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MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA Estado do Paraná

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

CONCIDADE

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E

INVESTIMENTOS

PERÍODO DE 2014 A 2017


PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPUAVA

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

RAQUEL VIRMOND RAUEN DALLA VECCHIA

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

FLÁVIO ALEXANDRE

CONCIDADE

PRESIDENTE: FLÁVIO ALEXANDRE

EQUIPE DE APOIO

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

EVA SCHRAN

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MARCIO FERNANDES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CRISTIANE KARPSTEIN

SECRETARIA DE AGRICULTURA

ITACIR VEZZARO


SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ABRAHAM VIRMOND HAICK

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DORACI SENGER LUY

SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO

CELSO GOES

SECRETARIA DE FINANÇAS

ANDERSON LUIS NEITZKE

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

SANDRO ABDANUR

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

CELSO ALVES DE ARAÚJO

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E DE TRÂNSITO

IVANÊS JOSEFI

SECRETARIA DE SAÚDE

STEFAN WOLANSKI NEGRÃO


PROCURADORIA GERAL

FÁBIO DECKER

OUVIDORIA GERAL

LUIZ INÁCIO DE MELO

SUPERVISÃO

ESCRITÓRIO REGIONAL DE GUARAPUAVA DA SEDU/PARANACIDADE

CONCIDADE


PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS

PERÍODO DE 2014 A 2017


TÍTULO I

Introdução

O Plano de Ação e Investimentos indica os principais programas e ações que devem ser

elaborados com base nas diretrizes e proposições definidas no Plano Diretor Municipal –

Lei complementar 16/2006, configurando-se como uma parte de extrema importância

dentro do processo de implementação e participação da gestão municipal.

O Plano de Ação e Investimentos viabiliza a articulação do Plano Diretor Municipal - PDM

a todo o processo de planejamento orçamentário municipal, como o Plano Plurianual

(PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei de Orçamento Anual (LOA). A

compatibilização destes instrumentos permitirá que as políticas e diretrizes de

desenvolvimento estabelecidas pelo PDM se transformem em ações concretas.

Estabelecidos os conceitos e sua importância, a atualização do documento se faz

necessária considerando que:

- O Plano de Ação e Investimentos foi elaborado em 2006, juntamente com a Lei do

Plano Diretor 16/2006, tendo vigência de 2007 a 2017;

- O Plano de Ação e Investimentos incorpora ações, medidas e orçamentos que devem

ser revisados e acompanhados continuamente ao longo de sua vigência;

- O Plano de Ação e Investimentos deve incorporar novas ações, medidas e orçamentos

de forma a adequar-se às políticas urbanas em andamento;


- A não revisão do Plano de Ação e Investimentos pode impossibilitar a busca de novos

recursos e financiamentos;

- Os Planos Pluri Anuais, Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais Planos Municipais

devem estar em consonância com as diretrizes previstas no Plano de Ação e

Investimentos. (Lei Estadual 15.229).

Desta forma, constitui este documento, na atualização do Plano de Ação e Investimentos

para o período de 2014 a 2017.

Nova atualização deve acontecer quando da revisão do Plano Diretor Municipal até o ano

de 2016, conforme prevê a Lei nº 10.257 de 2001 – Estatuto da Cidade, onde se institui a

vigência de 10 anos para os Planos Diretores Municipais.


TÍTULO II

Plano de Ação e Investimentos

A partir da avaliação da implementação do Plano de Ação e Investimentos do Plano

Diretor de Guarapuava, de avaliação do diagnóstico, diretrizes setoriais e diretrizes do

caderno original do PDM, considerando ainda situações presentes no município que

demandam intervenções, foi estruturada a atualização do PAI, com vigência prevista de

2014 a 2017, conforme quadros a seguir apresentados.

Os futuros parceiros quanto a possibilidade de se fazer frente a esta demanda financeira,

serão com certeza o Governo Estadual através de suas Secretarias e os Ministérios no

âmbito do Governo Federal. Também se verifica a hipótese de financiamento seja externo

através de organismos multilaterais seja através dos órgãos de fomento do Governo

Federal, Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES.

A possibilidade da utilização dos novos mecanismos de parceria pública privada

certamente nos levará a outros rumos para atender as ações solicitadas.

Finalmente os valores estimados são meramente orientativos podendo sofrer variações

importantes quando do detalhamento dos projetos de engenharia e especificações das

obras.


Responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

Conhecida a realidade do município e definido

o que se pretende atingir, considerando a

técnica e as aspirações comunitárias, é hora de

formatar o Plano de Ação e Investimentos

(PAI) do Plano Diretor Municipal (PDM), para o

que se recomenda, ao menos, a seguinte

composição, estruturada em forma de matriz:

Objetivo – programa

Tema – ação

(projeto /

atividade)

Localização – subtítulo

/ localizador de gasto

Meta – componentes

da programação física

Custo – despesa

orçamentária (categoria

econômica / grupo de

natureza da despesa /

modalidade de aplicação /

elemento de despesa)

PrazoIndicador -

Desembolso

Fonte de recurso –

recursos

orçamentários

(categoria

econômica / origem

da receita / espécie

/ alínea / subalínea)

Aquisição de

Equipamentos e

Sistemas;

R$ 3.929.300,00

Veículos; R$ 100.000,00

Construções e

ReformasR$ 5.150.277,63

Reestruturação

Elétrica e Lógica;R$ 300.000,00

Secretaria de

AdministraçãoModernização da Estrutura

Promover a adequação da

administração pública municipal,

reestruturada e voltada para o

interesse público, com qualificação

profissional e métodos de gestão

aperfeiçoados para prestar com maior

qualidade e eficiência serviços públicos

de excelência aos habitantes,

investidores e visitantes de nosso

município.

Modernizar

sistemas;

Modernizar

equipamentos

Administração

Pública/ Prefeitura

Municipal

até 2016

--> 2014 – 10% -

R$ 947.957,76

(com relação ao

desembolso)

--> 2015 - 50% -R$

4.739.788,81

(com relação ao

desembolso)

--> 2016 - 100% -

R$ 9.479.577,63

(com relação ao

desembolso)

BRDE/BNDES e

próprio


responsável – órgão

orçamentário / unidade

orçamentária

dimensão – função /

subfunção

objetivo – programa tema – ação (projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de gasto

meta – componentes da

programação física

custo – despesa orçamentária

(categoria econômica / grupo

de natureza da despesa /



prazo indicador Fonte de recurso – recursos

orçamentários (categoria

econômica / origem da receita

/ espécie / alínea / subalínea)

Secretaria Municipal de

Agricultura

601 – Promoção da

produção Vegetal e

Animal

Estruturação de equipe

de técnicos

especializados para

prestar assistência aos

pequenos e médios

produtores.

AGENTES DE

DESENVOLVIMENTO

DO CAMPO

Distritos e

Comunidades

Rurais do município

Assistir anualmente 800

famílias de agricultores,

visando o desenvolvimento

econômico, social e

ambiental.70.000,00 Até 2017

Atender as

800 familias

de

produtores,

público alvoRecurso Próprio

Promover ações de

capacitação e

melhoramento

tecnológico acesso a

financiamento,

organização de arranjos

produtivos integrados e

outras iniciativas que

garantam o efetivo

desenvolvimento do

campo e qualidade de

vida aos produtores e

suas famílias.

Organizar e treinar os

agricultores de 30 associações

rurais (organização rural

Promover ações que

estimulem a agregação de

valores ao produto primário

em 50 propriedades rurais


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto

meta – componentes


custo – despesa

orçamentária

(categoria

econômica / grupo

de natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)

prazo indicador Fonte de recurso –

recursos

orçamentários

(categoria econômica

/ origem da receita /

espécie / alínea /

subalínea)

Secretaria

Municipal de

Agricultura

481 –

Habitação

Rural

Viabilizar a

construção

de casas

nas

propriedad

es rurais

dando

condições

para que os

pequenos

produtores

permaneça

m na zona

rural, com

boas

condições

de moradia

e melhor

qualidade

de vida.

HABITAÇÃO

RURAL

Distritos e

Comunidades

Rurais do

município

Coordenar o

Programa Municipal

de Habitação Rural.

