Prefeitura Municipal de João Pessoa SEMANÁRIO …. 1* O inciso 1 e 11 do artigo 18, do Regimento...
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Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa
EDIÇÃO ESPECIAL
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 22 de dezembro de 2008 * n° ESPECIAL * Pág. 001/07
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO N° 34, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 - REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESOLVE:
Art 1* O § 1° do artigo 249 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, passa a ter a seguinte redação:
"Artigo 249.
§ 1° O Projeto dc Resolução que altera o Regimento Interno poderá ser colocado em pauta para apreciação c votação na mesma sessão, caso tenha o número mínimo de assinatura da maioria absoluta dos Vereadores."
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
DurvalJ&mra da' Silva Filho
<~^"fepr¥Jcfefc<ía Costa
j 1" Vicc-Presidente.
2° Vice-Prcsidcntc
Antônio í I c rvá / . i oBe j
>ccretá
Cavalcanti
PedréAlbertc de Araújo Coutinho
Valdir José Dowslcy
3" Secretário
RESOLUÇÃO N* 35, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
DA NOVA REDAÇÃO A
DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO
N° 05/2003 - REGIMENTO
INTERNO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESOLVE:
Art. 1* O inciso 1 e 11 do artigo 18, do Regimento Interno da Câmara Municipal dc João Pessoa, passam a ter a seguinte redação:
"Artigo 18
I - Na primeira eleição de cada legislatura, os registros deverão ser feitos até o 8" (oitavo) dia anterior a eleição, no protocolo geral da Câmara, que de imediato encaminhará ao Vereador mais votado, que sendo candidato ou estando ausente, ao mais idoso;
II - Na Segunda eleição da legislatura, as inscrições terão que ser feitas até o 8° (oitavo) dia anterior a eleição, no protocolo geral da Câmara, que de imediato encaminhará a presidência.' 1
Art V Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
Durval Ferreira da Silva Filho
Antonürttervázio Bezerra Cavalcanti
Pedro/AIScrto de Araújo Coutinho
V Secretário Valdir José Dowslcy
3° Secretário
"Obs.: Republicada por Incorreção.
PORTARIA N° 011 / 2 0 0 8 EM, 03 de janeiro 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE J O Ã O PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, no art.20, no inciso II e alínea "g " do referido Diploma;
RESOLVE:
EXONERAR, LÚCIO NEY CARNEIRO VIEIRA. Matricula 11.008-6, ocupante
do Cargo Comissionado de DIRETOR DA UNIDADE ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA - DSAL5, com vigência a partir de 01 de Janeiro de 2008.
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb-), em 03 de Janeiro de 2008.
' T J Ü R y à L F E R R E I R A - • ^ ^ Presidente
- HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
3^1 PEDRO A L B ç R T O COUTINHO
/ 2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
Pág. 002/07 n° ESPECIAL * João Pessoa, 22 de dezembro de 2008 SEMANÁRIO OFICIAL
PORTARIA N° 012 /2008 Em 03 de janeiro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - Nomear LÚCIO NEY CARNEIRO VIEIRA, matrícula 11.008-6, para o cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DSAL5, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2008.
João Pessoa - PB, 03 de janeiro de 2008.
•Obs.: Republicada por incorreção. DURVALFERREIRA
Presidente
PEDI I A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
PORTARIA N° 595 / 2008 Em 12 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Lei 9.321/00', de 29 de dezembro de 2000;
PORTARIA N° 597 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Lei 9.321/00, de 29 de dezembro de 2000;
RESOLVE: „
I - CANCELAR, a Gratificação de Atividade Especial - GAE da servidora abaixo relacionada, ora à disposição desta Casa Legislativa:
MATRIC. NOME ORIGEM 10.718-2 ANA MARIA ALMEIDA DE A NOBREGA. PM POMBAL
II - Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de novembro de 2008.
João Pessoa (PB), 17 de novembro de 2008.
DJURVA^ÉRREÍRA
Presidente/em Exercício
J HERVAZIOoEZERRA
1 o Secretário
PÉBROÃLBf RTO COUTINHO
2° Secretário
PORTARIA N° 598 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Lei 9.321/00, de 29 de dezembro de 2000;
RESOLVE:
| - CANCELAR, a Gratificação de Atividade Especial - GAE do servidor abaixo relacionado, ora ã disposição desta Casa Legislativa.
