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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

GABINETE DO PREFEITO

Plano Plurianual

PPA 2018-2021

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LEI Nº 4.859

“Institui Plano Plurianual do Município de Barbacena para o período de 2018-2021 e dá outras providências.” O POVO DO MUNICÍPIO DE BARBACENA, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, doravante denominado PPA 2018-2021, em conformidade com que dispõem o art. 165 da Constituição Federal e o art. 143 da Constituição do Município. Art. 2º Os Anexos I e II integram esta Lei nos seguintes termos: I - o Anexo I - contém relatório com a projeção das receitas para o período de vigência do PPA 2018-2021; II - O Anexo II - contém relatórios com programas, ações governamentais, metas físicas e financeiras e fontes de recursos. Art. 3º Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei. Art. 4º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 5º Conforme disposto no art. 2º, § 3º da Lei Municipal nº 4.819/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2018, são as previstas nos anexos desta Lei. Art. 6º A gestão do PPA 2018-2021 observará os princípios da eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas. Art. 7º O Poder Executivo poderá estabelecer normas complementares para a execução da presente Lei, na forma regulamentar. Art. 8º Os Programas constantes do PPA 2018-2021 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional dos correspondentes exercícios. § 1º As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais. § 2º Nos Programas Temáticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um único Objetivo, exceto as ações padronizadas. § 3º As vinculações entre ações orçamentárias e objetivos constarão nas leis orçamentárias anuais. § 4º A compatibilização das Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) de cada exercício ao PPA 2018-2021, que implicar em alteração desta lei, far-se-á mediante Projeto de Lei específico.

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Art. 9º O projeto de lei de revisão do PPA 2018-2021, em conformidade com o § 4º do art. 8º desta Lei, será encaminhado até o dia 30 de setembro

de cada ano e conterá: I - demonstrativos atualizados dos Anexos I e II do PPA 2018-2021, demonstrando as inclusões, exclusões e alterações, qualitativas ou quantitativas, efetuadas em programas, indicadores e demais atributos. II - demonstrativo de programas e ações incluídos e excluídos, com a exposição sucinta das razões que motivaram a alteração. § 1º Nos demonstrativos a que se refere o inciso I deste artigo, os quais servirão como referência para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, será adotada uma perspectiva de planejamento de quatro anos, especialmente em relação aos valores físicos e financeiros das ações. § 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos programas ao PPA 2018-2021 serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual do PPA 2018-2021, ou por projeto de lei específica de créditos especiais, assegurada a participação popular, na forma regulamentar. § 3º Os projetos de lei específica ou de créditos especiais que importem na criação de programa, indicadores ou ações conterão anexos com os atributos qualitativos e quantitativos por meio dos quais esses programas, indicadores ou ações serão caracterizados no PPA 2018-2021. Art. 10. O PPA 2018-2021 será monitorado e avaliado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Art. 11. Para fins de monitoramento do PPA serão elaborados Relatórios Institucionais de Monitoramento, os quais terão periodicidade quadrimestral e conterá informações consolidadas acerca da execução das metas físicas e financeiras das ações do PPA 2018-2021. Art. 12. O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo, até o dia 15 de junho de cada exercício financeiro, Relatório Anual de Avaliação do PPA 2018-2021, que conterá: I - demonstrativo da execução dos programas do PPA 2018-2021, contendo os principais resultados alcançados; II - a última apuração dos índices dos indicadores de desempenhos; III - a execução física e financeira das suas ações; IV - as justificativas de desempenho crítico ou subestimado das ações dos programas do PPA 2018-2021. Art. 13. O Poder Executivo divulgará pela internet:I - esta Lei, que institui o PPA 2018-2021; II - os Relatórios Institucionais de monitoramento do PPA 2018-2021; III - o Relatório anual da avaliação do PPA 2018-2021; IV - o texto atualizado das leis de revisão do PPA 2018-2021.

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Art. 14. Cabe ao Poder Executivo efetuar os ajustes necessários à compatibilização do planejamento contido no PPA 2018-2021, ou em suas

revisões, às Leis Orçamentárias relativas ao respectivo período de vigência. Art. 15. Fica a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAN, incumbida de fazer as adequações necessárias ao Plano Plurianual do Município de Barbacena para o exercício de 2018 a 2021 para atender ao Anexo 5 de Demandas Prioritárias ao Plano Plurianual Participativo. Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 17. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Barbacena, aos 26 de dezembro de 2017; 175º ano da Revolução Liberal, 87º da Revolução de 30.

Luís Álvaro Abrantes Campos Prefeito Municipal

(Projeto de Lei nº 102/2017 – Autoria do Executivo)

Fonte: Diário Oficial Eletrônico do Município de Barbacena e e-DOB Barbacena, Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2018.



ANEXO 1

Estado de Minas Gerais


Relação Detalhada das Receitas Planejadas

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Código Especificação Recurso Valor

PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021

%Receita 2018 2019 2020 2021Não detalhadoAplicação

Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C) - Lei, nº 4859 de 28/12/2017

Entidade: 892.447.411,37206.703.992,97 217.274.210,27 228.389.841,07 240.079.367,061 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho-Ordinários 60%4 4.609.216,40 4.839.677,22 5.081.661,08 5.335.744,14 19.866.298,844.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 19.866.298,844.609.216,40 4.839.677,22 5.081.661,08 5.335.744,1400.00.00

IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho-Educação 25%5 1.920.507,99 2.016.533,39 2.117.360,06 2.223.228,06 8.277.629,504.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 8.277.629,501.920.507,99 2.016.533,39 2.117.360,06 2.223.228,0601.00.00

IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho-Saúde 15%6 1.152.304,63 1.209.919,86 1.270.415,85 1.333.936,65 4.966.576,994.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00

0.1.0002 100,000 4.966.576,991.152.304,63 1.209.919,86 1.270.415,85 1.333.936,6502.01.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - Ordinários 60%7 127.244,02 133.606,22 140.286,53 147.300,86 548.437,634.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 548.437,63127.244,02 133.606,22 140.286,53 147.300,8600.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - Educação 25%8 53.018,35 55.669,27 58.452,73 61.375,37 228.515,724.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 228.515,7253.018,35 55.669,27 58.452,73 61.375,3701.00.00

IRRF s/ Outros Rendimentos - Saúde 15%9 31.811,01 33.401,56 35.071,64 36.825,22 137.109,434.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00

0.1.0002 100,000 137.109,4331.811,01 33.401,56 35.071,64 36.825,2202.01.00

IPTU - Ordinários 60%1 6.861.290,56 7.204.355,09 7.564.572,84 7.942.801,48 29.573.019,974.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 29.573.019,976.861.290,56 7.204.355,09 7.564.572,84 7.942.801,4800.00.00

IPTU - Educação 25%2 2.858.872,49 3.001.816,11 3.151.906,92 3.309.502,27 12.322.097,794.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 12.322.097,792.858.872,49 3.001.816,11 3.151.906,92 3.309.502,2701.00.00

IPTU - Saúde 15%3 1.715.323,28 1.801.089,44 1.891.143,92 1.985.701,11 7.393.257,754.1.1.1.8.01.1.1.03.00.00

0.1.0002 100,000 7.393.257,751.715.323,28 1.801.089,44 1.891.143,92 1.985.701,1102.01.00

Multas/Juros de Mora s/ o IPTU - Ordinários 60%110 77.117,59 80.973,47 84.933,29 89.085,14 332.109,494.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00

0.1.0000 100,000 332.109,4977.117,59 80.973,47 84.933,29 89.085,1400.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o IPTU - Educação 25%111 32.132,33 33.738,95 35.425,89 37.197,19 138.494,364.1.1.1.8.01.1.2.02.00.00

0.1.0001 100,000 138.494,3632.132,33 33.738,95 35.425,89 37.197,1901.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o IPTU - Saúde 15%112 19.279,40 20.243,37 21.255,54 22.318,32 83.096,634.1.1.1.8.01.1.2.03.00.00

0.1.0002 100,000 83.096,6319.279,40 20.243,37 21.255,54 22.318,3202.01.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU-Ordinários 60%134 393.818,10 413.509,00 434.184,46 455.893,68 1.697.405,244.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00

0.1.0000 100,000 1.697.405,24393.818,10 413.509,00 434.184,46 455.893,6800.00.00

Rec. Div. Ativ. do IPTU-Educação 25%135 250.632,16 263.163,77 276.321,96 290.138,05 1.080.255,944.1.1.1.8.01.1.3.02.00.00

0.1.0001 100,000 1.080.255,94250.632,16 263.163,77 276.321,96 290.138,0501.01.01

Rec. Div. Ativ. do IPTU-Saúde 15%136 150.379,30 157.898,26 165.793,18 174.082,84 648.153,584.1.1.1.8.01.1.3.03.00.00

0.1.0002 100,000 648.153,58150.379,30 157.898,26 165.793,18 174.082,8402.01.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ.IPTU-Ordinários 60%119 231.352,76 242.920,40 255.066,42 267.819,74 997.159,324.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00

0.1.0000 100,000 997.159,32231.352,76 242.920,40 255.066,42 267.819,7400.00.00




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Multas/Juros de Mora Div. Ativ.IPTU-Educação 25%120 96.396,98 101.216,83 106.277,67 111.591,55 415.483,034.1.1.1.8.01.1.4.02.00.00

0.1.0001 100,000 415.483,0396.396,98 101.216,83 106.277,67 111.591,5501.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ.IPTU-Saúde 15%121 40.033,59 42.035,27 44.137,03 46.343,88 172.549,774.1.1.1.8.01.1.4.03.00.00

0.1.0002 100,000 172.549,7740.033,59 42.035,27 44.137,03 46.343,8802.01.00

ITBI - Ordinários 60%10 1.866.245,61 1.959.557,89 2.057.535,78 2.160.412,57 8.043.751,854.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 8.043.751,851.866.245,61 1.959.557,89 2.057.535,78 2.160.412,5700.00.00

ITBI - Educação 25%11 777.602,34 816.482,46 857.306,58 900.171,91 3.351.563,294.1.1.1.8.01.4.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 3.351.563,29777.602,34 816.482,46 857.306,58 900.171,9101.00.00

ITBI - Saúde 15%12 466.561,40 489.889,47 514.383,94 540.103,14 2.010.937,954.1.1.1.8.01.4.1.03.00.00

0.1.0002 100,000 2.010.937,95466.561,40 489.889,47 514.383,94 540.103,1402.01.00

Multas/Juros de Mora s/ o ITBI - Ordinários 60%113 8.266,24 8.679,55 9.113,53 9.569,20 35.628,524.1.1.1.8.01.4.2.01.00.00

0.1.0000 100,000 35.628,528.266,24 8.679,55 9.113,53 9.569,2000.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ITBI - Educação 25%114 3.444,27 3.691,92 3.957,36 4.241,90 15.335,454.1.1.1.8.01.4.2.02.00.00

0.1.0001 100,000 15.335,453.444,27 3.691,92 3.957,36 4.241,9001.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ITBI - Saúde 15%115 2.066,57 2.169,90 2.278,39 2.392,31 8.907,174.1.1.1.8.01.4.2.03.00.00

0.1.0002 100,000 8.907,172.066,57 2.169,90 2.278,39 2.392,3102.01.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ.ITBI-Ordinários 60%122 826,63 867,96 911,36 956,92 3.562,874.1.1.1.8.01.4.4.01.00.00

0.1.0000 100,000 3.562,87826,63 867,96 911,36 956,9200.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ.ITBI-Educação 25%123 344,42 369,19 395,73 424,18 1.533,524.1.1.1.8.01.4.4.02.00.00

0.1.0001 100,000 1.533,52344,42 369,19 395,73 424,1801.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ.ITBI-Saúde 15 %124 206,66 221,55 237,41 254,47 920,094.1.1.1.8.01.4.4.03.00.00

0.1.0002 100,000 920,09206,66 221,55 237,41 254,4702.01.00

ISS - Ordinários 60%13 8.769.024,00 9.207.475,20 9.667.848,96 10.151.241,41 37.795.589,574.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 37.795.589,578.769.024,00 9.207.475,20 9.667.848,96 10.151.241,4100.00.00

ISS - Educação 25%14 3.653.760,00 3.836.448,00 4.028.270,40 4.229.683,92 15.748.162,324.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 15.748.162,323.653.760,00 3.836.448,00 4.028.270,40 4.229.683,9201.00.00

ISS - Saúde 15%15 2.192.256,00 2.301.868,80 2.416.962,24 2.537.810,35 9.448.897,394.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00

0.1.0002 100,000 9.448.897,392.192.256,00 2.301.868,80 2.416.962,24 2.537.810,3502.01.00

Multas/Juros de Mora s/ o ISS - Ordinários 60%116 38.558,79 40.486,73 42.511,06 44.636,62 166.193,204.1.1.1.8.02.3.2.01.00.00

0.1.0000 100,000 166.193,2038.558,79 40.486,73 42.511,06 44.636,6200.00.00

Multas/Juros de Mora s/ o ISS - Educação 25%117 16.066,17 16.869,48 17.712,95 18.598,60 69.247,204.1.1.1.8.02.3.2.02.00.00

0.1.0001 100,000 69.247,2016.066,17 16.869,48 17.712,95 18.598,6001.00.00




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Multas/Juros de Mora s/ o ISS - Saúde 15%118 9.639,70 10.121,68 10.627,77 11.159,16 41.548,314.1.1.1.8.02.3.2.03.00.00

0.1.0002 100,000 41.548,319.639,70 10.121,68 10.627,77 11.159,1602.01.00

Receita Dívida Ativa do ISSQN - Ordinário 60%137 177.370,45 186.238,97 195.550,92 205.328,47 764.488,814.1.1.1.8.02.3.3.01.00.00

0.1.0000 100,000 764.488,81177.370,45 186.238,97 195.550,92 205.328,4700.00.00

Receita Dívida Ativa do ISSQN - Educação 25%138 73.904,36 77.599,58 81.479,56 85.553,53 318.537,034.1.1.1.8.02.3.3.02.00.00

0.1.0001 100,000 318.537,0373.904,36 77.599,58 81.479,56 85.553,5301.01.01

Receita Dívida Ativa do ISSQN - Saúde 15%139 44.342,62 46.559,75 48.887,74 51.332,12 191.122,234.1.1.1.8.02.3.3.03.00.00

0.1.0002 100,000 191.122,2344.342,62 46.559,75 48.887,74 51.332,1202.01.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ.ISS-Ordinários 60%125 308.470,35 323.893,87 340.088,56 357.092,99 1.329.545,774.1.1.1.8.02.3.4.01.00.00

0.1.0000 100,000 1.329.545,77308.470,35 323.893,87 340.088,56 357.092,9900.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ.ISS-Educação 25%126 128.529,31 134.955,78 141.703,56 148.788,74 553.977,394.1.1.1.8.02.3.4.02.00.00

0.1.0001 100,000 553.977,39128.529,31 134.955,78 141.703,56 148.788,7401.00.00

Multas/Juros de Mora Div. Ativ.ISS-Saúde 15%127 77.117,59 80.973,47 85.022,14 89.273,25 332.386,454.1.1.1.8.02.3.4.03.00.00

0.1.0002 100,000 332.386,4577.117,59 80.973,47 85.022,14 89.273,2502.01.00

Taxa de Licença p/ Func. Estabel.Comerciais,Ind.e Prestadora de Serviços 16 783.280,86 822.444,90 863.567,15 906.745,50 3.376.038,414.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 3.376.038,41783.280,86 822.444,90 863.567,15 906.745,5000.00.00

Taxa de Publicidade Comercial 17 2.024,35 2.125,57 2.231,84 2.343,44 8.725,204.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00

0.1.0000 100,000 8.725,202.024,35 2.125,57 2.231,84 2.343,4400.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras 18 6.073,01 6.376,66 6.695,49 7.030,27 26.175,434.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00

0.1.0000 100,000 26.175,436.073,01 6.376,66 6.695,49 7.030,2700.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 19 272.867,73 286.511,12 300.836,67 315.878,50 1.176.094,024.1.1.2.1.01.1.1.04.00.00

0.1.0000 100,000 1.176.094,02272.867,73 286.511,12 300.836,67 315.878,5000.00.00

Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 20 396.363,72 416.181,91 436.991,00 458.840,55 1.708.377,184.1.1.2.1.01.1.1.05.00.00

0.1.0000 100,000 1.708.377,18396.363,72 416.181,91 436.991,00 458.840,5500.00.00

Taxa de Alinhamento e Nivelamento 21 56.552,89 59.380,53 62.349,56 65.467,04 243.750,024.1.1.2.1.01.1.1.06.00.00

0.1.0000 100,000 243.750,0256.552,89 59.380,53 62.349,56 65.467,0400.00.00

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 22 2.827,65 2.969,03 3.117,48 3.273,36 12.187,524.1.1.2.1.01.1.1.07.00.00

0.1.0000 100,000 12.187,522.827,65 2.969,03 3.117,48 3.273,3600.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 23 42.414,67 44.535,40 46.762,17 49.100,28 182.812,524.1.1.2.1.01.1.1.99.00.00

0.1.0000 100,000 182.812,5242.414,67 44.535,40 46.762,17 49.100,2800.00.00

Taxa de Cemitérios 24 214.901,01 225.646,06 236.928,36 248.774,78 926.250,214.1.1.2.2.01.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 926.250,21214.901,01 225.646,06 236.928,36 248.774,7800.00.00




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Taxa de Coleta e Tratamento de Lixo25 7.357.531,94 7.725.408,54 8.111.678,96 8.517.262,91 31.711.882,354.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00

0.1.0000 100,000 31.711.882,357.357.531,94 7.725.408,54 8.111.678,96 8.517.262,9100.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços 26 584.870,72 614.114,26 644.819,97 677.060,97 2.520.865,924.1.1.2.2.01.1.1.99.00.00

0.1.0000 100,000 2.520.865,92584.870,72 614.114,26 644.819,97 677.060,9700.00.00

Contrib.Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 30% Rec.Próprios27 2.894.130,00 3.038.836,50 3.190.778,32 3.350.317,24 12.474.062,064.1.2.4.0.00.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 12.474.062,062.894.130,00 3.038.836,50 3.190.778,32 3.350.317,2400.00.00

Contrib.Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 70% CIP28 6.752.970,00 7.238.508,54 7.758.957,31 8.316.826,34 30.067.262,194.1.2.4.0.00.1.1.02.00.00

0.1.0017 100,000 30.067.262,196.752.970,00 7.238.508,54 7.758.957,31 8.316.826,3400.00.00

Alugueis - Terminal Rodoviário29 105.813,43 111.104,10 116.659,30 122.492,27 456.069,104.1.3.1.0.01.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 456.069,10105.813,43 111.104,10 116.659,30 122.492,2700.00.00

Alugueis - Outros30 1.800,00 1.890,00 1.984,50 2.083,72 7.758,224.1.3.1.0.01.1.1.02.00.00

0.1.0000 100,000 7.758,221.800,00 1.890,00 1.984,50 2.083,7200.00.00

Arrendamentos 31 136.019,52 142.820,50 149.961,52 157.459,60 586.261,144.1.3.1.0.01.1.1.03.00.00

0.1.0000 100,000 586.261,14136.019,52 142.820,50 149.961,52 157.459,6000.00.00

Foros 32 341.671,01 358.754,56 376.692,29 395.526,90 1.472.644,764.1.3.1.0.01.2.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 1.472.644,76341.671,01 358.754,56 376.692,29 395.526,9000.00.00

Laudêmios 33 316.767,16 332.605,52 349.235,79 366.697,58 1.365.306,054.1.3.1.0.01.2.1.02.00.00

0.1.0000 100,000 1.365.306,05316.767,16 332.605,52 349.235,79 366.697,5800.00.00

Receita da Dívida Ativa de Foros 140 38.558,79 40.486,73 42.511,06 44.636,62 166.193,204.1.3.1.0.01.2.3.01.00.00

0.1.0000 100,000 166.193,2038.558,79 40.486,73 42.511,06 44.636,6200.00.00

Receita da Dívida Ativa de Taxa de Ocupação 141 6.888,53 7.232,96 7.594,61 7.974,34 29.690,444.1.3.1.0.01.2.3.02.00.00

0.1.0000 100,000 29.690,446.888,53 7.232,96 7.594,61 7.974,3400.00.00

Outras Receitas Imobiliárias 34 6.888,53 7.232,96 7.594,61 7.974,34 29.690,444.1.3.1.0.99.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 29.690,446.888,53 7.232,96 7.594,61 7.974,3400.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 50 630.130,16 661.636,67 694.718,50 729.454,43 2.715.939,764.1.3.2.1.00.1.0.01.00.00

0.1.0000 100,000 2.715.939,76630.130,16 661.636,67 694.718,50 729.454,4300.00.00

Rec Rem Out Dep Banc Rec Vinc - Iluminação Pública39 452.767,13 475.405,49 499.175,76 524.134,55 1.951.482,934.1.3.2.1.00.1.0.02.00.00

0.1.0017 100,000 1.951.482,93452.767,13 475.405,49 499.175,76 524.134,5500.00.00

Rec de Rem de Dep Bancários de Rec Vinc FUNDEB-60%35 172.744,21 185.164,51 198.477,84 212.748,41 769.134,974.1.3.2.1.00.1.0.03.00.00

0.1.0018 100,000 769.134,97172.744,21 185.164,51 198.477,84 212.748,4101.02.01

Rec Rem Out Dep Banc Rec Vinc - Multas de Transito38 15.564,87 16.683,99 17.883,55 19.169,38 69.301,794.1.3.2.1.00.1.0.04.00.00

0.1.0057 100,000 69.301,7915.564,87 16.683,99 17.883,55 19.169,3800.00.00




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Rec Rem Out Dep Banc Rec Vinc - QESE40 143.281,39 153.583,32 164.625,94 176.462,56 637.953,214.1.3.2.1.00.1.0.05.00.00

0.1.0047 100,000 637.953,21143.281,39 153.583,32 164.625,94 176.462,5601.03.01

Rec Rem Out Dep Banc Rec Vinc - PDDE41 5.219,16 5.480,12 5.754,12 6.041,83 22.495,234.1.3.2.1.00.1.0.06.00.00

0.1.0045 100,000 22.495,235.219,16 5.480,12 5.754,12 6.041,8301.03.95

Rec Rem Out Dep Banc Rec Vinc - PNAE42 14.886,69 15.631,02 16.412,58 17.233,20 64.163,494.1.3.2.1.00.1.0.07.00.00

0.1.0044 100,000 64.163,4914.886,69 15.631,02 16.412,58 17.233,2001.03.95

Rec Rem Out Dep Banc Rec Vinc - Outras Trans.FNDE43 68.267,80 71.681,19 75.265,25 79.028,51 294.242,754.1.3.2.1.00.1.0.08.00.00

0.1.0046 100,000 294.242,7568.267,80 71.681,19 75.265,25 79.028,5101.03.95

Rec Rem Out Dep Banc Rec Vinc - Conv.Vinc.Educação44 31.983,72 34.283,35 36.748,32 39.390,52 142.405,914.1.3.2.1.00.1.0.09.00.00

0.1.0022 100,000 142.405,9131.983,72 34.283,35 36.748,32 39.390,5201.06.01

Rec Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Contrib.Interv.Domínio Econômico - CIDE36 16.911,96 18.127,93 19.431,32 20.828,44 75.299,654.1.3.2.1.00.1.0.10.00.00

0.1.0016 100,000 75.299,6516.911,96 18.127,93 19.431,32 20.828,4400.00.00

Rec Rem de Dep Bancários Rec Vinc. - Transf.FNAS37 129.362,04 135.830,14 142.621,65 149.752,73 557.566,564.1.3.2.1.00.1.0.11.00.00

0.1.0029 100,000 557.566,56129.362,04 135.830,14 142.621,65 149.752,7300.00.00

Rec Rem Out Dep Banc Rec Vinc - Conv.CONVED45 3.153,29 3.380,02 3.623,03 3.883,53 14.039,874.1.3.2.1.00.1.0.12.00.00

0.1.0022 100,000 14.039,873.153,29 3.380,02 3.623,03 3.883,5301.06.01

Rec Rem Out Dep Banc Rec Vinc - Outros Convênios46 213.467,74 228.816,07 245.267,94 262.902,71 950.454,464.1.3.2.1.00.1.0.13.00.00

0.1.0024 100,000 950.454,46213.467,74 228.816,07 245.267,94 262.902,7104.03.00

Rec Rem Out Dep Banc Rec Vinc - Transf.FEAS47 2.143,79 2.297,93 2.463,16 2.640,25 9.545,134.1.3.2.1.00.1.0.14.00.00

0.1.0056 100,000 9.545,132.143,79 2.297,93 2.463,16 2.640,2500.00.00

Rec Rem Out Dep Banc Rec Vinc - Alienação de Bens48 2.755,42 2.953,53 3.165,89 3.393,51 12.268,354.1.3.2.1.00.1.0.15.00.00

0.1.0092 100,000 12.268,352.755,42 2.953,53 3.165,89 3.393,5104.01.01

Rec Rem Out Dep Banc Rec Vinc - Operação de Crédito49 1.293,62 1.386,62 1.486,33 1.486,33 5.652,904.1.3.2.1.00.1.0.16.00.00

0.1.0090 100,000 5.652,901.293,62 1.386,62 1.486,33 1.486,3304.02.00

Serviços de Venda de Editais 53 1.377,70 1.446,59 1.518,92 1.594,86 5.938,074.1.6.1.0.01.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 5.938,071.377,70 1.446,59 1.518,92 1.594,8600.00.00

Outros Serviços Administrativos 55 34.442,64 36.164,77 37.973,01 39.871,66 148.452,084.1.6.1.0.01.1.1.02.00.00

0.1.0000 100,000 148.452,0834.442,64 36.164,77 37.973,01 39.871,6600.00.00

Receita Conservatório Heitor Vila Lobos56 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,384.1.6.1.0.01.1.1.03.00.00

0.1.0013 100,000 323.259,3875.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,8800.00.00

Serviços Recreativos e Culturais 57 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,254.1.6.1.0.01.1.1.04.00.00

0.1.0000 100,000 215.506,2550.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,2500.00.00




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Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos 58 137.770,57 144.659,10 151.892,06 159.486,66 593.808,394.1.6.1.0.01.1.1.05.00.00

0.1.0000 100,000 593.808,39137.770,57 144.659,10 151.892,06 159.486,6600.00.00

Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 59 6.888,53 7.232,96 7.594,61 7.974,34 29.690,444.1.6.1.0.01.1.1.06.00.00

0.1.0000 100,000 29.690,446.888,53 7.232,96 7.594,61 7.974,3400.00.00

Serviços de Expedição de Certificados 54 6.888,53 7.232,96 7.594,61 7.974,34 29.690,444.1.6.1.0.03.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 29.690,446.888,53 7.232,96 7.594,61 7.974,3400.00.00

Receita Terminais Rodoviarios - Serviço Manutenção51 150.295,45 157.810,22 165.700,73 173.985,77 647.792,174.1.6.2.0.02.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 647.792,17150.295,45 157.810,22 165.700,73 173.985,7700.00.00

Receita Terminais Rodoviarios - Serviço Embarque52 304.049,60 319.252,08 335.214,68 351.975,42 1.310.491,784.1.6.2.0.02.1.1.02.00.00

0.1.0000 100,000 1.310.491,78304.049,60 319.252,08 335.214,68 351.975,4200.00.00

Serviços de Cemitério 60 61.574,16 64.652,87 67.885,51 71.279,79 265.392,334.1.6.9.0.99.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 265.392,3361.574,16 64.652,87 67.885,51 71.279,7900.00.00

Outros Serviços 61 359.023,20 376.974,36 395.823,08 415.614,23 1.547.434,874.1.6.9.0.99.1.1.09.00.00

0.1.0000 100,000 1.547.434,87359.023,20 376.974,36 395.823,08 415.614,2300.00.00

FPM - Ordinários 60%62 32.022.149,31 33.623.714,61 35.304.900,34 37.070.145,36 138.020.909,624.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 138.020.909,6232.022.149,31 33.623.714,61 35.304.900,34 37.070.145,3600.00.00

FPM - Educação 25%63 13.342.562,21 14.009.690,32 14.710.174,84 15.445.683,58 57.508.110,954.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 57.508.110,9513.342.562,21 14.009.690,32 14.710.174,84 15.445.683,5801.00.00

FPM - Saúde 15%64 8.005.537,33 8.405.810,64 8.826.101,17 9.267.406,23 34.504.855,374.1.7.1.8.01.2.1.03.00.00

0.1.0002 100,000 34.504.855,378.005.537,33 8.405.810,64 8.826.101,17 9.267.406,2302.01.00

FPM - Ordinários 75%65 667.579,32 700.958,29 736.006,20 772.806,51 2.877.350,324.1.7.1.8.01.3.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 2.877.350,32667.579,32 700.958,29 736.006,20 772.806,5100.00.00

FPM - Educação 25%66 222.526,44 233.652,76 245.335,40 257.602,17 959.116,774.1.7.1.8.01.3.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 959.116,77222.526,44 233.652,76 245.335,40 257.602,1700.00.00

FPM - Ordinários 75%67 890.105,76 934.611,05 981.341,60 1.030.408,68 3.836.467,094.1.7.1.8.01.4.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 3.836.467,09890.105,76 934.611,05 981.341,60 1.030.408,6800.00.00

FPM - Educação 25%68 296.701,92 311.537,02 327.113,87 343.469,56 1.278.822,374.1.7.1.8.01.4.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 1.278.822,37296.701,92 311.537,02 327.113,87 343.469,5601.00.00

ITR - Ordinários 60%69 21.492,21 22.566,82 23.695,16 24.879,92 92.634,114.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 92.634,1121.492,21 22.566,82 23.695,16 24.879,9200.00.00

ITR - Educação 25%70 8.955,10 9.402,86 9.873,00 10.366,65 38.597,614.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 38.597,618.955,10 9.402,86 9.873,00 10.366,6501.00.00




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ITR - Saúde 15%71 5.373,06 5.641,71 5.923,80 6.219,98 23.158,554.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00

0.1.0002 100,000 23.158,555.373,06 5.641,71 5.923,80 6.219,9802.01.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal72 30.953,45 32.501,12 34.126,18 35.832,48 133.413,234.1.7.1.8.02.2.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 133.413,2330.953,45 32.501,12 34.126,18 35.832,4800.00.00

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal73 3.349,88 3.517,37 3.693,24 3.877,90 14.438,394.1.7.1.8.02.4.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 14.438,393.349,88 3.517,37 3.693,24 3.877,9000.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal74 386.557,59 405.885,47 426.179,74 447.488,73 1.666.111,534.1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 1.666.111,53386.557,59 405.885,47 426.179,74 447.488,7300.00.00

Transf.Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 75 1.689.587,20 1.774.066,56 1.862.769,89 1.955.908,38 7.282.332,034.1.7.1.8.04.1.1.01.00.00

0.1.0029 100,000 7.282.332,031.689.587,20 1.774.066,56 1.862.769,89 1.955.908,3800.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal76 1.821.544,84 1.912.622,08 2.008.253,19 2.108.665,84 7.851.085,954.1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

0.1.0047 100,000 7.851.085,951.821.544,84 1.912.622,08 2.008.253,19 2.108.665,8401.03.01

Transf.Diretas do FNDE ref.Prog.Dinheiro Direto Escola - PDDE 77 128.529,31 134.955,78 141.703,56 148.788,74 553.977,394.1.7.1.8.05.2.1.01.00.00

0.1.0043 100,000 553.977,39128.529,31 134.955,78 141.703,56 148.788,7401.03.95

Transf.Diretas do FNDE ref.Prog.Nac. Alimentação Escolar - PNAE 78 749.893,84 787.388,53 826.757,96 868.095,86 3.232.136,194.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

0.1.0044 100,000 3.232.136,19749.893,84 787.388,53 826.757,96 868.095,8601.03.95

Transf.Diretas do FNDE ref.Prog.Nac. Apoio Transp.Escolar-PNATE 79 194.300,89 204.015,93 214.216,73 224.927,57 837.461,124.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

0.1.0045 100,000 837.461,12194.300,89 204.015,93 214.216,73 224.927,5701.03.95

Outras Transf.Diretas do Fundo Nac.Desenvolv.Educação - FNDE 80 385.587,94 404.867,34 425.110,70 446.366,24 1.661.932,224.1.7.1.8.05.9.1.01.00.00

0.1.0046 100,000 1.661.932,22385.587,94 404.867,34 425.110,70 446.366,2401.03.95

ICMS Desoner LC nº 87/96 - Ordinários 60%81 110.926,76 116.473,10 122.296,75 128.411,59 478.108,204.1.7.1.8.06.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 478.108,20110.926,76 116.473,10 122.296,75 128.411,5900.00.00

ICMS Desoner LC nº 87/96 - Educação 25%82 46.219,58 48.530,56 50.957,09 53.504,94 199.212,174.1.7.1.8.06.1.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 199.212,1746.219,58 48.530,56 50.957,09 53.504,9401.00.00

ICMS Desoner LC nº 87/96 - Saúde 15%83 27.731,75 29.118,34 30.574,25 32.102,97 119.527,314.1.7.1.8.06.1.1.03.00.00

0.1.0002 100,000 119.527,3127.731,75 29.118,34 30.574,25 32.102,9702.01.00

Transf.Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 103 128.529,31 134.955,78 141.703,56 148.788,74 553.977,394.1.7.1.8.10.5.1.01.00.00

0.1.0024 100,000 553.977,39128.529,31 134.955,78 141.703,56 148.788,7404.03.00

Transferências de Convênio - ECT104 156.590,62 167.849,49 179.917,87 192.853,96 697.211,944.1.7.1.8.10.9.1.01.00.00

0.1.0024 100,000 697.211,94156.590,62 167.849,49 179.917,87 192.853,9604.03.00

Outras Transferências da União 84 328.866,08 345.309,38 362.574,85 380.703,60 1.417.453,914.1.7.1.8.99.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 1.417.453,91328.866,08 345.309,38 362.574,85 380.703,6000.00.00




