35.248,38| 26.705,61| 50.727,22| 47.813,26| | Transferencias do FUNDEB | 3.782.661,00| 4.175.454,09| 4.822.866,75| 4.568.746,06| 4.542.019,82| 5.622.578,59| 6.512.255,73| | Outras Transferencias Correntes | 2.212.300,62| 2.077.688,10| 2.046.909,05| 3.121.289,45| 2.086.808,00| 1.980.419,05| 2.439.750,95| | Outras Receitas Correntes | 1.120.978,95| 904.033,77| 928.638,36| 936.248,01| 1.302.101,44| 1.272.617,65| 1.377.402,07| | | | | | | | | | | DEDUCOES (II) | | | | | | | | | Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 392.668,12| 392.933,16| 390.455,34| 389.207,77| 393.071,80| 395.744,40| 769.394,77| | Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | 1.290.414,44| 1.441.912,96| 1.540.516,59| 1.526.555,58| -881.873,46| 4.464.597,43| 2.101.495,82| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 16.051.168,01| 16.282.281,60| 17.762.263,71| 18.560.668,25| 18.578.297,91| 21.829.969,85| 22.345.763,17| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------�| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO | | ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA | | | FEVEREIRO/2010 | MARCO/2010 | ABRIL/2010 | MAIO/2010 | JUNHO/2010 | 12 MESES) | 2010 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 4.048.453,08| 741.345,15| 722.521,86| 647.983,73| 574.917,77| 10.160.650,63| 9.077.000,00| | ISS | 1.557.427,27| 2.534.828,67| 2.493.541,53| 2.287.828,60| 2.006.904,59| 23.718.058,62| 22.164.500,00| | ITBI | 96.075,47| 115.051,17| 99.335,98| 233.974,14| 71.212,99| 1.373.603,61| 1.267.000,00| | IRRF | 137.707,16| 484.551,12| 102.283,86| 832.191,06| 484.248,89| 5.636.411,37| 5.232.500,00| | Outras Receitas Tributarias | 95.798,33| 120.920,89| 463.695,14| 114.659,95| 134.469,40| 3.537.116,05| 1.419.500,00| | Receitas de Contribuicoes | 692.098,16| 690.044,76| 755.165,98| 747.184,39| 761.129,49| 7.091.211,56| 8.067.000,00| | Receita Patrimonial | 334.449,45| 567.640,41| 348.626,52| 105.466,25| 690.444,55| 4.584.391,17| 4.774.000,00| | Receita Servicos | 0,00| 17.874,71| 20.026,79| 10.032,65| 17.886,67| 156.820,82| 6.393.500,00| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 3.207.955,56| 2.383.049,45| 2.855.250,79| 3.515.395,24| 3.050.915,89| 35.131.555,68| 41.270.452,00| | Cota-Parte do ICMS | 5.133.204,12| 6.752.218,98| 5.229.818,46| 5.552.691,82| 6.389.560,56| 62.664.427,62| 62.535.878,00| | Cota-Parte do IPVA | 1.188.253,44| 1.394.511,24| 379.136,44| 316.711,28| 405.877,65| 8.339.803,26| 8.250.500,00| | Cota-Parte do ITR | 0,00| 0,00| 41,04| 119,80| 0,00| 3.757,85| 5.500,00| | Transferencias da LC 87/1996 | 0,00| 79.116,36| 39.558,18| 39.558,18| 39.558,18| 447.663,60| 496.500,00| | Transferencias da LC 61/1989 | 43.047,03| 30.541,64| 33.447,15| 36.829,86| 35.378,32| 430.013,11| 621.027,00| | Transferencias do FUNDEB | 4.997.593,54| 6.677.123,26| 4.592.273,05| 4.920.295,55| 5.521.285,71| 60.735.153,15| 64.382.500,00| | Outras Transferencias Correntes | 2.124.371,01| 2.362.372,02| 2.036.063,49| 2.233.422,63| 2.109.021,75| 26.830.416,12| 21.718.000,00| | Outras Receitas Correntes | 1.228.574,37| 1.356.676,70| 1.390.399,70| 1.561.946,05| 1.391.898,23| 14.771.515,30| 14.025.500,00| | | | | | | | | | | DEDUCOES (II) | | | | | | | | | Contribuicao para o Plano de Previdencia do Servidor | 407.490,34| 423.179,69| 444.465,41| 451.192,90| 457.751,73| 5.307.555,43| 4.803.000,00| | Compensacao Financeira entre Regimes de Previdencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.000,00| | Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | 1.914.492,04| 2.121.779,17| 1.701.620,78| 1.885.195,24| 1.977.182,44| 21.083.889,03| 22.635.971,40| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 22.563.025,61| 23.762.907,67| 19.415.099,77| 20.819.903,04| 21.249.776,47| 239.221.125,06| 244.259.885,60| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------� FONTE: Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas da seguridade social (assistencia social e saude). Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.


