PPA_2012-2015_vol-I

PPA 2012 -2015 1

VOLUME I

DIAGNSTICOS, FUNDAMENTOS E VISOESTRATGICA

GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

LEI N 14.676

DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

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LEI N 14.676, DE 28 DEZEMBRO DE 2011

Institui o Plano Plurianual para o quadrinio 2012-2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO:

Fao saber que a Assemblia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1 - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadrinio 2012-2015, nos termos indicados nos volumes I e II anexos a esta lei, estabelecendo as diretrizes, objetivos, indicadores, valores e metas da Administrao Pblica Estadual e dos demais Poderes do Estado para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de durao continuada.

Pargrafo nico Constituem diretrizes fundamentais da Admi-nistrao Pblica Estadual e do PPA:

I - Estado promotor do desenvolvimento humano com qualidade de vida;II Estado indutor do desenvolvimento econmico comprometi-do com as futuras geraes;III - Estado integrador do desenvolvimento regional e metropo-litano;IV - Estado criador de valor pblico pela excelncia da gesto.

Artigo 2 - Os programas a que se refere o artigo 1 desta lei constituem o elemento de integrao entre os objetivos do PPA, as prioridades e metas fixadas nas leis de diretrizes oramentrias e as programaes estabelecidas nos oramentos anuais correspondentes aos exerccios abrangidos.

Artigo 3 - O Poder Executivo submeter autorizao legislativa eventuais alteraes nos programas, diretrizes, objetivos, indicadores, valores e metas, a que se refere esta lei, quando da elaborao de suas propostas de diretrizes oramentrias e do oramento anual.

Pargrafo nico - As eventuais alteraes a que se refere o ca-put deste artigo sero motivadas e destacadas nas mensagens das propostas de diretrizes oramentrias e do oramento anual.

Artigo 4 - As codificaes de programas do PPA sero observa-

das nas leis de diretrizes oramentrias e nas leis oramentrias.Pargrafo nico - Os cdigos a que se refere este artigo prevale-

cero at o trmino dos programas a que se vinculam.

Artigo 5 - O projeto de lei do oramento anual, a partir do se-gundo exerccio de vigncia do Plano Plurianual de que trata esta lei, conter demonstrativos regionalizados dos investimentos, discrimina-dos de modo a corresponder aos respectivos programas.

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Artigo 6 - O Poder Executivo enviar Assembleia Legislativa, at o dia 30 de abril, informaes sobre o acompanhamento dos resul-tados dos programas aprovados no Plano Plurianual, relativas ao exer-ccio anterior.

Artigo 7 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicao.

Palcio dos Bandeirantes, 28 de dezembro de 2011.

GERALDO ALCKMIN

Lourival GomesSecretrio da Administrao Penitenciria

Mnica Carneiro Meira BergamaschiSecretria de Agricultura e Abastecimento

Andrea MatarazzoSecretrio da Cultura

Paulo Alexandre Pereira BarbosaSecretrio de Desenvolvimento Econmico, Cincia e Tecnologia

Edson Aparecido dos SantosSecretrio de Desenvolvimento Metropolitano

Rodrigo GarciaSecretrio de Desenvolvimento Social

Linamara Rizzo BattistellaSecretria dos Direitos da Pessoa com Deficincia

Herman Jacobus Corneli VoorwaldSecretrio da Educao

David ZaiaSecretrio do Emprego e Relaes do Trabalho

Jos Anibal Peres de PontesSecretrio de Energia

Jos Benedito Pereira FernandesSecretrio de Esporte, Lazer e Juventude

Andrea Sandro CalabiSecretrio da Fazenda

Cibele FranzeseSecretria Adjunta respondendo pelo Expediente da Secretaria de Gesto Pblica

Silvio Frana TorresSecretrio da Habitao

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Eloisa de Sousa ArrudaSecretria da Justia e da Defesa da Cidadania

Saulo de Castro Abreu FilhoSecretria de Logstica e Transporte

Bruno Covas LopesSecretrio do Meio Ambiente

Jlio Francisco Semeghini NetoSecretrio de Planejamento e Desenvolvimento Regional

Edson de Oliveira GiriboniSecretrio de Saneamento e Recursos Hdricos

Giovanni Guido CerriSecretrio da Sade

Antonio Ferreira PintoSecretrio da Segurana Pblica

Jurandir Fernando Ribeiro FernandesSecretrio dos Transportes Metropolitanos

Mrcio Luiz Frana GomesSecretrio do Turismo

Sidney Estanislau BeraldoSecretrio-Chefe da Casa Civil

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GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

VOLUME I

Lei n 14.676 de 28 de dezembro de 2011

DIAGNSTICOS, FUNDAMENTOS E VISO ESTRATGICA

8 PPA 2012 -2015

101319NDICE

APRESENTAO 1. O BNUS DEMOGRFICO 2. ASCENSO DA ECONOMIA PAULISTA

2.1

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3755754. O TERRITRIO PAULISTA E SEUS DESAFIOS

5. A DIMENSO ESTRATGICA DO PPA 2012-2015

3. AVANOS SOCIAIS

3.1

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10 PPA 2012 -2015

AAPRESENTAOO Estado de So Paulo alcanou nveis elevados de desenvol-vimento econmico e social, bem acima das mdias nacionais, equipa-rando-se aos pases mais desenvolvidos da Amrica Latina e mesmo a alguns europeus e asiticos. Os princpios de responsabilidade fiscal e social que nortearam as aes governamentais dos nossos anteces-sores foram importantes para alcanar essas conquistas e continuam inspirando nossa atuao. Em que pesem esses avanos, h ainda muito a percorrer, sobretudo, para enfrentar os novos desafios que decorrem das rpidas mudanas por que passam o Estado, o Pas e o Mundo.

Nessas circunstncias, pode-se afirmar que So Paulo ingressa na segunda dcada do Sculo XXI numa situao privilegiada: sua eco-nomia, complexa e diversificada vem se mostrando vigorosa, gerando riquezas e grande nmero de empregos, inclusive de elevada qualifi-cao. Seus indicadores sociais esto entre os melhores do Pas, o que no significa dizer que se possa esmorecer na atuao pblica nesse campo. Alm disso, sua conjuntura demogrfica mostrou-se amplamen-te favorvel no passado recente, no s por levar, hoje, a um pequeno ritmo de crescimento populacional, mas, tambm, e principalmente, pela reduo relativa da parcela inativa no conjunto da populao, ge-rando o chamado bnus demogrfico.

Essa combinao benfica de fatores, em simultneo ao dinamis-mo econmico estadual, permite que os setores pblico e privado em-preendam maiores investimentos para promover o desenvolvimento sustentvel de So Paulo, visando a construo do futuro. Em outros termos, So Paulo encontra-se diante de rara oportunidade de anteci-par-se e preparar-se para as novas realidades demogrfica, econmica e social que se delineiam no horizonte. O grande desafio que se ante-pe a todos, governo e sociedade, o de aproveitar, da melhor forma possvel, a janela de oportunidades que ora se abre.

Apresentao

PPA 2012 -2015 11

Apresentao

Nessas circunstncias, a formulao do PPA 2012-2015 reveste--se de importncia especial, uma vez que ele constitui uma das prin-cipais ferramentas de planejamento que guiar as polticas a serem executadas pelo governo nos prximos anos. Para atender aos desafios presentes e futuros, o Governo Geraldo Alckmin apresenta um Plano Plurianual cuja principal misso garantir que todos os paulistas se beneficiem do conjunto de oportunidades acima citadas. essa misso que orienta as aes setoriais e transversais da atuao governamen-tal, para que levem a uma sociedade cada vez mais includente, coesa e solidria.

Para o desenvolvimento dessa misso, o PPA 2012-2015 elegeu quatro diretrizes de governo, sustentadas por quinze objetivos estrat-gicos, formando o conjunto de polticas estruturantes que fundamen-tam a elaborao dos programas, aes e metas dos rgos do Governo Estadual. Essas polticas foram formuladas considerando que o papel estatal no absoluto na tarefa de fomentar o desenvolvimento, ele se soma aos esforos empreendidos pelos diversos atores sociais e de-mais entres federativos na busca pelo bem-estar da populao. O esp-rito de cooperao e solidariedade, combinado com a capacidade coor-denadora e articuladora do Governo Estadual, so fundamentais para alavancar as oportunidades de desenvolvimento da sociedade paulista. As quatro diretrizes do Plano Plurianual so:

Estadopromotordodesenvolvimentohumanocomqualidadedevida

Estadoindutordodesenvolvimentoeconmicocomprometidocomasfuturasgeraes

Estadointegradordodesenvolvimentoregionalemetropolita-no

Estadocriadordevalorpblicopelaexcelnciadagesto

O princpio da complementaridade se insere nessas diretrizes e nos objetivos estratgicos do Plano Plurianual, interligando-os em si-nergia. Alm da orientao imanente s diretrizes e objetivos estratgi-cos, que direcionam a elaborao das aes governamentais, com suas correspondentes metas, o PPA 2012-2015 tambm prev o aperfeioa-mento do processo de planejamento, como exposto frente.

Na elaborao do Plano Plurianual, levou-se em considerao o conhecimento acumulado de especialistas e gestores governamentais e as informaes disponveis sobre as condies sociais, econmicas e ambientais de So Paulo at o presente momento. Contudo, novas in-formaes sobre essas caractersticas, mais abrangentes e qualificadas, devem ser divulgadas no mbito dos resultados do Censo 2010, que esto previstas para o final de 2011. Faz-se necessrio, ento, realizar uma reviso do PPA, j em 2012, para incorporar essa nova base de co-nhecimento sobre a realidade socioeconmica paulista na formatao das polticas pblicas.

12 PPA 2012 -2015

A reviso de 2012 do Plano Plurianual tambm representar uma oportunidade para o aperfeioamento dos processos de planejamento, oramento e gesto das aes governamentais, com o objetivo de for-talecer e consolidar um Governo de Resultado. O Estado de So Paulo organiza suas aes com base nos instrumentos compulsrios legais, como o PPA, a LDO e a LOA. O aprimoramento do planejamento dever abranger suas vrias etapas e processos, desde a formulao dos pla-nos at o monitoramento e avaliao do desempenho governamental. Outros instrumentos tambm so utilizados pela Administrao Pbli-ca para controlar e garantir mais efetividade e qualidade na prestao de servios, tais como contratos de gesto e acordos de resultado com organizaes pblicas, sociais e empresas estatais. O aperfeioamento desses instrumentos ser desenvolvido no mbito da Agenda Paulista de Gesto, constituda pelo Governo Alckmin para implantar um mode-lo de governana baseado em resultados, aprimorando a eficincia e a efetividade dos programas pblicos.

