UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA

CAMPUS ROLIM DE MOURA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL

CURSO DE BACHARELADO ENGENHARIA FLORESTAL

KAREM NATANY TOLEDO BUENO

POTENCIAL EXPLORATÓRIO DE PRODUTOS FLORESTAIS NÃO

MADEIREIROS NA FLONA DO JAMARI-RO

ROLIM DE MOURA

2017

KAREM NATANY TOLEDO BUENO

POTENCIAL EXPLORATÓRIO DE PRODUTOS FLORESTAIS NÃO

MADEIREIROS NA FLONA DO JAMARI-RO

Trabalho de Conclusão de Curso

apresentado ao Departamento de

Engenharia Florestal da Fundação

Universidade Federal de Rondônia,

como requisito parcial para obtenção

do Grau de Bacharelado em

Engenharia Florestal, Sob a orientação

da Professora Dra. Marta Silvana

Volpato Sccoti.

ROLIM DE MOURA

2017

RESUMO

O presente estudo teve por objetivo realizar uma análise do potencial exploratório de produtos

florestais não madeireiros (PFNMs) na Unidade de Manejo Florestal III, na Floresta Nacional

(Flona) do Jamari. Os dados foram obtidos do inventario florestal realizado pela Empresa

Concessionaria em 2017. Foram selecionadas do conjunto de espécies apenas aquelas de

potencial não madeireiro com demanda atual de mercado e que atendam a indústria de

artesanatos, alimentação, cosméticos e de uso medicinal de acordo com pesquisas

bibliográficas. Foi feita a análise da composição florística, estrutura fitossociológica e analise

do contrato de concessão florestal em relação ao uso dos PFNMs. Os resultados obtidos

mostraram que a Flona do Jamari apresenta potencial de espécies para o uso não madeireiro,

porém algumas espécies não estão listadas no contrato de concessão tornando-se limitada a

exploração desses recursos florestais. As espécies mais importantes foram a Castanheira

(Bertholletia excelsa) (3,96%), seguida do Breu (Protium sp) (3,94%) e Copaíba (Copaifera

multijuga) (2,56%). De maneira geral os resultados mostraram que as espécies classificadas

de uso não madeireiro na sua maioria são abundantes na área, no entanto poucas têm seu

produto conhecido e autorizado para exploração nos planos de manejo florestal.

Palavras-chaves: Unidades de conservação; Concessões florestais; Estrutura fitossociológica.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 6

2 OBJETIVO 8

2.1 Geral 8

2.2 Específico 8

3 REVISÃO DE LITERATURA 9

3.1 Política de concessão florestal 9

3.2 Produtos florestais não madeireiros (PFNMs) 11

3.2.1 Manejo dos produtos florestais não madeireiros 12

4 MATERIAL E MÉTODOS 14

4.1 Localização da área de estudo 14

4.2 Metodologia 15

4.3 Análise dos dados 15

4.3.1 Composição florística e estrutura fitossociológica 15

4.3.2 Potencial de espécies não madeireiras na Flona do Jamari 17

5 RESULTADOS E DISCUSSÕES 18

5.1 Composição florística e estrutura horizontal das espécies de uso não madeireiro 18

6 CONCLUSÃO 24

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 25

6

1 INTRODUÇÃO

O elevado grau de destruição das florestas, o uso irracional dos seus recursos,

entre outros meios de degradação, gerou a necessidade de delimitações de áreas destinadas

para a conservação da natureza, sendo estas denominadas Unidades de Conservação (UCs),

regidas pela lei 9.985/2000 SNUC- Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a qual

estabelece os critérios e normas para a criação, implantação e gestão destas áreas (BRASIL,

2000). Estas unidades são espaços territoriais legalmente protegidos pelo Poder Público, com

objetivo de conservação através da imposição de limites e de uso múltiplo sustentável dos

recursos florestais e a pesquisa científica (SFB/ICMBio, 2017).

As áreas integrantes do SNUC são divididas em dois grupos, com características

específicas, denominadas em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.

O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto por cinco categorias de

unidade de conservação, sendo definidas em: (i)Estação Ecológica; (ii)Reserva Biológica;

(iii)Parque Nacional; (iv)Monumento Natural e (v)Refúgio de Vida Silvestre (BRASIL,

2000). Já as categorias que constitui o grupo das Unidades de Uso Sustentável são divididas

em sete categorias, sendo: (i)Área de Proteção Ambiental; (ii)Área de Relevante Interesse

Ecológico; (iii)Floresta Nacional; (iv)Reserva Extrativista; (v)Reserva de Fauna; (vi)Reserva

de Desenvolvimento Sustentável e (vii)Reserva Particular do Patrimônio Natural (BRASIL,

2000).

Segundo Balieiro et al. (2010), a instituição destas áreas vem sendo considerado

um grande avanço no sentido de substituir ações predatórias no uso da floresta por um sistema

sustentável, do ponto de vista ambiental e social. Neste mesmo cenário, destaca-se a Lei

11.284/2006 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas, responsável pela criação de

florestas nacionais, estaduais e municipais, nos termos do art. 17 da Lei 9.985/2000, e sua

gestão direta, sendo também de sua responsabilidade a destinação de florestas públicas às

comunidades locais e a concessão florestal (BRASIL, 2006), que compreende um modelo de

gestão de florestas públicas, no qual o governo concede às empresas e comunidades, o direito

de manejar essas áreas explorando a madeira e produtos não madeireiros, além de oferecer

serviços de turismo (SFB, 2016a).

