Prefeitura do Município de Pardinho · Amaral, 235 Centro, Município de Pardinho, Estado de São...

Rua Sargento José Egídio do Amaral, 235 - CEP 18.640.000 – Pardinho – SP (14) 3886-9200 / e-mail: [email protected] – CNPJ 46.634.150/0001-58

Prefeitura do Município de Pardinho

“Terra das Emoções”

AVISO DE RECEBIMENTO

Pregão nº. 015/2.020 Processo n.º 1181/2.020

Empresa:

Endereço:

Cidade: Estado:

CNPJ: I.E.

Telefone: Fax:

E-mail:

Pessoa responsável:

ATENÇÃO

É responsabilidade da empresa o recebimento do edital junto à Pregoeira. A não comunicação

imediata do recebimento poderá prejudicar a empresa, que não será notificada sobre eventuais

alterações ocorridas no decorrer da licitação. O recebimento deverá ser imediato junto à retirada

do Edital e seus anexos.

Para: Setor de Licitações. A/C Sr.ª. Pregoeira

Fone/Fax: (14) 3886-9200

E-mail: [email protected]

MENSAGEM

Comunico à Senhora Pregoeira, o recebimento do edital do Pregão nº. 015/2.020.

.....................................................................................

Assinatura do responsável

mailto:[email protected]





PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

COMUNICADO

Acha-se aberta Licitação abaixo descrita:

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2.020 Processo nº 1181/2.020

OBJETO: aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Pregão Presencial exclusivo para MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE,

desde que existam no mínimo 03 (três) empresas com esse perfil credenciadas e aptas a participar

da fase de lances conforme item 2.1 do Edital.

DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de julho de 2.020 às 14h no caso de participação exclusiva de ME, EPP ou

equiparadas.

Dia 22 de julho de 2.020 às 14h05min no caso de ampla participação.

CREDENCIAMENTO:

Das 13h30min às 14h apenas para ME, EPP ou equiparadas.

Das 14h às 14h05min para as demais empresas (ampla participação, caso não existam

pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita no item a acima).

LOCAL: Sala de Licitações na Sede da Prefeitura

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL:

Sala do Setor de Licitações no Paço Municipal, sito à Rua Sargento José Egídio do

Amaral, 235 Centro, Município de Pardinho, Estado de São Paulo, no horário das 08h

às 11h30min e das 13h às 17h.

ESCLARECIMENTOS:

De segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Rua Sargento José

Egídio Do Amaral, Nº 235 – Centro, até o dia 02 de maio de 2.020.

Pelo telefone (14) 3886-9200


Edital completo pelo site: www.pardinho.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de Pardinho, em 26 de junho de 2.020.

BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JÚNIOR

Prefeito Municipal



http://www.pardinho.sp.gov.br/




EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2.020 - PROCESSO Nº 1181/18

PREÂMBULO: aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Pregão Presencial exclusivo para MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE.



DATA E HORA DA REALIZAÇÃO: Dia 22 de julho de 2.020 às 14h no caso de participação exclusiva de ME, EPP ou

equiparadas.

Dia 22 de julho de 2.020 às 14h05min no caso de ampla participação.

CREDENCIAMENTO:

Das 13h30min às 14h apenas para ME, EPP ou equiparadas.

Das 14h às 14h05min para as demais empresas (ampla participação, caso não existam

pelo menos 03 (três) empresas aptas na forma descrita no item a acima).

LOCAL: Sala de Licitações na Sede da Prefeitura

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL:

Sala do Setor de Licitações no Paço Municipal, sito à Rua Sargento José Egídio do

Amaral, 235 Centro, Município de Pardinho, Estado de São Paulo, no horário das 08h

às 11h30min e das 13h às 17h.

ESCLARECIMENTOS:

De segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Rua Sargento José

Egídio Do Amaral, Nº 235 – Centro, até o dia 02 de maio de 2.020.

Pelo telefone (14) 3886-9200


Edital completo pelo site: www.pardinho.sp.gov.br

De conformidade com os dispositivos legais e de ordem do senhor Prefeito Municipal, torno

público para conhecimento de interessados, que acha-se aberto na Prefeitura Municipal de

Pardinho, localizada na Rua Sargento José Egidio do Amaral, nº 235, Edital de Pregão

Presencial relativo a aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

As propostas deverão obedecer às especificações deste Edital e Anexos que dele fazem parte

integrante.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço

acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão Presencial, após o

credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do Pregão será realizada na sala de Licitações da Sede da Prefeitura

(Rua Sargento José Egídio Do Amaral, Nº 235 – (Centro), iniciando-se no dia 22 de julho e será



http://www.pardinho.sp.gov.br/




conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo

em epígrafe.

O CREDENCIAMENTO das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparadas

deverá ser realizado junto ao pregoeiro, com exclusividade, das 13h30min às 14h. Das 14h até

às 14h05min serão aceitos os pedidos de credenciamento para as demais empresas presentes,

na forma das cláusulas 2.1 e 2.1.1.

DO OBJETO

1.1 A presente licitação visa a aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,

conforme especificações constantes do folheto descritivo que integra este Edital como Anexo

I.

1.2 É parte integrante do Edital os seguintes anexos:

a) Anexo I: Folheto descritivo e preço máximo do item;

b) Anexo II: Minuta do Contrato

c) Anexo III: Modelo de procuração para credenciamento;

d) Anexo IV: modelo de declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação

e) Anexo V: Modelo de Proposta

f) Anexo VI: Declaração de ME – EPP

g) Anexo VII: Locais de Entrega

DA PARTICIPAÇÃO 2.1 – Essa licitação é reservada à participação de Micro Empresas (ME), Empresas de Pequeno

Porte (EPP) ou equiparadas que seja especializada no objeto desta licitação e que satisfaça todas

as exigências, inclusive quanto à compatibilidade do objeto e à documentação, constantes deste

Edital e seus Anexos, desde que existam no mínimo 03 (três) empresas com esse perfil

credenciadas e aptas a participar da fase de lances. 2.1.1 – Caso não existam três Micro Empresas, Empresas de Pequena Porte ou equiparadas ou

não se credenciem 03 (três) empresas aptas a ofertar lances, poderão participar da presente

licitação qualquer empresa, firma individual ou sociedade, regularmente estabelecida no País,

que seja especializada no objeto desta licitação e que satisfaça todas as exigências, inclusive

quanto à compatibilidade do objeto e à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.

2.2 – Não será admitida nesta licitação a participação de empresas:

a) Concordatárias, em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de

credores, em dissolução ou em liquidação;

b). Estrangeiras que não funcionem no País;

c). Que estejam com o direito de licitar e contratar com a Administração Pública nas

esferas Municipal, Estadual ou Federal suspenso, ou que tenham sido declaradas inidôneas;

d). Que estejam reunidas em consórcio, ainda que controladoras, coligadas ou

subsidiárias entre si.

DO CREDENCIAMENTO

3.1 - Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a. Documento de identidade (original) do representante da empresa.

b. O credenciamento far-se-á por meio de instrumento público de procuração ou

instrumento particular com firma reconhecida, com poderes para formular ofertas e

lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome do





proponente, acompanhado de documento, via original ou cópia devidamente autenticada,

comprobatório de capacidade do(s) outorgante(s) para constituir mandatário, conforme

modelo anexo III.

c. tratando-se de representante legal de sociedade empresária ou cooperativa, ou

empresário individual, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de

registro empresarial, registrado na Junta Comercial; ou, tratando-se de sociedade não

empresária, ato constitutivo atualizado registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas,

no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em

decorrência dessa investidura.

d. O proponente que desejar fazer uso do direito da Lei complementar n.º 123 de 14 de

dezembro de 2.006 e Lei Complementar 147/ de 07 de agosto de 2.014, que tenha

MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE, deverá apresentar

DECLARAÇÃO que enquadra na citada lei, conforme modelo contido no anexo VI. A

falsidade da declaração prestada nos moldes do item acima, objetivando os benefícios da

Lei Complementar n. 123 / 2006, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do Código

Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e da sanção

administrativa consistente na aplicação de multa, no importe de 20% (vinte por cento) do

valor global da proposta apresentada, bem como na declaração de inidoneidade para

licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de 05 (cinco) anos

e. Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos desta licitação

(anexo IV).

f. DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL: Declaração contendo o Nome, CPF, RG, Endereço, Telefone, E-mail Pessoal e E-mail

Profissional.

3.2 - A não entrega da declaração exigida no item 3.1.d deste edital indicará que a licitante

optou por não utilizar os benefícios da Lei complementar nº 123/06.

3.3 - O não comparecimento de representante até o inicio da abertura dos envelopes, a não

apresentação da documentação destinada ao credenciamento ou a apresentação em

desconformidade com as exigências aqui previstas, não será motivo para a desclassificação ou

inabilitação da licitante. Nesta hipótese estará caracterizada a situação de licitante não-

credenciada, ficando impedida da participação da fase de lances verbais, de interpor recurso e

de qualquer manifestação durante a sessão do pregão.

3.4 - Será admitido apenas 1 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que

cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.

3.5 - Encerrada a fase de credenciamento pela Pregoeira, não serão admitidos

credenciamentos de eventuais licitantes retardatários.

3.6 - Excepcionalmente, será aceita a participação de empresas que não se enquadrem como

ME, EPP ou equiparadas a elas, desde que, até o horário limite para início da sessão, não

existam 03 (três) empresas aptas a participar da licitação.

3.7 - A ME, EPP ou equiparada que chegar no horário fora de seu credenciamento exclusivo,

mas ainda assim dentro do horário limite para as demais empresas, poderá participar da

licitação, gozando da preferência prevista no art. 44 da Lei Complementar 123/06 bem como

de outras vantagens daquela lei, porém não poderá sua participação, nesse caso, ser considerada

para o cômputo da reserva prevista no item 2.1.

3.8 - Não será permitida a entrega de envelopes ou quaisquer outros documentos através de

via postal, fax, e-mail e similares, exceto remessa de desistência de recurso administrativo.





DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

4.1 – Na data, hora e local indicados neste edital, após o devido credenciamento das empresas

licitantes, o Pregoeiro receberá dos proponentes os Envelopes 01 - Proposta Comercial e 02 -

Documentos de Habilitação.

4.2 – O Pregoeiro, Equipe de Apoio e participantes deverão rubricar todos os envelopes, que

poderão ser examinados por todos os presentes.

4.3 – Declarado o vencedor do certame, os envelopes de documentos de habilitação das demais

licitantes ficarão em poder do Pregoeiro e Equipe de Apoio pelo prazo de 30 (trinta) dias, os

quais, após esse prazo, poderão ser retirados pelo representante da empresa.

4.4 – No caso das empresas não retirarem seus envelopes de documentos de habilitação no

prazo estipulado acima, estes serão inutilizados pela Administração.

DA PROPOSTA COMERCIAL

5.1 – O Envelope 01 - Proposta Comercial, deverá conter em sua parte externa os seguintes

dizeres:

5.2 – O Envelope nº 01 – Proposta Comercial, deverá ser entregue em envelope individual

indevassável, fechado de forma inviolável e rubricado no fecho, identificado conforme indicado

no Edital, e deverá conter os seguintes documentos:

5.2.1 – A Proposta Comercial em 01 (uma) via, conforme modelo do Anexo V, impressa em

papel timbrado do licitante, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso

corrente, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente

datada, numerada, assinada e rubricada pelo representante legal do licitante, constando preços

unitários e preço global da proposta, fixo e irreajustável, em moeda corrente nacional, em

algarismo e, no final, por extenso, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão

inflacionária, com no máximo duas casas decimais, sendo desprezadas as demais. Nos preços

propostos deverão estar inclusos os custos operacionais de sua atividade e os tributos

eventualmente incidentes, bem como as demais despesas diretas e indiretas, sem que caiba

direito à proponente de reivindicar custos adicionais. Quaisquer tributos, custos e despesas

diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados serão considerados como

inclusos, devendo os serviços serem prestados sem ônus adicionais, devendo nela constar:

5.2.1.1 – Menção ao Número do Processo e do Pregão Presencial.

5.2.1.2 – Razão social do licitante, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e endereço

eletrônico (e-mail), para contato.

5.2.1.3 – Validade da Proposta, que deverá ser, no mínimo, de 60 (sessenta) dias, contados a

partir da data da sessão pública do Pregão.

5.2.1.4 - Qualificação do representante legal ou do procurador, que eventualmente assinará o

contrato, indicando-se nome, Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e cargo

E N V E L O P E N º 0 1 – P R O P O S T A C O M E R C I A L

À .....

A/C Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio

Processo nº 1.108/19 – Pregão Presencial nº 017/19

Razão Social do Proponente

Endereço, Telefone e E-mail

Nome do Responsável para Contato





que ocupa no proponente.

5.3 – A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das

condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

5.4 - Eventuais equívocos na formulação da proposta que puderem ser sanados, sem

comprometimento, por simples diligência, a critério da Comissão Permanente de Licitações,

não serão motivos para desclassificação.

5.5 Não será admitida cotação inferior à quantidade prevista neste Edital e seus Anexos.

DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

6.1 - No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do

Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.

6.2 - Serão iniciadas as aberturas dos envelopes propostas, estará encerrado o

credenciamento e, por consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes no

certame.

6.3 A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições

estabelecidas neste Edital e seus Anexos, sendo desclassificadas as propostas:

a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste Edital;

b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes.

6.3.1. No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações

aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de

eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão

consideradas para apuração do valor da proposta.

6.3.2 Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais

licitantes.

6.4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com

observância dos seguintes critérios:

a) seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% (dez por cento)

superiores àquela;

b) não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão

selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No

caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente

do número de licitantes.

6.5 - Para efeito de seleção será considerado o menor preço total de cada LOTE.

6.6 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular

lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem

decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.

6.6.1 - A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances

em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem

de lances.

6.7 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta

de menor preço, observada a redução mínima entre os lances de R$ 10,00 (dez reais) aplicável

inclusive em relação ao primeiro. A aplicação do valor de redução mínima entre os lances

incidirá sobre o preço total de cada LOTE, nessa fase, os representantes das empresas

habilitadas, poderão entrar em contato com a sede da empresa quantas vezes forem necessárias

com tempo máximo de cinco minutos por ligação.

6.7.1 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa

declinarem da formulação de lances.





6.8 – Se houver empate, será assegurado o exercício do direito de preferência às microempresas

e empresas de pequeno porte, nos seguintes termos:

6.8.1 – Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas

microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento)

superiores à proposta mais bem classificada;

6.8.2 – A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem classificada

poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da fase de lances,

situação em que sua proposta será declarada a melhor oferta;

6.8.2.1 – Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência e apresentar nova

proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, a contar da

convocação do Pregoeiro, sob pena de preclusão;

6.8.2.2 – Se houver equivalência dos valores das propostas apresentadas pelas microempresas

e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido anteriormente, será

realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá exercer a

preferência e apresentar nova proposta;

6.8.2.2.1 – Entende-se por equivalência dos valores das propostas as que apresentarem igual

valor, respeitada a ordem de classificação;

6.8.3 – O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a melhor oferta da

fase de lances não tiver sido apresentada pela própria microempresa ou empresa de pequeno

porte;

6.8.4 – Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, retornar-

se-ão, em sessão pública, os procedimentos relativos à licitação, nos termos do disposto no

artigo 4°, inciso XXIII, da lei n° 10.520/02, sendo assegurado o exercício do direito de

preferência na hipótese de haver participação de demais microempresas e empresas de pequeno

porte cujas propostas se encontrem no intervalo estabelecido anteriormente;

6.8.4.1 – Na hipótese da não contratação da microempresa e empresa de pequeno porte, e não

configurada nenhuma das outras hipóteses previstas, será declarada a melhor oferta aquela

proposta originalmente vencedora da fase de lances.

6.9 – Após a fase de lances, serão classificadas, na ordem crescente dos valores, as propostas

não selecionadas por conta da regra disposta na alínea “a” do item 6.3, deste Capítulo, e aquelas

selecionadas para a etapa de lances, considerando-se para estas, o último preço ofertado.

6.10 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução

do preço.

