C E R T I F I C A D O

I(»2úl5fl0921257j

_ ^

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA ATIVA RELATIVA AOS TRIBUTOS ISS E TL

Número da Certidão: 00002774642015 Validade: 04/03/2016

CERTIFICAMOS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO À PESSOA TURÍDICA. DESCRITA ABAIXO, RESERVA-SE O DIREITO DE A FAZENDA MUNICIPAL COBRAR DÍVIDAS POSTERIORMENTE COMPROVADAS, HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 262, DA LEI 3.758, DE 30/12/1998 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

DADOS DA PESSOA JURÊDICA

CNPJ: 08.286.688/0001-20 Inscrição Municipal: 58218006 Razão Social: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA

ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL 476100100 - COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS

ENDEREÇO DELOCALIZAÇAO Logradouro: AVENIDA GETÚLIO VARGAS

Número: 145 Complemento:

Bairro: APEADOURO

Município: SAO LUIS - MA CEP:65000000

A presente certidão, sem conter rasuras, tem sua eficácia até a data de validade acima informada, tendo sido lavrada em São Luís (MA), em 05 de novembro de 2015 às 09:32, sob o código de autenticidade n" E0B364A2CAD6077596A7193654313AA7.

A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na Internet, em http://stm.semfaz.saoluis.ma.gov.br.

"NÃO É VÁUDA A CERTIDÃO QJJE C O N T I V E R E M E N D A S , R A S U R A S O U E N T R E L I N H A S . "

Autenticação S < j .

' . q u e o o u

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

CERTIDÃO NEGATIVA

Número da Certidão: 00002774602015 Validade: 04/03/2016

C E R T I F I C A D O 1 0 2 0 1 5 0 0 9 2 1 2 5 7

CERTIFICAMOS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO À PESSOA TURÍDICA, DESCRITA ABAIXO, RESERVA-SE O DIREITO DE A FAZENDA MUNICIPAL COBRAR DÍVIDAS POSTERIORMENTE COMPROVADAS, HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 262. DA LEI 3.758, DE 30/12/1998 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DADOS DA PESSOA JURÍDICA

CNPJ: 08.286.688/0001-20 Inscrição Municipal: 58218006

Razão Social: FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA

ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL

476100100 - COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS ENDEREÇO DELOCALIZAÇÃO

Logradouro: AVENIDA GETÚLIO VARGAS

Número: 145 Complemento:

Bairro: APEADOURO

Município: SAO LUIS - MA CEP:65000000

A presente certidão, sem conter rasuras, tem sua eficácia até a data de validade acima informada, tendo sido lavrada em São Luís (MA), em 05 de novembro de 2015 às 09:28, sob o código de autenticidade n" A10F091390B09B8E96AE4D8BB94A7674.

A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada na Internet, em http://stm.semfaz.saoluis.ma.gov.br.

"NÃO É VÂUDA A CERTTOÃO QUE CONTIVER EMENDAS, RASURAS OU ENTRELINHAS."

í

G O V E R N O D O E S T A D O D O MARANHÃO S E C R E T A R I A D E E S T A D O D A F A Z E N D A

CERTIDÃO N E G A T I V A D E DÍVIDA A T I V A

N° Certidão: 9 3 7 4 3 0 / 1 5 D a t a d a 0 2 / 1 2 / 2 0 1 5 1 5 : 5 8 : 3 3

Inscrição E s t a d u a l : 1 2 2 3 0 1 3 4 0 C P F / C N P J : 0 8 2 8 6 6 8 8 0 0 0 1 2 0

Razão S o c i a l : F L O R E S C E R D I S T R I B U I D O R A D E L I V R O S E D U C A C I O N A I S L T D A

Endereço: A V E GETÚLIO V A R G A S , 1 4 5 C E P : 6 5 0 3 0 0 0 0

T e l e f o n e : n u l l Município: S A O L U I S U F : M A

C e r t i f i c a m o s q u e , após a realização d a s c o n s u l t a s p r o c e d i d a s n o s i s t e m a d e s t a S e c r e t a r i a e n a

f o r m a d o d i s p o s t o d o a r t i g o 1 5 6 , d a l e i n° 2 . 2 3 1 , d e 2 9 / 1 2 / 1 9 6 2 , s u b s t a n c i a d o p e l o s a r t i g o s 2 4 0 a

2 4 2 d a l e i n° 7 . 7 9 9 , d e 1 9 / 1 2 / 2 0 0 2 , b e m c o m o p r e s c r e v e o a r t i g o 2 0 5 d a l e i n° 5 . 1 7 2 , d e 2 5 d e

o u t u b r o d e 1 9 6 6 (Código Tributário N a c i o n a l ) não c o n s t a m débitos i n s c r i t o s n a Dívida A t i v a , e m

n o m e d o s u j e i t o p a s s i v o a c i m a i d e n t i f i c a d o .

V a l i d a d e d a Certidão: 1 2 0 ( c e n t o e v i n t e ) d i a s : 3 1 / 0 3 / 2 0 1 6 .

A a u t e n t i c i d a d e d e s t a certidão deverá s e r c o n f i r m a d a n o endereço: h t t p : / / p o r t a l . s e f a z . m a . g o v . b r / , c l i c a n d o n o i t e m "Certidões" e e m s e g u i d a e m "Validação d e Certidão N e g a t i v a d e Dívida A t i v a " .

CERTIDÃO E M I T I D A G R A T U I T A M E N T E .

I

D a t a Impressão: 1 1 / 0 2 / 2 0 1 6 1 2 : 4 7 : 5 6

11/02/2016 h t t p s : / / w w w . s i f g e . c a i x a . g o v . b r / E m p r e s a / C r f / C r f / F g e C F S I m p r i m i r P a p e l . a s p ? V A R P e s s o a M a t r i z = 1 4 2 3 0 5 2 3 & V A R P e s s o a = 1 4 2 3 0 5 2 3 & V A

C e r t i f i c a d o d e R e g u l a r i d a d e d o F G T S - C R F

Inscrição: O 8 2 8 6 6 8 8 / 0 0 0 1 - 2 0

Razão S o c i a l : F L O R E S C E R D I S T R I B U I D O R A D E L I V R O S E D U C A C I O N A I S L T D A

Endereço: A V G E T U L I O V A R G A S 1 4 5 / M O N T E C A S T E L O / S A O L U Í S / M A /

65030-000

A C a i x a Económica F e d e r a l , n o u s o d a atribuição q u e l h e c o n f e r e o A r t . 7 , d a L e i 8 . 0 3 6 , d e 1 1 d e m a i o d e 1 9 9 0 , c e r t i f i c a q u e , n e s t a d a t a , a e m p r e s a a c i m a i d e n t i f i c a d a e n c o n t r a - s e e m situação r e g u l a r p e r a n t e o F u n d o d e G a r a n t i a d o T e m p o d e Serviço - F G T S .

C p r e s e n t e C e r t i f i c a d o não servirá d e p r o v a c o n t r a cobrança d e q u a i s q u e r débitos r e f e r e n t e s a contribuições e / o u e n c a r g o s d e v i d o s , d e c o r r e n t e s d a s obrigações c o m o F G T S .

V a l i d a d e : 3 1 / 0 1 / 2 0 1 6 a 2 9 / 0 2 / 2 0 1 6

Certificação Número: 2 0 1 6 0 1 3 1 0 8 0 8 1 8 8 9 7 4 7 7 8 7

Informação o b t i d a e m 1 1 / 0 2 / 2 0 1 6 , às 1 3 : 2 1 : 2 5 .

A utilização d e s t e C e r t i f i c a d o p a r a o s f i n s p r e v i s t o s e m L e i está c o n d i c i o n a d a à verificação d e a u t e n t i c i d a d e n o s i t e d a C a i x a : w w w . c a i x a . g o v . b r

-5

fíonseer U S n S U D O M D E UV«C« E 0 U C M 3 C X M S O D A .

PREFEITURA MUNICIPAL DE fOÂO LISBOA - CNP) 07.000.300/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA 1« DE MAIO. S/N« - CENTRO CEP: 65.922-000 João Llsfaoa/MA

Att.: MD: Secretário de Educação do Munidplo de João Usboa/MA.

PROPOSTA DE VENDA

Prezado Senhor[a), A FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA., empresa inscrita no

CNP) n*. 08.286.688/0001-20. com sede na Av Getúlio Vairas n». 145, Apeadouro, São Luís/M A, Cep; 65.30-000, vem através desta, apresentar proposta para o fornecimento de Material Didático da Editora Hedra Educação, para os alunos da Educação Infantil do Município acima citado.

Educação Infantil:

t 2.

