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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO

ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

2º QUADRIMESTRE DE 2016

Jan a Ago

1



Alexandre Rocha Santos Padilha

Secretário Municipal da Saúde

Celia Cristina Pereira Bortoletto

Secretária Adjunta SMS

Mariana Neubern de Souza Almeida

Chefe de Gabinete

Assessoria de PlanejamentoJosé Claudio Domingos

Kátia Cristina Bassichetto

COORDENADORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – CFO

Adelaide Maria Bezerra de Moraes

Coordenadora de Finanças e Orçamento

Ricardo Tadeu Sá Teles

Responsável Técnico

Maria do Carmo Januario

Rossimeire Jacon

Equipe Técnica

SUMÁRIO PÁG.

BREVE GLOSSÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 3-5

ANÁLISE DOS DADOS DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 6-17

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEI COMPLEMENTAR 141/12 18

Gráfico de Aplicação dos recurso na Saúde - LC141/12 Gráfico 1 19

Demonstrativo da Aplicação dos Recursos (RECEITA) Tabela I 20

Demonstrativo da Aplicação dos Recursos (DESPESA) Tabela II 21

CONSOLIDADO SAÚDE - RESUMOS E GRÁFICOS 22

Consolidado Saúde (Adm. Direta e Indireta) por Órgão Tabela III 23Consolidado Saúde (Adm. Direta e Indireta) por Fonte Tabela IV 24

CONSOLIDADO SAÚDE - DETALHES 25

Consolidado Administração Direta Tabela V 26-28Consolidado Autarquia Hospitalar Municipal Tabela VI 29-30Consolidado Hospital do Servidor Público Municipal Tabela VII 31

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - DETALHES 32

Recursos do Tesouro Tabela VIII 33-38Recursos Federais Tabela IX 39-40Recursos Estaduais Tabela X 41Emendas Parlamentares Tabela XI 42-49

CONVÊNIOS/CONTRATO DE GESTÃO 50

Convênios da Atenção Básica Tabela XII 51Contratos de Gestão Tabela XIII 51Gráficos Convênios - Contrato de Gestão 52

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE 53

Resumos dos Recursos Federais e Estaduais Consolidada Tabela XIV 54

Bloco Atenção Básica e Média e Alta Complexidade Tabela XIVa 55

Bloco Vig. em Saúde. Assist. Farmacêutica e Gestão do SUS Tabela XIVb 56

Bloco Investimentos e Outros Convênios Tabela XIVc 57

Recursos do Estado Tabela XIVd 58

CONTRATOS SUS 59

Despesas com Procedimentos (MAC e FAEC) Tabela XV 60Despesas com Procedimentos (Lista de Entidades) Tabela XVI 61-62

RESTOS A PAGAR 63

Restos a Pagar inscritos em 2015 (sem HSPM) Tabela XVII 64

ANEXOS 65

I - Relatório Gerencial da Auditoria SUS 66-69

Pág. 2



Relatório de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2016

BREVE GLOSSÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS:Fonte: Site do Tesouro Nacional, acessado em 29.02.2016:

http://www.tesouro.gov.br/web/stn/modelo-artigo-tesouro-nacional/-/asset_publisher/8oEpbfolaHSe/content/glossario

Administração Direta - Estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios; dos Estados e dos

Municípios.

Administração Indireta - Conjunto de entidades públicas dotadas de personalidade jurídica própria, compreendendo:

autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas.

Anualidade do Orçamento - Princípio orçamentário que estabelece a periodicidade de um ano para as estimativas da

receita e fixação da despesa, podendo coincidir ou não com o ano civil.

Atividade - Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que concorrem para a manutenção da ação

do governo.

Autarquia - Entidade administrativa autônoma, criada por lei com personalidade jurídica de direito público, patrimônio

próprio e atribuições estatais específicas para realizar os fins que a lei lhe atribuir.

Categoria de gasto - A Categoria de Gasto classifica o gasto (despesa) por meio do agrupamento dos objetos de

gasto com mesmas características. A programação e execução financeira para uma determinada Categoria de Gasto

ocorre quando há orçamento para o Grupo de Natureza da Despesa correspondente, portanto a Categoria de Gasto

(no âmbito financeiro) possui o respectivo par no Grupo de Natureza da Despesa (no âmbito orçamentário). A

solicitação de recurso financeiro pode ser apresentada nas seguintes Categorias de Gasto: A - PESSOAL E ENC.

SOCIAIS B - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA C - OUTRAS DESPESAS CORRENTES D - INVESTIMENTOS E -

INVERSÕES FINANCEIRAS F - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA P - PASSIVOS FINANCEIROS R - RESERVAS DE

CONTINGÊNCIA

Categoria econômica - A Categoria Econômica é uma classificação, tanto da receita quanto da despesa, que visa

propiciar elementos para uma avaliação do efeito econômico das transações do setor público. Quanto à categoria

econômica, os §§ 1o e 2o do art. 11 da Lei no 4.320, de 1964, classificam as receitas orçamentárias em Receitas

Correntes (código 1) e Receitas de Capital (código 2): 1 - Receitas Correntes: são arrecadadas dentro do exercício,

aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido, e

constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações correspondentes às políticas

públicas. 2 - Receitas de Capital: aumentam as disponibilidades financeiras do Estado. Porém, de forma diversa das

Receitas Correntes, as Receitas de Capital não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido. A despesa, assim como a

receita, é classificada em duas categorias econômicas, com os seguintes códigos: 3 - Despesas Correntes: as que

não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 4 - Despesas de Capital: as que

contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

Centro de custo - Representa a vinculação dos itens do Documento Hábil com os Centros de Custo das unidades

gestoras (UG). Centro de Custo é uma organização gerencial das unidades gestoras (UG) que visa controlar os custos

e permite a apuração dos gastos. A vinculação ocorre com o armazenamento da informação do código do Centro de

Custo que foi associado a um montante informado no Documento Hábil. Os valores são detalhados nos itens de

vinculação de Centro de Custo.

Ciclo Orçamentário - 1- Período compreendido entre a elaboração da proposta orçamentária e o encerramento do

orçamento; 2 - Período de tempo necessário para que o orçamento esgote suas quatro fases: elaboração, aprovação,

execução e controle.

Despesas Correntes - As realizadas com a manutenção dos equipamentos e com o funcionamento dos órgãos.

Despesas de Capital - As realizadas com o propósito de formar e/ou adquirir ativos reais, abrangendo, entre outras

ações, o planejamento e a execução de obras, a compra de instalações, equipamentos, material permanente, títulos

representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza, bem como as amortizações de dívida e

concessões de empréstimos.

Dotação - Limite de crédito consignado na lei de orçamento ou crédito adicional, para atender determinada despesa.

Empenho de Despesa - Ato emanado de autoridade competente, que cria para o estado obrigação de pagamento

pendente ou não de implemento de condição; a garantia de que existe o crédito necessário para a liquidação de um

compromisso assumido; é o primeiro estágio da despesa pública.

Encargo - Representa os valores que incidem como ônus a serem pagos separadamente do valor principal do

Documento Hábil, gerados em função do fato lançado. Fonte: Manual SIAFI (adaptado).

Execução Financeira - Utilização dos recursos financeiros visando atender à realização dos subprojetos e/ou

subatividades, atribuídos às unidades orçamentárias.

Execução Orçamentária da Despesa - Utilização dos créditos consignados no Orçamento Geral da União e nos

créditos adicionais, visando à realização dos subprojetos e/ou subatividades atribuídos às unidades orçamentárias.

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http://www.tesouro.gov.br/web/stn/modelo-artigo-tesouro-nacional/-/asset_publisher/8oEpbfolaHSe/content/glossario

Exercício Financeiro - Período correspondente à execução orçamentária. No Brasil coincide com o ano civil.

Investimentos - Despesas de capital destinadas ao planejamento e à execução de obras públicas, à realização de

programas especiais de trabalho e à aquisição de instalações, equipamento e material permanente.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei que compreende as metas e prioridades da Administração Pública

Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei

Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das

agências financeiras oficiais de fomento.

Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma

a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de

unidade, universalidade e anualidade.

Liberação de Cotas - Transferência dos recursos financeiros do órgão central do sistema de programação financeira

para os órgãos setoriais.

Licitação - Processo pelo qual o poder público adquire bens e/ou serviços destinados à sua manutenção e expansão.

São modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão e concurso público. (Lei 8.666

de 21 de junho de 1993)

Liquidação da Despesa - Verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos

comprobatórios do respectivo crédito.

Material de Consumo - Aquele cuja duração é limitada a curto lapso de tempo. Exemplos: artigos de escritório, de

limpeza e higiene, material elétrico e de iluminação, gêneros alimentícios, artigos de mesa, combustíveis etc..

Material Permanente - Aquele de duração superior a dois anos. Exemplos: mesas, máquinas, tapeçaria,

equipamentos de laboratórios, ferramentas, veículos, semoventes etc.

Modalidade de licitação - O ordenamento brasileiro, em sua Constituição Federal de 1988 (art. 37, inciso XXI 3 ),

determinou a obrigatoriedade da licitação para todas as aquisições de bens e contratações de serviços e obras, bem

como para alienação de bens, realizados pela Administração no exercício de suas funções. As modalidades de

licitação referem-se principalmente ao volume das transações em questão, e secundariamente às características do

objeto da licitação. São possíveis as seguintes modalidades de licitação: - Concurso (Art. 22 Lei 8.666/93) - Convite

(estabelecido no Art. 22 Lei 8.666/93 e valores limites no Art. 23 Lei 8.666/93) - Tomada de preços (estabelecido no

Art. 22 Lei 8.666/93 e valores limites no Art. 23 Lei 8.666/93) - Concorrência (estabelecido no Art. 22 Lei 8.666/93 e

valores limites no Art. 23 Lei 8.666/93) - Pregão (estabelecido na Lei 10.520/2002)

Município - Os municípios são, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os entes

federativos de menor nível hierárquico, sendo sua criação feita por legislação estadual conforme critérios

estabelecidos pelo próprio estado.

Natureza da Despesa - A Natureza da Despesa, composta pela categoria econômica, pelo grupo a que pertence a

despesa, pela modalidade de sua aplicação e pelo objeto final de gasto, possibilita tanto informação macroeconômica

sobre o efeito do gasto do setor público na economia, através das primeiras três divisões, quanto para controle

gerencial do gasto, através do elemento de despesa, segundo o Glossário da STN. O código da classificação da

natureza da despesa é constituído por seis algarismos, distribuídos da seguinte forma: Categoria Econômica - 1º dígito

Grupo de natureza da despesa - 2º dígito Modalidade de aplicação - 3º e 4º dígitos Elemento de despesa - 5º e 6º

dígitos Duas situações especiais devem ser consideradas. A primeira relativa aos "investimentos em regime de

programação especial", cujo código, na Lei Orçamentária, é "4.5.xx.99", onde "99" representa "elemento de despesa a

classificar". Neste caso, o elemento de despesa "99" deve ser obrigatoriamente especificado quando da aprovação do

plano de aplicação correspondente. A segunda situação diz respeito à reserva de contingência, que é identificada pelo

código "9.0.00.00".

Obra - Construção, reforma ou ampliação de bens imóveis realizada por execução direta ou indireta.

Orçamentação - Detalhamento dos programas e subprogramas constantes da programação de governo, em ações

específicas materializadas nos projetos/atividades/subprojetos/subatividades orçamentários. Compreende, também, a

especificação dos insumos materiais e recursos humanos necessários ao desenvolvimento dessas ações específicas,

em conformidade com a classificação por objeto de gasto legalmente adotada.

Orçamento Programa - Originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação, introduzido nos

Estados Unidos da América , no final da década de 50, sob a denominação de PPBS ( Planning Programning

Budgeting System). Principais características: integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e

fixação de metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento físico-financeiro; avaliação

de resultados; e gerência por objetivos.

Orçamento Público - Lei de iniciativa do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa da administração

pública. É elaborada em um exercício para depois de aprovada pelo Poder Legislativo, vigorar no exercício seguinte.

Pagamento - Último estágio da despesa pública. Caracteriza-se pela emissão do cheque ou ordem bancária em favor

do credor.

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Patrimônio - Conjunto de bens direitos e obrigações de uma entidade.

Plano Plurianual - Lei que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração

pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração

continuada. Vigora por quatro anos, sendo elaborado no primeiro ano do mandato presidencial, abrangendo até o

primeiro ano do mandato seguinte.

Previsão Orçamentária - A previsão orçamentária é, além de ato de planejamento das atividades financeiras do

Estado, ato de caráter jurídico, "criador de direitos e de obrigações".

Princípios Orçamentários - Regras que cercam a instituição orçamentária, visando a dar-lhe consistência,

principalmente no que se refere ao controle pelo Poder Legislativo. Os principais são: universalidade, unidade,

exclusividade, especificação, periodicidade, autorização prévia, exatidão, clareza, publicidade, equilíbrio e

programação.

Processo Orçamentário - Conjunto das funções a serem cumpridas pelo orçamento em termos de planejamento,

(decisão quanto aos objetivos, recursos e políticas sobre aquisição, utilização e disposição desses recursos controle

gerencial (obtenção e utilização eficaz e eficiente dos recursos no atingimento dos objetivos) e controle operacional

(eficácia e eficiência na execução das ações específicas).

Programa - Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações

que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao

atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade. O orçamento Federal está organizado em

programas, a partir dos quais são relacionados às ações sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais,

especificando os respectivos valores e metas e as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. A

cada projeto ou atividade só poderá estar associado um produto, que, quantificado por sua unidade de medida, dará

origem à meta. Fonte: MCASP 5ª Edição adaptado

Programação Orçamentária - Identificação dos produtos finais de uma organização, representados pelos seus

programas e subprogramas, fixados a partir dos objetivos constantes dos planos de governo, além da determinação

dos recursos reais e financeiros exigidos e das medidas de coordenação e compatibilização requeridas.

Projeto - Instrumento cuja programação deve ser articulada e compatibilizada com outros, para alcançar os objetivos

de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que

concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo.

Proposta Orçamentária - Previsão da receita e despesa para um exercício, com os respectivos quadros e

justificativas. No caso da União, materializa o Projeto de Lei Orçamentária encaminhado pelo Poder Executivo ao

Congresso Nacional.

Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - Instrumento que detalha, operacionalmente, os subprojetos e

subatividades constantes da Lei Orçamentária Anual, especificando os elementos de despesa e respectivos

desdobramentos. É o ponto de partida para a execução orçamentária.

Receita - Recursos auferidos na gestão, a serem computados na apuração do resultado do exercício, desdobrados

nas categorias econômicas de correntes e de capital.

