Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de ... · músicas...

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 19 DE SETEMBRO DE 2014 PÁG. 1

BOTUCATU, 19 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XXIV - 1280Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor Medeiros

A Prefeitura de Botucatu, através daSecretaria Municipal de Educação, inau-gura neste sábado (20), às 10 horas, aEscola Municipal de Ensino Fundamen-tal Profª Leonor Bicudo Vizenzzotto, noJardim Cambuí, região norte da cidade.A unidade é a primeira escola municipala oferecer atendimento em regime deperíodo integral a alunos de 1º ao 5º ano.

A nova escola, com 1.228 m2 de áreaconstruída, poderá atender inicialmentecerca de 120 alunos nos turno de manhãe tarde, com lotação máxima de até 150.São seis salas de aula ambiente; sala deinformática; sala de leitura; sala dos pro-fessores; almoxarifado; secretaria; dire-ção e coordenação; arquivo; banheiro defuncionários, banheiros de alunos; cozi-nha, despensa, depósito, vestiário e umamplo refeitório.

O investimento total na obra foi de R$

Botucatu inaugura 1ª escola de Fundamental em tempo integralSilvia Culiche/Secretaria de Educação

734.957,37, viabilizado com recursos pró-prios do município. A conclusão dos tra-balhos esteve a cargo da empresa Paiche-co São Manoel Construções Ltda – ME.

Escola em tempo integralAs atividades serão divididas ao lon-

go da jornada diária. As aulas terão ini-cio às 8 horas e término às 17 horas,onde serão servidas cinco refeições di-árias aos alunos. Além das aulas de Por-tuguês, Matemática, História, Geografiae Ciências, os alunos terão aulas de ar-tes plásticas, teatro, música, inglês e ati-vidades esportivas. Com a ampliação dohorário de aulas, a Secretaria Municipalde Educação pretende criar um novomodelo de escola.

ServiçoEmef. Profª Leonor Bicudo VizenzzottoRua Antonio Henrique Vocci, 365Jardim Cambuí

A Prefeitura de Botucatu, por meio daSecretaria Municipal de Cultura, realizounos dias 12, 13 e 14 deste mês a tradicio-nal Festança e o 25º Festival da MúsicaSertaneja Raiz, que acontecem anualmen-te em comemoração ao folclore e à cul-tura popular.

As atrações integraram a programa-ção da AGRITEC 2014 – Feira Agrope-cuária, Tecnológica e Cultural de Botu-catu, realizada no Drago Ranch, em Ru-bião Júnior, com diversas atrações volta-das para toda a família.

O Festival da Música Sertaneja Raizbusca divulgar e incentivar a criaçãomusical, revelar talentos, promover inter-câmbio cultural entre os artistas do Mu-nicípio e de diversas regiões do País.Além de proporcionar o fortalecimentoda cultura caipira e oferecer lazer cultu-ral gratuito ao Município e toda a região.Das 105 músicas inscritas de todo o Bra-sil, se apresentaram nas eliminatórias 24músicas classificadas dos estados de SãoPaulo, Mato Grosso do Sul, Minas Geraise Espírito Santo.

No domingo (14), os jurados elegeramos três primeiros colocados. A dupla TonyGarcia e Devaney, de Mirassol (SP), le-

Festival da Música Sertaneja Raiz revela vencedoresEvento será realizado às 10 horas deste sábado (20); unidade foi construída no Cambuí

Evento reuniu apresentações de violeiros e grupos que resgatam a cultura do interior

divulgação

vou o troféu do primeiro lugar e o prêmiode R$ 3 mil com a canção Milagres deAparecida.

O segundo lugar, cuja premiação foi deR$ 2,5 mil, ficou com as botucatuensesMichelle e Karoline e a música Inquilinode Deus. As meninas ainda conquistaramo troféu de Melhor Instrumentista.

Os artistas Os Dois Violeiros, da cida-de de Campo Grande (MS) ficaram como terceiro lugar com a música Cheiro deGado e receberam R$2 mil. Eles tambémlevaram o troféu de Melhor Arranjo.

Já os músicos que se classificaram nofestival, do quarto ao décimo lugar, recebe-ram a quantia de R$ 500. O troféu de me-lhor intérprete ficou com a dupla José Juni-or e Gabriel, da cidade de Monteiro Lobato(SP) com a música Meu Relicário. Já acanção Uso e Fruto, interpretada pelos bo-tucatuenses João Franco e Reinaldo, con-quistou o troféu de Melhor Letra.

Mais atraçõesDurante a AGRITEC a Secretaria

Municipal de Cultura também organizoua Festança que trouxe o Festival de Cul-tura Popular Caipira, um conjunto de ex-pressões artísticas que incluiu catireirose moda de viola com o Clube da Viola de

Bauru/SP; Coral Caipira de Pardinho/SP;Companhia de Reis Nossa Senhora daEsperança de Sarandi/PR; Desafio deCururú do Médio Tietê; Café com Arco(música, poesia, circo, teatro e humor),Samba Caipira Filhos de Quadra/SP; Boide Mamão da Escola Aitiara de Botuca-tu/SP e Orquestra Boca de Sertão de

Lençóis Paulista/SP.A Secretaria de Cultura também pro-

moveu no local o projeto Viola na Praça,incentivado pelo Pipa (Programa de In-centivo à Produção Artístico-Cultural),que abrilhantou a festa com dois grandesshows. Na sexta-feira subiram ao palcoJuliana Andrade & Jucimara e no sába-do Zé Mulato & Cassiano. O encerra-mento da festa, no domingo, foi realizadoem grande estilo, tendo no palco um dosmaiores nomes da música brasileira: Re-nato Teixeira, que se apresentou ao ladodo grupo Paranga.

A AGRITEC foi uma realização daPrefeitura de Botucatu, através da Sub-secretaria Municipal de Agricultura, CATI– Coordenadoria de Assistência TécnicaIntegral/Regional Botucatu, Coordenado-ria de Defesa Agropecuária/RegionalBotucatu, Drago Ranch, com apoio doSenar – Serviço Nacional de Aprendiza-gem Rural.

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Telefones úteisSecretaria de Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338- Centro

(14) 3814-5181 / [email protected]

Secretaria de CulturaTeatro Municipal "Camilo Fernandes Dinucci"

Praça Coronel Moura (Paratodos), nº 27 - Centro(14) 3882-0133 / [email protected]

Secretaria de Descentralização e ParticipaçãoComunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de AdministraçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento (incluiSubsecretarias de Comércio e Serviços, Indústria,

Agricultura*, Turismo, e Ciênciae Tecnologia)

Rua General Telles, 1.116 - Centro(14) 3811-1443

* Subsecretaria de AgriculturaRua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Médicos

[14] 3882-9959 / [email protected]

Secretaria de EducaçãoPraça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] [email protected]

Secretaria de Esportes e LazerRua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora


Secretaria de FazendaPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de HabitaçãoRua General Telles, 663 – Centro.


Secretaria de Meio AmbienteRua General Telles, 1603 - Centro


Secretaria de Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de ObrasAv. Itália, s/n - Lavapés


Secretaria de PlanejamentoRua Prudente de Moraes, 530 - Centro


Secretaria de SaúdeRua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos HumanosRua Vitor Atti, 145 V. Lavradores


GCM: 199

Secretaria de TransporteRua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés


DET: 156

Poupatempo BotucatuAvenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

Espaço Saúde Profª Cecília Magaldi,

Avenida Santana, nº 323 - Centro[14] 3811-1120

Acessa SP “Centro”

Avenida Dom Lúcio, nº 755 - Centro[14] 3814-7541

Acessa SP “Rubião Júnior”

Rua João Calonego, nº 60 – Distrito de Rubião Júnior[14] 3813-0285

Ouvidoria Municipal: 0800-773-30-90

Prefeitura: 3811-1414

Jornalista ResponsávelIgor MedeirosMTB: 45.825

Redação: Igor Medeiros, Carlos Pessoa,Andreia Seullner, Silvia Culiche,

Pedro Sales

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão:Gráfica Valente - Fartura-SP

EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

A Unit (Universidade do Trabalhador)acaba de abrir inscrições para formar tur-mas nos cursos de qualificação profissio-nal voltados a preparar mão de obra quali-ficada para a função de Auxiliar de Monta-gem de Carrocerias de Ônibus. Os inte-ressados deverão fazer suas inscrições até26 de setembro, das 8 às 12 horas e das14 às 18 horas, na unidade I da Unit, loca-lizada na Rua Moraes Barros, 397, no Cen-tro (antiga Pensão Silva).

É preciso apresentar a Carteira de Tra-balho original, o currículo atualizado e oatestado de antecedentes criminais da inter-net, além de cópia do RG, CPF, certificadodo ensino médio, dos cursos realizados naárea industrial e a Carteira de Reservista.

Os cursos, totalmente gratuitos, sãopromovidos pela Prefeitura de Botucatu soba coordenação da Subsecretaria Municipalde Ciência e Tecnologia. As aulas aconte-cerão de segunda a sexta-feira, das 19 às22 horas na UNIT II, localizada na RuaJoaquim Lira Brandão, 1321, na Vila SãoBenedito.

Para o curso de Auxiliar de Montagemde Carrocerias de Ônibus serão abertas

Unit abre inscrições para curso deAuxiliar de Montagem de Carrocerias

Igor Medeiros/arquivo Secretaria de Comunicação

Interessados devem se inscrever na Unit 1, localizada na Rua Moraes Barros

60 novas vagas, sendo 50 para homens e10 para mulheres. Como a demanda égrande, o processo de seleção dos alunosserá feito em parceria com a Caio Indus-car. O objetivo é capacitar, preferencial-

mente, pessoas cujo perfil atenda à ne-cessidade da empresa.

Mais informações sobre os cursos ofe-recidos pela Unit, em Botucatu, poderãoser obtidas através do telefone 3814-7346.

A Secretaria de Obras de Botucatu fina-lizou nesta quarta-feira (17) o recape as-fáltico da rotatória em frente ao EstádioMunicipal - João Roberto Pilan (Inca) eentroncamentos com as avenidas Leonar-do Villas Boas, Dante Delmanto, e ruas Dr.Jaguaribe e Marília, na Vila Ferroviária, re-gião Norte da Cidade.

