GELSON DE AZEVEDO ALMEIDAVICE-PREFEITO

Poder ExecutivoAno XVI Nº 4878 SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018

JOÃO FERREIRA NETOPREFEITO

S E C R E T A R I A S

Poder Legislativo

Sumário

Amilton Machado Domingues1º VICE PRESIDENTE

Giovani Leite de Abreu2° VICE PRESIDENTE

Carlos Roberto Rodrigues1º SECRETÁRIO

João Dantas de Mello2ª SECRETÁRIO

CÂMARA DE VEREADORES

Atos do Prefeito.........................................................................2Junta Administrativa de Recursos de Infrações........................3 a 4

DAVI PERINI VERMELHOPRESIDENTE

DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ivan Mendes Silva

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOHelio Natalino Soares Pereira

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOAlexandre Victorino de Oliveira

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Bruno Barbosa Correia

SECRETÁRIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRoberta Ferreira de Queiroz

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAFrancisco D’Ambrosio

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAAntônio Carlos Félix

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEMárcia Fernandes Lucas

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOMarco Aurélio Sampaio Leite

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSAntônio José Raymundo Sobrinho

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS , URBANISMO E HABITAÇÃORuth Jurberg

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTEEliete Pinheiro dos Santos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESidarta Augusto Cardoso Venda

São João de MeritiSegunda-feira, 09 de abril de 2018Ano XVI N° 48782 DIÁRIO OFICIAL

da Cidade de São João de Meriti

DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

Criado pela Lei 954, de 19 de dezembro de 1997, publicada no D.O.E. n.243 de 24 de dezembro de 1997.

PODER EXECUTIVO

Reclamações sobre publicações - Deverão ser dirigidas à Sub-secretaria de Governo. Av. Presidente Lincoln, 899 - Vilar dos

Teles, 2º andar - Cep 25555-200 - Telefax 3755-0416.

Prefeitura de São João de Meriti Subsecretaria de Governo

ATOS DO PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0347/2018-SEMAD O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por LEI,

R E S O L V E:

C O N C E D E R, ao funcionário MAURO MARCIO BRAGA DE CARVALHO, Médico - Matrícula nº 27767, do quadro de pessoal permanente da Secretaria Municipal de Saúde, 1/6 (hum sexto) de seus vencimentos, com base no art. 172 da Lei nº 258/82, com a nova redação que lhe deu a Lei 416/87, conforme despacho da Douta Procuradoria exarado nos autos do Processo nº 13049/2016. PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 31 de janeiro de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0829/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 01 de março de 2018, LUCELIA AM-BROZIO IRMÃO - Matrícula nº 14318, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional, Símbolo CCAT, da Secretaria Municipal de Captação de Recursos, Urbanismo e Ha-bitação.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22 de março de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0830/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por L E I,

R E S O L V E:

E X O N E R A R, a contar de 28 de fevereiro de 2018, TAIRINE TAVARES DE SOUZA MALHEIROS - Matrícula nº 13224, do Cargo em Comissão de Assessor Operacional, Símbolo CCAG, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22 de março de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0831/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-

ridas por L E I,

R E S O L V E:

E X O N E R A R, a contar de 28 de fevereiro de 2018, JOAO CARLOS DO NASCIMENTO - Matrícula nº 96365, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Operacional, Símbolo CCAT, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22 de março de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0832/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferi-das por L E I,

R E S O L V E:

D I S P E N S A R, a contar de 28 de fevereiro de 2018, VLADI-MIR DA SILVA FRANCISCO - Matrícula nº 28080, da Função Gratificada de Chefe de Expediente, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 22 de março de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0850/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferi-das por L E I,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITOS, a contar de 30 de dezembro de 2017, os termos da Portaria nº 026/2018-SEMAD, que exonerou ANA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES - Matrícula nº 99650, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, Símbolo CCAE, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação Geral.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 23 de março de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0873/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são conferi-das por L E I,

R E S O L V E:

E X O N E R A R, a contar de 02 de abril de 2018, DAYANE BRI-TO DE MELO - Matrícula nº 79559, do Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 02 de abril de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0874/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 02 de abril de 2018, DAYANE BRITO DE MELO - Matrícula nº 79559, para exercer o Cargo em Co-missão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Símbolo SM, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 02 de abril de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

P O R T A R I A Nº 0875/2018-SEMAD

O Prefeito da Cidade, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por L E I,

R E S O L V E:

N O M E A R, a contar de 02 de abril de 2018, TANIA MOREIRA BRITO DE MELO - Matrícula nº 80622, para exercer o Cargo Comissionado da Saúde, Símbolo CCS-V, da Secretaria Munici-pal de Saúde.

