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BARBACENA, QUARTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2014 - EDIÇÃO EXTRA

PODER EXECUTIVOPrefeito: Antônio Carlos de Andrada

DECRETO MUNICIPALDECRETO MUNICIPAL Nº 7.634

“Estabelece o quantitativo máximo para a lotação de profissionais do Magistério e servidores administrati-vos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensi-no de Barbacena e dá outras providências”.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor, e na forma do inciso I do art. 26 da Constituição do Município de Barbacena;Considerando o disposto no art. 38, inciso I, e art. 92 do Estatuto do Magistério Público Municipal, Lei nº 3.330, de 27.06.1996, e nas Resoluções da SEDUC 001/2014 e 002/2014, de 27.01.2014, publicadas no Diário Oficial do Município de 29.01.14;Considerando que a Constituição Federal, em seu art. 37, determina que a Administração Pública obedeça aos princípios de legalidade, impessoalidade, morali-dade, publicidade e eficiência;Considerando que o procedimento de lotação efetiva o exercício de uma das funções fundamentais do Ma-gistério Municipal que ocorre através do suprimento de carências com servidores em número e perfil ade-quado ao pleno funcionamento da Rede Municipal de Ensino; Considerando que se trata de um procedimento ope-racional e, ao mesmo tempo, estratégico, uma vez que sua realização é orientada por um paradigma político-organizacional respaldado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigor;

DECRETA:Art. 1º A lotação dos profissionais do Magistério e servidores administrativos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Barbacena obedecerá ao quantitativo máximo estabelecido nos ANEXOS I a XXX deste Decreto. Art. 2º Caso ocorra a criação ou extinção de turmas durante o ano letivo, os ANEXOS I a XXX poderão ser alterados, visando atender às novas necessidades.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Barbacena, MG, aos 10 de julho de 2014;172º ano da Revolução Liberal, 84º da Revolução de 30.

Antônio Carlos AndradaPrefeito Municipal

(Republicado por Incorreção)

ANEXO IDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO CORREAREGENTES DE 6º AO 9º ANO (P5)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA GABINETE DO PREFEITO

ANEXO I Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO CORREA

REGENTES DE 6º AO 9º ANO (P5)

CONTEÚDO Nº DE AULAS SEMANAIS GEOGRAFIA 12 AULAS (1 professor)

EDUCAÇÃO FÍSICA 08 AULAS (1 professor) MATEMÁTICA 20 AULAS (1 professor)

ARTE 04 AULAS ( 1 professor) CIÊNCIAS DA NATUREZA 12 AULAS ( professor) LÍNGUA PORTUGUESA 20 AULAS (1 professor)

LEM- INGLÊS 08 AULAS (1 professor) HISTÓRIA 12 AULAS ( 1 professor)

ENSINO RELIGIOSO 04 AULAS (1 professor)

REGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5º ANO), MONITORAS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 07 P1 A P4 REGENTE SALA RECURSO 01

P1 A P4 REGENTE MAIS EDUCAÇÃO 02 P1 A P4 EVENTUAL 01

CARGOS ADMINISTRATIVOS TOTAL

DIRETOR 01 SUPERVISOR 01 ORIENTADOR 02

SECRETÁRIO ESCOLAR 01 ATENDENTE ESCOLAR 01 AUXILIAR DE ENSINO 01

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 05











CARGO TOTAL







REGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5º ANO), MONITORAS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALI-

ZADO











CARGO TOTAL







ANEXO IIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIN FERREIRA GUIMARÃES


ZADO


ANEXO II Decreto nº 7.634/2014


REGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5º ANO),

MONITORAS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

CARGO TOTAL P1 A P4 REGENTE 04

CARGOS ADMINISTRATIVOS TOTAL COORDENADOR/EVENTUAL 01

CANTINEIRA 1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1

ANEXO III Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL CORONEL CAMILO GOMES DE ARAÚJO


CONTEÚDO Nº DE AULAS SEMANAIS GEOGRAFIA 21 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 aulas e 1

com 3 aulas) EDUCAÇÃO FÍSICA 14 AULAS ( 1 professor)

MATEMÁTICA 35 AULAS (2 professores, sendo 1 com 20 aulas e 1 com 15 aulas)

ARTE 07 AULAS ( 1 professor) CIÊNCIAS DA NATUREZA 21 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 aulas e 1

com 3 aulas) LÍNGUA PORTUGUESA 35 AULAS (2 professores, sendo 1 com 20 aulas e 1

com 15 aulas) LEM- INGLÊS 14 AULAS ( 1 professor)

HISTÓRIA 21 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 aulas e 1 com 3 aulas)


ANEXO IIIDecreto nº 7.634/2014




ANEXO II Decreto nº 7.634/2014






CANTINEIRA 1 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1

ANEXO III Decreto nº 7.634/2014



CONTEÚDO Nº DE AULAS SEMANAIS GEOGRAFIA 21 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 aulas e 1

com 3 aulas) EDUCAÇÃO FÍSICA 14 AULAS ( 1 professor)

MATEMÁTICA 35 AULAS (2 professores, sendo 1 com 20 aulas e 1 com 15 aulas)

