PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA CONCURSO PÚBLICO N.º CAP.2010.002.PMA PARA PROVIMENTO E FORMAÇÃO DE

CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS E FUNÇÕES DE EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO, ODONTÓLOGO, ENFERMEIRO, ANALISTA MUNICIPAL, AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, MÉDICO DO TRABALHO E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO

TRABALHO, DOS QUADROS DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA

RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O GABARITO OFICIAL

PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA A Prefeitura Municipal de Ananindeua, através da Secretaria Municipal de

Administração – SEMAD no uso de suas atribuições legais, em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna pública a Resposta aos Recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva e Múltipla Escolha, conforme segue:

PARTE I – QUESTÕES COMUNS PARA TODOS OS CARGOS

1.1) Língua Portuguesa: QUESTÃO: 01 RESPOSTA: INDEFERIDO. Apenas os itens III e IV estão errados, pois o item no III os kósmos são os pintinhos e não as minhocas. O item IV está errado, pois há uma relação antonímica e não sinonímica como consta na questão. A diferença de encubando para incubando não altera a resolução da questão. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 02 RESPOSTA: INDEFERIDO. O sujeito da estrutura é “dezoito anos”, sujeito simples, e na alternativa “A”, o sujeito é “Os pintinhos”, que também é sujeito simples. As alternativas “B”, “C”, “D” e “E” são orações com o verbo haver no sentido de existir, ou seja, verbo impessoal e as orações não têm sujeito. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 03 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão aborda o item “Pontuação” do Conteúdo Programático, sendo que para a resolução da questão o que deve ser analisada é colocação da vírgula. A alternativa “E” é correta, pois deveria haver uma vírgula depois de “outra”, para marcar zeugma de era (Areja: 317). A alternativa “A” não pode ser marcada, pois não há o desrespeito que pede o comando, a vírgula separa adjunto adverbial. Na alternativa “B”, a vírgula separa o vocativo. Nas alternativas “C” e “D”, a vírgula separa a oração adverbial da oração principal. . Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 04 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão aborda o item “Colocação Pronominal” do conteúdo programático. Na alternativa “A”, o pronome oblíquo átono está iniciando a 2ª oração, sendo que, em Portugal, sempre se usa a ênclise (e afastou-se). As alternativas “B”, “C”, “D” e “E” obedecem à norma culta. Além disso, na alternativa “B”, há uma conjunção condicional. (Sacconi. 458). Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 05 RESPOSTA: INDEFERIDO. A expressão “Isto dizendo” = “quando dizia isto”, que é um advérbio temporal. Há duas idéias adicionadas a de quebrar e derramar adicionadas pela conjunção “e”. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 06 RESPOSTA: INDEFERIDO. Nas alternativas “A” e “B” não há verbo de ligação, não se enquadrando na regra por falta de predicativo que o comando da questão solicita. Na alternativa “D”, o sujeito é “pintinhos” e o predicativo “pressurosos” estão no plural. Na alternativa “E” tanto o sujeito “Essa fé” quanto o predicativo “necessária” estão no singular.

Assim, a única alternativa correta é a “C”, pois se quer mostrar a importância de Tudo (singular) sobre clara e gema (núcleo predicativo pluralizado). Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 07 RESPOSTA: INDEFERIDO. A alternativa “A” está incorreta, pois a vírgula transforma o adjunto em vocativo. A alternativa “B” está incorreta, pois a vírgula torna a negativa em afirmativa. A alternativa “C” está incorreta, pois não se separa o verbo de seu complemento. A alternativa “E” está incorreta, pois a troca de ordem torna a intelectual uma pessoa de atitude indecorosa. A única alternativa correta é a “D”, pois não houve modificação semântica. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. 1.2) Legislação Específica / CLT: QUESTÃO: 12 RESPOSTA: INDEFERIDO. A única alternativa errada é a “C”, pois “C) voluntariamente, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas a seguinte condição 65 (sessenta e cinco) (são 60 anos) anos de idade e 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem.” A alternativa “A” está de acordo com o inciso I ao art. 109, que assim dispõe: “I – por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, observado o disposto nos arts. 110 e 111;”. A alternativa “B” está de acordo com inciso II ao art. 109, que assim dispõe: “II – compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição;”. A alternativa “D” está de acordo com a segunda parte da alínea “a” do inciso III do art. 109, que assim dispõe: “III – voluntariamente, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições: a) ...... 55 (cinqüenta e cinco) anos de idade e 30 (trinta) anos de contribuição, se mulher;. A alternativa “E” está de acordo com a alínea “b” do inciso III do art. 109, que assim dispõe: “III – voluntariamente, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições: b) 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.”. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 13 RESPOSTA: INDEFERIDO. A alternativa “B” está errada, pois “B) A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, salvo para emprego (ainda) em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.”, estando em desacordo com o art. 13 da CLT que assim dispõe: “A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969).”. A alternativa “C” está, pois “C) Nas atividades insalubres, assim consideradas as constantes dos quadros mencionados no capítulo "Da Segurança e da Medicina do Trabalho", ou que neles venham a ser incluídas por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença posterior (prévia) das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, não procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio de autoridades sanitárias federais, estaduais e municipais, com quem entrarão em entendimento para tal fim.”, não estando de acordo com o art. 60, que assim dispõe: “Nas atividades insalubres, assim consideradas as constantes dos quadros mencionados no capítulo "Da Segurança e da Medicina do Trabalho", ou que neles venham a ser incluídas por ato do Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio de autoridades sanitárias federais, estaduais e municipais, com quem entrarão em entendimento para tal fim.”. A alternativa “D” está errada, pois “D) O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67 da CLT, será sempre subordinado à permissão prévia da

autoridade competente em matéria de trabalho. A permissão será concedida a título provisório (permanente) nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos, cabendo ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, expedir instruções em que sejam especificadas tais atividades. Nos demais casos, ela será dada sob forma permanente (transitória), com discriminação do período autorizado, o qual, de cada vez, não excederá de 60 (sessenta) dias.”. Não estando de acordo com o art. 68, que assim dispõe: “O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67, será sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho. Parágrafo único - A permissão será concedida a título permanente nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos, cabendo ao Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, expedir instruções em que sejam especificadas tais atividades. Nos demais casos, ela será dada sob forma transitória, com discriminação do período autorizado, o qual, de cada vez, não excederá de 60 (sessenta) dias.”. A alternativa “E” está errada, pois “E) A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral (não) ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.”, não estando de acordo com o art. 166

que assim

dispõe: “A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977).”. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 14 RESPOSTA: INDEFERIDO. O item II está de acordo com o art. 12 da Lei 2.175/2005 que assim dispõe: “Os deveres e proibições são os previstos no Decreto-Lei n.º. 5.452, de 1º de maio de 1943, e suas alterações posteriores, e legislação complementar.”. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 15 RESPOSTA: INDEFERIDO. A alternativa “A” está de acordo com o art. 402 da CLT que assim dispõe: “Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos.(Redação dada pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000).”. A alternativa “B” está de acordo com o art. 403 que assim dispõe: “É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.(Redação dada pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000)”. A alternativa “C” está de acordo com o parágrafo único do art. 403, que assim dispõe: “Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a freqüência à escola.(Redação dada pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000).”. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. 1.3) Informática: QUESTÃO: 16 RESPOSTA: INDEFERIDO. Os itens I, II e V constituem 03 (três) dispositivos utilizados para cópias de segurança. A expressão CD e DVD não estando especificadas não invalidam a questão. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. Fonte (Bibliografia): Preston Gralla. Windows Vista in a Nutshell. O’Reilly, 2006. Wikipedia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Backup) QUESTÃO: 17 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão foi elaborada utilizando o item 1. Sistema operacional e ambiente Linux do Conteúdo Programático. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 18 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão foi elaborada utilizando o item 3. Sistema operacional e ambiente Windows do Conteúdo Programático. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “A”.

