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O Supremo Tribunal Federal empossa, nesta quarta-feira, 23 de abril, seus novos Presidente e Vice-presidente.

Gilmar Ferreira Mendes chega ao posto mais importante do Judiciário brasileiro aos 52 anos de idade, depois de 30 anos de ativi-dade jurídica e quase seis no cargo de Ministro do STF. Em suas ausên-cias, o presidente será substituído pelo Ministro Antônio Cezar Peluso que, aos 65 anos de idade, ocupará a vice-presidência

Ao receber os votos dos colegas para assumir a Presidência da Corte, no último dia 12 de março, o Ministro Gilmar Mendes, herda não apenas o gabinete no terceiro andar do Edifício-Sede do STF e a cadei-ra de maior destaque do plenário, mas todas as atribuições dispostas no artigo 13 do Regimento Interno da Casa.

Por dois anos, Gilmar Mendes passa a receber somente processos de competência do Presidente e a conduzir as sessões plenárias, sen-do o último a votar, decidindo eventuais empates e administrando e representando o Supremo Tribunal Federal.

Peluso continua em seu gabinete, no 5º andar do Edifício Anexo II-A, recebendo e relatando processos distribuídos diariamente pelo Tribunal, tanto na Segunda Turma quanto no Plenário. Pela tradição, deve assumir a Presidência do Tribunal na próxima gestão.

Posse na Presidência e Vice-presidência do STF

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Roteiro da Posse

Chegada das unidades envolvidas no evento, dos recepcionistas e distribuição dos crachás

Chegada dos cerimonialistas e posicionamento no dispositivo:a) no pit stop;b) na frente do Palácio;c) no Salão Branco.

Chegada e posicionamento dos Dragões da Independência e dos músicos nos dispositivos

Recepção e encaminhamento das autoridades, convidados e familiares

Foto oficial de Suas Excelências os Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal – Local: Salão Branco, área privativa

Deslocamento de Suas Excelências os Senhores Ministros para o Plenário

Deslocamento dos Senhores Diretor-Geral e Secretário-Geral da Presidência para o pé da rampa, para aguardar a chegada do Excelentíssimo Senhor Presidente da República

Abertura da Sessão Solene, destinada à posse da nova direção do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, suspensão dos trabalhos

Deslocamento da Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Senhor Procurador-Geral da República para recepção do Excelentíssimo Senhor Presidente da República

Chegada do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que será recebido, na rampa de acesso, pelos Senhores Diretor-Geral e Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal

14h

14h30

15h

15h30

16h

16h25

16h30

16h35

16h45

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Recepção e cumprimentos de praxe, pela Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal e Senhor Procurador-Geral da República, que acompanharão o Excelentíssimo Senhor Presidente da República ao Plenário

Chegada da Excelentíssima Senhora Ministra Ellen Gracie, Chefe do Poder Judiciário, acompanhada dos Excelentíssimos Senhores Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil e Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador-Geral da República ao Plenário

16h50

16h55

Reabertura da Sessão Solene, com a seguinte Ordem dos Trabalhos:

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA ELLEN GRACIE (PRESIDENTE)

Celebração do Hino Nacional, que será executado pela Doutora Beatriz Salles, Chefe do Departamento de Música – Universidade de Brasília e acompanhada pela Soprano, Professora Denise Tavares.

Palavras da Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Ellen Gracie, cujo mandato termina.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA ELLEN GRACIE (PRESIDENTE)

• Convida o Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes para prestar o compromisso de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal para o próximo biênio, com assinatura pela Senhora Ministra Presidente e o Senhor Ministro empossando.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (PRESIDENTE)

• Dará posse ao Excelentíssimo Senhor Ministro Cezar Peluso no cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal para o próximo biênio.

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• Saudação de Sua Excelência o Senhor Ministro Celso de Mello em nome dos Membros da Corte;

• Saudação de Sua Excelência o Senhor Procurador-Geral da República, Doutor Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, em nome do Ministério Público Federal;

• Saudação do Doutor Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em nome dos Advogados;

• Pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal;

• Retirada do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, acompanhado pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, dos demais Ministros da Corte, autoridades que compõem a Mesa de Honra, para o local dos cumprimentos – Hall dos Bustos.

• Apresentação de cumprimentos do Excelentíssimo Presidente da República aos empossados e todos os Ministros da Corte.

• Deslocamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, acompanhado pelos Excelentíssimos Senhores Ministros Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal até a porta principal – despedidas de praxe.

• Posicionamento dos Excelentíssimos Senhores Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal no dispositivo dos cumprimentos, no hall de entrada.

• Início dos cumprimentos pelas autoridades, convidados, familiares e servidores do Judiciário.

