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Esporte e Desenvolvimento Ministério do Esporte Balanço dos Programas e Ações Gestão 2003 - 2010 Palestra: Orlando Silva Ministro do Esporte

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Esporte e Desenvolvimento

Ministério do EsporteBalanço dos Programas e Ações Gestão 2003 - 2010

Palestra:Orlando Silva

Ministro do Esporte

Esporte e Desenvolvimento

Plano Nacional de Desenvolvimento do Esporte possui 5 eixos:

• Inclusão Social pelo Esporte e Lazer

•Qualificação do Esporte de Rendimento

• Ampliação da Infra-Estrutura

•Promoção de Grandes Eventos

•Fortalecimento do Futebol Brasileiro

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Inclusão Social pelo Esporte

Programa Segundo Tempo

Dados Gerais do PST de 2003 a 2010:

• Nº de beneficiados: 3,8 milhões de pessoas • Nº de núcleos implantado: 21.277 • Nº de recursos humanos contratados: 66.630 professores e monitores• Nº de Municípios atendidos: 2.387 • Valor de investimento: Aproximadamente R$ 700 milhõesDados Atuais do PST (em atividade): • Nº de beneficiados: 1.283.739

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Segundo Tempo – nº de atendidos por ano

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Recursos financeiros 2003-2010

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no Mais Educação - 2010

• Em todos os Estados da Federação;

• Regiões Metropolitanas;

• Em Escolas de Baixo IDEB; Números atuais:

• 1.200 Escolas Públicas; • 2.533 núcleos; • 329.659 Alunos.

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Inclusão Social pelo Esporte

Esporte e Lazer da Cidade - PELC

Dados Gerais do PELC de 2003 a 2010:

• Valor de investimento: Aproximadamente R$ 150,5 milhões;• Nº de beneficiados: 10,6 milhões de pessoas; • Postos de trabalhos gerados: 18.995;• Nº de convênios: 670;• Nº de núcleos: 3.165;• Nº de recursos humanos contratados: 18.995 postos de trabalho;• Nº de Municípios atendidos: 1.277.

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Nº de beneficiados do PELC

46.761

332.165511.803

1.150.639

2.585.321

2.116.151

1.603.719

2.256.400

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

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11%

37%21%

22%

9%

SulSudesteCentro-OesteNordesteNorte

Beneficiados por região

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Rede CEDES

Dados Gerais da Rede CEDES de 2004 a 2010:

• Investimento de R$ 3.943.650,21;• Reúne 99 Instituições de Ensino Superior;•21 Estados e o Distrito Federal;• 145 pesquisas desenvolvidas na área das Ciências Sociais e Humanas;•103 grupos de estudos cadastrados no CNPq;• 150 pesquisadores coordenadores;• 372 pesquisadores;•319 estágios com bolsas para alunos de graduação e pós-graduação.

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Item Pesquisas IES Posto de Trabalho (Bolsistas)

Grupo de Pesquisa Pesquisadores Valor Total R$

2004 7 3 3 3 10 75.030,00

2005 27 8 16 9 22 379.447,82

2006 34 18 29 19 55 594.158,90

2007 13 12 15 11 66 427.299,84

2008 19 13 74 20 112 651.266,62

2009 16 16 92 14 88 757.834,29

2010 29 29 90 27 169 1.058.612,74

total 145 59* 319 103 522 3.943.650,21

Rede CEDES – 2004-2010

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Pesquisa (2004-2010): 168 Convênios para desenvolvimento de pesquisas na área das Ciências Sociais, Investimento: R$ 3.943.650,21Publicação: 74 Livros Apoio a Eventos Científicos (2006-2010): R$ 1.648.892,57 com 16.700 participantes.Distribuição de Livros (2006-2010): 21.649 exemplares para IES, programas sociais e órgãos públicosApoio a Periódicos científicos (2008-2010): 8, Investimento R$ 614.732,00CEDIME – Repositório da Rede CEDES na UFSCPrêmio Brasil de Esporte e Lazer de Inclusão Social: 1ª Edição (2008: 90 trabalhos inscritos, 145 autores e 27 premiados) e 2ª Edição (2010: 222 trabalhos inscritos, 270 autores e 50 premiados)