APRENDER E SABER - Ed. Inl^Ul Livro 1 Maternal (02 Anos] ISBN 9788565206785 Autora: Fernanda Ribeiro do Valle APRENDER E SABER - Ed. Infantil Livro 2 1 PERÍDO (03 Anos) ISBN 9788S65206792 Autora: Fernanda Ribeiro do Valle

650 ! R$ 95,001 R$61.750,00

í R$95,00 R$ 42.750,00

APRENDER E SABER - Ed. Infantil Livro 3 11 PERÍODO (04 Anos] ISBN 9788565206808 Autora: Fernanda Ribeiro do Valle

R$95.00 R$ 52.345,00

VALOR GERAL DA PROPOSTA R$ 156.845,00 (Cento e Cinquen^ e Seis mtl e oitocentos e quarenta e dnco reais)

Gun ost.íâê.i8â/(»oi-20 m. Estâouâi-12.230.134-0 / ins, M u n i c i D a i ; 5 8 2 1 8 0 0 - 6

A v . Getúlio V a r g a s , n» 1 4 5 , A p e a o c u r o . São L u i s / M A . C e p : 65.030-OC»

T e r , ; 1 9 8 1 5 3 1 2 - 6 3 6 9 / 3 2 7 5 - 8 7 8 4 / e m a i t ttoresceí.magfiofesce-distnbadorâ.ccin o f

DtSnaUKKSKA DE IMIOS EWK OONUS OCA.

DA VALIDADE DA PROPOSTA: A presente proposta tem validade de 60 (Sessenta) dias, contados da entrega dos envelopes, conforme Edital.

DO PRAZO/FORMA E LOCAL DE ENTREGA: O prazo para entrega do material será conforme Edita! de 03 (três) dia.s úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento.

OUTRAS INFORMAÇÕES: Para o Contrato. Razão Social: FLORSCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 08.286,688/0001-20 Ins. Estadual: 12.230.134-0 End.: Av. Getulio Vargas, n". 145 - Apeadouro - São LuIsfMA) Cep: 65030-000 Representante: Demerval Viana Pinheiro RG: 13523762000-0 SSP/MA CPF: 178.353.563-68

Dados para Depósito: Banco: Banco do Bra.sil Agencia: 2953-X Conta corrente: 24.373-6.

Declaramos termos tomado conhecimento da localidade onde serão entregues os Materiais Didáticos objeto dessa proposta, onde ficamos a par das suas dificuldades e peculiaridades. Concordamos com as disposições do instrumento convocatório sob referencia e seus anexos, comprometendo-nos a garantir o prazo de validade dos preços e condições da presente proposta por 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir da data de apresentação da proposta, dando ainda garantia de 60 (sessenta) dias contados da data de entrega dos Produtos e asseguramos ter conhecimento da legislação pertinente ao fornecimento dos referidos materiais, bem como declaramos que na proposta Jà se encontram todos os impostos, taxas adicionais, encargos trabalhistas e previdenciários.

DO PAGAMENTO: À combinar.

Limitados e exposto, subscrevemo-nos mui.

D e m e r V ã f v i a n a Pinheiro Sócio/Gerente

RG: 13523762000-0 SSP/MA e CPF: 178.353.563-68

C N P i : O S . 2 S 6 . 6 S S / £ X » 1 . 2 0

Ins, E s t a d u a l : 1 2 . 2 3 0 . 1 3 4 4 ) / (ns. M u m o p a l ; 5 8 2 1 S O 0 - S

A v , Getúlio V a r g a s , n» 1 4 5 , A p e a d o u r o , São L u i s / M A , Cfip: 6 5 . 0 3 0 4 ) 0 0

T e i , Í98Í 3 3 1 2 - 6 3 6 9 / 3 2 7 5 - 8 7 8 4 / e m a i l : florescer m s @ f l o r e s c e r d i s t r i b u i , 1 o r a . c o m b r

/ÓPÍX

DECLARAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - CNPJ 07.000.300/0001-10 COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

Prezados Senhores, Declaro, sub as penalidades da lei, que a empresa FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n« 08J!86.688/00001-20, está localizada e em pleno funcionamento no endereço abaixo, sendo o local adequado e compatível para o cumprimento do objeto. Declaro ainda que a empresa dispõe de escritório dotado de instalações, recursos humanos e mobiliários pertinentes as suas atividades.

ENDEREÇO: AVENIDA GETULIO VARGAS, 145, APEADOURO CIDADE/ESTADO: SAO LUIS - MA CEP.: 65.030-000 PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS TELEFONES: (98) 3312-6369 / 3275-8784

Sào Luís/MA, 03 de Março de 2016.

DemerValViana Pinheiro Sócio/Gerente

RG: 13523762000-0 SSP/MA e CPF; 178.3S3.S63-68

C N P J O B 2 8 6 G S S / C I C I 0 1 - J O

Ins. E s t a d u a l : 1 2 . 2 3 0 . 1 3 4 - 0 / Ins M u n i c i p a l : 5 8 2 1 8 0 0 - 6

A v . GetúliO V a r g a s , 1 4 S , A p e a d o u r o . São L u i s / M A . C e p : 6 5 , 0 3 ( H X ) C

T e l . : (98) 3 3 1 2 - 5 3 6 9 / 3 2 7 5 - 8 7 8 4 / e m a i l ; florescer.ma@>florescerdistnbuiaora,com.ôf

1 .

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE SUPERVENIÈNCIA DE FATO IMPEDITIVO DE HABILITAÇÃO

I

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO LISBOA - CNPJ 07.000.300/0001-10 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Prezados Senhores, DEMERVAL VIANA PINHEIRO, portador do RG qO 13523762000-0 SSP/MA e CPF n» 178.353.563-68, na qualidade de representante legal da empresa FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nfl 08.286.688/00001-20, declaro, sob as penas da lei, nos termos do § 2^ do Art. 3 2 da Lei n« 8.666/93. que até a data de entrega dos envelopes, nenhum fato ocorreu que inabilite a empresa a participar do Certame em Epígrafe,

São Luís/MA, 03 de Março de 2016.

Demerval Viana Pinheiro Sócio/Gerente

RG: 13523762000-0 SSP/MAeCPF: 178.353.563-68

C N P t : 0 8 . 2 8 6 , 6 8 S / t X X H - 2 0

(ní. E s t a d u a l : 1 2 . 2 3 0 . 1 3 4 - 0 / I n s . M u n i c i p a l ; 5 8 2 1 S O O - S

Av. Getúlio V a r g a s , n». 1 4 5 , A p e a d o u r o . S 3 o L u l s / M A , C e p : 65,030-OOC T e l . : Í96S 3 3 1 2 - 6 3 6 9 / 3 2 7 5 - 8 7 S 4 / e m a i l : florescer.ma^íloresccrdistribuidcw-a c o m . b r

OSinSUUXJItA D E IMOS £ I X X : M > > M B LTDA.

DECLARAÇÃO NOS TERMO DO INCISO XXXIII, DO ART. 79 DA CF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE |0Ã0 LISBOA • CNP) 07.000.300/0001-10 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Prezados Senhores,

A empresa FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA. CNP) n» 08.286.688/0001-20, por intermédio dos seu representante legal o Sr. DEMERVAL VIANA PINHEIRO, portador do RG 13523762000-0 SSP/MA e CPF n" 178.353.563-68, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do Art. da Lei Federal n* 8.666/93, acrescido pela Lei n* 9.854/99, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno. perigoso ou insalubre e nâo emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, admitida a partir dos 14 (quatorze] anos, nos termos do inciso XXXIII do Art 7° da Constituição Federal.

São Luís/MA, 03 de Março de 2016.

. j t n n - ! *

I Viana Pinheiro Sócio/Gerente

RG; 13523762000-0 SSP/MA e CPF: 178.353.563-68 i

. . S I

C N W ' O 8 . 2 S 6 . 6 8 8 / 0 O Q t - 2 0

ms. tstâdual. 12.230,134-0/ 'ns, Municipal: 58218CÇI-6 A v , Getúlio V a r g a s , ri», 1 4 5 , A p c a a o u f o , 5 3 o I v I s / M A , C e p : 6 5 0 3 0 - 0 0 0 *

T e l . : (98) 3 3 1 2 - 6 3 6 9 / 3 2 7 5 - 8 7 8 4 / e m a i l - f l o r e s c e r . m 3 @ f l o r e 5 c e ' a i s t n t ] u d a r a . c o m i i f

^ 0

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA

^ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECLARAÇÃO D E I N E X I G I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO

O P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão n o u s o d e atribuições l e g a i s e c o n s i d e r a n d o o q u e c o n s t a d e s t e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o d e I N E X I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO N " 0 3 1 / 2 0 1 6 - S e c r e t a r i a d e Educação, v e m e m i t i r a p r e s e n t e declaração d e I N E X I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO, f u n d a m e n t a d a n o A r t . 2 5 , i n c i s o I d a L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 d e 2 1 . 0 6 . 1 9 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 , p a r a AQUISIÇÃO D E L I V R O S P A R A A T E N D E R A S N E C E S S I D A D E S D O S A L U N O S D A S E S C O L A S D E EDUCAÇÃO I N F A N T I L D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A -M A , c o n f o r m e a b a i x o :

C o n t r a t a d o : F L O R E S C E R D I S T R I B U I D O R A D E L I V R O S E D U C A C I O N A I S L T D A -E P P , C N P J n° 0 8 . 2 8 6 . 6 8 8 / 0 0 0 1 - 2 0 , L o c a l i z a d o à A v . Getúlio V a r g a s , 1 4 5 , A p e a d o u r o , São L u i s - M A .