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ICMS - Ordinários 60%85 23.713.070,43 24.898.723,95 26.143.660,15 27.450.843,15 102.206.297,684.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 102.206.297,6823.713.070,43 24.898.723,95 26.143.660,15 27.450.843,1500.00.00

ICMS - Educação 25%86 9.880.446,02 10.374.468,32 10.893.191,74 11.437.851,32 42.585.957,404.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 42.585.957,409.880.446,02 10.374.468,32 10.893.191,74 11.437.851,3201.00.00

ICMS - Saúde 15%87 5.928.267,61 6.224.680,00 6.535.914,00 6.862.709,70 25.551.571,314.1.7.2.8.01.1.1.03.00.00

0.1.0002 100,000 25.551.571,315.928.267,61 6.224.680,00 6.535.914,00 6.862.709,7002.01.00

IPVA - Ordinários 60%88 10.218.718,68 10.729.654,61 11.266.137,34 11.829.444,21 44.043.954,844.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 44.043.954,8410.218.718,68 10.729.654,61 11.266.137,34 11.829.444,2100.00.00

IPVA - Educação 25%89 4.257.799,45 4.470.689,42 4.694.223,89 4.928.935,08 18.351.647,844.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 18.351.647,844.257.799,45 4.470.689,42 4.694.223,89 4.928.935,0801.00.00

IPVA - Saúde 15%90 2.554.679,68 2.682.413,67 2.816.534,35 2.957.361,07 11.010.988,774.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00

0.1.0002 100,000 11.010.988,772.554.679,68 2.682.413,67 2.816.534,35 2.957.361,0702.01.00

IPI Exportação - Ordinários 60%91 421.577,94 442.656,84 464.789,68 488.029,17 1.817.053,634.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 1.817.053,63421.577,94 442.656,84 464.789,68 488.029,1700.00.00

IPI Exportação - Educação 25%92 175.657,48 184.440,35 193.662,37 203.345,48 757.105,684.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00

0.1.0001 100,000 757.105,68175.657,48 184.440,35 193.662,37 203.345,4801.00.00

IPI Exportação - Saúde 15%93 105.394,49 110.664,21 116.197,42 122.007,29 454.263,414.1.7.2.8.01.3.1.03.00.00

0.1.0002 100,000 454.263,41105.394,49 110.664,21 116.197,42 122.007,2902.01.00

Cota-parte Contrib.Intervenção Domínio Econômico - CIDE-30%94 95.611,16 100.391,72 105.411,31 110.681,87 412.096,064.1.7.2.8.01.4.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 412.096,0695.611,16 100.391,72 105.411,31 110.681,8700.00.00

Cota-parte Contrib.Intervenção Domínio Econômico - CIDE-70%224 223.092,71 239.133,08 256.326,74 274.756,64 993.309,174.1.7.2.8.01.4.1.02.00.00

0.1.0016 100,000 993.309,17223.092,71 239.133,08 256.326,74 274.756,6400.00.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal95 2.259.925,06 2.372.921,31 2.491.567,38 2.616.145,75 9.740.559,504.1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 9.740.559,502.259.925,06 2.372.921,31 2.491.567,38 2.616.145,7500.00.00

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 105 639.900,00 671.895,00 705.489,75 740.764,24 2.758.048,994.1.7.2.8.10.2.1.01.00.00

0.1.0022 100,000 2.758.048,99639.900,00 671.895,00 705.489,75 740.764,2401.06.01

Transferências de Convênios do Estado Secretaria de Esportes106 14.775,47 15.514,24 16.289,96 17.104,45 63.684,124.1.7.2.8.10.9.1.01.00.00

0.1.0024 100,000 63.684,1214.775,47 15.514,24 16.289,96 17.104,4504.03.00

Transferências de Convênios do Estado Secretaria de Cultura107 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,504.1.7.2.8.10.9.1.02.00.00

0.1.0024 100,000 86.202,5020.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,5004.03.00

Transferências de Convênios do Estado Convenios Assistencia Social108 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,884.1.7.2.8.10.9.1.03.00.00

0.1.0042 100,000 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,3804.03.00




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Outras Transferencias Convênios dos Estados109 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,884.1.7.2.8.10.9.1.04.00.00

0.1.0042 100,000 64.651,8815.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,3804.03.00

Transferência Recuros FEAS - CRAS96 139.711,00 149.756,22 160.523,69 172.065,34 622.056,254.1.7.2.8.99.1.1.01.00.00

0.1.0056 100,000 622.056,25139.711,00 149.756,22 160.523,69 172.065,3400.00.00

Transferências Recursos FEAS - Migrante97 49.804,39 53.385,32 57.223,73 61.338,11 221.751,554.1.7.2.8.99.1.1.02.00.00

0.1.0056 100,000 221.751,5549.804,39 53.385,32 57.223,73 61.338,1100.00.00

Piso Mineiro Assistência Social98 126.184,07 135.256,70 144.981,66 155.405,84 561.828,274.1.7.2.8.99.1.1.03.00.00

0.1.0056 100,000 561.828,27126.184,07 135.256,70 144.981,66 155.405,8400.00.00

Transferências de Recursos do Estado - Outras99 706.911,22 742.256,78 779.369,62 818.338,10 3.046.875,724.1.7.2.8.99.1.1.04.00.00

0.1.0024 100,000 3.046.875,72706.911,22 742.256,78 779.369,62 818.338,1004.03.00

Transferências de Instituições Privadas - Principal101 64.264,66 67.477,89 70.851,79 74.394,38 276.988,724.1.7.4.0.00.1.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 276.988,7264.264,66 67.477,89 70.851,79 74.394,3800.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB 100 29.366.425,48 30.834.746,75 32.376.484,09 33.995.308,30 126.572.964,624.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00

0.1.0018 100,000 126.572.964,6229.366.425,48 30.834.746,75 32.376.484,09 33.995.308,3001.02.01

Transferências de Pessoas Físicas - Principal102 41.331,17 43.397,73 45.567,62 47.846,00 178.142,524.1.7.7.0.00.1.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 178.142,5241.331,17 43.397,73 45.567,62 47.846,0000.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito - 30%225 385.000,00 404.250,00 424.462,50 445.685,62 1.659.398,124.1.9.1.0.01.1.1.01.01.00

0.1.0000 100,000 1.659.398,12385.000,00 404.250,00 424.462,50 445.685,6200.00.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito - 70%226 385.000,00 404.250,00 424.462,50 445.685,62 1.659.398,124.1.9.1.0.01.1.1.01.02.00

0.1.0057 100,000 1.659.398,12385.000,00 404.250,00 424.462,50 445.685,6200.00.00

Multas por Auto de Infração 129 8.986,73 9.436,07 9.907,87 10.403,26 38.733,934.1.9.1.0.01.1.1.02.00.00

0.1.0000 100,000 38.733,938.986,73 9.436,07 9.907,87 10.403,2600.00.00

Indenizações por Limpeza de lotes131 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,254.1.9.2.1.99.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 8.620,252.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,2500.00.00

Outras Indenizações258 2.133,12 2.239,78 2.351,77 2.469,36 9.194,034.1.9.2.1.99.1.1.02.00.00

0.1.0000 100,000 9.194,032.133,12 2.239,78 2.351,77 2.469,3600.00.00

Restituição de Convênios - Financeiras - Principal132 1.955,11 2.052,86 2.155,51 2.263,28 8.426,764.1.9.2.2.01.2.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 8.426,761.955,11 2.052,86 2.155,51 2.263,2800.00.00

Outras Restuiçoões133 31.286,10 32.850,40 34.492,92 36.217,57 134.846,994.1.9.2.2.99.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 134.846,9931.286,10 32.850,40 34.492,92 36.217,5700.00.00

Restituições Terminal Rodoviário-Energia Eletrica259 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,504.1.9.2.2.99.1.1.02.00.00

0.1.0000 100,000 86.202,5020.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,5000.00.00




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Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Rec.Ônus de Sucumbência142 28.276,45 29.690,27 31.174,79 32.733,52 121.875,034.1.9.9.0.12.0.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 121.875,0328.276,45 29.690,27 31.174,79 32.733,5200.00.00

Receita do CODEMA143 25.705,86 26.991,15 28.340,71 29.757,75 110.795,474.1.9.9.0.99.0.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 110.795,4725.705,86 26.991,15 28.340,71 29.757,7500.00.00

Receita de Utilização de Vias Públicas144 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,254.1.9.9.0.99.0.2.00.00.00

0.1.0000 100,000 1.077.531,25250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,2500.00.00

Receita de Eventos - Jubileu145 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,254.1.9.9.0.99.0.3.00.00.00

0.1.0000 100,000 1.077.531,25250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,2500.00.00

Outras Receitas146 39.984,77 41.984,01 44.083,21 46.287,37 172.339,364.1.9.9.0.99.0.4.00.00.00

0.1.0000 100,000 172.339,3639.984,77 41.984,01 44.083,21 46.287,3700.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos238 128.529,31 134.955,78 141.703,56 148.788,74 553.977,394.1.9.9.0.99.1.2.01.01.00

0.1.0000 100,000 553.977,39128.529,31 134.955,78 141.703,56 148.788,7400.00.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 241 514.117,25 539.823,11 566.814,27 595.154,98 2.215.909,614.1.9.9.0.99.1.3.01.00.00

0.1.0000 100,000 2.215.909,61514.117,25 539.823,11 566.814,27 595.154,9800.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas242 688,86 723,30 759,47 797,44 2.969,074.1.9.9.0.99.1.3.03.00.00

0.1.0000 100,000 2.969,07688,86 723,30 759,47 797,4400.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária Decorrente Tributos251 688,81 723,25 759,41 797,38 2.968,854.1.9.9.0.99.1.3.04.00.00

0.1.0000 100,000 2.968,85688,81 723,25 759,41 797,3800.00.00

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos 239 436.999,66 458.849,64 481.792,12 505.881,73 1.883.523,154.1.9.9.0.99.1.4.01.00.00

0.1.0000 100,000 1.883.523,15436.999,66 458.849,64 481.792,12 505.881,7300.00.00

Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 240 2.755,43 2.893,20 3.037,86 3.189,75 11.876,244.1.9.9.0.99.1.4.02.00.00

0.1.0000 100,000 11.876,242.755,43 2.893,20 3.037,86 3.189,7500.00.00

Outras Operações de Crédito Internas - Contratuais 147 2.679.750,00 2.872.424,02 3.078.951,33 3.300.434,80 11.931.560,154.2.1.1.2.00.1.1.01.00.00

0.1.0090 100,000 11.931.560,152.679.750,00 2.872.424,02 3.078.951,33 3.300.434,8004.02.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal148 359.882,07 377.876,17 396.769,98 416.608,48 1.551.136,704.2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

0.1.0092 100,000 1.551.136,70359.882,07 377.876,17 396.769,98 416.608,4804.01.01

Alienação de Bens Imóveis - Principal149 359.882,07 377.876,17 396.769,98 416.608,48 1.551.136,704.2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

0.1.0092 100,000 1.551.136,70359.882,07 377.876,17 396.769,98 416.608,4804.01.01

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação150 1.404.771,07 1.475.009,62 1.548.760,10 1.626.198,11 6.054.738,904.2.4.1.8.05.1.0.01.00.00

0.1.0046 100,000 6.054.738,901.404.771,07 1.475.009,62 1.548.760,10 1.626.198,1101.03.95

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal157 1.285.293,11 1.349.557,76 1.417.035,65 1.487.887,44 5.539.773,964.2.4.1.8.10.2.1.01.00.00

0.1.0022 100,000 5.539.773,961.285.293,11 1.349.557,76 1.417.035,65 1.487.887,4401.06.01




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Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal158 2.988.186,14 3.137.595,45 3.294.475,22 3.459.198,98 12.879.455,794.2.4.1.8.10.5.1.01.00.00

0.1.0024 100,000 12.879.455,792.988.186,14 3.137.595,45 3.294.475,22 3.459.198,9804.03.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal159 642.646,56 674.778,89 708.517,83 743.943,72 2.769.887,004.2.4.1.8.10.7.1.01.00.00

0.1.0024 100,000 2.769.887,00642.646,56 674.778,89 708.517,83 743.943,7204.03.00

Outras Transferências de Convênios da União 160 642.646,56 674.778,89 708.517,83 743.943,72 2.769.887,004.2.4.1.8.10.9.1.01.00.00

0.1.0024 100,000 2.769.887,00642.646,56 674.778,89 708.517,83 743.943,7204.03.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 151 642.646,56 674.778,89 708.517,83 743.943,72 2.769.887,004.2.4.2.8.05.1.1.01.00.00

0.1.0046 100,000 2.769.887,00642.646,56 674.778,89 708.517,83 743.943,7201.03.95

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM152 -10.674.049,77 -11.207.752,26 -11.768.139,87 -12.356.546,87 -46.006.488,774.9.5.1.7.18.0.1.21.00.00

0.1.0001 100,000 -46.006.488,77-10.674.049,77 -11.207.752,26 -11.768.139,87 -12.356.546,8701.01.01

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR153 -7.164,07 -8.063,13 -8.466,29 -8.889,60 -32.583,094.9.5.1.7.18.0.1.51.00.00

0.1.0001 100,000 -32.583,09-7.164,07 -8.063,13 -8.466,29 -8.889,6001.01.01

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração – LC N° 87/96154 -36.975,62 -38.824,40 -40.765,62 -42.803,90 -159.369,544.9.5.1.7.18.0.6.11.00.00

0.1.0001 100,000 -159.369,54-36.975,62 -38.824,40 -40.765,62 -42.803,9001.01.01

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS155 -7.904.356,81 -8.299.574,65 -8.714.553,38 -9.150.281,05 -34.068.765,894.9.5.1.7.28.0.1.11.00.00

0.1.0001 100,000 -34.068.765,89-7.904.356,81 -8.299.574,65 -8.714.553,38 -9.150.281,0501.01.01

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA156 -3.406.239,56 -3.576.551,54 -3.755.379,11 -3.943.148,07 -14.681.318,284.9.5.1.7.28.0.1.21.00.00

0.1.0001 100,000 -14.681.318,28-3.406.239,56 -3.576.551,54 -3.755.379,11 -3.943.148,0701.01.01

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação161 -140.525,98 -147.552,29 -154.929,90 -162.676,40 -605.684,574.9.5.1.7.28.0.1.31.00.00

0.1.0001 100,000 -605.684,57-140.525,98 -147.552,29 -154.929,90 -162.676,4001.01.01

Entidade: 144.998.168,2133.641.290,73 35.323.355,27 37.089.523,03 38.943.999,184 - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SAS

Taxa Emissão Declaração AAF-SESEMA162 15.096,00 15.850,80 16.643,34 17.475,51 65.065,654.1.1.2.1.04.1.1.01.00.00

0.1.0000 100,000 65.065,6515.096,00 15.850,80 16.643,34 17.475,5100.00.00

Taxa Emissao Licença Ambiental Municipal163 75.724,00 79.510,20 83.485,71 87.660,00 326.379,914.1.1.2.1.04.1.1.02.00.00

0.1.0000 100,000 326.379,9175.724,00 79.510,20 83.485,71 87.660,0000.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados 232 83.500,00 87.675,00 92.058,75 96.661,69 359.895,444.1.3.2.1.00.1.0.02.00.00

0.1.0000 100,000 359.895,4483.500,00 87.675,00 92.058,75 96.661,6900.00.00

Rec.Rem.Out Dep.Bancario Rec.Vinculados - Alienação164 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,194.1.3.2.1.00.1.1.16.00.00

0.1.0092 100,000 6.465,191.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,4404.01.01




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Dividendos229 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,194.1.3.2.2.00.0.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 6.465,191.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,4400.00.00

Outros Serviços Administrativos 165 86.495,50 90.820,28 95.361,29 100.129,35 372.806,424.1.6.1.0.01.1.1.16.00.00

0.1.0000 100,000 372.806,4286.495,50 90.820,28 95.361,29 100.129,3500.00.00

Serviços de Reparação, Manutenção e Instalação 166 14.925,60 15.671,88 16.455,47 17.278,25 64.331,204.1.6.1.0.01.1.1.17.00.00

0.1.0000 100,000 64.331,2014.925,60 15.671,88 16.455,47 17.278,2500.00.00

Receita de água167 22.286.943,60 23.401.290,78 24.571.355,32 25.799.923,08 96.059.512,784.1.6.1.0.01.1.1.18.00.00

0.1.0000 100,000 96.059.512,7822.286.943,60 23.401.290,78 24.571.355,32 25.799.923,0800.00.00

Rec. Ligação de Agua168 159.641,00 167.623,05 176.004,20 184.804,41 688.072,664.1.6.1.0.01.1.1.19.00.00

0.1.0000 100,000 688.072,66159.641,00 167.623,05 176.004,20 184.804,4100.00.00

Rec. Subst.Rede de Agua237 14.991,00 15.740,55 16.527,58 17.353,96 64.613,094.1.6.1.0.01.1.1.20.00.00

0.1.0000 100,000 64.613,0914.991,00 15.740,55 16.527,58 17.353,9600.00.00

Rec.Mudança de Padrão169 18.531,98 19.458,58 20.431,51 21.453,08 79.875,154.1.6.1.0.01.1.1.21.00.00

0.1.0000 100,000 79.875,1518.531,98 19.458,58 20.431,51 21.453,0800.00.00

Receita de Esgoto170 9.700.468,02 10.185.491,42 10.694.765,99 11.229.504,29 41.810.229,724.1.6.1.0.01.1.1.22.00.00

0.1.0000 100,000 41.810.229,729.700.468,02 10.185.491,42 10.694.765,99 11.229.504,2900.00.00

Receita de Ligação de Esgoto171 18.976,00 19.924,80 20.921,04 21.967,09 81.788,934.1.6.1.0.01.1.1.23.00.00

0.1.0000 100,000 81.788,9318.976,00 19.924,80 20.921,04 21.967,0900.00.00

Serviços de Religamento de Água 172 206.766,00 217.104,30 227.959,52 239.357,49 891.187,314.1.6.1.0.01.1.1.24.00.00

0.1.0000 100,000 891.187,31206.766,00 217.104,30 227.959,52 239.357,4900.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal174 119.371,39 125.339,96 131.606,96 138.187,30 514.505,614.1.9.1.0.01.1.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 514.505,61119.371,39 125.339,96 131.606,96 138.187,3000.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal173 20.080,00 21.084,00 22.138,20 23.245,11 86.547,314.1.9.1.0.06.1.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 86.547,3120.080,00 21.084,00 22.138,20 23.245,1100.00.00

Outras Restituições - Principal175 18.021,04 18.922,09 19.868,20 20.861,61 77.672,944.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

0.1.0000 100,000 77.672,9418.021,04 18.922,09 19.868,20 20.861,6100.00.00

Outras Receitas176 214.977,80 225.726,69 237.013,02 248.863,68 926.581,194.1.9.9.0.99.0.4.00.00.00

0.1.0000 100,000 926.581,19214.977,80 225.726,69 237.013,02 248.863,6800.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos253 10.471,20 10.994,76 11.544,50 12.121,72 45.132,184.1.9.9.0.99.1.2.01.00.00

0.1.0000 100,000 45.132,1810.471,20 10.994,76 11.544,50 12.121,7200.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária de Outras Receitas255 93.468,00 98.141,40 103.048,47 108.200,89 402.858,764.1.9.9.0.99.1.3.01.00.00

0.1.0000 100,000 402.858,7693.468,00 98.141,40 103.048,47 108.200,8900.00.00




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Receita da Dívida Ativa Não Tributária Outras Receitas254 197.749,00 207.636,45 218.018,27 228.919,19 852.322,914.1.9.9.0.99.1.3.03.00.00

0.1.0000 100,000 852.322,91197.749,00 207.636,45 218.018,27 228.919,1900.00.00

Multas Juros da Dívida Ativa de Tributos257 143.970,00 151.168,50 158.726,92 166.663,27 620.528,694.1.9.9.0.99.1.4.01.00.00

0.1.0000 100,000 620.528,69143.970,00 151.168,50 158.726,92 166.663,2700.00.00

Multas e juros Dív. Ativa Outras Receitas256 90.123,60 94.629,78 99.361,27 104.329,33 388.443,984.1.9.9.0.99.1.4.02.00.00

0.1.0000 100,000 388.443,9890.123,60 94.629,78 99.361,27 104.329,3300.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal177 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,504.2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

0.1.0090 100,000 51.721,5012.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,5004.02.00

Alienação de Veículos 178 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,504.2.2.1.3.00.1.1.01.00.00

0.1.0092 100,000 51.721,5012.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,5004.01.00

Alienação de Equipamentos 179 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,504.2.2.1.3.00.1.1.02.00.00

0.1.0092 100,000 51.721,5012.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,5004.01.00

Alienação de Outros Bens Móveis 180 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,504.2.2.1.3.00.1.1.03.00.00

0.1.0092 100,000 51.721,5012.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,5004.01.00

Entidade: 127.481.601,5829.577.240,00 31.056.102,00 32.608.907,12 34.239.352,467 - SISTEMA MUN.PREV.ASSIST.SERV.SIMPAS - BARBACENA

Contrib. Serv. Ativo Civil para o Regime Próprio - Prefeitura181 6.878.330,00 7.222.246,50 7.583.358,82 7.962.526,77 29.646.462,094.1.2.1.0.04.2.1.01.00.00

0.1.0003 100,000 29.646.462,096.878.330,00 7.222.246,50 7.583.358,82 7.962.526,7703.01.00

Contrib. Serv. Ativo Civil para o Regime Próprio - Camara182 128.245,00 134.657,25 141.390,12 148.459,62 552.751,994.1.2.1.0.04.2.1.02.00.00

0.1.0003 100,000 552.751,99128.245,00 134.657,25 141.390,12 148.459,6203.01.00

Contrib. Serv. Ativo Civil para o Regime Próprio - FMS183 931.146,00 977.703,30 1.026.588,47 1.077.917,89 4.013.355,664.1.2.1.0.04.2.1.03.00.00

0.1.0003 100,000 4.013.355,66931.146,00 977.703,30 1.026.588,47 1.077.917,8903.01.00

Contrib. Serv. Ativo Civil para o Regime Próprio - SAS184 1.315.327,00 1.381.093,35 1.450.148,02 1.522.655,42 5.669.223,794.1.2.1.0.04.2.1.04.00.00

0.1.0003 100,000 5.669.223,791.315.327,00 1.381.093,35 1.450.148,02 1.522.655,4203.01.00

Contrib. Serv. Ativo Civil para o Regime Próprio - SIMPAS185 54.871,00 57.614,55 60.495,28 63.520,04 236.500,874.1.2.1.0.04.2.1.05.00.00

0.1.0003 100,000 236.500,8754.871,00 57.614,55 60.495,28 63.520,0403.01.00

Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 186 595.208,00 624.968,40 656.216,82 689.027,66 2.565.420,884.1.2.1.0.04.3.1.00.00.00

0.1.0003 100,000 2.565.420,88595.208,00 624.968,40 656.216,82 689.027,6603.01.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal187 31.178,00 32.736,90 34.373,74 36.092,43 134.381,074.1.3.2.1.00.4.1.00.00.00

0.1.0003 100,000 134.381,0731.178,00 32.736,90 34.373,74 36.092,4303.01.00




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Entidade: 127.481.601,5829.577.240,00 31.056.102,00 32.608.907,12 34.239.352,467 - SISTEMA MUN.PREV.ASSIST.SERV.SIMPAS - BARBACENA

Outras Restituições - Principal189 8.042,00 8.444,10 8.866,30 9.309,62 34.662,024.1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

0.1.0003 100,000 34.662,028.042,00 8.444,10 8.866,30 9.309,6203.01.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal188 361.936,00 380.032,80 399.034,44 418.986,16 1.559.989,404.1.9.9.0.03.1.1.00.00.00

0.1.0003 100,000 1.559.989,40361.936,00 380.032,80 399.034,44 418.986,1603.01.00

Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil Regime Próprio - Prefeitura190 13.756.660,00 14.444.493,00 15.166.717,65 15.925.053,53 59.292.924,184.7.2.1.0.04.2.1.01.00.00

0.1.0003 100,000 59.292.924,1813.756.660,00 14.444.493,00 15.166.717,65 15.925.053,5303.01.00

Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil Regime Próprio - Camara191 256.490,00 269.314,50 282.780,23 296.919,24 1.105.503,974.7.2.1.0.04.2.1.02.00.00

0.1.0003 100,000 1.105.503,97256.490,00 269.314,50 282.780,23 296.919,2403.01.00

Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil Regime Próprio - FMS192 1.862.292,00 1.955.406,60 2.053.176,93 2.155.835,78 8.026.711,314.7.2.1.0.04.2.1.03.00.00

0.1.0003 100,000 8.026.711,311.862.292,00 1.955.406,60 2.053.176,93 2.155.835,7803.01.00

Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil Regime Próprio - SAS193 2.630.654,00 2.762.186,70 2.900.296,04 3.045.310,84 11.338.447,584.7.2.1.0.04.2.1.04.00.00

0.1.0003 100,000 11.338.447,582.630.654,00 2.762.186,70 2.900.296,04 3.045.310,8403.01.00

Contrib. Patronal Serv. Ativo Civil Regime Próprio - SIMPAS194 109.742,00 115.229,10 120.990,56 127.040,08 473.001,744.7.2.1.0.04.2.1.05.00.00

0.1.0003 100,000 473.001,74109.742,00 115.229,10 120.990,56 127.040,0803.01.00

Contribuição Previdênciaria de Parclemanto de Débitos252 657.119,00 689.974,95 724.473,70 760.697,38 2.832.265,034.7.2.1.0.04.2.1.06.00.00

0.1.0003 100,000 2.832.265,03657.119,00 689.974,95 724.473,70 760.697,3803.01.00

Entidade: 384.142.318,1489.125.563,23 93.581.841,37 98.260.933,43 103.173.980,119 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBACENA

Rec Remun Dep Banc Rec Vinc-Conv.Vinc.Saúde227 190.445,00 199.967,25 209.965,61 220.463,89 820.841,754.1.3.2.1.00.1.1.24.00.00

0.1.0023 100,000 820.841,75190.445,00 199.967,25 209.965,61 220.463,8902.06.00

Rec Remun Dep Banc Rec Vinc-BLATB231 76.427,83 80.249,22 84.261,68 88.474,77 329.413,504.1.3.2.1.00.1.1.25.00.00

0.1.0048 100,000 329.413,5076.427,83 80.249,22 84.261,68 88.474,7702.04.00

Rec Remun Dep Banc Rec Vinc-BLMAC233 423.768,88 444.957,32 467.205,19 490.565,45 1.826.496,844.1.3.2.1.00.1.1.26.00.00

0.1.0049 100,000 1.826.496,84423.768,88 444.957,32 467.205,19 490.565,4502.04.00

Rec Remun Dep Banc Rec Vinc-BLVGS234 112.241,79 117.853,88 123.746,57 129.933,90 483.776,144.1.3.2.1.00.1.1.27.00.00

0.1.0050 100,000 483.776,14112.241,79 117.853,88 123.746,57 129.933,9002.04.00

Rec Remun Dep Banc Rec Vinc-BLAFB235 41.074,72 43.128,45 45.284,88 47.549,12 177.037,174.1.3.2.1.00.1.1.28.00.00

0.1.0051 100,000 177.037,1741.074,72 43.128,45 45.284,88 47.549,1202.04.00

Rec Remun Dep Banc Rec Vinc-BLGES228 83.089,63 87.244,11 91.606,31 96.186,63 358.126,684.1.3.2.1.00.1.1.29.00.00

0.1.0052 100,000 358.126,6883.089,63 87.244,11 91.606,31 96.186,6302.04.00




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Rec Remun Dep Banc Rec Vinc-BLINV230 250.438,00 262.959,90 276.107,90 289.913,29 1.079.419,094.1.3.2.1.00.1.1.30.00.00

0.1.0053 100,000 1.079.419,09250.438,00 262.959,90 276.107,90 289.913,2902.04.00

Rec Remun Dep Banc Rec Vinc-Transf.SUS Estado236 216.517,30 227.343,17 238.710,32 250.645,84 933.216,634.1.3.2.1.00.1.1.31.00.00

0.1.0055 100,000 933.216,63216.517,30 227.343,17 238.710,32 250.645,8402.04.00

Atenção Básica - PAB FIXO195 3.274.747,20 3.438.484,56 3.610.408,79 3.790.929,23 14.114.569,784.1.7.1.8.03.1.1.01.00.00

0.1.0048 100,000 14.114.569,783.274.747,20 3.438.484,56 3.610.408,79 3.790.929,2302.04.00

Atenção Básica - PACS196 2.195.611,31 2.305.391,87 2.420.661,46 2.541.694,54 9.463.359,184.1.7.1.8.03.1.1.02.00.00

0.1.0048 100,000 9.463.359,182.195.611,31 2.305.391,87 2.420.661,46 2.541.694,5402.04.00

Atenção Básica - PSF197 1.963.815,88 2.062.006,67 2.165.107,00 2.273.362,35 8.464.291,904.1.7.1.8.03.1.1.03.00.00

0.1.0048 100,000 8.464.291,901.963.815,88 2.062.006,67 2.165.107,00 2.273.362,3502.04.00

Atenção Básica - NASF198 766.800,00 805.140,00 845.397,00 887.666,85 3.305.003,854.1.7.1.8.03.1.1.04.00.00

0.1.0048 100,000 3.305.003,85766.800,00 805.140,00 845.397,00 887.666,8502.04.00

Atenção Básica - SAÚDE BUCAL199 264.637,28 277.869,15 291.762,60 306.350,73 1.140.619,764.1.7.1.8.03.1.1.05.00.00

0.1.0048 100,000 1.140.619,76264.637,28 277.869,15 291.762,60 306.350,7302.04.00

Atenção Básica - INC.FINAN.-PMAC-AB200 1.303.560,00 1.368.738,00 1.437.174,90 1.509.033,65 5.618.506,554.1.7.1.8.03.1.1.06.00.00

0.1.0048 100,000 5.618.506,551.303.560,00 1.368.738,00 1.437.174,90 1.509.033,6502.04.00

Atenção Básica - Consultorio na Rua202 348.894,00 366.338,70 384.655,64 403.888,42 1.503.776,764.1.7.1.8.03.1.1.09.00.00

0.1.0048 100,000 1.503.776,76348.894,00 366.338,70 384.655,64 403.888,4202.04.00

Atenção de MAC - Ambulatorial e Hospitalar MAC203 42.793.275,64 44.932.939,42 47.179.586,39 49.538.565,71 184.444.367,164.1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

0.1.0049 100,000 184.444.367,1642.793.275,64 44.932.939,42 47.179.586,39 49.538.565,7102.04.00

Atenção de MAC - Açoes Estrat.e Compensações204 5.639.052,04 5.921.004,64 6.217.054,87 6.527.907,61 24.305.019,164.1.7.1.8.03.1.1.11.00.00

0.1.0049 100,000 24.305.019,165.639.052,04 5.921.004,64 6.217.054,87 6.527.907,6102.04.00

Atenção de MAC - Teto Saúde Mental206 6.402.178,61 6.722.287,54 7.058.401,91 7.411.322,01 27.594.190,074.1.7.1.8.03.1.1.13.00.00

0.1.0049 100,000 27.594.190,076.402.178,61 6.722.287,54 7.058.401,91 7.411.322,0102.04.00

Atenção de MAC - Rede de Atenção às Urgências e Em207 7.479.035,34 7.852.987,10 8.245.636,46 8.657.918,28 32.235.577,184.1.7.1.8.03.1.1.14.00.00

0.1.0049 100,000 32.235.577,187.479.035,34 7.852.987,10 8.245.636,46 8.657.918,2802.04.00

Atenção de MAC - Cancer Colo de mama208 571.477,89 600.051,79 630.054,38 661.557,10 2.463.141,164.1.7.1.8.03.1.1.15.00.00

0.1.0049 100,000 2.463.141,16571.477,89 600.051,79 630.054,38 661.557,1002.04.00

Atenção de MAC - Incentivo Atençao domiciliar melhor em casa209 715.680,00 751.464,00 789.037,20 828.489,06 3.084.670,264.1.7.1.8.03.1.1.16.00.00

0.1.0049 100,000 3.084.670,26715.680,00 751.464,00 789.037,20 828.489,0602.04.00

Vigilância em Saúde - Combate Doenças e Epdemiolog210 672.184,00 705.793,21 741.082,87 778.137,01 2.897.197,094.1.7.1.8.03.1.1.17.00.00

0.1.0050 100,000 2.897.197,09672.184,00 705.793,21 741.082,87 778.137,0102.04.00




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Vigilância em Saúde - DST/AIDS211 107.386,94 112.756,29 118.394,10 124.313,81 462.851,144.1.7.1.8.03.1.1.18.00.00

0.1.0050 100,000 462.851,14107.386,94 112.756,29 118.394,10 124.313,8102.04.00

Vigilância em Saúde - Vigilancia Sanitária212 60.441,30 63.463,36 66.636,53 69.968,35 260.509,544.1.7.1.8.03.1.1.19.00.00

0.1.0050 100,000 260.509,5460.441,30 63.463,36 66.636,53 69.968,3502.04.00

Vig em Saúde - Inc Pontuais ações de serv de vig em saúde213 192.878,49 202.522,41 212.648,53 223.280,96 831.330,394.1.7.1.8.03.1.1.20.00.00

0.1.0050 100,000 831.330,39192.878,49 202.522,41 212.648,53 223.280,9602.04.00

Atenção de MAC - Incent.Rede Viver sem Limites243 12.780,00 13.419,00 14.089,95 14.794,45 55.083,404.1.7.1.8.03.1.1.21.00.00

0.1.0049 100,000 55.083,4012.780,00 13.419,00 14.089,95 14.794,4502.04.00

Assistência Farmacêutica-Farmacia Basica215 764.064,82 802.268,07 842.381,47 884.500,54 3.293.214,904.1.7.1.8.03.1.1.22.00.00

0.1.0051 100,000 3.293.214,90764.064,82 802.268,07 842.381,47 884.500,5402.04.00

Atenção de MAC - Manut. CAPS - AD III244 2.058.872,06 2.161.815,66 2.269.906,45 2.383.401,77 8.873.995,944.1.7.1.8.03.1.1.23.00.00

0.1.0049 100,000 8.873.995,942.058.872,06 2.161.815,66 2.269.906,45 2.383.401,7702.04.00

Atenção de MAC - Controle do Câncer250 13.380,85 14.049,89 14.752,39 15.490,01 57.673,144.1.7.1.8.03.1.1.24.00.00

0.1.0049 100,000 57.673,1413.380,85 14.049,89 14.752,39 15.490,0102.04.00

Atenção Mac -Teto Municipal - Rede Cegonha (RCE-RC245 1.626.120,68 1.707.426,71 1.792.798,05 1.882.437,95 7.008.783,394.1.7.1.8.03.1.1.25.00.00

0.1.0049 100,000 7.008.783,391.626.120,68 1.707.426,71 1.792.798,05 1.882.437,9502.04.00

Vigilancia em Saude-Assistencia Financeira Comple246 160.963,92 169.012,12 177.462,72 186.335,86 693.774,624.1.7.1.8.03.1.1.26.00.00

0.1.0050 100,000 693.774,62160.963,92 169.012,12 177.462,72 186.335,8602.04.00

Vigilancia em saude- Fortalec.de Pol.Afetas à Atua247 3.424,86 3.596,10 3.775,91 3.964,70 14.761,574.1.7.1.8.03.1.1.27.00.00

0.1.0050 100,000 14.761,573.424,86 3.596,10 3.775,91 3.964,7002.04.00

Programa de Financiamento das Açoes de Alimentação248 29.211,43 30.672,00 32.205,60 33.815,88 125.904,914.1.7.1.8.03.1.1.28.00.00

0.1.0052 100,000 125.904,9129.211,43 30.672,00 32.205,60 33.815,8802.04.00

Transf.Estado-Rede Resposta Hospitalar216 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930.375,004.1.7.2.8.03.1.1.01.00.00

0.1.0055 100,000 12.930.375,003.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,0002.04.00

Transf. Estado-Saúde em Casa217 1.366.668,00 1.435.001,40 1.506.751,47 1.582.089,04 5.890.509,914.1.7.2.8.03.1.1.02.00.00

0.1.0055 100,000 5.890.509,911.366.668,00 1.435.001,40 1.506.751,47 1.582.089,0402.04.00

Transf.Estado-Triagem Auditiva Neonatal218 68.439,00 71.860,95 75.454,00 79.226,70 294.980,654.1.7.2.8.03.1.1.03.00.00

0.1.0055 100,000 294.980,6568.439,00 71.860,95 75.454,00 79.226,7002.04.00

Transf.Estado-MAC Estado219 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25 2.801.581,254.1.7.2.8.03.1.1.04.00.00

0.1.0055 100,000 2.801.581,25650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,2502.04.00

Transf. Estado - (PIPA) Programa de Intervenção Pr220 352.020,00 369.621,00 388.102,05 407.507,15 1.517.250,204.1.7.2.8.03.1.1.05.00.00

0.1.0055 100,000 1.517.250,20352.020,00 369.621,00 388.102,05 407.507,1502.04.00




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Transf. Estado - Fortalecimento Vigilância em Saúde221 91.186,29 95.745,60 100.532,88 105.559,53 393.024,304.1.7.2.8.03.1.1.06.00.00

0.1.0055 100,000 393.024,3091.186,29 95.745,60 100.532,88 105.559,5302.04.00

Repasse Estado-Resolução SES 3870222 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,004.1.7.2.8.03.1.1.07.00.00

0.1.0055 100,000 517.215,00120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,0002.04.00

Transf.Estado-Assist.Farmaceutica resolução223 333.764,88 350.453,12 367.975,78 386.374,56 1.438.568,344.1.7.2.8.03.1.1.08.00.00

0.1.0055 100,000 1.438.568,34333.764,88 350.453,12 367.975,78 386.374,5602.04.00

Transf. Estados p/SUS-HOSP249 2.329.007,37 2.445.457,74 2.567.730,62 2.696.117,16 10.038.312,894.1.7.2.8.03.1.1.09.00.00

0.1.0055 100,000 10.038.312,892.329.007,37 2.445.457,74 2.567.730,62 2.696.117,1602.04.00

1.549.069.499,30Total geral: 359.048.086,93 377.235.508,91 396.349.204,65 416.436.698,81



ANEXO 2



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Programas de Governo



Programa: 0 - ENCARGOS DO MUNICIPIO

Objetivos: Fazer frente as despesas nas quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando uma

agregação neutra, conforme portaria MOG Nº 42/1999.