Foram utilizados no local cerca de 360toneladas de massa asfáltica para a recu-peração de 4.600m². Apesar de fluxo in-tenso, o trânsito do local não chegou a serprejudicado visto que foram necessáriasapenas interdições parciais de trechos cur-tos e que ocorreram de forma bastante ágil.

“Este era um local em que o tapa-bura-co não estava mais resolvendo, por issocolocamos uma grossa camada de asfalto.Também é um trecho de entrada da Cida-de que agora fica mais bonito e seguro.Não é um trabalho simples de ser feito vis-to o volume de veículos que vem da Ave-

Rotatória em frente ao Inca recebe asfalto novoIgor Medeiros/Secretaria de Comunicação

Trecho disciplina trânsito entre as avenidas Leonardo Villas Boas e Jaguaribe

nida Dante Delmanto, Leonardo Villas Boase Jaguaribe. O mérito é todo dos 23 ho-mens da equipe que trabalha com asfaltona Secretaria de Obras”, valoriza JoséMarkis, mestre de pavimentação da Pre-feitura de Botucatu.

A Secretaria de Obras também está na

reta final do serviço de recape de todas asruas da Vila Jardim, região Sul da Cidade.Neste ano, bairros como Jardim Bom Pas-tor, Jardim Flamboyant, Vila Pinheiro, VilaNossa Senhora de Fátima e Vila Carmelotambém receberam asfalto novo em algu-mas de suas ruas.

A Secretaria de Obras de Botucatu co-meçou a construção de dois bolsões paraestacionamento de veículos na AvenidaSantana, trecho entre a Rua Tiradentes sen-tido Avenida Floriano Peixoto, próximo àagência dos Correios. Caso as condiçõesclimáticas sejam favoráveis, o serviço podeser concluído ainda nesta semana para quea Secretaria Municipal de Mobilidade Ur-bana inicie a sinalização do local.

Cada bolsão terá cerca de 20 metros deextensão, com pouco mais de 2 metros delargura. A calçada deverá ficar com 1,35mde largura aos pedestres. Outros dois bol-sões também deverão ser construídos na Flo-riano Peixoto, trecho próximo à Avenida PaulaVieira, sentido região Norte da Cidade.

De acordo com a Semutran, a intençãoé liberar os bolsões para estacionamentode veículos, com pisca alerta ligado, porperíodos curtos de no máximo 30 minu-tos em horário comercial. A criação dosbolsões atende a uma reivindicação de co-merciantes e prestadores de serviços ins-

Av. Santana começa a ganhar bolsões de estacionamentoIgor Medeiros/Secretaria de Comunicação

Espaço em construção auxiliará carga e descarga para comércios e serviços

talados naquele perímetro.No primeiro semestre deste ano, a Se-

mutran disciplinou o estacionamento nestetrecho da Avenida Santana com proibiçõesde parada em horários de pico (7 horasàs 8h30, 11h30 às 14h30 e 17 horas às18 horas) em dias úteis da semana. A in-

tenção é proporcionar maior fluidez aotrânsito uma vez que alguns motoristasainda têm insistido em desrespeitar a si-nalização proposta no local, onde já fo-ram registradas mais de 70 multas expe-didas pela Polícia Militar junto à Semu-tran.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 461/2014Processo Administrativo n.º 26.649 /2014 – Pregão nº 097/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDAObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO PARA USO DOS ALUNOS DA REDE

MUNIPIAL DE ENSINO.Valor R$ 11.602,50 (Onze mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: – Ficha 95Termo de Aditamento ao Contrato nº 394/13

Contrato nº 464/14Processo Administrativo nº 15.800/2013 – Tomada de Preços 004/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: H LOPES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA

POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA MINAAditamento: Prorroga o prazo contratual e reduz o valor inicialmente contratado em

R$ 6.959,67 (seis mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Contrato: 485/2014 – Processo Administrativo 23.475/2014 – Pregão 205/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MARA SILVIA PEZINATO EPPValor: 300.000,00 (Trezentos mil reais)Dotação Orçamentaria: Coordenadoria de Educação Basica – Ficha 99

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 280/09Contrato nº. 486/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 29.155/14 anexado ao de nº 13.025/2009 –

Dispensa LocaçãoLocador: NILTON ANTONIO PUTTI E RUTE MALENA FERRARI PUTTIObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA

SUBPREFEITURA DE RUBIÃO JÚNIORAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 meses e reajusta-

se o valor mensal da locação com base na variação do IGPM/FGV

Contrato nº 487/2014 - Pregão Presencial nº. 182/2.014 - Processo nº. 21.666/2.014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE

SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA DO TEATROMUNICIPAL, PINACOTE E CASA DA JUVENTUDE DE BOTUCATU.

Valor: R$ 125.500,00 (Cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais)Dotação Orçamentaria Ficha - 444

Contrato nº 492/2014Processo Administrativo n.º 30.422/2014 – Inexigibilidade Licitatória - art. 25, inciso

III, LF nº 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: AGENCIA PRODUTORA EDIÇÕES MUSICAIS LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NA

AGRITEC 2014, DESTE MUNICÍPIO DE BOTUCATUDotação Orçamentária: Ficha 189Valor: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).

Termo de Aditamento ao Contrato nº 374/09Contrato nº. 493/2014Processo Administrativo nº. 23.319/14 – anexado ao nº. 22.625/09 - Dispensa art.24,

X, LF 8.666/93LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATULOCADOR: MANUEL ABRANTES DA FONSECAOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE

MUNICIPAL DO COMÉRCIOADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 meses e

Reajusta o valor mensal da locação para R$ 5.345,20 (cinco mil trezentos e quarenta ecinco reais e vinte centavos), com base na variação de IGP-M/FGV.

Contrato nº. 494/2014Processo Administrativo n.º. 21.665/2014 – Pregão nº. 181/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: 3S VIGILÂNCIA EIRELI - MEObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância não armada

para a Casa da Juventude, sito à Rua Benjamin Constant, s/nº - Antiga Estação Ferroviária,Botucatu/SP

Valor: R$ 97.882,92 (Noventa e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa edois centavos).

Dotações Orçamentárias: Ficha nº. 444 – Secretaria Municipal de Cultura

Contrato nº. 495/2014Processo Administrativo n.º. 22.342/2014 – Pregão nº. 195/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MV SERVIÇOS LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ESPECIALIZADO DE 10 (DEZ) CUIDADORES.Valor: R$ 274.652,00 (Duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e dois

reais).Dotações Orçamentárias: Ficha nº. 097 – Secretaria Municipal de Educação

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 655/2013CONTRATO nº 496/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 30.576/2014 - Anexado ao de nº 37.291/2013–

Convite 061/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: BRUNO SEISIM GUSHIOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

GERENCIAMENTO DE CONVENIOS DE CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTASAPRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PERANTE O MINISTÉRIO DA

SAÚDE.ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses.

Contrato nº. 497/2014Processo Administrativo nº. 23.972/2014 – Convite nº. 032/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: CONSTRUTORA DIMENSIONAL BOTUCATU LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DO

PORTAL DE ENTRADA NO COMPLEXO VÉU DE NOIVA, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SPValor: (R$) 41.405,90 (Quarenta e um mil quatrocentos e cinco reais e noventa

centavos)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 644 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Contrato nº. 498/2014Processo Administrativo n.º. 31.334/2013 – Concorrência Pública nº. 005/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: CONSTRUTORA BEZERRA LTDA EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE

PINTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA EMEFEI PROF. LUIZ CARLOS ARANHAPACHECO, NO MUNICIPIO DE BOTUCATU/SP

Valor: 120.172,78 (Cento e vinte mil, cento e setenta e dois reais e setenta e oitocentavos)

Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 119 - Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASPROCESSO ADM. 26.932/14 – Pregão 240/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: RENATO CAMINHÕES LTDAObjeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CMINHÃO PIPAVALOR R$ 228.500,00FICHA: 10507DATA: 15/09/2014

RATIFICAÇÃO

ÀCopel

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º29.155/2014 anexado ao 13.025/2009 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcrono artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, §2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 03 de setembro de 2.014.

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ÀCOPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº24.755/2014, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II daLei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 10 de Setembro de 2.014

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ÀCOPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº24.578/2014, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso I da LeiFederal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.



ÀCOPEL

Ratifico a Inexigibilidade licitatória avençada pelo presente Processo Administrativonº 28.377/2014, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 25, inciso I daLei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 10 de setembro de 2.014


ÀCOPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº20.591/2014, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, daLei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presentedecisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 12 de Setembro de 2.014JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ÀCopel

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º28.057/2014 anexado ao 22.651/2009 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcrono artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, §2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,Botucatu, 12 de setembro de 2.014.


ÀCOPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº20.631/2014, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II da


Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 16 de Setembro de 2.014


ÀCOPEL




ÀCOPEL




HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 22.184/

2014 – Tomada de Preço nº. 014/2014, para a empresa: TORRENORTE CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA. EPP

Botucatu, 10 de setembro de 2014.JOÃO CURY NETOPrefeito MunicipalHOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOFace o constante dos autos do processo nº. 22.184/2014 – Tomada de Preço nº. 014/

2014, do tipo menor preço global, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamentono inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nomeio o servidor Engº Renato Kimura Montanha, para acompanhar e fiscalizar aexecução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de

saldo nº.8927.Botucatu, 10 de setembro de 2014

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 26.190/14

- Convite nº. 037/14, para a empresa: SOMERA & VENDRAMETTO LTDA.Botucatu, 11 de setembro de 2014.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALHOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 26.190/14 - Convite nº. 037/14, do tipo

menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o servidor Carlos Eduardo Colenci, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 8843.Botucatu, 11 de setembro de 2014.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 26.932/14

– Pregão 240/14, nomeada pela portaria n.º 9.989 para as empresas: RENATO CAMINHÕES LTDA., no item 01.Botucatu, 11 de setembro de 2014.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 26.932/14 – Pregão 240/14, do tipo


Nomeio as servidoras TARCIZIO SIMONETI JUNIOR, ANDRÉ MATHEUS VIEIRA,EVANDRO CARLOS FINATTI, WILLIAN DE OLIVEIRA E SILVA para acompanhar e fiscalizara execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 11 de setembro de 2014.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 27.571/14

– Pregão 244/14, nomeada pela portaria n.º 9.993 para as empresas: PIRES DE CAMPOS & CIA LTDA EPP, nos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10; BOTICA OFICINAL LTDA, nos itens 03 E 11.Botucatu, 12 de setembro de 2014.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 27.571/14 – Pregão 244/14, do tipo


Nomeio os servidores EDIVIRGES GENOVEVA DESEN HENRIQUE e WESLEYMARTINEZ YONG para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termosdo Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 12 de setembro de 2014.

JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 27.094/14

- Leilão nº. 003/14, para os arrematantes: JOSÉ APARECIDO ZONTA – LOTES: 12 e 21;EDILSON FERNANDO CASSENELLI – LOTE: 04; FERNANDA LYRA – LOTES: 03 e 05;GUSTAVO CERILIANI – LOTE: 15; MARCOS ANTONIO FRANCO – LOTE: 09.

Botucatu, 12 de setembro de 2014JOÃO CURY NETOPrefeito MunicipalHOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: LEILÃOFace o constante dos autos do processo nº. 27.094/14 - Leilão nº. 003/14, do tipo


Nomeio o servidor Leonardo de Paula, para acompanhar e fiscalizar a execução dopresente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Botucatu, 12 de setembro de 2014.


- Convite nº. 034/14, para a empresa: BTX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.Botucatu, 08 de setembro de 2014.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 25.157/14 - Convite nº. 034/14, do tipo


Nomeio o servidor Eng Nivaldo José Cruz, para acompanharem e fiscalizarem aexecução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 7071. Botucatu, 08 de setembro de 2014.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 26.551/14

– Pregão Presencial 239/14, nomeada pela portaria nº. 9.985 para a empresa:RENATO CAMINHÕES LTDA – ITEM 01.Botucatu, 11 de setembro de 2014.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 26.551/14 – Pregão Presencial nº239/14, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento

no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Tarcizio Simoneti Júnior e Willian de Oliveira e Silva, para

acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de

saldo nº 10672.Botucatu, 12 de setembro de 2014.


– Pregão Presencial 243/14, nomeada pela portaria nº. 9.991 para a empresa:VALEC DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA – ITEM 01.Botucatu, 12 de setembro de 2014.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 27.247/14 – Pregão Presencial nº243/14, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento

no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio o servidor Lázaro Custódio de Oliveira, para acompanhar e fiscalizar a

execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de

saldo nº 10871.Botucatu, 15 de setembro de 2014.


- Convite nº. 033/14, para a empresa: SINTEGRIS ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOSS/S LTDA. EPP.

Botucatu, 15 de setembro de 2014.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: CONVITE


Face o constante dos autos do processo nº. 24.125/14 - Convite nº. 033/14, do tipomenor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o servidor Luiz Guilherme Galerani, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.


saldo nº. 11044. Botucatu, 15 de setembro de 2014.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

REVOGAÇÃO

A CopelFace o despacho constante dos autos, REVOGUE-SE o Pregão Presencial nº 115/14

– Processo Adm. Nº 13.178/14, nos termos do art. 49 da Lei de Licitações. Botucatu, 07 demaio de 2014.


DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29.283 de 1º de setembro de 2014 - NOMEAR, a partir destadata, a Sra. MARIA DO CARMO CARVALHO DE BARROS no cargo efetivo dePROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Fundamental), para prestar serviços juntoao 4º ano B – manhã da EMEF Antenor Serra.

PORTARIA Nº 29.284 de 1º de setembro de 2014 - NOMEAR, a partir destadata, a Sra. LICIA CRISTINA BIS no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA (Fundamental), para prestar serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 29.285 de 1º de setembro de 2014 - NOMEAR, a partir destadata, a Sra. VERA LUCIA SANTANA SANTOS no cargo efetivo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA (Fundamental), para prestar serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 29.286 de 1º de setembro de 2014 - NOMEAR, a partir destadata, a Sra. MAGALI CORREA PIMENTA no cargo efetivo de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA (Infantil), para prestar serviços junto à Etapa II – A – manha doCEI Parque Marajoara.

PORTARIA Nº 29.287 de 1º de setembro de 2014 - NOMEAR, a partir destadata, a Sra. BARBARA DE MENDONÇA HEIRAS no cargo efetivo de MONITORAMBIENTAL.

PORTARIA Nº 29.288 de 1º de setembro de 2014 - NOMEAR, a partir destadata, a Sra. VANIA MIRELLE OYAN DA SILVA no cargo efetivo de LANÇADORCONTADOR.

PORTARIA Nº 29.289 de 1º de setembro de 2014 - NOMEAR, a partir destadata, a Sra. ELENICE BUENO no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

PORTARIA Nº 29.290 de 1º de setembro de 2014 - NOMEAR, a partir destadata, a Sra. TARITA SERRA NETTO FAVARO no cargo efetivo de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS.

PORTARIA Nº 29.291 de 1º de setembro de 2014 - NOMEAR, a partir destadata, a Sra. ANA IARA SANCHES no cargo efetivo de ATENDENTE DE CRECHE.

PORTARIA Nº 29.292 de 1º de setembro de 2014 - EXONERAR, a pedido, apartir desta data, o servidor FÁBIO DE AVILA CARDOSO do cargo efetivo de AUXILIARADMINISTRATIVO.

PORTARIA Nº 29.293 de 1º de setembro de 2014 - REMOVER, a partir destadata, a prestação de serviços do servidor LUIS AUGUSTO SILVA, do CEI ClaudevalLuciano da Silva para a Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 29.294 de 1º de setembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamentoda Própria Saúde a contar de 28/08/14 a 26/10/14 à servidora RENATA DELBINPOLIMENI.

PORTARIA Nº 29.295 de 1º de setembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento daPrópria Saúde a contar de 21/08/14 a 19/09/14 à servidora LÚCIA DE FÁTIMA MARTINSALVES.

PORTARIA Nº 29.296 de 1º de setembro de 2014 - CONCEDER, 01 (um)dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde no dia 27/08/14 ao servidor PAULO ALVES DE MELO.

PORTARIA Nº 29.297 de 1º de setembro de 2014 - CONCEDER, 11 (onze)dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contarde 22/08/14 a 01/09/14 ao servidor EMERSON MARTIN.

PORTARIA Nº 29.298 de 2 de setembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento daPrópria Saúde a contar de 03/09/14 a 02/10/14 ao servidor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 29.299 de 2 de setembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 19 (dezenove) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamentoda Própria Saúde a contar de 01/09/14 a 19/09/14 à servidora VANDA TIAGO SILVAZAMUNER.

PORTARIA Nº 29.300 de 2 de setembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 15 (quinze) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento daPrópria Saúde a contar de 01/09/14 a 15/09/14 à servidora EVADNEY RODER ELYDIOMEIRA.

PORTARIA Nº 29.301 de 2 de setembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamentoda Própria Saúde a contar de 02/09/14 a 31/10/14 ao servidor JEFFERSON EDUARDODE MATOS.

PORTARIA Nº 29.302 de 2 de setembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento daPrópria Saúde a contar de 01/09/14 a 30/09/14 à servidora NEIDE APARECIDAPINHEIRO MANOEL.

PORTARIA Nº 29.303 de 2 de setembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 180 (cento e oitenta) dias de afastamento por Auxílio Doença paraTratamento da Própria Saúde a contar de 27/08/14 a 22/02/15 ao servidorWASHINGTON OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 29.304 de 2 de setembro de 2014 - CONCEDER, em prorrogação,60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da PrópriaSaúde a contar de 30/08/14 a 28/10/14 à servidora ANDRESSA CRISTINA GAMALOFIEGO.

PORTARIA Nº 29.305 de 2 de setembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 180 (cento e oitenta) dias de afastamento por Auxílio Doença paraTratamento da Própria Saúde a contar de 30/08/14 a 25/02/15 ao servidor JOÃOBAPTISTA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 29.306 de 2 de setembro de 2014 - CONCEDER, emprorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento daPrópria Saúde a contar de 01/09/14 a 30/09/14 à servidora CAMILA CORREA.

PORTARIA Nº 29.307 de 2 de setembro de 2014 - CONCEDER, 03 (três) diasde afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 27/08/14 a 29/08/14 à servidora PATRICIA INÊS DE MELO.

PORTARIA Nº 29.308 de 2 de setembro de 2014 - CONCEDER, 30 (trinta)dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contarde 27/08/14 a 25/09/14 ao servidor SILVIO VALMIR PREARO.

PORTARIA Nº 29.309 de 2 de setembro de 2014 - CONCEDER, à servidoraMARIA BENEDITA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, averbaçãodo Tempo de Contribuição, de 23 (vinte e três) anos, 10 (dez) meses e 14 (quatorze)dias.

PORTARIA Nº 29.310 de 2 de setembro de 2014 - TORNAR SEM EFEITO, apartir do dia 31/08/14, a Portaria nº 28.201 do dia 15/07/14 que designou o servidorLUIS GUILHERME GALLERANI para responder pelo cargo de Diretor do Departamentode Planejamento, Orçamento e Gestão Econômica.

PORTARIA Nº 29.311 de 2 de setembro de 2014 - DESIGNAR, a partir do dia01/09/14, o servidor LUIS GUILHERME GALLERANI para responder pela Função emComissão de Chefe da Divisão de Controle Orçamentário.

PORTARIA Nº 29.312 de 2 de setembro de 2014 - I – TORNAR SEM EFEITO,a partir do dia 31/08/14, a Portaria nº 28.202 de 15/07/14 que designou o servidorLEANDRO CÉSAR ZANARDO ROMANHOLI para responder pela função em comissãode Chefe da Divisão de Controle Orçamentário e II - DESIGNAR, a partir do dia 01/09/14, o servidor LEANDRO CÉSAR ZANARDO ROMANHOLI, para responder pela Funçãoem Comissão de Assistente Técnico em Auditoria Contábil.

PORTARIA Nº 29.313 de 2 de setembro de 2014 - DESIGNAR, a partir do dia01/09/14, o servidor EMERSON MIRANDA (43788) AUXÍLIAR DE ESCRITORIO, pararesponder pela Função em Comissão de Supervisor Administrativo de Unidade Escolar,para prestar serviços junto à EMEF Rafael de Moura Campos.