54.000,00 Até 2017

10 %

Recursos

próprios

para

terraplanaje

m e

assistencia

tecnica

Recurso Próprio

Construção de 64

unidades

habitacionais

1.824.000,00 Até 2017

90% dentro

do BNHR

para

construção

das casas

Fontes de

Finaciamento

Disponíveis; Sistema

de Habitação Rural.

Recurso Federal

BNHR

Secretaria

Municipal de

Agricultura

Programa

de

melhorias e

conservaçã

o

permanent

e das

estradas

rurais,

incluindo

os acessos

às

propriedad

es, para

assegurar o

escoament

o da

CAMINHOS

DO

PROGRESSO

Distritos e

Comunidades

Rurais do

município

Execução da obra de

Cascalhamento (40

km)

110.000,00

100.000,00Até 2016

50%

Agricultura

com

maquinário

e pessoasl, e

os outros .

50% Sec.

Obras

combustivel

Fontes de

Finaciamento

Disponíveis; Recursos

Estado através SEAB

Próprio




orçamentária


subfunção


atividade)

localização –

subtítulo /





(categoria econômica / grupo de






econômica / origem da receita /

espécie / alínea / subalínea)


Agricultura692 - Comercialização

Possibilitar a

comercialização da

produção agropecuária

das pequenas

propriedades rurais

estimulando a

fabricação artesanal e

promovendo o comércio

dos produtos em feiras

bairros de Guarapuava,

permitindo ao

consumidor urbano a

aquisição de produtos

de qualidade a preços

mais acessíveis

FEIRA DO PRODUTOR Diversos Bairros Feiras realizadas 65.000,00 Até 2017

Atender aos

288 -

Produtores

Rurais, da

Feira do

produtor no 2

anos

Recurso Próprio


Agricultura692 - Comercialização

Estimular e apoiar o

surgimento e

fortalecimento de

pequenas e médias

empresas

agroindustriais, com

capacidade para atuar

no mercado.

EMPRESAS

AGROINDUSTRIAISComunidades Rurais

Implantação das

Agroindústrias. Estimular e

apoiar o surgimento e

fortalecimento de pequenas e

médias empresas

agroindustriais, com

capacidade para atuar no

mercado

150.000,00 200.000,00 Até 2017 15 IndustriasRecurso próprio Emenda

Parlamentar




orçamentária


subfunção


atividade)

localização –

subtítulo /














Agricultura

602 – Promoção da

produção animal

Incentivar e coordenar

ações e programas

sanitários como

vacinações, exames,

incremento a produção

com visão de aumento

da produtividade e

sanidade agropecuária

PROGRAMA DE

SANIDADE

AGROPECUÁRIA

Comunidades RuraisRealizar exames e vacinações

(campanha).48.000,00 Até 2017 1200 exames Recursos Próprios




orçamentária


subfunção


atividade)

localização –

subtítulo /














Agricultura

306 – Alimentação e

Nutrição

Projeto Feira Solidária é

uma iniciativa da

Prefeitura Municipal de

Guarapuava visando

aumentar a renda dos

agricultores familiares

do município e a

redução do lixo nas ruas

e terrenos baldios, e

promove a inclusão

social e econômica no

campo por meio do

fortalecimento da

agricultura familiar.

FEIRA SOLIDÁRIAComunidades Rurais

e Urbanas

Veículo utilitário para o

transporte e a distribuição da

produção .

Locação de imóvel para

recepção e preparo dos

alimentos a serem distribuídos

aos beneficiários do programa

Locação de imóvel para

recepção e preparo dos

alimentos a serem distribuídos

aos beneficiários do programa

1.460.000,00 Até 2017

Na aquisição

de alimentos

da agricultura

familair

Recurso Próprio




orçamentária


subfunção


atividade)

localização –

subtítulo /














Agricultura

543 – Recuperação de

áreas Degradadas

Promover a correção e

fertilização do solo das

pequenas propriedades

rurais proporcionando o

aumento da renda e o

aumento da

produtividade. Apoiar o

produtor com a

transferência de

material genético capaz

de aumentar a produção

da pequena propriedade

sendo distribuídos:

Sêmen de gado bovino

de raças leiteiras,

sementes certificadas e

mudas produzidas em

unidades fiscalizadas

pelo Ministério da

Agricultura.

PROGRAMA

CORREÇÃO E

FERTILIZAÇÃO DO

SOLO/MELHORAMENT

O GENÉTICO

Comunidades Rurais

Aquisição dos produtos

agropecuários .

Distribuição dos insumos

agropecuários .

Inseminação artificial

600.000,00 260.000,00 Até 2017

100% Da

aplicação do

recurso no

período dos 2

anos

. 750

inseminações

Recursos Próprios .

Convênio SEAB


Agricultura

Vigilância Sanitária e

Epidemiológica

Socorrer e recolher os

animais abandonados

(cães) e acidentados das

ruas do município,

proporcionando o

devido atendimento

médico-veterinário e

promover ações de

concientização à

população, para que

esta tenha a guarda

responsável e também

faça a adoção de animais

alojados no canil

municipal.

PROGRAMA CANIL

MUNICIPAL

Comunidade

Urbana

Recolher e dar atendimento

aos animais abandonados nas

ruas. Realizar feiras e

eventos visando a adoção

responsável. Construção,

Obras de melhoria no Canil

Municipal

380.000,00 Até 2016

100% das

obras do Canil

Prontas

Fontes de Financiamento

Disponívesis e Recursos

Próprios


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto

meta –

componentes da

programação

física

custo – despesa

orçamentária

(categoria

econômica /

grupo de

natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)


recursos

orçamentários




subalínea)

Aquisição de

veículos para

CRAS unidades

1, 2, 3 e 4 *

Área urbana

periférica

4 unidades de

veículo utilitário

R$ 203.720,00 * Até 2016 Índice de Gestão

Descentralizado –

IGDM/PBF (Fundo

Nacional de

Assistência Social);

Fontes de

Financiamentos

disponíveis;

Recurso Próprio

Recursos próprios

/captação de

recursos/convênio

com Estado

Adquirir

veículos

utilitário para

CREAS/Forma

ndo Cidadão

**

Adquirir

veículos

popular e

utilitário para

Serviços de

Convivência e

Fortaleciment

o de Vínculos

***

Área urbana

central

2 unidades de

veículo utilitário

Área urbana

periférica

1 unidade de

veículo popular ,

capacidade 5

pessoas

101.860,00 ** Até 2017

1 unidade de

veículos

utilitário,

capacidade 10 a R$ 100.000,00

***

Até 2017

Secretaria

Municipal de

Assistência

Social

Política

Municipal

do Sistema

Único de

Assistência

Social

(SUAS)

Desenvolver

ações voltadas

para a

administração

da Política

Municipal de

Assistência

Social, visando

a estruturação

dos serviços,

projetos,

programas e

benefícios

Atender as

famílias em

situação de

vulnerabili

dade social

(5000

famílias

referenciad

as) nas 04

unidades

do CRAS.


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema –

ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto

meta –

componentes

da

programação

física

custo – despesa

orçamentária

(categoria

econômica /

grupo de natureza

da despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)


recursos orçamentários

(categoria econômica /

origem da receita /


subalínea)

Área urbana e

periférica

2 unidades de

veículos

popular ,

capacidade 5

pessoas

Secretaria

Municipal de

Assistência

Social

Política

Municipal

do Sistema

Único de

Assistência

Social

(SUAS)

Realizar

articulação

intersetorial

local através

do CRAS. No

caso de

família ou

indivíduos

em situação

de violação

de direitos

através da

oferta de

serviço de

proteção

social

especial

Adquirir

veículos

popular

para CRAS

e CREAS

R$ 57.500,00 Até

2017

Atendiment

o das

famílias que

estão

inseridas no

programa

família

paranaense

totalizando

50 famílias

por unidade

CRAS.