QUESTÃO: 19 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão foi elaborada utilizando 8.2 Noções de vírus e pragas virtuais. 8.3 Noções de firewall do Conteúdo Programático. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 20 RESPOSTA: INDEFERIDO. A alternativa “D” está errada, pois “Compartilhado” não é um atributo de arquivo no Sistema Operacional Windows Vista. Fonte (Bibliografia): Preston Gralla. Windows Vista in a Nutshell. O’Reilly, 2006. Conteúdo Programático: 7. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “D”.

PARTE II – QUESTÕES ESPECÍFICAS

2.1) CARGO 01

QUESTÃO: 33 RESPOSTA: INDEFERIDO: O item I, ora objeto de discussão, afirma que “nas atividades de infra-estrutura externa, deve-se promover o desenvolvimento de competências socioambientais entre os empregados”. Tal afirmação está errada pois quando se analisa a cadeia de valor da organização, os empregados encontram-se no ambiente interno e não, no ambiente externo. Além disso, dentro da teoria de Michael Porter, denominada “Cadeia de Valor”, é a área de Recursos Humanos que deve desenvolver as competências socioambientais entre os empregados e não, as atividades de infra-estrutura, o que torna, portanto, o item errado. O item IV, em nenhum momento, afirma que se deve buscar apenas a redução do consumo de combustível, conforme alega o candidato. Ela é apenas uma das estratégias que podem ser usadas para essa atividade primária da cadeia de valor. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 40 RESPOSTA: INDEFERIDO: A letra “D” afirma que deve existir democracia social, união e comunicação aberta, o que torna, portanto, a alternativa correta. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”.

2.2) CARGO 02

QUESTÃO 21 RESPOSTA: DEFERIDO: Questão anulada. QUESTÃO: 23 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “C” não considera que a família seja um único e exclusivo canal de bem-estar social. A palavra “particular” tem sentido de “em particular”, o que não exclui os pontos levantados pelo candidato em seu recurso. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 24 RESPOSTA: INDEFERIDO: O item I não pode ser considerado errado apenas porque o termo “questão social” foi utilizado no plural. Conforme expresso no próprio recurso interposto pelo candidato e na alternativa, a questão social tem seus desdobramentos, o que a torna, portanto, correta. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 26 RESPOSTA: INDEFERIDO: Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 112: “Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: I - advertência; II - obrigação de reparar o dano; III - prestação de serviços à comunidade; IV - liberdade assistida; V - inserção em regime de semi-liberdade; VI - internação em estabelecimento educacional; VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI.”, o que torna, portanto, a alternativa “C” correta, pois ela expõe uma das medidas descritas na lei e não exclui as outras, conforme alega o recurso do candidato. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”.

QUESTÃO: 29

RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “E” não apresenta contradição em relação à Lei n. 8.842/94, ela apenas exige que o candidato faça a interpretação correta do seu conteúdo, ou seja, quando ele tiver a incapacidade judicialmente comprovada, terá restrições sobre os seus direitos em relação a bens, proventos, pensões e benefícios. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO 33 RESPOSTA: DEFERIDO: Questão anulada. QUESTÃO: 34 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “A” não está correta, pois na fase de planejamento, deve-se estabelecer os objetivos e metas, bem como elaborar os planos de ação. A alternativa “B” refere-se a um elemento que não compõe uma etapa propriamente dita da execução de um projeto. A alternativa “C” diz respeito à fase inicial do projeto. A alternativa “D” também não se constitui em uma etapa propriamente dita de um projeto social. A alternativa “E”, considerada correta, trata do processo de monitoramento que compõe o acompanhamento de um projeto, com a possibilidade de corrigir possíveis erros que porventura ocorram. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 36 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando exige de forma clara que o candidato estabeleça uma articulação entre a família e as políticas de proteção social, portanto, não apresenta ambigüidade. A alternativa “C” é incorreta por expor que os laços entre família e proteção social são precários e ainda incipientes, pois já existem políticas de proteção social para as famílias. Entende-se, portanto, que esta relação não está se estabelecendo, conforme defende a alternativa, ela já existe. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 43 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “D” está incorreta, pois esta alternativa não constitui uma infração disciplinar, mas sim, prática vedada ao Assistente Social nas suas relações com a justiça- Cap. VI Art. 20º alínea A, do Código de Ética do Assistente Social. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 50 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “C” está incorreta pois deve-se incentivar especialmente a participação dos segmentos da sociedade, vide SILVA, Ademir Alves. A gestão da seguridade social brasileira: entre a política pública e o mercado. 2 ed. São Paulo: Cortês, 2007. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”.

2.3) CARGO 03

QUESTÃO 27 RESPOSTA: DEFERIDO: Questão anulada. QUESTÃO 33 RESPOSTA: DEFERIDO: Questão anulada. QUESTÃO: 44 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão exige que o candidato identifique quais são os direitos sociais, tal conteúdo é determinante para atuação do profissional que deseja trabalhar na área. Dessa forma, a temática exigida está em conformidade com o item do conteúdo programático que trata tanto do “ambiente de atuação do assistente social”, como ainda em “avaliação de programas e políticas sociais, políticas sociais, relação estado e sociedade”. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO 46 RESPOSTA: DEFERIDO: Questão anulada.

QUESTÃO 50 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “E” não menciona, em nenhum momento, que esta seria a única estratégia, e sim, uma das estratégias utilizadas em tratamento para dependentes químicos, vide BRANDÃO, Maria Zilah da Silva; CONTE, Fátima Cristina de Souza, MEZZAROBA, Solange Maria Beggiato (ORGS). Comportamento humano: tudo (ou quase tudo) que você gostaria de saber para viver melhor. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”.

