Prefeitura Municipal de Valença-RJ Edição Nº 656 de 24 de ... · Art. 1º - DESTITUIR, a partir...

Prefeitura Municipalde Valença-RJ

Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 656 - 24/02/2015

Edição Nº 656 de 24 de Fevereiro de 2015


Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 656 - 24/02/2015

PODER EXECUTIVO

ALVARO CABRAL DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

Heitor Faviéri Filho

(Interino)E-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALKatia Berkowicz Borges

E-mail: [email protected]: (24)2452-5075

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961

Altamir Gonçalves Dias

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971

Walter Neves Magalhães Filho

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138

Antônio Evaristo Duque

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Carlos Roberto Alves do Reis

PODER LEGISLATIVO

Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ

Telefone: (24)2453-3777

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha

[email protected]

VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias

[email protected]

1° SECRETÁRIOSalvador de Souza

[email protected]

2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira

[email protected]

Assessora de Comunicação: KatiaBerkowiczRedação: Katia BerkowiczDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOHeitor Faviéri Filho



CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos

E-mail: [email protected]:(24)2452-0857


ADMINISTRAÇÃOCarlos Alberto Almeida dos Santos



FAZENDAPaulo Roberto Russo



EDUCAÇÃORoseli da Silva Moreira

E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866

Endereço: Av. Professora Silvina B. Graciosa, 02 -Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza



SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: [email protected]

Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -

Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins

E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795


ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz

E-mail:[email protected]: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

GERÊNCIAS

GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias

E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830


MEIO AMBIENTECyro Guimarães

E-mail: [email protected]: (24) 2452-8638

Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

SAÚDESérgio Gomes da Silva



CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton


Endereço: Praça da Bandeira, 174 - 1º andar -Centro

GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-

E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414


GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias



PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO

Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]

Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro



Atos do Poder Executivo

COMUNICADO

O Conselho Municipal do Idoso – CMI, em reunião ordináriarealizada no dia 09 de fevereiro de 2015, no uso de suas atribuiçõesconferidas através da Lei Municipal n° 2681,de 09 de abril de 2012em consonância com o registrado da ata n° 01/2015 vem darpublicidade a eleição para compor a nova diretoria do CMI. A referidaeleição irá acontecer no dia 10 de março de 2015 às 10:00hs nasala de reunião dos Conselhos as Assistência Social que se localizana Rua:Mário Castilho,n°89 – Centro – Valença/RJ.

Referência: Ao lado do Restaurante La Rossi

Helen da Fonseca Farina

Coordenação de Conselhos Municipais de Assistência Social

Resolução nº 02, de 20 de fevereiro de 2015.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, emreunião ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2015, no uso desuas atribuições conferidas através da Lei Municipal nº 1.725/1995,e em consonância com o registrado na Ata nº 38/2015, resolve:

Art. 1º – Dar ciência que o CMAS – Conselho Municipal deAssistência Social, indefere o processo 0021776/2014 – AssociaçãoUm Novo Tempo, o pedido de inscrição no Conselho Municipal deAssistência Social.

Art. 2º – Dar ciência da aprovação por unanimidade daPrestação de Contas da verba Estadual do ano de 2014 ( dois mil equatorze ).

Art. 3° - Dar ciência que a instituição Aresa/LGV através doprocesso 000013034/2014, devolveu ao CMAS – Conselho Municipalde Valença, o seu certificado de funcionamento.

Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.

Valença, 20 de fevereiro de 2015.

Haydee Motta de Carvalho.

Presidente do C.M.A.S

PORTARIA PMV, Nº. 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.

ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,

Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;

Considerando o processo administrativo nº. 3529/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015,a Srª. SUSANA DE AVILA SOUSA, matrícula nº. 143.200, da Funçãode Confiança de Diretora da Creche Municipal Paulina Porto Silva,Nível D/FC9.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2015.

Álvaro Cabral da Silva

Prefeito




Considerando o processo administrativo nº. 3857/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015,a pedido, a Srª. LUCIANA APARECIDA FERREIRA LACERDAPAIVA, matrícula nº. 113.891, da Função de Confiança de DiretoraAdjunta da E.M. Eduardo Leite Pinto, Nível A/FC7.







Prefeito



Considerando os termos dos Processos Administrativosnº. 1042/2014 e processo administrativo nº. 15651/2010;

RESOLVE:

Art. 1º- DETERMINAR, a instauração de Sindicância paraapuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº. 1042/2014 e Processo Administrativo nº. 15651/2010;

Art. 2º - Caberá a Comissão Processante Permanente,designada pela Portaria nº. 352/2013 a condução dos trabalhos,que deverão ser concluídos no prazo de 60 (sessenta) dias, a contarda citação do indiciado, nos termos do art. 271 da Lei Complementarnº. 28/1999.

Art. 3º - Fica delegada ao Secretário Municipal deAdministração a competência para dilação de prazo de que trata oart. 272 da Lei Complementar nº. 28/1999.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.




Prefeito



Considerando a Portaria nº. 66 de 05 de fevereiro de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - DESTITUIR, a partir do dia 06 de fevereiro de 2015,o Sr. SÉRGIO CARLOS FERRAZ, como responsável para responderpela Secretaria Municipal de Educação.





Prefeito




RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 06 de fevereiro de 2015, aSrª. ROSELI DA SILVA MOREIRA, para exercer o CargoComissionado de Secretária Municipal de Educação, Símbolo CC1.





Prefeito






RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 23 de fevereiro de 2015,a Srª. LILIANE CARVALHO MOUSINHO, do cargo de Assessorado Procurador-Geral, Símbolo CC6, que vinha exercendo junto aProcuradoria Geral do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.




