Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão - PMADM W...

ESTADO DO MARANHAO

Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão - PMADMCNPJ: 01.612.339/0001-0!

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CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL

CERTIFICAMOS, a requerimento da parte interessada que a pessoa

jurídica abaixo identificada acha-se cadastrada nesta Prefeitura, conforme provas

documentais arquivadas, encontrando-se apta a participar de licitações cujos objetivos

sejam condizentes com seu ramo de atividade na forma dos artigos 27, 34, 35 e 37 da

Lei Federal n° 8.666/1993, até o prazo de validade deste.

Agua Doce do Maranhâo/MA, 12 de fevereiro de 2020.

^ RAZÃO SOCIAL: PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELI.

CNPJ: 20.735.865/0001-03

ENDEREÇO: QUADRA L2, (CJ. CAMINHO DA ALVORADA), N" 13, BAIRRO JOÃO XXIII,PARNAlBA/PI. CEP: 64.200-970.

ADMINISTRADOR: OZIAS BARBOSA FURTADO FILHO - CPF n® 320.740.263-15.

TELEFONE / FAX: (86) 99916-4872 / (98) 98911-3550

E-MAIL: [email protected]

RAMO DE ATIVIDADE:

71.12-0-00 - Serviços de engenharia

41.20-4-00 - Construção de edifícios

42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias

43.13-4-00 - Obras de terraplenagem

42.91-0-00 - Obras portuárias, marítimas e fluviais

42.22-7-02 - Obras de irrigação

42.22-7-01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construçõescorrelatas, exceto obras de irrigação

36.00-6-01 - Captação, tratamento e distribuição de água

43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica

42.21-9-01 - Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

42.21-9-02 - Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

42.21-9-04 - Construção de estações e redes de telecomunicações

ESTADO DO MARANHÃOPrefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão — PMADM

CNPJ: 01.612.339/0001-01

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42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas

23.30-3-01 - Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sobencomenda

23.30-3-02 - Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

71.19-7-01 - Serviços de cartografia, topografia e geodésia

71.19-7-99 - Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadasanteriormente

38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos

38.12-2-00 - Coleta de resíduos perigosos

38.21-1-00 - Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

38.22-0-00 - Tratamento e disposição de resíduos perigosos

81.22-2-00 - Imunização e controle de pragas urbanas

49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,intermunicipal, interestadual e internacional

77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, excetoandaimes

77.39-0-99 - Aluguei de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais nãoespecificados anteriormente, sem operador

77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor

49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

71.19-7-02 - Atividades de estudos geológicos

43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água

43.12-6-00 - Perfurações e sondagens

80.11-1-01 - Atividades de vigilância e segurança privada

81.21-4-00 - Limpeza em prédios e em domicílios

81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

68.21-8-01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis

68.21-8-02 - Corretagem no aluguel de imóveis

37.02-9-00 - Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

ESTADO DO MARANHÃOPrefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão - PMADM

CNPJ: 01.612.339/0001-01

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CAPITAL SOCIAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Certificado é válido até 31/12/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Lucas de Sousa Lima ConceiçãoPRESIDENTE/GPL

Ministêiio do DesefwoWinemo, Indôsoia e Comércio ExteriorSêcrelaría de Comèrdc e ServiçosOe^rtemenio Ksctona. de Rîstro do Contôtco

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIOFolhas 1/2

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declara, sob as peitas da lol, nSo estar impedido de exercer atividade empresária, Que nâo possuioutro registro de empresário e requer à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

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ATO CONSTITUTIVO POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO

QZIAS BARBOSA FURTADO FILHO, nacionalidade brasileiro, natural de Pamaiba-PI,

nascido em 02/12/1 %7, Empresário, Divorciado, portador da Cartdra Nadtmal de Habilitação n^

04304374701-DETRAN-Pl e CPF 320.740.263-15, residente e domiciliado na Avenida Francisco

Borges dos Santos (L PAR), n®. 840, Bairro Reis Veloso, cidade de Pamaíba-PI, CEP 64.204-225,

OZIAS B. FURTADO FILHO, com sede na Quadra L2 (CJ. Caminho da Alvorada), n® 13, Bairro João

XXni, na Cidade de Pamaiba-Pl, CEP 64.200-970, insaita na Junta Comercial do Estado do Piauí sob

0 MIRE 22101103849 de 22/07/2014 e no CNPJ sob o n.® 20.735.865/0001-03, fazendo uso do que

permite o § 3® do art 968 da Lei n.® 10.406/2002, com redação alterada pdo art 10 da Lei

Complemsitar n.® 128/2008, ora transforma seu registro de EMPRESÁRIO INDIVIDUAL em

ÊMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EIREU, passando a constituir otipo jurídico ElRELl, a qual se rego-á, doravante, pelo preseite ATO CONSTITUTIVO, ao qual se

obriga o Titular:

Cláusula Primeira ~ A empresa girará sob a firma social de PAIMÔ OBRAS DEURBANIZAÇÃO E PROJETOS EBRELL

Parágrafo Único: A ̂presa terá como nome fantasia: PADRAO ENGENHARIA

Cláusula S^raitia - Observadas as disposições da legislação aplicável, a empresa poderá a

qualqus* tenqK), abrir ou fechar filiais, em qualquer parte do taritório nacional, a critério dos sócios.

Cláusula Torcdra - A empresa terá a sede na Quadra L2 (CJ. Caminho da Alvorada), n® 13,

Bairro João XXIH, na Cidade de Pamaíba-Pl, CEP 64.200-970.

Cláusula Quarta - A empresa iniciou suas atividades em 30/06/2014 e seu prazo de duração é

indetemünado.

^Cláusula Quinta - A empresa tem por objeto 71.12-0-00 - S^riços de aigîharia, 41.20-4-00 -Construção de edifidos, 42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas, 42.11-1-01 -

Construção de rodovias e ferrovias, 43.13-4-00 - Obras de tenaplâgem, 42.91-0-00 - Obras

portuárias, marítimas e fluviais, 42.22-7-02 - Obras de irrigação, 42.22-7-01 - Construção de redes de

abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto ote-as de Irrigação, 36.00-6-01

- Captação, tratamento e distribuição de água, 43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica, 42.21-9-

01 - Construção de barragens e represas para geração de aiergia elétrica, 42.21-9-02 - Construção de

de 5

ATO CONSTmmVO POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO

estações e redes de distribuição de eneigia détrica, 42.21-9-04 - Construção de estações e redes de

telecomunicações, 42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas, 23.30-3-01 - Fabricação de

estruturas pié-moldadas de concreto armado, em série e sob ̂ comoida, 23.30-3-02 - Fabricaçâú) de

artefatos de dmaito para uso na ccaistrução, 71.19-7-01 - Serviços de cartografia, topografia e

geodésia, 71.19-7-99 - Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas

anteriorm^te (o serviço de aerofotogrametría, os projetos de gestão de águas, outros serviços téoiicos

especializados relacionados à ̂genharia e arquitetura não especificados anteriormente), 38.11-4-00 -

Coleta de resíduos não-perigosos, 38.12-2-00 - Coleta de resíduos perigosos, 38.21-1-00 - Tratam^to e

disposição de resíduos não-perigosos, 38.22-0-00 - Tratamento e disposição de resíduos perigosos,

^81.22-2^ - Imunização e controle de pragas urbanas, 49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga,exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, 77.32-2-01 -

Aluguel de máquinas e equipamratos para construção sem operador, exc^o andaimes, 77.39-0-99 -

Aliiguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especifíçados anteriormente,

sen operador (o alugud e leasir^ operacional, de curta ou Icmga duração, de outros tipos de máquinas

e equipameitos, elétricos ou não, sen (q)erador, tais motores, turbinas e máquinas-ferrameita,

geradores, guinchos, guindastes e empilhadeiras, aparelhos de usos comerciais e industriais,

equipameitos cinematográficos, equipamentos profissieiais para rádio, tdevisão e comunicações,

equipameitos de teste, medição e controle, contêineres, outros tipos de máquinas e equipameitos não

especificados anteriormente), 77.11-0-00 - Locação de automóves sem condutor, 49.23-0-02 - Serviço

de transporte de passageiros - locação de automésyes com motorista, 71.19-7-02 - Atividades de

estudos geológicos, 43.99-1-05 - Perfuração e construção de poços de água, 43.12-6-00 - Perfurações e

seidagens, 80.11-1-01 - Atividades de vigilância e segurança privada, 81.21-4-00 - Limpeza em

prédios e em domicílios, 81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificadas anteriormeite (as

atividades de limpeza e de tratameito de pisdnas, as ativid^es de limpeza especializada como a

limpeza de dbaminés, de fomos, incineradores, calderas, dutos de veitilação e de refiigeração de ar, a

atividade de limpeza de máquinas industriais, a atividade de limpeza em trens, ônibus, embarcações, a

atividade de limpeza do interior de tanques marítimos, a atividade de limpeza de garrafas, a atividade

de 5

ATO CONSTITUTIVO POR TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO

de limpeza de mas, a atividade de limpeza de caixas de água e caixas de gordura, as outras atividades

de limpeza não especificadas antoriormaoite), 68.21-8-01 - Corretagem na compra e venda e avaliação

de imóveis, 68.21-8-02 - Corretagem no aluguel de imóveis, 37.02-9-00 - Atividades relacionadas a

esgoto, exceto a gestão de redes

Cláusula Sexta O Capital Social passará a ser de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),

totalmente intçgralizado neste ato em moeda corrade do Pais e representado por uma quota de igual

valor nominal.