* * *

Para efeito de exposio, o PPA est estruturado em dois volu-mes. O primeiro contm, alm desta apresentao, cinco captulos que relatam os diagnsticos, fundamentos e a viso estratgica definidas para a elaborao do Plano Plurianual. O primeiro e o segundo cap-tulos expem o cenrio que se apresenta favorvel para So Paulo no perodo do PPA 2012-2015, no tocante s perspectivas demogrficas e econmicas. O terceiro captulo apresenta uma avaliao dos avanos sociais j alcanados pela sociedade paulista, tambm evidenciando alguns desafios que requerem ateno da agenda governamental. J o quarto captulo discute as questes vinculadas ao desenvolvimento regional, abordando tanto a governana de aes no mbito metropoli-tano como tambm a necessidade de aes para as demais regies do Estado. Finalmente, o quinto captulo sintetiza o conjunto de diretrizes de governo e objetivos estratgicos e apresenta as aes prioritrias que sero desenvolvidas pelas Secretarias e rgos, conforme os eixos de organizao da gesto governamental. Por sua vez, o segundo volu-me discrimina os programas, aes e metas do PPA 2012-2015.

Apresentao

PPA 2012 -2015 13

1O BNUS DEMOGRFICOA comparao das taxas de crescimento da populao paulista e do PIB emite o primeiro sinal do ambiente favorvel que se vislumbra para o desenvolvimento de So Paulo nos prximos anos. O crescimen-to mdio real do PIB estadual superou os 5,0% ao ano entre 2006 e 2010, enquanto que a populao cresceu taxa de apenas 1,1% ao ano. Com isso, o PIB per capita em So Paulo a preos correntes, que era de R$ 18 mil, em 2005, foi estimado para R$ 29,2 mil em 2010, o que corresponde a um crescimento real superior a 21% no qinqnio. Essa ampliao do PIB per capita no perodo recente reflete uma ten-dncia de crescimento que deve persistir nos prximos anos. Em 2010, esse indicador, medido em dlares PPC (paridade do poder de compra) corresponde a US$ 17.348 semelhante ao de pases como Argentina, Mxico, Polnia e Rssia.

OBnusDemogrfico

Grfico 1.1Evoluo do PIB per Capita e da

Populao de So Paulo 1995-2010 (Base 2002 = 100)

Fonte: IBGE e Fundao Seade.

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OBnusDemogrfico

As expectativas de crescimento do PIB paulista so da ordem de 4,5% ao ano no perodo 2012-2015, enquanto as primeiras projees demogrficas realizadas aps o Censo de 2010 apontam para um cres-cimento mdio da populao paulista de 0,8% a.a. Caso essas expec-tativas se concretizem, teremos ao fim deste PPA, em 2015, um PIB per capita de ordem de 20.774 dlares PPC. Mantendo essa trajetria, o PIB per capita paulista dobraria seu valor em 2030, aproximando-se do hoje vigente em pases como Itlia, Frana e Japo.

A conjuntura demogrfica favorvel de So Paulo no se limita reduzida taxa de crescimento populacional. Seu principal aspecto resi-de na rpida alterao de sua composio etria em funo da retrao da fecundidade e da ampliao da esperana de vida decresce a par-ticipao de crianas e jovens no total da populao, enquanto amplia--se a da populao adulta e, sobretudo, idosa. Este movimento leva o Estado de So Paulo a um perodo especialmente positivo em termos de oportunidades de desenvolvimento social e ambientalmente sus-tentvel, pois nele que se observa o bnus demogrfico. Trata-se de um perodo muito particular de nossa trajetria demogrfica em que o contingente da populao com idades potencialmente ativas aumen-tou em relao ao dos segmentos inativos, isto , de crianas e idosos (Grfico 1.2). Isso significa que diminuem as necessidades de transfe-rncias de recursos originrios da populao ativa para a inativa, o que permite sua alocao para outros fins, mais adequados s necessidades futuras do que ao atendimento das demandas correntes.

Grfico 1.2Evoluo da Populao por Faixas Etrias no Estado de So Paulo 1950-2050

Fonte: Fundao Seade; IBGE.

Essas mudanas na composio etria refletem ritmos distintos de variao dos diversos contingentes que compem a pirmide et-ria da populao (Figura 1.1), tendo havido reduo relativa da parcela inativa da populao (crianas e idosos), que depende de transfern-cias originrias da populao ativa para o atendimento de suas neces-sidades.

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OBnusDemogrfico

Figura 1.1Pirmide etria da populao

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Fonte: Fundao SEADE.

Para fins de planejamento, a delimitao do tempo de durao do bnus demogrfico crucial, pois trata-se de uma rara janela de opor-tunidade que no se pode desperdiar. Uma forma de medi-la por meio da evoluo da razo de dependncia, indicador que considera o peso da populao em idade inativa em relao quela em idade ativa. O Grfico 1.3 mostra a evoluo desse indicador entre 1950 e 2010, bem como sua trajetria esperada at 2050. Notam-se trs perodos bem distintos em sua evoluo. De 1950 a 1970, a razo de depen-dncia situava-se em patamar elevado, em torno de 68%, fortemente concentrada na populao jovem (0 a 14 anos). Em 1960, atingiu o va-lor mximo de 70,3%. Entre 1970 e 2010, os nveis de dependncia diminuram sistematicamente, sendo que o menor valor foi atingido em 2010 (44,8%). A partir de 2010, o grau de dependncia tender a aumentar em funo do crescimento da populao idosa, cuja partici-pao deve crescer gradativamente na composio da estrutura etria da populao.

16 PPA 2012 -2015

DinmicaDemogrfica

Grfico 1.3Razo de Dependncia do Estado de So Paulo 1950-2050

Fonte: Fundao Seade; IBGE.Nota: Considera-se que os efetivos supostamente inativos so as pessoas com idades meno-res que 15 anos e com 65 anos e mais, enquanto a populao potencialmente produtiva a aquela na faixa etria de 15 a 64 anos.

Assim, o perodo compreendido entre 2000 e 2020 se apresenta como aquele em que a taxa de dependncia atinge seus menores va-lores, refletindo uma conjuntura demogrfica favorvel ao processo de desenvolvimento socioeconmico. A economia paulista pode se bene-ficiar do aumento da fora de trabalho que acompanha esse limitado perodo de transio demogrfica, bem como da melhoria da distribui-o de renda que tem ocorrido nos ltimos anos.

As demandas sociais, por outro lado, devem mudar seu perfil, requerendo adequao da oferta de servios pblicos. Uma menor di-menso da populao mais jovem, por exemplo, implica em menor de-manda por novas matrculas, especialmente no Ensino Fundamental, abrindo espao para direcionar os investimentos pblicos para o apri-moramento da qualidade desse nvel de ensino. Por sua vez, enquanto o crescimento da populao ativa comea a desacelerar, o atual esto-que de pessoas nessa faixa etria o maior da histria de So Paulo: prximo a 32 milhes de pessoas. Com isso, torna-se necessrio que o mercado de trabalho paulista gere vagas suficientes para evitar a ex-panso do desemprego e garantir ocupaes de boa qualidade.

Como se ver adiante, o novo perfil das empresas e da economia paulista tender a ampliar cada vez mais as exigncias de qualificao profissional de seus quadros funcionais. Desse modo, garantir o aces-so e a permanncia dos jovens paulistas ao Ensino Mdio e ampliar as oportunidades educacionais alternativas e complementares como o ensino tcnico passa a ser um desafio ainda mais relevante tendo em vista as perspectivas de desenvolvimento econmico de So Paulo.

Outro elemento que no pode ser descuidado a crescente ne-cessidade de ateno populao idosa, cujo contingente tende a cres-cer a um ritmo cada vez mais acelerado. Neste caso, a reorientao da

PPA 2012 -2015 17

DinmicaDemogrfica

oferta de servios pblicos, especialmente nos campos da sade e da assistncia social, tarefa a ser desenvolvida desde j.

Nesse contexto, este o momento adequado para aproveitar os benefcios do ciclo de prosperidade propiciado pelo bnus demogrfi-co, bem como tambm para desenvolver uma oferta de servios pbli-cos que responda aos desafios presentes e futuros associados a esse ciclo. Ao longo desse processo, o Governo Estadual deve atuar, por meio de seus programas e aes estratgicos, no sentido de criar as condi-es para que as oportunidades de progresso se realizem em todas as reas, proporcionando o bem-estar de todos os cidados que vivem em So Paulo.

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DinmicaDemogrfica

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2ASCENSO DA ECONOMIA PAULISTANo incio da segunda dcada do sculo XXI, a economia bra-sileira consolidou novas caractersticas que devero comandar o seu desempenho no perodo do PPA 2012-2015. O pas caminhou para maior estabilidade macroeconmica, o que contribuiu para aumentar o dinamismo da economia. Desde o final dos anos oitenta, mudanas estruturais, como a abertura da economia ao mercado mundial e a esta-bilizao da inflao, constituram avanos importantes para corrigir a rota da estagnao e turbulncia dos anos oitenta. A estrutura da pol-tica macroeconmica brasileira tem se mantido inalterada desde 1999, quando adotou o regime de cmbio flutuante. Essa poltica cambial, as-sociada manuteno de supervits primrios elevados e ao regime de metas de inflao, passaram a compor os trs pilares de sustentao da poltica macroeconmica brasileira.

O PPA 2012-2015 ser executado nesse contexto. Conforme as diretrizes e objetivos estratgicos do Governo Estadual, ser desen-volvido um conjunto de polticas pblicas para criar novos projetos e acelerar os programas existentes, levando So Paulo frente. No obstante ameaas no plano externo, as perspectivas econmicas para o perodo do PPA 2012-2015 configuram um ambiente virtuoso para o crescimento da economia paulista, que contribuir para garantir os recursos necessrios ao financiamento dos programas e aes estrat-gicos do PPA 2012-2015.

2.1 CENRIO ECONMICO MUNDIAL

As quatro ltimas dcadas presenciaram uma radical transforma-o na diviso do trabalho em escala mundial e um conjunto de pases em desenvolvimento (Brasil, Rssia, ndia e China BRICs) aproveitou esse fenmeno para acelerar o seu ritmo de crescimento econmico e iniciar a convergncia em direo aos padres de opulncia dos pa-ses afluentes. Considerado um dos grandes mercados emergentes do

AscensodaEconomiaPaulista

20 PPA 2012 -2015

mundo, o Brasil enfrenta o desafio de manter um conjunto de polticas econmicas coerentes para que possa aproveitar as oportunidades de crescimento econmico e retornar ao seu padro histrico de expanso interrompido no final dos anos 70.

O expressivo crescimento dos BRICs nas trs ltimas dcadas apresentado no Grfico 2.1. O grande destaque o excepcional cresci-mento da China no perodo, quando esse pas passou a ser a segunda maior economia do mundo. China e ndia, com 36% da populao mun-dial, esto passando por processos rpidos de urbanizao e de cresci-mento da renda per capita, com a conseqente expanso da demanda por commodities no mercado internacional. Tal expanso, potenciali-zada por fortes eventos climticos, tem favorecido os grandes expor-tadores desses bens, como o Brasil, no s pelo aumento dos volumes exportados como tambm pelos significativos aumentos de preos. A melhora das relaes de troca permitiu ao pas crescer mais do que esperado, sem gerar presses inflacionrias excessivas.


Grfico 2.1Crescimento do PIB dos BRICs(mdias mveis qinqenais)

Fonte: FMI, World Economic Outlook, outubro de 2010.

