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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHAESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSEDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) n° 05/2016 - REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA, Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica de DireitoPúblico, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 45704.053/0001-21, com sede na Praça Cónego Siqueira, n°. 46, nacidade de Cunha, devidamente representada por seu Prefeito Municipal, OSMAR FELIPE JÚNIOR, portadorda cédula de identidade RG 16.895.634 e inscrito no CPF/MF sob n°. 092.804.978-71, brasileiro, casado,agrónomo, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designada PREFEITURA, e a(s) empresa(s)abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferênciapor classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste paraRegistro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 052/2014, de13/10/2014, bem como do Edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições ecláusulas a seguir estabelecidas.

DETENTORA (S):

DETENTORA 1Denominação: IRMÃOS OLIVEIRA CUNHA LTDA - MEEndereço: Rua Elias José Abdalla, 217 - CentroCNPJ: 03.599.840/0001-00Representante Legal: ANTÓNIO DE OLIVEIRACPF: 044.863.958-08

DETENTORA 2Denominação: ROMILDO A F DE CARVALHO MEEndereço: Av Francisco Alves de Oliveira, 280-Alto Gouveia

CNPJ: 00.651.923/0001-03Representante Legal: ROMILDO AP FRANÇA DE CARVALHOCPF: 165.037.398-85

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A ME E EPP,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DEREFERÊNCIA.

Participante: IRMÃOS OLIVEIRA CUNHA LTDA - ME

Item Especificação UnMed. QtdeCotad

a

Marca Preço Unitário Preço Total

1 ÁGUA SANITÁRIA. USO DOMESTICO, A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, CX 140.00 Sétimo 19,90 2 785, (COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2.0 A 2,5 % P/P EMBALAGEM PLÁSTICA CéuDE 01 LITRO. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DOFABRICANTE. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A06 MESES C X C / 1 2 UNIDS

4 BALDE PLÁSTICO REFORÇADO.COM ALÇA DE ALUMÍNIO,08 LITROS

7 CESTO DE LIXO 30LTS.COM TAMPA E PEDAL EM PVC.

8 CESTO DE LIXO TELADO. 30 LTS EM PVC SEM TAMPA.

10 COPO DESCARTÁVEL EM POLIESTIRENO PARA LIQUIDO,PADRÃO ABNT.NBR14865/02,COM CAPACIDADE PARA 200ML,ISENTO DE B O LHAS, RACHADURASOU DEFORMAÇÕES.OS COPOS DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EMEMBALAGEM CONTENDO 100 UNIDADES,PESO POR 100(CENTO) DO COPODEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 220 GRAMAS

DESENGORDURANTE USO DOMESTICO - EMBALAGEM COM500ML COMPOSIÇÃO AQUIL BENZENO.SULFONATO DE SÓDIO,ÁLCOOLÊTOXILADO.COADJULVANTES.SEQUESTRANTE.ESSÊNCIA E AGUA

UNI 35.00 Plasvale

UNI 20,00 Piasvale

UNI 20.00 Plasvale

PCT 640,00 Copobello

3.00

16,50

48.50

3.40

133,00

950,00 Sano! 3,70

DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO CONCENTRADO,BIODEGRADÁVEL,COM NOMÍNIMO 11% (ONZE POR CENTO) DO PRINCIPIO ATIVO EMBALAGEMPLÁSTICA DE 500 ML.CONTENDO O NOME DO FABRICANTE,DATA DEFABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

1 200.00 Ypè 1.75

ESPONJA DE AÇO 08 UNIDADES. COMPOSIÇÃO: AÇO ,CARBONO, EMBALAGEM PCT 500,00 Bombril 1.40


COM 08 UNIDADES GRAMATURA MÍNIMA DE 60 GRAMAS

ESPONJA MULTIUSO. ESPONJA COM LADO VERDE PARA LIMPEZA PESADA ELADO AMARELADO PARA LIMPEZA DELICADA. COMPOSIÇÃO: ESPUMA DEPOLUERETANO E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO.

