PREFEItuRA dE PAuLíNIA ABRE INSCRIçÕES PARA CuRSOS...

SEMANÁRIO OFICIAL

Ano XIX – Edição 991 16 de janeiro de 2013

AtOS dO POdER ExECutIvO E LEgISLAtIvO PÁgINAS 6 a 28

NOvO SECREtÁRIO dE SEguRANçA SE REuNIu COM guARdAS MuNICIPAIS

PÁgINA 3

CONtEMPLAdOS dO PROgRAMA BOLSA FAMíLIA dO gOvERNO FEdERAL AgORA SãO AtENdIdOS NO PAçO MuNICIPAL

PÁgINA 5

dOAçãO dE SANguE

HOSPItAL MuNICIPAL

8 dE FEvEREIROdAS 7 àS 12 HORAS

PARtICIPE!!

PREFEItuRA dE PAuLíNIA ABRE INSCRIçÕES PARA CuRSOS NAS

ÁREAS dE dANçA, MÚSICA E tEAtRO PágInAs 4 E 5

Semanário OficialPaulínia, 16 de janeiro de 2013 - Edição 991PAULÍNIA2

Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo – Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.

PRIMEIRO LONgA dE CAEtANO gOtARdO FAZ PRÉ EM PAuLíNIA

Filmado em 2011 no Polo Cinemato-gráfico de Paulínia o filme “O Que Se Move”, primeiro longa-metragem, dra-ma, do diretor e roteirista Caetano Go-tardo, que fala sobre perda e reencon-tro de três famílias terá sua pré-estreia na cidade, na próxima quinta-feira (17) no Theatro Municipal. A entrada será gratuita, os interessados precisam ape-nas retirar os ingressos com uma hora de antecedência na bilheteria. “O Que Se Move” partiu, a princípio, do contato com três acontecimentos noticiados nos jornais brasileiros na década passada, com maior ou menor destaque, mas que, em diferentes me-didas, causaram comoção e se torna-ram pauta de discussão e assunto de conversa de muita gente. Assim o fil-

“O QuE SE MOvE”, FILME SOBRE PERdA E REENCONtRO SERÁ ExIBIdO NA PRóxIMA QuINtA-FEIRA, dIA 17, àS 20 HORAS, NO tHEAtRO MuNICIPAL. A ENtRAdA É gRAtuItA

me aborda três núcleos familiares que, em três diferentes situações, precisam lidar com a perda brusca de um filho, ou, na terceira história, o reencontro com o filho perdido há 16 anos. Des-sa maneira, o longa se debruça sobre pequenos eventos totalmente ficcionais imaginando ao redor daqueles mais du-ros por que passam os personagens. Caetano que atuou como montador do filme “Trabalhar Cansa” de Juliana Ro-jas e Marco Dutra, também produzido no Polo em 2009, atuou como diretor e roteirista de curtas-metragens premia-dos, como “O Menino Japonês” (2009) e “Areia” (2008), selecionado para a abertura da Semana da Crítica do Festi-val de Cannes e premiado com o Kikito de Melhor Filme em Gramado.

Com canções do próprio diretor e ro-teirista Caetano Gotardo e Marco Dutra, o elenco é composto por: Cida Moreira (Maria Júlia), Dagoberto Feliz (Afonso), Wandré Gouveia (Pedro), Ane Rodri-gues (Tereza), Marina Corazza (Marina), Andrea Marquee (Silvia), Rômulo Braga (Eduardo), Larissa Siqueira (Larissa), Fernanda Vianna (Ana), Henrique Scha-fer (João), Adriana Mendonça (Cecília), Gabriel do Reis (Antônio) e Beto Matos (Ricardo) e tem como produtoras: Sara Silveira e Maria Ionescu da Dezenove Som e Imagem.

Mais informações sobre os ingressos podem ser obtidas pelos telefones (19) 3933-2140 ou 3874-5700.

Semanário Oficial PAULÍNIA 3Paulínia, 16 de janeiro de 2013- Edição 991

NOvO SECREtÁRIO dE SEguRANçA PÚBLICA dE PAuLíNIA SE REuNIu COM guARdAS MuNICIPAISO novo secretário Municipal de Segurança Pública de Paulínia se reuniu quinta--feira (dia 10), no Auditório “Carlos Tontolli”, no Paço Municipal, com mais de 160 funcionários da Guarda Municipal, da Guarda Patrimonial e da Divisão de Fiscalização e Educação de Trânsito. O prefeito de Paulínia participou da aber-tura da reunião.

NOvOS dIREtORES

Durante o encontro, o secretário apresentou os diretores da Guarda Municipal, da Guarda Patrimonial, da Corregedoria da Guarda Munici-pal e o chefe da Divisão de Fiscalização e Educação de Trânsito. Para dirigir a Guarda Municipal, o GM Maviega, na Guarda Patrimonial, o GM Jorginho, na Corregedoria, O GM Nunes e no Trânsito, O GM Mantovani Franco, todos servidores públicos oriundos do quadro de funcionários da Secretaria de Segurança.

PROJEtOS

Em seguida o secretário ex-planou aos Guardas Munici-pais alguns projetos para a Corporação, como a implan-tação do Estatuto da Guarda Municipal, a criação da Aca-demia de Musculação, a via-bilização de cursos, o uso da farda em horário de serviço e aquisição de motos para o patrulhamento da cidade.


PREFEItuRA dE PAuLíNIA ABRE INSCRIçÕES PARA CuRSOS NAS ÁREAS dE dANçA, MÚSICA E tEAtRO

Quem deseja fazer aulas de Dança, Música e Teatro pode se inscrever nas aulas gratuitas oferecidas pela Prefei-tura de Paulínia, por meio da Secre-taria de Cultura. Visando aprofundar o desenvolvimento artístico dessas modalidades novas vagas estão à dis-

posição dos interessados. O período de inscrições para as au-las de música e teatro começa hoje, dia 16. Já para dança, as rematrículas serão a partir de fevereiro. Todas as aulas acontecem no EPA! Espaço Po-pular das Artes e no Espaço Cultura

que ficam no Paulínia Shopping. Os interessados precisam levar no ato da matrícula ou rematrícula cópia do RG ou Certidão de Nascimento do aluno, comprovante de residência, documento de identidade (RG) e CPF dos pais ou responsáveis.

ALuNOS QuE JÁ FAZIAM PARtE dAS AtIvIdAdES PRECISAM REALIZAR A REMAtRíCuLA


PREFEItuRA dE PAuLíNIA ABRE INSCRIçÕES PARA CuRSOS NAS ÁREAS dE dANçA, MÚSICA E tEAtRO

CuRSOSNa área teatral o Departamento de Teatro oferece cursos de Criação e Caracterização Cênica, Expressão Corporal, Expressão Vocal, Interpreta-ção, Montagem Cênica, Introdução a História da Arte, História do Teatro, Literatura Dramática, Elementos Artísticos de Montagem, Fundamentos e Processos de Encenação.O Departamento de Música dará continuidade com suas aulas de canto, violão, viola caipira, teclado, flauta, trompete, trombone e saxofone.Na dança as opções são no sapateado, ballet clássico, jazz dance, musical theatre, canto, interpretação, estilo, hip hop e sapateado americano para meninos.

CONFIRA AS dAtAS dE MAtRíCuLAS E REMAtRíCuLAS PARA CAdA uM dOS CuRSOS MúsIcA E TEATro

rematrículas e novas matriculas Período: de 16 a 25 de janeiro Horário: das 8 às 17 horas Local: Secretaria de Cultura - Prefeitura Municipal de Paulínia Av. Prefeito José Lozano Araújo, nº 1.551 - Parque Brasil 500

DAnçA

rematrículas Período: 4 a 5 de fevereiro Horário: das 8 às 18 horas

novas MatrículasPeríodo: 4 e 5 de marçoHorário: das 8 às 18 horas Local: EPA! Espaço Popular das Artes Av. Prefeito José Lozano Araújo, 1.515 (Paulínia Shopping) Par-que Brasil 500

COMuNICAdOPROgRAMA BOLSA FAMíLIA

dO gOvERNO FEdERALA Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Sepro-des) comunica que os interessados em adquirir o Programa Bolsa Família do Governo Federal não precisam aguardar o atendimento na porta da Prefeitura de Paulínia. O programa é contínuo e todos serão atendidos independente do horário de chegada. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 15 horas.A secretária de Promoção Social, Mara Ferrari, informa que qualquer dúvida que o munícipe tiver deve procurá-la pessoal-mente na Secretaria para esclarecimentos.A Secretaria avisa que, desde o dia 7, o atendimento ao Progra-ma Bolsa Família do Governo Federal, está sendo realizado das 8 às 15 horas, na Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, à Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1.551 - Parque Brasil 500 e não mais na Rua Salvador Lombardi Neto, bairro Nova Paulínia.

PrEfEITurA MunIcIPAL E PAuLínIA

6 Semanário OficialPaulínia, 16 de janeiro de 2013 - Edição 991PAULÍNIA

SERVIÇO DE EXPEDIENTE

DECRETO Nº 6.333, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2012

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR À DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, no uso de suas atribuições legais e nos termos da autorização constante da Lei nº 3.260, de 21 de dezembro de 2011, artigo 4º inciso III.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica aberto ao orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 13.858.617,62, (Treze Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Dezessete Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinado à suplementação das seguintes dotações orçamentárias:

10101/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 15.757,00 10101/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 1.304.984,00 10201/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 669,00 10201/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 8.337,00 10301/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 2.728,00 10301/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 8.957,00 10401/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 2.047,00 10401/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 22.500,00 10403/04.122.00491.040/33903900.........................................R$ 3.686,00 10501/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 668,00 10501/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 41.095,00 10503/04.122.00212.013/33903600.........................................R$ 14.850,00 10503/04.122.00212.013/33903900.........................................R$ 83.729,00 10504/15.451.00262.015/33903000.........................................R$ 1.425,00 10504/15.451.00262.015/33903900.........................................R$ 599.017,00 10506/15.451.00221.010/44905100.........................................R$ 1.504.046,00 10601/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 2.228,00 10601/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 45.567,00 10603/04.123.00352.001/33903000.........................................R$ 6.750,00 10607/04.122.00352.001/33903900.........................................R$ 31.308,00 10701/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 669,00 10701/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 62.797,00 10702/04.129.00352.001/33903900.........................................R$ 8.337,00 10801/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 778,00 10801/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 30.000,00 10802/04.128.00352.001/33903900.........................................R$ 3.000,00 10803/04.128.00352.001/33903000.........................................R$ 800,00 10901/12.363.00582.085/33901800.........................................R$ 720,00 10901/12.364.00252.030/33903900.........................................R$ 102.055,00 10901/12.364.00582.085/33901800.........................................R$ 551.788,00 10907/12.306.00042.003/33903000.........................................R$ 177.195,00 10907/12.306.00042.003/33903900.........................................R$ 14.749,00 10908/12.365.00392.008/33903000.........................................R$ 10.723,00 10908/12.365.00392.008/33903600.........................................R$ 84.130,00 10908/12.365.00392.008/33903900.........................................R$ 25.539,00 10908/12.365.00582.095/33904800.........................................R$ 115.418,00 10908/12.365.00582.096/33903900.........................................R$ 426.850,00 10909/12.361.00241.001/44905100.........................................R$ 18.202,00 10909/12.361.00242.004/33903000.........................................R$ 1.782,00 10909/12.361.00242.004/33903900.........................................R$ 14.893,00 10910/12.363.00152.006/33903000.........................................R$ 6.846,00 10910/12.363.00152.006/33903900.........................................R$ 36.652,00 10910/12.363.00152.032/33901800.........................................R$ 3.181,00 11001/10.122.00122.033/33903000.........................................R$ 18.376,00 11001/10.122.00122.033/33903900.........................................R$ 126.277,00 11001/10.122.00122.092/33903000.........................................R$ 1.500,00 11002/10.301.00122.011/33903000.........................................R$ 92.997,00 11002/10.301.00122.011/33903900.........................................R$ 28.456,00 11002/10.302.00122.012/33903000.........................................R$ 40.374,00 11002/10.302.00122.012/33903900.........................................R$ 79.072,00 11005/10.302.00121.005/44905200.........................................R$ 116.445,00 11005/10.302.00122.053/44905200.........................................R$ 4.293,00 11006/10.301.00122.049/33903000.........................................R$ 7.761,00 11007/10.242.00122.043/33903900.........................................R$ 504.022,00 11008/10.304.00122.033/33903900.........................................R$ 4.130,00 11009/10.303.00122.033/33903900.........................................R$ 23.700,00 11011/10.302.00122.033/33903000.........................................R$ 63.095,00 11101/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 446,00 11101/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 8.891,00 11201/04.122.00112.001/33903000.........................................R$ 668,00

11201/04.122.00112.001/33903600.........................................R$ 34.293,00 11201/04.122.00112.001/33903900.........................................R$ 20.060,00 11201/08.243.00572.087/33904800.........................................R$ 7.464,00 11301/04.122.00202.001/33903000.........................................R$ 668,00 11301/04.122.00202.001/33903900.........................................R$ 82.861,00 11301/04.122.00202.092/33903000.........................................R$ 4.000,00 11301/04.122.00202.092/33903900.........................................R$ 4.000,00 11303/27.122.00352.001/33903000.........................................R$ 19.869,00 11303/27.122.00352.001/33903900.........................................R$ 18.662,00 11304/27.811.00202.024/33903000.........................................R$ 1.273.465,00 11401/04.122.00302.025/33903000.........................................R$ 1.282.276,00 11401/04.122.00302.025/33903600.........................................R$ 1.734,00 11401/04.122.00302.025/33903900.........................................R$ 10.003,00 11402/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 49.931,30 11402/06.181.00302.025/33903600.........................................R$ 3.744,00 11402/06.181.00302.025/33903900.........................................R$ 55.048,06 11403/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 35.053,11 11403/06.181.00302.025/33903900.........................................R$ 36.743,06 11501/04.122.00232.001/33903900.........................................R$ 18.437,00 11503/18.541.00312.005/33903000.........................................R$ 11.640,00 11601/04.122.00142.001/33903000.........................................R$ 11.389,00 11601/04.122.00142.001/33903900.........................................R$ 105.394,00 11601/15.453.00582.084/33903900.........................................R$ 289.161,00 11602/26.452.00142.001/33903900.........................................R$ 71.494,13 11701/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 1.564,00 11701/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 4.210,00 11801/08.122.00092.001/33903000.........................................R$ 669,00 11801/08.122.00092.001/33903900.........................................R$ 14.115,00 11801/08.244.00582.086/33904800.........................................R$ 1.105.103,00 11802/08.244.00062.028/33903000.........................................R$ 1.134,00 11802/08.244.00062.028/44905200.........................................R$ 24.986,00 11804/08.244.00292.021/33903000.........................................R$ 2.186,00 11804/08.332.00092.021/33903900.........................................R$ 15.000,00 11806/08.241.00432.051/33903900.........................................R$ 4.144,00 11901/04.695.00032.001/33903000.........................................R$ 668,00 11901/04.695.00032.001/33903900.........................................R$ 420,00 11903/04.695.00192.001/33903000.........................................R$ 19.135,00 11903/04.695.00192.001/33903900.........................................R$ 4.710,00 11903/04.695.00482.023/33903900.........................................R$ 1.251.441,00 12001/13.122.00032.001/33903000.........................................R$ 2.047,00 12001/13.122.00032.001/33903900.........................................R$ 8.337,00 12101/04.182.00032.001/33903000.........................................R$ 2.047,00 12101/04.182.00032.001/33903900.........................................R$ 8.336,00 12102/04.182.00302.001/33903000.........................................R$ 6.014,15 12201/28.846.00530.002/31909100.........................................R$ 13.903,81 12201/28.846.00530.006/33904700.........................................R$ 215.316,00 12201/28.846.00530.007/46907100.........................................R$ 803.711,00 12201/28.846.00530.008/46907100.........................................R$ 140.198,00 10903/12.122.00352.001/33903000.........................................R$ 2.896,00 10903/12.122.00352.001/33903900.........................................R$ 16.487,00 11002/10.301.00122.011/33903600.........................................R$ 34.495,0020101/01.031.00012.070/33903000.........................................R$ 40.000,0020101/01.031.00012.070/33903500.........................................R$ 50.000,0020101/01.031.00012.070/33903900.........................................R$ 40.000,0020101/01.031.00012.070/44905200.........................................R$ 60.000,00

TOTAL ......................................................................................R$ 13.858.617,62

ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional suplementar, são os resultantes das anulações parciais das dotações abaixo discriminadas:

10101/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 14.462,00 10101/04.122.00032.092/33903900.........................................R$ 568,00 10201/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 5.000,00 10204/04.122.00352.091/33903900.........................................R$ 900,00 10301/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 4.332,00 10401/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 4.332,00 10401/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 202.913,00 10403/04.122.00491.040/44905200.........................................R$ 317.304,00 10501/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 5.731,00 10503/04.122.00212.013/44905100.........................................R$ 80.000,00 10504/15.451.00261.009/44905100.........................................R$ 71.253,00 10505/15.451.00282.001/33903000.........................................R$ 5.000,00 10506/15.451.00221.010/44905100.........................................R$ 700.000,00 10506/15.451.00222.016/44905100.........................................R$ 856,00 10508/17.512.00361.007/44905100.........................................R$ 1.200.046,00 10509/15.452.00212.013/44905100.........................................R$ 25.000,00 10510/15.452.00102.017/33903900.........................................R$ 1.969.240,00 10601/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 40.731,00 10601/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 14.211,00

ATOS DO PODER EXECUTIVO

77Semanário Oficial PAULÍNIA Paulínia, 16 de janeiro de 2013- Edição 991

10601/04.122.00032.092/33903000.........................................R$ 93,00 10605/04.122.00352.001/33903000.........................................R$ 20.003,00 10701/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 5.731,00 10701/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 13.903,81 10801/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 2.332,00 10801/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 8.671,00 10801/04.122.00032.092/33903000.........................................R$ 5.496,00 10801/04.122.00032.092/33903900.........................................R$ 6.932,00 10802/04.128.00352.001/44905200.........................................R$ 5.004,00 10803/04.128.00352.001/33903900.........................................R$ 69.600,00 10804/04.128.00352.001/33903900.........................................R$ 9.814,00 10901/12.122.00032.058/33903000.........................................R$ 5.000,00 10901/12.364.00252.030/33903900.........................................R$ 424.879,00 10901/12.364.00252.045/33903900.........................................R$ 8.976,00 10907/12.306.00042.003/33903000.........................................R$ 2.100.938,00 10908/12.365.00391.001/44905100.........................................R$ 161.491,00 10908/12.365.00392.008/33903000.........................................R$ 45.784,00 10908/12.365.00392.008/33903600.........................................R$ 88.298,00 10908/12.365.00582.095/33904800.........................................R$ 57.709,00 10909/12.361.00241.001/44905100.........................................R$ 393.900,00 10909/12.361.00241.005/44905200.........................................R$ 15.000,00 10909/12.361.00242.004/33903000.........................................R$ 45.220,00 10909/12.361.00242.004/33903900.........................................R$ 221.003,00 10910/12.363.00152.006/33903000.........................................R$ 44.038,00 10910/12.363.00152.092/33903900.........................................R$ 9.770,00 11001/10.122.00122.033/33903000.........................................R$ 15.000,00 11001/10.122.00122.033/33903600.........................................R$ 496,00 11001/10.122.00122.033/33903900.........................................R$ 115.295,00 11001/10.122.00122.092/33903900.........................................R$ 605,00 11002/10.301.00121.023/44905100.........................................R$ 399,00 11002/10.301.00122.011/33903000.........................................R$ 1.173.194,81 11002/10.302.00121.015/44905100.........................................R$ 1.179.070,00 11002/10.302.00122.012/33903000.........................................R$ 818.849,00 11005/10.302.00121.005/44905200.........................................R$ 150.000,00 11005/10.302.00122.053/33903000.........................................R$ 207.265,00 11005/10.302.00122.053/33903900.........................................R$ 8.211,00 11006/10.301.00122.049/33903000.........................................R$ 5.000,00 11007/10.242.00122.043/33903000.........................................R$ 32.467,00 11007/10.242.00122.043/33903900.........................................R$ 119.537,00 11011/10.302.00122.033/33903000.........................................R$ 50.812,00 11101/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 5.000,00 11101/04.122.00032.092/33903000.........................................R$ 147,00 11201/04.122.00112.001/33903000.........................................R$ 3.731,00 11202/08.243.00112.029/33504100.........................................R$ 80.000,00 11301/04.122.00202.001/33903000.........................................R$ 5.731,00 11301/04.122.00202.001/33903900.........................................R$ 15.386,00 11303/27.122.00352.001/33903000.........................................R$ 50.000,00 11303/27.122.00352.001/44905200.........................................R$ 7.701,00 11303/27.811.00201.014/44905100.........................................R$ 80.000,00 11401/04.122.00302.025/33903000.........................................R$ 20.000,00 11401/04.122.00302.025/33903600.........................................R$ 34.635,00 11401/04.122.00302.025/33903900.........................................R$ 9.000,00 11401/04.122.00302.092/33903900.........................................R$ 6.000,00 11401/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 2.773,00 11402/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 135.000,00 11403/06.181.00302.025/33903000.........................................R$ 15.000,00 11403/06.181.00302.025/33903600.........................................R$ 8.000,00 11404/06.182.00302.047/44905100.........................................R$ 100.000,00 11501/04.122.00232.001/33903000.........................................R$ 58.392,00 11501/04.122.00232.092/33903900.........................................R$ 344.584,00 11503/18.541.00312.005/33903000.........................................R$ 70.000,00 11601/04.122.00142.001/33903000.........................................R$ 32.333,00 11601/04.122.00142.001/33903900.........................................R$ 916,00 11701/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 4.332,00 11801/08.122.00092.001/33903000.........................................R$ 5.731,00 11801/08.122.00092.092/33903000.........................................R$ 286,00 11801/08.122.00092.092/33903900.........................................R$ 138,00 11802/08.241.00092.051/33903000.........................................R$ 468,00 11802/08.244.00062.028/33903000.........................................R$ 24.147,00 11804/08.244.00292.021/33903600.........................................R$ 15.931,00 11805/08.244.00092.052/33903000.........................................R$ 8.585,00 11901/04.695.00032.001/33903000.........................................R$ 8.731,00 11902/23.695.00192.023/33903900.........................................R$ 7.693,00 11903/04.695.00192.001/33903900.........................................R$ 7.028,00 11903/04.695.00192.001/44905200.........................................R$ 5.000,00 11903/04.695.00482.023/33903900.........................................R$ 8.395,00 12001/13.122.00032.001/33903000.........................................R$ 4.332,00 12001/13.122.00032.001/33903600.........................................R$ 16.820,00 12001/13.122.00032.001/33903900.........................................R$ 88.308,00 12005/13.392.00132.010/33903900.........................................R$ 550,00 12101/04.182.00032.001/33903000.........................................R$ 7.332,00 12201/04.122.00530.001/33909300.........................................R$ 2.816,00 10903/12.122.00352.001/33903000.........................................R$ 60.000,0020101/01.031.00012.071/44905100.........................................R$ 190.000,00

