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.____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS CONTAS PÚBLICAS - MAIO/2016 CONTRATOS COMPRAS E SERVIÇOS 1. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletronico Nº 14/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS CNPJ: 88.488.366/0001-00 DATA DE ASSINATURA: 20.04.2016 OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário, visando equipar os Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUs, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 14/2014, Processo Administrativo n.º 01400.041516/2014-78 do Ministério da Cultura, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição, e de acordo com o exposto a seguir: Lote Item Descrição Quant. R$ Unit. R$ Total 8 65 Projetor de vídeo 1 R$ 3.900,00 R$ 3.900,00 8 66 Receiver 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 8 67 Reprodutor DVD/blu-ray 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 8 68 Tela de projeção: 120” (2,43m x 1,82m) 1 R$ 4.700,00 R$ 4.700,00 CONTRATADA: Sound Station Áudio e Vídeo Comércio de Importação Ltda. CNPJ: 07.464.968/0001-18 EMPENHO: 4.043 PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 15.600,00 LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: O prazo, condições de entrega e garantia dos materiais deverão ser feitos conforme previsto no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2014 do Ministério da Cultura. RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro: Secretaria de Município de Esportes e Lazer Solicitação de Compra n.º 06/2016 Projeto/Atividade: 2026 Subelemento Despesa: 4.4.90.52.33 Recurso: 1426 Valor: R$ 15.600,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA - RS

CONTAS PÚBLICAS - MAIO/2016

CONTRATOSCOMPRAS E SERVIÇOS

1. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletronico Nº 14/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 20.04.2016

OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário, visando equipar os Centros de Artes eEsportes Unificados – CEUs, conforme especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico paraRegistro de Preços n.º 14/2014, Processo Administrativo n.º 01400.041516/2014-78 do Ministério daCultura, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição, e de acordo com oexposto a seguir:

Lote Item Descrição Quant. R$ Unit. R$ Total8 65 Projetor de vídeo 1 R$ 3.900,00 R$ 3.900,00

8 66 Receiver 1 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00

8 67 Reprodutor DVD/blu-ray 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00

8 68 Tela de projeção: 120” (2,43m x 1,82m) 1 R$ 4.700,00 R$ 4.700,00

CONTRATADA: Sound Station Áudio e Vídeo Comércio de Importação Ltda.

CNPJ: 07.464.968/0001-18

EMPENHO: 4.043

PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 15.600,00

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: O prazo,condições de entrega e garantia dos materiais deverão ser feitos conforme previsto no Termo deReferência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2014 do Ministério da Cultura.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:

Secretaria de Município de Esportes e LazerSolicitação de Compra n.º 06/2016Projeto/Atividade: 2026Subelemento Despesa: 4.4.90.52.33Recurso: 1426Valor: R$ 15.600,00

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DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

2. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 17/2016

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 28.04.2016

OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos médicos e odontológicos, conformeespecificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com oexposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição MarcaPreço emR$

Total em R$

1 5 4 UN 20728Compressor odontológico,conforme Termo deReferência.

DELTRA/DELTRA 2

3.850,00 15.400,00

CONTRATADA: Logitex Brasil Comercial Ltda. - Me

CNPJ: 22.392.045/0001-91

EMPENHO: 6.095

PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 15.400,00

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: A entrega dosequipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis, após o recebimento da nota de empenho, noseguinte endereço: Almoxarifado Central, sito a BR 158, KM 01, n.º 545 A (próximo Residencial ArcoVerde). Horário 7h30min às 11h30min, telefone (55) 3921-7268.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro da:

Secretaria de Município de SaúdeSolicitações de Compra n.º 257/2016Projeto/Atividade: 1004Subelemento Despesa: 4.4.90.52.08Recurso: 4521

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

3. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 17/2016

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

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CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 28.04.2016

OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de equipamentosmédicos e odontológicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII doEdital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

CONTRATADA: Linha Médica Equipamentos para Medicina Ltda. - Epp

CNPJ: 68.780.709/0001-90

EMPENHO: 6.093 e 6094

PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 13.280,00

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: A entrega dosequipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis, após o recebimento da nota de empenho, noseguinte endereço: Almoxarifado Central, sito a BR 158, KM 01, n.º 545 A (próximo Residencial ArcoVerde). Horário 7h30min às 11h30min, telefone (55) 3921-7268.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro da:

Secretaria de Município de SaúdeSolicitações de Compra n.º 106-152 e 357/2016Projeto/Atividade: 1004Subelemento Despesa: 4.4.90.52.08Recurso: 4931-40

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

4. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 18/2016

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 26.04.2016

Lote ItemQuant

.Un Cód. Descrição Marca

Preço emR$

Total emR$

1 1 4 UN 10536Oximetro de pulso,conforme Termo deReferência.

MD UT-100

2.330,00 9.320,00

1 4 1 UN 17786Autoclave horizontal debancada, conforme Termode Referência.

BS 1.2 3.580,00 3.580,00

1 2 4 UN 14280Esfigmomanômetro infantil,conforme Termo deReferência.

P.A. MEDINFANTIL

95,00 380,00

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OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a locação de 02(dois) equipamentos descanner, com a devida prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva e suprimento,conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e deacordo com o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição Marca Preço em R$ Total em R$

1 1 24 SV 27484Locação de scanner de mesapelo prazo de 24 meses,conforme Termo de Referência.

HP 990,00 23.760,00

CONTRATADA: Ricohsm Locação de Máquinas Copiadoras, Impressoras e Multifuncionais Ltda. - Me

CNPJ: 08.639.376/0001-52

EMPENHO: 5.492

PREÇO: O preço para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 23.760,00

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: O prazo para aentrega dos equipamentos será de até 10(dez) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho pelaCONTRATADA, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo VII do Edital.O local para a entrega dos equipamentos será a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços da PrefeituraMunicipal de Santa Maria – RS, situada no endereço: Rua Venâncio Aires, n.º 2277, andar Térreo doCentro Administrativo Municipal.

RECURSO FINANCEIRO: Os recursos orçamentários para a despesa correrão por conta da seguintedotação orçamentária:

Procuradoria Geral do Município Solicitação de Compra n.º 100/2016

Projeto/Atividade: 2061Subelemento Despesa: 3.3.90.39.31

Recurso: 01 – Livre.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

5. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 30/2016

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 02.05.2016

OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de caixas térmicas comtermômetro, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital deLicitação, e de acordo com o exposto a seguir:

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Lote Item Quant. Un Cód. Descrição MarcaPreço em

R$Total em

R$

1 1 46 UN 2494Caixa térmica, conformeTermo de Referência.

