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D.O.DIRIO OFICIALMUNICPIO DE PETRPOLIS
D.O.D I R I O O F I C I A LMUNICP IO DE PETRPOLISANO XXIII N 4244 Tera-feira, 18 de junho de 2013
P O D E R E X E C U T I V O
RUBENS BOMTEMPOPrefeito
LUIZ FERNANDO VAZVice-Prefeito
NEY BOTAFOGO VARELLA JACOBSubprefeito
LUCIANE MARTINS BESSA BOMTEMPOSecretria-Chefe de Gabinete
MARCUS VINICIUS DE SO THIAGOProcurador-Geral
CARLOS EDUARDO GALVO PORTOSecretrio de Governo
CARLOS HENRIQUE MANZANISecretrio de Administrao e de Recursos Humanos
ROSNGELA STUMPF DE LIMASecretria de Controle Interno
MNICA VIEIRA FREITASSecretria de Educao
RENATO FREIXIELA DE OLIVEIRASecretrio de Esportes e Lazer
PAULO ROBERTO PATULASecretrio de Fazenda
RODRIGO DE ARAJO SEABRASecretrio de Habitao
EDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYASecretrio de Planejamento e Desenvolvimento Econmico
AIRTON COELHO VIEIRA JUNIORSecretrio de Cincia e Tecnologia
LEONARDO CIUFFO FAVERSecretrio de Agricultura, Abastecimento e Produo
ALMIR SCHMIDTSecretrio de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentvel
ALDIR CONY DOS SANTOS FILHOSecretrio de Obras
JORGE DA SILVA MAIASecretrio de Trabalho, Assistncia Social e Cidadania
ANDR LEONARDO DE S EARPSecretrio de Sade
LUIZ CLUDIO CALIXTO BARBOSASecretrio de Segurana Pblica
LUIZ FERNANDO VAZCoordenador Especial de Relaes Institucionais
RAFAEL JOS SIMOSecretrio de Proteo e Defesa Civil
LUCIANA BASSOUS PINHEIROCoordenadora de Comunicao Social / Editora do D.O.
ADMINISTRAO VINCULADAANDR LEONARDO DE S EARP
Diretor-Presidente da Fundao Municipal de Sade
JUVENIL REIS DOS SANTOSDiretor-Presidente da Fundao de Cultura e Turismo
HELIO DIAS VIEIRA FILHODiretor-Presidente da COMDEP
GILMAR SILVA DE OLIVEIRADiretor-Presidente da CPTRANS
MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVADiretor-Presidente do INPAS
Criado pelo Decreto n 192 de 11/04/1990 e re-gulamentado pelo Decreto n 361 de 20/02/1991Os textos para publicao devero ser enviados em arquivo digital para [email protected] e entregues com cpia em papel, at s 16h, Chefi a do Ncleo Adminis-trativo do Gabinete do Prefeito de Petrpolis, na Avenida Koeler, 260, Centro. Tel/fax: 2246.9354 / 2246.9356.Preos Exemplar avulso: R$ 0, 30. Assinatura semestral: R$ 30,00. Exemplar atrasado: R$ 0,60.Preos para publicaes Centmetro por coluna para publicaes de Atas, Balanos e Editais: R$ 5,00.Coordenao Coordenadoria de Comunicao Social.Assinaturas Informaes 2246.9352.Venda: Banca do MarcheseVenda: Banca do Amaral (em frente ao HSBC)Venda: Banca Imperador 1080 (ao lado Itau)
www.petropolis.rj.gov.br
PREFEITURA DE
PETRPOLIS
PETRPOLIS ANO XXIII N 424418/6/2013 TERA-FEIRA2 P O D E R E X E C U T I V OD I R I O O F I C I A LReproduointernet
Atos do Prefeito
PORTARIA N 468 de 17 de junho de 2013
O Prefeito do Municpio de Petrpolis, usando de suas atribuies legais,
RESOLVE designar, nos termos da Lei n 6.946/12, c/c as de ns. 4.692/90, 5.340/97, 5.965/03, 6.177/04, 6.652/09 e Decreto n 589/03, PATRCIA CARNEIRO DA SILVA mat. n 21530-9, para exercer a Funo Gratifi cada de Encarregado Geral de Servios, do De-partamento de Gesto Administrativa e Financeira, da Secretaria de Trabalho, Assistncia Social e Cidadania, smbolo FG-4, a partir de 06/06/2013.