I MATRIC. NOME ORIGEM
I 11.584-3 MARCELO PAIVA FERNANDES Dh OLIVEIRA SEDEC ESTADO
II - Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de novembro de 2008.
João Pessoa (PB), 12 de novembro de 2008.
FERREIRA Presidente
ZEZINHO BOTAFOGO Presidente em Exercício
"HERVÁZIÒ BEZERRA 1 o Secretário
JOÃO PESSOA
Estado da Paraíba Pre fe i tu ra Munic ipa l d e João Pessoa
Prefeito - Ricardo Vieira Coutinho Secretário de Gestão Governamental e Articulação Política - A n t ô n i o B a r b o s a F i lho
Secretária da Administração - Suelma de Fát ima Bruns
RESOLVE:
I - CANCELAR, a Gratificação de Atividade Especial - GAE dos servidores abaixo
MATRIC. NOME ORIGEM 10.975-4 GLAUCIA MARIA F DE MEDEIROS PMJP/SEDEC 11.460-0 ISABEL MARIA CRUZ DA NÓBTREGA CM SAPÉ 11.640-8 MARCELA SOARES CAMPINA CM SAPÉ 11.664-5 MARIA JOSÉ CRUZ DA NÓBREGA CM SAPÉ
- Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de novembro de 2008.
João Pessoa (PB), 17 de novembro de 2008.
AL FERREIRA
Presidente
TAF0G0 Presidente em Exercício
" HERVÁZIÒ BEZERRA 1 o Secretário
SEMANÁRIO OFICIAL Romi ldo Lourenço d a Silva
Coordenação Gráfica
Orle ide M a r i a d e Ol ivei ra Leão
Chefe da Unidade de Atos Oficiais
Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Governo e Articulação Política Praça Pedro Américo, 70 - Cep: 58.010-340 - Pabx: 83 3218.9765 - Fax: 83 3218.9766
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa - Criado pela Lei Municipal n ° 617, de 21 de agosto de 1964
Impresso no Serviço de Reprodução Gráfica - Centro Administrativo Municipal Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria - Cep: 58.053-900 - Fone: 3218.9038 - Fax: 3218.9017 - e-mai l : [email protected]
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 22 de dezembro de 2008 * n° ESPECIAL * Pág. 003/07
PORTARIA N° 599 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Lei 9.321/00, de 29 de dezembro de 2000;
RESOLVE:
I - CANCELAR, a Gratificação de Atividade Especial - GAE dos servidores abaixo
MATRÍC. NOME ORIGEM 9.873-6 LILIAN TATIANNE LEITE COUTINHO EMLUR
11.037-0 MARIA DO SOCORRO ESTRELA DA SILVA' PM MATINHAS 11.212-7 MARIA DE FÁTIMA GAUDENCIO GOMES PMJTABAIANA 11.302-6 ANA PEREIRA DE SOUSA PMJP/SEDEC 11.611-4 ROMULO MEDEIROS ALCÂNTARA . PM_MAMANGUAPE
II - Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de novembro de 2008.
João Pessoa (PB), 17 de novembro de 2008.
y DORWTFERREIRA e Presidente
l ALBÇRTO COUTINHO
2° Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3° Secretário
PORTARIA N° 600 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Lei 9.321/00, de 29 de dezembro de 2000;
RESOLVE:
I - CANCELAR, a Gratificação de Atividade Especial - GAE dos servidores abaixo
MATRIC. NOME ORIGEM 11.076-1 FRANCELUCIA GOMES SILVA PROC GERAL/ESTADO 11.575-4 JOÃO LUIZ LIMA DOS SANTOS PM ALHANDRA
II - Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de novembro de 2008.
João Pessoa (PB), 17 de novembro de 2008.
