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Contagem, quarta-feira 4 de novembro de 2015 Ano 24 Edição 3740R

icardo

Lima

Prefeitura comemora Dia da Alimentação Saudável

Serviço:Banco de Alimentos de ContagemEndereço: rua São Lucas, 247 - Água BrancaTelefone: 3333-1541Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17hCoordenadoria de Segurança Alimentar e AbastecimentoEndereço: rua Portugal, 8 - bairro GlóriaTelefone: 3331-1621Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Atividades difundiram as boas práticas alimentares para promoção da qualidade de vidaCom o objetivo de difundir

as boas práticas alimentares, a Prefeitura de Contagem rea-lizou na terça-feira (27/10), no Centro de Formação do Traba-lhador de Contagem (Cefort), no bairro Água Branca, uma série de atividades em come-moração ao Dia Mundial da Alimentação Saudável (16/10). O evento foi coordenado pela Secretaria de Desenvolvimen-to Social e Habitação (SDSH) e Coordenadoria de Segurança Alimentar e Abastecimento (Co-saab).

A secretária de Desenvol-vimento Social e Habitação, Marilene Pimenta, destacou a importância do Banco de Ali-mentos municipal e as parce-rias "fundamentais" para o seu funcionamento, que possibilita o atendimento de 900 pessoas por dia. "Conseguimos comba-ter o desperdício de alimentos e atender de maneira comple-mentar às necessidades das ins-tituições sociais do município por meio de alimentos em boas condições de consumo", ressal-tou.

Marilene explicou que o Ban-co de Alimentos atende a cre-ches, asilos, casas municipais de passagem e de recuperação, duas unidades do Restaurante Popular, Cozinhas Comunitárias e Centros de Referência e Assis-tência Social (Cras).

A gerente do Banco de Ali-mentos, Idelma Souto, desta-cou a relevância do projeto para a cidade. "O Banco de Alimentos é uma parceria bem-sucedida da Prefeitura de Contagem com várias empresas entre super-mercados, distribuidoras e pro-dutores rurais, que fazem do-ações dos produtos que, após uma rigorosa avaliação feita pelos nutricionistas, vão direto para o prato dos beneficiados".

O técnico da Emater, José Abrahan Tobelem, falou da im-portância da promoção da se-gurança alimentar como "pres-suposto de uma vida saudável" e ressaltou a necessidade de in-centivar a população a investir na agricultura familiar, em hor-

tas comunitárias com o cultivo de hortaliças, plantas medici-nais e aromáticas. "Os alimentos produzidos em hortas comuni-tárias são mais saudáveis por-que não possuem agrotóxicos, podem ser consumidos imedia-tamente após serem colhidos e conservam uma maior quanti-dade de nutrientes", afirmou.

O gerente administrativo do Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar, Júlio Laubers, realizou uma exposição com, aproximadamente, 30 exempla-res de plantas medicinais e aro-máticas como hortelã, poejo, alecrim, boldo.

Na abertura do evento, duas monitoras do Programa Exerci-ta Contagem ministraram uma

aula de alongamento, intera-giram com os participantes e realizaram exercícios aeróbicos. Na sequência, crianças atendi-das pelo Grupo de Estudos em Educação Comunitária (Getec), que recebem doações do Ban-co de Alimentos, fizeram uma apresentação musical com uma paródia da música "Show das Poderosas", da cantora Anitta.

Para a dona de casa Maria das Dores Vilaça Pereira Couti-nho participar desses eventos é muito produtivo. "A gente aprende ou rememora sobre os procedimentos primordiais para uma vida mais saudável e podemos repassar esses conhe-cimentos para nossos familia-res", finalizou.

Banco de Alimentos atende 900 pessoas por dia

Contagem, 4 de novembro de 2015 Página 1 de 17 Diário Oficial de Contagem - Edição 3740

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Controladoria Municipal

Extrato da Portaria nº 150, de 27 de outubro de 2015, da Corregedoria Geral.Prorroga o prazo para o término do Processo Administrativo Disciplinar 02/031/2015 a partir de 24/10/2015. Processado(a): C.C.B., matrícula nº.168064, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Controladoria Geral do Município, Contagem, aos 27 de outubro de 2015.

Extrato da Portaria nº 151, de 23 de outubro de 2015, da Corregedoria Geral.Prorroga o prazo para o término do Processo Administrativo Disciplinar 02/007/2015 a partir de 12/10/2015. Processado(a): A.H.N.O., matrícula nº.199295, MÉDICO CLÍNICO. Controladoria Geral do Município, Contagem, aos 23 de outubro de 2015.

Secretaria Municipal de Administração

1. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 224/2015/SRP PAC. 038/2015 PP. 010/2015 ATA 033/2015CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATADA: KS EVENTOS E SHOW LTDA - MEOBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA – Item 01 - lote 07 da ata.VALOR: R$ 3.600,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1071.04.122.0001.2271 – 33903999 - 010000ASSINADO/DATA DO EVENTO: 28/10/2015 / 02/11/2015

2. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 223/2015/SRP PAC. 038/2015 PP. 010/2015 ATA 032 E 037/2015CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATADA: LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - EPPOBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA – (ITEM 02 – LOTE 02 – ATA 032), (ITENS 07, 10 E 11 - LOTE 03 DA ATA 037)VALOR: R$ 2.865,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1071.04.122.0001.2271 – 33903999 - 010000ASSINADO/DATA DO EVENTO: 28/10/2015 / 02/11/2015

3. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 222/2015/SRP PAC. 038/2015 PP. 010/2015 ATA 037/2015CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIACONTRATADA: LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - EPPOBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA – ITEM 10 – LOTE 03VALOR GLOBAL: R$ 3.380,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1061.04.131.0035.2063 – 33903999 - 010000ASSINADO/VIGÊNCIA: 28/10/2015 / 31/12/2015

4. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 218/2015/SRP PAC. 054/2015 PP. 013/2015 ATA 051/2015CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCONTRATADA: MASTERINFOR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - MEOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS – ITENS 04 E 31 DA ATAVALOR: R$ 5.950,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1071.04.122.0001.2271 – 33903016 - 010000ASSINADO/VIGÊNCIA: 29/10/2015 / 10 (DEZ) DIAS

PREFEITURA DE CONTAGEM/MG – AVISO DE LICITAÇÕES1) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2015 – PROCESSO Nº. 063/2015 – SEGUNDA CHAMADA - REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, INCLUÍNDO MÃO DE OBRA, PEÇAS E SERVIÇOS DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, marcado para às 09h00min do dia 17/11/2015;2) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2015 – PROCESSO Nº. 164/2015 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO CONTENDO LEVANTAMENTO SISTEMÁ-TICO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENHO DO PMAT, marcado para às 09h00min do dia 18/11/2015.A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. Os editais poderão ser obtidos através do site www.contagem.mg.gov.br , e/ou na sala da Comissão de Licitações, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações: (31) 3356.6658. Contagem, 03/112015 - Equipe de Pregão.

ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 010/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2015Aos 03 (três) dias do mês de novembro 2.015 (dois mil e quinze), às 08h00min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria SEAD número



007, de 06 de maio de 2015, com a finalidade de julgar os documentos de habilitação das licitantes participantes do certame em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, para execução das obras de implantação do LOTE 02 do Programa Pró Transporte, composto pelo Terminal Petrolândia posicionado às margens da Via Urbana Leste-Oeste na altura do Viaduto Renato Azeredo, Bairro Petrolândia, Contagem/MG, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A Comissão Permanente de Licitações em conformidade com o Relatório de análise dos documentos de habilitação expedido pela Sra. Renata de Cássia Mascarenhas Siuves, Gestora III/SEMOBS, parte integrante desta e devidamente ratificada pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos/SEMOBS assim decide: inicialmente analisou as alegações das representantes das licitantes registradas em ata de reunião de abertura dos do-cumentos: 1) CONSÓRCIO PRÓ-TRANSPORTE CONTAGEM 2: a) Que o CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA – ECOTEC apresentou comprovante de inscrição estadual da empresa ECOTEC com endereço divergente do constante no CNPJ, a Comissão decide pela improcedência da alegação, tendo em vista que a licitante apresentou a Inscrição Municipal dentro da legalidade, b) quanto a alegação de que a licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou o Anexo X – Declaração Conforme Item 6.1.3 Letra E do edital, sem assinatura do Responsável Técnico, a Comissão decide pela improcedência da alegação, pois a licitante apresentou a Declaração na página 2940 do Processo e Termo de Aceitação assinado pelo Engenheiro Civil Djaniro da Silva na página 3001 do Processo que atende ao exigido no Edital. A alegação de que o responsável técnico do Consórcio Santa Bárbara – Ecotec não assinou a Declaração do modelo do Anexo X do Edital é complementada perfeitamente pelo conteúdo do Termo de Aceitação citado. 2) CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA – ECOTEC: a) que a garantia apresentada pela empresa TOPUS CONSTRUTORA S/A não cobre os 60 dias exigidos no edital; a Comissão decide pela improcedência da alegação, pois as circulares de adiamento da CPL permitiram tal situação; b) que os atestados de capacidade técnica apresentados pela licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. não atende ao item 6.1.3. letra g 2 do edital, no que se refere à estrutu-ra metálica, a Comissão decide pela procedência da alegação, pois não atendem a atestação exigida no Edital em seu Item 6.1.3, ALÍNEAS “F.2” - ESTRUTURA METÁLICA EM EDIFICAÇÃO e “G.2” - ESTRUTURA METÁLICA EM EDIFICAÇÃO, com quantitativo mínimo de 100.000,00 kg (quilos) e c) que os atestados 117/2015 e 301/2013 são atestados de consórcio não tendo sido apresentados os instrumentos de constituição dos mesmos conforme solicitado no item 6.1.3. letra g 2.2 do edital, a Comissão decide pela improcedência da alegação, pois a participação de cada consorciada está contida no corpo dos atestados; 3) CONSÓRCIO CSC: Que a licitante EMPA S/A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA (GRUPO TEIXEIRA DUARTE) apresentou o balanço sped sem o termo de autenticação da JUCEMG, a Comissão decide pela improcedência da alegação, o Balanço foi verificado junto a Receita Federal e sua situação está regular. A licitante EMPA S/A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA (GRUPO TEIXEIRA DUARTE), por se tratar de sociedade anônima não é obrigada a apresentar o termo de autenticação da JUCEMG, por ter seu balanço divulgado em diário oficial. Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitações após análise dos documentos apresentados e em conformidade com o parecer exarado pela Área Técnica decide pela habilitação das empresas: 1) COMIM CONSTRUTORA LTDA., 2) MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA., 3) COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., 4) CONSÓRCIO PRÓ-TRANSPORTE CONTAGEM 2, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONATA ENGENHARIA LTDA. E INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., 5) KTM ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., 6) CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA., 7) CONSÓRCIO SANTA BÁRBARA – ECOTEC., 8) TOPUS CONSTRUTORA S/A., 9) EMPA S/A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA (GRUPO TEIXEIRA DUARTE)., 10) CONSÓRCIO CSC CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA CINZEL S/A. E SENGEL CONSTRUÇÕES; e decide pela inabilitação da licitante OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., por não ter atendido a atestação exigida no Edital em seu Item 6.1.3, ALÍNEAS “F.2” - ESTRUTU-RA METÁLICA EM EDIFICAÇÃO e “G.2” - ESTRUTURA METÁLICA EM EDIFICAÇÃO, com quantitativo mínimo de 100.000,00 kg (quilos). Fica estabelecido ainda que, não havendo a interposição de recursos administrativos, no dia 13 (treze) de novembro 2015, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situ-ada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Contagem, a Comissão procederá a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes consideradas habilitadas, independente da presença ou não de representante legal credenciado. Nada mais havendo a registrar, lavramos à presente ata que será assinada por todos.Jáder Luís Sales Júnior Presidente da Comissão Permanente de LicitaçõesMárcia Mendes SiqueiraComissão Permanente de LicitaçõesArcione Felix CapuchoComissão Permanente de LicitaçõesMaria Marta de Oliveira SoaresComissão Permanente de Licitações

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.906O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o Artigo 32, da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de dezembro de 1990; e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 148, de 28 de agosto de 2013, que altera a estrutura organizacional da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC; RESOLVE:Art.1º EXONERAR do cargo de provimento em comissão de Assessor I, Nível IV, CPC-10, lotada na Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, a Servidora LETICIA FRAN-ÇA TEIXEIRA, a partir de 03 de novembro de 2015.Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, Nível IV, CPC-10, lotada na Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, a Servidora ALINE MA-SENSINI, a partir de 03 de novembro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 22 de outubro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.907O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando os despachos exarados no Processo nº. 01A05459/2015; nos termos do Artigo 31 da Lei nº. 2.160, de 20 de dezembro de 1990; EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica PEB2, Nível XIIIA, Padrão “P1”, matrícula nº. 01456055, lotado na Secretaria Municipal de Educação, o Servidor MARCUS VINICIUS PEITO MELO, a partir de 19 de agosto de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de outubro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRA

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Prefeito Municipal: Carlos Magno de Moura Soares

Projeto editorial e produção:

Jornalistas: Diúde Campos, Carolina Melo Cunha, Noême

Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação:Ademir Oliveira, Caio Junqueira e Inês

Guerra

Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo

Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Inês Guerra - Matricula: 1118451 / Vladimir Rodrigues

Santiago - Matricula: 31368-8



Secretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.910O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar nº. 073 de 28 de dezembro de 2009; considerando o Decreto nº 1.785 de 13 de fevereiro de 2012; DISPENSA da designação para o exercício da Função Especial de Escriturário de Caixa Escolar I da Escola Municipal “Maria do Carmo Orechio”, FE-5, CFE-147, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a Servidora MARIA PAIXAO GONCALVES JOSEPH, matrícula 01328669, a partir de 1º (primeiro) de outubro de 2015.Palácio do Registro, em Contagem, aos 26 de outubro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.915O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar nº 031, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Organização da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC; RESOLVE:Art.1º RETIFICAR no Artigo 3º do Ato Administrativo nº 16.834, datado de 06 de outubro de 2015, no tocante a data de exoneração da Servidora MARIA APARECIDA DINIZ, conforme abaixo descrito:Onde se lê:”[...] a partir de 14 de setembro de 2015 [...]”Leia-se: “[...] a partir de 10 de julho de 2015 [...]”Art.2º RETIFICAR no Artigo 4º do Ato Administrativo nº 16.834, datado de 06 de outubro de 2015, no tocante a data de nomeação e lotação da Servidora MARIA APA-RECIDA DINIZ, conforme abaixo descrito:Onde se lê:”[...] a partir de 14 de setembro de 2015, lotada na UBS Novo Eldorado [...]”Leia-se: “[...] a partir de 1º°(primeiro) de outubro de 2015, lotada na UBS Vila Pérola [...]”Palácio do Registro, em Contagem, aos 27 de outubro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de Contagem

ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.918O PREFEITO DE CONTAGEM no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 92, da Lei Orgânica do Município de Contagem; considerando a delegação de competência imposta pelo Decreto nº 30/2005; e nos termos do Artigo 92 da Lei n° 2.160, de 20 de dezembro de 1990; considerando o Termo de Convênio nº 290.003/2015, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e o Município de Contagem, e considerando ainda o OF/GAB/PROC/GERAL N. 384/2015 e o Ofício nº. 729/2015/GAB/SEDUC; Coloca à DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, as Servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, com ônus para a Administração Direta do Município de Contagem, pelo período de 22 de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, nos termos do Inciso I, Artigo 1º, de Decreto 1.839 de 04 de maio de 2012.