ARTE 07 AULAS ( 1 professor) CIÊNCIAS DA NATUREZA 21 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 aulas e 1

com 3 aulas) LÍNGUA PORTUGUESA 35 AULAS (2 professores, sendo 1 com 20 aulas e 1

com 15 aulas) LEM- INGLÊS 14 AULAS ( 1 professor)

HISTÓRIA 21 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 aulas e 1 com 3 aulas)



PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

GABINETE DO PREFEITO


MONITORAS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 11

P1 A P4 REGENTE SALA RECURSO 01

P1 A P4 REGENTE MAIS EDUCAÇÃO 02

P1 A P4 EVENTUAL 01

P1 A P4 BIBLIOTECA 02

MONITORA DE APOIO 01


DIRETOR 01

VICE DIRETOR 01

SUPERVISOR 01

ORIENTADOR 01

SECRETÁRIO ESCOLAR 01

AUXILIAR DE ENSINO 02

ATENDENTE ESCOLAR 01


PORTEIRO NOTURNO 02

ANEXO IV Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOSÉ MÁXIMO


CONTEÚDO Nº DE AULAS SEMANAIS

GEOGRAFIA 12 AULAS (1 professor)

EDUCAÇÃO FÍSICA 08 AULAS (1 professor)

MATEMÁTICA 20 AULAS (1 professor)

ARTE 04 AULAS (1 professor)

CIÊNCIAS DA NATUREZA 12 AULAS (1 professor)

ANEXO IVDecreto nº 7.634/2014





CARGO TOTAL



P1 A P4 - BIBLIOTECA 02 MONITORA DE APOIO 01

CARGOS ADMINISTRATIVOS TOTAL DIRETOR 01

VICE DIRETOR 01 SUPERVISOR 01 ORIENTADOR 01

SECRETÁRIO ESCOLAR 01 AUXILIAR DE ENSINO 02

ATENDENTE ESCOLAR 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 06

PORTEIRO NOTURNO 02

ANEXO IV Decreto nº 7.634/2014





ARTE 04 AULAS (1 professor) CIÊNCIAS DA NATUREZA 12 AULAS (1 professor) LÍNGUA PORTUGUESA 20 AULAS (1 professor)

LEM-INGLÊS 08 AULAS (1 professor) HISTÓRIA 12 AULAS (1 professor)



ZADO



LÍNGUA PORTUGUESA 20 AULAS (1 professor)

LEMINGLÊS 08 AULAS (1 professor)

HISTÓRIA 12 AULAS (1 professor)



CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 08


P1 A P4 EVENTUAL 01




DIRETOR 01

SUPERVISOR 01

ORIENTADOR 01

SECRETARIO ESCOLAR 1

ATENDENTE ESCOLAR 1



PORTEIRO NOTURNO 1

ANEXO V Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM BIAS FORTES


ANEXO VDecreto nº 7.634/2014






P1 A P4 REGENTE SALA RECURSO 01 P1 A P4 EVENTUAL 01

P1 A P4 - BIBLIOTECA 01 MONITORA DE APOIO 01


SUPERVISOR 01 ORIENTADOR 01

SECRETARIO ESCOLAR 1 ATENDENTE ESCOLAR 1 AUXILIAR DE ENSINO 1

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4 PORTEIRO NOTURNO 1

ANEXO V Decreto nº 7.634/2014






LEM- INGLÊS 08 AULAS (1 professor) HISTÓRIA 12 AULAS (1 professor)

ENSINO RELIGIOSO 04 AULAS (1 professor) REGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO

FUNDAMENTAL (1° AO 5º ANO), MONITORAS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALI-

ZADO

ANEXO VIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM DE PAULA NÉSIO




CARGO TOTAL


P1 A P4 EVENTUAL 01 MONITORA DE APOIO 01


DIRETOR 01 ORIENTADOR 01

SECRETÁRIO ESCOLAR 01 ATENDENTE ESCOLAR 01 PORTEIRO NOTURNO 01

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 02 AUXILIAR DE ENSINO 01

ANEXO VI

Decreto nº 7.634/2014








REGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL(1° AO 5º ANO), MONITORAS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALI-

ZADO



ANEXO VI Decreto nº 7.634/2014










LEM INGLÊS 08 AULAS (1 professor)



REGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL(1° AO 5º ANO), MONITORAS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 06

P1 A P4 INTÉRPRETE DE LIBRAS 01

P1 A P4 EVENTUAL 01


DIRETOR 01

ORIENTADOR 01















CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 04


P1 A P4 EVENTUAL 01



DIRETOR 01

ORIENTADOR 01


PORTEIRO NOTURNO 01



2




ANEXO VI Decreto nº 7.634/2014














CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 06


P1 A P4 EVENTUAL 01


DIRETOR 01

ORIENTADOR 01


ANEXO VIIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL DR MARTIM PAULUCCI


ZADO



CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 06 P1 A P4 INTÉRPRETE DE LIBRAS 01