11

� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53, par. 1o, inciso I) R$ 1,00 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | PREVISAO | RECEITAS REALIZADAS | SALDO A | | RECEITAS | ATUALIZADA | Ate o Bimestre | REALIZAR | | | (a) | (b) | (c)=(a - b) | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO (I) | 88.790.000,00 | | 88.790.000,00 | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | DOTACAO | Ate o Bimestre | SALDO A | | DESPESAS | ATUALIZADA |---------------------------------------| EXECUTAR | | | | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| | | | | |A PAGAR NAO PROCES.| | | | (d) | (e) | (f) | (g)=(d)-(e+f) | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | DESPESAS DE CAPITAL | 134.431.730,30 | 5.413.915,53| | 129.017.814,77| | | | | | | | (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituicoes Financeiras | 0,00 | 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 134.431.730,30 | 5.413.915,53| 0,00| 129.017.814,77| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | (a-d) | (b)-(e+f) | (c-g) | | |--------------------------------------------------------------------------------| | RESULTADO PARA APURACAO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) | -45.641.730,30 | -5.413.915,53 | -40.227.814,77| | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

�--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao | | Orcamento Fiscal e da Seguridade Social | | | | | | LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Restos a Pagar Processados | Restos a Pagar Nao Processados | | |------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------| | | Inscritos | | | | Inscritos | | | | | PODER / ORGAO |---------------------------------| | | |---------------------------------| | | | | | Em Exercicios | Em 31 de | Cancelados | Pagos | A Pagar | Em Exercicios | Em 31 de | Cancelados | Pagos | A Pagar | | | Anteriores |dezembro de 2009| | | | Anteriores |dezembro de 2009| | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | | | | LEGISLATIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | CAMARA MUNICIPAL | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 85.808,86| 0,00| 85.808,86| 0,00| | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | EXECUTIVO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ADMINISTRACAO DIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | GABINETE DO PREFEITO | 3.259,26| 156.702,02| 0,00| 159.961,28| 0,00| 0,00| 28.201,62| 90,75| 25.558,87| 2.552,00| | SECRETARIA DE GOVERNO | 0,00| 229.442,35| 0,00| 229.442,35| 0,00| 0,00| 36.844,33| 165,00| 20.159,33| 16.520,00| | SECRETARIA DE NEGOCIOS INTERNOS E JURIDI | 0,00| 100.110,21| 480,00| 99.630,21| 0,00| 2.700,00| 63.725,84| 0,00| 63.725,84| 2.700,00| | SECRETARIA DA RECEITA | 2.551,84| 161.457,49| 0,00| 159.413,71| 4.595,62| 0,00| 216.531,51| 0,00| 145.896,62| 70.634,89| | SECRETARIA DE EMPREGO E DESENV. SOCIAL | 0,00| 102.610,04| 0,00| 102.610,04| 0,00| 0,00| 67.246,74| 4.810,60| 62.175,39| 260,75| | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO | 0,00| 114.430,27| 6.010,14| 102.185,86| 6.234,27| 750,00| 35.032,50| 85,25| 33.647,25| 2.050,00| | SECRETARIA DE FINANCAS | 0,00| 102.646,08| 42,90| 102.603,18| 0,00| 0,00| 135.998,25| 0,00| 131.844,85| 4.153,40| | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 0,00| 150.037,85| 0,00| 150.037,85| 0,00| 505.546,27| 2.066.103,04| 15.787,42| 1.781.934,12| 773.927,77| | SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS | 0,00| 606.315,05| 0,00| 606.315,05| 0,00| 2.918,00| 478.714,37| 7.119,50| 365.688,23| 108.824,64| | SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA | 13.249,05| 7.594.075,06| 1.374.479,38| 6.219.595,68| 13.249,05| 434.387,81| 1.587.067,43| 24.160,75| 1.562.906,68| 434.387,81| | SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER | 0,00| 48.039,62| 805,58| 47.234,04| 0,00| 0,00| 10.612,92| 1.276,50| 8.993,22| 343,20| | SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE | 25.275,97| 4.141.244,08| 391,69| 4.143.978,33| 22.150,03| 86.592,62| 1.331.847,75| 24.038,69| 1.244.351,20| 150.050,48| | SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL | 261,20| 251.671,75| 170,26| 251.501,49| 261,20| 782,75| 302.094,29| 1.910,16| 293.207,73| 7.759,15| | | | | | | | | | | | | | TOTAL DA PREFEITURA | 44.597,32| 13.758.781,87| 1.382.379,95| 12.374.509,07| 46.490,17| 1.033.677,45| 6.360.020,59| 79.444,62| 5.740.089,33| 1.574.164,09| | | | | | | | | | | | | | ADMINISTRACAO INDIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPE | 0,00| 477.010,97| 0,00| 474.274,78| 2.736,19| 0,00| 52.731,40| 0,00| 39.631,40| 13.100,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | TOTAL | 44.597,32| 14.235.792,84| 1.382.379,95| 12.848.783,85| 49.226,36| 1.033.677,45| 6.498.560,85| 79.444,62| 5.865.529,59| 1.587.264,09| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Notas complementares:

12

� ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Período de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA | Em 31 Dezembro 2009 | Em 30 Abr 2010 | Em 30 Jun 2010 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada (I) | 7.491.753,70 | 6.374.589,28 | 11.659.441,90 | | | | | | | Deducoes (II) | 18.116.110,43 | 48.483.756,61 | 52.497.913,07 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 31.919.489,62 | 48.167.027,45 | 52.133.005,46 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | | 390.831,28 | 419.296,83 | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios) | 13.803.379,19 | 74.102,12 | 54.389,22 | | | | | | | Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II) | -10.624.356,73 | -42.109.167,33 | -40.838.471,17 | | | | | | | Receita de Privatizacoes (IV) | | | | | | | | | | Passivos Reconhecidos (V) | 5.976.727,75 | 4.859.563,33 | 4.473.042,49 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | -16.601.084,48 | -46.968.730,66 | -45.311.513,66 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | PERIODO DE REFERENCIA | | |-----------------------------------------------------------------------| | RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | (c - b) | (c - a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | Valor | 1.657.217,00 | -28.710.429,18 | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- �----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------�| CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | REGIME PREVIDENCIARIO | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO | | |-----------------------------------------------------------------------| | DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIARIA | Em 31 Dezembro 2009 | Em 30 Abr 2010 | Em 30 Jun 2010 | | | (a) | (b) | (c) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | Divida Consolidada Previdenciaria (VII) | | 48.660.119,93 | 48.660.119,93 | | | | | | | Passivo Atuarial | | 48.660.119,93 | 48.660.119,93 | | | | | | | Demais Dividas | | | | | | | | | | Deducoes (VIII) | 31.425.581,74 | 34.914.798,76 | 36.027.477,54 | | | | | | | Disponibilidade de Caixa Bruta | 3.881,59 | 2.286,74 | 6.089,11 | | | | | | | Investimentos | 31.421.700,15 | 34.912.512,02 | 36.021.388,43 | | | | | | | Demais Haveres Financeiros | | | | | | | | | | (-) Restos a Pagar Processados | | | | | | | | | | Div. Consolidada Liquida Previdenciária (IX)=(VII-VIII) | -31.425.581,74 | 13.745.321,17 | 12.632.642,39 | | | | | | | Passivos Reconhecidos (X) | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Fiscal Liquida Previdenciária (XI) = (IX - X) | -31.425.581,74 | 13.745.321,17 | 12.632.642,39 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

FONTE: Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida não devem incluir os valores que irão compor o calculo da Divida Fiscal Liquida Previdenciária, os quais deverão ser registrados em quadro próprio nesse demonstrativo.

