Preços

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Diretoria de Política Econômica Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais Preços Administrados com informações até março de 2014 S é r i e Perguntas Mais Frequentes

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Preços

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  • Diretoria de Poltica Econmica

    Departamento de Relacionamento com Investidores e Estudos Especiais

    Preos Administrados

    com informaes at maro de 2014

    S r i e Perguntas

    Mais Frequentes

  • Preos Administrados

    Este texto integra a srie Perguntas Mais Frequentes (PMF),

    editada pelo Departamento de Relacionamento com Investidores e

    Estudos Especiais (Gerin) do Banco Central do Brasil, abordando

    temas econmicos de interesse da sociedade. Com essa iniciativa, o

    Banco Central do Brasil vem prestar esclarecimentos sobre diversos

    assuntos da nossa realidade, buscando aumentar a transparncia na

    conduo da poltica econmica e a eficcia na comunicao de suas

    aes.

  • Sumrio

    1. O que so os chamados preos administrados? ....................... 2

    2. Quais os pesos dos preos administrados (agregados e

    individualmente) no IPCA? ............................................................. 2

    3. Como os preos dos derivados de petrleo so determinados? 3

    4. Como e quando os preos da energia eltrica e dos servios

    telefnicos so reajustados? .......................................................... 4

    5. Como os demais preos administrados so determinados? ..... 5

    6. Como os preos administrados tm-se comportado nos

    ltimos anos? ................................................................................ 5

    7. Por que os preos administrados cresceram mais do que os

    preos livres at 2007?.................................................................. 7

    8. Quais as implicaes do aumento dos preos administrados

    para a poltica monetria e para o regime de metas para a inflao?

    7

    9. Onde posso encontrar informaes adicionais sobre preos

    administrados? .............................................................................. 7

    10. Onde posso encontrar dados sobre preos administrados? ..... 8

  • 2

    Preos Administrados

    1. O que so os chamados preos administrados?

    No Brasil, o termo preos administrados por contrato e monitorados

    doravante simplesmente preos administrados refere-se aos preos que so

    insensveis s condies de oferta e de demanda porque so estabelecidos por

    contrato ou por rgo pblico.

    Os preos administrados esto divididos nos seguintes grupos: os que so

    regulados em nvel federal pelo prprio governo federal ou por agncias

    reguladoras federais e os que so determinados por governos estaduais ou

    municipais. No primeiro grupo, esto includos os preos de servios telefnicos,

    derivados de petrleo (gasolina e gs de cozinha), eletricidade e planos de sade.

    Os preos controlados por governos subnacionais incluem a taxa de gua e

    esgoto, o IPVA, e a maioria das tarifas de transporte pblico, como nibus

    municipais e servios ferrovirios.

    Os preos dos produtos derivados de petrleo foram desregulamentados em 2002,

    mas ainda esto includos no grupo de preos administrados porque so

    estabelecidos pela Petrobrs, que possui um quase-monoplio sobre a produo

    domstica e a distribuio no atacado.

    2. Quais os pesos dos preos administrados (agregados e

    individualmente) no IPCA?

    Atualmente, 23 bens e servios da cesta do IPCA so classificados como preos

    administrados, conjunto que inclui servios pblicos, bens produzidos por

    empresas pblicas, impostos e tarifas pagos s trs esferas de governo. A Tabela

    1 apresenta a lista completa desses itens e seus respectivos pesos no IPCA. O

    Comit de Poltica Monetria (Copom) pode considerar, em sua anlise da

    conjuntura, classificao diferente da constante do IPCA. Por exemplo, em

    novembro de 2002, o Copom retirou os itens carvo vegetal, empregados

    domsticos e transporte escolar dessa classificao e, em fevereiro de 2006, o

    item lcool. O conjunto de preos administrados totalizava 22,90% do IPCA em

    maro de 2014, refletindo a importncia desses bens e servios na cesta dos

    consumidores com renda entre um e quarenta salrios mnimos. Observando-se os

    pesos por subcategorias do IPCA, o maior o de derivados de petrleo (5,13%),

    seguidos por produtos farmacuticos (3,37%), transporte (3,27%), plano de sade

    (3,19%), energia eltrica residencial (2,65%), e taxa de gua e esgoto (1,52%).

