Prefeitura amplia ações e inaugura Centro de ... · apresentará um panorama da influência do...

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 431 - BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010

ANO 08 - NÚMERO 431 - BERTIOGA/SP - 20 DE NOVEMBRO DE 2010 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Prefeitura amplia ações e inauguraCentro de Especialidades Médicas

CEME inicia atividades nesta segunda-feira (21) e funcionará na Rua João Ramalho, 35, no Centro, com atendimento das 8 às 17 horas

Em clima de festa, sentimento deconquista e com a presença de umgrande público, a Prefeitura deBertioga, por meio da SecretariaMunicipal de Saúde, inaugurouoficialmente na noite de quinta-feira(18), o Centro de EspecialidadesMédicas (CEME), uma unidade deatendimento, com o objetivo dedinamizar ainda mais o serviçoprestado na rede pública municipal.

O prefeito, acompanhado pelosecretário de Saúde e outrasautoridades municipais descerraram aplaca comemorativa e, em seguida,cortaram os laços afixados na entradaprincipal do CEME, oficializando suainauguração e proporcionando aosconvidados conhecere às confortáveise adequadas instalações da unidade.A seguir, todos participaram de umcoquetel de confraternização no local.

O Centro deEspecialidades Médicas passará afuncionar em um local independente eapropriado, devidamente remodeladopara o atendimento ao público,favorecendo as ações desenvolvidaspelos setores prestadores de serviçosespecializados nas diversas áreas dasaúde no Município.

O CEME descentralizará diversasatividades até então desenvolvidas noCentro de Saúde III (CS III),qualificando e agilizando ainda mais osserviços prestados nas duas unidades.O secretário informou que o localcontará com 06 consultórios médicos,uma sala de fisioterapia, uma sala detriagem da enfermaria, uma sala deatendimento do Serviço Social e umasala de acolhimento para realização depalestras de aleitamento materno,treinamentos e demais necessidadesdo serviço.

A nova unidade de Saúdecontará ainda com dois sanitáriosdestinados ao público e mais um parapessoas portadoras de deficiência física,além de cozinha, sanitários e vestiáriopara funcionários.

Foram investidos até o

momento, aproximadamente R$ 180 milna nova unidade, entre mão de obra,aluguel do imóvel e equipamentos. Aexpectativa inicial da SecretariaMunicipal de Saúde é que o CEMEregistre, aproximadamente, 250atendimentos semanais e 1000procedimentos mensais.

Também presente, a integranteda Diretoria Regional de Saúde (DRS-4), Dirce Mariotto Afonso, articuladorade Atenção Básica, e que prestaassessoria ao Município. Ela acreditaque o CEME irá valorizar ainda mais aqualidade do atendimento oferecido,pois possui adequações necessárias ecriteriosamente planejadas para servirpositivamente a sociedade.

Ao final, os convidadosacompanharam uma demonstração doserviço de informatização, que estarádisponível no CEME. As ações permitirãoo acesso aos prontuários dospacientes, suas respectivasmedicações, consultas, entre outrosinúmeros procedimentos, como porexemplo, número de consultas, horáriosde pico no atendimento, agendamentode consultas e serviços, estatísticas

diversas, entre outros dados. Ainformatização já está disponível noHospital Bertioga, no CS III, e em brevenas Unidades Básicas de Saúde (UBSs),proporcionando controle,acompanhamento e agilidade noatendimento à população.

A nova unidade é uma realizaçãoda Prefeitura de Bertioga, por meio daSecretaria Municipal de Saúde, no intuitode potencializar ainda mais os serviçosjá oferecidos.

O CEME funcionará na Rua JoãoRamalho, 35, no Centro, e estará ematividade a partir da próxima segunda-feira (21), com atendimento ao públicode segunda a sexta-feira, das 8 às 17horas.

Especialidades - Na nova unidadeserão desenvolvidos atendimentos nasespecialidades de cardiologia,dermatologia, urologia, anestesia,ortopedia, neurologia, adulto e infantil,pneumologia infantil, neonatologia,cirurgia plástica, otorrinolaringologia ereumatologia.

Além dessas ações tambémserão disponibilizadas, cirurgias,

ginecológica e infantil, proctologia,geriatria e nefrologia, além de outrosserviços, entre eles, aleitamentomaterno, nutrição, quiropraxia, serviçosocial, atendimento de enfermagem eagendamento de consultas e examesonline.

Atendendo à solicitação dosecretário de Habitação do Estado deSão Paulo e presidente da Companhiade Desenvolvimento Habitacional eUrbano (CDHU), Lair Krähenbühl, oprefeito de Bertioga, estará na próximasegunda-feira (22), às 11 horas, emSão Paulo, para tratar de assuntos deinteresse do Município. O encontro seráno gabinete do secretário, situado àRua Boa Vista, 170, 16º andar, noCentro (SP).

Em função desse compromisso,o atendimento ao público, agendadopelo chefe do Executivo no Jardim AnaPaula, para segunda-feira (22), serátransferido para uma nova data, a seroficialmente anunciada nos próximosdias.

Na oportunidade, moradoresdo Ana Paula poderão levar ao prefeitosuas sugestões e reivindicações paraproporcionar a manutenção do bemestar social e melhorias nainfraestrutura da localidade.

Durante encontro na capitalpaulista, o prefeito e o secretárioestadual avaliarão tratativas como,projetos habitacionais e legalização deloteamentos.

O prefeito lembra que ao longoda reunião com o secretário poderãoser levantados questionamentos quevenham ao encontro dos interessesdos moradores do Jardim Ana Paula,bem como de outros bairros deBertioga.

Prefeito transfereatendimento àcomunidade do

Jardim Ana Paula

BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4312Maratona 14 Bis traz o melhor da

natação à BertiogaProva de 24 km acontece neste sábado (20), com largada na Base Aérea de Santos e

chegada no Jardim Veleiros, no MunicípioUma longa prova de resistência e superação.

Assim será a 43ª edição da Maratona Aquática 14Bis, que acontece neste sábado (20) entre osmunicípios de Guarujá e Bertioga, com passagempela área continental de Santos. A largada, daprova que é considerada a maior do Brasil, seráas 8h30, na Base Aérea de Santos, em Guarujá, ea chegada dos primeiros competidores estáprevista para as 13 horas, próximo ao atracadourodo Jardim Veleiros, em Bertioga.

Segundo o diretor de Esportes da Prefeiturade Bertioga, a prova em si já tem um brilho especialpor colocar atletas e militares no mesmo ambientede disputa. “Para este ano já são 183 inscritos,podendo chegar a 200 na hora da prova. Para umadisputa que pode ter 10 horas de duração isso jáé um feito”, ressalta.

Para a segurança dos atletas haverá quatropontos de apoio: no Monte Cabrão, do ladoesquerdo do Canal de Bertioga, onde os atletasencontrarão uma embarcação ancorada; na BóiaVerde, localizada na entrada do Largo do Candinho;na saída do Largo do Candinho e próximo ao trechoda Rede de Alta Tensão do Caruara. Vale lembrarque durante a prova nenhum competidor poderáse apoiar em qualquer objeto em movimento,mesmo que seja para se alimentar.

Premiação – Logo após cruzar a linha dechegada, o atleta será condecorado. A divisão dascategorias é por faixa etária: A (14 a19 anos); B(20 a 24 anos); C (25 a 29 anos), D (30 a 34 anos);E (35 a 39 anos); F (40 a 44 anos); G (45 a 49

anos); H (50 a 54 anos); I (55 a 59 anos); J (60em diante); K (12 a 13 anos).

Ano passado - O primeiro nadador acompletar o percurso, em 2009, foi Glauco Luis deOliveira Rangel, com 4h50min, superando a própriamarca e criando o novo recorde da prova. O últimocompetidor a cruzar a chegada foi a nadadoraHelena Esmeralda Vertamatti, que completou otrajeto em 8h30min.

A 43ª edição da Maratona Aquática 14 Bis éuma realização do Núcleo da Base Aérea deSantos, junto às prefeituras de Bertioga e Guarujá,com o apoio da Capitania dos Portos do Estadode São Paulo, Corpo de Bombeiros da Polícia Militardo Estado de São Paulo, Praticagem do Porto deSantos, Clube NAMAN, Academia Atlantis,Associação de Catraias e o site www.ativo.com.

Confira a programação:

6h30 – Numeração dos atletas e assinaturado termo de responsabilidade de participação

7h30 – Hasteamento da Bandeira Nacionalno Pátio da Patriarca no Núcleo da Base Aérea deSantos.

8h – Congresso Técnico em área do Núcleoda Base Aérea de Santos

8h30 – Juramento e tiro de largada dado peloTen. Cel. Av. Nei André Caldeira, Comandante doNúcleo da Base Aérea de Santos.

Bertioga joga no CT Meninos da Vila neste domingoEquipe Sub-11 enfrenta o time da escolinha de futebol do Pagão (ex-atleta do Peixe)

O próximo jogo de Bertioga noTorneio Sub -11 do Santos - FutebolClube será neste domingo (21), às10 horas, no Centro de TreinamentoMeninos da Vila, em Santos, dianteda Escolinha de Futebol do Pagão(ex-atleta do Peixe).

Na estréia os meninos deBertioga perderam para a equipeorganizadora do torneio e agoratenta se reabilitar em busca daclassificação para as semifinais. O CTMeninos da Vila fica na AvenidaMartins Fontes, 1277, no Saboó,próximo à entrada de Santos pelaRodovia Anchieta.

Jornalista Responsável: Izabel Rodrigues - MTB 16.046

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 431 - BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 3

A Prefeitura de Bertioga e oConselho Municipal de Participaçãoe Desenvo lv imento daComunidade Negra promoverão o1º Encontro Afro-Brasi leiro, noMunicípio, no Dia da ConsciênciaNegra, celebrado neste sábado(20), com ampla programação, quecomeçará às 10 horas, no Parquedos Tupiniquins e se estenderá atéas 21 horas, com apresentação deshow musical.

Já na P raça de Espor tesRadica is , na Pra ia da Enseada(Centro), a partir das 14h30, serárea l i zado o 1º Torne io deBasquete de Rua, onde serãopremiados os t rês p r ime i roscolocados; além de apresentaçãode Hip Hop, a arte do grafite, entreoutras atrações.

O objetivo é mostrar adiversidade cultural do Brasil e comofoi esse avanço da população negrana sociedade brasileira. Aprogramação será encerrada com acantora Misty e Banda, queapresentará um panorama dainfluência do negro da música dasAméricas.

Das igrejas batistas e doscampos de trabalho, onde o negroamericano cantava, sua voz seexpandiu para a música popularamericana. O blues, o jazz e seusdiversos desdobramentos mostram aforça da alma do negro que invadiu eaqueceu a música americana etransbordou para todo o mundo. NoBrasil, das senzalas, os cantos forampara as ruas, para as comunidades,para os bailes. Lundu, maxixe, sambasão o resultado.

Misty (voz) se apresentaráacompanhada por Ana Elisa Colomar(flauta/sax), Christianne Neves(piano) e Enio (percussão). Norepertório, entre outras obras,consta Summertime (GeorgeGershwin), God bless the Child (BillyHoliday & Arthur Herzog Jr.), From thismoment (Cole Porter), Linda Chicane(Mark Levine) e Sonho Meu (DonaIvone Lara/Délcio Carvalho).

A apresentação faz parte doProjeto Música é Cultura,desenvolvido pelo Sesc Bertioga, emparceria com a Secretaria deEducação e DesenvolvimentoCultural, realizada semanalmente,aos sábados, na Casa da Cultura deBertioga. Neste sábado (20), emfunção das atividades do Dia daConsciência Negra, os músicos seapresentam no Parque dosTupiniquins, a partir das 20 horas,integrando o I Encontro Afro-Brasileiro.