TOTAL .....................................................................................R$ 13.858.617,62

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio 28 de Fevereiro, 02 de novembro de 2.012.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

LUCILA RODRIGUES ALVES PAVANSecretária Chefe de Gabinete

Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finan-ças, da Secretaria de Finanças e Administração, e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra.

DECRETO Nº 6.334, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2012

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, no uso de suas atribuições legais e nos termos da autorização constante da Lei nº 3.260, de 21 de dezembro de 2011, artigo 4º parágrafo único.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica adicionado por transposição às Dotações do Orçamento - Programa vigente, o valor de R$ 31.990.432,00, (Trinta e Um Milhões, Novecentos e Noventa Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais), nas seguintes classificações:

10101/04.122.00032.001/31901100.........................................R$ 547.683,00 10101/04.122.00032.001/31901300.........................................R$ 67.072,00 10101/04.122.00032.001/31901600.........................................R$ 46.952,00 10101/04.122.00032.001/31911300.........................................R$ 39.240,00 10101/04.122.00032.001/33900800.........................................R$ 3.850,00 10101/04.122.00032.001/33904600.........................................R$ 10.700,00 10101/04.122.00032.001/33904900.........................................R$ 2.996,00 10105/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 21.803,00 10105/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 1.665,00 10105/04.122.00352.001/31901600.........................................R$ 4.430,00 10105/04.122.00352.001/33900800.........................................R$ 140,00 10105/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 400,00 10105/04.122.00352.001/33904900.........................................R$ 112,00 10106/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 31.970,00 10106/04.122.00352.001/31901600.........................................R$ 6.880,00 10106/04.122.00352.001/31911300.........................................R$ 4.640,00 10106/04.122.00352.001/33900800.........................................R$ 175,00 10106/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 500,00 10106/04.122.00352.001/33904900.........................................R$ 140,00 10107/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 8.396,00 10107/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 1.911,00 10107/04.122.00352.001/33900800.........................................R$ 35,00 10107/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 100,00 10107/04.122.00352.001/33904900.........................................R$ 28,00 10201/04.122.00032.001/31901100.........................................R$ 13.104,00 10201/04.122.00032.001/31901300.........................................R$ 2.977,00 10201/04.122.00032.001/31901600.........................................R$ 69,00 10201/04.122.00032.001/33900800.........................................R$ 35,00 10201/04.122.00032.001/33904600.........................................R$ 100,00 10201/04.122.00032.001/33904900.........................................R$ 28,00 10202/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 7.300,00 10202/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 1.666,00 10202/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 100,00 10203/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 3.821,00 10203/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 899,00 10203/04.122.00352.001/31901600.........................................R$ 42,00 10203/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 100,00 10204/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 7.225,00 10204/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 1.666,00 10204/04.122.00352.001/33900800.........................................R$ 30,00 10204/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 60,00 10301/04.122.00032.001/31901100.........................................R$ 122.123,00 10301/04.122.00032.001/31901300.........................................R$ 14.529,00 10301/04.122.00032.001/31901600.........................................R$ 4.499,00 10301/04.122.00032.001/31911300.........................................R$ 9.147,00 10301/04.122.00032.001/33900800.........................................R$ 875,00 10301/04.122.00032.001/33904600.........................................R$ 2.100,00 10301/04.122.00032.001/33904900.........................................R$ 644,00 10302/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 7.300,00


10302/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 1.666,00 10302/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 60,00 10303/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 7.300,00 10303/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 1.665,00 10304/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 14.637,00 10304/04.122.00352.001/31911300.........................................R$ 2.594,00 10304/04.122.00352.001/33900800.........................................R$ 175,00 10304/04.122.00352.001/33904600.........................................R$ 500,00 10305/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 8.103,00 10305/04.122.00352.001/31901300.........................................R$ 2.506,00 10306/04.122.00352.001/31901100.........................................R$ 15.188,00 10306/04.122.00352.001/31911300.........................................R$ 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10909/12.361.00241.001/44905100.........................................R$ 231.633,00 10909/12.361.00242.004/31901100.........................................R$ 1.150.556,00 10909/12.361.00242.004/31901300.........................................R$ 41.120,00 10909/12.361.00242.004/31901600.........................................R$ 59.109,00 10909/12.361.00242.004/31911300.........................................R$ 145.948,00 10909/12.361.00242.004/33900800.........................................R$ 12.495,00 10909/12.361.00242.004/33903900.........................................R$ 543.866,00 10909/12.361.00242.004/33904600.........................................R$ 32.600,00 10909/12.361.00242.004/33904900.........................................R$ 8.932,00 10910/12.363.00152.006/31901100.........................................R$ 517.539,00 10910/12.363.00152.006/31901300.........................................R$ 12.573,00 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11011/10.302.00122.033/33900800.........................................R$ 50,00 11011/10.302.00122.033/33904600.........................................R$ 142,00 11101/04.122.00032.001/31901100.........................................R$ 75.426,00 11101/04.122.00032.001/31901300.........................................R$ 6.705,00 11101/04.122.00032.001/31901600.........................................R$ 5.967,00 11101/04.122.00032.001/31911300.........................................R$ 7.447,00 11101/04.122.00032.001/33900800.........................................R$ 455,00 11101/04.122.00032.001/33904600.........................................R$ 1.300,00 11101/04.122.00032.001/33904900.........................................R$ 392,00 11201/04.122.00112.001/31901100.........................................R$ 144.985,00 11201/04.122.00112.001/31901300.........................................R$ 6.461,00 11201/04.122.00112.001/31901600.........................................R$ 8.094,00 11201/04.122.00112.001/31911300.........................................R$ 19.144,00 11201/04.122.00112.001/33900800.........................................R$ 1.225,00 11201/04.122.00112.001/33904600.........................................R$ 3.400,00 11201/04.122.00112.001/33904900.........................................R$ 938,00 11203/08.243.00112.029/31901100.........................................R$ 10.639,00 11203/08.243.00112.029/31901300.........................................R$ 2.447,00 11204/08.243.00112.029/31901100.........................................R$ 21.897,00 11204/08.243.00112.029/31901600.........................................R$ 1.250,00 11204/08.243.00112.029/31911300.........................................R$ 2.286,00 11301/04.122.00202.001/31901100.........................................R$ 318.172,00 11301/04.122.00202.001/31901300.........................................R$ 14.143,00 11301/04.122.00202.001/31901600.........................................R$ 49.859,00 11301/04.122.00202.001/31911300.........................................R$ 41.808,00 11301/04.122.00202.001/33900800.........................................R$ 1.995,00 11301/04.122.00202.001/33904600.........................................R$ 5.500,00 11301/04.122.00202.001/33904900.........................................R$ 1.512,00 11304/27.811.00202.024/31901100.........................................R$ 42.532,00 11304/27.811.00202.024/31901300.........................................R$ 6.998,00 11304/27.811.00202.024/31901600.........................................R$ 11.598,00 11304/27.811.00202.024/31911300.........................................R$ 2.809,00 11304/27.811.00202.024/33900800.........................................R$ 315,00 11304/27.811.00202.024/33904600.........................................R$ 900,00 11401/04.122.00302.025/31901100.........................................R$ 96.829,00 11401/04.122.00302.025/31901300.........................................R$ 16.993,00 11401/04.122.00302.025/31901600.........................................R$ 26.234,00 11401/04.122.00302.025/31911300.........................................R$ 2.410,00 11401/04.122.00302.025/33900800.........................................R$ 560,00 11401/04.122.00302.025/33904600.........................................R$ 1.600,00 11401/04.122.00302.025/33904900.........................................R$ 448,00 11402/06.181.00302.025/31901100.........................................R$ 959.890,00 11402/06.181.00302.025/31901300.........................................R$ 110.142,00 11402/06.181.00302.025/31901600.........................................R$ 215.016,00 11402/06.181.00302.025/31911300.........................................R$ 103.285,00 11402/06.181.00302.025/33900800.........................................R$ 6.755,00 11402/06.181.00302.025/33904600.........................................R$ 18.800,00 11402/06.181.00302.025/33904900.........................................R$ 5.123,00 11403/06.181.00302.025/31901100.........................................R$ 383.989,00 11403/06.181.00302.025/31901300.........................................R$ 15.684,00 11403/06.181.00302.025/31901600.........................................R$ 76.278,00 11403/06.181.00302.025/31911300.........................................R$ 52.297,00 11403/06.181.00302.025/33900800.........................................R$ 2.835,00 11403/06.181.00302.025/33904600.........................................R$ 8.100,00 11403/06.181.00302.025/33904900.........................................R$ 2.212,00 11501/04.122.00232.001/31901100.........................................R$ 82.852,00 11501/04.122.00232.001/31901300.........................................R$ 8.673,00 11501/04.122.00232.001/31901600.........................................R$ 13.858,00 11501/04.122.00232.001/31911300.........................................R$ 9.047,00 11501/04.122.00232.001/33900800.........................................R$ 665,00 11501/04.122.00232.001/33904600.........................................R$ 1.900,00 11501/04.122.00232.001/33904900.........................................R$ 560,00 11601/04.122.00142.001/31901100.........................................R$ 41.857,00 11601/04.122.00142.001/31901300.........................................R$ 7.370,00 11601/04.122.00142.001/31901600.........................................R$ 19.734,00 11601/04.122.00142.001/31911300.........................................R$ 4.331,00 11601/04.122.00142.001/33900800.........................................R$ 385,00 11601/04.122.00142.001/33904600.........................................R$ 1.100,00 11601/04.122.00142.001/33904900.........................................R$ 308,00 11602/26.452.00142.001/31901100.........................................R$ 118.890,00 11602/26.452.00142.001/31901300.........................................R$ 8.456,00 11602/26.452.00142.001/31901600.........................................R$ 26.061,00 11602/26.452.00142.001/31911300.........................................R$ 13.845,00 11602/26.452.00142.001/33900800.........................................R$ 770,00 11602/26.452.00142.001/33904600.........................................R$ 2.200,00 11602/26.452.00142.001/33904900.........................................R$ 616,00 11603/26.452.00032.001/31901100.........................................R$ 179.985,00 11603/26.452.00032.001/31901300.........................................R$ 18.709,00 11603/26.452.00032.001/31901600.........................................R$ 50.152,00 11603/26.452.00032.001/31911300.........................................R$ 23.097,00 11603/26.452.00032.001/33900800.........................................R$ 1.645,00 11603/26.452.00032.001/33904600.........................................R$ 4.500,00 11603/26.452.00032.001/33904900.........................................R$ 1.260,00 11701/04.122.00032.001/31901100.........................................R$ 63.019,00


