PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO SECRETARIA DA … · total da receita 55.704.358,33 64.043.821,53...
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO
AUDIÊNCIAAUDIÊNCIA PÚBLICAPÚBLICAAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAISFISCAIS( LRF , Art. 9º , § 4º )( LRF , Art. 9º , § 4º )
1º QUADRIMESTRE DE 20161º QUADRIMESTRE DE 2016 25 DE MAIO DE 201625 DE MAIO DE 2016
17:1017:10
RESULTADO PRIMÁRIORESULTADO PRIMÁRIO RECEITA Programado no
PeríodoRealizada até o Período
% Real/Progr
1 Receitas Primárias Correntes
164.022.412,00 131.466.747,00 35,09%
2 Rec. Primárias de Capital 121.000,00 0,00
3 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL
164.143.412,00 57.563.103,68 35,07%
DESPESAS LIQUIDADAS
4 Despesas Primárias Correntes
155.714.318,05 49.427.421,18 31,74%
5 Despesas Primárias de Capital
15.078.590,38 1.211.153,29 8,03%
6 Reserva de Contingência4.996.796,00
7 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
175.789.704,43 50.638.574,47 28,81%
8 RESULTADO PRIMÁRIO -11.646.292,43 6.924.529,21
ANÁLISE DA RECEITAQUADRO 2 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA PREVISTA E REALIZADA
Discriminação Programada no Período
Realizada até o Período
% Real. Período
1 - Receitas Correntes 56.724.606,67 61.810.081,36 108,97%
2 - Receitas de Capital 725.617,67 1.116.069,15 153,81%
3-Rec. Correntes intra-orç. 2.220.267,33 6.088.346,70 274,22%
4 - (-) Dedução da Receita 3.966.133,33 4.970.675,68 125,33%
TOTAL DA RECEITA 55.704.358,33 64.043.821,53 114,97%
ANÁLISE DA RECEITA QUADRO 3 - RECEITAS TRIBUTÁRIAS - PREVISTAS E REALIZADAS
Discriminação Programada no Período
Realizada até o Período
% Real/ Progr
IMPOSTOS 10.131.554,67 12.601.556,64 124,38%
IPTU 4.014.493,33 6.731.506,25 167,68%
IRRF 2.029.960,67 1.462.513,30 72,05%
ITBI 1.129.197,67 565.492,80 50,08%
ISSQN 2.957.903,00 3.842.044,29 129,89%
TAXAS 1.041.235,00 1.524.421,92 146,41%CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 630.875,00 433.434,96 68,70%
TOTAL DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS 11.803.664,67 14.559.413,52 123,35%
ANÁLISE DA RECEITA
QUADRO 4 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - PREVISTAS E REALIZADAS
Discriminação Programada no Período
Realizada até o Período
% Real/ Progr
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Contribuições Previdenciárias Servidor 2.220.610,67 2.112.290,19 95,12%
Contribuição Previdenciária Patronal(intra) 2.194.913,00 6.082.910,01 277,14%
TOTAL DAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 4.415.523,67 8.195.200,20 185,60%
ANÁLISE DA RECEITAQUADRO 5 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PREVISTAS E REALIZADAS
Discriminação Programada no Período
Realizada até o Período
% Real/ Progr
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 18.618.221,67 14.373.018,49 77,20% Cota parte do FPM 8.251.725,33 6.014.639,34 72,89% Cota Parte do ITR 21.604,33 4.388,81 20,31%
Cota Parte da LC 87/96 (Lei Kandir) 316.376,33 52.206,66 16,50% Cota Parte compensação financeira 46.867,33 32.447,54 69,23% Cota Parte Fundo Especial (Lei 7525) 6.639.678,00 6.150.730,62 92,64%
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 8.784.794,67 14.342.372,42 163,26%
Cota Parte do ICMS 5.920.513,67 9.849.368,94 166,36% Cota Parte do IPVA 1.970.912,00 4.010.817,87 203,50% Cota Parte do IPI/Exportação 61.430,33 141.067,83 229,64%TRANSF .MULTIGOVERNAMENTAIS 5.394.074,33 5.272.872,23 97,75%TRANSFER. DE CONVÊNIOS 2.064.999,00 1.380.279,79 66,84%
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 34.862.089,67 35.368.542,93 101,45%
ANÁLISE DA RECEITAQUADRO 6 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - PREVISTAS E REALIZADAS
Discriminação Programada no Período
Realizada no Período
% Real/ Progr.
1 Valores Recebidos do FUNDEB
5.394.074,33 5.272.872,23 97,75%
2 Aplicações Financeiras FUNDEB
91.740,00 24.071,45 26,24%
3 Transferência para o FUNDEB
6.171.540,75 4.389.596,76 71,13%
RESULTADO DO FUNDEB 685.726,42 907.346,92 132,32%
ANÁLISE DA RECEITAQUADRO 7 - RECEITAS DE CAPITAL - PREVISTAS E REALIZADAS
Discriminação Programada no Período
Realizada no Período
% Real/ Progr.