No caso das Florestas Nacionais (Flonas), que são alvos das concessões,

juntamente com florestas estaduais e municipais, o manejo dos recursos naturais é promovido

com ênfase na produção de madeira e outros produtos vegetais; além de garantir a proteção

7

dos recursos hídricos, das belezas cênicas, dos sítios históricos e arqueológicos, o incentivo ao

desenvolvimento de pesquisa cientifica básica e aplicada, de atividades de educação

ambiental, recreação, lazer e turismo (MARQUES; MARQUES; RORIZ, 2009).

No Estado de Rondônia, existem duas Florestas Nacionais em regime de

concessão, a flona do Jamari e a de Jacundá (SFB, 2016b). A FLONA do Jamari, sob

concessão florestal, será objeto de abordagem do presente estudo considerando a Unidade de

Manejo Florestal III concedida à empresa Amata, vencedora do processo licitatório em 2007

(SFB, 2017a). Desde então, assinado o contrato de concessão em 2008, a empresa recebeu a

UMF III para a exploração de madeira, material lenhoso residual de exploração, produto não-

madeireiro e serviços (SFB, 2017a).

A concessão florestal, prioriza o uso múltiplo da floresta, que segundo Souza e

Soares (2013), os benefícios da floresta podem ser diretos (produto madeireiro e não

madeireiros) e indiretos (efeitos no clima, regime das aguas, poluição e bem estar social),

sendo que os produtos não madeireiros são representados pela produção de resina, essências,

fitoterápicos, sementes, óleos, frutos, fibras, etc.

Neste caso, o presente estudo tem por objetivo realizar uma análise do potencial

da área para a exploração dos produtos florestais não madeireiros (PFNMs) e relacionar essas

informações com os contratos de concessão identificando a viabilidade do uso desses

produtos da floresta nos planos de manejo florestal.

8

2 OBJETIVO

2.1 Geral

Analisar o potencial de uso dos produtos florestais não madeireiros (PFNM) na

Unidade de Manejo Florestal III, na Flona do Jamari da UMF III.

2.2 Específico

Verificar a composição florística e estrutura horizontal das espécies de uso não

madeireiro;

9

3 REVISÃO DE LITERATURA

3.1 Política de concessão florestal

Desde 2006, criada a possibilidade da concessão de áreas de florestas públicas, o

governo passou a ter autonomia em ceder a empresas e comunidades o direito de manejar suas

florestas para extrair madeira, produtos não madeireiros e serviços de turismo (SFB, 2016a).

De maneira mais esclarecedora, a concessão florestal é um processo pelo qual a

federação concede a empresas privadas, ONGs, ou associações comunitárias o direito de

praticar o manejo florestal sustentável em uma floresta pública, podendo ser realizada a

colheita de produtos florestais, que de acordo com o art. 3o da LGFP inclui, produtos

madeireiros e não madeireiros (BRASIL, 2006). Sendo habilitadas para participar do processo

de licitação somente as empresas ou outras pessoas jurídicas constituídas sob as leis

brasileiras e que tenham sede e administração no País (BRASIL, 2006).

Este processo de concessão ocorre por meio de licitação pública, através da

publicação do edital, assim a empresa vencedora assume o compromisso associado ao manejo

responsável da área e pagam ao governo quantias que variam em função da proposta

apresentada durante o processo de licitação das áreas. O concessionário será responsável por

cumprir todas as obrigações formalizadas mediante contrato de concessão (BRASIL, 2006).

Para reger todos estes procedimentos, foi criada a Lei de Gestão de Florestas

Públicas, nº 11.284, de 2006, e a Lei Geral de Licitações (8666/93). A primeira instituiu o

Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Fundo

Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) (BRASIL, 2006), e criou a possibilidade das

já mencionadas concessão de áreas de florestas pública, descrevendo como ocorre esse

processo.

Sendo assim a primeira etapa do processo de licitação de uma concessão florestal

é a seleção das florestas que podem ser submetidas a esse processo (IEF, 2015), etapa que de

acordo com a LGFP constitui do Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), proposto pelo

órgão gestor e definido pelo poder concedente que, conterá a descrição de todas as florestas

públicas a serem submetidas a processos de concessão no ano em que vigorar (BRASIL,

2006). As áreas escolhidas para integrar o PAOF são definidas sob análise criteriosa de

acordo com a metodologia estabelecida e posteriormente divulgada (IEF, 2015).

10

A base do PAOF é o Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) (IEF,

2015), no qual é interligado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural e integrado pelo

Cadastro-Geral de Florestas Públicas da União e pelos cadastros de florestas públicas dos

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (BRASIL, 2006). O CNFP é elaborado com o

intuito de auxiliar os processos de destinação das florestas públicas para uso comunitário,

criação de unidades de conservação e realização de concessões florestais (SFB, 2017b). É um

instrumento de planejamento da gestão florestal, e reúne dados georreferenciados sobre as

florestas públicas brasileiras, oferece aos gestores públicos e à população em geral uma base

confiável de mapas, imagens e dados com informações relevantes para a gestão florestal,

ainda contribui para a transparência, e incentiva a participação social e unificação das

informações sobre as florestas públicas. (SFB, 2017b).

