Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Secretaria Municipal de Urbanismo

Coordenadoria de Planejamento e Projetos

Gerência de Macroplanejamento

Abertura

Secretária Municipal de Urbanismo – Fernanda Tejada

Coordenadora Geral de Planejamento e Projetos – Mariana Barroso

ONU Habitat – Rayne Ferreti – Moderadora

Apresentação dos trabalhos realizados no âmbito do CTPD para

embasamento do processo de revisão do Plano Diretor – 20 minutos

Apresentação da Plataforma Colaborativa – 15 minutos

Plano de trabalho e distribuição do regimento interno – 5 minutos

Apresentação dos membros do grupo de interlocutores, o que esperam e

almejam para o novo Plano Diretor – 1 e 30 minutos

Dúvidas e sugestões – 20 minutos

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Programação da reunião

Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor (CTPD) Comitê consultivo da sociedade civil (Grupo de Interlocutores + COMPUR)

Comitê deliberativo (Prefeito, Secretaria de Urbanismo e demais órgãos municipais) Comitê Governamental de Desenvolvimento Urbano (CGDU)

Oitiva à sociedade através de audiências públicas, da Plataforma Colaborativa, culminando na realização de uma Conferência da Cidade

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Instâncias de discussão

Contextualização

Estrutura do Plano Diretor de 2011

O que foi feito a partir de janeiro de 2018 e o que será feito até 2020

Breve resumo do Diagnóstico Intersetorial Integrado

Metodologia para correlação dos problemas e interfaces intersetoriais Plataforma Colaborativa

Plano de Trabalho

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Sumário da apresentação

O que é?

A Lei que estrutura a Política Urbana do Município

Qual é o seu objetivo?

Garantir o pleno funcionamento da Cidade e o bem-estar de seus habitantes

De que forma?

Estabelecendo princípios, objetivos, diretrizes, ações estruturantes, sistemas, instrumentos, parâmetros e áreas prioritárias para intervenção.

Ciclo F A M I

Implementação/ Operacionalização

Acompanhamento/

Monitoramento

Avaliação

a cada 5 anos

Formulação/ Revisão

a cada 10 anos

POLÍTICA URBANA

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável

A construção contínua da Política Urbana

Estrutura do Plano Diretor 2011

1988 – Constituição Federal e 1990 – Lei Orgânica Municipal

Instituição do Plano Diretor como instrumento básico da Política

Urbana

1992 – Plano Diretor Decenal

Meio ambiente e Patrimônio como condicionantes à ocupação

Processo contínuo de Planejamento Urbano

2001 – Estatuto da Cidade

Novos instrumentos de planejamento e gestão da Política Urbana

Exigência de Sistema de Planejamento e Controle

2001 a 2010 – PL em tramitação na Câmara dos Vereadores

Projeto de Lei Complementar nº 25/2001 e Substitutivo nº 3/2006

2011 – Aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

Sustentável da Cidade

Instituição do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Urbana

2012 – Publicação do Decreto nº 35652

Comitê Técnico Permanente de Acompanhamento do Plano Diretor

2016 – Avaliação do Plano Diretor COMPUR e SMU com apoio do CTPD 2018 – Início do processo de Revisão do Plano Diretor Alinhamento intersetorial no âmbito do CTPD 2019 – Diálogo com a população e elaboração do Projeto de Lei

Principais Marcos Legais e Institucionais

CTPD

CGPP/GM

GM CPL CPT

CP

GNIU

CGLF

CIM

IRPH

SUBH

SUBI

RIO-URBE

SMS

SME SMAS

DH COM

LURB GEO-RIO

CET-RIO

SMTR

SMF

PGM

CVL

SEOP

SUBMA

FPJ

RIO-AGUAS

IPP

SIURB

SUBPG

SUBDEC

SUBDEI

Órgãos municipais responsáveis pelas políticas vinculadas ao Desenvolvimento Urbano e Ambiental do