Gabinete do Prefeito de Petrpolis, em 17 de junho de 2013.
RUBENS BOMTEMPOPrefeito
PORTARIA N 469 de 17 de junho de 2013
O Prefeito do Municpio de Petrpolis, usando de suas atribuies legais, e tendo em vista o disposto no Of. n 233/2013/GS/SADRH,
RESOLVE substituir, a partir da data de publicao da presente, Ulisses Reis Sampaio por RENATA DE S LATSCH, como membro na composio da Comisso Permanente de Inqurito Administrativo, designada atravs da Portaria n 129/2013.
Gabinete do Prefeito de Petrpolis, em 17 de junho de 2013.
RUBENS BOMTEMPOPrefeito
PORTARIA N 470 de 17 de junho de 2013
O Prefeito do Municpio de Petrpolis, usando de suas atribuies legais,
RESOLVE designar, nos Termos da Lei n 5.807, de 24/09/2001, c/c a Lei n 6.745, de 19/04/2010, os abaixo relacionados, eleitos em Reunio Ordinria do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDDPI, para perodo de 2012/2014:
Comisses Permanentes de Trabalho
1) Comisso de Direito da Pessoa IdosaMARIA JOS G. S. COSTA OAB 3 Subseo PetrpolisGABRIELA DE ALMEIDA FALCONI Projeto Gro em
Gro Parquia de Santo Antonio e Santo AgostinhoMABEL VITRIA LEIPNER SEHLUANA SOLIANE CASTRO GAP
2) Comisso de Sade da Pessoa IdosaMARILIA ISABEL WINTER HUGUES LEON UCPFANY NUSSEMBAUM Lar So Joo de DeusMARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA INPASAMANDA ALVES VELOZO NUNES SSA
3) Comisso de Integrao Social da Pessoa IdosaGABRIEL ARCHANJO WEINEM Associao dos Apo-
sentados e Pensionistas de PetrpolisADAIL EGBERTO FRANA OLIVEIRA Instituto EmanuelJORGE DA SILVA MAIA SETRACLUCIANY TERESA REIS GARCIA PEREZ SED
4) Comisso de Oramento, Finanas e FiscalizaoSUELI DA SILVA PRADO KARL Rotary ItaipavaRENATO FARJALLA Universidade Estcio de SLEONARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA FCTPALBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA SPDE
5) Presidente: GABRIEL ARCHANJO WEINEM5) Vice-Presidente: JORGE DA SILVA MAIA5) Secretria Executiva: GABRIELA DE ALMEIDA FALCONI
Gabinete do Prefeito de Petrpolis, em 17 de junho de 2013.
RUBENS BOMTEMPOPrefeito
PORTARIA N 471 de 17 de junho de 2013
O Prefeito do Municpio de Petrpolis, usando de suas atribuies legais,
RESOLVE exonerar, a pedido, ELIANE MARIA VON SEEHAUSEN mat. n 21304-7, do cargo em Comisso de Assessor Adjunto de Alimentao Escolar, da Secreta-ria de Educao, smbolo CC-4, a partir de 10/06/2013.
Gabinete do Prefeito de Petrpolis, em 17 de junho de 2013.
RUBENS BOMTEMPOPrefeito
PORTARIA N 472 de 17 de junho de 2013
O Prefeito do Municpio de Petrpolis, usando de suas atribuies legais,
RESOLVE nomear, nos termos da Lei n 6.946/12, c/c as de ns. 4.692/90, 6.807/10, 6.870/11 e 6.907/11, ERICA PATRO SCORZELLI RATTES, para exercer o Cargo em Comisso de Assessor Adjunto de Alimentao Escolar, da Secretaria de Educao, a smbolo CC-4, partir de 10/06/2013.
Gabinete do Prefeito de Petrpolis, em 17 de junho de 2013.