W Vigência d o C o n t r a t o : 1 4 / 0 4 / 2 0 1 6 a 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 V a l o r d o C o n t r a t o : R $ 1 5 6 . 8 4 5 , 0 0 ( c e n t r o e c i n q u e n t a e s e i s m i l , o i t o c e n t o s e

q u a r e n t a e c i n c o r e a i s ) A s s i m , n o s t e r m o s d o A r t . 2 6 d a L e i F e d e r a l 8 . 6 6 6 / 9 3 , c o m s u a s alterações

p o s t e r i o r e s e a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 , v i m o s c o m u n i c a r a o Secretário d e Educação e C u l t u r a d e João L i s b o a - Maranhão d a p r e s e n t e declaração, p a r a q u e p r o c e d a , s e d e a c o r d o , a d e v i d a ratificação.

João L i s b o a - M A , 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 6 .

Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA, CEP: 65922-000, Fone: (099) 9107-0669 CNPJ: 07.000.300/0001-10

E S T A D O D O MARANHÃO P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A

G A B I N E T E D O P R E F E I T O

P O R T A R I A N - 2 3 7 / 2 0 1 3

N o m e i a P r o c u r a d o r i a G e r a l .

O P R E F E I T O D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A , E s t a d o d o Maranhão

n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , q u e l h e são c o n f e r i d a s p e l o d i s p o s t o n o

i n c i s o II d o a r t . 3 7 d a Constituição F e d e r a l , e i n d s o II d o a r t 1 9 d a Constituição

F e d e r a l e i n c i s o X I d o a r t . 6 7 d a L e i Orgânica d o Município.

R E S O L V E :

A r t r N o m e i a A N T O N I O A L V E S D E S O U Z A JÚNIOR - P r o c u r a d o r

G e r a l d o Município.

A r t . 2° E s t a P o r t a r i a e n t r a e m v i g o r n a d a t a d e s u a publicação n o s

p l a c a r e s d a P r e f e i t u r a d e João L i s b o a

G a b i n e t e d o P r e f e i t o M u n i c i p a l d e João L i s b o a , E s t a d o d o Maranhão,

e m 0 5 d e a b r i l d e 2 0 1 3 , 192° a n o d a Independência e 125° d a República.

Prefeitura Municipal de João Lisboa - Ma - Gabinete do Prefeito Avenida Imperatriz, nS 1331, Centro, Joio Lisboa - Ma

E S T A D O D O MARANHÃO P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A

P R O C U R A D O R I A G E R A L D O MUNICÍPIO

P A R E C E R JURÍDICO

P R O C E S S O D E I N E X I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO N° 0 3 1 / 2 0 1 6

P r o c e d i d a à análise d a documentação a c o s t a d a a o s a u t o s d o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o d e I N E X I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO N° 0 3 1 / 2 0 1 6 , d e s t i n a d o a AQUISIÇÃO D E L I V R O S P A R A A T E N D E R A S N E C E S S I D A D E S D O S A L U N O S D A S E S C O L A S D E EDUCAÇÃO I N F A N T I L D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A , c o m a

W e m p r e s a F L O R E S C E R D I S T R I B U I D O R A D E L I V R O S E D U C A C I O N A I S L T D A - E P P , C N P J n° 0 8 . 2 8 6 . 6 8 8 / 0 0 0 1 - 2 0 , L o c a l i z a d o à A v . Getúlio V a r g a s , 1 4 5 , A p e a d o u r o , São L u i s - M A , V a l o r d o c o n t r a t o R $ 1 5 6 . 8 4 5 , 0 0 ( c e n t r o e c i n q u e n t a e s e i s m i l , o i t o c e n t o s e q u a r e n t a e c i n c o r e a i s ) . Vigência: 1 4 / 0 4 / 2 0 1 6 a 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 e e s t a n d o e s t e d e a c o r d o c o m o s d i t a m e s d a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , s u a s d e m a i s alterações e a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 e s p e c i a l m e n t e n o A r t . 2 5 , i n c i s o I d a L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 d e 2 1 . 0 6 . 1 9 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 , t e n d o a i n d a c u m p r i n d o o r i t o e s t a b e l e c i d o p e l o A r t . 2 6 , s e u parágrafo único e i n c i s o s t o d o s d o m e s m o d i p l o m a l e g a l , a p r o v a m o s q u e s e p r o c e d a a RATIFICAÇÃO p e l o S r Secretário d e Educação d o M u n i c i p i o d e João L i s b o a - M A , e d a d a a d e v i d a PUBLICAÇÃO p o s t e r i o r d o e x t r a t o d e v i d o p a r a q u e s u r t a s e u s e f e i t o s j u r i d i c o s e l e g a i s .

A n t o n i o A l v o s d e S o u z a Júnior P r o c u r a d o r G e r a l d o Município

OÀB/MA 8 . 6 0 9

Jõão L i s b o a - M A , 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 6 .

Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA, CEP: 65922-000, Fone: (099) 9107-0669 CNPJ: 07.000.300/0001-10

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E S T A D O D O MARANHÃO P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A

P R O C E S S O D E I N E X I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO N° 0 3 1 / 2 0 1 6

T E R M O D E RATIFICAÇÃO

O Secretário d e Educação d a c i d a d e d e João L i s b o a Maranhão - C N P J n° 0 7 . 0 0 0 . 3 0 0 / 0 0 0 1 - 1 0 v e m , n o u s o d e s u a s atribuições l e g a i s , e d e a c o r d o c o m o q u e d e t e r m i n a o A r t i g o 2 6 d a L e i F e d e r a l 8 . 6 6 6 / 9 3 , c o m s u a s alterações p o s t e r i o r e s e a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 e c o n s i d e r a n d o o q u e c o n s t a d o p r e s e n t e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o d e I N E X I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO N° 0 3 1 / 2 0 1 6 , R A T I F I C A a

^ declaração d e I N E X I G I B I L I D A D E d e Licitação p a r a AQUISIÇÃO D E L I V R O S P A R A A T E N D E R A S N E C E S S I D A D E S D Q S A L U N Q S D A S E S C Q L A S D E EDUCAÇÃQ I N F A N T I L D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A , C o n t r a t a d o : F L O R E S C E R D I S T R I B U I D O R A D E L I V R O S E D U C A C I O N A I S L T D A - E P P , C N P J n° 0 8 . 2 8 6 . 6 8 8 / 0 0 0 1 -2 0 , L o c a l i z a d o à A v . Getúlio V a r g a s , 1 4 5 , A p e a d o u r o , São L u i s - M A , V a l o r d o c o n t r a t o R $ 1 5 6 . 8 4 5 , 0 0 ( c e n t r o e c i n q u e n t a e s e i s m i l , o i t o c e n t o s e q u a r e n t a e c i n c o r e a i s ) . Vigência: 1 4 / 0 4 / 2 0 1 6 a 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 , d e t e r m i n a n d o q u e s e p r o c e d a a publicação d o d e v i d o e x t r a t o .

João L i s b o a - M A , 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6 .

Rua 1° de maio, s/n. Centro, João Lisboa - MA, CLP: 65922-000, Fone: (099) 9107-0669 CNPJ: 07.000.300/0001-10

E S T A D O D O MARANHÃO P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A

E X T R A T O D E I N E X I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO N° 0 3 1 / 2 0 1 6

O P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão, e m c u m p r i m e n t o a ratificação p r o c e d i d a p e l o Secretário d e Educação d o Município d e João L i s b o a , p e l a emissão d a DECLARAÇÃO D E I N E X I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO, f a z p u b l i c a r o p r e s e n t e e x t r a t o : O b j e t o : AOUISIÇAO D E L I V R O S P A R A A T E N D E R A S N E C E S S I D A D E S D O S A L U N O S D A S E S C O L A S D E EDUCAÇÃO I N F A N T I L D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A , C o n t r a t a d o : F L O R E S C E R D I S T R I B U I D O R A D E L I V R O S E D U C A C I O N A I S L T D A - E P P . V a l o r G l o b a l - R $ 1 5 6 . 8 4 5 , 0 0 ( c e n t r o e c i n q u e n t a e s e i s m H , o i t o c e n t o s e q u a r e n t a e c i n c o r e a i s ) .

^ Período d e DuraçãoA/igência: 1 4 / 0 4 / 2 0 1 6 a 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 . Fundamentação L e g a l : A r t . 2 5 , i n c i s o I d a L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 d e 2 1 . 0 6 . 1 9 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 . João L i s b o a Maranhão, 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6 . J h o n a t a d a Conceição S i l v a - P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão.

Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa- MA, CLP: 65922-000, Fone: (099) 9107-0669 CNPJ: 07.000.300/0001-10

E S T A D O D O MARANHÃO P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E JOÃO L I S B O A - M A E X T R A T O D E I N E X I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO N° 0 3 1 / 2 0 1 6

O P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão, e m c u m p r i m e n t o a ratificação p r o c e d i d a p e l o Secretário d e Educação d o Município d e João L i s b o a , p e l a emissão d a DECLARAÇÃO D E I N E X I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO, f a z p u b l i c a r o p r e s e n t e e x t r a t o : O b j e t o : AQUISIÇÃO D E L I V R O S P A R A A T E N D E R A S N E C E S S I D A D E S D O S A L U N O S D A S E S C O L A S D E EDUCAÇÃO I N F A N T I L D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A , C o n t r a t a d o : F L O R E S C E R D I S T R I B U I D O R A D E L I V R O S E D U C A C I O N A I S L T D A - E P P . V a l o r G l o b a l - R $ 1 5 6 . 8 4 5 , 0 0 ( c e n t r o e c i n q u e n t a e s e i s m i l , o i t o c e n t o s e q u a r e n t a e c i n c o r e a i s ) . Período d e Duração/Vigência: 1 4 / 0 4 / 2 0 1 6 a 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 . Fundamentação L e g a l : A r t . 2 5 , i n c i s o I

w d a L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 d e 2 1 . 0 6 . 1 9 9 3 , a t u a l i z a d a p e l a L e i n° 9 . 6 4 8 / 9 8 . João L i s b o a Maranhão, 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6 . J h o n a t a d a Conceição S i l v a - P r e s i d e n t e d a Comissão P e r m a n e n t e d e Licitação d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a Maranhão.

A T E S T A D O D E PUBLICAÇÃO

A t e s t o q u e o e x t r a t o d e I N E X I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO a c i m a f o i p u b l i c a d o n o Q u a d r o d e A v i s o d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a - Maranhão, n o d i a 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6 .

João L i s b o a Maranhão, 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6 .

/

Rua 1° de maio, s/n. Centro, João Lisboa - MA, CLP: 65922-000, Fone: (099) 9107-0669 CNPJ: 07.000.300/0001-10

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

I N E X I G I B I L I D A D E D E LICITAÇÃO N° 031/2016 - C P L

C O N T R A T O N° 1404001/2016

AQUISIÇÃO D E L I V R O S P A R A A T E N D E R A S N E C E S S I D A D E S D O S A L U N O S D A S E S C O L A S D E EDUCAÇÃO I N F A N T I L D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A , Q U E E N T R E S I C E L E B R A M O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A E A E M P R E S A SÃO L U I S D I S T R I B U I D O R A D E L I V R O S L T D A , N A F O R M A A B A I X O .

A o s 1 4 ( q u a t o r z e ) d i a s d o mês d e abril d o a n o d e 2 0 1 6 , d e u m l a d o , o MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A ATRAVÉS D O F U N D O M U N I C I P A L D E EDUCAÇÃO, C N P J / M F n.° 0 7 . 0 0 0 . 3 0 0 / 0 0 0 1 - 1 0 , l o c a l i z a d a n a A v . I m p e r a t r i z , s / n . C e n t r o , João L i s b o a - M A , através d o s e u Secretário d e Educação, D A V I S O N S O R M A N N I A L M E I D A A L V E S , b r a s i l e i r o , c a s a d o , a g e n t e político, p o r t a d o r d o R G n . " 2 0 7 . 2 9 8 . 8 2 0 0 2 - 4 S S P / M A e d o C P F / M F n.° 7 2 9 . 4 2 8 . 1 9 3 - 9 1 , d o r a v a n t e d e n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e d e C O N T R A T A N T E , e, d o o u t r o l a d o , a e m p r e s a F L O R E S C E R D I S T R I B U I D O R A D E L I V R O S E D U C A C I O N A I S L T D A - E P P , C N P J n " 0 8 . 2 8 6 . 6 8 8 / 0 0 0 1 - 2 0 , L o c a l i z a d o à A v . Getúlio V a r g a s , 1 4 5 , A p e a d o u r o , São L u i s - M A , n e s t e a t o r e p r e s e n t a d o p e l o Sr. D E M E R V A L V I A N A P I N H E I R O , p o r t a d o r a d o R G n° 1 3 5 2 3 7 6 2 0 0 0 - 0 S S P - M A , C P F n " 1 7 8 . 3 5 3 . 5 6 3 - 6 8 , d o r a v a n t e d e n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e d e C O N T R A T A D A , t e n d o e m v i s t a o q u e c o n s t a n o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o d e I n e x i g i b i l i d a d e d e Licitação n.° 031/2016, q u e p a s s a a i n t e g r a r e s t e i n s t r u m e n t o , i n d e p e n d e n t e m e n t e d e transcrição n a pa r t e e m q u e c o m e s t e não conflitar, r e s o l v e m , d e c o m u m a c o r d o , c e l e b r a r o p r e s e n t e C o n t r a t o , r e g i d o p e l a L e i n.° 8 . 6 6 6 , d e 2 1 d e j u n h o d e 1 9 9 3 , m e d i a n t e a s cláusulas e condições s e g u i n t e s :

CLÁUSULA P R I M E I R A — D O O B J E T O

C o n s t i t u i o b j e t o d e s t e c o n t r a t o a AQUISIÇÃO D E L I V R O S P A R A A T E N D E R A S N E C E S S I D A D E S D O S A L U N O S D A S E S C O L A S D E EDUCAÇÃO I N F A N T I L D O MUNICÍPIO D E JOÃO L I S B O A - M A c o m motivação n o P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o d e I n e x i g i b i l i d a d e d e licitação n° 031/2016 e s e u s a n e x o s , q u e i n d e p e n d e n t e d e transcrição i n t e g r a m e s t e i n s t r u m e n t o p a r a t o d o s o s f i n s e e f e i t o s l e g a i s . O p r e s e n t e c o n t r a t o está c o n s u b s t a n c i a d o n o p r o c e d i m e n t o d e INEXIGIBÍLIDADE D E LICITAÇÃO r e a l i z a d o n a f o r m a d a L e i n". 8 . 6 6 6 , d e 2 1 d e j u n h o d e 1 9 9 3 e s u a s alterações.

CLÁUSULA S E G U N D A — D A S OBRIGAÇÕES D A C O N T R A T A D A N a execução d o o b j e t o d o p r e s e n t e C o n t r a t o , o b r i g a - s e a C O N T R A T A D A a e n v i d a r t o d o o e m p e n h o e dedicação necessários a o fiel e a d e q u a d o c u m p r i m e n t o d o s e n c a r g o s q u e l h e são c o n f i a d o s , o b r i g a n d o - s e a i n d a a : I) iniciar execução/fornecer o p r o d u t o após o r e c e b i m e n t o d a o r d e m d e Fornecimento/Execução. II) r e s p e i t a r o p r a z o e s t i p u l a d o p o r e s t e c o n t r a t o p a r a a e n t r e g a d o s p r o d u t o s ; III) S u b s t i t u i r às s u a s e x p e n s a s , n o to t a l o u e m par t e , o o b j e t o d o C o n t r a t o e m q u e s e v e r i f i c a r e m incorreções o u d e f e i t o s d e c o r r e n t e s d o fornecimento/execução; I V ) c o m u n i c a r à FISCALIZAÇÃO q u a l q u e r i r r e g u l a r i d a d e e providências a s e r e m t o m a d a s n o f o r n e c i m e n t o d o o b j e t o : V ) facilitar à FISCALIZAÇÃO o a c e s s o a o s p r o c e d i m e n t o s e técnicas a d o t a d o s ; V I ) r e s p o n d e r i n t e g r a l m e n t e p o r p e r d a s e d a n o s q u e v i e r a c a u s a r a o C O N T R A T A N T E o u a t e r c e i r o s , e m razão d e ação o u omissão, d o l o s a o u c u l p o s a , s u a o u d o s s e u s p r e p o s t o s , i n d e p e n d e n t e m e n t e d e o u t r a s cominações c o n t r a t u a i s o u l e g a i s a q u e e s t i v e r s u j e i t a ; V I I ) M a n t e r d u r a n t e o p r a z o d e execução d o C o n t r a t o a s exigências d e qualificação e x i g i d a s n e s t e c o n t r a t o . V I I I ) O C O N T R A T A D O ( A ) responderá, p e r a n t e o usuário, p o r e v e n t u a i s d a n o s m o r a i s e m a t e r i a i s r e s u l t a n t e s d a utilização d o o b j e t o d o c o n t r a t o , i n d e p e n d e n t e m e n t e d e c u l p a .