Fundo Estadual de

Assistência Social – FEAS,

deliberação CEAS -

034/2012 ; Fontes de

Financiamento

disponíveis;

Recurso Próprio


responsáv

el – órgão

orçamentá

rio /

unidade

orçamentá

ria

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto

meta –

componentes

da

programação

física

custo – despesa

orçamentária

(categoria

econômica /

grupo de

natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)




origem da receita /


subalínea)

Aquisição de

veículo

popular,

unidade II

Área urbana e

rural

1 unidade de

veículo

R$ 33.700,00 Até

2017

Fundo Estadual da

Infância e Adolescência e

contrapartida do

Município. operação de

crédito: SFM

(SEDU/PARANACIDADE /

FOMENTO PARANÁ)

BRDE e Recursos

Federais Recurso

PróprioRecurso Livre

Deliberações nº 05/2010

e nº 039/2013 –

CEDCA/PR

Aquisição

material

permanente

Sede dos

conselhos

Tutelares

1 impressora

laser

3

computadores

R$ 4.050,00 Até

2015

Secretaria

Municipal

de

Assistência

Social

Política

Municipal

da Criança

e

Adolescent

e

Proporcion

ar a

população

infanto

juvenil, de

maneira

concreta a

proteção

integral

que lhes é

garantida

pelo artigo

primeiro

do ECA

Atendiment

o para as

crianças e

adolescente

s em

situação de

violações de

direitos.


responsável –

órgão

orçamentário

/ unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto

meta –

componentes da

programação

física

custo – despesa

orçamentária


/ grupo de natureza

da despesa /

modalidade de

aplicação / elemento

de despesa)




origem da receita /


subalínea)

Construção da

unidade

CREAS

CEAS/SEDS/PARANÁ

EDIFICAÇÕES. Fontes de

Finaciamentos

disponíveis BRDE e

Recursos Federais

Recurso PróprioRecurso

Livre

Fundo Estadual de

Assistência Social,

deliberação nº

088/2013/CEAS/SEDS

Até

2017

20% até

2015 30%

2016 50%

até 2017

(com

relação ao

desembols

o)

Secretaria

Municipal de

Assistência

Social

Política

Municipal

do Sistema

Único de

Assistência

Social

(SUAS)

Unificação

dos serviços

realizados

nos

equipamento

s do CREAS

Área urbana

central

1 imóvel para

usuário com

direitos

violados,

crianças,

adolescentes,

mulheres idosos

R$ 550.000,00


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação (projeto

/ atividade)

localização –

subtítulo /


meta –

componentes da


custo – despesa




modalidade de aplicação

/ elemento de despesa)



econômica / origem da

receita / espécie / alínea /

subalínea)

50% até 2015

50% até 2016

(com relação

ao

desembolso)

Fundo Estadual de Assistência

Social – FEAS Convênio nº

244/2013 –

SEDS/CEAS/FEAS/PAEFI –

Deliberações nº 035/2012 e

nº 053/2012 – CEAS/PR.

operação de crédito: SFM

(SEDU/PARANACIDADE /

FOMENTO PARANÁ) BRDE

e Recursos Federais

Recurso PróprioRecurso Livre

Secretaria

Municipal de

Assistência Social

Política

Municipal do

Sistema Único

de Assistência

Social (SUAS)

Co-

financiamento

das ações de

implementação

dos serviços

tipificados como

de proteção

Social e Especial

de Média

Complexidade,

especificamente

de Proteção e

Atendimento

Especializado a

famílias e

indivíduos –

PAEFI

Material permanente Área urbana central Equipamento de

informática, áudio e

vídeo, mobiliário

R$ 15.600,00 até

2016


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo – programa tema – ação (projeto

/ atividade)

localização –

subtítulo /


meta –

componentes da

programação

física

custo – despesa

orçamentária


grupo de natureza da

despesa / modalidade

de aplicação /






subalínea)

Área urbana

periférica

Mobiliário,

utensílio

doméstico,

áudio e vídeo,

informática,

Secretaria

Municipal de

Assistência Social

Política

Municipal do

Sistema Único

de Assistência

Social (SUAS)

Identificar as famílias

através do contato da

equipe do projeto

Formando Cidadão

com a equipe técnica

do CENSE de modo a

incluí-las no programa

de acompanhamento

Material permanente R$ 16.800,00 Até 2016 50% até 2015

50% até 2016

(com relação

ao

desembolso)

Fundo Estadual da Infância e

Adolescência. Fontes de

financiamento disponíveis;

BRDE e Recursos Federais

Recurso Próprio


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa


/ atividade)

localização –

subtítulo /


meta –

componentes da


custo – despesa

orçamentária

(categoria

econômica / grupo

de natureza da

despesa /

modalidade de


de despesa)





subalínea)

Até

2017

Execução do

programa de

acolhimento

institucional

para 90

acolhidos.

Fundo Estadual da Infância e

Adolescência

/SEDS/FIA/CEDCA,

Deliberações nºs 009 e

021/2011 e contrapartida do

Município; Fontes de recursos

disponíveis; Recurso Próprio

Secretaria

Municipal de

Assistência Social

Política

Municipal do

Sistema Único

de Assistência

Social (SUAS)

Implementação

de ações para o

“Programa

Crescer em

Família”,

modalidade

“Acolhimento

Institucional”

Equipamentos/materi

al

permanente/Instituci

onal e Reintegração

Área urbana central

e periférica

Mobiliário, utensílio

doméstico, áudio e

vídeo, informática,

aparelhos de

recreação e

máquinas

R$ 58.870,00


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa


/ atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto

meta –

componentes da


custo – despesa










subalínea)

Construção da obra

do Programa Centro Caberá ao Governo

do Estado do Paraná

elaborar o projeto

arquitetônico e

realização da obra

Até

2017

20% até 2015

30% 2016

50% até 2017

(com relação

ao

desembolso)

CEDCA/FIA/SEDS, Deliberação

nº 04/2009 – CEDCA/PR;

fontes de financiamentos

disponíveis; Recurso Próprio

Secretaria

Municipal de

Assistência Social

Política

Municipal da

Criança e

Adolescente

São espaços

destinados ao

desenvolvimento

integral de

adolescentes e

jovens

especialmente 12

a 18 anos,

através de

prática de

esportes,

atividades

artísticas e

culturais. O

projeto é

baseado em 3

pilares:

cidadania,

convivência e

formação

pessoal,

profissional e

política

Área urbana

periférica

Um imóvel para

atendimento de

adolescentes e

jovens (de 12 a 18

anos)

R$ 2.000.000,00 (previsão

de custo para implantação)


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto

meta –

componentes da


custo – despesa










subalínea)

Até

2017

50% até 2016

50% até 2017

CEAS/SEDS/Paraná

Edificações, Edital de

abertura nº 015/2013; fonte

de financiamento disponíveis,

recurso próprio

Secretaria

Municipal de

Assistência Social

Política

Municipal do

Sistema Único

de Assistência

Social (SUAS)

Acompanhar

integralmente as

famílias através

dos Serviços

socioeducativos

(PAIF) Serviço de

Proteção e

Atendimento

Integral à

Família.

Construção da obra

do CRAS

Área urbana

periférica

Um imóvel para

famílias em

situação de

vulnerabilidade

social

R$ 550.000,00


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa


/ atividade)

localização –

subtítulo /


meta –

componentes da


custo – despesa










subalínea)

Elaboração do Projeto

para construção da

2 unidades imóveis

para os conselhos

R$ 1.050.000,00 Até

2016 Execução da obra Fundo Estadual para a

Infância e Adolescência,

deliberações nºs 053 e

088/2014 CEDCA/PR,

mobiliário para os

Conselhos Tutelares

unidades I e II

mobiliário para os

Conselhos Tutelares

unidades I e II

Fundo Estadual para a

Infância e Adolescência,

deliberações nºs 053 e

088/2014 CEDCA/PR,

Contrapartida do Município

Equipamento/Materi

al permanente

R$ 60.000,00 até

2016

Equipamento/Materi

al permanente R$ 55.000,00 até

2016

50% até 2015

50% até 2016

(com relação

ao

desembolso)

Secretaria

Municipal de

Assistência

Social

Política

Municipal da

Criança e

Adolescente

Viabilizar espaço

apropriado e

adequado para

prestação dos

serviços,

garantindo um

atendimento de

qualidade aos

usuários e

melhores

condições de

ergonomia para

os conselheiros


e periférica


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa


/ atividade)

localização –

subtítulo /


meta –

componentes da


custo – despesa










subalínea)

Equipamento/Materi

al permanente


e periférica

Mobiliário, áudio e

vídeo,

R$ 67.998,76 até

2014

IGDM/PBF e IGD/SUAS;

fontes de financiamento

disponíveis; recurso próprio

até

2015

Equipamento/Materi

al permanente


e periférica

Aparelho

doméstico,

mobiliário e

informática

R$ 232.157,92

Secretaria

Municipal de

Assistência Social

Política

Municipal do

Sistema Único

de Assistência

Social (SUAS)

