Prefeitura inaugura creche no Conjunto MUTIRÃO DE...

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1991 Sorocaba, 08 de fevereiro de 2019

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

08 de fevereiro de 2019

Ano: 27 / Número: 2199

Divulgação / S

ecom

MUTIRÃO DE PAPANICOLAUDivulgação / SECOM

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOO Centro de Educação Infan-

til “Marilene de Campos Bernardes Fogaça”(CEI-115), será inaugurado na próxima segunda-feira (11), às 9h, no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério, na zona norte de Sorocaba.A escola atenderá 100 crianças em tempo integral na etapa creche.

A unidade escolar ocupará o prédio que funcionava a Oficina do Saber e contará com uma parceria entre a Pre-feitura Municipal de Sorocaba com a Creche Deus Menino. Com a inaugu-ração da escola neste bairro a fila de espera por vagas será zerada e todas as crianças serão atendidas.

A administração municipal está re-adaptando as Oficinas do Saber para atender as crianças nas creches com to-

Prefeitura inaugura creche no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério

das as necessidades que o prédio requer. O trabalho de adaptação do prédio foi realizado pela Secretaria de Conserva-ção, Serviços Públicos e Obras (Serpo) sob a orientação da Secretaria da Edu-cação (Sedu), que acompanhou todo o projeto de readequação dos locais. Cada unidade, terá acomodações apro-priadas para receber os alunos, além da adequação nos banheiros, instalação de playground, bebedouros, lactários, se-gurança e pintura.

O objetivo da Prefeitura é zerar as filas de creches. De acordo com a Se-cretaria de Educação, parcerias deste tipo são imprescindíveis para fortale-cer o ensino dos alunos, manter a quali-dade da Educação e contribuir para que nenhuma criança fique fora da escola.

A Secretaria de Saúde (SES), por meio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Eugênia, realizará neste sábado (9) um mutirão de coleta para o exame de papanicolau, e atenderá 24 mulheres que já foram agendadas durante os dias de semana. A ação tem o intuito de dar apoio, acesso e ofertar o atendimento para todas as mulheres que trabalham durante a semana.

A ação acontecerá, das 7h às 13h, e contará com uma equi-pe de quatro técnicos de enfermagem, uma enfermeira e dois administrativos. Além da coleta, haverá orientações e explica-ções relacionados a Saúde da Mulher, com o objetivo de es-clarecer algumas dúvidas, incentivar, prevenir e conscientizar.

Papanicolau é o exame que deve ser realizado em todas as mulheres com vida sexualmente ativa, pelo menos uma vez ao ano. O exame não é somente uma maneira de diagnos-ticar a doença, mas serve principalmente para determinar o risco de uma mulher vir a desenvolver o câncer. Todas as mulheres que são (ou que tenham sido em algum momento) sexualmente ativas e que tenham colo de útero devem fazer o exame, anualmente.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (Serh), divulgará no Jornal do Município de hoje (08) o Edital de convocação dos classificados no Concurso Público nº 08/2014 para o preenchimento de 26 (vinte e seis) vagas, sendo: 25 (vinte e cinco ) vagas para o Cargo de Auxiliar de Administração, que atenderá diversas secretarias/unidades externas e 1 (uma) vaga para o Cargo de Procura-dor do Município para atuar na SAJ.

O prazo para comparecimento dos candidatos será de 11 a 15 de fevereiro das 9h às 16h.

Os candidatos classificados e relacionados no Edital de Con-vocação deverão comparecer na Secretaria de Recursos Huma-nos (Serh), Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, situada no 1º andar do Paço Municipal, à Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, nº 3041, Alto da Boa Vista, munidos de documento de identificação para a manifestação de aceitação do cargo e escolha da vaga disponibilizada pelas secretarias, que ocorre-rá por ordem de chegada.



EXPEDIENTESecretaria de Abastecimento, Agricultura e NutriçãoUBIRAJARA CAPELARISecretaria de Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisANA LUCIA SABBADINSecretaria de Cidadania e Participação PopularSUéLEI GoNçALvESSecretaria de Comunicação e EventosELoy DE oLIvEIRASecretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasfáBIo PILãoSecretaria de CulturaWERINtoN KERmESSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho Turismo e RendaRoBSoN CoIvoSecretaria de EducaçãoANDRé LUIS DE JESUS GomESSecretaria de Esportes e LazerSImEI LAmARCASecretaria da FazendamARCELo REGALADoSecretaria de Gabinete CentralERIC vIEIRA

Secretaria de Habitação e Regularização FundiáriafáBIo GomES CAmARGoSecretaria de Igualdade e Assistência SocialCINtIA DE ALmEIDASecretaria de Licitações e ContratoshUDSoN moRENo zULIANISecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsJESSé LoURESSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESLUIz ALBERto fIoRAvANtESecretaria de Planejamento e ProjetosmIRIAN DE oLIvEIRA GALvão zACARELISecretaria de Recursos HumanosoSmAR thIBES Do CANto JUNIoRSecretaria de Relações Institucionaise MetropolitanasfLAvIo NELSoN DA CoStA ChAvESSecretaria de SaneamentoWILSoN UNtERKIRChER fILho Secretaria da SaúdemARINA ELAINE PEREIRASecretaria de Segurança e Defesa CivilANtoNIo vALDIR GoNçALvES fILho

GOVERNO MUNICIPALmunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

Imprensa oficial–Lei nº 2.043–29/10/1979ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Av. Engº Carlos Reinaldo mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-SP

fone / fax: (015) 3238-2497Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsávelEloy de oliveira–mtb 17.397

PrefeitoJosé Antonio Caldini CrespoVice-PrefeitaJaqueline Lilian Barcelos Coutinho

EDITAL N.º 03/2019A Secretaria de Segurança e Defesa Civil através da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, comunica aos contribuintes abaixo relacionados, que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste documento, deverá comparecer a esta Seção de Fiscali-zação na R. General Antunes Gurjão, 267 – Além Ponte, de 2ª a 6ª feira, entre 8h e 16h, para retirada dos documentos abaixo relacionados. Salientamos que o não comparecimento en-sejará a continuidade dos procedimentos administrativos, nos termos da legislação vigente.Processo: 23.192/2010Contribuinte: Eduardo Antonio SilvaDocumento: Auto de Infração nº215/2018 – Referente a inexistência de alvará de 01 (um) equipamento (s) para exploração de publicidade já instalado (s)Processo: 25.490/2014Contribuinte: Novo Projeto Comunicação Visual Ltda. EPPDocumento: Auto de Infração nº200/2018 – Referente a inexistência de alvará de 01 (um) equipamento (s) para exploração de publicidade já instalado (s)Processo: 21.794/2015Contribuinte: Prime Led Comércio e Locação Ltda.Documento: Auto de Infração nº228/2018 – Referente a inexistência de alvará de 01 (um) equipamento (s) para exploração de publicidade já instalado (s)Processo: 33.454/2018Contribuinte: Marcos Aparecido Nunes JuniorDocumento: Auto de Fiscalização nº866/18 – Referente a Uso de Cerol Tiago Marcelo Furtado Ciro Saquer Amato Júnior Chefe de Seção Chefe de Divisão ___________________________________________________________________________

Errata de Publicação: às fls. 09, da edição nº 2.197 do DOM de 06 de fevereiro de 2019, onde lê-se Edital nº 16/2019, deve-se considerar Edital nº 15/2019. Sorocaba, 08 de fevereiro de 2019. Fernanda Cristina de Almeida Melo Lamano – Chefe da Divisão do Serviço de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 016/2019Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Informar a Sra. BRUNA GOMES ROSA (CPF: 298.342.758/70) que o processo adminis-trativo nº 039.876-0/2018 encontra-se disponível para ciência na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada Rua: Souza Pereira nº 448 – Térreo– Centro, de 2ª a 6ª feiras das 08:30 às 16:00, até data final de 08 (oito) de Março de 2019, sendo que, em caso de inércia, o processo administrativo será remetido definitivamente ao arquivo.Art. 2º Informar que o (a) candidato (a) interessado (a) no processo de tentativa de atendi-mento em Programa Habitacional deverá fazer a pesquisa tanto pelo nome da pessoa sorte-ada quanto pelo nome do (a) cônjuge/companheiro, assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado (a) manter-se informado (a).Art. 3º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção em Programa Habitacional serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de So-

rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/.§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2019.FÁBIO GOMES CAMARGOSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 044/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ANA CLAUDIA CORREA GEA, matrícula 115550, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emen-da Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 045/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ANA JULIETA SAYDEL ANDREOLI, matrícula 223140, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o ar-tigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017


Jornal do Município Sorocaba, 08 de fevereiro de 2019 3


Nº 2.199

res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ELIANA APARECIDA DE ALMEIDA ESPÍRITO SANTO, matrícula 095907, funcionária pública da Prefei-tura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 053/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Ser-vidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a HIGINA MARIA DE ARRUDA, matrícula 171557, funcionária pública da Prefeitura Muni-cipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 054/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JAIR APARECI-DO VEIGA matrícula 00828, funcionário público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 055/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JAQUELINE ELISABETE ORTIZ VARANDA, matrícula 124621, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 056/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JOÃO LUIZ BRANCALHONE matrícula 112631, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucio-nal 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 056/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a JOÃO LUIZ BRANCALHONE matrícula 112631, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucio-nal 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 058/2019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a KATIA CRISTI-NA PERES COLLAÇO MATIAS matrícula 089524, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Invalidez, de acordo com a Constituição Federal artigo 40, parágrafo 1º, inciso I e Emenda Constitucional nº 70, com proventos proporcionais e com paridade, a partir de 01/02/2019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 034/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a VERA POCHARKOFF, matrícula 136417, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Soro-caba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal artigo 40, pará-grafo 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/01/2.019.Sorocaba, 04 de janeiro de 2019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 047/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-res Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a APARE-CIDA DE FÁTIMA SOARES, matrícula 151882, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 048/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a CLÉLIA REGINA NEGRETTI, matrícula 276243, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, apo-sentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 049/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a EDILEINE REGI-NA RODRIGUES, matrícula 426348, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucio-nal 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 050/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ELAINE APA-RECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 206555, funcionária pública da Prefeitura Municipal de So-rocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 051/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ELAINE APARE-CIDA DE OLIVEIRA E CAMARA, matrícula 125644, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emen-da Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 052/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servido-



ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 059/2019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públi-cos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a LIDIA RAQUEL APARE-CIDA DOS SANTOS matrícula 471793, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Invalidez, de acordo com a Constituição Federal artigo 40, parágrafo 1º, inciso I e Emenda Constitucional nº 70, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 060/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a LILIAN CHANES DE SOUZA matrícula 125130, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, apo-sentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 061/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARGARIDA NUNES DE ALMEIDA matrícula 144185, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Soro-caba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 062/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA APARE-CIDA SANTOS CAMARGO matrícula 243574, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 063/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA HELENA TERUEL LLAMAS matrícula 445504, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Idade, de acordo com a Constituição Federal artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 064/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a MARIA MAR-GARIDA PETRIN ALMEIDA matrícula 197076, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 065/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a PEDRO AGUIAR ROCHA matrícula 174840, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposen-tadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 066/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ROSANA CA-BRAITZ CITRANGULO matrícula 129917, funcionária pública da Prefeitura Municipal de So-rocaba, aposentadoria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional 41, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 067/2.019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a ROSELI DURI-GAN matrícula 083402, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentado-ria por Tempo de Contribuição, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional 47, com proventos integrais e com paridade, a partir de 01/02/2.019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2.019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIAPORTARIA FUNSERV – SPAB Nº 068/2019Silvana Maria S. D. Chinelatto, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede a SUELI FONSECA ROSA SILVA, funcionária pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba, aposentadoria por Tem-po de Contribuição, de acordo com a Constituição Federal Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, “a”, com proventos proporcionais e sem paridade, a partir de 01/02/2019.Sorocaba, 06 de fevereiro de 2019.SILVANA MARIA S. D. CHINELATTOPresidente da FUNSERV___________________________________________________________________________

Área de Vigilância em SaúdeDivisão de Vigilância Sanitária

R. Nain, 57 – Jd. BetâniaTel.: (15) 3229-7307

Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde,Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 2.625/16Débora Morais de Oliveira SoaveAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Professor Toledo, 264 - 1° Andar/S.03 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 20/12/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001099-1-6Renovação Licença Raio X Odontológico Intra-Oral - Validade: 20/12/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001100-1-9

2-Processo nº. 2.626/16Sérgio Roberto Morais de OliveiraAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Professor Toledo, 264 - 1° Andar / S.02 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 20/12/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-000583-1-9Renovação Licença Raio X Odontológico Intra-Oral - Validade: 20/12/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-000584-1-6

3-Processo nº. 2.627/16Sérgio Roberto Morais de OliveiraAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Professor Toledo, 264 - 1° Andar/S.01 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 20/12/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-000585-1-3Renovação Licença Raio X Odontológico Intra-Oral - Validade: 20/12/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-000586-1-0

4-Processo nº. 17.085/16Fitness Café Lanchonete EireliRestaurante e similaresAvenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2015 - Anexo A - Além Ponte, Sorocaba-SP





Nº 2.199

Licença Inicial Estab. - Validade: 11/01/2022Deferido nº CEVS 355220501-561-001227-1-8

5-Processo nº. 21.477/16Decio Correa de Lara JuniorLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresAvenida Paragüai, 825 - Vila Barcelona, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 06/12/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-001211-1-8

6-Processo nº. 9.832/17Robson Carlos de OliveiraLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Professora Nazira Nagib Jorge Murad Rodrigues, 33 - Jardim Nair, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 06/12/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-001212-1-5

7-Processo nº. 22.690/17Drogaria São Paulo S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua São Bento, 203 - Centro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade TécnicaIndeferidoNR: Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.