Após a elaboração do PAOF em acordo com o CNFP, estas áreas passam por uma

análise para verificar se são aptas e passíveis de serem incluídas no processo de concessão

(SFB, 2009).

Assim, a etapa seguinte é a elaboração do edital de licitação, é feito pelo poder

concedente observando os critérios e as normas gerais da Lei no 8.666, de 21 de junho de

1993 (BRASIL, 2006). Este processo conta com informações sobre a área a ser destinada para

o manejo florestal sustentável, contendo a descrição dos produtos e serviços e das condições

necessárias para a exploração sustentável, acrescenta a delimitação da unidade de manejo que

será ofertada juntamente com os resultados do inventário amostral, complementando com

demais informações que determinam preços, prazos, documentos, entre outros (BRASIL,

2006).

O Art. 8o da LGFP, estabelece que previamente ao lançamento do edital de cada

lote de concessão, o ato deverá ser submetido à audiência pública, por região, realizada pelo

órgão gestor (BRASIL, 2006).

A escolha da empresa vencedora da licitação é feita de acordo com os critérios de

seleção que julga como a melhor proposta aquela que combina os critérios de maior preço

ofertado com a melhor técnica de manejo, sendo esta a que causa menor impacto ambiental,

maior benefício social direto, maior eficiência e agregação de valor ao produto ou serviço

florestal na região da concessão (BRASIL, 2006).

Após resultado do edital de licitação, o Serviço Florestal Brasileiro é o

responsável pela gestão do contrato de concessão, que descreve os produtos e serviços a

serem explorados pela concessionária, os valores a serem pagos, critérios bonificadores, entre

outros (SBF, 2017c).

11

3.2 Produtos florestais não madeireiros (PFNMs)

Todo produto advindo da floresta que não seja madeira, são considerados

produtos florestais não-madeireiros (PFNMs), como: folhas, frutos, flores, sementes,

castanhas, palmitos, raízes, bulbos, ramos, cascas, fibras, óleos essenciais, óleos fixos, látex,

resinas, gomas, cipós, ervas, bambus, plantas ornamentais, fungos e produtos de origem

animal (MACHADO, 2008).

Outra definição, de acordo com o Ministério do meio ambiente (MMA), diz que

estes produtos são de origem vegetal, classificados como não-lenhosos, tais como resina, cipó,

óleo, sementes, plantas ornamentais, plantas medicinais, entre outros, como serviços sociais e

ambientais, que são as reservas extrativistas, o seqüestro de carbono, conservação genética e

outros benefícios oriundos da manutenção da floresta (MMA, 2017).

Visto a grande variedade de PFNMs existente, é perceptível a grande importância

destes para povos e comunidades, principalmente da Amazônia e de consumidores em todas

as partes do mundo (MACHADO, 2008).

Sendo assim, em uma atividade que envolve grande quantidade de produtos é

preciso planejamento e preparo da equipe para realização da colheita, uma vez que, seja qual

for o material recolhido da floresta, se retirado de forma irracional, comprometerá a regulação

do ambiente, pois, cada produto, seja o fruto, as folhas, são componentes essenciais para a

dinâmica da floresta, exigindo muita cautela em sua exploração. E para isto, o Manejo dos

produtos não madeireiros, num cenário mais atual, vem ganhando espaço e surge como

proposta da ciência e de governos contemporâneos, uma vez que, os estudos mostram que,

além do potencial de ampliação dos produtos obtidos, a atividade pode proporcionar maior

participação de pessoas, apresentando importante componente de subsistência, uma vez que

há indicações que a geração de emprego em áreas florestais onde se trabalha com a obtenção

de PFNMs é de 5 à 15 vezes maior do que no processo da simples exploração madeireira

(BRITO, 2003), além disso, também possui grande potencial de incentivo econômico para

frear a devastação da floresta. (FIEDLER; SOARES; SILVA, 2008).

No Brasil, a extração dos PFNMs foi impulsionada a partir da realização do

evento Rio 92, onde surgiu o conceito de sustentabilidade, cujo princípio é que as ações do

presente não devem comprometer os recursos naturais e a qualidade de vida das futuras

gerações (FIEDLER; SOARES; SILVA, 2008).

Muitos produtos possuem importância primária para aplicações domésticas e para

a economia local. Outros se elevam à categoria de produtos com grande importância

12

comercial juntamente ao mercado internacional, seja na sua forma original ou sob diferentes

estágios de processamento (BRITO, 2003).

No entanto, segundo Bentes-Gama et al. (2007) a realização de estudos

ecológicos, econômicos e de manejo das espécies se tornam imprescindíveis para que novas

formas de uso da biodiversidade sejam incentivadas, visando a produção de fluxo contínuo

desses recursos, de forma a maximizar suas funções ecológicas, culturais e econômicas, com

menor impacto possível sobre o meio ambiental e social.

