Prefeitura Municipal de Valença-RJ Edição Nº 668 de 14 de ... · Considerando o feriado do dia...
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Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 668 - 14/04/2015
Edição Nº 668 de 14 de Abril de 2015
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 668 - 14/04/2015
PODER EXECUTIVO
ALVARO CABRAL DA SILVA
CHEFE DE GABINETE
Heitor Faviéri Filho
(Interino)E-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALKatia Berkowicz Borges
E-mail: [email protected]: (24)2452-5075
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Francisco Dias
Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza
Pentagna:Telefone: (24)2453-8971
Walter Neves Magalhães Filho
Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138
Antônio Evaristo Duque
Conservatória:Telefone: (24)2438-1188
Carlos Roberto Alves do Reis
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha
VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias
1° SECRETÁRIOSalvador de Souza
2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira
Assessora de Comunicação: KatiaBerkowiczRedação: Katia BerkowiczDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHeitor Faviéri Filho
E-mail: [email protected]: (24)2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos
E-mail: [email protected]:(24)2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃOCarlos Alberto Almeida dos Santos
E-mail: [email protected]: (24)2453-3109
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDAPaulo Roberto Russo
E-mail: [email protected]: (24)2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
EDUCAÇÃORoseli da Silva Moreira
E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Av. Professora Silvina B. Graciosa, 02 -Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza
E-mail: [email protected]: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz
E-mail: [email protected]: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -
Centro
ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins
E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 461 - Centro
ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz
E-mail:[email protected]: (24)2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias
E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTECyro Guimarães
E-mail: [email protected]: (24) 2452-8638
Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
SAÚDESérgio Gomes da Silva
E-mail:[email protected]: (24)2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton
E-mail:[email protected]: (24)2453-6054
Endereço: Praça da Bandeira, 174 - 1º andar -Centro
GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares
E-mail:Telefone:(24) 2452 - 8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 4765
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO
Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ3Edição 668 - 14/04/2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 4 Edição 668 - 14/04/2015
TOMADA DE PREÇOSNº 003/2015/FMS
Processo Administrativo nº: 21432/2014/FMSObjeto: Contratação de Empresa destinada a executar obras de:Construção da Unidade Básica de Saúde de Conservatória.Tipo de licitação: menor preçoLocal para retirada do edital: Prefeitura Municipal de Valença -Setor de Compras Secretaria de Saúde situado à Rua Dr. Figueiredo1º Piso, nº 320 Centro,ou através do [email protected]ções: (24) 2452-5145Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horasData e hora da abertura da licitação: 07 de maio de 2015 às10:00 (dez) horasCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls eapresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Carla Pinto Gama de OliveiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇOSNº 004/2015/FMS
Processo Administrativo nº: 22134/2014/FMSObjeto: Contratação de Empresa destinada a executar as obrasde: Construção da nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Spalla2Tipo de licitação: menor preçoLocal para retirada do edital: Prefeitura Municipal de Valença -Setor de Compras Secretaria de Saúde situado à Rua Dr. Figueiredo1º Piso, nº 320 Centro,ou através do [email protected]ções: (24) 2452-5145Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horasData e hora da abertura da licitação: 07 de maio de 2015 às14:00 (quatorze) horasCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls eapresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Carla Pinto Gama de OliveiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação
DECRETO Nº. 33, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
“Decreta Ponto Facultativo, dando outras providênciascorrelatas .”
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, Prefeito do Município deValença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legaise,
Considerando o feriado do dia 21 de abril do corrente ano –Tiradentes;
Considerando o feriado estadual do dia 23 de abril do correnteano – Dia de São Jorge;
DECRETA
Art. 1º - Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura Municipalde Valença, no dia 22 de abril de 2015 (quarta-feira).
Parágrafo único: Excetuam-se os serviços consideradosessenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais comoos serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhoresSecretários de Saúde e de Serviços Públicos e Defesa Civil, tomaras necessárias providências para sua operacionalização.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2015.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
DECRETO Nº. 34, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
“Determina o uso de carimbo para identificação dosservidores públicos da Prefeitura Municipal de Valença, e dáoutras providências”
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, Prefeito do Município deValença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - Fica determinado, que a partir desta data, osservidores públicos da Prefeitura Municipal de Valença, que prestareminformações em autos administrativos deverão se identificar comcarimbo, constando o nome, cargo e matrícula.
