PPA 2012-2015 Plano Mais Brasil · Investimentos e Gestão do Plano III . MINISTÉRIO DO...

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Ministério

do Planejamento Governo Federal

Ministério

do Planejamento

Maria Lúcia de Oliveira Falcón

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

Brasilia, 24 de outubro de 2011

PPA 2012-2015

Plano Mais Brasil

ESAF - Seminário de Custos do

Governo Federal


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do Planejamento

Sumário

Plano Mais Brasil I

PPA de bolso e Agendas

Transversais: Carteira de

Investimentos em

Infraestrutura

II

Financiamento dos

Investimentos e Gestão do

Plano

III


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do Planejamento

PlanoMais BrasilMais Desenvolvimento

Mais Igualdade

Mais Participação


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do Planejamento

• Governo Militar: Planos Nacionais e Grandes

Obras

• Décadas 80-90: crise econômica e fiscal do país

• Estabilização Econômica

– Baixa capacidade de investimento do Estado;

superávit primário

– Ordenamento jurídico focado no controle prévio do

gasto

– Diminuição do número de servidores públicos

• Resultado: Redução da capacidade do Estado de

planejar e executar Políticas Públicas

• A retomada: PPI e PAC I

Evolução do Planejamento Governamental


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do Planejamento

Governo Lula: Mudança no modelo de desenvolvimento

esforço fiscal com geração de superávits

promoção das exportações,

redução do estoque da dívida

externa, elevação das notas nas avaliações de rating e

aumento das reservas

Controle da inflação

alongamento do perfil da dívida pública

foco no mercado interno com diminuição da pobreza e

da desigualdade: políticas coordenadas de renda

mínima e valorização do salário mínimo; apoio à

agricultura familiar

Aumento da oferta de crédito e elevação da taxa de

investimento da economia


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do Planejamento

Mudanças

Metodológicas

PAC

Monitoramento

Política de RH

Capacidade Fiscal

de Investimento

Capacidade do Estado

De Planejar e Investir

Mudanças

Metodológicas

PPA

Carreiras de

Engenharia

e Planejamento


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Servidores Civis Ativos da Administração Federal, 1991-2010

Reposição da força de trabalho com aumento da escolaridade e reforço de

carreiras em áreas estratégicas

(advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo e regulação) Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal, SRH/MPOG; Elaboração IPEA


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Carreiras de engenharia – Contratações Administração Pública Direta e Autarquias

Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – SRH – Junho 2011

Elaboração: SPI/MP

1082

915

1528

741666

747

158

332

49

251

627

341

76

264

0 0

17

21

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Autarquias

C. Infraestrutura

Agências Reguladoras


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PAC - Dotações para estudos e projetos R$ 2 bilhões em estudos e projetos em 5 anos

Fonte: Orçamento Fiscal da União – Elaboração SPI/MPOG


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Modelo de Gestão - PAC


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do Planejamento

Mudanças Metodológicas PPA 2012-2015 ES

TRU

TUR

A D

O P

PA 2

01

2 -

20

15

Identifica as entregas de bens e serviços àsociedade, resultantes da coordenação de açõesorçamentárias, não orçamentárias,institucionais e normativas

VISÃO DE FUTUROVALORESMACRODESAFIOS

Se vinculam aos Programas, sendo detalhadas no orçamento

LOA

s

Valor Global e Indicadores

Órgão executor, Meta Global e Regionalizada

AÇÕES

PROGRAMAS

OBJETIVOS

INICIATIVAS

DIMENSÃO ESTRATÉGICA


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PPA 2008-2011 PPA 2012-2015

Programas Finalísticos 217 65 Programas Temáticos

Programas de Apoio às Políticas Públicas (Executivo)

81 31 Programas de Gestão,

Manutenção e Serviços ao Estado (Executivo)

Programas de Apoio às Políticas Públicas (Legislativo e Judiciário)

8 13

Programas de Gestão, Manutenção Serviços ao

Estado (Legislativo e Judiciário)