Indicador (Unidade de Medida)

Índice

Referência

Final do

Programa

A definir( ND) 01/01/2017 0 0

Consolidação dos Valores do Programa

Regionalização Totais

Totais

Município de Barbacena42.211.157,03 42.211.157,03Fiscal/Seguridade

DESPESAS CORRENTES 13.063.936,72

DESPESAS DE CAPITAL 29.147.220,31

42.211.157,03Total:

AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE

Operações Especiais

Ação Título Produto (Unidade de Medida ) Regionalização

Meta R$

Período 2018 - 2021

PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

CONDENATÓRIAS DA SAÚDE

OBRIGAÇAO PAGA (UNI) Município de Barbacena 48,000 64.651,880.001

PAGAMENTO DE PRECATORIOS OBRIGAÇAO PAGA (UNI) Município de Barbacena 4,000 2.762.737,930.002

AMORTIZACAO DA DÍVIDA POR CONTRATO OBRIGAÇAO PAGA (UNI) Município de Barbacena 4,000 16.300.892,750.003

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA POR CONTRATO OBRIGAÇAO PAGA (UNI) Município de Barbacena 4,000 9.383.142,120.004

SERVIÇOS DA DIVIDA DO SAS SERVIÇO ADMINISTRATIVO (MET) Município de Barbacena 48,000 1.191.749,610.006

PRECATORIOS E SENTENÇAS SERVIÇO ADMINISTRATIVO (MET) Município de Barbacena 48,000 4.310,130.007

PARCELAMENTO DE DIVIDAS PREVIDENCIARIAS OBRIGAÇAO PAGA (UNI) Município de Barbacena 4,000 12.266.615,740.020

PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS OBRIGAÇAO PAGA (UNI) Município de Barbacena 4,000 237.056,870.021

Público alvo:

2021Data

Poder Público do Município de Barbacena

Esfera/Cat.Econômica



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Projetos

Ação Título Produto (Unidade de Medida)

Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE

ACADEMIAS DE SAÚDE

OBRA EXECUTADA (AC) Município de Barbacena

4,000

749.961,75R$ 749.961,75

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.009

Meta

CONSTRUÇAO, REFORMA, READEQUAÇAO E AMPLIAÇAO DE

UBS

OBRA EXECUTADA (UBS) Município de Barbacena

4,000

312.387,71R$ 312.387,71

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.288

Meta

CRIAÇÃO DE POSTO DE APOIO À UBS NO DINIZ II APOIO (ACA) Município de Barbacena

12,000

30.000,00R$ 30.000,00

12,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.301

Meta

REFORMA DA UBS NA COMUNIDADE DE PONTE DO COSME OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

1,000

30.000,00R$ 30.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.304

Programa: 2 - ATENÇAO BASICA

Objetivos: Fortalecer e ampliar as ações de atenção básica de saúde no município de Barbacena, fazendo com que o usuário receba o atendimento inicial no seu bairro e que tenha a linha de cuidado coordenada pela

equipe de saúde local.


Índice

Referência

Final do

Programa

Cobertura do Programa de Saúde da Família através de ações de

atenção básica( %)

01/01/2017 68,000 70,000



Totais



DESPESAS DE CAPITAL 877.370,60

76.802.241,67Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL EQUIPE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 3.238.376,832.001

MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 10.118.264,662.012

MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA REDE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 32.002.422,822.025

Público alvo:

2021Data

População do Município




Página: 3/48





Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DO NASF UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 2.840.525,222.033

MANUTENÇÃO DAS REDES PRISIONAIS SISTEMA APOIADO (UNI) Município de Barbacena 4,000 10.779,632.037

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA PROGRAMA MANTIDO (PGR) Município de Barbacena 48,000 1.411.996,952.591

MANUTENÇAO DO PROGRAMA ESF PROGRAMA MANTIDO (PGR) Município de Barbacena 48,000 12.986.653,472.614

MANUTENÇAO DO PROGRAMA ACS PROGRAMA MANTIDO (PGR) Município de Barbacena 48,000 12.876.670,132.615

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PROGRAMA MANTIDO (PGR) Município de Barbacena 48,000 86.202,502.621

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO

JOSÉ

MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) Município de Barbacena 12,000 50.000,002.697

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA DAR

SUPORTE À UBS DE PADRE BRITO

MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) Município de Barbacena 12,000 58.000,002.702



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Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CONSTRUÇÃO DO CENTRO VIVA VIDA CVV CONSTRUÍDO (UNI) Município de Barbacena

4,000

12.930,39R$ 12.930,39

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.001

Meta

CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DO HOSPITAL GERAL

DR. JOSÉ AMÉRICO

OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

4,000

825.151,88R$ 825.151,88

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.006

Meta

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE

SANGUE E HEMODERIVADOS

UNIDADE IMPLANTADA (UNI) Município de Barbacena

4,000

51.721,51R$ 51.721,51

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.011

Meta

CONSTRUÇAO, REFORMA, READEQUAÇAO E AMPLIAÇAO DO

CAPS


4,000

8.620,19R$ 8.620,19

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.050

Programa: 3 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL

Objetivos: Instituir uma rede assistencial integrada que garanta acesso ao cidadão para o atendimento de média e alta complexidade em tempo oportuno e com racionalidade.


Índice

Referência

Final do

Programa

Encaminhamento de paciente para Tratamento Fora do Domicílio

(TFD)( %)

01/01/2017 0,956 0,627

Percentual da fila de espera dos usuários do CEM acima do

tempo padrão de atendimento( %)

01/01/2017 1,030 0,839



Totais




350.839.152,36Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DO CENTRO AMBULATORIAL DR. AGOSTINHO PAOLUCCI UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 1.389.239,522.004

MANUTENÇÃO DO CEREST UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 3.198.219,082.008

MANUTENÇAO DO TRANSPORTE UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 3.374.526,172.015

Público alvo:

2021Data

População Macro Centro Sul




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Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DO CORSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGÊNCIA

E EMERGÊNCIA CENTRO-SUL - CISRU

CONSÓRCIO MANTIDO (UNI) Município de Barbacena 48,000 3.268.135,052.027

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR PROGRAMA MANTIDO (PGR) Município de Barbacena 48,000 3.054.657,622.038

MANUTENÇAO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 4.847.675,652.040

MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 737.031,402.042

MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 2.107.565,082.043

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS

VERTENTES - CISALV

CONSÓRCIO MANTIDO (UNI) Município de Barbacena 48,000 1.861.974,012.053

DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO DISTRIBUIDO (MED) Município de Barbacena 48,000 1.318.898,252.069

MAN. NÚCLEO REGIONAL DE BARBACENA VOLUNTÁRIOS DE PREV. E

COMBATE AO CÂNCER - HOSP. DR. MÁRIO PENNA

NÚCLEO MANTIDO (UNI) Município de Barbacena 48,000 4.310,032.345

MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO AO

PACIENTE RENAL

UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 4.310,172.346

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE NEONATOLOGIA, REDE CEGONHA,

GESTAÇÃO ALTO RISCO E AMBULATORIAL DE PEDIATRIA

REDE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 47.411,382.347

MANUTENÇAO DA UNIDADE DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E

HEMODERIVADOS


MANUTENÇAO DA REDE COMPLEMENTAR DA MEDIA E ALTA

COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

REDE MANTIDA (RA) Município de Barbacena 48,000 175.474.594,922.632

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO -

FAEC

FAEC MANTIDO (UNI) Município de Barbacena 48,000 24.949.020,642.633

MANUTENÇAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA REDE MANTIDA (RA) Município de Barbacena 48,000 64.365.150,542.635

MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS REDE MANTIDA (RP) Município de Barbacena 48,000 43.488.229,692.642

MANUTENÇAO DAS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS DE PACIENTES

CRÔNICOS

INTERNAÇÕES MANTIDAS (IP) Município de Barbacena 48,000 5.172.150,002.643

MANUTENÇÃO DO CEM CEM MANTIDO (UNI) Município de Barbacena 48,000 11.273.319,062.685



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Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO

CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES


4,000

47.411,38R$ 47.411,38

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.052

Meta

ABPA - ASSOCIAÇÃO BARBACENENSE DE PROTEÇÃO AOS

ANIMAIS

ABPA APOIADA (UNI) Município de Barbacena

48,000

560.316,25R$ 560.316,25

48,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.258

Programa: 4 - VIGILANCIA EM SAUDE

Objetivos: Proporcionar a ampliação e fortalecimento da Vigilância em Saúde através da união de profissionais de várias áreas, garantindo aos usuários maior cuidado com as situações que proporcionam risco a saúde.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de cobertura para as vacinas selecionadas para a

população do Município( %)

01/01/2017 92,000 94,000

Percentual de Inspeção Sanitária realizada em estabelecimentos

do Município.( %)

01/01/2017 80,000 100,000



Totais




11.881.112,93Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 2.126.863,582.009

MANUTENÇAO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 4.662.067,942.010

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO -

DST/AIDS

UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 2.008.391,522.014

MANUTENÇAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 657.691,072.028

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE IMUNIZAÇÃO UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 28.526,142.034

MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE PROGRAMA MANTIDO (PGR) Município de Barbacena 48,000 1.789.845,052.648

Público alvo:

2021Data





Página: 7/48




Programa: 6 - GESTÃO

Objetivos: Fortalecimento da gestão do SUS para garantir maior eficiência na alocação dos recursos da saúde e maior efetividade nas suas políticas.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de registros de reclamações na Ouvidoria dos

usuários do Município.( %)

01/01/2017 0,587 0,478



Totais




18.997.562,56Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DO CONTROLE SOCIAL UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 345.914,982.022

MANUTENÇAO DA OUVIDORIA UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 416.323,602.024

MANUTENÇAO DO SIMACRA UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 18.235.323,982.031

Público alvo:

2021Data

Gestor, prestador e usuário.




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Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO, REFORMA E EQUIPAGEM DAS

UNIDADES DA SEDRU


4,000

43.101,25R$ 43.101,25

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.038

Programa: 11 - APOIO A ADMINISTRAÇAO PUBLICA

Objetivos: Prover os Órgãos da Administração Pública de meios para a implementação e gestão de seus diversos programas finalísticos, por meio de ações voltadas para a manutenção e aprimoramento da administração.


Índice

Referência

Final do

Programa

A definir( ND) 01/01/2017 0 0



Totais




505.751.879,81Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SAÚDE SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 20.036.619,722.018

MANUTENÇAO DE AÇÕES DA SAÚDE AÇÃO MANTIDA (A) Município de Barbacena 48,000 2.620.805,482.021

MANUTENÇAO DE PUBLICAÇOES OFICIAIS PUBLICAÇÃO MANTIDA (PUB) Município de Barbacena 48,000 172.405,002.067

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEGOV SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 16.092.082,082.068

MANUTENÇAO DOS PARQUES DE EXPOSIÇAO PARQUE MANTIDO (UNI) Município de Barbacena 48,000 215.506,262.070

MANUTENÇAO DA SEMOP SECRETARIA MANTIDA (SEC) Município de Barbacena 48,000 2.512.802,902.100

MANUTENÇAO DA SEFAZ SECRETARIA MANTIDA (SEC) Município de Barbacena 48,000 3.521.372,122.108

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEFAZ SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 16.310.641,672.109

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMOP SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 34.337.500,462.111

Público alvo:

2021Data

Servidores Públicos e Pessoas Físicas e Jurídicas que se Relacionam Diretamente com o Poder Público




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Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DA AGM SECRETARIA MANTIDA (SEC) Município de Barbacena 48,000 1.674.614,212.131

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA AGM SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 5.238.982,602.132

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CGM SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 3.625.778,172.134

MANUTENCAO DA CGM ORGAO MANTIDO (ORG) Município de Barbacena 48,000 129.303,762.140

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CGEM SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 2.703.579,162.141

MANUTENÇAO DA CGEM ORGAO MANTIDO (ORG) Município de Barbacena 48,000 81.892,382.142

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA GAM SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 26.979.341,702.144

MANUTENÇAO DA GAM MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) Município de Barbacena 48,000 603.417,512.145

MANUTENÇAO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO GABINETE MANTIDO (GAB) Município de Barbacena 48,000 650.828,882.150

PARCERIAS DE REPRESENTAÇAO E COOPERAÇAO INSTITUCIONAL PARCERIA FIRMADA (PAR) Município de Barbacena 4,000 1.963.598,732.151

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 7.448.729,352.152

MANUTENÇAO DA REDE DE SERVIÇOS DISTRITAIS REDE MANTIDA (RD) Município de Barbacena 48,000 43.101,252.159

MANUTENCAO DO SIMPAS MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) Município de Barbacena 48,000 589.711,322.166

INATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA PROVENTO RECEBIDO (UNI) Município de Barbacena 48,000 207.427.579,462.167

INATIVOS IPSEMG PROVENTO RECEBIDO (PES) Município de Barbacena 48,000 29.309.063,352.168

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL AÇAO DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL REALIZADA (A)

Município de Barbacena 48,000 21.550,642.169

PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL DO SIMPAS SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 48,000 1.614.917,632.170

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEDRU SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 8.732.822,622.172

MANUTENÇAO DA SEDRU SECRETARIA MANTIDA (SEC) Município de Barbacena 48,000 1.349.069,142.173

MANUTENÇAO DE DESPESAS COM EVENTOS, FESTIVIDADES, RECEPCOES

E HOMENAGENS

EVENTO REALIZADO (EVE) Município de Barbacena 48,000 224.126,502.180

MANUTENÇAO DA SEGOV SECRETARIA MANTIDA (SEC) Município de Barbacena 48,000 185.335,392.181

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAS MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) Município de Barbacena 48,000 31.489.637,652.183

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEDEC SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 11.225.347,212.199

MANUTENÇAO DA SEDEC SECRETARIA MANTIDA (SEC) Município de Barbacena 48,000 556.006,152.200

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SEDEC AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO

REALIZADA (INS)




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Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DA SEPLAN SECRETARIA MANTIDA (SEC) Município de Barbacena 48,000 22.759.761,892.301

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEPLAN SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 24.028.579,782.302

MANUTENÇAO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO MANTIDA (A) Município de Barbacena 48,000 829.699,092.309

MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR UNIDADE MANTIDA (US) Município de Barbacena 48,000 1.124.942,632.321

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 15.241.190,632.322

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E

COMUNICAÇAO

TIC MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 1.543.024,762.371

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PLANO COMPLEMENTAR DO RPPS RPPS IMPLANTADO (UNI) Município de Barbacena 4,000 21.550,632.590

MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BARBACENA UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 450.408,072.672



Página: 11/48




Programa: 14 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivos: Proporcionar condições, às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, que promovam seu bem-estar, o desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, ampliando suas experiências e estimulando o

interesse pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade.


Índice

Referência

Final do

Programa

Ampliar a oferta de educação infantil em creches para crianças

até 3 (três) anos( %)

31/12/2015 21,000 30,000

Ampliar a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 04

e 05 anos de idade.( %)

31/12/2015 85,600 92,000



Totais




24.961.829,32Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCACAO PRÉ-ESCOLAR UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 1.090.461,652.080

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCACAO PRÉ-ESCOLAR SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 22.992.102,102.082

MANUTENÇÃO DE CRECHES CRECHE MANTIDA (CRH) Município de Barbacena 48,000 693.930,142.135

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DE CRECHES SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 155.164,522.138

TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO (TRP) Município de Barbacena 48,000 30.170,912.332

Público alvo:

2021Data

Crianças de 0 a 5 anos.




Página: 12/48




Programa: 15 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivos: Oferecer o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa humana.


Índice

Referência

Final do

Programa

População de 6 a 14 anos concluindo o Ensino Fundamental na

idade recomendada.( %)

31/12/2016 92,500 99,000

Ampliação no atendimento ao aluno do Ensino Fundamental em

tempo integral.( %)

01/01/2017 12,300 19,000

Reduzir a distorção de Idade-Série no Ensino Fundamental( %) 31/12/2016 6,000 1,000

Elevar a taxa de rendimento escolar nos anos finais do Ensino

Fundamental( Pts)

31/12/2015 4,700 6,000



Totais




195.702.894,59Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO (TRP) Município de Barbacena 48,000 20.000.539,792.202

MANUTENÇAO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 3.462.394,572.203

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 172.239.960,232.204

Público alvo:

2021Data

Crianças de 6 a 14 anos.




Página: 13/48




Programa: 16 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Objetivos: Assegurar a todos os alunos a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual da população de 18 a 29 anos com menos de 12 anos

de escolaridade.( %)

31/12/2013 38,100 30,000

Taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou

mais( %)

31/12/2015 94,500 98,000



Totais

Município de Barbacena 1.724.050,06 1.724.050,06Fiscal/Seguridade


1.724.050,06Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA MANTIDO (UNI) Município de Barbacena 48,000 818.923,772.081

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 874.955,382.083

TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO (TRP) Município de Barbacena 48,000 30.170,912.094

Público alvo:

2021Data

Os jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental na idade correta.




Página: 14/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CONSTRUÇAO, REFORMA E REVITALIZAÇAO DE PREDIOS

PUBLICOS


4,000

431.012,50R$ 431.012,50

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.024

Meta

OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

4,000

4.166.895,76R$ 4.166.895,76

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.031

Meta

CONSTRUÇAO, REFORMA E REVITALIZAÇAO DE PRAÇAS E

PARQUES


4,000

517.215,00R$ 517.215,00

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.032

Meta

RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO PORPHYRIA OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

1,000

30.000,00R$ 30.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.310

Meta

RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA LUIZ DELBEM,

NO BAIRRO ROMAN


1,000

30.000,00R$ 30.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.311

Meta

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO NOVA CIDADE OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

1,000

250.000,00R$ 250.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.319

Meta

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA CEARÁ - BAIRRO BOA

VISTA


1,000

50.000,00R$ 50.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.320

Programa: 17 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Objetivos: Relizar adequações e melhorias da infraestrutura urbana e rural do Município.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de bairros com obras de infraestrutura construída ou

melhorada( %)

30/08/2017 80,000 92,000

Percentual de prédios públicos em boas ou ótimas condições de

conservação ( %)

30/08/2017 70,000 90,000

Percentual de praças/parques em boas ou ótimas condições de

conservação ( %)

30/08/2017 50,000 80,000



Totais




5.746.661,16Total:

Público alvo:

2021Data





Página: 15/48





Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO, CONSTRUÇAO E CONSERVAÇAO DE CEMITERIOS CEMITERIO MANTIDO (UNI) Município de Barbacena 48,000 99.132,882.117

ELABORAÇAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO E PLANO DE

MOBILIDADE URBANA

PLANO ELABORADO (PL) Município de Barbacena 8,000 172.405,022.340



Página: 16/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

OBRAS DE CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO, READEQUAÇAO E

MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

OBRA EXECUTADA (UNI) Município de Barbacena

4,000

6.441.098,75R$ 6.441.098,75

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.029

Meta


MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO


4,000

9.833.818,15R$ 9.833.818,15

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/01/2021 0,000

1.033

Meta


MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM


4,000

2.637.796,50R$ 2.637.796,50

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.034

Meta

CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA VILA PEREIRA À VILA

SOFIA NA COMUNIDADE DE PONTE DO COSME


1,000

20.000,00R$ 20.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.303

Meta

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM

PONTE DO COSME


1,000

40.000,00R$ 40.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.306

Programa: 18 - MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO

Objetivos: Melhorar a qualidade do meio ambiente e das águas por meio de ações de educação e preservação ambiental, bem como a ampliação, manutenção e conservação dos sistemas de saneamento básico.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de bairros atendidos pela coleta de lixo ( %) 30/09/2017 90,000 98,000

Percentual de bairros atendidos pelo Programa ( %) 30/09/2017 80,000 96,000

Percentual do Município atendido com sistema de água e esgoto

encanado ( %)

30/09/2017 90,000 98,000



Totais




55.987.590,86Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇAO

FINAL DE RESIDUOS

LIMPEZA URBANA MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 35.493.879,382.161

Público alvo:

2021Data





Página: 17/48





Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

IMPLANTAÇAO E OPERAÇAO DA PPP DO LIXO PPP APOIADA (UNI) Município de Barbacena 48,000 4.310,122.162

LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL APOIO (UNI) Município de Barbacena 24,000 1.496.687,962.174

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E À RECICLAGEM DE LIXO

SECO - ECOPONTO

PROGRAMA IMPLANTADO (PGR) Município de Barbacena 12,000 20.000,002.692



Página: 18/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

OBRAS DE AMPLIAÇAO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇAO

PUBLICA


48,000

10.917.717,50R$ 10.917.717,50

48,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.028

Meta

MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE PONTE

DO COSME


1,000

30.000,00R$ 30.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.305

Programa: 20 - ILUMINAÇAO PUBLICA

Objetivos: Melhorias e ampliação na rede de iluminação pública.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de ruas iluminadas em Barbacena ( %) 30/08/2017 80,000 92,000



Totais




32.191.150,12Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA REDE MANTIDA (RDI) Município de Barbacena 48,000 18.657.357,622.104

PROJETOS DE ENGENHARIA DE ILUMINAÇAO PUBLICA PROJETO ELABORADO (UNI) Município de Barbacena 4,000 431.012,502.116

IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PPP APOIADA (UNI) Município de Barbacena 48,000 2.155.062,502.683

Público alvo:

2021Data





Página: 19/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS APARELHOS

CULTURAIS


4,000

215.506,25R$ 215.506,25

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.035

Meta

INFRAESTRUTURA DE TURISMO EM ESPAÇOS PUBLICOS OBRA EXECUTADA (UNI) Município de Barbacena

4,000

4.310,12R$ 4.310,12

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.171

Meta

CONSTRUÇAO E REFORMA DE APARELHOS TURISTICOS OBRA EXECUTADA (UNI) Município de Barbacena

4,000

4.310,13R$ 4.310,13

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/01/2021 0,000

1.172

Programa: 21 - CULTURA E MEMÓRIA DE BARBACENA

Objetivos: Refletir Barbacena local e internacionalmente através do fortalecimento de suas alcunhas culturais, desenvolvendo turismo em pequena e grande escala, gerando integração regional e posicionando a na

indústria criativa.


Índice

Referência

Final do

Programa

Pontuação do ICMS do Patrimônio Cultural( Pts) 31/12/2016 3,600 10,000

Criação e Implementação do Plano Municipal de Cultura( %) 01/01/2017 0 100,000

Reforma e Pintura dos equipamentos culturais( %) 01/01/2017 15,000 70,000



Totais




6.741.047,47Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

OBSERVATORIO DE TURISMO TURISMO APOIADO (A) Município de Barbacena 4,000 8.620,242.197

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E EDITAIS PARA A PROMOÇÃO

CULTURAL

CONVENIO MANTIDO (CON) Município de Barbacena 4,000 129.303,762.251

CRIAR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO CULTURAL IMPLEMENTADO (PLA) Município de Barbacena 4,000 47.411,382.337

MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS PATRIMONIO MANTIDO (PAT) Município de Barbacena 48,000 6.331.585,592.338

Público alvo:

2021Data

Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, além dos turistas que visitam Barbacena.




Página: 20/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DISTRITO INDUSTRIAL

IMPLANTADO (UNI)

Município de Barbacena

4,000

4.310,13R$ 4.310,13

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.173

Programa: 22 - FOMENTO ECONOMICO

Objetivos: Fomentar o crescimento econômico municipal como principal instrumento alavancador de emprego e renda.


Índice

Referência

Final do

Programa

A definir( ND) 01/01/2014 0 0



Totais

Município de Barbacena 8.620,26 8.620,26Fiscal/Seguridade

DESPESAS CORRENTES 8.620,26

8.620,26Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

PROMOÇAO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE

BARBACENA E REGIAO

ECONOMIA FORTALECIDA (A) Município de Barbacena 4,000 4.310,132.253

Público alvo:

2021Data

População Economicamente Ativa de Barbacena e Investidores em Geral




Página: 21/48




Programa: 23 - MODERNIZAÇAO DA RECEITA MUNICIPAL

Objetivos: Modernizar a receita municipal para aumentar a eficiência do processo de arrecadação e, consequentemente, ampliar a arrecadação de recursos.


Índice

Referência

Final do

Programa

A definir( ND) 01/01/2017 0 0



Totais




15.435.300,24Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MELHORIA DA ARRECADAÇAO MUNICIPAL ARRECADAÇÃO REALIZADA (A) Município de Barbacena 4,000 3.275.695,002.107

IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO E

CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO

GEOPROCESSAMENTO IMPLANTADO

(UNI)

Município de Barbacena 4,000 12.159.605,242.110

Público alvo:

2021Data

Contribuinte




Página: 22/48




Programa: 25 - INTEGRAÇAO GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇAO HUMANA

Objetivos: Promover a integração dos diferentes órgãos da administração municipal com vistas à promoção da dignidade da pessoa humana.


Índice

Referência

Final do

Programa

Número de Ações de cunho Social realizadas pelo Poder Público

Municipal ( UNI)

30/08/2017 12,000 20,000

Percentual de Integração dos Órgãos Públicos em ações de

Promoção Social( %)

30/08/2017 6,000 25,000



Totais



234.993,64Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

ARTICULAÇAO E REPRESENTAÇAO JUNTO A SOCIEDADE CIVIL

ORGANIZADA

REPRESENTAÇÃO REALIZADA (A) Município de Barbacena 4,000 68.962,002.149

BARBACENA ATIVA EVENTO REALIZADO (ACA) Município de Barbacena 48,000 34.481,012.220

PROMOÇAO DA JUVENTUDE JOVEM ASSISTIDO (JUV) Município de Barbacena 4,000 21.550,632.324

ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS DE BARBACENA APOIO (ACA) Município de Barbacena 12,000 50.000,002.698

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC APOIO (ACA) Município de Barbacena 12,000 50.000,002.699

APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARBACENA APOIO (ACA) Município de Barbacena 12,000 10.000,002.700

Público alvo:

2021Data

Cidadão Barbacenese Usúario da Rede de Proteção e Assistência Social




Página: 23/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DE EDUCAÇÃO

CONTINUADA

PROCESSO EDUCACIONAL

MANTIDO (PRO)


4,000

43.101,25R$ 43.101,25

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.071

Meta

APRIMORAMENTO DA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS GRH APRIMORADA (ATV) Município de Barbacena

4,000

21.550,63R$ 21.550,63

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.072

Meta

APRIMORAMENTO DA GESTAO DE RECURSOS LOGISTICOS GESTÃO LOGÍSTICA APRIMORADA

(ATV)


4,000

51.721,51R$ 51.721,51

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.073

Meta

MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MODERNIZAÇÃO REALIZADA (POL) Município de Barbacena

4,000

150.854,38R$ 150.854,38

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.074

Meta

AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

BEM PATRIMONIAL ADQUIRIDO

(UNI)


4,000

215.506,26R$ 215.506,26

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.099

Programa: 26 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

Objetivos: Modernizar a Administração Pública Municipal e implementar novas Políticas de Planejamento e Gestão Governamental, baseado no conceito de eficiência na Gestão Pública.


Índice

Referência

Final do

Programa

A definir( ND) 01/01/2014 0 0



Totais




482.734,03Total:

Público alvo:

2021Data

Servidores e Gestores Públicos Municipais




Página: 24/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE

VIAS PUBLICAS


48,000

5.780.600,69R$ 5.780.600,69

48,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.027

Meta

CONSTRUÇAO E REFORMA DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

4,000

43.101,25R$ 43.101,25

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.043

Meta

RECUPERAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ DE MIRANDA NO BAIRRO

SÃO PEDRO


1,000

30.000,00R$ 30.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.307

Meta

RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO PAULO II NO BAIRRO

NOSSA SENHORA APARECIDA


1,000

30.000,00R$ 30.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.308

Meta

RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA SAULO DUQUE ESTRADA NO

BAIRRO SÃO PEDRO


1,000

30.000,00R$ 30.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.309

Meta

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SÃO SEBASTIÃO DOS

TORRES AO JOSÉ LUIZ


1,000

100.000,00R$ 100.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.312

Meta

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PONTO CHIC A PADRE

BRITO


1,000

150.000,00R$ 150.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.313

Programa: 27 - MOBILIDADE URBANA

Objetivos: Ampliar a mobilidade urbana por meio da modernização do sistema de trânsito e da melhoria da infraestrutura viária.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de vias (ruas) recuperadas/melhoras em Barbacena(

%)

30/08/2017 40,000 60,000

Percentual de vias (ruas) em Barbacena em boas ou ótimas

condições de pavimento ( %)

30/08/2017 50,000 62,000

Percentual de vias (ruas) com projeto de acessibilidade para

PNE( %)

30/08/2017 30,000 40,000



Totais




9.580.230,51Total:

Público alvo:

2021Data





Página: 25/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-040 AOS COSTAS OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

1,000

150.000,00R$ 150.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.314

Meta

PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUINQUIM COSTA OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

1,000

80.000,00R$ 80.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.316

Meta

PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ZILE NO BAIRRO IPANEMA OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

1,000

70.000,00R$ 70.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

13/12/2021 0,000

1.317

Meta

PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELSO LOBATO CAMPOS NO BAIRRO

NOVA SUÍÇA


1,000

50.000,00R$ 50.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.321

Meta

BLOQUETEAMENTO DA RUA DR. AFONSO CANEDO NO BAIRRO

SÃO PEDRO


1,000

1.000,00R$ 1.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.322

Meta

BLOQUETEAMENTO DA ALAMEDA SÃO BERNARDO NO BAIRRO

MONTE MÁRIO


1,000

1.000,00R$ 1.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.323

Meta

BLOQUETEAMENTO DA RUA JOÃO PAULO II NO BAIRRO NOSSA

SENHORA APARECIDA


1,000

1.000,00R$ 1.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.324

Meta

BLOQUETEAMENTO DA RUA JOSÉ DA SILVA FORTES NO

BAIRRO SÃO CRISTOVÃO


4,000

4.310,12R$ 4.310,12

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.325

Meta

BLOQUETEAMENTO DA RUA MARIA PUIATTI BERTOLIN NO

BAIRRO BOA MORTE


1,000

1.000,00R$ 1.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.326

Meta

BLOQUETEAMENTO DA RUA ANICETTO PUIATTI NO BAIRRO

BOA MORTE


1,000

1.000,00R$ 1.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.327

Meta

BLOQUETEAMENTO DA RUA WALDEMAR SEBASTIÃO

NOGUEIRA NO BAIRRO SÃO PEDRO


1,000

1.000,00R$ 1.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.328


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

ELABORAÇAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE URBANA PROJETO ELABORADO (PRO) Município de Barbacena 4,000 732.721,252.078

IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DE AÇOES IMEDIATAS DE TRANSITO PROGRAMA IMPLANTADO (PGR) Município de Barbacena 4,000 86.202,502.153



Página: 26/48





Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PESQUISAS PARA A MELHORIA DO

TRANSITO MUNICIPAL

TRANSITO MELHORADO (UNI) Município de Barbacena 4,000 21.550,632.154

TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL TRANSPORTE MANTIDO (TRP) Município de Barbacena 4,000 4.310,132.155

GESTAO OPERACIONAL DO TRANSITO MUNICIPAL SUTRAM MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 2.211.433,942.156



Página: 27/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA GAM OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

4,000

237.056,88R$ 237.056,88

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.085

Programa: 30 - SEGURANÇA MUNICIPAL

Objetivos: Fortalecimento da Segurança Pública Municipal por meio da modernização e do aparelhamento da Guarda Municipal.