NOME CARGO EFETIVO MATRICULA NÍVEL PADRÃO OU GRAU

ANA MARIA MARQUES Professor de Educação Básica PEB1 – II 01097551 XIIIA P5

LUDMILA PINHEIRO MARIANO Assistente Escolar 01280925 IV P5

Palácio do Registro, em contagem, aos 28 de outubro de 2015.CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESPrefeito de ContagemAMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa.Aos vinte e nove (29) dias do mês de setembro de dois mil e quinze (2015), às 9:00 (nove horas), na sala de reunião da SEDECON (Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Contagem), situada na Rua Haeckel Ben Hur Salvador, n°. 180, Bairro Cinco, em Contagem – Minas Gerais, reuniu-se para a segunda reunião ordinaria, o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequena Empresa, com a presença dos membros Kévia Raquel, Hemerson Fernandes, Carlos Alberto, Francisco Brant, Antônio Carlindo, Rogério José Lopes, Nazareno Chiavaioli, Ana Cristina Cruz, e os convidados, Divanderlei Batista (SEDECON), Aline Mariana (CEF), Tales de Matos Corrêa (CEF).O Presidente do Comimpe, Sr. Nazareno Chiavaiolli, deu boas vindas aos presentes, e convidou o Sr. Rogério José Lopes para prosseguir a reunião com a apresentação dos passos a serem realizados pelo micro e pequeno empreendedor, para conseguir o licenciamento do estabelecimento junto à prefeitura de Contagem.Findada a apresentação do Sr. Rogério, a reunião prosseguiu com uma explanação realizada pelo Sr. Tales de Matos Corrêa, funcionário da Caixa Econômica Federal, cujo tema foi sobre as linhas de crédito que a Caixa disponibiliza aos microempreendedores.Terminada as apresentações, começou-se a discussão a respeito da pauta da próxima reunião, a Senhora Kévia Raquel manifestou-se em nome da Senhora Maria Helena Sá, sobre o interesse em apresentar as ações da CIEMG para beneficiar o Micro e Pequeno empreendedor, ficando a sugestão acatada por unanimidade então fica acer-tado que teremos a apresentação da CIEMG através da Sra. Maria Helena Sá; e do SEBRAE, através do Sr. Renato Lana, sobre os principais pontos que o SEBRAE avalia ser importante na Lei Geral no âmbito municipal.O presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou-se a reunião.Nada mais havendo a ser tratado, eu Ana Cristina Martins Cruz lavro a presente ata, a qual será assinada por todos os Conselheiros presentes, aos vinte e nove (29) dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze (2015). Contagem, Estado de Minas Gerais.



Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 042 de 27 de outubro de 2015Nos termos do artigo 10 da Lei 4.203 de 18 de dezembro de 2008, da Resolução CMEC nº 016 de 16 novembro de 2010 e considerando o Parecer CMEC nº 031/2015 de 21/10/2015 fica AUTORIZADO o Funcionamento da Educação Infantil no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIDA FELIZ por 05(cinco) anos, situado à Rua Camba-rá,101 – Bairro Novo Eldorado, no município de Contagem. Contagem, 27 de outubro de 2015 José Ramoniele Raimundo dos SantosSecretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Fazenda

SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DIRETORIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS - ANÁLISES CONCLUÍDAS NO MÊS DE OUTUBRO/2015 - A Diretoria de Receitas Imobiliárias / DRI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 142, de 29 de maio de 2013, e em conformida-de com os dispositivos regulamentares vigentes, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que procedeu a análise dos processos abaixo especificados, com as seguintes respostas:

NOME DO REQUERENTE Nº PROCESSO RESPOSTA

ACESSE COMÉRCIO DE PAÇAS LTDA 02465/2015-02A IMPROCEDENTE

ADAIL GOMES DAMASCENA 02349/2015-02A IMPROCEDENTE

ADAIR VIEIRA GOMES 04819/2015-02A IMPROCEDENTE

ADEVALDO CAMRGO DA SILVA 07499/2015-02A IMPROCEDENTE

ADEVANIR MARTINS 06052/2015-02A PROCEDENTE

ADMILSON MEDEIROS DE SOUZA 10685/2015-02A PROCEDENTE

AGNALDO CARDOSO DA SILVA 04987/2015-02A IMPROCEDENTE

AGOSTINHO DE CARVALHO JUNIOR 10322/2015-02A PROCEDENTE

ALCINO PEREIRA 03105/2015-02A PROCEDENTE

ALENCAR MENDES BRANDÃO 07589/2015-02A PROCEDENTE

ALEXANDRE RODRIGUES FABBRI DA CUNHA 05111/2015-02A PROCEDENTE

ALEXIA MURTA SIQUEIRA 15079/2015-02A PROCEDENTE

ANA MAURA SOARES DOS SANTOS 15295/2015-02A IMPROCEDENTE

ANA PAULA FERREIRA SILVA CASTRO 02181/2015-02A IMPROCEDENTE

ANAUTO JOSÉ DOS SANTOS 15087/2015-02A PROCEDENTE

ANDRE LUIZ PINHEIRO 14455/2015-02A PROCEDENTE

ANDREZA DINIZ 00025/2015-02A IMPROCEDENTE

ÂNGELA MARIA DA SILVA 03296/2015-02A PROCEDENTE

ANTÔNIO DINIZ ROCHA 14705/2015-02A PROCEDENTE

ANTONIO FERNANDES SANTANA 12452/2015-02A IMPROCEDENTE

ANTONIO FRANCISCO MAIA 02855/2015-02A IMPROCEDENTE

ANTONIO MACHADO GUIMARÃES 00265/2015-02A IMPROCEDENTE

ANTÔNIO PINTO DE MESQUITA 11645/2015-02A IMPROCEDENTE

ANTÔNIO RAFAEL 04808/2015-02A PROCEDENTE

ANTÔNIO ROBERTO DE MORAIS 03297/2015-02A PROCEDENTE

ARTUR FABIANO DE LANA ALVES 03611/2015-02A PROCEDENTE

ASSOC. COMUN. DOS M. E EMPR. DO B. ARVOREDO 04506/2015-02A PROCEDENTE



AUGUSTO FERREIRA FELIX 10535/2015-02A PROCEDENTE

CAMILA AMANDA SALLES DE ANDRADE 06600/2015-02A PROCEDENTE

CARLOS DE OLIVEIRA 08632/2015-02A IMPROCEDENTE

CARLOS LUIZ MARQUES DE SANTANA 14953/2015-02A PROCEDENTE

CENTRO CLÍNICO PEDAGÓGICO ELDORADO LTDA 02540/2015-02A IMPROCEDENTE

CIRO CARPENTIERI FILHO 13132/2015-02A PROCEDENTE

CLAUDIA DA SILVA PINHEIRO 08244/2015-02A PROCEDENTE

CLAUDINEI FERNANDES DE PAULA 05494/2015-02A IMPROCEDENTE

CONSTRUTORA CONSTROY MOYSES LTDA 13332/2015-02A PROCEDENTE

CONSTRUTORA DEZ LTDA 07612/2015-02A PROCEDENTE

CONSTRUTORA LIBERTAS LTDA 15500/2015-02A PROCEDENTE

CREUZA MARIA MARQUES 12230/2015-02A IMPROCEDENTE

DANIEL DEUSDETH DE MORAIS 10921/2015-02A PROCEDENTE

DAVID WELL FERREIRA 03840/2015-02A IMPROCEDENTE

DORACI DE FREITAS OLIVEIRA 09609/2015-02A IMPROCEDENTE

DULCELINA MARIA DO CARMO 03354/2014-02A IMPROCEDENTE

EDSON RODRIGO BARBOSA 10100/2015-02A PROCEDENTE

EDUARDO ALVARENGA JUNQUEIRA 02376/2015-02A IMPROCEDENTE

EDUARDO PIMENTA DOS SANTOS 11812/2015-02A PROCEDENTE

EDUARDO TADEU DOS REIS 02288/2015-02A IMPROCEDENTE

ELIZABETH DE OLIVEIRA 02574/2015-02A IMPROCEDENTE

ELSON EDUARDO GOMES GOULART 02067/2015-02A PROCEDENTE

EMPREENDIMENTOS REALIZA PAISAGISMO LTDA 01982/2015-02A IMPROCEDENTE

ESPOLIO DE ALAOR DE LIMA 14401/2015-02A PROCEDENTE

ESPÓLIO DE RAIMUNDA EDITE DE VALES 07426/2015-02A IMPROCEDENTE

ETHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 10734/2015-02A PROCEDENTE

