Prefeitura de Nordestina - DI ÁRIO OFICIALpmnordestina.transparenciaoficialba.com.br/arquivos/...1...

1

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA - BA

Rua José Paulista, 288-360, Nordestina - BA. Tel: (75) 3650-2133| Gestor (a): Erivaldo Carvalho Soares

www.pmnordestina.diariooficialba.com.br

Quinta-feira –25 de Janeiro de 2018 – Ano II – Edição n° 13 – Caderno 02

Prefeitura Municipal de Nordestina publica:

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (JANEIRO – DEZEMBRO)/2017

Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL

http://www.diariooficialba.com.br/

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS INSCRITAS EM APAGAR

NÃO-PROCESSADOS¹

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

Pessoal Ativo

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

DESPESA LÍQUIDA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

(a) (b)

ERIVALDO CARVALHO SOARESPrefeito Municipal

CPF : 895.699.545-15

VANESSA AZEVEDO DE ARAUJOSecretaria de Finanças

CPF : 063.786.725-47

BRUNO ANTAS SILVAContador(a)

Reg. Prof.: CRC BA 030.460/O-2

BA - EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO- DEZEMBRO de 2017

% SOBRE A RCL

-

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anteriorcontinuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

Nota:

FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA, Emissão:22/01/2018, às 10:48:52, Assinado Digitalmente no dia 22/01/2018, às 10:48:52.

17.371.426,40 0,00

0,00 0,00

666.990,00 0,00

0,00 0,00

190.270,64 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

18.038.416,40

190.270,64

19.203.249,53 0,00

0,00

0,00

28.049.873,13

15.154.393,02

14.396.673,37

54,00

51,30

13.638.953,72 48,60

17.848.145,76 68,46

28.049.873,13 -

Página: 1 de 1Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800



DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA


RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO DE 2017

Até o 1º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )

Externa

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos

Outras Dívidas

DEDUÇÕES ( II )

Disponibilidade de Caixa Bruta

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Interna

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL ( III ) = ( I – II )

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deveráser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando ocálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos noorçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, osvalores deverão compor a linha "Precatórios PosteriNota:

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

129.734,14 34.734,14

129.734,14 34.734,14

0,00

0,00 0,00

0,00


CPF : 895.699.545-15


CPF : 063.786.725-47



(Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2017

R$ 1,00

Demais Haveres Financeiros

(–) Restos a Pagar Processados

Até o 3º QuadrimestreAté o 2º Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIOANTERIOR

3.240.063,07 2.700.063,07

0,00

0,00

0,00

0,00

34.734,14

34.734,14

0,00

0,00

2.700.063,07

0,00

0,00

0,00

0,00

34.734,14

34.734,14

0,00

0,00

2.700.063,07

% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )

% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%>

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

28.063.690,78 8.851.797,18 17.895.385,33 28.049.873,13

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

PASSIVO ATUARIAL

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.296,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.296,27

0,00

0,00

9.296,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.296,27

0,00

0,00

Empréstimos

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

Financiamentos

Externa

Interna

Parcelamento e Renegociação de dívidas

De Contribuições Previdenciárias

De Tributos

Do FGTS

De Demais Contribuições Sociais

Com Instituição Não financeira

Demais Dívidas Contratuais

Disponibilidade de Caixa¹

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC1.Até o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreAté o 2º Quadrimestre


SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017

0,00 0,00 0,00 0,00

1.319.688,09 2.960.975,88 2.350.986,99 1.338.902,76

1.319.688,09 2.960.975,88 2.350.986,99 1.338.902,76

1.766.439,96 3.407.727,75 2.797.738,86 1.785.654,63

446.751,87 446.751,87 446.751,87 446.751,87

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

3.062.400,68 2.522.400,68 2.522.400,68 5.044.801,36

0,00 0,00 0,00 0,00

177.662,39 177.662,39 177.662,39 177.662,39

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

3.369.797,21

3.369.797,21

2.050.109,12

2.734.797,21

2.734.797,21

-226.178,67

-2,56

30,9012,01

7,31

2.734.797,21

2.734.797,21

383.810,22

15,28

2,14

2.734.797,21

2.734.797,21

1.395.894,45

9,74

4,97



BA - EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES


(Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre de 2017

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDASSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017


EXTERNAS (I)

