PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL

ABRIL 2011

PLANO CATARINENSE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

PCHIS

Política de Habitação e Áreas de Risco em Santa Catarina

PLANEJAMENTO HABITACIONAL BASEADO EM CRITÉRIOS DE SITUAÇÕES DE RISCO

Seminário

HABITAÇÃO DIAGNÓSTICO

CONTEXTO GERAL

ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS (BASE 2009): 64 ASSENTAMENTOS

POPULAÇÃO ESTIMADA (2010): 52.549 MIL HABITANTES

PERCENTUAL DE 13% DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

NÚMERO DE HABITAÇÕES: 13.231 HABITAÇÕES

DÉFICIT HABITACIONAL QUANTITATIVO: 7.842 DOMICÍLIOS *

DÉFICIT HABITACIONAL QUALITATIVO*:

ANOPOPULAÇÃO DA CIDADE Nº DE AIS

POPULAÇÃO DAS AIS

1987 228.246 29 21.393

1992 254.941 42 32.290

1996 271.281 46 40.283

2000 331.784 55 54.340

2008 396.930 64 51.601

2010 404.224** 64 52.549

* PMHIS

** IBGE

• IRREGULARIDADE FUNDIÁRIA: 10.439

• ADENSAMENTO EXCESSIVO: 1.488

• CARÊNCIA DE COLETA DE LIXO: 2.732

• CARÊNCIA DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA: 3.268

• CARÊNCIA DE ESGOTO SANITÁRIO: 10.751

• CARÊNCIA DE ÁGUA: 5.386

61%

24%

2%

3%

6% 2% 2%Restinga

Encosta

Urbanizada

Orla

Dunas

Mangue

Margem de Rio

HABITAÇÃO DIAGNÓSTICO

LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

LOCALIZAÇÃO DISTRIBUIÇÃO

População

Continente 34%

Centro 42%

Maciço da Costeira 3%

Norte da Ilha 3%

Saco Grande 10%

Sul da Ilha 8%

RISCO DIAGNÓSTICO

RISCO NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Chuvas de 2008:

• Eventos: desabamento de casas ou danos parciais,

alagamentos em razão da deficiência de escoamento do

sistema de drenagem, rolamentos de rocha,

escorregamentos de solo e desabamentos de muros.

• Comunidades mais

atingidas: Caeira, José

Boiteux, Jagatá, Mont

Serrat, Morro da Caixa,

Morro da Queimada,

Morro do Horácio, Morro

da Penitenciária, Morro

do Tico-Tico, Morro do

Vinte e Cinco, Costeira,

Rio Tavares, Monte

Cristo, Jardim Atlântico

e Tapera.

RISCO PMRR/07

Concluído em 2007 com verba do M.Cidades;

Abordou somente a tipologia risco de escorregamento (Re);

Avaliou 35 dos 64 assentamentos precários do município contemplando uma população estimada

de 41.500 habitantes;

Maior n° situação de risco: Comunidade Caeira de Vila Operária;

• 15 setores (ocorrências): três casos de baixo risco, cinco de médio e de alto risco e dois de

muito alto risco.

PMRR/07 – PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS 2007

(Fotografia oblíqua, 19/05/06): setorização do risco de escorregamentos do assentamento precário Alto da Caieira.

(Fotografia oblíqua, 19/05/06): setorização do risco de escorregamentos do assentamento

precário Alto da Caieira.

RISCO PMRR/07

PMRR/07 – PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS 2007

Menor nº de situação de risco: Vila Aparecida I e II, Morro da

Caixa, Morro do Flamengo e Santa Terezinha II

Principais processos de instabilização verificados:

• escorregamento em encosta natural,

• escorregamento em talude de corte,

• escorregamento em depósito de encosta,

• escorregamento em talude de aterro e rolamento,

• desplacamento e queda de blocos rochosos.

Morro da Penitenciária.Blocos acumulados nas linhas

de drenagem podendo vir a atingir as casas em episódios

pluviais intensos.

Intervenções propostas:

• calçamento de vias e construção de escadarias,

• implantação de rede de esgotamento sanitário e drenagem

pluvial e

• estabilização das encostas (revestimento em tela

argamassada, alvenaria de pedra, muro de gabião,

retaludamento, plantio de grama, desmonte de blocos,

cortina atirantada).

RISCO ÍNDICE DE RISCO

ÍNDICE DE RISCO – HBB

Abordou as tipologias de risco de escorregamento (Re), de soterramento (Rs) e inundação (Ri);

Avaliou os 29 assentamentos precários do município restantes contemplando uma população

estimada de 10.000 habitantes;

Maior situação de risco: Comunidade Morro do Quilombo

• 15 setores: dois de médio risco, um de alto risco e um de muito alto risco

Vila do Arvoredo.Vista parcial do assentamento.

Vila do Arvoredo.Áreas de Risco.

RISCO ÍNDICE DE RISCO

ÍNDICE DE RISCO – HBB

Principais processos de instabilização verificados:

• Escorregamento de solo / erosão;

• Rolamento de blocos rochosos;

• Queda de lascas ou placas rochosas;

• Soterramento por movimentação de dunas

• Inundação fluvial;

• Inundação em beira de mangue condicionada

pela variação de maré;

• Inundação fluvial condicionada pela variação de

maré.