3.2.1 Manejo dos produtos florestais não madeireiros

O manejo dos produtos florestais não madeireiros passa a ser fundamental no

momento em que estes deixam de ser consumidos apenas para a subsistência das comunidades

locais e passam para uma escala comercial, assim o manejo sustentável destes produtos

proporcionará o controle e a diminuição do impacto de sua extração/coleta sobre a floresta e

sobre as populações, mantendo dessa forma, a estrutura original da floresta, suas funções

ecológicas, como também a integralidade de sua biodiversidade (MACHADO, 2008).

No entanto, mesmo sabendo dos inúmeros benefícios que estes produtos

proporcionam às comunidades locais e ao meio ambiente, Paes-de-Souza et al. (2011)

afirmam não ser representativas as publicações sobre a aplicação e manejo deste produto,

dificultando a avaliação do mesmo.

Porém, algumas boas técnicas de exploração e tratamento foram desenvolvidas a

fim de integrar o manejo dos PFNMs. Machado (2008) criou um manual com sugestões para

o manejo participativo em comunidades da Amazônia, um material onde as propostas de

trabalhos são divididas em etapas no qual diz ser um método a contribuir em um processo

contínuo de aprendizagem, que preferencialmente, povos, comunidades, técnicos e

pesquisadores estejam trabalhando juntos e construindo, de forma cada vez mais sólida, os

saberes sobre o manejo de PFNMs.

Neste sentido, Machado (2008) apresenta aspectos a serem considerados anterior

ao manejo, classificada como a fase pré-coleta, que envolve a organização, participação e o

fortalecimento da equipe de trabalho, assim como o levantamento do potencial local para o

manejo, indica-se ainda nesta fase, alguns métodos para o mapeamento da área, e

apresentação do contexto legal da atividade.

Posteriormente, são desenvolvidas atividades construtivas da fase de coleta, que

envolve a apresentação de ideias importantes para o manejo, os procedimentos de coleta,

13

equipamentos de coleta, estimativas de produção, ciclo de coleta, controles de coleta e

medidas mitigadoras de impactos.

Após estes procedimentos, adentra-se à fase pós-coleta, que envolve um conjunto

de tratamentos dados aos produtos, assim como o transporte, o armazenamento e o

monitoramento do manejo e seus impactos e por último, assuntos relativos a comercialização

e aos desafios na cadeia produtiva de PFNMs (MACHADO, 2008).

14

4 MATERIAL E MÉTODOS

4.1 Localização da área de estudo

O estudo foi realizado na Unidade de Manejo Florestal III (UMF III) na Floresta

Nacional do Jamari.

A UMF III localiza-se na parte sudoeste da FLONA, com uma área de

aproximadamente 46 mil hectares que está inserida, em sua maior parte (95%), no município

de Itapuã do Oeste (Figura 1). O principal acesso se faz pela BR-364, que está localizada ao

leste da FLONA (SFB, 2017c).

Figura 1 – Localização da UMF III, Flona do Jamari, RO. (Fonte: SFB, 2017c).

O clima da região é classificado do tipo Am (Clima Tropical umido), com período

seco bem definido durante os meses de junho a agosto, quando ocorre um moderato déficit

hídrico, popularmente chamado de “inverno”. O período chuvoso corresponde ao primeiro

semestres e o período de menor índice pluviométrico e maiores temperaturas “verão”, no

segundo semestre do ano (ALVARES et al., 2013).

15

Os tipos de solos formadores da FLONA são distribuídos em quatro ordens

primárias: Regossolos; Solos Concrecionários Distróficos; Latossolos; e Podzólicos

Vermelho-Amarelos Distróficos (MMA, 2008).

A Hidrografia da área é basicamente formada pelas bacias dos rios Jacundá (cobre

79,27% da área), Jamari (16,96% da área) e Preto do Crespo (3,4% da área) (MMA, 2008).

A vegetação predominante na Floresta Nacional do Jamarí inclui a Floresta

Tropical Ombrófila Densa, com fasciações de Floresta Ombrófila Aberta, que podem

apresentar-se com predominância de palmeiras ou com cipós, sendo apontadas por alguns

levantamentos a ocorrência de 250 espécies distribuídas em 55 famílias (MMA, 2008).

4.2 Metodologia

Em uma área de 24145,93 ha na UMF III foram marcada pela Empresa

Concessionária 36 parcelas distribuídas de forma aleatória com dimensões de 50 x 250 m,

totalizando 45 ha de área amostral. Todos os indivíduos com DAP ≥ 40 cm foram

mensurados. Destes indivíduos, foram coletados dados de altura e diâmetro, a identificação

das espécies foi realizada no campo por mateiros especializados e conferidos os nomes

científicos e famílias no Laboratório de Manejo Florestal da Universidade Federal de

Rondônia e seus respectivos usos.

Para o estudo, foram selecionadas do conjunto de espécies apenas aquelas de

potencial não madeireiro, com demanda atual de mercado e que atendam a indústria de

artesanatos, alimentação, cosméticos e uso medicinal de acordo com pesquisas bibliográficas.

4.3 Análise dos dados

4.3.1 Composição florística e estrutura fitossociológica

Foram determinadas as estrutura horizontal das espécies, a qual compreende as

variáveis de densidade, frequência e dominância, absolutas e relativas e, o Índice de Valor de

Importância (FELFILI; VENTUROLI, 2000; SOUZA; SOARES, 2013).