AUTOM /INFINITY 45

550,00 25.300,00

1 2 4 UN 27699Caixa térmica 100 l, conformeTermo de Referência

AUTOM /INFINITY 100

1.488,00 5.952,00

CONTRATADA: Automx Soluções Eirele - Me

CNPJ: 19.031.878/0001-12

EMPENHO: 6.176 e 6177

PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 31.252,00

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: A entrega dosmateriais (itens 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8) deverá ser feita em até 30 dias úteis, no seguinte endereço:Almoxarifado da Secretaria de Município de Saúde.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta doseguinte(s) recurso(s) financeiro(s):

Secretaria de Município da SaúdeSolicitações de Compra n.º 250 e 314/2016

Projeto/Atividade: 2009 e 2019Subelemento Despesa: 3.3.90.30.19Recurso: 4190 e 4740

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

6. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 36/2016

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 04.05.2016

OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto o serviço de hospedagem (com café damanhã, almoço e jantar) para as equipes que participarão do 7.º Festival de Balonismo de Santa Maria -RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e deacordo com o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição Total em R$

1 1 1 UN 17990Serviço de hospedagem com café da manhã,

almoço, jantar, conforme Termo deReferência.

36.000,00

CONTRATADA: Siqueira Hotéis Ltda. - Me

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CNPJ: 87.676.185/0001-37

EMPENHO: 6.355

PREÇO: O preço para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 36.000,00

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: O serviçodeverá ser executado em estrita conformidade com o que determina o Termo de Referência – Anexo VIIdo Edital de Licitação.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:

Secretaria de Município de Esporte e LazerSolicitação de Compra n.º 417/2016Projeto/Atividade: 2026Subelemento Despesa: 3.3.90.39.80Recurso: 01 – Livre

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

7. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº 15/2015

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 26.04.2016

OBJETO DO CONTRATO: aquisição de mobiliário escolar, conforme especificações e quantitativosestabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integrameste instrumento, independente de transcrição. Discriminação do objeto:

Grupo Item Descrição Quant R$ UNIT. R$ TOTAL4 18 Conjunto aluno/CJA-06 150 R$ 190,00 R$ 28.500,00

CONTRATADA: Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda

CNPJ: 54.826.367/0004-30

EMPENHO: 5.153 e 5.154

PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 28.500,00

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: O prazo devigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato. Comogarantia do cumprimento integral de todas as obrigações contratuais ora assumidas, inclusive

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indenizações a terceiros e multas que venham a ser aplicadas, a CONTRATADA se obriga a prestar garantiano valor correspondente a 5% (Cinco por cento) do valor do Contrato, no prazo de até 10(dez) dias, após aassinatura do contrato, pela modalidade de seguro garantia. Os mobiliários escolares deverão serentregues no endereço informado pelo Contratante (na escola ou outra instituição informada), dentro doprazo definido.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotaçãoorçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2016, na classificação abaixo:

PROGRAMA DETRABALHO

FONTE DERECURSOS

ELEMENTODE DESPESA

NÚMERO DEEMPENHO

DATA DEEMPENHO

VALOR (R$)

2116 1008 e 1426 44.90.52 5153 e 5154 13.04.2016 28.500,00

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

8. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 37/2016

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 06.05.2016

OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a locação de banheiros químicos para oevento relativo ao 7.º Festival de Balonismo de Santa Maria - RS, conforme especificações constantes noTermo de Referência - Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição Total em R$

1 1 1 SV 21035Locação de banheiros químicos, conformeTermo de Referência.

19.700,00

CONTRATADA: Via Láctea Sonorizações Ltda.

CNPJ: 02.994.001/0001-24

EMPENHO: 6.372

PREÇO: O preço para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 19.700,00

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: O serviçodeverá ser executado no endereço constante no Termo de Referência – Anexo VII do Edital de Licitação.

RECURSO FINANCEIRO: Os recursos orçamentários, para as despesas da contratação, correrão porconta da seguinte dotação orçamentária:

Secretaria de Município de Esportes e Lazer

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Solicitação de Compra n.º 412/2016Projeto/Atividade: 2026Subelemento Despesa: 3.3.90.39.14Recurso: 01 – Livre.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

9. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 17/2016

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 28.04.2016

OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de equipamentosmédicos e odontológicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo VII doEdital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Lote ItemQuant

.Un Cód. Descrição Marca Preço em R$ Total em R$

1 3 2 UN 15524Aparelho deultrassom, conformeTermo de Referência.

ALFA MED 126.500,00 253.000,00

CONTRATADA: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda.

CNPJ: 11.405.384/0001-49

EMPENHO: 6.092

PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 253.000,00

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: A entrega dosequipamentos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis, após o recebimento da nota de empenho.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro da:

Secretaria de Município de SaúdeSolicitações de Compra n.º 306 /2016Projeto/Atividade: 1004Subelemento Despesa: 4.4.90.52.08Recurso: 4630

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

10. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 40/2016

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 13.05.2016

OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de gás propano puro(fornecido a granel, através de caminhão com bomba e sistema “pig tail”) para fins de utilização no 7.ºFestival de Balonismo de Santa Maria - RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo VII do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:

Lote Item Quant. Un Código Descrição Preço em R$ Total em R$1 1 6.000 KG 25915 Gás Propano Puro 12,25 73.500,00

CONTRATADA: Liquigás Distribuidora S.A.

CNPJ: 60.886.413/0025-14

EMPENHO: 6.576

PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 73.500,00

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: Ofornecimento do objeto contratado se dará entre os dias 13(treze) e 18(dezoito) de maio de 2016, ou seja,durante a realização do 7.º Festival de Balonismo de Santa Maria – RS, em local a combinar com aorganização do evento, em plena concordância com o que determina o Termo de Referência – Anexo VIIdo Edital de Licitação.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinterecurso financeiro:

Secretaria de Município de Esportes e Lazer

Solicitação de Compra n.º 457/2016Projeto/Atividade: 2026 Subelemento Despesa: 3.3.90.30.04Recurso: 01 – Livre

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

11. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade Nº 31/2016

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2016

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OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o serviço de manutenção, incluindo peças(originais e com garantia de fábrica) e mão de obra, de dois elevadores registrados sob os números 64324e 64326, instalados no Centro Administrativo Municipal, conforme descrição abaixo:

Lote Item Quant. Un Cód. Descrição Preço em R$ Total em R$

1 1 12 Mês 8768

Serviço de manutenção de elevadores,incluindo peças (originais e com garantiade fábrica) e mão de obra- de doiselevadores instalados no CentroAdministrativo Municipal.