DURAÍAtrFERREIRA
Presidente
PEDRO ALBERTO COUTINHO
2° Secretário
PORTARIA N° 601 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Lei 9.321/00, de 29 de dezembro de 2000;
RESOLVE:
I - CANCELAR, a Gratificação de Atividade Especial - GAE do servidor abaixo
relacionado, MATRIC.
ora a aisposiçao aesui v^a&cj u c y i a i a u v a . NOME ORIGEM
11.584-3 MARCELO PAIVA F DE OLIVEIRA SEOEC/EST
- Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de novembro de 2008.
João Pessoa (PB), 17 de novembro de 2008:
HERVÁZIO BEZERRA
1 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3° Secretário
PORTARIA N° 602 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Lei 9.321/00, de 29 de dezembro de 2000;
RESOLVE:
I - CANCELAR, a Gratificação de Atividade Especial - GAE da servidora abaixo
MATRIC. NOME ORIGEM 11.636-0 SIMONE LIMA DOS SANTOS PM PEDRA LAVRADA
II - Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de novembro de 2008.
João Pessoa (PB), 17 de novembro de 2008.
DURVAFEIREIRA Presidente
HERVÂZÍO BEZERRA
1° Secretário
PJÊGjRO ALI JERTO COUTINHO
V 2° Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3° Secretário VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3° Secretário
Pág. 004/07 * n° ESPECIAL * Jogo Pessoa, 22 de dezembro de 2008 SEMANÁRIO OFICIAL
PORTARIA N° 603 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Lei 9.321/00, de 29 de dezembro de 2000;
RESOLVE:
l CANCELAR, a Gratificação de Atividade Espacial - GAE dos servidores abaixo
MATRiC. NOME ORIGEM 10.801-4 JORGE RICARDO DE LIMA FERNANDES . CM_MOGEIRO 10.935-5 FLAVIO MARTINS FERREIRA PM_MATINHAS 10.938-0 TÚLIO MARQUES MARTINS CM_MOGEIRO 11.114-7 RICARDO SOBREIRA SANTOS CM_MOGEIRO 11.115-5 FRANCISCO DE SOUZA NETO PMJWATINHAS 11.134-1 FRANCISCO WAYNE NUNES FERNANDES CM_MOGEIRO 11.343-3 JAILTON PORTO WANDERLEY PM_APARECIDA 11.533-9 ANA MARIA MARQUES GOUVEIA PM AREIAL 11.596-7 NOYLTON%EAJí ALMEIDA *"**"*"****"
João Pessoa (PB), 17 de novembro de 2008.
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3° Secretário
PORTARIA N° 6 0 4 / 2 0 0 8 Em, 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 3 o da Lei 9.321/00, de 29 de dezembro de 2000;
RESOLVE:
I - CONCEDER, Gratificação de Atividade Especial - GAE, aos servidores abaixo relacionados, ora â Disposição dessa Casa Legislativa:
NOME MATRIC-D Ó R G Ã O DE ORIGEM ANDREIA NAZARIO DE OLIVEIRA 11.705-6 PM_CAAPÔRA DANIEL PERICLES SANTOS CANUTO 11.706-4 PM_CAAPÔRA MARIA LUIZA CÉSAR DE MOURA 11.707-2 PM_CAAPÓRA RENATA SAMARA G O M E S FERREIRA 11.708-1 PM_CAAPÕRA
II - Esta Portaria entra e m vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro 2008.
REIRA Presidente
HERVAZIO BEZERRA 1 o Secretário
PEDRO ALBERTO COUTINHO
2 o Secretário
PORTARIA N° 605 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE J O Ã O PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimenta Interno, no art.20, no inciso II e alínea "g " do referido Diploma;
RESOLVE:
EXONERAR, TATIANA ARAÚJO DOS SANTOS LIMA. Matricula 11.556-8,
ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE TV E SITE, com
vigência a partir de 01 de novembro de 2008.
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb), em 17 de novembro de 2008.
IRyAL FERRI V
RREIRA Presidente
'PÈDJRO A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR D O W S L E Y (DINHO)
3 o Secretário
PORTARIA N° 606 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE J O Ã O PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, no art.20, no inciso II e alinea "g " do referido Diploma;
RESOLVE:
EXONERAR, MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO. Matricula 11.576-2,
ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE SEGURANÇA,
com vigência a partir de 01 de novembro de 2008.