A densidade absoluta (DA) representa o número de indivíduos por unidade de

área, enquanto a densidade relativa (DR) expressa em porcentagem.

16

𝐷𝐴𝑖 =𝑛𝑖

𝐴 𝐷𝑅𝑖 =

𝐷𝐴𝑖

DTA∙ 100

Em que:

𝐷𝐴𝑖 =densidade absoluta da i-ésima espécie, em número de indivíduos por hectare, por

espécie;

𝐷𝑅𝑖 =densidade relativa (%) da i-ésima espécie;

𝑛𝑖= número de indivíduos amostrados da i-ésima espécie;

DTA = densidade total, em número de indivíduos por hectare;

A = área total da amostra em hectare.

A Frequência Absoluta (FA) e relativa (FR) expressam a distribuição de cada

espécie na área, caracterizada pela ocorrência destas dentro das unidades amostrais.

𝐹𝐴𝑖 =𝑈𝑖

𝑈𝑡∙ 100 𝐹𝑅𝑖 =

𝐹𝐴𝑖

∑ 𝐹𝐴𝑖𝑠𝑖=1

∙ 100

Em que:

FAi = frequência absoluta da i-ésima espécie (%)

FRi = frequência relativa da i-ésima espécie (%)

Ui = número de unidades de amostras nas quais foram encontradas a espécie

Ut = número total de unidades de amostra

A Dominância Absoluta (DoA) demonstra a influência que cada espécie tem

sobre a cobertura total da vegetação e a dominância relativa (DoR) esse valor em percentual.

𝐷𝑜𝐴𝑖 =𝐺𝑖

𝐴 𝐷𝑜𝑅𝑖 =

𝐷𝑜𝐴𝑖

𝐷𝑜𝑇∙ 100

Em que:

DoAi = dominância absoluta da i-ésima espécie, em m².ha-1;

Gi = área basal da da i-ésima espécie, em m²;

A = área amostrada em hectare;

DoR = dominância relativa (%) da i-ésima espécie;

DoAi = dominância absoluta da i-ésima espécie, em m².ha-1; (%);

DoT = dominância total em m2.ha-1.

A combinação, em uma única expressão, das estimativas de densidade,

dominância e frequência relativas representam Índice de Valor de Importância (VI).

𝐼𝑉𝐼 =𝐷𝑅𝑖 + 𝐷𝑜𝑅𝑖 + 𝐹𝑅𝑖

3

17

Em que:

IVI= índice de valor de importância;

DRi= densidade relativa (%) da i-ésima espécie;

DoR= dominância relativa (%) da i-ésima espécie;

DRi= densidade relativa (%) da i-ésima espécie;

FRi :frequência relativa da i-ésima espécie;

DoR: dominância relativa (%) da i-ésima espécie.

Os resultados foram obtidos utilizando a ferramenta Microsoft Office Excel

(2013).

4.3.2 Potencial de espécies não madeireiras na Flona do Jamari

Foi realizado um estudo bibliográfico das espécies florestais com potencial de uso

artesanal, alimentício, cosmético e medicinal (Tabela 1). Os resultados obtidos com a

pesquisa foram comparados com os dados do inventario florestal verificando a

disponibilidade destes produtos florestais não madeireiros em atender a demanda de mercado

dos grupos citados acima.

Comparou-se a listagem de espécies não madeireiras permitidas para exploração

de acordo com o contrato de concessão florestal da UMF III. No contrato de concessão as

espécies permitidas para exploração não madeireira são as seguintes: Bacaba (Oenocarpus

bacaba); Cipó (Heteropsis flexuosa); Patauá (Oenocarpus bataua); Buriti (Mauritia flexuosa

L.f.- (Sin.; Mauritia vinifera Mart.); Tucumã (Astrocaryum aculeatum); Paxiúba (Socratea

exhoriza (Mart.) H. Wendl.); Inajá (Attalea maripa (Aubl.) Mart.- (Sin.: Maximiliano regia

Mart.); Murumuru ( Astrocaryum murumuru Mart.); Babaçu (Attalea speciosa Mart. Ex

Sprong – (Sin.: Orbgnya martiana Barb.Rodr); Copaíba (Copaifera sp) (SFB, 2008).

18

5 RESULTADOS E DISCUSSÕES

5.1 Composição florística e estrutura horizontal das espécies de uso não madeireiro

De posse dos dados do inventário, das 36 parcelas foram observados 1445

indivíduos distribuídos em 142 espécies pertencentes a 38 famílias. Destas, 20 espécies foram

classificadas como de uso não madeireiro, de acordo com a demanda atual de mercado e

pesquisa bibliográfica (Tabela 01).