Notas complementares: Os valores demonstrados no saldo do período de 2009, tiveram sua composição reformulada de acordo com as orientações constantes da Portaria No. 462/2009, referente ao exercício de 2010, para que se pudesse apurar devidamente o Resultado Nominal do período.

13

� --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE ITAPEVI | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a JUNHO 2010 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO | | RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS PRIMARIAS | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------------------| | | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2010 | Ate o Bimestre/2009 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 252.951.885,60| 43.425.847,30 | 134.745.130,16 | 115.121.644,97 | | RECEITAS TRIBUTARIAS | 39.160.500,00| 7.388.391,12 | 24.121.188,14 | 22.304.174,86 | | IPTU | 9.077.000,00| 1.222.901,50 | 6.754.805,06 | 6.128.889,32 | | ISS | 22.164.500,00| 4.294.733,19 | 12.651.861,49 | 10.586.194,34 | | ITBI | 1.267.000,00| 305.187,13 | 769.898,97 | 597.716,29 | | IRRF | 5.232.500,00| 1.316.439,95 | 2.951.027,65 | 2.741.025,79 | | Outras Receitas Tributarias | 1.419.500,00| 249.129,35 | 993.594,97 | 2.250.349,12 | | RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 16.703.000,00| 2.747.729,90 | 8.763.200,08 | 6.182.845,32 | | Receitas Previdenciarias | 13.437.000,00| 2.148.360,65 | 6.979.543,95 | 6.182.845,32 | | Outras Receitas de Contribuicoes | 3.266.000,00| 599.369,25 | 1.783.656,13 | 0,00 | | RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | 27.000,00| 3.717,94 | 14.709,12 | 12.674,32 | | Receita Patrimonial | 4.774.000,00| 795.910,80 | 2.405.598,64 | 2.483.307,54 | | (-) Aplicacoes Financeiras | 4.747.000,00| 792.192,86 | 2.390.889,52 | 2.470.633,22 | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 176.644.385,60| 30.304.244,74 | 93.463.314,88 | 79.894.318,27 | | FPM | 33.016.361,60| 5.253.049,00 | 14.110.226,22 | 17.016.843,27 | | ICMS | 50.028.702,40| 9.553.801,95 | 27.478.255,06 | 25.451.876,42 | | Convenios | 3.776.000,00| 291.856,58 | 370.544,31 | 147.781,17 | | Outras Transferencias Correntes | 89.823.321,60| 15.205.537,21 | 51.504.289,29 | 46.952.151,61 | | (-) Ded. Rec. p/ Form. do FUNDEB | 0,00| 0,00 | 0,00 | -9.674.334,20 | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 20.417.000,00| 2.981.763,60 | 8.382.717,94 | 6.727.632,20 | | Divida Ativa | 8.230.000,00| 1.471.827,59 | 4.693.705,15 | 3.892.615,66 | | Diversas Receitas Correntes | 12.187.000,00| 1.509.936,01 | 3.689.012,79 | 2.835.016,54 | | | | | | | |RECEITAS DE CAPITAL (II) | 108.923.400,00| 78.282,07 | 1.701.410,20 | 1.301.385,02 | | Operacoes de Credito (III) | 88.790.000,00| 0,00 | 0,00 | 371.962,00 | | Amortizacao de Emprestimos (IV) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Alienacao de Bens (V) | 20.000,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Transferencias de Capital | 20.113.400,00| 78.282,07 | 1.701.410,20 | 929.423,02 | | Convenios | 20.113.400,00| 78.282,07 | 1.701.410,20 | 929.423,02 | | Outras Transferencias Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Outras Receitas de Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | 20.113.400,00| 78.282,07 | 1.701.410,20 | 929.423,02 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) | 273.065.285,60| 43.504.129,37 | 136.446.540,36 | 116.051.067,99 | � ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------�| | | DESPESAS EXECUTADAS | | | |-------------------------------------------------------------------------------------| | | DOTACAO | EM 2010 | EM 2009 | | DESPESAS PRIMARIAS | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------| | | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | |----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS CORRENTES (VIII) | 228.895.414,88| 36.834.396,46| 95.521.595,92| 0,00| 85.604.163,12| 0,00| | Pessoal e Encargos Sociais | 118.592.618,67| 19.024.683,49| 54.581.514,00| 0,00| 48.348.674,32| 0,00| | Juros e Encargos da Divida (IX) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Outras Despesas Correntes | 110.302.796,21| 17.809.712,97| 40.940.081,92| 0,00| 37.255.488,80| 0,00| |DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) | 228.895.414,88| 36.834.396,46| 95.521.595,92| 0,00| 85.604.163,12| 0,00| | | | | | | | | |DESPESAS DE CAPITAL (XI) | 134.431.730,30| 3.028.512,54| 5.413.915,53| 0,00| 13.882.892,99| 0,00| | Investimentos | 130.664.939,74| 2.626.478,77| 3.931.764,66| 0,00| 12.448.327,95| 0,00| | Inversoes Financeiras | 50.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Concessao de Emprestimos (XII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Aquisicao de Titulo de Capital (XIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Demais Inversoes Financeiras | 50.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | Amortizacao da Divida (XIV) | 3.716.790,56| 402.033,77| 1.482.150,87| 0,00| 1.434.565,04| 0,00| | Outras Despesas de Capital | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | 130.714.939,74| 2.626.478,77| 3.931.764,66| 0,00| 12.448.327,95| 0,00| | | | | | | | | |RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) | 300.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | |RESERVA DO RPPS (XVII) | 8.878.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | 368.788.354,62| 39.460.875,23| 99.453.360,58| 0,00| 98.052.491,07| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII) | -95.723.069,02| 4.043.254,14| 36.993.179,78 | 17.998.576,92 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | | 3.528.916,22 | 7.734.979,91 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 23.669.000,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.

