Prefeitura do Município de Vinhedo
description
Transcript of Prefeitura do Município de Vinhedo
Prefeitura do Município de Vinhedo
DIAGRAMAS DOS PROCESSOS DE
APROVAÇÃO DE PROJETOS E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS
DE HABITE-SE
de Obras
Secretaria de Obras
Setor de Protocolo
Entrega de documentos para a
aprovação
Protocolo da Secretaria
Setor de Fiscalização
Existente de Acordo
com Plantas ou Lote Vazio
Em Desacordo
Setor de Aprovação
Projeto de Acordo com a
Legislação Vigente
Comunique-se para atendimento da Legislação Vigente
Setor de Expediente
Sim
Expedição do alvará de construção
Secretaria de Obras – Aprovação de Projetos Residenciais (Unifamiliar), Comerciais e
Industriais
Prefeitura do Município de Vinhedo
de Obras
Secretaria de Obras
Protocolo
(Entrega de Documentos
para a Aprovação)
Protocolo da Secretaria
Setor de Fiscalização
Existente de Acordo
com Plantas ou Lote Vazio
Em Desacordo
Setor de Aprovação
Projeto de Acordo com a
Legislação Vigente
Comunique-se para atendimento da Legislação Vigente
Setor de Expediente
Expedição do Alvará de Construção
Secretaria de Obras – Aprovação de Projetos Residências Multifamiliares
(Prédios de Apartamento) e Loteamentos
sE
SemaurbFornecimento de
Diretrizes Construtivas
Setrandes Sanebavi
Aprovação dos Projetos referente a cada área (Sistema Viário e
Redes de Águas e Esgoto)
De Acordo
Não
Sim
Prefeitura do Município de Vinhedo
de Obras
Secretaria de Obras
PROTOCOLO
(Entrega de Documentos
para o Habite-se)
Protocolo da Secretaria
Setor de Fiscalização
Existente de Acordo
com Plantas
Em Desacordo
Emissão do Alvará de Habite-
se
Cadastro Imobiliário - SEMAURB
Secretaria de Obras – Emissão de Habite-se de Projetos Residenciais, Comerciais e Industriais
BombeirosFornecimento do Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB
(Comércio e Indústria maiores que 750m²)
SeSEFAZ
Pagamento do ISS
Arquivo SEOB
Habite-se pronto para ser retirado
Prefeitura do Município de Vinhedo
de Obras
Secretaria de Obras
PROTOCOLO
(Entrega de Documentos
para o Habite-se)
Protocolo da Secretaria
Setor de Fiscalização
Existente de Acordo
com Plantas
Em Desacordo
Emissão do Alvará de Habite-
se
Cadastro Imobiliário - SEMAURB
Secretaria de Obras – Emissão de Habite-se de Projetos Residências Multifamiliares
(Prédios de Apartamento)
sE
BombeirosFornecimento do
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
- AVCB Setrandes Sanebavi
Vistoria das diretrizes solicitadas nos Projetos do sistema viário e redes de
águas e esgoto)
De Acordo
Não
Sim
SeSEFAZ
Pagamento do ISS
Arquivo SEOB
Habite-se pronto para ser retirado
Prefeitura do Município de Vinhedo