As informaes divulgadas at agora indicam, de forma cada vez mais clara, que as economias dos pases desenvolvidos continuam com dificuldades para retomar suas trajetrias de expanso. Tais dificulda-des decorrem da magnitude da crise financeira de 2007/2008, iniciada nos Estados Unidos e que levou a reduo generalizada do dinamismo econmico ao redor do mundo. Quando se acreditava que as medidas de estmulo monetrio e fiscal nas economias americana e europia tinham eliminado o pior da crise, eclodiu, em 2010, o problema das d-vidas soberanas dos pases perifricos da rea do euro. At agora, no se tem uma avaliao completa de todas as conseqncias deflagradas por aquela crise nem o tempo necessrio para super-las.

Nesse contexto, o dinamismo da economia mundial passou a de-pender mais dos pases em desenvolvimento. As poltica monetria e fiscal adotadas por estes conseguiu rapidamente reverter os efeitos da

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crise financeira internacional e a recuperao da demanda externa e a expanso do mercado interno provocaram um crescimento acentuado de suas economias. Pode-se constatar que os pases emergentes se de-sacoplaram dos ciclos dos pases desenvolvidos.

Grfico 2.2Crescimento do PIB dos pases de-

senvolvidos e em desenvolvimento (mdias mveis qinqenais)

Fonte: FMI, World Economic Outlook, outubro de 2010.

Nesse novo cenrio econmico do sculo XXI, o crescimento do PIB mundial dever se manter elevado, cabendo aos pases em desen-volvimento parcela crescente desse dinamismo. O crescimento dos pa-ses desenvolvidos dever ser mais modesto, quer pelas conseqncias da crise financeira de 2008, quer pela trajetria adversa da transio demogrfica. O Grfico 2.3 d uma indicao sobre o dinamismo da produo mundial, essencial para identificar tendncias futuras. Um primeiro ponto a ser destacado o crescimento de longo prazo: nas ltimas trs dcadas, o PIB mundial cresceu taxa mdia de 3,4% ao ano, ou seja, a cada 20 anos dobrou a produo mundial. Trata-se de um resultado excepcional para os padres histricos, indicando um im-portante aumento de renda e reduo da pobreza no mundo. Pases como China e ndia conseguiram trazer para a economia de mercado 750 milhes de pessoas, aumentando drasticamente a demanda por alimentos, habitao e transporte, com importantes conseqncias sobre a demanda mundial de commodities. Em segundo lugar, apesar dos ciclos econmicos, a poltica macroeconmica foi capaz de evitar que qualquer desacelerao econmica se transformasse em recesso prolongada, como havia ocorrido na Grande Depresso. Finalmen-te, podem-se observar no Grfico 2.3 os efeitos da crise financeira de 2008: pela primeira vez no perodo ps-guerra, houve queda da produ-o mundial em 2009, fenmeno que havia sido observado pela ltima vez nos anos trinta do sculo passado.

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Fonte: FMI, World Economic Outlook, outubro de 2010 e janeiro de 2011.

Grfico 2.3Crescimento do PIB mundial

Apesar das incertezas quanto s conseqncias da crise, as pro-jees de instituies internacionais para o desempenho da economia mundial so as de retorno a um crescimento acima da mdia histrica, influenciado pelo melhor desempenho dos pases em desenvolvimen-to. A Tabela 2.1 resume as projees disponveis sobre o desempenho da economia mundial.

Projees do PIB mundial e dos Estados Unidos, comrcio internacional e inflao

Fontes: FMI, WEO (outubro de 2010 e janeiro de 2011), BBVA, Global Economic Outlook, first quarter, fevereiro de 2011, Banco Mundial, Global economic prospects, janeiro de 2011, Economist Intelligence Unit (EIU), World economy forecast, janeiro 2011 e FIPE, Desenvolvi-mento de cenrios macroeconmicos, outubro de 2010.(*) Somente para o ano de 2012.

IndicadoresPIB MundialFMIEIUBanco MundialComrcio InternacionalFMIEIUBanco MundialPIB EUAFIPEFMIEIUBanco MundialInflao EUAFMIBanco Mundial

2009

-0,6-0,8-0,8

-10,7-11,1-11,0

-2,6-2,6-2,8-2,6

-0,3-0,4

2010

5,04,84,8

12,012,415,7

2,82,82,82,8

1,41,9

2011

4,44,04,1

7,16,48,3

2,03,02,72,8

1,01,5

2012/2015

4,64,2

4,4*

6,8*6,4

9,6*

2,02,82,4

2,9*

1,62,0*


PPA 2012 -2015 23

2.2 CENRIO ECONMICO BRASILEIRO

A principal caracterstica da economia brasileira atual a estabi-lidade macroeconmica. O pas tornou-se menos vulnervel a choques externos e domsticos como pde ser constatado pelo efeito limitado da crise do sub-prime em 2009. Rompeu-se, finalmente, a seqn-cia verificada nas ltimas dcadas quando uma rpida deteriorao das expectativas se refletia imediatamente sobre o risco pas. V-se agora que a formao bruta de capital fixo tem crescido nos ltimos seis anos, assim como o investimento direto estrangeiro. Adicionalmente, o consu-mo privado tem se expandido de forma consistente, estimulado pelo au-mento real da massa salarial e do crdito. O pas aproxima-se de atingir uma taxa de investimento prxima de 20% do PIB que, juntamente com a estabilizao econmica, contribui para aumentar a produtividade do trabalho.

Estimativas recentes de crescimento potencial do pas indicam uma expanso anual prxima a 4,4%. Trata-se de um patamar modesto, que mantm o Brasil como o pas de menor taxa de crescimento entre os BRICs. Para crescer mais, o pas ter que avanar em reformas na rea fiscal que aumentem a poupana interna necessria para financiar um nvel mais elevado de investimentos. De qualquer forma, as perspectivas para a economia brasileira no curto prazo so positivas. Nesse horizonte, o principal desafio evitar o recrudescimento da inflao, cujos sinais de acelerao foram percebidos a partir de agosto de 2010. O outro grande desafio na rea externa. O aumento do dficit em transaes correntes indica que o pas caminha para uma necessidade de recursos externos da ordem de 3,7% do PIB j em 2011.

O Grfico 2.4 mostra claramente o melhor desempenho da eco-nomia brasileira na ltima dcada, quando se compara com as duas d-cadas anteriores, situao que deve se estender ao longo do perodo do PPA 2012-2015. Durante a ltima dcada, graas ao ambiente econmi-co internacional favorvel e manuteno de poltica macroeconmica mais consistente, a taxa de crescimento do PIB passou a ter menor vola-tilidade e convergiu para uma taxa mdia prxima de 4%, conforme as mdias qinqenais do perodo recente. Nas trs dcadas anteriores, o crescimento do PIB foi de 2,8% ao ano.

Crescimento do PIB brasileiroFonte: IBGE.


24 PPA 2012 -2015


A dinmica de crescimento de longo prazo da economia brasi-leira depende da trajetria da produtividade, embora possam ocorrer desvios de curto prazo por polticas monetrias restritivas para contro-lar surtos inflacionrios e choques de risco oriundos de turbulncias internacionais ou domsticas. Admitindo que o endividamento externo do pas e a dvida interna do governo no tenham trajetrias inconsis-tentes, possvel identificar um cenrio bsico para a economia bra-sileira para o perodo do PPA 2012-2015. Nesse cenrio, assume-se que a produtividade da economia brasileira continuar melhorando em funo do aumento da escolaridade mdia da populao, dos ganhos tecnolgicos, do menor crescimento da carga tributria e do aprimora-mento do marco institucional para investimentos. Em meados dos anos cinqenta, a produtividade do Brasil era 30% da produtividade da eco-nomia americana. Atualmente, essa relao chega a aproximadamente 60%, devendo convergir fronteira de produtividade mundial nas pr-ximas trs dcadas. No cenrio bsico, a inflao estar sobre controle e a manuteno de supervits primrios elevados permitir reduzir a dvida pblica, implicando em juros reais decrescentes.

O crescimento do PIB nacional estimado para o perodo do PPA de 4,4% ao ano, convergindo para um crescimento mdio de 3,7% no longo prazo, desempenho superior aos 2,8% observado nos ltimos trinta anos. A taxa de investimento projetada de 19,7% do PIB, maior que os 16,8% da ltima dcada. Explicam esse crescimento o aumento da produtividade e o menor crescimento da carga tributria. A manu-teno da taxa de cmbio real no patamar que se observa em 2011 insustentvel no longo prazo e levaria a dficits de transaes cor-rentes que no tero condies de ser financiados nos prximos anos. Admite-se, portanto, que haver, no longo prazo, depreciao cambial quando o dficit externo ultrapassar 4,5% do PIB, permitindo reverter o dficit externo e percorrer uma trajetria consistente do passivo ex-terno lquido do pas. Os resultados dessa projeo so apresentados na Tabela 2.2.

Fonte: Fipe/USP.

IndicadoresPIB Brasil (% ao ano)Inflao (% ao ano)Juros Nominais (% ao ano)Juros ReaisInvestimento (% do PIB)Cmbio Nominal Mdio (R$/US$)Exportaes (US$ bilhes)Importaes (US$ bilhes)Balana Comercial (US$ bilhes)Transaes Correntes (US$ bilhes)Transaes Correntes (% do PIB)Passivo Externo Lquido (% do PIB) Supervit Primrio (% do PIB)Dvida Pblica Lquida (% do PIB)

20107,8%5,9%9,8%5,2%

18,5%1,76

201,9181,620,3-47,52,3%

32,0%2,7%

40,4%

20114,3%5,2%

11,6%6,6%

19,4%1,79

208,0219,0-11,0-82,0-3,7%32,8%2,3%

36,7%

2012/20154,4%9,3%

14,4%4,7%

19,7%2,71

294,5294,5

0,0-85,2-4,2%47,3%4,2%

32,9%

2015/20303,7%3,6%7,5%3,8%

20,1%4,00

950,2953,8-3,6

-57,2-2,2%55,9%0,7%

22,6%

Projees das variveis bsicas do cenrio nacional

PPA 2012 -2015 25


2.3 CENRIO ECONMICO DO ESTADO DE SO PAULO

2.3.1 Desempenho Recente da Economia Paulista

A evoluo recente da economia paulista tem gerado otimismo quanto a suas perspectivas futuras. Aps um perodo de incertezas de-correntes de grandes mudanas de poltica econmica que, ao lado da estabilizao da moeda, provocaram a abertura da economia brasileira concorrncia internacional e levaram muitas das empresas situadas em So Paulo a implementarem profundas mudanas organizacionais e tecnolgicas, a economia paulista tem dado sinais de vigor e de com-petitividade, notadamente a partir de 2004.

O Grfico 2.5 mostra que o perodo entre 1996 e 2003 foi con-turbado para a economia de So Paulo. Entretanto, a partir de 2004, quando a situao econmica mostrou-se mais favorvel, foi notvel a capacidade de recuperao da economia paulista, cujo PIB passou a crescer com intensidade superior do brasileiro, na grande maioria desses anos. Mesmo em 2009, quando os efeitos da crise internacional atingiram a economia brasileira, o PIB paulista ainda registrou cresci-mento real, ao contrrio do nacional.