6.11 - Após a negociação, se houver o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço,

decidindo motivadamente a respeito.

6.11.1 - A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da

apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo Setor competente, e,

por analogia, pelo parágrafo 1º do artigo 48 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

6.12 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os

documentos de habilitação do respectivo proponente.

6.13 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação,

efetivamente entregues, poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão,

até a decisão sobre a habilitação.

6.13.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os

documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente

justificada.





6.13.2 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios

eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo

apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.

6.13.3 - Havendo divergência entre o valor unitário e o global correspondente, prevalecerá o

cotado em preço unitário, devendo o pregoeiro proceder à correção no valor global.

6.14 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a

licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.

6.15 A empresa vencedora terá 3 (três) dias como prazo para apresentar ao órgão contratante

a distribuição da redução obtida na fase dos lances entre os preços unitários inicialmente

propostos para cada produto, poderá ser enviada via e-mail;

6.16 Se o vencedor não o fizer no prazo estabelecido, a Administração distribuirá o

percentual de redução equitativamente entre os preços unitários inicialmente propostos.

DA HABILITAÇÃO

7.1- Os interessados em participar deste Pregão Presencial, deverão apresentar um envelope

fechado contendo os seguintes documentos para sua habilitação:

7.1.1 - Documentação relativa à HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) Cédula de identidade dos diretores ou sócios responsáveis pela empresa;

b) Certidão de registro comercial, no caso de empresa individual;

c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se

tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de

documentos de eleição de seus administradores (expedido pelo Registro de Comércio

ou Junta Comercial);

d) Prova de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada da

prova de registro do ato de eleição da diretoria em exercício (expedida pelo Registro

Civil de Pessoas Jurídicas);

e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em

funcionamento no País, e o ato de registro ou autorização de funcionamento expedido

pelo órgão competente, para atuar na área objeto da licitação, quando a atividade assim

o exigir.

f) Os documentos relacionados nas alíneas "b" a "d" do subitem 1.1 não precisarão

constar do Envelope – “Documentos de Habilitação", se tiverem sido previamente

apresentados para o credenciamento neste Pregão.

7.2. - Documentação relativa à REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA.

7.2.1 – Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda

(CNPJ).

7.2.2 – Prova de Regularidade relativa aos Créditos Tributários Federais (Portaria Conjunta

RFB/ PGFN nº 1751, de 02 de outubro de 2014).

7.2.3 – Prova de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),

demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei,

mediante apresentação da CRF – Certificado de Regularidade do FGTS.

7.2.3.1 – A prova de regularidade do INSS ou FGTS deverá ser feita por Certidão Negativa ou

Certidão Positiva com efeitos de Negativa. Considera-se Positiva com efeitos de Negativa a

certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva

em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa por moratória ou

depósito de seu montante integral, ou reclamações e recursos, nos termos das leis reguladoras

do processo tributário administrativo ou concessão de medida liminar em mandado de





segurança.

7.2.4 – Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver,

relativo ao domicilio da filial ou matriz do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e

compatível com o objeto contratual.

7.2.5 – Prova de Regularidade de Tributos Estaduais.

7.2.6 – Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal mediante certidão expedida pelo

Município em que estiver situado o domicílio da filial ou matriz da requerente.

7.2.7 – Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante

a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva de

Débitos Trabalhistas, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho,

aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943;

7.2.8 – As Microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste

certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de

regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

7.2.8.1 – Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o

prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogáveis

por igual período, a critério desta Prefeitura, para a regularização da documentação, pagamento

ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito

de certidão negativa.

7.2.8.2 – A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem acima, implicará

na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital,

procedendo-se a convocação dos licitantes para, em sessão pública, retomar os atos referentes

ao procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, inciso XXIII, da Lei 10.520/02.

7.3 - Qualificação ECONÔMICO-FINANCEIRA.

7.3.1 - Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial expedida

pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo

distribuidor do domicílio da pessoa física.

7.3.2 - no caso da empresa estar em recuperação judicial ela deverá apresentar Plano de

Recuperação já homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, sem prejuízo do

atendimento a todos os demais requisitos de habilitação econômico-financeira estabelecidos

neste edital.

7.4 - DECLARAÇÕES 7.4.1 - Declaração subscrita pelo representante legal da proponente de que ela não incorre em

qualquer das condições impeditivas, especificando:

7.4.2 - Que não foi declarada inidônea por ato do Poder Público;

7.4.3 - Que não está impedida de transacionar com a Prefeitura Municipal de Pardinho;

7.4.4 - Que não incorre nas demais condições impeditivas previstas no art. 9º da Lei Federal nº

8.666/93 consolidada pela Lei Federal n.º 8.883/93.

7.4.5 - Declaração de atendimento à norma do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição

Federal, com redação dada pela emenda constitucional n. º 20/98, que proíbe trabalho noturno,

perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos

salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos;

7.4.5 - Declaração expressa de que o proponente tem pleno conhecimento do objeto licitado e

anuência das exigências constantes do Edital e seus anexos;

7.4.6 – Declaração expressa da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para

licitar ou contratar com a Administração;





7.5 - DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO

7.5.1 - Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a

Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias da data de sua emissão.

7.5.2 - O licitante poderá apresentar documentos referentes à matriz (sede) e/ou filial

(domicílio) da empresa, desde que apresente os documentos correspondentes ao

estabelecimento que pretenda contratar, sendo vedada a mesclagem de documentos de

estabelecimentos diversos, exceto atestados de capacidade técnica e provas de regularidade para

com o INSS quando houver recolhimento centralizado desses tributos e Fazenda Federal.

7.5.3 - Na hipótese do primeiro colocado ser caracterizado como microempresa ou empresa de

pequeno porte e houve restrição quanto á comprovação da regularidade fiscal, a pregoeira

concederá 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para regularização da

documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões

negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. A não regularização no prazo previsto

implicara na decadência do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art.

81 da Lei Federal n.º 8.666/93, sendo facultado a administração convocar os licitantes

remanescentes, na ordem de classificação para assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

7.5.4 - O ramo de atividade da empresa deverá ser compatível com o objeto licitado;

DA IMPUGNAÇÃO, RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DA IMPUGNAÇÃO, RECURSO:

8.1 – Com antecedência superior a um dia útil da data fixada para o recebimento das propostas,

qualquer licitante poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato

convocatório do Pregão.

8.2 – As impugnações devem ser protocoladas diretamente no Protocolo, dirigidas ao subscritor

deste Edital e atender o mesmo rito do recurso.

8.3 – Acolhida a petição contra o ato convocatório, em despacho fundamentado, será designada

nova data para a realização do certame.

8.4 – Das decisões do Pregoeiro cabem recursos motivados e fundamentados.

8.4.1 – Eventuais recursos deverão ser interpostos, desde que o licitante manifeste imediata e

motivadamente sua intenção de recorrer em audiência, quando lhe será concedido do prazo de

3 (três) dias úteis, contados do dia seguinte ao da sessão, mediante o que dispõe o Art. 4º, inciso

XVIII da Lei 10.520/02.

8.4.2 – Os demais licitantes ficam desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual

número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes

assegurada vista imediata dos autos.

8.5 – Os recursos deverão observar os seguintes requisitos:

a. Serem datilografados ou digitados e devidamente fundamentados;

b. Serem assinados por representantes legais do licitante;

c. Serem protocolados no Protocolo Geral da Administração.

8.6 – Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.

8.7 – Na contagem dos prazos recursais excluir-se-á o dia do começo e incluir-se-á o dia do

vencimento. Se este cair em dia sem expediente no órgão administrativo, o término ocorrerá no

primeiro dia útil subsequente.

8.8 – A ausência de manifestação imediata e motivada pelo licitante na sessão pública importará

na decadência do direito de recurso, na adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor

e no encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação.

8.9 – Na hipótese de interposição de recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou





encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.

8.10 – Uma vez decididos os recursos administrativos eventualmente interpostos e constatada

a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame ao

licitante vencedor e homologará o procedimento licitatório.

8.11 - O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo e o seu acolhimento

resultará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

8.12 - A adjudicação será feita pelo valor total de cada LOTE.

DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

8.13 – Caso não haja recurso, o Pregoeiro, na própria sessão pública, adjudicará

condicionalmente o objeto do certame ao autor do menor valor global, encaminhando o

processo para homologação pela autoridade competente.

8.14– A empresa vencedora terá 3 (três) dias como prazo para apresentar ao órgão contratante

a distribuição da redução obtida na fase dos lances entre os preços unitários inicialmente

propostos no Pregão para cada produto, poderá ser enviada via e-mail as quais serão analisadas

pelo órgão técnico competente, para aprovação.

8.15 - Se o vencedor não o fizer no prazo estabelecido, a Administração distribuirá o

percentual de redução equitativamente entre os preços unitários inicialmente propostos para

proceder a homologação.

DO CONTRATO E PRAZO DE VIGÊNCIA:

09.1 - A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante celebração de termo

de contrato, cuja minuta integra este Edital como Anexo II.

09.2 – Por ocasião da formalização do contrato, a empresa deverá apresentar cópia autenticada

dos documentos constantes deste item:

a) Da Certidão de Regularidade perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), se estiver

com os prazos de validade vencidos

b) Certidão de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),

se estiver com os prazos de validade vencidos.

c) Certidão de regularidade com a Fazenda Federal, se estiverem com os prazos de validade

vencidos.

09.2.1 – Se as certidões estiverem com os prazos de validade vencidos, esta Administração

verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do

processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo

impossibilidade devidamente justificada;

09.2.2 – Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o

adjudicatário será notificado para, no prazo de dois dias úteis, comprovar a situação de

regularidade de que trata o subitem 09.2, mediante a apresentação das certidões respectivas

com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar;

09.2.3 – A Comprovação, no caso de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, através de

apresentação de Certidão expedida pela Junta Comercial de seu domicílio, de que a licitante

está enquadrada nesse regime nos termos da Lei Complementar nº 123/06.

09.2.4 – Tratando-se de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, cuja documentação de

regularidade fiscal tenha indicado restrições à época da fase de habilitação, deverá comprovar,

previamente à assinatura do contrato, a regularidade fiscal, no prazo de cinco dias úteis, a

contar da publicação da homologação do certame, prorrogável por igual período, a critério da

Administração, sob pena de a contratação não se realizar, decaindo do direito à contratação,





sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

09.2.5 – Não ocorrendo a regularização prevista no subitem anterior, retomar-se-ão, em sessão

pública, os procedimentos relativos a esta licitação, sendo assegurado o exercício do direito de

preferência na hipótese de haver participação de demais Microempresas ou Empresas de

Pequeno Porte.

09.3 – O adjudicatário deverá assinar o instrumento de contrato, no prazo de cinco dias

corridos contados da PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, podendo ser prorrogado uma

única vez por igual período a critério desta Administração, sob pena de decair do direito à

contratação se não o fizer, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital;

09.3.1 – A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato dentro do prazo

estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às

penalidades previstas neste Edital.

09.3.2 – Quando o licitante vencedor não assinar o contrato no prazo e condições estabelecidas,

sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, a Administração convocará as licitantes

remanescentes na ordem de classificação, observado o direito de preferência para as

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para fazê-lo em igual prazo.

09.4 – A empresa contratada se obriga a manter, durante toda a execução do contrato,

compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições de habilitação e

qualificação exigidas nesta licitação, apresentando documentação revalidada se, no curso do

contrato, algum documento perder a validade.

09.5 – O contrato será celebrado com duração de 7 (sete) meses, contados da assinatura do

Contrato.

9.6 - O objeto desta licitação deverá ser executado conforme descrito no ANEXO I, correndo

por conta da Contratada as despesas de seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e

previdenciários decorrentes da execução do objeto do contrato.

09.9 – Poderá a licitante ser desclassificada até a contratação, se a Administração tiver

conhecimento de fato ou circunstância superveniente que desabone sua regularidade fiscal,

jurídica, qualificação técnica e/ou econômico-financeira. Neste caso, será efetuada a

convocação das licitantes remanescentes, na ordem de classificação, em conformidade com o

disposto neste Edital.

DO LOCAL DA ENTREGA DO OBJETO 10.1 O objeto desta licitação deverá ser entregue de forma parcelada nos locais indicados em

até 10 (dez) dias úteis após pedido emitido pelo setor de compras, exceto lote 07 – Padaria

entrega diária.

10.1.2 Locais de entrega anexo VIII.

DA FORMA DE ENTREGA DO OBJETO

11.1 A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita de segunda a sexta-feira em horário

comercial, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte,

tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.

DO RECURSO FINANCEIRO

12.1- Da dotação orçamentária:

02 – Poder Executivo

01-Gabinete e Dependências

041220002.2002- Manutenção do Gabinete e Dependências





02-Admistração e Compras

041220003.2003 –Manutenção do Departamento de Administração e Compras

04- Departamento de Obras e Serviços

154520007.2007 - Manutenção dos Serviços Urbanos

05- Fundo Municipal de Saúde

103020009.2009 - Manutenção do FMS

103020009.2012 – SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

103040009.2011 – Vigilância Sanitária

06 – Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social

082440012.2014 – Proteção Especial Social Média Complexidade

07 – Coordenadoria de Assistência Social

082430015 .2017 - Coord. E Manut. Do Conselho Tutelar

082440017.2019 – Manut. Da Coord. De Assistência

08- Depto. de Agricultura e Abastecimento

206060018.2020 - Manut. Do Depto. de Agricultura e Abastecimento

12- Depto. de Cultura, Esporte e Turismo

033920024.2026 – Manut. E Coordenação da Cultura

278120026.2028 – Manutenção do Esporte e Lazer

33.90.30 – Outros Materiais de Consumo

33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

DA FORMA DE PAGAMENTO E AJUSTES

13.1 – O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias a contar da data da nota fiscal fatura

devidamente atestada pelo Setor competente, mediante ordem bancária com depósito em conta

corrente da licitante, cujos dados deverão estar informados no documento de cobrança.

13.1.1 – A Ordem Bancária consistirá em comprovante de quitação pela Administração, de sua

obrigação assumida com a empresa vencedora da licitação.

13.1.2 – Quando da realização do pagamento, se devidos serão descontados, sem

obrigatoriedade de aviso prévio, as multas eventuais, o imposto sobre serviço de qualquer

natureza e o imposto sobre a renda devido na fonte sobre o objeto contratado, bem como deverá

a CONTRATADA apresentar cópia autenticada da GRPS devidamente quitada e os

comprovantes de pagamento e recolhimento referentes aos direitos trabalhistas e

previdenciários dos funcionários envolvidos na presente prestação dos serviços, tudo referente

ao período de pagamento.

13.2 – Os pagamentos respeitarão as disposições do termo contratual.

13.3 – Para efeito de pagamento, a contratada encaminhará, para o Setor competente, uma única

vez as respectivas notas fiscais/faturas dos pedidos, acompanhada da planilha de entregas

executas assinada pelo setor competente.

13.4 – Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, será

imediatamente solicitada à empresa contratada carta de correção, quando couber, ou ainda

pertinente regularização, que deverá ser encaminhada a esta Administração no prazo de 24

(vinte e quatro) horas;

13.4.1 – Caso a empresa contratada não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo

para pagamento será recontado, a partir da data da sua apresentação.

13.5 – A quantidade inicialmente contratada poderá ser acrescida ou suprimida dentro dos

limites previstos no § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93, podendo a supressão exceder tal

limite, nos termos do inciso II do mesmo artigo, conforme redação introduzida pela Lei nº





9.648/98.

13.6 – Os pagamentos efetuados com atraso superior a 10 (dez) dias serão acrescidos de multa

à taxa de 2%, correção monetária e juros moratórios à taxa de 1% ao mês.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1 – Acarretará à CONTRATADA que deixar de cumprir as obrigações assumidas, participar

da licitação sem atender ao objeto ou infringir qualquer dos preceitos legais, descumprir parcial

ou total o objeto do contrato oriundo desta licitação, bem como quaisquer outras obrigações

definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa

e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções:

14.1.1 – Advertência, onde a CONTRATADA será notificada por escrito sobre alguma

irregularidade cometida, para que no prazo estabelecido no termo de notificação regularize a

situação perante a CONTRATANTE.