Regime de Caixa - Modalidade contábil que considera para a apuração do resultado do exercício apenas os

pagamentos e recebimentos ocorridos efetivamente no exercício.

Regime de Competência - Modalidade contábil que considera os fatos contábeis ocorridos durante o exercício para

fins de apuração dos resultados do mesmo.

Restos a Pagar - Despesas empenhadas, mas não pagas, até 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das

não processadas.

Sistema Orçamentário - Estrutura composta pelas organizações, recursos humanos, informações, tecnologia, regras

e procedimentos, necessários ao cumprimento das funções definidas no processo orçamentário.

Suplementação - Aumento de recursos por crédito adicional, para reforçar as dotações que já constam na lei

orçamentária.

Tributo - Receita instituída pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, compreendendo os impostos, as

taxas e contribuições de melhoria, nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira. A

Constituição de 1988 colocou as contribuições sob o mesmo regime constitucional dos tributos em geral, às quais são

aplicadas as normas gerais de legislação tributária e os princípios da legalidade, irretroatividade e anterioridade.

Unidade Orçamentária - Constitui Unidade Orçamentária (UO) o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo

órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias (art. 14 da Lei nº 4.320/1964). As dotações são

consignadas às unidades orçamentárias, responsáveis pela realização das ações. Cabe ressaltar que uma unidade

orçamentária não corresponde necessariamente a uma estrutura administrativa, como ocorre, por exemplo, com

alguns fundos especiais e com as unidades orçamentárias "Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios",

"Encargos Financeiros da União", "Operações Oficiais de Crédito", "Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária

Federal" e "Reserva de Contingência". Fonte: MCASP 5ª Edição

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ANÁLISE DOS DADOS DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL




Demonstrativos do 2º Quadrimestre de 2016

Aplicação dos recursos na Saúde - LC 141/12

RECEITA

A receita total (Tabela I - Pág. 20), base para aplicação na saúde no 2º quadrimestre cresceu, em

valores nominais, 0,5% em relação ao 2º quadrimestre de 2015

A receita de impostos realizada no período apresentou acréscimo, em valores nominais, de 11,68%,

enquanto a receita de transferências constitucionais, que integram a mesma base, teve um

decréscimo, em valores nominais, de 19,57 % em relação ao 2º quadrimestre de 2015.

2º Quadrimestre 2016 2º Quadr. 2015

Receita Arrecadada 2015 - Até o

A t é o 2 º

quadrimest re ( b )% (b/a)

2º Quadr.

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA

(I) 23.586.670.180 23.726.670.180 16.618.227.667 70,04% 14.879.628.902

Imposto Predial e Territorial Urbano -

IPTU 7.242.011.212 7.382.011.212 5.805.362.602 78,64% 4.970.371.575

Imposto sobre Transmissão de Bens

Intervivos - ITBI 1.935.656.063 1.935.656.063 1.045.705.571 54,02% 1.148.248.654

Imposto sobre Serviços de Qualquer

Natureza - ISS 12.095.211.808 12.095.211.808 7.915.029.112 65,44% 7.485.327.868

Imposto de Renda Retido na Fonte -

IRRF 1.762.371.501 1.762.371.501 1.161.862.830 65,93% 1.007.629.211

Multas, Juros de Mora e Outros

Encargos dos Impostos 185.389.149 185.389.149 148.512.766 80,11% 108.527.184

Dívida Ativa dos Impostos 236.929.975 236.929.975 446.025.377 188,25% 104.259.564

Multas, Juros de Mora e Outros

Encargos da Dívida Ativa 129.100.472 129.100.472 95.729.408 74,15% 55.264.846

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 10.815.349.101 10.815.349.101 6.677.455.406 61,74% 8.302.947.653

Cota-Parte FPM 271.955.580 271.955.580 156.496.029 57,54% 166.055.748

Cota-Parte ITR 2.195.632 2.195.632 857.968 39,08% 1.236.475

Cota-Parte IPVA 2.501.199.996 2.501.199.996 2.145.785.508 85,79% 2.048.409.970

Cota-Parte ICMS 7.264.380.369 7.264.380.369 4.251.724.704 58,53% 4.431.505.401

Cota-Parte IPI-Exportação 61.646.050 61.646.050 29.677.865 48,14% 35.836.672

Transferências Financeiras do ICMS /

Lei Complementar 87/96 - Lei Kandir35.436.276 35.436.276 19.058.090 53,78% 22.192.854

Outros Parcelamentos 678.535.198 678.535.198 73.855.242 10,88% 1.597.710.533

TOTAL DAS RECEITAS PARA

APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE (III) = I + II

34.402.019.281 34.542.019.281 23.295.683.073 67,44% 23.182.576.555


Até o 2º

quadrimestre (d)% (d/c)

2º Quadr.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 2.617.031.568 2.617.031.568 1.364.824.687 52,15% 1.112.422.327

Provenientes da União 2.232.832.860 2.232.832.860 1.086.455.015 48,66% 1.099.164.274

Provenientes dos Estados 42.670.000 42.670.000 13.630.252 31,94% 13.258.053

Outras Receitas do SUS 341.528.708 341.528.708 264.739.420 77,52%

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 101.200 101.200 0 - 0

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO

DA SAÚDE 13.503.600 13.503.600 9.495.701 70,32% 227.572.231

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA

FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.630.636.368 2.630.636.368 1.374.320.388 52,24% 1.339.994.558

FONTE: Sistema Orçamentário Financeiro (SOF) - Secretaria Municipal de Saúde

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA

APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SAÚDE

Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada (a)

RECEITAS ADICIONAIS PARA

FINANCIAMENTO DA SAÚDE Previsão Inicial

Previsão

Atualizada (c)

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DESPESA

À luz da Lei Complementar 141/2012, a aplicação acumulada até o 2º Quad 2016 apresentou um

percentual de 27,39% em despesa empenhada e 21,47% em despesas liquidadas, comparando com a

arrecadação acumulada no mesmo período. (Tabela II - Pág. 21)

A alteração apresentada nas despesas empenhadas foi em decorrência da implantação do Plano de

Cargos e Salários, a partir de maio de 2015 e ampliação dos serviços através do novo modelo de

Contrato de Gestão, a partir de junho de 2015.

2º Quadrimestre 2016 2º Quadrimestre 2015

(2015)

Empenhadas (2015) Liquidadas

Até o 2º

quadrimestre (f)% (f/e)

Até o 2º

quadrimestre (g)% (g/e) 2º ´quadrimestre 2º quadrimestre

DESPESAS CORRENTES 9.258.083.026 9.500.338.902 8.361.342.147 88,01% 6.331.131.818 66,64% 6.669.655.759,04 5.343.805.566,94

Pessoal e Encargos Sociais 2.628.126.888 2.746.571.213 2.158.263.988 78,58% 1.781.300.292 64,86% 1.916.683.743,28 1.503.367.731,02

Juros e Encargos da Dívida 1.700 1.700 0,00 0,00% 0,00 0,00% - -

Outras Despesas Correntes 6.629.954.437 6.753.765.990 6.203.078.160 91,85% 4.549.831.526 67,37% 4.752.972.015,76 3.840.437.835,92

DESPESAS DE CAPITAL 597.826.115 454.982.047 241.612.306 53,10% 174.823.098 38,42% 214.440.449,48 45.577.852,66

Investimentos 597.826.115 454.982.047 241.612.306 53,10% 174.823.098 38,42% 214.440.449,48 45.577.852,66

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% - -

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% - -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE

(IV) 9.855.909.141 9.955.320.949 8.602.954.453 86,42% 6.505.954.917 65,35% 6.884.096.208,52 5.389.383.419,60

(2015)

Empenhadas (2015) Liquidadas

Até o 2º

quadrimestre (h)% (h/IVf)

Até o 2º

quadrimestre (i)% (i/IVg) 2º quadrimestre 2º quadrimestre

DESPESA COM ASSISTÊNCIA A SAÚDE

QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE

ACESSO UNIVERSAL

324.143.585 324.293.585 301.848.950 3,51% 191.278.370 2,94% 273.949.278,02 168.907.393,82

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS

RECURSOS2.630.636.368 2.339.758.799 1.919.663.189 22,31% 1.313.093.574 20,18% 1.479.514.074,02 1.155.585.109,73

Recursos de Transferências do Sistema

Único de Saúde - SUS2.617.162.768 2.326.285.199 1.914.573.866 22,25% 1.310.850.575 20,15% 1.471.727.929,29 1.150.221.502,39

Outros Recursos (fonte 06 e 08) 13.473.600 13.473.600 5.089.323 0,06% 2.242.999 0,03% 7.786.144,73 5.363.607,34

TOTAL DAS DESPESAS NÃO

COMPUTADAS (V) 2.954.779.953 2.664.052.384 2.221.512.139 25,82% 1.504.371.944 23,12% 1.753.463.352,04 1.324.492.503,55

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) =

(IV-V)

6.901.129.188 7.291.268.565 6.381.442.315 74,18% 5.001.582.973 76,88% 5.130.632.856,48 4.064.890.916,05

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII) = (VIh/IIIb) MÍNIMO CONSTITUCIONAL 15%

27,39% 21,47%

DESPESAS COM SAÚDE Dotação InicialDotação Atualizada

(e)

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

DESPESAS COM SAÚDE NÃO

COMPUTADAS PARA FINS DE

APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

Dotação Inicial Dotação Atualizada


Pág. 8

LC 141/12 – 2012 a 2016*

A aplicação em ações e serviços públicos de saúde no período de 2012 a 2016, tem estado acima da

referência mínima legal de 15% estabelecida para os municípios brasileiros (LC 141/12), sendo que até

o 2º Quadrimestre de 2016 foi empenhado 27,39%

Restos a Pagar 2015

Tabela XVIII - Pág. 64

Saldo Transferido: R$ 204,68 milhões refere-se às despesas a serem pagas pelo tesouro, após

atestação do recebimento do material ou serviço, no exercício seguinte;

Pagamento: refere-se às despesas pagas e seus registros foram contabilizados;

Cancelamento: referem-se às despesas que não efetivaram, por vários motivos, dentro período 01/01

a 31/12/2015;Saldo a Pagar: R$ 66,5 mil refere-se às despesas que, em 30/08/2016, estão pendentes de

liquidação e pagamento.

* No valor do Tesouro está a fonte 06 e encargos SF

Despesas InscritasSaldo

TransferidoPagamento

Cancelament

oSaldo a Pagar

Tesouro* 204.688.907 132.271.808 72.350.570 66.529

Transferências Federais 117.932.716 74.601.687 43.301.465 29.564

Transferências Estaduais 9.354 7.304 2.050 0

Todas as Fontes 322.630.976 206.880.798 115.654.085 96.093

Saúde LC 141/12 204.688.907 132.271.808 72.350.570 66.529

2012 2013 2014** 2015 2016 Empenhado 2016

Aplicação (%) 18,55 18,37 19,00 19,83 21,11 27,39

26,71228,559

30,58833,189

34,542

23,296

4,954 5,246 5,813 6,581 7,291 6,381

0,000

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

35,000

40,000

2012 2013 2014 2015 2016 Empenhado 2016

Receita Total de Impostos Despesas vinculadas a LC 141/12 (incluindo Encargos)

Pág. 9

Execução Orçamentária por Órgão

O valor total das dotações orçamentárias (Tabela III e gráfico - Pág. 23), atualizadas, da Secretaria

Municipal de Saúde (Administração Direta e Indireta e todas as fontes de recursos) é de R$ 9,955

bilhões. Administração Direta (Tabela V - Pág. 26): As despesas empenhadas, com encargos, totalizaram

R$ 6,961 bilhões, equivalente a um IEO de 84,49%, enquanto que as despesas liquidadas totalizaram

R$ 5,421 bilhões, (IEO de 66,64%).

Autarquia Hospitalar Municipal - AHM (Tabela VI - Pág. 29): As despesas empenhadas

totalizaram R$ 1,354 bilhões (IEO de 91,6%) e as liquidadas R$ 0,910 milhões (IEO de 61,60%).

Hospital do Servidor Publ. Municipal - HSPM (Tabela VII - Pág. 31): As despesas empenhadas

e liquidadas totalizaram R$ 287 milhões(IEO de 92,871%) e R$ 175 milhões (IEO de 56,72%),

respectivamente.

Pág. 10

Execução Orçamentária Total

A execução orçamentária no 2º quadrimestre (Tabela IV e gráfico - Pág. 24) revela que foram

empenhados R$ 8,6 bilhões representando um Índice de Execução Orçamentária (IEO) de 86,42%.

Deste total, as despesas liquidadas foram de R$ 6,50 bilhões e as despesas pagas foram de R$

6,48bilhões.

Por Fonte e IEOO financiamento das despesas empenhadas, por fonte de recursos, com ações e serviços públicos de

saúde para 2016 representa uma participação majoritária do Tesouro Municipal de (77,69%) - R$ 6,683

bilhões, seguida da União (22,00%) - R$ 1,901 bilhões, e uma ínfima participação de recursos Governo

Estadual (0,15%) - R$ 13,5 milhões.

Fonte: CFO – Coordenadoria Financeira e Orçamentária.No valor do Tesouro está a Fonte 06 e Fonte 08

Pág. 11

Período de 2012 a 2016Abaixo serie histórica de 2012 a 2015 (valores nominais empenhados) e 2016 orçamento atual, em

milhões.

** No valor do Tesouro estão as fontes 06, 08 e Encargos

Pág. 12

Principais Grupos de Despesa

Pág. 13

DESTAQUES DE CUSTEIO 2º QUADRIMESTRE

Contratos de Gestão – Organizações Sociais (Tab. XIII - Pág. 51)

Esta modalidade de contrato preponderou nas formas de atuação voltadas para a Atenção Básica, que

são as Microrregiões e Diagnósticos por Imagem e a para a Assistência Hospitalar, que são os

Hospitais, Prontos Socorros e Pronto Atendimento.Os recursos alocados para atender despesas com pessoal, encargos e custeio foram da ordem de R$

2,617 milhões no 2º quadrimestre 2016, e teve uma evolução no percentual de aplicação de 58,6%

em relação a 2015, haja vista os incrementos de novos serviços e a migração dos Convênios da

Atenção Básica, para o Novo Modelo de Contrato de Gestão.

Convênios (Tab. XII - Pág. 51)

A modalidade de contratação convênio, voltada para os serviços de atendimento, tais como:

Atendimento Médico Ambulatorial e de Especialidade; Estratégia Saúde da Família; Centro de Atenção

Psicossocial; Serviços de Residência Terapêutica e outros serviços, também, relevantes para completar

a rede de saúde.Os recursos alocados para atender despesas com pessoal, encargos e custeio, no 2º Quadrimestre

foram na ordem de R$ 327,2 milhões no 2º quadrimestre 2016, com decréscimo de (-52,3%) na

aplicação em relação ao mesmo período de 2015.