Prefeito

Atos do Poder Legislativo

P O R T A R I A nº. 001/2015

GENARO EURICO ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE VALENÇA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHESÃO CONFERIDAS,

R E S O L V E:

EXONERAR, a partir de 1º de fevereiro de 2015, do cargo deAssessor da Mesa Diretora símbolo CC-AM II o senhor LEANDROSANTOS PAULA, brasileiro, inscrito na Receita Federal com o nº.120.566.747-42.

Registre, publique-se e cumpra-se.

Valença, 2 de janeiro de 2015.

GENARO EURIO ROCHAPresidente

P O R T A R I A nº. 004/2015

GENARO EURICO ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE VALENÇA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHESÃO CONFERIDAS,

R E S O L V E:

NOMEAR, a partir de 1º de fevereiro de 2015, para exercer o cargode Assessor Parlamentar – símbolo CC-AP o senhor BRUNOLEONARDO BORGES TRINDADE, brasileiro, divorciada, portadorada cédula de identidade nº. 134456037 IFP, inscrito na ReceitaFederal com o nº. 096.255487-18.

Registre, publique-se e cumpra-se.

Valença, 2 de janeiro de 2015.

GENARO EURIO ROCHA Presidente

Lei n.º 2.836

De 10 de fevereiro de 2015.

Altera a Lei nº. 2.831, de 17 de dezembro de 2014, que dispõesobre a Lei Orçamentária Anual para 2015, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Valença RESOLVE:

Art. 1º - A Relação da Proposta da Despesa referente aoInstituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicosde Valença, sob o órgão 08.00 e unidade 08.01, constante no Anexoda Lei nº. 2.831, de 17 de dezembro de 2014 passa a vigorar comnova redação, conforme disposto no Anexo Único desta Lei.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2015, revogados asdisposições em contrário.

Sala das Sessões em 10 de fevereiro de 2015.

Genaro Eurico Rocha Felipe Fulgencio Farias PRESIDENTE VICE - PRESIDENTE

Salvador de Souza. Marcelo Moreira de Oliveira 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO apresente Lei. Extraiam-se cópias para as devidas publicações.Gabinete do Prefeito, em ___/___/___

Álvaro Cabral da Silva - Prefeito Municipal



Natureza Jurídica não encontradaPrefeitura Municipal Valença

Página: 1/1

Data: 24/02/2015

Despesa Funcional PessoalEducação Saúde Valor

Relação da Proposta da Despesa

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015

Dotação

Seleção: Entidade = 8 - INSTITUTO MUN.DE PREV.SOC.DOS SERV.PUB.DE VALENCA

Entidade: 8 - INSTITUTO MUN.DE PREV.SOC.DOS SERV.PUB.DE VALENCA 12.089.061,40

Órgão: 08.00 - INST MUN DE PREV SOC DOS SERV PUB DE VALENÇA 12.089.061,40

Unidade: 08.01 - Instituto Mun de Prev Soc dos Serv Pub de Valença 12.089.061,40

Proj./Ativ.: 1.032 - Aquisição de Imóveis Localizador: VALENÇA

600.000,004.5.90.61.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aquisição de Imoveis Não NãoNão04.122.20251

600.000,00Total:

Proj./Ativ.: 2.120 - Manutenção do Instituto Localizador: VALENÇA

12.000,003.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não NãoSim09.271.20252

400,003.1.90.09.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Salário-Família Não NãoSim09.271.20252

50.000,003.1.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não NãoSim09.271.20252

10.000,003.3.90.14.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Diárias - Civil Não NãoNão09.271.20252

20.000,003.3.90.30.99.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Material de Cons Não NãoNão09.271.20252

15.000,003.3.90.33.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não NãoNão09.271.20252

100.000,003.3.90.35.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não NãoNão09.271.20252

44.000,003.3.90.36.99.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não NãoNão09.271.20252

450.000,003.3.90.39.99.99.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não NãoNão09.271.20252

10.000,003.3.90.48.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeir Não NãoNão09.271.20252

46.147,153.3.90.91.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não NãoNão09.271.20252

1.000,003.3.90.92.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios Não NãoNão09.271.20252

7.000,003.3.90.93.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiç Não NãoNão09.271.20252

38.000,004.4.90.52.99.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Equipamentos e Materia Não NãoNão09.271.20252

803.547,15Total:

Proj./Ativ.: 2.121 - Obrigações Patronais Localizador: VALENÇA

4.000,003.1.91.13.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Contribuições Patronais Não NãoSim09.271.20253

4.000,00Total:

Proj./Ativ.: 2.122 - Aposentadorias, Pensões e Outros Benefícios Assistenciais Localizador: VALENÇA

3.500.000,003.1.90.01.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Não NãoSim09.272.20254

500.000,003.1.90.03.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Pensoes Não NãoSim09.272.20254

12.000,003.1.90.09.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Salário-Família Não NãoSim09.272.20254

3.300.000,003.3.90.05.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros benefícios Previd Não NãoNão09.272.20254

40.000,003.3.90.08.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Outros Beneficios Assist Não NãoNão09.272.20254

7.352.000,00Total:

Proj./Ativ.: 9.999 - Reserva do RPPS Localizador: VALENÇA

1.000.000,009.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0000.000000.00.00.00 - Reserva de Contingencia Não NãoNão99.999.99995

2.329.514,259.9.99.99.00.00.00.00.00.01.0000.000000.03.01.00 - Reserva de Contingencia Não NãoNão99.999.99995

3.329.514,25Total:

Total Geral: 12.089.061,40

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