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 17 de novembro de 2008.
<r" DURV, "FERFT
REIRA Presidente
HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
PEDRQ A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 22 de dezembro de 2008 * n° ESPECIAL * Pág. 005/07
PORTARIA N° 607 / 2008 EM 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 8.255/97, em seu Art. 4 o , de 25 de Junho de 1997, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do Cargo
Matrícula-D Nome CARGO 10.011-1 ZILEIDE CARNEIRO DE OLIVEIRA ASSES ESP DE GAB VEREADOR (AE-GV) 10.755-7 ARTUR LINS NETO ASSISTENTE DE GAB VEREADOR (AGV) 11.091-4 SINDULFO DE ASSUNÇÃO S FILHO ASSES PARL ESP DE GAB VER (APE-GV) 11.271-1 DALCY TOSCANO LINS ASSISTENTE DE GAB VEREADOR (AGV)
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 17 de novembro 2008.
FERREIRA Presidente
HERVÁZIO BEZERRA
1 o Secretário
PORTARIA N° 608 / 2008
PEt }RO A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR D O W S L E Y (DINHO)
3 o Secretário
EM 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 8.255/97, em seu Art. 4 o , de 25 de Junho de 1997, que regulamenta o Plano d e Cargos e Salários;
RESOLVE:
EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do Cargo
Matrícula-D Nome CARGO 9.941-4 EDSON CRUZ DA SILVA ASSES ESP DE GAB VEREADOR (AE-GV)
10.559-7 EDSON CRUZ DA SILVA FILHO ASSES PARL DE GAB VER (AP-GV)
11.066-4 EDGAR DA SILVA MARTINS JÚNIOR ASSES PARL DE GAB VER (AP-GV)
11.527-4 MARIA EDILEUZA BASTOS ASSISTENTE DE GAB VEREADOR (AGV)
11.528-2 ERIKA ROSSANA DA SILVA ASSISTENTE DE GAB VEREADOR (AGV)
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 17 de novembro 2008.
í A L B E R T O COUTINHO
l 2 o Secretário
PORTARIA N° 609 / 2008 EM 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso.de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 8.255/97, e m seu Art. 4 o , de 25 de Junho de 1997, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante do Cargo Comissionado, com
Matricula-D Nome CARGO
11.553-3 RONILDO DA SILVA SANTOS ASSES PARL DE GAB DE VER (AP-GV)
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 17 de novembro 2008.
D U R \ Í » L FERREIRA
Presidente
HERVÁZÍÒ BEZERRA
1 o Secretário
PORTARIA N° 610 / 2008
r À L B Ç R T O COUTINHO
2° Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
EM 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 8.255/97. e m seu Art. 4 o , de 25 de Junho de 1997, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante do Cargo Comissionado, com
Matricula-D Nome CARGO 11.634-3 JOÃO BATISTA EVANGELISTA ASSISTENTE DE GAB VEREADOR (AGV)
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 17 de novembro 2008.
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HERVÁZIO BEZERRA
1 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
Pág. 006/07 * n° ESPECIAL * João Pessoa, 22 de dezembro de 2008 SEMANÁRIO OFICIAL
PORTARIA N° 611 / 2008 EM 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 8.255/97, em seu Art. 4 o , de 25 de Junho de 1997, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, ocupante do Cargo Comissionado,
Matrícula-D Nome CARGO 11.387-5 PRISCILLA ANDRADE DE SOUSA ASSES ESP DE GAB VEREADOR (AE-GV)
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 17 dè novembro 2008.
HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
PORTARIA N° 6 1 2 / 2 0 0 8
»ALBERTO COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR D O W S L E Y (DINHO)
3 o Secretário
EM 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 8.255/97, e m seu Art. 4 o , de 25 de Junho de 1997, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do Cargo
Matrícula-D Nome CARGO 11.365-4 MONICA SILVA PESSOA ASSES PARL DE GAB DE VER (AP-GV) 11.482-1 JULYANA MEDEIROS SOARES ASSES ESP DE GAB VEREADOR (AE-GV)
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 17 de novembro 2008.