2.4) CARGO 04

QUESTÃO 21 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando utiliza a seguinte expressão “São consideradas técnicas de entrevista e seleção de pessoas”, dessa forma, em nenhum momento, exclui outras técnicas que poderiam ser utilizadas durante uma entrevista, conforme defende o recurso do candidato. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO 22 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e exposto de forma que possibilite ao candidato a compreensão da questão. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO 24 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando utiliza a seguinte expressão “Alguns dados podem servir como elementos de avaliação dos resultados de um programa de treinamento, são eles:”, dessa forma, em nenhum momento, exclui outros dados que poderiam ser utilizados no processo de avaliação dos programas de T&D, conforme defende o recurso do candidato. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO 26 RESPOSTA: INDEFERIDO: De acordo com EBOLI (2004, p. 50): “a educação corporativa adota o conceito de educação inclusiva, desenvolvendo competências críticas no público interno e externo (familiares, clientes, fornecedores, distribuidores, parceiros comerciais e comunidade”, portanto, o item III pode ser considerado correto. O uso da palavra treinamento não é inadequado uma vez que o programa de educação corporativa abrange atividades que envolvem treinamento, desenvolvimento e educação do seu público-alvo descrito anteriormente, vide MEISTER, Jeanne. Educação corporativa: a gestão do capital intelectual através das universidades corporativas. São Paulo: Makron Books, 1999 e EBOLI, Marisa. Educação corporativa no Brasil: mitos e verdade. São Paulo: Gente, 2004. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 30 RESPOSTA: INDEFERIDO: A letra “D” afirma que deve existir democracia social, união e comunicação aberta, o que torna, portanto, a alternativa correta. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 41 RESPOSTA: INDEFERIDO: O item III defende que a maturidade é resultado de todo o processo de aprendizagem vivenciado pelas pessoas, conforme defende o próprio recurso do candidato. Seguindo ainda, em nenhum momento, o item menciona a expressão “somente depende da decisão individual”, o que torna, portanto, tal recurso sem fundamento, vide PACHECO, Luíza et al. Capacitação e desenvolvimento de pessoas. Rio de Janeiro: FGV, 2005. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. QUESTÃO: 46 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando é claro e exige que o candidato identifique quais são as principais medidas relacionadas à perspectiva do aprendizado e crescimento. A medida de participação de clientes atende a perspectiva do mercado e clientes. Tal temática atende aos princípios que envolvem a definição de indicadores de desempenho, obedecendo ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Balanced Scorecard”. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”.

QUESTÃO: 47 RESPOSTA: INDEFERIDO: A questão, em seu comando, não faz referência ao conceito de remuneração por competências e muito menos, ao seu custo ou viabilidade, nem compara tal sistema com o modelo de remuneração por cargos. Trata-se de uma temática que envolve o conceito da remuneração baseada em cargos, cujo modelo apresenta limitações, como verifica-se no item II. Dessa forma, o item II é considerado correto, vide FLEURY, Maria Tereza L. (org.). As pessoas na organização. São Paulo: Gente, 2002. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”.

2.5) CARGO 05

QUESTÃO: 22 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da alternativa, em nenhum momento, afirma que “é suficiente para trabalhar com perspectivas isométricas”, portanto, tal recurso não apresenta fundamento. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 25 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “C” está incorreta pois a especificação é fruto do projeto executivo, então não poderia sofre incidência dela, vide GOLDMAN, Pedrinho. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. 3 ed. São Paulo: Pini, 1997, p. 87. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 32 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “C” está incorreta pois os dispositivos devem ser sensíveis à elevação de temperatura. A sensibilidade está diretamente em função da funcionalidade do sistema, vide CARVALHO JÚNIOR, Roberto. Instalações hidráulicas e o projeto de arquitetura. São Paulo: Blücher, 2007, p. 74, 75, 76, 77, 78. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 37 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “D” está incorreta pois o peitoril compõe a janela, mas não, a esquadria. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 39 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e apresenta a definição de taxa de ocupação, vide MORETTI, Ricardo de Sousa. Normas urbanísticas para habitação de interesse social, recomendações para elaboração. São Paulo: IPT,1997, p. 94. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. QUESTÃO: 46 RESPOSTA: DEFERIDO: Questão anulada. QUESTÃO: 49 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “C” está incorreta pois são soluções improvisadas. Deve-se adotar mesas com altura regulável. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”.

2.6) CARGO 06

QUESTÃO: 21 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado para a alternativa “D”. QUESTÃO: 27

RESPOSTA: INDEFERIDO: Nos termos da Lei n 4320, o artigo 53 faz menção à pessoa devedora, assim como dispõe a alternativa “A”. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. QUESTÃO: 29 RESPOSTA: INDEFERIDO: Repasse é a liberação de recursos realizada pelo Órgão Setorial de Programação Financeira para entidades da Administração Indireta. Provisão é a descentralização de crédito orçamentário ou adicional entre diferentes Unidades Orçamentárias do mesmo Órgãos. Cota é a parcela que o Órgão Central de Programação Financeira coloca à

disposição dos Órgãos Setoriais. Sub-repasse é a liberação de recursos dos Órgão Setoriais de Programação Financeira para Unidades Gestores do mesmo Órgão ou entidade. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 36 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade -CFC”. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 37 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade -CFC”. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 38 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade -CFC”. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. Questão 39 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Normas Brasileiras de Contabilidade do Conselho Federal de Contabilidade -CFC”. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. Questão 40 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Plano de Contas da Administração Federal”. Seguindo ainda, de acordo com PCASP, o Subsistema Financeiro foi incorporado pelo Subsistema Patrimonial para possibilitar a aplicação integral do Princípio da Competência no Setor Público. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. Questão 47 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Demonstrações contábeis”. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. Questão 48 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Plano de Contas da Administração Federal”. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”.

2.8) CARGO 08

QUESTÃO: 23 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando exige de forma clara que o candidato assinale a

alternativa incorreta no que diz respeito a Lei n. 9.795, portanto, não apresenta ambigüidade. Seguindo ainda, a alternativa “A” apresenta a definição de educação informal e não, formal, o que a torna incorreta. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 25 RESPOSTA: INDEFERIDO: Em “A” e “B”, não há crime sem lei anterior que o defina. A Simão não pode ser imputada pena de um crime que não existia antes de ele praticar a conduta. Em “D”, o crime, por ser permanente, não está prescrito. Em “E”, O crime do art. 48 é permanente. Isso significa que o momento inicial da consumação é a data da vigência da lei e não se pode, apenas nesse crime, falar em atipicidade. O mesmo não ocorre com o crime previsto no art. 38. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”.

QUESTÃO: 26 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “A” está correta, vide STJ, HC 143208: Correta. Vide STJ, HC 143208: HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. CRIME AMBIENTAL. ART. 34 DA LEI N. 9.605/98. AUSÊNCIA DE DANO AO MEIO AMBIENTE. CONDUTA DE MÍNIMA OFENSIVIDADE PARA O DIREITO PENAL. ATIPICIDADE MATERIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. TRANCAMENTO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem como vetores a mínima ofensividade da conduta do agente, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada. 2. Hipótese em que, com os acusados do crime de pesca em local interditado pelo órgão competente, não foi apreendido qualquer espécie de pescado, não havendo notícia de dano provocado ao meio-ambiente, mostrando-se desproporcional a imposição de sanção penal no caso, pois o resultado jurídico, ou seja, a lesão produzida, mostra-se absolutamente irrelevante. 3. Embora a conduta dos pacientes se amolde à tipicidade formal e subjetiva, ausente no caso a tipicidade material, que consiste na relevância penal da conduta e do resultado típicos em face da significância da lesão produzida no bem jurídico tutelado pelo Estado. 4. Ordem concedida para, aplicando-se o princípio da insignificância, trancar a Ação Penal n. 2009.72.00.002143-8, movida em desfavor dos pacientes perante a Vara Federal Ambiental de Florianópolis/SC. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 44 RESPOSTA: DEFERIDO: Questão anulada. QUESTÃO: 46 RESPOSTA: INDEFERIDO: A letra D está incorreta, pois a lei, objeto de discussão, admite a possibilidade de que algumas formas de vegetação sejam suprimidas, tal como a vegetação nativa protetora de nascente, de dunas ou de mangues, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no art. 4º, § 5º. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 47

RESPOSTA: INDEFERIDO: Nos termos da Lei n. 4771, art. 12, o item III está correto. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”.