8-Processo nº. 30.618/17Ana Paula de Blasques e Gouvea DouradoAtividades de psicologia e psicanálise/serviço de psicologiaRua Rio de Janeiro, 184 - S.01 - Centro, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-865-000264-1-7Motivo: Alteração de natureza jurídica

9-Processo nº. 35.508/17Antônio Carlos HaddadAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Riachuelo, 460 - 12° Andar/S.122/C.04 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 21/12/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-002055-1-6

10-Processo nº. 38.451/17Suavitas - Clínica de Nutrologia LtdaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Professora Beatriz de Moraes Leite Fogaça, 48 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade TécnicaIndeferido

11-Processo nº. 38.453/17Suavitas - Clínica de Nutrologia LtdaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Professora Beatriz de Moraes Leite Fogaça, 48 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab.Indeferido

12-Processo nº. 040/18Peccini Oftalmologia e Otorrinolaringologia S/S LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/consultório isoladoAvenida Mário Campolim, 560 - S.04 - Parque Campolim, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001867-1-6

13-Processo nº. 1.978/18Silvia Grohmann BaptistaAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Salvador Corrêa, 855 - S.03 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Vanessa Megumi ShiomiDeferido

14-Processo nº. 4.316/18Amoras Khaled Médicos Associados LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/consultório isolado

Rua Doutor Francisco Prestes Maia, 386 - S.01 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001898-1-2

15-Processo nº. 4.642/18Ellos PSI Clínica de Psicologia e Psicanálise LtdaAtividades de psicologia e psicanálise/serviço de psicologiaRua Coronel Antônio Vieira Rodrigues, 23 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/01/2022Deferido nº CEVS 355220501-865-000306-1-9

16-Processo nº. 5.604/18Dana Indústrias LtdaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/clínica/unidade ambulatório tipo IAvenida Fernando Stecca, 780 - Iporanga, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 27/11/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-001183-1-1

17-Processo nº. 9.301/18Sodexo do Brasil Comercial S.A.Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasAvenida Independência, 3500 - Éden, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 23/11/2021Deferido nº CEVS 355220501-562-000233-1-0

18-Processo nº. 9.961/18Adriano Theodoro Leão - MEComunidade TerapêuticaRua Levy Steinberg, 230 - Caputera, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10302Auto de Infração n° 12092 de 27/02/2018Recurso fora do prazo legal

19-Processo nº. 10.421/18DB - Medicina Diagnóstica LtdaLaboratórios de anatomia patológica e citológicaAvenida Victor Andrew, 1470 - Galpão 02 - Zona Industrial, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/12/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000948-1-1

20-Processo nº. 10.422/18Db - Medicina Diagnóstica LtdaLaboratórios de anatomia patológica e citológicaAvenida Victor Andrew, 1470 - Galpão 02 - Zona Industrial, Sorocaba-SPAlteração de EndereçoDeferido

21-Processo nº. 12.932/18Município de SorocabaAtividades de centros de assistência psicossocial/CAPSI/II/IIIRua Padre José de Anchieta, 295 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 20/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-872-000008-1-7

22-Processo nº. 13.912/18Translife Emergências Médicas Ltda - MEUtI móvel/serviço de ambulância de suporte avançado tipo “D”Rua Major João Lício, 171 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/12/2019Deferido nº CEVS 355220501-862-000001-1-6

23-Processo nº. 17.773/18Marcel Barbosa - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresAvenida Antônio Carlos Comitre, 80 - Bx. 01 - Parque Campolim, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/01/2022Deferido nº CEVS 355220501-561-000847-1-9

24-Processo nº. 19.605/18Casa Shalon Resgatando VidasAtividades de assist psicossocial e à saúde a port. dist. psíquicos, deficiência mental e depend. química não especificadas anteriormenteEstrada Isaltino da Silva, 333 - Éden, Sorocaba-SPA.I.P.M. nº 10441Auto de Infração n° 13218 de 28/05/2018Recurso fora do prazo legal

25-Processo nº. 19.696/18Macer Droguistas Ltda



Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Independência, 4778 - Éden, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Adriana Nascimento SantosDeferido

26-Processo nº. 20.198/18Clínica de Radiologia Odontológica de Sorocaba LtdaServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia/insti-tuto de radiologia odontológicaAvenida Doutor Eugênio Salerno, 507 - Centro, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 29/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-000029-1-7Renovação Licença Raio X Odontológico Extra-Oral - Validade: 29/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-000166-1-6Renovação Licença Raio X Odontológico Extra-Oral - Validade: 29/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-000167-1-3Renovação Licença Raio X Odontológico Extra-Oral - Validade: 29/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-000275-1-0Renovação Licença Raio X Odontológico Intra-Oral - Validade: 29/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-000276-1-8Renovação Licença Raio X Odontológico Intra-Oral - Validade: 29/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-000954-1-9

27-Processo nº. 21.529/18Sorocaps Indústria Farmacêutica LtdaFabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormenteAvenida Victor Andrew, 1350 - Zona Industrial, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-109-000018-1-3

28-Processo nº. 22.071/18Eugênio Mansueto Lunardi FigueiraAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Eulália Silva, 138 - Piso 01 / S.05 - Jardim Faculdade, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-863-001453-1-9Motivo: Alteração do CNAE

29-Processo nº. 22.073/18Eugênio Mansueto Lunardi FigueiraAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/consultório isoladoRua Eulália Silva, 138 - 1° Andar/S.05 - Jardim Faculdade, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 21/12/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-002314-1-0

30-Processo nº. 22.286/18Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaAvenida Bandeirantes, 3809 - Brigadeiro Tobias, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000205-1-6

31-Processo nº. 22.287/18Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaRua Francisco Gatto Fonseca, 03 - Vila Bom Jesus, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000203-1-1

32-Processo nº. 22.288/18Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaEstrada das Figueiras, 2950 - Brigadeiro Tobias, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000209-1-5

33-Processo nº. 22.289/18Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaEstrada das Pitas, 03 - Aparecidinha, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000210-1-6

34-Processo nº. 22.290/18Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaRua Joaquim Roque de Oliveira, 87 - Brigadeiro Tobias, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000211-1-3

35-Processo nº. 22.291/18Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaTravessa do Mental, 86 - Jardim Novo Eldorado, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000213-1-8

36-Processo nº. 22.292/18Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaRua Lúcio Lázaro Diniz, 397 - Brigadeiro Tobias, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000202-1-4

37-Processo nº. 22.293/18Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaRodovia João Leme dos Santos, s/n - km 07 - Parque Reserva Fazenda Imperial, Renovação Licença Estab. - Validade: 25/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000202-1-4

38-Processo nº. 22.295/18Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaEstrada Ipanema das Pedras, 1701 - Condomínio Solar do Bosque, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 19/10/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000216-1-0

39-Processo nº. 22.296/18Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaAvenida Três de Março, 93 - Aparecidinha, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000208-1-8

40-Processo nº. 22.297/18Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SorocabaCaptação, tratamento e distribuição de águaRodovia Emerenciano Prestes de Barros, s/n - Km 12,5 - Cond. Verde Vale, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 25/09/2021Deferido nº CEVS 355220501-360-000219-1-1

41-Processo nº. 22.367/18Sociedade Beneficiente Israelita Brasileira Hospital Albert EinstenLaboratórios clínicos/análises clínicas e patologia clínicaRua Maria Soares Leitão, 21 - Parque Campolim, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 07/12/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000953-1-1

42-Processo nº. 26.583/18IDS - Instituto de Diagnóstico Sorocaba LtdaServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia/Unida-de de apoio diagnose e terapia – SADTAvenida Comendador Pereira Inácio, 950 - Térreo - Lj.04 - 1T e 2T Andar - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 18/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-001008-1-1

43-Processo nº. 26.531/18Clínica Reunidas LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/clí-nica/unidade ambulatório tipo IRua Capitão Nascimento Filho, 170 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Eduardo Luiz Santana CardosoDeferido

44-Processo nº. 26.532/18Clínica Reunidas LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/clí-nica/unidade ambulatório tipo IRua Capitão Nascimento Filho, 170 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SP





Nº 2.199

Baixa de Responsabilidade Técnicade Messias Yamato MoriDeferido

45-Processo nº. 27.149/18Frigorey Carnes EireliComércio atacadista de carnes bovinas, suínas e derivadosRua Ubirajara, 366 - Vila Progresso, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/01/2021Deferido nº CEVS 355220501-463-000105-1-0

46-Processo nº. 28.947/18Suavitas - Clínica de Nutrologia LtdaAtividade médica ambulatorial restrita a consultas/consultório isoladoRua Professora Beatriz de Moraes Leite Fogaça, 48 - S.08 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-863-001550-1-2Motivo: Alteração de CNAE

47-Processo nº. 28.948/18Suavitas - Clínica de Nutrologia LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos/consultório isoladoRua Professora Beatriz de Moraes Leite Fogaça, 48 - S.08 - Jardim Paulistano, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 14/12/2019Deferido nº CEVS 355220501-863-002318-1-9

48-Processo nº. 30.317/18Top Imagem Medicina Diagnóstica LtdaServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia/serviço de radiologia médicaRua Cônego Januário Barbosa, 126 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 25/10/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-001000-1-3Licença Inicial Raio X Densitometria Óssea - Validade: 25/10/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-001003-1-5Licença Inicial Raio X Mamógrafo sem Estéreotaxia - Validade: 25/10/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-001002-1-8

49-Processo nº. 31.271/18Joaquim e Kaliske Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Gonçalves Júnior, 551 - Vila Barão, Sorocaba-SPAssunto: A.I.P.M nº. 10507 DE 10/01/2019Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha ale-gar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

50-Processo nº. 31.346/18Luthes Radioterapia Ltda - EPPServiços de radioterapiaRua Caracas, 724 - Jardim América, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-000958-1-8Renovação Licença Acelerador Linear com Elétrons - Validade: 11/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-000970-1-2

51-Processo nº. 32.236/18Chemyunion LtdaFabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormenteAvenida Independência, 1501 - Iporanga, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab.Indeferido

52-Processo nº. 31.402/18SES - Instituto Adolfo LutzLaboratórios clínicos/análises clínicas e patologia clínicaRua Júlio Hanser, 49 - Jardim Faculdade, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/12/2019Deferido nº CEVS 355220501-864-000942-1-8

53-Processo nº. 31.403/18SES - Instituto Adolfo LutzTestes e análises técnicas

Rua Júlio Hanser, 49 - Jardim Faculdade, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/12/2019Deferido nº CEVS 355220501-712-000004-1-8

54-Processo nº. 31.586/18Elaine Cristina Cesário da Silva 127.777.208-86Restaurante e similaresRua João Borges Ribeiro, 710 - Jardim Guaíba, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 27/11/2021Deferido nº CEVS 355220501-561-001113-1-7

55-Processo nº. 31.740/18Francisco de Assis Ferreira SorocabaComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercadosRua Eduardo Doniseti Unruh, 420 - Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho, Sorocaba--SPRenovação Licença Estab. - Validade: 13/11/2021Deferido nº CEVS 355220501-471-000019-1-0

56-Processo nº. 32.128/18Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 1363 - Além Ponte, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Márcia Nascimento PeresDeferido

57-Processo nº. 32.129/18Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 1363 - Além Ponte, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode José Carlos Ferreira JúniorDeferido

58-Processo nº. 32.130/18Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 1363 - Além Ponte, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/01/2021Deferido nº CEVS 355220501-477-000349-1-6

59-Processo nº. 32.245/18Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho MédicoAtividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências/hospital geralRua Antônia Dias Petri, 135 - Parque Santa Isabel, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/12/2019Deferido nº CEVS 355220501-861-000149-1-5

60-Processo nº. 32.781/18Mariana Moron Dal Pian FloresAtividade odontológica - clínica odontológica tipo IRua Saldanha da Gama, 82 - Centro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 06/12/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-002304-1-3Licença Inicial Raio X Odontológico Extra-Oral - Validade: 06/12/2020Deferido nº CEVS 355220501-863-002305-1-0

61-Processo nº. 33.217/18Drogaria e Perfumaria Muraro Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Paes de Linhares, 1530 - Vila Fiori, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Ana Karla Santos e SilvaDeferido

62-Processo nº. 33.736/18Psicologia Sorocaba LtdaAtividades de psicologia e psicanálise/serviço de psicologiaAvenida Mário Campolim, 335 - casa 02 - Parque Campolim, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Andrea Regina Levy da CruzDeferido

63-Processo nº. 33.863/18JS Comércio de Medicamentos Ltda - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas



Rua Sizina Azevedo Schrepel, 530 - Jardim Piratininga, Sorocaba-SPAlteração de Responsabilidade LegalDeferido

64-Processo nº. 33.885/18Marcos Pádua de Souza - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Imperatriz Leopoldina, 136 - Vila Jardini, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/01/2022Deferido nº CEVS 355220501-561-000945-1-0

65-Processo nº. 34.039/18Vanda Lúcia Batalim Rosa - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua Walter Luiz D’ Ávila, 158 - Central Parque Sorocaba, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/12/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000489-1-7

66-Processo nº. 34.246/18Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 1363 - Além Ponte, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Denis Ferreira DamiãoDeferido

67-Processo nº. 34.247/18Raia Drogasil S.A.Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida São Paulo, 1363 - Além Ponte, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Elisângela Maffeis SimonDeferido

68-Processo nº. 34.484/18Supermercado Une LtdaComércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercadosRua Salvador Leite Marques, 558 - Éden, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 11/01/2022Deferido nº CEVS 355220501-471-000310-1-1

69-Processo nº. 34.638/18Drogaria Itavuvu LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 2649 - Jardim Santa Cecília, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Elisângela CaetanoDeferido

70-Processo nº. 34.639/18Drogaria Itavuvu LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Itavuvu, 2649 - Jardim Santa Cecília, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Letícia Manente RodriguesDeferido

71-Processo nº. 34.829/18Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Independência, 4778 - Éden, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Márcia Araújo da Costa SaboiaDeferido

72-Processo nº. 35.040/18Atacadão S.A.Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercadosRua Francisco Moron Fernandes, 1275 - Parque Campolim, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 20/12/2021Deferido nº CEVS 355220501-471-000351-1-4

73-Processo nº. 35.268/18Francisco Carlos de Andrade Castro - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua José Luiz Flaquer, 738 - Lj. 04 - Éden, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Kely Aparecida Vieira JacobDeferido

74-Processo nº. 35.325/18Mariana Moron Dal Pian FloresAtividade odontológica - consultório odontológico tipo IRua Saldanha da Gama, 82 - S.01 - Centro, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-863-000601-1-9Cancelamento de Licença de Funcionamento Raios X Odontológico Intra-Oral / Desativação do CEVS 355220501-863-000602-1-6Motivo: Alteração de natureza jurídica

