Prefeitura Municipal de Belo Horizonte...Apresentação em Audiência Pública na Câmara Municipal...
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EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS / 2009
Por Área de Resultado
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Apresentação em Audiência Pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte
Fevereiro de 2010
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
EducaçãoEnsino Infantil
•Alunos matriculados: 20.921 na rede própria + 21.557 na rede conveniada (193 creches conveniadas);
•49 Unidades Municipais de Educação Infantil - UMEI’s;
•Fornecimento de 41.346 kits escolares;
•Formação de profissionais da educação:
•Curso de Formação Inicial: 100 servidores qualificados;•Curso de especialização lato sensu: 40 servidores qualificados;•Formação de profissionais de instituições: 5.547 pessoas qualificadas.
Educação
Ensino FundamentalMais de 144 mil Alunos matriculados;184 Escolas; Projeto BH para Crianças: 315.588 atendimentos;Transporte Escolar: 8 032 alunos beneficiados;Bolsa-Escola: 10.471 famílias beneficiadas;Projeto Saúde do Escolar: 1.698 alunos atendidos.
BH sem AnalfabetosEducação de Jovens e Adultos - EJA: 20.687 kits escolares fornecidos, Pró Jovem: 3.200 alunos beneficiados.
Escola Integrada: atendimento a 25.880 alunos.
•Formação de profissionais da educação:
•Curso de Formação Inicial: 8.171 servidores qualificados;
•Curso de Especialização Lato Sensu: 390 servidores
qualificados.
Cidade de TodosPolíticas Sociais
Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família: 72.837 famílias beneficiadas.
Programa BH Cidadania: 28.726 famílias cadastradas; 23 Espaços BH Cidadania implantados e com efetiva atividade.
Cidade de TodosPolíticas Sociais
Programa de Geração de Trabalho e Renda:160.351 atendimentos nos Serviços de Intermediação ao Trabalho – SINE e Núcleo Integrado de Apoio ao Trabalhador - NIAT; Qualificação Profissional: 37.227 pessoas qualificadas.
Gerenciamento da Farmácia Popular:108.870 pessoas beneficiadas;887.785 atendimentos realizados;3 Farmácias.
Assistência SocialPrograma Proteção Social Básica
115.000 famílias referenciadas nos 23 Núcleos de Apoio à Família -NAF’s;
Inserção no SUAS - Sistema Único da Assistência Social - dos Beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, BPC-Benefício da Prestação Continuada e Escola Integrada: 5.175 famílias;
Casas de Brincar: atendimento a 5.185 crianças/adolescentes;
Ações sócio-educativas: atendimento a 12.483 crianças/adolescentes de 6 a 14 anos e 700 jovens de 15 a 17 anos;
Grupos de Convivência de Idosos: atendimento a 4.970 idosos;
Plantão Social-Benefícios Emergenciais/Creas regionais: 76.010 atendimentos realizados.
Assistência SocialPrograma Proteção Social Especial
Centro de Referência à População de Rua: 32.257 atendimentos realizados;
Atendimento no domicílio para pessoa idosa/Creas: 244 idosos atendidos;
Serviço de Acompanhamento Sócio-familiar/ Bolsa-Moradia: 297 famílias atendidas;
Atenção à pessoa com deficiência: 323 pessoas atendidas;
Abrigamento para pessoa idosa dependente: 741 idosos atendidos.
Direitos de CidadaniaPromoção de Eventos de Educação Política: participação de 14.878 pessoas;
Núcleo de Cidadania: 700 pessoas participantes;
Articulação de Redes de Proteção ao Cidadão: 772 entidades participantes;
Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: atendimento a 1.041 mulheres;
Espaço de Convivência e socialização da pessoa idosa – Centro de Referência: participação de 32.365 pessoas;
Serviço de Atendimento ao Consumidor (PROCON Municipal):atendimento a 75.101 pessoas;
Apoio à Entidades e Organizações da Sociedade Civil: 719 entidades apoiadas.
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer
Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo: 18.064 crianças e adolescentes atendidos;
Programa Superar: 1.197 pessoas com deficiência física atendidas;
Programa Caminhar: 4.477 atendimentos realizados;
Programa Vida Ativa: 3.000 idosos atendidos + 2.039 nos espaços BH Cidadania;
Capacitação e Formação de Agentes Multiplicadores em Esporte e Lazer: 890 pessoas capacitadas;
Eventos: Volta Internacional da Pampulha: 12.500 competidores participantes; Corrida BH 10 Km: 2.000 participantes; Copa Centenário de Futebol Amador: 3.500 participantes. Apoio a ações desportivas e de lazer: 114 eventos apoiados.
Abastecimento
Restaurantes e Refeitórios Populares: mais de 3,6 milhões de refeições servidas; Assistência Alimentar Idosos: 919 idosos beneficiados;Assistência Alimentar Abrigos e Albergues: 1.348 pessoas atendidas;Assistência Alimentar aos Removidos do PEAR – Prog. Estrutural para Área de Risco: 849 famílias beneficiadas.