Tabela 1 – Composição e estrutura fitossociologica por ordem de maior Valor de Importância de

espécies não madeireiras na Flona do Jamari-RO

Família Nome Vulgar

Espécie DA DR FA FR DoA DoR VI% RB

Lecythidaceae Castanheira

Bertholletia excelsa

Humb. & Bonpl 0,76 2,35 58,33 2,32 0,72 7,21 3,96

9; 6; 7;

12

Burseraceae Breu (Protium sp)

1,89 5,88 55,56 2,21 0,37 3,74 3,94 11

Fabaceae Copaíba

Copaifera multijuga

hayne 0,93 2,91 66,67 2,65 0,21 2,11 2,56

2; 3; 5; 8;

12

Fabaceae Cumaru

Dipteryx odorata

(Aublet) Willd. 0,31 0,97 36,11 1,44 0,10 0,96 1,12

3; 6; 10;

12

Fabaceae Bandarra

Schizolobium

amazonicum 0,29 0,90 27,78 1,10 0,08 0,82 0,94 1; 3

Simaroubaceae Caxeta

Simarouba amara

Aubl. 0,29 0,90 25,00 0,99 0,06 0,65 0,85 3

Caryocaraceae Pequí

Caryocar villosum

(Aubl.) Pers. 0,16 0,48 16,67 0,66 0,08 0,81 0,65 3; 6; 8

Fabaceae Baginha

Stryphnodendron

pulcherrimum. 0,18 0,55 19,44 0,77 0,03 0,30 0,54 3; 6

Urticaceae Embaúba Cecropia sp

0,16 0,48 16,67 0,66 0,03 0,26 0,47 8

Bignoneaceae Ipê roxo

Tabebuia

impetiginosa 0,09 0,28 11,11 0,44 0,06 0,61 0,44 1

Humiriacaceae Uxi coroa

Duckesia verrucosa

(Ducke) Cuatrec. 0,11 0,35 11,11 0,44 0,04 0,41 0,40 3

Humiriacaceae Uxi Endopleura uchi

0,11 0,35 13,89 0,55 0,03 0,29 0,40 3; 7; 8; 5

Burseraceae Breu manga

Trattinnickia

rhoifolia Willd. 0,11 0,35 13,89 0,55 0,03 0,26 0,39 11

Euphorbiaceae Seringueira

Hevea brasiliensis

0,13 0,42 8,33 0,33 0,02 0,24 0,33

2; 3; 4; 5;

12

Fabaceae Faveira branca Parkia nitida Miq.

0,07 0,21 8,33 0,33 0,03 0,32 0,29 3

Fabaceae Jatobá

Hymenaea courbaril

L. 0,07 0,21 8,33 0,33 0,02 0,18 0,24

2; 3; 4; 5;

7; 10; 12

Bignoneaceae Caroba Jacaranda copaia

0,07 0,21 8,33 0,33 0,01 0,15 0,23 12

Burseraceae Breu vermelho

Tetragastris

autissima 0,04 0,14 2,78 0,11 0,01 0,07 0,11 11

Continua...

19

Conclusão.

Família Nome vulgar Espécie DA DR FA FR DoA DoR VI% RB

Lauraceae Canela Aniba canellila

0,02 0,07 2,78 0,11 0,01 0,07 0,08 6

Fabaceae Pinho cuiabano Parkia multijuga

0,02 0,07 2,78 0,11 0,003 0,03 0,07 2; 3; 4

DA: Densidade Absoluta (ind.ha-1); DR: Densidade Relativa (%); FA: Frequência Absoluta; FR: Frequência Relativa

(%); DoA: Dominância Absoluta (m²/ha-1); DoR: Dominância Relativa (%); IVI %: Índice Valor de Importância (%); RB:

Referência Bibliográfica que descreve o uso não madeireiro da espécie; 1Medeiros et al. (2015); 2Campos e Hamada

(2014); 3Carrero et al. (2014); 4Valle (2008); 5Oliveira et al (2014); 6Santana et al. (2008); 7Vásquez, Mendonça e Noda

(2014); 8Almeida et al. (2012); 9Plantas (2014); 10Souza (2003); 11Lima e Pirani (2005); 12Lima et al. (2002).

Do total de espécies observadas no levantamento como de uso não madeireiro,

somente uma espécie está listada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para exploração não

madeireira, a Copaíba (Copaifera sp), as demais espécies pertencem a outros grupos de

plantas, como palmeiras e cipós (Quadro 1) que não foram amostradas no inventário florestal.

Quadro 1- Lista de espécies permitidas pelo Serviço Florestal Brasileiro para exploração não

madeireira

Nome vulgar Espécie Tipologia

Bacaba Oenocarpus bacaba Palmeira

Cipó-titica Heteropsis flexuosa Cipó

Patauá Oenocarpus bataua Palmeira

Buriti Mauritia flexuosa Palmeira

Tucumã Astrocaryum aculeatum Palmeira

Paxiúba Socratea exhoriza Palmeira

Inajá Attalea maripa Palmeira

Murumuru Astrocaryum murumuru Mart. Palmeira

Babaçu Attalea speciosa Mart Palmeira

Copaíba Copaifera sp Arbórea

Considerando o potencial produtivo na área a partir da estrutura das espécies, sete

espécies (Aniba canellila, Parkia multijuga, Tetragastris autissima, Tabebuia impetiginosa,

Parkia nítida, Hymenaea courbaril, Jacaranda copaia) poderiam não apresentar potencial

para uso, pois tiveram densidade menor que 0,1 ind.ha-1.