-C -j 'J í-^K_ HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
TO COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR D O W S L E Y (DINHO)
3 o Secretário
PORTARIA N° 6 1 3 / 2 0 0 8 EM 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 8.255/97, em seu Art. 4 o , de 25 de Junho de 1997, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do Cargo
Matricula-D Nome CARGO 10.825-1 ROBERTO CARLOS ALMEIDA LIMA ASSES ESP DE GAB VEREADOR (AE-GV)
11.155-4 JOSÉ COELHO DE LIMA ASSISTENTE DE GAB VEREADOR (AGV) 11.563-1 PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA QUEIROZ ASSES PARL ESP DE GAB VER (APE-GV) 11.338-7 MARIA IRENILDA DA SILVA ASSISTENTE DE GAB VEREADOR (AGV)
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 17 de novembro 2008.
• \J.~- > -. . . - e O R W t r F E R R E I R A
f ' Presidente
ERVÁZIO BEZERRA 1 o Secretário
PORTARIA N° 614 / 2008
I A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
EM 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 8.255/97, em seu Art. 4 o , de 25 de Junho de 1997, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, ocupantes <io cargo
Matrícula-D Nome CARGO 10.361-6 PEDRO GALVÃO DO NASCIMENTO ASSES PARL DE GAB DE VER (AP-GV) 11.247-0 FERNANDO FELIX AMARAL ASSES PARL ESP DE GAB VER (APE-GV) 11.340-9 ANDERSON FRANCISCO DA COSTA CHEFE DE GAB DE VEREADOR (CGV)
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), e m 17 de novembro 2008.
DURVAJ?FERREIRA
Presidente
HERVAZIO BEZERRA 1 o Secretário
to A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 22 de dezembro de 2008 * n° ESPECIAL * Pág. 007/07
PORTARIA N° 615 / 2008 EM 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 8.255/97, e m seu Art. 4 o , de 25 de Junho de 1997, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante do Cargo Comissionado, com
Matrícula-D Nome CARGO 10.631-3 DEMOSTENES. PEREIRA AVELINO ASSES ESP DE GAB VEREADOR (AE-GV)
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 17 de novembro 2008.
ÍL FERREIRA
Presidente
x HERVAZIO BEZERRA
1° Secretário
PEDReÉÃLBERTO COUTINHO
i 2° Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
PORTARIA N° 616 / 2008 EM 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 8.255/97, em seu Art. 4°, de 25 de Junho de 1997, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
EXONERAR, 05 Servidores abaixo relacionados, ocupantes do Cargo
Matrícula-D Nome CARGO 11.654-8 CLÁUDIO EMMANUEL MELO N DE M FILHO ASSES PARL DE GAB VER (AP-GV) 11.661-1 SERAFIM PEREIRA DE SOUZA FILHO CHEFE DE GAB DE VEREADOR (CGV)
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 17 de novembro 2008.
RÉIRA Presidente
HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
PEDRO A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
PORTARIA N° 617 / 2008 EM 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 8.255/97, em seu Art. 4 o , de 25 de Junho de 1997, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
EXONERAR, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do Cargo
Matrícula-D Nome CARGO 11.415-4 MONICA MARTINS M MANGUEIRA ASSES PARL ESP DE GAB VER (APE-GV)
11.425-1 LOURENÇO Dl LORENZO MARSICANO CHEFE DE GAB DE VEREADOR (CGV)
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 17 de novembro 2008.