No palco, o grupo PAR (Posse,

1º Encontro Afro-Brasileiro comemoraDia da Consciência Negra em Bertioga

Atividades culturais, oficinas e shows marcarão as comemorações do dia 20, no Parque dos Tupiniquins e Praça de Esportes Radicais

Casa da Cultura vai sediarCurso de Capacitação

Técnica em Pincéis, dia 24Inscrições continuam abertas. Iniciativa é da empresa Condor

com apoio da Prefeitura de Bertioga

Continuam abertas asinscrições para o Curso deCapacitação Técnica em Pincéis,oferecido pela empresa de pincéisCondor e promovido pelo JohnnyHome Atelier - Oficina de Artes eBazar Dona Wilma, com o apoio daAproar e Prefeitura de Bertioga,por meio da Secretaria deEducação e DesenvolvimentoCultural (Seção de Cultura).Interessados devem se inscreverpelo telefone (13) 3313-11 29, comJohnny Balthazar.

Teoria e prática no uso dospincéis e sua performance emdiversas técnicas é a proposta docurso, dirigido a pessoasenvolvidas no segmento artístico,que será realizado no próximo dia24, nas dependências da Casa daCultura de Bertioga (e não mais nasede do Centro Cultural daAssociação Civil Cidadania Brasil –

ACCB, como publicadoanteriormente) das 13 às 17 horas.

Para participar dacapacitação técnica em pincéis éobrigatório o aluno levar para otreinamento as seguintesreferências de pincéis Condor: 425– nº 16 (Redondo); 426 – nº 10(Língua de Gato) e 427 – nº 16(Chanfrado). Esse material podeser encontrado no comércio daCidade, que trabalha com esse tipode material.

Os inscritos receberão,gratuitamente, kit de participaçãocontendo: passo a passo, riscos,avental, Manual Técnico de Pincéis;peça de madeira para pintura eoutros materiais de apoio, alémdas tintas.

A Casa da Cultura deBertioga fica na Avenida Thomé deSouza, 130 – Praia da Enseada –Centro.

Ação e Resistência), formada porElder Santos, Renam Kian, PauloMatos, Anderson Lima e ViníciusCamargo. Além disso, durante todoo dia, o público poderá prestigiaroficinas de tranças afro, ministradapor Mirian Rosanete Jacques da Silva;e de máscaras africanas, a cargo deÁlvaro Ricardo (Rick).

Confira a programação completa:

Dia - 20Local - Parque dos Tupiniquins

• 10 horas – Abertura oficial (Parquedos Tupiniquins)

• 10h30 - Peça teatral: ‘Zumbi dosPalmares’ – apresentação dos alunosda Escola Estadual Jardim Vicente deCarvalho

• 11 horas – Aulão de capoeira doGrupo Capoedende, com intervençãocultural

• 12 horas – intervalo (almoço)

• 13h30 – Apresentação teatral“Libertação” – Grupo Capoedende(Parque dos Tupiniquins)

• 14h30 – “O Conselho e suaspolíticas públicas” - ministrada pelopresidente do Conselho daComunidade Negra de Bertioga –William Costa Paulino.

• 14h45 - Palestra: “A importância doNegro na Sociedade Brasileira –ministrada por José Ricardo dosSantos – presidente do Conselho daComunidade Negra de Bertioga

• 15h30 – Início das oficinas: trançasafro - ministrada por Mirian RosaneteJacques da Silva e máscarasafricanas – ministrada por ÁlvaroRicardo (Rick)

• 18 horas – Apresentação do BlocoCarnavalesco Bisnetos de Cacique.

• 19 horas – Grupo Musical PAR(Posse, Ação e Resistência)

• 20 horas – Misty e Banda

Local - Praça de Esportes Radicais• 14 horas – oficina de grafite –ministrada por Nando, Guibas e Keter

• 14h30 – 1º Torneio de Basquete deRua – Praça Esportes Radicais

• 16 horas – Apresentação de Hip Hopcom intervenções culturais

BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4314EXTRATO DA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIADO 1º ANO LEGISLATIVO DA 5ª LEGISLATURA

DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, emcumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, doRegimento Interno desta Casa de Leis, faz saber queaos três dias do mês de agosto de dois mil e dez, àsdezenove horas, nas dependências do Poder LegislativoBertioguense, localizado à Praça Vicente Molinari, s/nº, realizou-se a 22ª Sessão Ordinária do primeiro AnoLegislativo da quinta Legislatura da Câmara Municipalde Bertioga, tendo como pauta o que segue:

Expediente da Mesa:

• Informa que encontravam-se na Secretaria daCâmara para conhecimentos e eventuais exames osseguintes documentos: Balancete da Receita e daDespesa e Receita Corrente Líquida referente ao mêsde junho, encaminhado pelo Executivo Municipal(processo 511/2010); Prestação de Contas referenteao mês de junho encaminhada pela Associação dosEstudantes Técnicos e Universitários (processo 377/09);Comunicados de liberação de recursos financeirosencaminhados pelos Ministérios da Educação, da Saúdee da Assistência Social e do Congresso Nacional(processos 818/99, 551/2000, 887/03 e 756/2006); Atasdas seguintes sessões: 18ª, 19ª, 20ª e 21ª sessõesordinárias; e 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª sessõesextraordinárias.

• Em votação: Ata da 5ª sessão extraordinária,realizada em 25/05/2010. (Aprovada). Ata da 5ª sessãoextraordinária, realizada em 25/05/2010. (Aprovada).Ata da 17ª sessão ordinária, realizada em 01/06/2010.(Aprovada). Ata da 6ª sessão extraordinária, realizadaem 02/06/2010. (Aprovada).

• Leitura da Moção de Agradecimento aoSecretario de Turismo e Assuntos Náuticos Luis HenriqueCapellini. (Aprovada).

• Leitura da Moção de Parabenização ao LionsClube de Bertioga pela realização Festa da Tainha.(Aprovada).

• Leitura da Moção de Parabenização a PrefeituraMunicipal pela realização do I Encontro de Acessibilidadede Bertioga estendendo a parabenização e oagradecimento pela eterna parceria ao senhor MarcosLaurenti, Gerente do SESC Bertioga. (Aprovada).

• Leitura da Moção de Parabenização ao Dia doMotorista. (Aprovada0.

• Requerimento ao Executivo Municipalsolicitando o envio de cópia de inteiro teor do processo3.522/05, que trata de abertura de processo visandoabairramento da cidade de Bertioga. (Aprovado).

• Requerimento ao Executivo Municipalsolicitando informações quanto ao atendimento depneumologista infantil e neuropediatra no Município.(Aprovado).

• Requerimento ao Executivo Municipalsolicitando o envio de cópia de inteiro teor do processoadministrativo nº 3944/10, que trata da execução daobra de reurbanização da Orla da Praia da Enseada.(Aprovado).

• Requerimento ao Executivo Municipalsolicitando relatório detalhado dos trabalhos realizadospela ACCB no 1° semestre de 2010, destacando onúmero de pessoas atendidas em cada atividadeespecifica e seus resultados alcançados. (Aprovado).

Expediente dos Vereadores:

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo. Sr. Prefeito, que faça gestão junto a Secretariacompetente e a AETUB, no tocante a acrescentar maisônibus e vans para atender a demanda existente notransporte universitário. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando atroca de luminárias e manutenção dos refletores naorla da praia entre a Colônia de Férias do SESC até o

ATOS DO LEGISLATIVOCondomínio Maitinga. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo Senhor Prefeito que envide estudos junto ao setorcompetente e estabeleça metas para a melhora eampliação da manta asfáltica de nosso município.(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo. Sr. Prefeito que, determine ao setor competente,implementação de uma nova linha de ônibus ou ainda,alteração do itinerário frente à Empresa responsávelpelo serviço, visando sanar a demanda do município.(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo. Sr. Prefeito que, disponha de ao menos umguarda municipal, em cada creche de nossa cidade,para que vigiem a circulação de pessoas nos portõesdas creches municipais, a fim de guardar nossascrianças de forma mais eficiente. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoSr. Prefeito que juntamente com os órgãos competentese Eléktro, viabilizem a instalação de luminárias na RuaE; Manutenção de luminárias em vários trechos na RuaA, no bairro Jardim das Canções. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando quese providencie a adequação da Casa dos Conselhos,nos moldes da Lei nº 913/10, garantindo-se espaço eestrutura adequada, bem como exclusividade de usoaos conselhos municipais de Bertioga. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando quese institua em nosso município através da Secretariade Saúde a obrigatoriedade do “teste da orelhinha” emrecém-nascidos. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de iluminação pública da rua Manoel Diegues,altura do nº 372, no bairro Jardim Indaiá. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de iluminação pública na Rua Aprovada I, alturado n° 346, no bairro Sítio São João. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza devala em toda a extensão da Rua M, no bairro Boracéia.(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços melhorias no sistema de iluminação publicaao longo da ciclovia que liga o Bairro Vicente de CarvalhoII até ao Bairro Jardim Albatroz II, paralela com aRodovia Manoel Hipólito Rego. (Aprovada).

• Encaminha Projeto de Lei à Mesa Diretora paratramitação, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre ainstituição no Município de Bertioga da Semana Culturaldo Artista Especial e dá outras providências”.

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando ainstalação de luminárias nos 4 postes já existentespróximos da Escola Municipal de Boracéia, na RuaProfessor Geraldo Rodrigues Montemor. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aintroduçao da educaçao da higiene bucal no currículoescolar municipal de nossa cidade. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoestudos visando a reurbanização do Píer no Canal deBertioga. (Aprovada).

Ordem do Dia:

• Pedido de Tramitação em Regime de UrgênciaEspecial solicitado para o Projeto de Lei 047/10, que“Dá nova redação ao art. 2º da lei nº 12, de 05 de abrilde 1993”, de autoria do Sr. Prefeito, discutido eaprovado pelo Plenário, sendo o referido projetodiscutido e aprovado em 1ª Discussão.

• Pedido de Tramitação em Regime de UrgênciaEspecial solicitado para o Projeto de Lei 053/10, que“Autoriza o Município de Bertioga a doar área ao Institutode Nacional de Seguridade Social - INSS”, de autoriado Sr. Prefeito, discutido e aprovado pelo Plenário,sendo o referido projeto discutido e aprovado em 1ªDiscussão.

• Pedido de Tramitação em Regime de UrgênciaEspecial solicitado para o Projeto de Lei 054/10, que“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrarconvênio com o Centro Estadual de Educação

Tecnológica Paula Souza - CEETEPS”, de autoria do Sr.Prefeito, discutido e aprovado pelo Plenário, sendo oreferido projeto discutido e aprovado em 1ª Discussão.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Antonio Rodrigues FilhoPresidente

Caio Arias Matheus Ney Vaz Pinto Lyra 1º Secretário 2º Secretário

EXTRATO DA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIADO 1º ANO LEGISLATIVO DA 5ª LEGISLATURA


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, emcumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, doRegimento Interno desta Casa de Leis, faz saber queaos dez dias do mês de agosto de dois mil e dez, àsdezenove horas, nas dependências do Poder LegislativoBertioguense, localizado à Praça Vicente Molinari, s/nº, realizou-se a 23ª Sessão Ordinária do primeiro AnoLegislativo da quinta Legislatura da Câmara Municipalde Bertioga, tendo como pauta o que segue:

Expediente da Mesa:

• Informa que encontravam-se na Secretaria daCâmara para conhecimentos e eventuais exames osseguintes documentos: a súmula da correspondênciarecebida e expedida; Balancete da Receita e da Despesareferente ao mês de julho; convite encaminhado peloRotary Clube Bertioga Canal para o evento “Feijoadada Rozana”, que será realizado no dia 15 deste mês, apartir das 11:30 horas, na rua E, nº 10, Jardim dasCanções; convite encaminhado pela Prefeitura dePeruíbe, para a palestra “Jovem Consumidor e DireitosBásicos do Consumidor”, que será realizada no dia 20deste mês, às 09:00, na Câmara Municipal de Peruíbe,ata da 22ª sessão ordinária.