Cláusula Sétima - O Titular declara que não possui nenhuma outra empresa desta modalidade

EIRELI.

^ Cláusula Oitava - A administração da enq)resa s^ exercida pelo Titular, OZIAS BARBOSA

FURTADO FILHO, com os poderes e atribuições de representar a empresa ativa e passivam^te,

judicial e extr^udidalmente, podaido participar de todos os atos compreendidos no objeto social,

entretanto, em nqgócios estranhos aos fins sodais em assuntos de interesse da .enqjresa, podendo

assinar quaisquer documentos de comum acordo em todos os órgãos públicos, amtrair empréstimos

@n estabeledm^tos bancários.

Cláusula Nona - O encerram^to do exerddo dar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, será

procedido o levantamento do balanço do exerddo, s^do os lucros ou prejuízos v^ficados, serão

suportados pdo titular de acordo com o capital, na forma prevista do artigo 1.065 do Código Civil.

Cláusula Décima - O Administrador dedara, sob as paias da lei, de que não estar inqiedido de

exercer a administração da sodedade, por lei espedal, ou em virtude de condaiação criminal, ou por se

encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamaite, o acesso a cargos públicos;

ju por crime falimentar, de prevaricação, peita ou subomo, ccncussâo, peculato, ou contra a economia

popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrida, contra as

relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.

Cláusula Décima Primeira - A responsabilidade do titular é restrita ao valor do capital,

respondendo solidariam^te pelaintegralização do c^tal sodal.

Págín

ATO CGNSTmJTIVG PGR TRANSFGRMAÇAG DE EMPRESÁRIO \ass

Cláusula Décima Segunda - Fica eleito o foro de PARNAÍBA - PI para qualquer ação âmdada

neste contrato, renundando-se a qualquer outro por muito espedal que sga

E por estar assim constituído, assino o presaite instrumoito particular que foi lavrado em uma

única via que será destinada ao rastro e arquivamento na Junta Comercial do Estado do Piauí.

Pamaíba-PI, 19 de novembro de 2019.

OZIAS BARBOSA FURTADO FDLHOHtula-Adniiiiistrador

íJr íí?'

de 5

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Espedal de Desburocratização, Gestão e Governo Digita]

Secretaria de Governo Digital

Departamento NsKàonal de Registro Empresarial e Integração

ASSINATURA ELETRÔNICA

Certificamos que o ato da empresa PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELI constaassinado digitalmente pon

CPF/CNPJ Nome

^2074026315OZIAS BARBOSA FURTADO FILHO

VEWBCftOON

jycEPj

CateriFlCO o registro BU 20/11/2019 12:08 SOB N° 22600049980.SStOTOCCOO: 190S36608 DE 13/11/2019. CÚ>IGO DE VBRIPXCBCÍO:11905338808. BXBB: 22600049980.

VÜOXãO OBBBS DS ORBMIZaakCãO 2 KtOOBIOS BStSLI

6ZAXD8TON mCHBL SMOMIHB NOORA URASBCBETÂRIO-GBRAL

KRBSIia., 20/11/2019%nnr.piauidigi1:al.pi.goiv.bx , .

Repúbilca/Fêdêâtivá d

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Conselho f^

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20eD-VZ7

JTREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMBlODEDiSCRIÇAO20.735.86S0001-03MATRIZ

COMPROVAHTE DE INSCRIÇÃO E DEsituaçAo cadastral

DAIADEABERTURA

22/07/2014

NOMEBMPRESARIAL

PADRÃO OBRAS DE URBANIZACAO E PROJETOS EIRBJ

TÍTUIO DO BSnrABaECatamj (NOME DE FANTASIA)

PADRAO - B«GeiHARIA E SBIVICOS

PORTE

EPP

CÚDIGOEDESCRÇAODAAnVIQADEBCONOMICAPRMCIPAL

71.12*ll-00 - Serviços «le engenharia

CODlGOEOeSCRIÇAO DAS AnvmAOES ECONÔMICAS SECUNDAIBAS41.20-4-00 - Consfníçâo do edifícios42.13-8-00 - Ohras de urbanização - ruas, praças e calçadas42.11-1-01 - Construção (to rodovtos efsno^rias43.13-4-00 - Obras de terrapienagem^91-0-00 - Obras portuárias, marítimas e fluviais

^^^.22-7-02 - Obras de irrigaçãoy oõ-7-ni . Construção de rsitos de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, m«»to obras

de irrigação38.00-6-01 • Captação, tratamento e distribuição de água43.21-5-00 - Instalação e manutenção elârica43L21-9-01 -Construção de barragens erîBsas para geração de energia elátriia42.21-9-02 - Construção de estações e redes de distf&uição de energia elétrica42.21-9-04 - Construção de estações e rodes de tefecomunicações42.92-8-01 -Montagemde estruturas mrtáScas23.30-3-01 - Fabifcs^ão de estruturas prá-moldadas do concreto armado, em sério e sob encomenda23.30-3-02 - Fabric^Mlo rie artefatos de cimento pata uso na construção71.19-7-01 - Serviços de (artografia. topografia e geodósia71.19-7-perôsos38.12-2-00 - CoMa de resíduos pwigosos38JM-1-(IO-TrataBBentoedi8po^ç8o de recuos nSo-perigiraos

(K)OI6OEOeSCRlÇA0 DA NATUREZA JURlOX^

230-5 - Brprasa Individual ito RraponsablHdade Limitada (de Natuiraa Empresári

LOQtAOOURO

Q L2 (CJ CASDNHO DA ALVORADA)NÚMHK)

13

C(3MPiaiBrT0

ICBP

Û(^.200

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

3C. N®

NÚMBiO DEMSCRIÇAO20.73Su8ÚS0001-03MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DESITUAÇÃO CADASTRAL

DATADEABarrURA

22/07/2014

NOUEBIPRESAfUAL

PADRAO OBRAS DE URBANiZACAO E PROJETOS BREU

CÓDIGO E descrição DAS ATMDADBBXINQMtCASSECÜNDARiAS ~~ "sa^ZÔ-OO - Tratamonto e disposiçio da resíduos pofigosos81.22-2-00 - bnunizavão a controla da ptagas uitiaiias49.30-2-02 • Transporte rodoviãfio de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipéi. interestadual einternacional

77.32-2-01 - Aluguei de máquinas o equlpmnentos para construção sem operador, exceto andaimes77.39-0-09 - Aluguel de outras máquinas a equipanmrtos comerciais a industriais nSo ̂pecificados anteriormente,sem operador77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor48Jâ-0-02 - Serviço de tneispoffto de passageiros - locação do automóveis com motorista71.19-7-02 - Atividades do estudos geológicos43.99-1-05 - Perfuração a construção do poços de água43.12-6-00 - Perfurações e sondagens8^^-1-01 -AtivMades de v^ãânciae segurança privadaL /-4mo-Linipexa era prédios e em domicflios81.29-0-00 - AthMadas de limpeza não ̂pacificadas anteriormente68.21-8-01 - Cotrâgerona compra e venda e avaliação de imóveis68.21-8-02 • Corretagem no aluguel de Imóveis37.02-9-00 - Atividades rdacionadas a esgoto, mcc^ a gestão de redes