20

Na legislação brasileira, não existem parâmetros técnicos que contemple a regulação

para todas as espécies quanto à produção de produtos florestais não madeireiros (PFNM),

como acontece na exploração madeireira, que um dos parâmetros de regulação para qualquer

espécie é a densidade (BRASIL, 2006). A Lei nº 12.651/2012, cita que na exploração de

produtos florestais não madeireiros é imprescindível a adoção de técnicas sustentáveis que

respeite os períodos de coleta e volumes fixados em regulamentos específicos, quando

houver; época de maturação dos frutos e sementes, e utilização de técnicas que não coloquem

em risco a sobrevivência de indivíduos e da espécie (BRASIL, 2012). Nesse sentido, cabe ao

manejador no momento de definir as espécies para uso atender as premissas da legislação e

interpretar isso tomando-se por base o estoque das espécies na floresta, representado

inicialmente pela estrutura fitossociológica.

No caso das sete espécies listadas acima, a sua densidade indica a pouca viabilidade

ambiental e econômica em planos de manejo florestal.

As demais espécies (aproximadamente 60%) pela sua densidade teriam potencial para

exploração não madeireira. Desse grupo, as que apresentaram maior Valor de Importância

foram Castanheira (Bertholletia excelsa) (3,96%), seguida do Breu (Protium robustum)

(3,94%), Faveira ferro (Dinizia excelsa) (3,45%) e Copaíba (Copaifera multijuga) (2,56%).

No estado de Rondônia, Bentes-Gama et al. (2007) realizaram uma pesquisa sobre

a ocorrência de populações naturais de espécies de valor não madeireiras e verificaram ampla

distribuição em todo o estados das espécies de Castanheira (Bertholletia excelsa), Copaíba

(Copaifera spp.) e Babaçu (Orbignya martiana Mart.).

A Castanheira (Bertholletia excelsa) que apresentou densidade igual a 0,76

ind/ha¹ ocupando uma área de 0,72 m²/ha¹ e distribuída em 58% das parcelas amostradas, é

uma espécie encontrada em vários países da América do Sul. No Brasil, ocorre no centro,

sudeste e sudoeste na região amazônica, e ao norte dos estados de Goiás e Mato Grosso

(CARRERO et al., 2014). Seus frutos são conhecidos popularmente como ouriços, e as

sementes apresentam uma casca rígida de superfície rugosa e coloração castanho (CARRERO

et al., 2014).

A amêndoa presente no interior da semente dessa espécie, contém uma das

proteínas vegetais mais completas, possuindo alto valor nutritivo, rica em cálcio e fósforo,

possuindo elevado índice de magnésio, potássio e minerais importantes para o equilíbrio da

saúde, como selênio, de ação rejuvenescedora e energética (ALMEIDA et al., 2012). Essas

características tornou a semente da castanheira o seu principal produto que pode ser

consumida in natura ou usada para extração de óleo (SEBRAE, 2016). Além da indústria de

21

alimentação, a espécie também é amplamente utilizada na fabricação de cosméticos, uso

medicinal e confecção de artesanato.

No ano de 2015, a castanheira chegou a atingir R$ 107,4 milhões na produção de

alimentos (SNIF, 2016). O Estado do Amazonas é o maior produtor do País, responsável por

35% do total produzido a nível nacional, seguido pelo Acre (33,3%) e Pará (17,1%) que faz a

exportação de grande parte da produção, e o restante segue para as feiras livres das grandes

cidades (MORAES, 2014).

Na área de estudo, a posição observada para esta espécie na estrutura da floresta,

denota seu potencial para uso não madeireiro, no entanto, de acordo com os Contratos de

Concessão na região a espécie é excluída do objeto de uso (SFB, 2008) e não pode ser

explorada pelo concessionário por se tratar de produto de uso tradicional de subsistência das

comunidades locais (BRASIL, 2006). No entanto, atualmente a comunidade explora os

produtos dessa espécie através do manejo elaborado pela Empresa Concessionária, que dá

suporte à comunidade na exploração dos produtos da castanheira, porém o destino dado ao

produto é de responsabilidade da comunidade (SOUZA; COSTA; LOPES, 2012).

O Breu (Protium sp) foi a segunda espécie mais importante dentro do grupo de

espécies caracterizada com uso não madeireiro. Na área apresentou a maior densidade de 1,89

ind.ha-¹ ocupando uma área de 0,37 m².ha-¹ e distribuição em 55,56% das parcelas. O gênero

faz parte da família Burseraceae, sendo rico em gomas e resinas de valor considerável nos

mercado mundial. Do Breu pode se extrair-se a almecega ou elemi, resina balsâmica com

várias aplicações terapêuticas e insetífugas (LIMA e PIRANI, 2005).

A Copaíba (Copaifera multijuga) a terceira espécie de maior VI apresentou

densidade de 0,93 ind.ha-¹, área basal de 0,2 m².ha-¹ e frequência de 66,67%. A espécie é

muito conhecida pela extração de seu óleo, que é o principal produto obtido a partir da

perfuração do tronco e tem aspecto de resina, a qual endurece em contato com o ar (COSTA,

2007).

O produto possui aroma marcante, muito utilizado na indústria de cosméticos de

perfumes como fixador. O óleo também tem uso recomendado na medicina tradicional para

uma série de enfermidades, existindo comprovações científicas de sua ação anti-inflamatória,

antibacteriana, antineoplásica, entre outras (BENTES-GAMA et al. 2007; COSTA, 2007). O

óleo também se torna um importante componente na fabricação de sabonetes, xampus,

cremes, perfumes, entre outros (PLANTAS..., 2014).