    Esses seis grupos somam 83,5% do peso dos preos administrados no IPCA, ou

    19,13% do ndice.

  • 3

    Tabela 1

    Resumo dos Preos Administrados no Brasil

    Fontes: BCB e IBGE

    3. Como os preos dos derivados de petrleo so

    determinados?

    Os preos dos derivados de petrleo no atacado (gasolina e gs de cozinha) so

    determinados pela Petrobrs, que os ajusta periodicamente, procurando manter a

    equivalncia em relao aos preos internacionais em reais, conforme

    apresentado no Grfico 1.

    Peso no IPCA

    (%) (mar/14)

    Peso nos Preos

    Administrados

    (%) (mar/14)Regulados a Nvel Federal

    Produtos Derivados de Petrleo 5,13 22,39

    Gasolina 3,87 16,91

    Gs de botijo 1,11 4,84

    leo Diesel 0,15 0,64

    Energia Eltrica Residencial 2,65 11,59

    Servios Telefnicos 1,43 6,23

    Telefone Fixo 1,32 5,76

    Telefone Pblico 0,11 0,47

    Plano de Sade 3,19 13,92

    Produtos Farmacuticos 3,37 14,69

    Jogos Lotricos 0,36 1,58

    Metr 0,06 0,28

    nibus Interestadual 0,26 1,12

    Correio 0,01 0,05

    Barco 0,01 0,04

    Gs Veicular 0,11 0,47

    Regulados a Nvel Estadual e Municipal

    Transporte 3,27 14,29

    nibus Urbano 2,50 10,93

    nibus Intemunicipal 0,71 3,12

    Trem 0,06 0,24

    Taxa de gua e Esgoto 1,52 6,65

    Multa 0,04 0,16

    Txi 0,38 1,65

    Emplacamento e licena 0,93 4,06

    Gs Encanado (RJ e SP) 0,07 0,33

    Pedgio 0,12 0,50

    Total 22,90 100,00

  • 4

    Grfico 1

    Preos do Petrleo e Derivados (at mar/14)

    Fontes: Bloomberg e BCB

    4. Como e quando os preos da energia eltrica e dos

    servios telefnicos so reajustados?

    Os preos da energia eltrica e dos servios telefnicos so regulados por

    contratos de concesso preestabelecidos entre o governo federal e as empresas

    que fornecem esses servios para os consumidores. At 2005, o IGP-DI servia

    como referncia para o reajuste das tarifas de telefonia fixa, que em janeiro de

    2006 passaram a ser corrigidas pelo IST (ndice de Servios de

    Telecomunicao), composto por uma combinao de outros ndices, dentre eles:

    IPCA, INPC, IGP-DI e IGP-M.

    J a tarifa de energia eltrica corrigida pelo IGP-M e pelo fator X, ndice fixado

    pela Aneel (Agncia Nacional de Energia Eltrica), com a funo de repassar ao

    consumidor os ganhos de produtividade da concessionria. O fator X funciona, na

    maioria das vezes, como redutor dos ndices de reajuste das tarifas cobradas aos

    consumidores, por meio da aplicao de percentual a ser deduzido do IGP-M1.

    A indexao parcial de preos administrados inflao ocorrida os torna

    efetivamente dependentes do passado e insensveis s condies econmicas

    atuais ou futuras. Por outro lado, esses preos ficam indiretamente atrelados s

    mudanas na taxa de cmbio, em funo do grande peso dos bens

    comercializveis nos ndices gerais de preos. O preo da energia eltrica

    tambm diretamente impactado pelas mudanas na taxa de cmbio, pois a

    energia gerada por Itaipu precificada em dlares, e esse custo levado em

    considerao na frmula de reajuste anual de tarifas praticadas pelas

    distribuidoras de energia. O Grfico 2 traz o comportamento dos principais

    1 Para maior detalhamento sobre o reajuste da tarifa de energia eltrica, consultar o link

    http://www.aneel.gov.br/biblioteca/Perguntas_e_Respostas.pdf.

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    Preo Internacional do Petrleo em R$/barril

    IPA-DI Derivados de Petrleo

  • 5

    ndices de preo (IPCA e IGP-DI) e do subitem do IPCA relativo energia

    eltrica.