14.1.2 – Multa, que será aplicada conforme a seguir:

a). Pela inexecução total ou parcial do contrato aplicar-se-á a multa de 1% (um por cento) sobre

o valor global do contrato.

b) A participação na licitação sem atender ao objeto e a recusa injustificada do adjudicatário

em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido

pela Administração, caracterizam o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o

às seguintes penalidades:

I – Multa de 1% (um por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida; ou

II – Pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo

fim.

III – o atraso injustificado no cumprimento do contrato, aplicar-se-á multa de 0,1% (um décimo

por cento) por dia de atraso.

IV – Atraso superior a 30 (trinta) dias, limitado a 45 (quarenta e cinco) dias, multa de 0,2%

(dois décimos por cento) ao dia; e

V – Atraso superior a 45 (quarenta e cinco) dias caracteriza inexecução parcial ou total,

conforme o caso, aplicando-se o disposto na alínea “a”.

Parágrafo Único. As multas serão descontadas, ex-ofício, de qualquer crédito da

CONTRATADA existente na Administração, em favor desta última. Na inexistência de

créditos que respondam pelas multas, a CONTRATADA deverá recolhê-las nos prazos que a

CONTRATANTE determinar, sob pena de sujeição à cobrança judicial.

14.1.3 – Suspensão temporária para participar em licitação e impedimento de contratar com

esta Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos.

14.1.4 – Declaração de Inidoneidade, para licitar ou contratar com esta Administração,

enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a

reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

14.2 – As sanções de advertência, suspensão e declaração de inidoneidade para licitar e

contratar com a CONTRATANTE poderá ser aplicada juntamente com as de multa.

14.3 – Os prazos para recurso contra a aplicação de qualquer sanção é de 05 (cinco) dias úteis

a contar do recebimento da Notificação, que será enviada via Correio ou qualquer meio eficaz.

DA RESCISSÃO

15.1 – Ocorrerá a rescisão do Contrato, independentemente de interpelação judicial ou

extrajudicial e sem que caiba à CONTRATADA direito de qualquer natureza, ocorrendo

qualquer dos seguintes casos:





15.1.1 – Não cumprimento e/ou cumprimento irregular das cláusulas contratuais ou da

legislação vigente.

15.1.2 – Lentidão na execução dos serviços, levando a Administração a comprovar a

impossibilidade da sua conclusão nos prazos estipulados.

15.1.3 – Cometimento reiterado de erros na sua execução, anotadas na forma do § 1º do art. 67

da lei n° 8.666/93.

15.1.4 – Falência, concordata, recuperação judicial ou dissolução da firma ou insolvência de

seus sócios, gerentes ou diretores.

15.1.5 – Dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.

15.1.6 – Desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para

acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores.

15.1.7 – Alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que

prejudique a execução do Contrato.

15.1.8 – Cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos.

15.1.9 – Atraso injustificado no início da execução do objeto.

15.1.10 – Paralisação da execução do objeto, sem justa causa e prévia comunicação à

Administração.

15.1.11 – Subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem,

a cessão ou transferência total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação não

admitidas no edital e no contrato.

15.1.12 – Razões de interesse público, de alta relevância de amplo conhecimento, justificados

e determinados pela Administração.

15.2 – Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo,

assegurado o contraditório e a ampla defesa.

15.3 – A rescisão amigável do Contrato, por acordo entre as partes, deverá ser precedida de

autorização escrita e fundamentada pela CONTRATANTE.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1- A Pregoeira poderá suspender a sessão temporariamente, se achar necessário;

16.2 - Nenhuma indenização será devida aos proponentes por apresentarem documentação

e/ou elaborarem proposta relativa ao presente pregão.

16.3 - A presente licitação somente poderá vir a ser revogada por razões de interesse público,

decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte,

por ilegalidade, de oficio ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e

devidamente fundamentado.

16.4 Todos os casos omissos serão resolvidos pela Pregoeira juntamente com a equipe de

apoio e em casos extremos, pela assessoria jurídica da municipalidade.

16.5 - A autoridade competente para a aprovação do procedimento, somente poderá revogar

o Pregão Presencial por razões de interesse público decorrente de fato superveniente

devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la

por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e

devidamente fundamentado.

16.6 As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da

disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não

comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.





16.7 - Os proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas

propostas e são responsáveis pela legitimidade das informações e dos documentos apresentados

em qualquer fase da licitação, sob as penas da lei.

16.8 - O resultado do presente certame será divulgado no Diário Oficial do Estado de São

Paulo - DOE.

16.9 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera

administrativa, será competente o foro da Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo.

16.10 Para acompanhamento o presente contrato fica responsável o fiscal designado pela

portaria n.º 3.853/18 a Senhora Ana Priscila da Silva Pinto.

INSTRUMENTO LEGAL

17.1 - Este Pregão será regido pela Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, e suas alterações

posteriores, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto Municipal nº

1.125/07 de 27 de novembro de 2007.

Prefeitura Municipal de Pardinho, Setor de Licitações em 26 de

junho de 2.020.

Benedito da Rocha Camargo Júnior

Prefeito Municipal

ANEXO I





ANEXO I

FOLHETO DESCRITIVO E PREÇO MÁXIMO

Pregão Presencial exclusivo para MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE.



LOTE 1 - FRIOS / GELADEIRA

Item PRODUTO DESCRIÇÃO Unid. QUANT. TOTAL

VALOR MÁXIMO UNIT.

VALOR MÁXIMO

TOTAL

1

BATATA PALITO CONGELADA 400G

Batata processada; lisa beneficiada; embalada em saco plastico, esterilizado em atmosfera modificada; pesando no mínimo 400g; higienizada, em corte palito,congelada; com aspecto cor,cheiro e sabor proprios; firme e intacta; livre de fertilizantes, sujidades,parasitas e larvas; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria cvs-06/99,de 10/03/99 e cod.consumidor,port.272/05 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela anvisa

PCT 11 R$ 7,05

R$ 77,55

2 IOGURTE LÍQUIDO 900G

Iogurte liquido sabores variados c/polpa de frutas; simples; elaborado a partir de leite reconstituido,polpa de frutas; acucar,fermentos lacteos,contem vitaminas; conservante,aromatizante,espessante; conservado entre 1 a 10 graus centigrados; validade minima de 24 dias a contar da data da entrega; acondicionado em garrafa plastica lacrada contendo 900 gramas; embalado em embalagem apropriada; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao 273/05 da anvisa/ministerio da saude; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

UNI 60 R$ 8,28

R$ 496,80

3 MARGARINA 500G C/ SAL

margarina vegetal,com sal, mínimo de 65% de lipídios , óleos vegetais liquidos e interesterificados, água, leite em pó (soro de manteiga), reconstituído e pasteurizado, vitamina a, estabilizante lecitina de soja, ácidos graxos, antioxidante, acidulante ácidocítrico, conservadores, benzoato de sódio, sorbato de potássio, corantes(urucum), e aromatizantes, cúrcuma. apresentando aspecto, cheiro,sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de gorduras trans e outras características indesejáveis, em embalagens de 500 grs (validade mínima de 6 meses)

PT 295 R$ 6,26

R$ 1.846,70





4 MORTADELA FATIADA TRADICIONAL

MORTADELA FATIADA de primeira qualidade com aspecto característico firme, cor própria não pegajosa, sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprios, isentas de sujidades, parasitas e larvas. Produto de acordo com NTA 05, devendo ser registrado junto ao IMA ou SIF. Embalagem plástica, transparente, atóxica, a vácuo, disposta em embalagens com 500g, impermeabilizada internamente e contendo em seu rótulo: espécie do produto, embalagem, validade e peso

KG 14 R$ 23,19

R$ 324,66

5

PRESUNTO COZIDO FATIADO SEM CAPA DE GORDURA.

presunto cozido sem capa de gordura, fatiado no dia da entrega, em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, à vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo, embalagem: resistente ao transporte e armazenamento

KG 14 R$ 23,95

R$ 335,30

6 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO.

queijo tipo mussarela, fatiado no dia da entrega, em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, à vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo, embalagem: resistente ao transporte e armazenamento

KG 14 R$ 27,13

R$ 379,82

7 REQUEIJÃO COPO 200G

Requeijao; cremoso, transportado e conservado em temperatura nao superior a 10°c; embalagem primaria hermeticamente fechada,com validade minima de 40 dias a contar da data da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria ma.359 de 04/09/97 e suas posteriores alteracoes; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pelo mapa

UNI 12 R$ 7,49

R$ 89,88

8 SALSICHA HOT DOG

SALSICHA TIPO HOT DOG, mista (bovina e frango), apresentando-se em gomos uniformes, padronizados em 50g cada unidade, fresca refrigerada, embalados em sacos de polietileno transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, hermeticamente fechado, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do registro do Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, com a data de validade e rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Peso liquido de 500g.

KG 23 R$ 10,09

R$ 232,07

VALOR TOTAL DO LOTE 1 R$

3.782,78





LOTE 2 - MANTIMENTOS

Item PRODUTO DESCRIÇÃO Unid. QUAN

T. TOTAL

VALOR MÁXIMO

UNIT.

VALOR MÁXIMO

TOTAL

1 ACHOCOLATADO EM PÓ

Achocolatado em pó, soro de leite desnatado em

pó, cacau em pó, açúcar, maltodextrina, sal,

lecitina de soja, enriquecido com vitaminas A, C,

D, B1, B2, B6, B12 e minerais antioxidantes, ácido

ascórbico, emulsificantes, acondicionados em

pacotes de 1 kg. (Validade de 12 meses).

KG 23 R$ 8,15

R$ 187,45

2 AÇÚCAR CRISTAL 5 KILOS

AÇÚCAR CRISTAL DE 1ª QUALIDADE, obtida da cana de açúcar, com aspecto,cor e cheiro próprios, com teor de sacarose mínimo de 98,5% pp, admitindo umidade máxima de 3% pp, sem fermentação,isento de sujidades, acondicionados em saco plástico transparente de 5 kg, inodoro e bem lacrado.

PCT 511 R$ 10,70

R$ 5.467,70

3 AÇÚCAR REFINADO 1KILO

AÇÚCAR REFINADO DE 1ª QUALIDADE, obtida da cana de açúcar, com aspecto, cor e cheiro próprios, com teor de sacarose mínimo de 98,5% pp,admitindo umidade máxima de 0,03% pp, sem fermentação, isento de sujidades, acondicionados em saco plástico de 1 kg, inodoro e bem lacrado.

PCT 7 R$ 3,62

R$ 25,34

4 ADOÇANTE LIQUIDO 100ML

Edulcorante artificial aspartame (ácido aspártico e aminoácido fenilalanina); deve conter em sua embalagem, a advertência, em destaque e em negrito: "contém fenilalanina". sorbitol, água, edulcorantes artificiais aspartame e acessulfame-k, acidulante ácido cítrico, espessante carboximetilcelulose e conservadores metilparabeno e benzoato de sódio. embalagem com 100 ml

UNI 11 R$ 3,97

R$ 43,67

5 AMENDOIM 500G

Amendoim; cru; com pele; constituido de graos inteiros,saos,limpos e de primeira qualidade; sem fermentacao e mofo; isento de sujidades,parasitas e larvas; validade minima 04 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plastico transparente com 500g, atoxico; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portarias 172 de 22/9/03 e 264 de 15/10/02 e suasalteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

PCT 2 R$ 13,12

R$ 26,24

6 AMIDO DE MILHO 500G

Amido de milho; produto amilaceo extraido do milho; com aspecto cor,cheiro e sabor proprios; isento de sujidades,parasitas e larvas; validade minima 10 meses a contar da entrega, acondicionado em saco de papel impermeavel, fechado; reembalado em caixa com no mínimo 500g; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria rdc 263 de 22 de setembro de 20005; produto sujeito a verificacao no ato da

PCT 7 R$ 4,58

R$ 32,06





entrega aos proced.administrativos determinados pela anvisa

7 ARROZ TIPO 1 5 KILOS

ARROZ AGULHINHA TIPO 1 DE 1ª QUALIDADE, beneficiado, polido, grãos inteiros, longos e finos, com teor de umidade máximo de 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem de 05 kg, demais condições de acordo com a normas de saúde/sanitárias vigentes(ANVISA, SIF e outras)

PCT 12 R$ 16,50

R$ 198,00

8 ATUM RALADO 170G

ATUM RALADO em conserva; preparados com pescado fresco,limpo,viscerado; apresentacao: em óleo comestível, de boa qualidade, cada lata ou embalagem deve estar íntegra, sem ferrugem, não amassada e contendo 170 g. Com prazo de validade de no mínimo 12 meses e registro no órgão competente ; e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-10(decreto 12486,de 20/10/78); port.sda n°63 de 13/11/2002 e suas post.

PCT 32 R$ 6,37

R$ 203,84

9

AZEITONA VERDE C/ CAROÇO 500G

Azeitona em conserva; verde; inteira com caroco; imersa em liquido; tamanho e coloracao uniformes; validade minima 10 meses a contar da entega,em vidro com 500 gramas; devendo ser considerado como peso liquido o produto drenado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 272 de 22 de setembro de 2005; produto sujeito a verificacvao no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela anvisa

VDO 7 R$ 13,45

R$ 94,15

10 BATATA PALHA 140G

Batata frita processada; composicao basica gordura vegetal; sal refinado; sabor natural; palha; pesando no mínimo 140 gramas cada unidade; com validade de 72 dias a partir da entrega; acondicionado em saco filme laminado; embalado em caixa de papelao reforcado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria cvs 06/99,de 10/03/99,resolucao 272/05 e suas alteracoes posteriores,produto sujeito a ver; ificacaono ato da entrega aos proc.adm.determ.anvisa

PCT 8 R$ 7,03

R$ 56,24

11 BISCOITO DOCE 500G

BISCOITO DOCE - Tipo sortido, embalagem com 500g. No rótulo deverá constar informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 meses e registro no Ministério da Saúde.

PCT 70 R$ 4,98

R$ 348,60

12 BISCOITO SALGADO 400G

BISCOITO SALGADO, embalagem com 400g. No rótulo deverá constar informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 meses e registro no Ministério da Saúde.

PCT 416 R$ 4,98

R$ 2.071,68





13 CATCHUP

CATCHUP, CONTENDO POLPA DE TOMATE, AÇÚCAR, VINAGRE, GLICOSE, SAL, ESPESSANTES, GOMA XANTANA E PECTINA, CONSERVADOR ÁCIDO ASCÓRBICO, ESTABILIZANTE, CLORETO DE CÁLCIO, ACIDULANTE, CÁLCIO CÍTRICO E ESTABILIZANTES, ACONDICIONADOS EM FRASCOS DE NO MÍNIMO 390ML.

FR 7 R$ 5,35

R$ 37,45

14 CHÁ MATE TOSTADO 250 GR

chá mate constituido de folhas de especies vegetais genuinos, ligeiramente tostados e partidos, de cor verde amarronzado escuro,com sabor e cheiro proprios, isento de substancias estranhas a especie, acondicionados em saco plastico transparente, atóxico, fechado, embalado em caixa de papelão apropriada de 500g (validade 12meses)

CX 359 R$ 9,87

R$ 3.543,33

15

COCO RALADO DESIDRATADO 100G

Côco ralado, úmido e açucarado, procedente de frutos sãos e maduros de cor branca, não podendo apresentar cheiro alterado ou ranço, acondicionados em sacos aluminizados, atóxico, fechamento a vácuo com peso líquido de 100 grs. (validade 12 meses)

PCT 7 R$ 4,72

R$ 33,04

16 CREME DE LEITE 200G

Creme de leite; apresentando teor de materia gorda minima de 25%,com validade minima de 5 meses a contar da data da entrega; embalado em caixa cartonada aluminizada com no mínimo 200g; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria ma-146,de 07/03/96; e sua posteriores alteracoes; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administrativos derterminados pelo mapa

UNI 24 R$ 3,03

R$ 72,72

17 FARINHA DE MANDIOCA 500G

Farinha de mandioca, seca fina ligeiramente torrada , branca, Isenta de parasitas, sujidades e larvas, acondicionada em saco plástico atóxico transparente e resistente. 500 gramas ( validade minima 04 meses )

PCT 5 R$ 8,58

R$ 42,90

18 FARINHA DE MILHO 1KG

Farinha de milho; simples,do grao de milho torrado e peneirado; na cor amarela; isenta de sujidades,parasitas e larvas; validade minima 7 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plastico transparente pesando 1kg, atoxico; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria rdc 263 de 22 de setembro de 2005; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela anvisa

PCT 8 R$ 5,81

R$ 46,48

19 FARINHA DE ROSCA 500G

Farinha de rosca; seca,fina,ligeiramente torrada; de cor amarelada; isenta de sujidades,parasitas e larvas; validade minima 4 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plastico transparente,atoxico; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 263 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores; produto

PCT 4 R$ 6,41

R$ 25,64





sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

20 FARINHA DE TRIGO 1KG

Farinha de trigo: tipo 1,enriquecida com ácido fólico e ferro, coloração branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em embalagem original do fabricante de 1kg, com registro no ministério da agricultura – sif. Validade mínima de 6 meses da entrega.