Crescimento do PIB do Estado de So Paulo 1996-2010

Fonte: Fundao Seade; IBGE.

Pode-se admitir que esse novo dinamismo seja reflexo daquela reestruturao produtiva iniciada nos anos 1990. Alm disso, tal dina-mismo foi facilitado e potencializado pela base de infraestrutura de que dispe So Paulo, pela importante rede de ensino em todos os n-veis, especialmente tcnico e superior, e pelos contnuos investimen-tos em pesquisa e formao de pessoal altamente qualificado por parte do governo estadual.

No por acaso, dos R$ 51 bilhes despendidos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), entre 2006 e 2008, pelas empresas cobertas

26 PPA 2012 -2015


pela Pesquisa de Inovao Tecnolgica do IBGE (Pintec), nada menos que R$ 26 bilhes deveram-se a empresas situadas em So Paulo. Da mesma forma, dos 6,7 mil pedidos de patentes depositados no Insti-tuto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 2007 (ltimo dado disponvel), por residentes no pas, cerca de 3 mil originaram-se de So Paulo. Esse esforo inovador vem caracterizando cada vez mais a eco-nomia paulista e deve estar na raiz da grande capacidade de recupera-o mencionada anteriormente.

Alm das boas condies de infraestrutura e da forte base de co-nhecimento e inovao, o dinamismo do ciclo de crescimento recente da economia paulista tambm tem se beneficiado do aumento do con-sumo das classes C e D. A melhoria das condies de renda desse grupo e a maior acessibilidade ao crdito, tem provocado expressiva expan-so da demanda por bens de consumo durveis (automveis, eletrodo-msticos, eletroeletrnicos, etc.), ao lado tambm da maior procura por bens de consumo no durveis. Esse movimento beneficia a atividade econmica de So Paulo, pois parte significativa da cadeia de produo desses bens, sobretudo dos durveis, localiza-se no Estado.

2.3.2 Perspectivas para a Economia Paulista

Que papel pode se esperar para a economia paulista nos novos ciclos de expanso da economia brasileira? Algumas macrotendncias so muito destacadas. Embora no se possa caracterizar o crescimento recente da economia brasileira como um novo ciclo de expanso, h in-dicativos de que o processo de globalizao e, em particular, o dinamis-mo da economia chinesa esto estimulando a demanda por diversos produtos intensivos em recursos naturais (minrios, metais, alimentos, papel e celulose, etc.), principalmente nas regies menos desenvolvi-das do Brasil. Assim, as reas em que se acelera o crescimento econmi-co (Sudeste do Par, o Quadriltero Ferrfero de Minas, o Centro-Norte do Mato Grosso, o Oeste da Bahia, o Sul do Maranho, etc.) localizam-se, quase todas, na periferia tradicional e na periferia dinmica do Pas, as quais devero atrair grande parcela dos investimentos a serem reali-zados ao longo da prxima dcada. Esses processos tm implicado o surgimento de novos plos econmicos distribudos pelo pas, contra-pondo-se ao peso de So Paulo na gerao do PIB nacional.

Porm, de se esperar que os novos ciclos de expanso da eco-nomia brasileira, durante o sculo 21, sejam intensivos em cincia e tecnologia na gerao de diferentes produtos, processos e tcnicas de gesto que iro compor a formao do Produto Nacional de uma eco-nomia cada vez mais exposta competio externa. Estudos comparati-vos internacionais sobre os novos padres de localizao dos projetos de investimentos, semelhantes aos que iro dar sustentao a estes ciclos de expanso, mostram que as vantagens relativas das regies para atra-los dependero cada vez menos da disponibilidade de re-cursos naturais ou de mo de obra no qualificada (fatores locacionais tradicionais) e cada vez mais da existncia, na regio, de trabalhadores qualificados em permanente processo de renovao de conhecimen-tos, centros de pesquisa, recursos humanos especializados, ambiente cultural, etc. (fatores locacionais no tradicionais). Dada a atual geo-

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grafia de distribuio espacial destes fatores no tradicionais segundo as regies brasileiras, h fortes sinalizaes de que, nos novos ciclos de expanso, poder ocorrer uma reconcentrao espacial dos seus be-nefcios no Sul e no Sudeste do pas, onde se destaca o papel predo-minante da economia paulista. Essa economia conta ainda com alguns fatores locacionais da maior relevncia que tambm podem reforar a reconcentrao espacial das atividades econmicas:

inovaesmaisrpidaseciclosdeprodutomaiscurtosestimu-lammaiorproximidadeespacialentreasatividadesdeP&Deasmanufatureiras;

economiademodeobranossistemasdeproduoflexvelfazcomqueoscustossalariaispassemaserfatordemenorinte-resseparaa localizaodeplantasprodutivasemreascommenorremuneraolaboral;

modeobramultiqualificadaecomexperincia(polivalente)tende a estar concentrada nas zonas industriais tradicionaisdoscentrosmaisdesenvolvidos;

vinculaomaisestreitaentreprodutoresesetoressubcontra-tados tambmestimulaa reconcentraoespacialparaasse-gurar:-acontinuidadedaproduojust-in-time(JIT/TQC),comes-toquesmnimos;

-aproximidadedosserviosespecializadosdemanuteno,dadaamaiorvulnerabilidadedasfalhasnosequipamentos.

Alm do mais, h um fator de inrcia que induz novos projetos de investimento a se localizarem onde o capital fsico produtivo ou in-fraestrutural j se encontra implantado. Nesse aspecto, So Paulo tem grandes diferenciais competitivos, pois possui a indstria mais dinmi-ca e diversificada do Pas, alm de uma das melhores infraestruturas fsicas e tecnolgicas. Sem dvida, todos estes argumentos levam concluso de que h seguramente um conjunto imenso de oportunida-des de investimento a serem mobilizadas no Estado de So Paulo, nos novos ciclos de expanso da economia.

A INOVAO TECNOLGICA EM SO PAULO

Ainovaoaalavancadoaumento da competitividade e daeconomiadealtovaloragregadoeintensivaemconhecimento,ingre-dientecrticododesenvolvimento.

As empresas paulistas tmrealizado importantes esforos de inovao. Em 2008, dos R$ 12,3bilhes despendidos no Brasil pe-las empresas inovadoras em ati-vidades internas de P&D, R$ 7,0bilhes originaram-se daquelasinstaladas no Estado de So Pau-lo, segundo a Pesquisa de Inova-

o Tecnolgica do IBGE (Pintec).Essamesmapesquisamostraque,enquanto o nmero de empresasinovadoraspaulistascorrespondiaa34,2%dototalnacional,elasre-alizaram,naqueleano,45,8%dosdepsitosdepatentesnopas,de-sempenho significativamente su-perior mdia brasileira.

Os grandes esforos do go-verno estadual contriburam sig-nificativamenteparasedimentaraculturadainovaoemSoPaulo,quepareceestaravanandoentre

PPA 2012 -2015 27

28 PPA 2012 -2015

asempresas.Oempenhogoverna-mental segue trs linhas bsicas:a formao de recursos humanosaltamente qualificados, inclusivede pesquisadores; o fomento e arealizaodepesquisaedesenvol-vimento cientfico e tecnolgico(P&D); e a prestao de serviostecnolgicos e de assistncia tc-nica,sejaparaasatividadesindus-triaisedeserviossejaparaasdoagronegcio.

Os dispndios do governoestadual em atividades de P&Dtm sido expressivos: chegaram aR$4,2bilhes,em2009,segundoinformaesdoMinistriodaCin-ciaeTecnologia(MCT).Dessemon-tante,cercadeR$1,0bilhoforamexecutados diretamente pelo go-verno e os R$ 3,2 bilhes restan-tes pelas Instituies de EnsinoSuperior (IES) pbicas estaduais.Os demais Estados da Federao,em conjunto, despenderam pou-comaisdeR$1,8bilhesemati-vidadesdeP&D,dosquaisR$1,3bilhesdiretamentepelosseusgo-vernoseorestanteporsuasrespec-tivasIES.Ampliando-seoconceitopara incluir as chamadasAtivida-desCientficaeTcnicasCorrelatas(ACTC),osdispndiospaulistasematividades cientficas e tecnolgi-cas(C&T)chegamaR$4,8bilhes.Essas informaes mostram a in-contesteprioridadequeogovernopaulistadedicaataisatividadeseexplicam, emboamedida, a difu-sodaculturadeinovaoentreasempresasaquiinstaladas.

A despeito desses esforos, ainda h muito que avanar nosentidodeaumentaroinvestimen-to tecnolgico e explorar todo opotencial de conhecimento gera-do pelas instituies de ensino ede pesquisa do governo estadualem favor da sociedade paulista ebrasileira. Como se sabe, a gran-de dificuldade que o Brasil e SoPauloexperimentamnessecampo

transformar o excelente desem-penho de seus pesquisadores emganhos para toda a sociedade,isto,transferirosconhecimentoscientficos em avanos tecnolgi-cospassveisdeapropriaopeloscidados quando adquirem umprodutoouserviodemelhorqua-lidade por menor preo.

Estimular as sinergias paratodos os setores de atividade aprincipal tarefa a ser cumpridapelogovernopaulista.Paratantonecessrio,porumlado,manterosesforoshistoricamenterealizadospelo Estado e, por outro, ampliara interao entre as instituiespblicasdeensinoepesquisa,pro-dutoras de conhecimento, as em-presas privadas e demais institui-es do prprio governo, capazesde incorporar em suas atividadesessesconhecimentos,capacitandoseupessoaltcnico(comoocasodosprofessoresdaredepblicadeensino bsico), implementandoinovaes tecnolgicas e aprimo-rando seus processos, produtos eservios.

Vriasmedidasrecentestmsido tomadas nesse campo, como a constituiodeparquestecnolgi-cos,pormeiodoSistemaPaulistade Parques Tecnolgicos SPteceapromulgaoda Lei de Inova-o (Lei Complementar n 1.049,de19de junhode2008).Essa leiprocura estimular universidades,institutosdepesquisaseempresas,pesquisadorespblicosoudosetorprivado na participao do pro-cesso de inovao tecnolgica. Apolticapaulistade inovaocon-siste, portanto, em estratgia for-mada por duas vertentes pbli-ca propriamente dita e induo inovaoprivadaqueconvergemharmonicamente para proporcio-narcapacidadedeinovaoeseusconseqentes resultados para odesenvolvimento de So Paulo edoPas.


PPA 2012 -2015 29

Embora tenham caractersticas histricas e estruturais diferen-tes, as regies de pases emergentes como o Brasil no podem deixar de observar que ali a geografia das indstrias e setores de alta tecnolo-gia tem demonstrado uma concentrao persistente em algumas pou-cas reas, com pequena intensidade de disperso. At mesmo em ativi-dades de alta tecnologia, nas quais predominam empresas de pequeno e mdio portes, estas procuram localizar-se no campo aglomerativo das reas mais desenvolvidas, uma vez que os diferenciais de custos de produo e o acesso a profissionais altamente qualificados, que a po-dem ser obtidos, so cruciais para a sua sobrevivncia organizacional. Como o Estado de So Paulo concentra fatores locacionais especializa-dos, dever consolidar e, eventualmente, ampliar sua presena no PIB brasileiro ao longo dos prximos anos.