EIRA Presidente
. -^pUgBrVWfTERRl
' — Presit
.^/^ERVÁZIO BEZERRA 1 o Secretário
' E D R O ALBERTO COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
PORTARIA N° 618 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - Nomear SÉRGIO COSTA DA SILVA, matricula 11.703-0, para o cargo em Comissão de COORDENADOR DE TV E SITE, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
0£ -D U R V A L FERREIRA
: . . - — Presidente HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
\0 A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
Pág. 008/07 * n° ESPECIAL * João Pessoa, 22 de dezembro de 2008 SEMANÁRIO OFICIAL
PORTARIA N° 619/2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 6 da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - Nomear MANOEL VALDEVINO SARTILHO NETO, matricula 11.680-7, para o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SEGURANÇA, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de titulo a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
- D U R V A t T E R R E I R A
Presidente
^ HERVAZIO BEZERRA
1° Secretário
P E 0 R O A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR D O W S L E Y (DINHO)
3 o Secretário
PORTARIA N° 620 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - Nomear RICARDO URBANO FERREIRA, matricula 11.681-5, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
_ . J W j a « C F E R R E I R A
Presidente
HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
PEDRO A L B E R T O COUTINHO
/ ' 2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
PORTARIA N° 621 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - NOMEAR o servidor EUFRÃSIO CASTRO RODRIGUES, para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR - APE-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
II Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
DURVAfcFERREIRA --* Presidente
HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
K U K I A R I A N° 622 / 2008
PEDRQ A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, dé 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora DANIELLE PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR -AGV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB,.17 de novembro de 2008.
FERREIRA
Presidente
DU
HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
Í O A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
. 3 o Secretário
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 22 de dezembro de 2008 * n° ESPECIAL * Pág. 009/07
PORTARIA N° 623 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5°, consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
l - NOMEAR a servidora FLAVIANE SAMPAIO NEIVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR - A E -GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de titulo a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
PORTARIA N° 624 / 2008
HERVÁZIO BEZERRA
1 o Secretário
PEDRO A L B E R T O COUTINHO
/ 2 o Secretário
VALDIR D O W S L E Y (DINHO)
3 o Secretário
Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora ERUNDINA LEITE DE SOUSA, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE PE GABINETE DE VEREADOR - AGV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de titulo a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
^ è t r R V £ « E R R E I R A v — - — Presidente
HERVÁZIO BEZERRA
1 o Secretário
PEDRO ALBERTO COUTINHO
/ 2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
PORTARIA N° 625 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL D E J O Ã O PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5°, consubstanciado com o Art. 9° da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
• RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora ROSINEIDE LIMA, para o cargo em Comissão de
ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR - AF-ov, com direito
a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de titulo a
presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
J6LJ^\' c j '> HERVAZIO BEZERRA
PORTARIA N° 626 / 2008
1 o Secretário
=>EDRO A L B E R T O COUTINHO
/ 2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora TATIANA DINIZ BARBOSA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR -AP-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de t i tulo a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008,
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
HERVÁZIO BEZERRA
1 o Secretário
PEDRO A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
Pág. 010/07 * n° ESPECIAL * João Pessoa, 22 de dezembro de 2008 SEMANÁRIO OFICIAL
PORTARIA N° 627 / 2008 Em 17 de novembro de 2008. PORTARIA N° 629 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da fcei 7 487 , de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE: RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora TAYNÁ OLIVEIRA MARTINS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR -AP-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de ti tulo a presente Portaria.
I - NOMEAR o servidor THIAGO DE SOUSA CAVALCANTI, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
\ '/ João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
<« < ^ D U ^ ^ FERRARA " ' Presidente
' — Presidente
HERVÁZIC^BEZERRA 1 o Secretário
P^EDR^ALESERTO COUTINHO v 2 o Secretário
^HERVAZIO BEZERRA^ " ^ l ° ^ e c r e t á r i o
HERVÁZIC^BEZERRA 1 o Secretário
P^EDR^ALESERTO COUTINHO v 2 o Secretário ^PED^ROALBE^^
I 2" Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO) 3 o Secretário VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
PORTARIA N° 628 / 2008 Em 17 de novembro de 2008. PORTARIA N° 630 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE J O Ã O PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5°, consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE: RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora JULIENNE SOBREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo e m Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de titulo a presente Portaria.
I - NOMEAR a servidora SHIRLEY ROSELANY DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR - AP-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008. II - Esta Portaria entra e m vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008. João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
DUR^S&reRR^RA Í—- Presidente
D U J R 3 t f ^ F ^ R a R A Presidente
^ ^ " ^ H E R V Á Z I O BEZERRA 1 o Secretário
^ / ^ H E R V Â Z I O BEZERRA 1 o Secretário
„ ./ / t
PEDRO ALBERTO COUTINHO ;' 2 o Secretário
PEDRO ALBERTO COUTINHO i 2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO) 3 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO) 3 o Secretário
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 22 de d e z e m b r o de 2008 * n°ESPECIAL * Pág. 011/07
PORTARIA N° 631 / 2008 Em 17 de novembro de 2008. PORTARIA N° 633 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no USO de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o 4 a Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE: ' RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora EDVANIA MARIA S ILVA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe compet i rem, servindo-lhe de titulo a presente Portaria.