CÚOlGOEDeSCRIÇAOOANArUREZA jurídica

230-5 - Enqrresa indivldifal de Rasponsabilidada Lindtada (de Natureza Empresâri

inmAfw tpn

Q L2 (CJ CAlifiNHO DA ALVORADA)NÚMBtO

13coMPUsiiarTO

CGP

64.200-970BMRROCMSTfmO

JQAOXXBIMuracino

RARNAIBAUF

Pi

ENDEREÇO ELEIRÚNICOPADRAOENG@HOTMA!LCOM

THJBÊ

PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELIConjunto Caminho da Alvorada - Quadra L2 - Casa 13 - Pamafba(PI) - CNPJ: 20.735.865/1

Fones (98) 9.8911.3550 Oi / (86) 9.9916.4872 Tim - email: [email protected]: IP 02/2020 -P.M. Água Doce do Maranhão

TOMADA DE PREÇOS NS 002/2020

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nS20.735.865/0001-03, sediada no Conjunto Caminho da Alvorada - Quadra 12 - Casa 13 - BR

343 - Parnaíba(Pi), representada pelo Sr. Ozías Barbosa Furtado Filho, R.G. n^ 717128-84

ssp-ce, C.P.F n9 320.740.263-15, DECLARA, para os fins do disposto na Lei Complementar

n9 123/2006, alterada pela Lei Complementar ns 147/2014, sob as sanções administrativas

cabíveis e sob as penas da lei, que se enquadra como:

□MICROEMPRESA.

í^fEMPRESA DE PEQUENO PORTE.

A licitante DECLARA, ainda, que não se enquadra em qualquer das hipótesesde exclusão no § 4 do art. 39 da mencionada Lei Complementar n9 123/2006, estando apta,portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimentolicitatório da Tomada de Preços em epígrafe, realizado pela Prefeitura Municipal de Água Docedo Maranhão.

Água Doce do Maranhão(Ma), 14 de fevereiro de 2020.

PADRÃO OBiBU DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELIOzias Barbosa Furtado Filho - CPF. 320.740.263-15

Eng. Ch/il - CREA 60168372-2

fôSIMPLKN A C { o H A L

Simples Nacional - Consulta Optantes

Data da consulta: 13/02/2020

do ContritMiinte - CNPJ Matriz

FIs

Proc. N®

,Ass.

Situação Atual

1 Períodos Anteriores

Opções pelo Simples Nacional em Períodos Anteriores: Não Existem

Opções pelo SIMEI em Períodos Anteriores: Não Existem

r . X ^ - - -

tísaiassMi

•' :;""X

i Eventos F^ros (SIMEI)

Ewst^

^

JUCEPI

Governo do Estado do PiaufSecretaria Especial da Micro e Pequena Empresa - SEMPEJunta Comercial do Estado do Piauí

CERTIDÃO SIMPLIFICADA

Sistema Nacional de Registro de Empresas Mèrcantis - SINREM

Certificainos que as informações abaixo constam dos documentos arquivadosnesta Junta Comercial e são vigentes na data da sua expedição. :

Nomo Emprasaitel: PADRAO OeilAS DE URBAIOZACAO E PROJETOS BREU

Natureza JuifiSca: Empresa Imfividual de ResponsabSitacto Limitada (da Natureza Empresária)

Protocolo: PICaOOQ831175

NIRE(Sede)2260004^80

CNPJ

20.735.86ãra001-03

Arquivamento do AtoConstitulivo

22/0772014

Inido de Atividade

30/06/2014

biidereço Complete iQuadra L2 (CJ CAMINHO DA ALVCMÂ), N" 13. JOÃO XXIII - Pamafba/PI - CEP 64200-970 j

Objeto JServiços de engenharia Construção de ecfôidos Obras de urbanização - ruas, inaças e calçadas Construção de rodovias e fenuvlas Obras (toportuárias, marilnnase fluviais Obras da biigaçãoGonstntçSo de redes de abastBdmento de água. coleta de esgoto e construções * '

tsrraptertagem Obrasexceto obras de irrigação

leMWca Construção defabricação da estrutiuas

topograSae'

CoMa de resíduos

urttanas Transporto

Captação, tratamento e «Ssbiwição de água tnstataçao e manutenção eiâiíca Construção de barragens e represas para geração deestações e redes de (fisiratuição de energia ei«rtea Construção de estaçOese redes de tBlecooiunlcaçOes Montagem de estrtfturasrpié-motdadas da conamoannade. em sfetee sob encomenda f^faricapão de aitrfBtos de dmOTto para uso na construção Sendços degecxlésia Atividades tôodcas rebctonadas à engenhaia e arquitetura não espedlteadas anteriormentB (o seivíço de aarafotogramîa, csoutros serviços técmcosespedifizadoe relacionados àmgeidtaiiae arquitetura não especificados anteriormentoJGaMa de lesfdüosnãr -perfgosqi? Tratanimlo e de resíduas nõoiierígGSOs Tratmnento e disposição de resíduos perigosos Imunização e controle delodovteto de carga, exc^ produtos perigosos e mudanças, intemnunicípal,intBrBat8duMeintemacional Aluguel de máquinas eequtpamentps para construção semoperador, excânddmesAlusud de outras méqtâraseeqtdpamMitos comerciais e industriais não espectticados anteriormente, sem operpdor( o afaguei eieasingopefadonal. de curto ou loníp duração, de outros tipos de máquinas e equipamentos, elétricos ou não. sem operador, tais trxjtores, tuitjteasje máqidnas-ferramonta,geradores, gutechos, gutedastes e enqiahadebas, aparelbos de usos comerciais e industibfe. equfaamentos dnematogrãficos. equfaamentof proiissionals para Fãcão.televisão (to tosto, tTMvfição a (Mirtriite.eoniain8rBS. outros gpos de rnáotdnaseeraiteainentos não especaicyfcwanteriortnertte) Locaçãode autoiiróveis sem condutor Serviço de transporte de passageiros • ioca^ da automóveis com rrurtorista Advidedes de estudos geológtoos PerfioBção e construção depoços de água Perfaraçães e sondagens Advidades de v^^àrtcia e segurança privada Limpeza em prédios e em dondciSos AtMdades de firripeza não especificadasanteriormente (as atMdades de lirnpe2a e de tratamento do pfednas, as atividades de Bmpeza espedafízada como a Cmpeza de chaminés, de fomos, {ncmerartoos.caldeiras, dutos de vontüaçõo e de refrigeração do ar, a atividade de Rmpeza da máquinas incfastriais. a atividade de Bmpeza em trerrs. ônaxB, embarcações, a atividadede Birteeza do interior de Ianques marffimos, a advidada de Dmpeza de garrafas, a aSvidade de Ompeza de mas, a aüvldado de Bmpeza de cadxas de ógua e caixas degordura^ as outras atividades do Bmpaza não especdicadas anteriormente) Comota^m rta compra o venda e avaliação de imóveis Corretegam no aluguel de bnóveisAtividades rsladonadas a esgoto, exceto a gestite de redes

Capital/^•^^00.000,00 ((pãnhentDS mã reais)

iÜalIntegraSzadoR$ 500.000,00 (quinhmitos m8 reais)

Porte

EPP (Empresa de PequenoPorte)

Pmo de Duraçãoindeterminado

Tituiar

NomeOZIAS BARBOSA FURTADO FILHO

CPF

320.740263-15

Administrador

S

inicio do Mandato

31/05/2017

Término do Mandato

Dados do Admlfdstrador

Nome


CPF

320.740263-15

Infcioilò Mandato

19/11/2019

Término do Mandato

Último ArquivamentoData

20/11/:K>19

Número

20190536808

Alirfuvwiitim

091 / 046-TRANSFORMAÇÃO

ATIVA

Status

SEMSTATUS

Esta coddão foi onitida automattcamente em 24/01/2020, às 17:07:01 (horário de Brasília).Se impressa, verificar sua autenticidade no htips-JAwiww4jtauJdfgftaLpLg0v.br, com o código 6MSE6PEP.