75-Processo nº. 35.751/18Café da Villa EireliLanchonete, casas de chá, de sucos e similaresRua Coronel Nogueira Padilha, 2112 - Anexo I - Vila Hortência, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 24/01/2022Deferido nº CEVS 355220501-561-001228-1-5

76-Processo nº. 35.753/18Luthes Radioterapia LtdaServiços de radioterapiaRua Caracas, 724 - Jardim América, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Eduardo Baldon PereiraDeferido

77-Processo nº. 35.754/18Luthes Radioterapia LtdaServiços de radioterapiaRua Caracas, 724 - Jardim América, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnica Substitutode Alessandro Alves MafraDeferido

78-Processo nº. 36.081/18IDS - Instituto de Diagnóstico Sorocaba LtdaLaboratórios clínicos/posto de coleta para análises clínicasRua Capitão Nascimento Filho, 100 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPCancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS 355220501-864-000981-1-6Motivo: Encerramento das atividades

79-Processo nº. 36.111/18Wang Jialang - MELanchonete, casas de chá, de sucos e similaresAvenida Elias Maluf, 1865 - Wanel Ville, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 30/01/2022Deferido nº CEVS 355220501-561-001062-1-6

80-Processo nº. 36.128/18Peccini Oftalmologia e Otorrinolaringologia S/S LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares/consultório isoladoAvenida Mário Campolim, 560 - S.04 - Parque Campolim, Sorocaba-SPBaixa de Responsabilidade Técnicade Isabele Favoretto Cañas PecciniDeferido

81-Processo nº. 36.129/18Peccini Oftalmologia e Otorrinolaringologia S/S LtdaAtividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementaresAvenida Mário Campolim, 560 - S.04 - Parque Campolim, Sorocaba-SPAlteração de Razão SocialDeferido

82-Processo nº. 36.621/18Drogaria Avenida do Cerrado Ltda - EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida General Carneiro, 247 / 253 - Vila Lucy, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/12/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000451-1-0





Nº 2.199

83-Processo nº. 37.142/18Macer Droguistas LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Independência, 4778 - Éden, Sorocaba-SPRenovação Licença Estab. - Validade: 14/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-477-000074-1-2

84-Processo nº. 37.452/18Ab Brasil Indústria e Comércio de Alimentos LtdaFabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormenteAvenida Itavuvu, 4691 - Jardim Santa Cecília, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 30/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-109-000138-1-1

85-Processo nº. 37.943/18Francisco Carlos de Andrade Castro - MEComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasRua José Luiz Flaquer, 738 - Lj. 04 - Éden, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnicade Heloísa Aguiar do AmaralDeferido86-Processo nº. 38.024/18IDS - Instituto de Diagnóstico Sorocaba LtdaServiços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia/serviço de radiologia médicaAvenida Comendador Pereira Inácio, 950 - Térreo 1 e 2 - Jardim Vergueiro, Sorocaba-SPLicença Inicial Estab. - Validade: 18/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-001009-1-9Licença Inicial Raio X Médico - Validade: 18/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-001010-1-0Licença Inicial Raio X Mamógrafo sem Estériotaxia - Validade: 18/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-001011-1-7Licença Inicial Raio X Densitometria Óssea - Validade: 18/01/2020Deferido nº CEVS 355220501-864-001012-1-4

87-Processo nº. 38.792/18Farmamed Drogaria LtdaComércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulasAvenida Ipanema, 3120 - Bx. 05 - Jardim Planalto, Sorocaba-SPAssunção de Responsabilidade Técnica Substitutode Suellen Fernanda FragosoDeferido

Jéssica Maciel Frota PintoChefe da Divisão de Vigilância SanitáriaLeila Cristina Cardoso PiresChefe da Seção de Apoio Operacional___________________________________________________________________________

TERMO PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DE CONTRATOProcesso: CPL nº 664/2018Contrato: SIM nº 826/2018Modalidade: Dispensa de Licitação nº142/2018Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR, INTERNA E EX-TERNA, DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SAÚDE.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: CASAGRANDE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA.Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/09/2018 prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 21/01/2019 ate 21/03/2019, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, bem como formalizada a supressão de R$ 224.865,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Sessen-ta e Cinco Reais), equivalentes a aproximadamente 17,38% (Dezessete Vírgula Trinta e Oito por Cento) do valor incialmente contratado, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei 8666/93, tendo em vista a diminuição de 19 postos de trabalho a vigorar a partir de 05/02/2019.Valor da prorrogação: R$ 422.115,00Luciana MedeirosSeção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 416/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 114/2018OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - LOTES 01, 02, 03 E 04.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDAVALOR: R$ 46.356,80 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centa-vos)DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.36.10.301.1001.2078Evelyn de Oliveira Moraes FelicianoSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 765/2018.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 197/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA SECRETARIA DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: BRÁSIDAS EIRELIVALOR: R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais).DOTAÇÃO: 29.01.00.4.4.90.52.34.14.422.9001.7189ÉVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO: CPL nº 0622/2018MODALIDADE: CONVITE nº 18/2018OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E RENOVAÇÃO DO AVCB DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL “DR. GUALBERTO MOREIRA”.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: OFOS - TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIOS LTDAVALOR: R$ 168.798,12 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Oito Reais e Doze Centavos).PRAZO: 30 (trinta) diasDOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.16.27.812.3001.2151.ANDRÉ MATHIAS MORAIS DA SILVASEÇÃO DE LICITAÇÕES___________________________________________________________________________

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO PRESENCIAL nº 124/2018 – CPL nº 939/2018, destinado a MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O CARNAVAL 2019. A abertura será dia 21/02/2019 às 08:30 ho-ras. Informações pelo site: https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta - fone (15) 3238-2399 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 08 de Fevereiro de 2019 - JÉSSICA CAROLINE ALVES PENA – Pregoeira___________________________________________________________________________

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PREFEITURA DE SOROCABA

SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEI Nº 5809/98

1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE I.P.T.U.

EXERCÍCIO DE 2019

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 1º, “b”, da Lei nº 5809, de 16 de novembro de 1998 e §1º, do Artigo 2º, da Lei 5.529 de 20 de Novembro de 1997, por este Edital notifica os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) no Município de Sorocaba da distribuição e dos vencimentos de seus respectivos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços referentes ao exercício de 2019. Os carnês serão entregues de forma simples pelos Correios, observando-se os Códigos de Endereçamento Postal – CEP desses respectivos endereços conforme constam dos Registros Imobiliários, na forma abaixo:

CEP DO ENDEREÇO DE ENTREGA

PARA CORRESPONDÊNCIA (DOMICÍLIO FISCAL)

ÚLTIMA DATA

PREVISTA PARA A ENTREGA DO CARNÊ

I – VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1ª

PARCELA; e II - ÚLTIMA DATA PARA

PROTOCOLIZAR IMPUGNAÇÃO

18010-000 a 18015-054 21/02/2019 15/03/2019 18015-055 a 18020-000 21/02/2019 15/03/2019 18020-001 a 18025-199 21/02/2019 15/03/2019 18025-200 a 18035-074 22/02/2019 18/03/2019 18035-075 a 18039-999 22/02/2019 18/03/2019 18040-000 a 18044-174 22/02/2019 18/03/2019 18044-175 a 18047-719 22/02/2019 18/03/2019 18047-720 a 18052-119 25/02/2019 19/03/2019 18052-120 a 18055-050 25/02/2019 19/03/2019 18055-051 a 18059-999 25/02/2019 19/03/2019 18060-000 a 18070-684 26/02/2019 20/03/2019 18070-685 a 18072-999 26/02/2019 20/03/2019 18073-000 a 18075-775 26/02/2019 20/03/2019 18075-776 a 18077-534 28/02/2019 21/03/2019 18077-535 a 18079-999 28/02/2019 21/03/2019 18080-000 a 18082-999 28/02/2019 21/03/2019 18083-000 a 18094-999 28/02/2019 21/03/2019 18095-000 a 18099-999 01/03/2019 22/03/2019

Éden, Cajuru, Brigº Tobias, Aparecidinha 01/03/2019 22/03/2019 Fora do Município 01/03/2019 22/03/2019

I – Os carnês de que trata este Edital referente ao exercício de 2019 serão entregues de forma simples, sem declaração de recebimento por parte do contribuinte. Assim, é importante atenção dos Srs. Contribuintes às datas acima indicadas. II – Os contribuintes que não receberem seus carnês até as datas acima indicadas, deverão requerer 2ª via dos mesmos, munidos do carnê do exercício anterior e de seus documentos pessoais, nas UNIDADES DA CASA DO CIDADÃO, (segunda a sexta-feira) ou retirar a guia de pagamento através do site da Prefeitura ( fazenda.sorocaba.sp.gov.br/iptu ). III – Os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) fora do Município de Sorocaba serão considerados notificados dos lançamentos tributários com a remessa do respectivo aviso por via postal registrada ou por Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município. IV – A ciência das decisões proferidas nos procedimentos administrativos será efetivada através da publicação na Imprensa Oficial do Município, de maneira resumida, sem prejuízo da entrega de forma simples da respectiva notificação. Para todos os efeitos, considerar-se-á a data em que forem publicadas as decisões na Imprensa Oficial do Município.

V – O contribuinte do IPTU poderá beneficiar-se do desconto previsto na Lei Municipal 11.636/2017. Maiores informações poderão ser obtidas através do site da Prefeitura ( fazenda.sorocaba.sp.gov.br/iptu ).



LEI Nº 5809/98

2

ANA LUCIA HELENA PEDRO NAYARA F. LAMBERTI PORTELA SEF/DTM SEF/DTM/SEEAV

Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos (Em Substituição)

PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA FAZENDA

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA LEI Nº. 5809/98

1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE ISSQN E TAXAS DE FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PUBLICIDADE DO

EXERCÍCIO DE 2019

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 1º, “b”,da Lei nº. 5809, de 16 de novembro de 1998 e § 1°,do Artigo 1 º da Lei 4693 de 08 de Dezembro de 1994 , por este Edital notifica os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) no Município de Sorocaba da distribuição e dos vencimentos de seus respectivos carnês do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxas de Fiscalização, Instalação, Funcionamento e Publicidade (autônomos e empresas) referentes ao exercício de 2019. Os carnês serão entregues de forma simples pelos Correios, observando-se os Códigos de Endereçamento Postal – CEP desses respectivos endereços conforme constam dos Registros Mobiliários, na forma abaixo:

CEP DO ENDEREÇO DE ENTREGA

PARA CORRESPONDÊNCIA (DOMICÍLIO FISCAL)

ÚLTIMA DATA

PREVISTA PARA A ENTREGA DO CARNÊ

I – VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA 1ª

PARCELA; e II - ÚLTIMA DATA PARA

PROTOCOLIZAR IMPUGNAÇÃO

18010-000 a 18020-999 27/02/2019 20/03/2019 18021-000 a 18039-999 27/02/2019 20/03/2019 18040-000 a 18059-999 27/02/2019 20/03/2019 18060-000 a 18072-999 28/02/2019 21/03/2019 18073-000 a 18079-999 28/02/2019 21/03/2019 18080-000 a 18099-999 28/02/2019 21/03/2019

Éden, Cajuru, Brigadeiro Tobias 01/03/2019 22/03/2019 Fora do Município 01/03/2019 22/03/2019

I – Os carnês de que trata este Edital referente ao exercício de 2019 serão entregues de forma simples, sem declaração de recebimento por parte do contribuinte. Assim, é importante atenção dos Srs. Contribuintes às datas acima indicadas. II – Os contribuintes que não receberem seus carnês até as datas acima indicadas, deverão requerer 2ª via dos mesmos, munidos do carnê do exercício anterior e de seus documentos pessoais, nas UNIDADES DA CASA DO CIDADÃO, (de Segunda a Sexta-feira) e site da Prefeitura (http://portalsiat.sorocaba.sp.gov.br/dsf_sod_portal/inicial.do?evento=montaMenu&acronym=EXTRATO). III – Os contribuintes que possuem endereço para entrega de correspondência (domicílio fiscal) fora do Município de Sorocaba serão considerados notificados dos lançamentos tributários com a remessa do respectivo aviso por via postal registrada ou por Edital a ser publicado na Imprensa Oficial do Município. IV – A ciência das decisões proferidas nos procedimentos administrativos será efetivada através da publicação na Imprensa Oficial do Município, de maneira resumida, sem prejuízo da entrega de forma simples da respectiva notificação. Para todos os efeitos, considerar-se-á a data em que forem publicadas as decisões na Imprensa Oficial do Município.