• Em votação: a ata da 18ª sessão ordinária,realizada em 08/06/2010. (Aprovada).

• Leitura da Moção de Parabenização a Equipedo Laboratório do Hospital de Bertioga e Fundação ABC.(Aprovada).

• Leitura da Moção de Parabenização aosprofissionais da Secretaria de Saúde e CTA pelarealização das Campanhas Preventivas de Combate aoCâncer de Colo de Útero e a Campanha de Orientação,Aconselhamento e Testagem para Hepatite C.(Aprovada).

• Leitura da Moção de Parabenização a ReservaIndígena Rio Silveira, pela passagem do DiaInternacional dos Povos Indígenas. (Aprovada).

• Leitura da Moção de Parabenização à Fundação10 de Agosto pela passagem de seus 18 anos deexistência. (Aprovada).

• Requerimento ao Executivo Municipalsolicitando ao Exmo. Senhor Prefeito que envie nosprazos da LOM relação indicando nome e função dosservidores lotados na Secretaria de Educação e Cultura,setor administrativo que receberam horas extras no 1°semestre de 2010, informando inclusive quantidade dehoras efetuadas e pagas. (Aprovado).

• Requerimento ao Executivo Municipalsolicitando informações a respeito de obras emandamento, obras iniciadas e paradas e obras a sereminiciadas por toda a cidade. (Aprovado).

• Requerimento ao Executivo Municipalsolicitando informações com relação ao ConvênioAcessa São Paulo. (Aprovado).


• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoPrefeito do Município de Bertioga para ciência dapresente indicação, com intuito de iniciar estudosvisando a implantação de um programa municipal debolsa de estudos. (Aprovada).• Indicação ao Executivo Municipal solicitando acolocação de Placas com os nomes das ruas do bairro

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 431 - BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 5de Boracéia. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando ainstalação Iluminação pública na Rua Manoel Dieguesn° 372, no bairro Jardim Indaiá. (Aprovada).

• Indicação à Mesa Diretora da Câmarasolicitando a criação de uma ouvidoria através detelefone gratuito, para que a população tenha mais umcanal de comunicação entre seus representantes.(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando apossibilidade de se beneficiar a quadra poliesportivaexistente na sede da Sociedade de Amigos do Caiuburacom a instalação de cobertura. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de nivelamento e aplicação de aterro na Estrada9, na Chácara Vista Linda. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de nivelamento e aplicação de aterro na Rua,no bairro Caiubura. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo. Senhor Prefeito que envide esforços junto aCaixa Econômica Federal, encontrando uma soluçãorápida e eficaz para os empreendimentos abandonadosno nosso Município. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de intensificação e ampliação da Campanhade Hepatite C. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal reiterando aIndicação nº 054/10 Sobre Revitalização da Sinalizaçãode Solo em Toda a Cidade. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal reiterando aIndicação nº 067/10 Grades de Proteção para Bueiros.(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de Roçada de mato na Rua Manoel Gajo, quevai do Centro até ao Rio do Itatinga. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo. Sr. Prefeito, José Mauro Dedemo Orlandini, queestude a melhor forma para se firmar Convenio com aSABESP e o Instituto BIOSANTOS, visando aimplantação do projeto “Gari do Óleo” em nossoMunicípio. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de desassoreamento de valas no Jd. Ana Paula.(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de manutenção pública no bairro Rio da Praia.(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de manutenção pública no bairro Jd. Rafael.(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando quese institua campanha de incentivo à Doação de MedulaÓssea no Município. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal reiterando opedido de Criação de lei que fixe a obrigatoriedade defornecimento de colete anti-balístico aos GuardasMunicipais de Bertioga. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de nivelamento na Rua João Henrique Junior,altura do nº 754, no bairro Jd. Vista Linda. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando ainstalação de um posto de atendimento da Elektro emnossa Cidade. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando quesejam instalados 5 abrigos de ponto de ônibus no bairrode Boracéia, ao longo da Rodovia Rio-Santos.(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de iluminação pública próximo ao número 634,na Avenida central do bairro Vista Linda. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aosenhor Prefeito, que em contato com a SecretariaCompetente, envide esforços para que estudos sejamrealizados em favor da implantação de um CentroRecreativo e Cultural em nosso município, a ser dotadode gaiola geodésica, playground, pistas para aulas deeducação para o trânsito, pista de skatismo e patinação,mini anfiteatro, piscina, biblioteca infantil, mini centrode educação ambiental para estudos de fauna e flora,entre outras formas de lazer que colaborassem para

que o projeto fosse reconhecidamente um sucesso entrenossos munícipes. (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aCriação de Comissão Permanente de Consulta aoConjunto do Plano Diretor. (Aprovada).

Ordem do Dia:

• Projeto de Lei 047/10, que “Dá nova redaçãoao art. 2º da lei nº 12, de 05 de abril de 1993”, deautoria do Sr. Prefeito, sendo o referido projeto discutidoe aprovado em 2ª Discussão e Redação Final.

• Projeto de Lei 053/10, que “Autoriza o Municípiode Bertioga a doar área ao Instituto de Nacional deSeguridade Social - INSS”, de autoria do Sr. Prefeito,sendo o referido projeto discutido e aprovado em 2ªDiscussão e Redação Final.

• Projeto de Lei 054/10, que “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a celebrar convênio com o CentroEstadual de Educação Tecnológica Paula Souza -CEETEPS”, de autoria do Sr. Prefeito, sendo o referidoprojeto discutido e aprovado em 2ª Discussão eRedação Final.



Caio Arias Matheus Ney Vaz Pinto Lyra 1º Secretário 2º Secretário

EXTRATO DA ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIADO 1º ANO LEGISLATIVO DA 5ª LEGISLATURA


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga, emcumprimento ao disposto no Artigo 134, §11º, doRegimento Interno desta Casa de Leis, faz saber queaos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e dez,às dezenove horas, nas dependências do PoderLegislativo Bertioguense, localizado à Praça VicenteMolinari, s/nº, realizou-se a 24ª Sessão Ordinária doprimeiro Ano Legislativo da quinta Legislatura daCâmara Municipal de Bertioga, tendo como pauta o quesegue:

Expediente da Mesa:

• Informa que encontravam-se na Secretaria daCâmara para conhecimentos e eventuais exames osseguintes documentos: a súmula da correspondênciarecebida e expedida; balancete da receita e da despesaencaminhado pelo Bertprev, referente ao mês de julho.

• Em votação: Ata da 19ª sessão ordinária,realizada em 15/06/2010. (Aprovada). Ata da 20ªsessão ordinária, realizada em 22/06/2010.(Aprovada). Ata da 21ª sessão ordinária, realizada em29/06/2010. (Aprovada). Ata da 7ª sessãoextraordinária, realizada em 15/06/2010: (Aprovada).Ata da 8ª sessão extraordinária, realizada em 23/06/2010: (Aprovada). Ata da 9ª sessão extraordinária,realizada em 23/06/2010. (Aprovada). Ata da 10ªsessão extraordinária, realizada em 29/06/2010:(Aprovada). Ata da 11ª sessão extraordinária, realizadaem 29/06/2010: (Aprovada). Ata da 12ª sessãoextraordinária, realizada em 30/06/2010. (Aprovada).

• Leitura da Moção de Apoio aos servidores daEducação do Estado de São Paulo. (Aprovada).

• Leitura da Moção de Parabenização pelarealização do evento denominado "24 horas decapoeira". (Aprovada).

• Leitura da Moção de Parabenização àcompanhia teatral Armageddon. (Aprovada).

• Requerimento ao Executivo Municipalsolicitando informações sobre as cercas instaladas noatracadouro da travessia de balsa Bertioga /Guarujá.(Aprovado).

• Requerimento ao Executivo Municipalsolicitando informações sobre o contrato com a EmpresaRigolin Advocatícia. (Aprovado).

• Requerimento ao Executivo Municipalsolicitando informações sobre a criação do ConselhoMunicipal Indígena. (Aprovado).


• Indicação ao Executivo Municipal solicitando areforma dos pontos de ônibus de concreto antigosexistentes na cidade, bem como dos pontos instaladospela empresa EMTU". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aconstrução de calçada entre o número 599 da Rua LuisPereira de Campos, esquina com a Rua Jorge Ferreira".(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando atroca dos brinquedos, bem como a drenagem e oaterramento do local aonde está instalado o parquinhodo EMEIF Chácara Vista Linda". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando ainstalação de postes com as respectivas luminárias notrecho central da Rua "L", no bairro Boracéia".(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aconstrução de uma Unidade Básica de Saúde no BairroVista Linda". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aElaboração do Orçamento Participativo em Bertioga".(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo. Sr. Prefeito que crie projeto a fim de viabilizardoação de enxoval aos fi lhos de pais carentes".(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo. Sr. Prefeito que viabilize a criação de cursos decapacitação profissional para os deficientes físicos denosso Município". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de nivelamento de ruas, no bairro de Boracéia".(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de reparo em tubulação quebrada, no bairroJardim Indaiá". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo. Sr. Prefeito que juntamente com a gerente daAgencia dos Correios de Bertioga, em caráter deurgência implante no Bairro de Boracéia, a entrega decorrespondências em domicilio". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo. Senhor Prefeito que tome as providênciasnecessárias no sentido de efetuar estudos para aimediata melhoria da antiga colônia de férias daProdesan, reestruturando-a para atender não só apopulação daquele bairro, mas, toda a população deBertioga". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo. Sr. Prefeito, José Mauro Dedemo Orlandini, quejunto com a Secretaria competente providencie ailuminação no trevo e passagem subterrânea doCaibura, Km 217 da rodovia Rio Santos, rotatória doMangue Seco, rotatória do City Mar e curva do S emBoracéia". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo. Sr. Prefeito, José Mauro Dedemo Orlandini, quejunto com a Secretaria competente veja a melhor formade implantar um Núcleo de Atenção ao Idoso – NAI".(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando aoExmo. Sr. Prefeito, que através da Secretariacompetente tome providencias, visando a fiscalizaçãodos serviços dos recenseadores do IBGE, dando o apoionecessário para que se vença a dificuldade dos locaiscríticos, tendo assim um bom desempenho e umresultado mais eficaz". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal reiterando aIndicação nº 063/10 sobre tapa buraco na CicloviaManoel Nunes Viveiros, no bairro Vicente de CarvalhoII". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal Reiteraçãoda Indicação nº 030/10 sobre recolocação de Postesda rede elétrica na Rua Oswaldo Cruz, altura do nº 12,em Vicente de Carvalho II". (Aprovada).

BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4316• Indicação ao Executivo Municipal solicitando

serv iços de n ivelamento, roçada e ret i rada deentulho da Rua 1, no bairro Jardim Albatroz".(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de limpeza de córrego na praia da Vista Linda".(Aprovada).

• Encaminha Projeto de Lei à Mesa Diretora paratramitação, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre ainclusão do programa de informações sobre o ECA aosestudantes do ensino fundamental, e dá outrasprovidências”.

• Indicação ao Executivo Municipal solicitando avisita da agência móvel do INSS, que é uma alternativada Previdência Social para facil itar a vida dostrabalhadores que desejam solicitar benefícios ouresolver alguma demanda junto ao INSS". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de Instalação de duas luminárias na ruaAprovada, próximo ao número 298, no Bairro deBalneário Mogiano". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços instalação de luminária em 9 postes jáexistentes no final da Rua Mario Schimberg, no bairrode Boracéia". (Aprovada).