1.475,49 17.705,88

CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S.A

CNPJ: 90.347.840/0045-39

EMPENHO: 6.999

PREÇO: O preço mensal para a execução do objeto deste contrato é de R$ 1.475,49

LOCAL, PRAZO E CONDIÇOES DE ENTREGA E GARANTIA DO MATERIAL: O prazo para aexecução do serviço de manutenção, bem como o fornecimento de peças será pelo período de 12(doze)meses, a contar do dia 19(dezenove) de maio do ano de 2016, podendo o prazo ser prorrogado por iguais econsecutivos períodos até o limite legal, a critério do CONTRATANTE. O local de execução dos serviçosserá o Centro Administrativo Municipal, sito a Rua Venâncio Aires, 2277, Centro, Santa Maria.

RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa:

Solicitação de Compra n.º 546/2016;Projeto/Atividade: 2106;Sub-elementos de Despesa: 3.3.90.39.16;Recurso: 01.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

ADITIVOSCOMPRAS E SERVIÇOS

1. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 44/2014

DATA DE ASSINATURA: 03.05.2016

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OBJETO – 03º aditivo: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, nas unidadesescolares.

CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda.

CNPJ: 06.205.427/0001-02

SUPRESSÃO: O valor do objeto do contrato original fica suprimido em 12,5% (doze vírgula cinco porcento) da área produtiva, o que representa 9.000 m² (nove mil metros quadrados), passando a ser de63.000 m²(sessenta e três mil metros quadrados), a partir do dia 26(vinte e seis) de maio de2016,conforme demonstrado no quadro abaixo:

Item Quant Un Cód. Descrição

1 1 S/M2480

4

Limpeza, asseio e conservação predial da rede municipal de ensino, comfornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, uniformes e EPIs,conforme Termo de Referência. Área correspondente a 49 EMEFs: 49.200m² por mês.

2 1 S/M2480

4

Limpeza, asseio e conservação predial da rede municipal de ensino, comfornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, uniformes e EPIs,conforme Termo de Referência. Área correspondente a 17 EMEIs: 13.800m² por mês.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:

Escolas de Ensino FundamentalProjeto/Atividade: 2116;Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78;Recurso: 1008.

Escolas de Educação Infantil:Projeto/Atividade: 2123;Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78;Recurso: 1008.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

2. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 54/2015

DATA DE ASSINATURA: 29.04.2016

OBJETO – 1º aditivo: Prestação de serviço de Transporte Escolar.

CONTRATADA: Geniu’s Transporte Ltda.

CNPJ: 04.791.256/0001-15

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AUMENTO DE QUILOMETRAGEM: O contrato original fica aditado, a partir do dia 02(dois) demaio de 2016, no seguinte roteiro:

Roteiro Km atualAumento de quilometragem a contar de

02/05/2016Km total

1.2.1.16 137 Km 15(quinze) quilômetros diários 152 Km

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:Projeto/Atividade: 2119;Subelemento Despesa: 3.3.90.33.90;Recurso: 1008;Reserva:1550/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

3. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 54/2015

DATA DE ASSINATURA: 29.04.2016

OBJETO – 1º aditivo: Prestação de serviço de Transporte Escolar.

CONTRATADA: Transportes Razeira Ltda.

CNPJ: 00.423.622/0001-22

AUMENTO DE QUILOMETRAGEM: O contrato original fica aditado, a partir do dia 02(dois) demaio de 2016, no seguinte roteiro:

Roteiro Km atualAumento de quilometragem a contar de

02/05/2016Km total

1.2.1.14.02 36 Km 08(oito) quilômetros diários 44 Km

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:Projeto/Atividade: 2119;Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99;Recurso: 1008;Reserva:1549/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

4. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 54/2015

DATA DE ASSINATURA: 03.05.2016

OBJETO – 1º aditivo: Prestação de serviço de Transporte Escolar.

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CONTRATADA: Leletur Transporte de Passageiros Ltda - Me

CNPJ: 10.938.651/0001-80

AUMENTO DE QUILOMETRAGEM: O contrato original fica aditado, a partir do dia 04(quatro) demaio de 2016, no seguinte roteiro:

Roteiro Km atualAumento de quilometragem a contar de

02/05/2016Km total

1.1.2.05 62 Km15,5(quinze vírgula cinco) quilômetrosdiários

77,50 Km

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:Projeto/Atividade: 2119;Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99;Recurso: 1008;Reserva: 1586/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

5. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 99/2013

DATA DE ASSINATURA: 06.05.2016

OBJETO – 9º aditivo: Prestação de serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva deveículos com reposição de peças.

CONTRATADA: Valdemar Luis Perlin M.E.

CNPJ: 02.033.943/0001-46

INCLUSÃO DO OBJETO: O objeto definido no contrato original fica atualizado, com a inclusão dosveículos abaixo citados, como parte integrante do objeto do contrato de prestação de serviços demanutenção e reposição de peças veiculares:

MARCA MODELO PLACA OBSERVAÇÃOFIAT Palio Weekend IHC-7691 Veículo Incluso.FORD Ford Ranger MXE-3270 Veículo Incluso.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

6. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 03/2014

DATA DE ASSINATURA: 04.05.2016

OBJETO – 5º aditivo: Prestação de serviço de Transporte Escolar.

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CONTRATADA: Santaura Transportes Ltda.

CNPJ: 03.358.831/0001-28

AUMENTO DE QUILOMETRAGEM: O contrato original fica aditado, a partir do dia 04(quatro) demaio de 2016, no seguinte roteiro:

Roteiro Km atualAumento de quilometragem a contar de

04/05/2016Km total

1.2.1.07 70 Km 08 (oito) quilômetros diários 78 Km

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:Projeto/Atividade: 2119;Subelemento Despesa: 3.3.90.33.99;Recurso: 1008;Reserva: 1606/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

7. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 05/2011

DATA DE ASSINATURA: 10.05.2016

OBJETO – 5º aditivo: Execução de serviços de coleta e de transporte até o destino final de resíduossólidos urbanos domiciliares recicláveis (RSUDR).

CONTRATADA: Associação dos Selecionadores de Material Reciclável - ASMAR.

CNPJ: 94.446.465/0001-14

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias compreendendo-se este período do dia 03(três) de maio de 2016 ao dia 29(vinte e nove) de outubro de 2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Meio Ambiente:Atividade/Projeto: 2439;Subelemento de Despesa: 33.90.39.00;Recurso: 1 – Livre.Reserva: 1659/2016.Valor mensal: R$ 32.500,00.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

8. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 03/2013

DATA DE ASSINATURA: 10.05.2016

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OBJETO – 5º aditivo: Prestação de serviço de Transporte Escolar.