FERNANDO ANTÔNIO DIOGO 04666/2015-02A IMPROCEDENTE

FERNANDO DA SILVA LIMA 09261/2015-02A PROCEDENTE

FIRMA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO 01678/2015-02A IMPROCEDENTE

FLÁVIO PAIVA NEVES 03345/2015-02A PROCEDENTE

FRANCISCO ERMELINDO BUENO 03359/2014-02A IMPROCEDENTE

GERALDO ALAITON CARVALHO BARBOSA 07375/2015-02A PROCEDENTE

GERALDO DO CARMO OLIVEIRA 07726/2015-02A IMPROCEDENTE

GERALDO TIMÓTEO DE AZEVEDO 11563/2015-02A PROCEDENTE

GERSON FERNANDO DE MELO 04566/2015-02A PROCEDENTE

GRASIELE MEIBERG JESUS PEREIRA 11565/2015-02A PROCEDENTE

HELSON SOARES DE MORAES 11962/2015-02A IMPROCEDENTE

HENRIQUE ANDREAZZA 01539/2015-02A IMPROCEDENTE

HILDA GONÇALVES DAS NEVES 05702/2015-02A IMPROCEDENTE

JAIRO DE LIMA PERDIGÃO 04870/2015-02A IMPROCEDENTE

JANETE FONSECA 10033/2015-02A PROCEDENTE

JAQUELINE RODRIGUES SILVA 07429/2015-02A PROCEDENTE

JOÃO ALVES DE SOUZA 04978/2015-02A IMPROCEDENTE

JOEL PEDROSA DOS SANTOS 03593/2015-02A IMPROCEDENTE

JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO 06585/2015-02A IMPROCEDENTE

JOSÉ FELISBINO COELHO 10718/2015-02A IMPROCEDENTE

JOSÉ GOMES DA SILVA 06815/2015-02A PROCEDENTE



JOSÉ IGLESIAS FENTANES 08461/2015-02A IMPROCEDENTE

JOSE LAURENTINO DA SILVA 08015/2015-02A PROCEDENTE

JOSE MARIA RODRIGUES 02903/2015-02A PROCEDENTE

JOSÉ NASCIMENTO DA ROCHA 07385/2015-02A PROCEDENTE

JOSÉ PEDRO CUPERTINO 04244/2015-02A IMPROCEDENTE

JOSÉ SANTOS DE ANDRADE 07902/2015-02A IMPROCEDENTE

KARINE PATRÍCIA DE ABREU 05018/2015-02A IMPROCEDENTE

LEANDRO PETERLE 07002/2015-02A PROCEDENTE

LEONARDO COELHO DE OLIVEIRA RABELO 11731/2015-02A PROCEDENTE

LILIAN VIEIRA DE OLIVEIRA 01577/2015-02A IMPROCEDENTE

LOG COMMERCIAL PROPERTIE E PARTICIPAÇÕES 08361/2015-02A PROCEDENTE

LUCAS CÉZAR SOARES DA SILVA 12066/2015-02A IMPROCEDENTE

LÚCIA MARIA DAS GRAÇAS 07504/2015-02A PROCEDENTE

LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA 03413/2015-02A PROCEDENTE

LÚCIO MAURO DINIZ 01925/2015-02A IMPROCEDENTE

MAGNA DE OURDES RODRIGUES 01503/2015-02A IMPROCEDENTE

MAILZA CORREA DO NASCIMENTO 04804/2015-02A PROCEDENTE

MANOEL JAINE DA SILVA 04530/2015-02A IMPROCEDENTE

MANOEL JOSÉ DE SOUZA 01383/2015-02A IMPROCEDENTE

MARCIA COSTA OOTEMAN MENDES 15322/2015-02A PROCEDENTE

MARCO AURELIO MARQUES 00399/2015-02A IMPROCEDENTE

MARCOS SANTOS VIEIRA 02083/2015-02A IMPROCEDENTE

MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA 02078/2015-02A IMPROCEDENTE

MARIA DA PENHA 10897/2015-02A PROCEDENTE

MARIA DAS DORES 06844/2015-02A PROCEDENTE

MARIA DAS GRAÇAS DE MELO 06905/2015-02A PROCEDENTE

MARIA DAS GRAÇAS RESENDE OLIVEIRA 03055/2015-02A PROCEDENTE

MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SILVA 15288/2015-02A IMPROCEDENTE

MARIA DE JESUS FERREIRA 04890/2015-02A IMPROCEDENTE

MARIA DOS ANJOS CORDEIRO 03530/2015-02A PROCEDENTE

MARIA HELENA FREITAS VITOR 02991/2015-02A PROCEDENTE

MARIA LÚCIA LUCILIO DA SILVA 04893/2015-02A IMPROCEDENTE

MARIA MADALENA DINIZ LUZIANO 08265/2015-02A IMPROCEDENTE

MARIA SYLVESTRE DA CONCEIÇÃO 02806/2015-02A IMPROCEDENTE

MARÍLIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO 10943/2015-02A PROCEDENTE

MARLÚCIO LEMOS TORRES 10778/2015-02A PROCEDENTE

NADJO SOUZA SANTOS 10584/2015-02A IMPROCEDENTE

NIVALDO PEREIRA COSTA 10717/2015-02A PROCEDENTE

NIVALDO PEREIRA DE LIMA 06941/2015-02A PROCEDENTE

ODILON GOMES PEREIRA 04249/2015-02A PROCEDENTE

OSWALDO VIEIRA 11700/2015-02A PROCEDENTE

PAULO ALVES BASTOS 14364/2015-02A IMPROCEDENTE

PAULO DOS REIS FERREIRA 04879/2015-02A IMPROCEDENTE

PAULO SERGIO CARDOSO 02330/2015-02A IMPROCEDENTE

PERGENTINO MENDES VALENTIS 08253/2015-02A PARCIALMENTE PROCEDENTE

PRECON ENGENHARIA S/A 07250/2015-02A PROCEDENTE

PRECON ENGENHARIA S/A 07248/2015-02A PROCEDENTE



RAINE GOMES DE OLIVEIRA 06097/2015-02A PROCEDENTE

RAMISES GONÇALVES SOUSA 04537/2015-02A IMPROCEDENTE

RANGEL CIRINO CAMPOS 04988/2015-02A IMPROCEDENTE

RODRIGO PIRES DINIZ 04781/2015-02A IMPROCEDENTE

ROGÉRIO HERMENEGILDO MARTINS 04809/2015-02A IMPROCEDENTE

RONALDO DOMINGOS DA SILVA 09861/2015-02A IMPROCEDENTE

RONILSON DA SILVA 03827/2015-02A PROCEDENTE

RONY ANDERSON ANDRADE REZENDE 02247/2015-02A IMPROCEDENTE

ROSA MIRIAM DURETTI OLIVETO 11448/2015-02A PROCEDENTE

ROSANGELA ALMEIDA DE SOUZA 02787/2015-02A IMPROCEDENTE

RUSLAN JACOBSEM DE ANDRADE 09866/2015-02A IMPROCEDENTE

SANTO CUSTÓDIO MIRANDA 11591/2015-02A IMPROCEDENTE

SEBASTIÃO MEIRELES PERDIGÃO 04894/2015-02A IMPROCEDENTE

SERGIO CANDIDO DUARTE 04688/2015-02A PROCEDENTE

SÉRGIO LOPES FERREIRA 01731/2015-02A IMPROCEDENTE

THALES DOS REIS PEREIRA 13881/2015-02A PROCEDENTE

VALCIR PEREIRA DOS SANTOS 04985/2015-02A IMPROCEDENTE

VALDIVIA SILVEIRA SANTOS 01801/2015-02A IMPROCEDENTE

VALDORES RODRIGUES SANTANA 01865/2015-02A IMPROCEDENTE

VALORE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 01946/2015-02A IMPROCEDENTE