SUBCLÁUSULA P R I M E I R A - O C O N T R A T A N T E não aceitará, s o b n e n h u m p r e t e x t o , a transferência d e r e s p o n s a b i l i d a d e d a C O N T R A T A D A p a r a o u t r a s e n t i d a d e s . . ^y^y^

CLÁUSULA T E R C E I R A — D A S OBRIGAÇÕES D A C O N T R A T A N T E

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

P a r a g a r a n t i r o fiel c u m p r i m e n t o d o o b j e t o d e s t e C o n t r a t o , a C O N T R A T A N T E s e c o m p r o m e t e a:

I) E f e t u a r o p a g a m e n t o n a f o r m a c o n v e n c i o n a d a n e s t e i n s t r u m e n t o , d e s d e q u e p r e e n c h i d a s a s f o r m a l i d a d e s p r e v i s t a s n e s t e C o n t r a t o ; II) D e s i g n a r o s e r v i d o r , K e i l y a n o Hércules B a r r o s Varão _ Secretário e x e c u t i v o d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Educação e C u l t u r a , p a r a , n a q u a l i d a d e d e fiscal, a c o m p a n h a r o f o r n e c i m e n t o d o o b j e t o d e s t e C o n t r a t o ; III) C o m u n i c a r à C o n t r a t a d a , através d o e x e c u t o r d e s i g n a d o , q u a l q u e r p r o b l e m a q u e o c o r r a n a execução d o serviço.

CLÁUSULA Q U A R T A — D O P R A Z O D A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO D Q C O N T R A T O

A vigência d o C o n t r a t o será d a d a t a d e s u a a s s i n a t u r a c o m t e r m o f i n a l e m até 3 1 / 1 2 / 2 0 1 6 .

PARÁGRAFO ÚNICO - A e n t r e g a d o s p r o d u t o s será feit a i m e d i a t a m e n t e após o r e c e b i m e n t o d a " O r d e m d e F o r n e c i m e n t o " e x p e d i d a p e l a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Educação.

CLÁUSULA Q U I N T A — D O PREÇO E D A S CONDIÇÕES D E P A G A M E N T O

O v a l o r g l o b a l d o p r e s e n t e c o n t r a t o é d e R $ 1 5 6 . 8 4 5 , 0 0 ( c e n t r o e c i n q u e n t a e s e i s m i l , o i t o c e n t o s e q u a r e n t a e c i n c o r e a i s ) . i

PARÁGRAFO P R I M E I R O - O p a g a m e n t o será e f e t u a d o p e l a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e Finanças e Orçamento d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e João L i s b o a - M A , n o p r a z o máximo d e até 3 0 (tri n t a ) d i a s após o r e c e b i m e n t o d a n o t a f i s c a l a c o m p a n h a d a , d a s certidões n e g a t i v a s d o I N S S , F G T S , M u n i c i p a l , E s t a d u a l e F e d e r a l .

PARÁGRAFO S E G U N D O - O s preços i n c l u e m t o d a s a s d e s p e s a s c o m i m p o s t o s , t a x a s o u o u t r o s e n c a r g o s e v e n t u a l m e n t e i n c i d e n t e s s o b r e o s produtos/serviços, não p o d e n d o s o f r e r r e a j u s t e d e q u a l q u e r n a t u r e z a .

CLÁUSULA S E X T A — D A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E E M P E N H O A s d e s p e s a s d e c o r r e n t e s d a contratação correrão à c o n t a d o s s e g u i n t e s r e c u r s o s :

F U N D E B 12.365.0401.2.054 - Manutenção das Escolas da Rede de Educação Infantil 3.3.90.30 í

CLÁUSULA SÉTIMA — D A S P E N A L I D A D E S O d e s c u m p r i m e n t o t o t a l o u pa r c i a l d e q u a l q u e r d a s obrigações o r a e s t a b e l e c i d a s , sujeitará a C o n t r a t a d a às sanções p r e v i s t a s n a L e i n° 8 . 6 6 6 / 9 3 , g a r a n t i d a prévia e a m p l a d e f e s a e m p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o .

PARÁGRAFO ÚNICO - A s m u l t a s p o r v e n t u r a a p l i c a d a s c o m o sanção não têm caráter compensatório e s e u p a g a m e n t o não eximirá a C o n t r a t a d a d a r e s p o n s a b i l i d a d e p o r p e r d a s e d a n o s d e c o r r e n t e s d a s infrações c o m e t i d a s . ^

CLÁUSULA O I T A V A - D A RESCISÃO A inexecução t o t a l o u p a r c i a l d e s t e C o n t r a t o ensejará a s u a rescisão c o m a s consequências c o n t r a t u a i s e a s p r e v i s t a s e m L e i o u r e g u l a m e n t o .

SUBCLÁUSULA P R I M E I R A - C o n s t i t u e m m o t i v o s p a r a rescisão d e p l e n o d i r e i t o d o p r e s e n t e C o n t r a t o , a s hipóteses e l e n c a d a s n o art. 7 8 d a L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 .

SUBCLÁUSULA S E G U N D A - A rescisão d o p r e s e n t e C o n t r a t o , poderá s e r d e t e r m i n a d a p o r a t o u n i l a t e r a l e e s c r i t o d a C O N T R A T A N T E , n o s c a s o s e n u m e r a d o s n o s i n c i s o s I a X I I e X V I I d o art. 7 8 d a L e i n°. 8 . 6 6 6 / 9 3 , d e v e n d o s e r p r o c e d i d a d e autorização e s c r i t a e f u n d a m e n t a d a d a a u t o r i d a d e s u p e r i o r .

SUBCLÁUSULA T E R C E I R A - E s t e C o n t r a t o poderá s e r r e s c i n d i d o p o r convenção d a s p a r t e s , s e m q u a l q u e r sanção o u p e n a l i d a d e , d e s d e q u e h a j a conveniência p a r a a C O N T R A T A N T E .

SUBCLÁUSULA Q U A R T A - F i c a a i n d a a s s e g u r a d o à C O N T R A T A N T E , o di r e i t o à rescisão únfíateral d e s t e

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

C o n t r a t o i n d e p e n d e n t e m e n t e d e a v i s o e x t r a j u d i c i a l o u interpelação ju d i c i a l , n o s s e g u i n t e s c a s o s : a ) P a r a a t e n d e r o i n t e r e s s e e conveniência a d m i n i s t r a t i v a , m e d i a n t e comunicação á C o n t r a t a d a c o m antecedência mínima d e 3 0 (trin t a ) d i a s , d e s d e q u e s e j a e f e t u a d o o p a g a m e n t o d o produto/serviço e f e t i v a m e n t e p r e s t a d o / e n t r e g u e atê a d a t a d a rescisão; b) d e s c u m p r i m e n t o d e q u a l q u e r determinação d a C O N T R A T A N T E , f e i t a e m b a s e c o n t r a t u a l ; c) transferência d o o b j e t o d e s t e C o n t r a t o a t e r c e i r o s , n o t o d o o u e m pa r t e , s e m autorização prévia e e x p r e s s a d a C O N T R A T A N T E ; d) d e s a t e n d i m e n t o d a s determinações r e g u l a r e s d e r e p r e s e n t a n t e s q u e f o r e m d e s i g n a d o s p e i a C O N T R A T A N T E p a r a a c o m p a n h a r , n a q u a l i d a d e d e f i s c a l , a execução d o o b j e t o ; e ) c o m e t i m e n t o r e i t e r a d o d e f a l h a s c a u s a d a s n a execução d o serviço.

C L Á U S U L A N O N A — D A R E S P O N S A B I L I D A D E C I V I L A C O N T R A T A D A responderá p o r p e r d a s e d a n o s q u e v i e r a s o f r e r a C O N T R A T A N T E , o u t e r c e i r o s e m razão d e ação o u omissão d o l o s a o u c u l p o s a d a C O N T R A T A D A o u d e s e u s p r e p o s t o s , i n d e p e n d e n t e m e n t e d e o u t r a s cominações c o n t r a t u a i s o u l e g a i s a q u e e s t i v e r s u j e i t a .

C L Á U S U L A D É C I M A — D O F O R O

F i c a E l e i t o o f o r o d a C i d a d e d e João L i s b o a - M A c o m renúncia e x p r e s s a d e q u a l q u e r o u t r o , p o r m a i s p r i v i l e g i a d o q u e s e j a , p a r a d i r i m i r q u a i s q u e r dúvidas o u litígios o r i u n d o s d a execução d e s t e C o n t r a t o . E, p a r a f i r m e z a e c o m o p r o v a d e a s s i m h a v e r e m , e n t r e si, a j u s t a d o e c o n t r a t a d o , ê l a v r a d o o p r e s e n t e i n s t r u m e n t o e m 0 3 (três) v i a s d e ig u a l teor, q u e , d e p o i s d e lido e a c h a d o c o n f o r m e , ê a s s i n a d o p e l a C o n t r a t a d a e p e l a s t e s t e m u n h a s a b a i x o n o m e a d a s .