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• Organização e realização dos JOGOS DOS POVOS INDÍGENAS;

• Relações intersetoriais:- Ministério da Justiça (PELC PRONASCI, PRODOC OEI/BRA)

           - Ministério da Saúde (Plano Nacional de Atividade Física, Dia Mundial de Atividade Física)

            - Ministério da Educação (Cadernos Mais Educação, pesquisas)

            - Secretaria Especial dos Direitos Humanos            - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da

Igualdade Racial da Presidência da República            - Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena

Outras Ações:

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Inclusão social pelo esporte

No período de 2003 a 2010 foram produzidos 2,9 milhões de itens e materiais esportivos. Foram repassados R$ 44,9 milhões

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Inclusão social pelo esporte

No período de 2004 a 2010 foram produzidos cerca de 5 milhões de itens de materiais esportivos pelas entidades conveniadas.

10,4

4,31,7

21,6

12,812,811,9

0

5

10

15

20

25

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Investimentos emmilhões de R$

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Qualificação do esporte de rendimento

• Programa Bolsa Atleta

• Proporciona renda fixa para os atletas que não têm patrocínio, mas apresentam bom desempenho em provas nacionais e internacionais.

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Programa Bolsa Atleta – Investimentos

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Programa Bolsa Atleta – Contemplados

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Torcida Legal

Aprovação da Lei 12.299/2010

Pune e criminaliza com pena de banimento ou reclusão:• Atitudes violentas de torcedores • Fraudes em resultados• Venda irregular de ingressos

Institui:• Juizado do Torcedor

Torna obrigatório:• Monitoramento do público nos estádios com mais de dez mil lugares

•Fortalecimento do Futebol Brasileiro

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Torcida Legal:

Decreto Presidencial que regulamenta o artigo 23 do Estatuto de Defesa do Torcedor

Determina a exigência de quatro laudos para o funcionamento das arenas:

• Segurança;

• Proteção contra incêndio;

• Condições sanitárias;

• Engenharia.

•Fortalecimento do Futebol Brasileiro

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Torcida Legal

Assinatura de um Termo de Cooperação entre os ministérios do Esporte e da Justiça, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG):

• Sistema de controle de acesso nos estádios;

• Especialização do treinamento das forças policiais;

• Cumprimento das medidas de segurança exigidas pela FIFA - Copa das Confederações 2013 e da Copa 2014.

•Fortalecimento do Futebol Brasileiro

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Infraestrutura Esportiva

Programa que visa diminuir a carência de equipamentos esportivos no país:

• Implantação e modernização de Centros de Excelência Esportiva - Manaus, Campinas, Goiânia, Recife e Maringá

• Construção de quadras esportivas nas escolas públicas

• Construção de praças de esporte para juventude – Praça da Juventude

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• Entre 2003 e junho de 2010, o Ministério do Esporte investiu R$ 2,9 bilhões em mais de 12,5 mil contratos para a reforma ou construção de novos equipamentos esportivos.

• Atualmente 2/3 do orçamento do Ministério são aplicados na construção de equipamentos públicos esportivos. Em 2010, o orçamento do ME totalizou 1,5 bilhão, dos quais 1 bilhão está voltado para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva.

• Dos mais de 400 contratos de obras com valores acima de R$ 1 milhão, 50% estão em execução, um total de mais R$ 700 milhões.

• Em Porangaba (SP), está a obra de maior investimento do

Ministério do Esporte, o Estádio Estádio Flamarion Vasconcelos, mas conhecido como Canarinho - recebeu investimentos da ordem de R$28.950.000,00 empenhada em 2010.

Infraestrutura Esportiva

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Praça da Juventude: novo projeto destinado a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas.