PIC2000831175

ISABELA SANTANA MONTEIRO BARBOSASecretário Geral

fjít

M

2DBK1-2«

MNiSTÉRIODA FAZENDASecretária da RoooHa Federsá do Bia^iPiocuiadoiS»Geitil da Faeeiida Nackmal

CERTB>AOPOSnroACOttEnaTOSDE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOSTRIBinOS FB>BIAiS E A IHV»>A ATIVA DA UIOAO

Nomes OBRAS IKE URBAINZACAO E PROJEIOS EBUEUCNPJ: ail.73SL86S»l0014l3

Ressalvadb o dbetto de a Fiaasenda Nadonai oobiar e inscrever «luaisQuer dMdas de lesponsabffidadedo sileitopasdw acima ideidifkado que vieron a ser apuadas, doeitifioadoqije:

1. constam défate admSnSstredos pala Sectelaria da Receda Federal do Bfas9 (RFB) comexi^^dada suspensa nos teimos do ait 151 da Lei rP 5.172, da da ouIuímo de 1966 -CócBgo Tributário Nadonat (CTNX ou obfeto de decisão j^cficidí que detemÉna suadesconsidefacâo pera fins de cert^ráção da leguSaiidadellscsl, ou sinda nao vencMos; e

2. não constam inscrições em Dívida Ativa da umao (PAU) na Piocuadoria-Geiai da FazemteNackmaKPt^X

ConfiVRie disposto nos arts. 205 e206 do CTN, esle documento tem os mesmos ̂lafios da certidãonegafiv&

Esta certidão éváfida paia o estdbelecfmento matriz e suas filais €; no caso de ente iedeiBlivo, panatodos c» dii^ks e lündos pútficns da fidm&iistiacão direla a eie viRcidados. Refemee à sfiiiação dost^fio pesâwo no fimbtto da RFB e da P@FN e abianga bichisive as conliilsUições sodais previstasnas dfheas'aT a V do paiãgrafo úrito do art. 11 da Lei iP &212, de 24 de jtáho de 1991.

A aoeitacão desta ceitidio está ooncSctonada è veifiicação de sua autenticidade na intemet nosendereços ou .

Cef&Bo sndtidBflMtugamBnle com tiBse na Portaria ConiunfaiRFa/PGFNtP 1.751, de 2Í1QÍ2014.Emitida às 08.-09:54 do ãa 24/01/2020 chora e dato de BrasOia>.Válida sto 22/07/2020.Cõdgo de coràmle da certidão: C7ASLA37CJi2E10to4Quat^ier rasura ou mnenda owatoaná este documertoi.

*

29/11/2019

ahmra/e/cod_alvara/9218902/co_protoco!o/PtP1902494^

ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDA

3« GERAT: GERÊNCIA REGIONAL DEATENDIMENTO TERESINA

SEFAZ-Pl

INSCRIÇÃO ESTADUALNúmero 195449878

Nome Fantasia: PADRAO ENGENHARIA

Razão Social: PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELICNPJ: 20.735.865/0001-03

Atividade Principal: 7112-0/00 - Senriços de engenharia

vigilância e seguran^ ̂ d^^aoi^- ^ ̂ ̂ 2330-3«)2 -

rí^^ite rodoviário de Miga.

sob encomeiKla. 8122-2A)0 - Imunizado e conhole

ím-vrCtMoúiSStiBÊSiaDfísesk eiraMtâria

^3QiVSKN090£Sri90B0ff^

^CBETAKIA DA EAZEMDA

CERTIDÃO DE SrrOAÇÃO FISCAL E naBUTÁRlAB* 2a82072e7»8C5QWia301

RAZÃO SOCIAL

PADRAO OMIAS DE ÜKBAN12ACAOE PROJETOS EKELIEndereço

OPA L2(CJ CAMINHO DA ALVORADA) 13

BAmBo ounsnmo

JOAOXXm

BkfUNECfePie

PARNAIBA

FaNE(»N^>

(200970

JÇW/CNWPO^.735.«65y0001-03

FAXO/iq^vaBaiirCwfldaB jsp

Chw»limAilí-le^7EOT-C2Bl-8BMt«»SJ»4AA6SM0F7-í930

2DB)-1-4 CarldaDNQgBewidBtMfcttosEBtofcKla

GOVERNO DO ESTADO DO PlAUi

a£CSE1ARlADAFAZ3£NDA

ntOCOBADCffllATRIBUrÁRIA

SEÇXOINE DecraçSOE GQBRANCADASfVllkA ATIVADO ESTADO

CXKEIDÃO £miX>D* 2OO12073586SOQO1Q3

(EaÉIidft ao ̂fBe A fastni(SD Nmmativa FCaWlD* 01/2009

\

DVSCWÇÃO ESTADUAL

19.544^-S

n^NTinCAÇÃO IKKA) REQUERENTE

CNPJ/CPF

RAZÃO SOCIAL

PADRAO OBRAS DE URBANlZACAO E PROJETOS EIREU

Ressalvado o divetlD ̂ Prooiradoria Geral do Estado de tesonever e cobrar dívidas que vaDhama ser apnndas» certifico para os devidos fios, a reiiaerinieBlo do(a) iBteressado(a)» qoe, revendoos res^stros da Se^So de Divida Ativa da Procuradoria Gerd do Estado do Piaol» vmifiqad nadaexistir en nome do(a) leqncie&le acftna ÍdcBâBcado(a) até a jpreseiile data e boiário, e» para

-CbdfedkSecSodeDfvMsAlfv».

Fkntcaradsfia Genl d» Eatidõ

PirMoadtria Rrfinláiia.

EMITIDA VIA INTERNET EM 04/01/2020, às 09:20:50

VÁLIDA AXÉ e3/Ma«20

ESTE IMKXnOENTO NÃO TERÁ VALIDADE ANTES DE SUA AUTÉNTICAÇÃO VIAINTERNET, N0 SITEhttp;//wcbas^faz.pigovd>r/certidaoN^a^a/Jsp/validarCeitldaojsp

CSnve iHura Aoteattcafio: S8SAr4ElE-F299-l191-007B-CS7I>OB8

SMPREFEITURA DE PARNAIBASECRETARIA HimiCVAL DA FAZENDA

Rua ftauna, N" 1434- PMafama

CKPJ:Q65544300Q0131

Válida ate a data 05/03/2020, conforme

Lei n« 2^10 de 28/12/2005

Nofua/RazSo PADRAO OBRAS DE imOANiZACAO E PROnETOS EDIEU

Nome Fantasia: PADRAO-EKGBfilARIAESERV^^

Endereço: QL2(CJ CAMINHO DA ALVORADA^ 13 Complem:

Bs^: JOAOXXia Cktede: PARNAIBA • PI

CPF/CNPJ: 20735865000103 Tefefcme CEP: 6«00970

Inscriçfio RAmic^pal: 34.722 mscnçao csu: de Abertura: 22/08/2014

Afividade: SERVIÇOS DE ENGEIfilARIA.

Rnalldade: CHIlTAÇAO DE TRSUTOS HUNICPAiS.

GERTIFICACAO

CERTIFICAMOS, em atem&nento ao recpiefente supra qualificado e como resultado ̂ busca eü^uada nos

anpiivos do^ PrsfdbiFa, qira constam, rta pres^te cfeda, quaisquer pendêndE» em nome do interessado,

rotativas a tributos admsrústiBdos peta Secr^aria da Fazenda Mtmictool e a inscrições em Divida Ativa do

kkinlcípio de PamalbajtffitDà Procuradoria da Fazenda PúbSca Municipal.

A presente Certkfêo não exime o requerente da rraponsafaffidade prtectoai ou soãcterte por débitos fiscais

oriundos de processos em tfânsHo na estora administrativa, ou decorrentes de situações latentes em que a

responsabãidade tributária lhe se/a imputada pela pnépria lei.

Pamalba-PL Sexta-feira, 6 de Dezembro de ̂ 19

Número/ContiDlo da Certidão: 68IBC7AOCF81447F08

COMA DESSA CERTIOAO sóTERA VALIDADE SE CONFERIDA

COMACRIGRiAL

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20eO-2-7 Consulta RegUarídada do Empregador

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CAfXACAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Certificado de RegolaridadedoFGTS-CRF

Inscrição: 20.735.865/0001^03Razão Social^AORAO obras de urbanizacao e projetos eireuEndereço: conj caminho oo alvorada 13 QL2/joAOXXin/PARNAiBA/ra/

64200-970

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa adma identificada encontra-se em situação regdar perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o f GTS.