PORTARIA Nº 29.314 de 2 de setembro de 2014 - DESIGNAR, a partir do dia


01/09/14, a servidora ELAINE DOS SANTOS, para responder pela Função em Comissãode Supervisor Administrativo de Unidade Escolar, para prestar serviços junto à EMEFCardoso de Almeida.

PORTARIA Nº 29.315 de 3 de setembro de 2014 - NOMEAR, a partir destadata, a Sra. ANA CAROLINA CORREA no cargo efetivo de FISCAL DE RENDAS.

PORTARIA Nº 29.316 de 3 de setembro de 2014 - NOMEAR, a partir destadata, o Sr. DELFINO UENO no cargo efetivo de FISCAL DE RENDAS.

PORTARIA Nº 29.317 de 3 de setembro de 2014 - CONCEDER, a servidoraPRISCILA DOS SANTOS SILVA PRADO, 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licençamaternidade, no período de 28/07/14 a 25/09/14.

PORTARIA Nº 29.318 de 4 de setembro de 2014 - NOMEAR, a partir destadata, a Sra. ELISANGELA CRISTINA GIMENES MARIANO no cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

PORTARIA Nº 29.319 de 4 de setembro de 2014 - DESIGNAR, a partir destadata, o servidor ROMULO FRANCISCO DIAS QUEIROZ para responder pela Funçãoem Comissão de Supervisor da Coleta Seletiva e Resíduos.

PORTARIA Nº 29.320 de 4 de setembro de 2014 - DESIGNAR, a partir do dia01/09/14, a servidora LIDIANE APARECIDA DOS REIS PINHEIRO para responderpela Função em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de AssistênciaSocial.

PORTARIA Nº 29.321 de 4 de setembro de 2014 - APLICAR, a pena disciplinarde repreensão ao servidor JOSÉ ANTONIO AGUIAR, nos termos do artigo 158, da LeiComplementar 911/2011.

PORTARIA Nº 29.322 de 4 de setembro de 2014 - CONCEDER, em prorrogação,90 (noventa) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúdea contar de 04/09/14 a 02/12/14 ao servidor JOSUE LEITE DE ALBUQUERQUE.

PORTARIA Nº 29.323 de 4 de setembro de 2014 - CONCEDER, 60 (sessenta)dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contarde 29/08/14 a 27/10/14 à servidora EUNICE PEDRO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 29.324 de 5 de setembro de 2014 - CONCEDER, 03 (três)dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contarde 27/08/14 a 29/08/14 ao servidor RODRIGO APARECIDO GOMES.

PORTARIA Nº 29.325 de 5 de setembro de 2014 - CONCEDER, 60 (sessenta)dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contarde 27/08/14 a 25/10/14 à servidora SIMONE VIVAN DE PAULA.

PORTARIA Nº 29.326 de 5 de setembro de 2014 - CONCEDER, 15 (quinze)dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contarde 29/08/14 a 12/09/14 à servidora MARIA ADRIANA CANOLA WINCKLER.

PORTARIA Nº 29.327 de 5 de setembro de 2014 - CONCEDER, a servidoraELIANE SEVERINO PACHECO, 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licençamaternidade, no período de 16/12/14 a 13/02/15.


LEI Nº 5.631de 16 de setembro de 2014.

(Projeto de Lei de iniciativa do vereador André Rogério Barbosa )“Dispõe sobre denominação de via pública”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legaisfaz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “OSCAR GUIMARÃES”, a Rua “09”, com início na Rua“Prof.ª Mestra Virgínia Celeste Bentivenha” e término na Rua “Manoel Neto dos Reis”,localizada no Loteamento Residencial Lívia.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 16 de setembro de 2014.

João Cury NetoPrefeito Municipal

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente aos 16 de setembro de 2014 –159º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

DECRETO Nº 10.007de 11 de setembro de 2014.

“Permite o uso de veículo de propriedade do Município ao Centro Regional de Registroe Atenção aos Maus Tratos na Infância – CRAMI”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Município tem amparo no § 3°, do artigo 83 cc. inciso XII doartigo 52, ambos da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo nº 25.293/14;

D E C R E T A:

Art. 1° Fica permitido o uso, a título precário, ao CENTRO REGIONAL DE REGISTROE ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA – CRAMI, do veículo pertencente ao patrimôniomunicipal, como segue:

- Veículo marca Volkswagen, modelo Gol 1.6, ano 2012/2013, cor branca, álcool/gasolina, Chassi 9BWAB05U5DP036683, Placas DBS-5325, Patrimônio nº 60.642 –Renavan 00466792921.

Art. 2° A Permissão outorgada destinar-se-á a utilização do veículo no perímetrourbano do Município, para cumprimento das finalidades estatutárias da entidadepermissionária.

Art. 3° A presente Permissão será regulamentada através da lavratura do respectivoTermo de Permissão de Uso, a ser assinado entre os contratantes, com prazo de validadede 12 (doze) meses, a contar da publicação do presente Decreto.

Art. 4º Fica vedada a cessão, transferência, locação ou empréstimo a terceiros doveículo objeto da presente Permissão de Uso.

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos 11 de setembro de 2014, 159ºano de emancipação político-administrativa de Botucatu.


DECRETO Nº 10.008de 11 de setembro de 2014.

“Altera o Decreto nº 9.997, de 27 de agosto de 2014”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Município tem amparo no § 3°, do artigo 83 cc. inciso XII doartigo 52, ambos da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 9.997, de 27 de agosto de 2014, que permitiu ouso de veículos á Fundação Uni necessita de alterações;

CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo nº 24.466/14 e Contrato deGestão nº 631/13, Processo Administrativo nº 37.120/13;

D E C R E T A:

Art. 1º O quadro constante no art. 1º do Decreto nº 9.997, de 27 de agosto de 2014passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º ...............................

Art. 2° O Termo de Permissão de Uso que integra o Decreto nº 9.997, de 27 de agostode 2014 fica aditado conforme Anexo que instrui o presente Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 11 de setembro de 2014, 159ºano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu.


DECRETO N.º 10.009de 15 de setembro de 2014.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais

e,CONSIDERANDO que no dia 19 de setembro, p.f., Botucatu estará recebendo a

ilustre visita do Governador do Distrito LC 3, CL MJF Elia Youssef Nader e sua esposa DMMJF CªL Lecy Fátima Sutto Nader,

D E C R E T A:Art. 1º Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Município, no dia 19 de setembro, p.f.,

Elia Youssef Nader e sua esposa Lecy Fátima Sutto Nader.Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

PODER EXECUTIVO DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE




Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos 15 de setembro de 2014, 159ºano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu.


PORTARIA Nº 10.036de 11 de setembro de 2014. “Dispõe sobre autorização de táxi e dá outras providências”VICENTE SÍLVIO FERRAUDO, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso

das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.565/13 e de conformidade com o ProcessoAdministrativo n° 28.641/2014,

R E S O L V E:I – AUTORIZAR o senhor Josué Fogaça de Moraes, residente e domiciliado na

Estrada Municipal dos Oians nº 307, Jardim Palos Verdes, portador da cédula de identidadenº 26.679.650-3 SSP/SP, a prestar serviços de taxista, no ponto denominado “Largo SãoJosé”.

II – A presente autorização é pessoal e intransferível a terceiros, tendo validadede 01 (um) ano, a contar da data desta Portaria.

III – O requerente tem prazo de 01 (um) mês, a contar do recebimento destaPortaria, para apresentar a nova documentação do veículo e instalação do taxímetro.

IV – A desobediência a qualquer Resolução do Departamento de Engenharia deTráfego – DET gerará a cassação da presente autorização, independentemente da validadeestabelecida pelo item II.

V – Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 11 de setembro de 2014.Vicente Silvio FerraudoSecretário Municipal de Mobilidade UrbanaRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente aos 11 de setembro de 2014, 159º

ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

PORTARIA N.º 10.037de 11 de setembro de 2014.I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira -

Processo n.º 31.053/2014 - Pregão n.º 256/2014.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes

membros:- Solange Aparecida de Aguiar- Fábio Alexandre Rodrigues Santos- Luciano Pelicia- Dirceu Henrique Ribeiro de Carvalho- Danilo Roberto Batista- Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Miriam Roma Ferreira- Oscar Antonio Grama Hoeppner

PORTARIA N.º 10.038de 11 de setembro de 2014.I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira -


membros:- Juliana Cristina Seno da Silva- Fábio Alexandre Rodrigues Santos- Luciano Pelicia- Danilo Roberto Batista- Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Adriana de Souza Prearo- Luis Alberto de Oliveira Piazentini



membros:- Solange Aparecida de Aguiar- Fábio Alexandre Rodrigues Santos- Luciano Pelicia- Danilo Roberto Batista- Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Leandro Cesar Zanardo Romanholi- Felipe Villas Bôas Vagem- Fernando Luiz Camillo



membros:- Juliana Cristina Seno da Silva- Fábio Alexandre Rodrigues Santos- Luciano Pelicia- Danilo Roberto Batista- Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri

- Rodrigo Iais da Silva- Wesley Martinez Yong



membros:- Solange Aparecida de Aguiar- Fábio Alexandre Rodrigues Santos- Luciano Pelicia- Danilo Roberto Batista- Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Leandro Cesar Zanardo Romanholi- Rodrigo Iais da Silva- Wesley Martinez Yong



membros:- Juliana Cristina Seno da Silva- Fábio Alexandre Rodrigues Santos- Luciano Pelicia- Danilo Roberto Batista- Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Daniel Chechinato Mosca- Luiz Henrique de Oliveira

PORTARIA N.º 10.043de 11 de setembro de 2014.I - DESIGNAR, Tarcizio Simoneti Junior, André Matheus Vieira, Evandro Carlos

Finatti, Willian de Oliveira e Silva, como representantes da Administração, para acompanhare fiscalizar a execução do objeto contratado com a empresa Renato Caminhões Ltda.,Processo Administrativo nº 26.932/2014 - Pregão nº 240/2014, nos termos do artigo 67, daLei Federal n.º 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.044de 11 de setembro de 2014.I - DESIGNAR, Eng° Renato Kimura Montanha, como representantes da

Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.º 501/2014 - ProcessoAdministrativo n.º 26.066/2014 – Tomada de Preços n.º 014/14, nos termos do artigo 67, daLei Federal n.º 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.045de 11 de setembro de 2014.I - DESIGNAR, Edivirges Genoveva Desen Henrique e Wesley Martinez Yong,

como representantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Atade Registro de Preço n° 135/2014 - Processo Administrativo nº 25.720/2014 - Pregão nº221/2014, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.046de 11 de setembro de 2014.I - DESIGNAR, Carlos Eduardo Colenci, como representante da Administração,

para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 504/2014, Processo Administrativonº 26.190/2014 - Convite nº 37/2014, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.047de 11 de setembro de 2014.I - DESIGNAR, Eng Nivaldo José Cruz, como representante da Administração, para

acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 506/2014, Processo Administrativo nº25.157/2014 - Convite nº 34/2014, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:



membros:- Solange Aparecida de Aguiar- Fábio Alexandre Rodrigues Santos- Luciano Pelicia- Danilo Roberto Batista- Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Dirceu Henrique Ribeiro de Carvalho- Daniel Chechinato Mosca



membros:- Juliana Cristina Seno da Silva- Fábio Alexandre Rodrigues Santos- Luciano Pelicia- Danilo Roberto Batista- Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Daniel Chechinato Mosca- Luiz Henrique de Oliveira




membros:- Solange Aparecida de Aguiar- Fábio Alexandre Rodrigues Santos- Luciano Pelicia- Danilo Roberto Batista- Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Pedro Henrique Ruiz- Vicente Silvio Ferraudo- Rodrigo Luiz Gomes Fumis

PORTARIA N.º 10.051de 12 de setembro de 2014.

