PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE

SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:

Qual é a força do Conselho Local de Saúde em sua comunidade?

Selma Regina de Andrade

Setembro/2011

SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:

Qual é a força do Conselho Local de Saúde em sua comunidade?

Selma Regina de Andrade

Setembro/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE

O SUS: seus princípios e a participação social por meio dos

conselhos locais de saúde

O SUS: seus princípios e a participação social por meio dos

conselhos locais de saúde

QuestõesQuestões::1.1. Quais são as três características de um sistema de saúde Quais são as três características de um sistema de saúde

“ideal” para atender as suas necessidades e a de sua “ideal” para atender as suas necessidades e a de sua

família?família?

2.2. Quais os princípios / valores que esse sistema “ideal” Quais os princípios / valores que esse sistema “ideal”

deveria adotar para o seu bom funcionamento?deveria adotar para o seu bom funcionamento?

3.3. De que maneira as pessoas / cidadãos participam, De que maneira as pessoas / cidadãos participam,

integram, colaboram, debatem, fazem funcionar esse integram, colaboram, debatem, fazem funcionar esse

sistema “ideal” de saúde?sistema “ideal” de saúde?

O QUE É O SUS?

S = SISTEMA

U = ÚNICO

S = SAÚDE

PRINCÍPIOS DO SUS

- Doutrinários -

• universalidade

• integralidade

• eqüidade

- UNIVERSALIDADE -

• O acesso às ações e serviços de saúde deve ser garantida do ponto de vista:

•Geográfico

•Econômico

•Cultural

•Funcional

• I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência (8080/90)

INTEGRALIDADE

• II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema (8080/90).

EQÜIDADE

• IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie (8080/90)

•Eqüidade é um princípio de justiça social e atinge a dimensão ética e moral da sociedade.

PRINCÍPIOS DO SUS

Organizativos

• descentralização

• regionalização

• hierarquização

• resolubilidade

• participação da comunidade

• complementaridade do setor privado

ORGANIZAÇÃO DOS ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDESERVIÇOS DE SAÚDE

- O SUS - - O SUS -

RELAÇÕES SOCIAIS

IDOSO

ADULTO

ADOLESCENTE

CRIANÇA

MULHER

HOMEM

ESTILO

DE

VIDA

ENFERMIDADES

INTERSETORIALIDADE

MEIO AMBIENTEHABITAÇÃO

RENDAEDUCAÇÃOTRABALHO

ALIMENTAÇÃOLAZER

BEM-ESTARSERVIÇOS DE SAÚDE

O CICLO VITAL

atividades que visam reduzir riscos à saúde, prevenir e controlar doenças e agravos e intervir em problemas de saúde resultantes do meio ambiente.

atividades que visam reduzir riscos à saúde, prevenir e controlar doenças e agravos e intervir em problemas de saúde resultantes do meio ambiente.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Vigilância sanitáriaVigilância sanitária

Vigilância epidemiológicaVigilância epidemiológica

Vigilância ambientalVigilância ambiental

atividades dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, são prestadas no âmbito ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.

atividades dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, são prestadas no âmbito ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.

ASSISTÊNCIA EM SAÚDE

Complexidade Tecnológica / AssistencialAtenção primária / básicaAtenção primária / básica

Média e Alta complexidade

Complexidade Tecnológica / AssistencialAtenção primária / básicaAtenção primária / básica

Média e Alta complexidade

ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE

PROMOÇÃO DA SAÚDEPROMOÇÃO DA SAÚDE

VIGILÂNCIA EM SAÚDEVIGILÂNCIA EM SAÚDE

VIGILÂNCIA EM SAÚDEVIGILÂNCIA EM SAÚDE

ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE

ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE

ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE

ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE

MODELO DEMODELO DE

ATENÇÃO EM SAÚDEATENÇÃO EM SAÚDE

A MUDANÇA DO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS

• DO MODELO VOLTADO PARA AS CONDIÇÕES AGUDAS

• DO SISTEMA FRAGMENTADO

• PARA O MODELO VOLTADO PARA AS CONDIÇÕES CRÔNICAS

• PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

Saúde da Família

PARTICIPAÇÃO E PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL CONTROLE SOCIAL

NO SUS NO SUS

GESTÃOGESTÃO

RESOLUÇÃO Nº 010/CMS/2008

Criação, Implantação e Funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde de Florianópolis

RESOLUÇÃO Nº 010/CMS/2008

Criação, Implantação e Funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde de Florianópolis

SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:

Conselho Local de Saúde

SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:

Conselho Local de Saúde

SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:

CONSELHO LOCAL DE SAÚDE

órgão consultivo do Sistema Único de Saúde – SUS

área de abrangência da unidade local de saúde

hierarquia do Conselho Municipal de Saúde

atua em: planejamento local, avaliação da execução e controle social das ações e serviços de saúde

colaborando na definição de prioridades e estabelecimento de metas a serem cumpridas na área de abrangência da unidade de saúde.

SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:

CONSELHO LOCAL DE SAÚDE

órgão consultivo do Sistema Único de Saúde – SUS

área de abrangência da unidade local de saúde

hierarquia do Conselho Municipal de Saúde

atua em: planejamento local, avaliação da execução e controle social das ações e serviços de saúde

colaborando na definição de prioridades e estabelecimento de metas a serem cumpridas na área de abrangência da unidade de saúde.

SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:

CONSELHO LOCAL DE SAÚDE

COMPOSIÇÃO:

1 – Representantes dos Usuários = Moradores residentes na área de abrangência da Unidade Local de Saúde.

 2 – Representantes de entidades com atividades de interesse, alcance ou repercussão comunitários e/ou sociais, legalmente constituídas sem vínculos governamentais formais. 

3 – Representantes da Unidade Local de Saúde da administração direta da esfera municipal.

4 – Outros representantes de entidades públicas ou com participação pública ou privada, legalmente constituídas com vínculo governamentais formais.

SAÚDE, CONTROLE SOCIAL E VOCÊ:

CONSELHO LOCAL DE SAÚDE

COMPOSIÇÃO:

1 – Representantes dos Usuários = Moradores residentes na área de abrangência da Unidade Local de Saúde.

 2 – Representantes de entidades com atividades de interesse, alcance ou repercussão comunitários e/ou sociais, legalmente constituídas sem vínculos governamentais formais. 

3 – Representantes da Unidade Local de Saúde da administração direta da esfera municipal.

4 – Outros representantes de entidades públicas ou com participação pública ou privada, legalmente constituídas com vínculo governamentais formais.

REGULAMENTOS REGULAMENTOS

DO SUS DO SUS

DETERMINAÇÕES LEGAIS DO SUS

CONSTITUIÇÃO FEDERALCONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI 8.080/90LEI 8.080/90

LEI 8.142/90LEI 8.142/90

PACTO PELA SAÚDE – 2006PACTO PELA SAÚDE – 2006

DECRETO 7.508/2011DECRETO 7.508/2011

CONSTITUIÇÃO FEDERALCONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI 8.080/90LEI 8.080/90

LEI 8.142/90LEI 8.142/90

PACTO PELA SAÚDE – 2006PACTO PELA SAÚDE – 2006

DECRETO 7.508/2011DECRETO 7.508/2011

Aliança política na qual os gestores da saúde expressam suas responsabilidades, atribuições e as prioridades do setor no documento público denominado Termo de Compromisso de Gestão.

PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE

DIMENSÕESDIMENSÕESDIMENSÕESDIMENSÕES

Atenção a grupos populacionais (idoso, mulher e criança)

Promoção da Saúde como política pública

Fortalecimento da Atenção Básica por meio da Estratégia Saúde da Família

Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias

Ações gerenciais específicas de atenção em saúde mental; em saúde do trabalhador; portadores de deficiência; e pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade para

violências.

Pacto pela Vida ações priorizadas

1. Descentralização2. Regionalização3. Financiamento4. Planejamento

5. Programação Pactuada e Integrada6. Regulação

7. Participação e Controle Social8. Gestão do Trabalho9. Educação na Saúde

PACTO DE GESTÃO - Prioridades -

Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011regulamenta a Lei n. 8.080/90

organização do sistema planejamento da saúde assistência à saúde

articulação interfederativa

Objetivos:

transparência à estrutura organizacional do SUS e ao processo de gestão

segurança jurídica atuação harmônica e integrada entre gestores no cumprimento das

suas responsabilidades fortalecimento do controle social

Objetivos:

transparência à estrutura organizacional do SUS e ao processo de gestão

segurança jurídica atuação harmônica e integrada entre gestores no cumprimento das

suas responsabilidades fortalecimento do controle social

FINANCIAMENTO DA FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDEATENÇÃO À SAÚDE

Pacto pela Saúde

BLOCOS DE FINANCIAMENTO

Custeio:1. ATENÇÃO BÁSICA

2. ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

3. VIGILÂNCIA EM SAÚDE

4. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

5. GESTÃO DO SUS

Investimento:1. GASTOS DE CAPITAL

2. PROJETOS CONTIDOS NO PLANO DE SAÚDE

FNS

$

GESTOR$ $

MAC/FAEC

VIGILÂNCIAS

FARMÁCIA

ATENÇÃO BÁSICA

GESTÃORECURSOS PRÓPRIOS

Blocos de financiamento

ABMAC

VIGFARM

GEST

componentes

QuestõesQuestões::1.1. Quais as características do SUS que estão de acordo Quais as características do SUS que estão de acordo

com o que você deseja de um sistema de saúde “ideal” com o que você deseja de um sistema de saúde “ideal”

para atender as suas necessidades e a de sua família?para atender as suas necessidades e a de sua família?

2.2. Quais os princípios / valores do SUS que estão de acordo Quais os princípios / valores do SUS que estão de acordo

o sistema “ideal” que você deseja?o sistema “ideal” que você deseja?

3.3. Como você cidadã / cidadão participa, integra, colabora, Como você cidadã / cidadão participa, integra, colabora,

debate e faz funcionar o sistema de saúde – SUS para que debate e faz funcionar o sistema de saúde – SUS para que

ele se torne o seu sistema “ideal” ?ele se torne o seu sistema “ideal” ?

OBRIGADA!selma@ccs.ufsc.br