ANA LUCIA HELENA PEDRO NAYARA F. LAMBERTI PORTELA SEF/DTM SEF/DTM/SEEAV

Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos (Em Substituição)

EDITAL DE CHAMAMENTO 04/2019BOLSA ATLETA SOROCABA 2019

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEMES), atra-vés do presente Edital de Chamamento torna pública a abertura de prazo para inscrição, de 08 de Fevereiro a 22 de Fevereiro de 2019, para os interessados no Programa Bolsa Atleta Sorocaba, instituído pela Lei nº 8.175/07 e destinado à concessão de apoio financeiro a atletas praticantes do desporto de rendimento e não profissional, vinculados ao Município de Soroca-ba e que atendam aos requisitos previstos na legislação de regência. Os interessados deverão comparecer na Secretaria de Esportes e Lazer (SEMES) – Rua Souza Pereira, 448 – Centro – CEP:18.010-320, no horário das 08h00 às 17h00, para retirada dos formulários oficiais de inscrição e informações complementares ou solicitar através do e-mail [email protected] e ou [email protected] .A Bolsa-Atleta Sorocaba poderá ser concedida a atletas com idade mínima de 14 (catorze) anos que:I – Categoria Estadual: tenham obtido a 1ª (primeira) ou 2º (segunda) colocação nas modali-dades que compreendem os Jogos Abertos da Juventude (fase estadual) e Jogos Abertos do Interior, realizados pela Secretaria de Esporte – do Governo do Estado de São Paulo, de prática desportiva individual ou coletiva, da temporada 2018, tendo sido inscrito e ter disputado pelo município de Sorocaba;II – Categoria Regional: tenham obtido a 1ª (primeira) ou 2ª colocação nas modalidades que compreendem os Jogos Regionais, realizado pela Secretaria de Esporte, do Governo do Esta-do de São Paulo, de prática desportiva individual ou coletiva, da temporada 2018, tendo sido inscrito e ter disputado pelo município de Sorocaba;III – Atletas de reconhecido destaque poderão pleitear a concessão da Bolsa-Atleta Soroca-ba, mediante indicação das entidades desportivas com sede no município de Sorocaba a que estejam vinculados, referendada por histórico de resultados na respectiva modalidade. Estas indicações serão submetidas às prioridades de atendimento à Política Municipal de Esporte e às disponibilidades financeiras.Para pleitear a concessão da Bolsa-Atleta, o atleta deverá preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:I - possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para a obtenção das Bolsas Atleta Regional e Estadual;II - estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva, com sede no município de Soro-caba;III – estar em plena atividade esportiva; IV – não receber nenhum tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, en-tendendo-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário eventual ou regular diverso do salário; V – não receber salário de entidade de prática desportiva; VI – ter participado de competição esportiva em âmbito regional, estadual, nacional e/ou no exterior no ano imediatamente anterior àquele em que tiver sido pleiteada a concessão da Bolsa Atleta; VII – estar regularmente matriculado em instituição de ensino público ou privado ou ter com-pletado o ensino médio, para os atletas entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos;VII – Residir na cidade de Sorocaba há no mínimo 1 (um) ano, mediante declaração do próprio atleta ou de seu representante legal, se menor de 18 (dezoito) anos, acompanhada de qual-quer comprovante, como conta de água, luz ou telefone, ainda que em nome de outra pessoa com quem resida, situação que deverá ser devidamente esclarecida na própria declaração.O valor da bolsa -atleta será definido por Decreto, após o recebimento das inscrições e distri-buído de acordo com os recursos orçamentários disponíveis para sua execução.Sorocaba 08 de Fevereiro de 2019.Simei Fernando LamarcaSecretário de Esportes e lazer___________________________________________________________________________

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Nº 2.199

SECRETARIA DA FAZENDA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEÇÃO DE EMISSÃO E ENTREGA DE AVISOS

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho A & A COMERCIAL LTDA - EPP 312397 2018/037300-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ABIGAIL AMABILE ALCANTARA 356166013801002 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADALGIZA LOURENCO GIL 463350017500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADALTO ANTUNES FILHO 262474008401001 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADELSON DE MACEDO 361466035100000 2019/002300-2 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO ADEMIR CIRILO FIRMINO 345111036501000 2013/032748-9 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI ADENILDO DO NASCIMENTO 245389015300000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADILSON APARECIDO SPIM 345134021901000 2014/018108-2 REGULARIZACAO

FUNDIARIA CERTIDAO ITBI

ADRIANA CRISTINA RODRIGUES 462392001901000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ADRIANA DO CARMO SANTOS 363314032900000 2018/036950-6 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO DEFERIDO

ADRIANA LOPES DOS REIS 461472026801000 2019/001831-7 INDIVIDUALIZACAO DE LANCAMENTO

SOLICITA PROVIDENCIAS ADRIANO DAVI INACIO 262463030601000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALAIR FERREIRA PINTO 433259030501000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO ALAN LIRA DA ANUNCIACAO 771405005100000 2019/003675-6 CORRECAO DE


ALBERTO HIROKAZU SASSAKI 555457060402024 2019/002596-5 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

311462 2018/017594-5 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ALDA VALERIA DOS SANTOS XIMENES - ME 083218 1992/023142-0 RENOVACAO DE LICENCA COMUNICACAO ALENIR MOREIRA DE ALMEIDA 331324022401000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ALESSANDRO ALVES RALHO 653233011900000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALESSANDRO KEN ITHIRO OKAZAKI 352178001600000 2019/002059-4 CORRECAO DE


ALESSANDRO RODRIGUES SAMPAIO 12271973813 ME

22960399000195 2018/038978-5 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA 644265002800000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALINE BRIENZE GHIRALDI 366327015211012 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALINE BRIENZE GHIRALDI 366327015215015 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALINE BRIENZE GHIRALDI 366327015214015 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALINE DE FATIMA OLIVEIRA MACHADO 313121046500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALINE MARTINS FUCHIKAMI 762370006400000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ALOISIO GUERRERIRO LOPES 435175093500000 2012/015712-8 INTIMACAO COMUNICACAO ALPHA BRASIL - EIRELI - ME 356739 2018/040610-0 NOTA FISCAL /

CREDENCIAMENTO COMUNICACAO

AMANDA PICCIRILLI CRUZ 421451036400000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AMAURI PEDROZO 61504491904 ME 333720 2018/028500-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ANA CAMILA DE ARAUJO XAVIER 264490025000000 2019/003000-7 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO SOLICITA PROVIDENCIAS

ANA MARIA GIUGLIOLI V. SILVA 331324040501000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANA MARIA RODRIGUES FORTES 442200035401000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANDRADE & SAMPAIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

325201 2018/018933-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ANDRE DE OLIVEIRA FONSECA 554203008500000 2018/028080-2 SOLICITACAO INDEFERIDO ANDRE LUIZ TAFNER 14163910883 2018/030973-4 SOLICITACAO COMUNICACAO ANDRE PINTO CANDANCAN 674170042301000 2018/030472-7 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ANDREIA APARECIDA GUIMARAES 332139052001000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS ANDREY IVANOV 103168 2018/012601-3 CANCELAMENTO DE

INSCRICAO COMUNICACAO

ANESIO MARTINS DA CUNHA 451383018401000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANGELA DE ALMEIDA MASCARENHAS 764328024400000 2012/013161-0 ACAO DE USUCAPIAO COMUNICACAO ANGELA MARIA BROTA 376249028600000 2018/032548-2 SOLICITACAO COMUNICACAO ANI FERNANDES CONTO 05089422842 2018/020369-7 SOLICITACAO DEFERIDO ANTONIA PEREIRA DE ANDRADA 346345005201000 2018/015805-7 FRACIONAMENTO COMUNICACAO ANTONIA PEREIRA DE ANDRADA 346345005701000 2018/015805-7 FRACIONAMENTO COMUNICACAO ANTONIO ALVES DE SOUZA 332415002201000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO ANTONIO CARLOS CARDOSO SOBRINHO 773259010500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO CARLOS CARDOSO SOBRINHO 773259011300000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO CARNEIRO DOS SANTOS 464349007401000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ANTONIO COQUE 361274001300000 2019/001016-5 CARNES DE IPTU COMUNICACAO ANTONIO DE BARROS FILHO 354188032601000 2018/030935-3 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO ANTONIO MARCIO COUTO DE ALMEIDA 672314011000000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO APARECIDA FABIANA DE SOUZA ARAUJO 653409004301000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO APARECIDO JOSE GAEM CAMARGO 451350018901000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ARISTIDES JOSE DE SOUZA 345209015501000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO ARLINDO JOAQUIM DOS SANTOS 264106014900000 2018/038398-6 CORRECAO DE


ARLINDO JOAQUIM DOS SANTOS 264106014100000 2018/038398-6 CORRECAO DE ALIQUOTA/REVISAO

DEFERIDO ARNALDO MIELITZ LOPES 06501282810 ME 354444 2018/028308-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. ARQUIDIOCESE DE SOROCABA 801017009001000 2016/004048-1 CORRECAO DE

LANCAMENTO SOLICITA PROVIDENCIAS

ASPROCON LOCACOES LTDA 15118351000179 2018/037920-8 NOTA FISCAL / CREDENCIAMENTO

COMUNICACAO ASSESSOR - ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA S/S LTDA


COMUNICACAO ASSOCIACAO CRIANCA FELIZ DE SOROCABA 334118 2018/009781-8 ISENCAO DE TAXAS/ISSQN DEFERIDO ASSOCIACAO DE MELHORAMENTOS DE RESIDENCIAL BELA VISTA.

632181073801000 2008/013042-0 CONSTRUCAO DEFERIDO ATILIO VITOR BARRETO 436325037100000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO AUGUSTO REPRESENTACOES EIRELI - ME 347107 2018/038503-1 NOTA FISCAL /


AURELIO DOS SANTOS MUNHOZ 262391011801000 2017/037701-4 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO AUTO ESCOLA 21 DE ABRIL LTDA ME 001737 2018/036598-3 ACAO FISCAL COMUNICACAO BENEDITO LISBOA DE OLIVEIRA 442212053301000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO BRUNA ALICE STECCA MOREIRA - ME 134431 2019/000771-6 NOTA FISCAL /


BRUNA CAROLINE VIEIRA RUGGERI 36319971835 2019/001225-2 SOLICITACAO DEFERIDO BRUNA SACONI SILVA 151765 2018/022891-8 CANCELAMENTO DE




Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho BZ EMPREENDIMENTOS E PART. S.A. 665459000100000 2018/008113-5 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO DEFERIDO

C D M GARDEN & SAUDE LTDA - ME 312350 2018/037356-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. CAMILA BRANDAO DE OLIVEIRA 34564725880 ME 352959 2018/029007-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. CAMILA BUENO 654341025800000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CAMILA FOLTRAN VESTUARIO - ME 144790 2018/017139-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA CAMILA LOPES MOIA 546475071701013 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CAMILA T. IESCA GIORIA PSICOLOGIA - ME 348513 2018/037209-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. CARINE PIRES PIZARRO 464384011601000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLA CRISTINA DA SILVA BRANCO 354145072700000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS ALBERTO LAMARCA ME 128379 2018/031700-0 NOTA FISCAL /


CARLOS ALBERTO MELARE 544148031202018 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS AUGUSTO CASSETTARI 02108309802 2018/031812-3 SOLICITACAO DEFERIDO CARLOS HENRIQUE VIEIRA - ME 312078 2018/028077-8 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO CARLOS PAUSANIAS CAMARGO JAROCHYNSK 264114026100000 2019/002092-5 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO INDEFERIDO

CARLOS ROBERTO DIAS 264490036700000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARLOS ZOBERTO OLIVEIRA DE BARROS 343159016101000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO CAROLINA BUENO SIQUEIRA LOPES JACOB 335459025901000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CAROLINE DA SILVA ASSUMPCAO 475397011001001 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CARTORIO ROLIM 533214029101000 2018/034892-2 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO CASSIO DIAS DOS SANTOS - ME 306093 2019/003086-6 REATIVACAO DA INSCRICAO COMUNICACAO CASTILHA AIRES DE ALENCAR 336292084101483 2018/027298-1 CANCELAMENTO DE

COBRANCA INDEFERIDO

CEBI CENTRO ELETRONICO BANCARIO INDUSTRIAL LTDA

040062 2012/022630-3 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA CELIA CALEGARI DE MATOS 433157009301004 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CELIA REGINA DA SILVA DELBAGE 074334 2018/018594-4 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA CELY MARIA AMARAL DE CAMARGO 642460027001000 2018/039706-9 CERTIDAO (OES) DEFERIDO CESAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS 743338007401000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CHESSMAN JOSE DOS SANTOS 354218031400000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CHIU E VIEIRA PINTO LTDA - ME 304531 2018/017968-1 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA CICERO MANOEL DO CARMO 672306006500000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAUDEMIR DOMINGUES DA SILVA 475363047801001 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLAUDINEI SANTANA DE NOVAIS 464301011101000 2018/036478-8 SOLICITACAO INDEFERIDO CLAUDINEY CARLOS SENDON 643335041401000 2019/002437-2 IMPORTÂNCIA PAGA COMUNICACAO CLAUDIO MARCIO DA SILVA 353389026801000 2018/016474-1 SOLICITACAO DEFERIDO CLAYTON MOTA DE LIMA 475351012901001 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CLEIDE PRIETO VIUDES MEDEIROS 362105036400000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO COLEGIO PORTINARI DE SOROCABA S/S LTDA ME

131024 2018/031812-3 SOLICITACAO COMUNICACAO COLEGIO SALESIANO SAO JOSE 004379 2016/001728-1 ACAO FISCAL DEFERIDO COMERCIAL IBIACU DE EMPREENDIMENTOS LTDA

351394031801000 2018/006285-3 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO COMERCIAL IBIACU DE EMPREENDIMENTOS LTDA

351376015300000 2018/006285-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO COMERCIAL IBIACU DE EMPREENDIMENTOS LTDA

351427031800000 2018/006285-3 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO COMERCIAL IBIACU DE EMPREENDIMENTOS LTDA

351376017801000 2018/006285-3 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO CONCEICAO APARECIDA MARTINS PEREIRA 645105018515004 2017/033724-0 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A

02415408000150 2017/033158-1 SOLICITACAO COMUNICACAO CONGREGACAO DAS BENEDITINAS MISSIONARIAS DE TUTZING

28777667000114 2019/002388-7 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS CONSTRUALPES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME

463367034801001 2018/027506-7 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA FERREIRA LTDA EPP

361470088501001 2016/012416-0 CONSTRUCAO COND.RESID.VERTICAL

CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO CREUSA DOS SANTOS DE SOUZA 344230025001000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO CRISLAINE DA SILVA FERREIRA 672337024300000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS CAMARGO 456468112321005 2019/002761-5 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO CRISTIANE DE OLIVEIRA MENA 475203003001000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CRISTINA CLAUDIA DE GRAAF 786134005901000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO CRISTINA LUCIA LISBOA 343327020601000 2018/036762-5 CERTIDAO DE NUMERACAO DEFERIDO CTS - COMERCIO DE MOTOS - EIRELI 350218 2018/037208-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A 08797760000183 2018/008104-4 IMPORT.PAGA DE IPTU INDEFERIDO DAIANE PEREIRA BASTOS 36936343864 166496 2018/001925-9 LICENCA FEIRANTE COMUNICACAO DAIANY BARBARA SOUZA TANIGUCHI 22104400848 2018/037441-5 ALTERACAO

END.P/ENTREGA CARNES DEFERIDO

DAIANY BARBARA SOUZA TANIGUCHI 354113053001000 2018/037441-5 ALTERACAO END.P/ENTREGA CARNES

COMUNICACAO DALVA LUCIA DE PAULA 543313033802001 2018/030933-8 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO DANIELA AYRES GABRIEL DE L C CESAR 533343061804043 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANIELA HELENA RODRIGUES OLIVEIRA 476180027100000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO DANIELLA PORTASIO BORGES 763450049001000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DANILO TRINDADE DE ALMEIDA SILVA 264283036800000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DAYANA C. LIMA DA SILVA 771456052100000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DEISE SCOTTO SANTOS ZACCARIOTTO 453440011601000 2017/010783-3 SOLICITACAO COMUNICACAO DELIRES ALVES ROSA 245389003401000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO DELTA CONTABILIDADE E SOLUCOES ESTRATEGICAS LTDA

