Prefeitura Municipal de Franco da...

7

Transcript of Prefeitura Municipal de Franco da...

Page 1: Prefeitura Municipal de Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/consultaspublicas/iluminacao2019/aviso.pdftorna público que, em atendimento ao disposto no art. 39, da Lei
Page 2: Prefeitura Municipal de Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/consultaspublicas/iluminacao2019/aviso.pdftorna público que, em atendimento ao disposto no art. 39, da Lei
Page 3: Prefeitura Municipal de Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/consultaspublicas/iluminacao2019/aviso.pdftorna público que, em atendimento ao disposto no art. 39, da Lei
Page 4: Prefeitura Municipal de Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/consultaspublicas/iluminacao2019/aviso.pdftorna público que, em atendimento ao disposto no art. 39, da Lei
Page 5: Prefeitura Municipal de Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/consultaspublicas/iluminacao2019/aviso.pdftorna público que, em atendimento ao disposto no art. 39, da Lei
Page 6: Prefeitura Municipal de Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/consultaspublicas/iluminacao2019/aviso.pdftorna público que, em atendimento ao disposto no art. 39, da Lei
Page 7: Prefeitura Municipal de Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/consultaspublicas/iluminacao2019/aviso.pdftorna público que, em atendimento ao disposto no art. 39, da Lei

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o ... · Para efeitos do disposto no caput, o ... Art.3º Excepcionalmente, é facultado à Secretaria Nacional de Habitação

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o ... · Para efeitos do disposto no caput, o ... Art.3º Excepcionalmente, é facultado à Secretaria Nacional de Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHAfrancodarocha.sp.gov.br/.../despesa/pr-des-outubro.pdf145 874/2009 001.808.295/0001-90 5727 - ravel tecnologia ltda epp locaÇÃo de impressoras,

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHAfrancodarocha.sp.gov.br/.../despesa/pr-des-outubro.pdf145 874/2009 001.808.295/0001-90 5727 - ravel tecnologia ltda epp locaÇÃo de impressoras,

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS RECURSOS …...de 1999 e pelo disposto no Decreto nº 9.129, de 27 de dezembro de 2010, e Considerando o disposto no art . 2º da Resolução

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS RECURSOS …...de 1999 e pelo disposto no Decreto nº 9.129, de 27 de dezembro de 2010, e Considerando o disposto no art . 2º da Resolução

Em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426 ...plataformamaisbrasil.gov.br/images/Modelos... · Em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426, de 16

Em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426 ...plataformamaisbrasil.gov.br/images/Modelos... · Em atendimento ao disposto no art. 25 do Decreto nº 10.426, de 16

Manual de orientação criminal - tjba.jus.br · do disposto do artigo 5º, LXII, da Constituição Federal, e do disposto no artigo 306, §1º e § 2º, do Código de Processo Penal,

Manual de orientação criminal - tjba.jus.br · do disposto do artigo 5º, LXII, da Constituição Federal, e do disposto no artigo 306, §1º e § 2º, do Código de Processo Penal,

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o ... · 2 Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o início do processo de seleção caracteriza-se pela aplicação

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o ... · 2 Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, o início do processo de seleção caracteriza-se pela aplicação

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/texto/anexo_5674271144c... · 2015-12-18 · NETTO 42.321.042-7 12 ... 04°AFRODESCENDENTE KARINA DA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/texto/anexo_5674271144c... · 2015-12-18 · NETTO 42.321.042-7 12 ... 04°AFRODESCENDENTE KARINA DA

Grupo arca bom disposto a realizar seus Sonhos.

Grupo arca bom disposto a realizar seus Sonhos.