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, em 02 de abril de 2018.

JOAO FERREIRA NETO, PREFEITO

São João de Meriti Segunda-feira, 09 de abril de 2018

Ano XVI N° 4878 3DIÁRIO OFICIAL da Cidade de São João de Meriti

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

Nome N º do Auto PLACA SÉRGIO PEREIRA DE MESQUITA M30468716 KNK9262MARCIO LUIZ DE CASTRO M30678948 LIB9157VANTUIL COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA M30678880 LUZ9558VINICIUS DE SOUZA PEREIRA M30680364 KZT8101VANDA MOTTA DE SOUSA M30676630 KXO2712JORGE VICENTE PEREIRA M30678840 LRH8185WILHANS SILVA SANTOS M30677256 HER1715GRB SERVICE LTDA M30677678 KVF9640HUDSON DE ANDRADE M30677939 KUX8285FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA M30674449 LAD9572GLEDSON DA SILVA PESSOA M30674975 LAJ2966NATALICIO DE SOUSA FERREIRA M30674481 KVA3832LUIZ CLAUDIO DA SILVA M30455434 KXO5502SALOMAO LEONE L DO NASCIMENTO M30468043 KQU0881MARIA ANA KAZAL M30677187 LRM2930ANAZILDE FRENSCH PEREIRA M30470772 KXN3220JUNIOR LUIS SILVA PERES M30679964 LIB6531EDSON LEITE DOS SANTOS M30677923 LBN8470SIRLENE CERCA SEVERINO M30470632 KOV8151FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA M30674277 LAD9572PEDRO FERREIRA DOS SANTOS M30673294 KPT5741LEANDRO VINICIO AFFONSO M30673041 LNH1082LEANDRO GOMES GERMANO M30671591 JNH5160VICTOR MURILO DA SILVA FURTADO M30677608 LBR2663VICTOR MURILO DA SILVA FURTADO M30677767 LBR2663MARIA CARVALHO DA SILVA M30677140 LVC4061PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA M30464194 LOX5044JOSIANE LAURINDO DE LIMA M30677786 KRA2631EDIMAR DA SILVA MARINHO M30674784 LJW9388MARCELO MARTINS SILVA M30674769 LIP1728MARCIA FERNANDA MARQUES DA SILVA M30675506 KZP5113LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS M30675484 GLY6376

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

Av. Presidente Lincoln, 911 - Sala 334 (Edifício Antares)

A relação das infrações abaixo estão na seguinte ordem

Jardim Meriti - São João de Meriti

Leonardo Sampaio Costa, Presidente

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº11As notificações serão realizadas por edital publicado no Diário Oficial do Municipio,

na forma da lei, respeitando os dispositivos do CTB, quando esgotadas as tentativas denotificações do infrator ou proprietário do veículo por meio postal ou pessoal.

Através deste, o proprietário do veiculo tomará ciência do cometimento da infraçãode trânsito, iniciando o prazo para a defesa e demais procedimentos administrativos em15 (quinze) dias a contar da publicação deste.

LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA SILVA M30674329 KPB4225CARLOS JOSE DE SOUZA M30676239 LBR5713ROSANA LIMA GOMES M30464047 LRM6454SANDRA REGINA GONÇALVES INACIO M30467575 LUF3283MAURILIO PEREIRA DE HOLLANDA M30674426 KYK3270JORGE DE SOUZA RAMOS M30674305 LNF2247JOSE EDMILSON SOUZA DOS SANTOS M30674310 KMJ9255JOSE CARLOS DA SILVA M30674778 LBL5084VPM SERVICOS MERITI LTDA M30458193 CZX1466EDUARDO REIS CAVALCANTE M30664438 KWH8754JAVERTH CARDOSO FERREIRA M30272317 KZO1552JAVERTH CARDOSO FERREIRA M30249317 KZO1552JOSE MARIO MACHADO DA ROCHA M30665173 LOW1692JEFFERSON DA SILVA RAINHA M30678333 LLA7978J P VEICULOS LTDA ME M30462680 JQX3385PAULO CARREIRO DE SOUZA FILHO M30463188 KUH7423ERONEUDO P DA SILVA M30546507 LHB7007ADRIANA RABELLO DOS SANTOS M30665407 KQL6408ADRIANA RABELLO DOS SANTOS M30665406 KQL6408