Notas complementares: Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB.

14

�-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Itapevi | | | | APLICACAO DOS RECURSOS PROPRIOS EM SAUDE | | CONSOLIDADO | | | | 28/07/2010 JANEIRO A JUNHO/2010 Pagina 1 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------- | RECEITA DE IMPOSTOS | | APLICACAO MINIMA CONSTITUCIONAL | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------| | PREVISAO ATUALIZADA ARRECADACAO | | | | ATE O PERIODO | | Para o Exercicio Ate o Periodo | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ( Prev. Atualizada ) ( Arrecadacao ) | | Proprios 46.367.000,00 28.261.726,75 | | | | | | TOTAL ( 15% ) 23.932.028,55 13.035.146,76 | | Transferencias da Uniao 41.772.452,00 17.876.481,44 | -------------------------------------------------------------------------------------------- | | | Transferencias do Estado 71.407.405,00 40.762.770,24 | | | | ------------------------------------------- | | Total 159.546.857,00 86.900.978,43 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESAS PROPRIAS EM SAUDE | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Dotacao Atualizaca Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga | | ( para o Exercicio ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) ( ate o periodo ) | | Valor % Valor % Valor % Valor % | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESA TOTAL COM RECURSOS PROPRIOS 51.308.039,75 32,15 27.288.190,59 31,40 22.750.800,63 26,18 21.449.614,64 24,68 | | atencao basica 22.365.818,00 14,01 15.869.919,47 18,26 12.898.535,58 14,84 12.365.784,09 14,22 | | assistencia hospitalar e ambulatorial 24.079.699,00 15,09 9.061.440,76 10,42 7.960.763,14 9,16 7.405.975,09 8,52 | | suporte profilatico e terapeutico 3.092.567,75 1,93 1.514.549,31 1,74 1.125.351,86 1,29 920.544,15 1,05 | | vigilancia sanitaria 1.429.955,00 0,89 543.355,76 0,62 467.224,76 0,53 458.386,02 0,52 | | vigilancia epidemiologica 340.000,00 0,21 298.925,29 0,34 298.925,29 0,34 298.925,29 0,34 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESA LIQUIDA DA SAUDE 27.288.190,59 31,40 22.750.800,63 26,18 21.449.614,64 24,68 | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Secretaria dos Negócios Internos e JurídicosMANDADO DE INTIMAÇÃO

