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PREFEITURA MUNICIPAL DE

CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

NILTON BASÍLIO TEIXEIRA

Vice-Prefeito SECRETARIADO MUNICIPAL

MARY LUCY GOMES DE SOUZA Governo - SEMGO EDUARDO DALLA BERNARDINA Procurador Geral – PROGER ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR Controle e Transparência - SEMCONT CLAUDIA HACKBART TEIXEIRA Gestão e Planejamento – SEMGEPLAN CARLOS RENATO MARTINS Finanças – SEMFI SOLISMARA DE OLIVEIRA TOSATO DELARMELIN Assistência Social – SEMAS EDVALDO JOSÉ ERLACHER Esporte e Lazer – SEMESP

VANUSA STEFANON MAROQUIO Educação - SEME RENATO DE SOUZA E SILVA Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente – SEMDEC - Interino STEFANE LEGRAN GONÇALVES VILAÇA MACEDO Saúde – SEMUS ERILDO DENADAI Cultura - SEMCULT ANTÔNIO CARLOS CESQUIM DINIZ Agricultura e Pesca – SEMAP

BRUNO POLEZ COELHO Infraestrutura – SEMINFRA - Interino JOSÉ ALEXANDRE FRAGA RIBEIRO Defesa Social – SEMDEFES

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

SHIRLENE PIRES MESQUITA

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do

Município de Cariacica – IPC.

ALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO JUNIOR

Instituto de Desenvolvimento do Município de

Cariacica – IDESC

Diário Oficial do Município

12-01-2018 EDIÇÃO Nº 757

CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 5.280, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 25, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.

2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Cariacica (ES), sexta-feira, 12 de janeiro de 2018.

EXPEDIENTE:

Coordenadora de Confecção, Reg. e Exped. de Atos Oficiais – Maria de Lourdes M. Coelho da Silva Assistente Técnico – Thiago H. Rodrigues de Andrade

Rodovia BR 262, Nº 3.700 - KM 3,0 - Alto Lage, CARIACICA-ES. CEP: 29.151-570 - End. Eletrônico: [email protected]

Tel: (27) 3354-5807

DECRETOS

PORTARIAS

*DECRETO Nº 169/97 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o processo nº 14.021/97,

DECRETA: Art.1º - Fica aposentado, a partir de 13/11/97, o funcionário MANOEL NUNES PEREIRA, Fiscal de Renda, código TF- 4.3.15, do Quadro Permanente do Poder Executivo, de acordo com o artigo 240, inciso III, letra “c” do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariacica, com proventos proporcionais ao tempo de serviço de 31 (trinta e um) anos, 01 (um) mês e 21 (vinte e um) dias. Art. 2º Este decreto tem efeito retroativo a 13/11/97, revogadas as disposições em contrário. Cariacica(ES), 18 de dezembro de 1997.

DEJAIR CAMATA Prefeito Municipal

• Decreto nº 169/97, Republicado por solicitação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica - IPC, para regularização processual.

PORTARIA/GP/N.º 012, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

EXONERA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica,

RESOLVE: Art. 1º Exonerar a servidora comissionada Daniele Nunes Campos, do cargo de Assistente Técnico de Planejamento, do Gabinete do Prefeito. Art. 2º Exonerar o servidor comissionado Elcio Barbosa Valadares, do cargo de Assistente Técnico I, do Gabinete do Prefeito. Art. 3º Exonerar o servidor comissionado João Luiz Miossi, do cargo de Gerente de Integridade