Município do Rio de Janeiro

Desenvolvimento, Emprego e Inovação Defesa Civil Planejamento e Gestão Informações da Cidade Drenagem Urbana Parques e Jardins Meio Ambiente Ordem Pública Transportes Tráfego Saúde Educação Assistência Social e Direitos Humanos

Macroplanejamento

Planejamento Local

Planejamento Territorial

Projetos Urbanos

Informações Urbanísticas

Licenciamento

Integração Metropolitana

Câmara Metropolitana

Patrimônio Cultural

Habitação

Infraestrutura

Fazenda

Procuradoria Geral

90 reuniões mensais (2012 a 2019)

Diagnóstico Urbano-Ambiental da Cidade do Rio de Janeiro (2015) Objetivos: identificar problemas, potencialidades e recomendações para os processos de avaliação e revisão. Avaliação do Plano Diretor (2016) Objetivos: avaliar a formulação, a implementação e iniciar o monitoramento para orientação de futura Revisão. Acesso em: http://www.rio.rj.gov.br/web/smu/exibeconteudo?id=4210108

Diagnóstico, Avaliação e Monitoramento do Plano Diretor 2011

Principais avanços Plano Diretor 2011 Paisagem como bem mais

valioso da cidade e o fortalecimento da proteção do patrimônio urbano carioca

Definição e territorialização

das Macrozonas de Ocupação e definição conceitual das Áreas de Restrição à Ocupação

Ações estruturantes objetivas para 5 políticas setoriais

Estratégias de implementação e acompanhamento do Plano Diretor através da criação dos 5 sistemas integrados e do CTPD

Atualização do Macrozoneamento

Territorialização oficial das Áreas de Restrição à Ocupação, dos Vetores de Desenvolvimento e das Áreas de Preservação Permanente

Mecanismos para autoaplicação dos instrumentos

Indicadores espacializados para monitoramento, correlacionados aos objetivos, princípios e diretrizes definidas

Ampliação da participação cidadã na elaboração, avaliação e implementação do Plano.

Principais desafios Plano Diretor 2021

Fase 01

Proposta metodológica

Definição de conceitos

norteadores da e desejos de

Cidade

Fase 02

Bases da Política Urbana:

Princípios, Objetivos e Diretrizes

Fase 03

Inventários Setoriais e Interfaces

Intersetoriais

Meio Ambiente

Estrutura e dinâmica da População

Economia Urbana

Habitação, Regularização

Fundiária

Infraestrutura

Mobilidade e Transportes

Objetivos e Diretrizes e por Política

Setorial

Fase 04

Ações Estruturantes

Ordenamento territorial,

Instrumentos,

Sistemas e Fundos

Macrozoneamento

Vetores de desenvolvimen

to

Fase 06

Elaboração da Minuta

de

Revisão do Plano

Diretor

Fase 05

Discussão com a sociedade civil

Devolutiva à sociedade e entrega da

Minuta ao legislativo

Patrimônio

Demais temáticas

2018 2019-2020

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Estrutura simplificada

Transversalidade e Transdisciplinaridade

Diálogo e Interação entre Conhecimentos e Áreas de Atuação

Integração entre Políticas

Integração entre Escalas, Instâncias Governamentais e Segmentos Sociais

Cidade Saudável, Equilibrada, Equânime, Inclusiva, Multifuncional, Compacta, Policêntrica, Ordenada, Segura e Sustentável

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Conceitos Norteadores

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Referências e Insumos

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Bases e Territorialização da Política Urbana 58 Reuniões Temáticas Intersetoriais (Abril de 2018 a Abril de 2019) 9 Oficinas Interativas do CTPD (Julho 2018 a Janeiro de 2019)

Bases da Política Urbana 4 Objetivos, 8 Princípios e 20 Diretrizes (Consensos CTPD)

O1. Garantir o direito universal à cidade e fortalecer as

identidades locais;

O2. Promover o pleno desenvolvimento das funções sociais da

cidade e da propriedade urbana de forma equilibrada e

equânime, em prol do interesse coletivo;

O3. Garantir o desenvolvimento sustentável, a proteção do

patrimônio ambiental e cultural, promovendo uma cidade

saudável e resiliente;

O4. Garantir uma cidade segura, inclusiva e democrática.