10814477000164 2019/002389-5 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS DENISE LAMEIRO AZEVEDO SAMPAIO 424139030001000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DERLY BOROWISKI DA SILVA 545313011602019 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DICID ITAVUVU DOCES LTDA - EPP 306741 2018/017006-0 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA DIEGO AMERICO DE OLIVEIRA 671491002400000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DIEGO MENDES GONCALVES 331165010700000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DIOGO GIMENES CARNEIRO 801075004801000 2015/028750-6 CORRECAO DE


DIOGO JOSE RODRIGUES 365159019900000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DIRCEU PRUDENTE DE OLIVEIRA 353408005300000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DORALICE PIVOVAR 04136339852 - ME 356849 2018/028672-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. DORIVAL RIBEIRO 652174041701000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO DOROTI MARIA ROSA MARTINS DE LIMA 344230003901000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO EAHS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP

475362049501000 2018/035339-3 GUIAS DE ITBI COMUNICACAO





Nº 2.199

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho EAHS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP

475362042801000 2018/035339-3 GUIAS DE ITBI COMUNICACAO EAHS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP

461159036201000 2018/035339-3 GUIAS DE ITBI COMUNICACAO EAHS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP

475362043701000 2018/035339-3 GUIAS DE ITBI COMUNICACAO ECO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA

03990749000111 2018/031320-7 REVISAO DE ISS/TAXAS COMUNICACAO EDLEMAR DOS SANTOS LIMA 463425022501001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDMIR LOURENCO 544127003001000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EDNEIA DE OLIVEIRA SILVA FISIOTERAPIA ME 345098 2018/017891-5 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. EDUARDO HENRIQUE DE SIQUEIRA E FREITAS 656419010200000 2019/001885-3 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO EDUARDO HENRIQUE DE SIQUEIRA E FREITAS 656408020200000 2019/001885-3 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO EDVALDO LUCAS DOS SANTOS 452344030601000 1998/017896-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ELAINE RODRIGUES GASPAR 563141024900000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELDA COSTA DOURADO 462167037901000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELI KITAGAKI 343447038201000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ELIANE CRISTINA DOS SANTOS 365396051400000 2018/039945-3 SOLICITACAO DEFERIDO ELIAS SOARES 553311030600000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELISEU GOMES 455498015001000 2017/013964-6 SOLICITACAO DEFERIDO ELMA SANTOS VENTURA 341197035901000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ELY FERNANDO DOS SANTOS 541436030401000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ELZA BARBOZA DE SOUZA 344349008001000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EMBRAER S.A. 356485000101000 2015/023032-4 SOLICITACAO INDEFERIDO EMERSON MARINHO DE LIMA 264496045800000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EMERSON TADEU DA SILVA 241146003300000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EPITACIO PESSOA FERREIRA TORRES DOS SANTOS

446364045501000 2018/040751-2 SOLICITACAO COMUNICACAO ERIC FERNANDO MONTEIRO 785255022501000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ERIK ESBEGUE 431260012501017 2018/028045-5 SOLICITACAO INDEFERIDO ERIVELTO RODRIGUES DA SILVA 475177027001001 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EROTIDES RIBEIRO 453287011501000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS EUDOCIA LOPES MESSIAS 441333002300000 2018/030935-3 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO EUNICE SANTOS DOS ANJOS 232293000501065 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO EVANDRO CESAR DE OLIVEIRA 672337040000000 2019/002176-6 CORRECAO DE


EVERTON RICARDO RODRIGUES PINTO 446211019801000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO EZEQUIAS RODRIGUES PINTO 19820732840 ME 315195 2018/017954-1 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA EZEQUIEL VAZ DOMICIANO 341450032401000 2005/005437-8 REGULARIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO FABIANA RODRIGUES BRANDI 476316045201002 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO FELIPE DE LIMA PACHECO 475361050801002 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FABIO MEIRA 27722016863 ME 346992 2018/028303-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. FATIMA MATEUS FERNANDES DE MORAES 331296028201000 2018/029601-4 SOLICITACAO INDEFERIDO F.C.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

441227029400000 2018/015436-1 DEMOLICAO DEFERIDO FELIPE AUGUSTO DARRIBA BATTAGLIN 563409047701000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FELIPE LEONARDO MOREIRA 801083006900000 2015/028517-9 CORRECAO DE


FELIPE NEVES DOS SANTOS 333125014002015 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FEPASA FERROVIA PAULISTA S/A 008067 2009/009033-3 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO COMUNICACAO

FERNANDA MADALENA BOSSOLAN FERNANDES 743317006500000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDA QUIBAU CIENFUEGOS DENADAI 331488014501013 2015/015166-0 SOLICITACAO COMUNICACAO FERNANDES LOPES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME

317948 2018/028302-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. FERNANDO JOSE RODRIGUES DA SILVA E/OU 354291039401000 2014/020923-0 ACAO DE USUCAPIAO SOLICITA PROVIDENCIAS FERNANDO PARRA BUENO 432217012401021 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERNANDO ROCHA DOS SANTOS 364366041800000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FERRETTI COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA EPP

324205 2018/037428-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. FISIOTRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME 132990 2018/040545-8 NOTA FISCAL /


F.L. FERRE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME


COMUNICACAO FLAVIA MENDES VIEIRA 41848736851 ME 347495 2018/028311-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA 354137051500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO FRANCISCO NATAL DE JESUS 264490043000000 2019/003002-3 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO SOLICITA PROVIDENCIAS

GAETANO GIANNONE NETO 641181043300000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GAETANO GIANNONE NETO 641181042100000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GAPLAN VEICULOS PESADOS LTDA 444451006001000 2016/020450-9 EXECUCAO FISCAL COMUNICACAO GERALDO FERREIRA DE MORAIS 534398059501000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO GERMINAL MUNOZ TRUJILLANO 421497037900000 2018/028900-1 SOLICITACAO INDEFERIDO GESSICA ESTEFANI DA SILVA ARAUJO 42548549860 ME

352888 2018/028748-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. GIDEONI COSTA E SILVA 364487021100000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GILBERTO CORREIA ROSA 531461004901000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GILBERTO CORREIA ROSA 531461009100000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GILBERTO GARCIA FURTADO 451378007400000 2017/007328-2 SOLICITACAO INDEFERIDO GIRAMUNDO CONVIVENCIA LTDA ME 339615 2018/038382-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. GISELA CARVALHO MOREIRA 476388003000000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GISELE APARECIDA BISCAINO FERREIRA 431190006201000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GISELE DOS SANTOS ANTUNES 801005005400000 2016/004035-8 CORRECAO DE


GISLAINE DA SILVA SANTOS23710796857ME 342804 2018/028250-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. GMF PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 765289052101000 2018/025428-6 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO GPSS-APOIO EM PORTARIAS E EVENTOS LTDA ME

355448 2019/002069-3 SOLICITACAO DEFERIDO GRAZIELE ALVES DE OLIVEIRA 544227053201094 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GREICE ZEMLISCKI 764368004300000 2019/003139-3 CORRECAO DE


GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

463478015801000 2018/024757-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA


463457025701000 2018/023849-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO



Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA




264290037601001 2018/021553-5 SOLICITACAO DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA












































463485015801000 2018/024756-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GUARDA EMPREENDIMENTOS E 463478005401000 2018/024757-9 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO





Nº 2.199

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho PARTICIPACOES LTDA GUARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
















463457019801000 2018/023849-5 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES DINI 546196004001000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO GWI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. 343744 2018/016755-3 ACAO FISCAL INDEFERIDO HABITER INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ME

355237027701000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO HELEN FRANCINE AGUILAR 232286018601016 2018/016107-7 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI HELIO LOURENCO DE FREITAS 331308023200000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO HERMAN DOUGLAS GRAZIOLI 771413025900000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO HERTS GUSTAVO SANTOS DA SILVA 333387124105030 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO HILDA CORREA VIEIRA 544203001301000 2018/030933-8 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS HUGO DE JACO TADEU MONTEIRO 786211054300000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO HUMBERTO TEIXEIRA FERREIRA 322281008601000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO IAGO RODRIGUES DE SOUZA 40604629850 - ME 341983 2018/028633-8 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. IGREJA DO NAZARENO 441254036201000 2019/001467-0 SOLICITACAO COMUNICACAO IJANETE COSTA DOS SANTOS SILVA 673260014100000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ILDA DA CONCEICAO MARIANO MENASSI 455332017001000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO INES CLEIDE MACHADO 653264008600000 2019/002158-4 ALTERACAO

END.P/ENTREGA CARNES COMUNICACAO

INES CLEIDE MACHADO 363200032401000 2019/002158-4 ALTERACAO END.P/ENTREGA CARNES

COMUNICACAO INIELSE CRISTINA LIMA ALVES 344207014301000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO INOCENCIA BENEDITA DA SILVEIRA MONTEIRO 245236019701000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO IOSAN FOMENTO MERCANTIL LTDA 302704 2018/025252-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. IRANY DA MOTA BARBOSA 334233021801005 2018/032525-0 SOLICITACAO DEFERIDO ISABEL VIEIRA DOS SANTOS 351199021001000 2018/030935-3 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO ISRAEL MURAT CORREA 671432047300000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ITALO ROBERTO GALLO INGRAO 446433025601022 2019/000372-3 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO ITAVUVU SOROCABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

340653 2018/025403-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. IVALDINO DE BORTOLLI 226172025500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO IVAN CARLOS DA SILVA 333387124101040 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO IZAURA DIAS COSTA 343390003601000 2018/031902-2 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JACQUES VALENTIM BATISTA 332301026301006 2018/025550-7 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO JAILSON MELO DA SILVA 331184023100000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JAMES ROBERTO PERES 544266021201000 2010/014736-2 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JANE GARCIA DE LIMA CARNEIRO 313101043500000 2019/003664-0 CORRECAO DE


JANICE HERMACULA 431184007601000 2019/002770-6 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO JEAN PAULO DE BARROS 773209013100000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JERONIMO DE CARVALHO MONTEIRO 801005007700000 2016/004036-6 CORRECAO DE


JESSICA MOUZINHO BATISTA 771479011001001 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO BATISTA ARRUDA 801077005500000 2015/028737-3 CORRECAO DE


JOAO BATISTA DE ALMEIDA 544362013301000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOAO GUSTAVO BESERRA 546461012501000 2018/018616-5 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO JOAO SOLA 98575465872 2019/001553-7 CERTIDAO DE CADASTRO SOLICITA PROVIDENCIAS JONATHAN HENRIQUE DE LARA VIEIRA 672306007200000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE APARECIDO MORAIS 354137004301000 2018/030935-3 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO JOSE DE ARRUDA 801077005600000 2015/028736-5 CORRECAO DE


JOSE EDUARDO RODRIGUES DE REITAS 446458031801000 2018/026419-4 DEMOLICAO DEFERIDO JOSE LUIS DE OLIVEIRA 435484023802032 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE LUIS DE OLIVEIRA 435484023801011 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE LUIS DE OLIVEIRA 435484023802034 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE LUIS DE OLIVEIRA 435484023801019 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE LUIS DE OLIVEIRA 435484023801058 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE LUIS DE OLIVEIRA 435484023801017 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSE MARCIO CAVALCANTE 362305029700000 2018/039797-8 SOLICITACAO DEFERIDO JOSE MARIA SIMOES 801077003800000 2015/028740-7 CORRECAO DE


JOSE MARIA SIMOES 801077003700000 2015/028740-7 CORRECAO DE LANCAMENTO

SOLICITA PROVIDENCIAS JOSE MARIA SIMOES 801077003900000 2015/028740-7 CORRECAO DE




Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho JOSE MARIO ALCOLEA 464313046201000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO JOSE PEREIRA DA SILVA 355274008501000 2017/016065-9 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO JOSE ROBERTO FALCO - ME 148724 2008/013293-9 LICENCA FEIRANTE COMUNICACAO JOSE ROBERTO MENDES 545421034601001 2019/001255-9 RECOLHIMENTO DE ITBI HOMOLOGADO ITBI JOSIAS MORAES DIAS 544151136401000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JOSIE CRISTINA ROCHA MUNIZ 766166034100000 2018/031550-9 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO JTX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 32314485000184 2019/001978-6 CERTIDAO DE ISENCAO SOLICITA PROVIDENCIAS JULIA DA SILVA ROLIM 351377021000000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JULIA RODRIGUES GOMES 351437009801000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JULIANA AMORIM DE OLIVEIRA MELLO 15062714800 - ME

314753 2018/019301-3 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA JULIANO JULIO MARIANO 454399004501000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JULIO CESAR DE MORAES GARCIA MARTIN 336230239910017 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JULIO FRANCISCO DE SOUZA 555432003501002 2019/000685-8 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO JURANDI BARROS DA SILVA 453162022501000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO JUREMA PAPUQUE 434193039801087 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KARIN MURIEL DA CRUZ DE BRITO 262493020500000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO KARINE FERNANDA DE LIMA MUNIZ 353189005700000 2019/000196-6 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO KELLY CRISTINA MOTTA SALLES 33214369814 166226 2017/032436-2 INSCRICAO - AMBULANTE COMUNICACAO KOVALSKI SERVICOS DE SERRALHERIA LTDA - ME


COMUNICACAO L & F MASSUCATTO EIRELI - ME 463360018701001 2018/020468-7 CONSTRUCAO

RESIDENCIAL/COMERCIAL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO

LAERTE FERNANDES CERVELHEIRA 096685 1995/017763-4 TRANSFERENCIA/PERMUTA SOLICITA PROVIDENCIAS LAIS PENTEADO DOS SANTOS SILVA 476316035200000 2019/002546-0 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO LAIS SENGER MOREIRA 06856438834 2019/002459-6 LANCAMENTO DE IMOVEL SOLICITA PROVIDENCIAS LAR SAO VICENTE DE PAULO 71868285000125 2018/007836-2 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO LAURA OLIVEIRA SANTOS 446458039601000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO LAUREN GARCIA DO CARMO ANDREOLI 764368025500000 2019/002077-6 CORRECAO DE