VILMA APARECIDA CARNEIRO SOUZA 01689/2015-02A IMPROCEDENTE

VIRGINIA PAULA RODRIGUES DO CARMO 01011/2015-02A IMPROCEDENTE

VIVIANE ANDREA COSME 12077/2015-02A PROCEDENTE

W E M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 15470/2015-02A PROCEDENTE

WAGNER BRUNO DA SILVA 03704/2015-02A IMPROCEDENTE

WALTER PEREIRA DA SILVA 04790/2015-02A IMPROCEDENTE

WELISSON ARAUJO DA TORRE 03208/2015-02A PROCEDENTE

WELMO JOSÉ DE ALMEIDA 01607/2015-02A IMPROCEDENTE

WL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS 13663/2015-02A PROCEDENTE

WS CONSTRUTORA LTDA EPP 10075/2015-02A PROCEDENTE

ZILDA BASSOLI DA SILVA 02484/2015-02A PROCEDENTE

Ficam estes contribuintes cientificados do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de eventual recurso, o qual, findo o prazo

sem sua interposição, o processo será encaminhado para arquivamento.

Hélio Henrique Queiroz Teixeira Rosa

DIRETORIA DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PORTARIA SAREC Nº 09, de 03 de novembro de 2.015.Designa Fiscal de Tributos para o exercício de tarefas de natureza Técnico-tributárias no âmbito da Secretaria Municipal Adjunta de Receita e dá outras providências.O SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RECEITA no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de aprimorar os instrumentos de ação da Administra-ção Tributária Municipal; nos termos do disposto no Art. 2º, Item III do Decreto 11.135 de 19 de fevereiro de 2003; R E S O L V E:Art. 1º Fica designado nos termos fixados nesta Portaria o servidor Fiscal de Tributos, que menciona, para o exercício de atividades na Diretoria de Planejamento e Gerencia de Transferências Constitucionais com a finalidade de promover as diligências fiscais de orientação e substituição de declarações do movimento econômico a contribuintes do ICMS, quando da apuração do Valor Adicionado Fiscal-VAF;

NOME MATRICULA PERIODO

Eugenio Cunha dos Santos 13.291-8 03/11/2015 A 31/12/2016

Art. 2º A Gratificação de Estimulo a Produção – GEP, instituída pela Lei 3.627, de 26 de dezembro de 2002 e será paga nos termos do Decreto 11.135 de 19 de fevereiro de 2003.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2.015.Contagem, 03 de novembro de 2.015.



CARLOS FREDERICO PINTO E NETTOSECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE RECEITA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

202ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAC DE 2015DATA: 09-11-2015HORA: 9:00 HorasLOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, Praça Tancredo Neves, Nº 200, Bairro Camilo Alves, Contagem, Minas Gerais.O Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem – COMAC, Antônio Carlos Xavier da Gama, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 12, parágrafo 1º da Lei 2.570 de 17 de dezembro de 1993, convoca os membros efetivos e suplentes para a 202ª Reunião Ordinária do COMAC, no dia 09 de novembro de 2015, às 9:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Contagem, Praça Tancredo Neves, Nº 200, Bairro Camilo Alves, Contagem. Pauta:1. Aprovação da Ata da 201ª Reunião Ordinária do COMAC.2. Tuma Industrias Ltda. - Julgamento do pedido de Licença de Operação Corretiva. Processo Nº 7856/01-11.3. Prefeitura Municipal de Contagem – Corredor Leste/Oeste - Julgamento do pedido de Licença Prévia. Processo Nº 8153/01-15.4. MRV – Residencial Fazenda Mandú – Julgamento do pedido de Licença Prévia. Processo Nº 7768/01-14.5. Fundação Municipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem – ConParq: Julgamento da definição das compensações Ambientais: *MRV – Residencial Fazenda Mandú – Supressão de vegetação. Processo Nº 03A.15332/2010 e 03A.01395/2015. 1.044 indivíduos arbóreos (27 Handroanthus chrysotri-chus/Handroanthus serratifolius. - 12 Coryocar brasiliense - 14 Dalbergia nigra) *B II Log Empreendimentos Imobiliários S/A Processo Nº 03A.01755/2015. - Supressão de 416 indivíduos arbóreos; - 5 espécimes arbóreos - Braúna (Melanoxylon brauna) - 2 espécimes arbóreos - Cedro (Cedrela fissilis) - 2 espécimes arbóreos – Ipê-amarelo (Handroanthus vellosoi)6. Assuntos Gerais pertinentes ao COMAC.Atenciosamente,Antônio Carlos Xavier da GamaPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC

Secretaria Municipal de Saúde

PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 043/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTA-GEM / SMS / FMS E A EMPRESA HIGILAF LTDA - EPP CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COPA, COZNHA E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AO GABINETE, SUPERINTENDÊNCIAS, SETORES ADMINISTRATIVOS E DEMAIS UNIDADES QUE COMPÕEM O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM.. EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 125/2014. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258, NATUREZA DA DESPESA 339030-22; CR: 1078; FONTE DE RECURSOS 212317, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0043/2015. CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 100/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA CBS MEDICO CIENTISTA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI-ÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2015. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-35, FONTE DE RECURSOS 214901.CELEBRADO EM CONTAGEM 02 DE SETEMBRO 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 114/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE / SMS / FMS E A EMPRESA GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA - ME, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUI-PAMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2015. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 449052-04, FONTE DE RECURSOS 212317; CELEBRADO EM CONTAGEM, 09 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 125/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE / SMS / FMS E A EMPRESA FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE DIETAS PARENTERAIS, VISANDO ATENDER AO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2015. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030 07, FONTE DE RECURSOS 212317. CELEBRADO EM CONTAGEM, 09 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 078/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE / SMS / FMS