• Ind i cação ao Execut ivo Mun ic ipa lsolicitando serviços de Aterro e Nivelamento naRua Doutor Hugo Santos Silva, no bairro Maitinga".(Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de instalação de postes e luminária na ChácaraVista Linda, no primeiro setor". (Aprovada).

• Indicação ao Executivo Municipal solicitandoserviços de Extensão de Rede Elétrica, na Chácara VistaLinda". (Aprovada).

Ordem do Dia:

• Pedido de Tramitação em Regime de UrgênciaEspecial solicitado para o Projeto de Lei 056/10, que:“Dá nova redação à planilha de dotações orçamentáriasconstante no art. 1º da Lei Municipal nº 914, de 23 dejunho de 2010”, de autoria do Sr. Prefeito, discutido eaprovado pelo Plenário, sendo o referido projetodiscutido e aprovado em 1ª Discussão.

• Pedido de Tramitação em Regime de UrgênciaEspecial solicitado para o Projeto de Lei 057/10, que:“Dá nova redação à cláusula 3ª do termo de concessãode uso, integrante da lei municipal nº 348, de 12 demaio de 1999”, sendo negada a Tramitação em Regimede Urgência Especial.

• Pedido de Tramitação em Regime de UrgênciaEspecial solicitado para o Projeto de Lei 058/10, que:“Institui o programa municipal de distribuição de cestasbásicas às pessoas portadoras de tuberculose e dáoutras providências”, sendo negada a Tramitação emRegime de Urgência Especial.

• Pedido de Tramitação em Regime de UrgênciaEspecial solicitado para o Projeto de Lei 059/10, que:“Dispõe sobre a proibição de queimadas em áreasurbanas do Município de Bertioga e dá outrasprovidências”, sendo negada a Tramitação em Regimede Urgência Especial.



Caio Arias Matheus Ney Vaz Pinto Lyra1º Secretário 2º Secretário

EXTRATOS DE PORTARIAS – art. 27, inc. XI,resol. n° 081/07

Portaria n° 082/2010 de 03/11/2010 – Destituir aservidora Ana Paula C. Amaral Inácio, reg. 05, dadesignação concedida através da Portaria nº 018/10.

Ver. Antonio Rodrigues FilhoPresidente da Câmara

Portaria n° 083/2010 de 03/11/2010 – Designara Sra. Elza Brandle Siegl, reg. 07, como Secretária daComissão Permanente de Licitação.


Portaria n° 084/2010 de 03/11/2010 – Destituir aservidora Danielle G. Manhozo, reg. 339, da designaçãoconcedida através da Portaria nº 020/10.


Portaria n° 085/2010 de 03/11/2010 – Designaro Sr. Felipe do N. da Costa, reg. 311, como Membro daComissão Permanente de Licitação.


Portaria n° 086/2010 de 16/11/2010 – Exonerar,em 16/11/10, o Sr. Benigno Lages da Silva Filho, docargo em comissão de Assessor Legislativo.


LEIS

Antonio Rodrigues Filho, Presidente da CâmaraMunicipal de Bertioga, considerando que o Plenárioaprovou a presente em 2ª Discussão e Redação Finalna 28ª Sessão Ordinária realizada em 21 de setembrode 2010; considerando o decurso do prazo legal parapromulgação e publicação, bem como de apresentaçãode veto pelo Poder Executivo Municipal, e considerando

a informação contida no ofício nº 270/2010-PGMprotocolado junto à Câmara Municipal em 12 denovembro do corrente, e, em cumprimento aosdispositivos legais vigentes, promulga a:

Lei nº 927, de 17 de novembro de 2010“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos

estabelecimentos bancários permaneceremabertos para o atendimento ao público das10:00h às 17:00h e dá outras providências”

Autor: Vereador Orvando da Silva

Art. 1°. Os estabelecimentos bancáriosinstalados dentro do Município de Bertioga deverãopermanecer abertos para atendimento ao público desegunda a sexta feira, das 10:00 às 17:00 horas.

Art. 2°. Durante este período os bancos deverãoatender os munícipes no pagamento de tributos eprestações, desconto de cheques, verificação de saldose extratos, saques, depósitos e outras movimentaçõesbancárias pertinentes que não podem ser realizadasnos terminais de auto-atendimento.

Art. 3°. A fiscalização para o cumprimento destaLei será realizada pela Secretaria de Administração ououtro órgão fiscalizador indicado pelo ExecutivoMunicipal, facultado, entretanto, o acompanhamento dosindicato dos bancários.

Art. 4°. O descumprimento ao disposto nestaLei sujeitará o infrator à multa diária sucessiva no valorde 1000 UFIB’s, enquanto persistir a infração.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor 30 dias após adata de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Bertioga, 17 de novembro de 2010.


CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho da Pessoa Portadora deDeficiência de Bertioga, no uso das atribuições, convocatodos os conselheiros titulares e convidados para reuniãoordinária que será realizada no dia 24 de novembro de2010, às 9 horas, na Casa dos Conselhos.

Pauta:• Leitura e aprovação da ata anterior;• Escolha do logotipo do conselho.• Vistoria nos equipamentos que prestam

serviços diretos a deficientes físicos.• Assuntos Gerais.

Atenciosamente,

José Augusto Coelho FilhoPresidente

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resolução 009/10 – CMDCA

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros doFMDCA no ano de 2010O Conselho Municipal dos direitos da Criança e doAdolescente de Bertioga – CMDCA Bertioga, no uso desuas atribuições definidas por Lei e,Considerando sua função deliberativa e controladoradas ações de políticas de atendimento dos Direitos dacriança e do adolescente no município de Bertioga;Considerando que os recursos do Fundo Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) destinam-se ao apoio substantivo a projetos voltados ao

CONSELHOS MUNICIPAIS

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 431 - BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 7atendimento à Criança e ao Adolescente no Município;

Delibera:Artigo 1º - Fica autorizado o repasse de verbas

decorrentes do Fundo Municipal dos Direitos da Criançae do adolescente de Bertioga as entidades queapresentarem projetos que contemplem ações deatendimento e de defesa, no âmbito Municipal, visandoà garantia e defesa de direitos da criança e doadolescente.

Parágrafo único – O projeto apresentadodeverá ter seu prazo de execução de até 10 (dez)meses.

Artigo 2º - Os projetos deverão observar oseixos e temas abaixo:

I – Proteção especial:a) Implantação e Implementação de projetos de

atendimento com foco familiar que atendam a um oumais temas abaixo:- Erradicação do trabalho infantil- Prevenção à violência doméstica, combate ao abusoe exploração sexual.- Medidas Sócio-Educativas: Liberdade assistida.- Incentivo á Guarda, Acolhimento e Adoção objetivandoa diminuição de abrigados.- Prevenção e tratamento de crianças e adolescentesdependentes de substâncias químicas lícitas e ilícitas.- Atendimento à criança e adolescente em situação derua.

b) Implantação e Implementação de projetosenvolvendo adolescentes e familiares visando àprofissionalização e o primeiro emprego.

Artigo 3º - Os projetos de atendimentosdeverão ser encaminhados ao CMDCA- Bertioga, até odia 22 de Novembro de 2010 (dois mil e dez)acompanhados dos seguintes documentos:

I – Ofício assinado pelo Presidente e/ouresponsável pela organização governamental e/ou nãogovernamental endereçado ao Presidente do CMDCA-Bertioga.

II – Projeto acompanhado de planilhaorçamentária.

III – Cópia do Certificado de Registro CMDCA2009/2011

IV - Planilha modelo encaminhada por emailpara cada instituição registrada há mais de doisanos

Parágrafo único – Somente serão aceitosprojetos de entidades registradas no CMDCA a mais de2 anos, com CNPJ e que estejam com suas prestaçõesde contas aprovadas pela comissão do conselho.

Artigo 4º - Os projetos, bem como osdocumentos solicitados, deverão ser encaminhados àSala dos Conselhos at´s dia 22 de novembro de 2010 -das 9 as 16h30 - em evelope lacrados e com carta deprotocolo assinada pelo recebedor.

Artigo 5º - O custo operacional de cada projetodeverá ser de até R$ 8.000,00 .

Artigo 6º - A Comissão de Análise de Projetosprocederá a avaliação dos projetos recebidossubmetendo seus pareceres à plenária do CMDCA –Bertioga que definirá os selecionados até o dia 25 (vintee cinco) de Novembro de 2010.Parágrafo único – Os resultados da avaliação dosprojetos serão publicados no Boletim Oficial do Municípiode Bertioga no dia 27(vinte e sete) de Novembro de2010(dois mil e dez).

Artigo 7º - A Entidade deverá prestar contasda utilização dos recursos repassados pelo FMDCA, emconsonância com a natureza do projeto e respectivaDeliberação , até 30 dias após o término do prazo deexecução do projeto em novembro de 2011.

Artigo 8º - Se ocorrerem ações decomunicação de qualquer natureza, envolvendo oprojeto, o CMDCABertioga deverá f igurar comopatrocinador, afixando-se seu logotipo de formapadronizada e definida pelo conselho, vedada inclusão

de nomes, símbolos o imagens que caracterizampromoção de autoridades ou servidores públicos, nostermos do parágrafo 1º do Art.37 da ConstituiçãoFederal.

Parágrafo único: O CMDCA-Bertioga reserva-se odireito de utilizar, quando julgar oportuno, imagense produtos de projetos em suas ações de comunicação,sem qualquer ônus, abservada a vedação de que tratao caput deste artigo.

Artigo 9º - Os casos omissos serão decididospela plenária do CMDCA-Bertioga.

Artigo 10º– Esta deliberação entrará em vigor na data de suapublicação.

Ubirajara Bezerra de MendonçaPresidente do Conselho Municipal da Criança e

do Adolescente de Bertioga

APROVAÇÃO

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescenteatravés de sua comissão de análise de projetosAPROVA os projetos abaixo relacionados conformeedital FIA 2010.

Projetos selecionados:

• Voa Beija Flor - Fundação 10 de Agosto• Projeto Refinar - ONG Boracéia Viva

Bertioga, 11 novembro de 2010

Ubirajara Bezerra de MendonçaPresidente do Conselho Municipal da Criança e

do Adolescente de Bertioga

CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos daMulher de Bertioga convoca seus membros para reuniãoordinária no dia 22 de novembro, às 18 horas, na Casados Conselhos, sito à Rua Luiz Pereira de Campos. 1117- V. Itapanhaú –Bertioga.

Pauta:

• Leitura e aprovação da pauta anterior• Violência contra a mulher• Assuntos gerais.

Bertioga, 16 de novembro de 2010

Leda P. BernardiPresidente do Conselho

CONVOCAÇÃOO presidente do Conselho de Alimentação Escolar,no uso de suas atribuições, convoca conselheirostitulares e interessados a participarem de reuniãoextraord inár ia no d ia 24 de novembro, às 17horas, na Casa dos Conselhos Municipais, que ficana Rua Lu iz Pere i ra de Campos, 1 .117 – V i laItapanhaú.

Pauta:

• Leitura da Ata anterior• Participação nas reuniões dos representantes

da Educação• Verba destinada para Merenda Escolar• Resposta dos relatórios de visitas realizadas

nas escolas• Planejamento para 2011• Planejamento da Confraternização entre os

membros do Conselho• Assuntos gerais.