Finalmente, preciso destacar como os cada vez mais elevados preos de energia podero afetar os padres de localizao das ativi-dades econmicas. Em geral, pode-se afirmar que as consequncias es-paciais dos preos mais elevados da energia dependero da natureza de respostas na produo e no tipo de mudanas na estrutura de cus-tos de transporte que vierem a ocorrer. A demanda mundial crescente por energia de biomassa (etanol, biodiesel) poder criar alternativas de desenvolvimento, tanto para reas economicamente deprimidas e ambientalmente degradadas do Brasil como para reas que j so es-pecializadas nesse segmento. A orientao da indstria em direo a insumos especficos ou ao mercado, por exemplo, poder ser influen-ciada por estes determinantes locacionais. Certamente, alm do preo da energia, a estrutura intermodal, que determina os custos de trans-ferncia ou de acessibilidade, consiste em outro canal que pode afetar as decises locacionais. Neste sentido, tudo indica que os projetos de investimentos do Pr-Sal no Litoral Paulista podero vir a se constituir em um fator importante para a ampliao do espao de So Paulo na economia brasileira, dados a grandiosidade prevista para estes inves-timentos e o esforo de planejamento regional e de poltica industrial para potencializar essas oportunidades de crescimento que vem sendo realizado pelo Governo Estadual.

O PR-SAL

A camada pr-sal abrigaum novo potencial petrolfero,com oportunidades de crescimen-toparaoPaseparaSoPaulo.Aampliao dos negcios relacio-nados explorao de petrleo egsnatural,acompanhadadeno-vos investimentos nas atividadesporturias, industrial, imobiliriae petrolfera dever impactar: ainfraestruturadeacesso;aocupa-odosolo;oconsumodeguaeoutros recursos naturais; e as ne-cessidades de energia, habitao,

saneamento e servios pblicos,nas reas de transporte urbano,educaoesade.

Dopontodevistadainfraes-truturaestoprevistosaexpansodoportoorganizadoeobrasdeau-mento da capacidade para recebi-mentodenaviosdegrandecalado,comaprofundamentodocanaldoPortodeSantos;investimentosemimplantao e modernizao de terminais porturios privativos.A esses melhoramentos se soma-ro a implantao de instalaes


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30 PPA 2012 -2015

voltadas ao desenvolvimento daindstria naval (estaleiros; estru-turasdeapoioconstruoerepa-rodeembarcaeseplataformas),a ampliao e modernizao das instalaes de indstrias de base,especialmente no Plo Industrialde Cubato, e o desenvolvimentode atividades retroporturias in-dustriaisedelogstica.

SoPaulo j est seprepa-randoparaosdesafioseoportuni-dades associados ao Pr-sal. EstsendodesenvolvidooPlanejamen-toEstratgicodoLitoralPau-lista, para estabelecer bases tcnicas e ambientais necessrias implementao de projetos re-lacionadosaosgrandesvetoresdecrescimento representados pela expanso: das atividades portu-riaseretroporturias;dacadeiadepetrleoegs;edaindstriapau-lista. O Planejamento Estratgicolevaremcontaaspeculiaridadese caractersticas sociais, econ-micas e ambientais, da BaixadaSantistaedoLitoralSuleNorte,e

suaspotencialidadesdedesenvol-vimentointegrado.

Adicionalmente, est em elaborao o Planejamento Am-bientalparaasAtividadesPortu-ria,IndustrialNaval&OffshorenoEstado de So Paulo (PINO), queenvolver: Planejamento Ambien-tal;AvaliaoAmbientalIntegradado Litoral Norte; e Avaliao Am-biental Estratgica para as ativi-dadesporturia,industrialnavaleoffshore,noLitoralPaulista.

Paraapoiarasatividadesdepesquisa e formao de recursoshumanos das empresas que voexplorarpetrleonaBaciadeSan-tos, foi assinado o credenciamento provisrio do Parque TecnolgicodeSantos,noSistemaPaulistadeParques Tecnolgicos (SPTec). Ainiciativa rene: seis instituiesdeensinosuperiordaBaixadaSan-tista;aprefeituradeSantos;oGo-vernoEstadual,atravsdoscursosdoCentroPaulaSouza; eaPetro-bras,comfornecimentodeequipa-mentosedelaboratrios.


PPA 2012 -2015 31

2.3.3 Cenrio Econmico para So Paulo

Os fundamentos do cenrio econmico para So Paulo se ali-nham com aqueles desenhados para as economias brasileira e mundial, apresentados anteriormente. A Tabela 2.3 mostra que a economia de So Paulo deve crescer taxa de 4,5% ao ano no perodo 2012-2015, com desempenho levemente superior quele projetado para o Brasil (4,4% ao ano). O desempenho desse perodo ainda reflete os efeitos do ciclo de expanso econmica recente, bastante condicionado pelo aumento da demanda (e dos preos) dos bens minerais e energticos. As caractersticas desse ciclo tm favorecido de forma relativamente mais intensa as regies com maior vantagem nesses fatores, como o Norte e o Nordeste. Seus efeitos tm sido potencializados pelos inves-timentos volumosos direcionados para a infraestrutura energtica e de transporte, assim como para a expanso da capacidade produtiva do setor mineral. Alm disso, a ampliao da economia do Centro-Oeste pelos impulsos do setor agroindustrial um fenmeno que ainda deve perdurar, haja vista a crescente demanda por alimentos no mundo e, em particular, no mercado asitico.


Projeo de crescimento do PIB de So Paulo e do Brasil (%)

Fonte: Fipe/USP e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

Regio

So Paulo

Brasil

2011

4,2

4,3

2012-2015

4,5

4,4

2015-2030

4,2

3,7

No entanto, no longo prazo, os determinantes do crescimento econmico tendem a ser cada vez mais influenciados por fatores como inovao tecnolgica, qualidade da infraestrutura, tamanho e perfil do mercado de consumo, qualificao da mo-de-obra, dentre outros. Como a economia paulista possui vantagens comparativas mais fortes nesses fatores, tambm dispe de melhores condies para explorar as oportunidades geradas por esse novo padro de crescimento econ-mico de longo prazo. De fato, a Tabela 2.3 mostra que So Paulo deve crescer taxa de 4,2%, entre 2015 e 2030, desempenho nitidamente mais elevado que o esperado para a economia nacional.

O perfil setorial do crescimento de So Paulo pode ser estima-do com base nos dados sobre variao da produo (Tabela 2.4). No perodo 2012-2015, a dinmica econmica estadual dever ser alta-mente influenciada pelo crescimento dos setores com alta intensida-de tecnolgica seguido pelos setores intensivos em recursos naturais. Aps 2015, os primeiros setores devero permanecer como o principal determinante da dinmica da economia paulista, enquanto que os l-timos devero crescer com intensidade bem inferior estimada para o perodo anterior.

32 PPA 2012 -2015


Esses resultados reafirmam o fato de que essas dinmicas expres-sam um cenrio de curto prazo bastante condicionado pela expanso da demanda por recursos naturais e energticos, enquanto no longo prazo a dinmica da economia paulista ser condicionada pelo desem-penho da cadeia de bens intensivos em tecnologia. O setor governa-mental apresenta uma contribuio importante para o crescimento de So Paulo nos dois perodos, pois o cenrio macrorregional considera melhorias constantes nas condies de sustentabilidade das finanas pblicas.

Projeo do crescimento da produo de So Paulo por grupos de setores

Projeo do crescimento do PIB de So Paulo por Regio Administrativa (%)



SetoresRecursos NaturaisBaixa Intensidade TecnolgicaMdia Intensidade TecnolgicaAlta Intensidade TecnolgicaServiosAdministrao PblicaTotal

2012-20155,073,744,927,143,664,884,76

2015-20303,583,134,075,133,834,324,16

Em termos regionais, uma das principais caractersticas do cres-cimento de So Paulo consiste na desconcentrao da atividade econ-mica da Regio Metropolitana de So Paulo (RMSP) (Tabela 2.5 e Figura 2.1). Estima-se que o crescimento anual mdio da RMSP seja, respecti-vamente, de 4,26% e 4,11% nos perodos 2012-2015 e 2015-2030, inferior ao crescimento do Estado. Essa desconcentrao espacial relativa e no constitui, necessariamente, um fenmeno desfavor-vel. de conhecimento geral que a elevada concentrao econmica da RMSP tem aumentado os custos de transao devido presena de deseconomias de aglomerao, alm de provocar efeitos negativos em algumas reas, como a ambiental e da mobilidade intra e interurbana.

RegioTotal Estado1 - Central2 - Araatuba3 - Barretos4 - Bauru5 - Campinas6 - Franca7 - Marlia8 - Presidente Prudente9 - Registro10 - Ribeiro Preto11 - Santos12 - So Jos do Rio Preto13 - So Jos dos Campos14 - Sorocaba15 - Metropolitana de So Paulo

20114,224,724,184,534,294,114,214,414,493,644,324,024,404,804,194,17

2012-20154,525,144,504,664,514,734,574,534,414,434,484,964,436,054,874,26

2015-20304,154,293,873,924,014,223,893,983,953,524,064,033,944,834,204,11

PPA 2012 -2015 33


Essa desconcentrao, no entanto, tem se dado de forma con-centrada nas reas que compem a chamada macrometrpole paulista (Figuras 2.1 e 2.2). Note-se que a regio de So Jos dos Campos apre-senta a maior taxa de crescimento nos dois sub-perodos analisados (6,05% e 4,83%, respectivamente). A posio desta regio, geografi-camente privilegiada em termos de acessibilidade aos grandes merca-dos regionais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, combinada com sua especializao em cadeias produtivas com elevada intensidade tecno-lgica (complexos metalrgico, blico e aeroespacial), possibilita um dinamismo econmico bastante favorvel no curto e no longo prazo. Alm disso, os investimentos previstos na plataforma logstica de So Jos dos Campos devero levar reduo dos custos de produo e de comercializao de bens e servios que amplifica as vantagens compe-titivas desta regio.

Projeo do crescimento do PIB segundo as regies administrativas

de So Paulo 2012-2015

No perodo 2012-2015, as regies que tambm devero crescer com intensidade bastante acima da mdia estadual so Central (5,14% a.a.) e Santos (4,96% a.a.). J no perodo 2015-2030, a regio Central (4,29% a.a.) dever permanecer entre as mais dinmicas, seguida pela regio de Campinas (4,22% a.a.). O desempenho econmico da Baixa-da Santista reflete os investimentos do Pr-Sal, mas espera-se que os efeitos mais significativos se materializem no curto prazo, de modo que seu desempenho deve ser inferior mdia estadual no perodo 2015-2030. Ademais, deve-se reconhecer que algumas caractersticas da regio de Campinas constituem vantagens competitivas relevantes na dinmica do crescimento econmico no perodo 2015-2030, tais como sua maior diversidade produtiva, especializao nos setores intensivos em tecnologia e sua prpria dimenso enquanto mercado produtor e consumidor.