Índice

Referência

Final do

Programa

A definir( ND) 01/01/2017 0 0



Totais




668.069,38Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL AÇAO DE FORTALECIMENTO

INSTITUCIONAL REALIZADA (A)


Público alvo:

2021Data

Cidadão Barbacenense




Página: 28/48




Programa: 31 - DEFESA CIVIL

Objetivos: Gestão das atividades de Defesa Civil.


Índice

Referência

Final do

Programa

Número de desastres ambientais ocorridos no Município( UNI) 30/08/2017 0 0

Número de Ações Preventivas de desastres realizadas no

Município( UNI)

30/08/2017 90,000 200,000

Número de pessoas desabrigadas e desalojadas( UNI) 30/08/2017 18,000 0



Totais



68.962,00Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL UNIDADE MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 68.962,002.182

Público alvo:

2021Data





Página: 29/48




Programa: 33 - COMUNICACAO SOCIAL

Objetivos: Divulgar o Município e as ações de seu Governo, por meio de matérias e atendimento a imprensa, de eventos institucionais e cívicos e do apoio a conferência, seminários, cursos e ações culturais e esportivas

de interesse público, e de campanhas e ações de propaganda de caráter educativo, informativo ou de orientação social, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.


Índice

Referência

Final do

Programa

NÚMERO TOTAL DE ACESSOS AO SITE OFICIAL DA

PREFEITURA( UNI)

30/08/2017 495147,000 1000000,000



Totais



301.708,76Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL GOVERNO DIVULGADO (ACA) Município de Barbacena 48,000 280.158,132.171

MANUTENÇAO E MELHORIA DO SISTEMA DE RECEPCAO DE TV SISTEMA DE TV MELHORADO (UNI) Município de Barbacena 4,000 21.550,632.179

Público alvo:

2021Data





Página: 30/48




Programa: 34 - GESTAO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BASICO

Objetivos: Ampliar e melhorar o sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água do Município, proporcionando aos cidadãos barbacenenses um sistema de Saneamento Urbano de melhor qualidade.


Índice

Referência

Final do

Programa

A definir( ND) 01/01/2017 0 0



Totais




110.820.092,99Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANTER AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO

SAS

MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) Município de Barbacena 48,000 89.348.303,792.185

MANTER AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO

SAS

MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) Município de Barbacena 48,000 21.471.789,202.186

Público alvo:

2021Data





Página: 31/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

AQUISIÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO

RURAL

INSUMO DISTRIBUÍDO (INS) Município de Barbacena

4,000

21.550,63R$ 21.550,63

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.039

Programa: 35 - DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivos: Garantir o desenvolvimento rural no Município, promovendo ações de pesquisa e assistência técnica especializada.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de vias rurais com condições adequadas para o

escoamento da produção agrícola( %)

01/08/2017 35,000 80,000

Percentual do atendimento da Inspeção Animal e Fiscalização no

Município( %)

01/08/2017 5,000 100,000



Totais




1.512.853,89Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

INSPEÇAO SANITARIA ANIMAL NO MUNICIPIO INSPEÇÃO REALIZADA (INS) Município de Barbacena 48,000 21.550,632.176

FOMENTO A PRODUÇAO RURAL PRODUÇÃO RURAL APOIADA (UNI) Município de Barbacena 4,000 1.258.556,502.178

MANUTENÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA DE PINHEIRO GROSSO - REBIO RESERVA MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 48,000 211.196,132.330

Público alvo:

2021Data

Pequenos e médios produtores, empresários e comércio ligados à atividade agroindustrial.




Página: 32/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DA

EDUCACAO INFANTIL


4,000

4.310.125,00R$ 4.310.125,00

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.040

Meta

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA A

EDUCAÇÃO INFANTIL

MATERIAL EDUCACIONAL

ADQUIRIDO (MTD)


4,000

64.651,89R$ 64.651,89

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.100

Meta

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA O

ENSINO FUNDAMENTAL


ADQUIRIDO (MTD)


4,000

267.227,76R$ 267.227,76

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.101

Meta

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS


ADQUIRIDO (MTD)


4,000

51.721,52R$ 51.721,52

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.102

Meta

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA O

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO


ADQUIRIDO (MTD)


4,000

73.272,12R$ 73.272,12

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.103

Meta

AQUISICAO DE UNIFORMES PARA EDUCACAO BÁSICA UNIFORME ADQUIRIDO (UFE) Município de Barbacena

4,000

112.063,26R$ 112.063,26

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.104

Programa: 36 - EDUCAÇÃO PARA A VIDA

Objetivos: Garantir o direito à formação global e continuada do ser humano, considerando as dimensões crítica, social, política, ética, ambiental, estética e cognitiva, possibilitando ao educando conhecer e intervir na

realidade social.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de escolas com Laboratório de Informática em

funcionamento.( %)

31/12/2016 58,000 70,000

Percentual de Alimentos adquiridos da Agricultura Familiar( %) 31/12/2016 36,300 38,000

Percentual dos professores da Educação Básica com

Pós-Graduação( %)

31/12/2015 4,200 51,000

Taxa de aprovação nas escolas do campo - Ensino fundamental(

%)

31/12/2016 96,400 99,000



Totais




13.074.181,63Total:

Público alvo:

2021Data

Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio




Página: 33/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE

ENSINO DO ENSINO FUNDAMENTAL


4,000

2.973.986,26R$ 2.973.986,26

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.149

Meta

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA A

EDUCAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS

MATERIAL ADQUIRIDO (ACA) Município de Barbacena

1,000

2.000,00R$ 2.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.300


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS E GESTORES DA EDUCACAO

BÁSICA

FORMAÇÃO EDUCACIONAL (FRM) Município de Barbacena 4,000 21.550,632.084

TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO (UNI) Município de Barbacena 48,000 21.550,632.093

PARCERIAS E CONVENIOS PARA O DESENVOLVIMENTO E A MELHORIA DA

EDUCAÇAO


AVALIAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL: ALUNOS, PROFESSORES E

GESTORES

SISTEMA DE ENSINO AVALIADO (ENS) Município de Barbacena 4,000 21.550,632.208

MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ATENDIMENTO MANTIDO (UNI) Município de Barbacena 48,000 426.702,392.221

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

ESPECIALIZADO

SERVIDOR REMUNERADO (SVR) Município de Barbacena 52,000 4.086.219,892.222

CRIAR E IMPLEMENTAR O MODELO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MODELO ESCOLAR IMPLEMENTADO

(MDE)


ATUALIZAR E IMPLEMENTAR PLANO DE CARREIRA PARA PROFISSIONAIS

DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSIC

PLANO DE CARREIRA IMPLEMENTADO

(PLC)


CRIAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SISTEMA EDUCACIONAL IMPLEMENTADO

(STE)


MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÉ-VESTIBULAR CIDADÃO PROGRAMA MANTIDO (MNT) Município de Barbacena 12,000 10.000,002.693



Página: 34/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CONSTRUÇAO, REFORMA E MANUTENÇAO DE UNIDADES DE

PRATICA ESPORTIVA


4,000

560.316,25R$ 560.316,25

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.151

Meta

REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO JOSÉ OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

1,000

30.000,00R$ 30.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2018 0,000

1.315

Meta

REFORMA DA QUADRA E PRAÇA SANTA CECÍLIA OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

1,000

35.000,00R$ 35.000,00

1,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.318

Programa: 39 - INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO DESPORTO

Objetivos: Promover a prática desportiva, por meio da ampliação do acesso aos equipamentos esportivos, incentivo a formação de atletas e equipes e fortalecimento da prática esportiva na rede municipal de ensino.


Índice

Referência

Final do

Programa

Número de escolas participantes dos Jogos das Escolas

Municipais( UNI)

01/01/2017 7,000 20,000

Número de eventos esportivos realizados no Ginásio( UNI) 01/01/2017 7,000 20,000



Totais




2.796.068,65Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

REALIZAÇAO DE EVENTOS PARA INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES EVENTO REALIZADO (EVT) Município de Barbacena 65,000 64.651,882.213

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE ATIVIDADE MANTIDA (ATV) Município de Barbacena 48,000 2.086.100,522.223

APOIO AO CLUBE HO-SHIM TAEKWONDO APOIO (ACA) Município de Barbacena 12,000 20.000,002.696

Público alvo:

2021Data

Crianças, adolescentes e jovens




Página: 35/48




Programa: 40 - REALIZACAO DE EVENTOS

Objetivos: Garantir a realização de eventos e festividades envolvendo cultura, turismo e meio ambiente.


Índice

Referência

Final do

Programa

A definir( ND) 01/01/2017 0 0



Totais



3.404.998,76Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

REALIZAÇAO DO CARNAVAL EVENTO REALIZADO (EVE) Município de Barbacena 4,000 560.316,262.256

REALIZAÇAO DA EXPOSIÇAO AGROPECUARIA EVENTO REALIZADO (EVE) Município de Barbacena 4,000 646.518,752.257

REALIZAÇAO DA FESTA DAS ROSAS E FLORES EVENTO REALIZADO (EVE) Município de Barbacena 4,000 1.439.581,752.261

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES EVENTO REALIZADO (EVE) Município de Barbacena 48,000 474.113,752.670

REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO JUBILIEU DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO EVENTO REALIZADO (EVE) Município de Barbacena 4,000 284.468,252.671

Público alvo:

2021Data

Agentes econômicos envolvidos na cadeia de produção turística e cultural




Página: 36/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CRIAR E IMPLANTAR SOLUÇÃO PARA GESTÃO DE BENS

PATRIMONIAIS USANDO TECNOLOGIA RFID

RFID IMPLANTADO (AT) Município de Barbacena

4,000

185.335,39R$ 185.335,39

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.094

Meta

CRIAR E IMPLANTAR POLÍTICAS DE SEGURANÇA NA REDE

COORPORATIVA DA PMB

POLÍTICA IMPLANTADA (RC) Município de Barbacena

4,000

73.272,13R$ 73.272,13

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.095

Meta

MODERNIZAÇÃO DA REDE LÓGICA E ELÉTRICA DA PMB REDE MODERNIZADA (RC) Município de Barbacena

4,000

336.189,77R$ 336.189,77

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.096

Meta

MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PMB PARQUE MODERNIZADO (ET) Município de Barbacena

4,000

293.088,52R$ 293.088,52

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.097

Meta

IMPLANTAÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE

DOCUMENTO - GED

GED IMPLANTADO (AT) Município de Barbacena

4,000

94.822,76R$ 94.822,76

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.098

Programa: 42 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Objetivos: Prover aos órgãos da administração pública a implantação de produtos que aumentem a eficiência do processo produtivo; através de tecnologia de ponta ou melhoria dos produtos anteriormente praticados.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de máquinas e equipamentos Tecnológicos novos e

funcionais( %)

15/08/2017 15,000 100,000

Percentual de documentos do Município gerenciados

eletronicamente( %)

15/08/2017 0 100,000



Totais




982.708,57Total:

Público alvo:

2021Data

Componentes da administração pública municipal.




Página: 37/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

BQ2G - MODERNIZAÇAO DA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL MODERNIZAÇÃO REALIZADA (AT) Município de Barbacena

4,000

672.379,52R$ 672.379,52

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.075

Meta

BQ2C - CIDADANIA DIGITAL CIDADANIA IMPLANTADA (SIM) Município de Barbacena

4,000

215.506,25R$ 215.506,25

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.076

Meta

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO

MULTIFINALITÁRIO

SISTEMA MANTIDO (SIM) Município de Barbacena

48,000

193.955,63R$ 193.955,63

48,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.078

Programa: 43 - e-BARBACENA

Objetivos: Melhorar e aprofundar as relações com a sociedade, a comunidade mindial e inter e intra governos, através do uso intensivo da internet e outros meios de tecnologia de informaçãoe comunicaçao, com enfase

na transparencia e eficiencia dos processos.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de áreas centrais atendidas com Internet Wifi gratuita(

%)

30/09/2017 0 100,000

Percentual de serviços Municipais disponíveis online( %) 30/09/2017 15,000 100,000



Totais




1.081.841,40Total:

Público alvo:

2021Data

Cidadão Barbacenense, Funcionalismo Público Municipal




Página: 38/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS DO PODER

LEGISLATIVO

OBRA EXECUTADA (M) Município de Barbacena

48,000

431.012,50R$ 431.012,50

48,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.144

Programa: 47 - PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivos: Garantir continuidade e fortalecimento das atividades do Poder Legistativo do Município.


Índice

Referência

Final do

Programa

A definir( ND) 01/01/2017 0 0



Totais




29.190.631,14Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DE DESPESAS DE PESSOAL DA CAMARA SERVIDOR REMUNERADO (M) Município de Barbacena 52,000 26.216.644,902.187

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (M) Município de Barbacena 48,000 1.840.423,372.188

REEQUIPAMENTO DA CAMARA EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (M) Município de Barbacena 48,000 387.911,252.189

PUBLICAÇAO, DIVULGAÇAO OFICIAL E PUBLICIDADES PUBLICAÇÃO MANTIDA (M) Município de Barbacena 48,000 51.721,502.190

PAGAMENTO DE DIARIAS AOS SERVIDORES DIARIA MANTIDA (M3) Município de Barbacena 48,000 94.822,752.350

MANUTENÇAO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (M) Município de Barbacena 48,000 4.310,122.356

PAGAMENTO AO IBAM ATIVIDADE ADMINISTRATIVA (M) Município de Barbacena 48,000 34.481,002.357

MANUTENÇAO DE HOMENAGENS E FESTIVIDADES HOMENAGEM MANTIDA (M) Município de Barbacena 48,000 129.303,752.358

Público alvo:

2021Data

Poder Legislativo do Município de Barbacena




Página: 39/48




Programa: 49 - ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivos: Garantir recursos para o pagamento de encargos especiais da Camara Municipal.


Índice

Referência

Final do

Programa

A definir( ND) 01/01/2017 0 0



Totais




521.525,12Total:


Operações Especiais


Meta R$

Período 2018 - 2021

AMORTIZAÇAO DO PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO OBRIGAÇAO PAGA (M) Município de Barbacena 48,000 517.215,000.011

AMORTIZAÇAO DE ENCARGOS PREVISTOS NOS CONTRATOS OBRIGAÇAO PAGA (M) Município de Barbacena 48,000 4.310,120.012

Público alvo:

2021Data





Página: 40/48




Programa: 50 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO

Objetivos: Garantir continuidade das atividades do corpo Legistativo do Município.


Índice

Referência

Final do

Programa

A definir( ND) 01/01/2014 0 0



Totais




12.008.059,02Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

REEQUIPAMENTO DO CORPO LEGISLATIVO EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (M) Município de Barbacena 48,000 387.911,252.351

MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (M) Município de Barbacena 48,000 1.422.341,252.352

PAGAMENTO DE DIARIAS DE EDIS DIARIA MANTIDA (M) Município de Barbacena 48,000 301.708,752.353

MANUTENÇAO DE DESPESAS DE PESSOAL DE VEREADORES SERVIDOR REMUNERADO (M) Município de Barbacena 48,000 8.399.154,852.354

MANUTENÇAO DE VERBA DE GABINETE GABINETE MANTIDO (M) Município de Barbacena 48,000 1.496.942,922.355

Público alvo:

2021Data

Poder Legislativo do Município de Barbacena




Página: 41/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE

POPULAR


4,000

301.708,74R$ 301.708,74

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.093

Programa: 55 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Objetivos: Aproximar a cidadão do Estado, oportunizando os cidadãos a acompanharem as ações dos governos e cobrarem uma boa gestão pública


Índice

Referência

Final do

Programa

Fortalecimento da promoção de políticas públicas nas diferentes

especificidades( %)

30/08/2017 10,000 50,000

Percentual de capacitação de todos os Conselhos( %) 30/08/2017 10,000 50,000



Totais




2.331.002,32Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DA POLITICA SOBRE DROGAS POLITICA APOIADA (PS) Município de Barbacena 4,000 64.651,882.097

PROMOÇAO DOS DIREITOS DO IDOSO E DEMAIS POLITICAS ESPECIAIS POLITICA APOIADA (PS) Município de Barbacena 4,000 129.303,752.099

PROMOÇAO DAS POLITICAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

POLITICA APOIADA (PS) Município de Barbacena 4,000 8.620,252.305

PROMOCAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SEGURANCA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL

POLITICA APOIADA (PS) Município de Barbacena 4,000 36.636,062.306

MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS - FMAS CONSELHO MANTIDO (CS) Município de Barbacena 48,000 135.768,962.320

PROMOÇAO DAS POLITICAS PUBLICAS DA IGUALDADE RACIAL POLITICA APOIADA (PS) Município de Barbacena 4,000 129.303,752.323

PROMOÇÃO DAS POLITICAS DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA POLITICA APOIADA (PS) Município de Barbacena 4,000 77.582,252.325

PROMOÇAO DAS POLITICAS PUBLICAS DOS DIREITOS DA MULHER POLITICA APOIADA (PS) Município de Barbacena 4,000 43.101,252.326

Público alvo:

2021Data

Conselhos Municipais e Usuários do Sistema Único de Assistência Social




Página: 42/48





Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS - FMPD CONSELHO MANTIDO (CS) Município de Barbacena 48,000 215.506,252.510

CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS - FMPD CONSELHEIRO CAPACITADO (CS) Município de Barbacena 4,000 133.613,872.511

MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS - FMSAN CONSELHO MANTIDO (CS) Município de Barbacena 48,000 64.651,882.512

CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS - FMSAN CONSELHEIRO CAPACITADO (CS) Município de Barbacena 4,000 66.806,942.513

MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS - FMDM CONSELHO MANTIDO (CS) Município de Barbacena 48,000 64.651,882.514

CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS - FMDM CONSELHEIRO CAPACITADO (CS) Município de Barbacena 4,000 64.651,882.515

MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS - FMDJ CONSELHO MANTIDO (CS) Município de Barbacena 48,000 112.063,242.516

CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS - FMDJ CONSELHEIRO CAPACITADO (CS) Município de Barbacena 4,000 73.272,122.517

MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS - FMIR CONSELHO MANTIDO (CS) Município de Barbacena 48,000 155.164,492.518

CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS - FMIR CONSELHEIRO CAPACITADO (CS) Município de Barbacena 4,000 56.031,622.519

IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL


CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO DO

CMAS E CMDCA

CONSELHEIRO CAPACITADO (CS) Município de Barbacena 4,000 155.164,512.601

MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FUNDO MANTIDO (FS) Município de Barbacena 4,000 4.310,122.606

PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PUBLICAS DOS DIRETOS DA JUVENTUDE POLITICA APOIADA (PS) Município de Barbacena 4,000 129.303,752.667

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) Município de Barbacena 12,000 10.000,002.691



Página: 43/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

REFORMAS ESTRUTURAIS DO CRAS OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

4,000

172.404,99R$ 172.404,99

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.090

Programa: 56 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivos: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de crianças e adolescentes em condição de

vulnerabilidade social atendidas( %)

30/09/2017 10,000 30,000

Cobertura dos serviços de proteção integral à família( %) 30/09/2017 25,000 45,000



Totais




5.183.562,39Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

BENEFICIOS EVENTUAIS BENEFÍCIO CONCEDIDO (BF) Município de Barbacena 4,000 275.847,982.312

SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS SERVIÇO MANTIDO (SVS) Município de Barbacena 4,000 2.367.932,352.313

MANUTENÇAO DE CRAS - PAIF UNIDADE MANTIDA (US) Município de Barbacena 48,000 2.126.351,822.319

MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA PROGRAMA MANTIDO (PGR) Município de Barbacena 4,000 107.753,132.521

CONTRATOS E PARCERIAS COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATO MANTIDO (CON) Município de Barbacena 4,000 73.272,122.608

APOIO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA APOIO (ACA) Município de Barbacena 12,000 30.000,002.694

APOIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO IPANEMA APOIO (ACA) Município de Barbacena 12,000 30.000,002.695

Público alvo:

2021Data

Crianças, adolescentes, adultos e idosos que vive em situação de vulnerabilidade social




Página: 44/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

REFORMAS ESTRUTURAIS NO CREAS OBRA EXECUTADA (OBR) Município de Barbacena

4,000

122.838,56R$ 122.838,56

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.091

Programa: 57 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Objetivos: Oferecer atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco social, pessoal, por ameaça de violação de direitos.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de crianças e adolescentes em condição de

vulnerabilidade social atendidas( %)

30/08/2017 20,000 40,000

Percentual de serviço especializado de abordagem social às

pessoas em situação de rua( %)

30/08/2017 15,000 35,000



Totais




2.670.122,41Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

SERVIÇO DE ATENÇAO AO MIGRANTE SERVIÇO MANTIDO (SVS) Município de Barbacena 4,000 349.120,122.307

MANUTENÇAO DO CREAS - PAEFI UNIDADE MANTIDA (US) Município de Barbacena 48,000 637.898,502.315

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

- PETI

PROGRAMA MANTIDO (PGR) Município de Barbacena 4,000 172.405,002.604

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM

MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA

SERVIÇO MANTIDO (SVS) Município de Barbacena 4,000 232.746,742.605

SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL SERVIÇO MANTIDO (SVS) Município de Barbacena 4,000 249.987,242.669

MAN. DO CONVÊNIO DE HABILIT. E REABILIT. DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA - PTMC - APAE


Público alvo:

2021Data

Família e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social




Página: 45/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

PARCERIAS, COOPERAÇAO E/OU FOMENTO COM

INSTITUIÇOES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E

ADOLESCENTES

CONVENIO MANTIDO (CON) Município de Barbacena

4,000

47.411,38R$ 47.411,38

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.092

Programa: 58 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Objetivos: Garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de acolhimento de longa permanência para idosos( %) 30/08/2017 0 60,000

Acolhimento de criança e adolescentes no município( UNI) 30/08/2017 20,000 40,000



Totais




2.299.451,61Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇA E

ADOLESCENTE

UNIDADE MANTIDA (US) Município de Barbacena 48,000 913.746,502.310

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - FAMILIA ACOLHEDORA PROGRAMA MANTIDO (PGR) Município de Barbacena 4,000 73.272,122.602

MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, COOPERAÇAO E/OU FOMENTO COM

INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS


MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE ALTA COMPLEXIDADE EQUIPE MANTIDA (EQU) Município de Barbacena 48,000 47.411,362.659

MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM UNIDADE MANTIDA (US) Município de Barbacena 48,000 493.509,272.665

MANUTENÇAO DA CASA DE ATENDIMENTO - MULHERES PELA PAZ UNIDADE MANTIDA (US) Município de Barbacena 48,000 163.784,732.666

Público alvo:

2021Data

Indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social




Página: 46/48




Programa: 59 - PROGRAMAS FEDERAIS E MUNICIPAIS

Objetivos: Tem por objetivo proteger e agasalhar famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de abrangência dos Programas Municipais de

Habitação( %)

30/09/2017 20,000 60,000

Percentual de atendimento do Programa Bolsa Família -

Cadúnico( %)

30/09/2017 50,000 90,000



Totais




1.599.056,34Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITAÇAO DE

INTERESSE SOCIAL


MANUTENÇÃO DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA PROGRAMA MANTIDO (PGR) Município de Barbacena 4,000 801.683,222.318

ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO PROGRAMA MANTIDO (PGR) Município de Barbacena 4,000 47.411,372.522

IMPLANTAÇAO DE PROGRAMAS DE GERAÇAO DE RENDA PARA PESSOAS

EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL


PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) PTTS MANTIDO (PRO) Município de Barbacena 4,000 668.069,382.661

Público alvo:

2021Data

Famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.




Página: 47/48





Projetos


Regionalização

Início

Término

Total

Estimado

Realizado

até 2016

Previsto

em 2017

Período 2018 -

2021

Meta

DIAGNOSTICO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

DIAGNOSTICO REALIZADO (DS) Município de Barbacena

4,000

86.202,50R$ 86.202,50

4,000

---- ----

0,000

01/01/2018

31/12/2021 0,000

1.081

Programa: 60 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Objetivos: A Vigilância Socioassistencial objetiva detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo em risco sua

sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização.


Índice

Referência

Final do

Programa

Percentual de execução do Diagnóstico Socioassistencial no

Município( %)

30/08/2017 0 100,000

Percentual de Capacitação dos servidores de toda Assistência

Social( %)

30/08/2017 0 100,000

Implantação do sistema de Vigilância Socioassistencial( %) 30/08/2017 0 100,000



Totais




407.306,81Total:


Atividades


Meta R$

Período 2018 - 2021

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA AREA SOCIAL SERVIDOR CAPACITADO (SVR) Município de Barbacena 4,000 94.822,762.524

IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL VIGILANCIA MANTIDA (UNI) Município de Barbacena 4,000 86.202,492.525

APOIO A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO APOIADA (GA) Município de Barbacena 4,000 140.079,062.663

Público alvo:

2021Data





Página: 48/48




Programa: 9999 - RESERVAS

Objetivos: Garantir reserva de contingência e reserva orçamentária para risco fiscal e déficit orçamentário do Município.


Índice

Referência

Final do

Programa

A definir( ND) 01/01/2017 0 0



Totais


RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS2.867.087,49

2.867.087,49Total:


Reserva de Contigência


Meta R$

Período 2018 - 2021

RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA MANTIDA (RES) Município de Barbacena 4,000 2.867.087,499.999

Público alvo:

2021Data





Página: 1/57




Programa

Objetivos

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Fazer frente as despesas nas quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando

uma agregação neutra, conforme portaria MOG Nº 42/1999.

Cumprir obrigação legal para reduzir o Passivo do Munícipio e atender a Portaria MOG Nº 42/1999

Assegurar o pagamento dos encargos e das contribuições de responsabilidade do Município.

Ações Produto (Un. de medida)

Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0002OBRIGAÇAO PAGA (UNI) 64.651,88PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

CONDENATÓRIAS DA SAÚDE

48,000

0.001 -

0.1.0000OBRIGAÇAO PAGA (UNI) 2.762.737,93PAGAMENTO DE PRECATORIOS

4,000

0.002 -

0.1.0000OBRIGAÇAO PAGA (UNI) 16.300.892,75AMORTIZACAO DA DÍVIDA POR CONTRATO

4,000

0.003 -

0.1.0000OBRIGAÇAO PAGA (UNI) 9.383.142,12JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA POR CONTRATO

4,000

0.004 -

0.1.0000SERVIÇO ADMINISTRATIVO (MET) 1.191.749,61SERVIÇOS DA DIVIDA DO SAS

48,000

0.006 -

0.1.0003SERVIÇO ADMINISTRATIVO (MET) 4.310,13PRECATORIOS E SENTENÇAS

48,000

0.007 -

0.1.0000OBRIGAÇAO PAGA (UNI) 12.266.615,74PARCELAMENTO DE DIVIDAS PREVIDENCIARIAS

4,000

0.020 -

0.1.0000OBRIGAÇAO PAGA (UNI) 237.056,87PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE SENTENÇAS

JUDICIAIS

4,000

0.021 -

Total: 42.211.157,03

0000 - ENCARGOS DO MUNICIPIO

Legenda:

0.1.0000 - Recursos Ordinários

0.1.0002 - Saúde 15% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc.Saúde

0.1.0003 - Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS



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Programa

Objetivos

Justificativas


Fortalecer e ampliar as ações de atenção básica de saúde no município de Barbacena, fazendo com que o usuário receba o atendimento inicial no seu bairro e que tenha a linha de cuidado coordenada

pela equipe de saúde local.

A atenção primária é a porta de entrada dos usuários nos sistemas de saúde, com o objetivo de orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravamento e direcionar os mais

graves para níveis de atendimentos superiores.

É a porta de entrada do usuário no Sistema de Saúde.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0053OBRA EXECUTADA (AC) 749.961,75CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE

ACADEMIAS DE SAÚDE

4,000

1.009 -

0.1.0053OBRA EXECUTADA (UBS) 290.837,08CONSTRUÇAO, REFORMA, READEQUAÇAO E AMPLIAÇAO DE UBS

4,000

1.288 -

0.1.0055 21.550,63

0.1.0048APOIO (ACA) 30.000,00CRIAÇÃO DE POSTO DE APOIO À UBS NO DINIZ II

12,000

1.301 -

0.1.0053OBRA EXECUTADA (OBR) 30.000,00REFORMA DA UBS NA COMUNIDADE DE PONTE DO COSME

1,000

1.304 -

0.1.0002EQUIPE MANTIDA (UNI) 51.721,51MANUTENÇAO DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL

48,000

2.001 -

0.1.0048 3.173.724,93

0.1.0049 4.310,13

0.1.0055 8.620,26

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 5.383.929,82MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

48,000

2.012 -

0.1.0051 3.422.840,70

0.1.0055 1.311.494,14

0.1.0002REDE MANTIDA (UNI) 20.197.168,28MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

48,000

2.025 -

0.1.0048 11.775.083,65

0.1.0055 30.170,89

0.1.0048UNIDADE MANTIDA (UNI) 2.840.525,22MANUTENÇAO DO NASF

48,000

2.033 -

0002 - ATENÇAO BASICA



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Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0002SISTEMA APOIADO (UNI) 4.310,13MANUTENÇÃO DAS REDES PRISIONAIS

4,000

2.037 -

0.1.0049 4.310,13

0.1.0055 2.159,37

0.1.0048PROGRAMA MANTIDO (PGR) 1.411.996,95MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA

48,000

2.591 -

0.1.0002PROGRAMA MANTIDO (PGR) 862.025,00MANUTENÇAO DO PROGRAMA ESF

48,000

2.614 -

0.1.0048 12.124.628,47

0.1.0002PROGRAMA MANTIDO (PGR) 668.069,29MANUTENÇAO DO PROGRAMA ACS

48,000

2.615 -

0.1.0048 12.208.600,84

0.1.0048PROGRAMA MANTIDO (PGR) 86.202,50MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

48,000

2.621 -

0.1.0048MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) 50.000,00IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO

SÃO JOSÉ

12,000

2.697 -

0.1.0048MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) 58.000,00IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA DAR

SUPORTE À UBS DE PADRE BRITO

12,000

2.702 -

Total: 76.802.241,67

Legenda:


0.1.0048 - BLATB - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

0.1.0049 - BLMAC - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar

0.1.0051 - BLAFB - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica

0.1.0053 - BLINV - Transferências de Recursos SUS para Investimentos na Rede de Serviços do SUS

0.1.0055 - FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde



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Programa

Objetivos

Justificativas


Instituir uma rede assistencial integrada que garanta acesso ao cidadão para o atendimento de média e alta complexidade em tempo oportuno e com racionalidade.

Necessidade de garantia assistencial à população nos procedimentos da média e alta complexidade.

Atendimento médico especializado à população.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0002CVV CONSTRUÍDO (UNI) 4.310,13CONSTRUÇÃO DO CENTRO VIVA VIDA

4,000

1.001 -

0.1.0049 4.310,13

0.1.0055 4.310,13

0.1.0023OBRA EXECUTADA (OBR) 820.841,75CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DO HOSPITAL GERAL DR.

JOSÉ AMÉRICO

4,000

1.006 -

0.1.0053 4.310,13

0.1.0002UNIDADE IMPLANTADA (UNI) 4.310,13IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE

E HEMODERIVADOS

4,000

1.011 -

0.1.0049 47.411,38

0.1.0049OBRA EXECUTADA (OBR) 4.310,06CONSTRUÇAO, REFORMA, READEQUAÇAO E AMPLIAÇAO DO CAPS

4,000

1.050 -

0.1.0053 4.310,13

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 357.740,39MANUTENÇAO DO CENTRO AMBULATORIAL DR. AGOSTINHO

PAOLUCCI

48,000

2.004 -

0.1.0049 1.027.189,00

0.1.0055 4.310,13

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 1.663.814,60MANUTENÇÃO DO CEREST

48,000

2.008 -

0.1.0048 43.101,25

0.1.0049 1.478.372,87

0003 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL



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Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0055 12.930,36

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 756.426,93MANUTENÇAO DO TRANSPORTE

48,000

2.015 -

0.1.0049 2.618.099,24

0.1.0002CONSÓRCIO MANTIDO (UNI) 3.268.135,05MANUTENÇAO DO CORSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CENTRO-SUL - CISRU

48,000

2.027 -

0.1.0049PROGRAMA MANTIDO (PGR) 3.054.657,62MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR

48,000

2.038 -

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 1.218.550,40MANUTENÇAO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

48,000

2.040 -

0.1.0049 3.629.125,25

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 17.240,51MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD

48,000

2.042 -

0.1.0049 719.790,89

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 780.046,57MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER

48,000

2.043 -

0.1.0049 1.327.518,51

0.1.0002CONSÓRCIO MANTIDO (UNI) 1.861.974,01MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO

DAS VERTENTES - CISALV

48,000

2.053 -

0.1.0002MEDICAMENTO DISTRIBUIDO (MED) 1.271.486,88DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME DETERMINAÇÃO

JUDICIAL

48,000

2.069 -

0.1.0051 47.411,37

0.1.0049NÚCLEO MANTIDO (UNI) 4.310,03 MAN. NÚCLEO REGIONAL DE BARBACENA VOLUNTÁRIOS DE PREV.