P1 A P4 EVENTUAL 01


ORIENTADOR 01 SECRETÁRIO ESCOLAR 01

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03 ATENDENTE ESCOLAR 01 AUXILIAR DE ENSINO 01 PORTEIRO NOTURNO 01

ANEXO VII Decreto nº 7.634/2014






P1 A P4 - BIBLIOTECA 01


SUPERVISOR 01 AUXILIAR DE ENSINO 01


ANEXO VIIIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL EMBAIXATRIZ CORINA ANDRADA



ANEXO VIII Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL EMBAIXATRIZ CORINA ANDRADA








CARGO TOTAL


P1 A P4 EVENTUAL 01 MONITORA DE APOIO 01


DIRETOR 01 ORIENTADOR 01

SECRETÁRIO ESCOLAR 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 03

ATENDENTE ESCOLAR 01 PORTEIRO NOTURNO 01


ZADO




CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 05


P1 A P4 EVENTUAL 01



DIRETOR 01

ORIENTADOR 01




PORTEIRO NOTURNO 01 ,

ANEXO IX Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL EMBAIXADOR MARTIM FRANCISCO



GEOGRAFIA 36 AULAS ( 2 professores)

EDUCAÇÃO FÍSICA 24 AULAS ( 2 professores, sendo 1 com 18 aulas e 1 com 6 aulas)

ANEXO IXDecreto nº 7.634/2014







CONTEÚDO Nº DE AULAS SEMANAIS GEOGRAFIA 36 AULAS ( 2 professores)


MATEMÁTICA 60 AULAS ( 3 professores com 20 aulas cada)

ARTE 12 AULAS (1 professor) CIÊNCIAS DA NATUREZA 36 AULAS (2 professores) LÍNGUA PORTUGUESA 60 AULAS ( 3 professores com 20 aulas

cada) LEM- INGLÊS 24 AULAS ( 2 professores, sendo 1 com

18 aulas e 1 com 6 aulas) HISTÓRIA 36 AULAS ( 2 professores)



CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 30 P1 A P4 BIBLIOTECA 03

P1 A P4 REGENTE SALA RECURSO 02 P1 A P4 INTÉRPRETE DE LIBRAS 01

P1 A P4 MAIS EDUCAÇÃO 02 P1 A P4 EVENTUAL 06

MONITORA DE APOIO 02 MONITORA DE OFICINA PEEL 05

MONITORA 06 MONITOR DE TELECENTRO 1





CONTEÚDO Nº DE AULAS SEMANAIS GEOGRAFIA 36 AULAS ( 2 professores)


MATEMÁTICA 60 AULAS ( 3 professores com 20 aulas cada)

ARTE 12 AULAS (1 professor) CIÊNCIAS DA NATUREZA 36 AULAS (2 professores) LÍNGUA PORTUGUESA 60 AULAS ( 3 professores com 20 aulas

cada) LEM- INGLÊS 24 AULAS ( 2 professores, sendo 1 com

18 aulas e 1 com 6 aulas) HISTÓRIA 36 AULAS ( 2 professores)



CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 30 P1 A P4 BIBLIOTECA 03

P1 A P4 REGENTE SALA RECURSO 02 P1 A P4 INTÉRPRETE DE LIBRAS 01

P1 A P4 MAIS EDUCAÇÃO 02 P1 A P4 EVENTUAL 06

MONITORA DE APOIO 02 MONITORA DE OFICINA PEEL 05

MONITORA 06 MONITOR DE TELECENTRO 1


ZADO


ANEXO XIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL INES PIACESI


ZADO



ANEXO XI


ESCOLA MUNICIPAL INES PIACESI


CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 07


P1 A P4 EVENTUAL 01





DIRETOR 01

SUPERVISOR 01

ATENDENTE ESCOLAR 1



ANEXO XIIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA


ANEXO XI Decreto nº 7.634/2014






PORTEIRO NOTURNO 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 02

ANEXO XII Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO CÂMPARA








CARGO TOTAL P1 A P4 REGENTE 06 P1 A P4 EVENTUAL 01

ANEXO XIIIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO CÂMPA-RA





















ZADO


























LEMINGLÊS 08 AULAS (1 professor)




CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 06

P1 A P4 EVENTUAL 01


DIRETOR 01

SUPERVISOR 01



PORTEIRO NOTURNO 01


ANEXO XIV Decreto nº 7.634/2014

ANEXO XIVDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FELIPE SAD


ZADO



ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FELIPE SAD



CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 16


P1 A P4 EVENTUAL 02



P5 REGENTE MAIS EDUCAÇÃO 03

P1 A P4 REGENTE DE APOIO 01


DIRETOR 01

SUPERVISOR 01

ORIENTADOR 01



MONITORA 6

ANEXO XVDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

REGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5º ANO), MONITORAS




DIRETOR 1

VICEDIRETOR 1

ORIENTADOR 1

TECNÓLOGO 1

SUPERVISORA 1




ATENDENTE ESCOLAR 2

PORTEIRO DIURNO 2

ENCARREGADO 2

PEDREIRO OFICINA PEEL 1

ANEXO XDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL HIGINO JOSÉ FERREIRA


ZADO



ANEXO X Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL HIGINO JOSÉ FERREIRA


CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 15


P1 A P4 EVENTUAL 02



DIRETOR 01

SUPERVISOR 01




ZADO





PORTEIRO NOTURNO 01

Supressão Secretário

ANEXO VII Decreto nº 7.634/2014



CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 12


P1 A P4 EVENTUAL 02



DIRETOR 01

SUPERVISOR 01



3




ANEXO XV Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS


CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 18


P1 A P4 EVENTUAL 02





DIRETOR 01

VICE DIRETOR 01

SUPERVISOR 01

ATENDENTE ESCOLAR 1



ANEXO XVIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL JOVELINO JACINTO FURTADO


ZADO



ANEXO XVI Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL JOVELINO JACINTO FURTADO



CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 06

P1 A P4 EVENTUAL 01



DIRETOR 01


MONITOR 2

PORTEIRO DIURNO 1

ANEXO XVIIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL LIA SALGADO


ZADO



ANEXO XVII Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL LIA SALGADO


CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 14

P1 A P4 EVENTUAL 02


ANEXO XVIIIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL LIONS


ZADO




CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 16

P1 A P4 EVENTUAL 02


P1 A P4 SALA RECURSO 02


DIRETOR 01

VICE DIRETOR 01

SUPERVISOR 01



MONITORA 2

ANEXO XIX Decreto nº 7.634/2014

ANEXO XIXDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LOPES



ANEXO XVIII Decreto nº 7.634/2014



CONTEÚDO Nº DE AULAS SEMANAIS GEOGRAFIA 24 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 e 1 com 3 aulas)

EDUCAÇÃO FÍSICA 16 AULAS (1 professor) MATEMÁTICA 40 AULAS (2 professores, cada um com 20 aulas)

ARTE 08 AULAS (1 professor) CIÊNCIAS DA NATUREZA 24 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 e 1 com 6 aulas) LÍNGUA PORTUGUESA 40 AULAS (2 professores, cada um com 20 aulas)

LEM- INGLÊS 16 AULAS HISTÓRIA 24 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 e 1 com 6 aulas)



CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 10 P1 A P4 EVENTUAL 01

P1 A P4 BIBLIOTECA 01 P1 A P4 SALA RECURSO 01

P1 A P4 INTÉRPTRETE DE LIBRAS 01 P1 A P4 REGENTE MAIS EDUCAÇÃO 02

MONITORA DE APOIO 02 CARGOS ADMINISTRATIVOS TOTAL

DIRETOR 01 VICE DIRETOR 01 SUPERVISOR 01 ORIENTADOR 01


AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07 ATENDENTE ESCOLAR 01 PORTEIRO NOTURNO 01

ATENDENTE ADMINISTRATIVO 01






EDUCAÇÃO FÍSICA 16 AULAS (1 professor) MATEMÁTICA 40 AULAS (2 professores, cada um com 20 aulas)

ARTE 08 AULAS (1 professor) CIÊNCIAS DA NATUREZA 24 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 e 1 com 6 aulas) LÍNGUA PORTUGUESA 40 AULAS (2 professores, cada um com 20 aulas)

LEM- INGLÊS 16 AULAS HISTÓRIA 24 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 e 1 com 6 aulas)



CARGO TOTAL



P1 A P4 INTÉRPTRETE DE LIBRAS 01 P1 A P4 REGENTE MAIS EDUCAÇÃO 02


DIRETOR 01 VICE DIRETOR 01 SUPERVISOR 01 ORIENTADOR 01





ZADO

ANEXO XXDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO FORTINI


ZADO





PORTEIRO NOTURNO 01

PORTEIRO DIURNO 1


ANEXO XX Decreto nº 7.634/2014




CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 14

P1 A P4 EVENTUAL 02






DIRETOR 01

VICE DIRETOR 01



TECNÓLOGO 1

PORTEIRO DIURNO 1

ANEXO XXIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL PADRE SINFRÔNIO DE CASTRO


ZADO


ANEXO XIX




CARGO TOTAL



P1 A P4 REGENTE MAIS EDUCAÇÃO 02 MONITORA DE APOIO 03


DIRETOR 01 VICE DIRETOR 01

AUXILIAR DE ENSINO 2 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 6

SUPERVISORA 1






P1 A P4 SALA RECURSO 02 P1 A P4 REGENTE EJA 01


PROJOVEM



COORDENADOR 02

FORMADORA 1

MONITORA 01

AUXILIAR SERV. GERAIS 01

MULHERES MIL CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 03


DIRETOR 01

VICE DIRETOR 01

SUPERVISOR 01

TECNÓLOGO 01



PORTEIRO DIURNO 01

ANEXO XXII Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA YAYÁ MOREIRA



GEOGRAFIA 42 AULAS (3 professores, sendo 2 com 18 e 1 com 6 aulas)

EDUCAÇÃO FÍSICA 28 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 e 1 com 10 aulas)

MATEMÁTICA 70 AULAS (4 professores, sendo 3 com 20 e 1 com 10 aulas)

ARTE 14 AULAS ( 1 professor)

CIÊNCIAS DA NATUREZA 42 AULAS (3 professores, sendo 2 com 18 e 1 com 6 aulas)