500,00 Esfrebom

19

21 LIMPA ALUMÍNIO. USO DOMESTICO - EMBALAGEM DE 500ML. COMPOSIÇÃOQUÍMICA: TENSOATIVO ANIONICO.TENSOATIVO NÃOIONICO,CONSERVANTE,UMECTANTE,ADITIVO.CORANTE E VEICULO.COMPONENTE ATIVO: ACIDO,BENZENOL.SULFANICO.

UNI

UNI

260,00 Algobom

10,00 Reax

2.10

3.85

546,00

38,50

LIMPA VIDRO. TIPO LIQUIDO. COR INCOLOR/AZUL FRASCO PLÁSTICO DE 500ML. EMBALAGEM CERTIFICADA PELO IMETRO.FABRICANTE DEVERA TERLAUDOS OU FICHAS TÉCNICAS DE ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO. FICHA DEINFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUÍMICOS, REGISTROSOU NOTIFICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE EANVISA PARA PRODUTOS E EMBALAGENS. DATA DE FABRICAÇÃO. NOME EREGISTRO DO QUÍMICO RESPONSÁVEL COM CRQ, RAZÃO SOCIAL,ENDEREÇO E CNPJ DO FABRICANTE DEVERÃO CONSTAR VISIVELMENTE NAEMBALAGEM.

LUSTRA MOVEIS. EMULSÃO AQUOSA CREMOSA.PERFUMADA.PARAAPLICAÇÃO EM MOVEiS E SUPERFÍCIES LISAS. AROMAS DIVERSOS. FRASCOPLÁSTICO DE 200 ML COM BICO ECONÓMICO. EMBALAGEM CERTIFICADAPELO IMETRO.FABRICANTE DEVERÁ TER LAUDOS OU FICHAS TÉCNICAS DEESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO,FICHA DE INFORMAÇÕES SOBRESEGURANÇA DE PRODUTOS QUIMICOS.REGISTROS OU NOTIFICAÇÕES DALEGISLAÇÃO VIGENTE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA PARA PRODUTOSE EMBALAGENS. DATA DE FABRICAÇÃO, NOME E REGISTRO QUÍMICORESPONSÁVEL COM CRQ,RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO E CNPJ DOFABRICANTE DEVERÃO CONSTAR VISIVELMENTE NA EMBALAGEM.

50,00 Poliflor 5,20

27

28 PAPEL HIGIÉNICO COR BRANCA.FOLHASIMPLES,EXTRAVIRGEM.GOFRADO.PICOTADO.ROLO MEDIDA 30MX10CM.100% FIBRAS CELULOSITAS EMBALADOS COM 04 ROLOS E COM FARDO DE64 UNIDADES CADA.

UNI 20.00 Wyda

FD 400,00 Personal

2,90

46.00

SABÃO EM PASTA. EMBALAGEM DE 500GR. COMPOSIÇÃO: AGUA, HIDRÓXIDODE POTASSIOP E ACIDO OLE1CO.

UNI 50,00 Sanol 4,90 245.00

SABÃO EM PÓ EMBALAGEM EM CAIXA COM 500GR COMPOSIÇÃO:TENSOATIVO ANIONICO, TAMPONANTES,COADJUVANTES,CORANTE,ENZIMAS.BRANQUEADORÓPTICO, ESSENCIA.AGUA.ALVEJANTE.BENZENO

4,20 2.940.00

37

38

39

SABONETE LIQUIDO. SEM FRAGRÂNCIA,EMBALAGEM DE 800ML COM REFiLDESCARTÁVEL E COM VÁLVULA PARA ENCAIXE NO D1SPENSER,COMPOSIÇÃO: COCAMIDE DEA SODIUM CH1ORIDE.METHYLPARÃBEN,PROPYLPARABEN.GLYCERIN.SODIUM LAURETH SULFATE.CITRICÃCID.DISODIUMEDTÃ, CL 191 40 E CL42090.ANISEEXTRACT,PARFUM,WATER/ACQUA.