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF¹



INTERNAS (II)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


CPF : 895.699.545-15


CPF : 063.786.725-47



R$ 1,00



0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%>

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <90%>

0,00 0,00

0,00 8.851.797,18

0,00 0,00

0,00 1.947.395,38

0,00

17.895.385,33

0,00

3.936.984,77

0,00

28.049.873,13

0,00

6.174.011,97

0,00 5.556.610,771.752.655,84 3.543.286,30

CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017


EXTERNAS (V)



TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)



INTERNAS (VI)

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:



0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00



BA - EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - DEZEMBRO de 2017

NoQuadrimestrede Referência

Até oQuadrimestrede Referência

(a)

VALOR REALIZADO

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

Interna

Externa

Contratual

Interna

Empréstimos

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operaçõesterão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.Notas:


CPF : 895.699.545-15


CPF : 063.786.725-47



R$ 1,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Até oQuadrimestrede Referência

(a)

NoQuadrimestrede Referência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Externa

Empréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>

OPERAÇÕES VEDADAS (II)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III)= (Ia + II)

0,00

0,00

4.490.190,52

4.041.171,47

28.049.873,13

0,00

0,00

16,00

14,40

--

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

VALOR% SOBRE

A RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃODA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00

1.964.458,35

0,00

7,00

TOTAL (I)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800


BA - EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR


(Janeiro a Dezembro) - 3º Quadrimestre / 1º Semestre de 2017

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

BRUTA

(a)

Restos a Pagar Liquidados eNão Pagos

Restos a Pagar Empenhados eNão Liquidados

de ExercíciosAnteriores

(d)

RESTOS A PAGAREMPENHADOS E

NÃO LIQUIDADOS DO

EXERCÍCIO

RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a")

DemaisObrigaçãoesFianceiras

(e)

TOTAL (III) = (I + II)


DISPONIBILIDADE DECAIXA

LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)¹(g) = (a – (b + c + d + e) - f)

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

VERIFICADA NO CONSÓRCIO

PÚBLICO

(f)

Do Exercício

(c)

De ExercíciosAnteriores

(b)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - EducaçãoTransferências do FUNDEB 60%Transferências do FUNDEB 40%

Recursos Ordinários

EMPENHOS NÃOLIQUIDADOSCANCELADOS

(NÃO INSCRITOSPOR

INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)

Outros Recursos Destinados à EducaçãoReceitas de Impostos e de Transferência de Impostos - SaúdeOutros Recursos Destinados à Saúde

Recursos Destinados à Assistência SocialRecursos destinados ao RPPS - Plano PrevidenciárioRecursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro

Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde)

Recursos de Alienação de Bens/AtivosOutras Destinações Vinculadas de Recursos

1.664.768,35 223.463,46

107.355,9042,49

26.629,02

1.203.565,328.118,76

995.647,75

0,000,000,00

0,00

0,000,00

-5.467,46

-5.467,46

2.471,951.500,002.977,61

192.247,801.582,10

78.368,31

0,000,000,00

0,00

0,000,00

223.288,40

223.288,40

1.659.300,89 446.751,86

0,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,00

0,000,00

9.296,27

9.296,27

9.296,27

0,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

1.441.304,89

104.883,95-1.457,5123.651,41

1.011.317,526.536,66

917.279,44

0,000,000,00

0,00

0,000,00

-238.052,13

-238.052,13

1.203.252,76

0,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,000,000,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00


CPF : 895.699.545-15


CPF : 063.786.725-47




LRF, art. 48 - Anexo 6

DESPESA COM PESSOAL VALOR

68,46

15.154.393,02

14.396.673,37


CPF : 895.699.545-15


CPF : 063.786.725-47



% SOBRE A RCL

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

RESTOS A PAGAR

INCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADEDE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DAINSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

Dívida Consolidada Lìquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Valor Total

54,00 %

51,30 %

19.203.249,53

1.395.894,45

3.367.642,89

0,00

6.174.011,97

0,00

0,00

4.490.190,52

1.964.458,35

120,00

0,00

22,00

0,00

0,00

16,00

7,00

9.296,27 -2.559.354,75

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente Líquida 28.049.873,13

R$ 1,00


BA - EXECUTIVO



DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


JANEIRO - DEZEMBRO de 2017

4,97


Prefeitura de Nordestina - DI ÁRIO OFICIALpmnordestina.transparenciaoficialba.com.br/arquivos/...1...

Documents

Transcript of Prefeitura de Nordestina - DI ÁRIO OFICIALpmnordestina.transparenciaoficialba.com.br/arquivos/...1...