Luiz Carlos Bispo dos SantosPresidente do Conselho

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde,Convoca todos os seus membros e demais interessadosa participarem da Reunião Ordinária:Data: 25/11/2010 (quinta-feira)Horário: 18:00 hs, PONTUALMENTELocal: Sala de Acolhimento do Centro de EspecialidadesMédicas – Rua João Ramalho, 35

Pauta:

• Aprovação da ata anterior;• Análise das pendências;• Assuntos Gerais.

Ditmar SchmidtPresidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Avaliação dos Proponentes às200 moradias do PSH – Programa de SubsídioHabitacional, em virtude das atribuições que lhe foramconferidas, decide CONVOCAR os Proponentes abaixorelacionados, inscritos no PSH – Jardim Indaiá, acomparecerem nas dependências da Secretaria deHabitação, Planejamento e Desenvolvimento Urbanopara formalizarem distrato contratual, haja vista queos mesmos já foram beneficiados com programahabitacional, concernente no recebendo de “Termo dePermissão de Uso” de área situada no Loteamentodenominado Jardim Indaiá Gleba III, conforme DecretoMunicipal nº 1.019/95.

O comparecimento deverá ser previamenteagendado pelo telefone: 3319-8033, no horário das09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00,impreterivelmente nos dias 22, 23 e 24 de Novembrode 2010.

O atendimento será realizado nos dias 25, 26 e29 de Novembro de 2010 das 09h00 às 12h00 e das14h00 às 16h00.


Gervásio Alves dos Santos

Presidente da Comissão de Avaliação dos Proponentes as 200Moradias do PSH Programa de Subsidio Habitacional.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROPONENTESAS 200 MORADIAS DO PSH

BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 4318SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO SELETIVO Nº 02/10RETIFICAÇÃO

Na publicação do Boletim Oficial do Município deBertioga, edição nº 430, de 13/11/2010, às fls. 09, noque se refere ao Edital de Publicação de Habilitação eInabilitação, onde se lê na epígrafe:

Leia-se:


Comissão Organizadora do Processo Seletivo 02/2010

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2010EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Prefeitura do Município de Bertioga, através dopresente Edital, torna pública a classificação final doscandidatos habilitados aos cargos de Guarda Civil/Municipal e Salva-Vidas. Foi utilizado o critério dedesempate constante do item 8.1 do Edital de Aberturade Inscrições e Instruções Especiais Nº 02 de 22 deoutubro de 2010.



HOMOLOGAÇÃOPROCESSO SELETIVO Nº 02/2010

Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo

nº 9270/10-cab. 8310/10, nos termos do artigo 67 daLei Complementar nº 01/2001 e suas alteraçõesposteriores, e ainda para dar cumprimento ao dispostono artigo 37, inc. IX, da Constituição Federal,HOMOLOGO o Processo seletivo nº 02/2010 e osresultados finais publicados, para os cargos de GuardaCivil/Municipal e Salva-Vidas, para fins de contrataçãotemporária, a partir de 01 de dezembro de 2010, a serregida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT esuas alterações posteriores. Cumpridas as formalidades,com todos os seus atos, efeitos e procedimentos, legaise constitucionais.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se


Arq. Urb. JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINIPrefeito do Município

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2010CONVOCAÇÃO Nº 01/10

A Prefeitura do Município de Bertioga CONVOCA oscandidatos abaixo relacionados a comparecerem, noprazo de 03 (três) dias, a contar desta data, na Seçãode Recursos Humanos, à Rua Luiz Pereira de Campos,901, Vila Itapanhaú, Bertioga/SP, das 09h às 11h e das14h às 16h, munidos da CARTEIRA DE TRABALHO edos DOCUMENTOS constantes do item 10.9 do Editalde Abertura de Inscrições e Instruções Especiais Nº02, de 22 de outubro de 2010, que encontra-sedisponível no site www.bertioga.sp.gov.br. Os candidatosque não comparecerem no prazo acima designadoperderão a respectiva vaga, chamando-se osubseqüente da ordem de classificação, quando houver.Os candidatos à vaga de Salva-Vidas deverãoapresentar-se no Posto de Bombeiros sito à Rua JorgeFerreira, 74, Centro, no dia 22/11/2010, às 07h:30m,para realização do curso preparatório a ser ministradopelo corpo de bombeiros.

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 431 - BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 9SECRETARIA DE SAÚDE

SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASBertioga, 19 de novembro de 2010.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2010

Processo nº 8493/2010Objeto: Aquisição de equipamentos (kit multimídia eoutros), para estruturação do CEME – Centro deEspecialidades Médicas, conforme solicitado pelaSecretaria de Saúde do Município.Data da entrega dos envelopes: 07/12/2010 até as09h20m.Data abertura: 07/12/2010 às 09h30m.Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Sala dereuniões da Seção de Licitação e Compras no PaçoMunicipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Vila Itapanhaú – Bertioga./SP.A Prefeitura do Município de Bertioga torna público quena data, horário e local acima assinalados, fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial, com critériode julgamento de menor preço por lote.Valor total para a retirada do Edital: R$ 21,00 (vinte eum reais).Local e horário para pagamento da taxa, consulta eretirada do edital: Rua Luiz Pereira de Campos, 901 –Vila Itapanhaú – Bertioga, junto à Seção de Licitação eCompras – das 09h00m às 11h30m e das 13h30m às15h30m.O Edital estará disponível no endereço acima e atravésdo site www.bertioga.sp.gov.br, a partir de 24/11/2010.


Marcio Zitei da SilvaPregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/10Processo nº 7827/09

HOMOLOGAÇÃO

Considerando ter decorrido o prazo recursal quanto adecisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação namodalidade pregão presencial nº 52/10, que tem porobjeto o fornecimento de gêneros alimentícios (arroz eoutros), para preparação de refeições do AlbergueMunicipal e dos Programas Assistenciais da Secretariade Ação Social do Município, adjudicando o objetolicitado às empresas Z N C Magazine Comércio eImportação Ltda., para os itens 07 e 26 no valor de R$1.900,00 e Guin Comércio e Representação Ltda., paraos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25 no valor de

R$ 8.802,84, que somam R$ 10.702,84 (dez mil,setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos).


Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/10Processo nº 7864/10

HOMOLOGAÇÃO

Considerando ter decorrido o prazo recursal quanto adecisão do Sr. Pregoeiro, homologo a licitação namodalidade pregão presencial nº 61/10, que tem porobjeto a aquisição de máquinas de lavar roupas esecadoras de roupas, para uso nas Unidades Escolaresde Educação Infantil, adjudicando o objeto licitado àsempresas Damaris Comércio de Móveis eEletroeletrônicos Ltda., para o item 01 no valor de R$13.250,00 e C. Eduardo Catalan - EPP, para o item 02no valor de R$ 17.200,00, totalizando R$ R$ 30.450,00(trinta mil quatrocentos e cinquenta reais).



COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Bertioga resolveSUSPENDER, “sine die”, os trabalhos licitatórios doPregão Presencial nº 64/2010.


Marcio Zitei da SilvaPregoeiro

TERMOS ADITIVOS

Processo: 5317/08 - Contratada: White Martins GasesIndustriais do Nordeste S/A.Objeto: III Instrumento de aditamento e re-ratificaçãode contrato de fornecimento de oxigênio líquido egasoso e óxido nitroso e ar comprimido medicinal comlocação de tanque e cilindros, manutenção e assistênciatécnica preventiva e corretiva permanente. Data: 27/10/2010. Valor global: R$ 54.954,50. Prazo: 12 meses.Vencimento: 26/10/11. Processo: 1038/08 –

BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 43110Contratada: AN Engenharia e Construções Ltda. (CNPJnº 52.191.228/0001-00). Objeto: I Instrumento deaditamento de execução de serviços de reforma doHospital Municipal. Data: 27/10/10. Prazo: 180 dias.Vencimento: 25/04/11.


Marcio Zitei da SilvaChefe da Seção de Licitação e Compras

DECRETO N. 1.601, DE 18 DE NOVEMBRO DE2010

Nomeia a Junta de Recursos Fiscais no forma do art.197, da Lei Municipal n. 324/98.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro DedemoOrlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no usodas suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 197, daLei Municipal n. 324, de 30 de dezembro de 1998 e anecessidade de constituir a Junta de Recursos Fiscaisno Município de Bertioga face o término dos trabalhosde cadastramento e eleição para composição da referidaJunta,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Juntade Recursos Fiscais no âmbito do Município de Bertiogana forma do artigo 197, da Lei Municipal n. 324/98, osseguintes membros:

I – representantes do Poder Executivo Municipal;

1.1. Ronaldo Mendes – titular;1.2. Luiz Carlos Xavier Correa – suplente;

2.1. Regiane de Lourdes Toledo Machado – titular;2.2. Amaury Fernando Tavares - suplente;

3.1. Sueli Aparecida Silvestre – titular;3.2. Roseane Nóbrega dos Santos Bitencourt –

suplente;

4.1. Maurilia de Souza – titular;4. 2. Plínio de Lima Aguiar – suplente;

5.1. Clóvis Rasteli Junior – titular;5.2. Lizandro Lacerda Lima – suplente;

6.1. José Daniel Rodrigues – titular;6.2. José Paulo Casolaro – suplente.

II – representantes das Entidades nãoGovernamentais;

a) ONG Crescer:1.1. Paulo Braga de Oliveira – titular;1.2. Manuel Pacheco – suplente.

b) SENAI Bertioga:1.1. Dinarte Vasques Sevilhano – titular;1.2. Fabiana Acetoze – suplente.

c) Lions Clube:1.1. Luiz Fernando Bluhu – titular;1.2. José Laurentino Santiago – suplente.

d) Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro deBertioga:

1.1. José Martins Filho – titular;1.2. Julio de Souza Neto – suplente.

e) Sindicato dos Servidores Públicos de Bertioga:1.1. Roberto Cassiano Guedes – titular;1.2. Peter Guedes – suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário,em especial os Decretos Municipais n. 221/1996, 267/

DECRETOS

1997, 438/1999, 623/2001 e a Portaria n. 129, de junhode 2002.

Bertioga, 18 de novembro de 2010. (PA n. 1310/05)



Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamentomunicipal no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil

reais).

O Arquiteto e Urbanista José Mauro DedemoOrlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no usodas atribuições que lhes são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO que a AdministraçãoMunic ipal pode valer-se de créditos adic ionaissuplementares, tendo em vista a contingência doPoder Público, diante da enorme variação dos fatos emodif icação das condições que atuaram naelaboração do orçamento,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito AdicionalSuplementar no orçamento municipal no valor total deR$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinado aadicionar recursos para a seguinte dotaçãoorçamentária:

Art. 2º As despesas com abertura de CréditoAdicional Suplementar de que trata o artigo 1º desteDecreto, serão cobertas com recursos oriundos daanulação parcial ou total da seguinte dotaçãoorçamentária.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.




Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamentomunicipal no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um

mil reais).

O Arquiteto e Urbanista José Mauro DedemoOrlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no usodas atribuições que lhes são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a necessidade deremanejamento de verba no orçamento da Secretariada Saúde, tendo em vista o Convênio firmado com aSecretaria do Estado da Saúde, visando atender o TermoAditivo n. 02/2010, que trata-se de aquisição deequipamentos para o Centro de Especialidades Médicas,conforme Memorandos n. 297/10 – DFI/SEOC e 382/10 - SS,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto Crédito AdicionalSuplementar no orçamento municipal no valor total deR$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), destinado aadicionar recursos para a seguinte dotaçãoorçamentária:

Art. 2º As despesas com abertura de CréditoAdicional Suplementar de que trata o artigo 1º desteDecreto, serão cobertas com recursos oriundos daanulação parcial ou total da seguinte dotaçãoorçamentária.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.