São João de MeritiSegunda-feira, 09 de abril de 2018Ano XVI N° 48784 DIÁRIO OFICIAL

da Cidade de São João de Meriti

JARI SMIT-PMSJM DATA DE ABERTURA NOTIFICAÇÃO PLACA

PMSJM/003196/2013 20/06/2013 M30383033 LQA2566PMSJM/002204/2013 22/03/2013 M30244457 LQR3119PMSJM/003115/2014 17/04/2014 M30392826 KYY1942PMSJM/003068/2014 15/04/2014 M30391837 HIF4731E-12/034/691/2014 11/06/2014 M30515778 KOA5696PMSJM/002438/2012 12/09/2012 M30235913 HJI2851

SESSÃO Nº: 25

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

Av. Presidente Lincoln, 911 - Sala 334 (Edifício Antares)

Jardim Meriti - São João de Meriti

Recursos Julgados Deferidos em 04/04/2018

JARI SMIT-PMSJM DATA DE ABERTURA NOTIFICAÇÃO PLACA

PMSJM/003546/2013 16/09/2013 M30382720 KPM8286PMSJM/001504/2016 29/06/2016 M30509333 KNS1827PMSJM/003268/2013 23/07/2013 M30383131 LNV1099PMSJM/003572/2013 05/07/2013 M30243192 LPN2508PMSJM/003269/2013 04/07/2013 M30219096 LCQ9876PMSJM/000669/2015 13/02/2015 M30462774 KPK6344E-12/066/13022/2014 26/03/2014 M30539793 HHR5175PMSJM/000554/2016 29/02/2016 M30494608 ALI0418E-12/066/20032/2015 20/04/2015 M30459378 LLH2843E-12/065/11730/2015 01/10/2015 M30683485 KPB2734E-12/066/36934/2015 16/11/2015 M30465710 KVX8026E-12/066/22897/2015 07/05/2015 M30476836 KXD4227E-12/066/20275/2015 22/04/2015 M30468636 LIX8844E-12/066/19325/2015 16/04/2015 M30369676 KZL6283E-12/066/28143/2015 29/06/2015 M30465392 GZW9380E-12/065/16923/2015 17/12/2015 M30469020 LPU4891PMSJM/003344/2013 22/07/2013 M30385578 LPS2037PMSJM/003332/2013 19/07/2013 M30371422 LRX1704PMSJM/003352/2013 24/07/2013 M30372055 KPV1167PMSJM/003108/2013 03/06/2013 M30381956 LCA4885PMSJM/003224/2013 27/06/2013 M30263300 KVF3877PMSJM/003292/2013 09/07/2013 M29282356 KPA2958PMSJM/003303/2013 11/07/2013 M30381922 LVB0965PMSJM/003302/2013 11/07/2013 M30381737 LVB0965PMSJM/003295/2013 09/07/2013 M30265830 LOR3074PMSJM/003321/2013 18/07/2013 M30368858 LLQ9154PMSJM/003564/2013 19/09/2013 M30383885 KXN5515PMSJM/003561/2013 19/09/2013 M30256225 KXN5515PMSJM/003322/2013 18/07/2013 M30366913 LLQ9154PMSJM/003562/2013 19/09/2013 M30226471 KXN5515PMSJM/003421/2013 16/08/2013 M30244494 HLO7752PMSJM/003609/2013 10/10/2013 M29299393 HGS8292E-12/330876/2012 31/10/2012 M30215954 LNC4667E-12/066/37255/2013 10/06/2013 M30352020 LAN1911

SESSÃO Nº: 25

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

Av. Presidente Lincoln, 911 - Sala 334 (Edifício Antares)

Jardim Meriti - São João de Meriti

Recursos Julgados Indeferidos em 04/04/2018