11701/04.122.00032.001/31901300.........................................R$ 10.185,00 11701/04.122.00032.001/31901600.........................................R$ 5.661,00 11701/04.122.00032.001/31911300.........................................R$ 3.566,00 11701/04.122.00032.001/33900800.........................................R$ 315,00 11701/04.122.00032.001/33904600.........................................R$ 800,00 11801/08.122.00092.001/31901100.........................................R$ 129.340,00 11801/08.122.00092.001/31901300.........................................R$ 18.416,00 11801/08.122.00092.001/31901600.........................................R$ 15.283,00 11801/08.122.00092.001/31911300.........................................R$ 7.117,00 11801/08.122.00092.001/33900800.........................................R$ 840,00 11801/08.122.00092.001/33904600.........................................R$ 2.300,00 11801/08.122.00092.001/33904900.........................................R$ 644,00 11804/08.244.00292.021/31901100.........................................R$ 14.297,00 11804/08.244.00292.021/31901300.........................................R$ 1.666,00 11804/08.244.00292.021/31911300.........................................R$ 485,00 11805/08.242.00062.028/31901100.........................................R$ 38.449,00 11805/08.242.00062.028/31901300.........................................R$ 2.370,00 11805/08.242.00062.028/31901600.........................................R$ 2.000,00 11805/08.242.00062.028/31911300.........................................R$ 4.316,00 11805/08.242.00062.028/33900800.........................................R$ 65,00 11805/08.242.00062.028/33904600.........................................R$ 800,00 11901/04.695.00032.001/31901100.........................................R$ 122.197,00 11901/04.695.00032.001/31901300.........................................R$ 5.574,00 11901/04.695.00032.001/31901600.........................................R$ 20.767,00 11901/04.695.00032.001/31911300.........................................R$ 14.588,00 11901/04.695.00032.001/33900800.........................................R$ 700,00 11901/04.695.00032.001/33904600.........................................R$ 1.900,00 11901/04.695.00032.001/33904900.........................................R$ 532,00 11902/23.695.00192.023/31901100.........................................R$ 19.250,00 11902/23.695.00192.023/31901300.........................................R$ 2.196,00 11902/23.695.00192.023/31901600.........................................R$ 1.055,00 11902/23.695.00192.023/31911300.........................................R$ 1.044,00 11902/23.695.00192.023/33904600.........................................R$ 400,00 11903/04.695.00192.001/31901100.........................................R$ 10.463,00 11903/04.695.00192.001/31901300.........................................R$ 2.209,00 11903/04.695.00192.001/31901600.........................................R$ 3.205,00 11903/04.695.00192.001/31911300.........................................R$ 1.592,00 12001/13.122.00032.001/31901100.........................................R$ 124.993,00 12001/13.122.00032.001/31901300.........................................R$ 8.432,00 12001/13.122.00032.001/31901600.........................................R$ 20.458,00 12001/13.122.00032.001/31911300.........................................R$ 15.258,00 12001/13.122.00032.001/33900800.........................................R$ 1.015,00 12001/13.122.00032.001/33904600.........................................R$ 2.700,00 12001/13.122.00032.001/33904900.........................................R$ 728,00 12002/13.392.00132.001/31901100.........................................R$ 8.321,00 12002/13.392.00132.001/31901300.........................................R$ 2.573,00 12004/13.392.00132.010/33900800.........................................R$ 35,00 12004/13.392.00132.010/33904600.........................................R$ 100,00 12004/13.392.00132.010/33904900.........................................R$ 6,00 12005/13.392.00132.010/31901100.........................................R$ 7.666,00 12005/13.392.00132.010/31901300.........................................R$ 1.747,00 12006/13.392.00132.010/31901100.........................................R$ 12.376,00 12006/13.392.00132.010/31911300.........................................R$ 690,00 12009/13.392.00132.010/31901100.........................................R$ 8.615,00 12009/13.392.00132.010/31911300.........................................R$ 550,00 12009/13.392.00132.010/33904600.........................................R$ 100,00 12010/13.392.00132.001/31901600.........................................R$ 1.616,00 12101/04.182.00032.001/31901100.........................................R$ 34.253,00 12101/04.182.00032.001/31901300.........................................R$ 2.395,00 12101/04.182.00032.001/31901600.........................................R$ 15.749,00 12101/04.182.00032.001/31911300.........................................R$ 6.901,00 12101/04.182.00032.001/33904600.........................................R$ 900,00 12102/04.182.00302.001/31901100.........................................R$ 57.912,00 12102/04.182.00302.001/31901300.........................................R$ 6.712,00 12102/04.182.00302.001/31901600.........................................R$ 17.265,00 12102/04.182.00302.001/31911300.........................................R$ 6.917,00 12102/04.182.00302.001/33900800.........................................R$ 525,00 12102/04.182.00302.001/33904600.........................................R$ 1.400,00 12201/09.272.00542.078/31900100.........................................R$ 584.366,00 11503/18.541.00232.001/31901100.........................................R$ 7.300,00 11503/18.541.00232.001/31901300.........................................R$ 1.666,00 11503/18.541.00232.001/33904600.........................................R$ 100,00 10401/04.122.00032.001/31911300.........................................R$ 3.019,00 10105/04.122.00352.001/31911300.........................................R$ 2.707,00 11002/10.302.00122.012/31900400.........................................R$ 259.024,00

TOTAL ......................................................................................R$ 31.990.432,00

ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional suplementar, são os resultantes das anulações parciais das dotações abaixo discriminadas:

10101/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 30.671,00 10101/04.122.00032.001/33903600.........................................R$ 2.263,00

10101/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 1.580.495,00 10201/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 12.473,00 10201/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 15.781,00 10201/04.122.00032.092/33903000.........................................R$ 1.123,00 10204/04.122.00352.091/33903900.........................................R$ 100.000,00 10204/04.122.00352.098/33903900.........................................R$ 35.525,00 10301/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 15.726,00 10301/04.122.00032.001/33903600.........................................R$ 8.084,00 10301/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 113.809,00 10401/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 14.546,00 10401/04.122.00032.001/33903900.........................................R$ 186.357,00 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11603/26.452.00032.001/33903000.........................................R$ 2.839,00 11701/04.122.00032.001/33903000.........................................R$ 7.272,00 11701/04.122.00032.092/33903000.........................................R$ 2.834,00 11701/04.122.00032.092/33903900.........................................R$ 3.649,00 11703/04.122.00352.001/33903000.........................................R$ 2.149,00 11801/08.122.00092.001/33903000.........................................R$ 9.881,00 11801/08.122.00092.001/33903900.........................................R$ 13.376,00 11801/08.244.00582.094/33903900.........................................R$ 25.086,00 11802/08.241.00092.051/44905200.........................................R$ 4.180,00 11802/08.242.00092.053/33903900.........................................R$ 1.730,00 11802/08.244.00062.028/33903000.........................................R$ 35.722,00 11803/08.244.00091.026/44905100.........................................R$ 3.147,00 11805/08.244.00092.052/33903600.........................................R$ 6.242,00 11901/04.695.00032.001/33903000.........................................R$ 22.978,00 11901/04.695.00032.001/33903900.........................................R$ 9.866,00 12001/13.122.00032.001/33903000.........................................R$ 18.407,00 12001/13.122.00032.001/33903600.........................................R$ 7.943,00 12101/04.182.00032.001/33903000.........................................R$ 10.418,00

12101/04.182.00032.001/33903600.........................................R$ 1.900,00 12101/04.182.00032.001/33903900.........................................R$ 5.095,00 12101/04.182.00032.092/33903900.........................................R$ 1.513,00 12201/04.122.00530.001/33909300.........................................R$ 15.173,00 12201/09.272.00542.078/31900100.........................................R$ 1.825.393,00 10903/12.122.00352.001/33903000.........................................R$ 476.175,00 10204/04.122.00352.091/33909200.........................................R$ 115.662,00 10501/04.122.00032.001/33903600.........................................R$ 1.599,00 TOTAL ......................................................................................R$ 31.990.432,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio 28 de Fevereiro, 02 de novembro de 2.012.


LUCILA RODRIGUES ALVES PAVANSecretária Chefe de Gabinete

Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finan-ças, da Secretaria de Finanças e Administração, e publicado no Gabinete do Prefeito na data supra.

DECRETO Nº 6.419, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando das atribui-ções legais de seu cargo, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o cidadão MARCELO LIMA BARCELLOS DE MELLO, por-tador da Cédula de Identidade RG nº 2/C3228685-SSP-SC, exercente do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão pelas verbas orçamen-tárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a 07/01/2013. Paulínia, 10 de janeiro de 2013.

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrado e publicado na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito, na data supra.