As variações identificadas no 2º quadrimestre/2016 em relação ao mesmo período de 2015 foram

decorrentes de saldos financeiros não compromissados nas contas bancárias das entidades e migrações

para o Novo Modelo de Contrato de Gestão no montante de R$ 359 milhões, devidamente deduzidos no

momento do repasse financeiro efetuado no mês subsequente pela SMS, nos termos das Portarias 334

e 335, conforme previsão nos respectivos convênios com as entidades.

Prestadores de Serviços SUS – Média e Alta Complexidade

(Tab. XV - Pág. 60)

Este programa recebe recursos da União diretamente para o Fundo Municipal da Saúde atendendo

procedimentos de Alta e Média Complexidade e ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC

que são: Radiodiagnóstico, litotripsia, hemodinâmica, radioterapia, quimioterapia, ressonância

magnética, medicina nuclear, radiologia intervencionista, tomografia, hemoterapia, saúde do

trabalhador, tratamento endodôntico, consultas nível III, tratamentos cirúrgicos, próteses, órteses,

ultrassonografias nível III, cirurgias nível III, entre outras. Os recursos empenhados são na ordem de

R$ 515,7 milhões para o 2º Quadrimestre de 2016.

Pág. 14

Vigilância em Saúde – COVISA

(Tab. V - Pág. 28, Tab. VIII - Pág. 35 e Tab. IX - Pág. 40)

Os valores previstos no Orçado Atual em Vigilância em Saúde montam em R$ 138,2 milhões, sendo R$

97,10 milhões empenhados, IEO de 70,32% no 2º Quadrimestre de 2016. Os recursos orçamentários empenhados, Fonte Federal, previstos em Vigilância em Saúde, Atividade

4130-FMS/GAB, até o 2º Quadrimestre, foi na ordem de R$ 80,9 milhões, com IEO de 71,15% do

Orçado Atualizado de R$ 113,7 milhões.

Na fonte do Tesouro , os valores empenhados são na ordem de R$ 20,3 milhões, com IEO de 75,15%

em relação à dotação orçamentária Atual de R$ 29 milhões (fontes municipais: 00 e 08 ), na Unidade

Orçamentária 84.22 (COVISA).Recurso estadual: empenhado R$ 1,062 milhões de dotação atualizada correspondente a R$ 1,620

milhões.

DST/AIDS


O valor total previsto para as ações referente a DST/AIDS monta em R$ 12 milhões para 2016, na

unidade orçamentária do FMS/Gabinete - Atividade 4133. Na Fonte Federal, do orçamento previsto atual de R$ 7,0 milhões foram empenhados até o 2º

quadrimestre na ordem de R$ 4,8 milhões, IEO de 69,09%.Na fonte Tesouro, do orçamento previsto atual de R$ 4,7 milhões, os recursos empenhados totalizam

R$ 4,1 milhões, IEO 86,93%.

Educação Continuada


Esta ação recebe recursos do Ministério da Saúde e do Fundo Municipal da Saúde. O Orçado Atual está

em R$ 8,1 milhões para 2016.

Na Fonte Federal, do orçamento previsto de R$ 6,8 milhões, estão empenhados R$ 3,5 milhões (IEO

de 52,51%); R$ 440 mil no recurso do Tesouro e R$ 918 mil do recurso estadual.

Durante o 2º quadrimestre de 2016 foram executadas 590 atividades com 49.248 inscritos, que

ocorreram na EMS, nas Coordenadorias Regionais de Saúde, na Autarquia Hospitalar Municipal e no

HSPM.

Pág. 15

Medicamentos e Material Médico Hospitalar

No gráfico abaixo estão os valores empenhados no período de 2012 a 2015 e até o 2º quadrimestre de

2016, demonstrando o crescente investimento nestes elementos importantes para a atenção aos

munícipes. A distribuição segue a diretriz de manter oferta dos itens definidos na RENAME, tanto dos

prescritos nos serviços municipais, como outros públicos e particulares.

Execução de Material Médico e Medicamentes

Os recursos previstos para atender despesas com Medicamentos e Material Médico Hospitalar para o

exercício de 2016 montam em R$ 498 milhões, sendo que até o 2º Quadrimestre, foram empenhados

R$ 411,5 milhões, sendo R$ 221 milhões em material médico hospitalar e R$ 190 milhões em

medicamentos.

Pág. 16

Receitas Vinculadas por bloco de financiamento2012 a 2016

Na tabela XIV - Pág. 54), analisamos a transferência Federal para os blocos de financiamento:

Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão SUS

e de Investimentos verifica-se no total da participação um percentual de 96,1% de repasse de recursos

no montante de R$ 1,324 bilhões , enquanto que a transferência Estadual participa apenas com 1,5%

(R$ 3,6 milhões) em relação ao total repassado em 2016. As outras receitas representam 2,4%

equivalente a R$ 36,4 milhões, até o 2º Quadrimestre.

No gráfico abaixo estão descritos os recursos repassados ao Fundo Municipal da Saúde, por

Transferência da União e do Estado, por blocos de financiamento para o exercício de 2012 a 2015 e

previsão de ingresso para 2016.

No quadro a seguir, destacamos algumas linhas de financiamento federal de média e alta

complexidade (bloco MAC), referentes as Redes Assistenciais, sendo 2012 a 2015, valores arrecadados

e 2016 com valores previstos.

Pág. 17

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIALEI COMPLEMENTAR 141 / 2012


Gráfico 1 - Aplicação dos recursos na SaúdeLC 141/12 – 2012 a 2016*

2012 2013 2014** 2015 2016 Empenhado 2016

Aplicação (%) 18,55 18,37 19,00 19,83 21,11 27,39

Fonte: Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF

*Valores Nominais Empenhados 2012-2015 e Orçamento atual para 2016 (em bilhões).

** Conforme publicação no D.O. de 12/05/2015, p.17.

26,71228,559

30,58833,189

34,542

23,296

4,954 5,246 5,813 6,581 7,291 6,381

0,000

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

35,000

40,000

2012 2013 2014 2015 2016 Empenhado 2016

Receita Total de Impostos Despesas vinculadas a LC 141/12 (incluindo Encargos)

Pág. 19




Tabela I - LEI COMPLEMENTAR 141/12 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS (RECEITA)

Valores em reais


Até o 2º quadrimestre (b) % (b/a) 2º Quadr.

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 23.586.670.180 23.726.670.180 16.618.227.667 70,04% 14.879.628.902

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 7.242.011.212 7.382.011.212 5.805.362.602 78,64% 4.970.371.575

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 1.935.656.063 1.935.656.063 1.045.705.571 54,02% 1.148.248.654

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 12.095.211.808 12.095.211.808 7.915.029.112 65,44% 7.485.327.868

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.762.371.501 1.762.371.501 1.161.862.830 65,93% 1.007.629.211

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 185.389.149 185.389.149 148.512.766 80,11% 108.527.184

Dívida Ativa dos Impostos 236.929.975 236.929.975 446.025.377 188,25% 104.259.564

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 129.100.472 129.100.472 95.729.408 74,15% 55.264.846

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 10.815.349.101 10.815.349.101 6.677.455.406 61,74% 8.302.947.653

Cota-Parte FPM 271.955.580 271.955.580 156.496.029 57,54% 166.055.748

Cota-Parte ITR 2.195.632 2.195.632 857.968 39,08% 1.236.475

Cota-Parte IPVA 2.501.199.996 2.501.199.996 2.145.785.508 85,79% 2.048.409.970

Cota-Parte ICMS 7.264.380.369 7.264.380.369 4.251.724.704 58,53% 4.431.505.401

Cota-Parte IPI-Exportação 61.646.050 61.646.050 29.677.865 48,14% 35.836.672

Transferências Financeiras do ICMS / Lei Complementar 87/96 - Lei Kandir 35.436.276 35.436.276 19.058.090 53,78% 22.192.854

Outros Parcelamentos 678.535.198 678.535.198 73.855.242 10,88% 1.597.710.533

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 34.402.019.281 34.542.019.281 23.295.683.073 67,44% 23.182.576.555


Até o 2º quadrimestre (d) % (d/c) 2º Quadr.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 2.617.031.568 2.617.031.568 1.364.824.687 52,15% 1.112.422.327

Provenientes da União 2.232.832.860 2.232.832.860 1.086.455.015 48,66% 1.099.164.274

Provenientes dos Estados 42.670.000 42.670.000 13.630.252 31,94% 13.258.053

Outras Receitas do SUS 341.528.708 341.528.708 264.739.420 77,52%

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 101.200 101.200 0 - 0

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 13.503.600 13.503.600 9.495.701 70,32% 227.572.231

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.630.636.368 2.630.636.368 1.374.320.388 52,24% 1.339.994.558


RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE Previsão Inicial Previsão Atualizada (c)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SAÚDE Previsão Inicial Previsão Atualizada (a)

Pág. 20




Tabela II - LEI COMPLEMENTAR 141/12 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS (DESPESA)

Valores em reais

(2015) Empenhadas (2015) Liquidadas

Até o 2º quadrimestre

(f)% (f/e)

Até o 2º

quadrimestre (g)% (g/e) 2º ´quadrimestre 2º quadrimestre

DESPESAS CORRENTES 9.258.083.026 9.500.338.902 8.361.342.147 88,01% 6.331.131.818 66,64% 6.669.655.759,04 5.343.805.566,94

Pessoal e Encargos Sociais 2.628.126.888 2.746.571.213 2.158.263.988 78,58% 1.781.300.292 64,86% 1.916.683.743,28 1.503.367.731,02

Juros e Encargos da Dívida 1.700 1.700 0,00 0,00% 0,00 0,00% - -

Outras Despesas Correntes 6.629.954.437 6.753.765.990 6.203.078.160 91,85% 4.549.831.526 67,37% 4.752.972.015,76 3.840.437.835,92

DESPESAS DE CAPITAL 597.826.115 454.982.047 241.612.306 53,10% 174.823.098 38,42% 214.440.449,48 45.577.852,66

Investimentos 597.826.115 454.982.047 241.612.306 53,10% 174.823.098 38,42% 214.440.449,48 45.577.852,66

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% - -

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% - -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 9.855.909.141 9.955.320.949 8.602.954.453 86,42% 6.505.954.917 65,35% 6.884.096.208,52 5.389.383.419,60

(2015) Empenhadas (2015) Liquidadas

Até o 2º quadrimestre

(h)% (h/IVf)

Até o 2º

quadrimestre (i)% (i/IVg) 2º quadrimestre 2º quadrimestre

DESPESA COM ASSISTÊNCIA A SAÚDE QUE NÃO

ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL324.143.585 324.293.585 301.848.950 3,51% 191.278.370 2,94% 273.949.278,02 168.907.393,82

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 2.630.636.368 2.339.758.799 1.919.663.189 22,31% 1.313.093.574 20,18% 1.479.514.074,02 1.155.585.109,73

Recursos de Transferências do Sistema Único de

Saúde - SUS2.617.162.768 2.326.285.199 1.914.573.866 22,25% 1.310.850.575 20,15% 1.471.727.929,29 1.150.221.502,39

Outros Recursos (fonte 06 e 08) 13.473.600 13.473.600 5.089.323 0,06% 2.242.999 0,03% 7.786.144,73 5.363.607,34

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (V) 2.954.779.953 2.664.052.384 2.221.512.139 25,82% 1.504.371.944 23,12% 1.753.463.352,04 1.324.492.503,55

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV-V)6.901.129.188 7.291.268.565 6.381.442.315 74,18% 5.001.582.973 76,88% 5.130.632.856,48 4.064.890.916,05

#REF! 17,53%


Despesas Liquidadas

27,39% 21,47%

DESPESAS COM SAÚDE Dotação InicialDotação Atualizada

(e)


PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE

IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII) = (VIh/IIIb) MÍNIMO

CONSTITUCIONAL 15%

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA

FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMODotação Inicial Dotação Atualizada

Despesas Empenhadas

Pág. 21

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


CONSOLIDADO SAÚDE - RESUMOS E GRÁFICOS POR ÓRGÃO E FONTE DE RECURSOS




Tabela III - CONSOLIDADO SAÚDE (ADM. DIRETA E INDIRETA) POR ÓRGÃO

Valores em reais

RESUMO POR ÓRGÃO Inicial Atualizado Participação % Empenhado Liquidado Pago IEO Congelado

84 - Administração Direta 7.677.738.415 7.784.658.296 78,20% 6.577.144.972 5.187.669.343 5.173.615.347 84,49% 112.036.864

01 - AHM 1.484.901.755 1.477.243.683 14,84% 1.354.466.753 909.994.727 902.047.196 91,69% 58.700.790

02 - HSPM 309.060.585 309.210.585 3,11% 287.179.322 175.396.914 172.530.293 92,87% 12.229.689

TOTAL 9.471.700.755 9.571.112.564 96,14% 8.218.791.047 6.273.060.984 6.248.192.835 85,87% 182.967.343

ENCARGOS DE RH DA ADM. DIRETA 384.208.386 384.208.386 3,86% 384.163.407 232.893.932 232.892.906 99,99% 0,00

TOTAL GERAL 9.855.909.141 9.955.320.949 100% 8.602.954.453 6.505.954.917 6.481.085.742 86,42% 182.967.343

Base de Cálculo com Encargos Base de Cálculo sem Encargos

Adm. Direta 82,06% 81,33%

AHM 14,84% 15,43%

HSPM 3,11% 3,23%

Período: 01.01.2016 à 31.08.2016. - Extraído do SOF em 05.09.2016

Dentro do valor de encargos está inserido o valor dos juros da dívida.