Banco de Alimentos: 756toneladas de alimentos distribuídos, beneficiando uma média de 18.560 pessoas/mês.
Apoio as ações de prevenção e combate à desnutrição: 83 toneladas de alimentos distribuídos
Abastecimento
Regulação do Mercado de Alimentos:
Abastecer e Comboio do Trabalhador: mais de 49 mil toneladas de alimentos comercializados;
Central de Abastecimento Municipal: 390 toneladas de alimentos comercializados;
Direto da Roça: 792 toneladas de alimentos comercializados;
Feiras Livres – 59 feiras realizadas.
Fomento à Agricultura Urbana:
Hortas e pomares comunitários e escolares: mais de 90 mil pessoas beneficiadas.
Cultura
Iniciação e Formação Artístico Cultural: participação de 35.131 pessoas participantes.
Memória e Patrimônio –Exposições: 83.133 pessoas participantes.
Iniciativas de Incentivo à Leitura: participação de 207.173 pessoas participantes.
Iniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural: participação de 211.816 pessoas participantes.
Festival de Arte Negra - FAN: 21.000 participantes;Festival Internacional de Quadrinhos – FIQ: 75.000 participantes
Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral
Programa Saúde da Família – PSF:
• 524 Equipes de Saúde da Família; • 236 Equipes de Saúde Bucal;• 58 Equipes de Saúde Mental;• 442 médicos das especialidades
básicas;• 147 Unidades Básicas de Saúde; • Cerca de 76% de cobertura da
população.
Academias da Cidade - promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida: 23 Academias em funcionamento em 2009.
Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral
Investimentos:
Foram realizadas reformas e/ou ampliações em 25 Unidades de Saúde e construção de 5 Centros de Saúde:
Centro de Saúde Santa CecíliaCentro de Saúde Vila CemigCentro de Saúde Noraldino de LimaCentro de Saúde PindoramaCentro de Saúde Santa Rita de Cássia
Destacam-se a construção da sede do SAMU no bairro Coração Eucarístico (investimento de 1,3 milhões) e a reforma para implantação da Maternidade Municipal de Venda Nova (investimento de 1,4 milhões).
Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral
Vigilância em Saúde:
• Ações de Vigilância Sanitária: 52.497 fiscalizações;• Vigilância de Zoonoses (Dengue e Leishmaniose): mais de 3,6
milhões de fiscalizações realizadas.
Rede Assistencial:
• Serviço de Apoio Terapêutico: 2,9 milhões de atendimentos de dispensação de medicamentos;
• Ações de Apoio ao diagnóstico: 5,2 milhões de exames;
• Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde: 3,4 milhões de visitas domiciliares.
Cidade Saudável Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar –
Hospital Odilon Behrens
146.890 consultas de urgência realizadas;6.073 cirurgias realizadas;969.095 exames realizados;398 leitos ofertados por clínica;81.230 consultas ambulatoriais realizadas;17.450 atendimentos realizados nos leitos para internação.
Cidade com todas as Vilas VivasPolíticas Urbanas
Planos Globais Específicos – PGE’s: 771 famílias beneficiadas;
Obras em andamento: Vila São José, Vila Califórnia, Taquaril, Morro das Pedras, Pedreira Prado Lopes, Aglomerado da Serra, Aglomerado São Tomás e Aeroporto, Vila Cemig e Alto das Antenas;
Aquisição e indenização de moradias: 1.985 famílias beneficiadas (PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, Pró-Moradia, Saneamento para Todos);
Atendimentos em áreas de risco: 5.806 vistorias realizadas; inaugurado o 1º. CREAR – Centro de Referência em Área de Risco, no bairro Taquaril;
Bolsa Moradia: 1.431 famílias beneficiadas;
Regularização Fundiária: 5.912 famílias beneficiadas;
Reassentamentos e Indenizações: 343 famílias beneficiadas.
Cidade com todas as Vilas VivasPolíticas Urbanas
1.028 unidades habitacionais entregues:
Residencial Vitória - 112Res. Araguaia Camomila –48Res. Laranjeiras – 80Res. dos Ipês – 130Conj. Diamante Negro - 144Conclusão de 5 conjuntos residenciais do Programa Pró-Moradia – 2007 - 514
Cidade com Mobilidade Políticas Urbanas
Gestão do Sistema Viário Municipal
Requalificação e Manutenção de Corredores Viários: Av. Antônio Carlos, Av. Belém, Av. Santa Terezinha, Av. Várzea da Palma, Viurbs, Boulevard Arrudas, drenagem da Av. Silviano Brandão; recuperação de erosão na Av. Tereza Cristina, implantação da ligação das regiões Nordeste e Norte (obra do OP Digital 2007/2008); serviços e obras de recuperação de diversos logradouros no entorno do Ribeirão Arrudas (reg. Barreiro).
Conservação de vias urbanas / tapa-buraco:2,9 toneladas;
Restauração de vias urbanas: 7,9 toneladas.