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N.º 06/2013

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri-buições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:I – Declarar, a contar de 07 de dezembro do corrente ano, a pedido, a vacância do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem ocupado por TADEU DONIZETE BORGES portador do CPF nº 377.221.746-04, matrícula funcional 11.181, lotado no Serviço de Enfermagem – SEREN.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 1º de janeiro de 2013


Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recur-sos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


PORTARIA Nº 07/2013

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-SÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear SANDRA REGINA BERAL-DO SOARES, servidora estatutária como Diretora Administrativa Financeira do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Pau-línia Previ.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-QUE-SE.



Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secre-taria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 08/2013

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-SÃO O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear MAGALI VALÉRIO CODOG-NO MACIEL, servidora estatutária como Diretora de Previdência e Atuária do Ins-tituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Pau-línia Previ.







DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-SÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E: I – Nomear RODRIGO ASSIS MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbo-lo CC9, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito.





Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secreta-ria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-SÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear WILLIAN DOS SANTOS SIL-VA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamen-to de Marketing Institucional, símbolo CC.7, junto a Secretaria Municipal de Governo.








R E S O L V E:

I – Nomear MARIA REGINA DE AN-DREIA, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessora Nível Médio II, símbolo CC.5, junto a Secreta-ria Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito.








R E S O L V E: I – Nomear ROSANGELA APARECIDA CARVALHO SILVESTRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria da Secretaria de Segurança Pública, símbolo CC.3.








R E S O L V E: I – Nomear CELINA BATISTA ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria de Inspeção, Controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Se-gurança Pública.








R E S O L V E: I – Nomear ÁLVARO LUIZ FERRO CYRI-NO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamen-to de Editais e Contratos, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração.








R E S O L V E: I – Nomear WLADIMIR STEFANI, para exercer o cargo de provimento em co-missão de Diretor do Departamento de Projetos e Orçamentos, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.









R E S O L V E: I – Nomear RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Diretor do Depar-tamento de Projetos Especiais, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Cultura.








R E S O L V E: I – Nomear MÁRIO ANTÔNIO FURLAN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbo-lo CC9, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito.







DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-SÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E: I – Nomear PAULO FRANCO DE CAM-POS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamen-to de Parques, Praças e Jardins, símbo-lo CC7, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP.








R E S O L V E: I – Nomear MARA SILVIA MULLER CÂNDIDO, para exercer o cargo de pro-vimento em comissão de Diretora do De-partamento Administrativo de Bolsa Edu-cação, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Educação.







DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁRIA PARA EXERCER CARGO DE PRO-VIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar CLEIDE MASSUME YA-MAMOTO, para sem prejuízo sua situ-ação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura

tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamen-to de Tesouraria, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Finanças e Ad-ministração.








R E S O L V E:

I – Designar SILVANA DE FÁTIMA CAL-DAS PIVA, para sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimen-to em comissão de Diretora do Departa-mento de Lançamento de Dívida Ativa, símbolo CC.7, junto à Secretaria Munici-pal dos Negócios da Receita.







DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO PARA EXERCER CARGO DE PRO-VIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar VALENTIM APARECIDO BUENO, para sem prejuízo de sua si-tuação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventu-

ra tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Apoio, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Transportes - SETRANSP.








R E S O L V E:

I – Designar ISAEL BOULHOÇA, para sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das van-tagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Di-retor do Departamento de Tecnologia de Informação, símbolo CC.7, junto à Secre-taria Municipal de Planejamento, Desen-volvimento e Coordenação - SPDC.








R E S O L V E:

I – Designar LUIS CARLOS AVANCINI, para sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, en-quanto permanecer no cargo, para exer-


cer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tráfego e Transportes, símbolo CC.7, junto à Se-cretaria Municipal de Transportes - SE-TRANSP.








R E S O L V E: I – Nomear BRUNO FERNANDO JANTS-CH MANSUR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Planejamento, Coor-denação e Controle de Obras, símbolo CC.7, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.








R E S O L V E: I – Nomear MAURÍCIO DOS REIS DE ASSIS, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secreta-ria Municipal de Habitação.



Paulínia, 1º de Janeiro de 2013.





R E S O L V E: I – Nomear JOÃO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamen-tal II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Transportes.



Paulínia, 1º de Janeiro de 2013





R E S O L V E: I – Nomear FÁTIMA APARECIDA BE-RALDO MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assesso-ra Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal dos Negó-cios da Receita - SNR.





Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secreta-ria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.



R E S O L V E: I – Nomear ANA CLÁUDIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível Funda-mental I, símbolo CC1, junto a Secre-taria Municipal dos Negócios da Receita - SNR.








R E S O L V E: I – Nomear CÍNTIA APARECIDA TO-LEDO ZANCA NISTAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Executivo do Gabinete do Prefeito, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Ga-binete do Prefeito.







DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-SÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear DAVID RAMOS LEAL, para exercer o cargo de provimento em comis-são de Chefe de Coordenadoria da Se-cretaria de Segurança Pública, símbolo CC3, junto a SSP.








R E S O L V E: I – Nomear ADEMIR INÁCIO, para exer-cer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Comuni-cação Social, símbolo CC7, junto a Se-cretaria Municipal de Governo.








R E S O L V E: I – Nomear CAMILA DE PÁDUA DIOGO,


para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Gestão, símbolo CC7, junto a Secre-taria Municipal de Governo.








R E S O L V E:

I – Designar ALEKSANDER MAVIEGA, para sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, en-quanto permanecer no cargo, para exer-cer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, símbolo CC.7, junto à Secre-taria Municipal de Segurança Pública - SSP.








R E S O L V E:

I – Designar TÂNIA MARA CUNHA RO-MANO CAPELLINI, para sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provi-

mento em comissão de Diretora do De-partamento Técnico, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SS.








R E S O L V E:

I – Designar JURANDIR JOSÉ JORGE BARRETO, para sem prejuízo de sua si-tuação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventu-ra tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Executivo da Secretária de Saúde, sím-bolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SS.








R E S O L V E:

I – Designar EDSON ANTÔNIO ZANE-LATTO, para sem prejuízo de sua situ-ação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em

comissão de Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Fi-nanças e Administração - SFA.








R E S O L V E:

I – Designar ADEMAR SILVEIRA PAL-MA JUNIOR, para sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimen-to em comissão de Diretor do Departa-mento da Procuradoria Jurídica, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ.







DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁ-RIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar DAURIENE CRISTINA DA SILVA, para sem prejuízo de sua situa-ção de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventu-ra tiver, enquanto permanecer no cargo,

para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamen-to de Proteção ao Consumidor, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ.








R E S O L V E:

I – Designar SARITA LANZA, para sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com prejuízo das van-tagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Processos Disciplinares e de Apuração de Irregula-ridades, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ.








R E S O L V E:

I – Designar REIMY HELENA ROSIM SUNDFELD DI TELLA FERREIRA, para sem prejuízo de sua situação de servi-dora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, en-


quanto permanecer no cargo, para exer-cer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Executivo, símbolo CC.7, junto à Secretaria Munici-pal dos Negócios Jurídicos - SNJ.








R E S O L V E:

I – Designar MAGALI VILELA DO CAR-MO, para sem prejuízo de sua situação de servidora estatutária, mas com pre-juízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamen-to de Contencioso de Contas, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ.








R E S O L V E:

I – Designar VANDA HENRIQUES AL-TAFINI, para sem prejuízo de sua situ-ação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventura tiver, enquanto permanecer no cargo,

para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Ensino Médio, Profissionalizante e Supletivo, símbolo CC.7, junto à Secretaria Municipal de Educação - SE.







REVOGA A PORTARIA Nº 68/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 68/2010, de 04 de março de 2010.

I – Designar SELMA CRISTINA ROCHA BEDOTTI, para sem prejuízo de sua situ-ação de servidora estatutária, mas com prejuízo das vantagens que por ventu-ra tiver, enquanto permanecer no cargo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Administrativo do Paço Municipal, sím-bolo CC.7, junto à Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GAP.








R E S O L V E: I – Nomear GERALDO JOSÉ FURLAN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria,

símbolo CC3, junto a Secretaria Munici-pal de Segurança Pública - SSP.








R E S O L V E: I – Nomear DULCE MARIA DE PAULA SOUZA, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Diretora do De-partamento de Promoção Social, sím-bolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social - SEPRODES.








R E S O L V E: I – Nomear ANA MARIA LORENCINI DE SOUZA, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Diretora do De-partamento Administrativo da Secretaria de Educação, símbolo CC7, junto a Se-cretaria Municipal de Educação - SE.


CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.






R E S O L V E: I – Nomear ANDERSON FRANCO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção e Suporte de Informática da Secretaria Municipal de Planejamen-to, Desenvolvimento e Coordenação, símbolo CC6, junto a Secretaria Munici-pal de Planejamento, Desenvolvimento e Coordenação - SPDC.







DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-SÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear EVANDRO BOLDRIN ZOR-ZETTO, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secre-taria Municipal de Planejamento, Desen-volvimento e Coordenação - SPDC.









R E S O L V E: I – Nomear DALBERTO CARLOS BAR-BUTTI FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurí-dicos - SNJ.








R E S O L V E: I – Nomear ERICA SIMONE CARVALHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Arquivo Público Municipal, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GAP.









R E S O L V E: I – Nomear BRUNO GERALDO ROSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretário, símbolo CC6, junto a Secretaria Munici-pal dos Negócios Jurídicos - SNJ.








R E S O L V E: I – Nomear EDIVALDO ALVES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamen-tal II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração - SFA.








R E S O L V E:

I – Nomear DANIEL APARECIDO LON-GO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secretaria Mu-nicipal de Promoção e Desenvolvimento Social - SEPRODES.








R E S O L V E: I – Nomear FLAVIA HELENA BONGIOR-NO BERTONI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Secretário, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurí-dicos - SNJ.








R E S O L V E: I – Nomear FRANCISCO CARLOS CORDEIRO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria de Inspeção, Controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Se-cretaria Municipal de Segurança Pública - SSP.








R E S O L V E: I – Nomear GERALDO RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenadoria, símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pú-blica - SSP.








R E S O L V E: I – Nomear GABRIELA BRONQUETE DE LIMA, para exercer o cargo de pro-vimento em comissão de Chefe de Co-ordenadoria de Inspeção, Controle e Ins-trução, símbolo CC3 , junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP.









R E S O L V E: I – Nomear JORGE LUIZ ZAVATINI, para exercer o cargo de provimento em co-missão de Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Secretaria Mu-nicipal de Defesa Civil - SDC.








R E S O L V E: I – Nomear KAREN DE CASSIA CAR-DOSO DE LIMA TETZNER, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental II, símbo-lo CC2, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SS.








R E S O L V E: I – Nomear LILIAN CRISTINA RIGO BORGES, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessora de Se-cretário, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, SNJ

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear MARCIA ROBERTA DE AR-RUDA BERALDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio II, símbolo CC6, junto a Se-cretaria Municipal de Saúde - SS.