LÍNGUA PORTUGUESA 70 AULAS (4 professores, sendo 3 com 20 e 1 com 10 aulas)

LEM INGLÊS 28 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 e 1 com 10 aulas)

MULHERES MIL



COORDENADOR 02

FORMADORA 1

MONITORA 01



P1 A P4 REGENTE 03


DIRETOR 01

VICE DIRETOR 01

SUPERVISOR 01

TECNÓLOGO 01



PORTEIRO DIURNO 01

ANEXO XXII Decreto nº 7.634/2014




GEOGRAFIA 42 AULAS (3 professores, sendo 2 com 18 e 1 com 6 aulas)

EDUCAÇÃO FÍSICA 28 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 e 1 com 10 aulas)

MATEMÁTICA 70 AULAS (4 professores, sendo 3 com 20 e 1 com 10 aulas)

ARTE 14 AULAS ( 1 professor)

CIÊNCIAS DA NATUREZA 42 AULAS (3 professores, sendo 2 com 18 e 1 com 6 aulas)

LÍNGUA PORTUGUESA 70 AULAS (4 professores, sendo 3 com 20 e 1 com 10 aulas)

LEM INGLÊS 28 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 e 1 com 10 aulas)

ANEXO XXIIDecreto nº 7.634/2014




PROJOVEM

CARGO TOTAL P5 07 REGENTES

COORDENADOR 02 MONITORA 01



P1 A P4 REGENTE 03



AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 07 AUXILIAR DE ENSINO 03 PORTEIRO DIURNO 01

ANEXO XXI





EDUCAÇÃO FÍSICA 28 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 e 1 com 10 aulas) MATEMÁTICA 70 AULAS (4 professores, sendo 3 com 20 e 1 com 10 aulas)

ARTE 14 AULAS ( 1 professor) CIÊNCIAS DA NATUREZA

42 AULAS (3 professores, sendo 2 com 18 e 1 com 6 aulas)

LÍNGUA PORTUGUESA 70 AULAS (4 professores, sendo 3 com 20 e 1 com 10 aulas) LEM- INGLÊS 28 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 e 1 com 10 aulas)

HISTÓRIA 42 AULAS (3 professores, sendo 2 com 18 e 1 com 6 aulas) ENSINO RELIGIOSO 14 AULAS ( 1 professor)

REGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO

FUNDAMENTAL (1° AO 5º ANO), MONITORAS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALI-

ZADO



HISTÓRIA 42 AULAS (3 professores, sendo 2 com 18 e 1 com 6 aulas)

ENSINO RELIGIOSO 14 AULAS ( 1 professor)


CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 15



P1 A P4 EVENTUAL 02


P1 A P4 REGENTE EJA 01



DIRETOR 01

VICE DIRETOR 01

SUPERVISOR 01

ORIENTADOR 02




ATENDENTE ESCOLAR 3

PORTEIRO NOTURNO 01

ANEXO XXIII Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL QUERIDINHA BIAS FORTES



CARGO TOTAL

ANEXO XXIIIDecreto nº 7.634/2014



ZADO



CARGO TOTAL



P1 A P4 BIBLIOTECA 02 P1 A P4 REGENTE EJA 01 MONITORA DE APOIO 02





ANEXO XXII




CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 01

CARGOS ADMINISTRATIVOS TOTAL COORDENADOR/REGENTE 01


ANEXO XXIVDecreto nº 7.634/2014

E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALI-ZADO



DIRETOR 01

SUPERVISOR 01



MONITORA 02


ESCOLA MUNICIPAL LIONS





PORTEIRO NOTURNO 01

PORTEIRO DIURNO 1






CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 14

P1 A P4 EVENTUAL 02






DIRETOR 01

VICE DIRETOR 01



TECNÓLOGO 1

PORTEIRO DIURNO 1



ANEXO XXI Decreto nº 7.634/2014




CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 14

P1 A P4 EVENTUAL 04


P1 A P4 REGENTE EJA 01


PROJOVEM

CARGO TOTAL

P5 07 REGENTES

4


Secretário: José Francisco Vidigal Silveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV

EXTRATO DE CONVÊNIOESPÉCIE: Convênio nº. 032/2014. PARTES: Município de Barbacena, através da Secretaria Municipal de Co-ordenação de Programas Sociais – SECOPS / Fundação João XXIII de Amparo ao Menor. OBJETO: Cooperação mútua entre as partes, visando o atendimento aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos – Projeto Escola de Cidadania, no intuito de melhorar a qualidade de vida da população atendida, efetivando assim as políticas públicas de desenvolvimento social, na forma da Lei Municipal 4.557/2014. PRAZO: Até 17/06/2015. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil re-ais). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2014. ASSINAM: Pelo Município de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, Prefeito Municipal. Pela Secretaria Municipal de Co-ordenação de Programas Sociais - SECOPS, Rita de Cássia Gonçalves Candian, Secretária Municipal. Pela Fundação João XXIII de Amparo ao Menor, Maria José Matos, Diretora Executiva.