LEANDRO LUCCHESI SOUZA 464175039300000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 76490184003798 2014/021500-5 SOLICITACAO DEFERIDO LEIKO OSHIRO 432498005001000 2018/030933-8 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS LEONICE DA COSTA 332424012402015 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LEONOR MARIA ARRUDA NUNES SOROCABA ME 308066 2018/018904-5 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA LEVI GONCALVES 773236003401000 2017/030761-5 APROVE FÁCIL CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO LIGIA GOMES 334415031201000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO LJS SISTEMAS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

320051 2018/027283-3 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA LORIVAL ALVES 351284142001000 2018/039055-1 UNIFICACAO DE LOTES COMUNICACAO LUCAS MELLO DE MENEZES 346271003801007 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUCELIA AP. DIAS FRANCISCO COSTA 313160038300000 2018/037225-2 CORRECAO DE


LUCIANO QUIRINO DE OLIVEIRA 453352005601000 2018/001709-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIS ALBERTO DA SILVA PEDRAO 14168437876 360477 2018/029033-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. LUIS PEREIRA DE CASTRO NETO 354392010101000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ GUSTAVO LORENA 364455011300000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO LUIZ PEREIRA DE SOUSA 355297017301000 2018/030935-3 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO LUIZ TEODORO BORMANN 214271008800000 2018/036946-4 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO M DE F ROLIM ROSA BOUTIQUE- ME 315734 2018/028573-6 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MADESHOPPING INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

451137175101000 2018/027655-2 REVISAO INDEFERIDO MANOEL MARCHETTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

307229 2018/028293-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MANOEL MARTINS ALVES 366342026101002 2018/030935-3 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARCEL DOMINGUES DE MELLO 331280022801000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARCELO DE SOUZA CORREA 655222020406006 2018/037193-2 SOLICITACAO INDEFERIDO MARCELO PORAZENKA 365109041000000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCIA PADUA RIBEIRO 646156039201000 2017/032786-0 DESMEMBRAMENTO DEFERIDO MARCIO AGUIAR DA SILVA 00768344921 - ME 360718 2018/028745-0 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MARCIO HOMERO DA SILVA 773235044501000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCIO LOURENCINI 435239073301000 2018/035762-6 CERTIDAO NEGATIVA DE

DEBITOS DEFERIDO

MARCIO RODRIGUES ALVES 331100028200000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARCOS ANTONIO MENASSA 563376003600000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCOS ASSUMPCAO DA SILVA 341351034802010 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARCOS PADUA DE SOUZA 454285016501000 2018/017571-3 SOLICITACAO DEFERIDO MARIA APARECIDA MARINO DE MORAES FEIRANTE - ME

148346 2008/008054-2 LICENCA FEIRANTE COMUNICACAO MARIA APARECIDA MARQUES 455362013901000 2018/030935-3 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO MARIA DA CONCEICAO ROCHA 345382007501000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS MARIA DAS GRACAS NARDINI DE CAMARGO 274484041110004 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARIA DE FATIMA DE SOUZA MIRANDA 555113000107048 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA DO SOCORRO 465454019301000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARIA FERNANDA MARTHE 444365002501000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO 574360011200000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA FRANCISCA DE FREITAS DA SILVA 672301013400000 2019/002188-1 CORRECAO DE


MARIA ISABEL CALDEIRA 465416036801000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIA ROSALIA TEODORO MIRANDA 09074401856 2019/002432-3 CERTIDAO POSITIVA SOLICITA PROVIDENCIAS MARILSA BALDO 476496024300000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARINEUSA MORENO DE A.CAMPANINI 433179044201011 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARIO PIOVESAN 545490066401000 2018/030933-8 ISENCAO DE IMPOSTOS SOLICITA PROVIDENCIAS MARISA BARBOSA 344155011201000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARISA DA ANUNCIACAO CARDOSO 356112055901000 2018/030935-3 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO MARLI ORTEGA ORTIZ 643100033901000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MARLI VIGARANI DO NASCIMENTO 364499019401000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO MARTINS RESTAURANTES LTDA - ME 358317 2018/025398-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. MATEUS JOSE BERTOLAI 331184022400000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MATILDE PEREIRA DE PONTES NASCIMENTO 672306043900000 2019/002912-4 CORRECAO DE


MAURICIO SANTANA DA SILVA 673195011900000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MAURO GONCALVES DIAS 565456020601000 1997/002417-0 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO MENEZES & GALVANI ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

67271643000140 2018/017813-9 SOLICITACAO COMUNICACAO MICHELE MARTINS LEME DE CASTRO 531192009001000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MIGUEL MIRONIUC 661494327600000 2017/039816-8 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA





Nº 2.199

Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho MIGUEL MIRONIUC 661494249100000 2017/039816-8 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA MIGUEL MIRONIUC 661494327600000 2018/040847-8 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA MIGUEL MIRONIUC 676139024700000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MIGUEL MIRONIUC 661494249100000 2018/040847-8 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA MILTON TAKAO WASSEDA 771422002000000 2018/030183-0 PARCELAMENTO DE DEBITO DEFERIDO MIRIAM DE BARROS DOMINGUES RIVERMAN 341179012501000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO MIRIAN CAMARGO ALVES 341415040301000 2019/000980-3 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO MONALISA ZACCARIOTTO AMANCIO 771420007400000 2019/002371-3 CORRECAO DE

ALIQUOTA/REVISAO COMUNICACAO

MONTE CRISTO SERVICOS GERAIS LTDA 101007 2018/037566-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA NAIR PEREIRA DA SILVA 442212007801000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO NARCISO LEITE PIRES 456359072501000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO NATALINA DE JESUS MELO 766274019101000 2018/040900-5 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO NATALINA DE JESUS MELO 14493425822 2018/040900-5 IMPORT.PAGA DE IPTU COMUNICACAO NATALINA PEREIRA QUIRINO 646281000100000 2019/001629-5 ALTERACAO CADASTRAL SOLICITA PROVIDENCIAS NEIDE MARIA NAOKO MIYAMOTO LOPES - ME 085854 2018/028688-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. NELSON MENDES DE ANDRADE 346306034201000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO NELSON SEABRA ME 355715 2018/028499-4 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. NEUSA SIMOES MENDES 345116029601000 2019/001471-2 ISENÇÃO DE ITBI CERTIDAO ITBI NEUZA FERREIRA DOS SANTOS 232286018601002 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO NILTON CESAR YAMAOCA 653436030201000 2018/024912-0 SOLICITACAO SOLICITA PROVIDENCIAS NOVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME 347467 2018/018997-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA ORLANDA SABINA FERNANDES PEREIRA 351288000201254 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ORMAR IMOVEIS LTDA 434163075001000 2018/024774-4 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO OSVALDO CERQUEIRA CESAR JUNIOR 362333072000000 2018/035528-1 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO OSVALDO CERQUEIRA CESAR JUNIOR 362318036801000 2018/036486-1 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO OSWALDO MENDES RIBEIRO JUNIOR 465352012401000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PALOMA CRISTINA NAZARETH CORREA - ME 331956 2018/019082-9 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA PATRICIA CARDOSO DE BRITO 352204021901000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO PATRICIA YANAGIHARA NOTARIO 264114003801000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULA GUSMAN SCARPA VERNALIA 641149005200000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO ALEXANDRE XAVIER 216120047401000 2018/037538-8 SOLICITACAO COMUNICACAO PAULO APARECIDO ANTUNES 356355000501000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO JOAO ESTAUSIA 05269724839 2018/016735-5 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO PAULO ROBERTO GAGLIARDI 551471048001001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO ROBERTO GAGLIARDI 551471048001016 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO ROBERTO GAGLIARDI 551471048001006 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO ROBERTO GAGLIARDI 551471048001015 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO ROBERTO GAGLIARDI 551471048001021 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO ROBERTO MARTINS 773244025300000 2019/001730-1 SOLICITACAO DE

INFORMACOES COMUNICACAO

PAULO SERGIO DA SILVA 462167052601000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO PAULO SERGIO DIAS 442204010801000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PAULO SERGIO SOARES 554160030501000 2018/041141-5 DEVOLUCAO IMPORT.PAGA

ITBI INDEFERIDO

PEDRA RAMOS DE LIMA 366236046801000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO PEDRO ALVARES CABRAL MACHADO 65818865649 ME

329106 2018/028377-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. PIETRO NEVES RIBAS 44880110809 - ME 359352 2018/028735-1 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. POSH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA

139994 2007/008509-7 BAIXA SOLICITA PROVIDENCIAS POWERHOUSE ANALISE E PERICIA DE SISTEMAS LTDA

360314 2018/039665-7 SOLICITA INCLUSAO DE CODIGO

COMUNICACAO PRICILA NEVES DA SILVA 476481016600000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PRISCILA ALBUQUERQUE BATISTA 434146004001000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO PRISCILA PIRES MORENO DE SOUZA 361222075801000 2017/010723-9 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO PRO-MED MARKETING DIRETO LTDA - ME 304876 2018/037206-2 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. RAFAEL GREGORIO VIEIRA CEZAR 341221044301000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO REGIS DE CARVALHO RIOS BORTOLIN 43123191893 - ME

352541 2019/000027-3 CNAE COMUNICACAO RENATA ALVES BRASIL SANTOS 462192027401000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO RENATA CORDEIRO GODOY 31863692827 ME 353189 2018/029057-9 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. RENATA ROCHA DE CAMARGO 363431019500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RENATO PORAZENKA 365109010300000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RENATO PORAZENKA 363304025100000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RENATO PORAZENKA 363314009100000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RICARDO ROCHA DA SILVA 361264002200000 2018/038427-3 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO RICARDO ROCHA DA SILVA 361264002800000 2018/038427-3 DESMEMBRAMENTO COMUNICACAO RITA DA COSTA 354356023101000 2018/030937-9 ISENCAO DE IMPOSTOS COMUNICACAO RML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBIIARIOS LTDA

355388044701001 2018/014678-9 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO RML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBIIARIOS LTDA

355388044001001 2018/014677-1 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO ROBERTO C. DOMBIDAU 773136007001002 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROBERTO C. DOMBIDAU 773136007001001 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROBERTO CANDIDO DE ARAUJO JUNIOR 28027369819 - ME

318928 2018/025681-0 BAIXA COMUNICACAO ROBERTO KAZUO SUENAGA 312406073700000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO RODOLFO PINTO MACHADO DE ARAUJO 434386015500000 2018/035085-2 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO DEFERIDO

ROGERIO BERNARDES DE FREITAS 262386030900000 2018/032296-8 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO ROGERIO LOPES FARIAS 31114254878 166027 2017/018105-1 RECADASTRAMENTO DE

FEIRANTES COMUNICACAO

RONOALDO DE JESUS P DOS SANTOS 462296012101000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO ROSA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA 346344040901000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO ROSA MORINA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

138026 2007/019674-6 BAIXA SOLICITA PROVIDENCIAS ROSANGELA RIBEIRO DE MELO 364499005800000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA PERIN 264496006400000 2019/002165-9 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO DEFERIDO

ROSELI OLIVEIRA RAPOSO 456377030001000 2018/030935-3 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO RUBENS KARL 352275011301000 2018/007762-0 REVISAO/CORRECAO DE

LANCAMENTO COMUNICACAO

SAED TEMPER DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA - ME


COMUNICACAO SAMANTHA OLIVEIRA DE CAMARGO 542460029501002 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SAMARA FERREIRA DE OLIVEIRA 264496046500000 2018/038715-1 CORRECAO DE COMUNICACAO



Interessado Reg.Cadastral Processo Assunto Despacho ALIQUOTA/REVISAO

SEBASTIANA JOSE DA SILVA 673185014300000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SEBASTIAO FERNANDES DE ARAUJO 345487016901000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO SERGIO FERGUSON DE ALMEIDA ME 317234 2018/028800-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. SHEILA XAVIER ANTUNES DE CAMPOS 431308009201007 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SIDINEY RIBEIRO 246215036900000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SILVIA COSME ALVES 475378029200000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SILVIA PIRES DE CAMPOS 364445029901000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SILVIO BENEDITO DE SOUSA 354227009500000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SINDICATO DOS TRAB.EM HOTEIS,MOTEIS FLATS,HOSPEDARIA,POUSAD.