491 Objetivos

2.503 Iniciativas

1.224 Iniciativas com ações Orçamentárias

Associadas

1.279 Iniciativas sem ações Orçamentárias

Associadas


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Dimensão Estratégica

Plano Mais Brasil

Cenário Econômico

Cenário Social

Cenário Ambiental

Cenário Regional


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Parâmetros PLOA 2012 2013 2014 2015

IPCA acum (%) 4,8 4,5 4,5 4,5

IGP-DI acum (%) 5,0 4,5 4,5 4,5

PIB real (%) 5,0 5,5 5,5 5,5

PIB (R$ bilhões) 4.537,5 5.008,7 5.522,0 6.087,8

Taxa de Câmbio Média (R$/U$) 1,64 1,72 1,74 1,77

Salário Mínimo (R$) 619,21 676,18 741,94 817,97

Taxa de Juros SELIC (% a.a. dez) 12,5 11,0 9,5 8,0

Massa Salarial Nominal (%) 9,8 9,3 9,1 9,0

Fonte: Secretaria de Política Econômica / MF


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Cenário Econômico

Reservas Internacional (US$ Bilhões)

Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: Ministério da Fazenda - Publicação “Economia Brasileira em Perspectiva” - Março-Abril 2011

Solidez contra movimentos especulativos do mercado contra a moeda


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Cenário Econômico

Formação Bruta de Capital Fixo (% do PIB)

Fonte:(*) Estimativa do Ministério da Fazenda - Fonte: IBGE e Ministério da Fazenda – PAC 2 – 1a. Balanço - 2011

Investimentos Privados são cruciais para a manutenção da taxa de crescimento


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Cenário Social

Manutenção do crescimento econômico + políticas educacionais, de inclusão social e produtiva,

voltadas à população mais jovem = trabalho, ocupação e produtividade.

Fonte: Censos 2000 e 2010 e projeções populacionais da divisão de população da ONU de 2015 a 2050. Elaboração SPI/MP.

Aproveitar a oportunidade do Bônus Demográfico


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Cenário Social

Redução da desigualdade e pobreza

Fonte: Censos 2000 e 2010 e projeções populacionais da divisão de população da ONU de 2015 a 2050. Elaboração SPI/MP.

Expansão da classe média


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Cenário Ambiental

DESAFIO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS E AMPLIAÇÃO DA NFRAESTRUTURA:

Desenvolvimento de uma agricultura produtiva e sustentável

Manutenção e expansão da matriz energética de base renovável

Aproveitamento econômico sustentável dos ativos ambientais com inclusão social

Gestão dos recursos hídricos para garantia da oferta de água

Saneamento ambiental: Universalização do acesso a água e Gestão dos resíduos sólidos

Mudanças Climáticas: Ações estratégicas para redução da vulnerabilidades

Matriz de Transporte diversificada e ambientalmente limpa


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do Planejamento

Manutenção da matriz com base renovável: estímulo ao aumento do uso de energia eólica, maior utilização do bagaço de cana-de-açúcar para fins energéticos e o aproveitamento sustentável do potencial hidrelétrico do País, com destaque para a região Norte


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Cenário Ambiental

Emissões de gases de efeito estufa no Brasil, tendências e metas de redução

Fonte: Inventário Brasileiro das Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, 2010.


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Taxa de Crescimento Anual de Ocupações Formais por Microrregião 2004/2010

Cenário Regional

Maior equilíbrio regional da economia e maior articulação entre dinâmicas produtivas locais e a

Educação profissional e superior

Fonte: RAIS – MTE. Elaboração: SPI/MP


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Evolução do volume de recursos dos PPAs

* Valores corrigidos pelo IPCA jul/2011.

2,5

3,9

5,4

+58%

+38%

2. Números do PPA


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ÁREA QTDE

VALOR

Social 25 2.580

Infraestrutura 15 1.194

Desenvolvimento Produtivo e Ambiental

17 663

Especiais 8 104

TOTAL 65 4.541 Participação em valor


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Alocação de recursos – Área Social – R$ 2,6 trilhões


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Alocação de recursos – Infraestrutura: R$ 1,2 trilhão

* Energia: inclui os programas Energia Elétrica e Combustíveis.