2.9) CARGO 09

QUESTÃO: 22 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “E” está correta, vide AZEREDO, H. A. O edifício até a sua cobertura. 5 ed. São Paulo: Edgar Blucher, 1997, p. 78. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 50 RESPOSTA: INDEFERIDO: A tabela está disposta de forma clara que possibilite ao candidato a compreensão e resolução da questão. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”.

2.10) CARGO 10

QUESTÃO: 33 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “A” está incorreta pois, a expansão monetária desloca a curva de LM e não IS. A alternativa “B” está incorreta pois ocorre redução na taxa de juros. A alternativa “C” está incorreta pois ocorre redução na taxa de juros e aumento da renda. A alternativa “D”está incorreta pois não afeta os impostos, isso é efeito de expansão fiscal. A alternativa “E”está correta pois esse é o efeito correto numa situação de expansão monetária, vide PINHO, Diva Benevides. VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval (orgs). Manual de Introdução à Economia. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 264-265. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 40 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “E” está correta pois promover a expansão equilibrada do comércio internacional e o equilíbrio dos pagamentos faz parte dos objetivos do

BIRD, vide SILVA, Mozart Poschete. Relações econômicas internacionais. São Paulo, Aduaneiras, 1999, p. 160-163. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”.

2.11) CARGO 11

QUESTÃO 26 RESPOSTA: DEFERIDO: Questão anulada. QUESTÃO 28 RESPOSTA: DEFERIDO: Questão anulada. QUESTÃO: 34 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “D” está incorreta porque, com freqüência, um indivíduo pode exibir mudança de humor, ou seja, pode estar predominantemente eufórico no início da doença e posteriormente, apresentar irritabilidade, vide KAPLAN, Harold. Compêndio de Psiquiatria: ciências do comportamento e Psiquiatria clínica. 7 ed. Porto Alegre: Artes médicas, 1997, p. 509-513. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 36 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “E” não menciona, em nenhum momento, que esta seria a única estratégia, e sim, uma das estratégias utilizadas em tratamento para dependentes químicos, vide BRANDÃO, Maria Zilah da Silva; CONTE, Fátima Cristina de Souza, MEZZAROBA, Solange Maria Beggiato (ORGS). Comportamento humano: tudo ( ou quase tudo) que você gostaria de saber para viver melhor. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. QUESTÃO 41 RESPOSTA: DEFERIDO: questão anulada. Questão 50 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Trabalho social com famílias”. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”.

2.12) CARGO 12

QUESTÃO 23 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “A” está incorreta pois nem todo controle é coercitivo, coerção é uma subcategoria do controle. A alternativa “B” está incorreta pois um ser humano assertivo tem, na sua relação com o outro, habilidade para resolução de problemas. A alternativa “C” está incorreta pois a análise do comportamento condena o uso da punição. A alternativa “E” está incorreta pois durante o processo terapêutico, o analista do comportamento lida com as contingências do meio que estão perturbando o cliente. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO 26 RESPOSTA: DEFERIDO: Questão anulada. QUESTÃO 28 RESPOSTA: DEFERIDO: Questão anulada. Questão 31 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “A” não exclui outras formas de dependência, conforme alega a candidata em seu recurso. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. QUESTÃO 33 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, resposta correta “D”. Questão 39

RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “B” está incorreta pois Perls não nega o inconsciente, ele apenas propõe o acesso a ele por vias diferentes daquelas usadas por Freud. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO 41 RESPOSTA: DEFERIDO: questão anulada.

2.13) CARGO 13

QUESTÃO 37 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Ética e trabalho”, o que pressupõe domínio sobre as principais teorias éticas. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”.

2.14) CARGO 14

QUESTÃO 24 RESPOSTA: INDEFERIDO: A redação correta da alternativa “E” seria: “Os animais susceptíveis podem infectar-se por contato direto com o conteúdo de vesículas, saliva ou excreções e secreções dos animais doentes. Há também o contágio de forma indireta por água, alimentos ou fômites (vestimenta, instrumentos, equipamentos etc.) contaminados. A infecção se transmite, sobretudo por aerossóis, sendo a via digestiva (faringe) a mais comum para penetração do vírus”. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO 48 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Saúde Pública e principais zoonoses”. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO 49 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Saúde Pública e principais zoonoses”. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO 50 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre “Saúde Pública e principais zoonoses”. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”.

2.15) CARGO 15

QUESTÃO: 37 RESPOSTA: INDEFERIDO: Durante a lactação todas as vitaminas estão presentes em quantidades suficientes para atender as necessidades do lactente, com exceção da vitamina D, vide VITOLO, Márcia Regina. Nutrição: da gestação ao envelhecimento. Rio de Janeiro: Rubio, 2008, p. 131. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 40 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando exige que o candidato assinale, dentre aqueles listados, o indicador das condições protéicas menos sensível. Em “D”, a linfocitometria é um exame bioquímico que mede as reservas imunológicas momentâneas, indicando as condições de defesa celular do organismo, o que não corresponde, portanto, ao comando da questão. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. QUESTÃO: 45 RESPOSTA: INDEFERIDO: A digestão de triacilgliceróis inicia-se no estômago, pela ação da lipase gástrica secretada pela mucosa do estômago, vide NETO, Faustino Teixeira. Nutrição clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003, p. 12. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”.

2.16) CARGO 16

QUESTÃO: 23 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do

conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre a Lei n 8.080. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 31 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 32 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando está exposto de forma clara e diz respeito ao item do conteúdo programático que exige do candidato conhecimentos sobre Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 37 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “B” está incorreta em razão de representar uma causa de alcalose respiratória. As demais alternativas referem-se às causas de acidose respiratória, vide MOTTA, Valter T. Bioquímica Clínica para o Laboratório: princípios e interpretações. 4. ed. Porto Alegre: Editora Médica Missau, p.219-221. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. QUESTÃO: 39 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativas “A”, “B”, “C” e “E” correspondem a causas que levam a valores reduzidos do hormônio Prolactina no soro sanguíneo, ou seja, hipoprolactemia, vide MOTTA, Valter T. Bioquímica Clínica para o Laboratório: princípios e interpretações. 4. ed. Porto Alegre: Editora Médica Missau, p. 310. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 47 RESPOSTA: INDEFERIDO: A paciente DEVE estar em abstinência sexual, NÃO pode ter feito higiene vaginal no dia do exame e NÃO pode ter usado ducha vaginal 24 horas antes da coleta. Além disso, o espéculo vaginal NÃO pode ser lubrificado, sua introdução é facilitada simplesmente molhando com solução fisiológica morna, vide MOURA, Roberto A. de Almeida. Colheita de Material para Exames de Laboratório. São Paulo: Atheneu, 1998. p. 145. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”.

2.17) CARGO 17

QUESTÃO: 31 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa correta é a “A”. As demais alternativas são INDICAÇÕES e não contra-indicações como exige o comando da questão, vide MUNIZ, W; TEIXEIRA, R, C. Agentes terapêuticos mecânicos. Rio grande do Sul: Orion, 2001, p.37. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 34 RESPOSTA: INDEFERIDO: Em “A”, se o paciente está em tração, pode-se realizar fisioterapia motora. Em “C”, no pós operatório imediato se preconiza o exercício isométrico para combate as contraturas. Em “E”, a complicação mais freqüente é a rigidez muscular do quadríceps, vide GABRIEL, M. R. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Rio de Janeiro: Revinter, 2001, p. 119-121. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. QUESTÃO: 35 RESPOSTA: INDEFERIDO: A postura articular do paciente com artrogripose é em FLEXAO, ADUÇÃO E INVERSÃO, vide GABRIEL, M. R. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. Rio de Janeiro: Revinter, 2001, p. 119-121. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”.