34 PPA 2012 -2015

Projeo do crescimento do PIB segundo asregies administrativas de So Paulo 2015-2030

Em contraste, outras regies paulistas devem seguir trajetrias de crescimento bastante inferiores mdia estadual, evidenciando di-ficuldades para acompanhar com mesma intensidade a dinmica eco-nmica estadual. No perodo 2012-2015, essas regies so Presidente Prudente (4,41% a.a.), Registro (4,43% a.a.) e So Jos do Rio Preto (4,43% a.a.), enquanto no perodo 2015-2030 as regies com menor taxa de crescimento so Registro (3,52% a.a.), Araatuba (3,87% a.a) e Franca (3,89% a.a.). Em geral, essas regies esto mais afastadas da rea de influncia da RMSP e possuem caractersticas que limitam um bom aproveitamento das oportunidades geradas pelo crescimento da economia estadual, tais como baixa diversificao produtiva e mercado consumidor relativamente menor. O caso da regio Registro, sistemati-camente localizada entre as regies de menor crescimento, evidencia um problema de dinamismo econmico estrutural que requer ateno por parte das polticas governamentais.

2.4 DESEMPENHO DAS FINANAS PBLICAS DO ESTADO DE SO PAULO

Os esforos empreendidos nos ltimos anos para a manuteno do equilbrio fiscal e crescimento da receita do Estado propiciaram o alcance de uma boa situao econmico-financeira que permitiu cres-centes investimentos e supervits que asseguraram a reduo do endi-vidamento.

O governo continuar a enfrentar importantes desafios nos pr-ximos anos para ampliar o nvel de investimento com responsabilidade fiscal. Ser necessrio continuar ampliando a receita atravs do comba-te fraude e sonegao fiscal e da diversificao das fontes financei-ras. Um segundo eixo de atuao estratgica relaciona-se melhoria da relao entre o gasto pblico e os resultados alcanados, aprimorando--se as condies de governana e de controle interno do Estado.

Em relao gesto financeira, o objetivo manter o equilbrio oramentrio alcanado e avanar na reduo do endividamento. necessrio aprimorar o combate fraude e sonegao fiscal com o intuito no s de aumentar a receita, mas de propiciar maior justia tri-


PPA 2012 -2015 35

butria. Para tal, o governo continuar o processo de informatizao da gesto tributria que possibilite maior agilidade nas aes de fiscaliza-o, atravs de sistemas de registro eletrnico de documentos e livros fiscais, sistema online e unificado de informaes sobre impostos e ta-xas, assim como dos principais processos de Administrao Tributria, tais como pedidos de iseno fiscal e contestaes, entre outros. Um resumo das projees de receitas e despesas consolidadas do Estado de So Paulo encontra-se na Tabela 2.6.

So vrias as aes relacionadas melhoria da qualidade do gas-to pblico. A implantao de um sistema integrado de custos possibi-litar a melhor alocao dos recursos entre programas e a anlise de seus resultados, assim como o acesso mais fcil do cidado s contas pblicas, e a gesto unificada da administrao de recursos humanos e folha de pagamentos possibilitar maior controle da despesa com pes-soal. Novas e aprimoradas metodologias para procedimentos de audi-toria resultaro em maior capacidade de monitoramento e orientao, tanto das unidades da administrao direta como das entidades des-centralizadas, quanto ao desempenho administrativo, normas e proce-dimentos adequados de gesto econmico-financeira e de projetos. O aprimoramento do sistema de bolsa eletrnica-BEC para compras do Estado permitir maior economia nas despesas e qualidade das com-pras. Outro importante objetivo o equacionamento da situao da previdncia estadual, cujo processo envolve aes de racionalizao dos procedimentos para reduzir o prazo mdio de concesso de be-nefcios, o monitoramento dos beneficirios para coibir fraudes previ-dencirias eliminando pagamentos indevidos, assim como a criao do Plano de Previdncia Complementar dos servidores do Estado.

Receitas e despesas projetadas para o perodo do PPA (R$ milhes correntes)

Fonte: Secretaria de Fazenda e Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de So Paulo.

Receitas e DespesasI. Receita Total (-) Operao de Crdito e Receita FinanceiraII. Receitas Primrias Transferncias Federais Receitas PrpriasIII. Transferncias a MunicpiosIV. Receitas Primrias Lquidas (IV = II - III)V. Despesas Primrias Prprias (V = IV - VI)VI. Resultado Primrio (VI = IV - V)VII. Servio da Dvida

2012 - 2015729.883,033.841,5

696.041,552.465,0

643.576,6155.543,0540.498,5515.853,724.644,858.486,3

36 PPA 2012 -2015


PPA 2012 -2015 37

3OS AVANOS SOCIAISO progresso social no s deve acompanhar o progresso econ-mico. Ao contrrio, cada vez mais, condio do desenvolvimento eco-nmico, que avana pelas vrias avenidas da economia inteligente, da economia da informao e da comunicao. As adequadas condies de vida, desde o nascimento e ao longo do desenvolvimento e forma-o das novas geraes, tornam-se progressivamente a base incontor-nvel do progresso econmico, e de modo mais contundente do que foram no passado. Esse tambm o entendimento do Governo do Esta-do de So Paulo, ao direcionar suas polticas sociais para os ganhos de qualidade uma vez que do ponto de vista quantitativo, praticamente j se atingiu a universalizao do acesso educao bsica e sade.

s positivas condies demogrficas e econmicas, antes cita-das, somam-se os nveis significativos de bem-estar social j alcan-ados pelo Estado de So Paulo, ampliando as oportunidades que a sociedade oferece s geraes mais jovens. Uma sociedade educada, coesa e solidria possibilita, aos seus membros jovens, oportunidades de desenvolvimento intelectual e social, como tambm adequada qua-lificao para o trabalho e para o exerccio da vida cidad.

So muitas as possibilidades hoje presentes na sociedade pau-lista, mas sabe-se bem que sero to mais aproveitadas quanto melhor preparadas estejam as pessoas para faz-lo. E isto se traduz em satis-fatrias condies de sade, especialmente das crianas e jovens, bons nveis de escolaridade e uma qualificao que responda com qualidade e atualidade s demandas do mercado de trabalho. Por outro lado, su-pe tambm um esforo redistributivo do Estado, voltado para a me-lhora das condies de vida das famlias mais vulnerveis.

OsAvanosSociais

38 PPA 2012 -2015

Para alm do empenho da sociedade, sabidamente intenso no Estado, os programas governamentais constituem o eixo dessa ao construtiva de ampliao das oportunidades sociais. Este captulo re-gistra os principais indicadores sociais de sade, educao, pobreza e trabalho, apontando para os objetivos e estratgias do governo do Es-tado em direo s garantias e ampliao daquelas oportunidades.

3.1 AS CONDIES SOCIAIS DE VIDA DA SOCIEDADE PAULISTA

Foi acentuado o avano social do Estado de So Paulo nas lti-mas dcadas, melhora refletida em inmeros indicadores sociais. O n-dice de Desenvolvimento Humano (IDH), adotado pelo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), permite mensurar a qualidade de vida em regies ou pases. Dada a natureza estrutural desse indicador, pouco sensvel s mudanas no curto prazo, ele pos-sibilita acompanhar tendncias. As estimativas para So Paulo revelam aumentos nos nveis de desenvolvimento humano no perodo 1991 a 2005.

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Grfico 3.1Evoluo do ndice de Desenvolvi-mento Humano (IDH) Estado de So Paulo 1991 2005

Fonte: CEPAL/PNUD/OIT, 2008.

A evoluo dos componentes que integram o IDH permite obser-var que a dimenso educao apresentou crescimento mais expressivo do que as demais. J a longevidade mostra crescimento mais regular no perodo. A renda tambm apresenta movimento de crescimento ao longo do perodo, mas de modo irregular (Grfico 3.1). Pode-se ressal-tar, no entanto, que o indicador de renda deve apresentar trajetria ascendente. A reduo do desemprego, acompanhada de expressiva formalizao do trabalho, permite vislumbrar aumento expressivo para esse indicador.

PPA 2012 -2015 39

OsAvanosSociais

Em relao participao de cada componente para o cresci-mento do IDH, observa-se que a educao destaca-se por sua maior contribuio para a expanso. A universalizao do acesso ao ensino fundamental e a expanso acelerada no ensino mdio, bem como no superior, explicam tais resultados. Alm disso, cabe destacar que o n-vel de desenvolvimento social alcanado situa So Paulo em patamar elevado, superado apenas pelo Distrito Federal e Santa Catarina (Gr-fico 3.2).

Grfico 3.2IDH por Unidade da Federao - 2005

Fonte: CEPAL/ PNUD/OIT, 2008 - Emprego, desenvolvimento humano e trabalho decente: a experincia brasileira recente.

A melhora das condies sociais no Estado de So Paulo tam-bm se confirma atravs dos dados de evoluo de qualidade de vida, conforme os indicadores sintticos elaborados pela Fundao SEADE (Grfico 3.3). Nota-se melhora acentuada da educao, acompanhada de relativa permanncia das condies de sade e habitao. Dados os nveis altos de acesso e cobertura j alcanados nas reas da sade e habitao, a melhora tende a ser naturalmente menos acentuada nes-tas reas.

40 PPA 2012 -2015

OsAvanosSociais

Grfico 3.3Indicadores Sintticos de Qualida-de de Vida So Paulo

Fonte: Fundao SEADE.

3.2 AMPLIAO DAS CAPACIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS

A sociedade paulista vem alcanando nveis significativos de bem-estar e evolui em direo a uma sociedade de oportunidades. O investimento social pblico e privado das dcadas recentes mostra seus resultados na expanso das capacidades sociais das geraes mais novas. Mostra-se tambm na ampliao do parque de equipamentos e servios sociais que oferecem possibilidades ampliadas de escolhas quelas geraes, configurando melhor os caminhos que elegero em direo ao seu futuro como cidados ativos e independentes.

3.2.1 Seguros Pontos de Partida da Vida Saudvel

Condies gerais de vida saudveis e suficientes, presentes ao longo dos processos de nascimento, crescimento e desenvolvimento das crianas e jovens, so decisivas para a formao das suas capaci-dades cognitivas e sociais. Junto com outros servios sociais bsicos, como a educao fundamental, tendem a garantir, no ponto de partida, a igualdade de oportunidades a partir da qual as pessoas se diferencia-ro posteriormente.

As condies sanitrias, habitacionais e de sade esto entre as que merecem especial ateno da poltica pblica paulista. O avano nestas reas tem sido sistemtico e vem atingindo patamares j bas-tante altos de acesso e cobertura. Em 2008, 99% dos moradores do Estado j tinham garantido o acesso rede de abastecimento de gua tratada, enquanto a rede de esgoto tratado atingia 65,7% dos morado-res dos domiclios urbanos.