CONTRATADA: Leletur Transporte Passageiros Ltda.

CNPJ: 10.938.651/0001-80

PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses compreendendo-se o período: do dia 21(vinte e um) de maio de 2016 ao dia 20(vinte) de maio de 2017.

REAJUSTE: Os valores correspondentes ao pagamento da prestação de serviços, objeto deste contrato,referente aos roteiros abaixo expostos, ficam reajustados de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir dodia 21(vinte e um) de maio de 2016, conforme segue exposto abaixo:

Roteiros Quilometragem.Valor Km rodado antes

do reajuste.Valor Km rodado após o

reajuste.1.1.2.02 116 Km/Dia R$ 3,27 R$ 3,56

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão a conta daseguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Educação:Projeto/Atividade: 2119;Elemento de Despesa: 3.3.90.33.99;Recurso: 1008;Reserva: 1679/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

9. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 03/2013

DATA DE ASSINATURA: 10.05.2016

OBJETO – 6º aditivo: Prestação de serviço de Transporte Escolar.

CONTRATADA: Transportes Razeira Ltda.

CNPJ: 00.423.622/0001-22

PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses compreendendo-se o período: do dia 21(vinte e um) de maio de 2016 ao dia 20(vinte) de maio de 2017, permanecendo inalteradas as demais condições expostas nesta cláusula do contrato original.

REAJUSTE: Os valores correspondentes ao pagamento da prestação de serviços, objeto deste contrato,referente aos roteiros abaixo expostos, ficam reajustados de acordo com o índice IPCA/IBGE, a partir dodia 21(vinte e um) de maio de 2016, conforme segue exposto abaixo:

Roteiros Quilometragem. Valor Km rodado antesdo reajuste.

Valor Km rodado após oreajuste.

1.1.2.01 145 Km/Dia R$ 3,54 R$ 3,851.1.2.03 89 Km/dia R$ 2,97 R$ 3,23

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão a contadas seguintes dotações orçamentárias Secretaria de Município de Educação:Projeto/Atividade: 2119;Elemento de Despesa: 3.3.90.33.99;Recurso: 1008.Reserva: 1681/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

10. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 30/2010

DATA DE ASSINATURA: 12.05.2016

OBJETO – 6º aditivo: Locação de Imóvel.

CONTRATADA: Nelci Peripolli e Cia. Ltda. Me

CNPJ: 95.605.697/0001-30

PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a iniciar-se no dia 18(dezoito) demaio de 2016 e a encerrar-se no dia 17(dezessete) de maio de 2017.

REAJUSTE: O valor mensal do contrato original passa a ser de R$ 1.500,84 (hum mil e quinhentos reaise oitenta e quatro centavos), a partir de 18(dezoito) de maio de 2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão a conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:Atividade/Projeto: 2035;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.10;Recurso: 1 – Livre;Valor Mensal: R$ 1.500,84;Reserva: 1713/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

11. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 36/2016

DATA DE ASSINATURA: 12.05.2016

OBJETO – 1º aditivo: Prestação de Serviço de Hospedagem.

CONTRATADA: Siqueira Hotéis Ltda. – Me.

CNPJ: 87.676.185/0001-37

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VALOR: Adita-se o valor do contrato original em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) referentes àhospedagem de mais três equipes que participarão do evento, conforme Termo de Referência, o querepresenta 18,06% (dezoito vírgula zero seis por cento) do valor total contratado junto à empresa.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão a conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Esporte e Lazer:Projeto/Atividade: 2026Subelemento Despesa: 3.3.90.39.80Recurso: 01 – LivreValor: R$ 6.500,00Reserva: 1775/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

12. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 45/2013

DATA DE ASSINATURA: 13.05.2016

OBJETO – 2º aditivo: Locação de Imóvel.

CONTRATADA: Jane Petrucci Braghirolle da Silva.

CPF: 225.435.200-82

PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a iniciar-se no dia 22(vinte edois) de maio de 2016 e a encerrar-se no dia 21(vinte e um) de maio de 2017.

REAJUSTE: O valor mensal do contrato original passa a ser de R$ 5.145,62 (cinco mil cento e quarentae cinco reais e sessenta e dois centavos) a partir de 22 (vinte e dois) de maio de 2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta doseguinte recurso financeiro abaixo discriminado da Secretaria de Município da Saúde:Projeto/Atividade: 2148;Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15;Recurso: 4520;Valor mensal: R$ 5.145,62;Reserva:1712/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

13. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 25/2012

DATA DE ASSINATURA: 13.05.2016

OBJETO – 6º aditivo: Locação de Imóvel.

CONTRATADA: Miriam Frassetto, Henrique Frassetto Amendola, Lucio Frassetto Amendola.

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CPF: 166.091.820-00/595.865.400-49/595.865.590-68

PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a iniciar-se no dia 30(trinta) demaio de 2016 e a encerrar-se no dia 29(vinte e nove) de maio de 2017.

REAJUSTE: O valor mensal do contrato original passa a ser de R$ 10.229,18(dez mil duzentos e vinte e nove reais e dezoito centavos) a partir de 30(trinta) de maio de 2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de contratocorrerão à conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:Projeto/Atividade: 2038;Elemento de Despesa: 3.3.90.36.15;Recurso: 1304;Valor mensal: R$ 10.229,18;Reserva:1715/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

14. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 21/2015

DATA DE ASSINATURA: 12.05.2016

OBJETO – 1º aditivo: Manutenção com Fornecimento de Peças – Máquinas e Caminhões.

CONTRATADA: Mak Máquinas Ltda.

CNPJ: 13.137.265/0001-88

PRAZO: O prazo estabelecido originalmente no contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, acontar do dia 12 (doze) de maio do ano de 2016 até o dia 11 (onze) de maio de 2017.

