Prefeitura Municipal de Arceburgo · Dispõe sobre indenização pecuniária à festa de São João...

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Page 1: Prefeitura Municipal de Arceburgo · Dispõe sobre indenização pecuniária à festa de São João Batista, pelo arrendamento do espaço público ao comércio . A Câmara Municipal
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rl.art.br · 2017-11-13 · cirurgião plástico da Casa de Arnaldo, com muita classe e inteligência, falou sobre . Arceburgo, ... Na verdade, essa linda poesia é de autoria de

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celepar7cta.pr.gov.brcelepar7cta.pr.gov.br/mppr/noticias.nsf/a3f1510fe91dd82b... · Web viewA sentença julgou procedente em parte os embargos e afastou a pena pecuniária para a

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N 123 Edição Histórica · nheiro, bens e valores públicos ou pelos quais o Estado responda, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária. E, na vida municipal,

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PENA OU MEDIDA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA · 2013. 2. 15. · PENA OU MEDIDA ALTERNATIVA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA INTRODUÇÃO O Tribunal de Justiça do Estado de São

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Fundação Compesa de Previdência e Assistência...2019/01/07  · 1.02. APOSENTADORIA: Prestação mensal pecuniária concedida de acordo com a Legislação da Previdência Social,

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APOSENTAÇÃO Consiste na cessação do exercício de funções, com a consequente atribuição de uma prestação pecuniária mensal vitalícia, designada por pensão.

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DELIBERACAO 2638 - Agenersa · atendida, ainda, afinalidad educativa dafìscalização, sem a necessidade de aplicação de sanção pecuniária, por er absolutamente desproporcional

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Obrigação de Execução Pecuniária (Não seria Execução de ...  · Web viewEstas questões deverão ser resolvidas nos seus respectivos processos. Nesse incidente só se resolve

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Câmara Municipal de Cordeiro · Câmara Municipal de Cordeiro Poder Legislativo Art. 40 - A pena, além de impor a obrigação de fazer ou desfazer, será pecuniária, observado

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Lei Complementar n.º 19-2018 - uruguaiana.rs.gov.br · retribuição pecuniária paga pelos cofres públicos, aprovado por meio de concurso público de ... e possibilita acumulação

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Modelo de Relatório Gerencial - feemg.com.br · apresentados, ainda,os comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da Oscip. Além ... Alfenas, Andradas, Arceburgo,

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Prefeitura Municipal de Ituverava...Artigo 3º - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de

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COMARCAS Bahia Santo de Minas Arceburgo Fortaleza de Minas Guaranésia Itamoji Jacuí Pratápolis São Sebastião do Paraíso Claraval Delfinópolis Doresópolis Iguatama Medeiros

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SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL CONCEITO DE TRIBUTO Art. 3º CTN – Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que.

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Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas ...itapevi.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/04/lei-complementar-n34-de... · Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária

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GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA ......VIII – Especificar as condições de sigilo dos resultados, quando for o caso. Parágrafo Único – A retribuição pecuniária,

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José Luiz Bulhões Pedreira “Obrigação pecuniária ... cambial_Revista de... · José Luiz Bulhões Pedreira “Obrigação pecuniária ...

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1 Os direitos e vantagens; Escala de vencimento; O sistema retribuitório; Retribuição pecuniária; Progressão funcional; Jornadas de trabalho; Estrutura.

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SEÇÃO I: MODALIDADES DE EMPRÉSTIMO BIBLIOTECA … · MILTON AFONSO material disponível para empréstimo: livros, teses e dissertações são ... IV. Indenização pecuniária

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Tribunal de Contas Secção Regional da Madeira · Tribunal de Contas Secção Regional da Madeira GLOSSÁRIO Comparticipação – Prestação pecuniária feita a título de donativo

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