UNI 50,00 Luz 6,90 345,00

SACO PARA LIXO. 0.08MM ESPESSURA.EXTRA REFORÇADO,CAPACIDADE20LITROS.COR PRETA CONFORME NBR 9191 ABNT

UNI 250,00 SantaMargarida

UNI 250.00 SantaMargarida

PCT 250.00 Portuga

2,95

2,95

3,50

SACO PLÁSTICO PARA LIXO. 0.08MM ESPESSURA.EXTRAREFORÇADP.CAPACIDADE 40 LITROS,COR PRETA.CONFORME NBR 9191ABNT

SACO PLÁSTICO PARA LfXO 60LTS.0.08MM ESPESSURÃ.EXTRA

250,00 Embalixo

500,00 Embalixo

3.60

3,60

900,00


REFORÇADP.CAPACIDADE 60 LITROS,COR PRETA.CONFQRME NBR 9191ABNT

SACO PLÁSTICO PARA LIXO 100LTS. 0,08MM ESPESSURA.EXTRAREFORÇADP,CAPACIDADE 100 LITROS,COR PRETA.CONFORME NBR 9191ABNT

SAPONACEO EM PÓ. FRASCO PLÁSTICO DE 300G. FABRICANTE DEVERÁ TERLAUDOS OU FICHAS TÉCNICAS ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO.FICHA DEINFORMAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DE PRODUTOS QUIMICOS.REGISTROS OUNOTIFICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE EANVISA PARA PRODUTOS E EMBALAGENS. DATA DE FABRICAÇÃO,NOME EREGISTRO DO QUÍMICO RESPONSÁVEL COM CRQ,RAZÃO SOCIAL,ENDEREÇOE CNPJ 00 FABRICANTE DEVERÃO CONSTAR VISIVELMENTE NAEMBALAGEM.

DESINFETANTE CONCENTRADO LÍQUIDO PARA USO GERAL, ACAOBACTERICIDA E GERMICIDA, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500ML. CONTENDOO NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

FRS 820.00

BOBINAS DE FILME DE PVC TRANSPARENTE, ESPECIFICO PARA COBRIRALIMENTOS. ATÓXICO. 28CM X 300M

70,00 Wyda 280,00

Participante: 8429 - ROMILDO A F DE CARVALHO - ME

Item Especificação Un.Med. QtdeCotad

a

Total doParticipar>

Marca Preço Uniláno

46484,50

Preço Total

PARA USO DOMESTICO 46° INPM.COM REGISTRO DO RESPONSÁVEL UNIQUÍMICO,REGISTRO NO IN METRO.COM DATA DE ENVASAMENTO.N" DE LOTEE VALIDADE NA EMBAIAGEM.COM TAMPA DE ROSCA PARA FACILITAR OMANUSEIO,COM SAC DA EMPRESA.FRASCO PLÁSTICO DE 1 LITRO.

ASPECTO FÍSICO LIQUIDO VISCOSO CONCENTRADO,PERFUMADO.FRASCODE 2 LITROS COM TAMPA ABRE E FECHA COM LACRE DE ROSQUEAR.AEMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DEIDENTIFICAÇÃO.PROCEDENCIA.NUMERO DO LOTE,VALIDADE E NUMERO DEREGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

70,00 Suplema

CERA LIQUIDA EMBALAGEM COM 750 ML.COMPOSIÇÃO:PARAFINA.CARNAUBA.DISPERSAO ACRÍLICA METALIZADA.ALCOOLLAURILICO.ETOXILADO.ALCALIZANTE,AGENTENIVELADOR,FRAGANCIA,CORANTE, 1,2 BENZOT1AZOLIN-3-ONE E AGUA.

6 CESTO DE LIXO.10 LTS SEM TAMPA TELADO PVC

9 CLORO. EMBALAGEM COM 1 LITRO,

11 COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ. CAiXA COM 5.000 UNIDADES.CAPACIDADE50ML ACONDICIONADO EM MANGAS COM 100 UNIDADES CADA.CAIXA COM 50MANGAS,DE ACORDO COM A NORMA NBR 14 855.1NDICADO PARA SUPORTARALTAS TEMPERATURAS.