Processo n.º 19787/09Autor: Administração Pública

A Doutora Brasilina Alves Matias, presidente da 2ª Comissão Permanente de Sindicância e Processo Adminis-trativo, da Prefeitura do Município de Itapevi, Estado de São Paulo, instituída pela Portaria n.º 1.414/10, na forma da lei. MANDA que, em cumprimento deste, dirija-se ao endereço Rua Gino Gotara Filho nº 16 – Jd. Rosemeire – Ita-pevi / SP, INTIME o Srº Carlos Alberto dos Santos Oliveira, Srª Dircéia Aparecida Lopes Oliveira e Srª Carla Aparecida dos Santos Oliveira, para comparecer à 2ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, situada na Rua Joaquim Nunes, 65, Centro, Itapevi/SP no dia 10 de agosto de 2010, às 09:00 horas, para prestar informações no Processo Administrativo nº 19.787/09 instaurado em desfavor do servidor Antônio Lourenço de Souza Silva.

Itapevi, 26 de julho de 2.010.Dra. Brasilina Alves Matias

PresidenteEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA NANES FRANÇA SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 09.929.477-9. A presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o §1º, do artigo 211, da Lei nº 223/74, faz saber a acusada ANA PAULA NANES FRANÇA SANTOS que, por esta Comissão, tramita contra si o processo administrativo nº 05676/09, por infração ao artigo 177, inciso I (abandono de cargo) com previsão de pena de demissão prevista no artigo 192, inciso II, parágrafo 1º, todos da Lei 223/74. E estando atualmente em local incerto e não sabido, foi expedido o presente Edital, pelo qual, fica a mesma CITADA para os termos da presente ação e ainda INTIMADA para comparecer na 2ª Comissão de Sindicância, sito à Rua Joaquim Nunes, 65, Centro, na Cidade de Itapevi/SP no dia 10 de agosto de 2010, às 11:00 horas, devendo constituir advogado, para fazer sua defesa técnica nos autos, (ficando desde já cientificado de que a não constituição de advogado implicará no prosseguimento do processo somente com a defesa pessoal, como autoriza o disposto na Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal) e ainda para tomar ciência do conteúdo do referido processo, prestar esclarecimentos, acompanhá-lo em todos os seus termos, requerer vistas, extração de cópias, arrolar testemunhas, contestar os termos da referida denúncia e tudo mais que desejar para sustentar sua defesa. No caso de ausência, nos termos do § 2º, do artigo 211, da Lei 223/74, será decretada a revelia e, conseqüentemente, serão presumidos como verdadeiros os fatos que lhe são imputados. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital na forma da Lei. Itapevi, 28 de julho de 2010, às 09:00 horas.Dra. Brasilina Alves Matias, Presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo.