Governamental, da Secretaria Municipal de Controle e Transparência. Art. 4º Exonerar o servidor comissionado Ezequiel Antônio Dadalto, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 5º Exonerar a servidora comissionada Cássia Moreira Gomes, do cargo de Coordenador de Controle da Arrecadação, da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 6º Exonerar o servidor comissionado Márcio Pereira Nascimento, do cargo de Coordenador de Registros Contábeis, da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 7º Exonerar o servidor comissionado José Luciano dos Santos Filho, do cargo de Assistente Técnico I, da Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 8º Exonerar o servidor comissionado Mario Cesar Ramos Filho, do cargo de Assistente Técnico I, da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 9º Exonerar o servidor comissionado Antônio Ernanes Bezerra da Silva, do cargo de Assistente Técnico I, da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 10 Exonerar a servidora comissionada Maria Amélia Barbara Bastos, do cargo de assessor para Assuntos Institucionais, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Art. 11 Exonerar a servidora comissionada Lucimar Pela, do cargo de Subsecretário de Planejamento, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Art. 12 Exonerar o servidor comissionado Robson Rangel Gonçalves, do cargo de Gerente de Informações Municipais, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Art. 13 Exonerar o servidor comissionado Jefferson Ananias de Souza, do cargo de Coordenador de Avaliação de Desempenho Funcional, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Art. 14 Exonerar o servidor comissionado Benedito José Simão, do cargo de Coordenador de Arquivo Público, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Art. 15 Exonerar o servidor comissionado José Carlos Nascimento, do cargo de Coordenador de Licitação e Pregão, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Art. 16 Exonerar a servidora comissionada Marta Regina de Almeida Moura, do cargo de Assistente Técnico I, da Secretaria Municipal de

Gestão e Planejamento. Art. 17 Exonerar o servidor comissionado Clésio de Oliveira Venâncio, do cargo de Coordenador de Proteção Social de Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 18 Exonerar a servidora comissionada Zita Maria Trabach Wolkers, do cargo de Subsecretária para Assuntos Administrativos, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 19 Exonerar a servidora comissionada Patrícia Bernardo da Silva Martins, do cargo de Coordenador de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 20 Exonerar o servidor comissionado Solimar Lopes, do cargo de Coordenador de Feiras, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio ambiente. Art. 21 Exonerar o servidor comissionado José Carlos de Oliveira, do cargo de Assistente Técnico II, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio ambiente. Art. 22 Exonerar a servidora comissionada Keytiane Scarpati Nogueira, do cargo de Assistente Técnico I, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio ambiente. Art. 23 Exonerar o servidor comissionado Davi Dutra Barcelos, do cargo de Subsecretário de Agricultura e Pesca, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Art. 24 Exonerar o servidor comissionado Mauro Merísio Filho, do cargo de Coordenador de Controle Técnico de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.



EXPEDIENTE:



Tel: (27) 3354-5807

DIVERSOS

LICITAÇÕES

Art. 25 Exonerar o servidor comissionado Roberto Maciel, do cargo de Assistente Técnico I, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 26 Exonerar o servidor comissionado Alexandre Humberto Nunes, do cargo de Coordenador de Compras, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 27 Exonerar o servidor comissionado Eliana Maria Aparecida Simora, do cargo de Assistente Técnico I, da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 28 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 29 Revogam-se todas as disposições em contrário. Cariacica – ES, 11 de janeiro de 2018.

NILTON BASÍLIO TEIXEIRA Prefeito Municipal (em exercício)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2017 Registro de preços para provável aquisição de medicamentos.

HOMOLOGAÇÃO O Município de Cariacica, torna público, que HOMOLOGOU o PE nº. 089/2017, que teve o seguinte resultado: Lote 01: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. no valor total de R$ 39.212,55 (trinta e nove mil duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Lote 02: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Lotes 04 e 05: NDS

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$ 43.973,00 (quarenta e três mil novecentos e setenta e três reais). Lote 06: DROGAFONTE LTDA no valor total de R$ 15.150,00 (quinze mil cento e cinquenta reais). Processo nº. 18.625/2017. Cariacica-ES, 11/01/2018.

Jorge Augusto B. Meireles Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2017 Objeto: Registro de preços para provável aquisição de medicamentos. O Município de Cariacica, torna público, que HOMOLOGOU O PE Nº. 084/2017, que teve o seguinte resultado: LOTE 01: HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 28.012,50 (vinte e oito mil, doze reais e cinquenta centavos). LOTES 02 e 04: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor total de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil, seiscentos reais). LOTE 03: GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA ME no valor de R$ 179.700,00(cento e setenta e nove mil e setecentos reais). LOTES 05 e 06: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 284.207,50 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos). LOTE 07: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de

R$ 97.500,00(noventa e sete mil e quinhentos reais). Processo nº.18.628/2017 Cariacica-ES, 11/01/2018.