I - DESIGNAR, Tarcizio Simoneti Júnior e Willian de Oliveira e Silva, comorepresentantes da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n°507/2014 - Processo Administrativo nº 26.551/2014 - Pregão nº 239/2014, nos termos doartigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.052de 15 de setembro de 2014.I - DESIGNAR, Lázaro Custódio de Oliveira, como representantes da Administração,

para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n° 508/2014 - Processo Administrativonº 27.247/2014 - Pregão nº 243/2014, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:









membros:- Solange Aparecida de Aguiar- Fábio Alexandre Rodrigues Santos- Luciano Pelicia- Danilo Roberto Batista- Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Dirceu Henrique Ribeiro de Carvalho- Rodrigo Iais da Silva- Paulo Stanley Júnior

PORTARIA N.º 10.057de 15 de setembro de 2014.

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira -Processo n.º 31.424/2014 - Pregão n.º 265/2014.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintesmembros:

- Juliana Cristina Seno da Silva- Fábio Alexandre Rodrigues Santos- Luciano Pelicia- Danilo Roberto Batista- Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Danielle Casonato- Rodrigo Iais da Silva- Paulo Stanley Júnior



Extrato de ContratoContrato nº. 502/2014Processo Administrativo n.º 30.606/2014 “CONTRATO DE COMODATO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS”

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 030606/14

COMODANTES: ERALDO LAERTE DRAGO E SUA MULHER SILVANA APARECIDAABRAMI DRAGO

COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Pelo presente instrumento de Empréstimo de Uso ou Comodato, de conformidadecom o artigo 579 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Eraldo Laerte Drago, brasileiro,agropecuarista, portador do RG nº. 16.146.389-7 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº.026.982.408-14, casado com Silvana Aparecida Abrami Drago, brasileira, do lar, portadorado RG nº. 20.228.881-X SSP/SP, e inscrita no CPF sob nº. 099.306.628-39, ambos residentese domiciliados na cidade de Tatuí/SP na Rua Treze de Fevereiro, 257, na qualidade deCOMODANTES e de outro lado, figurando como COMODATÁRIO, o MUNICÍPIO DEBOTUCATU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº. 46.634.101/0001-15, com sede na Praça Professor Pedro Torres, nº. 100, neste ato representado porseu Prefeito Municipal, João Cury Neto, maior, brasileiro, casado, advogado, residente edomiciliado nesta cidade de Botucatu, SP, contratam e acordam o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA: OS COMODANTES anteriormente qualificados emprestam osseguintes bens:

- Um imóvel rural desmembrado da “Fazenda Nova Era”, encravado nas terras daoutrora “Fazenda Capão Bonito de Baixo”, situado no Distrito de Rubião Júnior, 1º.Circunscrição, Município e Comarca de Botucatu, com área de 33 alqueires paulista ou79,86 há, ou ainda 798.600,00 m², denominado “Drago Ranch” – matrícula 17.601, parauso específico da Secretaria Municipal de Agricultura, para realização da Festa do Agricultorem comemoração ao dia do Agricultor, instituído pelo Decreto Federal nº. 48.630 de 27/04/60, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº. 30.606/14, quefica fazendo parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA: O imóvel acima descrito está sendo entregue ao Comodatárioneste ato, em perfeito estado de conservação, o qual se compromete a conservá-lo comose próprio fora, não podendo usá-lo senão de acordo com o presente contrato, sob penade responsabilidade em perdas e danos, nos termos do artigo 582 da Lei Adjetiva Civil.

CLÁUSULA TERCEIRA: As despesas com adequação do local para realização doevento correrão por conta do COMODATÁRIO.

CLÁUSULA QUARTA: O presente instrumento particular tornar-se-á rescindido casoas partes descumpram as cláusulas aqui pactuadas.

CLÁUSULA QUINTA: O presente empréstimo de uso, terá o prazo de 10 (dez) dias, apartir da data de sua assinatura, sendo que ao final o Comodatário se compromete arestituir o bem objeto deste, já mencionado na cláusula primeira, imediatamente,independentemente de qualquer tipo de notificação judicial ou extrajudicial.

CLÁUSULA SEXTA: Nos termos do artigo 582, do Código Civil Brasileiro, osComodatários após regularmente constituídos em mora pagarão os respectivos aluguerespelo tempo de atraso na restituição da coisa.

CLÁUSULA SÉTIMA: O presente instrumento particular tornar-se-á sem efeito, caso oComodante por alguma necessidade justa exigir a restituição dos bens, antes de findo oprazo contratual.

Parágrafo único. Fica vedado ao poder público a compra dos bens objeto da presente,ante a exigência de procedimento licitatório prévio.

CLÁUSULA OITAVA: Será resguardado e respeitado o direito de uso do bem objetodeste contrato ao Comodatário, desde que não contrariem os termos e condições aquipactuadas.

CLÁUSULA NONA: Fica eleito o Foro da Comarca de Botucatu para dirimir questõese controvérsias desinentes deste contrato.

Para firmeza e como prova de assim havermos livremente contratado, fizemos opresente instrumento escrito que vai devidamente assinado pelo Comodante eComodatário, perante duas testemunhas.

Botucatu, 5/9/2014Eraldo Laerte Drago Silvana Aparecida Abrami DragoComodantesJoão Cury NetoPrefeito Municipal

FAZENDA


VIGILÂNCIA SANITÁRIA01. Comunicado de Estética - Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo: 1341/14 Data de Protocolo: 02/09/2014CEVS: 350750601-960-000400-2-9 Data de Validade: 08/09/2015Razão Social: ANGELINA DE FATIMA ASSISCNPJ/CPF: 20.047.753/0001-60Endereço: Rua Doutor Ranimiro Lotufo, 504 Vila São Judas ThadeuMunicípio: BOTUCATU CEP: 18606-770 UF: SPResp. Legal: ANGELINA DE FATIMA ASSIS CPF: 11446114821O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1341/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

02. Comunicado de Alimento - Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo: 904/14 Data de Protocolo: 10/06/2014CEVS: 350750601-561-001313-1-8Razão Social: MCX RESTAURANTE GRILL LTDA - MECNPJ/CPF: 17.199.286/0001-89Endereço: Avenida Marginal 200, 1050 Vila Real Município: BOTUCATU CEP: 18606-

294 UF: SP.Resp. Legal: MARCOS ANTONIO JUNJI MORIMOTO CPF: 09075942800O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 904/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

03. Comunicado de Alimento - Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo: 1176/14 Data de Protocolo: 31/07/2014CEVS: 350750601-561-001319-2-0Razão Social: SAMUEL DOS SANTOS SOARESCNPJ/CPF: 36217059886Endereço: Rua Doutor Raphael Sampaio, 937 Vila Bela Vista Município: BOTUCATU

CEP: 18601-080 UF: SP.Resp. Legal: SAMUEL DOS SANTOS SOARES CPF: 36217059886O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1176/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

04. Comunicado de Alimento - Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo: 871/14 Data de Protocolo: 03/06/2014CEVS: 350750601-561-001310-1-6Razão Social: S. RAQUEL SOARES MECNPJ/CPF: 20.288.712/0001-65Endereço: Avenida Marginal 200, 1050 Vila Real Município: BOTUCATU CEP: 18606-

294 UF: SP.Resp. Legal: SONIA REGINA SOARES CPF: 07288861899O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 871/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

05. Comunicado de Alimento - Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo: 1241/14 Data de Protocolo: 12/08/2014CEVS: 350750601-562-000204-1-9Razão Social: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.ACNPJ/CPF: 49.930.514/0888-06Endereço: Avenida Alcides Cagliari, 2281 Jardim Aeroporto Município: BOTUCATU

CEP: 18606-855 UF: SP.Resp. Legal: MAURO DE MARCHI CPF: 15202545800Resp. Técnico: KARINA GABRIELA PICOLO CPF: 29901432898CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:25550 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1241/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

06. Comunicado de Alimento - Alteração de Endereço.Protocolo: 1274/14 Data de Protocolo: 05/08/2014CEVS: 350750601-472-000361-1-0 Data de Validade: 09/09/2015Razão Social: R. CARVALHO PRESTES MECNPJ/CPF: 15.716.577/0001-71Endereço: Braz de Assis, 737 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-

096 UF: SP.Resp. Legal: RAFAEL CARVALHO PRESTES CPF: 36418726855O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1274/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

07. Comunicado de Psicologia - Licença de Funcionamento Inicial doEstabelecimento.

Protocolo: 1322/14 Data de Protocolo: 28/08/2014CEVS: 350750601-865-000352-1-1 Data de Validade: 08/09/2015Razão Social: PATRICIA RENATA BARIQUELLO CAVALCANTECNPJ/CPF: 19547643835Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 647 Centro Município: BOTUCATU CEP:

18602-000 UF: SP.Resp. Legal: PATRICIA RENATA BARIQUELLO CAVALCANTE CPF: 19547643835Resp. Técnico: PATRICIA RENATA BARIQUELLO CAVALCANTE CPF: 19547643835CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:113693 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1322/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

08. Comunicado de Psicologia - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 1289/14 Data de Protocolo: 20/08/2014CEVS: 350750601-865-000166-1-6 Data de Validade: 04/09/2015Razão Social: NEUZA MARIA VILELA FONSECACNPJ/CPF: 06606298873Endereço: Rua PREFEITO TONICO DE BARROS, 933 CENTRO - BOTUCATU CEP:

18602-400 UF: SP.Resp. Legal: NEUZA MARIA VILELA FONSECA CPF: 06606298873Resp. Técnico: NEUZA MARIA VILELA FONSECA CPF: 06606298873CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/37616-0 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1289/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

09. Comunicado de Psicologia - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 1335/14 Data de Protocolo: 29/08/2014CEVS: 350750601-865-000018-1-3 Data de Validade: 03/09/2015Razão Social: JOSÉ RENATO COSTACNPJ/CPF: 26513116856

Endereço: Rua DR. COSTA LEITE, 1379 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-110 UF: SP.