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Regimento Interno do STF

Capítulo IV

Art. 13. São atribuições do Presidente:

I – velar pelas prerrogativas do Tribunal;

II – representá-lo perante os demais poderes e autoridades;

III – dirigir-lhe os trabalhos e presidir-lhe as sessões plenárias, cumprindo e fazendo cumprir este Regimento;

IV – (Suprimido)

V – despachar: a) antes da distribuição, o pedido de assistência judiciária; b) a reclamação por erro de ata referente a sessão que lhe caiba presidir; c)¹ como Relator(a), nos termos dos arts. 544, § 3º, e 557 do Código de Processo Civil, até eventual distribuição, os agravos de instrumento e petições ineptos ou doutro modo manifestamente inadmissíveis, bem como os recursos que não apresentem preliminar formal e fundamentada de repercussão

O STF é a corte responsável por garantir que atos e leis sigam as determinações da Constituição Federal. Como a Constituição é a lei máxima do país, o Supremo é também a última instância do Poder Judiciário. Para isso, segundo a previsão do próprio texto constitucio-nal, o Tribunal é composto por 11 ministros, indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal.

Uma vez em que tomam posse, não há mais interferência do Legislativo e do Executivo, respeitando-se a chamada harmonia e in-dependência entre os Poderes. Dessa forma, a escolha do Presidente da corte é feita por seus próprios membros, em eleição secreta, cujo procedimento está previsto no Regimento Interno.

Tradicionalmente, os ministros votam no colega mais antigo na Casa que ainda não tenha ocupado a presidência. O segundo mais antigo, também pela tradição, é eleito vice-presidente. Dessa for-ma, é possível concluir que o atual vice será o próximo presidente. O Ministro Gilmar Mendes, por exemplo, era o vice-presidente na gestão da Ministra Ellen Gracie. Objetivo deste procedimento é tornar possível que todos os ministros venham a exercer a Presidência.

Presidência do STF

Atribuições

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XVI – assinar a correspondência destinada ao Presidente da República; ao Vice-Presidente da República; ao Presidente do Senado Federal; aos Presidentes dos Tribunais Superiores, entre estes incluído o Tribunal de Contas da União; ao Procurador-Geral da República; aos Governadores dos Estados e do Distrito Federal; aos Chefes de Governo estrangeiro e seus representantes no Brasil; às autoridades públicas, em resposta a pedidos de informação sobre assunto pertinente ao Poder Judiciário e ao Supremo Tribunal Federal, ressalvado o disposto no inciso XVI do art. 21;

XVI-A – designar magistrados para atuação como Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal em auxílio à Presidência e aos Ministros, sem prejuízo dos direitos e vantagens de seu cargo, além das que são atribuídas aos Juízes Auxiliares do Conselho Nacional de Justiça;

XVII – praticar os demais atos previstos na lei e no Regimento.

Parágrafo único. O Presidente poderá delegar a outro Ministro o exercício da faculdade prevista no inciso VIII.

Art. 14. O Vice-Presidente substitui o Presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais. Em caso de vaga, assume a presidência até a posse do novo titular.

geral, ou cuja matéria seja destituída de repercussão geral, conforme jurisprudência do Tribunal;

VI – executar e fazer executar as ordens e decisões do Tribunal, ressalvadas as atribuições dos Presidentes das Turmas e dos Relatores;

VII – decidir questões de ordem ou submetê-las ao Tribunal quando entender necessário;

VIII – decidir, nos períodos de recesso ou de férias, pedido de medida cautelar;

IX¹ – conceder exequatur a cartas rogatórias e, no caso do artigo 222, homologar sentenças estrangeiras;

X – dar posse aos Ministros e conceder-lhes transferência de Turma;

XI – conceder licença aos Ministros, de até três meses, e aos servidores do Tribunal;

XII – dar posse ao Diretor-Geral, ao Secretário-Geral da Presidência e aos diretores de Departamento;

XIII – superintender a ordem e a disciplina do Tribunal, bem como aplicar penalidades aos seus servidores;

XIV – apresentar ao Tribunal relatório circunstanciado dos trabalhos do ano;

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Mato-grossense, nasceu em 30 de dezembro de 1955 no mu-nicípio de Diamantino. Mas foi na Capital da República que começou sua carreira jurídica. Aos 19 anos, ele entrou para o curso de Direito da Universidade de Brasília, onde cursou o bacharelado e, anos de-pois, também o mestrado. Entre um e outro, Gilmar Mendes estu-dou na Alemanha (Bonn), prepa-rando-se para o curso de doutora-do, que concluiu naquele país, na Universidade de Münster.