REAJUSTE: Os valores para a manutenção ficam a partir do dia 12 (doze) de maio de 2016, reajustadosde acordo com o IPCA, e em consonância com o previsto na Cláusula Oitava do contrato original e deacordo com a Lei Federal n.º 8666/93, conforme segue:

Lote Item Un Código DescriçãoValor EstimativoMensal antes do

reajuste

Valor EstimativoMensal após o

reajuste1 1 S/M 26674 Manutenção de caminhão Mercedes Bens. R$ 5.058,00 R$ 5.512,891 5 MES 26694 Pecas de caminhão Mercedes Bens R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

1 2 S/M 26675 Manutenção de caminhão Volkswagen R$ 6.771,00 R$ 7.379,951 6 MES 26695 Peças de caminhão Volkswagen R$ 12.500,00 R$ 12.500,00

1 3 S/M 26676 Manutenção de caminhão Agrale R$ 1.055,00 R$ 1.149,881 7 MES 26696 Peças de caminhão Agrale R$ 833,34 R$ 833,34

1 4 S/M 26677 Manutenção de caminhão Ford R$ 2.483,00 R$ 2.706,311 8 MES 26697 Peças de caminhão Ford R$ 3.333,34 R$ 3.333,34

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo de contrato,ficarão a cargo da seguinte dotação orçamentária Secretaria de Município de Infraestrutura obras eServiços:

PeçasProjeto/Atividade: 2093Subelemento Despesa: 3.3.90.30.39Recurso: 01 - LivreReserva: 1752/2016.

Serviços

2 1 S/M 26678 Manutenção de retro escavadeira Randon R$ 8.817,00 R$ 9.609,952 17 MES 26698 Peças de retro escavadeira Randon R$ 7.500,00 R$ 7.500,00

2 2 S/M 26679 Manutenção de motoniveladora XCMG R$ 1.964,00 R$ 2.140,632 18 MES 26699 Peças de motoniveladora XCMG R$ 2.500,00 R$ 2.500,00

2 3 S/M 26680 Manutenção de motoniveladora Komatsu R$ 2.395,00 R$ 2.610,392 19 MES 26700 Peças de motoniveladora Komatsu R$ 2.500,00 R$ 2.500,00

2 4 S/M 26681 Manutenção de motoniveladora Caterpilar R$ 3.327,00 R$ 3.626,212 20 MES 26701 Peças de motoniveladora Caterpilar R$ 3.750,00 R$ 3.750,00

2 5 S/M 26682 Manutenção de rolo compactador Dynapac R$ 1.469,00 R$ 1.601,112 21 MES 26702 Peças de rolo compactador Dynapac R$ 5.000,00 R$ 5.000,00

2 6 S/M 26683 Manutenção de rolo compactador Muller R$ 754,00 R$ 821,812 22 MES 26703 Peças de rolo compactador Muller R$ 2.500,00 R$ 2.500,00

2 7 S/M 26684 Manutenção de escavadeira hidráulica Volvo R$ 1.059,00 R$ 1.154,242 23 MES 26704 Peças de escavadeira hidráulica Volvo R$ 1.250,00 R$ 1.250,00

2 8 S/M 26685 Manutenção de vibro acabadora R$ 385,00 R$ 419,622 24 MES 26705 Peças de vibro acabadora R$ 833,34 R$ 833,34

2 9 S/M 26686 Manutenção de carregadeira R$ 581,00 R$ 633,252 25 MES 26706 Peças de carregadeira R$ 3.750,00 R$ 3.750,00

2 10 S/M 26687 Manutenção de mini-carregadeira R$ 195,00 R$ 212,542 26 MES 26707 Peças de mini-carregadeira R$ 583,34 R$ 583,34

2 11 S/M 26688 Manutenção de trator agrícola R$ 585,00 R$ 637,612 27 MES 26708 Peças de trator agrícola R$ 2.000,00 R$ 2.000,00

2 12 S/M 26689 Manutenção de britador móvel R$ 403,00 R$ 439,242 28 MES 26709 Peças de britador móvel R$ 833,34 R$ 833,34

2 13 S/M 26690 Manutenção de reboque prancha Randon R$ 195,00 R$ 212,542 29 MES 26710 Peças de reboque prancha Randon R$ 416,67 R$ 416,67

2 14 S/M 26691 Manutenção de reboque basculante Librelato R$ 190,00 R$ 207,092 30 MES 26711 Peças de reboque basculante Librelato R$ 416,67 R$ 416,67

2 15 S/M 26692 Manutenção da usina de asfalto R$ 653,00 R$ 711,732 31 MES 26712 Peças da usina de asfalto R$ 2.083,34 R$ 2.083,34

2 16 S/M 26693 Manutenção da usina de artefatos de concreto R$ 668,00 R$ 728,082 32 MES 26713 Peças da usina de artefatos de concreto R$ 666,67 R$ 666,67

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Projeto/Atividade: 2093Subelemento Despesa: 3.3.90.39.17 Recurso: 01 - LivreReserva: 1684/2016.Projeto/Atividade: 2093Subelemento Despesa: 3.3.90.39.19 Recurso: 01 - LivreReserva: 1683/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

15. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial Nº 23/2014

DATA DE ASSINATURA: 13.05.2016

OBJETO – 4º aditivo: Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial.

CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda..

CNPJ: 06.205.427/0001-02

REEQUILIBRIO: Os valores para a execução do objeto deste Contrato ficam repactuados conformesegue:

Item Metragem Valor do metro a partir de 24/07/2015 Valor do metro a partir de 01/01/201601 12.999,93 R$ 5, 3147 R$ 5, 87727

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão a contados seguintes recursos financeiros:

Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa: Projeto/Atividade: 2106;Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78;Recurso: 01;Reserva: 1667/2016.

Secretaria de Município de Mobilidade Urbana: (A contar de 01/01/2016)Projeto/Atividade: 2151;Subelemento Despesa: 3.3.90.39.78;Recurso: 01;Reserva: 1669/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

16. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 11/2014

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2016

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OBJETO – 2º aditivo: Locação de Imóvel.

CONTRATADA: Casabranca Administradora e Corretora de Imóveis Ltda. - EPP.

CNPJ: 89.796.973/0001-92

PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a iniciar-se no dia 19(dezenove) de maio de 2016 e a encerrar-se no dia 18(dezoito) de maio de 2017.

REAJUSTE: O valor mensal do contrato original passa a ser de R$ 2.218,94(dois mil e duzentos edezoito reais e noventa e quatro centavos) a partir de 19(dezenove) de maio de 2016

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Ação Comunitária e Cidadania: Projeto/Atividade: 2074;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.10;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 2.218,94;Reserva: 1766/2016.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

17. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade Nº 27/2014

DATA DE ASSINATURA: 19.05.2016

OBJETO – 2º aditivo: Prestação de Serviços de Condomínio.

CONTRATADA: Condomínio Edifício Senzala.

CNPJ: 10.651.035/0001-44

PRAZO: O prazo de execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início no dia19(dezenove) de maio de 2016 e com término previsto para o dia 18(dezoito) de maio de 2017.