UNI

UNI

40,00 Arq Plastic

310,00 SétimoCéu

15.00 Copo mais

3,40

2,30

136,00

713,00

1 380,00

DESINFETANTE.USO DOMESTICO - EMBALAGEM COM 2 LITROS - cx 300,00 Búfalo

ESTADO DE SÃO PAULO

COMPOSIÇÃO: NONILPENOL ETOXILADO.CLORETO E ALQU1DIMETIL BENZIL.AMÓNIO, FORMOÇ,METILCLOROIZOL!NONA,CLOROMETILSOTIAZOLINONA.COPOLIMERO ACRÍLICO,CORANTE.PERFUME E AGUA.COMPONENTE ATIVO: CLORETO DE AQU1LDIMETRIL BENZIL AMÓNIO.ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NOS RÓTULOS DASEMBALAGENS DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS DE FORMA CLARA E IDELÉVELAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,INCLUSIVE ACLASSIFICAÇÃO E A MARCA.NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE,PRAZO DEVALIDADE E PESO LIQUIDO,N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE.PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 06 MESES CAIXA COM 06 UNIDADES.

DESODORIZADOR DE AMBIENTE. EMBALAGEM DE 400ML INGREDIENTE:ÁLCOOL ETÍLICO 96°GL41,68%. COMPOSIÇÃO: INGREDIENTE ATIVO,BENZOATO DE SÓDIO, BORATO DE SÓDIO, FRAGANCIA E PROPELENTES. NAEMBALAGEM DEVE ESTAR INFORMADA A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DEVALIDADE NÃO INFERIOR A 06 MESES.

50,00 Glade 410,00

18

20

23

24

26

GUARDANAPO DE PAPEL. MEDIDA 30X33 CM - EMBALAGEM COM 50GUARDANAPOS.

PÁ COLETORA DE LIXO. COM BASE EM POLIPROPILENO,CABO DE MADEIRAREVESTIDO COM PLÁSTICO POP (40X40CM DE PÁ E 120 CM DE CABO)

cx

UNI

UNI

UNI

UNI

10,00 Jovita

50,00 Toki

10,00 Arq Plastic

10.00 Arq Plastic

130,00 Yoma

PAPEL TOALHA. ROLO.FOLHA DUPLA,PICOTADA, NÃORECICLADO,DIMENSÕES 22,0 X 20,0 CM COM VARIAÇÃO DE +/-1 CM.EMBALAGEM COM 2 ROLOS BRANCOS,

UNI

PEDRA SANITÁRIA. 25GR . DETALLHADA. PEDRA SANITÁRIA A BASE DEDODECIBENZENZEVO SULFATO DE SÓDIO, COADJUVANTE, EMOLIENTE,PERFUME E CORANTE. EMBALADA EM CAIXA QUE CONTEM UMA REDEPLASTICA.UM GANCHO,UMA PEDRA DE 25GRAMAS.COM DADOS DOFABRICANTE.

470,00 Master 1,30

RODO DE 40 CM. 02 BORRACHAS. COM BASE DE PLÁSTICO E CABO EM AÇOCOM ROSCA, REVESTIDO EM PLÁSTICO COM SUPORTE SUSPENSO.

90,00 Yoma

RODO DE 80 CM. 02 BORRACHAS. COM BASE DE PLÁSTICO E CABO EM AÇOCOM ROSCA, REVESTIDO EM PLÁSTICO COM SUPORTE SUSPENSO.

40.00 Yoma

SABÃO EM PEDRA GLICERINADO. UNIDADE DE 200GR - EM PEDRAGLICERINADO - BASE DE ÁCIDOS GRAXOS, GLICERINA,CONSERVANTE, SALORGÂNICO E AGUA.OU SEBO BOVINO,ÓLEO DE BABAÇU, HIDRÓXIDO DESÓDIO,GLICERINA, CARGA.CONSERVANTE.SEQUESTRANTES,CORANTES,FRAGANCIAE VEICULO.