Do outro lado da vida acadêmica, Gilmar Mendes vem atuan-do como professor universitário, orientando monografias, disserta-ções e teses, e participando de bancas examinadoras de graduação, mestrado, doutorado, e de concursos públicos. Publicou diversos livros, especialmente na área do Controle de Constitucionalidade, dentre eles: Jurisdição Constitucional: o controle abstrato de nor-mas no Brasil e na Alemanha, Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de Direito Constitucional, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Comentários à Lei n. 9.882, de 1999, e Curso de Direito Constitucional, em co-auto-ria com Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco. Juntamente com o Prof. Arnold Wald, é responsável pela atualiza-ção da obra do Prof. Hely Lopes Meirelles, intitulada Mandado de Segurança.

Gilmar Mendes já foi ministro e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Antes de chegar ao Supremo foi Advogado-Geral da União, Procurador da República e atuou como consultor e assessor em órgãos do Executivo.

Perfil Gilmar Mendes

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Cezar Peluso

Nascido em Bragança Paulista em 3 de setembro de 1942, estudou sempre no es-tado de São Paulo. Graduou-se na Faculdade Católica de Direito de Santos e fez os cursos de Especialização em Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Direito Processual Civil na Faculdade Paulista de Direito da PUC de São Paulo. Realizou os cursos de Pós-Graduação, para o Mestrado em Direito

Civil na Faculdade de Direito da USP e na Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica de São Paulo. Participou ainda do Curso de Doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da USP.

Peluso também é professor universitário e publicou diver-sos trabalhos e quatro livros: Da Preclusão Processual Civil; Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado; Repertório de Jurisprudência e Doutrina sobre Direito de Família - Aspectos Constitucionais, Civis e Processuais; e Uma Palavra aos Novos Juízes.

Sua carreira profissional foi baseada na magistratura: ocupando cargos de juiz nas comarcas de Itapetininga, São Sebastião, Igarapava e São Paulo até ser promovido a desem-bargador no Tribunal de Justiça do estado, função que exerceu durante 17 anos, entre 1986 e 2003, quando tomou posse no Supremo Tribunal Federal.

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Ministro Celso de Mello

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP, foi membro do Ministério Público de São Paulo de 1970 até 1989, quanto chegou ao STF. Atual decano da corte, ocu-pou sua presidência no biênio 1997/1999. Atualmente é o presidente da Segunda Turma.

Corte

Ministro Marco Aurélio

Mestre em Direito Privado pela UFRJ, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma universidade. Foi advogado, integrante do Ministério Público, juiz do TRT de São Paulo e Ministro do TST. No STF desde 1990, foi seu presidente no biênio 2001/2003. Atualmente preside a Primeira Turma.

Ministra Ellen Gracie

Deixa agora a Presidência do STF, que ocupou no biênio 2006/2008. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRS, especializou-se em Antropologia Social pela mesma universidade. Foi Procuradora da República, Presidente do TRF da 4ª região, no Rio Grande do Sul, e Presidente do Conselho Nacional de Justiça.

Além do Presidente e do Vice-presidente, nove ministros compõem o Supremo Tribunal Federal. Como prevê a Constituição Federal, são brasileiros natos, com notável saber jurídico e re-putação ilibada. Conheça um pouco sobre eles:

Ministro Carlos Ayres Britto

Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito de Estado pela PUC/SP, tem curso de aperfeiçoamento em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito de Sergipe e graduou-se pela UFS. Foi integrante do Ministério Público e ocupou cargos jurídicos em Sergipe. É ministro do STF desde 2003 e assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em maio.

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Ministro Joaquim Barbosa

Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. É também Especialista em Direito e Estado pela UnB. Tomou posse no STF em 2003.

Ministro Eros Grau

Doutor em Direito, Livre-docente, Professor Titular em Direito Econômico pela USP, graduou-se em Direito pelo Instituto Mackenzie, em São Paulo. Exerceu a advocacia e a docência universitária até sua posse no cargo de ministro do STF, em 2004.

Ministro Ricardo Lewandowski

É Doutor, Livre-docente e professor titular da USP, mestre em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University. Foi advogado, ocupou cargos jurídicos em São Paulo, juiz e desembargador nesse estado. É ministro do STF desde 2006.

Ministra Cármen Lúcia

Doutora em Direito do Estado pela USP, mestre em Direito Constitucional pela UFMG, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, graduada e professora titular da PUC/MG. Foi advogada, procuradora do estado de Minas Gerais antes de tomar posse como Ministra do STF, em 2006.

Ministro Menezes Direito

Doutor, professor titular e bacharel em Direito pela PUC/RJ, foi advogado, exerceu diversos cargos jurídicos no estado do Rio de Janeiro, chegando ao cargo de desembargador no TJ/RJ. Em 1996, tornou-se Ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que exerceu até ser nomeado e tomar posse no Supremo Tribunal Federal, em 2007.