    Grfico 2

    IPCA, IGP-DI e IPCA - Energia Eltrica (at mar/14)

    Fontes: BCB, IBGE e FGV

    5. Como os demais preos administrados so determinados?

    Para os demais preos administrados, a periodicidade e a magnitude dos reajustes

    so discricionrias, de acordo com as respectivas autoridades reguladoras. Na

    prtica, a inflao passada tem papel fundamental na determinao desses

    reajustes.

    6. Como os preos administrados tm-se comportado nos

    ltimos anos?

    Ao se decompor o IPCA em preos livres e em preos administrados, nota-se que,

    entre 1996 e 2007, a inflao dos preos administrados foi sistematicamente

    maior que a inflao dos preos livres. No incio de 1999, com a adoo do

    cmbio flutuante, diversos itens que possuam componentes atrelados ao cmbio

    apresentaram significativa alta em funo da forte depreciao cambial, revertida

    no final do mesmo ano. A partir de maio de 2007, a variao dos preos livres

    ultrapassou a variao dos preos administrados no acumulado de 12 meses

    (Grfico 3).

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    Grfico 3

    IPCA: Preos Administrados e Livres (at mar/14)

    Fontes: BCB e IBGE

    Como explicitado na Tabela 2, os preos administrados aumentaram 494,3% no

    perodo jan/95-mar/14, comparado a um aumento de 248,3% para os preos livres

    e de 283,5% para o IPCA. Individualmente, destacam-se os aumentos de 971,8%

    para gs de bujo e de 770,9% registrado para as tarifas de telefonia fixa.

    Finalmente, observando-se o perodo mais recente, entre janeiro de 2008 e maro

    de 2014, os preos administrados cresceram 25,6%, comparado a 49,3% para os

    preos livres e 42,7% para o IPCA total.

    Tabela 2

    IPCA e Preos Administrados Selecionados (variao %)

    Fonte: IBGE

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    Livres Administrados

    IPCA 43,5 283,5 167,3 42,7

    Administrados 88,2 494,3 215,7 25,6

    gua e Esgoto 84,5 572,1 264,4 46,8

    Gs de Bujo 121,2 971,8 384,5 35,9

    Energia Eltrica 89,6 380,0 153,1 -2,0

    nibus Urbano 97,8 582,4 245,0 35,9

    Gasolina 51,5 450,3 263,2 19,0

    Plano de Sade 126,6 642,9 227,8 55,4

    Telefone Fixo 309,7 770,9 112,6 -1,5

    Livres 37,0 248,3 154,3 49,3

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  • 7

    7. Por que os preos administrados cresceram mais do que

    os preos livres at 2007?

    O aumento dos preos administrados em relao aos preos livres resultado de

    diversos fatores. Um primeiro fator foi a privatizao de servios pblicos,

    seguido da eliminao de subsdios a partir de meados dos anos 90. Os aumentos

    no preo internacional do petrleo desde 1999 contriburam para acentuar essa

    tendncia. Finalmente, outro fator importante foi a significativa depreciao da

    taxa de cmbio no decorrer do ano de 1999, aps a flutuao do real, e em 2002.

    A variao cambial afetou os preos administrados por dois canais. Primeiro, a

    depreciao aumentou os preos, em reais, dos produtos derivados de petrleo.

    Segundo, elevou os ndices gerais de preos em relao aos preos ao consumidor

    que, por sua vez, elevaram os preos administrados indexados aos ndices gerais

    de preos (os preos dos servios telefnicos e da energia eltrica) relativamente

    aos preos livres da economia.

    8. Quais as implicaes do aumento dos preos

    administrados para a poltica monetria e para o regime

    de metas para a inflao?

    O elevado peso dos preos indexados inflao passada na composio dos

    ndices de preos dificulta a gesto da poltica monetria. A inflao dos preos

    administrados apresenta maior grau de persistncia do que a inflao dos preos

    livres, aumentando a inrcia inflacionria geral. Alm disso, a elasticidade dos

    preos administrados em relao s mudanas na poltica monetria muito

    menor.

    Na formulao e na implementao da poltica monetria, o Copom leva em

    considerao explicitamente o comportamento e os efeitos inerciais dos preos

    administrados, reagindo do mesmo modo que com outros choques de oferta.