Estruturar as

unidades dos

CRAS e CREAS,

descentralizar o

atendimento do

CadÚnico/Bolsa

Família, Órgão

Gestor, serviços

de convivência e

fortalecimento

de vínculos,

Secretaria

Executiva dos

Conselhos de

Direitos

90% 2014;

10% até 2015


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa


/ atividade)

localização –

subtítulo /


meta –

componentes da


custo – despesa










subalínea)

Disponibilização de

espaço físico

20% até 2015

30% 2016

50% até 2017

(com relação

ao

desembolso)

Até

2017

Recurso Próprio; fontes de

financiamento disponíveis

Secretaria

Municipal de

Assistência Social

Política

Municipal do

Sistema Único

de Assistência

Social (SUAS)

Prestar

atendimento de

atenção aos

idosos, visando a

melhoria de

qualidade vida e

integração

comunitária

Área urbana

periférica

1 imóvel para

atender idosos com

algum grau de

dependência e semi-

dependência

R$ 700.000,00


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa


/ atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto

meta –

componentes da


custo – despesa










subalínea)

Adquirir veículo

utilitário, com furgão

aproximadamente 12

toneladas

Área urbana e

rural

1 veículo para

atender vitimas de

situações

emergenciais

R$ 170.000,00 Até

2017



Adquirir veículo

utilitário, cabine

dupla,

aproximadamente 3,5

toneladas

1 veículo para

atender vitimas de

situações

emergenciais

Área urbana e

rural

R$ 180.000,00 Até

2017



Secretaria

Municipal de

Assistência Social

Serviço de

proteção em

situações de

calamidades

públicas e

emergênciais

Promover apoio

e proteção à

população

atingida por

situações de

emergência de

calamidade

pública, bem

como ações de

prevenção.

50% até 2016

50% até 2017

(com relação ao

desembolso)


Responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

Dimensão –

função /

subfunção

Objetivo –

programaTema – ação

Localização

– subtítulo

/

localizador

de gasto

Meta Custo – despesa

orçamentária Prazo Indicador

Fonte de recurso – recursos

orçamentários

Sec. Mun.

Educação e

Cultura

Escola

Integral

Dispor de 01

Unidade de

Ensino com

oferta de

Educação em

Período Integral

para crianças da

faixa etária dos

Anos Iniciais do

Ensino

Fundamental na

Rede Municipal

de Ensino

Escola de Tempo

Integral -

elaboração de

projeto

Escola de Tempo

Integral -

construção

Urbana

Construção de

uma Unidade de

Ensino de tempo

integral

R$ 2.008.000,00 até 2017

2015 - 30%

2016 -30%

2017-40%

(com relação

ao

desembolso)

Fontes de financiamento disponíveis e

recurso próprio


Responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

Dimensão –

função /

subfunção

Objetivo –


Localização

– subtítulo

/

localizador

de gasto




orçamentários

Sec. Mun.

Educação e

Cultura

Construção

de Escola

( Ensino

regular)

Dispor de 03

Unidades de

Ensino com

oferta de Ensino

Regular para

crianças da

faixa etária dos

Anos Iniciais do

Ensino

Fundamental na

Rede Municipal

de Ensino

Construção de 03

unidades

escolares

Escola de Ensino

Regular-

elaboração de

projeto

Escola de Ensino

Regular -

construção

Urbana

Construção de 03

unidades

escolares com

oferta de Ensino

Regular

R$ 9.000.000,00 até 2017

2015 - 30%

2016 -30%

2017-40%

(com relação

ao

desembolso)


recurso próprio


Responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

Dimensão –

função /

subfunção

Objetivo –


Localização

– subtítulo

/

localizador

de gasto




orçamentários

Sec. Mun.

Educação e

Cultura

Mais Creche

Educação

Infantil

Dispor de 10

Centros (

PROINFÂNCIA)

e construção de

01 Centro de

Educação

Infantil ( área

central).

Centros

Municipais de

Educação Infantil-

aquisição de

Imóvel

Centros

Municipais de

Educação Infantil-

elaboração de

projeto

Centros

Municipais de

Educação Infantil -

construção

Urbano

Construção de 11

Centros de

Educação Infantil

.

4.726.803,00 até 2017

2015 - 30%

2016 -30%

2017-40%

(com

relação ao

desembolso

)


recurso próprio


Responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

Dimensão –

função /

subfunção

Objetivo –


Localização

– subtítulo

/

localizador

de gasto




orçamentários

Sec. Mun.

Educação e

Cultura

Ensino

Regular

Ampliar (32)

salas de aulas

nas Unidades

de Ensino de

com oferta de

Ensino Regular

para crianças da

faixa etária dos

Anos Iniciais do

Ensino

Fundamental na

Rede Municipal

de Ensino

Escola de Ensino

Regular-

delimitação de

demanda

Escola de Ensino

Regular-

elaboração de

projeto

Escola de Ensino

Regular -

construção

Unidades

de Ensino

Construção de 32

salas de aula nas

unidades

escolares

1.900.000,00 até 2017

2015 - 30%

2016 -30%

2017-40%

(com relação

ao

desembolso)


recurso próprio


Responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

Dimensão –

função /

subfunção

Objetivo –


Localização

– subtítulo

/

localizador

de gasto




recurso próprio

Sec. Mun.

Educação e

Cultura

Educação

Infantil

Ampliar 18 salas

de aula nos

Centros

Municipais de

Educação

Infantil da Rede

Municipal de

Ensino

Centro Municipal

de Educação

Infantil-

delimitação de

demanda

Centro Municipal

de Educação

Infantil-

elaboração de

projeto

Centro Municipal

de Educação

Infantil -

construção

Urbana

Construção de 18

salas de aula nos

Centros de

Educação infantil

1.360.729,43 até 2017

2015 - 30%

2016 -30%

2017-40%

(com relação

ao

desembolso)


recurso próprio


Responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

Dimensão –

função /

subfunção

Objetivo –


Localização –

subtítulo /

localizador de

gasto




recurso próprio

Sec. Mun.

Educação e

Cultura

Informatização

Escolar

Informatizar a

Rede

Municipal de

Ensino

Reaparelhar e

informatizar as

unidades

escolares.

Informatização

escolas Rurais

Urbano/Rural

Modernização

tecnologica de

informatica

educacional

1.336.800,00 até 2017

2015 - 30%

2016 -30%

2017-40%

(com relação

ao

desembolso)


recurso próprio


Responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

Dimensão –

função /

subfunção

Objetivo –


Localização –

subtítulo /

localizador

de gasto




recurso próprio

Sec. Mun.

Educação e

Cultura

Informatização da

Biblioteca

Municipal

Informatizar a

Biblioteca

Municipal

Incentivar a

leitura para

alunos da rede

publica,

privada e

comunidade.

Urbana

Ampliação do

acervo

Utilização do

acervo pelo

educando da

rede de ensino

e comunidade

300.000,00 até 2017

2015 - 30%

2016 -30%

2017-40%

(com relação

ao

desembolso)


recurso próprio


Responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

Dimensão –

função /

subfunção

Objetivo –


Localização –

subtítulo /

localizador de

gasto




recurso próprio

Sec. Mun.

Educação e

Cultura

Biblioteca

Itinerante

Adquirir e

adptar ônibus

para utilização

na modalidade

Bilioteca

Itinerante

Aquisição e

adaptação do

ônibus para

montagem da

biblioteca

itinerante

Urbano/rural

Desenvolver o

habito da leitura

como forma de

conhecimento

cultural para a

plena ciadania

300.000,00 até 2017

2015 - 30%

2016 -30%

2017-40%

(com relação

ao

desembolso)


recurso próprio


responsável –

órgão

orçamentário

/ unidade

orçamentária

dimensão – função

/ subfunção


atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto





natureza da despesa / modalidade

de aplicação / elemento de despesa)




origem da receita /


subalínea)

R$ 100.000,00 2014 40%

R$ 110.000,00 2015 50%

R$ 55.000,00 2016 10%

(Com relação

ao

desembolso)

Área Urbana Área de esporte, lazer

e recreação para

crianças, jovens,

adultos e idosos. Para

que tenham espaços

para desenvolver

atividades esportivas,

culturais e artísticas.