E A EMPRESA CIRÚRGICA DIFARMIG LTDA, CUJO OBJETO É ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPI-TALAR (SANEANTES, SOLUÇÃO, GEL PARA ECG / ULTRASSOM E ALMOTOLIAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 135/2014. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030 35, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM, 08 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CON-TAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA CUJO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS ESPECIAIS) EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE CURATIVOS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL, IRIA DINIZ E SAD) – FORNECIMENTO PAR-CELADO EM 12 MESES. . A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.301.0017.2257 NATUREZA DA DESPESA 3390030-35 CR1003; FONTE DE RECURSOS 215503. CELEBRADO EM CONTAGEM, 08 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 099/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, CUJO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊN-CIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2015. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-55, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM, 10 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 086/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA DENTAL MARIA LTDA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2015. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030 10. CELEBRADO EM CONTAGEM, 15 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 088/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-35, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTA-GEM, 15 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, VISANDO ATENDER AO ALMOXARIFADO CENTRAL DE CONTAGEM – FORNECIMENTO PARCELADO EM 12 MESES. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 065/2014. . A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVA-MENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258, NATUREZA DA DESPESA 339030-35; FONTE DE RECURSOS 212317. CELEBRADO EM CONTAGEM, 16 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 016/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CON-TAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRECIO LTDA.EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258 NATUREZA DA DESPESA 339030-35 CR 1079; FONTE DE RECURSOS 215504, CELEBRADO EM CONTAGEM, 24 DE ABRIL DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 020/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CON-TAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA ML COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258 NATUREZA DA DESPESA 339030-35 CR 1079; FONTE DE RECURSOS 215504, CELEBRADO EM CONTAGEM, 14 DE MAIO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 096/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA AGMASHI SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.301.0017.2257; NATUREZA DA DESPESA 339030 35, FONTE DE RECURSOS 214801. CELEBRADO EM CONTAGEM, 16 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 070/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDI-CAMENTOS MANIPULADOS, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339039-99, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM, 17 DE SETEMBRO DE 2015.• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 093/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTA-GEM / SMS / FMS E A EMPRESA SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS- EIRELI CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI-ÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS). AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258.339030-35 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM, 17 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 097/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CON-TAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA SMITHS MEDICALDO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258 NATUREZA DA DESPESA 339030-35 CR 1080; FONTE DE RECURSOS 215504, CELEBRADO EM CONTAGEM, 14 DE ABRILDE 2015.



• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 098/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CON-TAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA CIRURGICA DINIZ COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIOS E HOSPITALARES LTDA-EPP. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.1.10.302.0019.2258 NATUREZA DA DESPESA 339030-35 CR 1078; FONTE DE RECURSOS 212317, CELEBRADO EM CONTAGEM, 18 DE MAIO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 142/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA EPP, CUJO OBJETO É O É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2015. AO ACRÉS-CIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258.339030-35 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 021/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMPOLAS, FRASCOS E TUBOS, COMPRIMIDOS) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2014. AO ACRÉSCIMO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.10.302.0019.2258, NATUREZA DA DESPESA 339030-09 CR 1079; FONTE DE RECURSOS 214901 E 1113.10.301.0018.2160, NATUREZA DA DESPESA 339030-09 CR 1033; FONTE DE RECURSOS 215101. CELEBRADO EM CONTAGEM, 18 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 021/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA FARMACONN LTDA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMPOLAS, FRASCOS E TUBOS, COMPRIMIDOS) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚD. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 116/2014. AO ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES OR-ÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-09, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 22 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 021/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA HELP FARMA PRODS, FARMACEUTICOS LTDA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMPOLAS, FRASCOS E TUBOS, COMPRIMIDOS) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 116/2014. AO ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.10.301.0018.2160; NATUREZA DA DESPESA 339030 09, FONTE DE RECURSOS 215101. CELEBRADO EM CONTAGEM 22 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 021/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.CUJO OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDI-CAMENTOS (AMPOLAS, FRASCOS E TUBOS, COMPRIMIDOS) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 116/2014. AO ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.10.302.0019.2258 NATUREZA DA DESPESA 339030-09 CR 1078; FONTE DE RECURSOS 212317. CELEBRADO EM CONTAGEM 25 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 077/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA GJO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CUJO OBJETO É O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 067/2014. ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.10.302.0019.2258; natureza da despesa 339030-35, Fonte de recursos 214901. . CELEBRADO EM CONTAGEM 29 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 139/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA CONCEITOS COMÉRICO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA, CUJO OBJETO É O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2015. ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.1.10.302.0019.2258; natureza da despesa 339030-35, Fonte de recursos 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 30 DE SETEMBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 086/2015. . CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA DENTAL MARIA LTDA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2015. ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.10.302.0019.2258; natureza da despesa 339030 10, Fonte de recursos 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 01 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 138/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA CIRÚRGICA DINIZ COM. DE ARTIGOS DE LABORATÓRIO E HOSPITALARES LTDA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN-TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2015. . ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.1.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-35, FONTE DE RECURSOS 214901. CELE-BRADO EM CONTAGEM 01 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 143/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA GILMED SUL COMERCIIO DE MATERIAL CIRURGICO EIRELI LTDA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2015. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2015. . ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.1.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-35, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 01 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 124/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA IMOC – INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS DE CONTAGEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DO MEDICAMENTO RANIBIZUMABE, (LUCENTIS) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETA-RIA DE SAÚDE DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2015. ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339039-36, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 01 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 092/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA MED CARE COM. DE MATERIAIS MÉD. LTDA – EPP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE PUNÇÃO (EQUIPOS MACROGOTAS E MICROGOTAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA



DE SAÚDE (UBS, USF E URSF), DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO A PACIENTES DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA SOLICITA-ÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2015. ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-35, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 02 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 019/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA OFICIAL PAPER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DA REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 123/2014. ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.10.301.0017.2257; NATUREZA DA DESPESA 339030-22, FONTE DE RECURSOS 215503. CELEBRA-DO EM CONTAGEM 02 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 038/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA MACOM INSTRUMENTAIS CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE INSTRUMENTAIS PARA CIRURGIA ORTOPÉDICA REALIZADAS NO HMMC. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 066/2014. ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-35. CELEBRADO EM CONTAGEM 02 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 021/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMPO-LAS, FRASCOS E TUBOS, COMPRIMIDOS) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 116/2014. ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-09, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 02 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 021/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LDTA CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI-ÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMPOLAS, FRASCOS E TUBOS, COMPRIMIDOS) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 116/2014. ACRÉSCIMO DA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 1113.10.302.0019.2258 NATUREZA DA DESPESA 339030-09 CR 1078; FONTE DE RECURSOS 21491. CELEBRADO EM CONTAGEM 02 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 132/2015. ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, CUJO OBJETO DO PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (LUVAS, CAPOTES E MASCARAS. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 136//2014. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.1.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-35, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTA-GEM 02 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 057/2015. ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA APLITEC LTDA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA CIRURGIA VASCULAR E ADAPTADOR DE MECÔNIO, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 073/2014. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-35, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 06 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 008/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CON-TAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (SACO DE LIXO E PAPEL TOALHA) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2014. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258 NATUREZA DA DESPESA 339030-22 CR1078; FONTE DE RECURSOS 212317. CELEBRADO EM CONTAGEM 07 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 105/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2015. ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-20, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 07 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 113/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA ARENNA INFORMÁTICA LTDA ME, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2015. ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2584; NATUREZA DA DESPESA 449052-04, FONTE DE RECURSOS 212317. CELEBRADO EM CONTAGEM 05 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 144/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA JN DIAGNOSTICA LTDA EPP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITA-LAR, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2015. ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; natureza da despesa 339030-35, Fonte de recursos 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 08 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 135/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (SANEANTES, SOLUÇÃO, GEL PARA ECG / ULTRASSOM E ALMOTOLIAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 135/2014. ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-22, FONTE DE RECURSOS 212317. CELEBRADO EM CONTAGEM 08 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 081/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉ-DICOS HOSPITALAR (SANEANTES, SOLUÇÃO, GEL PARA ECG / ULTRASSOM E ALMOTOLIAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. EM DECORRENCIA