QUESTÃO: 37 RESPOSTA: INDEFERIDO: A aplicação do frio diminui a permeabilidade celular. Além disso, a diminuição da velocidade de condução do nervo causa parcial analgesia na crioterapia e não, total, como afirma a alternativa “E”, vide PRENTICE, W. Modalidades terapêuticas em medicina esportiva. São Paulo: Manole, 2002, p. 173-180. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”.

2.19) CARGO 19

QUESTÃO: 30 RESPOSTA: INDEFERIDO: Em “A”, o código vai compilar; em “B” e “C”, Runnable não é uma classe; em “D”, vai imprimir “Olá”, vide POO, KIONG and ASHOK. Object-Oriented Programming and Java. Springer, 2008. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”.

2.21) CARGO 21

QUESTÃO: 25 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “C” está errada pois os déficits descritos na alternativa estão presentes em adolescentes e adultos deficientes mentais, e não, em crianças deficientes mentais, como solicita o comando da questão. As demais alternativas são consideradas corretas, vide Baloueff, O. Atraso de Desenvolvimento e Retardo Mental. In: NEISTADT, ME, CREPEAU, EB. Willard e Spackmann - Terapia Ocupacional. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 29 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “D” está errada pois as sequelas mencionadas são decorrentes de lesões altas do nervo mediano, ou seja, lesões no cotovelo ou acima. As demais alternativas são consideradas corretas, vide Kasch, M. C., Nickerson, E. Lesões na Mão e Membro Superior. In: PEDRETTI, LW, ME, EARLY, MB. Terapia Ocupacional: capacidades para as disfunções físicas. São Paulo: Roca, 2005. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 30 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e exposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. As temáticas abordadas nas alternativas estão contempladas no conteúdo programático, o que torna, portanto, o recurso do candidato sem fundamento. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. QUESTÃO: 43 RESPOSTA: INDEFERIDO: Se a cama estiver em altura diferente da cadeira de rodas, o paciente poderá precisar de um dispositivo de Tecnologia Assistiva, tal como uma tábua de transferência, portanto, ele não é totalmente independente, o que torna, portanto, a alternativa “A” incorreta. As demais alternativas são consideradas corretas, vide Adler, Carole. Lesão Medular (capítulo 41). In: PEDRETTI, LW, EARLY, MB. (orgs). Terapia Ocupacional – capacidades para as disfunções físicas. 5 ed. São Paulo: Roca, 2005. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 46 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “C” está correta pois para que se possa desenvolver atividades como artesanato, é necessário possuir destreza, como exibe a tradução da obra em português, vide Schwartzberg, S. L. Processo de Grupo (capítulo 11). In: NEISTADT, ME, CREPEAU, EB. Willard e Spackmann - Terapia Ocupacional. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. . Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 48 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “B” está errada porque, nos estágios iniciais da patologia, as principais queixas são de humor deprimido, sentimento de perda de controle sobre sua vida, raiva, negação e apatia, vários questionamentos quanto à cura e ao prognóstico, e o terapeuta ocupacional deve estar atento a estas questões, utilizando abordagem educativa e adaptativa com o cliente e a família, vide Faria, I. Capítulo 20.

Neurologia Adulto. Seção 20.1. Disfunções Neurológicas. CAVALCANTI, A, GALVÃO, C. Terapia Ocupacional- fundamentação & prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 50 RESPOSTA: INDEFERIDO: As alternativas “A”, “B”, “C” e “D” estão corretas, vide Sauron, F. N. Capítulo 20. Neurologia Adulto. Seção 20.2. Lesões da Medula Espinhal. CAVALCANTI, A, GALVÃO, C. Terapia Ocupacional- fundamentação & prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”.

2.22) CARGO 22

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.23) CARGO 23

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.24) CARGO 24

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.25) CARGO 25

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.26) CARGO 26

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.27) CARGO 27

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.28) CARGO 28

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.30) CARGO 30

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.31) CARGO 31

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.32) CARGO 32

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.33) CARGO 33

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”. QUESTÃO: 47 RESPOSTA: DEFERIDO: questão anulada.

2.34) CARGO 34

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.35) CARGO 35

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.36) CARGO 36

QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”.

2.38) CARGO 38

QUESTÃO: 24 RESPOSTA: INDEFERIDO: Art. 7, IX, a; Art. 18, I, II, IV, V, X e XI. A leitura da ementa abaixo revelará o porquê de apenas a alternativa C estar certa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535, I E II, DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. HOSPITAL PRIVADO. ATENDIMENTO CUSTEADO PELO SUS. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. OFENSA AOS ARTS. 7º, IX, A, E 18, I, X E XI, DA LEI 8.080/90. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. PRECEDENTES. PROVIMENTO. 1. Não viola o art. 535, I e II, do CPC, nem importa negativa de prestação jurisdicional, o acórdão que decide, motivadamente, todas as questões argüidas pela parte, julgando integralmente a lide. 2. A questão controvertida consiste em saber se a União possui legitimidade passiva para responder à indenização decorrente de erro médico ocorrido em hospital da rede privada localizado no município de Campo Bom/RS, durante atendimento custeado pelo SUS. 3. A Constituição Federal diz que a "saúde é direito de todos e dever do Estado" (art. 196), competindo ao "Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado" (art. 197), ressalvando-se, contudo, que as "ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada", constituindo um sistema único, organizado, entre outras diretrizes, com base na descentralização administrativa, "com direção única em cada esfera de governo" (art. 198, I). 4. A Lei 8.080/90 – que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes – prevê as atribuições e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios quanto aos serviços de saúde pública. 5. Compete à União, na condição de gestora nacional do SUS: elaborar normas para regular as relações entre o sistema e os serviços privados contratados de assistência à saúde; promover a descentralização para os Estados e Municípios dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal; acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências estaduais e municipais (Lei 8.080/90, art. 16, XIV, XV e XVII). 6. Os Municípios, entre outras atribuições, têm competência para planejar, organizar, controlar e avaliar as

ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com sua direção estadual; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde (Lei 8.080/90, art. 18, I, II, X e XI). 7. As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS serão desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da CF/88, obedecendo, entre outros, o princípio da descentralização político-administrativa, com "ênfase na descentralização dos serviços para os Municípios" (Lei 8.080/90, art. 7º, IX, a). 8. "Relativamente à execução e prestação direta dos serviços, a Lei atribuiu aos Municípios essa responsabilidade (art. 18, incisos I, IV e V, da Lei n.º 8.080/90), compatibilizando o Sistema, no particular, com o estabelecido pela Constituição no seu artigo 30, VII: 'Compete aos Municípios (...) prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população'" (Resp 873.196/RS, 1ª Turma, Rel. p/ acórdão Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 24.5.2007). 9. Recurso especial provido, para se reconhecer a ilegitimidade passiva da União. STJ, Resp 717800 / RS. QUESTÃO: 26 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “C”. QUESTÃO: 35 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “D”. QUESTÃO: 36 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e exposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. As temáticas abordadas nas alternativas estão contempladas no conteúdo programático, o que torna, portanto, o recurso do candidato sem fundamento. Seguindo ainda, não ocorre papiledema na hipertensão acelerada, vide: Medicina interna. 16 ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill Interamericana do Brasil, 2006. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 44 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, não existem duas alternativas corretas, pois a sepse grave é associada à disfunção orgânica e hipoperfusão; a síndrome da resposta inflamatória sistêmica (SIRS) não possui foco infeccioso estabelecido e a hipocalemia não corresponde ao quadro clínico descrito no comando, vide Tratado de Cirurgia: a Base Biológica da Prática Cirúrgica Moderna. (Sabiston). Townsend, C.M.; Beauchamp, R.D.; Evers, B.M.; Mattox, K. L.; 18 ed. Elsevier, 2010, p. 93. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”.