Será atendida toda a

população do local

visando à promoção

da cultura e do

esporte no bairro.

Fontes de financiamento

disponíveis e recurso

próprio

Secretaria de

Esportes e

Recreação

Desporto e Lazer Construção de

Praças de Lazer,

Esporte e Cultura

para as diversas

atividades, com

biblioteca, quadra

poliesportiva, pista

de skate, caminhada,

academia ao ar livre,

espaço coberto para

apresentações

artísticas e

parquinho para

crianças, atividades

estas que garantam

Espaços de múltiplo uso: a)

Construção de Espaços

Desportivos nos bairros para

o desenvolvimento das ações

propostas, observando a

questão da acessibilidade. b)

Construção de vestiário,

sanitários e sala de materiais

na pista de atletismo.


responsáve

l – órgão

orçamentár

io /

unidade

orçamentár

ia

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização

– subtítulo

/

localizador

de gasto

meta –

componentes da


custo – despesa

orçamentária




de aplicação /





origem da receita /


subalínea)

R$ 250.000,00 2014 60%

R$ 250.000,00 2015 40%

R$ 110.000,00 2016 10% (Com relação ao

desembolso)

Secretaria

de Esportes

e

Recreação

Atividade

Física e

qualidade

de vida

Criar espaços com

aparelhos que

possibilitem a

prática de

exercícios físicos

para a população

que está na melhor

idade, sendo estes

aparelhos

instalados em

bairros e distritos.

Academia da

Melhor Idade:

Instalação das

academias nos

bairros do

Munícipio e em

bairros dos

distritos

pertencentes ao

Munícipio.

Área

Urbana

Área de esporte,

lazer e recreação

para adultos e

idosos, para

proporcioná-los

maior qualidade de

vida.

R$ 350.000,00 2015 50% até 2014 ; 50% até

2015 (Com relação ao

desembolso)

Fontes de

financiamento


próprio

Fontes de

financiamento


próprio

Secretaria

de Esportes

e

Recreação

Desporto e

Lazer

Revitalizar os

espaços

poliesportivos

existentes, dando

condições de

acessibilidade para

os portadores de

necessidades, para

que também

possam frequentar

os locais e também

realizar prática

Revitalização dos

Espaços

Poliesportivos

Reforma dos

Ginásios de

esportes com a

aplicação da

função de

acessibilidade e

recuperação das

praças

desportivas

Área

urbana

Área de esporte,

lazer e recreação

para crianças, jovens

e adultos para que

possam praticar

atividades esportivas

em ambientes de

qualidade.


responsável -

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão -

função /

subfunção

objetivo -

programa

tema - ação

(projeto /

atividade)

localização -

subtítulo /

localizador

de gasto

meta -

componentes da

programação

física

custo -

despesa

orçamentária

(categoria

econômica / grupo

de natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)

prazo indicador fonte de recurso -



origem da receita /

espécie / alínea/

subalínea)

Secretaria de

Habitação e

Urbanismo

Habitacional Atender a

demanda

habitacional

Projeto e Execução

de Loteamentos

Urbanizados e

Unidades

Habitacionais

Execução de

Infraestrutura

Aquisição de Áreas

Regularização

Fundiária

áreas

urbanas do

Município

3000 novas

unidades e

Regularização de

1500 unidades

habitacionais

6.000.000,00 até 2017 1500 unidades até

2014 + 1500

unidades até 2017;

Regularização até

2017

Programas de

Financiamento

disponíveis; recursos

próprios; parcerias e

programa minha casa

minha vida


responsável -

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão -

função /

subfunção

objetivo -

programa

tema - ação

(projeto /

atividade)

localização -

subtítulo /

localizador de

gasto

meta -

componentes da


custo -

despesa orçamentária




de aplicação /





origem da receita /

espécie / alínea/

subalínea)

Secretaria de

Habitação e

Urbanismo

Implementaç

ão de

Politicas

Urbanas

Garantir o

cumprimento das

Diretrizes do

Plano Diretor

quanto às

questões

urbanísticas

Fiscalização

Incremento e

acesso à

informação

áreas urbanas

do Município

Aquisição de

Software

Aquisição de

Equipamentos

Capacitação e

Estruturação

Funcional

Mapeamento

Cadastramento e

atualização da

informação

Cadastral

Implantação de

Sistema de

Informação (SIG,

site, etc)

8.000.000,00 até 2017 70% 2014

10% 2015

10% 2016

10% 2017

(percentuais

relativos ao

desembolso)

Programas de

Financiamento (PMAT

dentre outros) recurso

próprio


responsável -

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão -

função /

subfunção

objetivo -

programa

tema - ação

(projeto /

atividade)

localização -

subtítulo /

localizador de

gasto

meta -

componentes da

programação

física

custo -

despesa

orçamentária

(categoria

econômica /

grupo de

natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)




origem da receita / espécie

/ alínea/ subalínea)

Secretaria de

Habitação e

Urbanismo

Acessibilidade

e Mobilidade

Garantir a

acessibilidade nos

logradouros e

edificações

Acessibilidade

e Mobilidade

Áreas Urbanas do

Município

Elaboração de

Cartilha

Educativa para

orientação de

projetos de

calçadas

Alteração de Lei

Notificação aos

proprietários de

imóveis

Execução de

passeios e

ciclovias e

centros de bairro

5.000.000,00 até 2017 100% até 2017 Programas de

Financiamento disponíveis

recursos próprios


responsável -

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão - função

/ subfunção

objetivo -

programa

tema - ação

(projeto /

atividade)

localização -

subtítulo /

localizador de

gasto

meta -

componentes da


custo -




despesa / modalidade de

aplicação / elemento de

despesa)


recursos

orçamentários

(categoria

econômica / origem



Secretaria de

Habitação e

Urbanismo

Legislação

Urbanística

Criação,

Atualização e

Implementação

Das Políticas

Urbanas

expressas no

Plano Diretor

Implementar as

diretrizes do

Plano Diretor

Complementar

com os demais

planos de

mobilidade e

outros previstos

proceder a

revisão do

Plano Diretor

Áreas Urbanas do

Município

Elaboração de

Legislação

Complementares

Organização e

Estruturação do

Concidade

250.000,00 até 2017 50% até 2015

50% até 2017

(do

desembolso)

Programas de

Financiamento

disponíveis recursos

próprios


responsável - órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão - função /

subfunção

objetivo -

programa

tema - ação

(projeto /

atividade)

localização -

subtítulo /

localizador de

gasto

meta -

componentes da

programação

física

custo -

despesa

orçamentária

(categoria

econômica /

grupo de

natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)


recursos

orçamentários

(categoria

econômica /

origem da receita

/ espécie /

alínea/

subalínea)

Secretaria de

Habitação e

Urbanismo

Provimento de áreas

de lazer, recreação,

passeio e esporte

implantação de

parques praças

quadras ginásios

campos

revitalização e

recuperação de

áreas degradadas

sujeitas à

inundação com

ocupação irregular

projeto e execução

de parques praças

áreas de lazer

ginásios campos

áreas de passeio e

recreação e

esporte

Município prover aos

cidadãos áreas

públicas livres

para lazer

10.000.000,00 até 2017 20% 2014

60% 2015

10%2016

10% 2017

(com

relação ao

desembolso

)

financiamentos

disponíveis

recursos próprios


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária


subfunçãoobjetivo – programa


/ atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto

meta –

componentes da

programação

física

custo – despesa






prazo indicador


recursos

orçamentários


origem da receita /


subalínea)

Fontes de

financiamentos

disponíveis e

recursos próprios

Guarapuava Cidade

do Caminhoneiro

Desapropriação de

área; Elaboração e

execução de

projeto de

construção,

infraestrutura e

Urbanístico;

Definição de

possíveis parcerias

R$ 4.500.000,00 até 2017

30% até

2015; 30%

até 2016,

40% até

2017 (com

relação ao

desembols

o)

Secretaria

Municipal de

Indústria e

Comércio

Promoção Comercial

Implantar em Guarapuava

primeira infraestrutura

adequada para caminhoneiros

que vai oferecer pátio de

descanço, espaços de lazer,

posto de abastecimento,

farmácia, minimercado,

atendimento médico e

odontológico.