PCT 7 R$ 3,50

R$ 24,50

21 FERMENTO QUÍMICO 100G

fermento químico, composto de mistura de substâncias químicas,que adicionadas a preparação de massa, aumentam o seu volume e porosidade, isento de sujidades, materiais terrosos e substâncias estranhas, acondicionada em lata de no mínimo 100 grs. (validade 12 meses)

UNI 5 R$ 6,66

R$ 33,30

22 FUBÁ 1KG

Fubá, obtido pela moagem de grãos de milho, características: matéria prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais, acondicionados em saco de polietileno transparente e atóxico de 1000 gramas. (validade 4 meses)

PCT 3 R$ 4,02

R$ 12,06

23 GELATINA VÁRIOS SABORES 30G

gelatina vários sabores, produto constituído de gelatina em pó, açúcar e aromatizantes, admitindo adição de corantes permitidos, apresentado na forma de pó fino, com granulações, e cor de acordo com os componentes, preparados com ingredientes de primeira qualidade, sãos e limpos e umidade máxima de 2% em peso, isento de sujidades e parasitas, acondicionados em caixas de no mínimo 30 grs.(validade 12 meses)

UNI 18 R$ 1,52

R$ 27,36

24

GELÉIA DIVERSOS SABORES 230G

Geléia de frutas diversos sabores, sem aromatizantes e corantes artificiais, com polpa de fruta natural, em embalagem de vidro ou plástico, atóxica, pesando no mínimo 230g, devendo constar data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses da entrega.

PT 7 R$ 9,35

R$ 65,45

25 LEITE CONDENSADO 395G

Leite condensado, composto de leite integral e açúcar, concentrado, de consistência cremosa e textura homogênia, acondicionada em recipiente apropriado, com peso líquido de 395 g. (validade 12 meses)

UNI 24 R$ 5,22

R$ 125,28

26 LEITE DE COCO 200ML

Leite de côco, pasteurizado, homogeneizado, com mínimo 25% de gordura, acondicionados em vidros de 200 ml. (validade 24 meses).

UNI 5 R$ 4,18

R$ 20,90

27 LEITE EM PÓ 400G

Leite em pó, integral, enriquecido com vitaminas a, c, d e pirofosfato férrico acondicionados em latas ou pacotes de 400 g. (val. 18 meses)

PCT 31 R$ 12,83

R$ 397,73





28 MAIONESE TRADICIONAL 500G

Emulsao cremosa obtida com ovos e oleos vegetais; com adicao de condimentos; substancias comestiveis e sem corantes; de consistencia cremosa; na cor amarelo claro; com cheiro e sabor proprios; isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservacao; acondicionada em pote ou sachê, contendo 500gramas; validade minima 04 meses a contar da entrega, hermeticamente fechado; embalada em caixa de papelao reforcado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-70(decreto 12486,de 20/10/78)

UNI 12 R$ 3,73

R$ 44,76

29

MILHO BRANCO PARA CANJICA 500G

Milho de canjica branca; de primeira qualidade,beneficiado,polido,limpo; isento de sujidades,parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 14% por peso; acondicionado em saco plástico transparente,atoxico,com validade minima de 4 meses a contar da data da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria rdc 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

PCT 5 R$ 3,67

R$ 18,35

30 MILHO DE PIPOCA 500G

Milho de pipoca; de primeira qualidade,beneficiado,polido,limpo; isento de sujidades,parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 14% por peso; acondicionado em saco filme bopp,com validade minima de 04 meses acontar da data da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a rdc 263 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

PCT 23 R$ 3,98

R$ 91,54

31 MILHO VERDE 200G

Milho verde, em conserva simples, com grãos inteiros, imerso em líquido de cobertura, com textura propriada, tamanho uniforme e sem defeitos, acondicionados em latas hermeticamente fechada OU SACHÊS, devendo ser considerado com peso líquido 280 grs e o produto drenado 200 grs. Validade 24 meses)

LT 12 R$ 3,05

R$ 36,60

32 MOLHO DE TOMATE 340G

Molho de tomate; tradicional preparado com frutas maduras e sas; sem pele e sem sementes; acrescidos de condimentos, sal, acucar,cebola glutamato monossodico; e outros ingredientes permitidos; isento de sujidades, parasitos, larvas e fermentacao; livre de defeitos de processamento, validade minimo de 12 meses a contar da data de entrega; acondicionado em latas OU SACHÊS de 340 grama; embalado em caixa de papelao reforcado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a a res.rdc 276/05, rdc 259/02 e suas alt. Postereriores; produto suj.a verificacao no ato

LT 70 R$ 2,20

R$ 154,00





da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

33

MOSTARDA MÍNIMO 180 a 200 GRAMAS

Mostarda; composto de vinagre,oleo,po acucar,sal e outras substancias permitidas; de consistencia cremosa, cor amarela,cheiro e sabor proprios; isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservacao; acondicionado em frascos com no mínimo 180 gramas cada unidade; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao rdc 276/05 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

UNI 12 R$ 3,89

R$ 46,68

34 ÓLEO DE SOJA 900ML

ÓLEO COMESTÍVEL, DE SOJA DE 1ª QUALIDADE, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, ,embalagem pet com 900 ml, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras)

UNI 35 R$ 4,55

R$ 159,25

35 ORÉGANO 7 A 10G

Orégano desidratado constituido de folhas acompanhadas ou não de pequenas unidades florais, secas e limpas. Acondicionado em sacos plasticos, intégros, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Deverá conter externamente dados de identificação e procedencia, numero de lote, data defabricação, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses e estar de acordo com a rdc 276/2005. Pacote de 100 gramas.

PCT 4 R$ 2,57

R$ 10,28

36 OVO VERMELHO C/ 12 UNID

ovo de galinha, classe a, tipo 3 grande. produto fresco de ave galinácea, íntegro,sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada com 12 unidades.devendo atender às exigências do regulamento interno de inspeção de produtos de origem animal

DZ 28 R$ 7,98

R$ 223,44

37 PÓ DE CAFÉ 500G

PÓ DE CAFÉ DE 1ª QUALIDADE, torrado e moído, extra forte, embalagem aluminizada, pacote com 500 gramas, com selo de pureza ABIC-Associação brasileira da Indústria do Café.

PCT 1180 R$ 8,78

R$ 10.360,40

38 PÓ PARA MARIA MOLE 50G

Mistura para preparo de maria-mole; sabor de coco; constituido de: gelatina; agua e acucar; sem gluten; apresentacao em po; com aspecto, cor,cheiro e sabor proprios; isento de sujidades,parasitas e larvas; embalado em material resistente, vedada hermeticamente,caixinha com 50 gramas; com validade minima a contar da data da entrega de 15 meses; suas condicoes deverao estar de acordo com (res.04/88,do cns/ms),(port.451/97, do svs/ms); e (reso.rdc 273/05)e(res.12/78,da cnnpa/ms); produto sujeito a verificacao no ato da

UNI 14 R$ 3,00

R$ 42,00





entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

39 QUEIJO RALADO 50G

Queijo ralado, tipo parmesão, ralado, elaborado com leite pasteurizado, acondicionado em saco plástico de 50 g. (validade 6 meses)

PCT 14 R$ 4,72

R$ 66,08

40 SAGU 500G

sagú sem sabor, sob a forma granulada obtido a partir de fécula de mandioca submetido a processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais da nta n.º 37 do código sanitário municipal de alimentos. acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme as disposições de legislação em vigor. o produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega

PCT 6 R$ 7,56

R$ 45,36

41 SAL REFINADO 1KG

Sal refinado, iodado, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e sais de iodo (entre 40mg à 60mg p/kg), acondicionada em saco de polietileno, resistente e vedado em sacos de 1 kg. (validade 24 meses)

PCT 9 R$ 3,29

R$ 29,61

42 SARDINHA EM ÓLEO 125G

Sardinha enlatada, a lata não pode estar amassada ou estufada, odor característica, limpa, integra, livre de danos físicos oriundos do transporte e peso de 125 gramas (validade 12 meses).

LT 7 R$ 3,87

R$ 27,09

43 SUCO EM PÓ 1KG

resfresco em pó adoçado, vários sabores , com rendimento de 1/10 a 1/25 litros. embalagem:pacotes de 1 kg. a embalagem primária do produto deverá ser de plástico atóxico. será considerada imprópria e recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminação ou a deterioração. o produto deverá ser rotulado conforme portaria 42 de 14/01/1998, rdc nº 359 e rdc nº 360 de 23/12/2003 da anvisa

KG 7 R$ 8,49

R$ 59,43

44 SUCO EM PÓ MÍNIMO 25G

Suco em pó, sabores variados na embalagem de no mínimo 25g

PCT 175 R$ 1,18

R$ 206,50

45 VINAGRE DE VINHO TINTO 750ML

Vinagre De Vinho Tinto, Resultante Da Fermentação A Cética Do Vinho, Isenta De Corantes Artificiais, Ácidos Orgânicos E Minerais Estranhos, Livre De Sujidade, Material Terroso, De Detritos De Animais E Vegetais, Acondicionados Em Recipiente Plástico Com Tampa Inviolável, Hermeticamente Fechado, De 750ml (Validade 18 Meses

UNI 7 R$ 2,86

R$ 20,02





46 XAROPE DE GROSELHA 1L

Xarope de groselha, elaborado com açucar, água potável, aromatizante e substancias permitidas,com densidade minima de 1.30, ou seja 62% de açucar em peso, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionados em frascos de plastico resistente, transparente, atóxico com tampa rosqueada e hermeticamente vedada, embalagem de 900 ml (validade 12 meses)

UNI 5 R$ 9,73

R$ 48,65

47 MAIONESE LIGHT 500G

Maionese; emulsao cremosa obtida com ovos e oleos vegetais,light; com adicao de condimentos; substancias comestiveis e sem corantes; de consistencia cremosa; na cor amarelo claro; com cheiro e sabor proprios; isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservacao; acondicionada em vidro; validade minima 04 meses a contar da entrega, hermeticamente fechado, e com validade minima de 04 meses a contar da entrega; embalada em caixa de papelao reforcado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao rdc 276/05, nta 70, decreto 12.486/78 esuas posteriores alteracoes; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

UNI 14 R$ 7,16

R$ 100,24

48 SUCO EM PÓ DIET 7 A 10G

Suco em pó light diversos sabores contendo de 7g a 10g similar ao clight

PCT 56 R$ 1,78

R$ 99,68

49 GELATINA EM PÓ DIET 12G

Pó para gelatina diet: embalagem de 12gr, sabor abacaxi, morango, uva, limão ou pêssego, registro no ministério da agricultura – sif. o produto deve ser específico para dietas com restrição de açúcares (diabéticos). validade mínima de 6 meses da entrega

UNI 28 R$ 2,56

R$ 71,68

50 SELETA 200G

Seleta de legumes; composta de cubos de batata e cenoura, graos de ervilha e milho; com estrutura e tamanhos uniformes; materias sas e limpas,isentas de materia terrosa,parasitas,detritos,ausencia de defeitos: com aspecto cor, odor e sabor proprios,textura macia propriade cada ingrediente; livre de fertilizantes, ser claramente enumerados os elementos histologicos encontrados; embalado em latas de folhas de flandres,com verniz sanitario,perfeitamente recravadas; acondicionado em caixa de papelao reforcada; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao rdc 175/2003- rdc 352/2002 e rdc 12/01 da anvisa/ms; resolucao 13/77 da cnnpa/ms, resolucao 04/88 cns/ms; decreto 12.486/78 da secretaria de saude do estado de sao paulo

LT 7 R$ 3,43

R$ 24,01

51 AVEIA EM FLOCOS 200G

Aveia em flocos, cereal integral. embalados em caixas com no mínimo 200 gramas (validade mínima de 6 meses).

CX 8 R$ 3,85

R$ 30,80





52 FEIJÃO CARIOCA 2KG

FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 de 1ª QUALIDADE, NOVO, EMBALAGEM COM 01 ou 02 KG; constituídos de grãos inteiros e sãos, teor de umidade máximo de 15%, isento de sujidades e mistura de outras variedades e espécies diversas, acondicionado em saco plástico, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).

PCT 13 R$ 19,96

R$ 259,48

53

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE DE 1ª QUALIDADE massa com ovos nº 8. Composição: Sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos, corante natural de urucum e ou curcuma, podendo ter ou não adição de amido em até

PCT 30 R$ 3,16

R$ 94,80


25.633,84

LOTE 3 - LEITE


T. TOTAL

VALOR MÁXIMO

UNIT.

VALOR MÁXIMO

TOTAL

1 LEITE U.H.T DESNATADO 1L

Leite uht/uat; desnatado; teor de materia gorda no maximo de 0,5%; embalagem esteril e hermeticamente fechada, com embalagem primaria caixa cartonada aluminizada acondicionada em caixa de papelao reforcado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria-370,de 04/09/97 e suas posteriores alteracoes; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pelo mapa; com validade na data de fabricacao de 120 dias e com validade minima de 100 dias na data da entrega

LT 324 R$ 3,75

R$ 1.215,00

2 LEITE U.H.T INTEGRAL 1L

leite Integral uht ou uat (ultra-alta temperatura), acondicionado em embalagem do tipo longa vida, contendo 1 litro. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do sif. o produto deverá atender as especificações técnicas da portaria nº369 de 04/09/1997 do ministério da agricultura e do abastecimento e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal do ministério da agricultura. validade mínima de 04 (quatro) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante

LT 3976 R$ 3,75

R$ 14.910,00


16.125,00

LOTE 4 - DOCES






T. TOTAL

VALOR MÁXIMO

UNIT.