I João L i s b o a ( M A ) , 1 4 d e abril d e 2 0 1 6 .

C O N T R A T A N T E M U N I C Í P I O D E J O Ã O ^ U I S B O A - M A , A T R A V É S D O F U N D O M U N I C I P A L D E E D U C A Ç Ã O C N P J / M F n . " 0 7 . 0 0 0 . 3 0 0 / 0 0 0 1 - 1 0 D A V I S O N S O R M A N N I A L M E I D A A L V E S Secretário M u n i c i p a l d e Educação

C O N T R A T A D A

F L O B E S C E R D I S T R I B U I D O R A D E

L I V R O S E D U C A C I O N A I S L T D A - E P P C N P J : 0 8 . 2 8 6 . 6 8 8 / 0 0 0 1 - 2 0 D E M E R V A L V I A N A P I N H E I R O

C P F n° 1 7 8 . 3 5 3 . 5 6 3 - 6 8 R e p r e s e n t a n t e L e g a l

T E S T E M U N H A S :

C P F / M F QOG. ^X-'}^^ - d g *

/ t P L

VIDA o b r a s i l e i r o M a u r i c i o L i m a , d o T h e N e w

Y o r k T i m e s , está e n t r e o s v e n c e d o r e s

d o P u l i t z e r 2 0 1 6 n a c a t e g o r i a B r e a k i n g

N e w s P h o t o g r a p t i y

vida@miranie.com.br o Estado do Maranhão São Luís, 19 de abril de 2016. Tcrça-feira l

S e n s o r d e t e c t a predisposição p a r a câncer Protótipo, d e s e n v o l v i d o p o r c i e n t i s t a s d e Sâo C a r l o s e d e A r a r a s , i n d i c a s e

p a c i e n t e s p o d e m d e s e n v o l v e r t u m o r n a m a m a ; c u s t o é e s t i m a d o e m R $ 7 0

SÀO PAULO

1 X 1 s n r , «l/SP

Pf^^tiuisadoreidd Universi-•ldcle(t(-.Su(>rdult>(lfSPiK fiaUniwrakiaddrrterdick: Siio Carlos (UieíC;ai)(ln-

scnvolwrHni um miHinio de diag-nosticar a predisposição genética para o câncer de mania em mulhe­res e homens.

Aiualniente, o diugnósiicoê pos­sível por exames como o realizado pela utri/. Angelina Jolie eni 2 0 1 3 . mas suo opções cara.s e o iV-safio dos cientisias da USP de São Carlos e da in-líCar de Araras era criar um teste barato. O resultado foi um protóti­po que permite exariiirs a um custo estimado de RS 7(1

A )H ' )S duis aiuw de estudo, os iresqui-sadores chegaram a um sensor apa-miteinente simples, que levvla mu-taçiA-s em um oomossoino w|>eci-tico. 'Kssa mutação at onlece em um gene conhecido cuino gejie UKafl. Kuni gene iálM-sTante conhecido em relação a mutaçikis relacionadas à pivdísposk-ão ao câncer ik- I I aocáiKarde múrio''. eiqilieou a |res-qiiLsudora isiísRitiovski. ilii Insliiulo de I-lsica de São Carlos |lliSC-USP).

O sensor é formado i K H um lias-râo com um condutor elétrico e um disco de ouro de 2 mm na poma. I Ima amostra de sangneou saliva é mim ada em uinr.iUi mm o etetrudo e, se as partes não se juntarem na­quele desenho tiisiiu» do DNA. a du­

pla hélice, signitica que a j)es.soa não tem a muruç-ão, não tem odeftito ge-nétiiíx Ma.s. seos Iragiiientos se jun­carem, existe a tendência a desen-vuNTradoenç-a. "Depôsiçamos a patente neste

ano e a gente es|tera que haja o in­teresse de admita indústria ou mes­mo laÍHiratúrin que se interesse em comprar essa patente ou investir no desenvolvimento da patente para a geme ter uni ]rniifiii|H) jiara poder u j>]ic-ar ait mercado", alinnou o jiro-lessor Bcimo lane^iz, integrante do lalionlório de Sensores. Nanome-

tlicina e Materiais Nanoestruiura-clus aiiNanoidaUl^iU.

DlacnãstlcD

Rara omédicu oníolu ia Uiízliaz-'à 6 muito im|iortante saber se a mu­lher tem ou não a mutação genética. U ideal é confirmar a predisposição jHraque aiwciente tenha um acoiii-panhainenloes|>eiidL "Detectar "tu­mor ptecnccmente. e isso é válido i»a-ra qiial(|uec I Í |K ( de tumor, é \m\m' lunie para que nó-v ])ossamos au­mentar a charxe de cura", disse.

A a|)osentada Valmira da Cru/.

doença. De]mis lie sentir fones dores, cia ptwtinm luii médico e tiescohriu o tumor no seio. •Ru passei por oito químios. fi/a ci­rurgia da trlirada da mama. depois eu fiz 28 Isrssões] de rádio", conlou.

Corn a noticia ilus avanços na pcsquis-a. a neta dela, que ajudou durante todo o tratamento, vé a lec-nt)k>RÍa como um alivio, 'f. Átimo u gente saber que antes mesmo a gente já pode se pn-venir. se cuidiír para nâo ter esse avanço na doen­ça", atimiou aesluduntcAna laura da Cruz Maduro. •

Corpos encontrados por arqcicOloeos toram enterrados KorrcntaOos

E s q u e l e t o s d e

g r u p o g o l p i s t a

s ã o e n c o n t r a d o s D e s c o b e r t a p o d e r e v e l a r deiaíhes s o b r e u m capítulo i m p o r t a n t e d o histiária ria Grécia

RIO DE JANEIRO

Arqueólogos encsmlrarum HO es-ijueletos em uma vala comum em 'Menas. na Caécia - X deh^ esravam acorrentados. Os pesquisadores acnxiicam ser o local dr enterro de seguidores do nobre e ailetu Qlón. que tentou ajiliuit um gol|)e contra o governo local aproximadamente no ano 650 a. C.

Asossadas.corn dentes em laiaii condiçfies, estavam em duas covas, num uiitieo cemitério onde a LI vraiia Nacional da Grécia e a f^ieia Natio­nal estão SI 1x1» construídas, segundo a agéixia de noticias Hratx-e-Piesse.

De acordo i »in esiiecialistas, a destsrbena pode rewlar detalhes so­bre um capítulo importante da his­tória grega. Qlón foi um atleta de Ei-mílianulxeqiiese tumiiu uma ce­lebridade na Éptxd depois de ven­cer uma prova de corrida a pé nos Jogos PUmpicus. durante o sécukt VII a.C.

C/uii a ajuda de seu sogro. Teá-genes, um tirano da (idade de Mé-gara. rival de Atenas. CQon e outros aristocratas tentaram tomar o | ) 0 -der dos magistrados estxtihidus anualmente por parte da sociedade {lara governar a cidade. Ralhou, es­capando tom sua família, mas seus seguidores foram capturados após negociarem uma rendição com a

promessa de que não seriam exe-rtitados, o que não tbiaunprido [»•-lo governo. A maioria deles foi mor­ta |K)r aiiedrejaiuento,

Escavaçãcs

A área tem sido escavada nos anos retvntes, e arqueólogos liderados )ior Stelk Ghr)'soulaki, doDepana-inento de Antiguidades na Grécia, desenterraram um enonnecom-plexo, com esqueletos que vão di» sét uiosVin aoV A C "Esses piH leni ser o restos dos seguidores do goli»e de f iilún. em 6.32 AfL". diz a bioar-(|uiMiloga Krislina tCillgiove.da Uni­versidade do Oeste da Flórida, sobre os esqueletos. Com eles estavam | W -ditços de ceram lia que seriam da mesma é[Hna.

A área do cemitério tem certa de I acre (ou 4 init in'L Já [oram en­contrados pelo mentis i _s mil es­queletos, alguns dentm de vasos, ou­tros em valas abertas e alguns tiueí-mados em piras funerárias c (lep<ás enterrados.

Pestjuisailores esperam (|ui- os objetos enizmtrados junto aos cor­pos e a forma de enterro mveleni mais sobre como e r a n i a vida c os costumes das baixas classes aie-níenses: 'Não temos informações sohn- pessoas que não enfranuii no legismt hisfórit» (generais, filósofos autores.po(ificosl*,dizKÍlIgiove. •

i F I t . .