Adm. Direta 81,33%

AHM 15,43%

HSPM 3,23%

PARTICIPAÇÃO NO ANO DO ORÇAMENTO ATUALIZADO POR ÓRGÃOSem Encargos de RH

Adm. Direta 82,06%

AHM 14,84%

HSPM 3,11%

PARTICIPAÇÃO NO ANO DO ORÇAMENTO ATUALIZADO POR ÓRGÃOCom Encargos de RH

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Tabela IV - CONSOLIDADO SAÚDE (ADM. DIRETA E INDIRETA) POR FONTE DE RECURSOS

Valores em reais

RESUMO POR FONTE DE RECURSOS Inicial Atualizado Participação % Empenhado Liquidado Pago IEO Congelado

00 - RECURSOS DO TESOURO 6.841.064.387 7.231.353.764 72,64% 6.299.127.858 4.959.967.410 4.945.077.344 87,11% 131.158.688

02 - RECURSOS FEDERAIS 2.573.392.768 2.280.437.199 22,91% 1.900.988.549 1.299.410.293 1.289.781.389 83,36% 30.951.855

03 - RECURSOS ESTADUAIS 43.770.000 45.848.000 0,46% 13.585.317 11.440.282 11.109.945 29,63% 15.935.200

OUTRAS FONTES (F.06 e F.08) 13.473.600 13.473.600 0,14% 5.089.323 2.242.999 2.224.158 37,77% 4.921.600

TOTAL 9.471.700.755 9.571.112.564 96,14% 8.218.791.047 6.273.060.984 6.248.192.835 85,87% 182.967.343

ENCARGOS DE RH DA ADM. DIRETA 384.208.386 384.208.386 3,86% 384.163.407 232.893.932 232.892.906 99,99% 0,00

TOTAL GERAL 9.855.909.141 9.955.320.949 100,00% 8.602.954.453 6.505.954.917 6.481.085.742 86,42% 182.967.343

Base de Cálculo com Encargos Base de Cálculo sem Encargos

Recursos do Tesouro 76,50% 75,55%

Recursos Federais 22,91% 23,83%

Recursos Estaduais 0,46% 0,48%

Outras Fontes 0,14% 0,14%


Dentro do valor de encargos está inserido o valor dos juros da dívida.

Recursos do Tesouro75,55%

Recursos Federais23,83%

Recursos Estaduais

0,48%Outras Fontes

0,14%

PARTICIPAÇÃO NO ANO DO ORÇAMENTO ATUALIZADO POR FONTESem Encargos de RH

Recursos do Tesouro76,50%

Recursos Federais22,91%

Recursos Estaduais0,46%

Outras Fontes0,14%

PARTICIPAÇÃO NO ANO DO ORÇAMENTO ATUALIZADO POR FONTECom Encargos de RH

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- SMS -


CONSOLIDADO SAÚDE

RESUMO (por fonte de recursos) DETALHES (por projeto / atividade)

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Tabela V - CONSOLIDADO ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS E PROJETOS/ATIVIDADES

Valores em reais

Inicial Atualizado Participação % Empenhado Liquidado Pago IEO Congelado

RESUMO - TOTAL POR FONTE DE RECURSOS 7.677.738.415 7.784.658.296 100,00% 6.577.144.972 5.187.669.343 5.173.615.347 84,49% 112.036.864

F.00 - RECURSOS DO TESOURO 5.329.945.367 5.714.587.746 73,41% 4.854.123.852 4.014.478.679 4.006.097.455 84,94% 92.589.683

F.02 - RECURSOS FEDERAIS 2.302.023.048 2.022.222.549 25,98% 1.709.435.803 1.161.750.382 1.156.407.947 84,53% 1.511.981

F.03 - RECURSOS ESTADUAIS 43.770.000 45.848.000 0,59% 13.585.317 11.440.282 11.109.945 29,63% 15.935.200

F.08 - RECURSOS DO TESOURO (VINCULADOS) 2.000.000 2.000.000 0,03% 0 0 0 0,00% 2.000.000


Cód.TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA -

Por Projetos/Atividades7.677.738.415 7.784.658.296 100,00% 6.577.144.972 5.187.669.343 5.173.615.347 84,49% 112.036.864

1118Construção e Instalação do Hospital Municipal

Parelheiros107.304.914 121.304.914 1,56% 73.000.000 70.228.307 70.228.307 60,18% 33.304.914

1220Desenvolvimento de Sistemas de Informação e

Comunicação1.000 1.000 0,00% 0 0 0 0,00% 1.000

2100 Administração da Unidade 1.851.021.282 1.968.240.639 25,28% 1.340.905.285 1.267.071.924 1.266.475.485 68,13% 222.500

2171Manutenção de Sistemas de Informação e

Comunicação30.450.000 45.814.109 0,59% 43.767.600 14.853.583 14.810.586 95,53% 0

2180Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de

Servidores8.307.000 8.157.600 0,10% 3.885.479 441.038 398.742 47,63% 210.000

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Valores em reais


2803Operação e Manutenção dos Conselhos e

Espaços Participativos Municipais538.400 538.400 0,01% 240.116 163.680 159.491 44,60% 750

3101Construção, Ampliação e Reforma de

Equipamentos de Saúde19.685.804 23.761.469 0,31% 20.974.415 13.474.496 13.474.496 88,27% 0

3364Construção e Instalação de Centros de

Atenção Psicossocial13.800.000 1.508.834 0,02% 0 0 0 0,00% 0

3365Construção e Instalação de Centros

Especializados de Reabilitação (CER)36.601.000 1.125.148 0,01% 48.947 0 0 4,35% 1.000

3366 Construção e Instalação de Hospitais 30.000.000 33.000.000 0,42% 30.000.000 27.391.246 27.391.246 90,91% 3.000.000

3367Construção e Instalação de Unidades Básicas

Integrais de Saúde105.827.269 37.120.032 0,48% 26.140.860 18.226.942 18.226.942 70,42% 4.807.051

3368Construção e Instalação de Unidades de

Referência à Saúde do Idoso (URSI)1.401.000 1.401.000 0,02% 0 0 0 0,00% 1.401.000

3369Construção e Reformas para a Instalação de

Unidades de Pronto Atendimento159.766.341 79.913.167 1,03% 40.220.128 11.678.760 11.678.760 50,33% 30.272.949

3370 Implantação do Prontuário Eletrônico Integrado ao Sistema SIGA1.000.000 1.000.000 0,01% 0 0 0 0,00% 1.000.000

3371 Instalação de Unidades da Rede Hora Certa 5.000.000 18.607.024 0,24% 16.547.024 14.047.024 14.047.024 88,93% 1.840.000

3372Reforma, Recuperação e Adequação de

Hospitais2.600.000 2.600.000 0,03% 0 0 0 0,00% 2.600.000

4101Operação e Manutenção de Unidades de

Saúde - Básicas e de Especialidades229.187.965 271.088.788 3,48% 226.585.105 120.954.485 117.008.347 83,58% 1.127.500

4103

Operação e Manutenção das Unidades

Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto

Atendimento

920.666.075 1.019.708.167 13,10% 963.069.472 751.386.987 750.337.447 94,45% 655.800

4105Operação e Manutenção do Serviço de

Atendimento Médico de Urgência - SAMU77.165.000 77.904.912 1,00% 72.170.897 41.288.817 40.937.585 92,64% 147.200

4106Operação e Manutenção da Assistência

Farmacêutica254.524.767 228.231.711 2,93% 192.311.359 147.924.983 144.819.587 84,26% 517.800

Pág. 27





Valores em reais


4107Administração de Material Médico Hospitalar e

Ambulatorial159.388.462 117.295.860 1,51% 102.743.669 77.534.305 76.958.997 87,59% 2.194.400

4113Sistema Municipal de Regulação, Controle,

Avaliação e Auditoria do SUS813.160.000 771.295.893 9,91% 765.627.870 505.953.958 505.953.958 99,27% 1.155.700

4120Gratificação de Municipalização - Saúde - Lei

13.510/0323.000.000 23.000.000 0,30% 9.375.840 9.375.840 9.254.077 40,76% 0

4121Servidores Comissionados no Hospital Serv.

Públco Municipal - HSPM17.000.000 17.000.000 0,22% 12.210.495 12.210.495 12.210.495 71,83% 0

4125

Operação e Manutenção para Atendimento

Ambulatorial Básico, de Especialidades e de

Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia

2.662.082.028 2.724.068.450 34,99% 2.507.859.313 2.011.979.618 2.011.169.308 92,06% 11.728.600

4127Operação e Manutenção do Programa Melhor

em Casa8.535.000 11.596.200 0,15% 8.814.000 6.102.000 6.102.000 76,01% 0

4130Operação e Manutenção de Vigilância em

Saúde92.759.708 138.210.779 1,78% 97.188.683 46.521.245 43.603.618 70,32% 2.452.500

4133Operação e Manutenção dos Serviços de

DST/AIDS12.581.400 12.230.200 0,16% 8.948.434 8.249.608 7.858.850 73,17% 232.200

6662Operação e manutenção do hospital

veterinário de cães e gatos11.200.000 11.200.000 0,14% 10.800.000 7.200.000 7.200.000 96,43% 0

7108 Implantação de Hospital Veterinário 1.000 1.000 0,00% 0 0 0 0,00% 1.000

8052 Publicações de Interesse do Município 3.000.000 30.000 0,00% 30.000 30.000 30.000 100,00% 0

8401Realização de Conferências Municipais

Temáticas40.000 40.000 0,00% 0 0 0 0,00% 0

Emendas da Adm Direta (Tabela XI) 20.143.000 17.663.000 0,23% 3.679.979 3.380.000 3.280.000 20,83% 13.163.000


Pág. 28




Tabela VI - CONSOLIDADO - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS E PROJETOS/ATIVIDADES

Valores em reais


1.484.901.755 1.477.243.683 100,00% 1.354.466.753 909.994.727 902.047.196 91,69% 58.700.790

FONTE 00 - RECURSOS DO TESOURO 1.215.176.435 1.220.673.433 82,63% 1.166.165.551 773.620.856 769.896.183 95,53% 27.405.315

FONTE 02 - RECURSOS FEDERAIS 266.369.720 253.214.650 17,14% 187.517.033 135.728.300 131.505.442 74,05% 29.439.875

FONTE 06 - RECURSOS PRÓPRIOS 3.355.600 3.355.600 0,23% 784.168 645.571 645.571 23,37% 1.855.600


Cód. 1.484.901.755 1.477.243.683 100,00% 1.354.466.753 909.994.727 902.047.196 91,69% 58.700.790

2100 Administração da Unidade - Fonte 00 667.218.800 667.218.800 45,17% 655.633.416 431.779.283 431.216.740 98,26% 3.016.274

2100 Administração da Unidade - Fonte 06 599.267 599.267 0,04% 134.082 19.684 19.684 22,37% 429.267


Comunicação - Fonte 008.840.000 8.840.000 0,60% 8.830.629 6.131.828 6.131.828 99,89% 0


Hospitais - Fonte 0010.000.000 10.410.000 0,70% 0 0 0 0,00% 7.387.614


Hospitais - Fonte 0266.199.520 53.044.450 3,59% 0 0 0 0,00% 29.439.875

4103



Atendimento - Fonte 00

525.957.635 531.544.633 35,98% 501.490.391 335.709.745 332.547.615 94,35% 15.301.427

4103




200.170.200 200.170.200 13,55% 187.517.033 135.728.300 131.505.442 93,68% 0

4103




2.756.333 2.756.333 0,19% 650.087 625.887 625.887 23,59% 1.426.333

1041 Hospital do Campo Limpo - Fonte 00 500.000 500.000 0,03% 0 0 0 0,00% 500.000

1043 Hospital do Jabaquara - Fonte 00 500.000 500.000 0,03% 0 0 0 0,00% 500.000

RESUMO - TOTAL POR FONTE DE RECURSOS

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Tabela VI - CONSOLIDADO - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS E PROJETOS/ATIVIDADES

Valores em reais


RESUMO - TOTAL POR FONTE DE RECURSOS1047Hospital Saboia - Compra de Equipamentos de

Radiologia - Fonte 00200.000 200.000 0,01% 0 0 0 0,00% 200.000

1084Hospital Inácio Proença de Gouvêa - Moóca -

Reforma e Ampliação das Instalações - Fonte 00500.000 500.000 0,03% 0 0 0 0,00% 500.000

1529

E63 - Ampliação na Oferta de Leitos na Área de

Unidade de Terapia Intensiva do Hospital

Municipal Tide Setúbal, Inscrita sob nº CNPJ

46.392.148/0017-87 - Fonte 00

200.000 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0

1544

E3693 - Hospital Municipal Professor Doutor

Alípio Correa Netto - CNPJ: 46.392.148/0026-78 -

Aquisição de Equipamentos - Fonte 00

60.000 60.000 0,00% 0 0 0 0,00% 0

1558

E3589 - Hospital Professor Doutor Alípio Correa

Neto - Criação de 4 Leitos de Recuperação Pós-

Anestésica e Implantação de uma Sala Cirúrgica

no Centro Cirúrgico - Ermelino Matarazzo - Fonte

00

300.000 300.000 0,02% 211.115 0 0 70,37% 0

1571

E3337 - Hospital Municipal Nossa Senhora do Pari

- Reforma e Ampliação da Enfermaria, Custeio

para Aquisição de Materiais e Insumos

Hospitalares, Através de Autarquia Hospitalar

Municipal - Fonte 00

100.000 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0

1575

E3588 - Compra de Equipamentos para o

Consultório Bucomaxilofacial, para Aquisição de

Mesa Cirúrgica com Acessórios e para

Equipamentos do Laboratório de Anatomia

Patológica no Hospital Municipal Dr. Cármino

Caricchio - Tatuapé - Fonte 00

300.000 300.000 0,02% 0 0 0 0,00% 0

1591

E1339 - Compra de Material Permanente para o

Hospital Municipal do Tatuapé Dr.Carmino

Caricchio, Av. Celso Garcia, 4815 - Tatuapé -

Fonte 00

300.000 300.000 0,02% 0 0 0 0,00% 0

2077

E62 - Manutenção do Hospital Dr. Carmino

Caricchio (Hospital Tatuapé, Ala Cirúrgica,

Inscrita sob o CNPJ nº 46.392.148/0032-16 -

Fonte 00

200.000 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0


Pág. 30




Tabela VII - CONSOLIDADO - HOSP. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS E PROJETOS/ATIVIDADES

Valores em reais


309.060.585 309.210.585 100% 287.179.322 175.396.914 172.530.293 92,87% 12.229.689

FONTE 00 - RECURSOS DO TESOURO 295.942.585 296.092.585 95,76% 278.838.455 171.867.876 169.083.705 94,17% 11.163.689

FONTE 02 - RECURSOS FEDERAIS 5.000.000 5.000.000 1,62% 4.035.713 1.931.610 1.868.000 81% 0

FONTE 06 - RECURSOS PRÓPRIOS 8.118.000 8.118.000 2,63% 4.305.154 1.597.428 1.578.588 53% 1.066.000


Cód. 309.060.585 309.210.585 100% 287.179.322 175.396.914 172.530.293 92,87% 12.229.689

2100 Administração da Unidade - Fonte 00 224.955.000 224.955.000 72,75% 218.432.712 137.857.947 137.352.825 97,1% 5.739.704

2100 Administração da Unidade - Fonte 06 0 652.000 0,21% 523.805 523.805 523.805 80,3% 0


Comunicação - Fonte 001.700.000 1.700.000 0,55% 1.499.163 516.827 516.827 88,2% 0