1.20

VASSOURA DE NYLON. TIPO NOVIÇA.COM CERDAS MACIAS,CABO EM AÇOCOM ROSCA,REVESTIOO EM PLÁSTICO COM SUPORTE SUSPENSO.REQUISITOS MÍNIMOS DA VASSOURA: 60 CERDAS DE 30 FIOS DE NAYLONCADA

UNI 150,00 Yoma 9.50

VASSOURA DE PELO, CERDAS SINTÉTICAS V-16,CABO EM AÇO COM ROSCAREVESTIDO EM PLÁSTICO COM SUPORTE SUSPENSO

UNI 60,00 Yorna 8.50

46 VASSOURA DE PIAÇAVA. NATURAL N° 04.CABO DE MADEIRA FIXADO AVASSOURA, PREGADO E COLADO.

47 ÁLCOOL EM GEL. ETÍLICO HIDRATADO A 65 GRAU INPM, EMBALAGEMPLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE.DATA DA FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TERREGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE FRASCO COM 500 GR

7,50

4.70

FÓSFORO CONTENDO NO MÍNIMO 40 PALITOS. EMBALAGEM EM PACOTESCOM 10 CAIXAS. MATERIAL COM SELO DO INMETRO

MC


ISQUEIRO CORPO REVESTIDO EM PLÁSTICO. DIMENSÕES 7.5 CM, PESO DE UNI 50,00 Bic 3.40 170.00APROXIMADAMENTE 10 GRAMAS, COM ACENDEDOR. GÁS EMBUTIDO,DESCARTÁVEL.

VASSOURA PARA VASO SANITÁRIO COM RESERVATÓRIO PLÁSTICO E UNI 90.00 Yoma 7 50 675,00CERDAS DÊ NYLON

Total do 25419.00Participante

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E DA FORMA DE ENTREGA2 - ENTREGAS PARCELADAS, dentro do prazo de 48 HORAS após a emissão de autorização defornecimento (A.F).2.1 - A(s) Ordem(ns) de Entrega expedida(s) após a assinatura do contrato indicará(ão): o nome esobrenome do responsável pela Ordem, o item e a quantidade solicitada. A Contratada fica obrigada a tero item e a quantidade solicitada no ato da entrega da Ordem, sob pena de serem aplicadas às sançõesprevistas no Contrato.

2.1.1 - A Ordem de Entrega será enviada ao fornecedor por meio de fax e/ou e-mail, a qual deverá serdevolvida ao emissor, devidamente assinada, datada e com RG do recebedor, por meio do fax 123111-5000 e/ou por meio do e-mail informado na Ordem no prazo de 01 (um) dia útil, para fins decomprovação do recebimento.2.1.2 - O fornecedor que, convocado, recusar-se injustificadamente em confirmar o recebimento daOrdem de Entrega no prazo marcado, 01 (um) dia útil após o recebimento, poderá sofrer as sançõesprevistas pela inexecução do ajuste.2.1.3 - As notas fiscais deverão ser individualizadas para cada setor da prefeitura, conformeespecificações constantes na própria Autorização de Fornecimento (A.F);2.1.4 - O objeto deverá ser entregue, nos locais determinados no Termo de Referência, em dias úteise em horário de expediente: das 08 (oito) às 16 (dezesseis) horas, correndo por conta da Contratadaas despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciáriosdecorrentes do fornecimento.

2.1.4.1 - Os produtos deverão ser entregues conforme necessidade do setorresponsável no Município, em local designado pela Prefeitura por conta e risco do fornecedor, queapós conferidos, se constatado alguma irregularidade, serão devolvidos à empresa, que terá o prazode 24 horas para substituir os produtos rejeitados, por conta e risco do fornecedor.

2.2 - Constatadas irregularidades no objeto, esta Prefeitura Municipal, sem prejuízo das penalidadescabíveis, poderá:

a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ourescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

a.1) na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação daAdministração, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da notificação por escrito, mantido opreço inicialmente contratado;

b) se disser respeito à diferença de quantidade, determinar sua complementação ou rescindir acontratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b.1) na hipótese de complementação e/ou incorreções, a Contratada deverá complementar e/oucorrigir em conformidade com a indicação do Contratante, no prazo máximo de (02 dois) dias,contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIAO prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data desua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - PAGAMENTO4.1 - O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias a partir do recebimento do objeto. Para entregado objeto deverá ser emitida a Nota Fiscal Eletrônica (Portaria CAT n° 173/2009) devidamente atestadapela Diretoria de Compras de por meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresacontratada.