REAJUSTE: O valor estabelecido originalmente no contrato, relativamente à prestação de serviçosdesempenhada pelo CONTRATADO, passa a ser de R$ 457,51 (quatrocentos e cinqüenta e sete reais ecinqüenta e um centavos) a partir de 19(dezenove) de maio de 2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão a conta doseguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Ação Comunitária e Cidadania:Atividade/Projeto: 2074;Sub-elemento de Despesa: 3.3.90.39.02;Recurso: 01;Valor mensal: R$ 457,51;Reserva: 1767/2016.

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DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

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CONTRATOSAUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE POR TÁXI

12. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 10/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 31.08.2015.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a autorização para a prestação doserviço de transporte por Táxi no município de Santa Maria:

REMUNERAÇÃO E VIABILIDADE ECONÔMICA DO SERVIÇO: Bandeirada: R$ 4,50,Quilômetro rodado bandeira 1: R$ 2,65, Quilômetro rodado bandeira 2: R$ 3,20. Km de viagem: R$ 1,35,Hora parada: R$ 15,00.

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Secretaria de Município de Mobilidade Urbana.

PRAZO: 15 anos.

AUTORIZATÁRIOS – CATEGORIA – PREFIXO - PONTO:

Autorizatário: Clovis de Souza Kirchoff. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 07. Ponto: Rodoviária.Autorizatário: Juarez Bordin. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 06. Ponto: Rodoviária.Autorizatário: Altamir Rodrigues dos Santos. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 08. Ponto:Rodoviária. Autorizatário: Pedro Corrêa de Camargo. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 10. Ponto: Rodoviária.Autorizatário: Valdecir Jose dos Santos. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 18. Ponto: Rodoviária.Autorizatário: Plínio Rodrigues dos Santos. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 21. Ponto:Rodoviária. Autorizatário: Laudelino Lemes. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 24. Ponto: Rodoviária.Autorizatário: Eber Luiz Zago. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 27. Ponto: Rodoviária.Autorizatário: Julio Cezar Pacheco Fripp. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 30. Ponto: Rodoviária.Autorizatário: Celso Machado Becker. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 31. Ponto: Rodoviária.Autorizatário: Vanderlei Ernani da Rosa. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 32. Ponto: Rodoviária.Autorizatário: Jorge Luiz Alves Dias. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 39. Ponto: Rodoviária.Autorizatário: João Carlos Alves do Nascimento. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 46. Ponto:Rodoviária. Autorizatário: Auri Schreiner. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 47. Ponto: Central. Autorizatário: Valmir Martins de Oliveira. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 50. Ponto: Central.Autorizatário: Gaspar Machado. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 54. Ponto: Central.Autorizatário: João Fagundes Brum. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 61. Ponto: Banco do Brasil.Autorizatário: Onor Nogueira Machado. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 62. Ponto: Banco doBrasil. Autorizatário: Valdir Almeida de Arruda. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 71. Ponto: Banco doBrasil.

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Autorizatário: Vilson Serafin Pilar. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 72. Ponto: Hospital deCaridade. Autorizatário: Paulo Roberto Fernandes Alves. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 75. Ponto:Hospital de Caridade. Autorizatário: Roberto Riemenschneider. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 79. Ponto: Hospital deCaridade. Autorizatário: Alberi de Mello Souza. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 103. Ponto: Hospital deCaridade. Autorizatário: Antonio Renato de Moura. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 120. Ponto: Hospitalde Caridade. Autorizatário: Gilceu Longhi. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 129. Ponto: Elegância.Autorizatário: Marco Aurélio Baptista Pinheiro. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 133. Ponto:Elegância. Autorizatário: Nilson Rodrigues dos Santos. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 134. Ponto:Elegância. Autorizatário: Luiz Carlos Cardoso. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 135. Ponto: Elegância.Autorizatário: Enio da Silva Rodrigues. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 141. Ponto: Elegância.Autorizatário: Nelson Antonio de Souza Lourenço. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 145. Ponto:Elegância. Autorizatário: Artenio de Vasconcelos Nunes. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 166. Ponto: 6Brigada. Autorizatário: José Gilmar Fontana. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 169. Ponto: 6 Brigada.Autorizatário: Flavio Rony Ritz Moraes. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 171. Ponto: Saturninode Brito. Autorizatário: Darci Quevedo da Cruz. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 173. Ponto: Saturnino deBrito. Autorizatário: Luis Carlos Silveira dos Santos. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 175. Ponto:Saturnino de Brito. Autorizatário: João Arai Baldoni Ferreira. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 194. Ponto: Saturninode Brito. Autorizatário: Gilmar José da Costa. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 197. Ponto: Saturnino deBrito. Autorizatário: Mario Alves Fernandes. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 199. Ponto: Silva/Lucas.Autorizatário: Vilmar Gonçalves. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 207. Ponto: Silva/Lucas.Autorizatário: Antônio Roberto Rodrigues. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 212. Ponto:Silva/Lucas. Autorizatário: Helton Damião Kurtz Gehlen. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 213. Ponto:Tuiuti/Acampamento. Autorizatário: Paulo Rogério Gabbi. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 214. Ponto:Tuiuti/Acampamento. Autorizatário: Valter Rodrigues Pinheiro. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 215. Ponto:Tuiuti/Acampamento. Autorizatário: Gilberto Vargas da Silva. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 216. Ponto:Tuiuti/Acampamento. Autorizatário: Edegar Milanesi. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 217. Ponto: PinheiroMachado/Acampamento. Autorizatário: Osmar Perrando de Oliveira. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 218. Ponto:Pinheiro/Acampamento.

