Prefeitura Municipal de Franco da...

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Manual de orientação criminal - tjba.jus.br · do disposto do artigo 5º, LXII, da Constituição Federal, e do disposto no artigo 306, §1º e § 2º, do Código de Processo Penal,

Manual de orientação criminal - tjba.jus.br · do disposto do artigo 5º, LXII, da Constituição Federal, e do disposto no artigo 306, §1º e § 2º, do Código de Processo Penal,

Comunicação das Faturas à AT para cumprimento do disposto ...

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Ação Civil Pública, com pedido de antecipação dos efeitos ... · Em desfavor da GEAP ... de “Beneficiários”, conforme se extrai do disposto no art. 6º, II, c/c o disposto

Ação Civil Pública, com pedido de antecipação dos efeitos ... · Em desfavor da GEAP ... de “Beneficiários”, conforme se extrai do disposto no art. 6º, II, c/c o disposto

FAI - Faculdade de Itaituba · Pedagogia da Faculdade de Itaituba, que atendam o disposto no Edital CAPES/PIBID n.0 7/2018 conforme disposto no item 6 deste Edital. Os candidatos

FAI - Faculdade de Itaituba · Pedagogia da Faculdade de Itaituba, que atendam o disposto no Edital CAPES/PIBID n.0 7/2018 conforme disposto no item 6 deste Edital. Os candidatos

2.1.1 O candidato que não atender ao disposto no item anterior … · 2.1.1 O candidato que não atender ao disposto no item anterior será eliminado. 2.2. Caso o número de candidatos

2.1.1 O candidato que não atender ao disposto no item anterior … · 2.1.1 O candidato que não atender ao disposto no item anterior será eliminado. 2.2. Caso o número de candidatos

O Conselho Directivo, dando cumprimento ao disposto nos ...

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3* 00 '* $* -% 0.6/* $¶1 *0 - Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/texto/anexo_59b945d322878.pdf · DE N(JCLED DE PLANEJAMENTO CBC sp 0287007 . FRANCISCO DANIEL CELEGLIIM

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2015 - matematica.pt · 2019-12-17 · Lê o texto. 5 10 15 20 25 O galo acordou muito bem-disposto e, como o dia estava lindo, mais bem-disposto ficou. Empoleirado no tronco de uma

2015 - matematica.pt · 2019-12-17 · Lê o texto. 5 10 15 20 25 O galo acordou muito bem-disposto e, como o dia estava lindo, mais bem-disposto ficou. Empoleirado no tronco de uma

cláusula “à sua ordem”, em infração ao disposto no art. · em infração ao disposto no parágrafo único do art. 4º da Instrução CVM nº 383/2003. Os acusados punidos

cláusula “à sua ordem”, em infração ao disposto no art. · em infração ao disposto no parágrafo único do art. 4º da Instrução CVM nº 383/2003. Os acusados punidos

Resultado Final dos Candidatos que não atendem ao disposto do ...

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Em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426 ...plataformamaisbrasil.gov.br/images/Modelos... · Em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426, de 16

Em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426 ...plataformamaisbrasil.gov.br/images/Modelos... · Em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426, de 16

Prefeitura do Aracati · 2019. 4. 17. · Constituição Federal, c/c o disposto na Lei Municipal no 304, de 4 de janeiro de 2017, no que couber, e, atendendendo em especial o disposto

Prefeitura do Aracati · 2019. 4. 17. · Constituição Federal, c/c o disposto na Lei Municipal no 304, de 4 de janeiro de 2017, no que couber, e, atendendendo em especial o disposto

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS RECURSOS …...de 1999 e pelo disposto no Decreto nº 9.129, de 27 de dezembro de 2010, e Considerando o disposto no art . 2º da Resolução

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS RECURSOS …...de 1999 e pelo disposto no Decreto nº 9.129, de 27 de dezembro de 2010, e Considerando o disposto no art . 2º da Resolução

DIaRIO OFICIAL - Prefeitura Municipal de Nova Odessa2.112/2005, o disposto no §4º do art. 84 do CTM, bem como o processo administrativo 419/2020 e; CONSIDERANDO ainda, o disposto

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Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o ... · 2 Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o início do processo de seleção caracteriza-se pela aplicação

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CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO MANUAL DO … · atende ao disposto no Art. 44, II, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e ao disposto neste manual. A responsabilidade da execução

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LEI COMPLEMENTAR Nº 286/2018 - Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/legislacao/lc-2016-252-com-anexo… · 8 - auxiliar na formatação de projetos, programas e atividades

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9. Universalizar os serviços de saneamento até 2025 (água, esgoto e lixo adequadamente disposto)

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PROPOSTA ACORDO SETORIAL SETOR: BATERIAS CHUMBO ÁCIDOconsultaspublicas.mma.gov.br/consultaspublicas/uploads... · 2018. 8. 23. · 3 ACORDO SETORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA

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VISITA - redd.org.mzredd.org.mz/uploads/SaibaMais/ConsultasPublicas/Projeto FIP Cerrado... · VISITA DELEGAÇÃO DE MOÇAMBIQUE Ministério do Meio Ambiente Brasília, 09 Mai 2016

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