E COMBATE AO CÂNCER - HOSP. DR. MÁRIO PENNA

48,000

2.345 -

0.1.0049UNIDADE MANTIDA (UNI) 4.310,17MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO

AO PACIENTE RENAL

48,000

2.346 -

0.1.0049REDE MANTIDA (UNI) 47.411,38MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE NEONATOLOGIA, REDE CEGONHA,

GESTAÇÃO ALTO RISCO E AMBULATORIAL DE PEDIATRIA

48,000

2.347 -

0.1.0049UNIDADE MANTIDA (UNI) 4.310,13MANUTENÇAO DA UNIDADE DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE

E HEMODERIVADOS

48,000

2.630 -

0.1.0002REDE MANTIDA (RA) 1.443.009,16MANUTENÇAO DA REDE COMPLEMENTAR DA MEDIA E ALTA

COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

48,000

2.632 -

0.1.0048 137.677,47

0.1.0049 156.163.676,54

0.1.0055 17.730.231,75

0.1.0049FAEC MANTIDO (UNI) 24.905.919,39MANUTENÇÃO DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E

COMPENSAÇÃO - FAEC

48,000

2.633 -

0.1.0055 43.101,25

0.1.0002REDE MANTIDA (RA) 12.685.775,41MANUTENÇAO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA

48,000

2.635 -



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Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0049 34.878.938,89

0.1.0055 16.800.436,24

0.1.0049REDE MANTIDA (RP) 42.928.766,61MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS

48,000

2.642 -

0.1.0052 451.705,67

0.1.0055 107.757,41

0.1.0049INTERNAÇÕES MANTIDAS (IP) 5.172.150,00MANUTENÇAO DAS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS DE PACIENTES

CRÔNICOS

48,000

2.643 -

0.1.0002CEM MANTIDO (UNI) 11.273.319,06MANUTENÇÃO DO CEM

48,000

2.685 -

Total: 350.839.152,36

Legenda:


0.1.0023 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde

0.1.0048 - BLATB - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica


0.1.0051 - BLAFB - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica

0.1.0052 - BLGES - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS

0.1.0053 - BLINV - Transferências de Recursos SUS para Investimentos na Rede de Serviços do SUS




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Programa

Objetivos

Justificativas


Proporcionar a ampliação e fortalecimento da Vigilância em Saúde através da união de profissionais de várias áreas, garantindo aos usuários maior cuidado com as situações que proporcionam risco a

saúde.

Observar e analisar permanentemente a situação de saúde da população, através de um conjunto de ações destinadas a controlar riscos e danos à saúde, garantindo a integridade da atenção.

Vigilância e controle da saúde da população.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0050OBRA EXECUTADA (OBR) 47.411,38CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO

DE CONTROLE DE ZOONOSES

4,000

1.052 -

0.1.0002ABPA APOIADA (UNI) 560.316,25ABPA - ASSOCIAÇÃO BARBACENENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

48,000

1.258 -

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 1.891.961,81MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA

48,000

2.009 -

0.1.0050 234.901,77

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 2.349.392,48MANUTENÇAO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

48,000

2.010 -

0.1.0050 2.308.365,33

0.1.0055 4.310,13

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 777.550,82MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO -

DST/AIDS

48,000

2.014 -

0.1.0050 1.230.840,70

0.1.0050UNIDADE MANTIDA (UNI) 4.310,12MANUTENÇAO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

48,000

2.028 -

0.1.0055 653.380,95

0.1.0050UNIDADE MANTIDA (UNI) 28.526,14MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE IMUNIZAÇÃO

48,000

2.034 -

0.1.0050PROGRAMA MANTIDO (PGR) 1.789.845,05MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE

48,000

2.648 -

Total: 11.881.112,93

0004 - VIGILANCIA EM SAUDE



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Legenda:


0.1.0050 - BLVGS - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde




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Programa

Objetivos

Justificativas


Fortalecimento da gestão do SUS para garantir maior eficiência na alocação dos recursos da saúde e maior efetividade nas suas políticas.

Garantir transparência sob a utilização dos recursos, e permitir que a população participe nas decisões do gestor.

Transparência e participação popular na gestão da saúde pública.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 345.914,98MANUTENÇAO DO CONTROLE SOCIAL

48,000

2.022 -

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 378.825,52MANUTENÇAO DA OUVIDORIA

48,000

2.024 -

0.1.0052 32.325,92

0.1.0055 5.172,16

0.1.0002UNIDADE MANTIDA (UNI) 4.300.426,26MANUTENÇAO DO SIMACRA

48,000

2.031 -

0.1.0049 13.919.799,35

0.1.0055 15.098,37

Total: 18.997.562,56

0006 - GESTÃO

Legenda:



0.1.0052 - BLGES - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS




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Programa

Objetivos

Justificativas


Prover os Órgãos da Administração Pública de meios para a implementação e gestão de seus diversos programas finalísticos, por meio de ações voltadas para a manutenção e aprimoramento da

administração.

Prover recursos para aprimoramento e manutenção da administração púbica, visando fazer frente as despesas relativas a direitos de pessoal, atendimento legal e outras despesas administrativas diversas.

Manutenção das atividades administrativas em geral.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000OBRA EXECUTADA (OBR) 43.101,25CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO, REFORMA E EQUIPAGEM DAS UNIDADES

DA SEDRU

4,000

1.038 -

0.1.0002SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 20.036.619,72PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SAÚDE

52,000

2.018 -

0.1.0002AÇÃO MANTIDA (A) 2.620.805,48MANUTENÇAO DE AÇÕES DA SAÚDE

48,000

2.021 -

0.1.0000PUBLICAÇÃO MANTIDA (PUB) 172.405,00MANUTENÇAO DE PUBLICAÇOES OFICIAIS

48,000

2.067 -

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 16.092.082,08PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEGOV

52,000

2.068 -

0.1.0000PARQUE MANTIDO (UNI) 215.506,26MANUTENÇAO DOS PARQUES DE EXPOSIÇAO

48,000

2.070 -

0.1.0000SECRETARIA MANTIDA (SEC) 2.254.195,39MANUTENÇAO DA SEMOP

48,000

2.100 -

0.1.0016 150.854,38

0.1.0024 107.753,13

0.1.0000SECRETARIA MANTIDA (SEC) 3.521.372,12MANUTENÇAO DA SEFAZ

48,000

2.108 -

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 16.310.641,67PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEFAZ

52,000

2.109 -

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 34.337.500,46PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMOP

52,000

2.111 -

0.1.0000SECRETARIA MANTIDA (SEC) 1.674.614,21MANUTENÇAO DA AGM

48,000

2.131 -

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 5.238.982,60PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA AGM

52,000

2.132 -

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 3.625.778,17PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CGM

52,000

2.134 -

0.1.0000ORGAO MANTIDO (ORG) 129.303,76MANUTENCAO DA CGM

48,000

2.140 -

0011 - APOIO A ADMINISTRAÇAO PUBLICA



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Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 2.703.579,16PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CGEM

52,000

2.141 -

0.1.0000ORGAO MANTIDO (ORG) 81.892,38MANUTENÇAO DA CGEM

48,000

2.142 -

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 26.979.341,70PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA GAM

52,000

2.144 -

0.1.0000MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) 603.417,51MANUTENÇAO DA GAM

48,000

2.145 -

0.1.0000GABINETE MANTIDO (GAB) 650.828,88MANUTENÇAO DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

48,000

2.150 -

0.1.0000PARCERIA FIRMADA (PAR) 1.963.598,73PARCERIAS DE REPRESENTAÇAO E COOPERAÇAO INSTITUCIONAL

4,000

2.151 -

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 7.448.729,35PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CHEFIA DE GABINETE DO

PREFEITO

52,000

2.152 -

0.1.0000REDE MANTIDA (RD) 43.101,25MANUTENÇAO DA REDE DE SERVIÇOS DISTRITAIS

48,000

2.159 -

0.1.0003MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) 589.711,32MANUTENCAO DO SIMPAS

48,000

2.166 -

0.1.0003PROVENTO RECEBIDO (UNI) 207.427.579,46INATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

48,000

2.167 -

0.1.0003PROVENTO RECEBIDO (PES) 29.309.063,35INATIVOS IPSEMG

48,000

2.168 -

0.1.0003AÇAO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

REALIZADA (A)

21.550,64DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

48,000

2.169 -

0.1.0003SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 1.614.917,63PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL DO SIMPAS

48,000

2.170 -

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 8.732.822,62PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEDRU

52,000

2.172 -

0.1.0000SECRETARIA MANTIDA (SEC) 1.349.069,14MANUTENÇAO DA SEDRU

48,000

2.173 -

0.1.0000EVENTO REALIZADO (EVE) 224.126,50MANUTENÇAO DE DESPESAS COM EVENTOS, FESTIVIDADES,

RECEPCOES E HOMENAGENS

48,000

2.180 -

0.1.0000SECRETARIA MANTIDA (SEC) 185.335,39MANUTENÇAO DA SEGOV

48,000

2.181 -

0.1.0000MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) 31.437.916,15MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAS

48,000

2.183 -

0.1.0092 51.721,50

0.1.0001SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 11.160.695,33PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEDEC

52,000

2.199 -

0.1.0018 64.651,88

0.1.0001SECRETARIA MANTIDA (SEC) 556.006,15MANUTENÇAO DA SEDEC

48,000

2.200 -

0.1.0001AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REALIZADA (INS) 21.550,63DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SEDEC

4,000

2.216 -

0.1.0000SECRETARIA MANTIDA (SEC) 22.759.761,89MANUTENÇAO DA SEPLAN

48,000

2.301 -

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 24.028.579,78PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEPLAN

52,000

2.302 -

0.1.0000AÇÃO MANTIDA (A) 523.680,20MANUTENÇAO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

48,000

2.309 -

0.1.0029 176.715,13

0.1.0042 129.303,76



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Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000UNIDADE MANTIDA (US) 1.124.942,63MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR

48,000

2.321 -

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 15.241.190,63PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

52,000

2.322 -

0.1.0000TIC MANTIDA (UNI) 1.530.094,38MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E

COMUNICAÇAO

48,000

2.371 -

0.1.0092 12.930,38

0.1.0000RPPS IMPLANTADO (UNI) 21.550,63IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PLANO COMPLEMENTAR DO

RPPS

4,000

2.590 -

0.1.0000UNIDADE MANTIDA (UNI) 450.408,07MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BARBACENA

48,000

2.672 -

Total: 505.751.879,81

Legenda:


0.1.0001 - Educação 25% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc. Educação


0.1.0003 - Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

0.1.0016 - CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico

0.1.0018 - FUNDEB 60%-Transf.FUNDEB para Aplicação na Remun. dos Profis. do Magis. Efetivo Ex. Educação Básica

0.1.0024 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social

0.1.0029 - FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

0.1.0042 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social

0.1.0092 - Alienação de Bens



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Programa

Objetivos

Justificativas


Proporcionar condições, às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, que promovam seu bem-estar, o desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, ampliando suas experiências e estimulando

o interesse pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade.

Considerando que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, fundamental na complementação da ação da família e da comunidade, no desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e

social da criança, e tendo em vista o progressivo aumento da demanda de crianças que precisam desse esforço, surge a necessidade de o Município ampliar o atendimento na educação infantil (Creche e

Pré-Escola), preferencialmente em tempo integral.

Desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social de crianças de 0 a 5 anos.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0001UNIDADE MANTIDA (UNI) 185.335,39MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCACAO

PRÉ-ESCOLAR

48,000

2.080 -

0.1.0044 862.025,00

0.1.0046 43.101,26

0.1.0001SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 2.522.743,66PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCACAO PRÉ-ESCOLAR

52,000

2.082 -

0.1.0018 16.002.890,71

0.1.0046 4.466.467,73

0.1.0001CRECHE MANTIDA (CRH) 38.791,14MANUTENÇÃO DE CRECHES

48,000

2.135 -

0.1.0043 8.620,25

0.1.0044 646.518,75

0.1.0001SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 155.164,52PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DE CRECHES

52,000

2.138 -

0.1.0001TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO (TRP) 8.620,26TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

48,000

2.332 -

0.1.0022 4.310,13

0.1.0045 8.620,26

0.1.0047 8.620,26

Total: 24.961.829,32

0014 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL



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Legenda:



0.1.0022 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação

0.1.0043 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola

0.1.0044 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0.1.0045 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0.1.0046 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0.1.0047 - QESE - Transferência do Salário-Educação



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Programa

Objetivos

Justificativas


Oferecer o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa

humana.

Considerando que a LDB expressa que o Ensino Fundamental deve primar pela formação básica do cidadão e garantir acesso e permanência na escola, às crianças e jovens que se encontram nessa faixa

etária, as ações propostas neste plano tendem ampliar o atendimento e ofertar um ensino de qualidade, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades, a formação de atitudes e valores;

fortalecimento dos vínculos de família, os laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Ampliar o atendimento e ofertar um ensino fundamental de qualidade na rede Municipal de ensino.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0001TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO (TRP) 6.046.217,28TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

48,000

2.202 -

0.1.0022 5.859.573,47

0.1.0045 842.715,83

0.1.0046 301.708,75

0.1.0047 6.950.324,46

0.1.0001UNIDADE MANTIDA (UNI) 1.642.157,63MANUTENÇAO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

48,000

2.203 -

0.1.0044 1.011.933,43

0.1.0046 517.215,00

0.1.0047 291.088,51

0.1.0001SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 60.965.403,23PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

52,000

2.204 -

0.1.0018 111.274.557,00

Total: 195.702.894,59

0015 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Legenda:




Página: 16/57




Legenda:









Página: 17/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Assegurar a todos os alunos a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Considerando necessário superar os desafios que a educação básica exige, as proposições deste plano visam melhorar a qualidade da educação e estabelecer prioridades por meio de programas

específicos, facilitadores do processo de aprendizagem.

Promover e facilitar o acesso à Educação a jovens e adultos.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0001EJA MANTIDO (UNI) 64.651,88MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

48,000

2.081 -

0.1.0044 387.911,25

0.1.0046 280.158,13

0.1.0047 86.202,51

0.1.0001SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 12.930,38PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCACAO DE JOVENS E

ADULTOS

52,000

2.083 -

0.1.0046 862.025,00

0.1.0001TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO (TRP) 8.620,26TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

48,000

2.094 -

0.1.0022 4.310,13

0.1.0045 8.620,26

0.1.0047 8.620,26

Total: 1.724.050,06

0016 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Legenda:






Página: 18/57




Legenda:






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Programa

Objetivos

Justificativas


Relizar adequações e melhorias da infraestrutura urbana e rural do Município.

Prover recursos para obras em geral, tais como a construção, manutenção revitalização de prédios públicos, parques, praças e outras áreas de circulação urbana e rural no Município.

Execução de obras de interesse público nas áreas urbanas e rurais.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000OBRA EXECUTADA (OBR) 431.012,50CONSTRUÇAO, REFORMA E REVITALIZAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS

4,000

1.024 -

0.1.0000OBRA EXECUTADA (OBR) 1.163.733,75OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

4,000

1.031 -

0.1.0024 634.271,88

0.1.0090 64.651,89

0.1.0092 2.304.238,24

0.1.0000OBRA EXECUTADA (OBR) 474.113,75CONSTRUÇAO, REFORMA E REVITALIZAÇAO DE PRAÇAS E PARQUES

4,000

1.032 -

0.1.0024 43.101,25

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 30.000,00RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO PORPHYRIA

1,000

1.310 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 30.000,00RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA LUIZ DELBEM, NO

BAIRRO ROMAN

1,000

1.311 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 250.000,00OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO NOVA CIDADE

1,000

1.319 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 50.000,00OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA CEARÁ - BAIRRO BOA VISTA

1,000

1.320 -

0.1.0000CEMITERIO MANTIDO (UNI) 99.132,88MANUTENÇAO, CONSTRUÇAO E CONSERVAÇAO DE CEMITERIOS

48,000

2.117 -

0.1.0000PLANO ELABORADO (PL) 86.202,51ELABORAÇAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO E PLANO DE

MOBILIDADE URBANA

8,000

2.340 -

0.1.0024 86.202,51

Total: 5.746.661,16

0017 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL



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Legenda:



0.1.0090 - Operações de Crédito Internas




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Programa

Objetivos

Justificativas


Melhorar a qualidade do meio ambiente e das águas por meio de ações de educação e preservação ambiental, bem como a ampliação, manutenção e conservação dos sistemas de saneamento básico.

Prover recursos e meios para a adequada manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de saneamento básico do Município, além de manter as operações continuadas de saneamento básico e

proteção ao meio ambiente.

Preservação Ambiental e manutenção do sistema de saneamento básico.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000OBRA EXECUTADA (UNI) 387.911,25OBRAS DE CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO, READEQUAÇAO E MELHORIA

DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

4,000

1.029 -

0.1.0024 6.053.187,50


DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

4,000

1.033 -

0.1.0024 9.618.311,90


DO SISTEMA DE DRENAGEM

4,000

1.034 -

0.1.0024 2.586.075,00

0.1.0090 8.620,25

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 20.000,00CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA VILA PEREIRA À VILA SOFIA

NA COMUNIDADE DE PONTE DO COSME

1,000

1.303 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 40.000,00MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM

PONTE DO COSME

1,000

1.306 -

0.1.0000LIMPEZA URBANA MANTIDA (UNI) 35.493.879,38MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇAO

FINAL DE RESIDUOS

48,000

2.161 -

0.1.0000PPP APOIADA (UNI) 4.310,12IMPLANTAÇAO E OPERAÇAO DA PPP DO LIXO

48,000

2.162 -

0.1.0000APOIO (UNI) 1.479.447,46LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL

24,000

2.174 -

0.1.0090 17.240,50

0018 - MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO



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Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000PROGRAMA IMPLANTADO (PGR) 20.000,00PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E À RECICLAGEM DE

LIXO SECO - ECOPONTO

12,000

2.692 -

Total: 55.987.590,86

Legenda:






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Programa

Objetivos

Justificativas


Melhorias e ampliação na rede de iluminação pública.

Prover recursos e meios para a manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, além de apoiar ações e projetos de ampliação e melhoria deste sistema no Município.

Manutenção e ampliação na rede de iluminação pública do Município.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0017OBRA EXECUTADA (OBR) 10.745.312,50OBRAS DE AMPLIAÇAO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇAO

PUBLICA

48,000

1.028 -

0.1.0024 172.405,00

0.1.0017OBRA EXECUTADA (OBR) 30.000,00MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE PONTE DO

COSME

1,000

1.305 -

0.1.0017REDE MANTIDA (RDI) 18.657.357,62MANUTENÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA

48,000

2.104 -

0.1.0017PROJETO ELABORADO (UNI) 431.012,50PROJETOS DE ENGENHARIA DE ILUMINAÇAO PUBLICA

4,000

2.116 -

0.1.0017PPP APOIADA (UNI) 2.155.062,50IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

48,000

2.683 -

Total: 32.191.150,12

0020 - ILUMINAÇAO PUBLICA

Legenda:

0.1.0017 - COSIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública




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Programa

Objetivos

Justificativas


Refletir Barbacena local e internacionalmente através do fortalecimento de suas alcunhas culturais, desenvolvendo turismo em pequena e grande escala, gerando integração regional e posicionando a na

indústria criativa.

Atender ações para resgatar e desenvolver o Turismo e a Cultura de Barbacena

Fomento ao Turismo e à Cultura em Barbacena.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000OBRA EXECUTADA (OBR) 215.506,25CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS APARELHOS

CULTURAIS

4,000

1.035 -

0.1.0000OBRA EXECUTADA (UNI) 4.310,12INFRAESTRUTURA DE TURISMO EM ESPAÇOS PUBLICOS

4,000

1.171 -

0.1.0000OBRA EXECUTADA (UNI) 4.310,13CONSTRUÇAO E REFORMA DE APARELHOS TURISTICOS

4,000

1.172 -

0.1.0000TURISMO APOIADO (A) 8.620,24OBSERVATORIO DE TURISMO

4,000

2.197 -

0.1.0000CONVENIO MANTIDO (CON) 129.303,76CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E EDITAIS PARA A

PROMOÇÃO CULTURAL

4,000

2.251 -

0.1.0000PLANO CULTURAL IMPLEMENTADO (PLA) 47.411,38CRIAR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

4,000

2.337 -

0.1.0000PATRIMONIO MANTIDO (PAT) 5.680.756,71MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

48,000

2.338 -

0.1.0013 323.259,38

0.1.0024 327.569,50

Total: 6.741.047,47

0021 - CULTURA E MEMÓRIA DE BARBACENA

Legenda:


0.1.0013 - Serviços Educacionais




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Programa

Objetivos

Justificativas


Fomentar o crescimento econômico municipal como principal instrumento alavancador de emprego e renda.

Necessidade de incrementar o desenvolvimento economico municipal com geração de novos empregos e rendas


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000DISTRITO INDUSTRIAL IMPLANTADO (UNI) 4.310,13IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS

4,000

1.173 -

0.1.0000ECONOMIA FORTALECIDA (A) 4.310,13PROMOÇAO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA

DE BARBACENA E REGIAO

4,000

2.253 -

Total: 8.620,26

0022 - FOMENTO ECONOMICO

Legenda:




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Programa

Objetivos

Justificativas


Modernizar a receita municipal para aumentar a eficiência do processo de arrecadação e, consequentemente, ampliar a arrecadação de recursos.

Necessidade de fazer a cobrança justa, com igualdade a todos e aumento da arrecadação de recursos


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000ARRECADAÇÃO REALIZADA (A) 3.275.695,00MELHORIA DA ARRECADAÇAO MUNICIPAL

4,000

2.107 -

0.1.0000GEOPROCESSAMENTO IMPLANTADO (UNI) 969.778,13IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SISTEMA DE

GEOPROCESSAMENTO E CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO

4,000

2.110 -

0.1.0090 11.189.827,11

Total: 15.435.300,24

0023 - MODERNIZAÇAO DA RECEITA MUNICIPAL

Legenda:





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Programa

Objetivos

Justificativas


Promover a integração dos diferentes órgãos da administração municipal com vistas à promoção da dignidade da pessoa humana.

Melhor preparar a administração à realidade e direitos da sociedade trabalhando com a promoção dos jovens, crianças e deficientes


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000REPRESENTAÇÃO REALIZADA (A) 68.962,00ARTICULAÇAO E REPRESENTAÇAO JUNTO A SOCIEDADE CIVIL

ORGANIZADA

4,000

2.149 -

0.1.0000EVENTO REALIZADO (ACA) 34.481,01BARBACENA ATIVA

48,000

2.220 -

0.1.0000JOVEM ASSISTIDO (JUV) 21.550,63PROMOÇAO DA JUVENTUDE

4,000

2.324 -

0.1.0029APOIO (ACA) 50.000,00ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS DE BARBACENA

12,000

2.698 -

0.1.0000APOIO (ACA) 50.000,00ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS -

APAC

12,000

2.699 -

0.1.0000APOIO (ACA) 10.000,00APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARBACENA

12,000

2.700 -

Total: 234.993,64

0025 - INTEGRAÇAO GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇAO HUMANA

Legenda:





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Programa

Objetivos

Justificativas


Modernizar a Administração Pública Municipal e implementar novas Políticas de Planejamento e Gestão Governamental, baseado no conceito de eficiência na Gestão Pública.

Modernizar a Administração Pública e torná-la mais eficiente.

Modernização e eficiência na Administração Pública.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000PROCESSO EDUCACIONAL MANTIDO (PRO) 43.101,25CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DE EDUCAÇÃO

CONTINUADA

4,000

1.071 -

0.1.0000GRH APRIMORADA (ATV) 21.550,63APRIMORAMENTO DA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS

4,000

1.072 -

0.1.0000GESTÃO LOGÍSTICA APRIMORADA (ATV) 51.721,51APRIMORAMENTO DA GESTAO DE RECURSOS LOGISTICOS

4,000

1.073 -

0.1.0000MODERNIZAÇÃO REALIZADA (POL) 150.854,38MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

4,000

1.074 -

0.1.0000BEM PATRIMONIAL ADQUIRIDO (UNI) 215.506,26AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

4,000

1.099 -

Total: 482.734,03

0026 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

Legenda:




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Programa

Objetivos

Justificativas


Ampliar a mobilidade urbana por meio da modernização do sistema de trânsito e da melhoria da infraestrutura viária.

Prover recursos para manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura viária do Município através de ações continuadas de pavimentação asfáltica, sinalização semafórica, acessibilidade para PNE e

projetos de engenharia de trânsito.

Desenvolvimento da Mobilidade Urbana no Município através de investimento em obras de infraestrutura e melhorias no trânsito.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000OBRA EXECUTADA (OBR) 2.111.961,25CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE VIAS

PUBLICAS

48,000

1.027 -

0.1.0016 917.754,44

0.1.0024 1.931.961,25

0.1.0090 43.101,25

0.1.0092 775.822,50

0.1.0000OBRA EXECUTADA (OBR) 43.101,25CONSTRUÇAO E REFORMA DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS

4,000

1.043 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 30.000,00RECUPERAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ DE MIRANDA NO BAIRRO SÃO

PEDRO

1,000

1.307 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 30.000,00RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO PAULO II NO BAIRRO NOSSA

SENHORA APARECIDA

1,000

1.308 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 30.000,00RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA SAULO DUQUE ESTRADA NO BAIRRO

SÃO PEDRO

1,000

1.309 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 100.000,00PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SÃO SEBASTIÃO DOS TORRES AO

JOSÉ LUIZ

1,000

1.312 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 150.000,00PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PONTO CHIC A PADRE BRITO

1,000

1.313 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 150.000,00PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-040 AOS COSTAS

1,000

1.314 -

0.1.0090OBRA EXECUTADA (OBR) 80.000,00PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUINQUIM COSTA

1,000

1.316 -

0.1.0090OBRA EXECUTADA (OBR) 70.000,00PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ZILE NO BAIRRO IPANEMA

1,000

1.317 -

0027 - MOBILIDADE URBANA



Página: 30/57





Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0090OBRA EXECUTADA (OBR) 50.000,00PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELSO LOBATO CAMPOS NO BAIRRO NOVA

SUÍÇA

1,000

1.321 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 1.000,00BLOQUETEAMENTO DA RUA DR. AFONSO CANEDO NO BAIRRO SÃO

PEDRO

1,000

1.322 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 1.000,00BLOQUETEAMENTO DA ALAMEDA SÃO BERNARDO NO BAIRRO

MONTE MÁRIO

1,000

1.323 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 1.000,00BLOQUETEAMENTO DA RUA JOÃO PAULO II NO BAIRRO NOSSA

SENHORA APARECIDA

1,000

1.324 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 4.310,12BLOQUETEAMENTO DA RUA JOSÉ DA SILVA FORTES NO BAIRRO SÃO

CRISTOVÃO

4,000

1.325 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 1.000,00BLOQUETEAMENTO DA RUA MARIA PUIATTI BERTOLIN NO BAIRRO

BOA MORTE

1,000

1.326 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 1.000,00BLOQUETEAMENTO DA RUA ANICETTO PUIATTI NO BAIRRO BOA

MORTE

1,000

1.327 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 1.000,00BLOQUETEAMENTO DA RUA WALDEMAR SEBASTIÃO NOGUEIRA NO

BAIRRO SÃO PEDRO

1,000

1.328 -

0.1.0000PROJETO ELABORADO (PRO) 689.620,00ELABORAÇAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE

URBANA

4,000

2.078 -

0.1.0090 43.101,25

0.1.0057PROGRAMA IMPLANTADO (PGR) 86.202,50IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DE AÇOES IMEDIATAS DE TRANSITO

4,000

2.153 -

0.1.0000TRANSITO MELHORADO (UNI) 21.550,63PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PESQUISAS PARA A MELHORIA DO

TRANSITO MUNICIPAL

4,000

2.154 -

0.1.0000TRANSPORTE MANTIDO (TRP) 4.310,13TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL

4,000

2.155 -

0.1.0000SUTRAM MANTIDA (UNI) 568.936,53GESTAO OPERACIONAL DO TRANSITO MUNICIPAL

48,000

2.156 -

0.1.0057 1.642.497,41

Total: 9.580.230,51

Legenda:


0.1.0016 - CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico


0.1.0057 - Multas de Trânsito





Página: 31/57






Página: 32/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Fortalecimento da Segurança Pública Municipal por meio da modernização e do aparelhamento da Guarda Municipal.

Necessidade de modernidade e aparelhamento da Guarda Municipal


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000OBRA EXECUTADA (OBR) 237.056,88REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA GAM

4,000

1.085 -

0.1.0000AÇAO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

REALIZADA (A)

431.012,50FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

48,000

2.146 -

Total: 668.069,38

0030 - SEGURANÇA MUNICIPAL

Legenda:




Página: 33/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Gestão das atividades de Defesa Civil.

Necessidade de melhor atender a comunidade na competência da Defesa Civil


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000UNIDADE MANTIDA (UNI) 68.962,00MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

48,000

2.182 -

Total: 68.962,00

0031 - DEFESA CIVIL

Legenda:




Página: 34/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Divulgar o Município e as ações de seu Governo, por meio de matérias e atendimento a imprensa, de eventos institucionais e cívicos e do apoio a conferência, seminários, cursos e ações culturais e

esportivas de interesse público, e de campanhas e ações de propaganda de caráter educativo, informativo ou de orientação social, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.

Informar melhor a sociedade das ações realizadas e a realizar pelo governo


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000GOVERNO DIVULGADO (ACA) 280.158,13DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL

48,000

2.171 -

0.1.0000SISTEMA DE TV MELHORADO (UNI) 21.550,63MANUTENÇAO E MELHORIA DO SISTEMA DE RECEPCAO DE TV

4,000

2.179 -

Total: 301.708,76

0033 - COMUNICACAO SOCIAL

Legenda:




Página: 35/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Ampliar e melhorar o sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água do Município, proporcionando aos cidadãos barbacenenses um sistema de Saneamento Urbano de melhor qualidade.

Exigências legais no destino correto dos Efluentes Domésticos e ao crescimento demográfico da cidade, distritos e localidades


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) 89.203.914,60MANTER AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

DO SAS

48,000

2.185 -

0.1.0090 34.481,00

0.1.0092 109.908,19

0.1.0000MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) 21.471.789,20MANTER AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

DO SAS

48,000

2.186 -

Total: 110.820.092,99

0034 - GESTAO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BASICO

Legenda:






Página: 36/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Garantir o desenvolvimento rural no Município, promovendo ações de pesquisa e assistência técnica especializada.

O PIB Municipal é oriundo em torno de 30% da atividade agroindustrial, sendo de grande relevância ações voltadas para a promoção do fortalecimento da atividade. Está inserido neste contexto, em torno

de 80%, produtores e produção ligado à agricultura familiar onde dar-se a sustentabilidade econômica dessa atividade.

Assistência ao pequeno e médio produtor visando ao desenvolvimento da Agricultura no Município.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000INSUMO DISTRIBUÍDO (INS) 21.550,63AQUISIÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO RURAL

4,000

1.039 -

0.1.0000INSPEÇÃO REALIZADA (INS) 21.550,63INSPEÇAO SANITARIA ANIMAL NO MUNICIPIO

48,000

2.176 -

0.1.0000PRODUÇÃO RURAL APOIADA (UNI) 1.086.151,50FOMENTO A PRODUÇAO RURAL

4,000

2.178 -

0.1.0024 172.405,00

0.1.0000RESERVA MANTIDA (UNI) 211.196,13MANUTENÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA DE PINHEIRO GROSSO -

REBIO

48,000

2.330 -

Total: 1.512.853,89

0035 - DESENVOLVIMENTO RURAL

Legenda:





Página: 37/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Garantir o direito à formação global e continuada do ser humano, considerando as dimensões crítica, social, política, ética, ambiental, estética e cognitiva, possibilitando ao educando conhecer e intervir na

realidade social.

No contexto socioeconômico, cultural e político da sociedade contemporânea, destaca-se a importância de políticas educacionais de combate ao fracasso escolar, de regulação de fluxo com base na

defasagem idade/série, pois constituem fatores decisivos para uma efetiva educação pública inclusiva. Inclui-se nesses programas as escolas com realidades diferentes, que requerem, portanto, olhares

distintos e políticas específicas, centradas nos alunos atendidos no campo, nas comunidades Quilombolas e Indígenas.