Introdução

Capítulo I: Caracterização da Cidade do Rio de Janeiro

Capítulo II: Diagnóstico da Cidade do Rio de Janeiro

Capítulo III: Desafios Intersetoriais e Interfaces entre as Políticas Setoriais

Considerações finais, recomendações e propostas de novas políticas setoriais

Sobre o Plano Diretor, atuação do CTPD, síntese dos resultados da avaliação de 2016, contexto metropolitano, processo de Revisão

Estrutura urbana, Suporte Físico-Ambiental, Patrimônio Natural e Cultural, População e Economia Urbana

Dinâmica urbana-ambiental: Uso e Ocupação do Solo, Habitação, Infraestrutura e Vulnerabilidades ambientais e sociais da Cidade

Matrizes de interfaces das políticas setoriais: desafios da cidade, meios de enfrentamento, territorialização e parcerias intersetoriais

Considerações finais, recomendações e propostas de novas políticas setoriais

REVISÃO O PLANO DIRETOR Diagnóstico Intersetorial 2018

Dos 1.204 km², 50% tem ocupação urbana e 28,3% ainda possui cobertura natural 33,9% do território é protegido pela legislação, totalizando 408 km² Expansão da malha urbana para o oeste do município Ampliação dos custos em infraestrutura Pendularidade, elevados tempos de viagens e tarifas

Território

Segunda maior metrópole brasileira, com 6,6 milhões de habitantes, 65% destes residindo na Zona Norte e Zona Oeste Estagnação do crescimento demográfico na Zona Sul e Zona Norte e crescimento elevado na Zona Oeste e Baixada de Jacarepaguá Envelhecimento da população, com incremento do segmento idoso e redução do jovem, com exceção da Zona Oeste

População

Pobreza atinge 14% dos domicílios cariocas cujas rendas per capitas vão até ½ salário mínimo 77,7% do total dos domicílios municipais abaixo da linha de extrema pobreza se localizam nas AP 5 e 3 Concentração de empregos na área central e zona sul : 57% dos 2.212.701 empregos em 2016 Importância da Administração Pública e da Indústria na composição do valor adicionado bruto (32% em conjunto)

Economia REVISÃO O PLANO DIRETOR Diagnóstico Intersetorial 2018

Política Foco

o quê? Problema Afeta Política Setorial

Política Foco

Como? Estratégia

Ação Instrumento

Enfrenta Problema

Política Foco

Quem? Política Setorial Responsável

Diretriz Ação

Programa Intersetorial

Política Foco

Onde? Território Concentra Problema

Metodologia para identificação das interfaces

Problemas Ações

Correlação entre Problemas e Ações Estruturantes

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Construindo o Plano Diretor de 2021 Desejos para a Cidade – CTPD 2018

Política de Assistência Social

Política de

Habitação

Política de Cultura

Política de Educação

Política de

Saúde

Política de

Infraestrutura

Política de Desenvolvimento Econômico

Política de Desenvolvimento

Agrário e da Pesca

Política de Inovação

Política de

Infraestrutura

Política de Uso do Solo

Política de Uso do Solo Política de Meio Ambiente

Política de Patrimônio

Política de Saneamento

Política de Mobilidade e

Transportes Política de Paisagem

Política de Turismo

Política de

Mobilidade e

Transportes Política de

Gestão

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Construindo o Plano Diretor de 2021

Questões Chaves (Diagnóstico Intersetorial 2018) Direito à cidade para todos Ambiente e população

saudáveis, com prevenção aos riscos e proteção ao patrimônio coletivo

Coesão e equidade social

Eixos de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Avaliação do Plano Diretor 2016)