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Autorizatário: Croaci Jose da Silva. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 219. Ponto: HospitalBrigada. Autorizatário: Luiz Norton Bueno de Menezes. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 220. Ponto: RioBranco/Daudt. Autorizatário: Mario Aldo Vieria da Costa. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 221. Ponto: RioBranco/Daudt. Autorizatário: Paulo Cechin. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 222. Ponto: Taperinha.Autorizatário: Paulo Rogério da Silveira. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 223. Ponto:Barão/Bozano. Autorizatário: Fladimir Lopes Leal. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 224. Ponto: Barão/Bozano.Autorizatário: Edemar Almeida da Silva. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 225. Ponto:Barão/Bozano. Autorizatário: Jedir dos Santos Ruas. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 226. Ponto:Astrogildo/Acampamento. Autorizatário: Irio Schutz. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 227. Ponto:Astrogildo/Acampamento. Autorizatário: Jaime Rezes Botega. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 228. Ponto:Astrogildo/Acampamento. Autorizatário: Jader Pinheiro. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 229. Ponto: Pres. Vargas/ÂngeloBolson. Autorizatário: Sidnei Rocha Muniz. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 230. Ponto: Pres.Vargas/Ângelo Bolson. Autorizatário: Valdir Borin. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 231. Ponto: Pres. Vargas/ÂngeloBolson. Autorizatário: Paulino Beltrão Gaier Rosa. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 232. Ponto: RioBranco/Ernesto Becker. Autorizatário: Alcione Charão Ruiz. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 233. Ponto: RioBranco/Ernesto Becker. Autorizatário: Elizario Álvares de Bairro. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 234. Ponto: CilonRosa. Autorizatário: Hélio Trindade de Barros. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 235. Ponto: Fátima(Prof. Teixeira). Autorizatário: Júlio Cezar Abelin. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 236. Ponto: Fátima (Prof.Teixeira). Autorizatário: Luiz Fernando Rossato. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 237. Ponto: Fátima (Prof.Teixeira). Autorizatário: Valdemir da Silva Martins. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 238. Ponto: Fátima(Prof. Teixeira). Autorizatário: Cezar Augusto Padoin. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 239. Ponto: Nacional(Medianeira). Autorizatário: Cezar Augusto Padoin. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 239. Ponto: Nacional(Medianeira). Autorizatário: Ilton Toledo. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 240. Ponto: Nacional (Medianeira).Autorizatário: Luiz Ibraim Oliveira Alves. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 241. Ponto: Camobi(BR 287). Autorizatário: Marco Antônio dos Santos Lopes. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 242. Ponto:Casa Nobre (Pres. Vargas). Autorizatário: Valdemir Parcianello. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 243. Ponto: Casa Nobre(Pres. Vargas).

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Autorizatário: Ivan Chaves Flores. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 244. Ponto: Itararé (Igreja StaCatarina). Autorizatário: Vlademir Rigão. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 245. Ponto: Itararé (Igreja StaCatarina). Autorizatário: Antonio Carlos Costa da Luz. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 246. Ponto:Empório Doméstico (Floriano/Tuiuti). Autorizatário: Marco Antonio Bittencourt. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 247. Ponto: EmpórioDoméstico (Floriano/Tuiuti). Autorizatário: João Lázaro Machry. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 248. Ponto: BenjaminConstant/Major Duarte. Autorizatário: Carlos Alberto Sousa de Oliveira. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 249. Ponto:Benjamin Constant/Major Duarte. Autorizatário: Gleno de Jesus Martins Santos. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 250. Ponto: RoyalPlaza. Autorizatário: José Carlos Gonçalves de Castro. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 251. Ponto:Royal Plaza. Autorizatário: Valnir Leal Saraiva. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 252. Ponto:Duque/Medianeira. Autorizatário: Jose Helio Schroer. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 253. Ponto: Castelinho(Protege). Autorizatário: Gilberto de Souza Cavalheiro. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 254. Ponto:Oswaldo Schirmer. Autorizatário: Altair Freitas Machado. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 255. Ponto: Rufino (V.Cunha). Autorizatário: Altamir Machado. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 256. Ponto: Tamanday.Autorizatário: Elton José Severo Bello. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 257. Ponto: Santa Marta.Autorizatário: Valeriano Ferrari de Castro. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 258. Ponto: HGU.Autorizatário: João Renato Bordin. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 259. Ponto: HGU.Autorizatário: Jose Romário Pereira Pedrollo. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 260. Ponto:Mercado Feltrin (Tomazzetti). Autorizatário: Agnaldo Goulart Avendano. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 261. Ponto: MercadoFeltrin (Tomazzetti). Autorizatário: Henrique José Zago. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 262. Ponto: PA Patronato.Autorizatário: Paulo Roberto Vianna. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 263. Ponto: PA Patronato.Autorizatário: Elton Longhi. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 264. Ponto: PA Patronato.Autorizatário: Ademir Gomes. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 265. Ponto: W. Jobim (ArcoVerde). Autorizatário: Julio Nogueira Filho. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 266. Ponto: W. Jobim (ArcoVerde). Autorizatário: Izaias Vieria da Silva. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 267. Ponto: UPA Casa deSaúde. Autorizatário: Adão Roberto Tasquetto. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 268. Ponto: UPA Casade Saúde. Autorizatário: Moacir Cardoso Oliveira. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 269. Ponto: UPA Casade Saúde. Autorizatário: Eloi Doná. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 270. Ponto: Beltrame (Euclides daCunha). Autorizatário: Aldemir Gehrcke. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 271. Ponto: Beltrame (Euclidesda Cunha).

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Autorizatário: Vilmar D’Avila. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 272. Ponto: Beltrame Venâncio.Autorizatário: Jorge Antonio Thies Lopes. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 273. Ponto: BeltrameVenâncio. Autorizatário: José Vanderlei Pedroso dos Reis. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 274. Ponto:Beltrame Venâncio.Autorizatário: Valney Silveira Campos. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 275. Ponto: BeltrameVenâncio. Autorizatário: Abrilino Silva Pinto. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 276. Ponto: PeruzzoDemétrio Ribeiro. Autorizatário: Milton Goulart de Oliveira. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 277. Ponto: PeruzzoDemétrio Ribeiro. Autorizatário: José Ferraz de Medeiros. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 278. Ponto: Relojão(Rede Vivo). Autorizatário: Helvio Milani. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 279. Ponto: Relojão (Rede Vivo).Autorizatário: Valmir Jose Kerber. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 280. Ponto: Relojão (RedeVivo). Autorizatário: Tamir João Bayer. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 281. Ponto: Camobi (Amaral).Autorizatário: Luiz Fernando Amaral. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 282. Ponto: Camobi(Amaral). Autorizatário: Douglas de Oliveira. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 283. Ponto: Camobi(HUSM). Autorizatário: Claudio Emir Moraes de Moura. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 284. Ponto:Camobi (Rodoviária). Autorizatário: João Adão Vieira Sórtica. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 285. Ponto: Camobi(Rodoviária). Autorizatário: Luiz Carlos Moral. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 286. Ponto: Camobi(Rodoviária). Autorizatário: Jose Antenor Mendes da Silva. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 287. Ponto:Camobi (Fernando Ferrari/Atacadão) Hotel Morotin (F. Nova) Moradas T. Nova. Autorizatário: Luiz Carlos Moral. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 286. Ponto: Camobi(Rodoviária). Autorizatário: Eduardo Mallmann. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 288. Ponto: Camobi(Fernando Ferrari/Atacadão) Hotel Morotin (F. Nova) Moradas T. Nova. Autorizatário: Jeferson Batista Druzian Togni. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 290. Ponto:Fórum. Autorizatário: Vitor Anael Rodrigues de Freitas. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 291. Ponto:Fórum. Autorizatário: Jorne Charlei Alves. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 292. Ponto: Big N. Sra.Lourdes. Autorizatário: Derli Fernandes da Silva. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 293. Ponto: Big N. Sra.Lourdes. Autorizatário: Luis Ferando Beck. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 294. Ponto: Big N. Sra.Lourdes. Autorizatário: Gilberto Marcos Segatto. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 295. Ponto: Big N. Sra.Lourdes. Autorizatário: João Ribeiro. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 296. Ponto: Big N. Sra. Lourdes.Autorizatário: Waldir Luiz de Moura. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 297. Ponto: Big N. Sra.Lourdes.