2.40) CARGO 40

QUESTÃO: 43 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “A” está correta, vide: Endodontia. Mario Roberto Leonardo. Volume 1. 1ª edição corrigida. Artes médicas, 2008, p. 622. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 49 RESPOSTA: INDEFERIDO: É a dentina terciária que pode ser chamada de reparadora ou reacional. As demais alternativas estão corretas, vide Patologia Oral e Maxilofacial. Brad Neville. 3 ed. Elsevier, 2009, p. 122 e 123. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”.

2.41) CARGO 41

QUESTÃO: 32 RESPOSTA: INDEFERIDO: Consoante bibliografia especializada, tanto a clorexidina a 2% e a iodopovidona podem ser utilizadas para fazer a anti-sepsia extra-oral. A alternativa não exclui

outras possibilidades, conforme alega o candidato em seu recurso. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. QUESTÃO: 40 RESPOSTA: INDEFERIDO: A cárie é uma doença transmissível e multifatorial. Sua instalação depende de três fatores essenciais, representados por hospedeiro suscetível, dieta e microbiota, que são definidos como: o próprio paciente; dieta cariogênica, rica em carboidratos refinados, principalmente a sacarose; e Streptococcus mutans e Lactobacillus. Sendo que, sem a interação desses fatores, a cárie não se desenvolve. Além disso, a interação dos fatores essenciais, capazes de desencadear a iniciação do processo de cárie, poderá ser dificultada pela ação de fatores modificadores, como: a saliva, a presença de flúor no meio e a higiene bucal, vide o livro Dentística Restauradora, de autoria de Garone Netto, editora Santos, publicado em 2003, p. 95, 96 e 97. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 42 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, o item “Diagnóstico de Cárie em dentística” está presente no conteúdo programático do certame. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 43 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 46 RESPOSTA: INDEFERIDO: As alternativas “A”, “B”, “C” e “D” são vantagens do cimento de ionômero de vidro, menos a alternativa “E”, pois esse material apresenta resultado estético inferior em comparação com as resinas compostas, vide Dentística: Saúde e Estética. Ewerton Nocchi Conceição. 2 ed. Artmed, 2007, p. 223. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 47 RESPOSTA: INDEFERIDO: A fluorose dentária é causada pela ingestão excessiva de flúor na época de formação dos dentes e caracteriza-se por formar áreas de esmalte branco, opaco e sem brilho, bilaterais e simetricamente distribuídos, que apresentam zonas de pigmentação amarela ou marrom escura. O fato de serem lesões bilaterais e simétricas caracteriza o quadro de fluorose. A hipoplasia de Turner é encontrada em dentes permanentes e causada por doença inflamatória periapical dos dentes decíduos. A hipoplasia sifilítica está associada a incisivos de Hutchinson em pacientes portadores de sífilis congênita. A cárie dentária não ocorreria de forma bilateral e simétrica. A pigmentação dentária por tetraciclina apresenta uma pigmentação marrom-acinzentada e ocorre principalmente em dentes permanentes, vide Patologia Oral e Maxilofacial. Brad Neville. 3 ed. Elsevier, 2009, p. 58 e 59. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 50 RESPOSTA: INDEFERIDO: As estrias de Wickham são características do líquen plano reticular e não aparecem em nenhuma outra lesão citada nas alternativas “A”, “B”, “D” e “E”, vide Patologia Oral e Maxilofacial. Brad Neville. 3ª edição. Elsevier, 2009. Pags. 784 e 785. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”.

2.42) CARGO 42

QUESTÃO: 31 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se no conteúdo programático do presente certame. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 34 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se presente no conteúdo programático do presente certame. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”.

QUESTÃO: 43 RESPOSTA: INDEFERIDO: A perda precoce do segundo molar decíduo, resultante de cárie ou traumatismo, traz como consequência imediata um grande número potencial de distúrbios diretos ou indiretos da oclusão, exceto a perda dos dentes adjacentes ao segundo molar decíduo, pois os dentes adjacentes ao segundo molar decíduo são o primeiro molar decíduo e o primeiro molar permanente, e a perda precoce do segundo molar decíduo não tem como consequência a perda do primeiro molar permanente, localizado na face distal desse dente, nem a perda do molar decíduo, localizado na face mesial desse dente, vide Odontopediatria. Guedes Pinto. 7 ed. Santos, 2003, p. 119. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”.

2.42) CARGO 42

QUESTÃO: 26 RESPOSTA: INDEFERIDO: O líquen plano é uma lesão auto-imune, a eritroplasia é uma lesão pré-maligna ocasionada pela associação de tabaco e álcool, a queilite angular é uma lesão fúngica, e o carcinoma de células escamosas já é uma lesão maligna. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”.

2.44) CARGO 44

QUESTÃO: 22 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão foi elaborada utilizando o item do conteúdo programático que trata da Contabilidade Pública e da Lei nº 4.320/64. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 23 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão foi elaborada utilizando o item do conteúdo programático que trata da Contabilidade Pública e da Lei nº 4.320/64. A alternativa a ser marcada é a "B", pois o empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, nos termos do art. 58 da Lei nº 4.320/1964. A ordem de pagamento que corresponde ao despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga pendente ou não de implemento de condição conforme prevê o art. 64 da Lei nº 4.320/1964. As demais alternativas não podem ser marcadas, pois estão corretas nos termos dos seguintes dispositivos legais: alternativa “A” - art. 53 da Lei nº 4.320/1964; alternativa “B”- art. 55 da Lei nº 4.320/1964; alternativa “C” - art. 63 da Lei nº 4.320/1964; alternativa “D” - art. 56 da Lei nº 4.320/1964. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 30 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão deve ser resolvida seguindo os ditames do art. 248 e incisos que assim dispõem: “Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: I - o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na mesma data, ou até 60 (sessenta) dias, no máximo, antes da data do balanço da companhia; no valor de patrimônio líquido não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas; II - o valor do investimento será determinado mediante a aplicação, sobre o valor de patrimônio líquido referido no número anterior, da porcentagem de participação no capital da coligada ou controlada; III - a diferença entre o valor do investimento, de acordo com o número II, e o custo de aquisição corrigido monetariamente; somente será registrada como resultado do exercício: a) se decorrer de lucro ou prejuízo apurado na coligada ou controlada; b) se corresponder, comprovadamente, a ganhos ou perdas efetivos; c) no caso de companhia aberta, com observância das normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.”. Para a empresa Solar a Mercúrio é coligada, portanto é avaliada pelo método da equivalência patrimonial e o valor do investimento é R$ 68.000,00 ( R$ 850.000,00 x 8%). Para a empresa Solar a Venus é controlada, portanto é avaliada pelo método da equivalência patrimonial e o valor do investimento é R$ 265.200,00 ( R$ 520.000,00 x 51%).Para a empresa Solar a Terra é outras