3101Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos

de Saúde - Fonte 002.000.000 2.100.000 0,68% 0 0 0 0,0% 2.000.000

4103Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares,

Pronto Socorros e Pronto Atendimento - Fonte 0066.283.585 66.333.585 21,45% 58.906.580 33.493.102 31.214.053 88,8% 2.919.985


Pronto Socorros e Pronto Atendimento - Fonte 025.000.000 5.000.000 1,62% 4.035.713 1.931.610 1.868.000 80,7% 0


Pronto Socorros e Pronto Atendimento - Fonte 068.118.000 7.466.000 2,41% 3.781.350 1.073.624 1.054.783 50,6% 1.066.000

1538E1793 - Aquisição de 1 Aparelho de Gastrofibroscópio

Flexível para o Hospital do Servidor Público Municipal -

Fonte 00

104.000 104.000 0,03% 0 0 0 0,0% 104.000

1550

E1953 - Hospital do Servidor Público Municipal-

Aquisição de Videocolonoscopio Flexível - Projeto de

Renovação do Parque Tecnológico do Centro

Diagnóstico (Parte 3) - Fonte 00

100.000 100.000 0,03% 0 0 0 0,0% 0

1557E3586 - Hospital do Servidor Público Municipal -

Instalação de Centro de Parto Normal - Fonte 00300.000 300.000 0,10% 0 0 0 0,0% 0

1568E665 - Ambulatório de Psicologia Clínica do Hospital

do Servidor Público Municipal - Reforma do 14º Andar

- Fonte 00

400.000 400.000 0,13% 0 0 0 0,0% 400.000

1592E1872 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital

do Servidor Público Municipal - Fonte 00100.000 100.000 0,03% 0 0 0 0,0% 0


RESUMO - TOTAL POR FONTE DE RECURSOS

Pág. 31


- SMS -


ADMINISTRAÇÃO DIRETA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO / ATIVIDADE FONTES DE RECURSOS

EMENDAS PARLAMENTARES




Tabela VIII - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - RECURSOS DO TESOURO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROJETOS E ATIVIDADES

Valores em reais

Cód. Projetos/Atividades Inicial Atualizado Participação % Empenhado Liquidado Pago IEO Congelado

5.309.802.367 5.696.924.746 100,00% 4.850.443.872 4.011.098.679 4.002.817.455 85,14% 79.426.683

4.905.235.367 5.290.752.014 92,87% 4.511.399.002 3.822.746.989 3.819.958.462 85,27% 77.851.183


Parelheiros20.000.000 66.496.433 1,17% 34.000.000 31.423.671 31.423.671 51,13% 32.496.433

1220Desenvolvimento de Sistemas de Informação e

Comunicação1.000 1.000 0,00% 0 0 0 0,00% 1.000

2100 Administração da Unidade 1.698.038.709 1.815.491.980 31,87% 1.205.794.287 1.190.694.695 1.190.628.711 66,42% 25.000


Comunicação24.000.000 39.990.909 0,70% 38.118.968 13.512.918 13.512.918 95,32% 0


Servidores440.000 440.000 0,01% 315.197 42.673 42.673 71,64% 2.500




Equipamentos de Saúde14.685.804 23.761.469 0,42% 20.974.415 13.474.496 13.474.496 88,27% 0


Especializados de Reabilitação (CER)1.000 1.000 0,00% 0 0 0 0,00% 1.000

3366 Construção e Instalação de Hospitais 30.000.000 33.000.000 0,58% 30.000.000 27.391.246 27.391.246 90,91% 3.000.000


Integrais de Saúde60.183.269 31.925.786 0,56% 26.071.572 18.226.049 18.226.049 81,66% 4.807.051

TOTAL - 2º quadrimestre de 2016 - F.00

84.10 - GABINETE

Pág. 33





Valores em reais


TOTAL - 2º quadrimestre de 2016 - F.003368Construção e Instalação de Unidades de

Referência à Saúde do Idoso (URSI)1.401.000 1.401.000 0,02% 0 0 0 0,00% 1.401.000


Unidades de Pronto Atendimento68.428.927 38.494.666 0,68% 7.821.717 3.102.501 3.102.501 20,32% 30.272.949

3370Implantação do Prontuário Eletrônico

Integrado ao Sistema SIGA1.000.000 1.000.000 0,02% 0 0 0 0,00% 1.000.000

3371 Instalação de Unidades da Rede Hora Certa 2.000.000 18.607.024 0,33% 16.547.024 14.047.024 14.047.024 88,93% 1.840.000


Hospitais2.600.000 2.600.000 0,05% 0 0 0 0,00% 2.600.000


Saúde - Básicas e de Especialidades31.125.000 40.293.853 0,71% 39.057.353 25.949.971 25.940.411 96,93% 27.500

4103



Atendimento

749.350.000 788.617.353 13,84% 762.267.104 618.184.605 618.084.605 96,66% 275.000




Farmacêutica139.549.550 149.717.994 2,63% 137.002.654 117.312.598 115.895.380 91,51% 0


Ambulatorial67.030.000 73.044.525 1,28% 72.808.577 62.181.352 61.964.044 99,68% 0

4121Servidores Comissionados no Hospital Serv.

Público Municipal - HSPM17.000.000 17.000.000 0,30% 12.210.495 12.210.495 12.210.495 71,83% 0

4125




1.928.551.308 2.098.686.711 36,84% 2.063.237.769 1.647.478.073 1.646.667.764 98,31% 25.000


em Casa500.000 500.000 0,01% 0 0 0 0,00% 0

Pág. 34





Valores em reais


TOTAL - 2º quadrimestre de 2016 - F.004133Operação e Manutenção dos Serviços de

DST/AIDS4.731.400 4.731.400 0,08% 4.113.176 3.845.462 3.729.962 86,93% 25.000

6662Operação e manutenção do hospital

veterinário de cães e gatos11.200.000 11.200.000 0,20% 10.800.000 7.200.000 7.200.000 96,43% 0

7108 Implantação de Hospital Veterinário 1.000 1.000 0,00% 0 0 0 0,00% 1.000

8052 Publicações de Interesse do Município 3.000.000 30.000 0,00% 30.000 30.000 30.000 100,00% 0

8401Realização de Conferências Municipais

Temáticas40.000 40.000 0,00% 0 0 0 0,00% 0

36.980.000 37.169.394 0,65% 33.112.503 18.663.889 17.755.270 89,09% 325.000

4103



Atendimento

36.980.000 37.169.394 0,65% 33.112.503 18.663.889 17.755.270 89,09% 325.000

27.903.000 27.033.000 0,47% 20.314.336 11.360.308 10.910.889 75,15% 318.000

2100 Administração da Unidade 6.691.000 6.191.000 0,11% 5.119.200 2.996.281 2.996.281 82,69% 2.500


Saúde21.212.000 20.842.000 0,37% 15.195.136 8.364.027 7.914.607 72,91% 315.500

84.21 - CACHOEIRINHA

84.22 - COVISA

Pág. 35





Valores em reais


TOTAL - 2º quadrimestre de 2016 - F.00 64.481.000 64.695.922 1,14% 46.675.669 24.039.786 21.587.675 72,15% 257.500

2100 Administração da Unidade 260.000 260.000 0,00% 179.071 105.365 98.396 68,87% 7.500






Farmacêutica20.000 20.000 0,00% 4.278 3.113 3.113 21,39% 0


Ambulatorial300.000 300.000 0,01% 105.718 105.718 96.462 35,24% 0

85.022.000 89.573.683 1,57% 83.856.431 48.411.397 48.023.980 93,62% 150.000







Farmacêutica300.000 300.000 0,01% 4.830 4.830 4.830 1,61% 0


Ambulatorial400.000 400.000 0,01% 151.648 138.639 138.639 37,91% 0

84.23 - COORDENADORIA DE SAÚDE NORTE

84.24 - COORDENADORIA DE SAÚDE SUL

Pág. 36





Valores em reais









Farmacêutica100.000 100.000 0,00% 14.473 12.978 12.978 14,47% 0


Ambulatorial350.000 350.000 0,01% 95.543 60.417 28.008 27,30% 0

69.449.000 66.541.373 1,17% 60.240.690 29.655.765 29.079.564 90,53% 325.000







Farmacêutica100.000 100.000 0,00% 8.283 8.283 8.283 8,28% 0


Ambulatorial958.462 958.462 0,02% 87.224 73.760 66.087 9,10% 0

84.26 - COORDENADORIA DE SAÚDE LESTE

84.25 - COORDENADORIA DE SAÚDE SUDESTE

Pág. 37





Valores em reais









Farmacêutica25.000 25.000 0,00% 8.114 7.064 7.064 32,46% 0


Ambulatorial350.000 350.000 0,01% 206.489 175.549 170.006 59,00% 0

Tabela VIII - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - RECURSOS DO TESOURO VINCULADOS - FONTE 08


2.000.000 2.000.000 100,00% 0 0 0 0,00% 2.000.000

2.000.000 2.000.000 100,00% 0 0 0 0,00% 2.000.000


Saúde2.000.000 2.000.000 100,00% 0 0 0 0,00% 2.000.000


84.10 - GABINETE - F.08

84.27-COORDENADORIA DE SAÚDE CENTRO

OESTE


Pág. 38




Tabela IX - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - RECURSOS FEDERAIS¹ - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROJETOS E ATIVIDADES

Valores em reais


2.302.023.048 2.022.222.549 100,00% 1.709.435.803 1.161.750.382 1.156.407.947 84,53% 1.511.981


Parelheiros87.304.914 54.808.481 2,71% 39.000.000 38.804.636 38.804.636 71,16% 808.481


Comunicação6.450.000 5.823.200 0,29% 5.648.633 1.340.665 1.297.667 97,00% 0


Servidores7.407.000 6.799.600 0,34% 3.570.282 398.365 356.069 52,51% 112.400


Equipamentos de Saúde5.000.000 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0

3364Construção e Instalação de Centros de

Atenção Psicossocial13.800.000 1.508.834 0,07% 0 0 0 0,00% 0


Especializados de Reabilitação (CER)36.600.000 1.124.148 0,06% 48.947 0 0 4,35% 0


Integrais de Saúde45.644.000 5.194.246 0,26% 69.288 893 893 1,33% 0


Unidades de Pronto Atendimento91.337.414 41.418.501 2,05% 32.398.411 8.576.259 8.576.259 78,22% 0

3371 Instalação de Unidades da Rede Hora Certa 3.000.000 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0




Pág. 39




Tabela IX - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - RECURSOS FEDERAIS¹ - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROJETOS E ATIVIDADES

Valores em reais





Atendimento

134.336.075 193.921.420 9,59% 167.689.864 114.538.493 114.497.572 86,47% 55.800




Farmacêutica113.280.217 77.468.717 3,83% 55.268.727 30.576.117 28.887.938 71,34% 97.200


Ambulatorial84.000.000 35.892.873 1,77% 26.529.072 13.419.170 13.116.050 73,91% 0


Avaliação e Auditoria do SUS810.000.000 768.135.893 37,98% 765.313.952 505.870.220 505.870.220 99,63% 0

4120Gratificação de Municipalização - Saúde - Lei

13.510/0323.000.000 23.000.000 1,14% 9.375.840 9.375.840 9.254.077 40,76% 0

4125




701.530.720 593.381.739 29,34% 435.821.545 355.701.545 355.701.545 73,45% 0


em Casa8.035.000 11.096.200 0,55% 8.814.000 6.102.000 6.102.000 79,43% 0


Saúde69.547.708 113.748.779 5,62% 80.931.547 37.095.218 34.876.010 71,15% 137.000


DST/AIDS7.350.000 6.998.800 0,35% 4.835.258 4.404.146 4.128.888 69,09% 24.300

Período: 01.01.2016 à 31.08.2016. - Extraído do SOF em 05.09.2016¹ Todos os Recursos Federais da Adm. Direta estão no Gabinete (U.O. 84.10)

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Tabela X - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - RECURSOS ESTADUAIS¹ - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROJETOS E ATIVIDADES

Valores em reais


43.770.000 45.848.000 100,00% 13.585.317 11.440.282 11.109.945 29,63% 15.935.200


Servidores460.000 918.000 2,00% 0 0 0 0,00% 95.100


Saúde - Básicas e de Especialidades500.000 1.150.000 2,51% 650.000 114.844 33.507 56,52% 182.900


Farmacêutica1.150.000 500.000 1,09% 0 0 0 0,00% 420.600


Ambulatorial6.000.000 6.000.000 13,09% 2.759.399 1.379.700 1.379.700 45,99% 2.194.400


Avaliação e Auditoria do SUS3.160.000 3.160.000 6,89% 313.918 83.738 83.738 9,93% 1.155.700

4125




32.000.000 32.000.000 69,80% 8.800.000 8.800.000 8.800.000 27,50% 11.703.600


Saúde0 1.620.000 3,53% 1.062.000 1.062.000 813.000 65,56% 0


DST/AIDS500.000 500.000 1,09% 0 0 0 0,00% 182.900


¹ Todos os Recursos Estaduais da Adm. Direta estão no Gabinete (U.O. 84.10)


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Tabela XI - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EMENDAS PARLAMENTARES - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROJETOS E ATIVIDADES

Valores em reais


20.143.000 17.663.000 100,00% 3.679.979 3.380.000 3.280.000 20,83% 13.163.000

19.393.000 17.513.000 99,15% 3.679.979 3.380.000 3.280.000 21,01% 13.063.000

1039 Hospital do Grajaú 500.000 500.000 2,83% 0 0 0 0,00% 500.000

1040 Hospital M'Boi Mirim 500.000 500.000 2,83% 0 0 0 0,00% 500.000

1042 Hospital da Pedreira 500.000 500.000 2,83% 0 0 0 0,00% 500.000

1044 Hospital Regional Sul 500.000 500.000 2,83% 0 0 0 0,00% 500.000

1045 Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho 1.000.000 1.000.000 5,66% 0 0 0 0,00% 1.000.000

1046Hospital e Maternidade Vila Carrão - Obras de

Reforma e Adequação3.000.000 2.450.000 13,87% 0 0 0 0,00% 2.450.000

1048UBS Santa Inês - Manutenção e Ampliação do

Atendimento200.000 200.000 1,13% 0 0 0 0,00% 200.000

1049Instituto Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho -

Ampliação do Atendimento ao Público200.000 200.000 1,13% 0 0 0 0,00% 200.000

1051

Associação Beneficente de Assistência Social

Nossa Senhora do Pari - Ampliação do

Ambulatório para o Atendimento Público

200.000 200.000 1,13% 0 0 0 0,00% 200.000

1053Hospital Santa Cruz - Ampliação e Aquisição de

Equipamentos200.000 200.000 1,13% 0 0 0 0,00% 200.000

1054UBS Fazenda da Juta I - Ampliação e Aquisição

de Equipamentos200.000 200.000 1,13% 0 0 0 0,00% 200.000

1083Hospital do Pari - Reforma e Ampliação das

Instalações100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1085Instituto Brasileiro de Controle do Câncer -