VALOR MÁXIMO

TOTAL

1

BALA MASTIGÁVEL SORTIDAS 500 A 600G

Bala mastigável sortidas 500 a 600g. de consistência macia. O produto deverá apresentar registro no órgão competente, deverá apresentar odor e sabor agradáveis, não deverá apresentar presenças de impurezas e coloração não caracteristicas

PCT 60 R$ 8,38

R$ 502,80

2

CHOCOLATE TIPO MORANGUETE MINI CX C/ 50 UNID

bombom Sabor de Morango com Cobertura Sabor Chocolate Pote com 50 unidades Peso Aproximado: 450g Ingredientes: Açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal, cacau em pó, flocos de morango desidratado, leite desnatado em pó, albumina, soro de leite em pó, ácido cítrico e ácido ascórbico

CX 25 R$ 35,22

R$ 880,50

3

CHOCOLATE GUARDA CHUVA CX C/50

Guarda chuva sabor de chocolate Embalagem: mínimo de 350 g C/50 unidades Ingredientes: Gordura vegetal hidrogenada,açúcar,cacau em pó natural,aroma de baunilha e lecitina de soja,contém traços de leite

CX 7 R$ 19,58

R$ 137,06

4

DOCE DE LEITE EM SACHE DE 15 GR PCT C/ 50 UNID

Doce de leite; cremoso; com 10 gramas/sachê; com sabor proprio; composto de leite, acucar, glicose, nao contendo gluten; embalados em pacotescom 50 unidades e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria ma-354, de 04/09/97, bem como atender a legislacao vigente

PCT 25 R$ 21,75

R$ 543,75

5

PIPOCA DOCE DE 10 A 15G PCT C/ 50 UNIDADES

Pipoca; doce; composta de milho e acucar ; pacote contendo 50 unidades de 15 g cada;

PCT 18 R$ 34,07

R$ 613,26

6 PIRULITO 500G C/50UNID

Pirulito bola pequeno, sabor: sortido. O produto deverá apresentar registro no órgão competente, deverá apresentar odor e sabor agradáveis, consistência firme. Não deverá apresentar presenças de impurezas e coloração não característica. Deverá ser entregue em embalagem com 50 unidades

PCT 37 R$ 9,12

R$ 337,44

7 GOIABADA 500G

Doce; de Corte; Sabor Goiabada; Composto de Goiaba, Acucar, Pectina, Acidulante e Outros Ingredientes Permitidos; Com Consistencia Firme para Corte, Cor Avermelhada, Sabor e Odor Caracteristicos; Sem Sujidades e Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Plastico Transparente Atoxico; Com Validade de 12 Meses Na Data de Fabricacao e 10 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 272/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato

BR 7 R$ 6,02

R$ 42,14





Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa;

8 PAÇOQUINHA

Pacoca; Tradicional; Composta de Acucar, Amendoim Torrado e Moido, Sal e Outros Ingredientes Permitidos; Pesando No Minimo 20 Gramas Cada; Embalagem Primaria Plastica Atoxica e Lacrada, Embalagem Individual; Embalagem Secundaria Pote de plástico Com Validade Minima de 5 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 172/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa;

PCT 7 R$ 19,77

R$ 138,39

9 BOMBOM DE CHOCLATE 1 KG

pacote com 1kg PCT 4 R$ 42,45

R$ 169,80


3.365,14

LOTE 5 - BEBIDAS


T. TOTAL

VALOR MÁXIMO

UNIT.

VALOR MÁXIMO

TOTAL

1

ÁGUA MINERAL SEM GÁS MÍNIMO 500ML

Agua mineral; natural sem gas; acondicionada em garrafa pet,tampa com rosca e lacre; contendo mínimo 500ml,com validade minima de 11 meses a contar da data da entrega; suas condicoes deverao estar de acordo com o (dec.3.029,de 16/04/99) e(rdc n°274,de 22/09/2005); e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega ao; s proced. Administrativos determinados pela anvisa

UNI 70 R$ 1,75

R$ 122,50

2 REFRIGERANTE 2LITROS

Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabor guaraná, cola, laranja, limão e abacaxi- 2l

UNI 107 R$ 4,82

R$ 515,74

3 NÉCTAR 1 LITRO VÁRIOS SABORES

NÉCTAR DE FRUTAS PRONTO PARA BEBER - TETRA PACK 1000 ML. Sabores variados (caju; goiaba; laranja; manga; maracujá; pêssego; uva; morango; etc.) O néctar de frutas deve conter entre os ingredientes: água, polpa de fruta (acima de 55%), açúcar, aroma natural. Não conter conservadores, glúten, quantidade significativa de proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas e gorduras trans. Produto não fermentado e não alcoólico

UNID 259 R$ 6,43

R$ 1.665,37


2.303,61

LOTE 6 - CARNE

Item PRODUTO DESCRIÇÃO Unid.

QUANT.

TOTAL

VALOR MÁXIMO

UNIT.

VALOR MÁXIMO

TOTAL





1 CARNE BOVINA MOÍDA

CARNE BOVINA MOÍDA - resfriada, tipo patinho, proveniente de machos da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, sem osso, contendo no máximo 6% de gordura, isenta de cartilagens, sem sebo, máximo 3% de aponevroses. A carne deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária. A embalagem deve ser plástica, atóxica, resistente, transparente, contendo no máximo 1 kg, etiquetada com o tipo de carne, peso, validade. O transporte deverá ser em condições que preservem tanto as características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas em temperaturas entre +1 e +5ºC.

KG 48 R$ 28,64

R$ 1.374,72

2 CARNE BOVINA ISCAS

Carne bovina em iscas para strogonoff – resfriada, tipo patinho, proveniente de machos da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, sem osso, sem gordura, isenta de cartilagens, sem sebo, máximo 3% de aponevroses. A carne deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária. A embalagem deve ser plástica, atóxica, resistente, transparente, contendo no máximo 1kg, etiquetada com o tipo de carne, peso, validade. O transporte deverá ser em condições que preservem tanto as características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas em temperatura entre +1 e +5ºC.

KG 30 R$ 28,64

R$ 859,20

3 LINGUICA CALABRESA DEFUMADA

Linguica; defumada; calabresa; preparada com carne nao mista,toucinho e condimentos; com aspecto normal,firme,sem umidade,nao pegajosa; isenta de sujidades,parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeracao adequada; acondicionada em saco de polietileno,c/validade minima de 2 meses a contar da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-05(decreto 12.486 de 20/10/78),inst. Normativanr.4,de 31/03/00,sda,e suas posteriores alteracoes; produto suj.verific.no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela sec.da agric.

KG 12 R$ 17,56

R$ 210,72

4 FILÉ DE PEITO DE FRANGO

carne in natura, origem avícola, tipo peito de frango, apresentação sem osso, sem tempero,resfriada

KG 48 R$ 12,12

R$ 581,76





5 LINGUIÇA PERNIL

Pernil suíno, água, gordura suína, proteína de soja, sal, açúcar, pimenta, estabilizante: tripolifosfato de sódio, aromatizantes: aromas naturais (com alho) e extrato de alecrim, realçador de sabor: glutamato monossódico, conservador: nitrito de sódio, antioxidante: isoascorbato de sódio e corante: ácido carmínico. não contém glúten.

KG 35 R$ 18,62

R$ 651,70

6

EMPANADOS DE FRANGOS TIPO NUGGETS MÉDIA DE 25 G A UNIDADE

EMPANADO DE FRANGO EM TIRINHAS, composto de peito de frango, s/ pele e sem osso, empanada som farinha rosca flocada, sal e condimentos; congelada; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; livre de sujidade,parasitas e larvas. Embalada no sistema sistema cray-o-vac, validade mínima 1 mês a contar da data de entrega; rotulo contendo data fabricação, validade, peso, ingredientes, carimbo do SIF; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 76( Dec..12486 de 20/10/780 e ( MA. 2244/97

KG 35 R$ 22,43

R$ 785,05

7 COXINHA DE FRANGO

frango Semi-processado; Coxinha Da Asa(drumette); Resfriado, Sem Tempero, Com Validade de 12 Meses; Com Aspecto Cor, Cheiro, e Sabor Proprios; Sem Manchas e Parasitas; Acondicionado Em Saco Plastico Polietileno, Transparente, Atoxico; Pesando 1 Kg Por Embalagem; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Nta-3(dec.12.486 de 20/10/78)e (port.210,10/11/98); Produto Suj. a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Sec.agric.;

KG 24 R$ 13,62

R$ 326,88

8

CARNE BOVINA PARA BIFE - PATINHO

Carne Bovina; Patinho; Em Bifes, Espessura Max.de 8mm, 120 Gramas Com Tolerancia de +/- 10 Gramas; Resfriado; e No Maximo 10% de Sebo e Gordura, Com Aspecto, Cor, Cheiro, e Sabor Proprio; Embalada Embalagens Primarias,sendo de Plastico Atoxico,proprias P/alimentos,seladas S/fechos e Mat. Estranho; Pesando Aproximadamente 5 Kg; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Portaria Cvs 6 -de 10/03/99 e Dec. Estadual Nr.12.486/78-nta 3 Bem Como Atender a Legislacao Vigente; Port. 145 de 01/09/98 a Suas Posteriores Alteracoes; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Sec.agr; Prod.suj.verific. Ato Da Entrega Aos Proc.sec.agr;

KG 18 R$ 28,64

R$ 515,52

9

FRANGO A PASSARINHO/COXA E SOBRE-COXA

frango Semi-processado; Coxa e Sobre-coxa; Congelado, Sem Tempero; Interfolhada; Com Aspecto Cor, Cheiro, e Sabor Proprio; Sem Manchas e Parasitas; Acondicionado Em Saco Plastico de Polietileno Individualmente; Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Nta -3

KG 18 R$ 10,56

R$ 190,08





(decreto 12486 de 201078) e (ma.224497); Prod.suj.verific.no Ato Da Entr.aos Proc.sec.agric;

10 BACON PEDAÇOS

Toucinho; preparado com carne curada de suino defumado,sem costela, em manta; acondicionado em embalagem cry-o-vac; e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-4(decreto 12486,de 20/10/78); instrucao normativa n°21 de 31 de julho de 2000 esuas posteriores alteracoes; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.adminstrativos determinados pela sec.agr

KG 7 R$ 25,45

R$ 178,15


5.673,78

LOTE 7 - PADARIA


T. TOTAL

VALOR MÁXIMO

UNIT.

VALOR MÁXIMO

TOTAL

1 BISNAGUINHA 300G

Pao tipo bisnaguinha; embalado em saco plastico pvc atoxico,com data de fabricação em rótulo indelével coincidente com a data de entrega, e o prazo de validade dos mesmos; pacote com no mínimo 300g e suas condicoes deverao estar de acordo com o (dec.3.029,de 16/04/99) e (port.593,de 25/08/99)

PCT 14 R$ 6,38

R$ 89,32

2 BOLOS SABORES DIVERSOS

Bolo confeitado e recheado em duas camadas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA

KG 29 R$ 41,23

R$ 1.195,67

3 PAO DE FORMA 500G

Pao de forma; superficie lisa,macia e brilhante,nao quebradica miolo consistente,sedoso e macio,tipo tradicional,peca fatiada,contendo em media 22 fatias; composto de farinha de trigo,acucar; gordura vegetal,leite em po; sal,reforcador,agua; fermento biologico,antimofo; embalado em saco plastico pvc atoxico,com validade minima 05 dias a contar da data de entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com o (dec.3.029,de 16/04/99) e (port.593,de 25/08/99); portaria 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

PCT 142 R$ 5,53

R$ 785,26

4 PÃO DE QUEIJO 1 KG

Os pães de queijo deverão ser fornecidos assados, sendo crocantes, macios, frescos e de tamanho uniforme pesando em média 20g cada.

KG 7 R$ 19,58

R$ 137,06





5 PÃO FRANCÊS

pão tipo francês em formato fusiforme e com pestana, com aproximadamente 50 g. acondicionado em monoblocosretornáveis de polietileno, fechados, em perfeitas condições de higiene, coberto com material impermeável e atender asespecificações técnicas da nta 47 do decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978. o fornecedor deverá garantir validade do produto,no prazo mínimo de seis horas após a entrega

KG 1068 R$ 8,01

R$ 8.554,68

6 MINI SALGADOS 1KG

Mini salgados fritos e assados pesando em média 20g a unidade: empadas de palmito e frango,esfirras de carne e frango, enroladinhos de presunto e queijo, quibes, coxinhas de frango, bolinhas de queijo e croquetes de carne.Os salgados a serem entregues deverão ser de primeira qualidade, sob pena de devolução, deverão estar frescos, não deverão estar mal assados, mal fritos, queimados ou encharcados de gordura e devem ser entregues quentes. Acondicionados em bandejas de papelão.

KG 410 R$ 36,57

R$ 14.993,70

7 TORRADA

Pao de forma; superficie lisa,macia e brilhante,nao quebradica miolo consistente,sedoso e macio,tipo integral,peca fatiada,contendo em media no mínimo 380g; composto de farinha de trigo integral,farinha de trigo; acucar mascavo,gordura vegetal hidrogenada; conservador,estabilizante; sal,contem glutem; embalado em saco polietileno atoxico,validade minima 05 dias a contar da data de entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com o (dec.3.029,de 16/04/99) e (port.593,de 25/08/99); portaria 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

PCT 14 R$ 4,75

R$ 66,50

8 PÃO DE LEITE 1KG

Pão de Leite, 50 gramas. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico, leite, sal, açúcar, podendo conter outros ingredientes desde que declarados e aprovados pela ANVISA.

KG 14 R$ 14,60

R$ 204,40


26.026,59





ANEXO II

M I N U T A D O C O N T R A T O N.º XXX/20

PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2.020

Contrato Administrativo de Aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PARDINHO, Estado

de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, devidamente cadastrado no CGC do

MF. sob nº 46.634.150/0001-58, com sede administrativa, a rua Sargento José Egídio do

Amaral nº 235, em Pardinho, neste Estado, neste ato devidamente representado por seu Prefeito

Municipal em exercício SR. BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JUNIOR brasileiro,

casado, pecuarista, portador do R.G. nº 3.767.224 e do CPF do MF nº 142.635.218-20, residente

e domiciliado à Rua Augusto César n.º 355, em Pardinho, neste Estado, doravante denominada

simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa XXXXXXXXXXXXXX, com

sede Administrativa sito à XXXXXXXXXXX, n.º XXX, Bairro, na cidade de XXXXXXX,

Estado de XXXXXXXXXX, Inscrita no C.N.P.J. sob n.º XXXXXXXXXXX e com Inscrição

Estadual n.º XXXXXXXXX, neste ato representada pelo Sr(a). XXXXXXXXXXXXX,

(nacionalidade, estado civil profissão), portador do C.P.F. n.º xxxxxxxxxxxxx e do RG n.º

xxxxxxxxxxxxxxxx, residente à xxxxxxxxxxxxxx, n.º xxx, Bairro, cidade de xxxxxxxxxxx,

Estado de xxxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente de CONTRATADO, têm entre

si justo e contratado o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CONTRATUAL

1.1 A presente licitação visa a compra parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,

atendendo as necessidades desta Municipalidade, conforme especificações constantes do

folheto descritivo que integra este Edital como anexo I.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO LOCAL DA ENTREGA E DA FORMA DE ENTREGA

DO OBJETO

2.1 O objeto desta licitação deverá ser entregue de forma parcelada nos locais indicados em

até 10 (dez) dias úteis após pedido emitido pelo setor de compras, exceto lote 07 – Padaria

entrega diária.

2.2 Locais de entrega anexo VII.

2.3 A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita de segunda a sexta-feira em horário

comercial, correndo por conta da Contratada as despesas de embalagem, seguros, transporte,

tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DA FORMA DE

PAGAMENTO

3.1 O preço total a ser pago pela Contratante ao Contratado para a aquisição do objeto do

presente instrumento, é de R$ xxxxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxx), conforme planilha

descritos abaixo:

LOTE


QUANT. TOTAL

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

VALOR TOTAL DO LOTE





3.2 O Contratante pagará o Contratado em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal,

acompanhadas dos pedidos emitidos pelo setor de compras.

3.3. A Ordem Bancária consistirá em comprovante de quitação pela Administração, de sua

obrigação assumida com a empresa vencedora da licitação.

3.3.1 – Quando da realização do pagamento, se devidos serão descontados, sem obrigatoriedade

de aviso prévio, as multas eventuais, o imposto sobre serviço de qualquer natureza e o imposto

sobre a renda devido na fonte sobre o objeto contratado, bem como deverá a CONTRATADA

apresentar cópia autenticada da GRPS devidamente quitada e os comprovantes de pagamento

e recolhimento referentes aos direitos trabalhistas e previdenciários dos funcionários

envolvidos na presente prestação dos serviços, tudo referente ao período de pagamento.

3.3.2 - No ato de assinatura do contrato, a contratada deverá fornecer os dados bancários (banco,

agência e nº da conta) para depósitos referentes aos pagamentos, conforme exigência da

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO.

3.4. Os pagamentos respeitarão as disposições do termo contratual.

3.5. Para efeito de pagamento, a contratada encaminhará, para o Setor competente, uma única

vez as respectivas notas fiscais/faturas dos serviços, acompanhada da planilha de serviços

executada assinada pelo setor competente.

3.6. Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, será imediatamente

solicitada à empresa contratada carta de correção, quando couber, ou ainda pertinente

regularização, que deverá ser encaminhada a esta Administração no prazo de 24 (vinte e quatro)

horas;

3.7 Caso a empresa contratada não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo

para pagamento será recontado, a partir da data da sua apresentação.