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Alocação de recursos – Desenvolvimento Produtivo

e Ambiental R$ 663 bilhões Agropecuária

Sustentável, Abastecimento e

Comercialização

32%

Comércio Exterior

27%

Desenvolvimento

Produtivo15%

Micro e Pequenas

Empresas13%

Demais

13%


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Alocação de recursos – Especiais: R$ 104 bilhões

Política Nacional de Defesa

51%

Des. Regional, Territorial

Sustentável e Economia Solidária

42%

Política Externa4%

Demais3%


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PPA de Bolso, Agendas Transversais:

Carteira de Investimentos em Infraestrutura

2012-2015


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PPA de Bolso


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Agendas Transversais


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Temas e Planos Multissetoriais e Transversais

Tratados no PPA 2012-2015

Agendas Transversais ou Multissetoriais Programas Objetivos Metas

Crack, Álcool e Outras Drogas 9 15 46

Gênero 21 50 211

População em Situação de Rua 9 9 17

Criança e Adolescente 17 30 92

Juventude 16 26 83

Povos Indígenas 12 27 100

Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas 18 41 84

Pessoas com Deficiência 16 24 51

Brasil sem Miséria 10 16 23

Idoso 6 8 16

LGBT 6 9 14

Meio Ambiente 41 113 376

Ciência, Tecnologia e Inovação 33 77 201

Geoinformação 21 32 84

Desertificação 6 16 36

Organização Produtiva, Inovação e Território 24 34 62

Desenvolvimento Regional 15 30 73

Desenvolvimento Econômico 28 100 220

Brasil Maior 15 56 101

PPA 2012-2015


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Agendas Transversais

Plano Brasil Sem Miséria*

Plano Brasil Maior*

Ciência, Tecnologia e Inovação

Desertificação, Produção e Uso de

Recursos Hídricos e Combate à Pobreza

Políticas para Prevenção, Atenção e

Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas

Criança e Adolescente*

Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento Regional

Políticas para as Mulheres*

Geoinformação

Idoso

Igualdade Racial e Comunidades

Quilombolas*

Juventude

Meio Ambiente*

Organização Produtiva, Inovação,

Território, Desenvolvimento Regional e Socioambiental

Pessoas com Deficiência

População em Situação de Rua

População LGBT

Povos Indígenas


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Programa 2019 - Bolsa Família

Objetivo Meta

Melhorar as condições socioeconômicas das famílias pobres e, sobretudo, extremamente pobres, por meio de transferência direta de renda

Incluir 800 mil famílias em extrema pobreza no Bolsa Família

Programa 2067 - Resíduos Sólidos

Objetivo Metas

Ampliar o acesso aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a gestão consorciada dos serviços e a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis

Incrementar 100 redes de comercialização

Viabilizar infraestrutura para 280 mil catadores

Capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadores

Plano Brasil Sem Miséria (alguns exemplos)


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do Planejamento

Programa 2055 - Desenvolvimento Produtivo

Objetivo Meta

Fortalecer os empreendimentos organizados em Arranjos Produtivos Locais (APLs), por meio de apoio a melhoria de processos e produtos e as iniciativas coletivas, com vistas ao aumento da competitividade e à desconcentração da produção no país

Apoiar 80 Arranjos Produtivos Locais no país

Programa 2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação

Objetivo Meta

Promover a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em tecnologias estratégicas de caráter transversal: biotecnologia, nanotecnologia e novos materiais

• Promover o aumento em 40% do número de pedidos de patentes de produtos, processos e serviços biotecnológicos depositados no Brasil e no exterior por residentes no país

Plano Brasil Maior (alguns exemplos)


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do Planejamento

Investimentos em Infraestrutura previstos: R$ 1,2 trilhão

Fonte: PPA 2012-2015 – Elaboração: SPI/MP (*) Energia: inclui os programas Energia Elétrica e Combustíveis