DO PREGÃO PRESENCIAL 135/2014. ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-22, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 09 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 019/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTA-GEM / SMS / FMS E A EMPRESA CIRURGICA DINIZ COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIO E HOSPITALARES LTDA, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDI-CO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - FORNECIMENTO PARCELADO EM 12 ME-SES.EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 10.301.0017.2147/ 10.302.0001.2145; NATUREZA DA DESPESA: 339030 35 CR 1002/1003 – 339030 35 CR 1079; FONTE DE RECURSOS: 214801/215503/214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 09 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 106/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA REGIS NOVIDADES LTDA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2014.ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-20, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 16 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTA-GEM / SMS / FMS E A EMPRESA CIRURGICA ALBINOS EIRELI, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2015. ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; NATUREZA DA DESPESA 339030-35, FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 16 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 133/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDI-CO (LUVAS, CAPOTES E MASCARAS. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº136/2014. ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; natureza da despesa 339030-35, Fonte de recursos 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 16 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALAR (SANEANTES, SOLUÇÃO, GEL PARA ECG / ULTRASSOM E ALMOTOLIAS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 135/2014. ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258 NATUREZA DA DESPESA 339030-22 CR 1079; FONTE DE RECURSOS 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 16 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2015. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DISPOSITIVO DE INFUSÃO EQUIPOS E ACESSÓRIOS) EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM. EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2014. ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258, natureza da despesa 339030-35; Fonte de recursos 214901. CELEBRADO EM CONTAGEM 16 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA REGISTRO DE PREÇO 016/2014. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM / SMS / FMS E A EMPRESA JN DIAGNOSTICA LTDA EPP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITA DE IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DA GONADOTROFINA CORIÔNICA HUMANA (HCG) – TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. EM DECORRENCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 117/2014. ACRÉS-CIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.301.0017.2257; NATUREZA DA DESPESA 339030-35, FONTE DE RECURSOS 215503. . CELEBRADO EM CONTAGEM 16 DE OUTUBRO DE 2015.

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 100/2015. ANA CRISTINA PARREIRAS DA SILVA - ME, CUJO OBJETO É O OBJETO DESTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTO-MOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, DE PINTURA, DE BORRACHARIA, E SERVIÇO DE AUTO SOCORRO MECÂNICO COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA FAMUC. . EM DECORRENCIA DA DISPENSA 064/2015.. A PRESENTE APOSTILA DESTINA-SE, EXCLUSIVAMENTE, AO ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1113.10.302.0019.2258; natureza da despesa 1113.1.; Fonte de recursos: 214901 – 215505 - 214801 - 215001.CELEBRADO EM CONTAGEM 16 DE OUTUBRO DE 2015.

RATIFICAÇÃODISPENSA Nº. 092/2015 - PAC Nº. 231/2015OBJETO: Aquisição do medicamento SIROLIMO 1MG em atendimento a demanda judicial, em prol da usuaria Carmem Cinira Godoy, nos termos da solicitação da Supe-rintendência de Atenção a Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade: 1113.1 10.302.0019.2258 339030 09 – CR 1079 FONTE 214901DESPACHO:Senhor Secretário,Submetemos o presente procedimento à consideração de V.Sª, para RATIFICAÇÃO, da despesa com a. empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.921.908/0002-02, no valor total de R$ 15.281,52 (quinze mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).André Eustáquio FernandesGerente de ComprasDESPACHO:Ratifico o procedimento nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e autorizo a despesa com a. empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.921.908/0002-02, no valor total de R$ 15.281,52 (quinze mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Publique-se.Contagem, 03 de Novembro 2015.Evandro José da SilvaSecretário Municipal de Saúde



Funec

EXTRATOPrimeiro Extrato de Termo Aditivo do(s) contrato(s) administrativo(s) de locação de serviços temporários para atender ao excepcional interesse público que o abaixo mencionado celebra com a FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem com fundamento no inciso IX, do Artigo 37, da CF/88, e na forma da lei nº 4288 de 30 de setem-bro de 2009 e publicada no Diário Oficial de Contagem 2482 de 05/10/2009, na realização do Processo Seletivo Simplificado – PSS 002/2014, homologado pela Portaria Nº 172, datada de 14/10/2014 e publicada no Diário Oficial de Contagem - Edição 3486, no dia 14/10/2014, prorrogado pela portaria 166 de 21/10/2015 e publicado no Diário Oficial de contagem – Edição 3733 de 22/10/2015.

NOME CARGO CPFNº CON-TRATO DATA TERMO ADITIVO

VIGÊNCIA DO CONTRATO

INICIO TERMINO

GUSTAVO E SILVA DE PAULA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 121.162.866-38 001/2014 20/10/2014 1º(PRIMEIRO) 20/10/2015 01/01/2016

MARCELO LEONARDO SAID FIGUEIREDO ASSISTENTE ADMINISTATIVO 908.570.975-04 002/2014 20/10/2014 1º(PRIMEIRO) 20/10/2015 01/01/2016

MARCELO NARDY SCHETTINO ADVOGADO 060.782.366-60 004/2014 20/10/2014 1º(PRIMEIRO) 20/10/2015 01/01/2016

AGATHA ROTELLI LEMOS PSICOLOGA 093.028.356-26 007/2014 20/10/2014 1º(PRIMEIRO) 20/10/2015 01/01/2016

JOSIANE MAGALHÃES DE PAULA PSICOLOGA 074.226.136-02 008/2014 20/10/2014 1º(PRIMEIRO) 20/10/2015 01/01/2016

PORTARIA Nº 165, de 19 de Outubro de 2015.Exonera a servidora pública que menciona e dá outras providências.O Presidente da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a Assistente Escolar Adriana Rodrigues da Silva, matrícula 38176, a partir de 01/10/2015.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2015.Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEHUGO OTÁVIO COSTA VILAÇAPRESIDENTA

PORTARIA Nº 176, de 03 de novembro de 2015.Designa servidores da FUNEC, Administração Pública Municipal e autoridades acadêmicas que comporão a Banca Avaliadora para análise dos artigos científicos.O Presidente da FUNEC – Fundação de Ensino de Contagem, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em consonância com às diretrizes estabelecidas no Edital nº 01/2015, item 7.1, RESOLVE:Artigo 1º - Ficam designados os seguintes servidores da FUNEC, Administração Pública Municipal e autoridades acadêmicas, comporem a Banca Avaliadora para análise dos artigos científicos – Concurso de Artigos Científicos sobre as Políticas Públicas no município de Contagem:

Nº NOME REPRESENTATIVIDADE

1 Raphael Moreira Maia FUNEC

2 Ana Carolina Pinto Caram Guimarães FUNEC

3 Jamile Bergamaschine Mata Diz Autoridade Acadêmica

4 Thiago Aguiar Simim Autoridade Acadêmica

5 Verônica Teodora Pimenta Autoridade Acadêmica

6 Marco Antonio Ribeiro Administração Pública Municipal

7 Gislaine da Silva Santos Administração Pública MunicipalArtigo 2º - Os servidores da FUNEC e os da Administração Pública municipal que comporão a banca avaliadora não receberão pelos serviços prestados.Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SEHugo Otávio Costa VilaçaPresidente da FUNEC

Previcon.

ATO DE APOSENTADORIA Nº.2.729O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar nº 005/2005, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA nº 2.648, de 10 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de Contagem, Edição 3670, em 23 de julho de 2015, conforme abaixo descrito:ONDE SE LÊ: “[...], à servidora MARIA APARECIDA OTTONE MENDES, matrícula nº 01.09557-7, CPF 531.240.816-68, [...]”.LEIA-SE: “[...]à servidora MARIA APARECIDA OTTONE MENDES, matrícula nº 01.09097-2, CPF 653.810.256-53, [...]”.



Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº.2.730O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar nº 005/2005, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA nº 1.502, de 03 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de Contagem, Edição 2669, em 06 de junho de 2011, conforme abaixo descrito:ONDE SE LÊ: “[...] nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 [...]”.LEIA-SE: “[...] nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CR/88 [...]”.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.731O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no parágrafo único do artigo 12 da Lei Complementar nº 005/2005, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, RETIFICA O ATO DE APOSENTADORIA nº 1.566, de 02 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de Contagem, Edição 2732, em 06 de setembro de 2011, conforme abaixo descrito:ONDE SE LÊ: “[...] nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 [...]”.LEIA-SE: “[...] nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CR/88 [...]”.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.732O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora NAIR FREIRE LEÃO GOMES, matrícula nº 01.09102-2, CPF 580.293.386-00, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P8”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.733O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora IZABEL APARECIDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 01.07911-1, CPF 567.102.596-68, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P7”, lotada na Secre-taria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.734O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcula-dos pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora MARILIA ELIZABETH PINTO SAL-DANHA, matrícula nº 01.07645-7, CPF 583.813.096-20, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P4”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.735O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora TÂNIA DE FÁTIMA VIEIRA, matrícula nº 01.07815-8, CPF 582.166.936-72, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P8”, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS



ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.736O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcu-lados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da CR/88, à servidora MARGARETE DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 01.07527-2, CPF 559.468.286-49, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-I, NÍVEL I, GRAU “B”, APOSTILADA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, NÍVEL VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.737O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcula-dos pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, à servidora FÁTIMA REGINA MENDES, matrícula n° 01.15916-6, CPF 316.799.196-87, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS III, NÍVEL III, GRAU “L”, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.738O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 6º da EC. 41/2003, à servidora ELIANE FILOMENA RODRIGUES LARA VILELA, matrícula n° 01.44719-6, CPF 426.068.706-97, no cargo efetivo de PSICÓLOGO, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P4”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem/MG, 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.739O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com nova redação dada pela EC. 41/2003, ao servidor RUY LAS-CAZAS DE BRITO FILHO, matrícula 01.17049-6, CPF 158.222.226-68, no cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, NÍVEL I, PADRÃO “P3”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.740O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com nova redação dada pela EC. 41/2003, à servidora FLORIZA DA CONCEIÇÃO CUNHA MADEIRA, matrícula 00.13902-1, CPF 592.672.406-68, no cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM I – 30H, NÍVEL VI-A, PADRÃO “P7”, lotada na Fundação de As-sistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.741O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualida-de de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora REGINA MAGALHÃES GOMES, matrícula n° 01.13392-2, CPF 606.123.396-53, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB1-II, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P10”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.742O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, à servidora MARIETA SILVEIRA MAGALHÃES BACELETE, matrícula n°



01.16739-8, CPF 721.025.606-78, no cargo efetivo de ASSISTENTE ESCOLAR, NÍVEL IV, PADRÃO “P25”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005.Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.743O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcula-dos pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 3º da EC. 47/2005, à servidora MARIA CARMEN LARA ARAÚJO, matrícula nº 01.06444-0, CPF 500.796.386-00, no cargo efetivo de PEDAGOGO PED I, NÍVELXIIIA, PADRÃO “27”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.744O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na quali-dade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calculados pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 3º da EC. 47/2005, à servidora IZABEL ELINEY ALVES COELHO MENDES, matrícula nº 01.07426-8, CPF 556.605.416-15, no cargo efetivo de PEDAGOGO PED I, NÍVELXIIIA, PADRÃO “16”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com vigência a partir da data da publi-cação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar nº 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.745O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, calcula-dos pela última remuneração do cargo, nos termos do Art. 3º da EC. 47/2005, ao servidor AFRANIO BENTO DA SILVA, matrícula nº 01.11306-9, CPF 204.024.306-20, no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS III, NÍVELIII, GRAU“N”, lotado na Secretaria Municipal de Defesa Social, com vigência a partir da data da publicação deste Ato, nos termos do disposto no Art. 32 da Lei Complementar 005 de 12 de julho de 2005. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração GESTOR – UGRPPS

ATO DE APOSENTADORIA Nº. 2.746O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, nos termos da competência prevista no artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009, na qualidade de Gestor do Regime Próprio de Previdência Social, CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, conforme o artigo 6ºA da EC nº 41/2003, com nova redação dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012, ao servidor RICARDO HENRIQUE MOREIRA SOUZA, matrícula n.º 01.12193-2, CPF 469.558.106-00, no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2, NÍVEL XIIIA, PADRÃO “P4”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de maio de 2013. Palácio do Registro, em Contagem (MG), 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO ADMINISTRATIVO PreviCon Nº. 333O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, na qualidade de gestor do Regime Próprio de Previdência Social, previsto no Artigo 14 da Lei Complementar nº 062/2009 e considerando a determinação judicial exarada em sentença em sede de Mandado de Segurança, Processo nº 0306790-56.2014.8.13.0079 TORNA SEM EFEITO o Ato de Pensão nº 268, publicado no Diário Oficial de Contagem, edição n° 3410, de 01 de julho de 2014 que concedeu Pensão por Morte de Heloísa Firmino de Oliveira, ex-servidora, matrícula nº 91485-1, CPF 137.207.406-68 ao cônjuge Paulino Mendes da Fonseca, CPF 681.397.996-53, a partir de 30 de abril de 2015, data da sentença judicial.Palácio do Registro, em Contagem (MG), aos 29 de Outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

ATO ADMINISTRATIVO DE PENSÃO Nº. 334O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº. 30/2005, publicado no Diário Oficial do Município de Contagem em 31 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II da Constituição da República, com redação atualizada, CONCEDE PENSÃO POR MORTE da segurada SIDINEIA LÚCIA MOREIRA, matrícula nº 01.15913-1, CPF 688.953.996-68, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE, NÍVEL III, GRAU “J”, aos beneficiários na condição de dependentes, PEDRO DOS SANTOS MOREIRA, CPF 570.781.226-15, côn-juge, LOTHEIA MARA MOREIRA, CPF 131.220.466-44, filha menor de 21 (vinte e um) anos, ARICIA ELEONOR MOREIRA, CPF 131.220.626-82, filha menor de 21 (vinte e um) anos, JAMILLE CAROLINA MOREIRA, CPF 131.220.746-99, filha menor de 21 (vinte e um) anos, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para cada um dos beneficiários, a contar de 30 de agosto 2015, data do Óbito.Palácio do Registro, em Contagem/MG, aos 29 de outubro de 2015.AMARILDO DE OLIVEIRA



Secretário Municipal de Administração Gestor – UGRPPS

Transcon

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTEJARIT/ CONTAGEM-MG BOLETIM DE DIVULGAÇÃO Em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Junta Administrativa de Recursos de Infra-ções de Transportes de Contagem – JARIT, quando da sessão realizada no dia 27/10/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.

SESSÃO ORDINÁRIA N° 54º/2015

Data Julgamento N° Protocolo N° AIT Resultado Recorrente

27/10/2015 505/2015 6363 DEFERIDO Consórcio Norte

27/10/2015 597/2015 6827 INDEFERIDO Consórcio Norte


27/10/2015 601/2015 6831 DILIGÊNCIA Consórcio Norte




Das decisões da JARIT cabe recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo vigente. O recurso deverá ser protocolado na TRANSCON, Av. João César de Oliveira, nº 6155, B. Beatriz, Contagem/MG.Secretaria Geral da JARIT, Contagem, 27 de Agosto de 2015.Mário Baptista de Oliveira Presidente JARIT - Contagem

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTEJARIT/ CONTAGEM-MG BOLETIM DE DIVULGAÇÃO Em conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a Junta Administrativa de Recursos de Infra-ções de Transportes de Contagem – JARIT, quando da sessão realizada no dia 28/10/2015 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.

SESSÃO ORDINÁRIA N° 55º/2015

Data Julgamento N° Protocolo N° AIT Resultado Recorrente







28/10/2015 602/2015 6937 DILIGÊNCIA Consórcio Sul

28/10/2015 603/2015 6943 DILIGÊNCIA Consórcio Sul



Das decisões da JARIT cabe recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo vigente. O recurso deverá ser protocolado na TRANSCON, Av. João César de Oliveira, nº 6155, B. Beatriz, Contagem/MG.Secretaria Geral da JARIT, Contagem, 28 de Agosto de 2015.Mário Baptista de Oliveira Presidente JARIT - Contagem

Prefeitura comemora Dia da Alimentação Saudável · ... a autenticidade e a inviolabilidade de...

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