ERRATA

Tendo em vista que o Decreto n. 1.593, de 20/10/2010,publicado no Boletim Oficial do Município, Edição n. 427,de 23/10/2010, às fls. 10, não espelhou a cronologianumérica a que faria jus, permanecendo presentes àsmesmas razões que levaram a sua elaboração:

Onde se lê na epígrafe:

“DECRETO N. 1.593, de 20 DE OUTUBRO DE 2010”

Leia-se:

“DECRETO N. 1.593-A, de 20 DE OUTUBRO DE 2010”


Ericson da SilvaProcurador-Geral do Município

EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga, no uso dasatribuições que lhe são conferidas por Lei, expede asseguintes Portarias,

PORTARIA N. 677 de 18/11/2010Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 1º/10/2010, a retribuição pecuniária concedida ao servidor,FABIANO TELES DE OLIVEIRA, Fiscal, R. 1810, naforma do art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e do Decreto n.1.378/09.

José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

PORTARIA N. 678 de 18/11/2010Resolve:REVOGAR a Portaria n. 31, de 29 de fevereiro de 2008,que readaptou o servidor Jansen de Araújo Bílio.


PORTARIA N. 679 de 18/11/2010Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 06/11/2010, a retribuição pecuniária concedida ao servidor,

RETIFICAÇÃO

EXTRATOS

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 431 - BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 11JOSÉ ALEXANDRE DE TOLEDO, Fiscal, R. 414, naforma do art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e do Decreto n.1.378/09.


PORTARIA N. 680 de 18/11/2010Resolve:PRORROGAR, por até 06 (seis) meses, a partir de 16/11/2010, a retribuição pecuniária concedida ao servidor,MARCELO DA CRUZ NEHME, Fiscal, R. 413, na formado art. 2º, §2º, da Lei n. 556/03 e do Decreto n. 1.378/09.


EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A AETUB – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTESTÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA,convoca todos os Associados ativos e quites comsuas obrigações sociais a participarem daASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, queserá realizada no dia 05 de dezembro de 2010às 18:00h em 1ª chamada com a presença demais da metade dos associados ou, às 18:30hem 2ª chamada com qualquer número depresentes.

CAPÍTULO IIAtos Preparatórios da Eleição

Artigo 40° - A Assembléia realizar-se-á em 1ªconvocação, às 18:00 horas, com a presençade mais da metade dos associados ou, em 2ªconvocação, às 18:30 horas, com qualquernúmero.

Local: Lions Clube de Bertioga, sito aAvenida 19 de Maio, 338 – Jd. Albatroz.Data: 05 de dezembro 2010

A serem deliberados os seguintes assuntos:• Eleições 2011;• Assuntos Gerais.


Mariana Santos SousaPresidente – AETUB

AETUB

O Secretário Municipal de Saúde, Sr.Manuel Prieto Alvarez, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,nos termos do Decreto Municipal nº 1.593,de 15/10/2010, torna público que foramselecionados para atuarem como Agentesde Prevenção de DST/HIV/AIDS/HEPATITE,em participação voluntária junto àCoordenadoria de DST/HIV/AIDS/HEPATITE,os seguintes candidatos:

01 - Ângela Fernanda RodriguesDomingues;

02 - André Cirineu Silva;03 - Dagmar Corrêa Silva;04 - Denise Dalseno;05 - Josiane Alessandra dos Santos.

Os agentes selecionados devemcomparecer no prazo de 05 (cinco) diasúteris no Centro de Testagem eAconselhamento, na Rua Mestre Pessoa, nº1.001 – Jardim Lido, para a assinatura doTERMO DE ADESÃO AO PROJETO DEPREVENÇÃO DE DST/HIV/AIDS/HEPATITE da Secretaria Municipal deSaúde de Bertioga.Os demais candidatos aprovados, quepermanecem no cadastro de reserva, podendoser chamados a qualquer tempo, são:

01 - Aline Dias do Nascimento;02 - Cecília dos Santos da Cruz;03 - Claudia Aparecida da Silva Pereira;04 - Dione Luiza da Silva;05 - Edimilson Soares da Silva;06 - Ellen Cristina Tomé Pereira;07 - Iara dos Santos da Cruz;08 - Kathia Oliveira Santos;09 - Leila da Cruz Mendonça;10 - Regiane Fuentes Verdiana;11 - Rosália Nascimento dos Santos;12 - Sandra Ellyse Moura Silva;13 - Sônia Álvares de Oliveira Marcos;14 - Willian Frutuoso;15 - Wilson Junior.


MANUEL PRIETO ALVAREZSecretário de Saúde

COMUNICADOSECRETARIA DE SAÚDE

O Procurador Geral do Município de Bertioga,nos termos da legislação Municipal, convidaa todos os acadêmicos de Direitointeressados na realização de estágio juntoa Procuradoria Municipal e Foro Distrital deBertioga, que cursem ou passarão a cursara partir de Janeiro de 2011 os períodosequivalentes aos 02 (dois) últimos anos decurso, a apresentarem currículos paraseleção, na Procuradoria Geral do Município,situada no Paço Municipal, na Rua LuizPereira de Campos nº 901, Vila Itapanhaú,das 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às16:00 horas, entre os dias 22 de novembrode 10 de dezembro de 2010.


Ericson da SilvaProcurador Geral do Município

EDITALPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 43112Funcionáriosparticipam de

encontro sobresustentabilidade

socialEvento aconteceu na Estação Ciênciada Universidade de São Paulo – USP,

na Capital

Prefeitura promove reunião paradiscutir segurança durante o verão

Ação teve como objetivo principal enfocar estratégias para manter Bertioga com baixosíndices de criminalidade

Com a aproximação da temporada de verão,prevista para ter início já no mês de dezembro, aPrefeitura de Bertioga promoveu na sexta-feira(19), um encontro com os comandantes dos órgãosde segurança pública que atuam no Município, coma finalidade de abordar estratégias previstas porcada entidade durante a Operação Verão 2010/2011 e visando manter a Cidade com baixos índicesde criminalidade, mesmo com o consideradoaumento da população, fato que costumeiramenteocorre no período.

O encontro foi conduzido pelo prefeito,contando com as presenças do comandante da 3ªCompanhia do 21º Batalhão da Polícia Militar doInterior (21º BPMI), capitão Renato Paulo Fincatti;o delegado titular de Polícia, Maurício BarbosaJunior; que acompanhado pelo chefe dosinvestigadores, José Rodrigues da Silva e o chefedos escrivães, Antonio Vieira Lopes Santos,representaram a Polícia Civil do Município; ocomandante da Guarda Civil Municipal (GCM) e osecretário municipal de Turismo, Comércio eAssuntos Náuticos.

A apresentação dos dados estatísticos e daprogramação, realizada no Gabinete do prefeito,nas dependências do Paço Municipal, foi feita porPlínio Aguiar, representante da Administração, e quetambém contou com as presenças do comandanteda 5ª Companhia da Polícia Militar Rodoviária, MiltonYuki, responsável pelo comando da segurança dasrodovias que dão acesso a Bertioga, como a Rio-Santos, Mogi-Bertioga, trecho de Serra até o litoral;Guarujá-Bertioga e Cônego Domenico Rangoni, aconhecida Piaçaguera-Guarujá.

O efetivo do Corpo dos Bombeiros tambémcompareceu, estando representado pelocomandante da região, que compreende osmunicípios de Guarujá, Cubatão e Bertioga, capitãoDiniz Filho; o comandante da Base de Bombeirosda Cidade, sargento Farias e o soldado Ferreirade Souza, representante do Salvamar e aindaintegrantes da Diretoria de Trânsito do Município.

Na oportunidade, o prefeito parabenizou atodos pelo brilhante trabalho desenvolvidodurante a Operação Verão 2009-2010, e tambémpelo levantamento publicado por uma expressivarevista com circulação nacional que apontaBertioga como a Cidade com os menores índicesde criminalidade da Região Metropolitana daBaixada Santista, fruto das ações praticadas porcada instituição de segurança pública.

A reunião foi marcada, também, pelaapresentação e entrega oficial dos novos rádiosde comunicação, que passam a fazer parte dosequipamentos da GCM, fato que agilizará aindamais os serviços prestados, fruto do empenho daAdministração Municipal em gerar mecanismosadequados para a manutenção do bom trabalhodesenvolvido pela corporação, pois a partir deagora, por meio de uma central de comunicação eduas bases repetidoras em pontos distintos daCidade, os equipamentos funcionarão do Caiuburaa Boracéia.

O representante da PM, Capitão Fincatti,informou que receberá o reforço de 150 policiaismilitares e outras 20 viaturas para intensificar os

trabalhos durante o verão. Atualmente, a PM jáconta com 89 membros efetivos e 26 viaturas. Ocontingente chegará ao Município no dia 26 dedezembro, permanecendo em operação até 31 dejaneiro.

Já o comandante da Guarda Municipaldestacou que a GCM ampliará seu efetivo com acontratação de 30 novos guardas temporários, quejuntamente com os 92 guardas, tambémdinamizarão ainda mais os serviços prestados àcomunidade. A Guarda Civil Municipal conta com09 viaturas, 08 bikes e 02 quadricíclos, quetambém estarão à disposição da corporação paraatuar na manutenção da segurança ao longo datemporada.

Segundo ele, a GCM estará presente 24horas no Portal do Indaiá durante o verão, e osguardas municipais com bicicletas estarãocirculando pela orla e demais localidades doMunicípio, a partir de 05 de dezembro.

Já a Polícia Civil, de acordo com o delegadotitular, Maurício Barbosa Jr, conta com 30 membrosem seu efetivo e 06 veículos, porém, receberão oreforço de outros 20 policiais, que estarão atuandoneste período em que a Cidade recebe um grandenúmero de visitantes.

A segurança nas rodovias que acessamBertioga também estará intensificada segundotenente Yuki, afinal, 25 policiais rodoviários e cincoviaturas reforçarão o quadro atual, composto por25 PMs e três viaturas. O reforço da PM começaatuar a partir do dia 17 do próximo mês.

A Base de Bombeiros também será reforçadaem breve, pois atualmente conta com 14integrantes e 02 veículos, mas, receberá outros09 militares neste verão para atender asocorrências de combate a incêndio e resgate. Napraia, o Salvamar do Corpo de Bombeiros, que jáconta com 52 membros e 03 viaturas ao longo doano, receberá 46 novos guarda-vidas temporários,sendo 20 deles oferecidos pela Prefeitura deBertioga e outros 26 pela Petrobrás.

Durante o encontro foram discutidasquestões diversas, como forças tarefas parafiscalizar o turismo de um dia, a ampliação de basesde segurança, fiscalização em locais de grandeconcentração de público, o rigor no ordenamentodo trânsito e a aplicação da Zona Azul, entre outrasações preventivas e previamente planejadas paraserem aplicadas já a partir do próximo mês.

O reforço no policiamento do Corpo deBombeiro e Polícia Civil também deve chegar aoMunicípio no dia 26 de dezembro.

Final izando, o prefeito sugeriu aosecretário de Turismo, uma programação especialpara recepcionar os polícias que trabalharão emBertioga nesta temporada de verão, com arealização de um evento de confraternização nasede da antiga Prodesan, localizada no bairrodo Jardim Indaiá, local que inclusive deveráabrigar parte do contingente militar e civil, alémde levá-los aos principais pontos turísticos daCidade. O prefeito agradeceu, mais uma vez, apresença de todos, desejando um bom trabalhoem mais uma temporada de verão que seaproxima.

A Secretaria de Turismo, por meio daDiretoria de Assuntos Náuticos, promoveu naquinta-feira (18) uma excursão, voltada aosfuncionários, para a Estação Ciência daUniversidade de São Paulo – USP. Osparticipantes tiveram oportunidade deconhecer as instalações do instituto, além deassistir a duas palestras.