4.1.1 - Na Nota fiscal deverá constar obrigatoriamente o número do contrato, a descrição dosprodutos, quantidades, preços unitários e o valor total.


4.2. - Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, será imediatamente solicitadoao contratado, carta de correção, quando couber, ou ainda pertinente regularização, que deverá serencaminhada a esta Prefeitura Municipal no prazo de 24 (vinte e quatro) horas;

4.2.1- Caso a contratada não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo parapagamento será recontado, a partir da data da sua apresentação.

4.3. - A despesa estimada onerará as seguintes dotações orçamentarias:ÓRGÃO

010204040405050606060607081011

UNIDADE01.0102.0104.0104.0204.0505.0105.0106.0106.0206.0306.0407.0108.0110.0111.01

ELEMENTO3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2203.3.90.30.00.00.00.00.0.2.2623.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.3103.3.90.30.00.00.00.00.0.5.3103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.5103.3.90.30.00.00.00.00.0.5.5103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.5103.3.90.30.00.00.00.00.0.5.5103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110

ÓRGÃO010304040405050606060607091011

UNIDADE01.0203,0104.0104.0304.0605.0105.0206,0206.0206.0306.0507.0109.0110.0211.02

ELEMENTO3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103.3.90.30.00.00.00.00.0.5.2203.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2103.3.90.30.00.00.00.00.0.1 .2303.3.90.30.00.00.00.00.0.2.3103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.5103.3.90.30.00.00.00.00.0.2.5103.3.90.30.00.00.00.00.0.5.5103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.5103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1303.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.1103.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110

CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DA(S) DETENTORA(S)5.1- Fornecer, nas condições previstas no Edital do Pregão n°. 05/2016 e nesta Ata, os produtos objetodeste ajuste.5.2- Substituir, no local de entrega e no prazo ajustado, após notificação, o(s) produto(s) recusado.5.3- Ficar responsável pelas operações de transporte, carga e descarga.5.4- Manter durante toda a vigência deste Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigaçõesassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA6.1- Cumprir o prazo fixado para realização do pagamento.6.2- Indicar o funcionário responsável pelo acompanhamento deste Registro de Preços.6.3- Permitir acesso dos funcionários da DETENTORA ao local determinado para entrega.6.4- Comunicar à DETENTORA sobre qualquer irregularidade no fornecimento do produto.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES7.1 - Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar deentregar ou apresentar documentação falsa exigida para este certame, ensejar o retardamento daexecução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-sede modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 7° da Lei Federal n°10.520/02.7.2 - O não cumprimento das obrigações assumidas no presente contrato ou a ocorrência da hipóteseprevista no artigo 78, da Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, e no artigo 7° da Lei Federal n°10.520/02 autorizam, desde já, o CONTRATANTE a rescindir, unilateralmente, este contrato,independentemente de interpelação judicial, sendo aplicável, ainda, o disposto nos artigos 79 e 80 domesmo diploma legal, no caso de inadimplência. E ainda será aplicada multa de 10 % sobre o valor totaldo valor do empenho.

7.2.1 - Em caso de possível atraso na entrega do objeto por fato superveniente a vontade daContratada, a Contratada deverá solicitar, por escrito, no prazo de 2 (dois) dias úteis antes da datafinal, contados do prazo estabelecido inicialmente, a prorrogação do prazo de entrega por igualperíodo, ou seja, por no máximo mais 5 dias úteis. Caso a Contratada não cumpra o prazo inicial enem o prazo prorrogado aceito pela Contratante, ser-lhe-á aplicada a multa de 0,2% (zero vírgula doispor cento) ao dia, sobre o valor da contratação, por dia de atraso na entrega do objeto, até o 15°(décimo quinto) dia. Após esse período, a contratada ficará sujeita à sanção prevista no artigo 7° daLei Federal n° 10.520/02.


CLAUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES GERAIS8.1- Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregãon°. 05/2016 com seus Anexos e a(s) proposta(s) da(s) DETENTORA(S);8.2- A existência de preços registrados não obriga a PREFEITURA a firmar as contratações que delespoderão advir.

CLÁUSULA NONA - FORO9.1- O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é oForo da Comarca de Cunha.9.2- Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achadaconforme, vai assinada pelas partes.

Cunha, 01 de fevereiro de 2016.

Osmkf^Feltpe JúniorPrefeito Municipal de Cunha

DETENTORA(S):

IRMÃOS OLIVEIRA CUNHA LTDA - MEANTÓNIO DE OLIVEIRA

ROWÍILDO A F DE CARVALHO MEROMILDO AP FRANÇA DE CARVALHO

TESTEMUNHAS

Nome:

RGn°:

Nome:RGn°


CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOS

TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

Conforme as Instruções n° 02/2008 Área Municipal do TCESP, art.9°, XIV.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cunha.

CONTRATADA: IRMÃOS OLIVEIRA CUNHA LTDA - ME

CONTRATO N°: / 2016

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, CONFORME AS

ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

ADVOGADO DA CONTRATANTE: Luciano Fermiano - OAB/SP 226.382

Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima

identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins

de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os

atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso

interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor

recursos e o mais que couber.

Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões

que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial

do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de

conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993,

iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.


'enOsmar^Felipe JúniorPrefeito Municipal

Contratante

António de OliveiraIrmãos Oliveira Cunha Ltda - ME

ESTADO DE SÃO PAULO

CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOSCADASTRO DO RESPONSÁVEL

Conforme as Instruções n° 02/2008 Área Municipal do TCESP, art.9°, XV.


CONTRATADA: IRMÃOS OLIVEIRA CUNHA LTDA ME




ADVOGADO DA CONTATANTE: Luciano Fermiano - OAB/SP 226.382

Nome

Cargo

RG n°

Endereço

Telefone

e-mail

Osmar Felipe Júnior

Prefeito

16.895.634

Rua Coronel Macedo, 21 - Centro - Cunha/SP

(12)99658-2092

[email protected]

RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A REQUISIÇÕES DEDOCUMENTOS DO TCESP

Nome

Cargo

Endereço Comercial do Órgão/Setor

Telefone e Fax

e-mail

Leandro Félix Vieira

Contador

Praça Cónego Siqueira, 46 - Centro -Cunha/SP

(12)3111-5000

[email protected]


'61Osmar Felipe JúniorPrefeito Municipal



TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

Conforme as Instruções n° 02/2008 Área Municipal do TCESP, art.9°, XIV.


CONTRATADA: ROMILDO A F CARVALHO - ME




ADVOGADO DA CONTRATANTE: Luciano Fermiano - OAB/SP 226.382

Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima

identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins

de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os

atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso

interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor

recursos e o mais que couber.

Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões

que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial

do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de

conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993,

iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.


enOsmâVFeíipe JúniorPrefeito Municipal

Contratante

Romildo Ap França de CarvalhoRomildo A F Carvalho - ME

10



CADASTRO DO RESPONSÁVEL

Conforme as Instruções n° 02/2008 Área Municipal do TCESP, art.9°, XV.


CONTRATADA: ROMILDO A F DE CARVALHO - ME




ADVOGADO DA CONTATANTE: Luciano Fermiano - OAB/SP 226.382

Nome

Cargo

RGn°

Endereço

Telefone

e-mail

Osmar Felipe Júnior

Prefeito

16.895.634

Rua Coronel Macedo, 21 - Centro - Cunha/SP

(12)99658-2092

[email protected]

RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO A REQUISIÇÕES DEDOCUMENTOS DO TCESP

Nome

Cargo

Endereço Comercial do Órgão/Setor

Telefone e Fax

e-mail

Leandro Félix Vieira

Contador

Praça Cónego Siqueira, 46 - Centro -Cunha/SP

(12)3111-5000

[email protected]


Osmar Felipe JúniorPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - cunha.sp.gov.br · 10 copo descartÁvel em poliestireno para...

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