R E S O L V E: I – Nomear MARCELO ALEXANDRE SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Adjunto do Ga-binete do Prefeito, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Ga-binete do Prefeito - GAP.








R E S O L V E: I – Nomear PAULO SÉRGIO RODRI-GUES VIEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, jun-to a Secretaria Municipal de Obras e Ser-viços Públicos - SOSP.








R E S O L V E: I – Nomear RENATO DOS SANTOS PIN-GUELLI, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Nível Médio II, símbolo CC5, junto a Secreta-ria Municipal de Saúde - SS.








R E S O L V E: I – Nomear SISLAINE SISLENE NAVAR-RO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Funda-mental II, símbolo CC2, junto a Secre-taria Municipal de Finanças e Administra-ção - SFA








R E S O L V E: I – Nomear SIMONE CONCEIÇÃO PI-RES, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Ad-ministração- SFA.









R E S O L V E: I – Nomear TANIA CRISTINA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamen-tal II, símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração- SFA.








R E S O L V E: I – Nomear TIAGO JOSÉ LOPES, para exercer o cargo de provimento em co-missão de Diretor do Departamento de Consultoria Geral, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Ju-rídicos- SNJ.








R E S O L V E: I – Nomear THIAGO MULLER FELIPPI-NI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordenado-ria de Inspeção, Controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Secretaria Munici-pal de Segurança Pública- SSP.








R E S O L V E: I – Nomear JEAN CARLOS SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Chefe de Coor-denadoria de Inspeção, Controle e Ins-trução, símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Segurança Publica – SSP







DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-SÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear ALEX ANTONIO GRECO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secretaria Muni-cipal de Finanças e Administração- SFA.








R E S O L V E: I – Nomear FLÁVIA RODRIGUES FUR-LAN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Funda-mental II, símbolo CC2, junto a Secreta-ria Municipal de Finanças e Administra-ção - SFA.








R E S O L V E: I – Nomear ELAINE CRISTINA ZALOTI-NI TOMAZ, para exercer o cargo de pro-vimento em comissão de Assessor Nível Fundamental II, símbolo CC2, junto a

Secretaria Municipal de Finanças e Ad-ministração- SFA.








R E S O L V E: I – Nomear MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ALBERTINI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração- SFA.








R E S O L V E: I – Nomear ANTONIO JESUS SECO-MANDI, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Diretor do Depar-tamento de Gestão, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social - SEPRODES.









R E S O L V E: I – Nomear ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessor de Se-cretario, símbolo CC6, junto a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ.








R E S O L V E: I – Nomear ADERLI PEREIRA DE MEI-RA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Coordena-doria de Inspeção, controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Secretaria Munici-pal de Segurança Pública - SSP.





Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secreta-

ria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.



R E S O L V E: I – Nomear JOSÉ LUIZ DA SILVA BRA-GA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC6, junto a Secretaria Mu-nicipal da Chefia do Gabinete do Prefei-to- GAP.








R E S O L V E: I – Nomear HENRI REYES MERAY, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Médio II, símbolo CC5, junto a Secretaria Muni-cipal da Chefia do Gabinete do Prefeito- GAP.







DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-

SÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear JOÃO LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em co-missão de Chefe de Coordenadoria de Inspeção, Controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Secretaria Municipal de Se-gurança Pública - SSP.








R E S O L V E: I – Nomear JOÃO NEMÉZIO FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Edificações Públicas, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP.








R E S O L V E:

I – Nomear LUIZ GONZAGA NUNES PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Operacional de Defe-sa Civil, símbolo CC7, junto a Secretaria Municipal de Defesa Cívil - SDC.








R E S O L V E: I – Nomear ADILSON MONTEIRO AGUIAR, para exercer o cargo de pro-vimento em comissão de Diretor do De-partamento de Limpeza Urbana, símbo-lo CC7, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP.








R E S O L V E: I – Nomear RODRIGO BERGAMO TU-ZUKI, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Diretor do De-partamento de Projetos de Animação, símbolo CC7, junto a Secretaria Munici-pal de Cultura – SC

II – Esta Portaria entrará em vigor na


data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear LUIZ CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamen-tal I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Educação – SE.








R E S O L V E: I – Nomear MARCO TULIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamen-tal I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Recreação - SERII – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear FRANCISCA MARIA DE SÁ E SILVA, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SSII – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear ELEANDRO APARECIDO DURANTE, para exercer o cargo de pro-vimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Ad-ministração – SFA.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.






DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-

SÃO. O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-feito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E: I – Nomear ANA CLAÚDIA DE SOUZA SALES, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabi-nete do Prefeito – GAP.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear RUBIA APARECIDA DOMIN-GUES, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SS.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear EZIEL COELHO, para exer-cer o cargo de provimento em comissão

de Assessor Nível Fundamental I, sím-bolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administração – SFA.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear CLÓVIS LEANDRO RO-BERTO, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabi-nete do Prefeito – GAP.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear FABIO CORREA PINTO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamen-tal I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SS.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.








R E S O L V E: I – Nomear ANDREA MIRANDA SAN-TOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Funda-mental I, símbolo CC1, junto a Secreta-ria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito – GAP.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear CLEIDE NEIDE DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamen-tal I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Educação – SE.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear MARIA DULCILENE GO-MES MARIANO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, jun-to a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social – SEPRODES.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear CLAÚDIO VIRGILINO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Asses-sor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SOSP.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear NORMA MARTINS DA SIL-VA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Funda-mental I, símbolo CC1, junto a Secre-taria Municipal da chefia do Gabinete do Prefeito.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear DALETE DE OLIVEIRA MELO, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabi-nete do Prefeito - GAP II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear EDSON MANOEL DOS SAN-TOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível Funda-mental I, símbolo CC1, junto a Secreta-ria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GAP II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear EDER FERREIRA DE CAS-TRO, para exercer o cargo de provimen-to em comissão de Chefe de Coordena-doria de Inspeção, Controle e Instrução, símbolo CC3, junto a Secretaria Munici-pal de Segurança Pública - SSP II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.







R E S O L V E: I – Nomear HILDA MARIA ORAGGIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbo-lo CC9, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GAP.





Lavrada no Departamento de Recursos


Humanos da Secretaria Municipal de Re-cursos Humanos e publicada na Secreta-ria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.



R E S O L V E: I – Nomear ELISVÂNIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de provi-mento em comissão de Assessora Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabi-nete do Prefeito - GAP.








R E S O L V E: I – Nomear ELAINE MIGUEL, para exer-cer o cargo de provimento em comissão de Assessora Nível Fundamental I, sím-bolo CC1, junto a Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito - GP.









R E S O L V E: I – Nomear ALEX FABIANO MOTA AGUIAR, para exercer o cargo de pro-vimento em comissão de Assessor Nível Fundamental I, símbolo CC1, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Re-creação – SER.






SECRETARIA DE FINANÇASE ADMINISTRAÇÃOCONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 544/2012

PROTOCOLADO: 11.067/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: RENATO MARANA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E BANHEIRO PARA A CRECHE DO BAIRRO COOPERLOTES. (itens: 02, 03, 07, 08, 09, 10, 22, 23, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45 e 48)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.209,40 (quatro mil duzentos e nove re-ais e quarenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 03/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 156/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos


PROTOCOLADO: 11.067/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: LELIS & CIA LTDA. (itens: 04, 11, 15, 16, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 36, 50 e 52)OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E BANHEIRO PARA A CRECHE DO BAIRRO COOPERLOTES.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.357,91 (cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 03/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 156/2012




PROTOCOLADO: 11.067/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: DI BLÁSIO & CIA LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E BANHEIRO PARA A CRECHE DO BAIRRO COOPERLOTES.(item 17)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 03/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 156/2012




PROTOCOLADO: 11.067/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: J BRILHANTE COMER-CIAL LTDA - EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E BANHEIRO PARA A CRECHE DO BAIRRO COOPERLOTES. (itens: 18, 46 e 51)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 964,26 (novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 03/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 156/2012




PROTOCOLADO: 11.067/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: C16 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E BANHEIRO PARA A CRECHE DO BAIRRO COOPERLOTES. (itens 30 e 31)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 03/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 156/2012




PROTOCOLADO: 9.124/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: WAGNER FERNAN-DES ROMANO – PAPELARIA - MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES. (itens 01, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.333,00 (vinte e seis mil trezentos e trinta e três reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 03/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 122/2012




PROTOCOLADO: 9.124/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: RODRIGO TONELOT-TO - MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES. (itens 02, 03, 04, 05, 06 e 09)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.276,00 (dois mil duzentos e setenta e seis reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 03/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 122/2012




PROTOCOLADO: 9.124/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: DUBOM COMERCIAL LTDA – EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES. (itens 07 e 08)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$


15.715,70 (quinze mil setecentos e quin-ze reais e setenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 03/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 122/2012




PROTOCOLADO: 9.124/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES. (itens 22, 27, 28, 52 e 54)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.105,80 (quatro mil cento e cinco reais e oitenta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 03/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 122/2012




PROTOCOLADO: 7.694/2012 E 7.696/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: DI BLÁSIO & CIA LTDA - ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOU-ROS PARA DEFICIENTES VISUAIS E BEBEDOUROS PARA GALÕES (item 02)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 03/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 145/2012




PROTOCOLADO: 7.694/2012 E 7.696/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: CLIF MAIK AZEVEDO - ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOU-ROS PARA DEFICIENTES VISUAIS E

BEBEDOUROS PARA GALÕES (item 01)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.333,30 (treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 03/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 145/2012




PROTOCOLADO: 21.535/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: ESTELAR ILUMINA-ÇÃO LTDA - EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA/CONSÓRCIO PARA LOCAÇÃO, MA-NUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMON-TAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 07/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2012




PROTOCOLADO: 21.759/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: J DE O SOUZA EVEN-TOS - ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA/CONSÓRCIO PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO NATAL 2012. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.460,00 (quarenta mil quatrocentos e sessenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 07/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2012




PROTOCOLADO: 21.529/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: DOX SEGURANÇA PA-

TRIMONIAL E VIGILÂNCIA LTDA – EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA/CONSÓRCIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DE-SARMADA PARA FESTIVIDADE DO NATAL/2012. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 105.886,30 (cento e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2012




PROTOCOLADO: 21.534/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: D. F. PEROZZO - ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO, MONTAGEM, MANUTEN-ÇÃO E DESMONTAGEM DE SERVIÇOS DE ELETRICA PARA O NATAL/2012 COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2012




PROTOCOLADO: 1.130/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: RRX CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA FORNECIMENTO E INSTALA-ÇÃO DE PISO VINÍLICO. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 43.224,00 (quarenta e três mil duzentos e vinte e quatro reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 169/2012