Urbano


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /

localizador

de gasto

meta –

componentes

da

programação

física

custo – despesa






prazo indicador


recursos

orçamentários

(categoria

econômica / origem



Fontes de

financiamentos

disponíveis e

recursos

próprios

Ampliação

e

moderniza

ção do

aeroporto

elaboração

e execução

de projeto

para

ampliação

e

modernizaç

ão

R$ 60.000.000,00 até

2017

30% até

2015;

30% até

2016,

40% até

2017

Secretaria

Municipal de

Indústria e

Comércio

Promoção

Comercial

Ampliação e

modernizaçã

o do

aeroporto

para

operaracional

izar voos

comerciais

Urbano


responsável –

órgão

orçamentário

/ unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização

– subtítulo /

localizador

de gasto

meta –

componentes

da

programação

física

custo – despesa

orçamentária

(categoria

econômica / grupo

de natureza da

despesa /

modalidade de

prazo indicador


recursos

orçamentários

(categoria

econômica /

origem da receita /


Fontes de

financiamentos

disponíveis e

recursos próprios

Parque

Tecnológico de

Guarapuava

Desapropriaçã

o de área ;

Implantação

do distrito com

infraestrutura

básica e

urbanística;

Implantação de

empresas.

R$ 2.000.000,00 até

2017

30% até

2015; 30%

até 2016,

40% até

2017 (com

relação ao

desembol

so)

Secretaria

Municipal de

Indústria,

Comércio

Promoção

Industrial

Criação de polo

produtivo de

tecnologia,

concentrado

empresas do

setor em área

com

infraestrutura

adequada para

inovação

tecnológica

Urbano


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /

localizador

de gasto

meta –

componentes

da programação

física

custo – despesa






prazo indicador


recursos

orçamentários

(categoria

econômica / origem



Fontes de

financiamentos

disponíveis e

recursos

próprios (com

relação ao

desembolso)

Centro de

Convenções

de

Guarapuava

Desapropriaç

ão de área;

Elaboração e

execução de

projeto de

construção,

infraestrutur

a e

Urbanístico

R$ 12.000.000,00 até

2017

30% até

2015;

30% até

2016,

40% até

2017

Secretaria

Municipal

de

Indústria,

Comércio e

Turismo

Promoçã

o

Comercial

e Turismo

Construir

Centro de

Convenções

para

realização de

eventos,

promovendo

o

desenvolvim

ento

economico

local.

Urbano



orçamentário /

unidade

orçamentária




/ atividade)

localização –

subtítulo /




custo – despesa




modalidade de


despesa)

prazo indicador





Documento

técnico com

normas de

gestão para UC.

Rural / Urbana

Elaboração do Plano de

Gestão Áreas Verdes.

Documento

técnico com

normas para

gestão de áreas

verdes.


disponíves e recurso próprio

Secretaria Municipal

de Meio Ambiente18 - Gestão Ambiental

Gestão de áreas

verdes, implantação e

manejo de unidades

de conservação (UC).

Inventário e estudos

técnicos das

condições ambientais

das áreas verdes e

unidades de

conservação.

R$ 315.000,00 até 2017Criação e implantação

de Plano de Manejo de

UC.



orçamentário /

unidade orçamentária


subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /




custo – despesa






prazo indicador





UrbanaPlano diretor de

arborização urbana.


Meio Ambiente18 - Gestão Ambiental

Planejamento,

implantação e

manejo da

arborização urbana

viária.

Diagnóstico -

inventário da

arborização urbana

viária.

R$ 180.000,00 até 2017

Documento técnico

com normas de

gestão para

Arborização Urbana





orçamentário /





/ atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto



custo – despesa

orçamentária




de aplicação /


prazo indicador





subalínea)

Produção de mudas.

Aumento da capacidade

de produção do viveiro

municipal.

Reserva Legal e de

áreas de preservação

permanente

recuperadas com o

Assistência técnica.Reuniões técnicas e dias

de campo.

Distribuição de

mudas.


disponíves e recurso próprio Áreas de florestas

implantadas com

espécies de interesse

comercial.


Meio Ambiente /

Agricultura

18 - Gestão

Ambiental

Fomentar o

reflorestamento em

pequenas

propriedades rurais,

para recuperação da

Reserva Legal e áreas

de preservação

Rural R$ 180.000,00 até 2017



orçamentário /


dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação (projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto



custo – despesa






prazo indicador





Elaboração do projeto de

engenharia

Execução do projeto de

engenharia


disponíves e recurso próprio e

vinculado


de Meio Ambiente

13 – Ciência e

Tecnologia

Reforma e

ampliação da

estrutura do

Museu de

Ciências Naturais

de Guarapuava.

Urbano

Reforma e ampliação da

estrutura do Museu de

Ciências Naturais de

Guarapuava

R$ 348.940,00 até 2016

30% até 2015; 70%

até 2016 (com relação

ao desembolso)




orçamentária


subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /




custo – despesa






prazo indicador





até 2015

até 2017

até 2017

R$ 20.000,00750 professores

formados




Meio Ambiente

12 - Educação

(Educação Ambiental)

Formar

professores e

acadêmicos em

Educação

Ambiental

Curso de

formação de

professores da

rede municipal e

estadual de

ensino e

acadêmicos.

Urbana

Formação de

professores e

acadêmicos.




orçamentária


subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /




custo – despesa






prazo indicador





até 2015

até 2017

até 2017

R$ 272.000,00

Atendimento de 12.000

alunos, professores e

comunidade local.




Meio Ambiente

12 – Educação

(Educação Ambiental)

Promover

formação em

Educação

Ambiental para

alunos e

comunidade

Atividades e

cursos de

formação para

alunos e

comunidade.

Urbana

Formação de alunos,

professores e

comunidade local.




orçamentária


subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /




custo – despesa






prazo indicador





Aquisição do

imóvel.

20% até 2015; 30% até

2016; 50% até 2017

Elaboração do

projeto de

engenharia.

Execução do

projeto de

engenharia.





Dispor de uma

central de triagem

de resíduos

recicláveis

Urbana

Construção de um

local adequado para

triagem de resíduos

recicláveis.

R$ 315.000,00 até 2017




orçamentária


subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /




custo – despesa






prazo indicador





Melhorar as condições

de segurança de

trabalho.

até 2015

Operadores ecológicos

capacitados.

até 2017 Cooperativas criadas e

em funcionamento.

Geração de renda para

os operadores

ecológicos.

Aumento da vida útil

do aterro sanitário

municipal.


Meio Ambiente /

Secretaria de Assistência

Social

11 – Trabalho

Aprimorar os

serviços e

melhorar as

condições de

trabalho dos

operadores

ecológicos,

proporcionando-

lhes melhor

qualidade de vida.

Cursos de

capacitação para

os operadores

ecológicos.



Criação de mais

associações 3/ou

cooperativas de

trabalho. Fornecimento de

materiais e

equipamento de

trabalho para aos

operadores

ecológicos.

até 2017

Encaminhamento

dos operadores

ecológicos aos

programas

sociais.

Destinação correta de

resíduos recicláveis.

Urbana R$ 150.000,00




orçamentária


subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /




custo – despesa






prazo indicador





Atividades,

empreendimentos e

obras de impacto local.



Aquisição de

materiais e

equipamentos.

Atender denuncias,

orientar, notificar e

autuar.

Rural/ Urbana

Licenciar e fiscalizar

atividades,

empreendimentos e

obras de impacto

local.

