Posição do PS Cantanhede em relação à diminuição de freguesias em Cantanhede
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as pessoas primeiro
NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA O PSD E CDS APROVARAM A LEI QUE VAI EXTINGUIR 5 A 6 FREGUESIAS DO CONCELHO DE CANTANHEDE.
O PS VOTOU CONTRA!
Posição Partido Socialista de Cantanhede
As freguesias são o elo de ligação do cidadão ao estado. Elas desempenham um papel crucial em diferentes vertentes: educação, saúde, social, desenvolvimento rural, entre outros.
A proximidade às populações é outro elemento distintivo do seu importante contributo para o desenvolvimento e bem-estar, especialmente das populações mais rurais.
Esta reforma começou por ser baseada no Documento verde, onde a régua e o esquadro desenharam novo mapa autárquico, não tendo em conta as especificidades de cada freguesia e região.
A razão inicial deste processo de fusão/extinção de freguesias tinha como base a redução da despesa pública (ou seja um motivo económico), mas parece que a “máscara” caiu e vem claramente consagrado nesta Lei “a racionalização do número de autarquias locais não visa uma redução da despesa pública que a ela está afeta…”. Assim, desta forma não entendemos o facto da redução de freguesias!
Se não é para poupar é para quê? Reduzir por reduzir, para mostrar serviço à “Troika”?
Esta Lei apenas vem extinguir freguesias e em nada acrescenta à reforma da Administração Local. É demasiado redutor e revelador da forma como este Governo trata as freguesias, quando considera que uma Reforma se resume à extinção de freguesias, e não queira discutir Desenvolvimento rural e urbano, emprego, riqueza e competências para as freguesias.
Consideramos ser fundamental que uma verdadeira Reforma deve contribuir para o desenvolvimento sustentado das nossas freguesias, permitindo a criação de emprego e a fixação das pessoas e a criação de riqueza.
O PSD e o CDS, os seus Líderes Passos Coelho e Paulo Portas, ficarão para sempre na nossa memória como os grandes responsáveis por “matar” as Freguesias no Concelho de Cantanhede.
as pessoas primeiro
Cantanhede, 2 Março 2012
Partido Socialista de Cantanhede
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