«OMicieAt, oe J O Ã O i i a a o A M A H A N M A O C O M Í N S A O

l E LICITAÇÃO A V I S O D£ LiCITAÇAO I T M A D A D E PREÇOS D O i n O I K O K J E T O . t:iin!n)t»íAp Uii i» aoçROhBia p«« maipa:ai^i f . - : i t u»M (uCAa f M M B C F O t M ic ro a r a n o ^ M n Or «guM p A n t i i * «m J O M U W o a - M A A B E R T U R A : M ( N O V E ) d * m a t o O» 2 e i e É* M a M h . o o v * l o r M l T I P O D E UCn'AçAO:M»rKjrPf»íO*ta>* ENDEREÇO: A . , i n v a e M W . 1331.C««m. J o * e L B O n a M A OBTENÇÃO D O EDrTAL:OCoiliy*Mt«iuw<(nMi«oa(tao<M>çâQ Ú(Mljaa'MUnJ(]A rK3lMNXK)dnAOn:0n«i 1X:00r<OrnG. n a C < M a > A M a» L l c > l a c ^ - C P L . U f c i M * * A v . i n i ( M r M f t e , U S I , C a n c r o , J o i o L i a b o a • U A - p a r a

M g i a U I W . o u iK iUnm m r r M M n i amvéa d n p a a ^ ^

P R E F E i T U R A M U N I C I P A L D E JOÀO U S B O A MARANHÃO C O M i S S A O P E R M A M E N I E D E UCITAÇAO A V I S O D E LICITAÇÃO P R E C A O P R E S E N C I A L M- 01M»« O B J E T O : tí>nif«!»ç4a 3 * p»ra lom«irTw.:i<-. i a M W . ^ U Í . i nw r : a< l> . u aot^ bmk. p w a Mmaiê, M xtsníHjiklui at%. S.K.:>::.^-Ht-. <i.: M u < i c i ( i w d e J u i a < L . N > o a . M A ABERTURA:03(k*«)<ta(MMd«201S lO OOh. t a i i r I w n K ) T I P O R P 1IGITAÇAO- M o i n r Rficçn rV iV iM PNnFRFÇn Av

- —t,C«>lR>,JoADL«l>CM-iaA OBTENÇÃO D O E D I T A L O E d n o l n i lAu M t a v i i c m c l k i ik» l i iUnMi iuHfca. <ia lioiàiS' l U s Ut* Gd M, : :>.00 M A o p A i n u n e B w a e OijWíft»-CPl.sitii«mi*Ay I m p c r J l u , 1:C'1,

CanVQ, J o x o L d t x i a - M A - p a r a e o r u t i U g i a t u f i A Au M r uotKSst«iravai o o pAganamCD ±> W x a a» R I «f.OO » %i n<a»ãao MravOT d . Ooc«ra*i*i 3»

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L O E J D A O U ) P E R M A N E N T E O E LICITAÇÃO A V I S O U E L IC M3<7016 O B J E T O : Co -trflUíçàa a o fir^v-f :A(|it£utnicAa. r ^ r r a n w i w n leujprraçllp ila Miviíneniagll" x i t n a i i : * il» m i V i A n t r M P o J o A o L M o a - U A ABERTURA:««(HÒVEIdamalodoiei* èi11 M h . (oní* t w s t t T I P O D E UCHAÇAO: U w w (Vaçc G k - b a L E N D E R E C O A v Imparatríi. 1S31. C w r a o , J o A o U a b o a - M A OBTQtÇAO D O EDfT«.: O E d S a l • i i X D Mfbuae a t U U a Jhipuú^ J o i • r u w w w d w . n u t K a a n o om OtOO Ãs 13 iX) haiu.n»a«M«*uPoi™n«a«iMUeaavio-CPL,Pluada»Av.imp«»bu.i3J1. (áinln). JtX» b«K» M A - «ara u o n a u l b a n i h i i a i . u o p o d a i n ««(obBJus u t r a v o u U o

d« R S 4000 a Mí raoRiKJo a u a v A s M O o c u m e n U

A f r t : c tNH3k !Mun l ( . ->p ia -DAU J I U d o O n o e M o S a - a - Pn;»>er[« S» C P L

P R t e E i T U R A M U N I C I P A L D t J O A O L I S B O A MARANHÃO COMISSÃO P E R M A N E N T E D E L I C I T A Ç À O A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O P R E C A O P R E S E N C I A L

O B J E T O : CunlralaçÉJ O i «mpiio a i p t C i a u x a U a p a r * - " TiioaMíclai íio m u f w i i p i o a» J o a o L.«t>oa - M A A

Í F ^ Í Q L H A T R A } . P R T n

(a rn lM am" C a n w d * A I R K « P ttietn»-xM • áameirrmf M w c w n l u a < 3* l am l i . a

U a r R o . J t r f o L B b i M - M A - u a « a u l a g i a lur ta. o v p o d a m a a r ( E M s c a l r a i m paOAMN*» « I " * 4 * « AO.Qó a t a r raíoWdo M r a e t * d * Otruríaru- d a Af nxadaç^ MuractpM - D A M j h o n a u c a C m c a i c A o S i v a - l''rm.dan»i d a C P L

P R E F - e n o R A M U N I C I P A L O E J O Ã O L I S B O A M A R A N M A U C O M I S S Ã O P E R M A N E N T E D E U C I T A Ç A Ú A V I S O D E L I C I T A Ç A O T O M A D A O E P R E Ç O S N ° O O Z / M I B O B J E T O : CurwaiBçio d a «mpwío d a c m p r i M i n a p a r a O n i e l n j ( a u : c n u i

• ' J ^ ^ PPik» l a i i s r s a C

-- .—- -. U a n o r Praço G o b a i -ENOEREÇO: A v . Hnoarat r lE. i 3 3 i , C«nm>. JoÃo DUM» - M A . OBTENÇÃO 0 0

L O G i M a l i : - .. . . . . .

» Nif 3«, n a Cofiíwtk) P a n

Doct i inMt tu c a A

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E J O A O L I S B O A M A R A N H A O C O M I S S Ã O P E R M A N E N T E DC LICITAÇACI A V I S O D E UCrtAÇAO PREGÀO P R E S E N C I A L H - O l J / Z i m O B J E T O : Aqiparçic C a m a l a r l i i a i p o r t V D p a r a a l i n d t r a s

S a u u l u r i a v Ua P - - : ' , W v i : , M I . - . S I M : . A I J O J U L a l w a M A a l d a . i l n . i ck.Jn'í a-. OX L S h i íakihixaGntii.iniii

• L'i:>ti^ço A a I n i p w i a H : . i m l o s ) T I P O D E LICITAÇ m i C a r a m , J o A a L i s C o n - M A «JÁ" 11 lA t tHax tAc d u a miH i r t a:> 13:00 t x a a a , . u

yi.ilríí,. 0.11, C a r a m , sf «mdo» av*v»i *3

ArT(>oara>ç.>o M u u ^ ^ -1 La o a ConcRiçau S a v u - 1

P R E f E t T U R A M U N I C I P A L D E J O A O L I S B O A MARANHÃO COMISSÃO P E R M A N E N T E D E UCITÃÇAO A V I S O D E LICITAÇÃO PREGÃO P R E S E N C I A L N-014f2IJ1B O B J E T O : CoãirataçAod* e i r p r a i a p a u orçaiHiBçio a oraamairtaíãã Odv u v u n l o v u a i «Ainl«»» n u Mur isLuGi <M Mu ImM - M A A B E R T U R A : <M (Uaa) d a m a t e i d e a e i S «a 11 B M i . l O N Z E hon») T I P O D E UCITAÇÃD M a n : ' Pniço tibitMil ENt ERCÇO: A v a i ^X i r tM i t . 13)1 C v n i r o . J i a i a L l j t m i M A OBTENÇÃO O O E D I T A L O E d a a l a s a u a a n a a o a a a U o a (Mpot>p4; : d u s

.- fLU.l UJlnçAft . C P I . N l u a d a a A v t m p e n i e i ? , ' M l C«Hm . lo fc i I c o n s u l t a g r a t e J U . m i p o d a m l a r uCãdot a i r p r a t d o p a g a r a a n t o d a nu» d a R S JO . a s a r r a c o m d o ateivÉsda t r o c u m a r a o d a AiracadaçAo Munícçal - t i A U . CcoeaiçBo S i l v a - P r a s i d e n w d a C P L

p r a a a n i a P r o c a x a e A J • M l / M i r R A T I F I C A a .) AOUiSiçAo c«e L I V R O S i — D A S E S C O L A S D E EDUCAÇÃO I N F A N T I L D O MUNICÍPIO DÊ JOÃO L I S B O A -M A . C a n l r n t e t t o : F L C S E S C E R D I S T R i a J D O R A D E L I V R O S E D U C A C I C W A I S L T D A - E P P . C N P J r r oe.Í96.t8a(IOC1-20, L M A l z a d D i **. GaIÚSo V a i o i a , 145. A j s a a d o u s . S O a L u s - M A I M i a i m o o r a r a l D R t i S e s a s . o c i c a r a n i a c m q u a r a n a a a M nM. a K a M n t D e a «laiann a l a n r a r a . - m l Ingíncm lA iUA-ZUlB .i 31, '1ZM1t, datanrarwridDqMtapraMdaapueiKaçaddodavMipaxteatd.JMMLiMXM-MA i« d a «trt d a 2016 D a v t a o a S o n n a n n l A l m a i d a A l v a * -Sar raMr tn W.JTãHJiP d a

C e l u l a r p o d e

a u m e n t a r f a d i g a A c e s s o à i n t e r n e t p e l o c e l u l a r e x i g e m a i s estorço v i s u a l : 8 0 . 4 % d o s l a r e s n o B r a s i l u s a m o a p a r e l h o

Nu Itrnsil o u r r s d u â internet pelo telular jú ultrapassa o coniputa-úiii. Ê11 que mustra jiesquisa que acaba de ser divulgada pelo IBGF (Instituto Brasileiro de Geografia e Kslatislicaj. O dL\(iositKo é rnsadu por «1.4% Uu,s :«i.H milhões de lares que participaram do levaii-taineiitu. De acordo com o ulial-molugisra (lo Irvslitulu IVnidu Bur­nier. Leôncio pueiroz Neto, que já realizou três estudos sobre a in-Fliiénda da vida digital nu saúde ocular, a mudança de mídia pode alimentar a íadigu visual ou .sín­drome da vLsã'1 no computador.