Reforma e Ampliação das Instalações200.000 200.000 1,13% 0 0 0 0,00% 200.000

1092UBS Bosque da Saúde, com 2 Equipes de PSF -

Distrito Saúde1.000 1.000 0,01% 0 0 0 0,00% 1.000

1093Construção da UBS Jardim Julieta, na

Subprefeitura da Vila Maria1.000 1.000 0,01% 0 0 0 0,00% 1.000

TOTAL EMENDAS

TOTAL 84.10 - GABINETE

Pág. 42





Valores em reais


TOTAL EMENDAS1094

Implantação do PROHDOM - Programa

Hospital Domiciliar no Hospital Waldomiro de

Paula , em Itaquera

1.000 1.000 0,01% 0 0 0 0,00% 1.000

1149 Construção de UPA 4 na Região de Casa Verde 1.000 1.000 0,01% 0 0 0 0,00% 1.000

1154

Reforma e Reestruturação da UBS Massagista

Mario Américo e AMA Massagista Mario

Américo Criando a UBS Integral Massagista

Mario Américo

1.000 1.000 0,01% 0 0 0 0,00% 1.000

1155Construção de UBS Integral no Jardim

Damasceno1.000 1.000 0,01% 0 0 0 0,00% 1.000

1161Construção e Instalação de UBS no Jardim São

Rafael - Subprefeitura de Capela do Socorro100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1162Construção e Instalação de UBS no Bairro do

Socorro - Subprefeitura de Capela do Socorro100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1163Construção e Instalação de UBS no Marsilac -

Subprefeitura de Parelheiros100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1521E1821 - Reforma, Recuperação e Adequação

do Hospital de Vila Carrão - Rede Hora Certa150.000 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0

1522E2 - Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de

Carvalho - CNPJ 60.945.854/0001-72200.000 200.000 1,13% 200.000 200.000 200.000 100,00% 0

1523E3724 - Reforma das Instalações da UBS

Parque Lapa170.000 170.000 0,96% 0 0 0 0,00% 0


Carvalho500.000 500.000 2,83% 0 0 0 0,00% 500.000

1525

E5497 - Melhorias na UBS Arrastão (Reforma

do Estacionamento, Ampliação da Sala de

Saúde Bucal e Construção de Sala para

Agentes Comunitários)

100.000 100.000 0,57% 99.979 0 0 99,98% 0

1526E2443 - Instituto Dr. Arnaldo Vieira de

Carvalho100.000 100.000 0,57% 100.000 100.000 100.000 100,00% 0

1528E2446 - Compra de Equipamentos

Hospitalares - Hospital São Luiz Gonzaga200.000 200.000 1,13% 200.000 200.000 200.000 100,00% 0

Pág. 43





Valores em reais


TOTAL EMENDAS1530

E2586 - Reforma na Infraestrutura de TI -

Tecnologia da Informação do Hospital

Municipal São Luiz Gonzaga, Localizado à R.

Michel Ouchana, 94 - Jaçanã

300.000 300.000 1,70% 0 0 0 0,00% 300.000

1531

E2587 - Manutenção para Extra Teto Físico e

Financeiro de Cirurgias de Alta Complexidade

do Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de

Carvalho, Unidade R. Dr. Cesário Motta Junior,

112 - Vila Buarque

200.000 200.000 1,13% 0 0 0 0,00% 200.000

1532

E47 - Associação Beneficente de Assistência

Social Nossa Senhora do Pari - CNPJ

05.245.390/0001-83

500.000 500.000 2,83% 500.000 500.000 500.000 100,00% 0

1533E1852 - Ampliação e Manutenção do Instituto

do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho200.000 200.000 1,13% 0 0 0 0,00% 200.000

1534 E1858 - Reforma da UBS-AMA Jardim Tietê II 100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1535

E5660 - Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de

Carvalho, Largo do Arouche, 66, República,

Centro

100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1536E2105 - Manutenção e Aquisição de

Equipamentos para Hospitais e UBS500.000 400.000 2,26% 300.000 200.000 200.000 75,00% 0

1537

E1346 - Microcomputadores e Periféricos para

Ajudar no Diagnóstico e

Procedimentos/Atividades Informatizadas de

Dengue para a Implementação do Sistema

Laboratorial Informatizado Matrix e

Aparelhamento do Novo Núcleo de Adoção de

Cães e Gatos

100.000 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0

1539

E2589 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira

de Carvalho - Ampliação da Capacidade de

Atendimento Através da Aquisição de

Equipamentos e Material Permanente

100.000 50.000 0,28% 0 0 0 0,00% 50.000

1540E2595 - Instituto Brasileiro de Controle do

Câncer/IBCC- Aquisição de Equipamentos100.000 100.000 0,57% 100.000 100.000 100.000 100,00% 0

Pág. 44





Valores em reais


TOTAL EMENDAS1541E2141 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo -

Ampliação e Reforma das Instalações200.000 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0

1542E2142 - Hospital São Paulo - Ampliação e

Reforma das Instalações1.000.000 500.000 2,83% 0 0 0 0,00% 500.000

1543

E3692 - Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho,

CNPJ: 60.945.854/0001-72 - Aquisição de

Equipamentos

80.000 80.000 0,45% 50.000 50.000 50.000 62,50% 30.000

1545

E3694 - Associação Nossa Senhora do Pari -

CNPJ: 05.245.390/0001-83 - Projetos Sociais e

Aquisição de Equipamentos

130.000 130.000 0,74% 50.000 50.000 50.000 38,46% 80.000

1546

E3695 - Hospital Municipal Infantil Menino

Jesus - CNPJ: 46.392.148/0014-34 - Aquisição

de Equipamentos

50.000 50.000 0,28% 50.000 50.000 50.000 100,00% 0

1548

E3697 - IBCC - Instituto Brasileiro de Controle

do Câncer - CNPJ: 62.932.942/0001-65 -

Aquisição de Equipamentos

50.000 50.000 0,28% 50.000 50.000 50.000 100,00% 0

1549

E3698 - Hospital Amparo Maternal - CNPJ:

60.922.168/0043-35 0 - Aquisição de

equipamentos.

50.000 50.000 0,28% 50.000 50.000 50.000 100,00% 0

1551

E1954 - Construção de Rampa de

Acessibilidade ao Piso Superior e Manutenção

da UBS Jardim das Camélias

100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1552

E1957 - Associação Cruz Verde para

Ampliação da Capacidade de Atendimento -

Transferência a Instituição Privada, Sem Fins

Lucrativos

100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1553


de Carvalho para Ampliação da Capacidade de

Atendimento de Atenção Especializada -


Lucrativos

160.000 160.000 0,91% 0 0 0 0,00% 160.000

1554

E1959 - ANAD para Realização de Campanhas

de Prevenção do Diabetes - Transferência a

Instituição Privada, sem fins lucrativos,

100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

Pág. 45





Valores em reais


TOTAL EMENDAS

1555

E1968 - Aquisição e Instalação de Máquina de

Fototerapia para Ampliação da Capacidade de

Tratamento da Psoríase na Rede de Saúde

Pública da Cidade de São Paulo

70.000 70.000 0,40% 0 0 0 0,00% 70.000


Carvalho - Equipamentos e Materiais150.000 150.000 0,85% 150.000 150.000 150.000 100,00% 0

1560

E3595 - Instituto Brasileiro do Controle do

Câncer - IBCC - Compra de Equipamentos e

Materiais

200.000 200.000 1,13% 200.000 200.000 200.000 100,00% 0

1561E5069 - Instituto Dr. Arnaldo Vieira de

Carvalho200.000 200.000 1,13% 200.000 200.000 200.000 100,00% 0

1562E2102 - Reforma na UBS Três Marias, Situada

na Rua Breno Acioli, 19100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1563E3712 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira

de Carvalho900.000 900.000 5,10% 0 0 0 0,00% 900.000

1564


de Carvalho - Localizado no Largo do Aroche,

66 - Realização de Cirurgias de Alta

Complexidade

300.000 300.000 1,70% 300.000 300.000 300.000 100,00% 0

1565E662 - Auxílio Financeiro para o Hospital

Nossa Senhora do Pari150.000 150.000 0,85% 150.000 150.000 150.000 100,00% 0

1566E663 - Auxílio Financeiro para o Instituto

Brasileiro de Controle de Câncer150.000 150.000 0,85% 150.000 150.000 150.000 100,00% 0

1567E664 - Auxílio Financeiro ao Instituto do

Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho150.000 150.000 0,85% 150.000 150.000 150.000 100,00% 0

1569E666 - Auxílio Financeiro para o Hospital do

Rim e Hipertensão150.000 150.000 0,85% 150.000 150.000 150.000 100,00% 0

1570

E1825 - Projeto para fornecimento de próteses

auditivas ao Instituto CEMA de Oftmaologia e

Otorrinolaringologia

150.000 150.000 0,85% 0 0 0 0,00% 0

1572E2073 - UBS Integral Lauzane Paulista - Rua

Valorbe, 80 CEP: 02442-14050.000 50.000 0,28% 0 0 0 0,00% 0

1573

E2080 - Pedro SOS Peludos - Rua Alfredo

Pirângibe , 377 CEP: 05437010 - CNPJ:

10207196/0001-43

30.000 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0

Pág. 46





Valores em reais


TOTAL EMENDAS

1574

E2088 - GAMP - Grupo de Apoio a Medicina

Preventiva e a Saúde Pública -

CNPJ:09.549.061/0001-87 Rua George Ohm,

206 Torre B, Berrini - CEP: 04576-020

100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1576E2425 - Auxílio Financeiro para o Instituto do

Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1577

E2426 - Auxílio financeiro para a Fundação

Antonio Prudente, Mantenedora do A.C.

Camargo Câncer Center

200.000 200.000 1,13% 0 0 0 0,00% 200.000

1578

E2427 - Auxílio Financeiro para a Fundação

Oswaldo Ramos, Mantenedora do Hospital do

Rim e Hipertensão

100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1579

E2429 - Auxílio Financeiro para a Beneficência

Portuguesa de São Paulo, Mantenedora do

Hospital Santo Antonio

300.000 300.000 1,70% 0 0 0 0,00% 300.000

1580E3240 - Instituto do Câncer/IBCC/AIH de

Média Complexidade100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1582E3258 - Cirurgias de Alta Complexidade do

Hospital A.C. Camargo100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1583

E3259 - Manutenção para Extra Teto Físico e

Financeiro de Cirurgias de Alta Complexidade

do Instituto do Câncer Dr. Arnaldo

100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1584E2460 - Reforma de Consultório Dentário -

Rua Bernardino Ferraz, 5480.000 80.000 0,45% 80.000 80.000 80.000 100,00% 0

1585

E3504 - Ampliação de Atendimento - Instituto

CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia -

CNPJ/MF 03.456.304/0001-56

150.000 150.000 0,85% 0 0 0 0,00% 150.000

1586E3501 - Ampliação Atendimento do IBCC -

Instituto Brasileiro de Controle do Câncer150.000 50.000 0,28% 0 0 0 0,00% 50.000

1587

E1302 - Aquisição de Material Permanente do

Hospital Nossa Senhora do Pari, Rua

Hannemann nº 234 - Pari

100.000 100.000 0,57% 100.000 0 0 100,00% 0

Pág. 47





Valores em reais


TOTAL EMENDAS1588

E1308 - Incentivo ao Projeto de Equoterapia

do Centro Social Nossa Senhora da Penha -

CENHA, Localizado na Rua Francisco Bueno,

384 - Tatuapé

200.000 200.000 1,13% 0 0 0 0,00% 0

1589

E1310 - Incentivo ao Coral Grupo Sua Voz do

A.C.Camargo Câncer Center (Grupo de

Laringectomizado)

100.000 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0

1590

E1313 - Incentivo ao Tratamento e

Reabilitação de Crianças, Adolescentes e

Adultos Portadores de Deficiência Física,

Realizado pela AACD - Associação de

Assistência a Criança Deficiente

100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 0

1593E1873 - Reforma e Manutenção do Instituto

do Câncer Dr. Arnaldo100.000 100.000 0,57% 100.000 100.000 100.000 100,00% 0

1594E1874 - Manutenção e Reforma do Hospital do

Pari100.000 100.000 0,57% 100.000 100.000 0 100,00% 0

1595

E1875 - Aquisição de Equipamentos para a

Organização Social de Saúde (OSS) Santa

Marcelina Cidade Tiradentes

100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1618

E2077 - Associação Beneficente de Assistência

Social Nossa Senhora do Pari - Rua

Hanneman,234 CEP 03031-040, CNPJ

05245390/0001-83

200.000 200.000 1,13% 100.000 100.000 100.000 50,00% 100.000

1619E2082 - ALIVI - Av. Ultra Marino, 78,Mandaqui

, CEP: 02441-000 São Paulo -SP100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1631

E3503 - Ampliação de Atendimento -

Associação Beneficente de Assistência Social

Nossa Senhora do Pari - CNPJ/MF nº

05.245.390/0001-83

200.000 200.000 1,13% 0 0 0 0,00% 200.000

2015Programa Eficiente de Combate ao Fumo na

Cidade de São Paulo1.000 1.000 0,01% 0 0 0 0,00% 1.000

2036Instituto Brasileiro de Controle do Câncer -

IBCC200.000 200.000 1,13% 0 0 0 0,00% 200.000

Pág. 48





Valores em reais


TOTAL EMENDAS2075

E1820 - Operação e Manutenção de Unidades

de Saúde Básicas e de Especialidades, na

Região de Vila Carrão - Zona Leste

150.000 150.000 0,85% 0 0 0 0,00% 150.000

2076 E3931 - Construção da UPA Perus 1.000 1.000 0,01% 0 0 0 0,00% 1.000

2078

E55 - Atendimento de Munícipes pelo Instituto

do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, Inscrito

no CNPJ nº 60.945.854/0001-72

165.000 165.000 0,93% 0 0 0 0,00% 165.000

2079 E5800 - Melhorias na Saúde Pública 100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

150.000 50.000 0,28% 0 0 0 0,00% 0

1581

E3257 - Aparelho Refrator com Ceratômetro

Comp. Vista no Ambulatório de Especialidades

Freguesia do Ó, Localizado na Rua Bonifacio

Cubas, 307 e Painel de Senhas Hopital

Maternidade Cachoeirinha

100.000 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0

1547

E3696 - Maternidade Cachoeirinha - CNPJ:

46.392.148/0001-10 - Aquisição de

Equipamentos

50.000 50.000 0,28% 0 0 0 0,00% 0

600.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1556

E1973 - Instituto Suel Abujamra para

Ampliação da Capacidade de Atendimento -


Lucrativos,

100.000 100.000 0,57% 0 0 0 0,00% 100.000

1527E2445 - Instituto Suel Abujamra - Compra de

Equipamentos Oftalmológicos500.000 0 0,00% 0 0 0 0,00% 0


TOTAL 84.21 - CACHOEIRINHA

TOTAL 84.26 - CRS LESTE

Pág. 49


2º Quadrimestre de 2016

CONVÊNIOS / CONTRATO DE GESTÃO




Tabela XII - CONVÊNIOS DA ATENÇÃO BÁSICA* - DESPESAS POR ENTIDADE

Valores em reais

PeríodoSta

MarcelinaFFM SPDM ASF Monte azul Santa Casa SECONCI

Sírio

LibanêsCEJAM OUTROS* Total

2015

(2º Quadr.)89.112.552 6.938.837 207.080.745 137.561.752 28.386.326 6.885.990 3.449.552 20.513.904 28.320.141 157.845.485 686.095.284

2016

(2º Quadr.)8.620.853 1.597.256 40.051.988 25.115.869 1.128.074 43.851.335 - 15.967.544 52.592.734 138.370.693 327.296.345

PERCENTUAL DE 2016 EM RELAÇÃO À 2015

-90,3% -77,0% -80,7% -81,7% -96,0% 536,8% -100,0% -22,2% 85,7% -12,3% -52,3%

*OUTROS UNASP / IAE CSN Bom Parto Irmãs Hospitaleiras EinsteinPadre José A. M.