sociedades, portanto é avaliada pelo método do custo, e o valor do investimento é R$ 15.000,00, o valor do investimento permanece inalterado. Para a empresa Solar a Marte é outras sociedades, portanto é avaliada pelo método do custo, e o valor do investimento é R$ 60.000,00, o valor do investimento permanece inalterado. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “B”. QUESTÃO: 34 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão foi elaborada utilizando o item legislação tributária do conteúdo programático. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 37 RESPOSTA: INDEFERIDO. A alternativa “A” está de acordo com a página 149 do Livro BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 25.ed. São Paulo: Malheiros, 2010. A alternativa “B” está errada, pois o poder decorrente é o poder conferido aos Estados para elaboração da sua própria constituição. A alternativa “C” está errada, pois quem titulariza o poder constituinte, seja originário seja derivado, é o povo. A alternativa “D” está errada, pois Há, sim. O fato de existirem cláusulas pétreas não impede que outras normas constitucionais possam ser revogadas, alteradas ou mesmo inseridas. A alternativa “E” está errada, pois Uma coisa não tem nada a ver coma outra. O poder constituinte originário é aquele que constitui o Estado através da elaboração do conteúdo primeiro da constituição, seja ela consuetudinária ou escrita.O texto original da Constituição de 88 decorreu do poder constituinte originário. Além de tudo, a alternativa “A” coloca expressamente que se refere ao ASPECTO POLÍTICO do poder constituinte. Ante o exposto, fica mantida alternativa “A”. O Conteúdo Programático utilizado foi o Poder Constituinte originário e derivado. QUESTÃO: 38 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão foi elaborada utilizando os seguintes pontos do conteúdo programático: Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. O mandado de injunção. Quando se fala em DIREITO Constitucional a idéia é a utilização das fontes mais conhecidas: lei, jurisprudência e doutrina. E os comandos das questões direcionam precisamente aquilo que deve ser analisado para a resolução da mesma. Assim, se a questão fala em jurisprudência pacífica ou jurisprudência sumulada, não é para ser analisada a letra da lei. Da mesma forma, se a questão fala em "conforme a lei", essa é a única fonte a ser considerada. Os candidatos deveriam ter observado a indicação da fonte e resolvido a questão conforme a fonte apontada. O mesmo raciocínio serve para DIREITO Tributário e LEGISLAÇÃO Tributária. E a jurisprudência que foi utilizada consiste em súmulas, súmulas vinculantes e jurisprudência pacífica. A alternativa “E” foi elaborada nos termos do inciso IX do art. 103 da Constituição Federal. Há 2 legitimados no mesmo inciso: a) as confederações sindicais e b) a entidades de classe de âmbito nacional. São grupos diferentes que estão reunidos no mesmo inciso por um único motivo: ambos tratam de entidades de natureza associativa. Mas trata-se de dois grupos totalmente distintos! A alternativa correta restringe a análise à esfera das entidades sindicais, e a única entidade sindical mencionada no rol dos legitimados do art. 103, CR, são as confederações sindicais. Assim, ainda que a questão sequer mencionasse a jurisprudência do STF, a leitura pura e simples da Constituição acabaria por conduzir à mesma conclusão. Entidade de classe de âmbito nacional não está na esfera das entidades SINDICAIS. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “E” QUESTÃO: 40 RESPOSTA: INDEFERIDO. O comando da alternativa 40 não faz menção a qualquer dispositivo legal. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “C” QUESTÃO: 41 RESPOSTA: INDEFERIDO. A alternativa “A”está errada, pois a Constituição (art. 156, § 2º, I), determina a imunidade tributária há hipótese. Ademais, a hipótese descrita não caracteriza o fato gerador do ITMCD. A alternativa “B” está correta, pois a elusão ou elisão ineficaz ocorre quando o contribuinte simula determinado negócio jurídico com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador. A alternativa “C” está errada, pois a evasão ocorre quando o contribuinte, normalmente após a ocorrência do fato gerador, pratica atos que visam a evitar o conhecimento do nascimento da obrigação tributária pela autoridade fiscal. A alternativa “D”

está errada, pois o ITMCD não ncide na hipótese, Ademais não se enquadra ao conceito de sonegação. A alternativa “E’” está erada, pois é imunidade, e não isenção. Ademais, a imunidade abrange ambas as situações. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “B” QUESTÃO: 42 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão foi elaborada abordando os seguintes itens do conteúdo programático: Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Informações e sigilo fiscal. Dívida ativa: certidão negativa. Dívida ativa: certidão negativa. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “C” QUESTÃO: 43 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão foi elaborada utilizando os seguintes pontos do conteúdo programático: Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. (lembrando que as regras da imputação no direito tributário são vistas na parte de pagamento, que diz respeito à extinção do crédito tributário - vide art. 163 do CTN; a compensação é modalidade de extinção do crédito tributário, consoante o art. 156, II, CTN.), Dívida ativa: certidão negativa. Capacidade tributária; sujeito passivo: contribuinte e responsável; responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. (Em tempo, o art. 137 do CTN determina quando a responsabilidade é pessoal do agente). Quando se fala em DIREITO Constitucional a idéia é a utilização das fontes mais conhecidas: lei, jurisprudência e doutrina. E os comandos das questões direcionam precisamente aquilo que deve ser analisado para a resolução da mesma. Assim, se a questão fala em jurisprudência pacífica ou jurisprudência sumulada, não é para ser analisada a letra da lei. Da mesma forma, se a questão fala em "conforme a lei", essa é a única fonte a ser considerada. Os candidatos deveriam ter observado a indicação da fonte e resolvido a questão conforme a fonte apontada. O mesmo raciocínio serve para DIREITO Tributário e LEGISLAÇÃO Tributária. E a jurisprudência que foi utilizada consiste em súmulas, súmulas vinculantes e jurisprudência pacífica. Importante lembrar que principalmente no direito tributário a jurisprudência exerce papel fundamental (ainda mais quando se tratam de súmulas, que não constituem meras decisões esparsas e contraditórias), pois o CTN é uma legislação bastante antiga que precisa ser amoldada conforme o direito vigente (é só lembrar que a própria Constituição sob a qual se assentou o CTN sequer existe mais). Não há como estudar, muito menos atuar no direito tributário sem conhecer, no mínimo, as súmulas do STF e do STJ. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “B” QUESTÃO: 44 RESPOSTA: INDEFERIDO. Todas as assertivas foram extraídas da ementa da decisão proferida no julgamento do recurso repetitivo REsp 1.124.537 – SP. A alternativa “B” está errada, pois é defeso ao judiciário. A alternativa “C” está errada, pois pode sim a intervenção judicial pode sim. A alternativa “D” está errada, pois a Administração Pública tem competência sim. A alternativa “E” está errada, pois o Fisco não pode exigir. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “A” QUESTÃO: 47 RESPOSTA: INDEFERIDO. O item do conteúdo programático utilizado foi na área de Direito Empresarial, qual seja: Classificação das sociedades empresarias. Ante o exposto, fica mantida a alternativa “C” QUESTÃO: 50 RESPOSTA: INDEFERIDO. A questão foi elaborada utilizando os seguintes itens do conteúdo programático: Direito Administrativo: Servidores públicos. Classificação e Regime Jurídico. Processo Administrativo. Direito Tributário: Tributo: definição e espécies. Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Todos os itens da questão correspondem a súmulas vinculantes, e tais súmulas vincularão também a atividade da Administração Pública (art. 102, parágrafo 2

o, CR). Logo, além de os conceitos de

DIREITO administrativo e DIREITO tributário serem mais amplos do que LEGISLAÇÃO administrativa e tributária e por isso envolverem, sim, jurisprudência (ainda mais as consolidadas em súmulas). As súmulas vinculantes são de conhecimento imprescindível a qualquer pessoa que atue na administração pública, máxime quando o art. 103-A, § 3º da

Constituição determina que: Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso.". Ante o exposto, fica mantida a alternativa “B”.