• Entre 2008 e 2010 o Ministério do Esporte conveniou a construção de 192 Praças da Juventude. O investimento total no projeto é mais de R$ R$ 217 milhões.

• As Praças da Juventude estão distribuídas nas cinco regiões do país, com maior concentração nas regiões Nordeste (49%) e Sudeste (25%).

• 25 Praças da Juventude são executadas com recursos do PRONASCI conveniadas com o Ministério do Esporte. Dessas 32% estão em licitação e 8% em construção.

• Até julho de 2010, foram empenhadas 45 Praças da Juventude (23,8%).

Praça da Juventude

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Promoção de Grandes Eventos

• Dar centralidade ao esporte na agenda nacional, estimular a cadeia produtiva do esporte, contribuir para o desenvolvimento econômico e a inserção internacional do país.

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Promoção de Grandes Eventos – Agenda

• Jogos Militares Mundiais 2011;• Copa das Confederações 2013;• Copa do Mundo de Futebol 2014;• Olimpíadas e Para-olimpíadas 2016.

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JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011

Os V Jogos Mundiais Militares acontecerão em julho de 2011 no Rio de Janeiro, com 6 mil participantes de mais de 100 países, em torno do ideal olímpico, buscando a paz por intermédio da sadia disputa esportiva em 20 modalidades nas versões masculina e feminina.

Em junho de 2008, decreto interministerial instituiu um comitê para promover as ações necessárias à realização do evento. A presidência do comitê é do Ministério da Defesa.

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COPA DO MUNDO 2014: MAIS DE 700 MIL EMPREGOS SERÃO GERADOS

• Visibilidade: em 2006, na Alemanha, a Copa Fifa atingiu audiência acumulada de 30 bilhões de espectadores.

• Elevação da autoestima: a escolha das cidades-sede mobilizou as populações locais e uniu governadores e prefeitos.

• Serão investidos R$ 25,5 bilhões em projetos de mobilidade urbana, aeroportos, portos, hotelaria e estádios.

• Estudos apontam que 732 mil empregos serão gerados até a Copa de 2014.

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OLIMPÍADAS RIO 2016: 42 MIL PROFISSIONAIS DA MÍDIA FARÃO A COBERTURA

• Visibilidade: a plataforma de mídia espontânea é significativa. Pesquisas apontam que, em Olimpíadas, os países recebem a cobertura de 42 mil profissionais de diferentes mídias.

• Foram firmados R$ 28,8 bilhões no Dossiê da Candidatura das Olimpíadas.

• É previsto aumento gradativo do poder de compra da população. Haverá crescimento do número de postos de trabalho até 2016, sobretudo, na construção civil. Os aportes de US$ 14,4 milhões resultariam em mais de 120 mil pessoas contratadas direta ou indiretamente ao ano entre 2009 e 2016. Entre 2017 e 2027 as contratações chegarão a 130.970 pessoas ao ano.

• Estudos apontam que os setores mais beneficiados pelas olimpíadas serão: construção, serviços imobiliários, serviços presta¬dos a empresas, petróleo e gás, serviços de informação, transporte e armazenagem e correio.

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Lei de Incentivo ao Esporte – Resultados(setembro de 2007 a dezembro de 2009) 

1.692

635666

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2007 2008 2009

166%

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• EVOLUÇÃO DO VALOR CAPTADO 2007-2009

50.921

82.214

106.254

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

110.000

2007 2008 2009

VALOR CAPTADO

29,2%

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• PERCENTUAL CAPTADO SEGUNDO A MANIFESTAÇÃO 2007-2009

6%13%

20%

1%

11%17%

93%

76%

63%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2007 2008 2009Educacional Participação Rendimento

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• EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE PATROCINADORES 2007-2009

54

625

369

0

100

200

300

400

500

600

700

2007 2008 2009

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“O Esporte é uma questão de Estado. É algo que chegou para ficar.

Por isso, este é um momento de orgulho para todos nós”

Ministro Orlando Silva Júnior

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Obrigado