Publique-se na forma da leiJosé Augusto de Oliveira Penna Naves

Secretário-Chefe da Casa Civil

ANEXO XXVDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL ROTARY


ZADO



ANEXO XXV Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL ROTARY



CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 12

P1 A P4 EVENTUAL 02



DIRETOR 01

SUPERVISOR 01



MONITOR 2

ATENDENTE ESCOLAR 1

ANEXO XXVIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO



ANEXO XXV Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO








CARGO TOTAL


P1 A P4 EVENTUAL 01


ORIENTADOR 01 SECRETÁRIO ESCOLAR 01

AUXILIAR DE ENSINO 02 ATENDENTE ESCOLAR 01 PORTEIRO NOTURNO 01



ZADO



CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 05


P1 A P4 EVENTUAL 01


DIRETOR 01

ORIENTADOR 01



PORTEIRO NOTURNO 01


Supressão secretário

ANEXO XXVII Decreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO FRANCISCO DO VALE



GEOGRAFIA 33 AULAS ( 2 professores, sendo 1 com 18 aulas e um com 15 aulas)

EDUCAÇÃO FÍSICA

22 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 aulas e um com 4 aulas)

MATEMÁTICA 55 AULAS ( 3 professores, sendo 2 com 20 aulas e um com 15 aulas)


CIÊNCIAS DA NATUREZA

33 AULAS ( 2 professores, sendo 1 com 18 aulas e um com 15 aulas)

LÍNGUA 55 AULAS ( 3 professores, sendo 2 com 20 aulas e um com 15 aulas)

ANEXO XXVIIDecreto nº 7.634/2014




ANEXO XXVI Decreto nº 7.634/2014



CONTEÚDO Nº DE AULAS SEMANAIS GEOGRAFIA 33 AULAS ( 2 professores, sendo 1 com 18 aulas e um com 15 aulas) EDUCAÇÃO

FÍSICA 22 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 aulas e um com 4 aulas)

MATEMÁTICA 55 AULAS ( 3 professores, sendo 2 com 20 aulas e um com 15 aulas) ARTE 11 AULAS (1 professor)

CIÊNCIAS DA NATUREZA


LÍNGUA PORTUGUESA


LEM-INGLÊS 22 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 aulas e um com 4 aulas) HISTÓRIA 33 AULAS ( 2 professores, sendo 1 com 18 aulas e um com 15 aulas) ENSINO

RELIGIOSO 11 AULAS (1 professor)





P1 A P4 BIBLIOTECA 02 P1 A P4 REGENTE APOIO 02


DIRETOR 01 VICE DIREOTR 01 SUPERVISOR 01 ORIENTADOR 01




ZADO



PORTUGUESA

LEMINGLÊS 22 AULAS (2 professores, sendo 1 com 18 aulas e um com 4 aulas)

HISTÓRIA 33 AULAS ( 2 professores, sendo 1 com 18 aulas e um com 15 aulas)

ENSINO RELIGIOSO

11 AULAS (1 professor)



CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 13


P1 A P4 EVENTUAL 01


P1 A P4 REGENTE APOIO 02

MONITORA DE APOIO 4


DIRETOR 01

VICE DIRETOR 01

SUPERVISOR 01

ORIENTADOR 01




ATENDENTE ESCOLAR 2

PORTEIRO NOTURNO 01 ANEXO XXVIII


ESCOLA MUNICIPAL TONY MARCOS DE ANDRADE



ANEXO XXVIIIDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL TONY MARCOS DE AN-DRADE






CONTEÚDO Nº DE AULAS SEMANAIS GEOGRAFIA 18 AULAS ( 1 professor)

EDUCAÇÃO FÍSICA 12 AULAS ( 1 professor) MATEMÁTICA 30 AULAS (2 professores, sendo 1

com 20 e 1 com 10 aulas) ARTE 06 AULAS (1 professor)

CIÊNCIAS DA NATUREZA 18 AULAS (1 professor) LÍNGUA PORTUGUESA 30 AULAS (2 professores, sendo 1

com 20 e 1 com 10 aulas) LEM-INGLÊS 12 AULAS (1 professor)

HISTÓRIA 18 AULAS (1 professor) ENSINO RELIGIOSO 06 AULAS (1 professor)




P1 A P4 BIBLIOTECA 01 MONITORA DE APOIO 01




AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 05 ATENDENTE ESCOLAR 01


ZADO





CONTEÚDO Nº DE AULAS SEMANAIS GEOGRAFIA 18 AULAS ( 1 professor)

EDUCAÇÃO FÍSICA 12 AULAS ( 1 professor) MATEMÁTICA 30 AULAS (2 professores, sendo 1

com 20 e 1 com 10 aulas) ARTE 06 AULAS (1 professor)

CIÊNCIAS DA NATUREZA 18 AULAS (1 professor) LÍNGUA PORTUGUESA 30 AULAS (2 professores, sendo 1

com 20 e 1 com 10 aulas) LEM-INGLÊS 12 AULAS (1 professor)

HISTÓRIA 18 AULAS (1 professor) ENSINO RELIGIOSO 06 AULAS (1 professor)