I - NOMEAR a servidora PAULA FRANCINETT DAVID DE LUCENA, para o cargo e m Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR - AE-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título á presente Portaria.
II - Esta Portaria entra e m vigor a partir de 01 de novembro de 2008. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
\ '/
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
- ^ ^ J R V J H f - F E R R E I R A * Presidente
D U R \ ^ F E ^ R E ~ I R À ' — — • P r e s i d e n t e
^ / ' ^ ^ H ^ E R V Â Z l o BEZERRA 1 o Secretário
/ / L^~—^c '> HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
PEDRO ALBERTO COUTINHO 1 ' 2 o Secretário
PEDRO ALBERTO COUTINHO i I 2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO) 3 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO) 3 o Secretário
PORTARIA N° 632 / 2008 Em 17 de novembro de 2008. PORTARIA N° 634 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5°, consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Ari . 9 o da Lei 7 487, do 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o piano de Cargos e Salários;
RESOLVE: RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora J A N A I N A SOUSA DE MEDEIROS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR - AE-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de t i tulo a presente Portaria.
1 - NOMEAR a servidora LÚCIA CHAVES DE LIMA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR -AP-GV, com direito á vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de t i tulo a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008. II - Esta Portaria entra e m vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008. João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
DURJÍATFERREIRA Presidente
JJURVAL^ERÍREIRA f- Presidente
^ HERVAZIO BEZERRA 1 o Secretário
/ f c 6 ^ ^ > '> HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
PEDRO ALBERTO COUTINHO ! ' 2 o Secretário
P E D ^ A ^ ^ T O ^ O U n N H O 2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO) 3 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO) 3 o Secretário
Pág. 012/07 * n° ESPECIAL * João Pessoa, 22 de dezembro de 2008 SEMANÁRIO OFICIAL
PORTARIA N° 635 / 2008 Em 17 de novembro de 2008. PORTARIA N° 637 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o t i a Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE: RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora VILMA MELO FERNANDES DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR - APE-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe compet i rem, servindo-lhe de titulo a presente Portaria.
I - NOMEAR o servidor J O S É VENTURA DOS SANTOS NETO, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra e m vigor a partir de 01 de novembro de 2008. II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008. João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
- \ R JJURVApFERREIRA
^ Presidente DURVÀL FERREIRA
Presidente
& tj..<—~ — C * ->> /n__«;,-< HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário / HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
PETJjr^ÍB^rO^OUTÍNHO 2 o Secretário
PEDRO ALBERTO COUTINHO v 2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO) 3 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO) 3 o Secretário
PORTARIA N° 6 3 6 / 2 0 0 8 Em 17 de novembro de 2008. PORTARIA N° 638 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora ROBERTA PALOMA BEZERRA DO AMARAL, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR - AE-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de titulo a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora CRISTIANY GABRIELY GOMES PEREIRA DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe d e título a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra e m vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
^ B t i R V ^ a f r e R R E i R A v Presidente J X I R V A L FERREIRA
e Presidente
ÍJ^í.-^— ----^ HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
£ ÍJ^í.-^— ----^ HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário ^-^HERVÁZIO BEZERRA 1 o Secretário
PEDRO ALBERTO COUTINHO 2 o Secretário
f T>EDRO ALBERTO COUTINHO
</ 2° Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO) 3 o Secretário VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 22 dè dezembro de 2008 * n° ESPECIAL * Pág. 013/07
PORTARIA N° 639 / 2008 Em 17 de novembro de 2008. PORTARIA N° 641 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de Slias atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE; RESOLVE:
I - NOMEAR o servidor R O B S O N SOUZA DE ARRUDA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR -AP-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