142930 2007/002031-8 CONSTRUCAO DE CLUBE COMUNICACAO SOLANGE PELLEGRINI ARAUJO 364305012401000 2018/011684-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO SOLAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES 462476051201001 2018/025953-3 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO SUAD APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA 313140008500000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO SUMAIA CRISTIANE ASSUMPCAO 361464049300000 2018/037804-4 SOLICITACAO DEFERIDO SUZANE LUCIANO FERRARI GUAZINA 149677 2018/038036-2 CANCELAMENTO DE


TABITA FERNANDA MARTINS 452102006900000 2018/032817-1 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TAIS DA SILVA NASCIMENTO 363478029600000 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TAVARES & GIMENEZ LTDA - ME 121311 2018/037296-3 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. TERESINHA DE JESUS ARRUDA GONCALVES 546263041401032 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO TIAGO MARTINS DE MEDEIRO 771466056601001 2018/023113-6 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO T.K.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

574391004801002 2018/026513-4 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO T.K.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

574391004801003 2018/026513-4 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO T.K.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

574391004801001 2018/026513-4 CONSTRUCAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO TRIFLEX ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS LTDA - ME

143530 2018/018393-1 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA VAGNEIA TEIXEIRA MARTINES 463368044201000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VALDECIR JOSE ZALA SILVA 331189033001000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO VALDERESA APARECIDA CAMARGO GALVAO 03952636894 2016/017308-4 RECOLHIMENTO DE ITBI COMUNICACAO VALQUIRIA VERNEQUE DOS SANTO 361359039901000 2018/030935-3 ISENCAO DE IMPOSTOS INDEFERIDO VALTER COROTTI TRIGO 546236034100000 2018/038349-9 RECOLHIMENTO DE ITBI SOLICITA PROVIDENCIAS VANESSA CAROLINE CADETE 364305012401000 2018/006692-0 ALTERACAO CADASTRAL COMUNICACAO VANESSA RODRIGUES OLIVEIRA 362334019901000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VEIGA CONSTRUTORA EIRELI 363110002300000 2019/001737-6 CORRECAO DE


VENICIO AMBROSIO FURLAN 543307023703001 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VENICIO AMBROSIO FURLAN 543307023702001 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VENICIO AMBROSIO FURLAN 444265001801000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VENICIO AMBROSIO FURLAN 543307023701001 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VENICIO AMBROSIO FURLAN 333452004600000 2018/035761-8 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VERA LUCIA VILLA TALARICO 422155059801056 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VERA LUCIA VILLA TALARICO 653415031701000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VIMOSCI ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI 337746 2018/037435-7 BAIXA INFORMADO CANCELAMENTO DE I.M. VINICIUS ANTONIO MOTA 434124021701000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO VITORIO CELIO MONTANHEIRO 231188000101000 2017/037257-7 ISENCAO DE IPTU (INCRA) DEFERIDO EXPLORACAO AGRICOLA VIUDES & DELBEL LTDA ME 313464 2018/018028-3 BAIXA INF. CANCELAMENTO DE I.M. c/ MULTA WAGNER MARCELINO GARBETO 361274001300000 2019/001016-5 CARNES DE IPTU COMUNICACAO WAGNER MARCELO BANDEIRA 764368032400000 2018/013921-4 CORRECAO DE


WALAN VIANA DOS SANTOS 422155068704032 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WANDA DOS SANTOS 342491017700000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL GENERICO WELLITON CARDOSO PEREIRA 374454012101000 2018/036933-2 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WESLEY APARECIDO RODRIGUES DA SILVA 43444746865

166359 2017/030416-6 INSCRICAO - AMBULANTE COMUNICACAO WIL LOCACOES DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME


DEFERIDO WILLIAM MULLER FILHO 352210033401000 2018/034770-0 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON ALMEIDA PROENCA 675119110201000 2001/014952-4 LEGALIZACAO CADASTRAMENTO DE CONSTRUCAO WILSON GUEDES DA SILVA 421390010301000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON GUEDES DA SILVA 421451009401000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON GUEDES DA SILVA 436156028301000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WILSON GUEDES DA SILVA 546455051501025 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO WLADIMIR DE MELLO 551454068801000 2018/034026-7 ALTERACAO CADASTRAL DEFERIDO YOSHITO KAJITA 801083006900000 2015/028517-9 CORRECAO DE


YUTAKA HATADANI 341215018301000 2018/030932-0 ISENCAO DE IMPOSTOS DEFERIDO ZACHA EMPREENDIMENTOS LTDA 04779749000130 2018/039078-3 CANCELAMENTO DE

COBRANCA COMUNICACAO

Z3 - OFFICE MOBILIARIO CORPORATIVO EIRELI - EPP


COMUNICACAO

ANA LUCIA HELENA PEDRO JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES

SEF/DTM SEF/DTMA/SEEAV Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos

Sorocaba, 6 de fevereiro de 2019





Nº 2.199



Folha 1 / 2

Data 06/02/2019 13:10

Período Lançamento: 30/01/2019 - 05/02/2019

A prefeitura de Sorocaba, nos termos do Artigo 2º, parágrafo 1º da Lei 5809, de 16 de novembro de 1998, por este Edital notifica os contribuintes dos Tributos abaixo relacionados de seus respectivos avisos de lançamento (carnês/ recibos diversos) e vencimentos. Os carnês/ recibos diversos serão entregues de forma simples pelos Correios, nos endereços para correspondência constantes do Cadastro Municipal, a época de suas emissões. PROPR./COMPROMISSARIO

ENDEREÇO

DOCTO TRIBUTO

VENCTO ADEMIR RODRIGUES

RUA ADOLPHO BLOCH, 131

35271719 SEPULTURAS

07/03/2019 ADILIA CIBELE WALDEMARIN

RUA MANOEL OLIVEIRA CARDOSO, 7

35256719 SEPULTURAS

07/03/2019 ADRIANO JAMAS GENESI

RUA JOSE DE MARTINI, 15 S/N

35250219 SEPULTURAS

07/03/2019 ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA SOCIE

RUA SANTA CRUZ, 138 APTO 43

35058319 M.ATRASO ME/EPP

01/03/2019 ANDERSON PAULO PADILHA

AVENIDA RIUSAKU KANIZAWA, 1475

35221419 TAXA APREENSAO

04/02/2019 ANDRADE & SAMPAIO SERVICOS AUTOMOTIV

RUA VENEZUELA, 261 FUNDOS


02/03/2019 ANDREY IVANOV

RUA HANS NOBILING, 111 APARTAM

35157119 MULTA ATRASO-PF

16/02/2019 ANTONIA PEREIRA DE ANDRADA

RUA PROFESSOR WALTER CARRETERO

35204119 CERTIDÃO

06/02/2019 ANTONIO CARLOS MARIANO

RUA GUSCIA ROTHSCHILD, 6

35026119 LICENÇA OBRA

01/03/2019 ANTONIO CLAUDIO CORREA

RUA PAULINO CORREA, 178


07/03/2019 ANTONIO NUNES BARBOSA

RUA SCHIRLEY GARCIA DA SILVA,

35229019 CERTIDÃO

06/02/2019 ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

RUA CAPIVARI, 107


02/03/2019 APARECIDA ESTER DE PAULA

RUA JOAO NASCIMENTO, 56

35272019 SEPULTURAS

07/03/2019 ARISTHEU APARECIDO DE OLIVEIRA

AVENIDA DOUTOR ARMANDO SALES D

35054519 I.T.B.I.

31/01/2019 ARTUR PIASSA FILHO

RUA NAO INFORMADO, 0 S/N

35285219 CERTIDÃO

05/03/2019 AUTO POSTO WANEL VILLE LTDA

AVENIDA ELIAS MALUF, 1865

35097519 MULTA PROCON

10/02/2019 BRUNA SACONI SILVA

RODOVIA JOAO LEME DOS SANTOS,


16/02/2019 CAMILA FOLTRAN VESTUARIO - ME

RUA OCTAVIO BORGHI, 30


01/03/2019 CEBI CENTRO ELETRONICO BANCARIO INDUSTRI

RUA JOAO PESSOA, 207

35170619 MULTA ATRASO-PJ

16/02/2019 CELIA REGINA DA SILVA DELBAGE

RUA VICENTE PAES FILHO, 151


15/02/2019 CHIU E VIEIRA PINTO LTDA - ME

AVENIDA GENERAL OSORIO, 260


02/03/2019 CLAUDINEI PASSARELLA FERREIRA

RUA SILVIO KLINGUELFUS, 74


01/03/2019 CLAUDIO C M ARAUJO FILHO

RUA PE LUIZ, 17 ANDAR 8 CJ.83

35203819 MULTA LIMPEZA

06/03/2019 CLAUDIO C M DE ARAUJO FILHO



06/03/2019 CLAUDIO C M DE ARAUJO FILHO


35205619 MULTA MURO/PASS

06/03/2019 CLEMENTE REINALDO SANNAZZARO

RUA VISC RIO BRANCO, 560

35144019 CERTIDÃO

03/02/2019 COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDA

RUA JOAO MERCADO, 260


03/03/2019 COMERCIAL E CONSTRUTORA PROHIDRO LTDA

RUA JOAO MERCADO, 260


02/03/2019 DAIANE PEREIRA BASTOS 36936343864

RUA ANDRELINO DE CAMARGO, 373

35109919 MULTA MEI

02/03/2019 DAVID GIORGIO L. TORRES DE SOUZA

RUA BERNARDINO JOSE DE BARROS,


01/03/2019 DICID ITAVUVU DOCES LTDA - EPP

RUA ANTONIO AIDAR, 590


14/02/2019 DOROTI MENDES MELLO

RUA SOUZA MORAES, 10

35033519 CERTIDÃO

01/02/2019 EDGARD GONCALO DA SILVA

RUA SONIA BERNUNCIO, 6


06/03/2019 EDNALVA VELEZ DO EGITO MORAES.


35049419 R.EVENTUAIS

01/02/2019 EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA

RUA PEDRO MARIANO FILHO, 367


01/03/2019 ELIZABETE PETERSON RODRIGUES

RUA OSCAR DE BARROS, 258

35254419 SEPULTURAS

07/03/2019 ELZA APARECIDA SCHUENGUE

RUA DURVALINO MANFIO, 320 S/N

35248919 SEPULTURAS

07/03/2019 ESPONZUES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES

RUA PERU, 215 APTO 2


07/03/2019 EVELIN FABIOLA MARIANO VOLLMER

RUA URIAS DE FIGUEIREDO, 39

35275219 I.T.B.I.

05/02/2019 EVELIN FABIOLA MARIANO VOLLMER

RUA URIAS DE FIGUEIREDO, 39

35275919 I.T.B.I.

05/02/2019 EZEQUIAS RODRIGUES PINTO 19820732840 ME

RUA FERNANDES CAMACHO, 386

35084819 MULTA MEI

02/03/2019 FRANCISCO GUERREIRO RUIZ

RUA TREZE DE MAIO, 71 APTO 122


06/03/2019 GAS NATURAL SAO PAULO SUL SA

AVENIDA GISELE CONSTANTINO, 18

35111519 PPPU

02/03/2019 GAS NATURAL SAO PAULO SUL SA

AVENIDA GISELE CONSTANTINO, 18

35212919 PPPU

06/03/2019 HELENI APARECIDA OLIVEIRA

RUA DOUTOR LUIZ GARCIA DUARTE,

35053819 I.T.B.I.

31/01/2019 HENRIQUE VENANCIO DE SIQUEIRA

RUA SEVERO PEREIRA, 217


04/02/2019 HERNANI MANUEL MARTINS DE PINHO

AVENIDA HUMBERTO DE A. CASTELO


02/03/2019 IRANI CONCEICAO ARRUDA

RUA DINO PANNUNZIO, 76

35272119 SEPULTURAS

07/03/2019 JAIR PEREIRA DA SILVA

RUA GONCALVES CRESPO, 185

35261619 SEPULTURAS

07/03/2019 JESSICA GOMES NOGUEIRA DE MEIRA

RUA JANUARIO CASERTA, 453

35291919 CERTIDÃO

07/02/2019 JOMAR FELIPPE

RODOVIA RAPOSO TAVARES, 0 LOTE


03/03/2019 JOSE NETO DA COSTA

RUA JOSE GUERREIRO, 161

35248619 SEPULTURAS

07/03/2019 JULIANA AMORIM DE OLIVEIRA MELLO 1506271

RUA JOSE MARIA LISBOA, 1037

35056419 MULTA MEI

01/03/2019 JULIANA DE OLIVEIRA SILVA

RUA ANTONIO MAGANHATO, 32

35248719 SEPULTURAS

07/03/2019 JURACI MARTINS

RUA ROMAO ARRAIS, 250


06/03/2019 JURACI MARTINS

RUA ROMAO ARRAIS, 250


06/03/2019 KELLY CRISTINA MOTTA SALLES 33214369814

RUA ATANAZIO SOARES, 1882 BL 0

35108419 MULTA MEI

02/03/2019 LEONIDIA BORGES GOMES DA SILVA

RUA ISMAEL DIAS TOLEDO FILHO,

35285919 CERTIDÃO

07/02/2019 LEONOR MARIA ARRUDA NUNES SOROCABA ME

RUA DOUTOR ALTINO ARANTES, 415


02/03/2019 LIGIA GOMES

RUA MIGUEL FELIPE GATTAZ, 396

35044219 IPTU/TAXAS

19/03/2019 LJS SISTEMAS E SOLUCOES EM INFORMATICA L

RUA TURIASSU, 75 APTO 11


14/02/2019 LOF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -

AVENIDA SAO PAULO, 2918 CASA 8


02/03/2019 LUIZ ANTONIO BELDI CASTANHO

RUA FILADELFIA, 225

2291756609 IPTU/TAXAS

18/03/2019 LUIZ ANTONIO BELDI CASTANHO

RUA FILADELFIA, 225


27/02/2009 LUIZ CARLOS DEPINTOR

RUA GUILHERME MARCONI, 565


01/03/2019 MARCELO DE JESUS


35097319 CERTIDÃO

02/02/2019 MARCOS PADUA DE SOUZA

AVENIDA ROGERIO CASSOLA, 842


28/02/2019 MARIA DA CONCEICAO PRADO


35168019 CERTIDÃO

03/02/2019 MARIA DA CONCEICAO R.PEREIRA

RUA DOS ALPES, 799


01/03/2019 MARIA MANUELA DE JESUS DA COSTA

AVENIDA DOUTOR ABILIO SAMPAIO,


01/03/2019 MARIUZA PADUA DE SOUZA PEREIRA - ME

AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REIN

35026519 R.EVENTUAIS

12/02/2019 MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA

RUA BENEDITO CLEMENTE DE SOUZA

35248519 SEPULTURAS

07/03/2019 MONTE CRISTO SERVICOS GERAIS LTDA

RUA VALDECIR MANOEL RIBEIRO, 7


19/02/2019 MONTE CRISTO SERVICOS GERAIS LTDA

RUA GUILHERME VAZ PINTO, 90

MULTIFARMA COMERCIAL LTDA

RUA TRES, 283

35044119 MULTA CONTRATO

01/03/2019 NEIDE DE MEDEIROS PADILHA

RUA CICERO RIBEIRO DOS SANTOS,


02/03/2019 NOVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME

RUA TAMANDARE, 371

NOVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME

AVENIDA ELIAS MALUF, 3704 SALA


06/03/2019





Folha 2 / 2

Data 06/02/2019 13:10

Período Lançamento: 30/01/2019 - 05/02/2019

OLAVO MARTINS CALIXTO

RUA AMANDO CARBONIERI, 9


03/03/2019 OSCAR MIRANDA

ALAMEDA DOS HELIOTROPIOS, 590

35059219 CERTIDÃO

01/02/2019 OTAVIO CASALI BASSANI

RUA ANTONIO DE PADUA PAULA SAN

35269019 SEPULTURAS

07/03/2019 OZIRES GAGLIARDI

RUA FRANCISCA DE QUEIROZ, 221

35257119 SEPULTURAS

07/03/2019 PALAMIDESE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SP

RUA JOAO DIAS DE SOUZA, 281 SA


03/03/2019 PALOMA CRISTINA NAZARETH CORREA - ME

RUA ADELINA MONARI, 50


19/02/2019 PAULA MUNHOZ MINELLO

RUA GUAIANAZES, 216

35266519 SEPULTURAS

07/03/2019 PEDRO FELIPPE DE MENEZES

RUA JOSE MARIA HIDALGO, 265

35139919 CERTIDÃO

03/02/2019 PEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO D

AVENIDA INDEPENDENCIA, 417 GAL

35202619 CERTIDÃO

06/02/2019 POSTO DE ABASTECIMENTO E TRANSPORTE DE C

AVENIDA SAO PAULO, 380


10/02/2019 POSTO DE ABASTECIMENTO HC LTDA.