Promover e garantir o acesso à Educação Continuada para toda população.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0022OBRA EXECUTADA (OBR) 2.155.062,50CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DA

EDUCACAO INFANTIL

4,000

1.040 -

0.1.0046 2.155.062,50

0.1.0001MATERIAL EDUCACIONAL ADQUIRIDO (MTD) 8.620,26AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA A

EDUCAÇÃO INFANTIL

4,000

1.100 -

0.1.0047 56.031,63

0.1.0001MATERIAL EDUCACIONAL ADQUIRIDO (MTD) 94.822,75AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA O ENSINO

FUNDAMENTAL

4,000

1.101 -

0.1.0047 172.405,01

0.1.0001MATERIAL EDUCACIONAL ADQUIRIDO (MTD) 8.620,26AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS

4,000

1.102 -

0.1.0047 43.101,26

0.1.0001MATERIAL EDUCACIONAL ADQUIRIDO (MTD) 8.620,24AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA O

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

4,000

1.103 -

0.1.0047 64.651,88

0.1.0001UNIFORME ADQUIRIDO (UFE) 12.930,38AQUISICAO DE UNIFORMES PARA EDUCACAO BÁSICA

4,000

1.104 -

0.1.0047 99.132,88

0036 - EDUCAÇÃO PARA A VIDA



Página: 38/57





Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0001OBRA EXECUTADA (UNI) 43.101,26CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ENSINO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

4,000

1.149 -

0.1.0022 431.012,50

0.1.0046 2.155.062,50

0.1.0047 344.810,00

0.1.0047MATERIAL ADQUIRIDO (ACA) 2.000,00AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA A

EDUCAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS

1,000

1.300 -

0.1.0001FORMAÇÃO EDUCACIONAL (FRM) 21.550,63FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS E GESTORES DA

EDUCACAO BÁSICA

4,000

2.084 -

0.1.0001TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO (UNI) 21.550,63TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO

48,000

2.093 -

0.1.0001CONVENIO MANTIDO (CON) 12.930,38PARCERIAS E CONVENIOS PARA O DESENVOLVIMENTO E A

MELHORIA DA EDUCAÇAO

4,000

2.205 -

0.1.0043 545.357,14

0.1.0001SISTEMA DE ENSINO AVALIADO (ENS) 21.550,63AVALIAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL: ALUNOS, PROFESSORES E

GESTORES

4,000

2.208 -

0.1.0001ATENDIMENTO MANTIDO (UNI) 38.791,14MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

48,000

2.221 -

0.1.0044 387.911,25

0.1.0001SERVIDOR REMUNERADO (SVR) 4.086.219,89PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

ESPECIALIZADO

52,000

2.222 -

0.1.0001MODELO ESCOLAR IMPLEMENTADO (MDE) 25.860,75CRIAR E IMPLEMENTAR O MODELO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

4,000

2.333 -

0.1.0047 17.240,50

0.1.0001PLANO DE CARREIRA IMPLEMENTADO (PLC) 12.930,38ATUALIZAR E IMPLEMENTAR PLANO DE CARREIRA PARA

PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSIC

4,000

2.334 -

0.1.0001SISTEMA EDUCACIONAL IMPLEMENTADO (STE) 17.240,50CRIAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4,000

2.335 -

0.1.0001PROGRAMA MANTIDO (MNT) 10.000,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÉ-VESTIBULAR CIDADÃO

12,000

2.693 -

Total: 13.074.181,63

Legenda:



0.1.0043 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola





Página: 39/57




Legenda:




Página: 40/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Promover a prática desportiva, por meio da ampliação do acesso aos equipamentos esportivos, incentivo a formação de atletas e equipes e fortalecimento da prática esportiva na rede municipal de ensino.

A prática esportiva deve ser entendida como um catalisador social, proporcionando meios de desenvolvimento intelectual, social e físico de crianças, jovens e adultos em Barbacena.

Promover a prática esportiva como meio de desenvolvimento social.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000OBRA EXECUTADA (OBR) 215.506,25CONSTRUÇAO, REFORMA E MANUTENÇAO DE UNIDADES DE

PRATICA ESPORTIVA

4,000

1.151 -

0.1.0047 344.810,00

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 30.000,00REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO JOSÉ

1,000

1.315 -

0.1.0024OBRA EXECUTADA (OBR) 35.000,00REFORMA DA QUADRA E PRAÇA SANTA CECÍLIA

1,000

1.318 -

0.1.0000EVENTO REALIZADO (EVT) 64.651,88REALIZAÇAO DE EVENTOS PARA INCENTIVO A PRATICA DE

ESPORTES

65,000

2.213 -

0.1.0000ATIVIDADE MANTIDA (ATV) 987.018,64MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

48,000

2.223 -

0.1.0024 1.099.081,88

0.1.0000APOIO (ACA) 20.000,00APOIO AO CLUBE HO-SHIM TAEKWONDO

12,000

2.696 -

Total: 2.796.068,65

0039 - INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO DESPORTO

Legenda:






Página: 41/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Garantir a realização de eventos e festividades envolvendo cultura, turismo e meio ambiente.

Melhorar o calendário de eventos, promoção cultural, turismo e meio ambiente


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000EVENTO REALIZADO (EVE) 560.316,26REALIZAÇAO DO CARNAVAL

4,000

2.256 -

0.1.0000EVENTO REALIZADO (EVE) 646.518,75REALIZAÇAO DA EXPOSIÇAO AGROPECUARIA

4,000

2.257 -

0.1.0000EVENTO REALIZADO (EVE) 1.439.581,75REALIZAÇAO DA FESTA DAS ROSAS E FLORES

4,000

2.261 -

0.1.0000EVENTO REALIZADO (EVE) 474.113,75APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES

48,000

2.670 -

0.1.0000EVENTO REALIZADO (EVE) 284.468,25REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO JUBILIEU DE SÃO JOSÉ

OPERÁRIO

4,000

2.671 -

Total: 3.404.998,76

0040 - REALIZACAO DE EVENTOS

Legenda:




Página: 42/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Prover aos órgãos da administração pública a implantação de produtos que aumentem a eficiência do processo produtivo; através de tecnologia de ponta ou melhoria dos produtos anteriormente

praticados.

Prover recursos para aprimoramento e manutenção da administração pública através da modernização de equipamentos, da rede lógica e elétrica, de sistemas para monitoramento e gestão.

Promover a modernização tecnógica dos materiais e equipamentos do Município.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000RFID IMPLANTADO (AT) 172.405,00CRIAR E IMPLANTAR SOLUÇÃO PARA GESTÃO DE BENS

PATRIMONIAIS USANDO TECNOLOGIA RFID

4,000

1.094 -

0.1.0090 12.930,39

0.1.0000POLÍTICA IMPLANTADA (RC) 73.272,13CRIAR E IMPLANTAR POLÍTICAS DE SEGURANÇA NA REDE

COORPORATIVA DA PMB

4,000

1.095 -

0.1.0000REDE MODERNIZADA (RC) 323.259,38MODERNIZAÇÃO DA REDE LÓGICA E ELÉTRICA DA PMB

4,000

1.096 -

0.1.0090 12.930,39

0.1.0000PARQUE MODERNIZADO (ET) 280.158,13MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PMB

4,000

1.097 -

0.1.0090 12.930,39

0.1.0000GED IMPLANTADO (AT) 94.822,76IMPLANTAÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTO -

GED

4,000

1.098 -

Total: 982.708,57

0042 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Legenda:





Página: 43/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Melhorar e aprofundar as relações com a sociedade, a comunidade mindial e inter e intra governos, através do uso intensivo da internet e outros meios de tecnologia de informaçãoe comunicaçao, com

enfase na transparencia e eficiencia dos processos.

Necessidade de modernizar em relação a tecnologia e em atendimento ao público em geral

Modernização da infraestrutura tecnológica do Município.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000MODERNIZAÇÃO REALIZADA (AT) 301.708,76BQ2G - MODERNIZAÇAO DA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL

4,000

1.075 -

0.1.0090 349.120,13

0.1.0092 21.550,63

0.1.0000CIDADANIA IMPLANTADA (SIM) 215.506,25BQ2C - CIDADANIA DIGITAL

4,000

1.076 -

0.1.0000SISTEMA MANTIDO (SIM) 193.955,63IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO

MULTIFINALITÁRIO

48,000

1.078 -

Total: 1.081.841,40

0043 - e-BARBACENA

Legenda:






Página: 44/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Garantir continuidade e fortalecimento das atividades do Poder Legistativo do Município.

Exigências legais e melhorias do Poder Legislativo Municipal


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000OBRA EXECUTADA (M) 431.012,50CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS DO PODER

LEGISLATIVO

48,000

1.144 -

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (M) 26.216.644,90MANUTENÇAO DE DESPESAS DE PESSOAL DA CAMARA

52,000

2.187 -

0.1.0000MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (M) 1.840.423,37MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

48,000

2.188 -

0.1.0000EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (M) 387.911,25REEQUIPAMENTO DA CAMARA

48,000

2.189 -

0.1.0000PUBLICAÇÃO MANTIDA (M) 51.721,50PUBLICAÇAO, DIVULGAÇAO OFICIAL E PUBLICIDADES

48,000

2.190 -

0.1.0000DIARIA MANTIDA (M3) 94.822,75PAGAMENTO DE DIARIAS AOS SERVIDORES

48,000

2.350 -

0.1.0000MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (M) 4.310,12MANUTENÇAO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA

ESPECIALIZADA

48,000

2.356 -

0.1.0000ATIVIDADE ADMINISTRATIVA (M) 34.481,00PAGAMENTO AO IBAM

48,000

2.357 -

0.1.0000HOMENAGEM MANTIDA (M) 129.303,75MANUTENÇAO DE HOMENAGENS E FESTIVIDADES

48,000

2.358 -

Total: 29.190.631,14

0047 - PROCESSO LEGISLATIVO

Legenda:




Página: 45/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Garantir recursos para o pagamento de encargos especiais da Camara Municipal.

Atender a despesas com encargos especiais da Câmara Municipal de Barbacena.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000OBRIGAÇAO PAGA (M) 517.215,00AMORTIZAÇAO DO PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO

48,000

0.011 -

0.1.0000OBRIGAÇAO PAGA (M) 4.310,12AMORTIZAÇAO DE ENCARGOS PREVISTOS NOS CONTRATOS

48,000

0.012 -

Total: 521.525,12

0049 - ENCARGOS ESPECIAIS

Legenda:




Página: 46/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Garantir continuidade das atividades do corpo Legistativo do Município.

Atender as ações para a continuidade das Atividades do Poder Legislativo


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000EQUIPAMENTO ADQUIRIDO (M) 387.911,25REEQUIPAMENTO DO CORPO LEGISLATIVO

48,000

2.351 -

0.1.0000MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (M) 1.422.341,25MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO

48,000

2.352 -

0.1.0000DIARIA MANTIDA (M) 301.708,75PAGAMENTO DE DIARIAS DE EDIS

48,000

2.353 -

0.1.0000SERVIDOR REMUNERADO (M) 8.399.154,85MANUTENÇAO DE DESPESAS DE PESSOAL DE VEREADORES

48,000

2.354 -

0.1.0000GABINETE MANTIDO (M) 1.496.942,92MANUTENÇAO DE VERBA DE GABINETE

48,000

2.355 -

Total: 12.008.059,02

0050 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO

Legenda:




Página: 47/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Aproximar a cidadão do Estado, oportunizando os cidadãos a acompanharem as ações dos governos e cobrarem uma boa gestão pública

O controle social pode ser entendido como a participação do cidadão na gestão pública: fiscalização, monitoramento e controle das ações da Administração Pública. É um importante mecanismo de

fortalecimento da cidadania que contribui para aproximar a sociedade do Estado, abrindo a oportunidade de os cidadãos acompanharem as ações dos governos e cobrarem uma boa gestão pública.

Participação popular na gestão da assistência social no Município.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000OBRA EXECUTADA (OBR) 301.708,74CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE

POPULAR

4,000

1.093 -

0.1.0000POLITICA APOIADA (PS) 64.651,88MANUTENÇAO DA POLITICA SOBRE DROGAS

4,000

2.097 -

0.1.0000POLITICA APOIADA (PS) 129.303,75PROMOÇAO DOS DIREITOS DO IDOSO E DEMAIS POLITICAS

ESPECIAIS

4,000

2.099 -

0.1.0000POLITICA APOIADA (PS) 8.620,25PROMOÇAO DAS POLITICAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

4,000

2.305 -

0.1.0000POLITICA APOIADA (PS) 36.636,06PROMOCAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SEGURANCA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL

4,000

2.306 -

0.1.0000CONSELHO MANTIDO (CS) 114.218,32MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS - FMAS

48,000

2.320 -

0.1.0029 21.550,64

0.1.0000POLITICA APOIADA (PS) 129.303,75PROMOÇAO DAS POLITICAS PUBLICAS DA IGUALDADE RACIAL

4,000

2.323 -

0.1.0000POLITICA APOIADA (PS) 77.582,25PROMOÇÃO DAS POLITICAS DOS DIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIENCIA

4,000

2.325 -

0.1.0000POLITICA APOIADA (PS) 43.101,25PROMOÇAO DAS POLITICAS PUBLICAS DOS DIREITOS DA MULHER

4,000

2.326 -

0.1.0000CONSELHO MANTIDO (CS) 215.506,25MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS - FMPD

48,000

2.510 -

0.1.0000CONSELHEIRO CAPACITADO (CS) 133.613,87CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS - FMPD

4,000

2.511 -

0.1.0000CONSELHO MANTIDO (CS) 64.651,88MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS -

FMSAN

48,000

2.512 -

0055 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL



Página: 48/57





Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000CONSELHEIRO CAPACITADO (CS) 66.806,94CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS - FMSAN

4,000

2.513 -

0.1.0000CONSELHO MANTIDO (CS) 64.651,88MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS -

FMDM

48,000

2.514 -

0.1.0000CONSELHEIRO CAPACITADO (CS) 64.651,88CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS - FMDM

4,000

2.515 -

0.1.0000CONSELHO MANTIDO (CS) 112.063,24MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS - FMDJ

48,000

2.516 -

0.1.0000CONSELHEIRO CAPACITADO (CS) 73.272,12CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS - FMDJ

4,000

2.517 -

0.1.0000CONSELHO MANTIDO (CS) 155.164,49MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS - FMIR

48,000

2.518 -

0.1.0000CONSELHEIRO CAPACITADO (CS) 56.031,62CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS - FMIR

4,000

2.519 -

0.1.0000UNIDADE MANTIDA (UNI) 99.132,88IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

4,000

2.520 -

0.1.0000CONSELHEIRO CAPACITADO (CS) 25.860,76CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E MANUTENÇÃO DO

CMAS E CMDCA

4,000

2.601 -

0.1.0029 129.303,75

0.1.0000FUNDO MANTIDO (FS) 4.310,12MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

4,000

2.606 -

0.1.0000POLITICA APOIADA (PS) 129.303,75PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PUBLICAS DOS DIRETOS DA

JUVENTUDE

4,000

2.667 -

0.1.0000MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA (MNT) 10.000,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM

12,000

2.691 -

Total: 2.331.002,32

Legenda:





Página: 49/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

É a garantia de inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de risco.

Promover a inclusão social daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000OBRA EXECUTADA (OBR) 172.404,99REFORMAS ESTRUTURAIS DO CRAS

4,000

1.090 -

0.1.0000BENEFÍCIO CONCEDIDO (BF) 73.272,12BENEFICIOS EVENTUAIS

4,000

2.312 -

0.1.0056 202.575,86

0.1.0000SERVIÇO MANTIDO (SVS) 90.512,63SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

4,000

2.313 -

0.1.0029 2.277.419,72

0.1.0000UNIDADE MANTIDA (US) 237.056,89MANUTENÇAO DE CRAS - PAIF

48,000

2.319 -

0.1.0029 1.258.556,47

0.1.0056 630.738,46

0.1.0000PROGRAMA MANTIDO (PGR) 107.753,13MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA

4,000

2.521 -

0.1.0000CONTRATO MANTIDO (CON) 64.651,88CONTRATOS E PARCERIAS COM ENTIDADES DE ASSISTENCIA

SOCIAL

4,000

2.608 -

0.1.0029 4.310,12

0.1.0056 4.310,12

0.1.0029APOIO (ACA) 30.000,00APOIO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA

12,000

2.694 -

0.1.0000APOIO (ACA) 30.000,00APOIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO IPANEMA

12,000

2.695 -

Total: 5.183.562,39

0056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA



Página: 50/57




Legenda:



0.1.0056 - FEAS - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social



Página: 51/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Oferecer atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco social, pessoal, por ameaça de violação de direitos.

Desenvolvimento de programas e serviços de atendimento contribuindo para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, bem como fortalecimento das potencialidades e aquisições da família e

indivíduos.

Resgate e reconstrução de indivíduos e famílias em situação de degradação social.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000OBRA EXECUTADA (OBR) 122.838,56REFORMAS ESTRUTURAIS NO CREAS

4,000

1.091 -

0.1.0000SERVIÇO MANTIDO (SVS) 198.265,74SERVIÇO DE ATENÇAO AO MIGRANTE

4,000

2.307 -

0.1.0056 150.854,38

0.1.0000UNIDADE MANTIDA (US) 38.791,13MANUTENÇAO DO CREAS - PAEFI

48,000

2.315 -

0.1.0029 599.107,37

0.1.0000PROGRAMA MANTIDO (PGR) 43.101,25MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO

INFANTIL - PETI

4,000

2.604 -

0.1.0029 129.303,75

0.1.0029SERVIÇO MANTIDO (SVS) 232.746,74MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM

MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA

4,000

2.605 -

0.1.0029SERVIÇO MANTIDO (SVS) 249.987,24SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL

4,000

2.669 -

0.1.0029CONVENIO MANTIDO (CON) 905.126,25MAN. DO CONVÊNIO DE HABILIT. E REABILIT. DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA - PTMC - APAE

48,000

2.688 -

Total: 2.670.122,41

0057 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Legenda:





Página: 52/57




Legenda:




Página: 53/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Garantir proteção integral a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados.

Garantir acolhimento com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitários e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.

Proteção integral de indivíduos e famílias que se encontram em alto risco social.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000CONVENIO MANTIDO (CON) 47.411,38PARCERIAS, COOPERAÇAO E/OU FOMENTO COM INSTITUIÇOES DE

ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

4,000

1.092 -

0.1.0000UNIDADE MANTIDA (US) 34.481,00MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CRIANÇA

E ADOLESCENTE

48,000

2.310 -

0.1.0029 461.183,37

0.1.0056 418.082,13

0.1.0000PROGRAMA MANTIDO (PGR) 64.651,87ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - FAMILIA ACOLHEDORA

4,000

2.602 -

0.1.0056 8.620,25

0.1.0000CONVENIO MANTIDO (CON) 344.810,00MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, COOPERAÇAO E/OU FOMENTO COM

INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS

4,000

2.657 -

0.1.0029 215.506,25

0.1.0000EQUIPE MANTIDA (EQU) 30.170,88MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE ALTA COMPLEXIDADE

48,000

2.659 -

0.1.0029 17.240,48

0.1.0000UNIDADE MANTIDA (US) 131.458,79MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM

48,000

2.665 -

0.1.0029 362.050,48

0.1.0000UNIDADE MANTIDA (US) 163.784,73MANUTENÇAO DA CASA DE ATENDIMENTO - MULHERES PELA PAZ

48,000

2.666 -

Total: 2.299.451,61

0058 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE



Página: 54/57




Legenda:






Página: 55/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Tem por objetivo proteger e agasalhar famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

Representa inegável conquista e melhoria na distribuição de renda e outros, embora o Brasil ainda padeça de uma imensa dívida social.

Assistência à famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000PROGRAMA MANTIDO (PGR) 32.325,93MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITAÇAO DE

INTERESSE SOCIAL

4,000

2.317 -

0.1.0000PROGRAMA MANTIDO (PGR) 224.126,50MANUTENÇÃO DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA

4,000

2.318 -

0.1.0029 577.556,72

0.1.0000PROGRAMA MANTIDO (PGR) 47.411,37ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO

4,000

2.522 -

0.1.0000PROGRAMA MANTIDO (PGR) 49.566,44IMPLANTAÇAO DE PROGRAMAS DE GERAÇAO DE RENDA PARA

PESSOAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

4,000

2.523 -

0.1.0000PTTS MANTIDO (PRO) 668.069,38PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS)

4,000

2.661 -

Total: 1.599.056,34

0059 - PROGRAMAS FEDERAIS E MUNICIPAIS

Legenda:





Página: 56/57




Programa

Objetivos

Justificativas


A Vigilância Socioassistencial objetiva detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo em risco

sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização.

Produzir e disseminar de informações, possibilitando conhecimentos que contribuam para a efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para a redução dos

agravos, fortalecendo a função de proteção social do SUAS.

Monitorar a Política de assistência social do Município, garantindo a sua efetividade.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000DIAGNOSTICO REALIZADO (DS) 64.651,88DIAGNOSTICO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

4,000

1.081 -

0.1.0029 21.550,62

0.1.0000SERVIDOR CAPACITADO (SVR) 94.822,76CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA AREA SOCIAL

4,000

2.524 -

0.1.0000VIGILANCIA MANTIDA (UNI) 86.202,49IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

4,000

2.525 -

0.1.0000GESTÃO APOIADA (GA) 19.395,57APOIO A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

4,000

2.663 -

0.1.0029 120.683,49

Total: 407.306,81

0060 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Legenda:





Página: 57/57




Programa

Objetivos

Justificativas


Garantir reserva de contingência e reserva orçamentária para risco fiscal e déficit orçamentário do Município.

Atender a eventuais riscos fiscais e calamidades imprevisíveis

Reserva de Contingência.


Física Financeira

Recursos

Metas

0.1.0000RESERVA MANTIDA (RES) 2.867.087,49RESERVA DE CONTINGENCIA

4,000

9.999 -

Total: 2.867.087,49

9999 - RESERVAS

Legenda:




ANEXO 3

Fonte de Recurso




Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso

Valor Programa Valor

Página: 1/4


Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA

0.1.0000 - Recursos Ordinários 483.532.860,45 0000 - ENCARGOS DO MUNICIPIO 40.950.445,41

0011 - APOIO A ADMINISTRAÇAO PUBLICA 200.261.533,79

0017 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 2.254.195,39

0018 - MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO 36.164.708,25

0021 - CULTURA E MEMÓRIA DE BARBACENA 6.090.218,59

0022 - FOMENTO ECONOMICO 8.620,26

0023 - MODERNIZAÇAO DA RECEITA MUNICIPAL 4.245.473,13

0025 - INTEGRAÇAO GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇAO HUMANA184.993,64

0026 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 482.734,03

0027 - MOBILIDADE URBANA 3.439.479,79

0030 - SEGURANÇA MUNICIPAL 668.069,38

0031 - DEFESA CIVIL 68.962,00

0033 - COMUNICACAO SOCIAL 301.708,76

0035 - DESENVOLVIMENTO RURAL 1.340.448,89

0039 - INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO DESPORTO 1.287.176,77

0040 - REALIZACAO DE EVENTOS 3.404.998,76

0042 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 943.917,40

0043 - e-BARBACENA 711.170,64

0055 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 2.180.147,93

0056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 775.651,64

0057 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE402.996,68

0058 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE816.768,65

0059 - PROGRAMAS FEDERAIS E MUNICIPAIS 1.021.499,62

0060 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 265.072,70

9999 - RESERVAS 2.867.087,49

Subtotal: 483.532.860,45 Subtotal: 311.138.079,59

0.1.0001 - Educação 25% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc. Educação68.645.193,19 0011 - APOIO A ADMINISTRAÇAO PUBLICA 11.738.252,11

0014 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.910.654,97

0015 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 68.653.778,14

0016 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 86.202,52

0036 - EDUCAÇÃO PARA A VIDA 4.445.340,08


0.1.0002 - Saúde 15% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc.Saúde97.099.828,46 ------ 0,00

Subtotal: 97.099.828,46 Subtotal: 0,00

0.1.0013 - Serviços Educacionais 323.259,38 0021 - CULTURA E MEMÓRIA DE BARBACENA 323.259,38

Subtotal: 323.259,38 Subtotal: 323.259,38

0.1.0016 - CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico1.068.608,82 0011 - APOIO A ADMINISTRAÇAO PUBLICA 150.854,38

0027 - MOBILIDADE URBANA 917.754,44


0.1.0017 - COSIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública32.018.745,12 0020 - ILUMINAÇAO PUBLICA 32.018.745,12


0.1.0018 - FUNDEB 60%-Transf.FUNDEB para Aplicação na Remun. dos Profis. do Magis. Efetivo Ex. Educação Básica127.342.099,59 0011 - APOIO A ADMINISTRAÇAO PUBLICA 64.651,88




0.1.0022 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 8.454.268,73 0014 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.310,13




Fonte de Recurso






Página: 2/4





0.1.0024 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social23.817.635,92 0011 - APOIO A ADMINISTRAÇAO PUBLICA 107.753,13



0020 - ILUMINAÇAO PUBLICA 172.405,00

0021 - CULTURA E MEMÓRIA DE BARBACENA 327.569,50


0035 - DESENVOLVIMENTO RURAL 172.405,00



0.1.0029 - FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social7.839.898,59 0011 - APOIO A ADMINISTRAÇAO PUBLICA 176.715,13

0025 - INTEGRAÇAO GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇAO HUMANA50.000,00

0055 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 150.854,39

0056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.570.286,31

0057 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE2.116.271,35

0058 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE1.055.980,58

0059 - PROGRAMAS FEDERAIS E MUNICIPAIS 577.556,72



0.1.0042 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social129.303,76 0011 - APOIO A ADMINISTRAÇAO PUBLICA 129.303,76


0.1.0043 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola553.977,39 0014 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 8.620,25

0036 - EDUCAÇÃO PARA A VIDA 545.357,14


0.1.0044 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar3.296.299,68 0014 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.508.543,75





0.1.0045 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar859.956,35 0014 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 8.620,26

0015 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 842.715,83



0.1.0046 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.780.800,87 0014 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.509.568,99

0015 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 818.923,75

0016 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.142.183,13



0.1.0047 - QESE - Transferência do Salário-Educação 8.489.039,16 0014 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 8.620,26




0039 - INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO DESPORTO 344.810,00


0.1.0056 - FEAS - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social1.415.181,20 0056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 837.624,44

0057 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE150.854,38


Fonte de Recurso






Página: 3/4





0.1.0057 - Multas de Trânsito 1.728.699,91 0027 - MOBILIDADE URBANA 1.728.699,91


0.1.0090 - Operações de Crédito Internas 11.937.213,05 0017 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 64.651,89

0018 - MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO 8.620,25




0043 - e-BARBACENA 349.120,13


0.1.0092 - Alienação de Bens 3.114.541,75 0011 - APOIO A ADMINISTRAÇAO PUBLICA 12.930,38



0043 - e-BARBACENA 21.550,63


Total por entidade: 892.447.411,37 Total por entidade: 642.141.836,68

Entidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA

0.1.0000 - Recursos Ordinários 0,00 0047 - PROCESSO LEGISLATIVO 29.190.631,14

0049 - ENCARGOS ESPECIAIS 521.525,12

0050 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO12.008.059,02

Subtotal: 0,00 Subtotal: 41.720.215,28

Total por entidade: 0,00 Total por entidade: 41.720.215,28

Entidade: 4 - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SAS

0000 - ENCARGOS DO MUNICIPIO 1.191.749,61



0034 - GESTAO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BASICO110.675.703,80


0.1.0090 - Operações de Crédito Internas 51.721,50 0018 - MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO 17.240,50

0034 - GESTAO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BASICO34.481,00


0.1.0092 - Alienação de Bens 161.629,69 0011 - APOIO A ADMINISTRAÇAO PUBLICA 51.721,50

0034 - GESTAO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BASICO109.908,19



Entidade: 7 - SISTEMA MUN.PREV.ASSIST.SERV.SIMPAS - BARBACENA

0.1.0003 - Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS127.481.601,58 0000 - ENCARGOS DO MUNICIPIO 4.310,13




Entidade: 9 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBACENA

0.1.0002 - Saúde 15% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc.Saúde 0,00 0000 - ENCARGOS DO MUNICIPIO 64.651,88

0002 - ATENÇAO BASICA 27.167.224,03

0003 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL 36.606.139,23

0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 5.579.221,36

0006 - GESTÃO 5.025.166,76


Fonte de Recurso






Página: 4/4


Entidade: 9 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBACENA


Subtotal: 0,00 Subtotal: 97.099.828,46

0.1.0023 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 820.841,75 0003 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL 820.841,75


0.1.0048 - BLATB - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica43.939.541,28 0002 - ATENÇAO BASICA 43.758.762,56

0003 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL 180.778,72


0.1.0049 - BLMAC - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar291.948.997,70 0002 - ATENÇAO BASICA 8.620,26


0006 - GESTÃO 13.919.799,35


0.1.0050 - BLVGS - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde5.644.200,49 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 5.644.200,49


0.1.0051 - BLAFB - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica3.470.252,07 0002 - ATENÇAO BASICA 3.422.840,70



0.1.0052 - BLGES - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS484.031,59 0003 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL 451.705,67

0006 - GESTÃO 32.325,92


0.1.0053 - BLINV - Transferências de Recursos SUS para Investimentos na Rede de Serviços do SUS1.079.419,09 0002 - ATENÇAO BASICA 1.070.798,83



0.1.0055 - FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 36.755.034,17 0002 - ATENÇAO BASICA 1.373.995,29


0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 657.691,08

0006 - GESTÃO 20.270,53



Total geral: 1.549.069.499,30 Total geral: 1.549.069.499,30

Programa




Resumo dos Programas por Macroobjetivos

Página: 1/1

Total


Macroobjetivo: 1 - Apoio Administrativo 596.257.047,13

0000 - ENCARGOS DO MUNICIPIO 42.211.157,03


0033 - COMUNICACAO SOCIAL 301.708,76

0040 - REALIZACAO DE EVENTOS 3.404.998,76

0047 - PROCESSO LEGISLATIVO 29.190.631,14

0049 - ENCARGOS ESPECIAIS 521.525,12

0050 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 12.008.059,02

9999 - RESERVAS 2.867.087,49

Macroobjetivo: 2 - AMPLIAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE 458.520.069,52

0002 - ATENÇAO BASICA 76.802.241,67


0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 11.881.112,93

0006 - GESTÃO 18.997.562,56

Macroobjetivo: 4 - ÁMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 63.436.076,06


0020 - ILUMINAÇAO PUBLICA 32.191.150,12


0026 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 482.734,03


Macroobjetivo: 5 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO 2.796.068,65


Macroobjetivo: 6 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO 55.987.590,86


Macroobjetivo: 7 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 6.741.047,47

0021 - CULTURA E MEMÓRIA DE BARBACENA 6.741.047,47

Macroobjetivo: 8 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SUSTENTÁVEL 8.620,26

0022 - FOMENTO ECONOMICO 8.620,26

Macroobjetivo: 9 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL 14.725.495,52

0025 - INTEGRAÇAO GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇAO HUMANA 234.993,64

0055 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 2.331.002,32

0056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.183.562,39

0057 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 2.670.122,41

0058 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 2.299.451,61

0059 - PROGRAMAS FEDERAIS E MUNICIPAIS 1.599.056,34


Macroobjetivo: 10 - PROMOÇÃO E MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 737.031,38

0030 - SEGURANÇA MUNICIPAL 668.069,38

0031 - DEFESA CIVIL 68.962,00

Macroobjetivo: 11 - MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ESGOT SANITARIO E ABASTEC DE AGUA 110.820.092,99

0034 - GESTAO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BASICO 110.820.092,99

Macroobjetivo: 12 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL 1.512.853,89

0035 - DESENVOLVIMENTO RURAL 1.512.853,89

Macroobjetivo: 13 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 235.462.955,60



0016 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.724.050,06


Macroobjetivo: 15 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.064.549,97


0043 - e-BARBACENA 1.081.841,40

Total Geral: 1.549.069.499,30

Fonte de Recurso




Relatório do Resumo dos Programas detalhado por Fonte de Recurso

Valor

Página: 1/4


Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA 642.141.836,68

Programa: 0000 - ENCARGOS DO MUNICIPIO 40.950.445,41

0.1.0000 - Recursos Ordinários 40.950.445,41

Programa: 0011 - APOIO A ADMINISTRAÇAO PUBLICA 212.641.994,56

0.1.0092 - Alienação de Bens 12.930,38

0.1.0029 - FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 176.715,13

0.1.0001 - Educação 25% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc. Educação 11.738.252,11

0.1.0018 - FUNDEB 60%-Transf.FUNDEB para Aplicação na Remun. dos Profis. do Magis. Efetivo Ex. Educação Básica 64.651,88

0.1.0024 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 107.753,13


0.1.0042 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 129.303,76

0.1.0016 - CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 150.854,38

Programa: 0014 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 24.961.829,32

0.1.0022 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 4.310,13

0.1.0044 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.508.543,75

0.1.0045 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 8.620,26

0.1.0043 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola 8.620,25


0.1.0018 - FUNDEB 60%-Transf.FUNDEB para Aplicação na Remun. dos Profis. do Magis. Efetivo Ex. Educação Básica 16.002.890,71

0.1.0047 - QESE - Transferência do Salário-Educação 8.620,26

0.1.0046 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.509.568,99

Programa: 0015 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 195.702.894,59

0.1.0022 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 5.859.573,47

0.1.0044 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.011.933,43



0.1.0018 - FUNDEB 60%-Transf.FUNDEB para Aplicação na Remun. dos Profis. do Magis. Efetivo Ex. Educação Básica 111.274.557,00

0.1.0047 - QESE - Transferência do Salário-Educação 7.241.412,97

0.1.0046 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 818.923,75

Programa: 0016 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.724.050,06

0.1.0022 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 4.310,13

0.1.0044 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 387.911,25


0.1.0001 - Educação 25% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc. Educação 86.202,52



Programa: 0017 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 5.746.661,16

0.1.0092 - Alienação de Bens 2.304.238,24

0.1.0024 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 1.123.575,64


0.1.0090 - Operações de Crédito Internas 64.651,89

Programa: 0018 - MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO 54.490.902,90




Programa: 0020 - ILUMINAÇAO PUBLICA 32.191.150,12

0.1.0017 - COSIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 32.018.745,12


Programa: 0021 - CULTURA E MEMÓRIA DE BARBACENA 6.741.047,47



0.1.0013 - Serviços Educacionais 323.259,38

Fonte de Recurso





Valor

Página: 2/4



Programa: 0022 - FOMENTO ECONOMICO 8.620,26

0.1.0000 - Recursos Ordinários 8.620,26

Programa: 0023 - MODERNIZAÇAO DA RECEITA MUNICIPAL 15.435.300,24


0.1.0090 - Operações de Crédito Internas 11.189.827,11

Programa: 0025 - INTEGRAÇAO GOVERNAMENTAL PARA PROMOÇAO HUMANA 234.993,64



Programa: 0026 - EFICIENTIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 482.734,03