PROTOCOLADO: 12.777/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP.OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-DO DE SOLUÇÕES PARA DESINFEC-ÇÃO DE SUPERFÍCIES. (item 01)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 154/2012




PROTOCOLADO: 12.777/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: DARP CLEAN CO-MÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANE-ANTES LTDA - ME.OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-DO DE SOLUÇÕES PARA DESINFEC-ÇÃO DE SUPERFÍCIES. (item 02)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 154/2012




PROTOCOLADO: 10.369/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: DENTAL ALTA MO-GIANA – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE CONSULTORIOS ODONTOLÓGICOS.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 168/2012





PROTOCOLADO: 3.544/2012 E 5.529/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: BATISTA E SANTOS FERRAGENS LTDA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIO MU-NICIPAL.VALOR ESTIMADO DA CONTRATA-ÇÃO: R$ 125.197,62 (cento e vinte e cinco mil cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a con-tar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 92/2012




PROTOCOLADO: 5.379/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: BASE M ENGENHARIA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA EXECUÇÃO DE ESTACAS PARA FUNDAÇÕES COM FORNECI-MENTO DE MÃO DE OBRAS E MATE-RIAIS.VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 66.300,00 (sessenta e seis e mil trezen-tos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2012




PROTOCOLADO: 7.808/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS E PAPEL ALUMÍNIO PARA COZINHA. (item 03)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do rece-bimento da Autorização de Fornecimen-to/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2012




PROTOCOLADO: 17.924/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: RODRIGO TONELOT-TO - EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 06, 07, 51, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 84, 86, 87 e 88)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.311,65 (quinze mil trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 157/2012




PROTOCOLADO: 17.924/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: C.C.M – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 09, 30 e 60)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.402,88 (dois mil quatrocentos e dois reais e oitenta e oito centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 157/2012




PROTOCOLADO: 17.924/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: C16 COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA - MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 05, 19, 24, 29, 40, 41, 42, 44, 56, 61, 62, 63, 65, 81, 82, 83 e 85)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.737,88 (quarenta e cinco mil setecen-tos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 157/2012




PROTOCOLADO: 17.924/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: COMERCIAL SÃO JU-DAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 02, 08, 14, 15, 21, 22, 31, 32, 33, 35, 39, 43, 45, 48, 50 e 54)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 50. 809,79 (cinquenta mil oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 157/2012




PROTOCOLADO: 17.924/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: DI BLÁSIO & CIA LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 16, 17, 18, 23, 25, 59, 66, 67, 75 e 80)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 38.816,30 (trinta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 157/2012




PROTOCOLADO: 17.924/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: J BRILHANTE COMER-CIAL LTDA - EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 03, 12, 26, 36, 37, 38, 68 e 79)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.916,16 (sessenta e dois mil novecen-tos e dezesseis reais e dezesseis cen-tavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 157/2012




PROTOCOLADO: 17.924/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: LELIS & CIA LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 04, 13, 20, 28, 34, 52, 53 e 55)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 84.694,02 (oitenta e quatro mil seiscen-tos e noventa e quatro reais e dois cen-tavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 157/2012




PROTOCOLADO: 17.924/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: RENATO MARANA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. (itens: 46, 47, 49, 57 e 58)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.602,25 (seis mil seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 157/2012




PROTOCOLADO: 6.956/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: NILTON EQUIPAMEN-TOS DE SEGURANÇA LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (item 04)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 175/2012





PROTOCOLADO: 6.956/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: G8 ARMARINHOS LTDA - EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (itens: 02 e 03)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.010,00 (doze mil e dez centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 175/2012




PROTOCOLADO: 6.956/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: F.N.G. CONFECÇÕES LTDA – EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (itens: 01, 07, 08, e 09)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 27.462,00 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 175/2012




PROTOCOLADO: 6.956/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: B.R EXPORT DISTRI-BUIDORA LTDA - ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (item 05)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.810,00 (doze mil oitocentos e dez re-ais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 175/2012




PROTOCOLADO: 10.033/2012CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: ML & HL COMERCIAL

LTDA - ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELADEI-RAS E CARRO ALTOS PARA CAIXA (item 01)VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.660,00 (doze mil seiscentos e ses-senta reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-TRATO: 10/12/2012PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Autorização de Forneci-mento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 176/2012



EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 397/2012

PROTOCOLADO: nº 19.738/2011CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: JOLAS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-TRATO SOB Nº 397/2012, DE AQUI-SIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PAR-QUES INFANTIS.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 07 de novembro de 2012PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 60 (ses-senta) dias, a contar de 17 de novembro de 2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 25/2012



EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 15/2008

PROTOCOLADO: nº 8.994/2007 e jun-tadasCONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: TURISMO ROMERO ESTEVES LTDA.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-TO Nº 15/2008 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR.VALOR DO ADITAMENTO: R$ 427.692,41 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos)DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 07/12/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 96/2007.




PROTOCOLADO: nº 8.994/2007 e jun-tadasCONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO LTDAOBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-

TO Nº 16/2008 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR.VALOR DA ADITAMENTO: R$ 463.146,74 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos).DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 07/12/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 96/2007.




PROTOCOLADO: nº 8.994/2007 e jun-tadasCONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: TRANSCORP – TRANSPORTES COLETIVOS RIBEI-RÃO PRETO LTDA.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-TO Nº 17/2008 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR.VALOR DO ADITAMENTO: R$ 555.440,76 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos).DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 07/12/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 96/2007.

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMI-NISTRAÇÃO



PROTOCOLADO: nº 19.738/2011CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIACONTRATADA: JOLAS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDAOBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-TO SOB Nº 397/2012, DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES IN-FANTIS.DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 10 de dezembro de 2012.VALOR DO ADITAMENTO: R$ 427.928,00 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e oito reais).MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 25/2012



ERRATA AO CONTRATO SOB Nº 459/2012, DE FORNECIMENTO PAR-CELADO DE EQUIPOS PARA PROCE-DIMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A MUNICI-PALIDADE DE PAULÍNIA E A EMPRE-SA ORIZZON COMERCIAL LTDA.

PROTOCOLADO: 10.334/2012No Extrato de Contrato sob nº 459/2012, publicado semanário Oficial do Município de Paulínia Ano XIX – Edição 982 de 07 de novembro de 2012 – página 09.

ONDE SE LÊ:VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 825.375,00 (oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais).

LEIA–SE:VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 829.055,00 (oitocentos e vinte e nove mil cinquenta e cinco reais)



SECRETARIA DE FINANÇASE ADMINISTRAÇÃOLICITAÇÕES

DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE LICITAÇÕES

Acha-se aberto nesta Prefeitura Munici-pal, atendendo ao disposto do parágrafo 1º do Artigo 34 da Lei nº 8.666/93 e alte-rações posteriores, Registro Cadastral de Empresas Fornecedoras, para as novas inscrições (ingressos) e atualizações dos registros existentes para participação de licitações. A documentação exigida, bem como melhores esclarecimentos e infor-mações atinentes poderão ser obtidas no sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou no Departamento Executivo de Lici-tações desta Prefeitura, sito à Avenida Prefeito José Lozano Araújo 1.551 – Piso Superior – Parque Brasil 500 - Paulínia - SP- Cep. 13.141-170 nos dias úteis das 8:00 às 17:00 horas, local onde também serão recebidas as documentações.Paulínia, 02 de Janeiro de 2.013.Leila Aparecida Cardoso

Chefe do Serviço de Operacionalizaçãodo Departamento

Executivo de Licitações

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:PREGÃO ELETRÔNICO nº 196/2012

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº 707/2012R.C. nº 120/2012 – SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃOObjeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DA ETEP – ES-COLA TÉCNICA DE PAULÍNIA”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:1ªCNPJ: 11.131.582/0001-61Razão Social: EDUKI COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SER-VICOS LTDA - ME Itens: 07, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26. Valor Total: R$ 1.596,961ªCNPJ: 06.015.926/0001-37Razão Social: GLOBAL-FOX SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 62 e 63. Valor Total: R$ 13.124,28Revogo os itens: 25, 33, 38, 49, 55, 57, 58, 60, 61, 64 e 65.Valor Total da Licitação: R$ 14.721,24.Paulínia, 09 de janeiro de 2013.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL


COMUNICADO BOLSA EDUCAÇÃO 2013

PRÉ - INSCRIÇÕES

Encontram-se abertas as Pré-Inscrições para a Bolsa Educação 2013, por meio do site www.paulinia.sp.gov.br/bolsaeducacao.aspx até o dia 17/01/2013.

O PRAZO DA PRÉ - INSCRIÇÃO NÃO SERÁ PROR-ROGADO.PLANTÃO DE DÚVIDAS

Nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2013 haverá PLAN-TÃO DE DÚVIDAS no Paço Municipal no Saguão em frente ao Salão Nobre. COMPAREÇAM!Os candidatos devem ler atentamente a Lei, o Decreto e o Edital da Bolsa Educação que se encontram dispo-níveis no site acima.

INSCRIÇÕES

O período de inscrição é de 08/02/13 à 06/03/13 e deve ser agendado por meio do site acima. No dia agendado para inscrição, o candidato deverá entregar toda a documentação exigida no EDITAL.

Compareça no dia e horário agendado, pois O PRAZO DA INSCRIÇÃO TAMBÉM NÃO SERÁ PRORROGA-DO.

OBS: Caso o candidato seja menor de 18 anos, os pais ou responsáveis deverão assinar a ficha de inscrição, assim como, comparecer no dia da inscrição para pro-tocolar a documentação.

Departamento Bolsa Educação

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos a servidora ANDRÉIA CRISTINA DO CARMO a com-parecer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da presen-te publicação, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Paulínia a fim de regularizar sua situação funcional, conforme pa-recer exarado no Protocolado nº 16.090/2012.

Paulínia, 08 de Janeiro de 2013

Vanderléia Ferreira dos SantosSecretaria Municipal de Recursos Humanos

CONCURSO PÚBLICO PMP 002/2012

1ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLETO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA torna pública a 1ª Rerrati-ficação do Edital Completo do Concurso Público PMP 002/2012, consi-derando a possibilidade de atendimento às recomendações insertas nos autos do Inquérito Civil n.º 14.0368.0001816/12-5 em trâmite perante a 3ª Promotoria de Justiça de Paulínia – Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme segue abaixo:

I. PRORROGA-SE O PERÍODO DE INSCRIÇÃO E DATA PARA PAGA-MENTO DO BOLETO BANCÁRIO.

02. DAS INSCRIÇÕES

02.01. As inscrições serão realizadas na modalidade INTERNET, direta-mente pelo candidato no site www.shdias.com.br.

PERÍODO: a partir das 9:00h do dia 03 de dezembro de 2012 até às 23h59min do dia 31 de janeiro de 2013.

PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO: deverá ser pago através do Boleto Bancário (impresso pelo próprio candidato), em qualquer agência bancária, lotérica, terminal de auto-atendimento ou net-banking, imprete-rivelmente até o dia 01 de fevereiro de 2013.

II. ALTERA-SE A DATA PREVISTA PARA A PROVA ESCRITA

Em face da prorrogação do período das inscrições, a data, local e horário para a realização da Prova Escrita serão divulgados oportunamente.

Outrossim, ratifica-se os demais itens dispostos no Edital Completo PMP 002/2012 que mantêm-se inalterados.

Paulínia, 11 de janeiro de 2013.

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal de Paulínia

SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEPARTAMENTO DE BOLSA EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

Fica a Sra. FRANCIELE DE CASSIA SANTOS, convocada a com-parecer no dia 23 de janeiro de 2013, as 09h:00m, na Secretaria de Educação - Departamento de Bolsa Educação da Prefeitura Municipal de Paulínia, situada à Avenida José Lozano de Araújo, 1551 – Parque Brasil 500 – Paulínia, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas sanções previstas na Lei Municipal 3.077 de 03 de Maio de 2010 e no Decreto Municipal 5.961 de 12 de julho de 2010.

Paulínia, 08 de janeiro de 2013.

Mara Silvia Müller CândidoDiretora Administrativa do D.B.E.

SECRETARIA DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULÍNIA

O Conselho Municipal de Saúde convida toda a população para X Reunião Ordinária:

Data: 30/01/2013 (4ª feira)Horário: 18:00 horasLocal: Auditório do Paço MunicipalAv Pref José Lozano Araújo, nº 1551


CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.Criado pela Lei Municipal n° 3.144, de 17 de Novembro de 2010.DIGNIDADE SIM... E JÁ! PRIVILÉGIOS, NUNCA!

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

Informamos à população Paulinense, que a Assembléia Ordinária mensal, realizar-se-á no dia 21 de Janeiro de 2013, às 08 30 Horas, na Sala Administrativa do Conselho Municipal do Idoso, sita à Rua Divino Salvador, nº 42, 1º andar, Sala “b”, bairro Nova Paulínia.

Paulínia, em 10 de Janeiro de 2013.

GILBERTO CARVALHO TOFFANELLOPresidente do CMI

CONSELHO DO IDOSO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ORDEM DOS TRABALHOS PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUINTA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS

1ª PARTE – EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos Senhores Vereadores.

02) Leitura da correspondência recebida.

03) Leitura da ementa da Indicação nº 591, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, propondo a realização de estudos visando à instalação de redu-tor de velocidade na Avenida Duque de Caxias, na altura do número 605, no bair-ro João Aranha (Proc. nº 24.294).

04- Comunicações à Casa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

01) Segunda discussão do Projeto de Lei Complementar nº 02/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre o par-celamento, uso e ocupação do solo no Município de Paulínia, e dá ou-

tras providências. Pareceres: nº 158, da Comissão de Justiça; nº 172, da Comissão de Finanças, e nº 176, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.256).

02) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 41/12, do EXECUTIVO, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2013. Com as Emendas Modificativas: nº 01, do Executivo; nº 02 e nº 03, da Comissão de Finanças. Pareceres: nº 164, da Comissão de Justiça; nº 167, da Comissão de Finanças, e nº 177, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.105).

03) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 54/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre loteamentos urbanos, loteamen-tos fechados e condomínios fechados no Município de Paulínia e dá outras providências. Com Emenda Modificativa nº 01, do Vereador Francisco Almeida Bonavita Barros. Pareceres: nº 159, da Comissão de Justiça; nº 173, da Comissão de Finanças, e nº 178, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.257).

04) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 56/12, do EXECUTIVO, que dis-põe sobre revogação da Lei nº 3.173, de 21 de janeiro de 2011, e dá outras providências. Com Emenda Modificativa nº 01, do Executivo. Pareceres: nº 162, da Comissão de Justiça; nº 174, da Comissão de Finanças, e nº 179, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.259);

05) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 57/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a autorização para con-cessão de subvenções sociais para o exercício de 2013, e dá outras provi-dências. Com Emenda Substitutiva nº 01, do Executivo. Pareceres: nº 161, da Comissão de Justiça; nº 175, da Comissão de Finanças, e nº 180, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.260).

Prédio Ulysses Guimarães, 24 de de-zembro de 2012

VEREADOR ADILSON DOMINGOS CENSI

Presidente

Publicado na Secretaria. Data supra.

WELLINGTON MASOTTIDiretor Legislativo

ORDEM DOS TRABALHOS PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2012, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10:30 HORAS.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

- Controle de presença dos Senhores Vereadores.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

01) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 21/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre habitações de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, destinado às famílias com renda até três salários mínimos e

dá outras providências. Com Emenda Aditiva nº 01, do Executivo. Pareceres: nº 148, da Comissão de Justiça; nº 168, da Comissão de Finanças, e nº 170, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.698);

02) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 55/12, do EXECUTIVO, que dis-põe sobre alteração da Lei nº 3.284, de 02 de julho de 2012. Pareceres: nº 160, da Comissão de Justiça; nº 169, da Comissão de Finanças, e nº 171, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.258).

03) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 41/12, do EXECUTIVO, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2013. Com Emenda Modificativa nº 01, do Executivo. Pareceres: nº 164, da Comissão de Justiça e nº 167, da Comissão de Finanças (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.105);

04) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 56/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre revogação da Lei nº 3.173, de 21 de janeiro de 2011, e dá outras providên-cias. Com Emenda Modificativa nº 01, do Executivo. Parecer nº 162, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 24.259);

05) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 58/12, do EXECUTIVO, que dispõe so-bre a instituição de prêmios para os par-ticipantes do Carnaval de 2013 nas cate-gorias que especifica, e dá outras provi-dências. Parecer nº 163, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 24.293);

Prédio Ulysses Guimarães, 20 de de-zembro de 2012

VEREADOR ADILSON DOMINGOS CENSI

PRESIDENTE

Publicado em a Secretaria. Data supra.

WELLINGTON MASOTTIDIRETOR LEGISLATIVO

- Permaneça em local seguro;- Se estiver na rua, busque abrigo em edificações;- Evite se proteger embaixo de árvores, elas atraem raios;- Se estiver no trânsito, pare o veiculo em local seguro; Não tente ultrapassar em locais alagados;- Cuidado com óleo derramado em rotatória, com a água da chuva.

PrEfEITurA MunIcIPAL DE PAuLInIAsEcrETArIA DE DEfEsA cIVIL

NO PERíOdO dE CHuvAS


FERIADOS NACIONAIS: (Leis Federais nº 662/49, 6.802/80 e 10.607/02)

1º de janeiro (terça-feira) - Confraternização Universal21 de abril (domingo) - Tiradentes1º de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalhador07 de setembro (sábado) - Independência do Brasil12 de outubro (sábado) - Padroeira do Brasil “Nossa Senhora Aparecida”02 de novembro (sábado) - Finados15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal FERIADOS MUNICIPAIS – (Lei Municipal nº 2.631 de 11/07/03)

1 - 28 de fevereiro (quinta-feira) EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PAULÍNIA - Aniversário do Município.2 - 29 de março - SEXTA-FEIRA SANTA (data móvel)3 - 30 de maio – (quinta-feira) - CORPUS CHRISTI (data móvel)4 - 07 de junho – (sexta-feira) - PADROEIRO DE PAULÍNIA “Sagrado Coração de Jesus” (sempre comemorado no 8º dia após Corpus Christi)5 - 09 de julho - (terça-feira) - FERIADO CIVIL– Dia do Soldado Constitucionalista

PONTOS FACULTATIVOS:11 de fevereiro - (segunda-feira) de Carnaval 12 de fevereiro - (terça-feira) de Carnaval13 de fevereiro - (quarta-feira) de Cinzas28 de outubro – (segunda feira) dia do funcionário público

Observação:

As datas consideradas como pontos facultativos são de exclusivo critério da administração (as mencionadas foram decretadas em 2011), podendo, no entanto serem alteradas, suprimidas e/ou acrescentadas atendendo fatos supervenientes.Excluem-se das disposições dos decretos de pontos facultativos, os serviços considerados es-senciais à população.

Paulínia, 25 de setembro de 2012.

LUCILA RODRIGUES ALVES PAVANSecretária Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito

CALENdÁRIO: ANO 2013


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2013 | JAn

O Centro de Ação Comunitária de Paulínia atendeu em 2012 mais de 200 crian-ças que participaram do Programa de Atenção Socionutricional à Criança e Família (Pasnut). O atendimento a essas crianças foi realizado por meio de cinco Projetos: Suplementação Alimentar (PSA), Crescer (PC), Criança Saudável (PCS), Educação Nutricional (PEN) e Cozinha Nutriarte. De acordo com o nutricionista responsável pelo Programa, Fábio Leite, o objetivo do Pasnut é promover a qualidade de vida por meio de ações de caráter educativo, assistencial e preventivo nos aspectos sociais, pedagógicos e nutricionais, visando contribuir para um estilo de vida saudável.

dEMANdA

Segundo o nutricionista, as deman-das chegam por meio de parcerias com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, que realizam os encaminhamentos quando ne-cessário, ou através da realização do Mutirão Antropométrico, que é promovido sempre no início do ano pela entidade. Porém, antes de se-rem incluídas no Pasnut, as famí-lias das crianças também passam por uma avaliação social.

EQuIPE MuLtIdISCIPLINAR

De acordo com Fábio Leite, uma das conquistas de 2012 foi a am-pliação da equipe do Programa. “Já trabalhávamos com um nutri-cionista, uma assistente social e uma pedagoga. No ano passado a equipe foi ampliada com mais um assistente social e um coreógrafo, que desenvolve atividades corpo-rais com as crianças”, explicou. Para ele, essa ampliação otimizou o trabalho oferecido à população.

NÚMEROS dE AtENdIMENtOS:

Projeto de suplementação Alimentar (PsA) – 94 crianças Projeto criança saudável (Pcs) – 79 crianças Projeto crescer (Pc) – 28 crianças

PASNut AtENdE MAIS dE 200 CRIANçAS EM 2012

AtIvIdAdES

Dentre as atividades realizadas pe-los Projetos, destacam-se as aulas de culinária, as oficinas pedagó-gicas nutricionais, atendimentos individuais e liberação de recurso quando necessário. “Participamos também de uma atividade chama-da Lazer Ativo, que é realizada em parceria com a Prefeitura, e a Ca-minhada Saudável, promovida uma vez por mês”, completou o nutri-cionista.

PREFEItuRA dE PAuLíNIA ABRE INSCRIçÕES PARA CuRSOS...

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