Vaiidade:29/01/2020 a 27/02/2020

Certificação Número: 2020012901295811562944

Informação obtida em 07/02/2020 07:50:55

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br

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PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDAO negativa de débitos TiUUBALHISTAS

Nome: PADRAO OBRAS DE URBANIZACAO E PROJETOS EIRELI(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 20.735.865/0001-03

Certidão n®: 1959210/2020

Expedição: 24/01/2020, às 08:31:02Validade: 21/07/2020 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que PADRAO OBRAS DE ÜRBAHIZACAO B PROJETOS SXRELl(MATRIZ E FILIAIS), inscrito (a) no CNPJ sob o n®

20.735.«65/0001-03, hAO COKSTA do BanCo Nacional de DevedoresTrabalhistas.

Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n® 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n® 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.

No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do^ Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente.

hibormaçAo imporxaiitb

Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentros ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Publico doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ

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Certidão N° 168857 Validade: 13/05/2020

Registro: 0000031409EMPt Categoria: MatrizData Registro: 1^7/2017

Razão Social: PADRAO OBRAS DE URBANIZAÇAO E PROJETOS EIRELINome Fantasia:

l^ma Amadade Paga: 2019 (6 de 6 )

CNPJ: 20735865000103

Capital Social 500.000,00 Data do Capital: 20/11/2019Endereço: QUADRAJ^, CONJ. CAMINHO DA ALVORADA CASAr13 - JOÃO XXIIl PARNAÍBArPI

64200-970 O^ OBJgTP SOCIAL

^VIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE EDIRCIOS, OBRAS DE ÜRBANIZAÇAO - RUAS. PRAÇAS E CALÇADAS.CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS. OBRAS DE TERRAPLENAGEM, OBRAS PORTU/KRIAS, MARÍTIMAS E FLUVIAIS,OBRAS DE IRRIGAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGU/K, COLETA DE ESGOTÇRÍ^NSTRUÇÕESCORRELATAS, EXCETO OBRAS DE IRRIGAÇÃO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGliA tNSTÀ^ÇÃO EMANUTENÇÃO ELETRICA. CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E REPRESAS PARA GERAÇÃO DE ENERG^ÍLETRI^,CONSTRUÔ DE ESTALES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, CONSTRUÇÃO DE|ÈSTAÇ§ÍS E REDÉSDE TELECOMUNICAÇÕES, MONTAGEM DE ESTRUTURAS METAUCAS, FABRICAÇÃO DE ESTRÜTUI^ PRE-MÂpAS D|CONCRETO/VRMADO, EM SERIE E SOB ENCOMENDA, FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO ?^ USO ?CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA, ATIVIDADES TÉCNICAS,(?#.ACION^bÃS^ÊNGENHARIA E ARQUITETURA NAO ESPECIRCADAS ANTERIORMENTE (COMPREENDE: O SERVIÇÕÊNEROFOTOGR/KMETRI/V, OS PROJETOS DE GESTÃO DE AGUAS, OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS ESIfiCIAU2^QOS A i;;ENGENHARIA E /ARQUITETURA NAO ESPECIRCADAS /VNTERIROMENTE), COLETA DE RESÍDUOS NAQ^^pQÔ^ COLÈTADE resíduos perigosos, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NAO-PERIGOSOS, TRATAMENTÕ:PÕfel#SIÇÂODE resíduos PERIGOSOS, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, TRANSPORTE RODONÃA^ÍíE C|ÍRGA,;EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUD/ANÇAS, INTERMUNICIP/AL, INTEREST/ADUAL E INTERNAÇPNAt, ÃLUGUa DtMAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÔ SEM OPERADOR, EXCETO /ANDAIMES, ALUGÍEL fE OyTR/î : ^MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCI/AIS EINQUSTRIAIS NAO ESPECIRC/ADOS ANTERIORME|fTE,|pEM|>PEI^DCH|:(COMPREENDE: O ALUGUEL E LEASING OPERACIONAL, DE CURTA E LONGA DURAÇÃO, DE OU^Íp^PMl^?EENDE:AS ATIVIDADES DE UMPEZA E DE TRAT/VMENTO DE PISCINAS, AS ATIVIDADES DE ÜMPEZA^^PECIAIÂD^ÔMO AUMPEZA DE CH/\MINES, DE FORNOS, INCINERADORES, C/\LDEIRAS, DUTOS DE VENTILAÇÃC% DE ̂ FRI^^ÇÃO DE AR.A ATIVID/VDE DE UMPEZA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS. A ATIVIDADE DE UMPEZA DE TRENS. O^H^ EME|^¥CAÇÕES, AATIVIDADE DE UMPEZA DO INTERIOR DE TANQUES M/JÎTIMOS, A ATIVIDADE DE UMPEZA pp GAJ^ÍWA^^^TIVIDADE DEUMPEZA DE RUAS, ATIVIDADES DE UMPEZA DE C/VIXA DE AGUA E CAIXAS DE GORDURAS; %pUTRAS /|^dÊS DEUMPEZA NAO ESPECIRC/VD/\S /ANTERIORMENTE), CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVÀLÉÊS ||ÉÍMOyEIS,CORRETAGEM NO ALUGUEL DE IMÓVEIS, ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETf AGESÔ jp^BSÊS.

OBS 1. EMPRESA H/ABIUT/ADA P/ARA ATU/\R NO R/AMO DA ENGENHARIA aVIL (NO ÂMBITO DA§|Ç%IBUpÍ^S|)E SEURESPONSÁVEL TÉCNICO). %# | 0-ã ̂OBS 2. VEDADA POR FORÇA DO/ARTIGO 335 DO CODIGO PENAL E ARTIGOS 90 E 94 DA LEt 8.666 OE ^PARTICIPAÇÃO EM UCTTAÇÃO OU A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ONDE UCITE A SEGUINTÊ^^Wf^l^lDICA: -IRM/AOSFURT/ADO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA(REG.9869EMPI). «c #

Praça Denwfitene&Av^noi 1767 - Centra-Tereste^ -64.000-100 .Telefones: 000:86Sede2107-a292 - Pafnafoa.-332»4601 - Pico8:(89)3422-3149- Flo

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ

Responsáveuisi Técmco

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Nome:

Carteira:

C^mo Ano Pago:Data Início Responsabüdade:Tipo de ResponsabtSdade:

Descrição: Engoihelro Civil

Atribuição: RES ..^18. ARI 07.29.06.73

OZIAS BARBOSA FURTADO RLHO

0601683722XXXX

2019

17/07/2017

Re^MMisável Técnico

TRido»:

CERTIFICAMOS que a pessoa jurícica mencionada encontra-se registrada neste Consetho, nos teiriiîâ Lei n® 5.194,de 24 de dezembro de 1966, enquackando-se na classe A. conforme Artigo 1® da Resolução 336v 1989,não podendo desenvolver atividades do seu OBJETO SOCIAL sem a participação efetiva de;pîií(s) RelôrÍ8ável(is)Técnico(s). . ^

Ressalvado o direito de o CRE/V-PI colMâr e inscrever rpraísquer débitos de responsatulidadéidentíficactei que vierem a ser apurados, é certificado que não constam pendênciasRe8ponsável(is) Técnico(s).

A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e àInternet, no endereço http://)www.crea-pl. Sáo Raimundo Nonato:(89)3682-2117 - Oeirei8:(®y3'«e2-2219 - Bom Jesus:(89)36e2^2904 - Fax:(88)2107-^S3

SERVIÇO PUBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ

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Proc. N®

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Nome:

Certidão UP 166858


Vandade: 13/05/2020

Registro Nadond: 0601683722

CPF:

Endereço:

Ano Pago:

Títulos:

32074026315

RUA DESEMBARGADOR SALES 126 PRÓXIMO CLÍNICA SANTA EDWIRGES - NOVA PARNAÍBAPamaiba-PI 64218450 (98) 9891135502019(1 dei )Engenheiro ChniAllibuiçâo: RES...218,ART07.2a06.73

C^KjriFICAMOS que o Profissional mencionado encontra-se re^strado neste Conselho, nos Termos da Lei 5.194/66, de2k £ dezembro de 1966.

Ressalvado o direito de o CREA-PI cobrar e inscrever quaisquer débitos de responsabilida^è ^àmaidentificado que vierem a ser apurados, é certificado que não constam pendências em sçqv^ê.