R$ 200.000,00 até 2017Secretaria Municipal de


Descentralização

do Licenciamento

e Fiscalização

Ambiental

Cursos de

capacitação para

os técnicos da

Secretaria de

Meio Ambiente.


responsável -

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária


/ subfunção

objetivo -

programa

tema - ação

(projeto /

atividade)

localização -

subtítulo /

localizador

de gasto

meta -

componentes da

programação

física

custo -

despesa

orçamentária

(categoria

econômica / grupo

de natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)


recursos

orçamentários

(categoria

econômica / origem



Secretaria de

Obras

Pavimentação e

infraestrutura

complementar

Promover a

pavimentação e

recuperação de

Vias urbanas

Pavimentação

asfáltica e /ou

Poliédrica, com a

previsão de

passeio, ciclovia,

acessibilidade e

drenagem

Recapeamento

Reposição

Remoção de

Pavimento

Manutenção e

Obras

complementares

mobiliario urbano,

meio fio,

paisagismo

áreas

urbanas do

Município

95% das vias

urbanas do

distrito sede e

80% das vias dos

demais distritos

36.000.000,00 até 2017 20% 2014

50% 2015

20% 2016

10% 2017

Programas de

Financiamento

recursos próprios


responsável -

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão -

função /

subfunção

objetivo -

programa

tema - ação

(projeto /

atividade)

localização -

subtítulo /

localizador de

gasto

meta -

componentes da


custo -





de aplicação /





origem da receita /

espécie / alínea/

subalínea)

Secretaria de

Obras

Pavimentação e

Manutenção das

Estradas rurais

Promover a

pavimentação e

manutenção para

escoamento de

safra, transporte

escolar e turismo

rural

Pavimentação

Asfáltica e/ou

Poliédrica

Cascalhamento

Recapeamento

Reposição

Remoção Obras

Complementares

Bueiros Pontes

etc

Estradas

Rurais do

Municipio

manutenção total

das Estradas Rurais

existentes e

pavimentação dos

pontos críticos

22.000.000,00 4 anos 20% 2014

40% 2015

20% 2016

20% 2017

Finaciamentos

disponíveis Recurso

próprio


responsável -

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão -

função /

subfunção

objetivo -

programa

tema - ação

(projeto /

atividade)

localização -

subtítulo /

localizador de

gasto

meta -

componentes da

programação

física

custo -

despesa

orçamentária

(categoria

econômica /

grupo de

natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)




origem da receita / espécie


Secretaria de

Obras

Saneamento Promover a

drenagem urbana

e a gestão de

residuos sólidos

Campanhas

Educativas

Realização de

Limpeza de

córregos valas

e vias

Execução de

obras

complementar

es bueiros

pontes dentre

outros

áreas urbanas do

municipio

100% da

população

4.000.000,00 até 2017 atendimento de

100% da

população

financiamentos disponiveis

recursos proprios


responsável -

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária


/ subfunção

objetivo -

programa

tema - ação

(projeto /

atividade)

localização -

subtítulo /

localizador de

gasto

meta - componentes


custo -

despesa

orçamentária

(categoria

econômica /

grupo de

natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)


recursos

orçamentários

(categoria

econômica / origem

da receita / espécie /

alínea/ subalínea)

Secretaria de

Obras

provimento de

áreas de lazer

esportes e

recreação

Promover a

disponibilidades

de áreas de lazer,

recreação e para

o

desenvolvimento

de práticas

esportivas

Das Políticas

Urbanas

expressas no

Plano Diretor

Praças

Quadras

esportivas

Ginásios

Áreas Urbanas do

Município

provimento de áreas 11.000.000,00 até 2017 40% 2014 20%

2015 20% 2016

20% 2017

Programas de

Financiamento

disponíveis recursos

próprios



orçamentário /

unidade

orçamentária


subfunção

objetivo -

programa

tema - ação

(projeto /

atividade)

localização -

subtítulo /

localizador de

gasto

meta -

componentes da

programação

física

custo -

despesa

orçamentária

(categoria

econômica /

grupo de

natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)


recursos

orçamentários

(categoria

econômica /

origem da receita

/ espécie /

alínea/

subalínea)


Trânsito Transportes

e Mobilidade

Ampliação e

Melhora da

Sinalização Viária e

Mobiliário de

Transporte

Melhorar a

sinalização

vertical,

semafórica,

Horizontal e

Indicativa dos

Logradouros

Públicos e os

serviços de

transporte

coletivo

Executar, ampliar,

melhorar a

sinalização dos

logradouros

públicos vias e

equipamentos

comunitários

pontos de onibus

Áreas Urbanas do

Município

100% das áreas

urbanas

10.000.000,00 até 2017 40% 2014

20% 2015

20% 2016

20% 2017

Programas de

Financiamento

disponíveis

recursos próprios




orçamentária


subfunção

objetivo - programa tema - ação

(projeto / atividade)

localização -

subtítulo /


meta - componentes

da programação

física

custo -





de aplicação /




(categoria econômica / origem

da receita / espécie / alínea/

subalínea)

Secretaria de obras Ampliação e

Melhora da

Iluminação Pública

Melhorar ampliar

reformar substituir o

sistema de

iluminação pública

Melhorar ampliar

reformar substituir

o sistema de

iluminação pública

Áreas Urbanas do

Município

100% das áreas

urbanas

23.000.000,00 até 2017 20% 2014 40%

2015 20% 2016

20% 2017

Programas de Financiamento

disponíveis recursos próprios


responsável –

órgão

orçamentário

/ unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo

–

program

a

tema –

ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /

localizador de

gasto

meta –

componentes da


custo – despesa

orçamentária

(categoria

econômica /

grupo de

natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)

prazo indicador


recursos

orçamentários




subalínea)

01 Van com

capacidade de

carga p/ 16

lugares.

2015

01 Veículo leve

com capacidade 05

lugares

01 Van

2016 01

veículo

Até

2016

Fontes de

financiamentos

disponíveis; recursos

próprios.

Fundação

Proteger

Assistência

à criança e

ao

adolescent

e

Agilizar e

melhorar

as

condiçõe

s dos

atendim

entos

Aquisição

de

veículos

Sede

Fundação

R$ 170.000,00


Responsável –

Órgão

orçamentário /

Unidade

orçamentária

Dimensão –

Função /

Subfunção

Objetivo –

Programa

Tema –

Ação

(projeto /

atividade)

Localização –

Subtítulo /

Localizador

de gasto

Meta –

Componentes

da

programação

física

Custo –

despesa

orçamentária

(categoria

econômica /

grupo de

natureza da

despesa /

modalidade

de aplicação /

elemento de

despesa)

Prazo Indicador

Fonte de

recurso –

recursos

orçamentário

s (categoria

econômica /

origem da

receita /

espécie /

alínea /

subalínea)

Reduzir a

mortalidade

materna em

5%

100% da

meta até

2016

Fontes de

financiament

o dispoíveis;

recursos

próprios e

vinculados

Reduzir a

mortalidade

ifantil em 5%

100% da

meta até

2016

Fontes de

financiament

o dispoíveis;

recursos

próprios e

vinculados

Implement

ar

Programa

Materno

Infantil

Mamãe

Guará,

através da

reforma

estrutural

do Centro

Mãe

Paranaens

e

Rede de

Atenção

Materno

Infantil

Município

Secretaria

Municipal de

Saúde

Atenção

básica

até

2017100.000,00


Responsável –

Órgão

orçamentário /

Unidade

orçamentária

Dimensão –

Função /

Subfunção

Objetivo –

Programa

Tema –

Ação

(projeto /

atividade)

Localização –

Subtítulo /

Localizador de

gasto

Meta –

Componentes da


Custo – despesa

orçamentária

(categoria

econômica / grupo

de natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)

Prazo Indicador


recursos

orçamentários

(categoria

econômica /

origem da receita /


subalínea)

Fontes de

financiamento

dispoíveis;

recursos próprios e

vinculados

Ampliar 7 Unidade

Básicas de Saúde2.500.000,00

até

2017

20% até 2015; 30

% até 2016; 50%

até 2017 (com

relação ao

desembolso)

Fontes de

financiamento

dispoíveis;

recursos próprios e

vinculados

Ampliar os

serviços

básicos

incluindo

também a

saúde bucal,

reativando e

promovendo

a ampliação,

sobretudo,

dos

programas

da saúde da

família e dos

agentes

comunitários

de saúde,

distribuindo

os serviços e

os

equipamento

s de saúde

de forma a

atender as

demandas

Secretaria

Municipal de

Saúde

Atenção básica

Rede de

Atenção

Primária em

Saúde

Município

Construir 13

Unidade Básicas de

Saúde

5.293.200,00até

2017

20% até 2015; 30

% até 2016; 50%

até 2017 (com

relação ao

desembolso)


Responsável –

Órgão

orçamentário /

Unidade

orçamentária

Dimensão –

Função /

Subfunção

Objetivo –

Programa

Tema – Ação

(projeto /

atividade)

Localização –

Subtítulo /

Localizador de

gasto

Meta –

Componentes

da

programação

física

Custo – despesa

orçamentária

(categoria

econômica /

grupo de

natureza da

despesa /

modalidade de

aplicação /

elemento de

despesa)

Prazo Indicador

Fonte de recurso

– recursos

orçamentários

(categoria

econômica /

origem da receita

/ espécie / alínea

/ subalínea)

Implantar

Atenção

Integral à

Saúde da

Pessoa

Idosa.