Programa: 0027 - MOBILIDADE URBANA 9.580.230,51


0.1.0057 - Multas de Trânsito 1.728.699,91




0.1.0016 - CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 917.754,44

Programa: 0030 - SEGURANÇA MUNICIPAL 668.069,38


Programa: 0031 - DEFESA CIVIL 68.962,00


Programa: 0033 - COMUNICACAO SOCIAL 301.708,76


Programa: 0035 - DESENVOLVIMENTO RURAL 1.512.853,89



Programa: 0036 - EDUCAÇÃO PARA A VIDA 13.074.181,63

0.1.0022 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 2.586.075,00

0.1.0044 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 387.911,25

0.1.0043 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola 545.357,14




Programa: 0039 - INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO DESPORTO 2.796.068,65




Programa: 0040 - REALIZACAO DE EVENTOS 3.404.998,76


Programa: 0042 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 982.708,57



Programa: 0043 - e-BARBACENA 1.081.841,40




Programa: 0055 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 2.331.002,32



Fonte de Recurso





Valor

Página: 3/4



Programa: 0055 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 2.331.002,32


Programa: 0056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.183.562,39

0.1.0029 - FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 3.570.286,31


0.1.0056 - FEAS - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 837.624,44

Programa: 0057 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 2.670.122,41




Programa: 0058 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 2.299.451,61




Programa: 0059 - PROGRAMAS FEDERAIS E MUNICIPAIS 1.599.056,34



Programa: 0060 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL 407.306,81



Programa: 9999 - RESERVAS 2.867.087,49


Entidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA 41.720.215,28

Programa: 0047 - PROCESSO LEGISLATIVO 29.190.631,14


Programa: 0049 - ENCARGOS ESPECIAIS 521.525,12


Programa: 0050 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 12.008.059,02


Entidade: 4 - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SAS 144.998.168,21

Programa: 0000 - ENCARGOS DO MUNICIPIO 1.191.749,61





Programa: 0018 - MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO 1.496.687,96



Programa: 0034 - GESTAO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BASICO 110.820.092,99




Entidade: 7 - SISTEMA MUN.PREV.ASSIST.SERV.SIMPAS - BARBACENA 238.967.132,53

Programa: 0000 - ENCARGOS DO MUNICIPIO 4.310,13

0.1.0003 - Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.310,13


0.1.0003 - Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 238.962.822,40

Fonte de Recurso





Valor

Página: 4/4




0.1.0003 - Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 238.962.822,40

Entidade: 9 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBACENA 481.242.146,60

Programa: 0000 - ENCARGOS DO MUNICIPIO 64.651,88

0.1.0002 - Saúde 15% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc.Saúde 64.651,88

Programa: 0002 - ATENÇAO BASICA 76.802.241,67

0.1.0053 - BLINV - Transferências de Recursos SUS para Investimentos na Rede de Serviços do SUS 1.070.798,83

0.1.0048 - BLATB - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 43.758.762,56

0.1.0049 - BLMAC - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar 8.620,26

0.1.0002 - Saúde 15% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc.Saúde 27.167.224,03

0.1.0051 - BLAFB - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 3.422.840,70

0.1.0055 - FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 1.373.995,29

Programa: 0003 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL 350.839.152,36

0.1.0053 - BLINV - Transferências de Recursos SUS para Investimentos na Rede de Serviços do SUS 8.620,26

0.1.0048 - BLATB - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 180.778,72

0.1.0049 - BLMAC - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar 278.020.578,09


0.1.0052 - BLGES - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 451.705,67

0.1.0051 - BLAFB - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 47.411,37

0.1.0055 - FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 34.703.077,27

0.1.0023 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 820.841,75

Programa: 0004 - VIGILANCIA EM SAUDE 11.881.112,93


0.1.0050 - BLVGS - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 5.644.200,49

0.1.0055 - FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 657.691,08

Programa: 0006 - GESTÃO 18.997.562,56

0.1.0049 - BLMAC - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar 13.919.799,35


0.1.0052 - BLGES - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 32.325,92

0.1.0055 - FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 20.270,53



Total Geral: 1.549.069.499,30



ANEXO 4

Planej. Ação / Produto (UN) TotalTipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso




Relação de Despesas - Planejadas

Página: 1/65

Local. Descrição do Recurso



Órgão: 02.00 - CONSULTORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.755.081,93

Unidade: 02.01 - CGM 3.755.081,93

Recursos Ordinários 43.101,2504.122.001124 A

SERVIDOR REMUNERADO(SVR)

22.134 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CGM 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000

Recursos Ordinários 2.939.920,593.1.90.11.00.00.00.00 0.1.0000

Recursos Ordinários 340.113,273.1.90.13.00.00.00.00 0.1.0000




ORGAO MANTIDO(ORG)

22.140 - MANUTENCAO DA CGM 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0000




Órgão: 03.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.785.471,54

Unidade: 03.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGEM 2.785.471,54

Recursos Ordinários 2.216.374,5104.124.00112 A


22.141 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CGEM 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.0000





ORGAO MANTIDO(ORG)

22.142 - MANUTENÇAO DA CGEM 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0000



Órgão: 05.00 - CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 13.864.687,22

Unidade: 05.01 - CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 13.864.687,22


GABINETE MANTIDO(GAB)

22.150 - MANUTENÇAO DA CHEFIA DE GABINETE DO

PREFEITO

3.3.60.41.00.00.00.00 0.1.0000






Página: 2/65














22.152 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CHEFIA DE


3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000









PARCERIA FIRMADA(PAR)

22.151 - PARCERIAS DE REPRESENTAÇAO E COOPERAÇAO

INSTITUCIONAL

3.3.60.41.00.00.00.00 0.1.0000



EVENTO REALIZADO(EVE)

22.180 - MANUTENÇAO DE DESPESAS COM EVENTOS,

FESTIVIDADES, RECEPCOES E HOMENAGENS

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000



PUBLICAÇÃO MANTIDA(PUB)

22.067 - MANUTENÇAO DE PUBLICAÇOES OFICIAIS 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000






Página: 3/65








22.256 - REALIZAÇAO DO CARNAVAL 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000





22.257 - REALIZAÇAO DA EXPOSIÇAO AGROPECUARIA 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000



22.261 - REALIZAÇAO DA FESTA DAS ROSAS E FLORES 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000



22.670 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES 3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.0000




22.671 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO JUBILIEU DE

SÃO JOSÉ OPERÁRIO

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000

Órgão: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 11.853.353,16

Unidade: 13.01 - SEDRU 11.853.353,16



22.172 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEDRU 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000







SECRETARIA MANTIDA(SEC)

22.173 - MANUTENÇAO DA SEDRU 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0000








Página: 4/65




Órgão: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 11.853.353,16

Unidade: 13.01 - SEDRU 11.853.353,16





PRODUÇÃO RURAL APOIADA(UNI)

22.178 - FOMENTO A PRODUÇAO RURAL 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000


Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social172.405,004.4.90.52.00.00.00.00 0.1.0024



INSPEÇÃO REALIZADA(INS)

22.176 - INSPEÇAO SANITARIA ANIMAL NO MUNICIPIO 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000

Recursos Ordinários 21.550,6320.608.003588 P

INSUMO DISTRIBUÍDO(INS)

21.039 - AQUISIÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA

PRODUÇÃO RURAL

3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.0000


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.038 - CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO, REFORMA E

EQUIPAGEM DAS UNIDADES DA SEDRU

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0000


PARQUE MANTIDO(UNI)

22.070 - MANUTENÇAO DOS PARQUES DE EXPOSIÇAO 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



RESERVA MANTIDA(UNI)

22.330 - MANUTENÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA DE

PINHEIRO GROSSO - REBIO

3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.0000










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Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO, DESPORTO E CULTURA 256.785.735,22

Unidade: 14.01 - SEDEC 247.265.859,59

Educação 25% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc. Educação21.550,6312.122.0011119 A


22.200 - MANUTENÇAO DA SEDEC 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0001

Educação 25% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc. Educação34.481,003.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0001








Educação 25% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc. Educação1.728.205,5912.122.0011120 A


22.199 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEDEC 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0001

FUNDEB 60%-Transf.FUNDEB para Aplicação na Remun. dos Profis. do Magis. Efetivo Ex. Educação Básica64.651,883.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0018


Educação 25% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc. Educação7.679.058,673.1.90.11.00.00.00.00 0.1.0001




PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar1.011.933,4312.361.0015121 A

UNIDADE MANTIDA(UNI)

22.203 - MANUTENÇAO DAS UNIDADES DE ENSINO

FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0044

Outras Transferências de Recursos do FNDE 517.215,003.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0046

QESE - Transferência do Salário-Educação 21.550,633.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0047










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Unidade: 14.01 - SEDEC 247.265.859,59






AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO

REALIZADA(INS)

22.216 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SEDEC 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0001

Educação 25% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc. Educação32.266.534,3712.361.0015123 A


22.204 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO

FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0001




FUNDEB 60%-Transf.FUNDEB para Aplicação na Remun. dos Profis. do Magis. Efetivo Ex. Educação Básica108.279.020,123.1.90.11.00.00.00.00 0.1.0018




PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola545.357,1412.361.0036124 A

CONVENIO MANTIDO(CON)

22.205 - PARCERIAS E CONVENIOS PARA O

DESENVOLVIMENTO E A MELHORIA DA EDUCAÇAO

3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.0043


QESE - Transferência do Salário-Educação 862.025,0012.361.0015125 A

TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO(TRP)

22.202 - TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0047


PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar21.550,633.3.90.34.00.00.00.00 0.1.0045








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Unidade: 14.01 - SEDEC 247.265.859,59

Transferências de Convênios Vinculados à Educação 258.607,503.3.90.34.00.00.00.00 0.1.0022

QESE - Transferência do Salário-Educação 4.709.059,453.3.90.36.00.00.00.00 0.1.0047




QESE - Transferência do Salário-Educação 1.206.835,003.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0047

Transferências de Convênios Vinculados à Educação 5.277.706,593.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0022









QESE - Transferência do Salário-Educação 344.810,0012.361.0036127 P

OBRA EXECUTADA(UNI)

21.149 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE

UNIDADES DE ENSINO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0047



Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.155.062,504.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0046



SISTEMA DE ENSINO AVALIADO(ENS)

22.208 - AVALIAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL: ALUNOS,

PROFESSORES E GESTORES

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0001






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Unidade: 14.01 - SEDEC 247.265.859,59

Outras Transferências de Recursos do FNDE 862.025,0012.366.0016304 A


22.083 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCACAO DE

JOVENS E ADULTOS

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0046




22.080 - MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ENSINO DA

EDUCACAO PRÉ-ESCOLAR

3.1.90.92.00.00.00.00 0.1.0001


PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar862.025,003.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0044








Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.401.815,8512.365.0014306 A


22.082 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA EDUCACAO

PRÉ-ESCOLAR

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0046














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Unidade: 14.01 - SEDEC 247.265.859,59

Outras Transferências de Recursos do FNDE 258.607,5012.366.0016307 A

EJA MANTIDO(UNI)

22.081 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0046









TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO(UNI)

22.093 - TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0001

Transferências de Convênios Vinculados à Educação 2.155.062,5012.365.0036315 P

OBRA EXECUTADA(OBR)

21.040 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE

UNIDADES DA EDUCACAO INFANTIL

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0022

Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.155.062,504.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0046


FORMAÇÃO EDUCACIONAL(FRM)

22.084 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS E

GESTORES DA EDUCACAO BÁSICA

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0001



22.094 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCACAO DE

JOVENS E ADULTOS

3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.0047












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Unidade: 14.01 - SEDEC 247.265.859,59



22.222 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ATENDIMENTO

EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0001






CRECHE MANTIDA(CRH)

22.135 - MANUTENÇÃO DE CRECHES 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0001




PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Dinheiro Direto na Escola8.620,253.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0043



22.138 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DE CRECHES 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0001





PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar387.911,2512.367.0036711 A

ATENDIMENTO MANTIDO(UNI)

22.221 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

ESPECIALIZADO

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0044






22.332 - TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.0047






Página: 11/65





Unidade: 14.01 - SEDEC 247.265.859,59








MODELO ESCOLAR IMPLEMENTADO(MDE)

22.333 - CRIAR E IMPLEMENTAR O MODELO DE ESCOLA EM

TEMPO INTEGRAL

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0047



PLANO DE CARREIRA

IMPLEMENTADO(PLC)

22.334 - ATUALIZAR E IMPLEMENTAR PLANO DE CARREIRA

PARA PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA

EDUCAÇÃO BÁSIC

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0001



SISTEMA EDUCACIONAL

IMPLEMENTADO(STE)

22.335 - CRIAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0001


Educação 25% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc. Educação4.310,1312.365.0036735 P


ADQUIRIDO(MTD)

21.100 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO

PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0001









Página: 12/65





Unidade: 14.01 - SEDEC 247.265.859,59



ADQUIRIDO(MTD)


PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0047






ADQUIRIDO(MTD)


PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0047






ADQUIRIDO(MTD)


PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0001





UNIFORME ADQUIRIDO(UFE)

21.104 - AQUISICAO DE UNIFORMES PARA EDUCACAO

BÁSICA

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0001









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Unidade: 14.01 - SEDEC 247.265.859,59


MATERIAL ADQUIRIDO(ACA)


PARA A EDUCAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E

INDÍGENAS

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0047


PROGRAMA MANTIDO(MNT)

22.693 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÉ-VESTIBULAR

CIDADÃO

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0001

Unidade: 14.02 - FUNDO MUNICIPAL PRO-ESPORTE E LAZER 2.796.068,65


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.151 - CONSTRUÇAO, REFORMA E MANUTENÇAO DE

UNIDADES DE PRATICA ESPORTIVA

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0047



EVENTO REALIZADO(EVT)

22.213 - REALIZAÇAO DE EVENTOS PARA INCENTIVO A

PRATICA DE ESPORTES

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



ATIVIDADE MANTIDA(ATV)

22.223 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000
















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Unidade: 14.02 - FUNDO MUNICIPAL PRO-ESPORTE E LAZER 2.796.068,65


Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social30.000,0027.812.0039783 P

OBRA EXECUTADA(OBR)

21.315 - REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO JOSÉ 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.318 - REFORMA DA QUADRA E PRAÇA SANTA CECÍLIA 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


APOIO(ACA)

22.696 - APOIO AO CLUBE HO-SHIM TAEKWONDO 3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.0000

Unidade: 14.03 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 6.723.806,98



22.251 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E

EDITAIS PARA A PROMOÇÃO CULTURAL

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



OBRA EXECUTADA(OBR)

21.035 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS

APARELHOS CULTURAIS

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0000


PLANO CULTURAL IMPLEMENTADO(PLA)

22.337 - CRIAR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE

CULTURA

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



PATRIMONIO MANTIDO(PAT)

22.338 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000

Serviços Educacionais 323.259,383.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0013











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Unidade: 14.03 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 6.723.806,98







Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 19.096.579,07

Unidade: 15.01 - SEGOV 19.006.066,44


REPRESENTAÇÃO REALIZADA(A)

22.149 - ARTICULAÇAO E REPRESENTAÇAO JUNTO A

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000


Multas de Trânsito 43.101,2504.451.002748 A

PROGRAMA IMPLANTADO(PGR)

22.153 - IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA DE AÇOES

IMEDIATAS DE TRANSITO

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0057

Multas de Trânsito 43.101,254.4.90.52.00.00.00.00 0.1.0057


TRANSITO MELHORADO(UNI)

22.154 - PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PESQUISAS PARA A

MELHORIA DO TRANSITO MUNICIPAL

3.3.90.35.00.00.00.00 0.1.0000


TRANSPORTE MANTIDO(TRP)

22.155 - TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000


SUTRAM MANTIDA(UNI)

22.156 - GESTAO OPERACIONAL DO TRANSITO MUNICIPAL 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000










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Unidade: 15.01 - SEGOV 19.006.066,44


Multas de Trânsito 1.125.282,413.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0057








SISTEMA DE TV MELHORADO(UNI)

22.179 - MANUTENÇAO E MELHORIA DO SISTEMA DE

RECEPCAO DE TV

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000


GOVERNO DIVULGADO(ACA)

22.171 - DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000



22.181 - MANUTENÇAO DA SEGOV 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0000






22.068 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEGOV 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000







EVENTO REALIZADO(ACA)

22.220 - BARBACENA ATIVA 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000






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Unidade: 15.01 - SEGOV 19.006.066,44


Unidade: 15.02 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 68.962,00



22.182 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000


Unidade: 15.04 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJU 21.550,63


JOVEM ASSISTIDO(JUV)

22.324 - PROMOÇAO DA JUVENTUDE 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000

Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS 137.029.260,17

Unidade: 16.01 - SEMOP 137.024.950,05


REDE MANTIDA(RD)

22.159 - MANUTENÇAO DA REDE DE SERVIÇOS DISTRITAIS 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000


LIMPEZA URBANA MANTIDA(UNI)

22.161 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA

URBANA E DESTINAÇAO FINAL DE RESIDUOS

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000





OBRA EXECUTADA(UNI)

21.033 - OBRAS DE CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO,

READEQUAÇAO E MELHORIA DO SISTEMA DE

ESGOTAMENTO SANITARIO

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000

Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social9.618.311,904.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024



22.100 - MANUTENÇAO DA SEMOP 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0000








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Unidade: 16.01 - SEMOP 137.024.950,05



CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 150.854,383.3.90.47.00.00.00.00 0.1.0016







22.111 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMOP 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000






Operações de Crédito Internas 21.550,6315.451.0017102 P

OBRA EXECUTADA(OBR)

21.031 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0090





Operações de Crédito Internas 21.550,634.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0090



Alienação de Bens 2.304.238,244.4.90.52.00.00.00.00 0.1.0092







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Unidade: 16.01 - SEMOP 137.024.950,05


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.024 - CONSTRUÇAO, REFORMA E REVITALIZAÇAO DE

PREDIOS PUBLICOS

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0000


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.032 - CONSTRUÇAO, REFORMA E REVITALIZAÇAO DE

PRAÇAS E PARQUES

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0024




OBRA EXECUTADA(UNI)


READEQUAÇAO E MELHORIA DO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE AGUA

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0000



OBRA EXECUTADA(UNI)


READEQUAÇAO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0000




OBRA EXECUTADA(OBR)

21.027 - CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO, RECUPERAÇÃO E

MELHORIA DE VIAS PUBLICAS

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000




CIDE - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 917.754,444.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0016

Alienação de Bens 775.822,504.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0092







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Unidade: 16.01 - SEMOP 137.024.950,05


CEMITERIO MANTIDO(UNI)

22.117 - MANUTENÇAO, CONSTRUÇAO E CONSERVAÇAO DE

CEMITERIOS

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



OBRA EXECUTADA(OBR)

21.028 - OBRAS DE AMPLIAÇAO E MELHORIA DA REDE DE

ILUMINAÇAO PUBLICA

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024

COSIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 10.745.312,504.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0017

COSIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 18.657.357,6225.752.0020114 A

REDE MANTIDA(RDI)

22.104 - MANUTENÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0017

COSIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 215.506,2525.752.0020115 A

PROJETO ELABORADO(UNI)

22.116 - PROJETOS DE ENGENHARIA DE ILUMINAÇAO

PUBLICA

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0017

COSIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 215.506,254.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0017


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.043 - CONSTRUÇAO E REFORMA DE OBRAS DE ARTES

ESPECIAIS

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0000

Operações de Crédito Internas 43.101,2515.451.0027324 A

PROJETO ELABORADO(PRO)

22.078 - ELABORAÇAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE

MOBILIDADE URBANA

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0090




22.672 - MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE

BARBACENA

3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0000










Página: 21/65





Unidade: 16.01 - SEMOP 137.024.950,05


COSIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 2.155.062,5025.752.0020586 A

PPP APOIADA(UNI)

22.683 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PPP DA

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0017


PLANO ELABORADO(PL)

22.340 - ELABORAÇAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO E

PLANO DE MOBILIDADE URBANA

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000







OBRA EXECUTADA(OBR)

21.303 - CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA VILA

PEREIRA À VILA SOFIA NA COMUNIDADE DE PONTE DO

COSME

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024

COSIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública 30.000,0025.752.0020764 P

OBRA EXECUTADA(OBR)

21.305 - MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE

DE PONTE DO COSME

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0017


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.306 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE

ÁGUA EM PONTE DO COSME

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.307 - RECUPERAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ DE MIRANDA

NO BAIRRO SÃO PEDRO

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.308 - RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA JOÃO PAULO II NO

BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024






Página: 22/65





Unidade: 16.01 - SEMOP 137.024.950,05


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.309 - RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA SAULO DUQUE

ESTRADA NO BAIRRO SÃO PEDRO

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.310 - RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO

PORPHYRIA

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.311 - RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA LUIZ

DELBEM, NO BAIRRO ROMAN

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.325 - BLOQUETEAMENTO DA RUA JOSÉ DA SILVA FORTES

NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.312 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE SÃO SEBASTIÃO

DOS TORRES AO JOSÉ LUIZ

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.322 - BLOQUETEAMENTO DA RUA DR. AFONSO CANEDO

NO BAIRRO SÃO PEDRO

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.313 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PONTO

CHIC A PADRE BRITO

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.314 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-040

AOS COSTAS

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.323 - BLOQUETEAMENTO DA ALAMEDA SÃO BERNARDO

NO BAIRRO MONTE MÁRIO

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.316 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUINQUIM COSTA 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0090






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Unidade: 16.01 - SEMOP 137.024.950,05


PROGRAMA IMPLANTADO(PGR)

22.692 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E À

RECICLAGEM DE LIXO SECO - ECOPONTO

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.324 - BLOQUETEAMENTO DA RUA JOÃO PAULO II NO

BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

4.4.91.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.317 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ZILE NO BAIRRO

IPANEMA

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0090


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.326 - BLOQUETEAMENTO DA RUA MARIA PUIATTI

BERTOLIN NO BAIRRO BOA MORTE

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.321 - PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELSO LOBATO CAMPOS

NO BAIRRO NOVA SUÍÇA

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0090


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.327 - BLOQUETEAMENTO DA RUA ANICETTO PUIATTI NO

BAIRRO BOA MORTE

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.319 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO NOVA

CIDADE

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.320 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA CEARÁ -

BAIRRO BOA VISTA

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0024


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.328 - BLOQUETEAMENTO DA RUA WALDEMAR SEBASTIÃO

NOGUEIRA NO BAIRRO SÃO PEDRO

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0024






Página: 24/65





Unidade: 16.26 - FUNDO GESTOR DE PARCERIAS-PUBLICO-PRIVADAS 4.310,12


PPP APOIADA(UNI)

22.162 - IMPLANTAÇAO E OPERAÇAO DA PPP DO LIXO 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000

Órgão: 17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO 53.745.737,92

Unidade: 17.01 - SEPLAN 50.878.650,43



22.301 - MANUTENÇAO DA SEPLAN 3.1.90.91.00.00.00.00 0.1.0000












22.302 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEPLAN 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000








PROCESSO EDUCACIONAL

MANTIDO(PRO)

21.071 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROCESSOS DE

EDUCAÇÃO CONTINUADA

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000






Página: 25/65





Unidade: 17.01 - SEPLAN 50.878.650,43


GRH APRIMORADA(ATV)

21.072 - APRIMORAMENTO DA GESTAO DE RECURSOS

HUMANOS

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000


GESTÃO LOGÍSTICA APRIMORADA(ATV)

21.073 - APRIMORAMENTO DA GESTAO DE RECURSOS

LOGISTICOS

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000




MODERNIZAÇÃO REALIZADA(POL)

21.074 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E

GESTÃO

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



MODERNIZAÇÃO REALIZADA(AT)

21.075 - BQ2G - MODERNIZAÇAO DA GESTAO PUBLICA

MUNICIPAL

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0090








CIDADANIA IMPLANTADA(SIM)

21.076 - BQ2C - CIDADANIA DIGITAL 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000


SISTEMA MANTIDO(SIM)

21.078 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE

CADASTRO MULTIFINALITÁRIO

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000


TIC MANTIDA(UNI)

22.371 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO

3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0000






Página: 26/65





Unidade: 17.01 - SEPLAN 50.878.650,43








RFID IMPLANTADO(AT)

21.094 - CRIAR E IMPLANTAR SOLUÇÃO PARA GESTÃO DE

BENS PATRIMONIAIS USANDO TECNOLOGIA RFID

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000







POLÍTICA IMPLANTADA(RC)

21.095 - CRIAR E IMPLANTAR POLÍTICAS DE SEGURANÇA NA

REDE COORPORATIVA DA PMB

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000




REDE MODERNIZADA(RC)

21.096 - MODERNIZAÇÃO DA REDE LÓGICA E ELÉTRICA DA

PMB

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0090











Página: 27/65





Unidade: 17.01 - SEPLAN 50.878.650,43


PARQUE MODERNIZADO(ET)

21.097 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA

PMB

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000







GED IMPLANTADO(AT)

21.098 - IMPLANTAÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO

DE DOCUMENTO - GED

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000




BEM PATRIMONIAL ADQUIRIDO(UNI)

21.099 - AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000




Unidade: 17.25 - RESERVA DE CONTINGENCIA - RC 2.867.087,49

Recursos Ordinários 2.867.087,4999.999.9999241 R

RESERVA MANTIDA(RES)

29.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.00.00.00.00.00 0.1.0000

Órgão: 18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E PROGRAMAS SOCIAIS 31.796.334,23

Unidade: 18.01 - SESAPS 17.098.079,24


AÇÃO MANTIDA(A)

22.309 - MANUTENÇAO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0000








Página: 28/65





Unidade: 18.01 - SESAPS 17.098.079,24

FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 172.405,003.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0029





Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 129.303,764.4.90.52.00.00.00.00 0.1.0042



22.322 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA ASSISTÊNCIA

SOCIAL

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000







POLITICA APOIADA(PS)

22.097 - MANUTENÇAO DA POLITICA SOBRE DROGAS 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



22.099 - PROMOÇAO DOS DIREITOS DO IDOSO E DEMAIS

POLITICAS ESPECIAIS

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000

FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 21.550,6308.128.0055427 A

CONSELHEIRO CAPACITADO(CS)

22.601 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E

MANUTENÇÃO DO CMAS E CMDCA

3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0029











Página: 29/65





Unidade: 18.01 - SESAPS 17.098.079,24



PTTS MANTIDO(PRO)

22.661 - PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (PTTS) 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000





APOIO(ACA)

22.700 - APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE

BARBACENA

3.3.90.43.00.00.00.00 0.1.0000

Unidade: 18.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 12.728.869,65


CONSELHO MANTIDO(CS)

22.320 - MANUTENÇAO DE CONSELHOS E CONFERENCIAS

MUNICIPAIS - FMAS

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000









UNIDADE MANTIDA(US)

22.321 - MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000











Página: 30/65







SERVIÇO MANTIDO(SVS)

22.313 - SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE

VINCULOS

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0029




FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 1.857.613,543.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0029


FNAS - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 21.550,6208.244.0060280 P

DIAGNOSTICO REALIZADO(DS)

21.081 - DIAGNOSTICO DA POLITICA MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0029


FEAS - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 172.405,0008.244.0058281 A

UNIDADE MANTIDA(US)

22.310 - MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO

INSTITUCIONAL CRIANÇA E ADOLESCENTE

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0056



FEAS - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 30.170,883.1.90.13.00.00.00.00 0.1.0056










BENEFÍCIO CONCEDIDO(BF)

22.312 - BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.32.00.00.00.00 0.1.0056






Página: 31/65












UNIDADE MANTIDA(US)

22.319 - MANUTENÇAO DE CRAS - PAIF 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0056


























Página: 32/65












UNIDADE MANTIDA(US)

22.315 - MANUTENÇAO DO CREAS - PAEFI 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0029









PROGRAMA MANTIDO(PGR)

22.318 - MANUTENÇÃO DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA

FAMILIA

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0029















Página: 33/65









22.317 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE

HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000





22.307 - SERVIÇO DE ATENÇAO AO MIGRANTE 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000










22.605 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A

ADOLESCENTES EM MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0029







22.602 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - FAMILIA

ACOLHEDORA

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000








Página: 34/65







CONTRATO MANTIDO(CON)

22.608 - CONTRATOS E PARCERIAS COM ENTIDADES DE

ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0056




UNIDADE MANTIDA(US)

22.665 - MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0029
















UNIDADE MANTIDA(US)

22.666 - MANUTENÇAO DA CASA DE ATENDIMENTO -

MULHERES PELA PAZ

3.1.90.05.00.00.00.00 0.1.0000









Página: 35/65








GESTÃO APOIADA(GA)

22.663 - APOIO A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0029








22.657 - MANUTENÇÃO DE PARCERIAS, COOPERAÇAO E/OU

FOMENTO COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA

DE IDOSOS

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0029



EQUIPE MANTIDA(EQU)

22.659 - MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE ALTA COMPLEXIDADE 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0029









22.669 - SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0029










Página: 36/65








22.688 - MAN. DO CONVÊNIO DE HABILIT. E REABILIT. DA

PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PTMC - APAE

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0029


SERVIDOR CAPACITADO(SVR)

22.524 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA AREA SOCIAL 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



VIGILANCIA MANTIDA(UNI)

22.525 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DA VIGILANCIA

SOCIOASSISTENCIAL

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000





22.520 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DA SECRETARIA

EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA

SOCIAL

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000




OBRA EXECUTADA(OBR)

21.090 - REFORMAS ESTRUTURAIS DO CRAS 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000






22.521 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000




22.522 - ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS

TRABALHO

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000






Página: 37/65









22.523 - IMPLANTAÇAO DE PROGRAMAS DE GERAÇAO DE

RENDA PARA PESSOAS EM SITUAÇAO DE

VULNERABILIDADE SOCIAL

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000




21.092 - PARCERIAS, COOPERAÇAO E/OU FOMENTO COM

INSTITUIÇOES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E

ADOLESCENTES

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



OBRA EXECUTADA(OBR)

21.091 - REFORMAS ESTRUTURAIS NO CREAS 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000





APOIO(ACA)

22.694 - APOIO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA 3.3.90.43.00.00.00.00 0.1.0029


APOIO(ACA)

22.695 - APOIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO

IPANEMA

3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.0000


APOIO(ACA)

22.699 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS

CONDENADOS - APAC

3.3.90.43.00.00.00.00 0.1.0000

Unidade: 18.04 - FUNDO MUN DE APOIO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA 476.702,37



22.325 - PROMOÇÃO DAS POLITICAS DOS DIREITOS DA

PESSOA COM DEFICIENCIA

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000






Página: 38/65





Unidade: 18.04 - FUNDO MUN DE APOIO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA 476.702,37





MUNICIPAIS - FMPD

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000





22.511 - CAPACITAÇAO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS -

FMPD

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000




APOIO(ACA)

22.698 - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS DE

BARBACENA

3.3.90.43.00.00.00.00 0.1.0029

Unidade: 18.05 - FUNDO MUN DE SEGUR ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FMSAN 469.803,62



22.306 - PROMOCAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE

SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000





MUNICIPAIS - FMSAN

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000






FMSAN

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000







Página: 39/65





Unidade: 18.05 - FUNDO MUN DE SEGUR ALIMENTAR E NUTRICIONAL - FMSAN 469.803,62



OBRA EXECUTADA(OBR)

21.093 - CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO

RESTAURANTE POPULAR

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000





Unidade: 18.06 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA - FMDCA 185.335,37



22.305 - PROMOÇAO DAS POLITICAS DOS DIREITOS DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000



22.604 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO

TRABALHO INFANTIL - PETI

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0029



FUNDO MANTIDO(FS)

22.606 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E

ADOLESCÊNCIA

3.3.90.43.00.00.00.00 0.1.0000

Unidade: 18.07 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM 172.405,01



22.326 - PROMOÇAO DAS POLITICAS PUBLICAS DOS

DIREITOS DA MULHER

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000




MUNICIPAIS - FMDM

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000








Página: 40/65





Unidade: 18.07 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM 172.405,01




FMDM

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



Unidade: 18.08 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FMJU 324.639,11



22.667 - PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PUBLICAS DOS

DIRETOS DA JUVENTUDE

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000




MUNICIPAIS - FMDJ

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000






FMDJ

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000




MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA(MNT)

22.691 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000

Unidade: 18.09 - FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL 340.499,86



22.323 - PROMOÇAO DAS POLITICAS PUBLICAS DA

IGUALDADE RACIAL

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000




MUNICIPAIS - FMIR

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000







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Unidade: 18.09 - FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL 340.499,86





FMIR

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



Órgão: 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 76.265.170,82

Unidade: 19.01 - SEFAZ 76.239.310,07



22.108 - MANUTENÇAO DA SEFAZ 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0000











22.109 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEFAZ 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000












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Unidade: 19.01 - SEFAZ 76.239.310,07



GEOPROCESSAMENTO IMPLANTADO(UNI)

22.110 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SISTEMA DE

GEOPROCESSAMENTO E CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000

Operações de Crédito Internas 9.885.692,503.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0090



Operações de Crédito Internas 1.304.134,614.4.90.52.00.00.00.00 0.1.0090


ARRECADAÇÃO REALIZADA(A)

22.107 - MELHORIA DA ARRECADAÇAO MUNICIPAL 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



Recursos Ordinários 16.300.892,7528.841.000035 O

OBRIGAÇAO PAGA(UNI)

20.003 - AMORTIZACAO DA DÍVIDA POR CONTRATO 4.6.90.71.00.00.00.00 0.1.0000



20.004 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00.00.00.00 0.1.0000





20.002 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS 3.1.90.91.00.00.00.00 0.1.0000


Recursos Ordinários 193.955,6228.843.0000292 O


20.020 - PARCELAMENTO DE DIVIDAS PREVIDENCIARIAS 3.2.90.21.00.00.00.00 0.1.0000









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Unidade: 19.01 - SEFAZ 76.239.310,07


RPPS IMPLANTADO(UNI)

22.590 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PLANO

COMPLEMENTAR DO RPPS

3.1.96.13.99.00.00.00 0.1.0000



20.021 - PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DE

SENTENÇAS JUDICIAIS

3.1.90.91.00.00.00.00 0.1.0000


Unidade: 19.02 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 17.240,49


OBRA EXECUTADA(UNI)