Resp. Legal: JOSÉ RENATO COSTA CPF: 26513116856Resp. Técnico: JOSÉ RENATO COSTA CPF: 26513116856CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:59057-4 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1335/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

10. Comunicado de Podologia - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 1353/14 Data de Protocolo: 04/09/2014CEVS: 350750601-869-000001-1-6 Data de Validade: 09/09/2015Razão Social: EDILEUZA REGINA DE OLIVEIRA SOUSACNPJ/CPF: 25389271882Endereço: Rua FRANCISCO MARTINS FILHO, 283 RESIDENCIAL SOUZA SANTOS.Município: BOTUCATU CEP: 18601-290 UF: SPResp. Legal: EDILEUZA REGINA DE OLIVEIRA SOUSA CPF: 25389271882O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1353/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

11. Comunicado de Correlatos - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 1337/14 Data de Protocolo: 01/09/2014CEVS: 350750601-477-000038-1-6 Data de Validade: 03/09/2015Razão Social: NEOBIO - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

MECNPJ/CPF: 08.477.087/0001-02Endereço: Rua CRUZ PEREIRA, 384 VILA DOS LAVRADORES - BOTUCATU CEP:

18609-080 UF: SP.Resp. Legal: GUILHERME CORREA RAMANZINI CPF: 17177121854Resp. Técnico: GUILHERME CORREA RAMANZINI CPF: 17177121854CBO: Conselho Prof.: CRBIO No. Inscr.:54673/01-D UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1337/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

12. Comunicado de Correlatos - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 1338/14 Data de Protocolo: 01/09/2014CEVS: 350750601-477-000037-1-9 Data de Validade: 03/09/2015Razão Social: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINICNPJ/CPF: 06.153.182/0001-17Endereço: Rua: CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, 223 CENTRO.Município: BOTUCATU CEP: 18602-310 UF: SPResp. Legal: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI CPF: 24689311811O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1338/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

13. Comunicado de Protético - Renovação de Licença de Funcionamento 2014.Protocolo: 1328/14 Data de Protocolo: 28/08/2014CEVS: 350750601-325-000001-1-6 Data de Validade: 03/09/2015Razão Social: RODRIGO DAMASIOCNPJ/CPF: 26861877867Endereço: Rua VISCONDE DO RIO BRANCO, 189 CENTRO Município: BOTUCATU

CEP: 18601-600 UF: SP.Resp. Legal: RODRIGO DAMÁSIO CPF: 26861877867O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1328/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

14. Comunicado de Consultório Médico - Renovação de Licença de Funcionamento2014.

Protocolo: 1290/14 Data de Protocolo: 20/08/2014CEVS: 350750601-863-000249-1-0 Data de Validade: 04/09/2015Razão Social: ROSANA CRISTINA SCIENCIA DA SILVA PIZARROCNPJ/CPF: 13213297844Endereço: Rua DOMINGOS SOARES DE BARROS, 82 VILA SAO LUCIO.Município: BOTUCATU CEP: 18603-590 UF: SPResp. Legal: ROSANA CRISTINA S. DA SILVA PIZARRO CPF: 13213297844.Resp. Técnico: ROSANA CRISTINA S. DA SILVA PIZARRO CPF: 13213297844.CBO: 06147 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64345 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1290/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

15. Comunicado de Consultório Médico - Alteração de Endereço e Alteração daRazão Social.

Protocolo: 1333/14 Data de Protocolo: 29/08/2014CEVS: 350750601-863-000660-1-0 Data de Validade: 13/03/2015Razão Social: VALQUIRIA PESSOA CHINEM PELAFSKYCNPJ/CPF: 28637521894Endereço: Papoula, 74 Vila Paraíso Município: BOTUCATU CEP: 18607-143 UF: SP.Resp. Legal: VALQUIRIA PESSOA CHINEM PELAFSKY CPF: 28637521894Resp. Técnico: VALQUIRIA PESSOA CHINEM PELAFSKY CPF: 28637521894CBO: 06110 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:104254D UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1333/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

16. Comunicado de Consultório Médico - Renovação de Licença de Funcionamento2014 e assunção de Responsável Técnico.

Protocolo: 1354/14 Data de Protocolo: 05/09/2014CEVS: 350750601-863-001046-1-2 Data de Validade: 08/09/2015Razão Social: CLINICA OFTALMOLÓGICA POPULAR LTDA MECNPJ/CPF: 17.609.119/0001-69Endereço: Rua Armelindo Mori, 741 sala 3 e 4 Conjunto Habitacional Humberto PopoloMunicípio: BOTUCATU CEP: 18605-005 UF: SPResp. Legal: ÁLVIO ISAO SHIGUEMATSU CPF: 26590541850Resp. Técnico: ÁLVIO ISAO SHIGUEMATSU CPF: 26590541850CBO: 06147 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:90370 UF:SPResp. Técnico: GUILHERME PESSONI DE ANDRADE CPF: 30813830800CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:143.625 UF:SPResp. Técnico: MICHELLI MASSAE SARUWATARI CPF: 00657684180CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:159.442 UF:SPResp. Técnico: RODRIGO BUENO DO PRADO CPF: 04144637905CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:137.501 UF:SP


Resp. Técnico: THIAGO GUIMARÃES FERREIRA COSTA CPF: 05690778770CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:138.643 UF:SPdefere protocolo 1354/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

17. Comunicado de Consultório Médico - Renovação de Licença de Funcionamento2014.

Protocolo: 1282/14 Data de Protocolo: 19/08/2014CEVS: 350750601-863-000560-1-4 Data de Validade: 04/09/2015Razão Social: LUCIANO MORCELICNPJ/CPF: 10.696.017/0001-89Endereço: Rua TIRADENTES, 57 VILA JAHU Município: BOTUCATU CEP: 18611-087

UF: SP.Resp. Legal: LUCIANO MORCELI CPF: 24597314857Resp. Técnico: LUCIANO MORCELI CPF: 24597314857CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:108161 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1282/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

18. Comunicado de Ótica - Alteração de Endereço.Protocolo: 1276/14 Data de Protocolo: 15/08/2014CEVS: 350750601-477-000100-1-4 Data de Validade: 14/03/2015Razão Social: ÓTICA SILVA & RUGANI LTDA MECNPJ/CPF: 10.613.779/0001-74Endereço: Marginal 200, 1050 LOJA 1156 Vila Real Município: BOTUCATU CEP:

18606-294 UF: SP.Resp. Legal: GERALDO INÁCIO DA SILVA CPF: 99416271853Resp. Técnico: GERALDO INÁCIO DA SILVA CPF: 99416271853CBO: Conselho Prof.: No. Inscr.:null UF:O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1276/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

19. Comunicado de Alimento - Cancelamento de Licença de Funcionamento.Protocolo: 1349/14 Data de Protocolo: 04/09/2014CEVS: 350750601-562-000121-1-4Razão Social: TINDOLELE BUFFET INFANTIL LTDA MECNPJ/CPF: 15.331.829/0001-44Endereço: RUA: RUA DO VEREADOR, 163 JARDIM REFLORENDA - BOTUCATU CEP:

18605-280 UF: SP.Resp. Legal: FERNANDA VENDRAME FERREIRA CPF: 35136582812O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1349/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

20. Comunicado de Alimento - Cancelamento de Licença de Funcionamento.Protocolo: 1371/14 Data de Protocolo: 09/09/2014CEVS: 350750601-561-000856-1-8Razão Social: RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVEIRACNPJ/CPF: 14.017.343/0001-73Endereço: RUA: DUVILIO LEAO, 79 CONJ. RESIDENCIAL INDAMAR.Município: BOTUCATU CEP: 18601-120 UF: SPResp. Legal: RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVEIRA CPF: 34431526862O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1371/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

21. Comunicado de Alimento - Cancelamento de Licença de Funcionamento.Protocolo: 1372/14 Data de Protocolo: 09/09/2014CEVS: 350750601-561-000863-1-2Razão Social: MARIZETE DA SILVA ALMEIDACNPJ/CPF: 14.871.070/0001-20Endereço: AVENIDA BOTUCATU, 540 JARDIM BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP:

18618-278 UF: SP.Resp. Legal: MARIZETE DA SILVA ALMEIDA CPF: 12393442871O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1372/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

22. Comunicado de Alimento - Cancelamento de Licença de Funcionamento.Protocolo: 1373/14 Data de Protocolo: 09/09/2014CEVS: 350750601-469-000002-1-3Razão Social: DANILO RAMOS DE ALMEIDA - MECNPJ/CPF: 14.738.717/0001-40Endereço: RUA CAPITÃO JOSÉ REZENDE LEITE, 133 BAIRRO LAVAPÉS.Município: BOTUCATU CEP: 18601-270 UF: SPResp. Legal: DANILO RAMOS DE ALMEIDA CPF: 28672807880O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1373/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

23. Comunicado de Alimento - Cancelamento de Licença de Funcionamento.

Protocolo: 1374/14 Data de Protocolo: 09/09/2014CEVS: 350750601-561-000851-1-1Razão Social: ELAINE CRISTINA ANTUNESCNPJ/CPF: 14.695.961/0001-72Endereço: RUA: JOAO LUMINA JUNIOR, 420 COHAB I Município: BOTUCATU CEP:

18605-120 UF: SP.Resp. Legal: ELAINE CRISTINA ANTUNES CPF: 30629814821O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1374/14 por estar de acordo com as normas sanitárias.