3.8 A quantidade inicialmente contratada poderá ser acrescida ou suprimida dentro dos limites

previstos no § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93, podendo a supressão exceder tal limite, nos

termos do inciso II do mesmo artigo, conforme redação introduzida pela Lei nº 9.648/98.

3.9 Os pagamentos efetuados com atraso superior a 10 (dez) dias serão acrescidos de multa à

taxa de 2%, correção monetária e juros moratórios à taxa de 1% ao mês.

3.10 O ISSQN se devido será recolhido, na forma do Código Tributário Municipal vigente.

CLÁUSULA QUARTA - DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR

4.1 Os preços contratados não serão reajustados, entretanto, na hipótese de sobrevirem fatos

imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou

impeditivos da execução do ajustado ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito, ou fato

de príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, a relação que as

partes pactuaram inicialmente entre os encargos da empresa contratada e a retribuição da

Contratante para a justa remuneração do objeto, poderá ser revisada, objetivando a manutenção

do equilíbrio econômico – financeiro inicial do contrato, com base em índices setoriais

vinculados às elevações inflacionárias quanto ao objeto da licitação.

CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VALIDADE DO PRESENTE INSTRUMENTO

5.1 O presente instrumento terá sua validade a partir da assinatura do contrato e vigorará por 7

(sete) meses.





CLÁUSULA SEXTA - DO CRÉDITO ORÇAMENTARIA E DA CATEGORIA

ECONÔMICA

6.1 O valor a ser pago oriundo do presente instrumento, será efetuado pelo CONTRATANTE

ao CONTRATADO, com verbas consignadas em seu orçamento vigente, na seguinte dotação

orçamentaria:

6.2 - Da dotação orçamentária:

02 – Poder Executivo

01-Gabinete e Dependências

041220002.2002- Manutenção do Gabinete e Dependências

02-Admistração e Compras

041220003.2003 –Manutenção do Departamento de Administração e Compras

04- Departamento de Obras e Serviços

154520007.2007 - Manutenção dos Serviços Urbanos

05- Fundo Municipal de Saúde

103020009.2009 - Manutenção do FMS

103020009.2012 – SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

103040009.2011 – Vigilância Sanitária

06 – Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social

082440012.2014 – Proteção Especial Social Média Complexidade

07 – Coordenadoria de Assistência Social

082430015 .2017 - Coord. E Manut. Do Conselho Tutelar

082440017.2019 – Manut. Da Coord. De Assistência

08- Depto. de Agricultura e Abastecimento

206060018.2020 - Manut. Do Depto. de Agricultura e Abastecimento

12- Depto. de Cultura, Esporte e Turismo

033920024.2026 – Manut. E Coordenação da Cultura

278120026.2028 – Manutenção do Esporte e Lazer

33.90.30 – Outros Materiais de Consumo

33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS SANÇÕES

7.1. Acarretará à LICTANTE que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir

qualquer dos preceitos legais, descumprir parcial ou total o objeto do Contrato oriundo desta

licitação, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular

processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência das

seguintes sanções:

7.1.1 Advertências, onde a LICITANTE será notificada por escrito sobre alguma

irregularidade cometida, para que no prazo estabelecido no termo de notificação regularize a

situação perante a Prefeitura Municipal de Pardinho.

7.1.2 Multas, que será aplicada conforme a seguir:

a). Pela inexecução total ou parcial do Contrato aplicar-se-á a multa de 1% (um por cento) sobre

o valor global do contrato.

b) A participação na licitação sem atender ao objeto e a recusa injustificada do adjudicatário

em assinar o Contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo

estabelecido pela Administração, caracterizam o descumprimento total da obrigação

assumida, sujeitando-o às seguintes penalidades:

I – multa de 1% (um por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida; ou





II – pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o

mesmo fim.

III – o atraso injustificado no cumprimento do Contrato, aplicar-se-á multa de 0,1% (um

décimo por cento) por dia de atraso.

IV – atraso superior a 30 (trinta) dias, limitado a 45 (quarenta e cinco) dias, multa de 0,2%

(dois décimos por cento) ao dia; e

V – atraso superior a 45 (quarenta e cinco) dias caracteriza inexecução parcial ou total,

conforme o caso, aplicando-se o disposto na alínea “a”.

Parágrafo Único. As multas serão descontadas, ex-ofício, de qualquer crédito da

LICITANTE existente na Administração, em favor desta última. Na inexistência de créditos

que respondam pelas multas, a LICITANTE deverá recolhê-las nos prazos que a Prefeitura

Municipal de Pardinho determinar, sob pena de sujeição à cobrança judicial.

7.1.3 – Suspensão temporária para participar em licitação e impedimento de contratar com

esta Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos.

7.1.4 – Declaração de Inidoneidade, para licitar ou contratar com esta Administração,

enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a

reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

7.1.5 – As sanções de advertência, suspensão e declaração de inidoneidade para licitar e

contratar com a Prefeitura Municipal de Pardinho poderão ser aplicadas juntamente com as de

multa.

CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO CONTRATUAL

8.1 – Ocorrerá a rescisão do Contrato, independentemente de interpelação judicial ou

extrajudicial e sem que caiba à CONTRATADA direito de qualquer natureza, ocorrendo

qualquer dos seguintes casos:

8.1.1 – Não cumprimento e/ou cumprimento irregular das cláusulas contratuais ou da legislação

vigente.

8.1.2 – Lentidão na execução dos serviços, levando a Administração a comprovar a

impossibilidade da sua conclusão nos prazos estipulados.

8.1.3 – Cometimento reiterado de erros na sua execução, anotadas na forma do § 1º do art. 67

da lei n° 8.666/93.

8.1.4 – Falência, concordata, recuperação judicial ou dissolução da firma ou insolvência de seus

sócios, gerentes ou diretores.

8.1.5 – Dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado.

8.1.6 – Desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar

e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores.

8.1.7 – Alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que

prejudique a execução do Contrato.

8.1.8 – Cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos.

8.1.9 – Atraso injustificado no início da execução do objeto.

8.1.10 – Paralisação da execução do objeto, sem justa causa e prévia comunicação à

Administração.

8.1.11 – Subcontratação total ou parcial do seu objeto, a associação do contratado com outrem,

a cessão ou transferência total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação não

admitidas no edital e no contrato.

8.1.12 – Razões de interesse público, de alta relevância de amplo conhecimento, justificados e

determinados pela Administração.





8.2 – Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo,

assegurado o contraditório e a ampla defesa.

8.3 – A rescisão amigável do Contrato, por acordo entre as partes, deverá ser precedida de

autorização escrita e fundamentada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Fica fazendo parte integrante do presente instrumento como se de seu corpo transcritas

estivessem, as normas PREGÃO PRESENCIAL n.º 015/2.020, bem como a proposta do

CONTRATADO.

9.2. Para execução do presente instrumento, aplica-se Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, e suas

alterações posteriores, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto

Municipal nº 1.125/09 de 27 de novembro de 2007, os casos omissos, serão resolvidos

amigavelmente entre às partes, desde que não descaracterize o processo Licitatório que deu

origem a este Contrato.

9.3. Qualquer descumprimento de qualquer uma das cláusulas do presente CONTRATO, por

parte do CONTRATADO ou CONTRATANTE, ficará caracterizado com quebra de contrato,

o que acarretará a imediata suspensão do referido CONTRATO.

9.4. Para acompanhamento o presente contrato fica responsável o fiscal designado pela portaria

n.º 4.188/2.020 a Senhora Ana Priscila da Silva Pinto.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

10.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo, para dirimir as dúvidas

oriundas do presente instrumento, dispensando-se qualquer outro, por mais privilegiado que

seja.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente

instrumento em três vias, de igual teor e para um só fim, na presença das testemunhas adiante

mencionadas.

Pardinho, xx de xxxxxxxxxxxxx de 2.020.

BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JUNIOR

Prefeito Municipal

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Contratado

Testemunhas ___________________ _____________________





TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

CONTRATADO: xxxxxxxxxxxxx

CONTRATO N.º xxx/20

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA VÁRIOS

DEPARTAMENTOS.

VALOR: xxxxxxxxxxxxx

Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:

1.. Estamos CIENTES de que:

a) o ajuste acima referido, estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do

Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;

b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de

interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo

Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na

Resolução nº 01/2011 do TCESP;

c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem

a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado,

Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em

conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993,

iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código

de Processo Civil;

d). Qualquer alteração de endereço – residencial ou eletrônico – ou telefones de contato deverá

ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo.

2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:

a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente

publicação;

b). Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o

direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.

Pardinho, xx de xxxxxxxxxxxxx de 2.020

GESTOR DO ÓRGÃO/ENTIDADE:

Nome: BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JUNIOR

Cargo: Prefeito Municipal

CPF: 142.635.218-20 RG: 3.767.224

Data de Nascimento: 25/11/2041

Endereço residencial completo: RUA AUGUSTO CESAR, 355, CENTRO, PARDINHO/SP,

CEP 18640-000

E-mail institucional: [email protected]

E-mail pessoal: [email protected]

Telefone (s): 014- 3886-9200

______________________________________________________








RESPONSÁVEL PELO ATO:

Nome e cargo: BENEDITO DA ROCHA CAMARGO JUNIOR

Cargo: Prefeito Municipal

CPF: 142.635.218-20 RG: 3.767.224

Data de Nascimento: 25/11/2041

Endereço residencial completo: RUA AUGUSTO CESAR, 355, CENTRO, PARDINHO/SP,

CEP 18640-000

E-mail institucional: [email protected]

E-mail pessoal: [email protected]

Telefone(s): 014- 3886-9200

______________________________________________________


INTERESSADO (A):

Nome: xxxxxxxxxxx

Cargo: xxxxxxxxxx

CPF: xxxxxxxxxxx RG: xxxxxxxxxx

Data de Nascimento: xxxxxxxxxx

Endereço residencial completo: xxxxxxxxxxxxx

Telefone(s) para contato: xxxxxxxxxxx

E-mail institucional: xxxxxxxxxx

E-mail pessoal: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

______________________________________________________

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx







ANEXO III

MODELO DE PROCURAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

Pelo presente instrumento particular de Procuração e pela melhor forma

de direito, a empresa...............................................................com sede

à.....................................................................................................................................................

Inscrita no CNPJ/MF sob nº................................................ e Inscrição Estadual sob

nº................................................................... neste ato, representada por seu sócio-gerente (ou

pelo senhor(a)).....................................................................................................................

portador da cédula de identidade RG nº............................................e CPF

nº......................................... a quem confere poderes para representar a empresa outorgante no

PREGÃO Nº ....../2.020, instaurado pela Prefeitura Municipal de Pardinho, em especial para

firmar declarações e atas, apresentar ou desistir da apresentação de lances verbais, negociar os

valores propostos, interpor ou desistir da interposição de recursos e praticar todos os demais

atos pertinentes ao certame acima indicado.

Local e data

.............................................................................

Assinatura do responsável pela outorgada

Obs: Na apresentação desta procuração a mesma deverá vir acompanhada do contrato social da

proponente ou de outro documento, onde esteja expressa a capacidade / competência do

outorgante para constituir mandatário.





ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO

PREGÃO Nº 015/2.020

PROCESSO Nº 1181/2.020

Xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº

xxxxxxxxxxxxxxx, com sede à xxxxxxxxxx, nº xx Bairro, em conformidade com o disposto do

art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.520/2002, DECLARA que está apta e cumpre plenamente os

requisitos de habilitação exigidos no edital que rege o certame acima indicado.

xxxxxxxxx, xx de xxxxx de xxxx.

xxxxxxxxxxxxxxxxx

RG N.º xxxxxxxxxxxx





ANEXO V

MODELO DE PROPOSTA

PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/18

PROCESSO N. º 1181/18

OBJETO: Fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

LOTE 1 - FRIOS / GELADEIRA


MARCA VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

BATATA PALITO CONGELADA 400G

Batata processada; lisa beneficiada; embalada em saco plastico, esterilizado em atmosfera modificada; pesando no mínimo 400g; higienizada, em corte palito,congelada; com aspecto cor,cheiro e sabor proprios; firme e intacta; livre de fertilizantes, sujidades,parasitas e larvas; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria cvs-06/99,de 10/03/99 e cod.consumidor,port.272/05 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela anvisa

PCT 11

2 IOGURTE LÍQUIDO 900G

Iogurte liquido sabores variados c/polpa de frutas; simples; elaborado a partir de leite reconstituido,polpa de frutas; acucar,fermentos lacteos,contem vitaminas; conservante,aromatizante,espessante; conservado entre 1 a 10 graus centigrados; validade minima de 24 dias a contar da data da entrega; acondicionado em garrafa plastica lacrada contendo 900 gramas; embalado em embalagem apropriada; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao 273/05 da anvisa/ministerio da saude; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

UNI 60

3 MARGARINA 500G C/ SAL

margarina vegetal,com sal, mínimo de 65% de lipídios , óleos vegetais liquidos e interesterificados, água, leite em pó (soro de manteiga), reconstituído e pasteurizado, vitamina a, estabilizante lecitina de soja,

PT 295





ácidos graxos, antioxidante, acidulante ácidocítrico, conservadores, benzoato de sódio, sorbato de potássio, corantes(urucum), e aromatizantes, cúrcuma. apresentando aspecto, cheiro,sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de gorduras trans e outras características indesejáveis, em embalagens de 500 grs (validade mínima de 6 meses)

4 MORTADELA FATIADA TRADICIONAL

MORTADELA FATIADA de primeira qualidade com aspecto característico firme, cor própria não pegajosa, sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprios, isentas de sujidades, parasitas e larvas. Produto de acordo com NTA 05, devendo ser registrado junto ao IMA ou SIF. Embalagem plástica, transparente, atóxica, a vácuo, disposta em embalagens com 500g, impermeabilizada internamente e contendo em seu rótulo: espécie do produto, embalagem, validade e peso

KG 14

5

PRESUNTO COZIDO FATIADO SEM CAPA DE GORDURA.

presunto cozido sem capa de gordura, fatiado no dia da entrega, em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, à vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo, embalagem: resistente ao transporte e armazenamento

KG 14

6 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO.

queijo tipo mussarela, fatiado no dia da entrega, em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, à vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo, embalagem: resistente ao transporte e armazenamento

KG 14

7 REQUEIJÃO COPO 200G

Requeijao; cremoso, transportado e conservado em temperatura nao superior a 10°c; embalagem primaria hermeticamente fechada,com validade minima de 40 dias a contar da data da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria ma.359 de 04/09/97 e suas posteriores alteracoes; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pelo mapa

UNI 12





8 SALSICHA HOT DOG

SALSICHA TIPO HOT DOG, mista (bovina e frango), apresentando-se em gomos uniformes, padronizados em 50g cada unidade, fresca refrigerada, embalados em sacos de polietileno transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, hermeticamente fechado, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do registro do Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, com a data de validade e rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Peso liquido de 500g.

KG 23

VALOR TOTAL DO LOTE 1

LOTE 2 - MANTIMENTOS

Item

PRODUTO DESCRIÇÃO Unid. QUAN

T. TOTAL

MARCA VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1 ACHOCOLATADO EM PÓ

Achocolatado em pó, soro de leite

desnatado em pó, cacau em pó, açúcar,

maltodextrina, sal, lecitina de soja,

enriquecido com vitaminas A, C, D, B1,

B2, B6, B12 e minerais antioxidantes, ácido

ascórbico, emulsificantes, acondicionados

em pacotes de 1 kg. (Validade de 12

meses).

KG 23

2 AÇÚCAR CRISTAL 5 KILOS

AÇÚCAR CRISTAL DE 1ª QUALIDADE, obtida da cana de açúcar, com aspecto,cor e cheiro próprios, com teor de sacarose mínimo de 98,5% pp, admitindo umidade máxima de 3% pp, sem fermentação,isento de sujidades, acondicionados em saco plástico transparente de 5 kg, inodoro e bem lacrado.