A poltica habitacional do Estado, tambm sistemtica, registra seu avano na constatao de que, em 2010, o dficit habitacional (d-ficit e inadequao) havia sido reduzido a 10% do total de domiclios. Visando combater o dficit habitacional, o Governo Estadual introduziu

PPA 2012 -2015 41

OsAvanosSociais

uma inflexo na sua poltica habitacional, passando a priorizar tambm os investimentos na melhoria das condies de moradias das comuni-dades que vivem em assentamentos precrios.

Por sua vez, os indicadores de sade em So Paulo aproximam--se dos nveis recomendados pela OMS, como mostra o Quadro 3.1. A reduo da mortalidade infantil, da mortalidade materna e a ateno integral sade da mulher so alvos tradicionalmente prioritrios da ao governamental, reforados mais ainda com o comprometimento do Estado com as Metas do Milnio.

Quadro 3.1Indicadores de sade selecionados

Estado de So Paulo 2010

FONTE: Matriz de Indicadores de Sade. Disponvel no portal da SES http://www.saude.sp.gov.br.

IndicadorCoeficiente de Mortalidade infantilTaxa de internaes SUS por AVC em maiores de 40 anosPercentual de internaes SUS por causas sensveis ateno bsicaMdia de consultas nasespecialidades bsicas SUSpor habitante/ anoRazo de examescitopatolgicoscrvico-vaginais

Cobertura Vacinal em menores de 1 ano vacina tetravalentePrevalncia de pacientesem dilise

Valor12,48 bitos em crianas menores de

1 ano a cada 1.000 nascidos vivos23,04 internaes por 10.000 habi-

tantes maiores de 40 anos16,06% do total de internaes SUS.

1,84 consultas bsicaspor habitante ano

0,17 exames citopatolgicoscrvico--vaginais realizados no SUS em mu-

lheres de 25 a 59 anos/ ano95,96% das crianas menores de 1

ano imunizadas.45,85 pacientes em dilise no SUS

por 100.000 habitantes.

Metas ou tendnciaReduo

Reduo

Reduo

1,5 a 2,5 consultas/hab./ano.

0,19 no estado de So Paulo em virtude da alta cobertura de

planos de sade> = 95%

Pases mais desenvolvidos (EUA, Japo) tendem a taxas mais

elevadas e em populao mais idosa, em funo de qualidade de vida e maior expectativa de

vida. No estado de So Paulo h diversidade na prevalncia entre as diferentes regies de sade.

O Estado conta com o maior e mais complexo parque de infra-estrutura de sade entre os estados brasileiros, abrigando programas e servios pblicos estaduais decisivos para o avano do desempenho geral da rea. A oferta privada sabidamente ampla e de qualidade. Entretanto, os grandes e complexos hospitais pblicos como o Instituto do Cncer, o Hospital Prola Byington Centro de Sade da Mulher e os Hospitais de Clnicas de da USP (So Paulo), Unicamp (Campinas) e Unesp (Botucatu), so centros de referncias para todo o Pas. Alm do atendimento aos pacientes, ali se desenvolvem pesquisas, ensino e so introduzidas as principais inovaes em diagnstico e clnica, dissemi-

42 PPA 2012 -2015

OsAvanosSociais

nadas posteriormente por todo o Estado e mesmo pelo Pas. Nesse pla-no, ainda de se destacar a contribuio das Fundaes Oncocentro e Pr-Sangue Hemocentro, que tambm desenvolvem pesquisas a partir de padres internacionais de referncia, alm dos seus outros servios de atendimento populao.

Na outra ponta, o atendimento bsico de sade oferecido pelas 877 Unidades de Sade e os 37 Ambulatrios Mdicos de Especiali-dades (AMEs) em todo o Estado. Voltadas a necessidades especficas, atuam tambm, e com carter inovador, a Rede Lucy Montoro (reabi-litao), os Centros de Ateno Psicossocial (CAPS) e as unidades de tratamento de dependncia qumica - Cratod (Centro de Referncia em lcool, Tabaco e outras Drogas).

Completam as aes estatais na rea da sade os programas que garantem populao o acesso aos medicamentos essenciais, produ-zidos pela Fundao para o Remdio Popular FURP, do Estado de So Paulo, e tambm os recebidos do SUS. Sabe-se que 70,4% dos usurios do SUS em So Paulo recebem medicamentos gratuitos, enquanto no Brasil tal proporo de 64,1%.

So muitos os desafios a serem ainda enfrentados pela poltica de sade estadual, compromissos assumidos pelo Plano Estadual de Sade, o Pacto de Sade e as Metas do Milnio. A mortalidade infantil declinante, como vimos, embora ainda alta em algumas regies e mu-nicpios do Estado, exigindo aes adicionais ali focalizadas. Tambm as redues da mortalidade materna e da mortalidade perinatal esto ainda na ordem do dia, especialmente nas regies e municpios onde se mostram mais elevadas.

Um indicador da avanada transio demogrfica, a demanda por sade da populao idosa acompanha o crescimento da proporo des-ta ltima na pirmide populacional. O Estado vem se preparando para esse tipo de atendimento, redefinido suas prioridades, consciente dos cuidados complexos e dos custos elevados que exige.

3.2.2 As Oportunidades Educacionais

A populao paulista aproxima-se da condio de sociedade educada, cada vez mais apta em atender s exigncias e oportunidades abertas pela economia fundada nas novas tecnologias de informao e comunicao. Mas nossos indicadores ainda se distanciam dos nveis almejados, por exemplo, aqueles j alcanados por pases da OCDE, da ndia ou da Coria do Sul.

Do ponto de vista quantitativo, ou seja, do acesso escola por parte da populao jovem, a educao est praticamente universaliza-da no Estado. Em 2010, 98,3% dos jovens de 7 a 14 anos frequentavam o Ensino Fundamental. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 88,5% fre-quentavam a escola, mas verdade que apenas 68,8% frequentavam o Ensino Mdio, no tanto por falta de vagas, antes em razo de uma demanda que depende especificamente do fluxo de sada do ensino fundamental. Mesmo que a frequncia ao Ensino Mdio venha crescen-

PPA 2012 -2015 43

Local

BrasilSo PauloRMSP

Vale a pena chamar a ateno para os indicadores educacionais referentes Regio Metropolitana de So Paulo (RMSP). Muitas dificul-dades cercam o enfrentamento das questes sociais na RMSP, decor-rentes principalmente de sua enorme populao. Entretanto, verifica--se que, no caso destes indicadores educacionais, a RMSP mostra uma situao bem positiva, com seus indicadores equiparando-se ou at mesmo superando as mdias estaduais.

A ao do poder pblico estadual crucial para o atendimento demanda educacional do Estado. Em 2010, a rede pblica paulista de educao bsica, creches e EJA, estadual e municipal, atendia mais de 8 milhes de alunos, distribudos conforme as informaes da Tabela 3.3.

OsAvanosSociais

do desde 2006 e seja a maior taxa entre os estados brasileiros, ela reconhecidamente baixa sua elevao constitui um dos maiores desafios do sistema educacional paulista.

s taxas de frequncia, somam-se outros positivos indicadores educacionais. So Paulo apresenta uma das menores taxas de anal-fabetismo: 4,7%, praticamente metade da mdia nacional de 9,7% e inferior tambm mdia da Regio Sudeste 5,7% (PNAD, 2009). O indicador para analfabetismo funcional apresenta taxa igualmen-te favorvel (13,2%), significativamente inferior mdia nacional (20,3%).

O Estado apresenta tambm uma das melhores mdias nacio-nais de anos de estudo da populao de 15 anos e mais de idade (8,5 anos), contribuindo, juntamente com outras duas Unidades da Federa-o (Distrito Federal e Rio de Janeiro), para a elevao da mdia nacio-nal a 7,5 anos (PNAD 2009). Do mesmo modo, na avaliao da faixa de 20 a 24 anos de idade, enquanto o Estado de So Paulo registra 10,6 anos de estudo em mdia, o Pas registra 9,6 anos.

Tabela 3.1Taxas de escolarizao da populao

de15 Anos e mais de idade 2009Fonte: IBGE/Sntese de Indicadores Sociais: uma anlise das condies de vida da populao brasileira, 2009.

Local

BrasilSo PauloRMSP

Mdia de Anos de Estudo

7,58,58,8

Analfabetismo(%)9,74,74,2

Analfabetismo Funcional (%)

20,313,211,5

Mdia de Anos de Estudo15 anos 16 anos 17 anos 18 anos 19 anos 20 a 24 anos 6,6 7,4 8,1 8,7 9,2 9,67,4 8,1 9,0 9,7 10,2 10,67,4 8,0 9,0 9,5 10,1 10,7

Tabela 3.2Mdia de anos de estudo da popu-lao de 15 anos e mais de idade,

por grupos de idade 2009

Fonte: IBGE / Sntese de Indicadores Sociais: uma anlise das condies de vida da popula-o brasileira, 2009.

44 PPA 2012 -2015

Tabela 3.3Matrculas na rede de escolas pblicas estaduais e municipais de So Paulo

Fonte: Censo Escolar 2010. INEP.MEC

Conforme a Tabela 3.3, as mais destacadas propores da parti-cipao da rede estadual na oferta pblica de educao, no Estado de So Paulo, so aquelas apresentadas a seguir.

Matrculas na rede pblica estadual de educao em proporo do total da rede pblica So Paulo

54%detodasasmatrculasdasredespblicasestadu-aisemunicipais;0,01%nasCreches;0,01%naEducaoInfantil52,0%noEnsinoFundamental;98%noEnsinoMdio,numtotalde1.567.127jovens;98%daEducaodeJovenseAdultosdenvelmdio;23%daEducaodeJovenseAdultosdenvelfunda-mental.

As taxas de rendimento do sistema educacional paulista tambm registram uma posio bastante favorvel quando comparadas s equi-valentes do Brasil e mesmo de outros pases (Tabelas 3.4 e 3.5). Cha-mam a ateno, desde logo, as baixssimas taxas de abandono tanto do ensino de So Paulo menos de 0,8% no Ensino Fundamental e 4,5% no Ensino Mdio, enquanto no Brasil situam-se, respectivamente, em 3,1% e 10,3%. De fato, a taxa de abandono do Ensino Mdio a menor entre as redes de ensino de todos os estados da Federao. Com tais taxas de rendimento, o Estado de So Paulo aproxima-se ou mesmo su-pera taxas apresentadas por alguns pases latino-americanos em 2008.

OsAvanosSociais

Nveis/Administrao

Estadual

MunicipalTOTAL

Creche

919

358 844359 763

Pr Escola

363

831 563831 926

EnsinoFundamental

2 592 461

2 363 2204 955 681

Ensino Mdio

1 558942

21 6201 580562

EJAFundamental Mdio

57 289 227 896

194.263 1363251 552 229 259

TOTAL

4 437 870

3 770 8738 208 743

PPA 2012 -2015 45

Tabela 3.4Taxas de rendimento por nveis de

Ensino So Paulo e Brasil 2010

Fonte: MEC/INEP/DEED.