Eixo I: Intensificação da ocupação das áreas centrais Eixo II: Valorização, requalificação e desenvolvimento da ocupação ao longo dos eixos de transportes de alta e média capacidade Eixo III: Implantação de corredores de proteção ambiental, com os rios como espinha dorsal Eixo IV: Controle e requalificação de áreas periféricas

Elementos estruturadores Paisagem, transporte público coletivo, centralidades, multiplicidade de usos e estratos sociais, pólos e âncoras de desenvolvimento econômico e espaços livres públicos

Macro Ordenamento Territorial e a Política de Uso e Ocupação do Solo Insumos para a discussão

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Plataforma Colaborativa

PLATAFORMA COLABORATIVA PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR

https://plano-diretor-pcrj.hub.arcgis.com/

Temas de discussão

Função social da cidade e da propriedade urbana e o direito de propriedade

Bases da Política Urbana e das Políticas Setoriais

Macro Ordenamento Territorial

Instrumentos para Implementação do Plano Diretor

Coeficientes de aproveitamento dos terrenos

Sistemas e fundos

13/11/2019

Discussão sobre a função social da cidade e da propriedade urbana e o direito de propriedade.

Palestrantes confirmados:

Fernanda Louzada – Procuradoria Geral do Munícipio

Marcus Leal – Ministério Público

Vinícius Monte Custódio – OAB

Análise e discussão das proposições sobre as bases da Política Urbana

27/11/2019

Apresentação sobre as bases da Política de Uso e Ocupação do Solo (SMU).

Análise e discussão das proposições sobre as bases da Política de Uso e Ocupação do Solo.

REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Plano de Trabalho

11/12/2019

Apresentação, análise e discussão das propostas para as Políticas Setoriais de:

Política habitacional

Política de regularização urbanística e fundiária

Política de meio ambiente

Política de patrimônio cultural

Política de transportes e mobilidade

Política de proteção à paisagem e resiliência

Política de infraestrutura urbana e manutenção

Política de saneamento

15/01/2020

Apresentação, análise e discussão das propostas de macroordenamento territorial:

Áreas de Restrição à Ocupação

Macrozoneamento

Mesozoneamento

Vetores de desenvolvimento

Vetores de proteção (Corredores Verdes)

Áreas prioritárias para intervenção

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Plano de Trabalho

12/02/2020

Apresentação, análise e discussão das propostas de instrumentos para

implementação do PD e coeficientes de aproveitamento do terreno.

11/03/2020

Apresentação, análise e discussão das propostas de aprimoramento dos sistemas e

fundos para implementação e monitoramento do Plano Diretor (arranjos

Institucionais).

25/03/2020

1ª devolutiva e apresentação da minuta inicial do Projeto de Lei Complementar.

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Plano de Trabalho

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Agenda das Reuniões

Macroodenamento Territorial

Instrumentos para implementação do Plano Diretor

Coeficientes de aproveitamento

Políticas Setoriais

Sub-grupos para discussão da Revisão do Plano Diretor

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Reuniões dos sub-grupos

Política Setorial de Assistência Social

Política Setorial de Cultura

Política Setorial de Educação

Política Setorial de Habitação

Política Setorial de Infraestrutura e Manutenção

Política Setorial de Meio Ambiente

Política Setorial de Mobilidade e Transportes

Política Setorial de Paisagem e Resiliência

Política Setorial de Patrimônio Cultural

Política Setorial de Regularização Urbanística e Fundiária

Política Setorial de Saneamento Ambiental

Política Setorial de Saúde

Política Setorial de Uso do Solo

Política Setorial de Desenvolvimento Econômico

Sub-grupo de Políticas Setoriais

REVISÃO DO PLANO DIRETOR Reuniões dos sub-grupos

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Marcelo Crivela

Secretaria Municipal de Urbanismo

Fernanda Tejada

Subsecretaria de Urbanismo

Lucia Vetter

Coordenadoria de Planejamento e Projetos

Mariana Barroso

Gerência de Macroplanejamento

Mônica Bahia Schlee monbasch@gmail.com

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Marcelo Crivella

Subsecretaria Municipal de Urbanismo

Fernanda Tejada

Coordenadoria Geral de Planejamento e Projetos

Mariana Barroso

Glória Torres

Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Urbana

(SIPlan)