Saúde da Pessoa

IdosaMunicípio

Implantar

Centro da

Pessoa Idosa

900.000,00 até 2017

20% até 2015;

30 % até 2016;

50% até 2017

(com relação ao

desembolso)

Fontes de

financiamento

dispoíveis;

recursos próprios

e vinculados

1.780.000,00 até 2017

20% até 2015;

30 % até 2016;

50% até 2017

(com relação ao

desembolso)

Fontes de

financiamento

dispoíveis;

recursos próprios

e vinculadosSecretaria

Municipal de

Saúde

Atenção básica

Ampliar os

serviços

básicos

incluindo

também a

saúde bucal,

reativando e

promovendo

a ampliação,

sobretudo,

dos

programas

da saúde da

família e dos

Rede de Atenção

Primária em

Saúde

Município

Reformar 6

Unidade

Básicas de

Saúde


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização –

subtítulo /

localizador

de gasto

meta –

componentes da

programação

física

custo – despesa




modalidade de


despesa)

prazo indicador


recursos

orçamentários




subalínea)

Recursos

prórpios; Fontes

de

financiamentos

disponíveis

CENTRO DE

CONVIVÊN

CIA DO

PARQUE

DO

JORDÃO E

REVITALIZA

ÇÃO

Projeto de

construção e

infraestrutur

a básica;

Implantação

do Projeto

R$ 1.000.000,00 Até

2017

2014 =

10%;

2015 =

30%;

2016 =

50% ;

2017

=10%

(com

relação

ao

desembo

lso)

Secretaria

Municipalde

Turismo

Turismo

Construção

do Centro de

Convivência

do Parque do

Jordão e

revitalização

do Parque

Rural


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo –

programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização

– subtítulo /

localizador

de gasto

meta –

componentes da

programação

física

custo – despesa

orçamentária


/ grupo de natureza

da despesa /

modalidade de


de despesa)

prazo indicador


recursos

orçamentários

(categoria

econômica / origem



Fontes de

financiamentos

disponíveis;

Recursos próprios.

CENTRO DE

CONVIVÊNCI

A DO SALTO

SÃO

FRANCISCO E

INFRAESTRUT

URA DO

PARQUE

ESTADUAL

SERRA DA

ESPERANÇA

definição de

área para o

centro de

convivência

com estudo de

viabilidade;

Projeto de

construção;

conclusão da

obra;

Pavimentação

de 20km da

estrada com

pedras

poliédricas

R$ 4.500.00,00 Até

2017

2015 =

20% ;

2016 =

60% ;

2017 =

20% (com

relação ao

desembols

o)

Secretaria

Municipal de

Turismo

Turismo

Construção do

Centro de

Convivência do

Salto São

Francisco e

pavimentação

de estrada do

Parque

Estadual Serra

da Esperança

Rural


responsável –

órgão

orçamentário /

unidade

orçamentária

dimensão –

função /

subfunção

objetivo – programa

tema – ação

(projeto /

atividade)

localização

– subtítulo

/

localizador

de gasto

meta –

componentes da

programação

física

custo – despesa

orçamentária




de aplicação /


prazo indicador


recursos

orçamentários

(categoria

econômica /

origem da receita /


subalínea)

Recursos

próprios,

REVITALIZA

ÇÃO DA

RODOVIÁRI

A

MUNICIPAL

Laudo técnico

para reforma

da rodoviária;

Projeto para

ampliação e

melhorias;

conclusão da

obra

R$ 475.000,00 Até 2017

2015 =

20%;

2016 =

60% ;

2017 =

20%

término

obra. (

Secretaria

Municipalde

Turismo

Turismo

Reforma e

melhorias da

Rodoviária

Municipal de

Guarapuava

Urbano


ANEXOS


DIVULGAÇÃO


ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO – PLANO DIRETOR DE

GUARAPUAVA PERÍODO DE 2014 A 2017

13/11/2014

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às dezenove horas, na Câmara

Municipal de Vereadores de Guarapuava, reuniram-se autoridades, técnicos do Município,

representantes de entidades, do Concidade, do PARANACIDADE e população em geral para

apresentação de proposta de atualização do Plano de Ação e Investimento do Plano Diretor

compreendido pelo período de 2014 a 2017. A audiência teve início com a composição da mesa

pelo Presidente da Casa Edony Kluber que após dar início à audiência passou a palavra para a

Engenheira Cartógrafa da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo e Conselheira do

Concidade Mônica Rodrigues Brisola Rúbio que faz uma apresentação do que seria o Plano de

Ação e Investimento - P.A.I, enfatizando questões legais contidas desde a Constituição Federal e

Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001 que regulamentou e obrigou a execução de Planos

Diretores. Explanou também que o P.A.I. é previsto no Inciso IV do artigo 3 da Lei Estadual

15.229/2006 – onde “estabelece normas para a execução de Planos Diretores no Estado do

Paraná e dispõe sobre o Plano de Ação e Investimentos (PAI) do Plano Diretor Municipal (PDM)

onde deverão ser constituídos de plano de ação e investimentos, compatibilizados com as

prioridades do plano diretor, com o estabelecimento de ações e investimentos compatibilizados

com a capacidade de investimento do Município e incorporado no Plano Plurianual, Lei de

Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento Anual”. Explica ainda que o Plano de Ação e

Investimentos indica os principais programas e ações que devem ser elaborados com base nas

diretrizes e proposições definidas no Plano Diretor Municipal. Mônica esclarece que o Plano de

Ação e Investimento do Município de Guarapuava foi elaborado em 2006 juntamente com a Lei

do Plano Diretor 16/2006 onde está estabelecido que o Plano de Ação e Investimentos deve

incorporar ações, medidas e orçamentos que devem ser revisados e acompanhados


continuamente ao longo de sua vigência, juntamente com novas ações, medidas e orçamentos de

forma a adequar-se às políticas urbanas em andamento. Mônica salienta que a não revisão do

Plano de Ação e Investimentos pode impossibilitar a busca de novos recursos e financiamentos, e

que uma nova atualização deve acontecer quando da revisão do Plano Diretor Municipal até o

ano de 2016, conforme prevê a Lei nº 10.257 de 2001 – Estatuto da Cidade, onde se institui a

vigência de 10 anos para os Planos Diretores Municipais. Após explanação da Engenheira

Mônica, a palavra foi passada para a Secretária de Planejamento Raquel Virmond Rauen Dalla

Vecchia que apresentou as planilhas referente aos projetos que fazem parte do Plano de Ação e

Investimento, ressaltando que os valores estimados são orientativos, podendo sofrer variações

importantes quando do detalhamento dos projetos de engenharia e especificações das obras. Na

sequência o Secretário de Habitação e Urbanismo Flávio Alexandre tomou a palavra salientando

algumas ações que já foram executadas no Município e que são diretrizes do Plano Diretor.

Colocou alguns desafios urbanísticos de cunho habitacional e de expansão urbana para a revisão

do Plano Diretor. Em seguida foi dada a palavra aos participantes, com vistas a se fazerem os

esclarecimentos solicitados. Não sendo mais solicitados esclarecimentos e palavra, foi informado

que o conteúdo da apresentação e dados do P.A.I. encontram-se disponíveis no Site da

Prefeitura Municipal e Concidade para avaliação e contribuições pelo período de 7 dias, onde

após deverá ser finalizado. Nada mais havendo a tratar o Presidente da Câmara Edony Kluber

deu a Audiência por encerrada.


Prefeitura realiza audiência pública para revisão do Plano de Ações e Investimentos Na noite da última quinta-feira (13), a Secretaria Municipal de Planejamento e o Concidade realizaram audiência pública para a revisão e atualização do Plano de Ação e Investimentos de Guarapuava. A audiência aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a participação dos secretários municipais. O Plano de Ação e Investimentos é um anexo do Plano Diretor e consta em lei. Cada secretário fez as observações necessárias no plano e, juntos, discutiram e fizeram as atualizações essenciais. ''A atualização do Plano de Ações e Investimentos é necessária. Todas as obras e planos previstos até 2017 vão constar nesse documento'', destaca a secretária de Planejamento, Raquel Virmond Rauen DallaVecchia. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA

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