2.45) CARGO 45

QUESTÃO: 27 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. De acordo com o Manual de Normas e Padrões de Construção e Instalação de Serviços de Saúde, um hospital que comporta 50 leitos, deverá ter, no mínimo, 01 sala de cirurgia. Portanto, o cálculo para encontrar o número de leitos deve ser feito da seguinte forma: 454/50, perfazendo um total de 9,08 salas. Dessa forma, a alternativa correta é a “D”, no mínimo, 10 salas cirúrgicas. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 29 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se presente no conteúdo programático do presente certame no item “Administração de materiais e enfermagem”, “Planejamento da assistência de enfermagem em nível laboratorial” e “Assistência de enfermagem em emergência e urgência a pacientes adultos e pediátricos com problemas cardiovasculares, respiratórios, neurológicos, gastroenterológicos, metabólicos, ginecológicos, urológicos, nefrológicos, cirúrgicos, infecciosos, reumatológicos”. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 31 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa “B” está errada pois tal tipo de choque resulta do mal funcionamento da bomba cardíaca, vide Tratado de enfermagem médico-cirúrgica . 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO 34 RESPOSTA: DEFERIDO: questão anulada. QUESTÃO: 42 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se presente no conteúdo programático do presente certame no item “Epidemiologia e enfermagem”. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO 43 RESPOSTA: DEFERIDO: questão anulada. QUESTÃO 44 RESPOSTA: DEFERIDO: questão anulada. QUESTÃO: 45 RESPOSTA: INDEFERIDO: As alternativas “B”, “C”, “D” e “E” representam princípios organizativos e não, doutrinários, como exige o comando da questão. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO 46 RESPOSTA: DEFERIDO: questão anulada. QUESTÃO: 47 RESPOSTA: INDEFERIDO: A alternativa CORRETA é a “D”. As demais estão INCORRETAS em razão de que o bicarbonato de sódio corrige a acidose metabólica e respiratória; a procaínamida acelera a freqüência cardíaca; a lidocaína suprime as arritmias ventriculares; a epinefrina aumenta o estado contrátil do miocárdio, vide Tratado de enfermagem médico-

cirurgica . 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara -Koogan, 2009. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. Seguindo ainda, o comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 50 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. A alternativa correta é a “E”, pois o grupo das Tetraciclinas perde a eficácia e forma quelatos. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”.

2.46) CARGO 46

QUESTÃO: 21

RESPOSTA: INDEFERIDO: Nos termos da Lei n. 8080, dada a especialidade da matéria, a vigilância sanitária, a vigilância epidemológica e a saúde do trabalhador estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde – SUS; a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, dentre outras atividades, saneamento e meio ambiente; à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) compete formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição, além de participar na formulação e na implementação das políticas de saneamento básico. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 27 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. De acordo com o Manual de Normas e Padrões de Construção e Instalação de Serviços de Saúde, um hospital que comporta 50 leitos, deverá ter, no mínimo, 01 sala de cirurgia. Portanto, o cálculo para encontrar o número de leitos deve ser feito da seguinte forma: 454/50, perfazendo um total de 9,08 salas. Dessa forma, a alternativa correta é a “D”, no mínimo, 10 salas cirúrgicas. O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se presente no conteúdo programático do presente certame no item “Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem”. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 28 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se presente no conteúdo programático do presente certame no item “Concepções teórico-práticas em enfermagem”. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 29 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se presente no conteúdo programático do presente certame no item “Administração de materiais e enfermagem” e “Planejamento da assistência de enfermagem em nível laboratorial”. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 31 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se presente no conteúdo programático do presente certame no item “Emergências clínico-cirúrgicas e assistência de enfermagem”. A alternativa “B” está errada pois tal tipo de choque resulta do mal funcionamento da bomba cardíaca, vide Tratado de enfermagem médico-cirúrgica . 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 32 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se presente no conteúdo programático do presente certame no item “Emergências clínico-cirúrgicas e assistência de enfermagem”. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO 34

RESPOSTA: DEFERIDO: questão anulada. QUESTÃO: 35 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se presente no conteúdo programático do presente certame no item “Assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação”, “Aspectos de tratamento de feridas no domicílio” e “Primeiros Socorros”. A alternativa CORRETA é a “B”, consoante bibliografia especializada no assunto, vide PARADISO, Catharine, RN, CCRN, MSN. Líquidos e eletrólitos. Série de estudos em enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 1998. Ante o exposto, mantida a alternativa “B”. QUESTÃO: 36 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se no conteúdo programático do presente certame no item “Emergências clínico-cirúrgicas e assistência de enfermagem”, “Avaliação e intervenção de enfermagem na gestação” e “Assistência ao pré-natal”. A alternativa CORRETA é a “A”, pois a cirurgia de urgência pode ser realizada com um prazo de até 24 horas; a eletiva é realizada de acordo com a programação do médico e do paciente; a necessária é realizada com prazo de semanas ou até meses e a Opcional é realizada a critério do paciente. Ante o exposto, mantida a alternativa “A”. QUESTÃO: 37 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se no conteúdo programático do presente certame no item “Emergências clínico-cirúrgicas e assistência de enfermagem”, “Avaliação e intervenção de enfermagem na gestação” e “Assistência ao pré-natal”. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 38 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se no conteúdo programático do presente certame no item “Noções gerais de Biossegurança” e “Medidas de segurança nos serviços de enfermagem”. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”. QUESTÃO: 40 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se no conteúdo programático do presente certame no item “Emergências clínico-cirúrgicas e assistência de enfermagem”. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO: 46 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se no conteúdo programático do presente certame no item “Assistência ao binômio mãe-filho”. Ante o exposto, mantida a alternativa “D”. QUESTÃO 49 RESPOSTA: DEFERIDO: questão anulada. QUESTÃO: 50 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se no conteúdo programático do presente certame no item “Emergências clínico-cirúrgicas e assistência de enfermagem”. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”.

2.47) CARGO 47

QUESTÃO 24 RESPOSTA: DEFERIDO: Gabarito alterado, alternativa correta é a “C”.

QUESTÃO: 26 RESPOSTA: INDEFERIDO: Nos termos da Portaria 3214/78 - NR 23, os itens I, II e III estão corretos. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 31 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se no conteúdo programático do presente certame no item “Acidentes de trabalho”, “Causas dos acidentes de trabalho” e “Definição de atos e condições ambientais de insegurança”. Ante o exposto, mantida a alternativa “E”. QUESTÃO: 32 RESPOSTA: INDEFERIDO: O comando da questão é claro e disposto de forma que possibilite ao candidato sua compreensão. Seguindo ainda, a temática exigida encontra-se no conteúdo programático do presente certame no item “Acidentes de trabalho” e “Estatísticas de acidentes”. Ante o exposto, mantida a alternativa “C”.