Na primeira delas, “O desafio dasustentabil idade e o compromisso daeducação”, ministrada por Lino Macedo,professor doutor da USP, foi tratado o desafiopedagógico de conscientizar a população sobrea importância de conservar o meio ambienteem meio à necessidade de transformá-lo parasobrevivência do ser humano.

Lino Macedo tratou também do uso dalinguagem lúdica como ferramenta eficaz naconscientização pela pedagogia. Ele ressaltaa importância da junção do conhecimento dosjovens e antigos, o que traz um meioeducacional viável para a disseminação doconhecimento sustentável. “Não é precisorecurso material, antes, precisamos depaciência e tempo para mudar a mentalidadesocial”, finalizou Macedo.

Já a educadora da Universidade do Valedo Itajaí, Ângela Hoemke, tratou da prática doprojeto Conhecer para Sustentar,desenvolvido pela Fundação Bunge, na regiãocatarinense, após a enchente ocorrida em2008, que devastou o Vale do Itajaí.

Ela destacou o uso da educaçãosustentável na prática e ilustrou o sucesso daação, que uniu os institutos educacionais eredes de ensino de 22 cidades de SantaCatarina. O engajamento social conquistadoe praticado, hoje, é estudado por outrosmunicípios brasileiros.

O Diretor de Assuntos Náuticos daPrefeitura de Bertioga, considera importanteeventos culturais como esse, que envolvem ofuncionalismo. Para ele, conhecer projetosdesenvolvidos em outras comunidades ajudana implantação de estudos e ações quetrazem melhorias e mudanças positivas aBertioga.

A programação também possibilitou aintegração com a comunidade. Além dassecretarias municipais de Turismo, Comércio eAssuntos Náuticos, e de Meio Ambiente,estiveram representados no encontro aAssessoria de Comunicação da Prefeitura, Casade Passagem Municipal, Conselho do Idoso,ONG Boracéia Viva e integrantes de projetossociais desenvolvidos em Bertioga. Ao final doevento, todos receberam certificados.


Bertioga ficará mais iluminadaneste Natal. Uma iniciativa inédita naCidade, que visa transformar lixomínimo em arte, está sendodesenvolvida pela Prefeitura, pormeio de todas as secretariasmunicipais, promovendo a reciclagemde latas e garrafas pet em enfeitesnatalinos. Trata-se do projeto social‘Bertioga Iluminada’, que tem comoprincipais parceiros, moradores derua assistidos pelo Albergue Municipal– Casa de Passagem Renascer.

Ao mesmo tempo em que essaação visa à conscientização dacomunidade sobre a importância doreaproveitamento de materiaisretirados da natureza, também estámotivando a criação artística eresgatando a autoestima e o sensode dignidade de pessoasmarginalizadas ou diminuídas pelasociedade.

Jailson Manoel da Silva, maisconhecido como JM, 46 anos, é umdos assistidos, que está empenhadonos trabalhos para iluminar o Natalda Cidade. Ele conta que está há umano no Albergue Municipal e que vêessas atividades como terapia paraocupar o tempo ocioso.

“Esse vai ser o meu primeiroNatal, desde que fui para as ruas, háseis anos, depois de brigar com afamília e me desiludir com a vida”,ressalta JM, que envolvido com esseprojeto, está conseguindo resgatarsua autoestima e já sonha emcontatar a família em Ribeirão Pires(SP) e Recife (PE).

“O projeto é muito legal,porque nos deu a oportunidade decontribuir, iluminando a Cidade comum colorido lindo, confeccionado demaneira simples e com materialreciclado”, comemora JM.

Graças a esse trabalho,Bertioga terá um Natal diferente,muito mais iluminado e decorado.Esta é a proposta da Prefeitura, queneste ano pretende instalarluminárias, árvores natalinas,bonecos de gelo, presépio, entreoutros adereços, começando pelaentrada da Cidade (Avenida 19 deMaio – Jardim Albatroz); AvenidaVicente de Carvalho (Centro); PíerTurístico Licurgo Mazzoni (em frenteo Canal de Bertioga) e em trechos doParque dos Tupiniquins, no entronodo Forte São João. A base principaldessa decoração está sendo o usode um produto reciclável, que sãogarrafas pet.

De acordo com a assistentesocial e coordenadora do projeto naPrefeitura, Silvia Maria Scareli Carrijo,a iniciativa também está mobilizando

“Bertioga Iluminada” resgata autoestima edignidade de homens de rua

Projeto da Prefeitura de Bertioga está promovendo a reciclagem de latas e garrafas pet em enfeites natalinos

várias comunidades, que estãotrabalhando para promover adecoração de seus bairros. “Trata-sede um projeto piloto que já estádando bons frutos. Além disso, é umtrabalho de inclusão social com mãode obra de participantes dosprogramas sociais desenvolvidospelo Município”, explica Sílvia.

O Albergue Municipal é oquartel-general dessa iniciativa, onde

cerca de 10 homens (moradores derua), assistidos pela entidade,trabalha na confecção dasornamentações natalinas,promovendo os tratamentospreliminares, como a retirada derótulos e higienização das garrafaspet, que são recolhidas dos pontosde coleta (ecopontos) no próprioAlbergue e em vários locais doMunicípio.

A coordenadora conta, que oshomens que atuam no projetocriaram técnicas para furar garrafase tampinhas util izadas paraconfeccionar as ornamentações.”Começamos a trabalhar na raça eagora chegou uma verba para acompra de equipamentos (furadeirase etc) para facilitar o trabalho”.

Silvia ressalta que o objetivo doprojeto está se consolidando. Oenfoque socioambiental atribuído aotrabalho poderá ser um ponto departida para a formação decooperativas voltadas à questão dereciclagem e de transformaçãoquanto aos conceitos do querealmente é lixo.

Por outro lado, a coordenadorasalienta que a promoção da inclusãosocial é ponto fundamental dessaação, que já começa a surtir bonsresultados. “Os participantesassistidos pelo Albergue começarama receber encomendas, graças aotrabalho que estão desenvolvendono ‘Natal Iluminado’, queconsequentemente passa a gerarrenda”, comemora.

Os primeiros passos doprojeto já estão despertando nosparticipantes ações de ecocidadania,contribuindo de forma efetiva para aconstrução e reconhecimento deações sustentáveis no dia a dia, alémde estimular a economia local, pormeio do desenvolvimento de umaatividade que depende dapreservação para se realizar.

Depois que a Cidade estiverdecorada, o prefeito vai conferir cadaponto e faz questão de levar o grupode pessoas assistidas pelo AlbergueMunicipal, que foi fundamental paraque o sonho se transformasse emrealidade. “Com esse trabalho,mostramos que com coisas simples épossível recuperar a autoestima e adignidade dessas pessoas, que aospoucos começam a reconquistar aalegria de viver. Para isso, elesprecisam só de respeito eoportunidade", afirma o prefeito.

Como parte das ações para pôrem prática a decoração de Natal,mais de mil bolas, que serãoutilizadas como luminárias, já foramconfeccionados por homensassistidos pelo Albergue Municipal–um dos ecopontos onde as garrafaspodem ser descartadas pelapopulação.

É importante que todapopulação continue colaborando,abastecendo o ecoponto doAlbergue, para que o trabalho nãopare. O Albergue Municipal fica naRua Manoel Gajo, 1108 Parque Estoril.

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BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 431

Base de Bombeiros em Bertioga ganha caminhão auto-bombaequipado pela Prefeitura

Chassi 0 km para montagem foi entregue ao prefeito Mauro Orlandini, em solenidade da corporação, que também homenageouaniversariantes e oficiais da reserva

Com investimentos de 200 mil, a Prefeiturade Bertioga vai equipar um caminhão com tanquee demais equipamentos para o combate aincêndios, destinado à Base do Corpo deBombeiros do Município. Na manhã de quarta-feira(17), o prefeito participou de solenidade, na sededa corporação, oportunidade em que recebeu docomandante do 6º GB (Grupamento de Bombeiros),tenente-coronel PM Luiz Carlos Ribeiro, o chassi 0km do veículo, para a montagem.

O Estado destinou o chassi a Bertioga, depoisde tratativas com o prefeito, que prontamente secomprometeu a fazer parceria com o Estado, eequipar o caminhão. Isso fez com que o Municípiopudesse ser contemplado com o novo veículo.

De acordo com o tenente-coronel Ribeiro, ocaminhão é mais uma importante ferramenta detrabalho. Ele explica que, atualmente, a base contaapenas com um auto-bomba com capacidade para1.500 litros, insuficiente para atender ocorrênciasde incêndio, resgate e salvamento. Ele conta quejá teve ocasiões em que a Base de Bertioga teveque atender ocorrências em Barra do Sahy, nomunicípio de São Sebastião.

Em caso de emergências, como acidentes detrânsito, por exemplo, se fazia necessário pedirauxílio ao 6º GB em Guarujá, que demandava umtempo de, pelo menos, 40 minutos (dependendodo trânsito) ou à Sabesp, que cedia caminhões-pipa.

“A nova viatura vai melhorar muito as nossasações, já que tem capacidade para 6 mil litros deágua, além de reforçar o que já tínhamos emequipamentos na corporação, para que possamosoferecer, cada vez mais, qualidade nos trabalhosde salvamento e resgate”, comemora o

comandante.Durante a solenidade, foram expostos

equipamentos já cedidos à Base pela Prefeitura,como esguicho regulador automático; conjuntodesencarcerador, utilizado para desencarcerarvítimas presas em ferragens, principalmenteocorrências de trânsito; material de salvamentoem altura e terrestre e motor de popa.

Em seu discurso, o prefeito ressaltou o apoioda Prefeitura para a corporação. “Investir no Corpode Bombeiros muito nos honra”. Ele homenageouo coronel da reserva, Jairo de Almeida Lima(presente à solenidade), lembrando de suaatuação na difícil tarefa do fechamento do trânsitona praia do então distrito de Santos, na ocasiãoem que atuou com Administrador Regional deBertioga, nomeado pelo prefeito Oswaldo Justo.“O Corpo de Bombeiros foi grande parceiro naquelemomento, tendo à frente o coronel Almeida Lima”,ressaltou.

Homenagens – Entrega de certificados,láureas do mérito, homenagens a aniversariantesdo mês, a oficias da reserva e ao prefeito, tambémfizeram parte da solenidade do Corpo deBombeiros na quarta-feira (17).

Integrantes da Guarda Civil Ambiental doMunicípio, que participaram do Curso de Combatea Incêndio e Proteção das Matas receberamcertificados das mãos de oficiais, do prefeito e dosecretário de Meio Ambiente da Prefeitura.

Ao final do evento, foi oferecido um coquetelcom direito a bolo, homenageando os bombeirosaniversariantes deste mês de novembro.

Be r t i oga f o i mu i to bemrepresentada no mais importante eventodo calendário da Escola de Artes Visuaisda Fundação das Artes, da SecretariaMunic ipal de Cultura (Secult) de SãoCaetano do Sul, na região do GrandeABC, realizada entre os últimos dias 11e 15. A artista plástica Iramar Penteadofo i conv idada e expôs duas de suasvárias obras no 10ª Arte Ofício – Circuitode Artes Visuais.

A abertura do evento, no dia 11, foip res t i g i ada pe l a che fe de Seção deCultura, ligada à Secretaria de Educaçãoe Desenvolvimento Cultural de Bertioga,p ro fessora Vanessa P rado S ignor in i ,representando a Administração Municipal.De acordo com Vanessa, a participaçãode Iramar Penteado no evento foi muitoimportante para Bertioga, que teve seunome alavancado em todo Estado de SãoPaulo.O 10º Arte Of íc io – Circuito de ArtesVisuais reúne profissionais e estudantesda á rea em uma p rog ramação queoferece exposições, palestras e oficinas.A abertura da exposição Re Encontro eda 3ª Mostra de Arte Postal aconteceuna P inacoteca Munic ipa l (Avenida Dr.Augusto de Toledo, 255), com entradagratuita.