Vila do Arvoredo.Vista geral do assentamento.

Hierarquização de riscos:

• Re4 > Re3 > Rs3 > Rs2 > Ri4 > Ri3 >Re2 > Rs1 > Ri2 > Ri1 > Re1

RISCO ÍNDICE DE RISCO

A metodologia apresentada para compor o Índice de Risco, como já citada anteriormente, foi

baseada no trabalho desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na

elaboração do projeto “Elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR (2006)”.

A fórmula completa do IR é apresentada na seqüência:

Onde:Re – Risco de escorregamentoRi – Risco de inundaçãoRs – Risco de soterramento

ÍNDICE DE RISCO – HBB

RISCO ÍNDICE DE RISCO

RESULTADO FINAL DO ÍNDICE DE RISCO

Fonte: COBRAPE (2007)

RISCO APLICAÇÕES

HIERARQUIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - HBB

Contratado em 2006 com verba do HBB - DI e

Concluído em 2008;

Estruturado com base nos indicadores:

• Índice de Risco (IR),

• Índice Físico Ambiental (IFA) e

• Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Composição:

• IR: risco que oferece as habitações quanto a escorregamento, inundação e soterramento.

• IFA: composto pelos Índices de Padrão de Habitação, Infra-Estrutura, Legislação, Equipamentos

Públicos e Caracterização Ambiental.

• IDH: considera o desenvolvimento da comunidade quanto à Escolaridade, Longevidade e Renda.

Fórmula de Cálculo: IH = 5 IR + 3 IFA + 2 IDH⋅ ⋅ ⋅

RISCO APLICAÇÕES

HIERARQUIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - HBB

Comunidade Caeira Da Vila Operária. Maciço rochoso

fraturado apresentando

desplacamento e oferecendo risco às

moradias.

Comunidade Caeira Da Vila Operária.Detalhe do granito fraturado.

Vila do Arvoredo.Vista de moradia localizada na Servidão Dois Irmãos, em adiantado processo de

soterramento.

RISCO APLICAÇÕES

PROJETOS OBRAS

2009: Contratação de empresa de engenharia para

elaborar projetos de estabilização de encostas,

contemplando as situações de alto risco e muito

alto risco, conforme indicado no PMRR/07.

Recursos: Programa Urbanização, Regularização

Fundiária e Integração de Assentamentos

Precários, do Ministério das Cidades, através da

Ação Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos

em Assentamentos Precários.

Serviços Previstos:

• levantamento topográfico dos locais de intervenção,

• relatório do perfil de sondagem,

• levantamento cadastral,

• elaboração dos projetos técnicos de engenharia.

Projeto de contenção na Comunidade Caeira Da Vila Operária.

RISCO APLICAÇÕES

PROJETOS OBRAS

Comunidades beneficiadas: Nova Jerusalém,

Maclaren, Costeira I, Costeira II, Costeira III, Caieira

da Vila Operária / Alto da Caieira, Monte Serrat,

Morro da Mariquinha, Morro da Penitenciária,

Morro da Queimada, Morro do Vinte e Cinco, Morro

do Céu, Morro do Horácio, Morro do Tico Tico, R.

José Boiteux, Serrinha I, Serrinha II, Santa Clara,

Vila Sta. Vitória, Sol Nascente, Morro do Balão, Sta.

Terezinha I, Morro da Caixa I, Morro da Janga.

2011: O Município foi contemplado com recursos

do Ministério das Cidades, no montante de R$

9.808.550,00, para a execução dos projetos nas

áreas de risco.

RISCO APLICAÇÕES

PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Produto 4: Inventário de Áreas Físicas para

Intervenção Habitacional:

• Caracterização das áreas passíveis de

urbanização;

• Identificação e Caracterização de áreas sujeitas à

remoção

Produto 6: Cenários

• Determinação do déficit quantitativo específico

relativo ao risco .

Baixo M édio Alto M uito A lto

Lim ite da Área de Interesse Social

Caracterização da AIS Arranha Céu

Fonte: COBRAPE (2007), GOOGLEEARTH, PMRR, Prefeitura Municipal de Florianópolis

RISCO APLICAÇÕES

OBRAS DO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ

Dados utilizados para o planejamento e quantificação preliminar

das ações do projeto como:

Comunidade Serrinha.Implantação de infraestrutura.

Comunidade Caeira.Implantação de infraestrutura.

• Habitações objeto de remoção;

• Áreas a serem estruturadas para a redução do risco

Deficiências:

• Insegurança técnica;

• Falta de estudos sobre outros riscos

Comunidade Caeira.Implantação de infraestrutura.

RISCO REVISÃO PMRR

2011: Município é contemplado com recursos para a revisão do PMRR

Nova Versão:

• Análise de todas as encostas ocupadas no Município;

• Previsão de vôo para capturar fotos oblíquas;

• Elaboração de laudos geotécnicos e geológicos preliminares das áreas de risco;

• Hierarquização de ações/ intervenções;

• Compatibilização entre os Planos Setoriais;

• Estratégia de articulação das esferas de governo.

PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Obrigada pela atenção!

Cibele Assmann Lorenzi

Arquiteta e Urbanista

Coordenadora PLHIS

cibele@pmf.sc.gov.br

(48) 3251 6300

Mais informações visite o site:

http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/habitacao

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