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PPPRRROOOPPPIIINNNAAASSS /// MMMEEENNNSSSAAALLLIIIDDDAAADDDEEESSS CCCOOOMMMPPPAAARRRTTTIIICCCIIIPPPAAADDDAAASSS

O Externato Padre Cruz tem celebrado com a Direção Regional de Ensino do

Norte, contratos sssiiimmmpppllleeesss e de dddeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo para o ano lectivo de 2014 / 2015.

Consistem estes contratos na possibilidade das famílias, sobretudo aquelas

menos favorecidas do ponto de vista económico, mas que optem livremente por

estabelecimentos de ensino particular, poderem ser apoiadas, no pagamento das

propinas. Assim o prevêem o Art. 17º do Estatuto do Ensino Particular (Decreto-lei

nº 553/80 de 21 de Novembro) e o Despacho nº 1058 / 98 de 17 de Janeiro

que regula o ensino préescolar.

AAALLLGGGUUUMMMAAASSS QQQUUUEEESSSTTTÕÕÕEEESSS SSSOOOBBBRRREEE OOOSSS CCCOOONNNTTTRRRAAATTTOOOSSS 111... AAA qqquuueeemmm ssseee dddeeessstttiiinnnaaa ooo cccooonnntttrrraaatttooo dddeee dddeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo???

O contrato de desenvolvimento é destinado aos alunos que frequentam o

pré-escolar.

222... AAA qqquuueeemmm ssseee dddeeessstttiiinnnaaa ooo cccooonnntttrrraaatttooo sssiiimmmpppllleeesss???

O contrato simples é destinado aos alunos que frequentam o ensino básico e

secundário.

333... QQQuuueeemmm pppooodddeee cccaaannndddiiidddaaatttaaarrr---ssseee aaa eeesssttteee aaapppoooiiiooo???

Podem candidatar-se todas as famílias cujo rendimento anual per capita for inferior

a cerca de 541,08 € (referência: capitação máxima definida para 2010).

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444... CCCooommmooo pppooossssssooo ccchhheeegggaaarrr aaaooo vvvaaalllooorrr dddaaa mmmiiinnnhhhaaa cccaaapppiiitttaaaçççãããooo???

Chega-se ao valor da capitação através da seguinte fórmula:

C = R – (I + S + H)

12N CCC = Capitação RRR = Rendimento Bruto (nnnoootttaaa dddeee llliiiqqquuuiiidddaaaçççãããooo dddooo IIIRRRSSS 222000111333 ); III = total de impostos (nnnoootttaaa dddeee llliiiqqquuuiiidddaaaçççãããooo dddooo IIIRRRSSS 222000111333) e contribuições pagos; SSS = despesas de saúde não reembolsadas; HHH = habitação (até ao “plafon”definido para o ano da declaração); 2.095,00€ maxNNN = número de elementos do agregado familiar. 555... CCCooommmooo pppooossssssooo sssaaabbbeeerrr ooo vvvaaalllooorrr dddaaa cccooommmpppaaarrrtttiiiccciiipppaaaçççãããooo qqquuueee ttteeennnhhhooo dddiiirrreeeiiitttooo aaa rrreeeccceeebbbeeerrr???

Conforme a capitação, assim as famílias são divididas em 4 escalões.

Os valores da comparticipação correspondentes a cada escalão são os constantes

nas tabelas seguintes:

a) Contrato Simples

Escalão Capitação* 1º Ciclo

Comparticipação *

1º Até 145,57 € 1.110,14 €

2º 145,58 € - 209,82 € 1.022,50 €

3º 209,83 € - 307,11 € 642,71 €

4º 307,12 € - 541,08 € 525,86 €

b) Contrato de Desenvolvimento

Escalão Capitação* Pré-escolar

Comparticipação*

1º Até 197,48 € 1.073,19 €

2º 197,49 € - 300,44 € 769,12 €

3º 300,45 € - 398,57 € 590,25 €

4º 398,58 € - 541,08 € 500,82 €

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666... QQQuuueee dddooocccuuummmeeennntttooosss dddeeevvveeerrrãããooo ssseeerrr eeennntttrrreeeggguuueeesss pppaaarrraaa ppprrroooccceeedddeeerrr ààà cccaaannndddiiidddaaatttuuurrraaa???