PCT 511

3 AÇÚCAR REFINADO 1KILO

AÇÚCAR REFINADO DE 1ª QUALIDADE, obtida da cana de açúcar, com aspecto, cor e cheiro próprios, com teor de sacarose mínimo de 98,5% pp,admitindo umidade máxima de 0,03% pp, sem fermentação, isento de sujidades, acondicionados em saco plástico de 1 kg, inodoro e bem lacrado.

PCT 7





4 ADOÇANTE LIQUIDO 100ML

EDULCORANTE ARTIFICIAL ASPARTAME (ÁCIDO ASPÁRTICO E AMINOÁCIDO FENILALANINA); DEVE CONTER EM SUA EMBALAGEM, A ADVERTÊNCIA, EM DESTAQUE E EM NEGRITO: "CONTÉM FENILALANINA". SORBITOL, ÁGUA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS ASPARTAME E ACESSULFAME-K, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ESPESSANTE CARBOXIMETILCELULOSE E CONSERVADORES METILPARABENO E BENZOATO DE SÓDIO. EMBALAGEM COM 100 ML

UNI 11

5 AMENDOIM 500G

Amendoim; cru; com pele; constituido de graos inteiros,saos,limpos e de primeira qualidade; sem fermentacao e mofo; isento de sujidades,parasitas e larvas; validade minima 04 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plastico transparente com 500g, atoxico; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portarias 172 de 22/9/03 e 264 de 15/10/02 e suasalteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

PCT 2

6 AMIDO DE MILHO 500G

Amido de milho; produto amilaceo extraido do milho; com aspecto cor,cheiro e sabor proprios; isento de sujidades,parasitas e larvas; validade minima 10 meses a contar da entrega, acondicionado em saco de papel impermeavel, fechado; reembalado em caixa com no mínimo 500g; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria rdc 263 de 22 de setembro de 20005; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela anvisa

PCT 7

7 ARROZ TIPO 1 5 KILOS

ARROZ AGULHINHA TIPO 1 DE 1ª QUALIDADE, beneficiado, polido, grãos inteiros, longos e finos, com teor de umidade máximo de 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem de 05 kg, demais condições de acordo com a normas de saúde/sanitárias vigentes(ANVISA, SIF e outras)

PCT 12





8 ATUM RALADO 170G

ATUM RALADO em conserva; preparados com pescado fresco,limpo,viscerado; apresentacao: em óleo comestível, de boa qualidade, cada lata ou embalagem deve estar íntegra, sem ferrugem, não amassada e contendo 170 g. Com prazo de validade de no mínimo 12 meses e registro no órgão competente ; e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-10(decreto 12486,de 20/10/78); port.sda n°63 de 13/11/2002 e suas post.

PCT 32

9

AZEITONA VERDE C/ CAROÇO 500G

Azeitona em conserva; verde; inteira com caroco; imersa em liquido; tamanho e coloracao uniformes; validade minima 10 meses a contar da entega,em vidro com 500 gramas; devendo ser considerado como peso liquido o produto drenado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 272 de 22 de setembro de 2005; produto sujeito a verificacvao no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela anvisa

VDO 7

10 BATATA PALHA 140G

Batata frita processada; composicao basica gordura vegetal; sal refinado; sabor natural; palha; pesando no mínimo 140 gramas cada unidade; com validade de 72 dias a partir da entrega; acondicionado em saco filme laminado; embalado em caixa de papelao reforcado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria cvs 06/99,de 10/03/99,resolucao 272/05 e suas alteracoes posteriores,produto sujeito a ver; ificacaono ato da entrega aos proc.adm.determ.anvisa

PCT 8

11 BISCOITO DOCE 500G

BISCOITO DOCE - Tipo sortido, embalagem com 500g. No rótulo deverá constar informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 meses e registro no Ministério da Saúde.

PCT 70

12 BISCOITO SALGADO 400G

BISCOITO SALGADO, embalagem com 400g. No rótulo deverá constar informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 meses e registro no Ministério da Saúde.

PCT 416

13 CATCHUP

CATCHUP, CONTENDO POLPA DE TOMATE, AÇÚCAR, VINAGRE, GLICOSE, SAL, ESPESSANTES, GOMA XANTANA E PECTINA, CONSERVADOR ÁCIDO ASCÓRBICO, ESTABILIZANTE, CLORETO DE CÁLCIO, ACIDULANTE, CÁLCIO CÍTRICO E ESTABILIZANTES, ACONDICIONADOS EM FRASCOS DE NO MÍNIMO 390ML.

FR 7





14 CHÁ MATE TOSTADO 250 GR

chá mate constituido de folhas de especies vegetais genuinos, ligeiramente tostados e partidos, de cor verde amarronzado escuro,com sabor e cheiro proprios, isento de substancias estranhas a especie, acondicionados em saco plastico transparente, atóxico, fechado, embalado em caixa de papelão apropriada de 500g (validade 12meses)

CX 359

15

COCO RALADO DESIDRATADO 100G

Côco ralado, úmido e açucarado, procedente de frutos sãos e maduros de cor branca, não podendo apresentar cheiro alterado ou ranço, acondicionados em sacos aluminizados, atóxico, fechamento a vácuo com peso líquido de 100 grs. (validade 12 meses)

PCT 7

16 CREME DE LEITE 200G

Creme de leite; apresentando teor de materia gorda minima de 25%,com validade minima de 5 meses a contar da data da entrega; embalado em caixa cartonada aluminizada com no mínimo 200g; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria ma-146,de 07/03/96; e sua posteriores alteracoes; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administrativos derterminados pelo mapa

UNI 24

17 FARINHA DE MANDIOCA 500G

Farinha de mandioca, seca fina ligeiramente torrada, branca, Isenta de parasitas, sujidades e larvas, acondicionada em saco plástico atóxico transparente e resistente. 500 gramas (validade minima 04 meses )

PCT 5

18 FARINHA DE MILHO 1KG

Farinha de milho; simples, do grao de milho torrado e peneirado; na cor amarela; isenta de sujidades, parasitas e larvas; validade minima 7 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plastico transparente pesando 1kg, atoxico; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria rdc 263 de 22 de setembro de 2005; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela anvisa

PCT 8

19 FARINHA DE ROSCA 500G

Farinha de rosca; seca, fina,ligeiramente torrada; de cor amarelada; isenta de sujidades,parasitas e larvas; validade minima 4 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plastico transparente,atoxico; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 263 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao

PCT 4





no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

20 FARINHA DE TRIGO 1KG

Farinha de trigo: tipo 1, enriquecida com ácido fólico e ferro, coloração branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionadas em embalagem original do fabricante de 1kg, com registro no ministério da agricultura – sif. Validade mínima de 6 meses da entrega.

PCT 7

21 FERMENTO QUÍMICO 100G

fermento químico, composto de mistura de substâncias químicas,que adicionadas a preparação de massa, aumentam o seu volume e porosidade, isento de sujidades, materiais terrosos e substâncias estranhas, acondicionada em lata de no mínimo 100 grs. (validade 12 meses)

UNI 5

22 FUBÁ 1KG

Fubá, obtido pela moagem de grãos de milho, características: matéria prima sã, limpa, isenta de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais e vegetais, acondicionados em saco de polietileno transparente e atóxico de 1000 gramas. (validade 4 meses)

PCT 3

23 GELATINA VÁRIOS SABORES 30G

Gelatina vários sabores, produto constituído de gelatina em pó, açúcar e aromatizantes, admitindo adição de corantes permitidos, apresentado na forma de pó fino, com granulações, e cor de acordo com os componentes, preparados com ingredientes de primeira qualidade, sãos e limpos e umidade máxima de 2% em peso, isento de sujidades e parasitas, acondicionados em caixas de no mínimo 30 grs.(validade 12 meses)

UNI 18

24

GELÉIA DIVERSOS SABORES 230G

Geléia de frutas diversos sabores, sem aromatizantes e corantes artificiais, com polpa de fruta natural, em embalagem de vidro ou plástico, atóxica, pesando no mínimo 230g, devendo constar data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses da entrega.

PT 7

25 LEITE CONDENSADO 395G

Leite condensado, composto de leite integral e açúcar, concentrado, de consistência cremosa e textura homogênia, acondicionada em recipiente apropriado, com peso líquido de 395 g. (validade 12 meses)

UNI 24

26 LEITE DE COCO 200ML

Leite de côco, pasteurizado, homogeneizado, com mínimo 25% de gordura, acondicionados em vidros de 200 ml. (validade 24 meses).

UNI 5

27 LEITE EM PÓ 400G

Leite em pó, integral, enriquecido com vitaminas a, c, d e pirofosfato férrico

PCT 31





acondicionados em latas ou pacotes de 400 g. (val. 18 meses)

28 MAIONESE TRADICIONAL 500G

Emulsao cremosa obtida com ovos e oleos vegetais; com adicao de condimentos; substancias comestiveis e sem corantes; de consistencia cremosa; na cor amarelo claro; com cheiro e sabor proprios; isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservacao; acondicionada em pote ou sachê, contendo 500gramas; validade minima 04 meses a contar da entrega, hermeticamente fechado; embalada em caixa de papelao reforcado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-70(decreto 12486,de 20/10/78)

UNI 12

29

MILHO BRANCO PARA CANJICA 500G

Milho de canjica branca; de primeira qualidade,beneficiado,polido,limpo; isento de sujidades,parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 14% por peso; acondicionado em saco plástico transparente,atoxico,com validade minima de 4 meses a contar da data da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria rdc 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

PCT 5

30 MILHO DE PIPOCA 500G

Milho de pipoca; de primeira qualidade,beneficiado,polido,limpo; isento de sujidades,parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 14% por peso; acondicionado em saco filme bopp,com validade minima de 04 meses acontar da data da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a rdc 263 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

PCT 23

31 MILHO VERDE 200G

Milho verde, em conserva simples, com grãos inteiros, imerso em líquido de cobertura, com textura propriada, tamanho uniforme e sem defeitos, acondicionados em latas hermeticamente fechada OU SACHÊS, devendo ser considerado com peso líquido 280 grs e o produto drenado 200 grs. Validade 24 meses)

LT 12

32 MOLHO DE TOMATE 340G

Molho de tomate; tradicional preparado com frutas maduras e sas; sem pele e sem sementes; acrescidos de condimentos, sal,

LT 70





acucar,cebola glutamato monossodico; e outros ingredientes permitidos; isento de sujidades, parasitos, larvas e fermentacao; livre de defeitos de processamento, validade minimo de 12 meses a contar da data de entrega; acondicionado em latas OU SACHÊS de 340 grama; embalado em caixa de papelao reforcado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a a res.rdc 276/05, rdc 259/02 e suas alt. Postereriores; produto suj.a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

33

MOSTARDA MÍNIMO 180 a 200 GRAMAS

Mostarda; composto de vinagre,oleo,po acucar,sal e outras substancias permitidas; de consistencia cremosa, cor amarela,cheiro e sabor proprios; isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservacao; acondicionado em frascos com no mínimo 180 gramas cada unidade; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao rdc 276/05 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

UNI 12

34 ÓLEO DE SOJA 900ML

ÓLEO COMESTÍVEL, DE SOJA DE 1ª QUALIDADE, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, ,embalagem pet com 900 ml, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras)

UNI 35

35 ORÉGANO 7 A 10G

Orégano desidratado constituido de folhas acompanhadas ou não de pequenas unidades florais, secas e limpas. Acondicionado em sacos plasticos, intégros, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Deverá conter externamente dados de identificação e procedencia, numero de lote, data defabricação, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses e estar de acordo com a rdc 276/2005. Pacote de 100 gramas.

PCT 4

36 OVO VERMELHO C/ 12 UNID

ovo de galinha, classe a, tipo 3 grande. produto fresco de ave galinácea, íntegro,sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais; acondicionados em embalagem apropriada com 12 unidades.devendo atender às exigências do

DZ 28





regulamento interno de inspeção de produtos de origem animal

37 PÓ DE CAFÉ 500G

PÓ DE CAFÉ DE 1ª QUALIDADE, torrado e moído, extra forte, embalagem aluminizada, pacote com 500 gramas, com selo de pureza ABIC-Associação brasileira da Indústria do Café.

PCT 1180

38 PÓ PARA MARIA MOLE 50G

Mistura para preparo de maria-mole; sabor de coco; constituido de: gelatina; agua e acucar; sem gluten; apresentacao em po; com aspecto, cor,cheiro e sabor proprios; isento de sujidades,parasitas e larvas; embalado em material resistente, vedada hermeticamente,caixinha com 50 gramas; com validade minima a contar da data da entrega de 15 meses; suas condicoes deverao estar de acordo com (res.04/88,do cns/ms),(port.451/97, do svs/ms); e (reso.rdc 273/05)e(res.12/78,da cnnpa/ms); produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

UNI 14

39 QUEIJO RALADO 50G

Queijo ralado, tipo parmesão, ralado, elaborado com leite pasteurizado, acondicionado em saco plástico de 50 g. (validade 6 meses)

PCT 14

40 SAGU 500G

sagú sem sabor, sob a forma granulada obtido a partir de fécula de mandioca submetido a processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais da nta n.º 37 do código sanitário municipal de alimentos. acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo, quantitativo, prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, número do registro no órgão competente e demais dados conforme as disposições de legislação em vigor. o produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega

PCT 6

41 SAL REFINADO 1KG

Sal refinado, iodado, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e sais de iodo (entre 40mg à 60mg p/kg), acondicionada em saco de polietileno, resistente e vedado em sacos de 1 kg. (validade 24 meses)

PCT 9

42 SARDINHA EM ÓLEO 125G

Sardinha enlatada, a lata não pode estar amassada ou estufada, odor característica, limpa, integra, livre de danos físicos oriundos do transporte e peso de 125 gramas (validade 12 meses).

LT 7





43 SUCO EM PÓ 1KG

resfresco em pó adoçado, vários sabores , com rendimento de 1/10 a 1/25 litros. embalagem:pacotes de 1 kg. a embalagem primária do produto deverá ser de plástico atóxico. será considerada imprópria e recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminação ou a deterioração. o produto deverá ser rotulado conforme portaria 42 de 14/01/1998, rdc nº 359 e rdc nº 360 de 23/12/2003 da anvisa

KG 7

44 SUCO EM PÓ MÍNIMO 25G

Suco em pó, sabores variados na embalagem de no mínimo 25g

PCT 175

45 VINAGRE DE VINHO TINTO 750ML

Vinagre De Vinho Tinto, Resultante Da Fermentação A Cética Do Vinho, Isenta De Corantes Artificiais, Ácidos Orgânicos E Minerais Estranhos, Livre De Sujidade, Material Terroso, De Detritos De Animais E Vegetais, Acondicionados Em Recipiente Plástico Com Tampa Inviolável, Hermeticamente Fechado, De 750ml (Validade 18 Meses

UNI 7

46 XAROPE DE GROSELHA 1L

Xarope de groselha, elaborado com açucar, água potável, aromatizante e substancias permitidas,com densidade minima de 1.30, ou seja 62% de açucar em peso, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionados em frascos de plastico resistente, transparente, atóxico com tampa rosqueada e hermeticamente vedada, embalagem de 900 ml (validade 12 meses)

UNI 5

47 MAIONESE LIGHT 500G

Maionese; emulsao cremosa obtida com ovos e oleos vegetais,light; com adicao de condimentos; substancias comestiveis e sem corantes; de consistencia cremosa; na cor amarelo claro; com cheiro e sabor proprios; isento de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservacao; acondicionada em vidro; validade minima 04 meses a contar da entrega, hermeticamente fechado, e com validade minima de 04 meses a contar da entrega; embalada em caixa de papelao reforcado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao rdc 276/05, nta 70, decreto 12.486/78 esuas posteriores alteracoes; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

UNI 14

48 SUCO EM PÓ DIET 7 A 10G

Suco em pó light diversos sabores contendo de 7g a 10g similar ao clight

PCT 56





49 GELATINA EM PÓ DIET 12G

Pó para gelatina diet: embalagem de 12gr, sabor abacaxi, morango, uva, limão ou pêssego, registro no ministério da agricultura – sif. o produto deve ser específico para dietas com restrição de açúcares (diabéticos). validade mínima de 6 meses da entrega

UNI 28

50 SELETA 200G

Seleta de legumes; composta de cubos de batata e cenoura, graos de ervilha e milho; com estrutura e tamanhos uniformes; materias sas e limpas,isentas de materia terrosa,parasitas,detritos,ausencia de defeitos: com aspecto cor, odor e sabor proprios,textura macia propriade cada ingrediente; livre de fertilizantes, ser claramente enumerados os elementos histologicos encontrados; embalado em latas de folhas de flandres,com verniz sanitario,perfeitamente recravadas; acondicionado em caixa de papelao reforcada; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao rdc 175/2003- rdc 352/2002 e rdc 12/01 da anvisa/ms; resolucao 13/77 da cnnpa/ms, resolucao 04/88 cns/ms; decreto 12.486/78 da secretaria de saude do estado de sao paulo

LT 7

51 AVEIA EM FLOCOS 200G

Aveia em flocos, cereal integral. embalados em caixas com no mínimo 200 gramas (validade mínima de 6 meses).