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO SERVIDOR CLAUDIVINO GONÇALVES DE SOUZA, portador da Cé-dula de Identidade RG. nº 25.193.495-0. A presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o §1º, do artigo 211, da Lei nº 223/74, faz saber ao acusado CLAUDIVINO GONÇALVES DE SOUZA que, por esta Comissão, tramita contra si o processo administrativo nº 9925/09, por infração ao artigo 177, inciso I (abandono de cargo) com previsão de pena de demissão prevista no artigo 192, inciso II, parágrafo 1º, todos da Lei 223/74. E estando atualmente em local incerto e não sabido, foi expedido o presente Edital, pelo qual, fica o mesmo CITADO para os termos da presente ação e ainda INTIMADO para comparecer na 2ª Comissão de Sindicância, sito à Rua Joaquim Nunes, 65, Centro, na Cidade de Itapevi/SP no dia 10 de agosto de 2010, às 10:30 horas, devendo constituir advogado, para fazer sua defesa técnica nos autos, (ficando desde já cientificado de que a não constituição de advogado implicará no prosseguimento do processo somente com a defesa pessoal, como autoriza o disposto na Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal) e ainda para tomar ciência do conteúdo do referido processo, prestar esclarecimentos, acompanhá-lo em todos os seus termos, requerer vistas, extração de cópias, arrolar testemunhas, contestar os termos da referida denúncia e tudo mais que desejar para sustentar sua defesa. No caso de ausência, nos termos do § 2º, do artigo 211, da Lei 223/74, será decretada a revelia e, conseqüentemente, serão presumidos como verdadeiros os fatos que lhe são imputados. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital na forma da Lei. Itapevi, 28 de julho de 2010, às 09:00 horas. Dra. Brasilina Alves Matias, Presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo.

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO SERVIDOR JOAB FORTUNATO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG. nº 29.130.570-2. A presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o §1º, do artigo 211, da Lei nº 223/74, faz saber ao acusado JOAB FORTUNATO DOS SANTOS que, por esta Comissão, tramita contra si o processo administrativo disciplinar nº 01038/10, por infração ao artigo 177, inciso I (abandono de cargo) com previsão de pena de demissão prevista no artigo 192, inciso II, parágrafo 1º, todos da Lei 223/74. E estando atualmente em local incerto e não sabido, foi expedido o presente Edital, pelo qual, fica o mesmo CITADO para os termos da presente ação e ainda INTIMADO para comparecer na 2ª Comissão de Sindicância, sito à Rua Joaquim Nunes, 65, Centro, na Cidade de Itapevi/SP no dia 10 de agosto de 2010, às 11:30 horas, devendo constituir advogado, para fazer sua defesa técnica nos autos, (ficando desde já cientificado de que a não constituição de advogado implicará no prosseguimento do processo somente com a defesa pessoal, como autoriza o disposto na Súmula Vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal) e ainda para tomar ciência do conteúdo do referido processo, prestar esclarecimentos, acompanhá-lo em todos os seus termos, requerer vistas, extração de cópias, arrolar testemunhas, contestar os termos da referida denúncia e tudo mais que desejar para sustentar sua defesa. No caso de ausência, nos termos do § 2º, do artigo 211, da Lei 223/74, será decretada a revelia e, conseqüentemente, serão presumidos como verdadeiros os fatos que lhe são imputados. E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital na forma da Lei. Itapevi, 28 de julho de 2010, às 09:00 horas.Dra. Brasilina Alves Matias, Presidente da 2ª Comissão de Sindicância e Processo Administrativo.

Secretaria da ReceitaEDITAL 14/10 – D.T.F.P.M.

Fica nesta data notificado o proprietário da mercadoria apreendida neste município, em função do exercício da atividade de comércio irregular abaixo relacionada, que tiver interesse em resgatá-la, a comparecer à Divisão Técnica de Fiscalização de Posturas, Av. Pres. Vargas nº 405 – Jd Cristianópolis no prazo de 10 dias: 1.Processo 17034/10, interessado desconhecido, 04 (quatro) baterias de celular, 01(um) celular marca LG, 01(um) cabo de áudio/vídeo, 01(um) cabo de áudio, 01(uma) filmadora com carregador e bateria auxiliar da arca Panasonic, 01(um) aparelho nextel modelo I205 Motorola, 01(uma) sanduicheira, 01(um) espremedor de frutas. Ressaltamos que a mercadoria somente será devolvida caso o proprietário comprove a propriedade do bem, apresentando a nota fiscal e efetuando o pagamento da multa de 500 UFM’s (R$ 590,00) em conformidade com o art. 5º da lei municipal nº 1.872 de 04 de abril de 2007. Após 10 (dez) dias da publicação deste, caso o interessado não tenha retirado referida mercadoria esta passa-rá a integrar o patrimônio público sendo levada a hasta pública conforme dispõe artigo 5° § 2° da Lei Municipal 1872/07.