OsAvanosSociais

So PauloBrasil

So PauloArgentinaChileParaguaiUruguai

Taxa de aprovaoEnsino EnsinoFundamental Mdio94,3 82,986,6 77,2

Taxa de aprovaoEnsino EnsinoFundamental Mdio94,3 82,986,0 73,194,7 87,690,8 88,787,0 n/d

Taxa ReprovaoEnsino EnsinoFundamental Mdio4,9 12,610,3 12,5

Taxa ReprovaoEnsino EnsinoFundamental Mdio4,9 12,69,2 19,64,5 8,27,2 10,611,0 n/d

Taxa de abandonoEnsino EnsinoFundamental Mdio0,8 4,53,1 10,3

Taxa de abandonoEnsino EnsinoFundamental Mdio0,8 4,52,8 7,30,8 4,32,0 0,82,1 n/d

Tabela 3.5Taxas de rendimento por nveis

de Ensino So Paulo e Pases do Mercosul 2008

Fonte: MERCOSUR. Indicadores Estatsticos dos Sistemas Educatvos/2008.

O Estado de So Paulo chegou, nestes ltimos anos, a uma situa-o bastante especial em matria de poltica educacional. Praticamen-te superou a barreira quantitativa, j que tem atendido com suficin-cia a demanda por ensino, aliviada ainda pela dinmica demogrfica recente, que j se traduz em menor numero de matrculas nas sries inicias do ensino fundamental. As taxas de analfabetismo e analfabe-tismo funcional, a mdia de anos de estudo e as taxas bruta e lquida de escolarizao se correlacionam para demonstrar, do ponto de vista quantitativo, os avanos educacionais paulistas.

Tambm parece terem sido solucionadas as mais graves distor-es do fluxo escolar, tais como a defasagem idade/srie e as taxas negativas de rendimento, como visto acima reprovao e abandono. Outro ponto positivo tem sido a gradativa reduo das matrculas no perodo noturno. O desafio , portanto, a melhora qualitativa do ensi-no. Enfrent-lo significou, e tem ainda significado, uma reorientao de estratgia das autoridades educacionais do Estado.

Os indicadores de qualidade do ensino, em So Paulo, ainda que registrem melhora e algumas vezes coloquem o Estado em posies favorveis, frente a outras Unidades da Federao, no so suficientes nem so os desejveis, como mostram resultados recentes das avalia-es anuais realizadas pelo Sistema de Avaliao de Rendimento Esco-lar do Estado de So Paulo (SARESP) e do ndice de Desenvolvimento da Educao do Estado de So Paulo (IDESP). o que se v nos Grficos 3.4 e 3.5, que comparam as mdias de proficincia em Lngua Portuguesa e Matemtica, dos 5 e 9 anos do Ensino Fundamental e do 3 ano do Ensino Mdio entre 2007 e 2010.

46 PPA 2012 -2015

Grfico 3.4SARESP: Mdia de proficincia em Lngua Portuguesa no Estado de So Paulo 2007-2010

Fonte: Secretaria de Estado da Educao de So Paulo, 2011.

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Grfico 3.5SARESP: Mdia de proficincia em Matemtica no Estado de So Paulo 2007-2010


As variaes na proficincia, medidas ano a ano, so pequenas, isto , elas se do no mesmo patamar, com exceo da curva de profici-ncia em Matemtica correspondente ao 5 ano do Ensino Fundamen-tal, que mudou de patamar para melhor. O que importa assinalar que o patamar de proficincia , em geral, baixo, ou seja, aponta para uma qualidade ainda insuficiente, longe dos nveis almejados.

Os resultados do IDESP so mais alentadores e parecem regis-trar resultados das medidas j tomadas para a melhora da qualidade. Com efeito, o Grfico 3.6 mostra que o IDESP mais elevado nas sries iniciais (3,96) do que nas finais (2,52) do Ensino Fundamental, que por sua vez mais elevado que o IDESP do Ensino Mdio (1,81). Isto con-seqncia tanto das maiores taxas de aprovao (indicador de fluxo), quanto da gradual melhoria das proficincias em Lngua Portuguesa e Matemtica, conforme observado nos grficos anteriores.

PPA 2012 -2015 47

OsAvanosSociais

Grfico 3.6ndice de Desenvolvimento da Edu-

cao do Estado de So Paulo - IDESP


Finalmente, a evoluo do IDEB para os trs nveis de ensino rei-tera as informaes anteriores, quando se comparam os anos 2005 a 2009, como se v no Grfico 3.7.

Grfico 3.7ndice de Desenvolvimento da Edu-

cao do Estado de So Paulo - IDEBFonte: Ministrio da Educao.

O Programa de Qualidade do Ensino da Secretaria da Educao do Estado de So Paulo, anunciado em 2008, tem por objetivo promover a melhoria da qualidade e a eqidade do sistema de ensino na rede esta-dual paulista. Pode ser considerado, de algum modo, a marca da atual estratgia da Secretaria da Educao, fundada nos seguintes eixos:

aperfeioamentoeconsolidaodosistemadeavaliaesedu-cacionais,comclaradiscriminaodorendimentodosalunosedasescolas,identificaoprecisadasmetasdeevoluoparacadaescola;

intensoesforonacapacitaodosprofessores,tantoingressantesquantoemservio,sobiniciativadaEscoladeProfessoreseem

48 PPA 2012 -2015

OsAvanosSociais

colaboraocomuniversidadeseoutrasentidadeshabilitadas;reforodidticonasseriesdealfabetizao;introduodenovosmodelosdegesto,baseadosemmaiorn-veldeautonomiadasunidadesescolares;

renovaodoscontedoscurriculareseincorporaodenovasTecnologiasdeInformaoeComunicaoTICnasescolasedemaisrgosdosistemaeducacional.

A criana e o jovem paulista tm direito escola e s oportuni-dades que a Educao oferece. Mesmo com os progressos das ltimas dcadas, sendo So Paulo o Estado mais escolarizado do Brasil, ainda necessrio avanar mais nesta direo. O Ensino Mdio o maior ponto de estrangulamento atual no sistema educacional, pois cerca de 30% dos jovens entre 15 e 17 anos no se encontram matriculados nele ou ainda esto no Ensino Fundamental ou sem estudar. Por conseqn-cia, a melhoria da qualidade da Educao Bsica, em parceria do Estado com os municpios, a universalizao e a diversificao do Ensino M-dio so prioridades de Governo na rea da educao.

3.2.3 As Oportunidades de Formao para o Trabalho

Paralelamente ou aps o trmino do Ensino Mdio, cursos de formao tcnica e tecnolgica se destacam entre as oportunidades com que se deparam nossos jovens paulistas, no momento de eleger as alternativas de formao para uma melhor insero no mercado de trabalho paulista, marcado pelo dinamismo e por nveis relativamente altos de qualificao da fora de trabalho que emprega. o que mostra a sua evoluo recente.

Entre 2001 e 2009, o mercado de trabalho mostrou-se bastante dinmico no Estado de So Paulo: foram gerados, nesse perodo, cer-ca de 3,3 milhes de postos de trabalho, elevando seu contingente de ocupados de 16,9 milhes para 19,2 milhes de pessoas. Com isso, a taxa de desemprego aberto, que era de 9,3%, em 2001, chegou a 7,1%, em 2008, mas elevou-se at 8,3% no ano seguinte como reflexo dos efeitos da crise internacional (Grfico 3.8). Com a retomada das ativi-dades econmicas, de se esperar que esse indicador retome sua tra-jetria decrescente.

Grfico 3.8Taxa de desemprego aberto de So Paulo 2001-2009

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD).

falta grfico

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Alm de dinmico, o mercado de trabalho paulista avanou na qualidade dos postos de trabalho gerados. O Grfico 3.9 mostra a par-cela dos ocupados composta por pessoas inseridas em postos de tra-balho, assalariados com carteira de trabalho assinada ou estatutrios e as que atuam como autnomos, que contriburam para a previdncia social. Trata-se de uma aproximao do que se poderia chamar de seg-mento formal do mercado de trabalho. Note-se que essa parcela j se aproxima dos 70% dos ocupados, bem superior mdia nacional, que tambm vem crescendo e chegou a 52% em 2009.

Essa proporo relativamente elevada dos empregos de melhor qualidade verificada no Estado de So Paulo reflete sua estrutura eco-nmica, ocupacional e social mais complexa, em que parcela expres-siva dos ocupados protegida pela legislao trabalhista e possuem acesso aos benefcios previdencirios. Reflete tambm os crescentes nveis de escolaridade da populao paulista, especialmente entre os jovens, que dispem de qualificao suficiente para usufruir das opor-tunidades oferecidas pelo dinamismo da economia e do mercado de trabalho no Estado.

Grfico 3.9Proporo de ocupados, em situao

de trabalho no vulnervel, do Estado de So Paulo - 2001-2009

Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD).

Decerto, h ainda muito que avanar para ampliar a parcela for-mal do mercado de trabalho paulista e reduzir ainda mais o nmero de desempregados. Para superar esses desafios, a Secretaria de Desenvol-vimento, Cincia e Tecnologia vem desenvolvendo esforos no senti-do de ampliar a atratividade de So Paulo para novos investimentos, reforando a infraestrutura cientfica e tecnolgica de nosso Estado, assim como ampliando as interaes entre empresas e instituies de ensino e de pesquisa, de modo a difundir o conhecimento gerado nes-sas instituies por toda a sociedade paulista. Essa Secretaria, atravs do Centro Paula Souza, tambm tem se dedicado a ampliar a oferta de vagas no ensino tcnico e tecnolgico, assim como nos nveis superior e de ps-graduao cuja excelncia amplamente reconhecida de modo a conferir aos jovens paulistas oportunidades crescentes de pro-gresso intelectual e econmico.

50 PPA 2012 -2015

Figura 3.1Distribuio das Escolas Tcnicas de So Paulo

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Em 2010, o Centro Paula Souza contabilizou mais de 245 mil alunos matriculados nos ensinos mdio, tcnico e de graduao tec-nolgica. As ETECs atendem 199 mil estudantes, sendo mais de 49 mil no Ensino Mdio. No Ensino Tcnico, para os setores Industrial, Agro-pecurio e de Servios, o nmero de alunos ultrapassa 150 mil, em 91 habilitaes. J as FATECs abrigam mais de 46 mil alunos em 51 cursos superiores em tecnologia. alto o nvel de empregabilidade dos cur-sos das ETECs e FATECs paulistas: nas primeiras, quatro a cada cinco formandos saem empregados e, nas segundas, nove a cada dez alunos tambm saem do curso com emprego.

Figura 3.2Distribuio das Faculdades Tec-nolgicas de So Paulo

Conforme mostra o Grfico 3.10, o Estado de So Paulo tem in-vestido decididamente na ampliao do ensino tcnico e tecnolgico em todo o Estado, atendo cada vez mais demanda por este tipo de formao. Como resultados, percebe-se melhora contnua no grau de atendimento demanda por ensino tcnico, tanto no nvel mdio como no superior.

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Grfico 3.10Evoluo do atendimento da deman-da por ensino tcnico de nvel mdio

e de nvel superior 2005-2009Fonte: Centro Paula Souza.Nota: Refere-se ao nmero de ins

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