RUBENS BOMTEMPOPrefeito
PORTARIA N 473 de 17 de junho de 2013
O Prefeito do Municpio de Petrpolis, usando de suas atribuies legais,
RESOLVE nomear, nos termos da Lei n 6.946/12, c/c as de ns. 4.692/90, 5.028/93, 5.370/97, 5.976/03, 5.990/03, 6.462/07, 6.811/10 e Decretos ns: 432/95, 299/99, 353/99, os abaixo relacionados, para exerce-rem Cargos em Comisso da Secretaria de Fazenda, a partir de 01/06/2013.
THIAGO BOA VENTURA DA SILVA ASSIS Atendente Adjunto de Fiscalizao Tributria sm-
bolo CC-10
ENILSON FERNANDES DA SILVA Atendente Adjunto de Receitas smbolo CC-10
Gabinete do Prefeito de Petrpolis, em 17 de maio de 2013.
RUBENS BOMTEMPOPrefeito
Secretaria de Governo
NUCLEO DE APOIO S COMISSES E CONSELHOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
RESOLUO CMAS N 08 de 05 de junho 2013
O CMAS Conselho Municipal de Assistncia Social, no uso das competncias que lhe conferem a Lei Municipal n 5445, de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Municipal n 5988, de 26 de junho de 2003, e seu Regimento Interno, homologado pelo Decreto n 528, de 7 de junho de 2011, e
CONSIDERANDO a deliberao na 226 reunio do plenrio, em carter ordinrio, no dia 05 de junho de 2013,
R E S O L V E
Art. 1 APROVAR, o Plano de Ao Para Cofi -nanciamento do Governo Federal Sistema nico da Assistncia Social 2013.
JORGE DA SILVA MAIAVice-Presidente do CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOODA IGUALDADE RACIAL
RESOLUO N 01 de 05 de maro de 2013
O Conselho Municipal de Promoo da Igualdade Racial (COMPIR), no uso de suas atribuies, resolve
INSTITUIR a Comisso Organizadora da 2 Con-ferncia Municipal de Promoo da Igualdade Racial.
Composio:
Sociedade CivilIVO MENDES DA SILVANELCI CRUZ FRANCISCO DAVID
Poder PblicoJORGE DA SILVA MAIA (SETRAC)SANDRA VOLPATO (Gabinete do Prefeito)
LOURDES DA SILVA PETRONILHOCoordenadora de Promoo da Igualdade Racial
Vice-presidente do COMPIR
RESOLUO N 02 de 05 de maro de 2013
O Conselho Municipal de Promoo da Igualdade Racial (COMPIR), no uso de suas atribuies, resolve
INSTITUIR a Comisso de Reviso de sua Lei de Criao e Regimento Interno.
Composio:
Sociedade CivilMARIA AUXILIADORA PIRES RIBEIROPAULO DE SOUZA FILHO
Poder PblicoMARILZA ALBERTO PULLIG (Secretaria de Educao)MARLENE BARCELOS (Secretaria de Sade)
LOURDES DA SILVA PETRONILHOCoordenadora de Promoo da Igualdade Racial
Vice-presidente do COMPIR
Secretaria de Administrao e de Recursos Humanos
PORTARIA N 176 de 14 de junho de 2013
O Secretrio de Administrao e de Recursos Humanos da Prefeitura de Petrpolis, usando de suas atribuies legais, conforme informaes de 27/05/13 da PRG e 28/05/13 da SED,
RESOLVE, prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 23/08/13, nos termos do Art. 16, inciso I, 2 e 4 da Lei n 6.870/11, a licena com vencimentos do cargo efetivo, concedida atravs da Portaria n 1531 de 26/10/11, para realizao de Curso de Doutorado Sanduche no Centro de Investigao em Didtica e Tecnologia na Formao de Formadores Depar-tamento de Educao, na Universidade de Aveiro, Portugal, ao Professor de Educao Bsica P5D do Q.P., JANE DO CARMO MACHADO, matrcula n 08506-5. (Proc. n 2.954/13)
Gabinete da Secretaria de Administrao e de