CX 8

52 FEIJÃO CARIOCA 2KG

FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 de 1ª QUALIDADE, NOVO, EMBALAGEM COM 01 ou 02 KG; constituídos de grãos inteiros e sãos, teor de umidade máximo de 15%, isento de sujidades e mistura de outras variedades e espécies diversas, acondicionado em saco plástico, demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes (ANVISA, SIF e outras).

PCT 13

53

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500G

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE DE 1ª QUALIDADE massa com ovos nº 8. Composição: Sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos, corante natural de urucum e ou curcuma, podendo ter ou não adição de amido em até

PCT 30


LOTE 3 - LEITE

Item


T. TOTAL

MARCA VALOR UNIT.

VALOR TOTAL





1 LEITE U.H.T DESNATADO 1L

Leite uht/uat; desnatado; teor de materia gorda no maximo de 0,5%; embalagem esteril e hermeticamente fechada, com embalagem primaria caixa cartonada aluminizada acondicionada em caixa de papelao reforcado; e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria-370,de 04/09/97 e suas posteriores alteracoes; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pelo mapa; com validade na data de fabricacao de 120 dias e com validade minima de 100 dias na data da entrega

LT 324

2 LEITE U.H.T INTEGRAL 1L

leite Integral uht ou uat (ultra-alta temperatura), acondicionado em embalagem do tipo longa vida, contendo 1 litro. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do sif. o produto deverá atender as especificações técnicas da portaria nº369 de 04/09/1997 do ministério da agricultura e do abastecimento e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal do ministério da agricultura. validade mínima de 04 (quatro) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante

LT 3976


LOTE 4 - DOCES

Item


T. TOTAL

MARCA VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

BALA MASTIGÁVEL SORTIDAS 500 A 600G

Bala mastigável sortidas 500 a 600g. de consistência macia. O produto deverá apresentar registro no órgão competente, deverá apresentar odor e sabor agradáveis, não deverá apresentar presenças de impurezas e coloração não caracteristicas

PCT 60

2

CHOCOLATE TIPO MORANGUETE MINI CX C/ 50 UNID

bombom Sabor de Morango com Cobertura Sabor Chocolate Pote com 50 unidades Peso Aproximado: 450g Ingredientes: Açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal, cacau em pó, flocos de morango desidratado, leite desnatado em pó, albumina, soro de leite em pó, ácido cítrico e ácido ascórbico

CX 25





3

CHOCOLATE GUARDA CHUVA CX C/50

Guarda chuva sabor de chocolate Embalagem: mínimo de 350 g C/50 unidades Ingredientes: Gordura vegetal hidrogenada,açúcar,cacau em pó natural,aroma de baunilha e lecitina de soja,contém traços de leite

CX 7

4

DOCE DE LEITE EM SACHE DE 15 GR PCT C/ 50 UNID

Doce de leite; cremoso; com 10 gramas/sachê; com sabor proprio; composto de leite, acucar, glicose, nao contendo gluten; embalados em pacotescom 50 unidades e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria ma-354, de 04/09/97, bem como atender a legislacao vigente

PCT 25

5

PIPOCA DOCE DE 10 A 15G PCT C/ 50 UNIDADES

Pipoca; doce; composta de milho e acucar ; pacote contendo 50 unidades de 15 g cada;

PCT 18

6 PIRULITO 500G C/50UNID

Pirulito bola pequeno, sabor: sortido. O produto deverá apresentar registro no órgão competente, deverá apresentar odor e sabor agradáveis, consistência firme. Não deverá apresentar presenças de impurezas e coloração não característica. Deverá ser entregue em embalagem com 50 unidades

PCT 37

7 GOIABADA 500G

Doce; de Corte; Sabor Goiabada; Composto de Goiaba, Acucar, Pectina, Acidulante e Outros Ingredientes Permitidos; Com Consistencia Firme para Corte, Cor Avermelhada, Sabor e Odor Caracteristicos; Sem Sujidades e Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Plastico Transparente Atoxico; Com Validade de 12 Meses Na Data de Fabricacao e 10 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 272/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Rdc 14/14 e Suas Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa;

BR 7

8 PAÇOQUINHA

Pacoca; Tradicional; Composta de Acucar, Amendoim Torrado e Moido, Sal e Outros Ingredientes Permitidos; Pesando No Minimo 20 Gramas Cada; Embalagem Primaria Plastica Atoxica e Lacrada, Embalagem Individual; Embalagem Secundaria Pote de plástico Com Validade Minima de 5 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc 172/03, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao

PCT 7





No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa;

9 BOMBOM DE CHOCLATE 1 KG

pacote com 1kg PCT 4


LOTE 5 - BEBIDAS

Item


T. TOTAL

MARCA VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

ÁGUA MINERAL SEM GÁS MÍNIMO 500ML

Agua mineral; natural sem gas; acondicionada em garrafa pet,tampa com rosca e lacre; contendo mínimo 500ml,com validade minima de 11 meses a contar da data da entrega; suas condicoes deverao estar de acordo com o (dec.3.029,de 16/04/99) e(rdc n°274,de 22/09/2005); e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega ao; s proced. Administrativos determinados pela anvisa

UNI 70

2 REFRIGERANTE 2LITROS

Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabor guaraná, cola, laranja, limão e abacaxi- 2l

UNI 107

3 NÉCTAR 1 LITRO VÁRIOS SABORES

NÉCTAR DE FRUTAS PRONTO PARA BEBER - TETRA PACK 1000 ML. Sabores variados (caju; goiaba; laranja; manga; maracujá; pêssego; uva; morango; etc.) O néctar de frutas deve conter entre os ingredientes: água, polpa de fruta (acima de 55%), açúcar, aroma natural. Não conter conservadores, glúten, quantidade significativa de proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas e gorduras trans. Produto não fermentado e não alcoólico

UNID 259


LOTE 6 - CARNE

Item


T. TOTAL

MARCA VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1 CARNE BOVINA MOÍDA

CARNE BOVINA MOÍDA - resfriada, tipo patinho, proveniente de machos da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, sem osso, contendo no máximo 6% de gordura, isenta de cartilagens, sem sebo, máximo 3% de aponevroses. A carne deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção

KG 48





sanitária. A embalagem deve ser plástica, atóxica, resistente, transparente, contendo no máximo 1 kg, etiquetada com o tipo de carne, peso, validade. O transporte deverá ser em condições que preservem tanto as características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas em temperaturas entre +1 e +5ºC.

2 CARNE BOVINA ISCAS

Carne bovina em iscas para strogonoff – resfriada, tipo patinho, proveniente de machos da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, sem osso, sem gordura, isenta de cartilagens, sem sebo, máximo 3% de aponevroses. A carne deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária. A embalagem deve ser plástica, atóxica, resistente, transparente, contendo no máximo 1kg, etiquetada com o tipo de carne, peso, validade. O transporte deverá ser em condições que preservem tanto as características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas em temperatura entre +1 e +5ºC.

KG 30

3 LINGUICA CALABRESA DEFUMADA

Linguica; defumada; calabresa; preparada com carne nao mista,toucinho e condimentos; com aspecto normal,firme,sem umidade,nao pegajosa; isenta de sujidades,parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeracao adequada; acondicionada em saco de polietileno,c/validade minima de 2 meses a contar da entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-05(decreto 12.486 de 20/10/78),inst. Normativanr.4,de 31/03/00,sda,e suas posteriores alteracoes; produto suj.verific.no ato da entrega aos proced.administrativos determinados pela sec.da agric.

KG 12

4 FILÉ DE PEITO DE FRANGO

carne in natura, origem avícola, tipo peito de frango, apresentação sem osso, sem tempero,resfriada

KG 48

5 LINGUIÇA PERNIL

Pernil suíno, água, gordura suína, proteína de soja, sal, açúcar, pimenta, estabilizante: tripolifosfato de sódio, aromatizantes: aromas naturais (com alho) e extrato de alecrim, realçador de sabor: glutamato monossódico, conservador: nitrito de

KG 35





sódio, antioxidante: isoascorbato de sódio e corante: ácido carmínico. não contém glúten.

6

EMPANADOS DE FRANGOS TIPO NUGGETS MÉDIA DE 25 G A UNIDADE

EMPANADO DE FRANGO EM TIRINHAS, composto de peito de frango, s/ pele e sem osso, empanada som farinha rosca flocada, sal e condimentos; congelada; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; livre de sujidade,parasitas e larvas. Embalada no sistema sistema cray-o-vac, validade mínima 1 mês a contar da data de entrega; rotulo contendo data fabricação, validade, peso, ingredientes, carimbo do SIF; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 76( Dec..12486 de 20/10/780 e ( MA. 2244/97

KG 35

7 COXINHA DE FRANGO

frango Semi-processado; Coxinha Da Asa(drumette); Resfriado, Sem Tempero, Com Validade de 12 Meses; Com Aspecto Cor, Cheiro, e Sabor Proprios; Sem Manchas e Parasitas; Acondicionado Em Saco Plastico Polietileno, Transparente, Atoxico; Pesando 1 Kg Por Embalagem; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Nta-3(dec.12.486 de 20/10/78)e (port.210,10/11/98); Produto Suj. a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Sec.agric.;

KG 24

8

CARNE BOVINA PARA BIFE - PATINHO

Carne Bovina; Patinho; Em Bifes, Espessura Max.de 8mm, 120 Gramas Com Tolerancia de +/- 10 Gramas; Resfriado; e No Maximo 10% de Sebo e Gordura, Com Aspecto, Cor, Cheiro, e Sabor Proprio; Embalada Embalagens Primarias,sendo de Plastico Atoxico,proprias P/alimentos,seladas S/fechos e Mat. Estranho; Pesando Aproximadamente 5 Kg; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Portaria Cvs 6 -de 10/03/99 e Dec. Estadual Nr.12.486/78-nta 3 Bem Como Atender a Legislacao Vigente; Port. 145 de 01/09/98 a Suas Posteriores Alteracoes; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced.administrativos Determinados Pela Sec.agr; Prod.suj.verific. Ato Da Entrega Aos Proc.sec.agr;

KG 18

9

FRANGO A PASSARINHO/COXA E SOBRE-COXA

frango Semi-processado; Coxa e Sobre-coxa; Congelado, Sem Tempero; Interfolhada; Com Aspecto Cor, Cheiro, e Sabor Proprio; Sem Manchas e Parasitas; Acondicionado Em Saco Plastico de Polietileno Individualmente; Suas

KG 18





Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Nta -3 (decreto 12486 de 201078) e (ma.224497); Prod.suj.verific.no Ato Da Entr.aos Proc.sec.agric;

10 BACON PEDAÇOS

Toucinho; preparado com carne curada de suino defumado,sem costela, em manta; acondicionado em embalagem cry-o-vac; e suas condicoes deverao estar de acordo com a nta-4(decreto 12486,de 20/10/78); instrucao normativa n°21 de 31 de julho de 2000 esuas posteriores alteracoes; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced.adminstrativos determinados pela sec.agr

KG 7


LOTE 7 - PADARIA

Item


T. TOTAL

MARCA VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1 BISNAGUINHA 300G

Pao tipo bisnaguinha; embalado em saco plastico pvc atoxico,com data de fabricação em rótulo indelével coincidente com a data de entrega, e o prazo de validade dos mesmos; pacote com no mínimo 300g e suas condicoes deverao estar de acordo com o (dec.3.029,de 16/04/99) e (port.593,de 25/08/99)

PCT 14

2 BOLOS SABORES DIVERSOS

Bolo confeitado e recheado em duas camadas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA

KG 29

3 PAO DE FORMA 500G

Pao de forma; superficie lisa,macia e brilhante,nao quebradica miolo consistente,sedoso e macio,tipo tradicional,peca fatiada,contendo em media 22 fatias; composto de farinha de trigo,acucar; gordura vegetal,leite em po; sal,reforcador,agua; fermento biologico,antimofo; embalado em saco plastico pvc atoxico,com validade minima 05 dias a contar da data de entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com o (dec.3.029,de 16/04/99) e (port.593,de 25/08/99); portaria 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

PCT 142

4 PÃO DE QUEIJO 1 KG

Os pães de queijo deverão ser fornecidos assados, sendo crocantes, macios, frescos e

KG 7





de tamanho uniforme pesando em média 20g cada.

5 PÃO FRANCÊS

pão tipo francês em formato fusiforme e com pestana, com aproximadamente 50 g. acondicionado em monoblocosretornáveis de polietileno, fechados, em perfeitas condições de higiene, coberto com material impermeável e atender asespecificações técnicas da nta 47 do decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978. o fornecedor deverá garantir validade do produto,no prazo mínimo de seis horas após a entrega

KG 1068

6 MINI SALGADOS 1KG

Mini salgados fritos e assados pesando em média 20g a unidade: empadas de palmito e frango,esfirras de carne e frango, enroladinhos de presunto e queijo, quibes, coxinhas de frango, bolinhas de queijo e croquetes de carne.Os salgados a serem entregues deverão ser de primeira qualidade, sob pena de devolução, deverão estar frescos, não deverão estar mal assados, mal fritos, queimados ou encharcados de gordura e devem ser entregues quentes. Acondicionados em bandejas de papelão.

KG 410

7 TORRADA

Pao de forma; superficie lisa,macia e brilhante,nao quebradica miolo consistente,sedoso e macio,tipo integral,peca fatiada,contendo em media no mínimo 380g; composto de farinha de trigo integral,farinha de trigo; acucar mascavo,gordura vegetal hidrogenada; conservador,estabilizante; sal,contem glutem; embalado em saco polietileno atoxico,validade minima 05 dias a contar da data de entrega; e suas condicoes deverao estar de acordo com o (dec.3.029,de 16/04/99) e (port.593,de 25/08/99); portaria 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa

PCT 14

8 PÃO DE LEITE 1KG

Pão de Leite, 50 gramas. Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico, leite, sal, açúcar, podendo conter outros ingredientes desde que declarados e aprovados pela ANVISA.

KG 14






- Razão Social do licitante, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico

(e-mail), para contato.

- Validade da proposta no mínimo 60 (sessenta)

- Qualificação do representante legal, que eventualmente assinará o contrato, nome,

registro geral (RG), cadastro de pessoa física (CPF) e cargo que ocupa

____________________, ____ de __________________ de 2.020

______________________________

Assinatura





ANEXO VI

DECLARAÇÃO PARA EMPRESAS ME. E EPP

.........................................................................., devidamente inscrita no

CNPJ sob o nº..........................................., com sede..........................................DECLARA sob

penas da Lei, que se enquadra na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte,

nos termos do art.3º da LC 123/2006 e não está inserida nas excludentes hipóteses do § 4º

daquele artigo, pelo qual pretende fazer uso do direito no certame acima indicado.

......................................., de ....................de 2.020.

...........................................................

Assinatura do representante legal

RG





ANEXO VII

LOCAIS DE ENTREGA

CASA TRANSITORIA

SAMU

GARAGEM MUNICIPAL

CASA DA AGRICULTURA

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO

SEDE

DEPARTAMENTO DE ESPORTES (ginásio e clube municipal)

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DA CULTURA


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