MoreiraSALUS PROSAM Casa de Isabel Quixote ABADS

CROPH-Coord. Reg.

Obras Prom Hum.

2015 (2º Quadr.) 42.350.072 5.268.297 15.572.151 83.023.343 5.282.785 1.696.244 1.689.722 1.283.956 1.176.602 502.313 -

2016 (2º Quadr.) - 7.713.982 17.969.795 92.499.100 10.726.877 3.216.834 1.949.831 2.311.660 1.496.907 - 485.706

Tabela XIII - CONTRATOS DE GESTÃO - DESPESAS POR ENTIDADE

Valores em reais

PeríodoSta

MarcelinaFFM SPDM ASF Monte azul Santa Casa SECONCI

Sírio

LibanêsCEJAM OUTROS* Total

2015

(2º Quadr.)220.482.342 60.377.913 305.561.587 169.321.674 6.134.817 143.588.064 81.270.504 25.128.602 250.796.071 181.214.927 1.443.876.502

2016

(2º Quadr.)385.279.507 42.368.576 528.767.796 381.609.270 70.990.426 83.735.541 104.936.467 27.920.000 344.890.083 320.102.384 2.290.600.051

PERCENTUAL DE 2016 EM RELAÇÃO À 2015

74,7% -29,8% 73,0% 125,4% 1057,2% -41,7% 29,1% 11,1% 37,5% 76,6% 58,6%

*OUTROS IABAS AFIP FIDI SC Sto Amaro Fund. ABC Santa Catarina Total

2015 (2º Quadr.) - - 36.678.914 9.171.695 - 135.364.317 181.214.926,90

2016 (2º Quadr.) 51.293.963 - 34.915.664 10.677.315 95.750.429 127.465.013 320.102.384

Fonte: Coordenadoria Financeira e Orçamentária - CFO

*Convênios da Atenção Básica (Coordenação da Atenção Básica), CORAS (Coordenação das Redes de Atenção à Saúde e Áreas Temáticas)

e CRAEA (Coordenação da Rede de Atenção Especializada Ambulatorial).

Período: 01.01.2016 à 31.08.2016.

Pág. 51




CONVÊNIOS - 2015 e 2016 - 2º Quadrimestre Demonstrativo da Migração dos Convênios para Contrato de Gestão

(valores em milhões)

C. GESTÃO - 2015 e 2016 - 2º Quadrimestre

Fonte: Coordenadoria Financeira e Orçamentária - CFO

Período: 01.01.2016 à 31.08.2016.

-

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

2015 - 2º Quadr. 2016 - 2º Quadr.

CV686 CV

327

CG1.444

CG2.291

CV CG

0,0

100,0

200,0

300,0

89,1

6,9

207,1

137,6

28,46,9 3,4

20,5 28,3

157,8

8,6 1,6

40,125,1

1,1

43,9

0,016,0

52,6

138,4

2015(2º Quadr.)

2016(2º Quadr.)

0,0

200,0

400,0

600,0

220,5

60,4

305,6

169,3

6,1

143,6

81,325,1

250,8181,2

385,3

42,4

528,8

381,6

71,0 83,7104,9

27,9

344,9320,1

2015(2º Quadr.)

2016(2º Quadr.)

Pág. 52

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE


RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS




Tabela XIV - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Valores em reais

DESCRIÇÃO Jan-Abr mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 TOTAL (a)PARTICIPAÇÃO

(%)

RECEITA

PREVISTA

ANUAL (b)

PERCENTUAL

(%)

(a/b)

REALIZADA 695.186.005 162.644.939 173.856.690 176.149.172 166.483.585 1.374.320.391 100,0% 2.630.636.368 26,4%

SUBTOTAL - BLOCO FEDERAL 668.363.431 158.109.592 164.660.466 171.443.334 161.832.078 1.324.408.901 96,1% 2.538.832.860 26,3%

BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 205.561.785 38.543.472 45.081.973 50.458.927 44.373.114 384.019.271 29,6% 546.408.000 37,6%

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 411.388.155 108.772.327 105.893.230 111.846.940 104.720.575 842.621.227 59,2% 1.519.732.012 27,1%

BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE 28.009.083 5.684.441 4.066.563 3.978.116 7.075.188 48.813.391 4,0% 62.070.000 45,1%

BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 19.837.401 5.109.351 9.618.701 4.959.351 5.109.351 44.634.155 2,9% 59.712.000 33,2%

BLOCO GESTÃO SUS 1.181.650 0 0 0 553.850 1.735.500 0,2% 2.025.000 58,4%

BLOCO INVESTIMENTOS 2.279.430 0 0 0 0 2.279.430 0,3% 282.686.328 0,8%

REFORMA DE 04 HOSPITAIS - AHM 0 0 0 200.000 0 200.000 0,0% 66.199.520 0,0%

OUTROS CONVÊNIOS (União) 105.927 0 0 0 0 105.927 0,0% 0 #DIV/0!

SUBTOTAL - BLOCO ESTADUAL 10.301.618 570.044 2.479.099 78.456 201.035 13.630.252 1,5% 42.670.000 24,1%

AÇÕES ESPEC. SAÚDE (Estado) 10.301.618 570.044 2.479.099 78.456 201.035 13.630.252 1,5% 42.670.000 24,1%

SUBTOTAL - BLOCO OUTRAS

RECEITAS16.520.955 3.965.304 6.717.124 4.627.382 4.450.473 36.281.239 2,4% 49.133.508 33,6%

APLICAÇÃO FINANCEIRA (Estado) 142.861 54.943 70.626 78.551 75.215 422.196 0,0% 1.100.000 13,0%

APLICAÇÃO FINANCEIRA (União) 12.612.036 3.365.560 3.500.362 3.518.970 3.366.414 26.363.342 1,8% 34.428.708 36,6%

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 0,0%

REC DE RESTITUIÇÃO DIVERSAS FMS 895.252 11.901 776.829 21.950 17.217 1.723.150 0,1% 30.000 2984,2%

MULTAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 447.410 155.638 99.685 95.929 164.602 963.264 0,1% 2.000.000 22,4%

AHM (OUTRAS RECEITAS) 1.532.682 181.387 602.824 540.466 593.053 3.450.412 0,2% 3.456.800 44,3%

HSPM (OUTRAS RECEITAS) 890.714 195.875 1.666.798 371.516 233.972 3.358.875 0,1% 8.118.000 11,0%

SALDO EM 01.01.2016 170.872.523 170.872.523 100% 0,00 0,0%

Pág. 54




Tabela XIVa - RECURSOS FEDERAIS

RECEITA DO BLOCO ATENÇÃO

BÁSICAJan-Abr mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 TOTAL (a)

PARTICIPAÇÃO

(%)

RECEITA

PREVISTA

ANUAL (b)

PERCENTUAL

(%)

(a/b)

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO (pab

fixo)109.026.565 21.805.313 21.805.313 21.805.313 21.805.313 196.247.816 53,0% 262.000.000 41,6%

PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL 96.535.221 16.738.159 23.276.660 28.653.614 22.567.801 187.771.455 47,0% 284.408.000 33,9%

REALIZADA 205.561.785 38.543.472 45.081.973 50.458.927 44.373.114 384.019.271 100,0% 546.408.000 37,6%

RECEITA DO BLOCO DE MÉDIA E

ALTA COMPLEXIDADEJan-Abr mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 TOTAL (a)

PARTICIPAÇÃO

(%)

RECEITA

PREVISTA

ANUAL (b)

PERCENTUAL

(%)

(a/b)

REDE DE URGÊNCIA 42.521.953 10.630.488 10.630.488 10.630.488 10.630.488 85.043.905 10,3% 130.000.000 32,7%

SAMU 14.994.008 3.748.502 3.748.502 3.748.502 3.748.502 29.988.016 3,6% 47.724.000 31,4%

REDE CEGONHA 5.120.950 1.280.238 1.280.238 1.280.238 1.280.238 10.241.900 1,2% 15.362.844 33,3%

REDE PSICOSSOCIAL /MENTAL 14.244.372 3.561.093 3.561.093 3.561.093 3.561.093 28.488.744 3,5% 43.807.000 32,5%

TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 224.731.638 56.195.643 58.827.995 63.380.411 57.528.643 460.664.331 54,6% 942.061.784 23,9%

FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS -FAEC 97.038.106 30.172.081 24.660.632 26.061.926 24.787.329 202.720.074 23,6% 302.565.000 32,1%

REDE VIVER SEM LIMITES 12.737.128 3.184.282 3.184.282 3.184.282 3.184.282 25.474.256 3,1% 38.211.384 33,3%

OUTROS 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 0,0%

REALIZADA 411.388.155 108.772.327 105.893.230 111.846.940 104.720.575 842.621.227 100,0% 1.519.732.012 27,1%

Pág. 55




Tabela XIVb - RECURSOS FEDERAIS

RECEITAS DO BLOCO DA

VIGILÂNCIA EM SAÚDE E

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

BÁSICA

Jan-Abr mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 TOTAL (a)PARTICIPAÇÃO

(%)

RECEITA

PREVISTA

ANUAL (b)

PERCENTUAL

(%)

(a/b)

VIGILÂNCIA EM SAUDE 28.009.083 5.684.441 4.066.563 3.978.116 7.075.188 48.813.391 100,0% 62.070.000 45,1%

REALIZADA 28.009.083 5.684.441 4.066.563 3.978.116 7.075.188 48.813.391 100% 62.070.000 45,1%

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 19.837.401 5.109.351 9.618.701 4.959.351 5.109.351 44.634.155 100,0% 59.712.000 33,2%

REALIZADA 19.837.401 5.109.351 9.618.701 4.959.351 5.109.351 44.634.155 100,0% 59.712.000 33,2%

RECEITAS DO BLOCO DE GESTÃO DO

SUSJan-Abr mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 TOTAL (a)

PARTICIPAÇÃO

(%)

RECEITA

PREVISTA

ANUAL (b)

PERCENTUAL

(%)

(a/b)

INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO OU

IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLEXOS

REGULADORES

1.181.650 0 0 0 553.850 1.735.500 100,0% 2.025.000 58,4%

INCENTIVOS PSICOSSOCIAL/MENTAL 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 0,0%

Outros(3) 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 0,0%

REALIZADA 1.181.650 0 0 0 553.850 1.735.500 100,0% 2.025.000 58,4%

Pág. 56




Tabela XIVc - RECURSOS FEDERAIS

RECEITAS DO BLOCO DE

INVESTIMENTOJan-Abr mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 TOTAL (a)

PARTICIPAÇÃO

(%)

RECEITA

PREVISTA

ANUAL (b)

PERCENTUAL

(%)

(a/b)

CONSTRUÇÃO DE CAPS 800.000 0 0 0 0 800.000 35,1% 16.000.000 5,0%

CONSTRUÇÃO DE UBS 0 0 0 0 0 0 0,0% 29.947.000 0,0%

CONSTRUÇÃO DE UPA 0 0 0 0 0 0 0,0% 110.424.716 0,0%

CONSTRUÇÃO CER 500.000 0 0 0 0 500.000 21,9% 45.000.000 1,1%

CONSTRUÇÃO UA 0 0 0 0 0 0 0,0% 6.000.000 0,0%

AÇÕES DE INVESTIMENTO DE

VIGILANCIA EM SAUDE 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 0,0%

EQUIPAMENTOS 979.430 0 0 0 0 979.430 43,0% 14.300.000 6,8%

Outros 0 0 0 0 0 0 0,0% 61.014.612 0,0%

REALIZADA 2.279.430 0 0 0 0 2.279.430 100,0% 282.686.328 0,8%

RECEITA INVESTIMENTO - AHM Jan-Abr mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 TOTAL (a)PARTICIPAÇÃO

(%)

RECEITA

PREVISTA

ANUAL (b)

PERCENTUAL

(%)

(a/b)

REFORMA DE 04 HOSPITAIS 0 0 0 200.000 0 200.000 0,0% 66.199.520 0,0%

REALIZADA 0 0 0 200.000 0 200.000 0,0% 66.199.520 0,0%

RECEITAS PARA OUTROS

CONVÊNIOS ESPECÍFICOS COM A

UNIÃO


(%)

RECEITA

PREVISTA

ANUAL (b)

PERCENTUAL

(%)

(a/b)

CAPACITAÇÃO (Educação Permanente) 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 #DIV/0!

EQUIPAMENTOS 105.927 0 0 0 0 105.927 0,0% 0 #DIV/0!

CONSTRUÇÃO 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 #DIV/0!

REALIZADA 105.927 0 0 0 0 105.927 0,0% 0 #DIV/0!

Pág. 57




Tabela XIVd - RECURSOS ESTADUAIS

RECEITAS REPASSADAS PELO

ESTADO

PROGRAMAS / CONVÊNIOS


(%)

RECEITA

PREVISTA

ANUAL (b)

PERCENTUAL

(%)

(a/b)

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DOSE

CERTA0 0 0 0 0 0 0,0% 0 #DIV/0!