RECEITAS DE CAPITAL 725.617,67 1.116.069,15 153,81%
Operações de Crédito 333.333,33 0,00 0,00%
Alienação de Bens 31.061,33 28.988,46 93,33%
Amortização de Empréstimos 320.889,67 1.087.080,69 338,77%
Transferências de Capital 40.333,33 0,00 0,00%
ANÁLISE DA DESPESAQUADRO 8 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (TODAS AS FONTES DE RECURSOS)RECEITA REALIZADA Programada no
PeríodoRealizada até o Período
% Real/ Progr.
(1) RECEITA TOTAL 85.029.000,33 64.043.821,53 38,32%DESPESA LIQUIDADA
DESPESAS CORRENTES 50.387.817,67 49.427.421,18 98,09% Pessoal e Encargos Sociais 34.641.182,67 35.416.056,45 102,24% Outras Despesas Correntes 15.746.635,00 14.011.364,73 88,98%DESPESAS DE CAPITAL 8.647.738,00 2.602.184,67 30,09% Investimentos 2.260.608,67 1.211.153,29 53,58% Inversões Financeiras 23.666,67 15.000,00 63,38% Amortização da Dívida 1.366.666,67 1.376.031,38 100,69%Reserva de Contingência 4.996.796,00(2) DESPESA TOTAL 59.035.555,67 52.029.605,85 88,13%
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (1-2) 25.993.444,67 12.014.215,68 46,22%RELAÇÃO DESPESA/RECEITA % (2/1) 35,33% 81,24%
ANÁLISE DA DESPESAQUADRO 9 – RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS À
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DESPESAS COM M.D.E. POR SUBFUNÇÃO
LIQUIDADAS Até o Quadrimestre
ADMINISTRACAO GERAL 1.625,24ENSINO FUNDAMENTAL 7.177.320,21EDUCAÇÃO INFANTIL 1.244.672,88PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 112.555,38PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 503.812,83(- ) DESP LIQUIDA PLUS FUNDEB+RENDIMENTO
3.051.023,41TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO 5.988.963,13TOTAL DAS RECEITAS 31.477.096,41TOTAL APLICADO NO PERÍODO 5.988.963,13TOTAL % APLICADO EM EDUCAÇÃO 19,03%
ANÁLISE DA DESPESAQUADRO 10 – RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS AS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
(Até o Quadrimestre)
ATENÇÃO BÁSICA 2.248.645,83VIGILÂNCIA SANITÁRIA 154.942,64ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.773.711,31VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.764,81PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 786.813,99PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 93.912,23(-) Despesa Liquidada com Rendimentos das ASPS 17.639,72TOTAL APLICADO NO PERÍODO 10.042.151,09APLICADO EM ASPS (%) 30,26%TOTAL DAS RECEITAS 31.477.096,41TOTAL APLICADO NO PERÍODO 10.042.151,09
TOTAL % APLICADO EM ASPS 31,90%
ANÁLISE DA DÍVIDA
Esta análise tem o objetivo de avaliar o comportamento da dívida. Basicamente compara a dívida atual com a dívida do
exercício anterior.
ANÁLISE DA DÍVIDAQUADRO 11 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA E RESULTADO NOMINAL
PREFEITURAESPECIFICAÇÃO SALDO EXERCÍCIO
ANTERIOR 1º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC(1) 10.801.479,45 14.066.982,40Demais Dívidas 0,00 109.338,96 Parcelamento de Dívidas 10.801.479,45 10.801.479,45 CEF c/empréstimo CORSAN 10.801.479,45 10.801.479,45DEDUÇÕES (2) 42.045.073,45 34.344.124,84 Ativo Disponível 36.535.796,88 28.834.848,27 Haveres Financeiros 5.509.276,57 5.509.276,57DÍVIDA CONS. LÍQUIDA – DCL(3)= (1– 2) -31.243.594,00 -20.277.142,44RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 160.414.687,75 160.804.456,79LIMITE DEF. RESOL. N. 40/01 SF- 120% 6,73% 8,75%LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 108% 192.497.625,30 192.965.348,15
RESULTADO NOMINALPERÍODO
-10.966.451,56
ANÁLISE DA DÍVIDAPREFEITURA RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIOTOTAL RESTOS A PAGAR EVOLUÇÃO % INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
2011 25.637.232,10 91,88 0,00
2012 13.435.110,05 -47,60 0,00
2013 17.870.084,22 33,01 0,00
2014 12.425.233,50 -30,47 0,00
2015 17.960.623,33 44,55 0,00
2016/PARCIAL R$ 7.913.849,22 -55,94 0,00
ANÁLISE DA DESPESA COM PESSOAL
Esta análise tem o objetivo de avaliar o comportamento do Índice de Gasto com Pessoal. O índice é calculado conforme a fórmula definida pela STN Secretaria do Tesouro Nacional. Basicamente compara o Gasto com Pessoal com a Receita Corrente Líquida.
