NÚCLEO DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO TRABALHADOR

SETOR DE MEIO AMBIENTE

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE

TERMO DE REFERÊNCIA: Acondicionamento de Resíduos

1. OBJETO

O objeto deste termo de referência é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sacos

plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos de serviços de saúde do HOSPITAL

2. JUSTIFICATIVA

O controle das condições sanitárias da ambiência hospitalar visa ao cumprimento das Boas Práticas operacionais e

procedimentais realizados com o objetivo de garantir a qualidade e a segurança do serviço prestado de modo a

integrar as ações minimizando/eliminando o impacto ao meio ambiente, à saúde pública e do profissional que

manuseia os Resíduos Hospitalares. As normas se aplicam às empresas especializadas na fabricação de sacos para

acondicionamento de resíduos de serviço de saúde.

3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS E QUANTIDADES NECESSÁRIAS

3.1 Tendo como exigência o cumprimento das RDC – ANVISA - Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 que

dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde;

3.1.2 RESOLUÇÃO Nº 358, DE 29 DE ABRIL DE 2005 que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos

resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências;

3.1.3 Estar em conformidade com a norma ABNT NBR 7500:2009 Identificação para o transporte terrestre,

manuseio, movimentação e armazenamento de produtos;

3.1.4 ABNT NBR 9191:2008, Sacos plásticos para acondicionamento de lixo - Requisitos e métodos de ensaio,

3.1.5 ABNT NBR 13056:2000, Filmes plásticos - Verificação da transparência - Método de ensaio

3.1.6 ABNT NBR 14474:2000 Filmes plásticos - Verificação da resistência à perfuração estática - Método de

ensaio.

3.2 O Produto deve ser Certificado Junto a ANVISA.

3.3 O setor de compras deve avaliar os fornecedores que atendem a essas especificações e contratar os serviços que

atendam os requisitos do Plano de Gerenciamento de Resíduos do Hospital .

3.4 Os sacos plásticos deverão ser avaliados pelo Técnico de Meio Ambiente ou Referência Técnica pelo Plano de

Gerenciamento de Resíduos do Hospital .

3.5 Deverá ser coletada uma amostra do primeiro lote e guarda-la com o critério de avaliação, controle e

monitoramento dos lotes subseqüentes entregues pelo fornecedor de forma a garantir a qualidade e a segurança

necessária aos procedimentos do PGRSS.

3.6 A empresa deverá ter os registros de aprovação e laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas dos sacos

para acondicionamento de resíduos.

4. OS SACOS DE RESÍDUOS DEVE ATENDER AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES:

4.1 Para os resíduos infectantes, os sacos tanto vermelhos, quanto brancos, devem ser confeccionados com

resinas termoplásticas, virgens ou recicladas, oferecendo uma perfeita resistência mecânica e proporcionando a

opacidade necessária à aplicação, a solda deve ser contínua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita

vedação e não permitindo a perda do material durante o manuseio.

4.1.2 O material deve ser resistente à ruptura, vazamento, e ser impermeável, conforme RDC 306/04,

permitindo fácil abertura sem provocar danos ao saco.

4.1.2.3 O fundo do saco deve ser reto para melhor acondicionamento dos resíduos.

4.1.2.4 A marca do produto e da empresa deve estar impressa de forma visível e da fácil leitura na embalagem

da unidade de compra.

4.1.2.5 As embalagens devem possuir as seguintes advertências: “RESÍDUO HOSPITALAR”. Os sacos

devem possuir também, a descrição da capacidade em litros e quilos, simbologia e descrição do tipo de resíduo

(inscrição: RESÍDUO INFECTANTE, onde o símbolo deve ser centralizado a 1/3 da altura de baixo para cima,

ocupando uma área equivalente a 5% daquela face do saco), número do RT e do conselho de classe, CNPJ do

fabricante, registro e validade da ANVISA, lote de fabricação e anotação da unidade geradora e ainda atender a

todos os requisitos da ABNT - NBR 9191/2008. As características podem ser observadas conforme anexo 1.

4.1.2.6 As embalagens para acondicionamento de resíduos perigosos devem estar devidamente identificadas

conforme a ABNT - NBR 7500:2009, desta forma, os sacos plásticos para acondicionamento dos resíduos

químicos e infectantes devem conter os símbolos conforme classe 6 (substâncias tóxicas e substâncias

infectantes).

4.1.2.7 Para resíduos químicos, o saco plástico deve ser de cor laranja e conter a simbologia de substância

química (caveira) conforme NBR 7500, além de ser confeccionados com resinas termoplásticas, virgens ou

recicladas, oferecendo uma perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária à aplicação, a

solda deve ser contínua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação e não permitindo a perda do

material durante o manuseio e o material deve ser resistente à ruptura, vazamento, e ser impermeável, conforme

RDC 306/04, permitindo fácil abertura sem provocar danos ao saco. O fundo do saco deve ser reto para melhor

acondicionamento dos resíduos.

4.1.2.8 Para resíduos comuns, o saco plástico deve ser de cor azul e devem ser confeccionados com resinas

termoplásticas, virgens ou recicladas, oferecendo uma perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade

necessária à aplicação, a solda deve ser contínua, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação e

não permitindo a perda do material durante o manuseio e o material deve ser resistente à ruptura, vazamento, e ser

impermeável, conforme RDC 306/04, permitindo fácil abertura sem provocar danos ao saco. O fundo do saco deve

ser reto para melhor acondicionamento dos resíduos.

5) CAPACIDADE VOLUMÉTRICA EXIGIDA.

5.1 Para sacos de resíduos infectantes

ALTA DENSIDADE

SUPER RESISTENTE

LARGURA

ALTURA

ESPESSURA

MASSA MÉDIA

KG

QUANTIDADE

SEMANAL MENSAL

30 litros 59cm 62cm 9 1800 7.200

100 litros 75cm 105cm 30 570 2.280

5.2 Para sacos de resíduos comuns

ALTA DENSIDADE

SUPER RESISTENTE

LARGURA

ALTURA

ESPESSURA

MASSA MÉDIA

KG

QUANTIDADE

SEMANAL MENSAL

30 litros 59cm 62cm 6 7.600 30.400

100 litros 75cm 105cm 20 3.200 12.800

6. VIGÊNCIA DO CONTRATO:

O Contrato deverá vigorar por um período de 12 meses podendo ser renovado por mais 12 meses.

7. CONDIÇÕES DA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS:

Possuir alvarás de Autorização de Funcionamento e Sanitário.

Certificado/Atestado de capacitação Técnica.

Licença Ambiental;

Certidão de Regularidade (Responsável Técnico)

Certificado de Registro de Pessoa Jurídica.

Certificado de Registro no Conselho Regional de Química.

ANEXOS

Anexo 01

Elônio Stefaneli Gomes

Coordenador SESMT

Hospital

Rafael

Técnico em Meio Ambiente

Hospital