A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e à verificai^ de suá^^^tidr^^ naInternet no endereço http://www.crea-pi.org.br/vaIidacaoAralidacao.php.. í

Certidão emitida com base na Inst Adm. da Presidência rP 001/2011 de vinte e um de março ̂ ^11 • g

Certificamos que caso ocorra(m) alteração(ões) no(s) elemento(s) contído(s) neste documentoVvalidade para todos os efeitos.

Atenção: cpialquer rasura ou emenda ínvaBdarâ este documento. M

Emitida em 13/02/2020

sua

AVISO: fis informações contidas nesta certidão, podem ser validadas através da sec^ênda ̂ caiîsíèresâixp,aj^ssando o site: hltp://sigec.crea-pi.orgiwr/sigec/consuItasPubficas/certidaoRegislroQuita

PSgIna 1/1

CanrXDÂO DE REGISimE QUITAÇÃO CREA-MA ̂PESSOA nisiCA a EmissSo: 06/05/2019

Lei Rtdef^ N» 5194 de 24 de Deambro de 1966 Vaidade: 31/03/2020

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do »«aranhãoChave: CVk3a

caniFICAW» que o ivoflsstond nwidoMdo enomimee restetedo naste OBTsel^ R«feca o estabeletíitvmto nos ertigos 68 e 69 da refew^

CREA-MA.

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. tutmnaáaidto^)

Profis^ortat OZIAS BARBOSA FURTADO RLHOReidstio: 060168372^

CPF: 32a740.26a-15

de Re^stRc VISTO PROFISiSiONAL

Data Iniciai: 13/08^1999

Dafta Final: btde&fddo

Número do Vista 6997

.T{tide(s)

ORADUAQAO

EttôENHOROClVlL

Aliãnncão: RES ...218t ART 07,29.06.73.de Ensino: INEXISTENTE

Descrição ,certidão DE REGISTRO E QlflTAÇAO PESSOA FlSlCA

Infoffnwtr^Hfft / ■ — *" * ,T7iaaeMoa«to

PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELIConjunto Caminho da Alvorada - Quadra L2 - Casa 13 - Parnafba(PI) - CNPJ: 20.735.865/0001

Fones (98) 9.8911.3550 01 / (86) 9.9916.4872 Tim - emall: [email protected] TP 02/2020 -P.M. Água Doce do Maranhão

TOMADA DE PREÇOS Nfi 002/2020

DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

^ A Empresa PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELí, inscrita no CNPJn^ 20.735.865/0001-03 , por seu representante legal, declara perante a Prefeitura Municipal

de Água Doce do Maranhão, que Ozias Barbosa Furtado Filho, engenheiro civil, CREA ns60168372-2 , será indicado como responsável técnico pela execução do objeto da Tomada de

Preços n9 002/2020 e será mantido nessa condição até o recebimento definitivo do objeto,

caso seja vencedora do certame.

Declara, ainda, que, se inevitável, a substituição será feita por profissional com qualificação

técnica igual ou superior à do substituído e com prévia anuência da Prefeitura Municipal de

Água Doce do Maranhão.

Água Doce do Maranhâo(Ma), 14 de fevereiro de 2020.

PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELIOzias Barbosa Furtado Filho - CPF. 320.740.263-15

Eng. Gvil - CREA 60168372-2

PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELIConjunto Caminho da Alvorada - Quadra L2 - Casa 13 - Pamaíba(PI) - CNPJ: 20.735.865/0001-03

Fones (98) 9.8911.3550 OI / (86) 9.9916.4872 Tim - emall: [email protected]: TP 02/2020 -P.M. Água Doce do Maranhão

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TOMADA DE PREÇOS NS (mllXXlO

DECLARAÇÃO DE VISITA AO LOCAL DA OBRA

Declaro que o técnico desta empresa OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELI , inscritano CNPJ n9 20.735.865/0001-03 , visitou o local dos serviços constante da TOMADA DE

PREÇOS N9 002/2020, constatando as condições e peculiaridades inerentes à natureza dos

trabalhos, avaliando os problemas futuros de modo que os custos propostos cubram quaisquer

dificuldades decorrente de sua execução. A não verificação dessas dificuldades não poderá ser

invocada no desenrolar dos trabalhos como fonte de alteração dos termos contratuais

estabelecidos.



Eng. Ovll - CREA 60168372-2

m.CRlGlR — CE.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA» ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTAR. PAULA RODRIGUES» 304 FATIHA - FONE 272. 1444 TEÍEk í085>1627FORTALEZA CE CEP. 60411-270

CERTlI>f:iO I>E f=ÍCERVC? TEGMXGÕ^^^CERTIDÃO No. 0280/94 - CDA

CFRTÍFICÜ GONFORNE RESOLUÇÃO No. 317 DE 31 DE OUTUBRO DE 1986 PARAFINS DE ACERVO TÉCNICO» QUE NÓS ARQUIVOS DESTE CREA-CE CONSTAM AS ARfS ABAIXÔEN NOME DO PRÓFISSIÚNALs.......... - Ht» ftKlb ftBAixo

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HiAS BARBOSA . .....Iilu ío Prof issional: ENG CIVIL.Endereço: R JOAQUIM HABÜCO 820/501 ALDEOTA 60000 CE

Carteira No. CE-10147/D

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ART No. 00Q1643 - de 12/09/91....Baixa por laotiuo de Conclusão

TIA/alor do contrato: 0»00- .-ocal da Obra ou Serviço; R JOSÉ LOURENCO 1910 "cE-^Empresa Executante; . , . ..... ... .. .. .íonedp Contratante: CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA........:ndereco: R MONS BRUNO 937 MEIRELES FORTALEZA CE... I"'Apresentou na;BaíJca: HABITE-SE FORNECIDO PELA PMF/SUmÕv!"lonforme abaixo: ..-j- "

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALÉzÃ - - -- -SECRETAfnA DE URBANISMO E OBRAS PUBLICASDEPÀRtÜffÈNTO DÉ FISGALIZACAO DÊ EDIFICAÇÕESSERUIÇOS^-fiE lltSTORIA-E HABITE^E-^ —

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RESERVADO AO RBSP. TÉCNICO

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CREA-PICon«oIhoR«fllei«lailaA«iull«turt

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CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICOK

CAT N" 253 , j#'.^oV

Certiflcamos para fins de comprovação de Acervo Técnico que o Eng." Civil OZIASBARBOSA FURTADO FILHO, carteira profissional n" 10147-D-CREA-CE e Visto n" 9673-CREA-PI, registrou neste Conselho sob a forma de ART (Anotação de ResponsabilidadeTécnica), os seguintes serviços; ART N» 43340 registrada em 24.07.1995 - Construção de umcentro profissionalizante (padaria comunitária), Rua Dona Glória, 01, Zona Rural, com volume

^de concreto: 0,5 m'; de propriedade da ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS PESCADORES'~^DOS MORROS DA MARIANA. ART N" 43346 registrada em 02.08.1995 - Projeto, cálculo e

execução de uma residência com área construída de 169,00 m' e volume de concreto de 2,50m^ de propriedade de MARIA ANTÔNIA GOMES LIMA DA SILVA ARAÚJO. ART N» 45305registrada em 13.09.1995 - Projeto, cálculo e execução de uma residência com área construídade 125,95 m' e volume de concreto de 0,80 m'; de propriedade de FRANCISCO OLIVEIRA

4*7841 registrada em 06.02.1996 — Projeto, cálculo e execução de uma

residência com área construída de 520,00 m' e volume de concreto de 4,50 m^ de propriedadede RAIMUNDO NONATO GALENO. ART N" 50838 registrada em 23.07.1996 — Projeto, cálculoe execução de uma residência com área construída de 141,86 m^ volume de concreto de 1,56m': de propriedade de MARIA AUXILIADORA DE SOUSA. ART N" 45318 registrada em24.07.1996 — Projeto, cálculo e execução de.uma residência com: área existente. 102,30 m ,

.w^área ampliada: 43,56 m^ área total: 145,86 m^ volume de concreto 0,85 m^; de propriedade deJOSÉ NERIS DE SOUSA. ART N® 62477 registrada em 18.06.1997 - Execução dos serviços decalçamento com pavimentação poliédrtca, no acesso à Lagoa do Portinho, em Parnaiba, com