Comitê Técnico Permanente de Acompanhamento do

Plano Diretor (CTPD)

Equipe

Gerência de Macroplanejamento (SMU/CGPP/GM)

Mônica Bahia Schlee (Gerente)

Paulo Vianna

Bruna Miceli

Julia Francisca Duarte Lira Queiroz

Fabiane Albuquerqe

Eduardo Cotrim

Marcela Abla

Alberto Taveira

Representantes CTPD

Coordenadoria de Integração Metropolitana (SMUIH/CIM)

Daniela Engel Aduan Javoski

Carolina Machado Martins

Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização

(SUBU/CGLF)

Maria do Carmo Camocardi

Marilia Vicente Borges

Coordenadoria de Planejamento Territorial

(SUBU/CGPP/CPT)

Márcio Menezes Martins

Wanderson Correia

Centro de Arquitetura e Urbanismo (SUBU/CGPP/CP)

Jean Pierre Janot

Carlos Maiolino

Coordenadoria de Planejamento Local (SUBU/CGPP/CPL)

Marisa Valente dos Santos

Alice Mendes de Freitas

Gerência de Normas e Informações Urbanísticas

(SUBU/CGPP/GNIU)

Eugênia Loureiro

Gustavo Barreto

Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL)

Simone Costa Rodrigues da Silva

Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL/EGP-RIO)

Alexandre Pereira

Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL/SUBPAR)

Ana Carla Badaró Moreira Prado

Daniel Mancebo

Solange Cintra

Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC)

Marcos Borges

Gracira Loreto da Silveira

Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de

Janeiro (RIO-ÁGUAS)

João Paulo de Mello Alves Alan Nóbrega

Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP)

Ramon Carnaval

Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro

(SEOP/SUBDEC)

Livia Lomar

Marcelo Abelheira

Instituto Pereira Passos (IPP)

Carlos Alberto Peres Kryktine

Luís Fernando Valverde Salandia

Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH)

Jeanice Magina

Verônica Ameixoeira

Subsecretaria Municipal de Infraestrutura (SMUIH/SUBI)

Marcelo Pereira de Quadros

Marcelo Daniel Coelho

Subsecretaria Municipal de Habitação (SMUIH/SUBH)

Ana Luna de Oliveira

Adriana Barreto de Lima

Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e

Inovação (DEI/SUBDEP)

Epitácio Brunet

Renato Dirk

Waldir Peres

Carlos Eduardo Saraça

Secretaria Municipal de Transportes (SMTR)

Luis Peruci

Ana Carolina Menescal Ferreira

Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro

(CET-RIO)

Ricardo Lemos Gonzaga

Carlos Henrique Moyna

Fundação Parques e Jardins (FPJ)

Cláudia Brack

Paulo Adenauer Couto

SIURB

Adriano Alem

Rose Compans

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Dayse Demori

Márcia Reis

Secretaria Municipal de Educação (SME)

Gabriela Morena

Christiane de Salles Lopesna de Mello Chaves

Walter dos Santos Passos

COMLURB

Claudia Fróes

Paulo Roberto Jardim

GEO-RIO

Ricardo D´Orsi

Nelson Meirim Coutinho

Marcela Tuler Castelo Branco

Secretaria Municipal de Cultura (SMC)

Myllena Oliveira

Wantuil Mascarenhas

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos

Humanos (SMASDH)

João Grand Júnior

Viviane Pereira da Silva

Empresa Municipal de Urbanização (RIO-URBE)

Patrícia Hartmann Bruno

Luis Tadeu Castor