24. Comunicado de Odonto - Cancelamento de Licença de Funcionamento.Protocolo: 1158/14 Data de Protocolo: 29/07/2014CEVS: 350750601-477-000770-1-1Razão Social: FELIPE TORTORELLO PIERINECNPJ/CPF: 282.093.948-19Endereço: JOSÉ MAURICIO PIERINE, 300 COHAB I Município: BOTUCATU CEP:

18600-050 UF: SP.Resp. Legal: FELIPE TORTORELLO PIERINE CPF: 282.093.948-19Resp. Técnico: FELIPE TORTORELLO PIERINE CPF: 282.093.948-19CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:73.701 UF: SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1158/14 por estar de acordo com as normas sanitárias

AUTO DE INFRAÇÃO:

01. AUTO DE INFRAÇÃO: AIF 216.RAZÃO SOCIAL: MERTHAN & MERTHAN GALVANOPLASTICA LTDA EPP.CNPJ: 00.548.661/0001-56ENDEREÇO: RUA: DOIS, 20 DISTRITO INDUSTRIAL III – BOTUCATU / SP.ATIVIDADE: SERVIÇO DE TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS.CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 196 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO

BRASIL de 1988; C/C ART. 100 e ART. 122 INC. XX da LEI ESTADUAL 10.083 de 23/09/1998; C/C ART. 4º da LEI MUNICIPAL 211 de 29/10/98.

PROCESSO: 30.567/2014.

02. AUTO DE INFRAÇÃO: AIF 133.NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA: NRM-211-A 589.VALOR DA MULTA: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).RAZÃO SOCIAL: BELMIRO BARBOSA.CNPJ: 71.618.110/0001-60EMDEREÇO: RUA: JOAQUIM LYRA BRANDÃO, 794 – BOTUCATU / SP.ATIVIDADE: BORRACHARIA.CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 196 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL de

1988; C/C ART. 12 INC. III, XIX, XX da LEI ESTADUAL 10.083 de 23/09/98; C/C ART. 4º da LEIMUNICIPAL 211 de 29/10/98.

PROCESSO: 10.186/2014.

03. AUTO DE INFRAÇÃO: AIF 033.NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA: NRM-211-A 827.VALOR DA MULTA: R$ 1.007,00 (HUM MIL E SETE REAIS).RAZÃO SOCIAL: THAIS PIRES DE CAMARGO OLIVEIRA MECNPJ: 14.424.658/0001-35ENDEREÇO: RUA: PADRE EUCLIDES, 536 – VILA MARIA – BOTUCATU / SP.ATIVIDADE: ASSISTENCIA PSICOSSOCAL.CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 196 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL de

1988; C/C ART. 2º e 3º da LEI ESTADUAL 13.541 e aos INC. II e III do ART. 7º do DECRETOESTADUAL Nº 54.311, AMBOS DE 07/05/2009; C/C INC. XIX do ART. 122 LEI ESTADUAL10.083/98; C/C ART. 4º da LEI MUNICIPAL 211 de 29/10/98.

PROCESSO: 23.755/2014.

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boaspráticas referentes ás atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento destedocumento.

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 19 de SETEMBRO de 2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, CNPJ: 46.634.101.0001-15, tornapúblico que solicitou à CETESB a Licença Prévia para implantação de ATERRO DEINERTES, no Sítio Paraíso, Rodovia Gastão Dal Farra, Km 04, município de Botucatu-SP.

PODER LEGISLATIVO31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

DIA: 15/09/2014HORÁRIO: DAS 20H ÀS 22H40

PRESIDÊNCIAVereador: CarreiraVereador: ReinaldinhoVereador: João Elias

SECRETARIAVereador: João EliasVereador: Curumim

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

1) Projeto de Lei Complementar nº 37/2014- de iniciativa do Prefeito Municipal, quedispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1062/2013 - LDO exercício de 2014 e abrecrédito adicional suplementar de R$ 5.903.300,00 (cinco milhões novecentos e três mil etrezentos reais) em diversas Secretarias.

2) Projeto de Lei nº 89/2014- de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera o artigo 2º

da Lei nº 5246, de 3 de maio de 20111, que autoriza o Município de Botucatu a celebrarConvênio com o Estado de São Paulo visando Delegação Compartilhada do Exercício deAtividades Administrativas Municipais a Policiais Militares e Civis.

3) Projeto de Lei nº 90/2014- de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobredoação de terreno à Refrigeração Goes Ltda. ME.

4) Projeto de Lei nº 91/2014- de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobredoação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à BASECOL MIX Indústria e Comérciode Alimentos Ltda - EPP”.

5) Projeto de Lei nº 92/2014- de iniciativa do Prefeito Municipal, que aprova a criaçãode Zona Especial de Expansão Urbana - Bolsão I, no Município de Botucatu.

6) Projeto de Lei nº 93/2014- de iniciativa do Vereador Fernando Carmoni, que incluino Calendário Oficial do Município o “Dia do Skatista”.

REQUERIMENTOS DE PESAR:

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Nº. 52/2014


Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jesumina Domene Dal Farra, Professora,Escritora, Viúva do Professor Gastão Dal Farra e Genitora da Patrona da Cadeira nº 25 daAcademia Botucatuense de Letras, Professora Maria Lúcia Dal Farra, ocorrido em 14 desetembro, aos 96 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Nº. 863/2014 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar

periodicamente, em todos os pontos de ônibus de nosso município, serviços de lavagem,limpeza e higienização, a fim de melhor atender às pessoas que utilizam o transportecoletivo.

Nº. 864/2014 - Autoria: FERNANDO CARMONIPrefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre

a possibilidade de envidar esforços junto à Secretaria de Estado dos Transportes, visandoa construção de uma passarela sobre a Rodovia Marechal Rondon, nas imediações ondecirculam moradores do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo”, Parque dos Pinheiros,Conjunto Habitacional “Francisco Blasi”, Parque Residencial “24 de Maio” e adjacências,com o objetivo de propiciar mais segurança aos inúmeros trabalhadores, estudantes eidosos que atravessam referida rodovia diariamente.

Nº. 865/2014 - Autoria: FERNANDO CARMONISecretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade

de construir um campo de futebol no Parque Residencial Convívio, a fim de garantir lazere esportes à comunidade local.

Nº. 866/2014 - Autoria: IZAIAS COLINO e VALMIR REISSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a

possibilidade de realizar Operação “tapa-buracos” na Avenida Petrarca Bachi, na Vila Maria.

Nº. 867/2014 - Autoria: VALMIR REISSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a

possibilidade de reformar a valeta entre as ruas Coronel Fonseca e Doutor Cardoso deAlmeida, a exemplo das valetas reformadas na Rua Curuzu.

Nº. 868/2014 - Autoria: IZAIAS COLINO e VALMIR REISPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar os

reparos necessários para que o “BOWL” da pista de skate da Academia ao Ar Livre localizadano início da Rodovia Alcides Soares e final da Avenida Conde de Serra Negra, não fiquemais inundado quando da época de ocorrência de chuvas.

Nº. 869/2014 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza

da área localizada na Rua Expedicionário Almiro Bernardes, esquina com a Rua HenriqueReis, na Vila Maria.

Nº. 870/2014 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restaurar com

urgência, todo o passeio público do ponto de ônibus localizado na Praça Carlos Gomes(Praça da “Igreja São Benedito”), bem como a pequena valeta que existia no local.

Nº. 871/2014 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar os motivos da interrupção da reforma da

praça Augusto Freire de Palma localizada na Rua Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso,próximo ao número 561.

Nº. 872/2014 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal de Botucatu - solicitando diversas informações sobre as unidades

da UNIT - Universidade do Trabalhador.

Nº. 873/2014 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder isenção

do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que sofrem de doençasgraves.

Nº. 874/2014 - Autoria: FERNANDO CARMONIPresidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a

possibilidade de instalar placas de sinalização de “área urbana”, nas proximidades dabase da Policia Rodoviária, instalada na Rodovia Marechal Rondon - SP 255, a fim de queo acesso ao bairro Chácara Recreio Vista Alegre ofereça mais segurança aos usuários emoradores do referido bairro.

Nº. 875/2014 - Autoria: JOÃO ELIAS, CURUMIM, FONTÃO, IZAIAS COLINO e VALMIRREIS

Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Públicapara que a Secretária Municipal de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira, demonstreà população as ações desenvolvidas pelo setor que superaram as metas propostas peloÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ministério da Educação (MEC).

Nº. 876/2014 - Autoria: CARLOS TRIGOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um

dispositivo redutor de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Petrarca Bacchi, no trecholocalizado entre a Rua João Morato da Conceição e a Rua Henrique Reis, na Vila Maria, afim de oferecer maior segurança e atender aos anseios de moradores e demais pessoasque transitam pela referida via pública.

Nº. 877/2014 - Autoria: LELO PAGANIPresidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar uma Reunião

Pública a fim de discutir assuntos referentes à prestação de cuidados aos animais queestão espalhados pelas ruas de nossa cidade precisando de socorro, sem que o cidadãocomum saiba qual serviço público ou privado pode oferecer esse tipo de ajuda.

Nº. 878/2014 - Autoria: CURUMIMSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - Secretário Municipal de

Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuara retirada dos bancos de alvenaria e intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal,na Rua José de Oliveira Paixão, no Conjunto Residencial “Arlindo Durante”.

Nº. 879/2014 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a

colocação de um redutor de velocidade “tipo lombada” na Rua João Passos, nasproximidades da Rua Conselheiro Rodrigues Alves (acesso ao Sindicato Rural).

Nº. 880/2014 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir em frente

à Igreja Assembleia Ministério do Ipiranga um platô com a respectiva faixa de travessia depedestre para obrigar os veículos a reduzirem a velocidade quando passam pelo localevitando a ocorrência de atropelamentos.

Nº. 881/2014 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar se a área localizada na Rua Sólon Paes

Caldeira, Comerciários III, pertence à Prefeitura Municipal, bem como determinar aproibição da deposição de lixo no local e, cercar a área para impedir o acesso das pessoas,principalmente daquelas que ali jogam lixo.