O médico explica que quanto menor a tela. maior é o esforço vi­sual. Além disso, muitas pessoas colocam o equipamento bem

mais próximo dos olhos do que quando fazem a leitura de iiii-jiressos. Hesultado: os olhos tra­balham mai.s para enxergar Ião próximo e ficam mais cansados

D o r d c cabtça

Os sintomas da síndrome elenca-dos pelo oftatiiiologisla são dor de cabeça, visão embaç~j(lj e resve-camento dos olhos. Estudo reali­zado j H j r Queiroz Neto com ! ,2 mil jiessoas mostra que o desionfono atinge 7.5% dos que usam internet fixa. Não é para menos. As telas eletrônicas diriculUm manter i i foto porque as imagens e textos são formados por pixeis que tem o centro mais brilhante que as linrdas. •

MunKitM» <le Ju«o «•ranluic. e r i f i m p r a n a r a o »rasncaclo pnxAdW» p M o Sra:ra«níKNEduc»c»c. c M u f i t o t e j a* J o l u LoO i . l i . tratei « T I Í M A U U» O C C L A R A Ç A O DC INEX IG IQ IL IOAOE D E LICITAÇÃO f«i p u D i u ' o p r a U M a a i t t M o Ot>i*tO: AOUlSiÇAO D E L I L T I O S P A R A ATÊNOER A S N E C E S S I D A O E S D O S A L U N O S D A S E S C O L A S U E EDUCAÇÃO M F A N T R . D O M U N I C i P l O D E JOÃO L I S B O A - M A . Contraudú F L O R E S C E R L U S 1 H I B U I O O R A U E L I V R O S t U U C A C I O N A l S C t U A - t í f V W a r Olol teM. Rím.845,0C(<w«ro«angi*rti..*.i»r>d,ralUi*r««.qt^

I < u L M smm d o 2 i i >

CPL

QUARTA-FEIRA, 20-ABRIL -2016 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIRO? y

Centro, João Lisboa-MA-para consulta gratuita, ou podem ser obti­dos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 (quarenta reais) a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016. OBJETO: contratação de serviço de engenharia para recuperação e desobstrução da Macro e Micro drenagem de águas pluviais em João Lisboa-MA. ABERTURA: 9 de maio de 2016 às 9 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global. ENDEREÇO: Av, Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa-MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 8h às 13h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada à Av. Impera­triz, 1331, Centro, João Lisboa-MA-para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 (quarenta reais) a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para o melhoramen­to com reconformação e revestimento primário dos pontos críticos das estradas vicinais do municipio de João Lisboa-MA. ABERTURA: 9 de maio de 2016 às 10 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa -MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 8h às 13h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Cen­tro, João Lisboa-MA-para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 (quarenta reais) a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. JHON.CTA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2016 OB­JETO: Contratação de empresa de engenharia para limpeza, regula­rização, piçarramento e recuperação da pavimentação asfáltica da malha viária de João Lisboa-MA. ABERTURA: 9 de maio de 2016 às 11 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global. ENDE­REÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa-MA. OBTEN­ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 8h às 12h, na Comissão Perma­nente de Licitação - CPL, situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa-MA -para consulta gratuita, ou podem ser obtidos atra­vés do pagamento da taxa de R$ 40,00 (quarenta reais) a ser reco­lhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, N° 031/2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Secretário de Educa­ção da cidade de João Lisboa Maranhào/CNPJ n" 07.000. 300/0001-10 vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93. com suas alterações posteriores e atualizada pela Lei n° 9.648/98 e considerando o que consta do pre­sente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 031/ 2016, ratifica a declaração de Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para atender as necessidades dos alunos das Escolas de Edu­cação Infantil do Municipio de João Lisboa-MA. CONTRATADO: Florescer Distribuidora de Livros Educacionais Ltda-LPP, CNPJ n° 08.286.688/0001 -20, Localizado à Av. Getúlio Vargas, 145, Apeadouro, São Luís-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 156. 845,00 (centro e cinquentae seis mil. oitocentos e quarentae cinco reais), VIGÊNCIA: 14/4/2016 a 31 /12/2016, determinando que se proceda a publicação do devi­do extraio. João Lisboa-MA, 14 de abril de 2016. DAVISON SORMANNI .ALMEIDA .ALVES - Secretário Miuiicipíil de Educação.

AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2016. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Lisboa Maranhão, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Educação do Municipio de

João Lisboa, pela emissão da Declaração De Inexigibilidade de Licita­ção, faz publicar o presente extrato. OBJETO: aquisição de livros para atender as necessidades dos alunos das Escolas de Educação Infantil do Município de João Lisboa-MA, CONTRATADO: Flo­rescer Distribuidora de Livros Educacionais Ltda-LPP. VALOR GLOBAL: R$ 156.845,00 (cento e cinquenta e seis mil. oitocentos e quarenta e cinco reais). PERÍODO DE DURAÇÃO/VIGÊNCIA: 14/4/2016 a 31/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei n° 8.666/93 de 21.06.1993, atualizada pela Lei n° 9.648/98. João Lisboa Maranhão, 14 de abril de 2016. JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Lisboa Maranhão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO-MA

AVISO DETERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo, o resulta­do da Licitação realizada na modalidade Tomada de Preços n° 003/2016 objetivando a contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Contábil para o exercício 2016, de interesse da Secretaria Municipal de Finançastendo sido adjudicada a proposta da(s) Empresa(s) Meritu Contadores Associados Ltda- CNPJ n° 19.377957/ 0001-80, por cotar o menor preço, totalizando o valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), todos dentro da estima­tiva e aceito pela Comissão de Licitação, conforme mapa de apuração e classificação. Autorizo a contração da mesma para executar os ser­viços objeto da Licitação em referência, conforme Mapa de Apuração e Classificação de acordo com o que preceitua a Lei n°8.666/93 e suas alterações. Paraibano - MA. 14 de abril de 2016, MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESEN- CIAL N° 028/2016. A Prefeitura Municipal de Pedrei-ras-MA, por intermédio do Presidente da Comissão de Licita­ção, torna público que o Pregão Presencial n° 028/2016, destina­do ao fornecimento da complementação dos géneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras/MA, fica adiado do dia 21 /4/2016, às 9 horas, para o dia 25/4/ 2016, às 9 horas. Pedieiras/MA, 15 de abril de 2016. JOSÉ DE RIBAMAR MORAES NOGUEIRA - Presidente CPL.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESEN­CIAL N° 029/2016. A Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, toma público que o Pregão Presencial n° 029/2016, destinado ao fornecimento de materiais gráficos para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Pe­dreiras/MA, fica adiado do dia 21/4/2016, às 13 horas, para o dia 25/4/ 2016, às 13 horas. Pedieiras/MA, 15 de abril de 2016. JOSÉ DE RIBA.MAR MORAES NOGUEIRA - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICffAL DE SANTA HELENA-MA

AVISO DA RATIFICAÇÃO. Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Inciso X do Art. 24, da Lei n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acos­tado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: locação de imóvel para fins nâo residenciais; PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° 077/2016; FI NDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/96 (Art. 24, inciso X); VALOR: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais); PRAZO DE CONTRATAÇÃO: 8 (oito) meses; NOME DO CREDOR: JOSUÉ DOS SANTOS AIRES; CPF/CNPJ n°: 716.202.223-53; LOCALIZAÇÃO DO IMÓ­VEL: Rua Damazio Pavão, n° 293, São Braz, Santa Helena - MA; Saia do Secretário Municipal de Assistência Social de Santa Helena, Esta­do do Maranhão, em 14 de abril de 2016, ANTONIO VALBER SILVA DE AZEVEDO - Secretário Municipal de Assistência Social.