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do Planejamento

Fonte: Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) – Sumário Executivo, 2009

Matriz de Transporte de Carga PNLT: reconfiguração da matriz – redução de custos logísticos com

sustentabilidade ambiental


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Investimentos em Infraestrutura Ferroviário e Aquaviário: integração dos modais

Fonte: PPA 2012-2015



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Investimentos em Infraestrutura

Energia: maior diversidade de fontes




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Portuário e Aeroportuário




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Grandes Eventos: Mobilidade Urbana




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Minha Casa, Minha Vida

Destaque para a participação da iniciativa privada

METAS

Dois milhões de moradias

Recursos Previstos: 131,2 bilhões

Objetivos

Ampliação das oportunidades de acesso

das famílias de baixa renda à

casa própria

Mais empregos e renda por meio do aumento

de investimentos na construção civil


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Financiamento da Carteira de Investimentos e Gestão do Plano

Mais Brasil


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* Renúncia Fiscal, Plano de Dispêndios Globais das Estatais, Fundos, Agências Oficiais de Crédito e Parcerias com o Setor Privado

Fonte Valor %

Fiscal e Seguridade 3,7 68%

Extraorçamentária* 1,4 25%

Investimentos Estatais 0,4 7%

Total 5,4 100%

Fontes dos recursos

R$ trilhões


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Investimentos Estrangeiros e Transações Correntes

(US$ Bilhões – acumulado 12 meses)

Fonte:Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: Ministério da Fazenda, Publicação “Economia Brasileira em Perspectiva” - Março-Abril 2011

Classificação “grau de investimento”: captação de recursos de longo prazo em melhores condições


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Dívida Externa Bruta e Líquida (% do PIB)

Fonte: Banco Central do Brasil - Elaboração: Ministério da Fazenda - Publicação “Economia Brasileira em Perspectiva” - Março-Abril 2011


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R$ bilhões % PIB R$ bilhões % PIB R$ bilhões % PIB R$ bilhões % PIB

1. Governo Central 81,8 2,1 81,8 2,0 97,0 2,1 97,0 2,1

2. Empresas Estatais Federais 7,6 0,2 0 0 0 0 0 0

3. Governo Federal (1 + 2) 89,4 2,3 81,8 2,0 97,0 2,1 97,0 2,1

4. Governos Regionais, inclusive suas Estatais 36,1 0,9 36,1 0,9 42,8 1,0 42,8 0,9

5. Setor Público Consolidado (3 + 4) 125,5 3,2 117,9 2,9 139,8 3,1 139,8 3,1

6. Possibilidade de abatimento do PAC 32,0 0,8 - - 40,6 1,0 25,6 0,6

*

3ª Av. Bimestral 2011 *Discriminação

PLOA 2011 LDO 2012

Meta de superávit primário alterada conforme Lei nº 12.377, de 30 de dezembro de 2010.

PLOA 2012


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O Processo de

Planejamento continua


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O PPA 2012-2015 em Três Movimentos


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O Processo

• Gestão • Ministérios Setoriais (Programas Temáticos) • Agendas Transversais • Planos Nacionais (Brasil Sem Miséria, Brasil

Maior) • Monitoramento (pactuado) • Comunicação por Plataformas (públicos

estratégicos)


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Próximos Passos

• DE 21-25 NOV/11 – MÓDULO I – CAPACITAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

• NOV/11 A MAR/12 – OFICINAS COM MINISTÉRIOS SETORIAIS

• MAR A ABR/12 – RODADAS DE PACTUAÇÃO DAS METAS DOS MINISTÉRIOS COM OS CONSELHOS SETORIAIS

• MAI/12 – III FÓRUM INTER-CONSELHOS SOBRE MONITORAMENTO DO PPA

• JUN A JUL/12 – MÓDULO II – CAPACITAÇÃO SOBRE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

• JUL/12 – PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE GESTÃO


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Obrigada!

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