DEDUÇÃO ÍNDICE PESSOAL UNIÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS RPPSE
RUBRICAS DE CARÁTERINDENIZATÓRIO
APOSENTADORIAS E REFORMAS( art 19 LRF) PAGOS RPPS
PENSOES (art 19 LRF) PAGOS RPPS
ANÁLISE DA DESPESA COM PESSOALQUADRO 12 - DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE 2016
ULTIMOS 12 MESES
PODER Despesa Liquidada Receita Corrente Líquida % RCL Limite
PrudencialLimite Legal
Despesa c/pessoal Executivo 87.959.797,39 160.804.456,79 54,70% 51,30%54,00%
Despesa c/pessoal Legislativo 1.779.339,07 160.804.456,79 1,11% 5,70%6,00%
TotalTotal
LIMITE EXCEDIDO ALERTA PRUDENCIAL E LEGAL
ANÁLISE DA DESPESA COM PESSOAL- TCE RS
QUADRO 12-A - DESPESA COM PESSOAL 1º QUADRIMESTRE 2016 ULTIMOS 12 MESES- TCE-RS
PODER Despesa LiquidadaReceita Corrente Líquida % RCL Limite
PrudencialLimite Legal
Despesa c/pessoal Executivo 79.347.060,05 143.960.963,20
55,12% 51,30% 54,00%
Despesa c/pessoal Legislativo 1.779.339,07 143.960.963,20 1,15% 5,70% 6,00%
TotalTotal 81.126.399,12 LIMITE EXCEDIDO ALERTA PRUDENCIAL E LEGAL
Abr_13 Ago_13 Dez_13 Abr_14 Ago_14 Dez_14 abril_15 Ago_15 Dez_15 Abril_1638,00%
39,00%
40,00%
41,00%
42,00%
43,00%
44,00%
45,00%
46,00%
47,00%
48,00%
49,00%
50,00%
51,00%
52,00%
53,00%
54,00%
55,00%
40,18%40,97%
42,04%
44,03%
46,08%
50,46%
52,53%
48,66%
53,13%
54,70%
Índice do Gasto com Pessoal
Visão Percentual 1º Quadrimestre 2013 - 1º Quadrimestre 2016
LIMITE EXCEDIDO ALERTA PRUDENCIAL E LEGAL
Ago_13 Dez_13 Abr_14 Ago_14 Dez_14 abril_15 Ago_15 Dez-15 abril_160
20000000
40000000
60000000
80000000
100000000
120000000
140000000
160000000
180000000
69.154.932,86 71.495.718,34 73.312.662,9277.675.721,27
84.782.271,9389.159.806,06
81.880.021,58 85.225.657,04 87.959.797,39
168.800.866,40170.053.149,48166.495.576,41168.561.108,17168.034.082,41169.717.826,07
168.277.802,24
160.414.687,75160.804.456,79
Gasto com Pessoal
Visão Geral
GASTO COM PESSOAL RECEITA CORRENTE LIQUIDA
Abr_13 Ago_13 Dez_13 Abr_14 Ago_14 Dez_14 Abr-15 Ago_15 Dez-15 Abr-1650000000
55000000
60000000
65000000
70000000
75000000
80000000
85000000
90000000
95000000
69.386.393,4269.154.932,8671.495.718,34
73.312.662,92
77.675.721,27
84.782.271,93
90.875.144,00
81.880.021,58
85.225.657,0487.959.797,39
Gasto com Pessoal
Valores em Reais 2013 - 2016
CONCLUSÕES• A Dívida Consolidada Líquida compreende o
regramento legal ;• O Município Arrecadou a MAIOR Cerca de (4
Milhões) Cota ICMS;• O Montante Arrecadado IPTU foi MAIOR a
Projeção em (DOIS MILHÃO SETECENTOS MIL REAIS);
• Ocorreu SUPERÁVIT Orçamentário(EMPENHO LIQUIDADOS X RECEITA) na Casa de ( 12 Milhões de REAIS);
• O valor do gastos em EDUCAÇÃO esta dentro limite constitucional;
• O valor do gastos em SAÚDE esta dentro limite constitucional;
CONCLUSÕES• O Poder Executivo excedeu em 6,52% limite
alerta c/ Pessoal sob regramento do TCE-RS • O Poder Executivo excedeu em 3,82% limite
prudencial c/ Pessoal sob regramento do TCE-RS• O Poder Executivo excedeu em 1,12% limite
LEGAL c/ Pessoal sob regramento do TCE-RS• O Valor de Restos a Pagar reduziu em cerca de
( 10 Milhões).• O Município Descumpriu Limite Legal com
Pessoal;• O Poder Executivo excedeu em 1,80% limite
prudencial c/ Pessoal sobre regramento UNIÃO• O Poder Executivo excedeu em 4,53% limite
alerta c/ Pessoal sobre regramento UNIÃO
“Nenhum de nós e tão bom quanto todos nós juntos”
( Ray Kroc)
OBRIGADO
Equipe Fazendária Contadoria Geral Municipal de Osório