Devem ser entregues, no Externato, os seguintes documentos:

- Fotocópia da declaração de IRS 2013;

- Fotocópia da nota de liquidação do IRS 2013;

- Recibo da renda de casa actualizado ou declaração do banco onde deverá

constar que o montante pago se destinou a “ habitação própria permanente”;

- Confirmação do agregado familiar por parte da Junta de Freguesia; ( só quando for entregue documento especifico para o efeito ).

- Termo de Responsabilidade.

a) Em caso de situação de desemprego, deverá ser apresentada u m a

declaração da Segurança Social , referindo o montante de subsídio auferido;

Logo que o Externato receba informação do Ministério da Educação sobre as regras

para os contratos referentes ao ano lectivo de 2014 / 2015, daremos início, de

imediato, ao processo de candidaturas.

888... SSSeee vvviiieeerrr aaa rrreeeccceeebbbeeerrr cccooommmpppaaarrrtttiiiccciiipppaaaçççãããooo,,, qqquuueee vvvaaalllooorrr dddeee aaannnuuuiiidddaaadddeee pppaaagggaaarrreeeiii eeefffeeeccctttiiivvvaaammmeeennnttteee???

Tendo noção das dificuldades das familias o Externato concede a possibilidade das

fa

.

mensalidades serem desde o inicio do ano letivo descontadas o valor do subsídio

atribuido a cada familia, assim pagará a diferença entre o valor da mensalidade

220,00€menos o valor do subsídio.

999... EEExxxeeemmmppplllooo dddooo vvvaaalllooorrr dddaaa aaannnuuuiiidddaaadddeee pppaaarrraaa uuummmaaa fffaaammmíííllliiiaaa iiinnnttteeegggrrraaadddaaa nnnooo 444ººº eeessscccaaalllãããooo...

Ensino Básico (1º Ciclo): 2.200,00 € - 525,86 € = 1.674,14 €*

(POR MÊS: 220€ - 52,58€ = 167,42€) *

Pré-escolar: 2.200,00 € - 500,82 € = 1.589,18 €*

(POR MÊS: 220€ - 50,08€ = 169,92€) *

EEExxxeeemmmppplllooo dddooo vvvaaalllooorrr dddaaa aaannnuuuiiidddaaadddeee pppaaarrraaa uuummmaaa fffaaammmíííllliiiaaa iiinnnttteeegggrrraaadddaaa nnnooo 333ººº eeessscccaaalllãããooo...

Ensino Básico (1º Ciclo): 2.200,00 € - 642,71 € = 1.557,29 €*

(POR MÊS: 220€ - 64,27€ = 155,73€) *

Pré-escolar: 2.200,00 € - 590,25 € = 1.609,75 €* (POR MÊS: 220€ - 59,02€ = 160,98€) *

* Estes valores são meramente exemplificativos, não ficando o Externato comprometido com eles.

777... EEEmmm qqquuueee aaallltttuuurrraaa dddooo aaannnooo dddeeecccooorrrrrreee aaa cccaaannndddiiidddaaatttuuurrraaa???

EEExxxeeemmmppplllooo dddooo vvvaaalllooorrr dddaaa aaannnuuuiiidddaaadddeee pppaaarrraaa uuummmaaa fffaaammmíííllliiiaaa iiinnnttteeegggrrraaadddaaa nnnooo 222ººº eeessscccaaalllãããooo...

Ensino Básico (1º Ciclo): 2.200,00 € - 1022,50 € = 1.177,150€ *

(POR MÊS: 220€ - 102,25€ = 117,75€) *

Pré-escolar: 2.200,00 € - 769,12 € = 1.430,88 €*

(POR MÊS: 220€ - 76,91€ = 143,09€) *

EEExxxeeemmmppplllooo dddooo vvvaaalllooorrr dddaaa aaannnuuuiiidddaaadddeee pppaaarrraaa uuummmaaa fffaaammmíííllliiiaaa iiinnnttteeegggrrraaadddaaa nnnooo 111ººº eeessscccaaalllãããooo...

Ensino Básico (1º Ciclo): 2.200,00 € - 1.110,14€ = 1.089,86€ *

(POR MÊS: 220€ - 110.01€ = 109,99€)*

Pré-escolar: 2.200,00 € - 1.073,19 € = 1.126,81 € *

(POR MÊS: 220€ - 107,32€ = 112,68€) *

* Estes valores são meramente exemplificativos, não ficando o Externato comprometido com eles.