Juntamente com a castanha do Pará, o óleo de Copaíba é um dos produtos

florestais não madeireiros de maior importância na economia regional. Na cidade Macapá-AP,

22

Xavier e Cunha (2015) desenvolveram uma pesquisa sobre a comercialização de produtos

naturais medicinais. Neste estudo, foram selecionadas as cinco feiras de produtos agrícolas

mais frequentadas, indicadas pelos moradores do município. De todos os produtos naturais

medicinais comercializados no local, o que apresentou a maior demanda foi o óleo de

copaíba. Em relação ao preço, frascos de 250 ml do óleo de estado bruto, ou seja, com

pequeno grau de industrialização são vendidos nas feiras de Macapá por valores que variam

de R$12,00 a R$20,00; e 1L a R$50,00.

Além do interesse no mercado local, o óleo de copaíba também tem despertado

interesse do mercado nacional e internacional. Em Apuí, município amazonense, um grupo de

20 extrativistas no ano de 2012, vendeu à empresa suíça Firmenich cerca de 400 quilos de

óleo de copaíba extraídos de forma sustentável (DANTAS, 2012).

Na área de estudo, a partir da estrutura fitossociológica, percebe-se o potencial da

espécie para uso não madeireiro, além disso, é uma das únicas espécies arbóreas listada pelo

SFB para a exploração não madeireira (SFB, 2008). Por outro lado, a falta de controle de

qualidade do óleo, a questão da produção sazonal, que dificulta a oferta regular do produto e o

baixo grau de beneficiamento, tem sido uma barreira de aceitação desse produto no mercado

nacional e no exterior (SANTOS; GUERRA, 2010).

Algumas iniciativas têm sido feitas para promover o fortalecimento da cadeia

produtiva desses produtos, a exemplo disso, destaca-se o projeto de incentivo ao uso de óleos

de espécies Amazônicas, desenvolvido na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, localizada

em Sena Madureira-AC pela Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) em parceria

com Embrapa Acre, ICMBio/Sena Madureira-AC, Cooperativa Agroextrativista dos

Produtores Rurais do Vale do Iaco (Cooperiaco), Universidade Federal do Amazonas e

Fiocruz. O projeto tem por objetivo, contribuir com o desenvolvimento da cadeia produtiva

sustentável dos óleos de açaí-solteiro, castanha-do-brasil e copaíba. O projeto prevê, ainda,

capacitações para extrativistas e técnicos, abordando também temas referentes ao manejo na

extração do óleo das três espécies, aspectos para comercialização e formas de aproveitamento,

tais como fabricação caseira de fitocosméticos para uso local (EMBRAPA, 2016).

Santos e Guerra (2010) também enfatizam que para fortalecer essa atividade é

preciso a implementação de estratégias de marketing, gestão e desenvolvimento de

tecnologias que agreguem valor aos produtos, pois os benefícios econômicos da exploração

desses recursos são pequenos para os extrativistas, se comparados com aqueles recebidos

pelos atravessadores, beneficiadores e exportadores.

23

De forma geral, percebe-se que os recursos florestais na Amazônia são ricos em

produtos não madeireiros, porém poucas espécies são conhecidas e exploradas e, na maioria

das vezes, faltam informações sobre as técnicas de manejo adequadas para a exploração, o

grau de qualidade do produto, a quantidade média de produção anual, além dos períodos de

disponibilidade desses produtos, informações essas que são importantes para a cadeia de

produção. Além disso, as iniciativas de pesquisa na área são voltadas para o extrativismo

comunitário, sem informações de como seria, por exemplo, em unidades de conservação em

regime de concessão, pois nesse caso as concessionarias precisam seguir os critérios dos

contratos e muitas vezes, as espécies arbóreas de maior interesse e com um mercado definido

não constam na listagem proposta pelo órgão de gestão.

Diante desse cenário, apesar da exploração de produtos não madeireiros ser uma

alternativa que pode aumentar os benefícios sociais, ambientais e econômicos da floresta e

incentivado nos processos de concessão como um dos critérios bonificadores, necessita ainda

de pesquisas que direcione as políticas florestais e demais agentes envolvidos nesses

processos na busca respostas sobre as melhores técnicas de manejo e promoção das espécies

que tem potencial de uso mas que não são ainda aceitas ou conhecidas no mercado.

24

6 CONCLUSÃO

A Unidade de Manejo Florestal III (UMF III) apresentou composição de espécies

com potencial para uso não madeireiros, porém poucas espécies tem reconhecimento no

mercado.

As espécies Castanheira (Bertholletia excelsa), Breu (Protium robustum) e

Copaíba (Copaifera multijuga) foram as espécies caracterizadas para produção de PFNM

mais representativas na estrutura da floresta.

Somente uma espécie florestal amostrada na área consta na lista de exploração

fornecida pelo Órgão Gestor para exploração não madeireira, neste caso a Copaíba.

De forma geral, as espécies apresentam potencial para uso não madeireiro de

acordo com suas características estruturais, no entanto, muitas não são reconhecidas pelo

Órgão Gestor e nem pelo mercado consumidor, necessitando de investimento em pesquisas

que direcione o uso e manejo dessas espécies, subsidiando as políticas florestais.

25

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