. 90.000,00 m®; características da obra: pavimentação pollédrica com camada de areia com 15 cmde espessura, largura da avenida 13m, comprimento 6km, sarjeta de 40cm de largura, com 3cmde espessura e meio-fio de pedras nos dois lados; valor dos serviços: R$ 585.000,00(quinhentos e oitenta e cinco mil reais); prazo de execução dos serviços: 180 (cento e oitenta)dias, conforme Contrato AJ N° 001/97; sendo contratante dos serviços profissionais IRMÃOSFURTADO COM. E ENGENHARIA LIDA, de propriedade de SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUl. ART N® 101447 registrada em 27.05.1999 -Projeto de Instalação sanitária, hidráulica e elétrica da obra de reforma e ampliação do Hospftalde Elesbão Veloso, Conforme o AJ 31/98; de propriedade da SECRETÁRIA DE SAÚD^OrroTAn/-* nr» oiAi il APT M® iv^niA rftniRtrada em 12.12.2003 — Fiscalização da

CREA-neaasaatoR«8Íon«ld«etog«oh*({%Af.t.'3i.7P3-16

Teresina (PI), 24 de julho de 2007

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Âux. Adíísiríiítrriílvo

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Santos

PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELIConjunto Caminho da Alvorada - Quadra L2 - Casa 13 - Parnaíba(PI) - CNPJ: 20.735.865/]

Fones (98) 9.8911.3550 01 / (86) 9.9916.4872 Um - email: [email protected]: TP 02/2020 -P.M. Água Doce do Maranhão

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DECLARAÇÃO SOBRE EQUIPE TÉCNICA. INSTALAÇÕES. MÁQUINAS E

EQUIPAMENTOS

A Empresa PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELI , Inscrita no CNPJ

20.735.865/0001-03, por intermédio do seu representante legai, Ozias Barbosa

Furtado Filho, portador da Carteira de Identidade 717128-84 e do CPF 320.740.263-

15, DECLARA, para os devidos fins, que disponibilizará equipe técnica assim como

instalações, máquinas e equipamentos considerados essenciais para o cumprimento

do objeto da licitação.


PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELIOzías Barbosa Furtado Filho - CPF. 320.740.263-15

Eng. Civil - CREA 60168372-2

ESTADO DO MARANHÃOPrefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão - PMADM

CNPJ: 01.612.339/0001-01

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TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL COM A PREFEITURA

Declaro que a Empresa PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELI

, inscrita no CNPJ n® 20.735.865/0001-03, adquirente do Edital e seus Anexos, está executando,

obras e serviços de engenharia da Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhao/MÃ cumprindo

satisfatoriamente todas as obrigações decorrentes da execução do objeto.

Água Doce do Maranhâo/MA, 13 de fevereiro de 2020

^ Francisco das Chinas Vilar da SilvaSecretário Municipal de Obras

PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELIConjunto Caminho da Alvorada - Quadra L2 - Casa 13 - Pamaíba(PI) - CNPJ: 20.735.865/000

Fones (98) 9.8911.3550 Oi / (86) 9.9916.4872 Tim - emali: [email protected]: TP 02/2020 -P.M. Água Doce do Maranhão

TOMADA DE PREÇOS N& 002/2020

DECLARAÇÃO DE SUJEIÇÃO AO EDITAL

Declaramos expressamente que:

Concordamos Integralmente e sem qualquer restrição com as condições

expressas na TOMADA DE PREÇOS 002/2020, bem assim com as condições de contratação,

estabelecidas na Minuta do Contrato que nos foi fornecida com o Edital.

Manteremos válida esta Proposta pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) dias

consecutivos, a contar da data da sua apresentação e abertura.

Temos conhedmento do local e das condições de execução do objeto.

Esclarecemos, finalmente, que o portador desta proposta está autorizado e

habilitado a prestar a essa Comissão os esclarecimentos e Informações adicionais que forem

considerados necessários, bem como, assinar, concordar, desistir. Interpor recurso, firmar

compromisso e todos os atos Inerentes ao procedimento llcitatório.



Eng. avil - CREA 60168372-2

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COS^ftOyAKIF DE DEPOSITO EM CONTA CORRENTEBt DINHEIRO

cliente: PMM) irff>OSTO DE RENDAA6BCIA: 1459^1 . CONTA: 9.931r7

DATANR. DQCUHEN10VALOR DINHEIRaVALOR TOTAL

- 13/0^202822.S51.841.380;586

2.22&i5Í2.225.51

NR.AUTENnCACAO 6.8B4.176.BÔ6.392.1B9LEIA NO JaiSO CONSERVAR BTE< OQCUffiKTO; ,BITRE tWIRAS IHFDRKACOES. - ,

CeTnoAODEREGULARtOADEPROFfôSIONAL

CONSELHO REGIONAL DE CONlABiUDADE DO IHA^

mCERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL

O C0N8QJ10 RTOfONAL K CONTABILBIADE DO PIAUÍ CEFOIFICA que o profissionalIdentificado no presente documento encsontra-se em situação REGULAR neste RegioreJ, apto ax)exerdão da atividade contábil nasfã dala. de acordo com as suas prerrogativas profissionais,oonfomie eslabelecfdo no art 25 e 26 do Oecreto-Lei rL^ 9.295AI6.

hifuriitamos que a presente certidão não quite nem awafida quaisqu»' débitos ou tidtações que,postefiotinente. vmiham a ser.apurados contra o litadar deste re^dstiD. bem como não atesta a

Ceffiiao Pia01«D0Q06288NomecUBOIMnDO AIIOiaMISVeS CPR OO&SSaSSMcacn^a

«niOTA aWBlCML iX> ESTAM) DO PfAUf

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Paniaa)a4>l. 31 de Deeembro de 2018

BUPRESARK)OPF; 328748263-15

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FQiia:17I

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Estoques

Estoques em EstebelacànentPsPrápnos

Estoque de Mercadorias

Menâdorias Para RewmdaServiços em Andamento

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Ativo naoCftculmrte

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Bens Uffizfflios na Proctiição e/ou Prestação de S

Ufiveis, lAereSos e InstebçOes Cornefcí^

Equipanentos de Processamento de Dados

Sbnples a Recolher

ProvisOes

PiorisOes de KebBCza Fiscal

Dividendos Picpostos.ou Lucros Cractitados

Dividendos a Pagar

Ozias Bartxisa Furtado Fnho

Sttviços de jpetceiros a PagarPdiBnteúo liquido

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>*N TERMO DE ENCERRAMENTO

Coirt&n o presente fiw) 341bmas,etetronkaineriteraimefaclas dei a 34 emlOT» via. todas eias Já esottuiadas e servni como Livio Diám 033. referenteao põftSdo 01/01/2018 a 31/12/2018, com erererramento do exercício social&n 31/12/2018. dafinna OZIAS B FURTADO OLHO ME. esfâretedda no(a) QL2 CJ G/\WaNHO DA/\LVORADA ri" 13. btóio .K>AO XXIll. CEP 64200-070,n/iati» pamaiba, estado RI. Inscrita no C.N.PJ. 20.735.865/0001-03 eregistiada no(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ sob o n»22101103849 por despacho de 22/07/2014.

Pamaiba-PI. 31 de Dezembro de 2018

LEONARDO AMOROM NEVESCONTADOR

CPF: 008.868.533^RG: 22702856»^

CRC PI: 010979K>

rJRjRTADO FILHO

CPF: 3^740263-15RG:R712884SSP^

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COKftKECOBM®'*

fiálíse pelos Indicas do Balanço

Empresa: OZIAS B. FURTADO RLHO - ME - CNPJ: 20.735.865/0001-03r

Endere$o: Q L2 (CJ CAMINHO DA ALVORADA), N° 13. JOAO XXXIH - PARNAfBA

Ano: 2018

Código NomeValores

.Expressão Resultado

LG Liquidez Geral Ativo circulante -i- Realizável a longo prazo

LG Liquidez Gerai

Passivo circulante Passivo não circulante

924.436,75 + 0 33,48

27.611,48 + 0

Quanto a empresa possui em dinheiro, bens e direitos realizáveis a curto e longo prazo para cada R$1,00 dedívidas no curto e longo prazo. Quanto maior, melhor.