I - NOMEAR o servidor ÍTALO ARRUDA R A M A L H O , para o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra e m vigor a partir de 01 de novembro de 2008. II - Esta Portaria entra e m vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008. João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
D U R ^ A ^ É ^ R E I R A í í ' " ^ ^ ^ Presidente
^ D J U V A t T E R R E I R A Presidente
- / ^ ^ ^ H E R V Á Z I O BEZERRA 1 o Secretário
_ ^ ^ ^ R W 1 O B E Z I E R R A / < ^ 1 o Secretário
PEDRO A L B E R f O COUTINHO ' 2 o Secretário
PEDRO A L B /
=RTO COUTINHO 2 O Secretário
VALDIR^DOWSLEY (DINHO) 3 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO) 3 o Secretário
PORTARIA N° 640 / 2008 Em 17 de novembro de 2008. PORTARIA N° 642 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - NOMEAR o servidor GEORGE A L Y S S O N V IANA DE AZEVEDO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL DE GABINETE DE V E R E A D O R - APE-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe compet i rem, servindo-lhe de titulo a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
RESOLVE:
I - NOMEAR a servidora T E L M A MARIA DA ROCHA A R N A U D , para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR -AE-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
DURVA^TFEI^RElfeA C
_ „ Presidente V^DÜWAÍFERREIRA Presidente
^ ^ H E R V Á Z I O B E Z E R R A ^ — 1 o Secretário HERVÁZIO BEZERRA
1 o Secretário
PEDRO A L B E R T O COUTINHO í 2° Secretário PEDRO ALE ERTO COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR D O W S L E Y (DINHO) 3 o Secretário VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
Pág. 014/07 * n° ESPECIAL * João Pessoa, 22 de dezembro de 2008 SEMANÁRIO OFICIAL
PORTARIA N° 643 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Piano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - NOMEAR o servidor INGMIR FÁBIO BATISTA SERRANO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE VEREADOR -AP-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de t i tulo a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
HfFERREIRA
HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
PORTARIA N° 644 / 2008
PE0RO A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR D O W S L E Y (DINHO)
3 o Secretário
Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5 o , consubstanciado com o Art. 9° da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano dn Caiyub u Salários,
RESOLVE:
I - NOMEAR o servidor THIAGO PESSOA MOURA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR - CGV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
FERREIRA
Presidente
P E D R p A L B ç R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário
PORTARIA N° 645 / 2008 Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5o, consubstanciado com o Art. 9° de Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - NOMEAR o servidor MARCOS BARBOSA ESTEVÃO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL DE GABINETE DE VEREADOR - APE-GV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
íl - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
CHBEZEI HERVAZIO BEZERRA
1 o Secretário
PORTARIA N° 646 / 2008
P E D R P A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 o Secretário Em 17 de novembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 5", consubstanciado com o Art. 9 o da Lei 7 487, de 20 de dezembro de 1993, que regulamenta o Plano de Cargos e Salários;
RESOLVE:
I - NOMEAR o servidor SANDRO VALDO VICENTE DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR - AGV, com direito a vencimento e vantagens que por Lei lhe competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2008.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2008.
FERREIRA TJUR Presidente
H E R V A Z I O BEZERRA
1 o Secretário
PORTARIA N« 647/2008
P E D ^ O A L B E R T O COUTINHO
2 o Secretário
VALDIR D O W S L E Y (DINHO)
3 o Secretário Em, 03 de dezembro de 2008.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no USO de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, no art.20, no inciso II e alínea "g " do referido Diploma;
RESOLVE:
I - PRORROGAR por 01(um)ano a permanência da funcionária Sra. SUSANA
CARREIRA CÂMARA DE MENDONÇA, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Poder Legislativo, matrícula 9.080-8, SEM ÔNUS para esta Casa
Legislativa, colocando à disposição do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO, no prazo de 01 de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2009.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2009.
João Pessoa (PB), 03 de dezembro de 2008.
PEDI
Presidente
HERVAZIO BEZERRA
ALBERTO COUTINHO
2° Secretário
1° Secretário VALDIR DOWSLEY (DINHO)
3 a Secretário