A expos ição Re Encontro reuniuart i s tas que part ic iparam de ed içõesanteriores do Arte Ofício, como Iole DiNatale, Norberto Stori, Jacques Jesion,Ane te Nasc imen to , en t re ou t ros . Aexposição foi comemorativa aos 10 anosdo p ro je to e ap resen tou d i ve r saslinguagens artísticas.

Mais uma vez o tema Arte Postalintegrou o Arte Ofício. A 3ª Mostra de ArtePostal aconteceu no mesmo espaço. Comobras que seguem o tema Subindo pelasParedes, utilizando técnicas e suportesdiversos, teve como finalidade desafiara criatividade dos participantes.

Artista plásticarepresenta o

Município na 10ªArte Ofício em São

Caetano

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Iramar Penteado foi convidadapela organização do evento e

expôs duas de suas várias obras


Em agosto de 2008 o governofederal sancionou uma mudança naLei de Diretr izes e Bases daEducação Nacional (LDBEN 9.394, dedezembro de 1996). Na alteração foiacrescentada a obrigatoriedade doensino da música dentro da gradecurricular dos alunos da EducaçãoBásica (1º estágio da EducaçãoInfant i l ao 5º ano do EnsinoFundamental). Com isso asinstituições de ensino teriam umprazo de três anos para seadaptarem e poster iormenteinserirem a nova disciplina.

Na Rede Municipal de Ensinode Bertioga a novidade apareceuum ano antes com a adoção doProjeto Musicando, que ministrauma série de atividades lúdicasfocadas na iniciação musical, quevão desde o reconhecimento do somde chocalhos, para as crianças deaté 03 anos de idade, até os

Atividades musicais são destaque culturalnas escolas de Bertioga

Cidade se antecipa à Lei Federal e ministra aulas de música para 5.300 alunos da Rede Municipal de Ensinoacordes em um violão, passando, éclaro, pelos instrumentos de sopro,teclas e percussão - nesse casoquando a criança já tem os atributosadequados.

Segundo a secretár iamunicipal de Educação eDesenvolvimento Cultural, a cidadesimplesmente se antecipou àlegislação. ”Temos 7.180 alunosmatriculados nas escolas e crechesMunicipais. Desses, 5.300 já estãoaprendendo música”, conta asecretária, se referindo ao projeto,que já é realidade em 16 das 27escolas municipais.

Para o coordenador doMusicando, Sidney Pontes, a idéiaé apresentar a música para depoistrabalhar a instrumentação. “Otrabalho é focado em permitir que oaluno desenvolva as habilidades dediferenciação de sons ecoordenação motora, para poder

Bertioga participa do 4º Encontro Nacional deConselhos de Pessoas com Deficiência

Durante o encontro foram escolhidos representantes dos conselhos estaduais e municipais no CONADEpara atuarem durante os próximos dois anos

O município de Bertiogaparticipou do 4º Encontro Nacional deRepresentantes de Conselhos dePortadores de Deficiência, ocorridoem Brasília, de 10 a 14 deste mês. Acidade esteve representada pelopresidente do Conselho Municipal daPessoa com Deficiência (CONDEFI),professor José Augusto Coelho Filho.

Cerca de 400 pessoas de todoo país participaram do evento, quena oportunidade, discutiu o efetivofuncionamento dos conselhos. Deacordo com o Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), osconselhos já estão instituídos em 490municípios do país.

Para o secretário de DireitosHumanos da Pres idênc ia daRepública, ministro Paulo Vannuchi,a discussão da acessibi l idade éfundamental . Segundo e le, al iberdade começa em não terbarreiras físicas. O ministro estimaque a questão da acessibilidadeinteressa diretamente a 25 milhõesde brasileiros, e com os parentese cuidadores este número podechegar a 75 milhões. “Não estamosfalando de pequenas minorias”,destacou.

Já na opinião da secretárianacional de Promoção dos Direitos daPessoa com Deficiência, Izabel Maior,o movimento social das pessoas comdeficiência avança sempre e prevêpara o próximo biênio oaprofundamento da discussão sobrea bioética e as pesquisas com célulatronco, além do incremento doOrçamento da União para políticaspúblicas e obras de acessibilidade.

Segundo Augusto Coelho,Bertioga é uma cidade naturalmenteacessível, pois trata-se de ummunicípio plano, contendo mar combaixa declividade, areia compacta epraias como a de Indaiá, com poucasondas. Isso pode motivar a pessoacom deficiência em escolher Bertiogacomo destino turístico.

“Bertioga faz parte doPrograma Praia Acessível, comdotação de 15 cadeiras anfíbias, compontos de atendimento localizadosnos finais de semana e nos eventosnáuticos de Boracéia a Praia daEnseada, no Centro, e comatendimento diário na praia do JardimRio da Praia, por meio do Sesc –Bertioga”, ressaltou o professor.

Augusto lembra que a cidade

conta com um conselho, o CONDEFI,com o programa estadual PraiaAcessível e com a participação noseventos náuticos de pessoas comdefic iência, a exemplo dasBertvelas. Além disso, o Município jásediou pela segunda vez doiseventos afins, o Nautamar, entreabri l e outubro deste ano eEncontro Louis Braille, ocorrido emmaio 2009 e maio de 2010.

O Município sediou também oEncontro Acessibilidade Bertioga, noSesc, em Julho deste ano, quecontou inclusive com a presença daSecretária de Estado da Pessoa comDefic iência do Governo de SãoPaulo, Linamara Rizzo e diretoresestaduais.

A Secretaria de DireitosHumanos (SDH) e o ConselhoNacional de Promoção de Defesa daPessoa com Deficiência (Conade)promoveram o encontro em Brasília,que durante a sua programaçãoescolheu os representantes dosconselhos estaduais e municipais noConade para os dois próximos anos(2011/2012). Bertioga participoudeste evento na capital do país comdireito a voto.

enf im ter condições de fazermúsica”, explica, com expectativa detrabalhar com alunos de todas asescolas municipais já no ano quevem.

Para todas as idades –Qualquer pessoa que queira praticarmúsica ou outra atividade culturalem Bertioga pode procurar o CentroCultural da Associação Civi lCidadania Brasil (ACCB), funciona naRua Gabriel Garcez, 140, no Centro.

No local são ministradoscursos de baixo elétrico, bateria,canto, f lauta transversal,percussão, piano, saxofone,teclado, trombone, trompete,trompa, tuba, viola, violão, violino evioloncelo; além dos culturais:artesanato, ballet, criatividade,dança de salão, desenho técnico,espanhol, hip hop, inglês, pinturaem tela e teatro. Mais informaçõespelo telefone (13) 3317-4887.

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BERTIOGA, 20 DE NOVEMBRO DE 2010 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 431

Uma ação conjunta, envolvendo integrantesde diversas secretarias municipais da Prefeiturade Bertioga promove neste domingo (21), o 2ºEncontro da Melhor Idade.Na abertura da programação será inaugurada aPraça de Exercícios do Idoso, uma iniciativadesenvolvida pelo Fundo de Solidariedade eDesenvolvimento Social e Cultural do Estado deSão Paulo

A iniciativa acontecerá no Parque dosTupiniquins, na Praia da Enseada (Centro), das 9às 16 horas, com extensa e diversificadaprogramação, no intuito de proporcionar lazer,entretenimento e medidas preventivas, voltadasaos idosos do Município.

A praça irá permitir a realização de exercíciosfísicos sem acompanhamento de especialista, comobjetivo de proporcionar a melhoria do equilíbrioe da marcha, fortalecimento de musculaturaproximal de membros inferiores, melhoria daamplitude articular e o aumento de flexibilidademuscular.

Já as atividades terão início com a inscriçãoe a distribuição de cupons para participação desorteios, camisetas personalizadas e cartilhas paraos participantes. A seguir, todos poderão participarde aula de alongamento, supervisionados por umfisioterapeuta.

Após, acontecerá a caminhada de ida e voltapela areia da Praia da Enseada, a beira mar, comsaída do Parque dos Tupiniquins até o HotelMarazul 27. O percurso será acompanhado por umveículo, que oferecerá o suporte necessário aosparticipantes, como a distribuição de água.

Praça do Idoso será inaugurada no Parque dosTupiniquins neste domingo

Solenidade será realizada durante o 2º Encontro da Melhor Idade

Ao término da atividade, já de volta aoParque dos Tupiniquins, será realizada uma aulade relaxamento e, na sequência, a abertura oficialda programação do 2º Encontro da Melhor Idade,com a presença do prefeito e da primeira-dama epresidente do Fundo Social de Solidariedade doMunicípio.

Durante o dia serão desenvolvidasapresentações musicais com a cantora Aidê e pordiversos grupos musicais da Associação CivilCidadania Brasil (ACCB), além de grupos de dançade salão.

Para quem gosta de esportes, haverá umaquadra de vôlei adaptado e uma raia náutica paraa prática de canoagem havaiana. As atividadescontarão com técnicos que auxiliarão ao públicopresente. O programa “Praia Acessível”, com adisponibil ização de três cadeiras anfíbias emonitores específicos, também farão parte dasações oferecidas.

Outros entretenimentos oferecidos aosidosos serão os conhecidos jogos de mesa, comdominó, damas e baralho e, ainda mesas para aprática de tênis de mesa. Ações preventivas desaúde também acontecerão ao longo do dia, coma medição de pressão arterial, glicose, orientaçõessobre o projeto antifumo e diabetes, além de dicasde beleza e cuidados com a pele, como exposiçãosolar e sua conseqüência, as variáveis sobre amaquiagem ideal, limpeza de pele, cuidados comos cabelos, massagem terapêutica, entre outros.

Entre tantas atividades, haverá aindahorário destinado para distribuição de frutas,sanduíches, bolos, água, refrigerantes e sucos. Oevento contempla também o sorteio de brindes ea distribuição de flores entre os participantes dainiciativa.

Todas as ações, que transcorrerão ao longodo dia, serão executadas ou supervisionadas porprofissionais habilitados em suas respectivas áreasde atuação. O 2º Encontro da Melhor Idade contarácom a participação de integrantes das secretariasmunicipais de Turismo, por meio das diretorias deAbastecimento e Assuntos Náuticos; Educação,

com ações da Diretoria de Esportes e Seção deCultura, Saúde, com iniciativas da Vigilância emSaúde, Assistência Social e do Trabalho e Gabinete,por meio do Fundo Social de Solidariedade.

Praça de Exercícios do Idoso - A Praça deExercícios do Idoso foi criada pelo Fundo deSolidariedade e Desenvolvimento Social e Culturaldo Estado de São Paulo, com o principal objetivode prevenir quedas. Ao envelhecer ocorremdiversas mudanças no organismo que opredispõem à queda. A recorrência das quedas napopulação idosa acarreta restrições funcionaisseguida de isolamento social, podendo piorarestado pré-existente, cardiovascular ou dedepressão.

No Brasil, 32% das pessoas entre 65 e 74anos já sofreram queda, cuja freqüência aumentacom a idade. A queda representa a principal causade morte por acidente na população idosa.

A Praça de Exercícios do Idoso compõe-sede seis estações com placas autoexplicativas paraa realização segura dos exercícios de prevenção.São elas, Estação Barras Paralelas, Estação Senta-Levanta, Estação Rampa-Escada, EstaçãoErgometria, Estação Placa Giratória e EstaçãoEscada para Dedos.

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Prefeitura amplia ações e inaugura Centro de ... · apresentará um panorama da influência do...

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