RELATÓRIO - ConJur...TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 003.330/2015-0 3 dupla ilegalidade: contraria tanto o disposto no artigo 2º, caput, da Lei 11.908/2009, quanto o disposto no

RELATÓRIO - ConJur...TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 003.330/2015-0 3 dupla ilegalidade: contraria tanto o disposto no artigo 2º, caput, da Lei 11.908/2009, quanto o disposto no

Fundos de Investimentos Climáticos (CIF) - redd.org.mzredd.org.mz/uploads/SaibaMais/ConsultasPublicas/Plano de... · Captação de Recursos para Investimentos . ... de áreas degradadas

Fundos de Investimentos Climáticos (CIF) - redd.org.mzredd.org.mz/uploads/SaibaMais/ConsultasPublicas/Plano de... · Captação de Recursos para Investimentos . ... de áreas degradadas

MODELO DE ACÓRDÃO - Advocacia Geral do Estado de Minas … · será regido pelo disposto no art. 173, inc. I, ao passo que, na hipótese de recolhimento a menor, aplica-se o disposto

MODELO DE ACÓRDÃO - Advocacia Geral do Estado de Minas … · será regido pelo disposto no art. 173, inc. I, ao passo que, na hipótese de recolhimento a menor, aplica-se o disposto

Nos termos e para os efeitos do disposto, designadamente ...esac.pt/noronha/g.q/apontamentos/Guia_9001_2008_APCER.pdf · Nos termos e para os efeitos do disposto, designadamente,

Nos termos e para os efeitos do disposto, designadamente ...esac.pt/noronha/g.q/apontamentos/Guia_9001_2008_APCER.pdf · Nos termos e para os efeitos do disposto, designadamente,

 · que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO, PORTARIA Nº 1.689 /2007 PR. Considerando o disposto na Instrução n. ... CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária

 · que lhe são conferidas pelo artigo 154, inciso IX, do RITJ/RO, PORTARIA Nº 1.689 /2007 PR. Considerando o disposto na Instrução n. ... CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária

Relatório da visita à Portucel - Projeto REDD+ …redd.org.mz/uploads/SaibaMais/ConsultasPublicas/Relatorio da Visita... · Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento

Relatório da visita à Portucel - Projeto REDD+ …redd.org.mz/uploads/SaibaMais/ConsultasPublicas/Relatorio da Visita... · Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento

Covilhã - Boletim Nº11/2016download.cm-covilha.pt/pdf/CamaraPublicacoesBoletim...28 2016 3 disposto na alínea h), do nº. 1, do artigo 25.º, em conjugação com o disposto na alínea

Covilhã - Boletim Nº11/2016download.cm-covilha.pt/pdf/CamaraPublicacoesBoletim...28 2016 3 disposto na alínea h), do nº. 1, do artigo 25.º, em conjugação com o disposto na alínea

Prefeitura do Aracati · 2019. 4. 17. · Constituição Federal, c/c o disposto na Lei Municipal no 304, de 4 de janeiro de 2017, no que couber, e, atendendendo em especial o disposto

Prefeitura do Aracati · 2019. 4. 17. · Constituição Federal, c/c o disposto na Lei Municipal no 304, de 4 de janeiro de 2017, no que couber, e, atendendendo em especial o disposto

3* 00 '* $* -% 0.6/* $¶1 *0 - Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/texto/anexo_59b945d322878.pdf · DE N(JCLED DE PLANEJAMENTO CBC sp 0287007 . FRANCISCO DANIEL CELEGLIIM

3* 00 '* $* -% 0.6/* $¶1 *0 - Franco da Rochafrancodarocha.sp.gov.br/arquivos/texto/anexo_59b945d322878.pdf · DE N(JCLED DE PLANEJAMENTO CBC sp 0287007 . FRANCISCO DANIEL CELEGLIIM

Ação Civil Pública, com pedido de antecipação dos efeitos ... · Em desfavor da GEAP ... de “Beneficiários”, conforme se extrai do disposto no art. 6º, II, c/c o disposto

Ação Civil Pública, com pedido de antecipação dos efeitos ... · Em desfavor da GEAP ... de “Beneficiários”, conforme se extrai do disposto no art. 6º, II, c/c o disposto

cláusula “à sua ordem”, em infração ao disposto no art. · em infração ao disposto no parágrafo único do art. 4º da Instrução CVM nº 383/2003. Os acusados punidos

cláusula “à sua ordem”, em infração ao disposto no art. · em infração ao disposto no parágrafo único do art. 4º da Instrução CVM nº 383/2003. Os acusados punidos

9. Universalizar os serviços de saneamento até 2025 (água, esgoto e lixo adequadamente disposto)

9. Universalizar os serviços de saneamento até 2025 (água, esgoto e lixo adequadamente disposto)