Luis Eduardo G. PerroneSecretário da Receita

MEMORANDO N° 1016/2010EDITAL- NOTIFICAÇÃO DE MPL ( MURO, PASSEIO E LIMPEZA)

Pelo presente edital, em cumprimento ao disposto no art.15 da lei 1790 de abril de 2006, ficam NOTIFICA-DOS os contribuintes dos imóveis para a Execução de Muro, Passeio e Limpeza, deste Município, constantes da lista anexa, afixada neste quadro de Editais da Prefeitura Municipal de Itapevi. Após o prazo de publicação deste Edital, que é de 30 (trinta) dias contados a partir de 19 de abril do corrente ano, todos os CONTRIBUINTES relacionados serão considerados regularmente NOTIFICADOS.

Itapevi, 30 de julho de 2010.Divisão Técnica de Controle de Autos de Infração

Secretaria Municipal da Receita

Luis Eduardo G. Perrone Sonia Maria Munhoz WakimSecretário da Receita Chefe de Gabinete

15

MEMORANDO N° 1018/2010EDITAL- NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO

( MURO, PASSEIO E LIMPEZA) Pelo presente Edital, em cumprimento ao disposto no art.18 - § 1º- § 2º da lei 1790 de 17 de abril de 2006, ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis ou titulares do seu domínio útil, ou os possuidores a qualquer título, localizados neste Município e constantes da lista anexa, afixada no quadro de Editais da Prefeitura Municipal de Itapevi, da lavratura dos Autos de Infração e Intimação, relativos ao não atendimento quanto a Regularização ou Execução da Construção de Muro, Passeio e Limpeza dos refe-ridos imóveis. Após a data da PUBLICAÇÃO deste Edital, todos os CONTRIBUINTES relacionados serão considerados regularmente NOTIFICADOS dos AUTOS DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Itapevi, 30 de julho de 2010.Divisão Técnica de Controle de Autos de Infração

Secretaria Municipal da Receita

Luis Eduardo G. Perrone Sonia Maria Munhoz WakimSecretário da Receita Chefe de Gabinete

20

Secretaria de Higiene e SaúdeDepartamento de Vigilância em Saúde:

O Diretor do Departamento no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 19, e artigos 24 e 28 da Portaria CVS 01/2007, no artigo 596 do Decreto Estadual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público:

A LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO:Razão Social: Nova Colina Minimercados Ltda – (AIF nº 1642) Processo nº 17074/10 A LAVRATURA DE TERMO DE LIBERAÇÃO DO ESTABELECIMENTO:Razão Social: Francisca Euda Feitoza Amorim(TRM nº 1138) Processo nº 11101/10.CANCELAMENTO DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:Razão Social: Faalpet Indústria e Comércio de Carnes e Derivados Ltda – Processo nº 9918/04.DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO:Razão Social: Paulo Adriano Farias Drogaria – ME – Processo nº 12041/10.DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:Razão Social: Baxter Hospitalar Ltda – Processos nºs 0117/07 e 0118/07, Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda – Processo Nº 15826/09. DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:Razão Social: Mercearia R.D. Ltda Me – Processo nº 0479/07, Baxter Hospitalar Ltda – Processo nº 13799/10 (Produtos para Saúde) e 13800/10 (Medicamentos).

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:Razão Social: Blanver Farmoquímica Ltda – Processo nº 0615/01.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO:Razão Social: Mercadinho Santa Brasil Ltda – Processo nº 14772/10.

Dr. UBIRATAN CARVALHO PEREIRADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA PROSSEGUE COM … PROSSEGUE COM PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS A...

Documents

Transcript of PREFEITURA PROSSEGUE COM … PROSSEGUE COM PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS A...