21.171 - INFRAESTRUTURA DE TURISMO EM ESPAÇOS

PUBLICOS

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0000


OBRA EXECUTADA(UNI)

21.172 - CONSTRUÇAO E REFORMA DE APARELHOS

TURISTICOS

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0000


TURISMO APOIADO(A)

22.197 - OBSERVATORIO DE TURISMO 3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.0000


Unidade: 19.03 - FUNDO MUN DE DES SUSTENT E DEFESA AMBIENTAL FUNDAL 8.620,26


DISTRITO INDUSTRIAL IMPLANTADO(UNI)

21.173 - IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DE DISTRITOS

INDUSTRIAIS

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000


ECONOMIA FORTALECIDA(A)

22.253 - PROMOÇAO, DESENVOLVIMENTO E

FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE BARBACENA E

REGIAO

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000

Órgão: 21.00 - GUARDA MUNICIPAL 28.250.828,59

Unidade: 21.01 - GAM 28.250.828,59



22.144 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA GAM 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000






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Órgão: 21.00 - GUARDA MUNICIPAL 28.250.828,59

Unidade: 21.01 - GAM 28.250.828,59








22.145 - MANUTENÇAO DA GAM 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0000






AÇAO DE FORTALECIMENTO

INSTITUCIONAL REALIZADA(A)

22.146 - FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000



OBRA EXECUTADA(OBR)

21.085 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA

GAM

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0000


Órgão: 23.00 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO 6.913.596,81

Unidade: 23.01 - AGM 6.913.596,81



22.132 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA AGM 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000










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Órgão: 23.00 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO 6.913.596,81

Unidade: 23.01 - AGM 6.913.596,81



22.131 - MANUTENÇAO DA AGM 3.1.90.91.00.00.00.00 0.1.0000









Órgão: 01.00 - CAMARA 41.720.215,28

Unidade: 01.01 - CORPO ADMINISTRATIVO 29.712.156,26


EQUIPAMENTO ADQUIRIDO(M)

22.189 - REEQUIPAMENTO DA CAMARA 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.0000


OBRA EXECUTADA(M)

21.144 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS

DO PODER LEGISLATIVO

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0000


MANUTENÇÃO MENSAL REALIZADA(M)

22.188 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

MUNICIPAL

3.3.90.08.00.00.00.00 0.1.0000












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Órgão: 01.00 - CAMARA 41.720.215,28



SERVIDOR REMUNERADO(M)

22.187 - MANUTENÇAO DE DESPESAS DE PESSOAL DA

CAMARA

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000







OBRIGAÇAO PAGA(M)

20.011 - AMORTIZAÇAO DO PRINCIPAL DA DIVIDA POR

CONTRATO

4.6.90.71.00.00.00.00 0.1.0000


OBRIGAÇAO PAGA(M)

20.012 - AMORTIZAÇAO DE ENCARGOS PREVISTOS NOS

CONTRATOS

3.2.90.22.00.00.00.00 0.1.0000


PUBLICAÇÃO MANTIDA(M)

22.190 - PUBLICAÇAO, DIVULGAÇAO OFICIAL E

PUBLICIDADES

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0000


DIARIA MANTIDA(M3)

22.350 - PAGAMENTO DE DIARIAS AOS SERVIDORES 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0000



22.356 - MANUTENÇAO ASSESSORIA E CONSULTORIA

TECNICA ESPECIALIZADA

3.3.90.35.00.00.00.00 0.1.0000


ATIVIDADE ADMINISTRATIVA(M)

22.357 - PAGAMENTO AO IBAM 3.3.50.41.00.00.00.00 0.1.0000


HOMENAGEM MANTIDA(M)

22.358 - MANUTENÇAO DE HOMENAGENS E FESTIVIDADES 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0000








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Órgão: 01.00 - CAMARA 41.720.215,28



Unidade: 01.02 - CORPO LEGISLATIVO 12.008.059,02


EQUIPAMENTO ADQUIRIDO(M)

22.351 - REEQUIPAMENTO DO CORPO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.0000



22.352 - MANUTENÇAO DO CORPO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.0000




DIARIA MANTIDA(M)

22.353 - PAGAMENTO DE DIARIAS DE EDIS 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0000


SERVIDOR REMUNERADO(M)

22.354 - MANUTENÇAO DE DESPESAS DE PESSOAL DE

VEREADORES

3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.0000



GABINETE MANTIDO(M)

22.355 - MANUTENÇAO DE VERBA DE GABINETE 3.3.90.93.00.00.00.00 0.1.0000


Órgão: 01.00 - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO - SAS 144.998.168,21

Unidade: 01.01 - SAS 143.501.480,25



22.183 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAS 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000












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Unidade: 01.01 - SAS 143.501.480,25


















22.186 - MANTER AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE

ESGOTAMENTO SANITARIO DO SAS

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000















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Unidade: 01.01 - SAS 143.501.480,25





SERVIÇO ADMINISTRATIVO(MET)

20.006 - SERVIÇOS DA DIVIDA DO SAS 3.2.90.21.00.00.00.00 0.1.0000





22.185 - MANTER AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE AGUA DO SAS

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000















Unidade: 01.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 1.496.687,96


APOIO(UNI)

22.174 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0000






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Unidade: 01.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA 1.496.687,96















Órgão: 01.00 - SISTEMA MUN.PREV.ASSIST.SERV.SIMPAS - BARBACENA 238.967.132,53

Unidade: 01.01 - SIMPAS 238.967.132,53

Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.310,1328.846.000038 O

SERVIÇO ADMINISTRATIVO(MET)

20.007 - PRECATORIOS E SENTENÇAS 3.1.90.91.00.00.00.00 0.1.0003

Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS21.507,5304.122.001139 A


22.166 - MANUTENCAO DO SIMPAS 3.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0003

Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS45.644,233.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0003



Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS170.898.310,9909.272.001140 A

PROVENTO RECEBIDO(UNI)

22.167 - INATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA 3.1.90.01.00.00.00.00 0.1.0003

Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS36.399.145,793.1.90.03.00.00.00.00 0.1.0003






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Órgão: 01.00 - SISTEMA MUN.PREV.ASSIST.SERV.SIMPAS - BARBACENA 238.967.132,53

Unidade: 01.01 - SIMPAS 238.967.132,53


Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS22.486.066,5109.272.001141 A

PROVENTO RECEBIDO(PES)

22.168 - INATIVOS IPSEMG 3.1.90.01.00.00.00.00 0.1.0003

Contribuição dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS6.822.996,843.1.90.03.00.00.00.00 0.1.0003


AÇAO DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL REALIZADA(A)

22.169 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 4.4.90.52.00.00.00.00 0.1.0003



22.170 - PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL DO

SIMPAS

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0003





Unidade: 18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 481.242.146,60

Saúde 15% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc.Saúde 21.550,6310.122.0000572 O


20.001 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS

JUDICIAIS CONDENATÓRIAS DA SAÚDE

3.1.90.91.00.00.00.00 0.1.0002

Saúde 15% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc.Saúde 43.101,253.3.90.91.00.00.00.00 0.1.0002

Saúde 15% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc.Saúde7.151.678,8410.122.0011600 A


22.018 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SAÚDE 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0002


Saúde 15% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc.Saúde10.432.427,243.1.90.11.00.00.00.00 0.1.0002









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BLATB - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 2.863.395,9210.301.0002601 A

EQUIPE MANTIDA(UNI)

22.001 - MANUTENÇAO DAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0048



BLATB - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 64.651,883.3.90.36.00.00.00.00 0.1.0048


BLMAC - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar4.310,133.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0049

FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 4.310,133.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0055




Saúde 15% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc.Saúde 10.451,2910.122.0011602 A

AÇÃO MANTIDA(A)

22.021 - MANUTENÇAO DE AÇÕES DA SAÚDE 3.1.90.91.00.00.00.00 0.1.0002









22.012 - MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0002


BLAFB - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 15.085,443.1.90.11.00.00.00.00 0.1.0051










Página: 53/65







FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 1.311.494,143.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0055

BLAFB - Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica 3.315.990,103.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0051




BLINV - Transferências de Recursos SUS para Investimentos na Rede de Serviços do SUS749.961,7510.301.0002604 P

OBRA EXECUTADA(AC)

21.009 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E

AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0053


OBRA EXECUTADA(UBS)

21.288 - CONSTRUÇAO, REFORMA, READEQUAÇAO E

AMPLIAÇAO DE UBS

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0053




22.022 - MANUTENÇAO DO CONTROLE SOCIAL 3.1.90.11.00.00.00.00 0.1.0002









22.024 - MANUTENÇAO DA OUVIDORIA 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0002




FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 862,033.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0055






Página: 54/65







BLGES - Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 10.775,313.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0052






FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 2.159,3710.122.0006610 A


22.031 - MANUTENÇAO DO SIMACRA 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0055

BLMAC - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar10.289.743,153.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0049






















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REDE MANTIDA(UNI)

22.025 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0002

BLATB - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 6.788.345,013.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0048






















22.033 - MANUTENÇAO DO NASF 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0048



SISTEMA APOIADO(UNI)

22.037 - MANUTENÇÃO DAS REDES PRISIONAIS 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0002






Página: 56/65








BLATB - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 862.025,0010.301.0002616 A


22.591 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA

RUA

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0048






22.614 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA ESF 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0048







22.615 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA ACS 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0048





Saúde 15% - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos Vinc.Saúde 4.310,1310.302.0003619 P

CVV CONSTRUÍDO(UNI)

21.001 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO VIVA VIDA 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0002



Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 820.841,7510.302.0003621 P

OBRA EXECUTADA(OBR)

21.006 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DO

HOSPITAL GERAL DR. JOSÉ AMÉRICO

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0023






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BLINV - Transferências de Recursos SUS para Investimentos na Rede de Serviços do SUS4.310,134.4.90.52.00.00.00.00 0.1.0053


UNIDADE IMPLANTADA(UNI)

21.011 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE COLETA E

DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E HEMODERIVADOS

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0002


BLMAC - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar4.310,0610.302.0003624 P

OBRA EXECUTADA(OBR)

21.050 - CONSTRUÇAO, REFORMA, READEQUAÇAO E

AMPLIAÇAO DO CAPS

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0049

BLINV - Transferências de Recursos SUS para Investimentos na Rede de Serviços do SUS4.310,133.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0053

BLMAC - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar21.550,6310.302.0003625 A


22.004 - MANUTENÇAO DO CENTRO AMBULATORIAL DR.

AGOSTINHO PAOLUCCI

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0049














22.008 - MANUTENÇÃO DO CEREST 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0002








Página: 58/65























22.015 - MANUTENÇAO DO TRANSPORTE 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0049
















Página: 59/65








CONSÓRCIO MANTIDO(UNI)

22.027 - MANUTENÇAO DO CORSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA

REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CENTRO-SUL - CISRU

3.1.71.70.00.00.00.00 0.1.0002





22.040 - MANUTENÇAO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0049










22.042 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO

DOMICÍLIO - TFD

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0002














Página: 60/65








22.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE

REABILITAÇÃO - CER

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0049








CONSÓRCIO MANTIDO(UNI)

22.053 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

SAÚDE ALTO DAS VERTENTES - CISALV

3.1.71.70.00.00.00.00 0.1.0002




MEDICAMENTO DISTRIBUIDO(MED)

22.069 - DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0002





22.630 - MANUTENÇAO DA UNIDADE DE COLETA E

DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E HEMODERIVADOS

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0049

FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 4.310,1310.302.0003639 A

REDE MANTIDA(RA)

22.632 - MANUTENÇAO DA REDE COMPLEMENTAR DA MEDIA

E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

3.3.90.36.00.00.00.00 0.1.0055









Página: 61/65







FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 17.725.921,623.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0055

BLMAC - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar24.905.919,3910.302.0003640 A

FAEC MANTIDO(UNI)

22.633 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS

E COMPENSAÇÃO - FAEC

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0049


FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 16.800.436,2410.302.0003641 A

REDE MANTIDA(RA)

22.635 - MANUTENÇAO DA REDE DE URGENCIA E

EMERGENCIA

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0055




REDE MANTIDA(RP)

22.642 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL - RAPS

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0049

FES - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 4,263.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0055


















Página: 62/65










INTERNAÇÕES MANTIDAS(IP)

22.643 - MANUTENÇAO DAS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS

DE PACIENTES CRÔNICOS

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0049

BLVGS - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 47.411,3810.305.0004645 P

OBRA EXECUTADA(OBR)

21.052 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQUAÇÃO E

AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0050



22.009 - MANUTENÇAO DA VIGILANCIA SANITARIA 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0002




BLVGS - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 8.620,253.3.90.14.00.00.00.00 0.1.0050






22.010 - MANUTENÇAO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E

AMBIENTAL

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0002

BLVGS - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 2.103.634,383.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0050











Página: 63/65
















BLVGS - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 364.390,3310.305.0004648 A


22.014 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E

ACONSELHAMENTO - DST/AIDS

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0050











22.028 - MANUTENÇAO DO CENTRO DE CONTROLE DE

ZOONOSES

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0050








Página: 64/65








22.034 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE IMUNIZAÇÃO 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0050


BLVGS - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde 1.789.845,0510.305.0004651 A


22.648 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA

DENGUE

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0050



22.621 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00.00 0.1.0048


CEM MANTIDO(UNI)

22.685 - MANUTENÇÃO DO CEM 3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0002








ABPA APOIADA(UNI)

21.258 - ABPA - ASSOCIAÇÃO BARBACENENSE DE

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0002



22.038 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO

DOMICILIAR

3.1.90.04.00.00.00.00 0.1.0049











Página: 65/65








22.346 - MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MULTIDISCIPLINAR

DE ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0049


NÚCLEO MANTIDO(UNI)

22.345 - MAN. NÚCLEO REGIONAL DE BARBACENA

VOLUNTÁRIOS DE PREV. E COMBATE AO CÂNCER - HOSP.

DR. MÁRIO PENNA

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0049


REDE MANTIDA(UNI)

22.347 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE NEONATOLOGIA,

REDE CEGONHA, GESTAÇÃO ALTO RISCO E AMBULATORIAL

DE PEDIATRIA

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0049


OBRA EXECUTADA(OBR)

21.304 - REFORMA DA UBS NA COMUNIDADE DE PONTE DO

COSME

4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0053



22.702 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTO DE

SAÚDE PARA DAR SUPORTE À UBS DE PADRE BRITO

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0048



22.697 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE

SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ

3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0048

BLATB - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica 30.000,0010.301.0002802 P

APOIO(ACA)

21.301 - CRIAÇÃO DE POSTO DE APOIO À UBS NO DINIZ II 3.3.90.39.00.00.00.00 0.1.0048

1.549.069.499,30Total geral:



ANEXO 5

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA

PALÁCIO DA REVOLUÇÃO LIBERAL

1

REGIÃO 01 Senhora das Dores / Estiva / Sete Fogões / Vargem Grande / Várzea dos Coxos / Morais / Grota da Pedra / Graminha / Carapinas / Argola / Campestre I / Pinheiro Grosso. EIXO 01 - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Apoio técnico para elaboração de pequenos projetos ambientais (Engenheiro Ambiental), reflorestamento das margens do rio, apoio financeiro e técnico para a revitalização das nascentes. 2ª- Apoio técnico contínuo (visita técnica, medicação e mão de obra) - Internet para zona rural (fibra ótica) e Telefonia Celular (ampliação da cobertura). 3ª- Apoio Logístico no transporte de insumos (Reestruturação do Ceasa). EIXO 02 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Pavimentação (bloco, pedra, cascalho) das Ruas Projetada, Sebastião Pinheiro, Faustino Ferreira, Crispim Neves e manutenção das estradas na zona rural (inclusive ‘galhos’) observando o período das estações em Senhora das Dores e Pinheiro Grosso. 2ª- Estender a coleta de lixo à todas as comunidades e aumentar a fiscalização. 3ª- Regularização das propriedades até 2 hectares (reavaliar a regulamentação) – alterar a legislação. EIXO 03 - SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Construção de uma ETA e ETE – Senhora das Dores e Pinheiro Grosso. 2ª- Ampliação dos postos de saúde – Senhora das Dores e Pinheiro Grosso. 3ª- Criação de políticas públicas para a juventude. EIXO 04 - EDUCAÇÃO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Ampliação e revitalização da Escola Municipal Monsenhor Lopes. . Construção de 02 novas salas para Educação Infantil com mobiliário adequado. . Construção de uma área de recreação para os alunos. . Ampliação da rede de internet na escola. . Construção ou finalização das obras da quadra poliesportiva da escola. 2ª- Ampliação e revitalização da Escola Municipal Coronel Camilo Gomes de Araújo.



2

. Construção de uma área de recreação para os alunos.

. Implantação de rede de internet e telefonia na escola.

. Construção da quadra poliesportiva da escola.

. Implantação de uma rede de iluminação no entorno da escola. 3ª- Transporte Universitário para alunos de Senhora das Dores e Pinheiro Grosso para Barbacena (IFET, UNIPAC e UEMG).

REGIÃO 02 Boa Vista / Vilela / Caiçaras / Botafogo / Andaraí/ Pontilhão / Ipanema (Dep. José Bonifácio) / Nova Cidade / Centro Social Jardim das Alterosas / Passarinhos / Nova Suíça EIXO 01 - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Criar projetos de desburocratização para liberação de Alvará e Habit - CEASA (Flexibilizar a utilização dos espaços médio e pequena empresa). 2ª- Tratamento / Descontaminação das nascentes em geral (lagoa – Irmãs Passionistas). 3ª- Verificar o vazamento no CAPS (atendimento do SAS, cuidar da raiz do vazamento). EIXO 02 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Abertura de túnel na rua da “biquinha” (ligação da Rua Fernando Von Rucket à Rua Uruguaia). 2ª- Reestruturação da rede de esgoto e capitação de águas pluviais no Bairro Caiçaras na região do Pontilhão, Boa Vista, Vilela, Caiçaras, Botafogo, Andaraí, Ipanema (Dep. José Bonifácio), Penha, Nova Cidade, Centro Social, Jardim das Alterosas, Passarinhos e Nova Suíça. 3ª- Implementar estudos de mobilidade urbana na região do Pontilhão, Boa Vista, Vilela, Caiçaras, Botafogo, Andaraí, Ipanema (Dep. José Bonifácio), Penha, Nova Cidade, Centro Social, Jardim das Alterosas, Passarinhos e Nova Suíça. EIXO 03 - SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Construção de uma unidade básica de saúde no Bairro Nova Cidade. 2ª- Criação de uma unidade de atendimento odontológico no Distrito Sanitário. 3ª- Construção de um Centro Recreativo no Distrito Sanitário.



3

EIXO 04 - EDUCAÇÃO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Construção de escola no Bairro Nova Cidade (ensino fundamental, creche, educação infantil). 2ª- Revitalização da quadra com cobertura (entre a UBS Vilela e o CAPS Vilela). 3ª- Revitalização do Museu George Bernanos, com amplo apoio e incentivo a todas as áreas de esporte, cultura e lazer (GRATUITOS).

REGIÃO 03

Roman / Colônia Rodrigo Silva / Ponte do Cosme / Ponto Chique / Padre Brito / Faria / Vale do Imigrante / Lavrinha EIXO 01 - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Criar programa de incentivo municipal à agricultura no Distrito Sanitário (convênios com entidades da classe, como Secretaria de Agricultura, Emater, uso correto de agrotóxicos, práticas sustentáveis, inovação, melhoria da produção local). 2ª– Tratamento e canalização do esgoto de todo o distrito sanitário da Colônia. 3ª – Canalização da rede de abastecimento de águas a partir da Rua Ida Amistade – referência: Pousada Vivenda do Sol. EIXO 02 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Pavimentação sentido Vale dos Imigrantes / Lavrinha (Rua Dep. Zezinho Bonifácio, Rua Jair Sfredo, Rua São Thomé, Rua Araceli / região do Faria, Ponto Chic e Padre Brito) 2ª- Implementação do planejamento do desenvolvimento rural sustentável. 3ª- Construção das redes de água e esgoto regional/estação ETA-ETE. EIXO 03 - SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª - Ampliação do tratamento médico especialistas (nas duas UBS no Faria e na Colônia com atendimento humanizado). 2ª - Construção do CRAS na Colônia Rodrigo Silva.



4

3ª - Construção de um Centro Comunitário na Colônia Rodrigo Silva (sala para Casa de Itália e Associação dos Produtores Rurais do Vale dos Imigrantes, salas para diversos atendimentos e recreação, esporte e lazer para crianças, jovens e adultos). EIXO 04 - EDUCAÇÃO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Construção de creche na Colônia Rodrigo Silva. 2ª- Melhorar da sinalização na área escolar (faixa de pedestres, placas de sinalização escolar, redutor de velocidade próximo à escola). 3ª- Construção de um Centro Poliesportivo e cultural (com cursos profissionalizantes e oficinas diversas).

REGIÃO 04

Santa Cecília / Valentim Prenassi / São Cristóvão / Monsenhor Mário Quintão / Monte Mário / Eucisa / Retiro das Rosas/ São Vicente de Paulo / Urias Barbosa de Castro EIXO 01 - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Melhorar a qualidade da coleta de lixo (horário diurno nos bairros, demora no recolhimento do lixo, entre o entulhamento e a coleta, capacitação dos funcionários) – Solucionar a questão de entulhos – multas, divulgação do Disque Denúncia). 2ª- Reativação das ETAs (Rua Magnus Melo, próximo ao Cemitério Parque da Saudade, Rua Sebastião Miranda, Loteamento Campo Belo). 3ª- Mapeamento e preservação das nascentes. EIXO 02 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Pavimentação das ruas no Bairro Retiro das Rosas e nas Ruas Celso Ramos Cavaca (reconstrução da ponte); Alcir Guimarães; Geraldo Abranches; José Fortes de Souza. 2ª- Construção de ETE (nos Bairros São Cristovão, Monsenhor Mario Quintão e Valentin Prenassi) e construção correta e revisão de canalização de esgoto e de água pluvial da região. 3ª- Refazer o manilhamento (elevar) das Ruas Alberto Abrão e Geraldo Abranches no Bairro Valentin Prenassi; Rua Paula A. de Paula no Bairro Santa Cecília que deságua na Rua José Francisco Costa (construção de muro de contenção nº 272) no Bairro Monsenhor Mario Quintão.



5

EIXO 03 - SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Ampliação dos recursos para assistência social com garantia de 5% do orçamento municipal. 2ª- Construção e manutenção de um CRAS - Distrito sanitário do Santa Cecília. 3ª- Ampliação do posto de saúde(melhoria da infraestrutura,do pessoal e logística de atendimento. EIXO 04 - EDUCAÇÃO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª - Aumentar o efetivo da Guarda Municipal, para que a mesma possa fazer a segurança das escolas e ruas do município, 2ª- Construção de um salão comunitário no Bairro Santa Cecília. 3ª- Ampliação e manutenção da escola e creche, na Escola Municipal José Felipe Sad.

REGIÃO 05 Centro / Mansões / Boa Morte / São José / Belvedere / Residencial Savassi / Santa Tereza I e II / Dr. Geraldo Xavier / Chácara das Andorinhas / São Geraldo EIXO 01 - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Criar programa de Implantação da coleta seletiva (recolhimento de resíduos de construção, lixo eletrônico e entulhos diversos). 2ª- Criar programa de incentivo à preservação e recuperação (rever Legislação municipal), fontes e nascentes. 3ª- Implantação do mercado central para o pequeno produtor. EIXO 02 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Término da canalização da Av. Cristo Rei, Av. Sanitária, Rua Noé de Lima (inclusive final da Rua Francisco Vale) – Cobertura. 2ª- Tornar mão única, à Rua Francisco Vale, sentido descendo (com limite de carga, controle de velocidade). 3ª- Construção de ETE, para tratar a região da Rua Marques de Maricá.



6

EIXO 03 - SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Ampliação do orçamento para a saude, de 15% para 20%, progressivamente ao longo de 4 anos, com repasse mensal. 2ª- Ampliação do orçamento para a assistência social, de 0,5% para 15%,progressivamente ao longo de 4 anos, com repasse mensal. 3ª- Implementacao de coleta seletiva de residuos e da usina de reciclagem. EIXO 04 - EDUCAÇÃO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Criação de um centro cultural no município. 2ª- Revitalização do parque de exposições (programa de funcionamento permanente). 3ª- Criação de creche na região central.

REGIÃO 06 Correia de Almeida / Costas da Mantiqueira / Campestre II / Torres / Palmital / Galego / José Luiz / Pedra / Barbosa / Pombal / Clinica Mantiqueira / Elvas / Faixa Azul / Zé de Moura / Mendonça / Campo Redondo / Bocaina EIXO 01 - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Implantação de um posto de recebimento de pagamentos (banco, Lotérica e outros). 2ª- Criar programa de incentivo à Agroindústria. 3ª- Criar programa de incentivo à Agricultura Pecuária. EIXO 02 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Viabilização (pavimentação) de uma estrada alternativa que liga a região a Barbacena – 25 km (trecho: Correia de Almeida, Pedra, Barbosa, Campo Verde, Alto da Borda, Pesque e Pague Candian, Sá Fortes - Estrada Real). 2ª- Implantação da ETE e construção uma nova ETA. 3ª- Manutenção de todas as estradas vicinais da região.



7

EIXO 03 - SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Construção de um CRAS no Distrito Sanitário. 2ª- Reforma do posto de saúde da comunidade José Luís e ampliação do atendimento médico. 3ª- Construção de um posto de saúde na Localidade dos Costas. EIXO 04 - EDUCAÇÃO DEMANDAS – PRIORIDADDES 1ª- Construção de uma escola bem estruturada com creche, educação infantil e ensino fundamental I, em Correio de Almeida. 2ª- Construção de uma área de lazer e esporte com parque e quadra coberta, na Escola Municipal Higino Jose Ferreira. 3ª- Construção de um centro esportivo e cultural, em Correio de Almeida, com inclusão de cursos gratuitos.

REGIÃO 07 Santa Efigênia / Santo Antônio / São Pedro / Guarani / Água Santa / Caeté / Margaridas / Cabeça Branca / Caminho Novo EIXO 01 - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Criar programa de incentivo fiscal – Flexibilizar a questão do imposto. 2ª- Regularização do abastecimento de água na região (falta de energia-bomba). 3ª- Criar programa de incentivo ao agricultor . EIXO 02 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMANDAS - PRIORIDADES 1ª- Criação de um programa de regularização fundiária da região (impasse MP, Cemig, Copasa e população). 2ª- Pavimentação das Ruas Maria do Carmo Neto e Edir da Rocha, no Bairro Guarani. 3ª- Fiscalização da construção de passeios e colocação de quebra-molas nas Ruas Demétrio Ribeiro e José Santa Rosa (atrás do Colégio Polivalente).



8

EIXO 03 - SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL DEMANDAS – PRIORIDADE 1ª- Ampliação de convênio com as organizações da sociedade civil credenciada no marco regulatório. 2ª- Criação de um posto de saúde, no Bairro Caminho Novo. 3ª- Reforma e cobertura da quadra do CRAS no Bairro São Pedro. EIXO 04 - EDUCAÇÃO DEMANDAS – PRIORIDADE 1ª- Criação e implementação do projeto “escola legal” no Distrito Sanitário voltado às crianças e jovens aberto a toda comunidade, independente de estudar na unidade. 2ª- Construção de um campo de futebol no Distrito Sanitário. 3ª- Construção de uma quadra poliesportiva, no Bairro Caminho Novo.

REGIÃO 08 Aeroporto / Carmo / Bom Pastor / Dom Bosco / Campo / Jardim / Fátima / Vila dos Sargentos / Serra Verde EIXO 01 - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Implantação do programa de coleta seletiva (ponto de recolhimentos). 2ª- Aquisição de decibelímetro para fiscalizar a sonorização de automóveis. 3ª- Mapeamento das nascentes. EIXO 02 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Implantação da rede de esgoto na Rua ainda sem nome (paralela com a Rua Luís Moreira da Cruz) e a Rua João Batista Cantaruti. 2ª- Implantação de FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, nas Ruas João Batista Cantarutti (Lions). Padre Manoel Rodrigues (Igreja Bom Pastor); Saldanha Marinho (Casa Silva); Rua Rio Grande do Sul. 3ª- Pavimentação na rota do ônibus (linha Vila dos Sargentos, Bairro Jardim)



9

EIXO 03 - SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL DEMANDAS – PRIORIDADE 1ª- Construção de um CRAS no Distrito Sanitário. 2ª- Ampliação do posto de saúde do Bairro do Carmo. 3ª- Construção de uma área, junto a radioterapia para a quimioterapia, no CEBAMS. EIXO 04 - EDUCAÇÃO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Criação de um programa de incentivo ao futebol de várzea e Judô, no Distrito Sanitário. 2ª - Reativação da creche, no bairro do Carmo (atualmente funciona no Lions). 3ª- Diagnóstico sócio-cultural de povos e comunidades tradicionais na comunidade do Sapé (Dom Bosco).

REGIÃO 09

Funcionários / São Sebastião / Padre Cunha / Floresta / São Jorge / Nossa Senhora Aparecida / Diniz I e II EIXO 01 - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Intensificar a fiscalização do Código de Posturas do Município (integração com vigilância sanitária e epidemiológica) – Rua Paulo Vieira, Funcionários, Rua Osvaldo Basilio, Diniz II (entulho, presença de escorpiões), Rua Maranhão, Padre Cunha, Rua Vitoria Marteleto, São Jorge, Rua Rita Lucinda da Fonseca (buracão – possível parceria com a comunidade), Floresta (depósito de entulhos e focos de dengue), Rua João Marinho, Floresta (desmanche de carros no bairro), Rua Irene Piazi, Nossa Senhora Aparecida (terreno baldio), verificar situação de 3 casas interditadas pela prefeitura - Rua Engenheiro Loecir Turqueti, esquina com a Rua Maria Silvina Loures (entulhos, uso de drogas). 2ª- Criação de um Mercado Municipal, com infraestrutura que contemple as feiras dos pequenos produtores com qualidade e atenda a demanda dos consumidores. 3ª- Potencializar a utilização da Praça da Rua Bahia.



10

EIXO 02 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Pavimentação de todas as ruas de terra do Bairro Floresta (documento anexo). 2ª- Pavimentação da Rua Oswaldo Basílio (pacotão). - Pavimentação da Rua Engenheiro Loecyr Turquete (consta como feito na Prefeitura). 3ª- Refazer a ponte da Rua Adolfo de Carvalho (posto Bahia). EIXO 03 - SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Contratação de cirurgião infantil para atender as demandas do município. 2ª- Criação de um programa de incentivo ao esporte, cultural e lazer no Distrito Sanitário. 3ª- Ampliação da verba de custeio do pronto-atendimento (sala vermelha), do hospital CEBAMS. EIXO 04 - EDUCAÇÃO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Reativação do Programa “Pré-vestibular cidadão”, com foco no vestibular e em e concursos públicos no Distrito Sanitário. 2ª- Construção de uma creche no Distrito Sanitário. 3ª- Construir uma cobertura e cerca para a quadra da Rua da Bahia.

REGIÃO 10

Grogotó / Panorama / João Paulo II / Nove de Março / Santa Maria / Vista Alegre / São Francisco / Vale das Rosas / Loschi / Rosa Park / Novo Horizonte /Santa Luzia / Cidade Verde EIXO 01 - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Criar programa de zoneamento e proteção das nascentes (Bairros Grogotó (03), João Paulo II (02), Nove de Março, Santa Maria e João Paulo II (2)) 2ª- Implantação de um programa de coleta seletiva. 3ª- Revitalização dos córregos (mananciais).



11

EIXO 02 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Pavimentação de todas as ruas do bairro Rosa Parque. 2ª- Programa de regularização fundiária (Santa Maria, Nove de Março, João Paulo II) - Apoio técnico e menos burocrático. 3ª- Construção da ponte / passarela que liga os Bairros Santa Maria e João Paulo II. EIXO 03 - SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Criação de um programa Saúde na Escola, com uma equipe multidisciplinar capacitada para atender a demanda escolar, com neuropediatra. 2ª- Criação de um programa para acompanhamento de consultas e exames online (prontuário eletrônico). 3ª- Construção de um CRAS no Distrito Sanitário. EIXO 04 - EDUCAÇÃO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Campanha sócio-educativa para coleta e descarte do lixo. 2ª- Aumentar o muro da creche do Bairro Santa Luzia. 3ª- Criação de um programa Pré- Vestibular cidadão, com foco em pré-vestibular, ENEM e concursos, alem de reforço escolar (contemplando a disciplina educação doméstica) no distrito sanitário.

REGIÃO 11 Jacó / Serrão / São João Batista / Violetes / Bananal / Caxambu / Patrimônio / Pessegueiro EIXO 01 - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Implantação do programa de coleta de lixo (seletiva). 2ª- Zoneamento e proteção das nascentes e reflorestamento das APPs. 3ª- Implantação do programa de incentivo a agricultura familiar/pecuária (Agroindústrias, Culturas alternativas) – *Potencialização: apoio a associação.



12

EIXO 02 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Manutenção das estradas da região. 2ª- Pavimentação da estrada que liga as margens da BR265 às comunidades Patrimônio / Chapada do Faria (08 km) – Asfalto. 3ª- Construção de poço artesiano (Jacó, Serrão e Bananal). EIXO 03 - SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Construção de uma estrutura para atendimento médico (posto) nas localidades do Bananal, Patrimônio, Serrão e São João Batista. 2ª- Construção de academia ao ar livre que atenda a todas as comunidades. 3ª- Inclusão de pediatra na região do Bananal, Jacó, Patrimônio, Caxambu, Serrão, São João Batista. EIXO 04 - EDUCAÇÃO DEMANDAS – PRIORIDADES 1ª- Transporte escolar para os alunos que estudam em Barbacena. 2ª- Reabertura, manutenção e conservação da escola do Serrão com a implantação de um programa de cultura, esporte e lazer. 3ª- Implantação de um programa de cultura, esporte e lazer nas escolas da região.

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