Vania Aparecida Ganho Pregoeira Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2017

Registro de preços para provável aquisição de matéria de expediente – Papel A4 branco. O Município de Cariacica, torna público, que HOMOLOGOU o PE nº. 139/2017 que teve o seguinte resultado: Lote 01 – PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 64.398,75 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Lote 02 – LV COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME, no valor de R$ 22.490,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa reais). Processo nº. 34.742/2017 Cariacica-ES, 11/01/2017

Ivo Pereira Bastos Neto Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 Proc. Nº 37.255/2017 EXCLUSIVO PARA ME E EPP OU EQUIPARADAS O Município de Cariacica torna público, que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para provável aquisição de equipamentos médico-hospitalar. Recebimento das Propostas

dia 24/01/2018 de 08:00 às 16:00 h. Início da Sessão de Disputa: 25/01/2018 às 10:00 h. O Edital completo estará disponível, nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cariacica.es.gov.br. Informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. Cariacica-ES, 11/01/2018

Ivo Pereira Bastos Neto Pregoeiro Municipal

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO

Processo nº. 31.536/2013 Contrato nº. 006/2014 Locatária: PMC Locadora: ROMILDA RODRIGUES GONÇALVES Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2014, firmado em 02/01/2014. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2018. O valor total deste Termo Aditivo, é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Dotação: 02.08.02.00 – 12.122.0900.2.2702 – 3.3.90.36.00 – 1.101.0000 Data de assinatura: 02/01/2018

Secretário Municipal de Educação

http://www.licitacoes-e.com.br/

http://www.cariacica.es.gov.br/

mailto:[email protected]



EXPEDIENTE:



Tel: (27) 3354-5807

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO Processo nº. 38.060/2014 Contrato nº. 030/2016 Contratante: PMC Contratada: ENGEVIL ENGENHARIA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo do prazo de execução e vigência do Contrato nº. 030/2016, firmado em 10/05/2016. – O prazo de execução e vigência do contrato fica prorrogado pelos prazos de 120 (cento e vinte) dias e 150 (cento e cinquenta) dias respectivamente. Data de assinatura: 01/01/2018

Secretaria Municipal de Saúde

RESUMO DO CONTRATO

Processo nº. 41.420/2017 Contrato nº. 002/2018

CONTRATANTE: PMC CONTRATADA: EMANUELLA BARBOZA PRATA Objeto: prestação eventual de serviços médicos em regime de plantão nas unidades de Pronto Atendimento. Valor Total: R$600,00 (seiscentos reais) por plantão, acrescido da gratificação por produtividade. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação. Data de assinatura: 11/01/2018


RESUMO DO CONTRATO

Processo nº. 41.420/2017 Contrato nº. 003/2018 CONTRATANTE: PMC CONTRATADA: ARMANDO DE FREITAS CALDAS JUNIOR Objeto: prestação eventual de serviços médicos em regime de plantão nas unidades de Pronto Atendimento. Valor Total: R$600,00 (seiscentos reais) por plantão, acrescido da gratificação por produtividade. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua

publicação. Data de assinatura: 11/01/2018


RESUMO DO CONTRATO

Processo nº. 41.420/2017 Contrato nº. 004/20178 CONTRATANTE: PMC CONTRATADA: LETÍCIA BARBOSA BUZATTO Objeto: prestação eventual de serviços médicos em regime de plantão nas unidades de Pronto Atendimento. Valor Total: R$600,00 (seiscentos reais) por plantão, acrescido da gratificação por produtividade. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação. Data de assinatura: 11/01/2018


RESUMO DO CONTRATO Processo nº. 41.420/2017 Contrato nº. 005/2018 CONTRATANTE: PMC CONTRATADA: ROBERTA DINIZ DE ALMEIDA Objeto: prestação eventual de serviços médicos em regime de plantão nas unidades de Pronto Atendimento. Valor Total: R$600,00 (seiscentos reais) por plantão, acrescido da gratificação por produtividade. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação. Data de assinatura: 11/01/2018


RESUMO DO CONTRATO Processo nº. 41.420/2017 Contrato nº. 006/2018 CONTRATANTE: PMC CONTRATADA: LUANA PELICIONI RANGEL BRAGA Objeto: prestação eventual de serviços médicos em regime de plantão nas unidades de Pronto Atendimento. Valor Total: R$600,00 (seiscentos reais) por plantão, acrescido da gratificação por produtividade. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação. Data de assinatura: 11/01/2018


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