Cidade SustentávelLimpeza Urbana
• Coleta de Resíduos Sólidos: 931.732 toneladas Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e favelas, coleta manual e mecânica de disposições clandestinas, coleta em unidades de saúde, resíduos públicos (varrição, poda, capina, etc), resíduos de construção civil e materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro);
• Execução de serviços de limpeza – varrição: 539.613 Km de vias públicas.
Cidade SustentávelÁrea Ambiental
• Parques e Praças: atualmente, Belo Horizonte, conta com 68 parques, 4 Centros de Vivência Agroecológica (Cevae’s) e cerca de 740 praças e jardins;
• Ações de controle ambiental – fiscalização e avaliação ambiental centralizada: 14.202 atendimentos realizados;
• Oficinas de Educação Ambiental para a Bacia da Pampulha:159 oficinas realizadas;
• Capacitação de Agentes para Ações de Educação Ambiental:2.423 pessoas capacitadas.
Cidade Segura
Guarda Municipal:efetivo de mais de 2 mil integrantes, que cuidam da segurança dos equipamentos públicos; atendimento de ocorrências/intervenções: 8.606 usuários atendidos; capacitação profissional: 785 guardas municipais.
Projeto Olho Vivo: parceria entre a Prefeitura, o governo do Estado e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – 72 câmeras de vídeo implantadas em pontos estratégicos do Centro, monitoradas 24 hs/dia pela PMMG.
ProsperidadeDesenvolvimento Econômico e Turismo
Grupo de Desenvolvimento Econômico – Rede 10: promoção do desenvolvimento econômico dos 10 municípios da RMBH envolvidos;
BH Tec - Parque Tecnológico de Belo Horizonte: Incentivo à diversificação econômica, com espaços para empresas de base tecnológica - fase de finalização do edifício institucional;
Reinstalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom); implantação do Proemp – Programa de Incentivo à instalação e ampliação de empresas;
Promoção e apoio a eventos sócio-culturais e econômicos: 266 eventos realizados;Projeto Capacitur: 2.400 pessoas qualificadas no setor de turismo.
Cidade CompartilhadaOrçamento Participativo - OP
Em 2009 foramconcluídos 33empreendimentos. Destes, 42%estão na temáticade infra-estrutura,18% deeducação, 15%na de saúde, 12%na urbanizaçãode vilas. Astemáticas esportee social contamcom 6% cada.
Cidade CompartilhadaObjetivos de Desenvolvimento do Milênio -
ODM
O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de produção, análise e disponibilização de informações de natureza urbana, social e econômica; propõe intercâmbio de experiências
que favoreçam o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Iniciativa da PBH, é uma rede
composta por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e entidades do terceiro setor e sociedade civil.
http://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/
Modernidade
Programa BH Metas e Resultados - Implantação dos projetos sustentadores: para cada meta são estabelecidos os recursos e ações necessários para o seu cumprimento e definidos gerentes responsáveis;Programa BH Digital: universalização do acesso à internet: funcionam na cidade 11 espaços públicos (hotspot) com acesso sem fio e 142 espaços de inclusão digital;Implantação do Portal de Informações e Serviços da PBH;Aperfeiçoamento da infra-estrutura tecnológica da PBH –PNAFM/Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros;Recursos Humanos / Gestão de pessoas: mapeamento dos processos de RH e redefinição e normatização dos procedimentos; realização do censo de saúde do servidor público; formação e capacitação em tecnologia da informação.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Cultura
Beagalê: 8.510 pessoas participantes.
SUB-EIXO: Desporto e Lazer
Recrear: apoio a 43 eventos;BH Cidadania-Esporte Esperança: atendimento a 3.383 crianças/adolescentes.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Acesso à Educação de Qualidade
SUB-EIXO: Educação
Alimentação Escolar: mais de 43 milhões de refeições servidas;Alimentação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: 147.830 crianças/adolescentes beneficiados;Alimentação das UMEI’s (Unidades Municipais de Educação Infantil): 12.418 crianças beneficiadas.
Orçamento Criança e Adolescente/ OCA
EIXO: Promoção de Direitos e Proteção Integral
SUB-EIXO: Assistência Social
Liberdade Assistida: atendimento a 1.224 adolescentes/jovens;Prestação de Serviço à Comunidade: atendimento a 1.250 adolescentes/jovens;Abrigamento para Crianças e Adolescentes (Fundo Assist.): atendimento a 560 crianças/adolescentes;Combate ao Trabalho Infantil/Creas: atendimento a 1.321 crianças/adolescentes;Miguilim Cultural: 10.864 atendimentos;Combate ao Abuso e a Exploração Sexual/Creas: atendimento a 1.400 crianças/adolescentes;Serviço de Orientação Sócio-Familiar/Creas: atendimento a 1.349 famílias;Trabalho protegido – para adolescentes: atendimento a 691 jovens.
SUB-EIXO: Direitos da Cidadania
Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco – Casa Abrigo Sempre Viva: atendimento a 31 famílias.
Orçamento Criança e Adolescente –OCA
EIXO: Promovendo Vidas Saudáveis
SUB-EIXO: Saúde
Ações de Atenção à Criança e ao Adolescente: 435.529 atendimentos;Ações de Atenção à Mulher: 1.121.532 atendimentos.