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Autorizatário: Luiz Gonzaga Oliveira Rosa. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 298. Ponto: BigPatronato. Autorizatário: Claudio Severo Tavares. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 299. Ponto: BigPatronato. Autorizatário: Jorge Luiz Preigchadt. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 300. Ponto: Big Patronato.Autorizatário: Valdoir Quinhones Cezimbra. Categoria: Acessível/Adaptado. Prefixo: nº 301. Ponto:Rodoviária. Autorizatário: Regis Eduardo Goergen. Categoria: Acessível/Adaptado. Prefixo: nº 302. Ponto:Central. Autorizatário: Dirceu Bibiano da Silva. Categoria: Acessível/Adaptado. Prefixo: nº 303. Ponto:Caridade. Autorizatário: Rogério Raddatz. Categoria: Acessível/Adaptado. Prefixo: nº 304. Ponto: Castelinho.Autorizatário: Everaldo Santin Dill. Categoria: Acessível/Adaptado. Prefixo: nº 305. Ponto: PAPatronato. Autorizatário: Adilson Morais da Costa. Categoria: Acessível/Adaptado. Prefixo: nº 306. Ponto:Camobi (HUSM). Autorizatário: Volmir Fachini Nascimento. Categoria: Acessível/Adaptado. Prefixo: nº 307. Ponto:INSS. Autorizatário: Rinaldo Farias Alves. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 308. Ponto: Helvio Basso(Rede Vivo/Par). Autorizatário: Getúlio Santos da Rosa. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 310. Ponto: HotelContinental. Autorizatário: Lourenço Nunes Dutra. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 311. Ponto: HotelContinental. Autorizatário: Eduardo de Oliveira Netto. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 312. Ponto: INSS.Autorizatário: Antonio Helvio da Costa. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 313. Ponto: INSS.Autorizatário: Claudiomiro Rodrigues da Silva. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 314. Ponto:Icardio (Floriano Peixoto). Autorizatário: Gilson Silva. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 315. Ponto: Icardio (FlorianoPeixoto). Autorizatário: Holmes de Oliveira de Souza. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 316. Ponto: Icardio(Floriano Peixoto). Autorizatário: Claudiomiro Rodrigues. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 317. Ponto: Hospital SãoFrancisco. Autorizatário: Ronaldo Nunes Fontoura. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 318. Ponto: Câmara deVereadores. Autorizatário: Jaime Stefenon. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 319. Ponto: Câmara deVereadores. Autorizatário: Sérgio Teodoro Souza da Silva. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 320. Ponto: HotelItaimbé. Autorizatário: Valdir de Vargas Bitencourt. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 321. Ponto: HotelItaimbé. Autorizatário: José Saldanha Trindade. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 322. Ponto: Duque/Fiat.Autorizatário: Paulo Bittencourt da Silva. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 324. Ponto: T. Neves.Autorizatário: Cláudio Lopes de Sá. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 325. Ponto: T. Neves.Autorizatário: Carlos Alberto Ribeiro Fialho. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 326. Ponto: T.Neves.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

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13. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 10/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 03.09.2015.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a autorização para a prestação doserviço de transporte por Táxi no município de Santa Maria:

REMUNERAÇÃO E VIABILIDADE ECONÔMICA DO SERVIÇO: Bandeirada: R$ 4,50,Quilômetro rodado bandeira 1: R$ 2,65, Quilômetro rodado bandeira 2: R$ 3,20. Km de viagem: R$ 1,35,Hora parada: R$ 15,00.

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Secretaria de Municipio de Mobilidade Urbana.

PRAZO: 15 anos.

AUTORIZATÁRIOS – CATEGORIA – PREFIXO - PONTO:

Autorizatário: Adir Valdir Schutz. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 53. Ponto: Central.Autorizatário: José Elci Vargas. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 323. Ponto: Duque/Fiat.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

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14. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 10/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 14.09.2015.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a autorização para a prestação doserviço de transporte por Táxi no município de Santa Maria:

REMUNERAÇÃO E VIABILIDADE ECONÔMICA DO SERVIÇO: Bandeirada: R$ 4,50,Quilômetro rodado bandeira 1: R$ 2,65, Quilômetro rodado bandeira 2: R$ 3,20. Km de viagem: R$ 1,35,Hora parada: R$ 15,00.

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Secretaria de Municipio de Mobilidade Urbana.

PRAZO: 15 anos.

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AUTORIZATÁRIOS – CATEGORIA – PREFIXO - PONTO:

Autorizatário: Arisoli Lemos. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 309. Ponto: Helvio Basso (RedeVivo/Par)

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

15. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 10/2014

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria- RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

DATA DE ASSINATURA: 30.03.2016.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a autorização para a prestação doserviço de transporte por Táxi no município de Santa Maria:

REMUNERAÇÃO E VIABILIDADE ECONÔMICA DO SERVIÇO: Bandeirada: R$ 4,50,Quilômetro rodado bandeira 1: R$ 2,65, Quilômetro rodado bandeira 2: R$ 3,20. Km de viagem: R$ 1,35,Hora parada: R$ 15,00.

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Secretaria de Municipio de Mobilidade Urbana.

PRAZO: 15 anos.

AUTORIZATÁRIOS – CATEGORIA – PREFIXO - PONTO:

Autorizatário: Carlos Gomes Belmonte. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 020. Ponto: Denardin.Autorizatário: Antonio Sergio Denardin. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 203. Ponto:Astrogildo/Acampamento. Autorizatário: Solano de Oliveira Sarturi. Categoria: Convencional. Prefixo: nº 152. Ponto:Rodoviária.

DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 06.06.2016.

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