Parágrafo único: A violação do previsto no caput deste artigo,implicará em penalidades, nos termos do Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Valença, Lei Complementar nº. 28/99.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº: 8.190/2015Objeto: Show com “Breno Boaretto” no dia 17 de abril de 2015 emcomemoração a Festa de Louvor a São Jorge, no Município deValença-RJ – Carnaval 2015.Favorecido: Eliane Viana Motta de Lima Silva (CNPJ: 19.610.635/0001-39)Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)Fundamentação Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ5Edição 668 - 14/04/2015
DECRETO Nº 37, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
“Dispõe sobre a permissão de uso para a exploração doserviço de táxi pertencente ao Município, e dá outrasprovidências correlatas.”
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, Prefeito do Município deValença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legaise,
Considerando as Leis nº. 1.697/1995 c/c Lei nº. 2.779/2014;
Considerando o Decreto nº. 16 de 20/03/2000 com suasalterações, posteriormente revogado pelo Decreto nº. 144 de 03/12/2014;
Considerando os termos do processo administrativo nº.19983/2014;
DECRETA
Art. 1º - Fica outorgada permissão de uso, a título precário,para a exploração do serviço de táxi do ponto localizado à RuaCoronel Leite – Centro (em frente a instalação do Hospital Regional),pertencente ao Município, a Srª. Eliete Diniz Moreira, residente aRua Francisco Medeiros, nº 256, apartamento nº. 103, bairro: SantaCruz, Valença/RJ, portadora do CPF nº. 006.265.297-43, conformerequerimento feito através do processo administrativo nº. 19983/2014.
§ 1º - A permissão de que trata o caput deste artigo, é feitaIntuitu Personae e em conseqüência disto, a Permissionária nãopoderá ceder, doar, vender ou arrecadar direitos provenientes desteato a nenhuma pessoa natural ou jurídica.
§ 2º - A violação do previsto no parágrafo anterior será causade revogação imediata da permissão ora outorgada.
Art. 2º - A utilização da permissão de uso de que trata esteDecreto, implica, automaticamente na aceitação e cumprimento,por parte da permissionária, de todas as normas pertinentes aoserviço de táxi, inclusive as que vierem a ser baixadasposteriormente.
Art. 3º - Fica estabelecido e logo aceito pela permissionária,que a outorga poderá ser revogada pelo Poder Público municipal, aqualquer tempo, independentemente de notificação judicial ouextrajudicial, não cabendo nenhuma hipótese de retenção, seja aque título for, usando o Município das prerrogativas dapermissibilidade precaríssima.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2015.
REGISTRA-SE; PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXAÇÃO ECUMPRA-SE.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
PORTARIA PMV, Nº. 266, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIODE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica doMunicípio e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julhode 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 13 de março de 2015,a Srª. EDNA SABINO DA SILVA, da Função de Confiança de Chefeda Seção do Núcleo Distrital 1, Símbolo FC5, que vinha exercendojunto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 13 de março de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2015.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Álvaro Cabral da SilvaPrefeito
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 6 Edição 668 - 14/04/2015
PORTARIA PMV, Nº. 267, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69,VI, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14de julho de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 13 de março de2015, o Sr. PAULO CESAR MODESTO, para exercer oCargo Comissionado de Chefe da Seção do Núcleo Distrital1, Símbolo CC9, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 13 de março de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
PORTARIA PMV, Nº. 269, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69,VI, da Lei Orgânica do Município e,
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14de julho de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 01 de abril de 2015,a Srª. FERNANDA NEVES BASTOS, para exercer o CargoComissionado de Assessor Administrativo, Símbolo CC8,junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dosServidores Públicos de Valença - Previ Valença.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2015.
Álvaro Cabral da Silva
Prefeito
Atos do Poder Legislativo
REPUBLICAÇÃO
P O R T A R I A nº. 004/2015
GENARO EURICO ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE VALENÇA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕESQUE LHE SÃO CONFERIDAS,
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir de 1º de fevereiro de 2015, paraexercer o cargo de Assessor de Mesa Diretora – símboloCC-AM – II, o senhor BRUNO LEONARDO BORGESTRINDADE, brasileiro, divorciada, portadora da cédula deidentidade nº. 134456037 IFP, inscrito na Receita Federal como nº. 096.255487-18, e não Assessor Parlamentar, comopublicado em 24/02/2015.
Registre, publique-se e cumpra-se.
Valença, 13 de Abril de 2015.
GENARO EURIO ROCHAPresidente