PREFEITURA Diário Oficial do Município Mangaratiba · Luciana Campos Pereira da Silva Santos...
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D.O.M.Ano XIV Edição Nº
847
Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba
Estado do Rio de Janeiro, 28 de Agosto de 2018. Secretaria de Comunicação
Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
MANGARATIBAP R E F E I T U R A
Diário Oficial do Município de Mangaratiba28 de agosto de 2018 - Ano XIV - Nº 847
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Atos da Prefeitura
D.O.M.
PrefeitoVitor Tenório Santos
Vice-Prefeito
Chefe Geral do Gabinete do Prefeito e do Vice-PrefeitoMichel Eliazário Santos
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento EconômicoHugo Dourado Graçano (Interino e Cumulativamente)
Procurador Geral do MunicípioGustavo de Figueiredo Amorim
Secretária Municipal de Administração e SuprimentosLuciana Campos Pereira da Silva Santos
Controlador Geral do MunicípioRogério Calazans Ouro Alves
Secretário Municipal de Obras Planejamento e Urbanismo Lauro Tenório Pinheiro
LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidente
Carlos Alberto Ferreira Graçano
1° SecretárioEduardo Ferreira Jordão
2° Secretário Eduardo Ferreira Jordão
Vereadores:
Carlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos Farias
Edison RamosEduardo Ferreira Jordão
Emilson dos Santos CoelhoFernando Luiz Peixoto Freijanes
Helder Rangel de AraújoHumberto Costa
Nielson Kopke de JesusRenato José Pereira
Rodrigo Santos BondimRômulo dos Santos Nogueira
Wladimir da Conceição Pereira
Secretário Municipal de Serviços Públicos e TransportesAlmir de Almeida (Interino e Cumulativamente)
Secretário Municipal de FazendaGustavo Adolpho da Rocha Busse
Secretário Municipal de FinançasGeraldo Alan Silveira Junior
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosCaroline Cristine Faria
Secretário Municipal de Meio AmbienteNatacha Isabela Torezani Kede
Secretário Municipal de Agricultura e PescaAdalberto Basílio (Cumulativamente)
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Eventos, Esporte e LazerAlex da Mata Barros
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos
Secretária Municipal de Saúde e Defesa CivilZenilde Fernandes Mendes
Secretária Municipal de Educação Mônica Santos Passos
Secretário Municipal de Comunicação Alex da Mata Barros (Interino e Cumulativamente)
Presidente do Instituto José MiguelAna Paula Soares Barcelos
Presidente da Fundação Mário PeixotoCarlos Alberto do Valle Santos
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaLilian Maria Porto Lages
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Atos da Prefeitura
D.O.M.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2018, PREGÃO ELETRONICO FNDE N° 19/2017 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6573/2018 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO.
Contratante: MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Contratado: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEIULOS LTDA - CNPJ
nº 06.020.318/0001-10
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO FNDE, para Registro de Preços, conforme descrito no edital e
seus anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002 e pelo Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005
Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE)- ORE I, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Discriminação do objeto:
Item Descrição Quantidade Valor Unitário em R$ Valor Total em R$
1
ONIBUS ESCOLAR (ORE) - ORE 1
01
R$ 189.900,00
R$ 189.900,00
Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ R$ 189.900,00(Cento e oitenta e nove mil e novecentos reais)
Dotação Orçamentária: 06.01.2.064. 159. 4.4.90.52.99.00.00.00.0159
Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura,
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data da Assinatura: Mangaratiba/RJ, 08 de Agosto de 2018.
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Atos da Prefeitura
D.O.M.
Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação
Jornalistas Responsáveis:Claud Bernard
Talita Girão
Edição e revisãoAmanda Bernardo
Diagramação:Marlos Nogueira
Fotografia:Hugo Borges
Jorge Alves PereiraBárbara Costa
Impressão:Secretaria de Comunicação
Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal
EXPEDIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018, PREGÃO ELETRONICO FNDE N° 18/2017 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6570/2018 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO.
Contratante: MUNICIPIO DE MANGARATIBA
Contratado: MARCOPOLO S/A - CNPJ nº 88.611.835/0008-03
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO FNDE, para Registro de Preços, conforme descrito no edital e
seus anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002 e pelo Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005
Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
1.2. Discriminação do objeto:
ÍTEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
02
Ônibus Urbano Escolar Acessível- ONUREA PISO BAIXO
UN 03 R$ 274.050,00 R$ 822.150,00
Valor: O valor do presente Contrato é de R$ 822.150,00(Oitocentos e vinte e dois mil cento e
cinqüenta reais)
Dotação Orçamentária: 06.01.2.064. 159. 4.4.90.52.99.00.00.00.0159
Prazo: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura,
prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data da Assinatura: Mangaratiba/RJ, 08 de Agosto de 2018.