RUA HUMBERTO DE CAMPOS, 639


10/02/2019 POTENZA ADM DE BENS PROPRIOS E INVE

AVENIDA GENERAL CARNEIRO, 914


02/03/2019 POWER SHIELDS EIRELI ME

AVENIDA DAS HOTTENCIAS, 411 SA

35152719 ARRECADAO DE BI

01/02/2019 PRIMEIRO SERVICO NOTARIAL DE SOROCABA

RUA DOUTOR ARTHUR MARTINS, 183

35040819 CERTIDÃO

01/02/2019 RAFAEL CORREA AMORIM

RUA JOAO PESSOA, 260

35255319 SEPULTURAS

07/03/2019 RAFAEL ROBERTO DE ALMEIDA

RUA EUGENIA DE OLIVEIRA CIRNE,


05/02/2019 RCD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

AVENIDA PORTO FELIZ, 301


07/03/2019 REGINA PINTOR

RUA JAYME THEODORO DE MORAES,

35253819 SEPULTURAS

07/03/2019 RIBAS JUNIOR INCORPORADORA EIRELI

RUA BENEDITO DANIEL DE SALES,

35201819 CERTIDÃO

06/02/2019 ROBERTO CANDIDO DE ARAUJO JUNIOR 2802736

RUA ESCOLASTICA ROSA DE ALMEID

35168519 MULTA MEI

03/03/2019 ROBSON ROGERIO MILANI

RUA LUIZ RODRIGUES PANISE, 86

35022119 CERTIDÃO

01/02/2019 ROSANGELA DE BARROS PASQUOTO

RUA OLEGARIO RIBEIRO, 276

35255819 SEPULTURAS

07/03/2019 SAVOY IMOBILIARIA CONSTRUTORA LTDA

AVENIDA PAULISTA, 1000 ANDAR 9

96386017 IPTU/TAXAS


AVENIDA PAULISTA, 1000 ANDAR 9

87196516 IPTU/TAXAS


AVENIDA PAULISTA, 1000

96386117 IPTU/TAXAS


AVENIDA PAULISTA, 1000

87196616 IPTU/TAXAS

31/03/2016 SILVIA PAULINA DE BARROS NOGUEIRA

RUA JOAO CORREA, 28

35271919 SEPULTURAS

07/03/2019 SINDICATO DOS TRAB.EM HOTEIS,MOTEIS FLAT

RUA JOSE MARTINS, 45


08/12/2018 SOROCABA SERVICOS DE SAUDE EIRELI

RUA PORPHYRIO LOUREIRO, 300 SA











19/02/2019 SUZANE LUCIANO FERRARI GUAZINA

AVENIDA CUIABA, 2038


19/02/2019 TADEU APARECIDO DE OLIVEIRA

RUA DOUTOR LUIZ GARCIA DUARTE,

35054119 I.T.B.I.

31/01/2019 TELEFONICA BRASIL S/A

AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS

35217719 PPPU

06/03/2019 TEREZA AMELIA DE MORAES YORIO

RUA CAMBUCY, 96 APTO 2 AP13 B5

35025319 CERTIDÃO

01/02/2019 TEREZINHA DE FATIMA AMANCIO SA

RUA LUIZ GUEDES, 47

35248819 SEPULTURAS

07/03/2019 TOTALQUALY HIGIENIZACAO TEXTIL LTDA - EP

ESTR PARTICULAR FUKUTARO YIDA,


20/02/2019 TRIFLEX ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS

RUA GALILEU PASQUINELLI, 991 C


15/02/2019 VALDERESA APARECIDA CAMARGO GALVAO

RUA AGNELO GOGOLLA, 11

35220519 I.T.B.I.

06/03/2019 VERA LUCIA GENTIL

RUA MANOEL JOSE DA FONSECA, 56

35261719 SEPULTURAS

07/03/2019 VIUDES & DELBEL LTDA ME

RUA JOSE PEREIRA DE GODOY, 36


02/03/2019 WALDEMAR EDUARDO METEDIERI

RUA VALENTIM METIDIERI, 232

35258719 SEPULTURAS

07/03/2019 4TC TECNOLOGIA LTDA - ME

AVENIDA RUDOLF DAFFERNER, 400

35024919 CERTIDÃO

01/02/2019

ANA LUCIA HELENA PEDRO JULIANA COSTA MARTINS FERNANDES SEF/DTM SEF/DTMA/SEEAV

Chefe da Divisão de Tributos Mobiliários Chefe da Seção de Emissão e Entrega de Avisos Sorocaba, 6 de fevereiro de 2019

CONVITEA Câmara Municipal de Sorocaba, por solicitação da Comissão de Economia, Finanças, Orça-mento e Parcerias, em atendimento ao Art. 9°, § 4°, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) convida para a Audiência Pública, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 3° quadrimestre de 2018, a realizar-se no próximo dia 27 de fevereiro, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis, à Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, n.º 2.945 – Alto da Boa Vista.Sorocaba, 7 de fevereiro de 2019.FERNANDO DINIPresidente___________________________________________________________________________





Nº 2.199

COMUNICADO SERH Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICO

A Secretaria de Recursos Humanos comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico.A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados, nos termos da Instrução Conjunta SEDU/SERH nº 09/2017.DATA: 11/02/2019HORÁRIO: 18 horasLOCAL: Prefeitura de Sorocaba – Auditório (Andar Térreo)Orientações:1 – Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardado o direito de esco-lha ao melhor classificado presente;2 – O candidato poderá, no ato da atribuição, comprovar o requisito básico, por meio da entrega, em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS);3 – O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida, acom-panhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas.OSMAR THIBES DO CANTO JÚNIORSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 23.782/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 22.664, de 02 de março de 2017, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 11.172/15, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de MARIA CRISTINA BERA ANDRADE, nomeada pela portaria nº. 23.758/DDP, de 4 de fevereiro de 2019, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I.Palácio dos Tropeiros, em 6 de fevereiro de 2019. OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 23.783/DDPOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 22.664 de 02 de março de 2017, resolve revogar a Portaria nº. 23.718/DDP, de 23 de janeiro de 2019, que nomeou GLEICE CARLA RAMOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, com base no capítulo XV, item 5 do Edital de Concurso nº 08/2014.Palácio dos Tropeiros, em 6 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.889/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve dispensar, a pedido, MECHILANE DA SILVA E SILVA, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 31 de janeiro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.890/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, KAREN CRISTINA RIBEIRO PAGEL, do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2019. Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.891/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, JOSE LUIS PEREIRA CORREA ROCHA, do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria da Fazenda, a partir de 30 de janeiro de 2019. Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACEITAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados abaixo

relacionados, a comparecerem a esta Secretaria de Recursos Humanos, Divisão de Desenvolvimento

de Pessoas, situada na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 3.041, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, 1º

andar, no horário das 09:00h às 16:00h, para manifestarem a aceitação do cargo e a escolha das

vagas disponibilizadas pelas Secretarias que ocorrerá por ordem de chegada. O prazo para

comparecimento será de até cinco (05) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a data desta

publicação.

NOME RG CARGO CLASSIFICAÇÃO

THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO 13.193.918 PROCURADOR 19 EDUARDO DE LIMA HELAEHIL 50.745.043-7 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 397 EDNA SANCHEZ MIRANDA 25.341.031-9 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 398 GRAZIELE HIROMI WATANABE 42.858.268-0 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 399 CAIO HENRIQUE SPAOLONZI MOURA 36.537.149-X AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 400 ANTONIO FELIPE PEREIRA 43.299.768-4 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 401 MARISOL DE ALMEIDA BARROS 35.280.555-9 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 402 ROSANA ALVES DE MORAES 21.270.319 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 403 TATIANE FRANCINE SANTOS LEITE 40.605.573-7 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 404 RAFAEL VITOR MONTEIRO OLIVEIRA 46.360.673-5 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 405 ALINE TAMARA QUEVEDO PIRES 42.186.547-7 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 406 ELIONAI CAMPOS 33.790.468-6 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 407 LEONARDO GONCALVES DE CAMPOS 42.183.027-X AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 408 LAIS FASIABEN LEMES 41.622.048-4 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 409 VALKIRIA NUNES DE ALMEIDA 30.310.374-7 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 410 PAULO BRUNO FLORENTINO SOARES 49.241.183-9 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 411 NANCI REGINA CHECHI DE JESUS GUTIERREZ DE PAULA 33.203.161-5 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 412 MARCIA MITIKO YAMADA MEDEIROS 32.937.188-5 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 413 RENAN GOMES SILVA MG-1.602.352-4 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 414 LUCAS MENDES FERRAZ DE ALMEIDA 45.994.746-1 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 415 VINICIUS ALVES 48.849.924-0 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 416 EVERTON FERREIRA DOS SANTOS 43.273.943-9 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 417 WELLERSON LUCAS DOS SANTOS 49.900.624-0 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 418 DANIEL GOMES DE OLIVEIRA 11.006.837-3 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 419 RICARDO ROCHA FERREIRA 24.705.779-4 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 420 ANA CAROLINA SANAIOTTI 41.998.133-0 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 421

Sorocaba, 06 de fevereiro de 2019.

OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

Secretaria de Recursos Humanos

PALÁCIO DOS TROPEIROS - 1º andar

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 3.041 – Alto da Boa Vista – CEP 18013-280 – Sorocaba – SP Fone: (15) 3238.2424


CONCURSO PÚBLICO Nº 11/2011 RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS E CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Prefeitura de Sorocaba/Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos, em cumprimento ao Edital de Convocação publicado em 04/02/2019, considerando determinação judicial constante do Processo nº 0031015-10.2012.8.26.0602, divulga a classificação final do candidato no Concurso Público

nº 11/2011

Nome Inscrição Documento Data nasc. C.T.P Leg. Total Nota Obj.

Nota Red.

Nota Tit.

Nota Final Classif. Final

GLADSTON A VISENTIN 0202685-6 270547472 25/07/1976 19 12 31 51,667 14,167 1 66,834 143

009 - Vice Diretor

Nome Inscrição Documento Data nasc. C.T.P Leg. Total Nota Obj.

Nota Red.

Nota Tit.


GLADSTON A VISENTIN 0202687-2 270547472 25/07/1976 21 14 35 58,333 11,667 1 71,000 126

005 - Professor de Educação Básica II - História

Nome Inscrição Documento data nasc. C.T.P Leg. C.E. Total Nota Obj.

Nota Red.

Nota Tit.


GLADSTON A VISENTIN 0202683-0 270547472 25/07/1976 13 6 14 33 55 14,167 1 70,167 19

Sorocaba, 8 de fevereiro de 2019.

Sergio Ponciano de Oliveira Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos

Osmar Thibes do Canto Junior Secretário de Recursos Humanos



OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.892/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, a pedido, EMANUELLE KAROLINNE DA SILVA BASILIO, do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 30 de janeiro de 2019. Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.893/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de CINEIDE GOMES FRA-GOSO DA SILVA, Agente Infantil, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira CINEIDE GOMES FRAGOSO.Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.894/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear THIAGO ELI SILVA RIBEIRO, para exercer, a partir de 29 de janeiro de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Aterros e Disposição Final, da Secretaria de Saneamento, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.895/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, a pedido, em 01 de fevereiro de 2019, os efeitos da Portaria nº 77.537/DICAF, de 30 de janeiro de 2017, que nomeou AMAURI DOS SANTOS FARIAS, para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Parcelamento e Uso do Solo, da Secretaria de Planejamento e Projetos.Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.901/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de DALILA PIRES PEREIRA DINIZ, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira DALILA PIRES PEREIRA.Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.902/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 28 de janeiro de 2019, os efeitos da Portaria nº 83.812/DICAF, de 25 de janeiro de 2019, que nomeou ALINE FERNANDA JORGETTO SILVA OLIVEIRA, para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Edificações Particulares, da Secretaria de Plane-jamento e Projetos.Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.903/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear EDSON VALTER VAZ, para exercer, a partir de 28 de janeiro de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Edificações Particulares, da Secretaria de Planejamen-to e Projetos, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.

Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.904/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CIRO SAQUER AMATO JUNIOR, para exercer, a partir de 08 de feverei-ro de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da portaria nº 80.181/DICAF, de 28 de novembro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.905/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear FABIANO PEDROSO DE PROENCA, para exercer, a partir de 08 de fevereiro de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas Mo-biliárias e Imobiliárias, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da portaria nº 83.683/DICAF, de 11 de janeiro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.906/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve cessar, em 08 de fevereiro de 2019, os efeitos da Portaria nº 83.682/DICAF, de 11 de janeiro de 2019, que nomeou BRAZ JOSE DOS SANTOS MACIEL, para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Fiscalização de Feiras e Ambulantes, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil.Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR Secretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.907/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribui-ções conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear TIAGO MARCELO FURTADO, para exercer, a partir de 08 de fevereiro de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Fiscalização de Feiras e Ambulantes, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da portaria nº 83.681/DICAF, de 11 de janeiro de 2019.Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.908/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear RAIANE MENDES SILVA, para exercer, a partir de 08 de fevereiro de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Fiscalização de Publicidade e Propaganda, da Secretaria da Segurança e Defesa Civil, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017..Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

PORTARIA Nº 83.909/DICAFOSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar, LUIZ FRANCISCO DA SILVA, do cargo de Diretor de Área, a partir de 11 de fevereiro de 2019, cessando-se os efeitos da portaria nº 82.525/DICAF, de 28 de agosto de 2018. Palácio dos Tropeiros, 08 de fevereiro de 2019.OSMAR THIBES DO CANTO JUNIORSecretário de Recursos Humanos___________________________________________________________________________

Prefeitura inaugura creche no Conjunto MUTIRÃO DE...

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