TUBERCULOSE 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 #DIV/0!

CAPACITAÇÃO 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 #DIV/0!

EQUIPAMENTOS 0 0 0 0 0 0 0,0% 0 #DIV/0!

ATENÇÃO BÁSICA 8.921.919 0 0 0 0 8.921.919 86,6% 37.151.204 24,0%

OUTROS 0 570.044 2.479.099 78.456 201.035 3.328.634 0,0% 0 0,0%

CONTROLE DE GLICEMIA 1.379.699 0 0 0 0 1.379.699 13,4% 5.518.796 25,0%

REALIZADA 10.301.618 570.044 2.479.099 78.456 201.035 13.630.252 100,0% 42.670.000 24,1%

Fonte: Coordenadoria de Finanças e Orçamento - CFO/TF (DATASUS e SOF).

Pág. 58

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE


CONTRATOS SUS (MAC/FAEC/ NEFRO)




Valores em reais

Período

REAL E BENEMERITA

ASSOCIAÇÃO

PORTUGUESA DE

BENEFICENCIA

FUNDACAO OSWALDO

RAMOS

FUNDACAO ANTONIO

PRUDENTE

INSTITUTO DO

CANCER ARNALDO

VIEIRA DE CARVALHO

INST. BRAS. DE

CONTROLE DO

CANCER

ASSOCIAÇÃO FUNDO

DE INCENTIVO À

PESQUISA

SANTA CASA DE

MISERICORDIA DE

SANTO AMARO

OUTROS* (prestadores com

valores inferiores a 3%

do total)

TOTAL

2016 102.361.829 56.492.859 38.002.666 30.458.851 28.681.072 20.830.863 20.431.522 208.610.556 505.870.220

PRESTADORES DE SERVIÇOS SUS

Fonte: Coordenadoria de Finanças e Orçamento - CFO

Período: 01.01.2016 à 31.08.2016.

* Itens 08 à 63, páginas 61 e 62

Tabela XV - DESPESAS COM PROCEDIMENTOS: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) + FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO (FAEC)

RECURSOS FEDERAIS

REAL E BENEMERITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

20%

FUNDACAO OSWALDO RAMOS11%

FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE

8%INSTITUTO DO CANCER ARNALDO

VIEIRA DE CARVALHO6%

INST. BRAS. DE CONTROLE DO CANCER

6%

ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA

4%

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO

4%

Pág. 60




Tabela XVI - DESPESAS COM PROCEDIMENTOS: LISTA DE ENTIDADES (MAC/FAEC)

1 REAL E BENEMERITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA 102.361.829,05

2 FUNDACAO OSWALDO RAMOS 56.492.859,44

3 FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE 38.002.666,02

4 INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO 30.458.851,29

5 INST. BRAS. DE CONTROLE DO CANCER 28.681.072,48

6 ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA 20.830.863,38

7 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO 20.431.521,74

8 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO 14.086.068,08

9 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI 12.124.694,56

10 GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER GRAACC 9.813.918,38

11 ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA 9.646.484,01

12 INSTITUTO SUEL ABUJAMRA 8.019.539,15

13 CENUPE - CENTRO DE NEFROLOGIA E UROLOGIA DA PENHA S/S LTDA 7.370.260,05

14 CNTT - CLÍNICA DE NEFROLOGIA E TRANSPLANTE RENAL DO TATUAPÉ 6.800.085,04

15 ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE 6.732.394,65

16 CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO 6.385.154,48

17 CLINICA NEFROLOGIA LESTE LTDA 6.381.684,88

18 INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA 6.123.306,25

19 ASSOCIACAO CRUZ VERDE 5.900.923,59

20 NEPHRON ASSISTENCIA NEFROLOGICA LTDA 5.403.919,37

21 RENALCARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA 4.868.045,87

22 CETENE - CENTRO DE TERAPIA NEFROLOGICA LTDA 4.852.381,98

23 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER 4.743.139,39

24 SEDIT SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA 4.431.999,17

25 CLINICA PAULISTA DE NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE LTDA 4.402.064,70

26 ENESP EQUIPE NEFROLOGICA DE SAO PAULO LTDA 4.079.172,61

27 CLINICA MEDICA E NEFROLOGICA DA LAPA LTDA 4.054.764,16

28 CLINEFRO CLINICA NEFROLOGICA S/S LTDA 4.049.628,10

29 SORIM - SEDIT SUL NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE LTDA 3.954.610,20

30 INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE SÃO PAULO S/S LTDA 3.668.343,86

31 UNTR. - UNIDADE DE NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE RENAL LTDA 3.634.852,74

32 SENESP - SERVIÇO DE NEFROLOGIA DE SÃO PAULO LTDA 3.542.902,73

Valores em reais

Pág. 61

33 SEDIT NORTE NEFROLOGIA, DIÁLISE E TRANSPLANTE LTDA 3.499.998,61

34 HOME DIALYSIS CENTER MEDICINA E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA 3.385.404,49

35 INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPEPO 3.051.354,63

36 CLINICA NEFROLOGICA DO ITAIM PAULISTA LTDA 2.960.364,73

37 SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTES 2.868.721,27

38 NEFROCOR E URO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 2.785.452,58

39 CLINICA NEFROLOGICA SÃO MIGUEL LTDA 2.775.518,32

40 CENENORTE - CENTRO DE NEFROLOGIA ZONA NORTE LTDA 2.628.394,13

41 MEDSERV- ASSISTENCIA MÉDICA E NEFROLÓGICA LTDA 2.571.528,85

42 FUNDACAO SAO PAULO 2.490.251,32

43 CASA DA CRIANÇA BETINHO LAR ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS 2.449.472,15

44 HOSPITAL BANDEIRANTES S.A 2.283.014,02

45 PRO-NEFRON ASSISTENCIA MEDICA LTDA 2.143.978,62

46 CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE CENED S/C LTDA 2.126.956,04

47 CLINICA DE MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA - C.M.I.N. LTDA 2.124.462,60

48 SOC. BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ 2.084.189,95

49 CENTRO DE OFTALMOLOGIA TADEU CVINTAL 1.993.028,23

50 NEFROS UNIDADE DE NEFROLOGIA E HIPERTENSÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA 1.991.698,01

51 CENESUL CENTRO DE NEFROLOGIA ZONA SUL LTDA 1.977.661,96

52 SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SP - SECONCI - SP 979.620,06

53 SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO 865.075,48

54 CLINICA SÃO JORGE SERVIÇOS NEFROLOGICOS LTDA 817.461,08

55 CONGREGACÃO DAS IRMAS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORACÃO 624.591,10

56 SAMARIM ASSISTÊNCIA NEFROLÓGICA LTDA 418.841,44

57 RENALCLASS CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA 391.463,43

58 ASSOCIAÇÃO HOSPITALEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 332.103,37

59 ASSOC C S ORDEM M DE MALTA DE S PE BRASIL MERIDIONAL 220.169,41

60 CLINICA DE NEFROLOGIA SANTA RITA SOCIEDADE SIMPLES LTDA 198.949,92

61 UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 157.056,13

62 SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN 111.654,84

63 CLINICA NEFROLOGICA SANTA CATARINA LTDA - ME 90.676,49

64 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE ODONTOLOGIA 55.538,82

65 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ABADS 48.926,29

66 NEFROCLÍNICA IPIRANGA LTDA 36.640,00

TOTAL 505.870.219,76

Pág. 62

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESTOS A PAGAR





TABELA XVII - RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 2015 (SEM O HSPM)

Valores em reais

Saldo Transferido Pagamento Cancelamento Saldo a Pagar

DESPESAS INSCRITASNão

ProcessadoProcessado Total

Não

Processado

Processad

oTotal

Não

Processad

o

Processa

doTotal

Não

Processad

o

Processa

doTotal

Tesouro* 190.763.818,45 13.925.088,14 204.688.906,58 118.486.935,43 13.784.872,46 132.271.807,89 72.262.583,02 87.986,73 72.350.569,75 14.300,00 52.228,95 66.528,95

Recursos Federais 99.329.955,86 18.602.759,86 117.932.715,72 56.045.897,05 18.555.789,46 74.601.686,51 43.254.494,91 46.970,40 43.301.465,31 29.563,90 0,00 29.563,90

Recursos Estaduais 4.642,00 4.712,00 9.354,00 2.592,00 4.712,00 7.304,00 2.050,00 0,00 2.050,00 0,00 0,00 0,00

Todas as Fontes 290.098.416,31 32.532.560,00 322.630.976,30 174.535.424,48 32.345.373,92 206.880.798,40 115.519.127,93 134.957,13 115.654.085,06 43.863,90 52.228,95 96.092,85

SAUDE LC 141/12 190.763.818,45 13.925.088,14 204.688.906,58 118.486.935,43 13.784.872,46 132.271.807,89 72.262.583,02 87.986,73 72.350.569,75 14.300,00 52.228,95 66.528,95

* No valor do Tesouro está a fonte 06 e encargos SF

Pág. 64



ANEXO - RELATÓRIO GERENCIAL DA AUDITORIA SUS



COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA E SAÚDE – CMAS

RELATÓRIO GERENCIAL DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA

2º QUADRIMESTRE - 2016

A. IntroduçãoEm atenção ao disposto no artigo 16º, inciso XIX e artigo 17º, inciso XI, da Lei Federal 8.080, de 19/09/90, e no

artigo 6º, § 2º da Lei Federal 8.689, de 27/07/93 que institui o Sistema Nacional de Auditoria, regulamentado pelo

Decreto Presidencial 1.651, de 28/09/95, o Secretário Municipal da Saúde do Município de São Paulo, no uso das

atribuições que lhe são conferidas por Lei Instituiu no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, o Sistema

Municipal de Auditoria em Saúde - SMAS, por meio da Portaria do Gabinete do Secretário nº 3.830, de outubro de

2002, para atuar como Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) de São Paulo. Esta Portaria

foi revogada pela Portaria do Gabinete do Secretário nº 1724/2014 que atualizou competências em consonância

com a publicação da Lei Complementar 141/2012.Atualmente O Sistema Municipal de Auditoria em Saúde é denominado de Componente Municipal de Auditoria em

Saúde (CMAS) e está inserido administrativamente no Gabinete do Secretário.

As competências e atribuições contidas na Portaria 1724/2014 estão dispostas a seguir:

I - atuar no controle da execução de ações e serviços estabelecidos no Plano Municipal de Saúde, constatar a

legalidade dos atos da administração orçamentária, financeira e patrimonial, bem como da regularidade dos atos

técnicos praticados no âmbito do SUS por pessoas físicas e jurídicas integrantes ou participantes do sistema.

II - avaliar a estrutura, os processos aplicados e os resultados nos serviços de saúde, para verificar se estão

adequados aos critérios e parâmetros de eficiência, eficácia e efetividade.

III - avaliar a economicidade e a razoabilidade de ajustes e/ou outros instrumentos congêneres que envolvam a

cessão ou doação de qualquer natureza, a título oneroso ou gratuito, de responsabilidade do SUS no Município de O Componente iniciou suas atividades em dezembro de 2002 com a habilitação do Município em Gestão Plena da

Atenção Básica Ampliada. Consolidou e ampliou sua ação a partir de agosto de 2003, com a Habilitação do

Município de São Paulo em Gestão Plena do Sistema Municipal pela NOAS-SUS 2001/02, por meio da Portaria GM

1399 de julho/03.Tem como missão institucional: “Aferir as ações e serviços sob Gestão da Secretaria Municipal da Saúde, visando à

qualidade da assistência à saúde para o fortalecimento do SUS na Cidade de São Paulo”

B. Recursos humanos

Conta atualmente com os seguintes técnicos, aqui ordenados por categoria profissional:

CATEGORIA PROFISSIONAL Nº atualCarga horária

semanal

Auditores médicos – inclui responsável 7 44

Auditores enfermeiro 4 26

Auditor dentista 1 40

AGPP Secretária 1 40

TOTAL 13 150

Pág. 66

C. Atividades executadas

• Auditorias regulares: AIH selecionadas pelo SIHD determinadas pela SAS/MS

• Auditorias de demandas - internas e externas

• Auditorias de monitoramento - recomendações dos relatórios de auditorias anteriores

• Auditorias proativas (programadas no planejamento)

• Avaliações (em colaboração com a área específica da SMS

• Averiguações/Emissão de Pareceres

D. Projetos priorizados para o ano de 2016

1. Executar mensalmente e tempestivamente as atividades regulares em atenção às portarias do Ministério da

Saúde nº 130 de 04/1999 e nº 544 de 09/1999

Por força dessas portarias a auditoria procede às análises mensais das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH)

bloqueadas pelo Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado (SIHD), que apresentem as seguintes

características:1.1 AIH sobrepostas no movimento - mais de uma AIH em datas sobrepostas ou próximas para o mesmo Cartão

Nacional de Saúde do mês;

1.2 AIH sobreposta no Estado - mais de uma AIH em datas sobrepostas ou próximas para o mesmo Cartão

Nacional de Saúde nas últimas competências;

1.2.1 Permanência a menor - AIH com tempo de internação inferior à metade da média de permanência prevista

na tabela;

1.2.2 Procedimentos realizados para pacientes fora da faixa etária esperada;

1.2.3 Procedimentos diagnósticos e/ou OPME em quantidades maiores que as previstas na tabela;

1.2.4 Diagnósticos de agravos de notificação;

1.2.5 Duplicidade de CNS - mesmo número de CNS para nomes com grafias diferentes

2. Auditorias de demandas - internas e externas)

3. Auditoria de monitoramento de cumprimento de recomendações dos relatórios de auditorias anteriores

4. Auditorias proativas - programadas no planejamento

5. Avaliações - em colaboração com a área específica da SMS

6. Averiguações/Emissão de Pareceres

Pág. 67

INFORMAÇÕES DE PRODUÇÃO - 2º QUADRIMESTRE DE 2016Auditorias do SIHD

Fonte: SIHD/SISAUD - Relatórios CMAS

Quantidade de AIH auditadas analiticamente,

2º quadrimestre de 2016.

Fontes: SIHD/SISAUD - Relatório CMAS

Fontes: SISAUD - Relatório CMAS

Pág. 68

Fonte: SIHD/Relatórios CMAS

* A competência agosto ainda não foi concluída

** Valores parciais (processos em tramitação)

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA/CAPACITAÇÃO

Participações do gerente e de técnicos nas reuniões técnico-científicas a convite da SES/SP.

Participação do responsável em atividades de cooperação técnica nos grupos de trabalho de elaboração de protocolos

de auditoria desenvolvidos pelo DENASUS

Pág. 69

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO · Exemplos: artigos de escritório, de limpeza e higiene,...

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