Nº. 882/2014 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma

canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite,no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento das águas pluviais no referido local.

Nº. 883/2014 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma

área de lazer no Residencial Cedro ou em suas imediações, com Quadra Poliesportiva,Pista de Skate e outros equipamentos esportivos, para evitar que as crianças permaneçambrincando nas Ruas.

MOÇÕES:

Nº. 122/2014 - Autoria: FONTÃOMoção de Apoio à jornada de trabalho de 30 horas dos profissionais psicólogos,

bem como ao Projeto de Lei nº 3338/2008, que tramita na Comissão de Constituição eJustiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Nº. 123/2014 - Autoria: JOÃO ELIAS, CARREIRA, CURUMIM, FONTÃO e LELO PAGANIMoção de Congratulações para com o Professor Titular José Rafael Modolo e

Professor Cassiano Victória, respectivamente Coordenador e Vice-Coordenador doGEEVET - Grupo de Estudos de Empreendedorismo da Medicina Veterinária da Unesp deBotucatu, extensiva a todos os integrantes de referido grupo e equipe, pela apresentaçãoda proposta ou campanha “Jogue o Lixo na Lixeira”.

Nº. 124/2014 - Autoria: CARREIRA, CURUMIM, JOÃO ELIAS e FONTÃOMoção de Congratulações para com o Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar

do Interior, Tenente Coronel Jorge Duarte Miguel; o Delegado Seccional da Polícia Civil,Antônio Soares da Costa Neto, o Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos,Doutor Adjair de Campos, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sérgio Luiz Bavia,extensivo a todos os integrantes da Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal, pelos excelentesserviços e ações prestados em nosso município que solidificam a posição de Botucatu notopo do ranking das cidades mais seguras do Estado de São Paulo.

Nº. 125/2014 - Autoria: LELO PAGANIMoção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei nº. 2.295/2000, em tramitação na

Câmara dos Deputados, que reduz para 30 horas semanais a jornada de enfermeiros,técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Nº. 126/2014 - Autoria: IZAIAS COLINOMoção de Congratulações para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina

de Botucatu, nas pessoas do Diretor Chefe da Superintendência do Hospital das Clínicasda UNESP, Professor Dr. Emilio Carlos Curcelli, e da Profa. Dra. Karina Pavão Patrício,pela conquista do Prêmio Amigo do Meio Ambiente - Prêmio AMA 2014, pelo trabalhointitulado: “Sustenta Saúde: Transformando Resíduos Orgânicos em Cestas de AlimentosAgroecológicos”

Nº. 127/2014 - Autoria: IZAIAS COLINO, JOÃO ELIAS, FONTÃO e VALMIR REISMoção de Congratulações para o Prefeito Municipal de Botucatu, João Cury Neto, à

Secretária Municipal de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira, à Diretora da EMEFEI“Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco” (Jd. Paraíso), Fernanda Regina Ribeiro Aires, peloexcelente resultado alcançado na última avaliação do Índice de Desenvolvimento daEducação Básica (IDEB), extensivo a toda equipe da Secretaria Municipal de Educação, atodos os professores e assistentes, bem como a todos os servidores que atuam direta ouindiretamente com o sistema de ensino de Botucatu.

Nº. 128/2014 - Autoria: CARREIRAMoção de Congratulações para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Perseu

Mariani, pela realização da Feira do Verde, ocorrida entre os dias 04 e 07 de setembro,extensiva a toda sua equipe e aos demais idealizadores, Faculdade de CiênciasAgronômicas da Unesp [FCA], Consórcio de Estudos, Recuperação e DesenvolvimentoSustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo [CEDEPAR], e ao Círculo OrquidófiloBotucatuense e SABESP.

Nº. 129/2014 - Autoria: CARREIRA, CURUMIM e JOÃO ELIASSecretário Adjunto da Agricultura - pela realização da primeira edição da AGRITEC -

Feira Agropecuária, Tecnológica e Cultural de Botucatu, extensiva aos demaisorganizadores do evento, Heraldo Laerte Drago, Proprietário do Drago Ranch e FranciscoPereira Neto, Representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.

PEQUENO EXPEDIENTEFez uso da palavra o vereador Lelo Pagani.

GRANDE EXPEDIENTESuprimido a pedido do vereador Fernando Carmoni.

TRIBUNA LIVREFez uso da palavra o empresário Paulo Nogueira, que falou sobre os resultados do

Mc Dia Feliz.

ORDEM DO DIA


1) PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO referente aoProcesso TC 1672/026/12 – com manifestação favorável à aprovação das contas daPrefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2012.

Discussão e Votação Únicas.Aprovado pela unanimidade dos vereadores.

2) Projeto de Lei nº 70/2014 – de iniciativa do Vereador Izaias Colino – que destinaàs mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica,dois por cento das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitaçãopopular no Município de Botucatu.

Discussão e votação únicasQuorum: maioria simplesAdiado a pedido do vereador Curumim.

3) Projeto de Lei nº 87/2014 – de iniciativa do Vereador Curumim – que denomina de“Oscar Guimarães” a Rua “09”, com início na Rua “Profª Mestra Virgínia CelesteBentivenha” e término na Rua “Manoel Neto dos Santos”, localizada no LoteamentoResidencial Lívia.

Discussão e votação únicasQuorum: 2/3Aprovado pela unanimidade dos vereadores.


Lucas Pinheiro MachadoAssessor de Comunicação

Visto em 16 de setembro de 2014

Silmara Ferrari de BarrosDiretora Administrativa

Botucatu recebe neste sábado (20)a Corrida Explore Cross e de Monta-nha. As provas são uma realização dasempresas Chelso Sports & Business eEcocuesta em parceria com a Prefei-tura de Botucatu, por meio da Subse-cretaria de Turismo.

A competição oferece aos partici-pantes dois percursos: 7 e 14 quilôme-tros. As largadas das provas serão re-alizadas no Parque Municipal Joaquim

Botucatu sedia competição de Cross e Montanha, neste sábado (20)divulgação

Amaral Amando de Barros, a partir das16 horas.

Os interessados em participar da Cor-rida Explore devem realizar suas inscri-ções no site www.corridaexplore.com.brou na agência Eco Cuesta, localizada naRua Dr. José Barbosa de Barros, nº 1.137,Jardim Paraíso. Informações pelos tele-fones (14) 9.9775-1984 e 9.9708-8084.

Competidores enfrentarão percursosde 7 e 14 km em meio à natureza


Botucatu envolvida em mais uma Semana Nacional de Trânsitoarquivo/Secretaria de Comunicação

Proteção ao pedestre é o foco da campanha deste ano

Começou a Semana Nacional de Trân-sito. A campanha é uma iniciativa doDepartamento Nacional de Trânsito (De-natran), ligado ao Ministério das Cidades,em parceria com os municípios.

O tema deste ano será “Cidade Paraas Pessoas: Proteção e Prioridade ao Pe-destre”. O mesmo foi escolhido pelo Con-selho Nacional de Trânsito (Contran) den-tro do cronograma da Década Mundial deAção pela Segurança no Trânsito, defini-

do pela Organização Mundial da Saúde(OMS). A meta da Organização das Na-ções Unidas (ONU) é reduzir em 50% osacidentes e mortes no trânsito até 2020.

Neste ano serão distribuídas 20 milcartilhas explicativas nas escolas e insta-lados outdoors com mensagens em vári-as regiões da cidade. Em Botucatu, aSemana Nacional de Trânsito contarácom outras ações importantes até o dia25 deste mês.

Dia 19 (sexta)4ª Cruzada Contra Acidentes de Trânsito - Mesa

redonda na Rádio Emissora (PRF-8) com represen-tantes da Semutran e instituições de segurança pública

Horário: 7h30 às 9h30

2ª Caminhada Marcha Lenta e Prefeitura de Botu-catu contra acidentes de trânsito

Horário: 19 horas (com largada na Praça Alexan-dre Fleming, em frente ao Hospital do Bairro)

Dia 20 (sábado)Bloqueio “Rotary Rota Kids” - crianças irão distribuir material da campa-

nha aos motoristas na Praça Coronel Moura (Paratodos)Horário: 9 às 12 horas

Dia 22 (segunda)Em comemoração ao Dia Mundial Sem Carro, a Prefeitura incentivará a po-

pulação a se deslocar pela cidade usando outros meios de locomoção, ao invésde carros e motocicletas próprias. Todos serão estimulados a postar suas fotosatravés da #botucatusemcarro.

Dias 23 e 24 (terça e quarta)Bloqueios educativos em diversos pontos da Cidade, onde integrantes da

Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, distribuirão material ilustrativo.

Dia 25 (quinta)Dia Botucatuense Sem Carros. Diversos carros batidos serão espalhados

pela Cidade, fazendo alusão ao cuidado com o qual os motoristas devem pros-seguir no trânsito, evitando assim, qualquer tipo de acidente.

A Prefeitura de Botucatu, por meioda Secretaria Municipal de Esportes eLazer, realizou no último dia 7, a gran-de final do Campeonato Botucatuensede Futebol Varzeano - série B. A deci-são foi disputada no campo da Associ-ação Atlética Ferroviária [AAF].

Em partida emocionante, a equipe daADPM sagrou-se campeã da competi-

ADPM é a campeã do Varzeano série B

Equipe campeã teve o melhor ataque da competição e está classificada para a série A 2015

divulgação

ção ao vencer o Unidos de Botucatupor 2 a 1. A artilharia da competiçãoficou dividida entre dois atletas, um decada time finalista: Luís Carlos dosReis, da ADPM, e Bruno da Silva, doUnidos de Botucatu. Cada um acumu-lou seis gols.

Entre as equipes, o Serra Negra, pri-meiro colocado do grupo A, fechou aprimeira fase com a melhor defesa dotorneio, com nenhum gol sofrido, masacabou eliminado na fase de oitavasde final. Já o melhor ataque foi o daADPM, líder do grupo E, com 21 golsmarcados, incluindo os dois na grandefinal.

As quatro equipes que disputaram afase semifinal estão automaticamenteclassificadas para o Varzeano série Ade 2015. São elas, além dos finalistas,Vila Real e Cohab 1. O CampeonatoBotucatuense de Futebol Varzeano -série B teve início em junho e contoucom a participação de 32 equipes.

PROGRAMAÇÃO

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