    Especificamente, a autoridade monetria no tenta reverter o choque primrio de

    preos, mas procura acomodar os efeitos primrios do aumento de preos,

    enquanto neutraliza os efeitos secundrios do choque na taxa de inflao.

    Observe-se que o Banco Central no tenta neutralizar, a qualquer custo, os efeitos

    secundrios do choque de preos. Pelo contrrio, leva em considerao o tamanho

    do choque e os seus efeitos em termos de atividade econmica na sua deciso de

    poltica monetria.

    9. Onde posso encontrar informaes adicionais sobre

    preos administrados?

    A pgina do BCB na internet dispe de diversos estudos e textos que abordam as

    caractersticas e especificidades dos preos administrados e seu impacto sobre a

    poltica monetria, dentre os quais destacamos:

    Trabalhos para Discusso 305 - Preos Administrados: Projeo e Repasse

    Cambial

  • 8

    Paulo Roberto Sampaio Alves, Francisco Marcos Rodrigues Figueiredo, Antonio

    Negromonte Nascimento Jnior e Leonardo Pio Perez (maro/2013), em

    http://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/TD315.pdf

    Trabalhos para Discusso 59 - Os Preos Administrados e a Inflao no

    Brasil

    Francisco Figueiredo e Thas Porto Ferreira (dezembro/2002), em

    http://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/wps59.pdf

    Preos Administrados e Poltica Monetria

    Relatrio de Inflao Dezembro 2002, pp. 125-128 em

    http://www.bcb.gov.br/htms/relinf/direita.asp?idioma=P&ano=2002&acaoAno=

    ABRIR&mes=12&acaoMes=ABRIR&id=relinf200212

    Nota Tcnica 22 - Metodologia de Clculo da Inrcia Inflacionria e dos

    Efeitos do Choque dos Preos Administrados

    Paulo Springer de Freitas, Andr Minella e Gil Riella (julho/2002), em

    http://www.bcb.gov.br/pec/notastecnicas/port/2002nt22metodinerciainflechoquep

    recosadmp.pdf

    Trabalhos para Discusso 24 - Inflation Targeting in Brazil: Shocks,

    Backward Looking Prices, and IMF Conditionality (em ingls)

    Joel Bogdanski, Paulo Springer de Freitas, Ilan Goldfajn e Alexandre Tombini

    (agosto/2001), em http://www.bcb.gov.br/pec/wps/ingl/wps24.pdf

    10. Onde posso encontrar dados sobre preos administrados?

    Dados para preos administrados atualizados mensalmente, incluindo os

    principais itens, podem ser encontrados nas sries temporais disponveis na

    pgina do BCB na internet, em http://www.bcb.gov.br/?SERIETEMP, seleo

    por assunto Atividade econmica Preos.

    O BCB tambm disponibiliza planilhas em Excel com os principais indicadores

    econmicos em http://www.bcb.gov.br/?INDECO. A evoluo dos preos

    administrados encontra-se no Captulo I Conjuntura Econmica.

  • 9

    Srie Perguntas Mais Frequentes Banco Central do Brasil

    1. Juros e Spread Bancrio

    2. ndices de Preos no Brasil

    3. Copom

    4. Indicadores Fiscais

    5. Preos Administrados

    6. Gesto da Dvida Mobiliria e Operaes de Mercado Aberto

    7. Sistema de Pagamentos Brasileiro

    8. Contas Externas

    9. Risco-Pas

    10. Regime de Metas para a Inflao no Brasil

    11. Funes do Banco Central do Brasil

    12. Depsitos Compulsrios

    13. Sistema Expectativas de Mercado

    Diretor de Poltica Econmica

    Carlos Hamilton Vasconcelos Arajo

    Equipe Andr Barbosa Coutinho Marques

    Carolina Frei tas Pereira Mayrink Henrique de Godoy Morei ra e Costa

    Luciana Valle Rosa Roppa

    Manuela Morei ra de Souza Maria Cludia Gomes P. S. Gutierrez

    Mrcio Magalhes Janot

    Coordenao

    Renato Jansson Rosek

    Criao e editorao:

    Departamento de Relacionamento com Investidore s e Estudos Especiais

    Brasl ia-DF

    Este fascculo faz parte do Programa de Educao Financeira do

    Banco Central do Brasi l