P1 A P4 BIBLIOTECA 01 MONITORA DE APOIO 01




AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 05 ATENDENTE ESCOLAR 01

ANEXO XXIX


ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE CARANDAÍ


ZADO

ESCOLA MUNICIPAL RANDOLFO TEIXEIRA DE ANDRADE


ZADO




ESCOLA MUNICIPAL RANDOLFO TEIXEIRA DE ANDRADE


CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 04

P1 A P4 EVENTUAL 01


COORDENADOR (P5) 01

PORTEIRO NOTURNO 1

MONITOR 2




ANEXO XXIX Decreto nº 7.634/2014




CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 04

MONITOR 1


COORDENADOR/EVENTUAL 01


PORTEIRO NOTURNO 01

Supressão auxiliar de ensino

ANEXO XXXDecreto nº 7.634/2014

ESCOLA MUNICIPAL WALTER ALFANO


ZADO


ANEXO XXVIII




CARGO TOTAL

P1 A P4 REGENTE 04



ANEXO XXIX


ESCOLA MUNICIPAL WALTER ALFANO


CARGO TOTAL




SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -

SEPLANSecretário: Diogo Sie Carreiro Lima



EXTRATO DE ATO DERECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Extrato Ato de Reconhecimento de Dívida. Contratan-te: Município de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Cláudia Guilherme Fagundes – CPF.: 050.523.616-88. Objeto: Reconhece a dívida no valor de R$ 2.372,62 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos) a ser pago à vista em até 10 (dez) dias após a completa instrução do pro-cesso de pagamento perante a SEFAZ, em decorrência da utilização do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Luiz Bertolete, 566, Bairro Santa Cecília para o Funcionamento da Creche Municipal no período com-preendido entre 11/12/2013 a 24/01/2014, cuja dota-ção orçamentária na declaração de recursos são as se-guintes: 12.123.0011.2.200 – Manutenção da Seduc.

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA

Presidente: Amarílio Augusto de Andrade

RESUMO DE ATARESUMO DA ATA 036/2014 - 008ª Sessão Extraordi-nária – 02.06.14 – 1º Período – 2º Ano da Legislatura. Presidente: Vereador Amarílio Augusto de Andrade. Secretário Ad-hoc – Vereador Flávio Maluf Caldas. Ve-readores Presentes: Conforme registro em livro pró-prio. PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE – HORÁRIO: 19h21. “Bem aventurado aquele que teme o Senhor e anda nos Seus caminhos, pois comerás do trabalho das Tuas mãos. Feliz serás e te irá o bem”. I - Leitura e Discussão de Atas: - Não houve leitura de ata na presente sessão. II- Leitura de Correspondências e Comunicações: - Não houve correspondências ata na presente sessão. SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA – HORÁRIO: 19h24. Discussão e Votação de Proje-tos. Pela ordem, o vereador Ronaldo Braga disse que não teve tempo para analisar os projetos em pauta, por esta razão iria solicitar vista dos mesmos, se com-prometendo a devolvê-los rapidamente. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REGIME DE URGÊNCIA UR-GENTÍSSIMA. Proj. Lei nº. 085/14 – Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras provi-dências - Aut. Executivo – PRAZO VENCE EM 14.06.14 – VISTA CONCEDIDA AO VEREADOR RONALDO BRA-GA. Proj. Lei nº. 086/14 – Autoriza o Poder Executivo a doar ao Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Estado de Minas Gerais (SESC/MINAS) o imóvel que especifica e dá outras providências – Aut. Executivo – PRAZO VENCE EM 19.06.14 – VISTA CON-CEDIDA AO VEREADOR RONALDO BRAGA. Às 19h26 o Sr. Presidente, atendendo solicitação do vereador Pastor Johnson, interrompeu a sessão para que os vereadores se entendessem sobre a pauta, retornado às 19h29. REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL. Proj. Emenda Constitucional nº. 006/13 – Altera a redação § 2 do art. 46 e § 2º do art. 68º, ambos da Lei Orgânica do Município de Barbace-na – Aut. Ver. Johnson Oliveira Marçal – APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VO-TAÇÃO – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Proj. Dec. Leg. nº. 011/14 – Aprova ata da 98ª reunião da comissão do Plano Diretor e dá outras providências – Aut. Mesa da Câmara – APROVADO POR UNANIMI-DADE. PROPOSIÇÕES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. EM BLOCO: 27.05.14 – Aprovadas por unanimidade. Às 19h31, o Sr. Presidente determinou a chamada final dos vereadores conforme registrado em livro próprio. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão às 19h34 e eu, Rogé-rio Luiz Pereira Barbosa da Silva, Redator de Atas em exercício, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e pela Senhora Secretária. Presidente: Vereador Amarílio Augusto de Andrade. Secretário Ad-hoc – Vereador Flávio Maluf Caldas.

EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 077/2014 - Contratante: Mu-nicípio de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09, através do Fundo Municipal de Saúde Pública, CNPJ.: 14.675.553/0001-59. Contratado: Inter Medical Equi-pamentos e Serviços Ltda - CNPJ.: 04.235.831/0001-94. Processo: 036/2014, Pregão Presencial: 022/2014. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos mé-dicos assistenciais para a realização de exames de diagnose visando atender a população local e regional, os quais serão instalados no ambulatório Dr. Agosti-nho Paolucci, nos termos do Convênio n° 2194/2013 – EMG/SES/SUS – MG/FES, firmado com o Município de Barbacena, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Barbacena – SESAP, conforme Anexo VI. Item Vencedor: 04. Valor Total : R$ 182.000,00. Data de assinatura: 06/08/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Nome das partes que assinam: Antonio Carlos Doorgal de Andrada, José Orleans da Costa e Ailton Rodrigues de Freitas.

Extrato de Contrato nº 078/2014 - Contratante: Mu-nicípio de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09, através do Fundo Municipal de Saúde Pública, CNPJ.: 14.675.553/0001-59. Contratado: Andes Comer-cial Ltda - CNPJ.: 10.242.040/0001-01. Processo: 036/2014, Pregão Presencial: 022/2014. Objeto: Aqui-sição e instalação de equipamentos médicos assisten-ciais para a realização de exames de diagnose visando atender a população local e regional, os quais serão instalados no ambulatório Dr. Agostinho Paolucci, nos termos do Convênio n° 2194/2013 – EMG/SES/SUS – MG/FES, firmado com o Município de Barbacena, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Barbacena – SESAP, conforme Anexo VI. Item Vence-dor: 01. Valor Total : R$ 147.100,00. Data de assina-tura: 06/08/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Nome das partes que assinam: Antonio Carlos Doorgal de Andrada, José Orleans da Costa e Guilherme Sartori.

Extrato de Contrato nº 079/2014 - Contratante: Mu-nicípio de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09, através do Fundo Municipal de Saúde Pública, CNPJ.: 14.675.553/0001-59. Contratado: Philips Medical Sys-tem Ltda - CNPJ.: 13.153.450/0001-66. Processo: 036/2014, Pregão Presencial: 022/2014. Objeto: Aqui-sição e instalação de equipamentos médicos assisten-ciais para a realização de exames de diagnose visando atender a população local e regional, os quais serão instalados no ambulatório Dr. Agostinho Paolucci, nos termos do Convênio n° 2194/2013 – EMG/SES/SUS

3.3.90.92 Despesas de exercícios anteriores (494) Fonte 101. 12.365.0037.2.080 – Manutenção das Uni-dades de Ensino de Educação Infantil. 3.3.90.36 Ou-tros Serviços de Terceiros - PF (188) Fonte 101. Data de assinatura: 05/08/2014. Nome das partes que as-sinam: Antonio Carlos Doorgal de Andrada e Fernando Antonio Mont’Alvão do Prado.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOMUNICÍPIO DE BARBACENA – PRC 028/2014 – PP 017/2014 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos, Éticos e/ou de Referência, Genéricos e Similares, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a Secretaria Municipal de Saude, através de Farmácia Básica, Centro Ambulatorial Dr. Agostinho Paolucci, Rede de Saúde Mental, Unidades Básicas e Postos de Saude, Mandados Judiciais e Programa de Atenção à População Carente, com recursos BLAFB, Ministério da Saúde, BLMAC, AB e próprios, por um período de 12 (doze) meses. Vencedores: ALFALAGOS LTDA- CNPJ 05.194.502/0001-14, item 02 , descon-to de 76,1% (setenta e seis virgula um por cento); MEDWAY LOG COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.735.488/00014-11, item 03, desconto de 71% (se-tenta e um por cento). HOMOLOGAÇÃO 23/07/2014. Barbacena, 06/08/2014. Antônio Carlos Andrada. Pre-feito Municipal.

MUNICÍPIO DE BARBACENA – PRC 055/2014 PP 042/2014 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de sacos de lixo para atender a SERED. Vencedora: LIMPLAF LTDA - EPP, CNPJ 10.762.236/0001-19, item único pelo valor unitário de R$0,31. Barbacena, 06 de Agosto de 2014. Antonio Carlos Andrada. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PROCESSOLICITATÓRIO E ADITIVOS E

CONVÊNIOSExtrato Termo de Convalidação para Rerratificação do Contrato de Aquisição N.º 116/2013. Contratante: Município de Barbacena – CNPJ 17.095.043/0001-09 e Secretaria Municipal de Saúde Pública SESAP, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ 14.675.553/0001-59. Contratado: Impressos Santa Terezinha Ltda ME - CNPJ.: 05.410.031/0001-34. Objeto: Pelo presente Ato de convalidação, o contrato 116/2013, firmado entre as partes, fica retificado em seu preâmbulo, passando a constar a Secretaria Municipal de Saúde Pública/Fundo Municipal de Saúde e o prazo corre-to de vigência, passando a ser de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 01/07/2014. Nome das partes que assinam: Antonio Carlos Doorgal de Andrada e José Orleans da Costa.



– MG/FES, firmado com o Município de Barbacena, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Barbacena – SESAP, conforme Anexo VI. Item Vence-dor: 03. Valor Total : R$ 96.000,00. Data de assinatu-ra: 06/08/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Nome das partes que assinam: Antonio Carlos Doorgal de Andra-da, José Orleans da Costa e Michelle Gimael Pereira.


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