SG

SG

Solvência Geral Ativo Total

Passivo circulante + Passivo não circulante

Solvência Gerai 928.(^,75

27.611,48 + 0

Quanto a empresa possuí de ativo pata cada R$1,00 passivo. Quanto maior, melhor.

LG

L^

Liquidez Corrente

Liquidez Corrente

Ativo Circulante

Passivo circulante

924.436,75

27.611.48

33,61

33,48

Quanto a empresa possui de ativo circulante para cada R$1.00 de passivo drcuiante. Quanto maior, melhor.

Pamaíba, 31 de dezembro de 2018

Leonareo Amorim Neves«

Contador

CPF 006.868.533-50

RG2.270J286SSP-PI

CRC-PI 010979/0

co^

irtádo Filho

Empresário

RG 71712884 SSP-CE

CPF 320.740.263-15

KXHSRil«NClARK> DOeSTADO DO PIAUfCORRBQEPOIIIA GERAL DE .HISnÇADtSIRttUÇAO DE 1* GRAUCBCIRlfiO ESTADUAL

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CeRTBAOtt*17MI92

O Tribunal da Juadça do Estado do Ptaui CERTIFICA QUE. revendo os registros dedtstraNiiçSo da feitos mantidos nos sistemas ThoirisWsb. ThemlsWéb Recursal. FROJUDI.Piooesso Jitdidid Elatrdn^ (Pie) .e Sistama Batidnioo da Execução Unideado (SEEU).ressalvadas es observações abaixo. nAQ CONSTA AÇÕES RF FAI FftCtA. CONCORDATA.raKHiPBÂCAQ JüDtCtAL OU RECUPSUtfÔ BCTRAJUDtCtAL. bidiiSlvB noa JÜIZADCÊSPECiAiS CiVBS E CRIMINAIS (JECCS), em andamento nas imidadaa [udiciârias (to PoderJudiciário do Estado do Piauí em desfavor de:

liAZtoSOCmrfMUMtto

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍCORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADISTRIBUIÇÃO DE 1"GRAUCBCTIDAO ESTADUAL

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CERTIDÀO KEGAUVA EXECUÇÃO CiVH^ CfSMOiAL E AUDITORIA MILITAR

CERTIDÃO N°17S4777

O Tribunal de Jistlça do Estado do Pteuf CERTIFICA QUE, revendo os registros dedistribuição de feitos mantidos nos sistemas TliemIsWeb, TbenrisWeb Recurssd, PROJUDI,Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEü),ressalvadas as observações abaixo, não consta acÔes cíveis, execücôes cIveis.CRlMiNAIS E AUDITORIA MlUTAR com condsnaçâo transitada em Julgado ou EXECUÇÕESREMAIS. íncbJStve nos JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS (JECCS), em andamentonas unidades judic^rias do Poder Judiciário do Estado do Piauí em desfavor de:

RAZAO S0CIAL:PADRA0 OBRAS DE URBAMZAÇAO E PROJETOS BREUCNPJ: 2073686S000103. REPRESENTANTE LEGAL: OZIAS BARBOSA FURTADO FILHOENDEREÇO: QUADRA L 2, CASAIS, CONJUNTO CAMNHO DA ALVORADABAIRRO: JOAOXXm. HUNICtPKkPAiaiAiBA-PI

OBSBfVAÇOES:

• Certidão expedida gratuitamente com base no Provimento rP 013/2017 da Corregedoria-Ger^ da Justiça do Estado do Piauí;

• Esta certidão abratme as AÇÕES CÍVEIS. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EESTADUAL. RECUPERAÇÃO JUDIOAL. FALÊNCIA c5u CONCORDATA. CRIMINAIS.AUDITORIA MILITAR e E)^CUÇ0ES PENAIS;

• Nos termos da Resolução rf 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). a certidãoJurficisl crúnínal será negativa:

o I - quando não houver feito em tramitação contra a pe^oa a respeito da quei secertifica;

o 11 - quando nela constar a distritMiiçâo de termo circunstanciado, inquérito ouprocesso em tramitado e não houver sentença condenatóría translada emJulgado;

o ill > em caso de gozo do beneficio de sursis (art 163. § 2^. da Lei no. 7.210. de1984) ou a pena já tiver sido mctinta ou cumprida; e

o iV - quando, estando suficientemente identificada a pessoa a respeito da qual sesolicitou a certidão, houver registro de processo referente a homônimo e aindividualização dos processos não puder ser feita por carôncia de dados doPoder Judiciário, caso em que deverá constar essa observação.

A autenticidade desta certklão poderá ser confirmada pela intemet no site doTribunal de Justiça do Estado do Piauf (www.tipi.jus.br). link "CertidãoNegativa de 1° Instância". Certidão N° 17547/7. Código verificador:D7§C0.A7271 .BC166.88827

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Os dados necessários à en^ssâo da certidão serão fornecidos pelo solicitante, sendoexclusiva re8pon8at>il{dade do destinatário ou interessado a sua conferência, induquanto à autenticfdede da própria certidão;

Esta certidão não contempla os processos em tramitação no 2® Grau de JurisdiçãoTribuni^ de Justiça do Estado do Piauf. que deverão ser objeto de certidão e^;>ecifi

Não existe conexão com quafquor outra base de dados de instituição pútrfica ou com aReceita Federai que verifique a identidade do NOME/RAZÃO SOCIAL com o CPF/CNPJ.

Esta certidão tem validade de 30 (trtnta) dias.

Certidâo emitida em 24 de Janeiro de 2020 às 08 h 33 min

A autenticidade de^ certidão poderá ser confirmada pela íntemet no site doTribunal de Justiça do Estado do Piauf (www.t|pi.jus.br). link "CertidãoNegativa de Instância". Certidâo N° 1754/7T. Código verificador:D79C0.A7271 .BC166.88B27

PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELIConjunto Caminho da Alvorada - Quadra L2 - Casa 13 - Pamafba(Pi) - CNPJ: 20.735.865/0001;

Fones (98) 9.8911.3550 01 / (86) 9.9916.4872 Tím ~ emalí: [email protected]: IP 02/2020 >P.M. Água Doce do Maranhão

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DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ART. 7^, XXXill, DA CF/88

A Empresa PADRÃO OBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS EIRELI , inscrita no CNPJ20.735.865/0001-03, por intermédio do seu representante legal, Ozias Barbosa Furtado Filho,

portador da Carteira de Identidade 717128-84 e do CPF 320.740.263-15, DECLARA, para osfins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993,

acrescido pela Lei Federal n^ 9.854, de 27 de outubro de 1999, e em conformidade com oDecreto Federal n^ 4.358/2002, que não emprega nem empregará, na execução do objeto dalicitação em epígrafe, caso lhe seja adjudicado, menor de 18 (dezoito) anos em trabalho

noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, exceto a partir

de 14 (quatorze) anos na condição de aprendiz.



Eng. Ovil - CREA 60168372-2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBASECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE

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DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTOAMBIENTAL N" 629/2019

A Secretaria de Meio Ambiente de Pamafba - SEMMA-PHB DECLARA que a empresa PADRÃOOBRAS DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS-EIRELU, localizado na Q 12 (O CAMINHO DA

ALVORADA), N°13, BAIRRO JOÃO XXII, no município de Pamaiba - Pi, inscrita no CNPJ SOB ONs 20.73S.865/0001-(I3 fica dispensada do licenciamento ambientai para SERVIÇOS DE

ENGENHARIA (ESCRITÓRIO) por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientaisinsignificantes, conforme Art 10 da Lei 6938/81 e Art. 2S da Resolução CONAMA 237/97.

Esta declaração tem como base as informações declaradas por OZAIAS BARBOSA FURTADORLHO, constante do requerimento sob o processo ns 3309/2019 de 27 de Novembro de 2019.

O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento de normas e padrõesambientais vigentes, à fiscalização exercida pelos órgãos competent^, bem como doatendimento das demais exigências legais.

Deve-se manter uma cópia deste documento em local onde se encontra instalado oempreendimento/atividade. E, no caso de haver qualquer alteração noprojeto/empreendimento/atividade deverá ser informada à SEMMA-PHB.

Pamaiba, 03 de Dezembro de 2019.

Tj Eryka Oliveira de AndradeGerente de Fiscalização

Secretaria de Melo Ambiente de Pamaiba - SEMMA— AA-kA rt:—I— ot I nco 'ion

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